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GABINETE DA CORREGEDORIA SETOR DE CORREIÇÃO/2014
1) Atentar para o cumprimento da Meta 1/2014 do CNJ, de julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
2) Buscar o cumprimento da Meta 2/2014 (44 processos), de modo especial os processos com prazo de conclusão vencida ou sem movimentação há mais de 30 dias, apontados no relatório;
3) Buscar o cumprimento da Meta 4/2014 do CNJ, quanto às ações de improbidade administrativa (09 processos), de modo especial os processos com o prazo de conclusão vencido ou sem movimentação há mais de 30 dias, apontados no relatório;
4) Atentar para o cumprimento da Meta 5/2014, do CNJ;
5) Atentar para o andamento dos processos de verificação obrigatória com o prazo de conclusão vencido e sem movimentação há mais de 30 dias, apontados no relatório de correição às fls. 10/16;
6) Providenciar a alteração da classe das ações classificadas na classe 6999 (Ação Civil Pública a Classificar);
7) Priorizar o andamento dos processos conclusos para despacho há mais de 30 dias (832), para decisão há mais de 60 dias (28) e para sentença há mais de 180 dias (71);
8) Retomar o andamento dos 229 processos sem movimentação (63 há mais de 30 dias e 166 há mais de 60 dias), sendo 25 remanescentes da correição 2012;
Partindo de levantamentos realizados no questionário da Autoinspeção, bem como nas informações da última correição e nos mapas estatísticos disponívieis na Seção Judiciária, realizou-se, no período de 18 até 23/07/2014, a correição ordinária eletrônica da 19ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro, em decorrência da qual seguem as seguintes Recomendações, que devem ser analisadas e tranformadas em ações concretas, em prazo razoável, tendo em vista a superação da realidade constatada.
19ª VARA FEDERAL CÍVEL DO RIO DE JANEIRO
JUÍZA FEDERAL TITULAR Dra. MARIA DO CARMO FREITAS RIBEIRO
RECOMENDAÇÕES
9) Regularizar a situação das petições pendentes de juntada, apontadas no relatório, sendo 03 remanescentes da correição 2012;
10) Providenciar a devolução dos processos que se encontram com carga para Autor, CEF, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União e Fazenda Nacional, com prazo vencido;
11) Providenciar o lançamento do tipo de sentença proferida, à vista de constarem 116 sentenças intimadas como “vazias”, no sistema Apolo;
12) Considerando a existência de 1.377 processos com a Fase 18 não informada observar, no que couber, o lançamento da respectiva Fase nos feitos que já se encontram tramitando na Fase de Execução.
Fonte: Questionário de Autoinspeção e Mapa: Planilha Apolo Excel – Intimados.
• Titular: atua no juízo desde 13/04/2012, com afastamento em razão de férias no período de 17/03 a 15/04/2014;
• Substituto: desde junho de 2013 a Vara conta apenas com a Juíza Titular.
ORGANIZAÇÃO - 13 SERVIDORES
05 analistas judiciários 08 técnicos judiciários 03 estagiários
Considerando as RECOMENDAÇÕES, encaminhar à
Corregedoria, no prazo de 30 (trinta) dias,
Relatório das providências implementadas.
Fonte: Mapas - Movimentação Processual da 1ª Instância/Juizado Especial Federal ,
constantes do módulo Secretaria, no relatório de Estatística de Processos Distribuídos, do
Sistema Apolo, relativo ao mês de julho/2014.
MATÉRIA CÍVEL
- 2.861
390 suspensos
362 aguardando julgamento recurso/agravo
2.109 em tramitação
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel - Intimados.
• 2.889
TOTAL DE ATOS PROCESSUAIS INTIMADOS
(18/01 ATÉ 18/07/2014))
• 2.072
DESPACHOS
Tempo médio conclusão/intimação: 55
dias
• 561
DECISÕES
Tempo médio
conclusão/intimação: 44 dias
• 256
SENTENÇAS
Tempo médio
conclusão/intimação: 56
dias
Verifica-se, pelo gráfico extraído de Portal de Estatísticas da 2ª Região,
que durante os 7 primeiros meses o Juízo apresenta um percentual de
53% de cumprimento da meta, com um total de 326 processos
distribuídos e 173 julgados, não atingindo a meta.
METAS DO CNJ Metas Nacionais para 2014 aprovadas no VII
Encontro Nacional do Judiciário
Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
50
105
150
198
262
307 326
23
53 67
86
133 159
173
44% 50% 44% 43% 50%
51%
jan/14 fev/14 mar/14 abr/14 mai/14 jun/14 jul/14
Distribuídos Julgados % de cumprimento
Acumulado: Julgados X Distribuídos - Total - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
% de Cumprimento: 53%
Distribuídos até 2008 - 25 processos:
Dos processos consultados deve-se dar especial atenção ao seguinte,
que se encontra sem movimentação há mais de 30 dias, a saber:
00138861920084025101 – Ordinária/Outras. Distribuição: 30/07/2008.
Juntada em 14/02/2014.
Nos demais processos consultados não foram observadas
irregularidades em sua tramitação:
00142762320074025101 – Embargos à Execução. Distribuição:
20/04/2007. Remessa para a AGU em 18/07/2014;
00251316120074025101 – Ordinária/Tributária. Distribuição:
03/10/2007. Concluso para sentença em 14/05/2014;
00296239620074025101 – Ação Popular. Distribuição: 03/12/2007.
Juntada em 24/06/2014;
00105605120084025101 – Outras Ações Diversas. Distribuição:
13/05/2008. Movimentação cartorária tipo expedir mandado em
27/06/2014;
00141149120084025101 – Embargos à Ação Monitória. Distribuição:
08/08/2008. Concluso para despacho em 24/06/2014;
00087891920004025101 – Reintegração/Manutenção de Posse.
Redistribuição: 06/11/2012. Intimação de despacho em 02/07/2014;
Julgar 100% dos distribuídos até 2008 e 80% dos distribuídos em 2009 no primeiro grau, 100% dos
distribuídos até 2010 e 80% dos distribuídos em 2011 nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais
00191008820084025101 – Ação de Imissão na Posse. Distribuição:
09/10/2008. Concluso para despacho em 11/07/2014;
00084208820014025101 – Ação Civil Pública. Distribuição: 12/06/2001.
Concluso para despacho em 16/07/2014.
Distribuídos em 2009 - 19 processos:
Dos processos consultados deve-se dar especial atenção aos seguintes,
que se encontram com o prazo de conclusão vencido, a saber:
00082702920094025101 – Ação de Despejo. Distribuição: 27/04/2009.
Concluso para sentença em 16/08/2013;
00030582720094025101 – Ação Civil Pública/Improbidade
Administrativa. Concluso para despacho em 06/06/2014;
00029639420094025101 – Ordinária/Tributária. Distribuição:
19/03/2009. Concluso para sentença em 21/08/2013.
Nos demais processos consultados não foram observadas
irregularidades em sua tramitação:
00232438620094025101 – Ordinária/Servidores Públicos. Redistribuição:
14/07/2010. Intimação de despacho em 09/07/2014;
00275611520094025101 – Embargos à Ação Monitória. Distribuição:
14/12/2009. Movimentação cartorária tipo expedir mandado em
02/07/2014;
00248313120094025101 – Ordinária/Outras. Distribuição: 17/06/2014.
Juntada em 16/07/2014;
00201268720094025101 – Embargos à Execução. Distribuição:
26/08/2009. Intimação de despacho em 27/06/2014;
00164243620094025101 – Ordinária/Imóveis. Distribuição: 20/07/2009.
Concluso para despacho em 18/07/2014;
00286325220094025101 – Ordinária/Tributária. Distribuição:
19/12/2009. Concluso para despacho em 16/07/2014.
Dos processos consultados deve-se dar especial atenção aos seguintes,
que se encontram com o prazo de conclusão vencido ou sem
movimentação há mais de 30 dias, a saber:
04900490420104025101 – Distribuição: 09/03/2010. Devolução de
remessa em 09/05/2014;
04900404220104025101 – Distribuição: 09/03/2010. Juntada em
13/06/2014;
00030582720094025101 – Distribuição: 03/02/2009. Concluso para
despacho em 06/06/2014.
Nos demais processos consultados não foram observadas
irregularidades em sua tramitação:
Identificar e julgar as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes
contra a administração pública, 100% das distribuídas até 31/12/2011 e 50% das ações distribuídas em 2012
AÇÕES CIVIS PÚBLICAS
09 processos
01048355020124025101 – Distribuição: 11/12/2012. Concluso para
despacho em 03/07/2014;
01036532920124025101 – Redistribuição: 22/07/2013. Juntada em
17/07/2014;
00427425120124025101 – Distribuição: 21/08/2012. Concluso para
despacho em 03/07/2014;
00418548220124025101 – Distribuição: 09/08/2012. Concluso para
decisão em 17/06/2014;
00166385620114025101 – Distribuição: 07/07/2014. Concluso para
sentença em 07/07/2014;
00085601020104025101 – Distribuição: 18/06/2010. Juntada em
15/07/2014.
À vista de que ainda não foram disponibilizados no Portal de Estatísticas da 2ª Região mapas relativos à Meta 5, foram consultados os mapas relativos à Meta 3/2013, quanto ao total de processos em trâmite de execução não fiscal, em julho/2013 e julho/2014, a saber: - Julho/2013: total de 468 processos e julho/2014: total de 519 processos. Verificando-se no período o aumento de 10,89% em matéria não fiscal.
Fonte: Mapas extraídos do Portal de Estatísticas 2ª Região, link CNJ, de
julho/2014.
Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012: em 10% quanto às execuções não
fiscais e cumprimento de sentença
Consultados os processos não foram observadas irregularidades em sua
tramitação:
0012985-56.2005.4.02.5101 (classe 2002) – Distribuição: 30/06/2005.
Concluso para despacho em 15/07/2014;
0021108-62.2013.4.02.5101 (classe 2007) – Redistribuição: 22/08/2013.
Remessa para a Fazenda Nacional em 27/06/2014.
Dos processos consultados deve-se dar especial atenção aos seguintes,
que se encontram com o prazo de conclusão vencido ou sem
movimentação há mais de 30 dias, a saber:
0010620-19.2011.4.02.5101 – Distribuição: 28/07/2011. Concluso para
sentença em 07/12/2012;
0010913-43.1998.4.02.5101 – Distribuição: 15/07/1998. Concluso para
despacho em 10/06/2014;
PROCESSOS DE VERIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA
MATÉRIA CÍVEL
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO:
02 processos
AÇÃO POPULAR:
08 processos
0016040-34.2013.4.02.5101 – Distribuição: 02/09/2013. Juntada em
29/04/2014;
0017128-15.2010.4.02.5101 – Distribuição: 29/09/2010. Concluso para
sentença em 13/09/2013;
0102078-15.2014.4.02.5101 – Redistribuição: 20/03/2014. Devolução
de remessa em 29/05/2014.
Nos demais processos consultados não foram observadas
irregularidades em sua tramitação:
00296239620074025101 – Distribuição: 03/12/2007. Juntada em
24/06/2014;
0010522-59.1996.4.02.5101 – Distribuição: 05/07/1996. Concluso para
despacho em 23/06/2014;
0017125-60.2010.4.02.5101 – Distribuição: 29/09/2010. Remessa para o
réu em 10/07/2014.
Dos processos consultados deve-se dar especial atenção aos seguintes,
que se encontram com o prazo de conclusão vencido, a saber:
0002251-12.2006.4.02.5101 – Distribuição: 06/02/2006. Concluso para
despacho em 11/06/2014;
0010924-18.2011.4.02.5101 – Redistribuição: 05/08/2011. Concluso
para sentença em 22/10/2012;
0022686-60.2013.4.02.5101 – Redistribuição: 02/09/2013. Concluso
para despacho em 05/05/2014;
0103668-27.2014.4.02.5101 – Distribuição: 10/02/2014. Concluso para
despacho em 30/05/2014.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA:
10 processos
Nos demais processos consultados não foram observadas
irregularidades em sua tramitação:
0003924-30.2012.4.02.5101 – Redistribuição: 28/03/2012. Concluso para
sentença em 21/01/2014;
0005661-39.2010.4.02.5101 – Redistribuição: 04/05/2010. Remessa para
todas as partes em 10/07/2014;
0008420-88.2001.4.02.5101 – Distribuição: 12/06/2010. Concluso para
despacho em 16/07/2014;
0013049-56.2011.4.02.5101 – Distribuição: 05/09/2011. Concluso para
sentença em 17/02/1014;
0021704-27.2005.4.02.5101 – Distribuição: 16/12/2005. Concluso para
sentença em 10/07/2014;
0100944-50.2014.4.02.5101 – Redistribuição: 15/01/2014. Juntada em
10/07/2014.
Além dos 09 processos incluídos na Meta 4/2014, do CNJ, constam 06
processos da classe 6006 (Ação Civil Pública/Improbidade
Administrativa):
Assim sendo, consultados os processos, deve-se dar especial atenção
aos seguintes que se encontram com o prazo de conclusão vencido, a
saber:
0011648-51.2013.4.02.5101 – Distribuição: 02/09/2013. Concluso para
despacho em 03/06/2014;
0011782-83.2010.4.02.5101 – Distribuição: 22/07/2010. Concluso para
despacho em 19/05/2014.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA/IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA:
15 processos
Nos demais processos consultados não foram observadas
irregularidades em sua tramitação:
0001804-43.2014.4.02.5101 – Distribuição: 06/02/2014. Concluso para
despacho em 09/05/2014;
0002359-60.2014.4.02.5101 – Distribuição: 19/02/2014. Concluso para
despacho em 20/06/2014. Juntada em 17/07/2014;
0013908-04.2013.4.02.5101 – Redistribuição: 06/09/2013. Concluso para
decisão em 23/06/2014;
0020408-33.2006.4.02.5101 – Distribuição: 25/10/2006. Concluso para
despacho em 07/07/2014.
No mapa extraído do sistema Apolo constam 2 Ações classificadas na
classe (6999).
Assim sendo, consultados os processos, observou-se que além da
irregularidade na classificação, 3 encontram-se com o prazo de
conclusão vencido, a saber:
0000195-05.2008.4.02.5111 – Distribuição: 03/04/2008. Concluso para
despacho em 19/05/2014;
0000588-08.2000.4.02.5111 – Distribuição: 26/09/2000. Concluso para
decisão em 07/05/2014;
0000791-62.2003.4.02.5111 – Distribuição: 21/10/2003. Concluso para
despacho em 20/05/2014.
Nos processos a seguir não se observou irregularidades na tramitação:
0000036-09.2001.4.02.5111, 0000725-14.2005.4.02.5111,
0020369-12.2001.4.02.5101, 0801688-96.1999.4.02.5111.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA A CLASSIFICAR:
07 processos
Dos processos consultados deve-se dar especial atenção aos seguintes,
que se encontram com o prazo de conclusão vencido, a saber:
0001941-93.2012.4.02.5101 – Distribuição: 09/02/2012. Concluso para
despacho em 10/12/2013;
0002222-20.2010.4.02.5101 – Distribuição: 24/02/2010. Concluso para
despacho em 27/05/2014;
0004954-37.2011.4.02.5101 – Distribuição: 18/04/2011. Concluso para
despacho em 08/05/2014;
0016480-35.2010.4.02.5101 – Distribuição: 09/09/2010. Concluso para
despacho em 12/03/2014;
0016946-29.2010.4.02.5101 – Distribuição: 15/09/2010. Concluso para
despacho em 09/04/2014;
0043730-72.2012.4.02.5101 – Distribuição: 06/09/2012. Concluso para
despacho em 13/08/2013. Juntada em 02/12/2013;
0044161-09.2012.4.02.5101 – Distribuição: 17/09/2012. Concluso para
despacho em 21/08/2013. Juntada em 02/04/2014.
No processo a seguir não se observou irregularidades na tramitação:
0022363-55.2013.4.02.5101 – Distribuição: 03/10/2013. Intimação de
despacho em 18/07/2014.
AÇÃO DE USUCAPIÃO:
08 processos
Não há dados a relatar.
Dos processos consultados deve-se dar especial atenção aos seguintes,
que se encontram com o prazo de conclusão vencido ou sem
movimentação há mais de 30 dias, a saber:
0924083-91.1900.4.02.5101 – Redistribuição: 18/02/2010. Concluso
para despacho em 18/07/2013;
0025436-45.2007.4.02.5101 – Distribuição: 08/10/2007. Concluso para
despacho em 30/04/2014;
0001732-71.2005.4.02.5101 – Distribuição: 10/02/2005. Concluso para
despacho em 27/11/2013;
0003064-68.2008.4.02.5101 – Distribuição: 06/03/2008. Concluso para
despacho em 19/07/2013;
0010697-62.2010.4.02.5101 – Distribuição: 30/09/2010. Devolução de
remessa em 20/05/2014;
0000646-84.2013.4.02.5101 – Distribuição: 14/10/2013. Concluso para
despacho em 11/12/2013.
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO:
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE
POSSE:
28 processos
Nos demais processos consultados não foram observadas
irregularidades em sua tramitação:
0008789-19.2000.4.02.5101 – Redistribuição: 06/11/2012. Remessa para
CEF em 02/07/2014;
0005153-59.2011.4.02.5101 – Distribuição: 19/04/2011. Concluso para
sentença em 14/05/2014 (consta minuta no sistema);
0001372-92.2012.4.02.5101 – Distribuição: 30/01/2012. Concluso para
despacho em 17/07/2014.
Consultados os processos, não foram observadas irregularidades em sua tramitação:
0004120-68.2010.4.02.5101 – Distribuição: 15/03/2010. Intimação de despacho em 27/06/2014. Juntada em 11/07/2014;
0043798-22.2012.4.02.5101 – Distribuição: 06/09/2012. Intimação de despacho em 24/06/2014. Juntada em 22/07/2014.
Fonte: Mapas - Movimentação Processual da 1ª Instância/Juizado Especial Federal
(Sintético e Analítico), constantes do módulo Secretaria, no relatório de Estatística de
Processos Distribuiídos, do Sistema Apolo, relativos ao mês de julho/2014, Planilha
Apolo Excel - Intimados e Sistema Apolos – módulo Secretaria – Cadastro de Processo.
OUTROS PROCESSOS:
Restauração de Autos
02 processos
Fonte: Mapa - Agenda de Audiências - módulo Consultas e Relatórios, do
Sistema Apolo e SJRJ Intranet Apolo – NPROC – Planilhas Apolo (Excel) –
Audiências.
AUDIÊNCIAS
(De 18/01 a 18/07/2014)
° Fevereiro - 02
° Março - 01
° Abril - 31
° Maio - 01
° Junho - 23
° Julho - 01
Conforme informado no questionário de autoinspeção, a análise das
petições iniciais é realizada pelos servidores lotados no Gabinete que,
diariamente, pegam no Balcão de Entrada as ações distribuídas
livremente, anotam as custas recolhidas e lançam no sistema Apolo, após
análise, as minutas dos despachos e decisões já padronizados ou não,
encaminhando em seguida os processos para análise da Magistrada.
Fonte: Questionário de Autoinspeção. Sistema Apolo – módulo Secretaria – Locais
Virtuais (Autorização de Usuário) e módulo Consultas e Relatórios – Processos
Distribuídos.
Fonte: Sistema Apolo – módulo Secretaria – Locais Virtuais (Autorização de Usuário).
PROCESSAMENTO DE FEITOS CÍVEIS
(FÍSICOS/VIRTUAIS)
INICIAIS
BALCÃO DE ENTRADA
26 documentos, em 23/07/2014, às 10:48 h
Sendo o mais antigo de 08/01/2014, referente processo nº 0010267-
76.2011.4.02.5101.
Conforme informado no questionário de autoinspeção, a verificação de
prevenção é feita pelos servidores lotados no Gabinete que, diariamente,
pegam no Balcão de Entrada as ações distribuídas por prevenção,
expedem certidão relativa ao pedido/causa de pedir e lançam no sistema
Apolo a minuta do despacho correspondente, para encaminhamento à
Magistrada.
Fonte: Questionário de Autoinspeção.
Conforme mapa extraído do sistema Apolo, em 11/07/2014, os processos
conclusos com prazo vencido estão assim distribuídos:
Despacho: 411 de final par e 421 de final ímpar;
Decisão: 14 de final par e 14 de final ímpar;
Sentença: 39 de final par e 32 de final ímpar.
SISTEMÁTICA DE VERIFICAÇÃO DE PREVENÇÃO
TOTAL DE PROCESSOS CONCLUSOS COM PRAZO VENCIDO
P/DESPACHO:
há mais de 30 dias
• 832
P/DECISÃO:
há mais de 60 dias
• 28
P/SENTENÇA:
há mais de 180 dias
• 71
Assim, foram consultados os processos que estavam conclusos por maior
número de dias, relatando-se as últimas intimações de atos processuais e as
datas das conclusões:
Conclusos para despacho:
00003356920084025101 -442 dias. Intimação de despacho em 18/04/2013.
Concluso desde 02/05/2013;
00085217219944025101 438 dias. Intimação de decisão em 19/04/2013.
Concluso desde 06/05/2013;
00010963220104025101 – 436 dias. Intimação de despacho em 12/04/2013.
Concluso desde 08/05/2013;
00219651620104025101 – 413 dias. Intimação de despacho em 14/05/2013.
Concluso desde 31/05/2013;
00174129620054025101 – 399 dias. Intimação de despacho em 21/05/2013.
Concluso desde 14/06/2013;
01336413319914025101 – 387 dias. Intimação de despacho em 19/04/2013.
Concluso desde 26/06/2013;
00271267119914025101 – 387 dias. Intimação de despacho 24/10/2011.
Concluso desde 26/06/2013;
00179752220074025101 – 385 dias. Intimação de despacho em 26/03/2013.
Concluso desde 28/06/2013;
00427364420124025101 – 382 dias. Intimação de despacho em 03/05/2013.
Concluso desde 01/07/2013;
00056852419974025101 – 374 dias. Intimação de despacho em 13/06/2013.
Concluso desde 09/07/2013;
00074622019924025101 – 374 dias. Intimação de despacho em 16/05/2013.
Concluso desde 09/07/2013;
00210315419934025101 – 368 dias. Intimação de despacho em 02/02/2009.
Suspenso em 13/03/2009. Reativação de suspensão em 15/07/2013. Concluso
desde 15/07/2013;
00071640820044025101 – 366 dias. Intimação de despacho em 30/04/2013.
Concluso desde 17/07/2013;
09240839119004025101 – 365 dias. Intimação de despacho em 11/06/2013.
Concluso desde 18/07/2013.
Após a extração do mapa do sistema Apolo ocorreu movimentação no
seguinte processo:
00204834320044025101 – 367 dias. Intimação de despacho em 18/07/2013.
Conclusos para decisão:
0295168120094025101 – 527 dias. Intimação de despacho em 31/01/2013.
Concluso desde 96/02/2013/;
00056398820044025101 – 420 dias. Intimação de despacho em 16/05/2013.
Concluso desde 24/05/2013;
00141747420024025101 – 392 dias. Intimação de despacho em 23/03/2012.
Concluso desde 21/06/2013;
00229324220024025101 – 392 dias. Intimação de despacho em 22/03/2013.
Concluso desde 21/06/2013;
00069226820124025101 – 386 dias. Intimação de decisão em 11/06/2013.
Concluso desde 27/06/2013;
00059428720134025101 – 368 dias. Intimação de despacho em 12/04/2013.
Concluso desde 15/07/2013;
00039796420014025101 – 316 dias. Intimação de despacho 23/07/2013.
Concluso desde 05/09/2013;
00044134820044025101 – 303 dias. Intimação de sentença em 13/09/2013.
Concluso desde 18/09/2013;
00098947420134025101 – 255 dias. Intimação de despacho em 16/10/2013.
Concluso desde 05/11/2013.
Conclusos para sentença:
00147185720054025101 – 872 dias. Intimação de despacho em 16/06/2011.
Concluso desde 27/02/2012;
00109241820114025101 - 634 dias. Intimação de despacho em 11/10/2012.
Concluso desde 22/10/2012;
00194628520114025101 – 633 dias. Intimação de despacho em 16/10/2012.
Concluso desde 23/10/2012;
00106201920114025101 – 588 dias. Intimação de despacho em 11/10/2012.
Concluso desde 07/12/2012;
00000606720014025101 – 420 dias. Intimação de despacho em 09/05/2013.
Concluso desde 24/05/2013;
00041613520104025101 – 417 dias. Intimação de despacho em 14/05/2013.
Concluso desde 27/05/2013;
00464882420124025101 – 399 dias. Intimação de despacho em 06/06/2013.
Concluso desde 14/06/2013;
00250818919944025101 – 382 dias. Intimação de despacho em 20/06/2013.
Concluso desde 01/07/2013;
00175878020114025101 – 382 dias. Intimação de despacho em 20/06/2013.
Concluso desde 01/07/2013.
Além dos processos destacados, constam 62 feitos conclusos para sentença entre 380 e 189 dias, a seguir relacionados:
Juízo Classe Tipo de
Conclusão Mês/Ano
Tempo (dias)
Processo
19ª VF - RJ 1001 Sentença jul/2013 380 00076804720124025101
19ª VF - RJ 12001 Sentença jul/2013 379 00152164620114025101
19ª VF - RJ 1001 Sentença ago/2013 331 00029639420094025101
19ª VF - RJ 1001 Sentença ago/2013 324 00096479820104025101
19ª VF - RJ 1001 Sentença ago/2013 331 04903747620104025101
19ª VF - RJ 1003 Sentença ago/2013 340 00470503320124025101
19ª VF - RJ 1005 Sentença ago/2013 340 00019159520124025101
19ª VF - RJ 1005 Sentença ago/2013 331 00079962620134025101
19ª VF - RJ 1005 Sentença ago/2013 345 00103155020024025101
19ª VF - RJ 1005 Sentença ago/2013 322 00168487820094025101
19ª VF - RJ 5008 Sentença ago/2013 336 00082702920094025101
19ª VF - RJ 1001 Sentença set/2013 297 00457520620124025101
19ª VF - RJ 1003 Sentença set/2013 294 00107053420134025101
19ª VF - RJ 1003 Sentença set/2013 308 00113101420124025101
19ª VF - RJ 1003 Sentença set/2013 297 00177323920114025101
19ª VF - RJ 1003 Sentença set/2013 312 00256734520084025101
19ª VF - RJ 1003 Sentença set/2013 297 00442113520124025101
19ª VF - RJ 1005 Sentença set/2013 297 00139366920134025101
19ª VF - RJ 1005 Sentença set/2013 297 00468823120124025101
19ª VF - RJ 1005 Sentença set/2013 295 04901411120124025101
19ª VF - RJ 5013 Sentença set/2013 295 00129655520114025101
19ª VF - RJ 6002 Sentença set/2013 308 00171281520104025101
19ª VF - RJ 9002 Sentença set/2013 295 00016352720124025101
19ª VF - RJ 9002 Sentença set/2013 294 00481164820124025101
19ª VF - RJ 12001 Sentença set/2013 312 00041605020104025101
19ª VF - RJ 1001 Sentença out/2013 283 00066991820124025101
19ª VF - RJ 1001 Sentença out/2013 267 00117617320114025101
19ª VF - RJ 1001 Sentença out/2013 287 00144021520034025101
19ª VF - RJ 1001 Sentença out/2013 284 01252355120134025101
19ª VF - RJ 1005 Sentença out/2013 284 00014265520124025102
19ª VF - RJ 1005 Sentença out/2013 267 01038643120134025101
19ª VF - RJ 1001 Sentença nov/2013 254 00069985820134025101
19ª VF - RJ 1001 Sentença nov/2013 254 00498243620124025101
19ª VF - RJ 1003 Sentença nov/2013 254 00198447820114025101
19ª VF - RJ 1003 Sentença nov/2013 254 00209951120134025101
19ª VF - RJ 1003 Sentença nov/2013 242 00224779120134025101
19ª VF - RJ 1003 Sentença nov/2013 254 00466813920124025101
19ª VF - RJ 1004 Sentença nov/2013 254 00187656420114025101
19ª VF - RJ 1005 Sentença nov/2013 242 00060790620124025101
19ª VF - RJ 1005 Sentença nov/2013 239 00112416520014025101
19ª VF - RJ 1005 Sentença nov/2013 242 00195063620134025101
19ª VF - RJ 1005 Sentença nov/2013 242 00404534820124025101
19ª VF - RJ 1005 Sentença nov/2013 254 00493099820124025101
19ª VF - RJ 5011 Sentença nov/2013 242 00056832920124025101
19ª VF - RJ 5013 Sentença nov/2013 239 00158126920074025101
19ª VF - RJ 12001 Sentença nov/2013 242 00077396920114025101
19ª VF - RJ 12001 Sentença nov/2013 234 00231837420134025101
19ª VF - RJ 1003 Sentença dez/2013 226 00096756120134025101
19ª VF - RJ 1003 Sentença dez/2013 226 00148538820134025101
19ª VF - RJ 1003 Sentença dez/2013 224 00208297620134025101
19ª VF - RJ 1003 Sentença dez/2013 224 01154307420134025101
19ª VF - RJ 1005 Sentença dez/2013 213 00005567620134025101
19ª VF - RJ 1005 Sentença dez/2013 226 00047843120124025101
19ª VF - RJ 1005 Sentença dez/2013 226 00462240720124025101
19ª VF - RJ 1005 Sentença dez/2013 226 00471309420124025101
19ª VF - RJ 1005 Sentença dez/2013 224 01318981620134025101
19ª VF - RJ 1005 Sentença dez/2013 226 04902433320124025101
19ª VF - RJ 10008 Sentença dez/2013 226 00445352520124025101
19ª VF - RJ 10012 Sentença dez/2013 211 00092908420114025101
19ª VF - RJ 1003 Sentença jan/2014 189 00055802220124025101
19ª VF - RJ 1003 Sentença jan/2014 189 00099906020114025101
19ª VF - RJ 1003 Sentença jan/2014 189 00147444520114025101
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Conclusos e consulta ao Sistema Apolo –
módulo Secretaria.
Na correição ordinária/2012 constavam 429 processos sem movimentação há
mais de 30 dias, constando 25 feitos remanescentes de tal correição. Assim,
foram verificados os processos, relatando-se o seu último movimento:
00587973419994025101 (3.410 dias). Devolução de remessa em 17/03/2005;
00562225319994025101 (2.051 dias). Devolução de remessa em 05/12/2008;
00147987920094025101 (1.136 dias). Devolução de remessa em 08/06/2011;
00193393420044025101 (1.123 dias). Intimação de despacho em 21/06/2011;
00039623319984025101 (962 dias). Devolução de remessa em 29/11/2011;
TOTAL DE PROCESSOS SEM MOVIMENTAÇÃO :
ENTRE 31 E 60 DIAS:
•63
HÁ MAIS DE 60 DIAS:
•166
01199972319914025101 (854 dias). Intimação de despacho em 16/03/2012;
00231592220084025101 (849 dias). Devolução de remessa em 21/03/2012;
00020890720124025101 (821 dias). Juntada em 18/04/2012;
00222499220084025101 (821 dias). Juntada em 18/04/2012;
00160912120084025101 (821 dias). Juntada em 18/04/2012;
00133041420114025101 (819 dias). Intimação de sentença em 20/04/2012;
00252776820084025101 (806 dias). Devolução de remessa 03/05/2012;
00109226320024025101 (805 dias). Juntada em 04/05/2012;
00239113320044025101 (805 dias). Intimação de informação de Secretaria em
04/05/2012;
00118116619924025101 (799 dias). Juntada em 10/05/2012;
00011786320104025101 (785 dias). Juntada em 24/05/2012;
00072650620084025101 (779 dias). Devolução de remessa em 30/05/2012;
00063898020104025101 (777 dias). Juntada em 01/06/2012;
00129537520104025101 (774 dias). Juntada em 04/06/2012;
00224009720044025101 (767 dias). Juntada em 11/06/2012;
00093682520044025101 (766 dias). Devolução de remessa em 12/06/2012;
00230273820034025101 (765 dias). Devolução de remessa em 13/06/2012;
00063066920074025101 (715 dias). Juntada em 02/08/2012;
00181087919984025101 (711 dias). Intimação de despacho em 06/08/2012;
00008019319904025101 (708 dias). Intimação de despacho em 09/08/2012.
Além dos 25 processos remanescentes da correição/2012, constam 204
processos sem movimentação há mais de 30 dias, dos quais cabe destacar os
05 parados há mais tempo:
00035404820044025101 (703 dias). Devolução de remessa em 14/08/2012;
00190912420114025101 (700 dias). Intimação de despacho em 17/08/2012;
00180719520114025101 (672 dias). Intimação de despacho em 14/09/2012;
00286733420004025101 (648 dias). Devolução de remessa em 08/10/2012;
00184974420104025101 (647 dias). Devolução de remessa em 09/10/2012.
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Parados e consulta ao Sistema Apolo – módulo
Secretaria.
Conforme informado no questionário de autoinspeção, as petições são juntadas
e, após a abertura de conclusão no sistema processual, localizam os processos
nos escaninhos para regular processamento. As petições relativas a processos
que estejam em carga ou com remessa interna são guardadas em pastas
organizadas a fim de aguardar a devolução dos autos, enquanto as petições
dirigidas a processos que estejam arquivados ou remetidos ao TRF são baixadas
e guardadas em pastas próprias.
Consta do mapa extraído do sistema Apolo 15 petições pendentes de juntada,
que ultrapassam o prazo para juntada, previsto no art. 180 CNCR:
1 de novembro/2011, referente processo nº 00147987920094025101
(remanescente da correição/2012);
DOCUMENTOS PENDENTES DE JUNTADA
(Físicos e virtuais)
•17 AGUARDANDO JUNTADA, EM 18/07/2014
2 de 2012 (janeiro e abril), referente processos nºs 00147987920094025101 e
00245906720034025101 (remanescentes da correição/2012);
5 de 2013 (janeiro, maio e novembro), referente processos nºs.
00148178520094025101, 00163305920074025101, 00163305920074025101,
00057326619954025101 e 00179752220074025101;
4 de 2014 (fevereiro e março), referente processos nºs.
00163305920074025101, 00179752220074025101, 00285874820094025101 e
00551685219994025101.
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Petições.
Foram consultados os seguintes locais Virtuais em 23/07/2014, às
10:57 h:
- PRAZO - AÇÃO POPULAR:
01 documento, de 29/05/2014, referente processo nº 0102078-
15.2014.4.02.5101;
- PRAZO - APELAÇÃO (sent. parcialmente procedente):
01 documento, de 07/07/2014, referente processo nº 0000456-
87.2014.4.02.5101;
- PRAZO - MANDADO DE SEGURANÇA:
06 documentos, sendo o mais antigo de 16/05/2014, referente
processo nº 0030847-59.2013.4.01.5101;
- PRAZO - PRIORIDADE IDOSO:
01 documento, de 07/07/2014, referente processo nº 0001448-
48.2014.4.02.5101;
- PRAZO – REQUISITÓRIOS:
03 documentos, todos de 21/07/2014;
VERIFICAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CONTROLE DE PRAZOS JUDICIAIS
- PRAZO -AÇÃO CIVIL PÚBLICA:
01 documento, de 15/07/2014, referente processo nº 0008560-
10.2010.4.02.5101;
- PRAZOS URGENTES:
01 documento, de 30/06/2014, referente processo nº 0006379-
94.2014.4.02.5101.
Foram consultados os seguintes locais Virtuais em 23/07/2014, às
11:07 h:
- EXPEDIR ALVARÁ DE LEVANTAMENTO:
05 documentos, sendo o mais antigo de 22/04/2014, referente
processo nº 0017247-39.2011.4.02.5101;
- EXPEDIR MANDADO CITAÇÃO:
07 documentos, sendo o mais antigo de 16/07/2014, referente
processo nº 0130859-81.2013.4.02.5101;
- EXPEDIR MANDADO INTIMAÇÃO:
07 documentos, sendo o mais antigo de 16/07/2014, referente
processo nº 0040313-14.2012.4.02.5101;
- EXPEDIR MANDADOS DIVERSOS:
01 documento, de 16/07/2014, referente processo nº 0019254-
04.2011.4.02.5101;
- EXPEDIR OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA:
01 documento, de 22/07/2014, referente processo nº 0000051-
51.2014.4.02.5101.
Fonte: Verificação de escaninhos e consulta ao Sistema Apolo – módulo Secretaria.
– Locais Virtuais (Autorização de Usuário)
CUMPRIMENTO DE ORDEM (OFÍCIOS, MANDADOS, ALVARÁS,
RPVS, ETC)
Dos 30 processos em segredo de justiça 16 são físicos e 14
eletrônicos.
Consta determinação judicial nos processos consultados por
amostragem:
00190673020104025101, 00085601020104025101,
04903747620104025101, 00036110620114025101,
00083329820114025101, 00047843120124025101,
00408042120124025101, 00049737220134025101,
00128636220134025101.
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Segredo de Justiça e consulta ao Sistema Apolo –
módulo Secretaria.
TOTAL DE PROCESSOS EM SEGREDO DE JUSTIÇA EM 18/07/2014:
00 - segredo absoluto
30 - segredo do sistema
00 - segredo de peças
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Publicações.
PUBLICAÇÕES
• TOTAL de processos publicados: 3.106
• TOTAL de boletins: 56 PUBLICAÇÕES (Mapa de
18/07/2014)
• 55,46 PROCESSOS MÉDIA
PROCESSOS/BOLETINS:
• 4,96 DIAS TEMPO MÉDIO DE DIAS/PUBLICAÇÃO:
PROCESSOS COM REMESSA INTERNA/PRAZO (em
18/07/2014)
Contadoria
22
Distribuição
00
Fonte: Mapa - Relatórios de Processos Remetidos e de Processos
Recebidos/Remetidos - módulo Consultas e Relatórios, do Sistema Apolo
(somente não devolvidos).
PROCESSOS COM REMESSA EXTERNA/PRAZO
Autor
07 (06 fora do prazo)
CEF
32 (13 fora do prazo)
MPF
11 (02 fora do prazo)
AGU
04 (01 fora do prazo)
Procuradoria Fazenda
07 (05 fora do prazo)
Processos verificados por amostragem: 00070498920014025101, 00273452520074025101, 00324858420004025101, 00082715320054025101, 00153404919994025101, 00178277420084025101, 00190986020044025101, 00138625920064025101, 00144149220044025101, 00034670320094025101, 00082246920114025101, 00281212520074025101, 00198168620064025101, 00091150320054025101, 00070294019974025101, 00403608520124025101, 00312027420104025101, 00316963620104025101,
SUSPENSÃO DE PROCESSOS
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Presente em todos os processos analisados, por amostragem
MOTIVO DA SUSPENSÃO
-Repercussão geral - 41
-Aguardando decisão de instância superior - 293
- Outros - Fase Conhecimento - 57
- Outros - Fase/Processo Execução - 61
- Cumprimento Precatório/RPV - 68
- Embargos à execução - 116
00005749720134025101, 00110827820084025101, 00037643920114025101, 05275121420094025101, 00332102420104025101, 00324646420074025101, 00011688720084025101, 00266090720074025101, 00402508219954025101, 00143793020074025101, 00099155520104025101, 00216494220064025101, 00327226420134025101, 00420242020134025101, 00100379819924025101, 00095295420124025101, 00051258620144025101.
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Suspensos e consulta ao Sistema Apolo – módulo
Secretaria.
No período de 18/01 a 18/07/2014, foram proferidas 256 sentenças,
destacando-se os seguintes tipos de intimação:
55 com resolução de mérito (diversos), 60 sem resolução de mérito (diversos),
12 em embargos de declaração, 12 convertida em diligência.
Constando 116 sentenças, sem o devido lançamento do Tipo de Intimação no
sistema.
Nos processos consultados, por amostragem, no sistema Apolo, não foram
encontradas irregularidades, constando o lançamento do tipo de sentenças
proferidas.
Resolução de Mérito – Pedido Improcedente
00171256020104025101 – tipo A
01087949220134025101 – tipo A
00405955220124025101 – tipo A
01456176520134025101 – tipo A
00018503220144025101 – tipo A
00422580220134025101 – tipo A
00041641920124025101 – tipo B2
00058957920144025101 – tipo B2
00027704020134025101 – tipo B2
SENTENÇAS
REGISTRO E CLASSIFICAÇÃO DE SENTENÇA
Resolução de Mérito – Pedido Procedente – tipo B2
00408085820124025101
00222353520134025101
00303452320134025101
00001822620144025101
00046021120134025101
00225359420134025101
01001884120144025101
00178617320134025101
00339689520134025101
Resolução de Mérito – Pedido Procedente em Parte
00463116020124025101 – tipo B2
00176736120124025151 – tipo A
00056281520114025101 – tipo A
00168394820114025101 – tipo A
00441949620124025101 – tipo B2
00055660420134025101 – tipo A
00303513020134025101 – tipo A
00220015320134025101 – tipo B2
Sem Resolução de Mérito – tipo C
00089596820124025101
00332942020134025101
00451276920124025101
00097968920134025101
01042566820134025101
00032594320144025101
00099536220134025101
00342028220104025101
00004066120144025101
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Intimados e consulta ao Sistema Apolo – módulo
Secretaria.
Fonte: Questionário de Autoinspeção.
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
(Preferências legais)
Conforme informado no questionário de autoinspeção , nos processos com pedido de liminar e antecipação de tutela, as decisões são proferidas, em regra, no máximo em 48 horas após a remessa pela Distribuição.
Os processos com prioridade idoso e os incluídos na Meta CNJ também têm preferência sobre os demais.
LOCALIZAÇÃO E SEPARAÇÃO DOS PROCESSOS NO GABINETE
Os processos eletrônicos (conclusos para despacho e aguardando decurso de prazo) são separados em escaninhos virtuais para ações em fase de conhecimento e em fase de execução, por classe processual. Os processos físicos (conclusos para despacho), tendo em vista que a maior parte encontra-se em fase de execução, são separados por classes, além da separação dos processos de prioridade idoso.
Fonte: Portal de Estatísticas da 2ª Região - Execução de Sentença.
Conforme informado no questionário de autoinspeção: quando há determinação de requisição de valores, os processos são colocados em escaninhos designados para esse fim (físico ou eletrônico). Regularmente, as requisições de pagamento são cadastradas pelos servidores responsáveis, que também lançam no sistema Apolo ato ordinatório para vista às partes do teor do requisitório por 5 dias. Não havendo impugnações, as requisições são conferidas pela Diretora de Secretaria e encaminhadas à MM. Juíza para análise e envio ao TRF/2ª Região.
EXECUÇÃO (18/01 a 19/07/2014)
FASE 18
Em 18/07/2014: Informada em 327 e não informada em 1.377 processos.
RPV e PRECATÓRIO
FÍSICOS
165
RPV e PRECATÓRIO
VIRTUAIS
72
Ressalta, ainda, que, em alguns processos, a demora no início da execução se deve à inércia da parte exequente em promovê-la.
Consultado local virtual “EXPEDIR REQUISITÓRIO”, em 23/07/2014, às 11:26 h, constavam 14 documentos, sendo o mais antigo de 20/05/2014, referente processo nº 0046907-44.2012.4.02.5101.
Fonte: Questionário de Autoinspeção e Sistema Apolo – módulo Secretaria – Locais Virtuais
(Autorização de Usuário).
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Precatório e RPV.
RPVs PRECATÓRIOS (parcela
única) PRECATÓRIOS PARCELADOS
TOTAL DE REQUISIÇÕES: 72 TOTAL ENVIADAS: 59
Tempo médio entre
o último julgamento
e o total de
requisições enviadas:
1.037 dias
Conforme relatado na Inspeção Anual/2014: Os Livros e Pastas obrigatórios,
assim como aqueles adotados pelo Juízo pela conveniência dos serviços
cartorários foram verificados, encontrando-se os mesmos regularizados, com os
respectivos termos de abertura e encerramento.
Fonte: Relatório de Inspeção Anual.
Meta para 03 meses: Reorganização do Gabinete, de modo a aumentar em 100% a atual capacidade de elaboração de minutas de sentenças; Meta para 06 meses: Aproximar o número de sentenças proferidas do número de processos distribuídos; Meta para 1 ano: Cumprir as Metas 2/2014 e 4/2014, do CNJ.
LIVROS E PASTAS OBRIGATÓRIOS - CÍVEIS E CRIMINAIS
(ART. 147/151 CNCR)
METAS FIXADAS PELO JUÍZO A SEREM ATINGIDAS A PARTIR DA AUTOINSPEÇÃO
Terezinha de J. P. de Faria
Mat. 11.532
LEVANTAMENTO DE DADOS E RELATÓRIO
ELABORADO POR