Debate Florestal: licenciamento e explora§£o florestal por IPAAM

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Crise no licenciamento e exploração florestal na Amazônia? Essa foi a tônica do Debate Florestal do Idesam realizado no dia 07 de agosto, no auditório Samaúma, da Faculdade de Ciências Agrárias na Universidade Federal do Amazonas. Palestra sobre “Sistema de Licenciamento Florestal e Controle Florestal no Amazonas”, pelo Centro Estadual de Unidades de Conservação- CEUC.

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Slide 1

IPAAMInstituto de Proteo Ambiental do Amazonas

Gerncia de Controle FlorestalCRIAO DO IPAAM

O Instituto de Proteo Ambiental do Estado do Amazonas IPAAM, foi criado pelo Decreto Estadual n 17.033/96

uma das autarquias vinculadas diretamente Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel, possuindo autonomia administrativo-financeira.

Fonte: Inciso I, Art. 4 da Lei Delegada n. 102, de 18 de maio de 2.007 FINALIDADE: A gesto ambiental e a execuo das polticas nacional e estadual de meio ambiente.

MISSO: Executar a Poltica de Controle Ambiental do Estado do Amazonas, visando Desenvolvimento Sustentvel.

VISO: Ser excelncia e referncia nacional na execuo da Poltica de Controle Ambiental para o Desenvolvimento Sustentvel" O QUE O IPAAM FAZ? 4 Licencia e fiscaliza as atividades potencial e efetivamente poluidoras e degradadoras do meio ambiente;

Monitora a qualidade do gua, do ar, do solo e da cobertura vegetal do Estado;

Controla a execuo de atividades relacionadas ao uso de recursos naturais Conservao;

Aprova e licencia projetos em florestas (domnio pblico e privado) e UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS COM EXPLORAO PERMITIDAS EM LEI;

- GERNCIA DE CONTROLE FLORESTAL -

PROCEDIMENTO PARA O LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES FLORESTAIS NO ESTADO DO AMAZONAS.

IPAAM6 Explorao, beneficiamento e industrializao de produtos e subprodutos florestais Proteo e conservao dos recursos florestais e reduo de impactos ambientaisLICENCIAMENTO AMBIENTALLEI N 3.785 DE 24 DE JULHO DE 2.012Atividades Florestais Fases do licenciamento ambiental 7Decreto n 10.028, de 04 de fevereiro de 1.987Licena Prvia (LP): Fase preliminar do planejamento da atividade;Licena de Instalao (LI)Autorizar o incio da implantao do empreendimento;Licena de Operao (LO) Autorizar, aps o cumprimento das condicionamentos da LI, o incio da atividade licenciada. Explorao florestal8MANEJO FLORESTAL SUSTENTVELEXPLORAO FLORESTALPLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTVEL Administrao da floresta para a obteno de benefcios econmicos, sociais e ambientais, respeitando os mecanismos de sustentao do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilizao de mltiplas espcies=Plano de Manejo Florestal Sustentvel: documento tcnico bsico que apresenta as diretrizes e procedimentos para administrao da floresta de acordo com os princpios do manejo florestal sustentvel (MFS) Maior e Menor impacto de Explorao RESOLUO CEMAAM Pequena Escala (PMFSPE) RESOLUO CEMAAM

9

Mapa de Explorao

Atividades Florestais Licenciadas pelo IPAAM - GECFPlano de Manejo FlorestalIndstria MadeireiraMovelariasCategorias de Plano de Manejo Florestal

Problemas soluesRegularizao fundiria;

Demandas de autorizaes e licenas ambientais;

Ausncia do IPAAM na regio ou nos municpios problema-soluo;

Dificuldade de Comunicao: rgos-rgos/ rgos-interessados;

Desinformao responsabilidade de todas as esferas; falta de capacitao; PMFS Maior e Menor Impacto de Explorao FlorestalRequisitos:APAT(Deferida);

Analise Tcnica do PMFS e POE;

Vistoria Prvia do IF100%

Fase Final do Licenciamento Concesso de L.O. Autorizando a explorao Florestal por meio de PMFS.Fase Ps-LicenciamentoInsero da L.O. no Sistema DOF;

Execuo do PMFS e POE e apresentao de relatrios de Acompanhamento das Atividades (Parciais) e Relatrio Final Ps-exploratrio;

Vistoria Ps-exploratria

Execuo das Atividades Silviculturais durante o Ciclo de Corte (25-30 anos).PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTVEL DE PEQUENA ESCALA (PMFSPE)rea de manejo florestal de at 500 ha, sem a utilizao de mquinas para o transporte e arraste de toras.

No transporte de madeira serrada: mquinas at 85 CV de potncia.

Intensidade mxima de colheita de 25m/ha em relao rea de efetiva explorao e de 0.86 m/ha/ano em relao rea de efetivo manejo.

permitido apenas um PMFSPE para cada proprietrio, arrendatrio, posseiro ou ocupante de reas rurais.

rea de manejo florestal de at 500 ha, sem a utilizao de mquinas para o transporte e arraste de toras.

No transporte de madeira serrada: mquinas at 85 CV de potncia.

Intensidade mxima de colheita de 25m/ha em relao rea de efetiva explorao e de 0.86 m/ha/ano em relao rea de efetivo manejo.

permitido apenas um PMFSPE para cada proprietrio, arrendatrio, posseiro ou ocupante de reas rurais.

Fica permitido o beneficiamento com o uso de equipamentos portteis Fica permitido o beneficiamento com o uso de equipamentos portteis para o desdobro de toras, limitado aos subprodutos relacionados no Sistema DOF.

rea de efetivo manejo = 200ha200ha x 0,86 = 172 m

rea de efetiva explorao172m 25m3/ha = 6,8 haRequisitos necessrios para o Licenciamento Ambiental PMFSPE/Para solicitao da Licena de Operao L. O. (art. 12 do Decreto Estadual n 10.028/87)

1 Requerimento nico solicitando inscrio no SELAPI e a Licena Operao L.O (modelo IPAAM)

2 - Comprovante de recolhimento da taxa de expediente (modelo IPAAM);

3 -Cadastro especfico da atividade de explorao florestal Manejo de Pequena Escala (modelo IPAAM;

4 - Certido Ambiental da Propriedade Rural expedido pelo IPAAM;

5- PMFSPE e POE, conforme Termo de Referncia expedido pelo IPAAM;

6 -Certido da Prefeitura Municipal informando que o local e a atividade propostos esto de acordo com as posturas municipais;

7-Cpia do RG e CPF do representante legal (AUTENTICADA!);

8- Relao Ordenada das espcies a colher (em ordem decrescente);

9- Planta de situao/localizao do imvel:Em escala compatvel, legendada e ilustrada, contendo no mnimo 4 (quatro) pares de coordenadas geogrficas dos vrtices mais extremos da poligonal, identificando a rea total do imvel, rea do plano de manejo, rea de reserva legal, reas de preservao permanente, cursos dgua que cortam a propriedade, devidamente assinada pelo responsvel tcnico habilitado (ART).

CONSIDERAESS poder ser admitido 1 PMF para cada detentor;

Em UC, PDS e PA extrativista e florestal poder ser admitida mais de um PMF por associao de moradores desde que no haja participao de um produtor em mais de 1 PMF.

Inventrio das rvores das espcies de interesse para fins de colheita (rvores mes) com CAP 157cm de CAP; mapa de localizao com as trilhas de orientao e posicionamento das rvores destinadas colheita;

Inventrio das rvores para corte futuro (CAP entre 60 e 157 cm), com no mnimo trs rvores da mesma espcie identificada para fins de colheita;Infraestrutura Bsica em um PMFS

Vistoria Ps-exploratriaVistoria Pr-exploratria

Ptio de EstocagemPlaca de Identificao de PMFS

Cubagem em ptio de PMFS

Acessibilidade as reas dos PMFS

Obrigado!!!

Gerncia de Controle Florestal GECF(92) 2123-6708/6767/6746