Rede Nacional de Rede Nacional de Decodificação Decodificação

Florestal Florestal (RNDF)(RNDF)

Sejam BEM VINDOS!!!Sejam BEM VINDOS!!!

• Histórico• Objetivos• Parceiros• Sugestão de Formato• Prazos e temas• Como Participar

• PROJETO DE LEI nº 6.424: Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal.• CONAMA: MOÇÃO nº 100, de 26/06/09. Manifesta defesa ao Código Florestal Federal e repúdio ao risco de retrocesso à legislação ambiental.• Carta Pública contra o desmonte da legislação ambiental brasileira: Assinatura de mais de 30 ONG´s, em 27/10/09.

Histórico – Código Histórico – Código FlorestalFlorestal

Projeto de Lei 6424• Permissão do plantio de exóticas na Reserva

Legal (RL);• Anistia aos desmatamentos realizados até

2001;• Diminuição da Amazônia legal para 50%;• Compensação fora da bacia hidrográfica de

origem;• Computo da Área de Preservação

Permanente na porcentagem de RL.

Histórico – Proposta de Histórico – Proposta de alteraçãoalteração

• Ato Público em Defesa do Código Florestal

na ESALQ/USP.

Histórico – Origem da Histórico – Origem da idéiaidéia

Organização: ABEEF, DCAGRO, CAGEA, GADE, OCA, FEAB, CAEF, GFMO, CACB, LARGEA, IAF, Filó Comunicação,

PET-Ecologia.

Histórico – Ato PúblicoHistórico – Ato Público

• Intervenções lúdicas• Posicionamento de entidades• Discurso do Dep. Estadual Roberto Felício • Vídeo da Senadora Marina Silva, elaborado para o evento. •Palestras: -Isis Akemi Morimoto do IBAMA, -Prof. Paulo Affonso Leme Machado, especialista em Direito Ambiental, -Profª Maria José Brito Zakya, especialista na área de Recursos Florestais

Histórico – Ato PúblicoHistórico – Ato Público

Histórico – Ato PúblicoHistórico – Ato Público

Devido ao sucesso desta iniciativa, o Ato Público, foi criada a RNDF (Rede Nacional de Decodificação Florestal), para alertar sobre os perigos que ainda corre o Código Florestal Brasileiro (CF) de ser modificado sem a participação da sociedade e dos especialistas na área.

Convidamos todos a se organizar em grupos de estudo e que façam parte desta Rede, capaz de sistematizar as contribuições, encaminhando-as ao parlamento nacional e a sociedade.

Histórico – Nascimento da Histórico – Nascimento da RedeRede

• Histórico do processo• Objetivos• Parceiros• Sugestão de Formato• Prazos e temas• Como participar

ObjetivosObjetivos

• Promover discussões entre estudantes e profissionais de diversas áreas e locais do Brasil, para que os fundamentos não se limitem a somente uma realidade.

• Divulgar e discutir as propostas de alteração.

• Estreitar o contato entre pessoas, grupos e instituições envolvidas. Através deste fortalecimento possibilitar a realização de ações com maior visibilidade e eficácia.

• Popularizar o CF em cada região do país.

• Criar um documento com as diversas opiniões, servindo como embasamento para novas propostas de alteração do Código Florestal.

ObjetivosObjetivos

• Histórico do processo• Objetivos• Parceiros• Sugestão de Formato• Prazos e temas•Como Participar

ParceirosParceiros

• Grupos PET (Programa de Educação Tutorial) relacionados as áreas de direito, ambiental, biológicas, agrícola e florestal.

• ONGs.

• Empresas.

• Setor Público.

• Profissionais da área.

ParceirosParceiros

• Conhecer novos parceiros.

• Divulgar contato e logotipo do grupo no site, estreitando assim o contato entre participantes.

• Obter uma opinião mais ampla sobre o assunto.

• Acúmulo de material e argumentação sobre o tema.

• Ter um espaço para divulgar seus argumentos e opiniões.

• Participar da construção de uma material resumo contendo as diversas opiniões enviadas, que será publicado em diversos veículos comunicação.

Parceiros – Por que Parceiros – Por que participar?participar?

• Histórico do processo• Objetivos• Parceiros• Sugestão de Formato• Prazos e temas• Como Participar

FormatoFormato

A cada 2 semanas os grupos discutirão um tema (o formato e tempo das discussões são decididos pelos grupos de cada instituição/região). Foram propostos 4 temas, e portanto esperamos que o processo de decodificação se inicie no dia 26 de abril e termine no dia 21 de junho.

No início de cada semana a Comissão Organizadora da RNDF enviará textos para embasar as discussões. Estes textos serão indicados por especialistas em cada assunto. Além destes textos cada grupo poderá enviar materiais sobre o tema para o e-mail da Comissão Organizadora, que serão imediatamente disponibilizados no site.

Durante a semana será aberto na web um Fórum para a discussão de cada assunto.

Ao término das 2 semanas, cada grupo deverá enviar um documento com as opiniões, consensos e discussões obtidas. Este documento também será disponibilizado no site.

Sugestão de FormatoSugestão de Formato

Prazos e TemasPrazos e Temas• Histórico do processo• Objetivos• Parceiros• Sugestão de Formato• Prazos e temas•Como Participar

Prazos e TemasPrazos e TemasTEMA 1 (26/04 a 10/05 )

• Histórico e entendimento do Código Florestal. • Projetos de lei e demais normas que possam

ameaçar a proteção das florestas brasileiras.

TEMA 2 (10/05 a 24/05)• Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva

legal (RL) – Compensação, tamanho e diversidade mínimos, função de conservação, implicações socioeconômicas, e exigências para averbação.

Prazos e TemasPrazos e Temas

TEMA 3 (24/05 a 07/06) • Serviços ambientais, programas de

incentivos, quem pode ter acesso e origem dos recursos.

• Reposição florestal obrigatória.

TEMA 4 (07/06 a 21/06) • Popularização do Código Florestal, como

popularizar os conceitos do código para a cada região ?

Prazos e TemasPrazos e Temas• Histórico do processo• Objetivos• Parceiros• Formato• Prazos e temas• Como Participar

Como ParticiparComo ParticiparPara participar basta criar um grupo de discussão

na sua instituição/região e enviar um e-mail para: decoflorestal@gmail.com

O formato dos encontros é livre e será desenvolvido por cada grupo de discussão, atentando-se para os prazos estipulados e o material enviado.

Como exemplo na ESALQ realizaremos 2 encontros de 2 horas por tema, para discutimos o assunto e os textos previamente lidos. No final do segundo encontro será fechado o resumo para ser enviado à RNDF.

Realização Parceria

Maiores informações:Site : www.institutoaf.org.br/decoflorestalE-mail: decoflorestal@gmail.com