Revisao Elab Normas CNEN

CNEN/DRS/DINORRevisãoeElaboraçãodeNormas

Situaçãoemjaneirode2014

NOTA: BS – Boletim de Serviço; CD – Comissão Deliberativa; DINOR – Divisão de Normas; DOU – Diário Oficial da União; DRS – Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear; GT – Grupo de Trabalho; NE – Norma Experimental; NN‐ Norma Nuclear; PF ‐ Procuradoria Federal na CNEN; PR‐ Presidência; Res. – Resolução.

Número Título Formação da CE Elaboração (CE) Consulta Pública

Análise: DRS‐PF‐CD

Aprovada

Revisão da Res. CNEN 09/69 Nova numeração: NN‐1.03

Novo nome: Aprovação do Local para Usinas Nucleoelétricas

Portaria PR 65. DOU 03.09.09; Portaria PR 80, DOU 09.10.09; Portaria PR 11, DOU 02.03.10.

Trabalhos da CE encerrados. 11.01.13 a 11.04.13

Encaminhada à PF em 23.12.13

Revisão da NE‐1.22 Programas de Meteorologia de Apoio de Usinas Nucleoelétricas

Texto‐base em elaboração pela CGRN. Não foi recebido pela DINOR.

Revisão da NN‐3.01

Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica

1) Não houve formação de CE 1) Compatibilização com a NN 3.05

1) Não houve

1) Encaminhada à DRS em 13.12.13, para submissão à CD

2) Em planejamento a revisão total da norma

Revisão da NN‐3.02 Serviços de Radioproteção

Em planejamento

Revisão da NN‐3.05 Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica para Serviços de Medicina Nuclear

Portaria PR 99, DOU 19.10.10; Portaria PR 20, DOU 15.04.11.


Aprovada Res. 159/13 DOU 23.12.13 e 27.12.13

Revisão da NN‐4.01 Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica para Instalações Mínero‐industriais

Portaria PR 07, DOU 10.01.13

5ª reunião da CE marcada para março de 2014

Revisão da NN‐5.01 Transporte de Materiais Radioativos Portaria PR 39, DOU 07.06.06; Portaria PR 12, DOU 21.03.11; Portaria PR 64, DOU 30.08.11.


Em revisão na DINOR para encaminhamento à PF

Elaboração da NN‐5.04

Rastreamento de Veículos de Transporte de Materiais Radioativos

Formação de GT: Portaria DRS 10, de 12.06.12 Portaria DRS 11, de 22.07.12

Trabalhos do GT encerrados Não houve Aprovada Res. 148/13 DOU 20.03.13

Revisão da NN‐6.02 Licenciamento de Instalações Radioativas Não houve formação de CE Incorporação de instalações em operação.

Não houve Encaminhada à PF em 27.11.13

Revisão da NN‐6.04 Funcionamento de Serviços de Radiografia Industrial Novo nome: Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica para Serviços de Radiografia Industrial

Portaria PR 62, DOU 25.08.08; Portaria PR 71, DOU 04.08.10.


Aprovada Res. 145/13 DOU 20.03.13

CNEN/DRS/DINORRevisãoeElaboraçãodeNormas

Situaçãoemjaneirode2014

NOTA: BS – Boletim de Serviço; CD – Comissão Deliberativa; DINOR – Divisão de Normas; DOU – Diário Oficial da União; DRS – Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear; GT – Grupo de Trabalho; NE – Norma Experimental; NN‐ Norma Nuclear; PF ‐ Procuradoria Federal na CNEN; PR‐ Presidência; Res. – Resolução.

Número Título Formação da CE Elaboração (CE) Consulta Pública

Análise: DRS‐PF‐CD

Aprovada

Revisão da NN 6.05 Nova numeração: NN‐ 8.01

Gerência de Rejeitos Radioativos em Instalações Radiativas Novo nome: Gerência de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação

Portaria PR 41, DOU 04.07.06; Portaria PR 54, DOU 22.08.06


Encaminhada à DRS em 22.10.12, para submissão à CD

Elaboração da NN‐6.07

Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica Para Serviços de Perfilagem de Poços de Petróleo

Em planejamento

Revisão da NN 6.09. Nova numeração: NN 8.03

Critérios de Aceitação para Deposição de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação

Em fase de formação da CE

Elaboração da NN 6.11

Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica em Instalações Produtoras de Radioisótopos em Aceleradores de Partículas

Texto‐base elaborado. Em fase de formação de CE.

Revisão da NN 7.01 Certificação da Qualificação de Supervisores de Proteção Radiológica

1) Revisão do inciso I do art. 13 1) Não houve formação de CE. 1) Não houve

1) Aprovada 1) Res. 146/13 DOU 20.03.13

2) Revisão total da norma. 2) 3ª reunião da CE marcada para março de 2014.


Registro de Operadores em Radiografia Industrial

Portaria PR 30, DOU 15.04.09 Portaria PR 12, DOU 11.03.10


Aprovada Res. 144/13 DOU 20.03.13


Licenciamento de Depósitos de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação

Portaria PR 51, DOU 29.06.09. Trabalhos da CE encerrados. 17.12.10 a 16.03.11

Encaminhada à DRS em 22.10.12, para submissão à CD

Nova Resolução Utilização de Fosfogesso na Construção Civil Formação de GT: Portaria DRS 001, de 03.01.13 Portaria DRS 11, de 17.06.13

Trabalhos do GT encerrados. Não houve Encaminhada à PF em 10.12.13

Guia Regulatório no 001 da Res 113/11

Verificação e Análise do Fosfogesso para seu uso na Agricultura e na Indústria Cimenteira

Formação de grupo de GT: Portaria DRS 007, de 07.03.07

Trabalhos do GT encerrados. Não houve Aprovado Portaria DRS 09/13 BS no 10, de 03.06.13

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