Post on 25-Jun-2020
Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais IndígenasDISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA DE ALTAMIRA
1 - Características do DSEI-Altamira
O Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, DSE/Altamira, é um dos quatro DSEI que integram o atual Subsistema de Atenção á Saúde Indígena no Estado do Pará. O DSEI abrange cinco municípios da região Sudoeste do Estado, São Felix do Xingu, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Anapu e Altamira, sendo este último à sede do distrito com extensão territorial de 159.695,938 Km2. A cidade fica as margens do rio Xingu e distante 754 quilômetros da capital Belém, conforme mapa abaixo:
Figura 01: Mapa de abrangência de território indígena
cortado de norte a sul pelo rio Xingu, que domina sua zona fisiográfica.
Fonte: DSEI-Altamira 2013.
A população total do DSEI é de 3.086 indígenas divididos em dez etnias: Arara, Arara da Volta Grande do Xingu, Araweté, Asurini do Xingu, Kuruaya,
Juruna, Parakanã, Xipaya, Xikrin, Kayapó., distribuídas em 36 aldeias ao longo de quatro rotas distintas:
Rota Bakajá: Muratu, Paquiçamba, Tapera-kuera, Terra Wãngã, Krãnh, Pykajakà, Kamôktikô, Potikrô, Pytàtkô, Kenkudjôi, Bakajá e Mrotidjãm;
Rota Iriri: Kararaô, Magarapi-Eby, Arara, A. N. Arara (Aromby), Cujubim, Iriri, Tukamãn, Tukaya, Curua e Irinapãin; Kuruati;
Rota Xingu: Kwatinemu, Ita-aka, Araditi, Pakaña, Ipixuna, Juruãti, Paratatim, Ta-Akati, Apyterewa, Paranopiona, Xingu e Kwarahia-Pya;
Rota Terrestre: Aldeia Boa Vista Km 17da rodovia Ernesto Acioly.
Fonte: Núcleo de Atenção a Saúde Indígena - NASI DSEI Altamira 2013.
Dessa forma o polo base fica localizado na sede do DSEI, visto que todas as informações provenientes das aldeias são analisadas e processadas na DIASI em conjunto com as EMSI’s, no sentido de serem planejadas as ações estratégicas, bem como a distribuição dos insumos conforme a
necessidade de cada aldeia. O DSEI, ainda possui a Casa de Saúde Indígena (CASAI) localizadas no município polo, local onde os indígenas são referenciados de acordo com a necessidade do caso clínico, após avaliação do profissional de enfermagem (técnico) responsável pelo PSI em cada comunidade
O DSEI Altamira possui 03 equipes multidisciplinares de saúde indígena, que são compostas da seguinte forma: Enfermeiras (06), Técnicos de Enfermagem (46), sendo que este ficam em aréa indígena, nos PSI prestando assistência curativa. O distrito ainda possui as equipes de saúde: NASI, SESANI e da CASAI, que são os seguintes profissionais Nutricionistas, Odontólogos, Farmacêuticos, Equipe de Endemias e Auxiliares de Consultório Dentário, AIS, AISAN. e profissional médico que faz a cobertura nas diferentes rotas, no momento o distrito não dispõem de técnico de laboratório, embora inúmeras tentativas em contratação.
As ações desenvolvidas pelas EMSI, acontecem nas diferentes áreas programáticas da Divisão de Atenção a Saúde, através dos Programas instituitos pelo Ministério da Saúde: Atenção Integral a Saúde da Mulher, Atenção Integral a Saúde da Criança Indígena, Controle da Tuberculose e Hanseníase, Controle a Malária, Vigilância Alimentar e Nutricional, Imunização e Doenças Imunoprevenivéis; DST/AIDS/HIV e Hepatites Virais, Atenção a Saúde Bucal, Assistência Farmacêutica, Vigilância Ambiental, Atenção a Saúde Mental, Doenças e Agravos não Transmissíveis (DANT), Doenças em Eliminação: Esquistossomose, Geohelmintíases, Tracoma, Filariose e Oncocercose, Leishmaniose, Vigilância em Saúde, Atenção Integral à Saúde do Homem e Atenção Integral à Saúde do Idoso. A CASAI através da sua equipe presta assistência a saúde indígena de grande relevância na atenção primaria interagindo na articulação com o Sistema Único de Saúde. Apesar dos avanços, em relação a prestação da assistência, observamos que ainda existe a necessidade ações estratégicas no sentido de melhorar a qualidade dos indicadores de saúde preconizados pelo Ministério da Saúde.
1.1 - Regiões de Saúde
O Decreto Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõem sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
Uma das principais inovações do decreto nº 7508, foi a criação das Regiões de Saúde que tratar do conjunto de municípios vizinhos identificados a partir de identidades culturais, econômicas e sociais de cada população e tem
como objetivo principal promover ações integradas no atendimento da saúde. Através dessas regiões de saúde o SUS visar otimizar os recursos e planejar os serviços de saúde de formar mas eficiente e direta, as consultas e procedimentos deverão ser organizados em uma rede de serviços de forma hierarquizadas, partindo da Atenção Básica, a qual vai organizar as ações e serviços de: Atenção Básica/Primária, Urgência e Emergência, Atenção psicossocial, Atenção ambulatorial especializada e hospitalar e a Vigilância em Saúde.
O Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde – COAP, também é umas das inovações do Decreto nº 7508 e visa acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, Implementado em cada Região de Saúde e deve ser assinado pelos 3 entes federados (União, Estados e Municípios), sua principal finalidade é assegurar a gestão compartilhada, de modo a garantir o acesso dos cidadãos às ações e serviços de saúde, em tempo oportuno e com qualidade. O COAP ainda Estabelece metas e compromissos, recursos que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e sanções, com o objetivo de produzir resultados para o Sistema de Saúde.
Assim, o DSEI Altamira, faz parte da Região de Saúde da Transamazônica Xingu, juntamente com os municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador Jose Porfirio, Uruará e Vitoria do Xingu. Desses municípios somente Altamira, Anapu, Senador José Porfirio e Vitoria do Xingu possui população indígena.
DSEI participar das reuniões da CIR, com direito a voz, pois ainda não possui assento garantido na CIR, porém a população indígena tem sido tratada e vista de forma especifica pelos Gestores municipais. As pautas principais a partir do projeto de Apoio foram “A Rede Cegonha e COAP”, aonde a equipe técnica do DSEI vem participando ativamente das discussões.
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2 - Aspectos Demográficos:
O DSEI Altamira, possui uma população de 3.086 indígenas, onde 830 são mulheres em idade fértil de 10 a 49 anos e 885 crianças < de 7 anos , de acordo com o ultimo censo realizado em junho de 2013 (SIASI).conforme quadro abaixo.
Quadro 1 – Dados demográficos da população do DSEI Altamira
AldeiaTotal
ResidênciasTotal
FamíliasTotal
MasculinoTotal
FemininoTotal de Pessoas
APYTEREWA 26 34 87 92 179ARADYTI 11 11 22 27 49
ARARA 16 49 123 125 248ARÔMBI 3 6 12 13 25BAKAJÁ 19 36 88 94 182
BOA VISTA 10 20 42 41 83CUJUBIM 16 15 26 18 44CURUÁ 13 14 27 21 48
FURO SECO 8 8 17 14 31IPIXUNA 15 15 35 36 71
IRINAPÃIN 11 13 30 31 61IRIRI 19 19 40 47 87
ITAAKA 7 7 12 17 29JURUÃTI 26 26 59 61 120
KAMÔKTIKÔ 6 8 19 19 38KARARAÔ 9 12 25 30 55
KENKUDJÔY 8 8 22 22 44KRÃNH 10 11 26 26 52
KURUATXE 9 9 14 16 30KWARAYA-PYA 17 17 52 56 108KWATINEMU 20 23 70 77 152
MAGARAPI-EBY 1 3 9 5 14MÏRATU 10 12 20 27 47
MRÔTIDJÃM 28 56 156 134 290PAKAÑÃ 21 21 42 40 82
PAQUIÇAMBA 11 13 30 27 5PARANOPIONA 25 25 58 47 105
PARATATIM 17 17 39 36 75PAT-KRÔ 11 22 54 57 111
PYKAJAKÁ 19 19 43 36 79PYTÓTKÔ 8 15 35 34 69TA-AKATI 11 12 28 23 51
TERRÂ WANGÂ 19 27 66 58 129TUKAMÃ 9 11 24 20 44TUKAYA 10 10 32 22 54XINGU 17 21 71 62 133
496 646 1555 1511 3086Fonte: Núcleo de Atenção a Saúde Indígena - NASI DSEI Altamira 20123Modulo CAF- SIASI Dados atualizados 06/2013.
O DSEI Altamira, possui como primeira referência o Hospital Municipal São Rafael o qual é o maior responsável pela atenção básica e de média complexidade na região, em nível ambulatorial e hospitalar. O Hospital já possui duas enfermarias com 4 (quatro) leitos, exclusivos para os indígenas, sendo uma enfermaria para adultos e uma para crianças, ambas climatizadas, possui também UTI Neo (sem leito exclusivo para criança indígena). No caso em que não dispor de vagas, os pacientes são encaminhados ao Hospital de
Clinicas e Hospital Santo Agostinho. Já os pacientes indígenas vindos das aldeias, os mesmos são recepcionados por profissionais da Casai no cais do porto (remoção aquática), na pista de pouso (remoção aérea) ou na mesma Casai, segundo via de acesso utilizada na remoção, para imediatamente serem acompanhados ao tipo de atendimento requerido.
Para a atenção de média e alta complexidade, a rede do SUS oferece a segunda referência que é o Hospital Regional Publico da Transamazônica o qual dispõe de UTI adulto, pediátrica e de Berçário de alto risco, tem “porta fechada”, recebendo pacientes referenciados através da Central de Regulação Estadual o qual cobre uma população de aproximadamente 400.000 pessoas dos 09 municípios de abrangência da região de saúde. E na terceira instancia o Hospital Universitário de Belém (TFD).
A rede de referência do município de Altamira, que é pólo regional, não está comportando a demanda, fato que obriga grandes esperas por uma cirurgia eletiva, exame ou consulta especializada e consequentemente a média de permanência na CASAI, ou retorno a aldeia enquanto aguarda por até 03 meses, com risco de perder o atendimento por não chegar a tempo hábil.
O quadro abaixo mostra a rede de serviço sus para ação da atenção
básica, média e alta complexidade.
COMPLEMENTAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA/SUS
MÉDIA COMPLEXIDADE/SUS
ALTA COMPLEXIDADE/SUS
Hospital São Rafael/AltamiraHospital das Clinicas/Altamira
Hospital Santo Agostinho/AltamiraCentro de Saúde
Unidade de Saúde da FamíliaPosto de Saúde
LaboratórioHemocentro
Oficina SaneamentoClínica Fisioterapia
CAPS IICAPSi
Farmácia PopularCentro de Especialidades
Odontológicas – CEOCentro de Testagem e
Aconselhamento – CTA/SAELaboratório Fitoterápico
Centro de Apoio em Diagnóstico
Central de Regulação
Hospital São Rafael/AlitamiraHospital das Clinicas/Altamira
Hospital Santo Agostinho/Altamira
Hospital Público Regional da Transamazônica/Altamira- Hospital Santa Casa de
Misericórdia/BelémHospital Ophir Loiola /Belém
Fonte: DIASI
3 – Sistema de Informação, Notificação e Investigação:
No Ano de 2012 foram registrados 154 nascidos vivos e no 1° semestre
de 2013 já encontra-se notificados 57 nascidos vivos. Já o numero de óbitos no
período entre 2012 e 2013 encontra-se da seguinte forma: Em 2012 ocorreram
20 óbitos em todas as faixas etárias, sendo 12 (doze) na faixa etária < 1 ano e
de janeiro a junho/2013 foram 10 (dez) na faixa etária < 1 ano (dados avaliados
pelo SIASI e FORMSUS). As ações de investigações de óbitos fetais e infantis
foram intensificadas para tentar identificar os fatores determinantes.
Em decorrência da construção da Hidrelétrica de Belo Monte, ocorreu
um aumento brusco no numero de aldeias, com isso as dificuldades
enfrentadas pelas equipes de saúde em relação a assistência primaria nas
aldeias, tornou-se uma preocupação do DSEI, pelo fato de possui apenas 01
(um) profissional médico (até o momento da coleta de dados, pois com o
programa ”Mais Médicos” o DSEI foi contemplado com três médicos), assim
também como a ausência do profissional de técnico de enfermagem (devido o
grande numero de aldeias novas ), pois o DSEI Altamira não possui em suas
rotas pólos bases, havendo somente PSIs, onde os referidos técnicos de
enfermagens prestam assistência primaria conforme a necessidade do caso
clinico. Outro fator é a ocorrência de surtos pelo grande fluxo de indígenas na
cidade e de equipes de pesquisas sobre o impacto ambiental nas aldeias.
Por ser Altamira o município pólo da região do Xingu, a oferta de
serviços de média e alta complexidade não supera a demanda proveniente dos
municípios de abrangência da região, e nesse sentido existem dificuldades em
remoção como um todo e principalmente de remover mulheres indígenas para
exames complementares como colposcopia, por exemplo, devido à
superlotação da CASAI, pelo fato de vim, mas de um acompanhante com os
pacientes indígenas que vem referenciado para tratamento de saúde, e ainda
existe a demora no agendamento na rede de referência, por conta do DSEI
ainda não possuir cadastro no SCNES ( processo em andamento), o que levar
o paciente indígena a entrar de forma não diferenciada no processo de
agendamento de consultas e exames especializados de média e alta
complexidades.
O quadro abaixo vem mostra o perfil de morbidade das populações
indígenas, destacando as doenças (morbidade), mas frequentes entre os
indígenas, no DSEI Altamira.
Morbidade
01 Infecção Respiratória Aguda02 Doenças Diarréicas03 Malária04 Parasitoses Intestinais05 Desnutrição06 Doenças Sexualmente Transmissíveis07 Leishmaniose08 Toxoplasmose09 Hanseníase10 Tuberculose
Fonte: Consolidado morbidades/NASI
O quadro abaixo mostra as Causas de óbitos gerais (mortalidade) dos
indígenas no DSEI Altamira.
Mortalidade GeralPrincipais Agravos
Hemorragia UmbilicalMorte ocorreu menos 24 horas
BroncopneumoniaSepticemia Bacteriana
Outros Recém-nascidosEnterocolite Necrótica
Morte fetalMalária
Pneumonia bacterianaMorte sem assistência
Malformação CongênitaMalformação Arteriovenosa Cerebral rota
Imaturidade extremaPneumotórax
Insuficiência respiratóriaCardiopatias
Insuficiência renalHidropisia fetal
Síndrome de aspiraçãoSíndrome da morte súbita
Diabetes MellitusHepatite crônicaHepatite B aguda
Neoplasia do colo do úteroArma de fogo
Parada respiratóriaNeoplasia Maligna do intestino
AfogamentoDiarréia e Gastroenterite
Enteroinfecção
Ascaridíase com outrosToxemia Gravídica
HipertensãoMorte Súbita de Causa Desconhecida
Fonte: Consolidado morbidades/NASI
Em relação a notificação dos óbitos notificados observamos que existem
o CID: Morte sem assistência, onde as causas possíveis é a falta do
profissional médico na aldeia, bem como o difícil acesso ao polo base, se
considerar o transporte sanitário um fator de grande relevância, visto que na
maioria dos deslocamentos e realizado por via fluvial, o que demanda muito
tempo em alguns casos é disponibilizado a remoção via aérea, sendo que, os
demais não deixam claro se houve fragilidade na atenção primaria, ou causas
relacionados com a cultura contribuíram para os óbitos. Dessa forma não
podemos relacionar as ações realizadas pelas EMSI (fragilidade), que realizam
ações estratégicas de forma regular.
Quanto à mortalidade materna, segundo a classificação internacional de
doenças (CID-10) Morte Materna é a “morte de uma mulher durante a gestação
ou ate 42 dias após o termino da gestação, independente da duração ou da
localização da gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida a
causas acidentais ou incidentais”.
Os dados inseridos nos sistemas SIASI são discutidos em nível de DIASI
(RT vigilância do obito e EMSI), bem como em nível de SMS os dados
inseridos no SIM onde há a troca de informações destes óbitos com o comitê
de mortalidade infantil, onde o DSEI participa do processo de investigação, e
assim o curto intervalo de tempo nas investigações, melhora a qualidade do
banco de dados.
O quadro abaixo mostra as Causas de óbitos infantins (mortalidade) do
DSEI Altamira.
Mortalidade InfantilPrincipais Agravos
Hemorragia UmbilicalMorte ocorreu menos de 24
BroncopneumoniaSepticemia bacterianaOutros recém nascidosEnterocolite Necrótica
MaláriaPneumonia BacterianaMorte fetal de causa
Morte sem assistência
HipopotassemiaMalformação NE
Imaturidade extremaPneumotórax
Insuficiência respiratóriaCardiopatias
Insuficiência renal agudaHidropsia Fetal DV
Síndrome de aspiraçãoSíndrome da morte súbita
Fonte: Consolidado morbidades/NASI
Apesar da área fisiografica do DSEI Altamira, existem poucas
dificuldades na investigação e identificação dos óbitos, como dificuldade
podemos citar a falta de conhecimentos por partes dos técnicos de
enfermagem e AIS, que desconhecem a importância e como se da o processo
de investigação/notificação, assim sendo os projetos de capacitação já vem
sendo planejado junto com a RT da DIASI, Apoiador, SMS e SES, de forma a
qualificar os dados realizados por parte desses profissionais. Os óbitos que
ocorrem nas aldeias são identificados pelos AIS e técnicos de enfermagem os
quais repassam as informações as EMSI, que por sua vez repassam as RT d
DIASI responsável pela investigação/notificação e assim já acionar os Comitês
de mortalidade do DSEI e SMS, que são de grande importância para as
investigações de óbitos, sendo considerados uma estratégia importante para a
analise das circunstancias da ocorrência do óbito, identificação dos fatores de
risco e definir as politicas de saúde à redução da mortalidade infantil em tempo
oportuno.
Em relação ao pré-natal, embora a população de mulheres indígenas em
idade fértil, assim como a população geral esteja distribuída geograficamente
em cinco municípios toda a demanda de gestantes das 36 aldeias é
referenciada para a rede do município de Altamira, devido disponibilizar
atendimento de média e alta complexidade. A média de consultas de pré-natal
é de 02 (duas) consultas médicas, sendo a primeira no primeiro trimestre e a
segunda no último trimestre da gravidez e 2 a 3 as realizadas nas aldeias pela
Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI), que executa suas atividades
de forma itinerante através das ações de atenção básica do Subsistema de
Atenção a Saúde Indígena do SUS (SASIUS), através do Cartão da gestante,
prontuário, tabela de acompanhamento de gestantes e parceiros.
Hoje existem 56 (cinquenta e seis) gestantes indígenas em
acompanhamento (dados de set/2013), elas se encontram dividas nas 03 (três)
rotas. Existem registro de mortalidade materna 01 (um) caso no ano de 2010,
já nos anos 2012 e 2013 não houve notificação.
O quadro abaixo mostra as Causas de óbitos materno (mortalidade) do
DSEI Altamira.
Mortalidade MaternaPrincipais AgravosToxemia gravídica
Fonte: Consolidado morbidades/NASI
Como já foi dito anteriormente em relação as dificuldades as ações de
saúde desenvolvidas pelas EMSI, pois embora tenha havido ampliação das
equipes, existem fatores relacionados a logística (voadeiras/carro), e ainda no
período de verão, onde o rio Xingu fica quase que intrafegável, dificulta o
acesso as comunidades indígenas o que prejudica o cumprimento do
cronograma de deslocamento para as atividades de campo, (porem não deixa
de ser feito) a distribuição de medicamentos nos postos de saúde, envio e
recebimento de produção. Dessa forma, a comunicação entre o polo (DSEI) e
as aldeias é feita em sua maioria através de radiofonia, de forma precária, em
frequência congestionada. Das 34 aldeias, 07 possuem telefone público
(orelhão), porém não oferece regularidade no funcionamento. Apesar das
dificuldade acima descritas observamos o fluxo desordenado de indígenas para
a zona urbana o que contribui para o aumento das morbidades e o
aparecimento de novos agravos, bem como a superlotação na CASAI.
4 - Rede Cegonha
Considerada uma Estratégia do Ministério da Saúde, instituída através
da Portaria nº 1.459 de 24/06/2011, que visa organizar uma rede de cuidados,
que assegure:
às mulheres: o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério;
às crianças: o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis .E possui como Objetivos Principais e Estratégicos:
• Reduzir a mortalidade materna e infantil com ênfase no componente neonatal;
• Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para que esta garanta acesso, acolhimento e resolutividade; Fomentar a implementação de um novo modelo de atenção à saúde da mulher e à saúde da criança abrangendo o direito ao planejamento reprodutivo, pré-natal, atenção ao parto, ao nascimento, ao crescimento e ao desenvolvimento da criança de zero aos vinte e quatro meses.E como princípios :
O defesa dos direitos humanos; O respeito a diversidade cultural, étnica e racial e as diferenças
regionais; A promoção da equidade; O enfoque de gênero; A garantia dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos de mulheres,
homens, jovens e adolescentes; A participação e a mobilização social.
Dessa forma para operacionalização das ações propostas pelas
normativas referentes à Rede Cegonha, foi constituído na região Xingu,
mediante a aprovação do Colegiado Intergestores Regional - CIR, o Grupo
Condutor composto por representantes da Sociedade Civil, Governo do Estado
do Pará / SESPA / 10º Centro Regional de Saúde, Município Polo, Saúde
Indígena, Secretarias de Saúde da Região e Ministério da Saúde.
Sendo que este Grupo Condutor é assessorado pelas áreas técnicas da
saúde da mulher, da criança, do adolescente, com informações e análise da
situação em saúde e da vigilância epidemiológica. E são corresponsáveis pela
elaboração, implantação, monitoramento e avaliação do Plano de Ação da
Rede Cegonha. A seguir pautamos as competências do Grupo Condutor da
Rede Cegonha na Região Xingu:
I. Mobilizar os dirigentes políticos do SUS em cada fase. II. Apoiar a organização dos processos de trabalho voltados à
implantação / implementação da rede.III. Identificar e apoiar a solução de possíveis pontos críticos em
cada fase. IV. Monitorar e avaliar o processo de implantação/implementação
da rede. V. Coordenar e prestar apoio técnico às fases de adesão e
diagnóstico, de desenho regional da Rede Cegonha e qualificação dos componentes para a sua operacionalização.
VI. Organizar oficinas de trabalho e consolidar informações técnicas.
VII. Elaborar documentos para apoio técnico.VIII. Viabilizar estratégias de capacitação.
IX. Promover levantamento e propor adequação das práticas de gestão utilizadas.
X. Monitorar, por intermédio de indicadores, ações e metas programadas o andamento dos objetivos da implantação da Rede Cegonha.
Na Região da Transamazônica Xingu, desde maio de 2012, foi formado
o grupo condutor sendo o responsável principal a Secretaria Estadual de
Saúde do Estado, mas especificamente pela sua representação regional (10º
CRS), no sentido de viabilizar a elaboração do Plano de Ação e proposição das
estratégias necessárias com vista à implantação da Rede. Neste sentido
realizou-se primeiramente reunião com a apoiadora da Rede Cegonha do
Ministério da Saúde no Pará – Rita Vianna para matriciamento técnico e em um
segundo momento uma oficina com a participação de técnicos das áreas
envolvidas de todos os municípios da região.
Na região Xingu, o serviço de atenção primária conta com os seguintes
programas implantados: Saúde da mulher através do SISPRENATAL,
SISCOLO, SISMAMA, Programa de Planejamento Familiar, DST/ AIDS, Saúde
da criança, SISVAN, PNI, Triagem Neonatal, saúde do idoso com HIPERDIA,
com a implantação da caderneta do idoso, programa de controle da
Hanseníase, tuberculose, dengue, malária, farmácia básica, PACS/PSF.
Alguns municípios como Altamira, ainda contam com o programa de
aleitamento materno exclusivo PROAME, programa de controle do tabagismo,
núcleo de apoio da saúde da família NASF e a farmácia popular. Em relação a
Saúde Mental existem implantados CAPS do tipo I, tipo II e Infantil, sendo que
os dois últimos encontram-se somente no município polo (Altamira). Porém
apesar de contar com todos esses programas implantados nos municípios,
ainda há muito a ser melhorado no plano de ação de cada um dos programas.
Dessa forma, no primeiro semestre de 2013, nos dias 25 e 26/04/2013, a
Região do Xingu através do Coordenador Enf. Ney Carvalho representante do
10º CRS/SESPA, deu-se inicio as discursões juntamente com os Municípios
da Região de Saúde e Saúde Indígena à analise e readequação do Plano da
Rede Cegonha o qual foi encaminhado para apreciação e deliberação das
Coordenações Estadual e Nacional da Rede Cegonha.
Assim, podemos dizer que o DSEI Altamira, encontra-se inserido dentro
do Plano de Ação da Rede Cegonha da Região do Xingu, o mesmo encontra-
se aprovado, porém havendo a necessidade por parte dos gestores de novas
discursões e pactuações de serviços, devido mudança de gestão após o pleito
eleitoral de 2012, com isso podemos afirmar o pleno acesso das gestantes
indígenas aos serviços de referencias para realizar o pré-natal de baixo e alto
risco, porem ainda existem a necessidade de acesso aos demais municípios
que possuem população indígena devido à situação geográfica o que eleva o
fluxo ao município polo (Altamira), para a realização de exames laboratoriais de
controle no pré-natal (relatado a acima).
A seguir o Mapa da Rede de Atenção e Itinerário de produção de
Cuidado do DSEI Altamira, conforme solicitado pelo Projeto de Apoio
Integrado, onde visa analisar, as ações de atenção básica.
Mapa da Rede de Atenção e Itinerário de produção de Cuidado
1. Existe algum instrumento utilizado pela EMSI para acompanhamento e monitoramento das gestantes?
( ) Não. ( X ) Sim. Qual? Pré-natal / Cartão da Gestante/ Prontuário / Tabela de acompanhamento de gestante e parceiros.
2. Quantidade de gestantes existente por Aldeia:
Aldeia/Rota2012
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov DezRota Xingu 27 03 04Rota Iriri 10 10 02Rota Bakaja 19 03 06
TOTAL 56 16 2 10Comentários:
os dados do ano de 2012 encontram-se incompletos devido à falta de
registros, bem como a consolidação de dados, dessa forma foi sugerido
pelo serviço de apoio a utilização de planilhas de registro para
consolidação dos dados provenientes das aldeias e assim qualificar os
dados.
Aldeia/Rota
2013
Jan Fev Mar Abr Mai JunRota Xingu 14 10 01 01 04 05Rota Iriri 18 07 04 02 02 O1Rota Bakaja 27 03 05 04 01 03
TOTAL 59 20 10 07 07 09
Comentários: Em relação ao Ano de 2012 as informações de 2013, estão sendo
consolidadas em planilha sugerida pela apoiadora para coordenadora
responsável pelo programa saúde da mulher, no intuito de organizar de
forma clara e assim facilitar a busca de informações e dados
sistematizados.
Como foi dito anteriormente após levantamento realizado junto a EMSI
existem 56 gestantes em acompanhamento divididas entre as três
rotas/aldeia (setembro/2013)
3.Local de Realização do Parto
Ano de 2012
(janeiro a dezembro
AldeiasRota Iriri
Número de partos
ocorridos na Aldeia
Número de partos
ocorridos no Hospital
OBS
)
Kararao 06 Arara 05 06 01 Cesáreo Iriri 03 01 cesáreoTukaya 02Curua 01 01Irinapãin 02
total 06 20
Rota Xingu
Número de partos
ocorridos na Aldeia
Número de partos
ocorridos no Hospital OBS
Kwatinemu 02 04Ita-aka 01Araditi 02Pakaña 06Ipixuna 05Juruãti 06Paratatim 05 01Ta-Akati 03Apyterewa 11 03Paranopiona 04 02Xingu 04 03Kwarahia-Pya 05 03
total 53 17
Rota Bakaja
Número de partos
ocorridos na Aldeia
Número de partos
ocorridos no Hospital
OBS
Muratu 02Paquiçamba 01Tapera-kueraTerra Wãngã 02 02Krãnh 01Pykajakà 01Kamôktikô 01Potikrô 09Pytàtkô 02 03Kenkudjôi 01Bakajá 05 01Mrotidjãm; 05 13 01 cesáreo
Total 15 34
Ano de 2013
(Janeiro a junho)
Total
AldeiasRota Iriri
Número de partos
ocorridos na Aldeia
Número de partos
ocorridos no Hospital
OBS
Kararaô 01Arara 02 05 01 cesáreoIriri 01Tukaya 03Curua 04 02 cesáreoIrinapãin 01
Total 02 15
AldeiasRota Xingu
Número de partos
ocorridos na Aldeia
Número de partos
ocorridos no Hospital
OBS
Kwatinemu 02 03Araditi, 01 01Pakaña, 01Juruãti, 02Paratatim, 03Ta-Akati,; 02Apyterewa, 04 03 01 cesáreoParanopiona, 03 01Xingu 01 01Kwarahia-Pya; 03
TOTAL 22 09
AldeiasRota Bakaja
Número de partos
ocorridos na Aldeia
Número de partos
ocorridos no Hospital
OBS
Muratu, 01Terra Wãngã, 01Krãnh 04Pykajakà 01Potikrô, 01Pytàtkô 02 02 01 cesáreoKenkudjôi, 03Bakajá 03 03 01 cesáreoMrotidjãm; 03 09 02 cesáreo
TOTAL 12 21
4. Qual a referência de pré-natal de risco habitual, quando acompanhado em UBS do município?
Polo Base
Nome do Serviço Nº CNES Tipo de Gestão
Altamira USF Premem 2330520 Pub. MunicipalComentários:
A gestante tem acesso à rede de forma normal recebendo atendimento
não diferenciado onde é agendada conforme rotina estabelecida pela
USF, a equipe de saúde da SMS na maioria das vezes desconhece as
especificidades. Assim sendo a mesma recebe todas as orientações
necessárias quanto a importância do pré-natal, bem como da
importância dos exames solicitados.
5. Qual a referencia para exames laboratoriais de pré-natal?
Polo Base
Nome do Serviço Nº CNES Tipo de Gestão
Altamira
Centro de Apoio em Diagnostico
2330792 Pub. Municipal
Hospital Regional Publico da Transamazônica
5597501 Pub. Estatual
Serviço de Assistência Especializada DST HIV AIDS - SAE
3176053 Pub. Municipal
Comentários:
Nos serviços acima descritos a gestante indígena tem total acesso aos
serviços sendo referencia primaria o Centro de Apoio em Diagnostico e
SAE, o Hospital Regional por ser de média e alta complexidade atende a
situações de alto risco desde que referenciada pela referencia primaria.
Porém havendo necessidade de ser regulamentando pelo serviço de
regulação do Município Polo ( Altamira). E ai a necessidade do registro
do SCNES (processo em andamento)
7.Qual a referência para ultrassonografia obstétrica por Polo Base?
Polo Base
Nome do Serviço Nº CNES Tipo de Gestão
Altamira Hospital Municipal São Rafael
2330830 Pub. Municipal
Comentários: Este serviço é agendado conforme estabelecido pela SMS do município
polo, porém devido a articulação junto a SMS (gestor) é garantido o
atendimento diferenciado levando sem em conta as especificidades de
cada etnia.
10. Como é realizado o transporte sanitário no caso de parto em ambiente hospitalar?
Comentários: O transporte usado é o veiculo oficial da CASAI na ausência o do DSEI.
12.Qual a referência para urgência e emergência para população indígena em geral?
Polo Base
Nome do Serviço Nº CNES Tipo de Gestão
AltamiraHospital Municipal São Rafael
2330830 Pub. Municipal
Hospital Regional Publico da Transamazônica
5597501 Pub. Estatual
Comentários: A referencia primaria é o Hospital São Rafael onde atender aos 09 (nove
) municípios de abrangência da região do Xingu e as 36 (trinta e seis)
aldeias indígenas. Dependendo da gravidade ela referencia para o
Hospital Regional Publico da Transamazônica, que é referencia na
media e alta complexidade, através do sistema de regulação municipal.
13. Como é realizado o transporte sanitário no caso de urgência e emergência para atendimento hospitalar?Comentários:
no caso que ocorra na aldeia é feita a remoção através de lancha ou
avião até a cidade polo Altamira, onde a ambulância da secretaria de
saúde municipal já se encontra acionada e equipada, bem como ciente
do caso e assim transportar até a referencia primaria do SUS.
14. Participação do DSEI na CIR
Comissão Intergetores Regional Transamazônica Xingu - CIR
Região de saúde Transamazônica / Xingu
Comentários:
O DSEI Altamira, participar das reuniões da CIR, apesar da área
técnicater encontrado no inicio algumas dificuldades quanto ao acesso à
agenda de reuniões, com o serviço de Apoio Integrado no DSEI, esse acesso
se tornou viável, pois vem se dando através de encontros, contatos e
articulação em nível Estadual e Municipal com os Gestores e RT.
A participação inicialmente era do Coordenador do DSEI e Apoio
Integrado, sendo que atualmente participam ativamente Chefe da DIASI e
CONDISI, na falta de consenso entre os membros da CIR, compete ao
Coordenador do DSEI discutir e pactuar as pautas de maior relevância
relacionadas à saúde indígena.
As principais pautas discutidas nas reuniões da CIR da Região de Saúde
Transamazônica/Xingu no período de março/2013 a julho/ e que tem relação
com a saúde indígena foram as seguintes: Rede Cegonha, revisão do plano regional aprovado; Proposta de funcionamento da Central Médica de Regulação Regional do SAMU 192; Proposta de curso de Especialização sobre Planificação, para a região e RAS; Pactuação de serviços entre os
municípios de Senador José Porfírio e Vitória do Xingu em relação a serviço de oftalmologia e Central de Regulação Médica Regional do SAMU 192.
Nas rodas de conversas entre os entes federativos as especificidades
estão sendo discutidas de formas a serem consideradas dentro de um contexto
diferenciado visando à preservação da cultura e dos costumes indígenas o que
é defendido pelo Subsistema para inserir dentro do Sistema SUS e assim
respeitando os direitos de todos ao acesso digno e igualitário.
LINDOMAR CARNEIRO DA SILVACoord. Distrital de Saúde Indígena.
DSEI Altamira-Port. nº 1.488/2011
Gelcides Soares Modesto Apoiadora DISEI/Altamira