Relatório FinalAprovado “ad referendum”

Piancó

Agosto de 2013

Relatório Final“ad referendum” da Comissão Organizadora Municipal (COM)

Piancó - PB

Agosto de 2013

Relatório Final da Comissão Organizadora Municipal (COM)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Meio Ambiente

Diretoria de Meio Ambiente Comissão Organizadora Municipal (COM)

Relatório Final 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Piancó

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Meio Ambiente

Diretoria de Meio Ambiente Comissão Organizadora Municipal (COM)

“Por um futuro melhor, vamos cuidar de Piancó”.

(José Willame Vitor da Silva, colaborador)

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RELATÓRIO FINAL DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL

DO MEIO AMBIENTE DE PIANCÓ – PB – CMMAP

I – IDENTIFICAÇÃO

(X) CONFERÊNCIA MUNICIPAL ( ) Conferência Regional

1. REALIZAÇÃO

1.1. DATA: 02 de Agosto de 2013, das 07h30 às 17h00.

1.2. LOCAL: Escola Municipal Luciano Freire de Farias. Inicialmente, o local de

realização da Conferência estava previsto para a Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Rural Sustentável e Agronegócios. Posteriormente, para melhor

acomodação dos participantes, o local de sua realização foi transferido para a

Escola Municipal Luciano Freire de Farias.

1.3. MUNICÍPIO: PIANCÓ.

1.4. UNIDADE DA FEDERAÇÃO: PARAÍBA.

1.5. NÚMERO DE PARTICIPANTES POR SEGMENTO:

Sociedade Civil: 24 participantes.

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Poder Público: 52 participantes.

Setor Empresarial: 03 participantes.

Convidados: 21 participantes.

Observadores: 04 participantes.

Outros: Estudantes Ensino Fundamental/Médio: 37 participantes; Estudantes

Ensino Superior (Ciências Biológicas): 03 participantes.

TOTAL: 144 participantes.

1.6. ATO CONVOCATÓRIO: Decreto nº 16/2013, expedido pelo Prefeito

Municipal de Piancó, em 21 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial do

Município, edição de 16 a 30 de junho de 2013 (vide ANEXO I).

1.7. COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL: Constituída através da Portaria nº

01, de 28 de julho de 2013, do Secretário Municipal de Infra-Estrutura e Meio

Ambiente, publicada no Diário Oficial do Município, edição de 16 a 31 de julho de

2013 (vide ANEXO II).

1.8. REGIMENTO INTERNO: Aprovado em reunião da Comissão Organizadora

Municipal (vide Ata – ANEXO III).

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1.9. ESTRUTURAÇÃO DA CONFERÊNCIA: A 1ª Conferência Municipal do Meio

Ambiente de Piancó – PB – CMMAP foi realizada em único dia, com a seguinte

metodologia:

Turno da manhã: Apresentação de PANORAMA DA SITUAÇÃO ATUAL DO

MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ – PB, por JOSÉ RODRIGUES

FILHO, Diretor Municipal de Meio Ambiente e Presidente da ONG SOS Rio Piancó.

Duração: 15 minutos.

Em seguida, ainda no turno da manhã, foram realizadas 04 (quatro) palestras

temáticas, com duração de 30 (trinta) minutos cada, sobre os seguintes

assuntos/palestrantes:

Palestra 1: POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUAS

IMPLICAÇÕES PARA OS MUNICÍPIOS. Palestrante: Economista TARCÍSIO

VALÉRIO DA COSTA (UFPB/PRAC);

Palestra 2: POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE COM FOCO NA GESTÃO

DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Palestrante: IEURE AMARAL ROLIM (DIRETOR

TÉCNICO DA SUDEMA/PB);

Palestra 3: EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Palestrante: Profa. Dra. MARIA DO

SOCORRO PEREIRA – UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

(UFCG);

Palestra 4: COMPOSTAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Palestrante: Técnica

SILVANA ALVES DOS SANTOS - EMPASA/PB.

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As palestras tiveram por objetivo repassar informações e conhecimentos sobre a

Política Nacional de Resíduos Sólidos e suas implicações para os Municípios

brasileiros, além de subsidiar, juntamente com o Texto Orientador, as discussões

dos participantes nos Grupos de Trabalho.

No turno da tarde, foram realizadas as seguintes atividades:

Reunião dos Grupos de Trabalho. Os participantes foram divididos em 04

(quatro) Grupos de Trabalho, de acordo com os Eixos Temáticos seguintes:

- GT1 – PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS, facilitador JOSÉ GERALDO

LEITE MORORÓ;

- GT2 – REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS, facilitadorJORGE VICENTE

DE SOUZA FILHO;

- GT3 – GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, facilitadorJOSÉ RODRIGUES FILHO;

- GT4 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL, facilitador ANTONIO DE PÁDUA AMBROZIO

DOS SANTOS.

Nas discussões em grupos, os participantes apontaram as prioridades para cada

um dos 04 (quatro) Eixos Temáticos da Conferência.

Apresentação e aprovação das propostas oriundas dos Grupos de Trabalho.

Após as discussões nos Grupos de Trabalho, os participantes reuniram-se em

Assembleia para apresentação e defesa das propostas elencadas por cada Grupo,

as quais foram submetidas à aprovação da Plenária.

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A Plenária aprovou 05 (cinco) propostas por Eixo Temático, no total de 20 (vinte)

propostas, conforme detalhamento adiante (item II deste Relatório).

Escolha dos Delegados para a Etapa Estadual. Por fim, deu-se a escolha dos 04

(quatro) Delegados para representar o Município de Piancó na Etapa Estadual

(Conferência Estadual), conforme relacionado no item III deste Relatório.

(vide ANEXO IV - Lista de Presença dos Participantes – manhã e tarde e

ANEXO V - Registro Fotográfico da Conferência).

2. DADOS DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DESTE RELATÓRIO

2.1. NOME: Edvaldo Leite de Caldas Júnior.

2.2. CPF: 874.165.224-04.

2.3. SEGMENTO REPRESENTADO: Poder Público Municipal. Prefeitura Municipal

de Piancó. Escolhido em reunião da Comissão Organizadora Municipal (COM)

(vide Ata de Reunião da Comissão – ANEXO III citado).

2.4. EMAIL: pmpiancogabinete@bol.com.br

2.5. TELEFONE: (83) 9176-5010 (Claro)/ (83) 9860-3973 (Tim).

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II – PROPOSTAS APROVADAS DURANTE A CONFERÊNCIA

3. Os participantes da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Piancó –

PB – CMMAP priorizaram, ao final da Etapa Municipal, as seguintes Ações:

EIXO TEMÁTICO 1 – PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS Facilitador: JOSÉ GERALDO LEITE MORORÓ

ORDEM DE PRIORIDADE

AÇÕES PRIORITÁRIAS

1 Incentivar e apoiar a utilização, pelas indústrias de transformação local, de materiais reciclados produzidos

por associações de catadores estabelecidas no Município. 2 Implementar medidas que estimulem o uso de

sacolas retornáveis pela população de Piancó, em substituição às sacolas plásticas.

3 Adotar medidas para redução do consumo de água, energia, papel e plástico nas repartições municipais.

4 Implementar ações e projetos que estimulem o setor empresarial e a população a repensar suas práticas

e hábitos de consumo e a contribuir com o desenvolvimento sustentável local.

5 Difundir boas práticas de produção, consumo consciente e redução de desperdício de alimentos

nas escolas e na comunidade.

EIXO TEMÁTICO 2 – REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS Facilitador: JORGE VICENTE DE SOUZA FILHO

ORDEM DE PRIORIDADE

AÇÕES PRIORITÁRIAS

1 Elaborar e implementar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

2 Implantar a coleta seletiva de resíduos sólidos, com tratamento adequado do lixo eletrônico e lixo hospitalar.

3 Instalar Usina de Reciclagem dos resíduos sólidos. 4 Desativar o lixão e implantar um aterro sanitário. 5 Revitalizar o Rio Piancó.

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EIXO TEMÁTICO 3 – GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Facilitador: JOSÉ RODRIGUES FILHO

ORDEM DE PRIORIDADE

AÇÕES PRIORITÁRIAS

1 Apoiar e fortalecer as Associações de Catadores existentes no Município e os artesãos que utilizam material reciclado.

2 Estabelecer parcerias com as Associações de Catadores para implantação da Coleta Seletiva no Município.

3 Incentivar e apoiar a produção local de composto orgânico, reaproveitando todas as matérias orgânicas, inclusive os

resíduos gerados pelo Mercado Público Municipal (feira-livre). 4 Incentivar a criação de um Banco de Coleta de óleo de cozinha

para reaproveitamento na produção de biocombustíveis. 5 Criar e implantar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente

e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e apoiar e fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente.

EIXO TEMÁTICO 4 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL Facilitador: ANTONIO DE PÁDUA AMBROZIO DOS SANTOS

ORDEM DE PRIORIDADE

AÇÕES PRIORITÁRIAS

1 Implantar uma Política Municipal de Educação Ambiental. 2 Implantar Escola Sustentável no Município (Escola Modelo). 3 Criar e implementar programas de formação continuada

em Educação Ambiental para os Docentes do Município. 4 Estimular a produção nas Escolas Municipais de

cartilhas educativas sobre o Meio Ambiente. 5 Promover Ciclo de Palestras nas Escolas

sobre temas relacionados ao Meio Ambiente.

III – DELEGADOS ELEITOS PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL

4. Os participantes da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Piancó –

PB – CMMAP escolheram os seguintes Delegados para a Etapa Estadual:

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SEGMENTO NOME EMAIL/TELEFONE PARA CONTATO

Sociedade Civil Organizada

(2)

ANTONIO DE PÁDUA AMBROZIO DOS

SANTOS

padua_net@hotmail.com (83) 9129-1191

JOÃO SEVERINO DA SILVA

joaoseverino2011@hotmail.com (83) 9133-3829/ 9676-6929

Poder Público (1)

ROSIMARY PEREIRA DE ANDRADE

rosimaryandrades@gamail.com (83) 9158-2262

Setor Empresarial (1)

FRANCILEUDO LOPES DA SILVA

leudo67@hotmail.com (83) 9156-5395

TOTAL DE DELEGADOS ELEITOS 04

IV – MEIOS DE DIVULGAÇÃO DA CONFERÊNCIA

5. A 1º Conferência Municipal do Meio Ambiente de Piancó – PB – CMMAP foi

divulgada em blogs e sites locais e rede social (facebook), além de amplamente

divulgada nas Rádios Cidade de Piancó FM e Nativa FM (Comunitária) (vide

ANEXO VI).

6. O Coordenador da Comissão Organizadora Local (COM), Sr. JOSÉ RODRIGUES

FILHO, e o Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Piancó, EDVALDO LEITE

DE CALDAS JÚNIOR, participaram, nos dias 27 de julho e 31 de agosto de 2013,

respectivamente, dos Programas Radiofônicos “Piancó Agora” e “Tribuna

Independente”, para divulgar a realização da Conferência.

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V – DO MATERIAL PRODUZIDO PARA DIVULGAÇÃO E REALIZAÇÃO DA

CONFERÊNCIA

7. A Prefeitura Municipal de Piancó disponibilizou material gráfico para divulgação

e realização da Conferência, a exemplo de cartazes, faixas, convites, pastas, blocos

de anotações e crachás, conforme peças gráficas anexas (vide ANEXO VII).

8. O Setor Empresarial Local patrocinou camisas para os participantes da Conferência.

VI – DA AVALIAÇÃO DA CONFERÊNCIA

9. A Comissão Organizadora Municipal (COM) avalia como exitosa a experiência da

Conferência, especialmente pelo fato de que foi a 1ª Conferência do Meio

Ambiente realizada no Município de Piancó.

10. De igual modo, a Prefeitura Municipal de Piancó, através da Secretaria de Infra-

Estrutura e Meio Ambiente e Diretoria de Meio Ambiente, avalia positivamente a

realização da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Piancó – PB –

CMMAP e deseja contribuir, efetivamente, para execução das Ações Prioritárias

definidas durante o evento, com a execução de políticas públicas que possibilitem

implementar, neste Município, a Política Nacional de Resíduos Sólidos,

especialmente com a gestão adequada dos resíduos e ainda com a implementação

de projetos e ações que permitam trabalhar, de forma integrada, os quatro eixos

temáticos discutidos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Meio Ambiente

Diretoria de Meio Ambiente Comissão Organizadora Municipal (COM)

Piancó – PB, 19 de agosto de 2013.

WAGNER RICARDO LEITE BRASILINO

Secretário Municipal de Infra-Estrutura e Meio Ambiente Presidente da 1ª Conferência Municipal do

Meio Ambiente de Piancó – PB - CMMAP

JOSÉ RODRIGUES FILHO Diretor de Meio Ambiente Coordenador da Comissão

Organizadora Municipal (COM)

EDVALDO LEITE DE CALDAS JÚNIOR

Relator