Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Ano VIII • Edição 1962 • São Paulo, terça-feira, 8 de setembro de 2015 www.dje.tjsp.jus.br

caderno 1ADMINISTRATIVO

Presidente:

José Renato Nalini

TRIBUNAL DE JUSTIÇASEÇÃO I

ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA

Diretoria de Relações Institucionais - SPr 4

COORDENADORIA DE CERIMONIALCONVITE

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, tem ahonra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para a Solenidade de Posse dos Desembargadores Carlos Alberto de Campos Mendes Pereira, Reinaldo Cintra Torres de Carvalho e Samuel Francisco Mourão Neto, a realizar-se no dia 8 de setembro de 2015 (terça-feira), às 17 horas, na “Sala Desembargador Paulo Costa” (Salão do Júri), 2º andar - Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - Centro - São Paulo/SP.

COORDENADORIA DE CERIMONIALCONVITE

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para o evento em comemoração à “Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante”, com uma Homenagem ao Ministro Laudo Ferreira de Camargo, a ser realizada pelo Desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, no dia 10 de setembro de 2015 (quinta-feira), às 18 horas, na “Sala Desembargador Paulo Costa” (Salão do Júri) - 2º andar - Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - Centro - São Paulo/SP.

COORDENADORIA DE CERIMONIALCONVITE

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para a Abertura da Exposição “As cores da vida - de Graci Dallari”, a realizar-se no dia 11 de setembro de 2015 (sexta-feira), às 17h15, no Salão dos Passos Perdidos – 2º andar - Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - Centro - São Paulo/SP.

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SEMA 1.1

SEMA 1.1.2.1

PROCESSO Nº 50/1978 – SANTA BRANCA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 04/09/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Santa Branca, no dia 14/09/2015, devendo o plantão extraordinário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária, nos termos do art. 1188, inc. II, letra “a”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

PROCESSO Nº 74/1978 – ALTINÓPOLIS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 04/09/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Altinópolis, no dia 28/09/2015.

PROCESSO Nº 156/1978 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 04/09/2015, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no CEJUSC da Comarca de São José dos Campos, no dia 08/09/2015.

PROCESSO Nº 20/1979 – CARAGUATATUBA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 03/09/2015, autorizou a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Caraguatatuba, nos dias 10 e 11/09/2015.

SEMA 1.3

SEMA – 1.3.2

RELAÇÃO de Juízes inscritos para provimento, por PROMOÇÃO, à vaga de DESEMBARGADOR – CARREIRA (edital nº 29/2015), após o encerramento do prazo para desistência:

DESEMBARGADORA

NTI

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1 C

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CA

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POR PROMOÇÃO ENTRANCIA FINAL - COM ESTÁGIO Antonio Alvaro Castello SCassiano Ricardo Zorzi Rocha SCarlos Fonseca Monnerat SRonaldo Alves de Andrade SMarcelo Fortes Barbosa Filho SJoão Batista Amorim de Vilhena Nunes SCláudio Antonio Marques da Silva SJulio Caio Farto Salles SMaria Isabel Caponero Cogan SMonica Salles Penna Machado SAntonio Roberto Sylla SEduardo Velho Neto SOsni Assis Pereira SLavínio Donizetti Paschoalão S

José Henrique Rodrigues Torres S

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RELAÇÃO de Juízes inscritos para provimento, por REMOÇÃO, às vagas de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU (edital nº 30/2015), após o encerramento do prazo para desistência:

Substituto em 2º Grau

03 C

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UB

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POR REMOÇÃO

ENTRANCIA FINAL - COM ESTÁGIOGilberto Ferreira da Cruz SDora Aparecida Martins SMauricio Henrique Guimarães Pereira Filho SAntonio Luiz Tavares de Almeida SAngela Moreno Pacheco de Rezende Lopes SAna Maria Alonso Baldy Moreira Farrapo SDaniela Ida Menegatti Milano SClara Maria Araújo Xavier SFernão Borba Franco SHertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira SPaola Christina Calabró Lorena de Oliveira SSilvana Malandrino Mollo SMaria Salete Corrêa Dias SFreddy Lourenço Ruiz Costa SRodolfo César Milano SJair de Souza SMarco Aurélio Pelegrini de Oliveira SMarco Fábio Morsello SJosé Luiz de Carvalho SRogério Marrone de Castro Sampaio SEdison Tetsuzo Namba SMarcia Tessitore SMaria dos Anjos Garcia de Alcaraz da Fonseca SGislayne Fatima de Oliveira Martins Candido S

EDITAL

CONCURSO Nº 34/2015

POR DELIBERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,

ACHAM-SE abertas, a partir de 04 de setembro de 2015, na Secretaria da Magistratura - SEMA, pelo prazo de 10 (dez) dias, até às 18 horas do dia 14 de setembro de 2015 (segunda-feira), as inscrições de Juízes de Direito que, tendo as condições legais, nos termos da Resolução nº 617/2013, pretendam atuar nas Unidades Regionais do Departamento Estadual de Execuções Criminais da seguinte região:

1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA – CAPITAL (Resolução nº 626/2013)

OBSERVAÇÃO:

1.Somente serão aceitas inscrições encaminhadas para o e-mail: semainscricao@tjsp.jus.br

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2. Não serão aceitas inscrições enviadas por fax ou malote.

3. As inscrições deverão ser acompanhadas das declarações nos termos do art. 3º da Resolução nº 617/2013 (não ter autos conclusos fora do prazo e não ter dado causa a adiamento injustificado de audiências e da justificativa e esclarecimentos caso haja processos além do prazo legal e ainda, se desejar, relatar o seu histórico profissional).

Secretaria da Magistratura - SEMA, 03 de setembro de 2015.

EDITAL

CONCURSO Nº 35/2015

POR DELIBERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,

ACHAM-SE abertas, a partir de 04 de setembro de 2015, na Secretaria da Magistratura - SEMA, pelo prazo de 10 (dez) dias, até às 18 horas do dia 14 de setembro de 2015 (segunda-feira), as inscrições de Juízes de Direito que, tendo as condições legais, nos termos da Resolução nº 617/2013, pretendam atuar nas Unidades Regionais do Departamento Estadual de Execuções Criminais da seguinte região:

3ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA – BAURU (Resolução nº 628/2013)

OBSERVAÇÃO:

1.Somente serão aceitas inscrições encaminhadas para o e-mail: semainscricao@tjsp.jus.br

2. Não serão aceitas inscrições enviadas por fax ou malote.

3. As inscrições deverão ser acompanhadas das declarações nos termos do art. 3º da Resolução nº 617/2013 (não ter autos conclusos fora do prazo e não ter dado causa a adiamento injustificado de audiências e da justificativa e esclarecimentos caso haja processos além do prazo legal e ainda, se desejar, relatar o seu histórico profissional).

Secretaria da Magistratura - SEMA, 03 de setembro de 2015.

EDITAL

CONCURSO Nº 36/2015

POR DELIBERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,

ACHAM-SE abertas, a partir de 04 de setembro de 2015, na Secretaria da Magistratura - SEMA, pelo prazo de 10 (dez) dias, até às 18 horas do dia 14 de setembro de 2015 (segunda-feira), as inscrições de Juízes de Direito que, tendo as condições legais, nos termos da Resolução nº 617/2013, pretendam atuar nas Unidades Regionais do Departamento Estadual de Execuções Criminais da seguinte região:

7ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA – SANTOS (Resolução nº 630/2013)

OBSERVAÇÃO:

1.Somente serão aceitas inscrições encaminhadas para o e-mail: semainscricao@tjsp.jus.br

2. Não serão aceitas inscrições enviadas por fax ou malote.

3. As inscrições deverão ser acompanhadas das declarações nos termos do art. 3º da Resolução nº 617/2013 (não ter autos conclusos fora do prazo e não ter dado causa a adiamento injustificado de audiências e da justificativa e esclarecimentos caso haja processos além do prazo legal e ainda, se desejar, relatar o seu histórico profissional).

Secretaria da Magistratura - SEMA, 03 de setembro de 2015.

ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL DOS JUÍZES APROVADOS NO 184º CONCURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA.

Em cumprimento ao disposto no Provimento CSM 824/03, o excelentíssimo senhor Desembargador Ademir de Carvalho Benedito, presidente da Comissão responsável por este Serviço, e a Supervisora de Serviço Maria Teresa Gonçalves Rebello comunicam que os MM. juízes do 184º Concurso deverão comparecer à Rua Conselheiro Furtado, nº 688, 9º andar, tel. 3207-2223, para a 3ª Etapa do Acompanhamento Psicossocial e de Desenvolvimento Profissional, que será realizada de outubro a dezembro de 2015.

Aviso geral:1 – Cada juiz participará de uma sessão de dinâmica de grupo, uma entrevista social e uma entrevista psicológica;2 - Os srs. juízes deverão chegar com antecedência de 15 minutos para os atendimentos previstos;3 - Não tem estacionamento no prédio.

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AGENDAMENTO DA 3ª ETAPA DO ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL

ADRIANA DEL COMPARI MAIA DA CUNHA: (a) dinâmica de grupo dia 15/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 23/10/15 às 11h00; (c) entrevista psicológica: 23/10/15 às 15h30.

ADRIANO PUGLIESI LEITE: (a) dinâmica de grupo dia 29/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 06/11/15 às 11h00; (c) entrevista psicológica: 06/11/15 às 15h30.

ALESSANDRO CORREA LEITE: (a) dinâmica de grupo dia 08/10/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 09/10/15 às 11h00; (c) entrevista social: 09/10/15 às 13h30.

ALEXANDRE MIURA IURA: (a) dinâmica de grupo dia 15/10/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 30/10/15 às 11h00; (c) entrevista social: 30/10/15 às 13h30.

ALINE TABUCHI DA SILVA: (a) dinâmica de grupo dia 15/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 16/10/15 às 11h00; (c) entrevista psicológica: 16/10/15 às 15h30.

ÁLVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY: (a) dinâmica de grupo dia 15/10/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 16/10/15 às 11h00; (c) entrevista social: 16/10/15 às 13h30.

ANA CAROLINA MIRANDA DE OLIVEIRA: (a) dinâmica de grupo dia 05/11/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 27/11/15 às 09h00; (c) entrevista social: 27/11/15 às 13h30.

ANA LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS: (a) dinâmica de grupo dia 15/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 30/10/15 às 11h00; (c) entrevista psicológica: 30/10/15 às 15h30.

ANA LÚCIA SCHMIDT RIZZON: (a) dinâmica de grupo dia 15/10/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 23/10/15 às 11h00; (c) entrevista social: 23/10/15 às 13h30.

ANA RITA ANDRES AMARO: (a) dinâmica de grupo dia 05/11/15 às 13h30; (b) entrevista social: 06/11/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 06/11/15 às 13h30.

ANA SYLVIA LORENZI PEREIRA: (a) dinâmica de grupo dia 29/10/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 13/11/15 às 11h00; (c) entrevista social: 13/11/15 às 13h30.

ANDRÉ LUIZ RODRIGO DO PRADO NORCIA: (a) dinâmica de grupo dia 12/11/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 04/12/15 às 11h00; (c) entrevista social: 04/12/15 às 13h30.

ANDRESSA MARIA MARCHIORI POLIDO: (a) dinâmica de grupo dia 29/10/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 30/10/15 às 11h00; (c) entrevista social: 30/10/15 às 13h30.

ANDRESSA MARTINS BEJARANO: (a) dinâmica de grupo dia 15/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 30/10/15 às 11h00; (c) entrevista psicológica: 30/10/15 às 15h30.

ANTONIO BALTHAZAR DE MATOS: (a) dinâmica de grupo dia 05/11/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 26/11/15 às 09h00; (c) entrevista social: 26/11/15 às 11h00.

ARMANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR: (a) dinâmica de grupo dia 29/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 13/11/15 às 11h00; (c) entrevista psicológica: 13/11/15 às 15h30.

AUGUSTO BRUNO MANDELLI: (a) dinâmica de grupo dia 08/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 16/10/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 16/10/15 às 13h30.

BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL: (a) dinâmica de grupo dia 15/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 30/10/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 30/10/15 às 13h30.

CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO: (a) dinâmica de grupo dia 29/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 13/11/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 13/11/15 às 13h30.

CARLA GRAZIELA COSTANTINO DE ARAUJO: (a) dinâmica de grupo dia 12/11/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 03/12/15 às 09h00; (c) entrevista social: 03/12/15 às 11h00.

CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA: (a) dinâmica de grupo dia 15/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 22/10/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 22/10/15 às 11h00.

CHARBEL ABDON HABER JEHA: (a) dinâmica de grupo dia 12/11/15 às 13h30; (b) entrevista social: 04/12/15 às 11h00; (c) entrevista psicológica: 04/12/15 às 15h30.

CHRISTIANO RODRIGO GOMES DE FREITAS: (a) dinâmica de grupo dia 12/11/15 às 13h30; (b) entrevista social: 03/12/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 03/12/15 às 11h00.

CLARISSA RODRIGUES ALVES: (a) dinâmica de grupo dia 08/10/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 23/10/15 às 11h00; (c) entrevista social: 23/10/15 às 13h30.

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Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 6

DAIANE SALADINI MONARI: (a) dinâmica de grupo dia 15/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 16/10/15 às 11h00; (c) entrevista psicológica: 16/10/15 às 15h30.

DANIEL CALAFATE BRITO: (a) dinâmica de grupo dia 08/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 22/10/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 22/10/15 às 11h00.

DANIEL D’EMIDIO MARTINS: (a) dinâmica de grupo dia 05/11/15 às 13h30; (b) entrevista social: 13/11/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 13/11/15 às 13h30.

DANIEL TORRES DOS REIS: (a) dinâmica de grupo dia 08/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 16/10/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 16/10/15 às 13h30.

DANIELE NUNES MACHADO: (a) dinâmica de grupo dia 08/10/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 16/10/15 às 11h00; (c) entrevista social: 16/10/15 às 13h30.

DANILO BRAIT: (a) dinâmica de grupo dia 22/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 30/10/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 30/10/15 às 13h30.

DANISA DE OLIVEIRA MONTE: (a) dinâmica de grupo dia 05/11/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 13/11/15 às 11h00; (c) entrevista social: 13/11/15 às 15h30.

DÉBORA MOREIRA TIBÚRCIO COSTA: (a) dinâmica de grupo dia 08/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 09/10/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 09/10/15 às 13h30.

DÉBORA THAÍS DE MELO: (a) dinâmica de grupo dia 08/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 09/10/15 às 11h00; (c) entrevista psicológica: 09/10/15 às 15h30.

EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE: (a) dinâmica de grupo dia 05/11/15 às 13h30; (b) entrevista social: 06/11/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 06/11/15 às 13h30.

ENIO JOSE HAUFFE: (a) dinâmica de grupo dia 15/10/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 22/10/15 às 09h00; (c) entrevista social: 22/10/15 às 11h00.

ERIC DOUGLAS SOARES GOMES: (a) dinâmica de grupo dia 05/11/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 06/11/15 às 11h00; (c) entrevista social: 06/11/15 às 13h30.

ÉRIKA FOLHADELLA COSTA: (a) dinâmica de grupo dia 22/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 06/11/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 06/11/15 às 13h30.

FÁBIO AUGUSTO PACI ROCHA: (a) dinâmica de grupo dia 05/11/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 13/11/15 às 09h00; (c) entrevista social: 13/11/15 às 13h30.

FABIO RENATO MAZZO REIS: (a) dinâmica de grupo dia 29/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 30/10/15 às 11h00; (c) entrevista psicológica: 30/10/15 às 15h30.

FÁBIO SZNIFER: (a) dinâmica de grupo dia 29/10/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 13/11/15 às 11h00; (c) entrevista social: 13/11/15 às 13h30.

FELIPE ESMANHOTO MATEO: (a) dinâmica de grupo dia 08/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 16/10/15 às 11h00; (c) entrevista psicológica: 16/10/15 às 15h30.

FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI: (a) dinâmica de grupo dia 29/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 05/11/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 05/11/15 às 11h00.

FERNANDA TEIXEIRA MAGALHÃES LEAL: (a) dinâmica de grupo dia 15/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 23/10/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 23/10/15 às 13h30.

FERNANDA YAMAKADO NARA: (a) dinâmica de grupo dia 15/10/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 22/10/15 às 09h00; (c) entrevista social: 22/10/15 às 11h00.

FERNANDO JOSE ALGUZ DA SILVEIRA: (a) dinâmica de grupo dia 05/11/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 12/11/15 às 09h00; (c) entrevista social: 12/11/15 às 11h00.

GIULIANA CASALENUOVO BRIZZI: (a) dinâmica de grupo dia 29/10/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 06/11/15 às 11h00; (c) entrevista social: 06/11/15 às 13h30.

GLAUCIA FERNANDES PAIVA SAENGER: (a) dinâmica de grupo dia 12/11/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 27/11/15 às 11h00; (c) entrevista social: 27/11/15 às 13h30.

GRAZIELA DA SILVA NERY ROCHA: (a) dinâmica de grupo dia 29/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 13/11/15 às 11h00; (c) entrevista psicológica: 13/11/15 às 15h30.

GUSTAVO ABDALA GARCIA DE MELLO: (a) dinâmica de grupo dia 05/11/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 06/11/15 às 11h00; (c) entrevista social: 06/11/15 às 13h30.

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 7

GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS: (a) dinâmica de grupo dia 08/10/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 16/10/15 às 11h00; (c) entrevista social: 16/10/15 às 13h30.

GUSTAVO KAEDEI: (a) dinâmica de grupo dia 15/10/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 23/10/15 às 11h00; (c) entrevista social: 23/10/15 às 13h30.

HELOISA ASSUNÇÃO PEREIRA: (a) dinâmica de grupo dia 15/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 16/10/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 16/10/15 às 13h30.

JOÃO CARLOS SAUD ABDALA FILHO: (a) dinâmica de grupo dia 12/11/15 às 13h30; (b) entrevista social: 27/11/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 27/11/15 às 13h30.

JOAO LUIS CALABRESE: (a) dinâmica de grupo dia 15/10/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 30/10/15 às 11h00; (c) entrevista social: 30/10/15 às 13h30.

JOSÉ AUGUSTO FRANCA JUNIOR: (a) dinâmica de grupo dia 05/11/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 27/11/15 às 11h00; (c) entrevista social: 27/11/15 às 13h30.

JOSÉ EUGENIO DO AMARAL SOUZA NETO: (a) dinâmica de grupo dia 05/11/15 às 13h30; (b) entrevista social: 27/11/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 27/11/15 às 13h30.

JU HYEON LEE: (a) dinâmica de grupo dia 22/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 06/11/15 às 11h00; (c) entrevista psicológica: 06/11/15 às 15h30.

JULIANA NÓBREGA FEITOSA: (a) dinâmica de grupo dia 05/11/15 às 13h30; (b) entrevista social: 12/11/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 12/11/15 às 11h00.

KLEBER LELES DE SOUZA: (a) dinâmica de grupo dia 08/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 15/10/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 15/10/15 às 11h00.

LEONARDO MANSO VICENTIN: (a) dinâmica de grupo dia 22/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 29/10/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 29/10/15 às 11h00.

LEONARDO PRAZERES DA SILVA: (a) dinâmica de grupo dia 12/11/15 às 13h30; (b) entrevista social: 04/12/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 04/12/15 às 13h30.

LIZIANNE MARQUES CURTO: (a) dinâmica de grupo dia 29/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 13/11/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 13/11/15 às 13h30.

LUCIANA MENDONCA DE BARROS RAPELLO: (a) dinâmica de grupo dia 29/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 06/11/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 06/11/15 às 13h30.

LUCIANO DE MOURA CRUZ: (a) dinâmica de grupo dia 05/11/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 13/11/15 às 11h00; (c) entrevista social: 13/11/15 às 13h30.

LUIS CARLOS MAEYAMA MARTINS: (a) dinâmica de grupo dia 29/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 06/11/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 06/11/15 às 13h30.

MARCEL PANGONI GUERRA: (a) dinâmica de grupo dia 22/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 23/10/15 às 11h00; (c) entrevista psicológica: 23/10/15 às 13h30.

MARCELO SOARES MENDES: (a) dinâmica de grupo dia 08/10/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 09/10/15 às 11h00; (c) entrevista social: 09/10/15 às 13h30.

MARCUS FRAZÃO FROTA: (a) dinâmica de grupo dia 22/10/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 23/10/15 às 11h00; (c) entrevista social: 23/10/15 às 15h30.

MARIANA HORTA GREENHALGH: (a) dinâmica de grupo dia 05/11/15 às 13h30; (b) entrevista social: 27/11/15 às 11h00; (c) entrevista psicológica: 27/11/15 às 15h30.

MARIANA SPERB: (a) dinâmica de grupo dia 12/11/15 às 13h30; (b) entrevista social: 13/11/15 às 11h00; (c) entrevista psicológica: 13/11/15 às 15h30.

MATHEUS BARBOSA PANDINO: (a) dinâmica de grupo dia 22/10/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 23/10/15 às 09h00; (c) entrevista social: 23/10/15 às 13h30.

MATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES: (a) dinâmica de grupo dia 05/11/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 27/11/15 às 11h00; (c) entrevista social: 27/11/15 às 15h30.

NANDRA MARTINS DA SILVA MACHADO: (a) dinâmica de grupo dia 12/11/15 às 13h30; (b) entrevista social: 13/11/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 13/11/15 às 13h30.

PAULA MARIE KONNO: (a) dinâmica de grupo dia 05/11/15 às 13h30; (b) entrevista social: 27/11/15 às 11h00; (c) entrevista psicológica: 27/11/15 às 13h30.

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 8

PAULO FERNANDO DEROMA DE MELLO: (a) dinâmica de grupo dia 29/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 06/11/15 às 11h00; (c) entrevista psicológica: 06/11/15 às 15h30.

PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO OLIVEIRA: (a) dinâmica de grupo dia 29/10/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 06/11/15 às 11h00; (c) entrevista social: 06/11/15 às 13h30.

PEDRO LUIZ FERNANDES NERY RAFAEL: (a) dinâmica de grupo dia 29/10/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 30/10/15 às 11h00; (c) entrevista social: 30/10/15 às 13h30.

PEDRO SIQUEIRA DE PRETTO: (a) dinâmica de grupo dia 29/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 30/10/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 30/10/15 às 13h30.

RAFAEL CARMEZIM CAMARGO NEVES: (a) dinâmica de grupo dia 15/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 30/10/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 30/10/15 às 13h30.

RAFAEL MARTINS DONZELLI: (a) dinâmica de grupo dia 15/10/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 16/10/15 às 11h00; (c) entrevista social: 16/10/15 às 13h30.

RAFAEL SALOMÃO OLIVEIRA: (a) dinâmica de grupo dia 29/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 30/10/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 30/10/15 às 13h30.

RAPHAEL AUGUSTO CUNHA: (a) dinâmica de grupo dia 15/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 23/10/15 às 11h00; (c) entrevista psicológica: 23/10/15 às 15h30.

RAPHAEL FARACO NETO: (a) dinâmica de grupo dia 05/11/15 às 13h30; (b) entrevista social: 06/11/15 às 11h00; (c) entrevista psicológica: 06/11/15 às 15h30.

RENAN OLIVEIRA ZANETTI: (a) dinâmica de grupo dia 12/11/15 às 13h30; (b) entrevista social: 27/11/15 às 11h00; (c) entrevista psicológica: 27/11/15 às 15h30.

RENATA LIMA RIBEIRO RAIA: (a) dinâmica de grupo dia 08/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 16/10/15 às 11h00; (c) entrevista psicológica: 16/10/15 às 15h30.

RICARDO AUGUSTO GALVÃO DE SOUZA: (a) dinâmica de grupo dia 05/11/15 às 13h30; (b) entrevista social: 13/11/15 às 11h00; (c) entrevista psicológica: 13/11/15 às 13h30.

ROBERTA HALLAGE GONDIM TEIXEIRA: (a) dinâmica de grupo dia 15/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 16/10/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 16/10/15 às 13h30.

RODRIGO CARLOS ALVES DE MELO: (a) dinâmica de grupo dia 15/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 23/10/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 23/10/15 às 13h30.

RODRIGO MARTINS FARIA: (a) dinâmica de grupo dia 05/11/15 às 13h30; (b) entrevista social: 26/11/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 26/11/15 às 11h00.

RODRIGO MARTINS MARQUES: (a) dinâmica de grupo dia 08/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 23/10/15 às 11h00; (c) entrevista psicológica: 23/10/15 às 15h30.

RODRIGO PINATI DA SILVA: (a) dinâmica de grupo dia 08/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 23/10/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 23/10/15 às 13h30.

RODRIGO SOUSA DAS GRAÇAS: (a) dinâmica de grupo dia 22/10/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 30/10/15 às 11h00; (c) entrevista social: 30/10/15 às 13h30.

SÉRGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO: (a) dinâmica de grupo dia 08/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 09/10/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 09/10/15 às 13h30.

TAIANA HORTA DE PÁDUA PRADO: (a) dinâmica de grupo dia 22/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 30/10/15 às 11h00; (c) entrevista psicológica: 30/10/15 às 15h30.

UDO WOLFF DICK APPOLO DO AMARAL: (a) dinâmica de grupo dia 08/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 09/10/15 às 11h00; (c) entrevista psicológica: 09/10/15 às 15h30.

VANDICKSON SOARES EMIDIO: (a) dinâmica de grupo dia 05/11/15 às 13h30; (b) entrevista social: 06/11/15 às 11h00; (c) entrevista psicológica: 06/11/15 às 15h30.

VANESSA SFEIR: (a) dinâmica de grupo dia 08/10/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 23/10/15 às 11h00; (c) entrevista social: 23/10/15 às 13h30.

VICTOR GARMS GONÇALVES: (a) dinâmica de grupo dia 12/11/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 13/11/15 às 11h00; (c) entrevista social: 13/11/15 às 13h30.

VICTOR TREVIZAN COVE: (a) dinâmica de grupo dia 05/11/15 às 13h30; (b) entrevista social: 13/11/15 às 11h00; (c) entrevista psicológica: 13/11/15 às 15h30.

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 9

VITOR GAMBASSI PEREIRA: (a) dinâmica de grupo dia 08/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 15/10/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 15/10/15 às 11h00.

VIVIAN BRENNER DE OLIVEIRA: (a) dinâmica de grupo dia 22/10/15 às 13h30; (b) entrevista psicológica: 06/11/15 às 11h00; (c) entrevista social: 06/11/15 às 13h30.

VIVIANE DECNOP FREITAS FIGUEIRA: (a) dinâmica de grupo dia 08/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 23/10/15 às 09h00; (c) entrevista psicológica: 23/10/15 às 13h30.

WELLINGTON BARIZON: (a) dinâmica de grupo dia 08/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 23/10/15 às 11h00; (c) entrevista psicológica: 23/10/15 às 15h30.

ZANDER BARBOSA DALCIN: a) dinâmica de grupo dia 29/10/15 às 13h30; (b) entrevista social: 30/10/15 às 11h00; (c) entrevista psicológica: 30/10/15 às 15h30.

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Processo nº 2015/00129603

C E R T I D Ã O

Certificamos para fins do provimento CSM nº 1625/2009 constante do processo nº 2007/4560 – DICOGE-2.1, que pela decisão proferida às fls. 77 neste expediente, onde figura como requerente Frederico Alberto Severino Frazão, o sistema utilizado e hospedado em www.maisleilao.com.br, demonstrou atender aos requisitos técnicos do referido provimento, tendo sido considerado tecnicamente habilitado.

Leiloeiro / requerente:Frederico Alberto Severino Frazão – JUCESP nº 692

São Paulo, 02 de setembro de 2015.Secretaria de Tecnologia da Informação

Processo nº 2015/00129667

C E R T I D Ã O

Certificamos para fins do provimento CSM nº 1625/2009 constante do processo nº 2007/4560 – DICOGE-2.1, que pela decisão proferida às fls. 50 neste expediente, onde figura como requerente Maria Julia Martins Piveta, o sistema utilizado e hospedado em www.olivirogerio.com.br, demonstrou atender aos requisitos técnicos do referido provimento, tendo sido considerado tecnicamente habilitado.

Leiloeira / requerente:Maria Julia Martins Piveta – JUCESP nº 977

São Paulo, 02 de setembro de 2015.Secretaria de Tecnologia da Informação

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

SEMA

SEMA 1.2.2

Nº 103.363/2015 - Na petição formulada pelo Doutor Rubens Rodrigues Francisco, advogado, de 20/08/2015, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 31/08/2015, exarou o seguinte despacho: “(...)Rejeitam-se os “embargos de declaração”. Int.”

ADVOGADO: RUBENS RODRIGUES FRANCISCO – OAB/SP nº 347.767.

NOTA DE CARTÓRIO: Nos autos abaixo relacionados e nos termos do disposto na Ordem de Serviço nº 03/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, os interessados deverão regularizar a representação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento liminar do expediente, apresentando cópia simples de documento oficial de identificação, do CPF e do comprovante ou declaração de endereço, nas dependências da SEMA - Secretaria da Magistratura, no 21º andar, sala 2100, do Fórum João Mendes Júnior, sito à Praça João Mendes, s/nº:

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 10

Nº 137.724/2015 – Representação formulada por Idi Sonda e Irani Carmen Gallas Sonda, de 24/08/2015.ADVOGADO: LUCIANO DE LIMA E SILVA - OAB/SP nº 178.201.

DESPACHO

Nº 1039742-37.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: André Luiz - Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Guarulhos - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 27/08/2015, exarou o seguinte despacho: “Ao Colendo Conselho Superior da Magistratura compete o julgamento das dúvidas suscitadas pelos Oficiais de Registros Públicos, na forma do artigo 64, VI, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 3/69, e do artigo 16, V, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O procedimento de dúvida, previsto nos artigos 198 e seguintes da Lei nº 6.015/73, é pertinente somente quando o ato colimado é suscetível de registro em sentido estrito. No caso dos autos, o interessado almeja averbar título judicial que noticia a ineficácia de distrato. Assim, cabe à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça o julgamento do presente recurso, que, embora interposto e recebido como apelação, na realidade se trata de recurso administrativo, nos termos do artigo 246 do Código Judiciário do Estado de São Paulo. Portanto, incompetente o Conselho Superior da Magistratura, determino a remessa dos autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, órgão competente para o julgamento do recurso interposto. Providencie-se o necessário ao cumprimento desta decisão. Publique-se.” - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Marli Jacob (OAB: 83322/SP) - Tania Borgatto (OAB: 52969/SP)

DICOGE

DICOGE 1.1

PROCESSO Nº 2015/114535 – SÃO PAULO/SP - JESSICA GUERRA SERRADECISÃO: Não tendo JESSICA GUERRA SERRA entrado em exercício na delegação correspondente ao Oficial de Registro

Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Lobo, da Comarca de Botucatu, declaro sem efeito o ato de delegação, em cumprimento ao parágrafo 2º, do art. 18, do Prov. nº 612/98, parágrafo 2º, do art. 37, da Portaria Conjunta nº 3892/99, parágrafo 2º, do art.15, da Resolução CNJ nº 81/2009, e subitem 6.3, das Normas do Pessoal dos Serviços Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Publique-se e arquive-se. São Paulo, 03/09/15, (a) JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça.

PROCESSO Nº 2015/116056 – SÃO PAULO/SP – EDERSON ROBERTO LAGODECISÃO: Não tendo EDERSON ROBERTO LAGO entrado em exercício na delegação correspondente ao Oficial de

Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Aspásia, da Comarca de Urânia, declaro sem efeito o ato de delegação, em cumprimento ao parágrafo 2º, do art. 18, do Prov. nº 612/98, parágrafo 2º, do art. 37, da Portaria Conjunta nº 3892/99, parágrafo 2º, do art. 15, da Resolução CNJ nº 81/2009, e subitem 6.3, das Normas do Pessoal dos Serviços Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Publique-se e arquive-se. São Paulo, 02/09/15, (a) JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça.

DICOGE 2COMUNICADO CG Nº 1153/2015

(Processo n.º 2007/5237)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Juízes, Advogados, Auxiliares da Justiça, Dirigentes e

Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, que nos casos da jurisdição delegada com assistência judiciária gratuita, os procedimentos relativos a nomeação de peritos, advogados dativos, curadores, tradutores e intérpretes, bem como ao pagamento de honorários destes profissionais, deverão seguir os moldes fixados na Resolução CJF-RES-2014/00305 do Conselho da Justiça Federal (DOU 13/10/2014), que segue reproduzida abaixo, observados o Provimento CG nº 42/2013 e o Comunicado CG nº 799/2014.

ESCLARECE ainda, que a citada norma determinou que as despesas com advogados e auxiliares da justiça, no âmbito da jurisdição delegada, correm à conta da Justiça Federal, vedada a indicação e expedição de certidão de honorários advocatícios nos termos do Convênio OAB/SP e Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

RECOMENDA que, caso os honorários depositados pela Seção Judiciária encontrem-se inferiores à importância arbitrada pelo Juiz de Direito, que seja expedida certidão complementar em favor dos peritos para eventual execução autônoma contra a União Federal (artigo 585, inciso VI do Código de Processo Civil).

O presente Comunicado revoga o Comunicado nº 731/2015.

(TEXTO DA RESOLUÇÃO CJF-RES-2014/00305)

SEÇÃO II

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 11

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 12

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 13

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 14

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 15

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 16

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 17

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 18

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 19

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 20

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 21

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 22

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 23

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 24

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 25

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Subseção I

Julgamentos

SEMA

RESULTADO DA SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 02/09/2015

17. Nº 31372/2015 - EXPEDIENTE DE INTERESSE DE MAGISTRADO – Advogado: Sérgio Vaz – OAB/SP 49.904 - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, v.u.

(publicado novamente por conter correção)

Subseção II

Intimação de Acordãos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

Nº 0002567-61.2014.8.26.0083 - Processo Físico - Apelação - Aguaí - Apelante: Palmira Barão - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Aguaí - Magistrado(a) Elliot Akel - Negaram provimento ao recurso, v.u. - Advs: Dirceu Legaspe Costa (OAB: 47870/SP)

Nº 0005461-58.2014.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Apelante: Eduardo Moreira Duque - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Mirassol - Magistrado(a) Elliot Akel - Negaram provimento ao recurso, v.u. - Advs: Milton Jose Ferreira de Mello (OAB: 67699/SP) - Patrick Guilherme da Silva Zioti (OAB: 318090/SP)

Nº 0028876-95.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Júlio César Pupim e outro - Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São José do Rio Preto - Magistrado(a) Elliot Akel - Negaram provimento ao recurso, v.u. - Advs: Lilian Cavalin dos Santos (OAB: 269751/SP)

Nº 0041645-45.2013.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Anna Luiza Moraes - Apelado: 14º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - Magistrado(a) Elliot Akel - Negaram provimento ao recurso, v.u. Declarará voto convergente o Desembargador José Renato Nalini. - Advs: Cristina de Cassia Bertaco (OAB: 98073/SP) - Juliana Leveraro de Toledo Piza (OAB: 187598/SP) - Paulo Henrique Camargo de Souza (OAB: 312077/SP)

Nº 0049846-32.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Aline Perrone Sznifer - Apelado: 3º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santos - Magistrado(a) Elliot Akel - Negaram provimento ao recurso, v.u. - Advs: Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP) - Renata Pastore Sznifer (OAB: 279001/SP)

Nº 1066013-67.2014.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Helena Boragan - Apelado: 16º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - Magistrado(a) Elliot Akel - Negaram provimento ao recurso. - Advs: Estelita Floriano Machado Rodrigues (OAB: 348992/SP)

Nº 1066651-03.2014.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: José Correia Machado - Apelado: 17º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - Magistrado(a) Elliot Akel - Negaram provimento ao recurso, v.u. - Advs: Ricardo Vianna Hammen (OAB: 162075/SP)

Nº 3004605-35.2013.8.26.0372 - Processo Físico - Apelação - Monte Mor - Apelante: Mário Pinto Duarte e outros - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Monte Mor - Magistrado(a) Elliot Akel - Negaram provimento ao recurso, v.u. - Advs: Francisco Pinto Duarte Neto (OAB: 72176/SP) - Sandra Bandeira Duarte (OAB: 159161/SP) - Indira Bandeira Duarte Marques (OAB: 253080/SP)