Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais IndígenasDISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA DE ALTAMIRA

1 - Características do DSEI-Altamira

O Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, DSE/Altamira, é um dos quatro DSEI que integram o atual Subsistema de Atenção á Saúde Indígena no Estado do Pará. O DSEI abrange cinco municípios da região Sudoeste do Estado, São Felix do Xingu, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Anapu e Altamira, sendo este último à sede do distrito com extensão territorial de 159.695,938 Km2. A cidade fica as margens do rio Xingu e distante 754 quilômetros da capital Belém, conforme mapa abaixo:

Figura 01: Mapa de abrangência de território indígena

cortado de norte a sul pelo rio Xingu, que domina sua zona fisiográfica.

Fonte: DSEI-Altamira 2013.

A população total do DSEI é de 3.086 indígenas divididos em dez etnias: Arara, Arara da Volta Grande do Xingu, Araweté, Asurini do Xingu, Kuruaya,

Juruna, Parakanã, Xipaya, Xikrin, Kayapó., distribuídas em 36 aldeias ao longo de quatro rotas distintas:

Rota Bakajá: Muratu, Paquiçamba, Tapera-kuera, Terra Wãngã, Krãnh, Pykajakà, Kamôktikô, Potikrô, Pytàtkô, Kenkudjôi, Bakajá e Mrotidjãm;

Rota Iriri: Kararaô, Magarapi-Eby, Arara, A. N. Arara (Aromby), Cujubim, Iriri, Tukamãn, Tukaya, Curua e Irinapãin; Kuruati;

Rota Xingu: Kwatinemu, Ita-aka, Araditi, Pakaña, Ipixuna, Juruãti, Paratatim, Ta-Akati, Apyterewa, Paranopiona, Xingu e Kwarahia-Pya;

Rota Terrestre: Aldeia Boa Vista Km 17da rodovia Ernesto Acioly.

Fonte: Núcleo de Atenção a Saúde Indígena - NASI DSEI Altamira 2013.

Dessa forma o polo base fica localizado na sede do DSEI, visto que todas as informações provenientes das aldeias são analisadas e processadas na DIASI em conjunto com as EMSI’s, no sentido de serem planejadas as ações estratégicas, bem como a distribuição dos insumos conforme a

necessidade de cada aldeia. O DSEI, ainda possui a Casa de Saúde Indígena (CASAI) localizadas no município polo, local onde os indígenas são referenciados de acordo com a necessidade do caso clínico, após avaliação do profissional de enfermagem (técnico) responsável pelo PSI em cada comunidade

O DSEI Altamira possui 03 equipes multidisciplinares de saúde indígena, que são compostas da seguinte forma: Enfermeiras (06), Técnicos de Enfermagem (46), sendo que este ficam em aréa indígena, nos PSI prestando assistência curativa. O distrito ainda possui as equipes de saúde: NASI, SESANI e da CASAI, que são os seguintes profissionais Nutricionistas, Odontólogos, Farmacêuticos, Equipe de Endemias e Auxiliares de Consultório Dentário, AIS, AISAN. e profissional médico que faz a cobertura nas diferentes rotas, no momento o distrito não dispõem de técnico de laboratório, embora inúmeras tentativas em contratação.

As ações desenvolvidas pelas EMSI, acontecem nas diferentes áreas programáticas da Divisão de Atenção a Saúde, através dos Programas instituitos pelo Ministério da Saúde: Atenção Integral a Saúde da Mulher, Atenção Integral a Saúde da Criança Indígena, Controle da Tuberculose e Hanseníase, Controle a Malária, Vigilância Alimentar e Nutricional, Imunização e Doenças Imunoprevenivéis; DST/AIDS/HIV e Hepatites Virais, Atenção a Saúde Bucal, Assistência Farmacêutica, Vigilância Ambiental, Atenção a Saúde Mental, Doenças e Agravos não Transmissíveis (DANT), Doenças em Eliminação: Esquistossomose, Geohelmintíases, Tracoma, Filariose e Oncocercose, Leishmaniose, Vigilância em Saúde, Atenção Integral à Saúde do Homem e Atenção Integral à Saúde do Idoso. A CASAI através da sua equipe presta assistência a saúde indígena de grande relevância na atenção primaria interagindo na articulação com o Sistema Único de Saúde. Apesar dos avanços, em relação a prestação da assistência, observamos que ainda existe a necessidade ações estratégicas no sentido de melhorar a qualidade dos indicadores de saúde preconizados pelo Ministério da Saúde.

1.1 - Regiões de Saúde

O Decreto Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõem sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

Uma das principais inovações do decreto nº 7508, foi a criação das Regiões de Saúde que tratar do conjunto de municípios vizinhos identificados a partir de identidades culturais, econômicas e sociais de cada população e tem

como objetivo principal promover ações integradas no atendimento da saúde. Através dessas regiões de saúde o SUS visar otimizar os recursos e planejar os serviços de saúde de formar mas eficiente e direta, as consultas e procedimentos deverão ser organizados em uma rede de serviços de forma hierarquizadas, partindo da Atenção Básica, a qual vai organizar as ações e serviços de: Atenção Básica/Primária, Urgência e Emergência, Atenção psicossocial, Atenção ambulatorial especializada e hospitalar e a Vigilância em Saúde.

O Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde – COAP, também é umas das inovações do Decreto nº 7508 e visa acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, Implementado em cada Região de Saúde e deve ser assinado pelos 3 entes federados (União, Estados e Municípios), sua principal finalidade é assegurar a gestão compartilhada, de modo a garantir o acesso dos cidadãos às ações e serviços de saúde, em tempo oportuno e com qualidade. O COAP ainda Estabelece metas e compromissos, recursos que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e sanções, com o objetivo de produzir resultados para o Sistema de Saúde.

Assim, o DSEI Altamira, faz parte da Região de Saúde da Transamazônica Xingu, juntamente com os municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador Jose Porfirio, Uruará e Vitoria do Xingu. Desses municípios somente Altamira, Anapu, Senador José Porfirio e Vitoria do Xingu possui população indígena.

DSEI participar das reuniões da CIR, com direito a voz, pois ainda não possui assento garantido na CIR, porém a população indígena tem sido tratada e vista de forma especifica pelos Gestores municipais. As pautas principais a partir do projeto de Apoio foram “A Rede Cegonha e COAP”, aonde a equipe técnica do DSEI vem participando ativamente das discussões.

.

2 - Aspectos Demográficos:

O DSEI Altamira, possui uma população de 3.086 indígenas, onde 830 são mulheres em idade fértil de 10 a 49 anos e 885 crianças < de 7 anos , de acordo com o ultimo censo realizado em junho de 2013 (SIASI).conforme quadro abaixo.

Quadro 1 – Dados demográficos da população do DSEI Altamira

AldeiaTotal

ResidênciasTotal

FamíliasTotal

MasculinoTotal

FemininoTotal de Pessoas

APYTEREWA 26 34 87 92 179ARADYTI 11 11 22 27 49

ARARA 16 49 123 125 248ARÔMBI 3 6 12 13 25BAKAJÁ 19 36 88 94 182

BOA VISTA 10 20 42 41 83CUJUBIM 16 15 26 18 44CURUÁ 13 14 27 21 48

FURO SECO 8 8 17 14 31IPIXUNA 15 15 35 36 71

IRINAPÃIN 11 13 30 31 61IRIRI 19 19 40 47 87

ITAAKA 7 7 12 17 29JURUÃTI 26 26 59 61 120

KAMÔKTIKÔ 6 8 19 19 38KARARAÔ 9 12 25 30 55

KENKUDJÔY 8 8 22 22 44KRÃNH 10 11 26 26 52

KURUATXE 9 9 14 16 30KWARAYA-PYA 17 17 52 56 108KWATINEMU 20 23 70 77 152

MAGARAPI-EBY 1 3 9 5 14MÏRATU 10 12 20 27 47

MRÔTIDJÃM 28 56 156 134 290PAKAÑÃ 21 21 42 40 82

PAQUIÇAMBA 11 13 30 27 5PARANOPIONA 25 25 58 47 105

PARATATIM 17 17 39 36 75PAT-KRÔ 11 22 54 57 111

PYKAJAKÁ 19 19 43 36 79PYTÓTKÔ 8 15 35 34 69TA-AKATI 11 12 28 23 51

TERRÂ WANGÂ 19 27 66 58 129TUKAMÃ 9 11 24 20 44TUKAYA 10 10 32 22 54XINGU 17 21 71 62 133

496 646 1555 1511 3086Fonte: Núcleo de Atenção a Saúde Indígena - NASI DSEI Altamira 20123Modulo CAF- SIASI Dados atualizados 06/2013.

O DSEI Altamira, possui como primeira referência o Hospital Municipal São Rafael o qual é o maior responsável pela atenção básica e de média complexidade na região, em nível ambulatorial e hospitalar. O Hospital já possui duas enfermarias com 4 (quatro) leitos, exclusivos para os indígenas, sendo uma enfermaria para adultos e uma para crianças, ambas climatizadas, possui também UTI Neo (sem leito exclusivo para criança indígena). No caso em que não dispor de vagas, os pacientes são encaminhados ao Hospital de

Clinicas e Hospital Santo Agostinho. Já os pacientes indígenas vindos das aldeias, os mesmos são recepcionados por profissionais da Casai no cais do porto (remoção aquática), na pista de pouso (remoção aérea) ou na mesma Casai, segundo via de acesso utilizada na remoção, para imediatamente serem acompanhados ao tipo de atendimento requerido.

Para a atenção de média e alta complexidade, a rede do SUS oferece a segunda referência que é o Hospital Regional Publico da Transamazônica o qual dispõe de UTI adulto, pediátrica e de Berçário de alto risco, tem “porta fechada”, recebendo pacientes referenciados através da Central de Regulação Estadual o qual cobre uma população de aproximadamente 400.000 pessoas dos 09 municípios de abrangência da região de saúde. E na terceira instancia o Hospital Universitário de Belém (TFD).

A rede de referência do município de Altamira, que é pólo regional, não está comportando a demanda, fato que obriga grandes esperas por uma cirurgia eletiva, exame ou consulta especializada e consequentemente a média de permanência na CASAI, ou retorno a aldeia enquanto aguarda por até 03 meses, com risco de perder o atendimento por não chegar a tempo hábil.

O quadro abaixo mostra a rede de serviço sus para ação da atenção

básica, média e alta complexidade.

COMPLEMENTAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA/SUS

MÉDIA COMPLEXIDADE/SUS

ALTA COMPLEXIDADE/SUS

Hospital São Rafael/AltamiraHospital das Clinicas/Altamira

Hospital Santo Agostinho/AltamiraCentro de Saúde

Unidade de Saúde da FamíliaPosto de Saúde

LaboratórioHemocentro

Oficina SaneamentoClínica Fisioterapia

CAPS IICAPSi

Farmácia PopularCentro de Especialidades

Odontológicas – CEOCentro de Testagem e

Aconselhamento – CTA/SAELaboratório Fitoterápico

Centro de Apoio em Diagnóstico

Central de Regulação

Hospital São Rafael/AlitamiraHospital das Clinicas/Altamira

Hospital Santo Agostinho/Altamira

Hospital Público Regional da Transamazônica/Altamira- Hospital Santa Casa de

Misericórdia/BelémHospital Ophir Loiola /Belém

Fonte: DIASI

3 – Sistema de Informação, Notificação e Investigação:

No Ano de 2012 foram registrados 154 nascidos vivos e no 1° semestre

de 2013 já encontra-se notificados 57 nascidos vivos. Já o numero de óbitos no

período entre 2012 e 2013 encontra-se da seguinte forma: Em 2012 ocorreram

20 óbitos em todas as faixas etárias, sendo 12 (doze) na faixa etária < 1 ano e

de janeiro a junho/2013 foram 10 (dez) na faixa etária < 1 ano (dados avaliados

pelo SIASI e FORMSUS). As ações de investigações de óbitos fetais e infantis

foram intensificadas para tentar identificar os fatores determinantes.

Em decorrência da construção da Hidrelétrica de Belo Monte, ocorreu

um aumento brusco no numero de aldeias, com isso as dificuldades

enfrentadas pelas equipes de saúde em relação a assistência primaria nas

aldeias, tornou-se uma preocupação do DSEI, pelo fato de possui apenas 01

(um) profissional médico (até o momento da coleta de dados, pois com o

programa ”Mais Médicos” o DSEI foi contemplado com três médicos), assim

também como a ausência do profissional de técnico de enfermagem (devido o

grande numero de aldeias novas ), pois o DSEI Altamira não possui em suas

rotas pólos bases, havendo somente PSIs, onde os referidos técnicos de

enfermagens prestam assistência primaria conforme a necessidade do caso

clinico. Outro fator é a ocorrência de surtos pelo grande fluxo de indígenas na

cidade e de equipes de pesquisas sobre o impacto ambiental nas aldeias.

Por ser Altamira o município pólo da região do Xingu, a oferta de

serviços de média e alta complexidade não supera a demanda proveniente dos

municípios de abrangência da região, e nesse sentido existem dificuldades em

remoção como um todo e principalmente de remover mulheres indígenas para

exames complementares como colposcopia, por exemplo, devido à

superlotação da CASAI, pelo fato de vim, mas de um acompanhante com os

pacientes indígenas que vem referenciado para tratamento de saúde, e ainda

existe a demora no agendamento na rede de referência, por conta do DSEI

ainda não possuir cadastro no SCNES ( processo em andamento), o que levar

o paciente indígena a entrar de forma não diferenciada no processo de

agendamento de consultas e exames especializados de média e alta

complexidades.

O quadro abaixo vem mostra o perfil de morbidade das populações

indígenas, destacando as doenças (morbidade), mas frequentes entre os

indígenas, no DSEI Altamira.

Morbidade

01  Infecção Respiratória Aguda02 Doenças Diarréicas03 Malária04 Parasitoses Intestinais05  Desnutrição06  Doenças Sexualmente Transmissíveis07  Leishmaniose08 Toxoplasmose09  Hanseníase10  Tuberculose

Fonte: Consolidado morbidades/NASI

O quadro abaixo mostra as Causas de óbitos gerais (mortalidade) dos

indígenas no DSEI Altamira.

Mortalidade GeralPrincipais Agravos

Hemorragia UmbilicalMorte ocorreu menos 24 horas

BroncopneumoniaSepticemia Bacteriana

Outros Recém-nascidosEnterocolite Necrótica

Morte fetalMalária

Pneumonia bacterianaMorte sem assistência

Malformação CongênitaMalformação Arteriovenosa Cerebral rota

Imaturidade extremaPneumotórax

Insuficiência respiratóriaCardiopatias

Insuficiência renalHidropisia fetal

Síndrome de aspiraçãoSíndrome da morte súbita

Diabetes MellitusHepatite crônicaHepatite B aguda

Neoplasia do colo do úteroArma de fogo

Parada respiratóriaNeoplasia Maligna do intestino

AfogamentoDiarréia e Gastroenterite

Enteroinfecção

Ascaridíase com outrosToxemia Gravídica

HipertensãoMorte Súbita de Causa Desconhecida

Fonte: Consolidado morbidades/NASI

Em relação a notificação dos óbitos notificados observamos que existem

o CID: Morte sem assistência, onde as causas possíveis é a falta do

profissional médico na aldeia, bem como o difícil acesso ao polo base, se

considerar o transporte sanitário um fator de grande relevância, visto que na

maioria dos deslocamentos e realizado por via fluvial, o que demanda muito

tempo em alguns casos é disponibilizado a remoção via aérea, sendo que, os

demais não deixam claro se houve fragilidade na atenção primaria, ou causas

relacionados com a cultura contribuíram para os óbitos. Dessa forma não

podemos relacionar as ações realizadas pelas EMSI (fragilidade), que realizam

ações estratégicas de forma regular.

Quanto à mortalidade materna, segundo a classificação internacional de

doenças (CID-10) Morte Materna é a “morte de uma mulher durante a gestação

ou ate 42 dias após o termino da gestação, independente da duração ou da

localização da gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida a

causas acidentais ou incidentais”.

Os dados inseridos nos sistemas SIASI são discutidos em nível de DIASI

(RT vigilância do obito e EMSI), bem como em nível de SMS os dados

inseridos no SIM onde há a troca de informações destes óbitos com o comitê

de mortalidade infantil, onde o DSEI participa do processo de investigação, e

assim o curto intervalo de tempo nas investigações, melhora a qualidade do

banco de dados.

O quadro abaixo mostra as Causas de óbitos infantins (mortalidade) do

DSEI Altamira.

Mortalidade InfantilPrincipais Agravos

Hemorragia UmbilicalMorte ocorreu menos de 24

BroncopneumoniaSepticemia bacterianaOutros recém nascidosEnterocolite Necrótica

MaláriaPneumonia BacterianaMorte fetal de causa

Morte sem assistência

HipopotassemiaMalformação NE

Imaturidade extremaPneumotórax

Insuficiência respiratóriaCardiopatias

Insuficiência renal agudaHidropsia Fetal DV

Síndrome de aspiraçãoSíndrome da morte súbita

Fonte: Consolidado morbidades/NASI

Apesar da área fisiografica do DSEI Altamira, existem poucas

dificuldades na investigação e identificação dos óbitos, como dificuldade

podemos citar a falta de conhecimentos por partes dos técnicos de

enfermagem e AIS, que desconhecem a importância e como se da o processo

de investigação/notificação, assim sendo os projetos de capacitação já vem

sendo planejado junto com a RT da DIASI, Apoiador, SMS e SES, de forma a

qualificar os dados realizados por parte desses profissionais. Os óbitos que

ocorrem nas aldeias são identificados pelos AIS e técnicos de enfermagem os

quais repassam as informações as EMSI, que por sua vez repassam as RT d

DIASI responsável pela investigação/notificação e assim já acionar os Comitês

de mortalidade do DSEI e SMS, que são de grande importância para as

investigações de óbitos, sendo considerados uma estratégia importante para a

analise das circunstancias da ocorrência do óbito, identificação dos fatores de

risco e definir as politicas de saúde à redução da mortalidade infantil em tempo

oportuno.

Em relação ao pré-natal, embora a população de mulheres indígenas em

idade fértil, assim como a população geral esteja distribuída geograficamente

em cinco municípios toda a demanda de gestantes das 36 aldeias é

referenciada para a rede do município de Altamira, devido disponibilizar

atendimento de média e alta complexidade. A média de consultas de pré-natal

é de 02 (duas) consultas médicas, sendo a primeira no primeiro trimestre e a

segunda no último trimestre da gravidez e 2 a 3 as realizadas nas aldeias pela

Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI), que executa suas atividades

de forma itinerante através das ações de atenção básica do Subsistema de

Atenção a Saúde Indígena do SUS (SASIUS), através do Cartão da gestante,

prontuário, tabela de acompanhamento de gestantes e parceiros.

Hoje existem 56 (cinquenta e seis) gestantes indígenas em

acompanhamento (dados de set/2013), elas se encontram dividas nas 03 (três)

rotas. Existem registro de mortalidade materna 01 (um) caso no ano de 2010,

já nos anos 2012 e 2013 não houve notificação.

O quadro abaixo mostra as Causas de óbitos materno (mortalidade) do

DSEI Altamira.

Mortalidade MaternaPrincipais AgravosToxemia gravídica

Fonte: Consolidado morbidades/NASI

Como já foi dito anteriormente em relação as dificuldades as ações de

saúde desenvolvidas pelas EMSI, pois embora tenha havido ampliação das

equipes, existem fatores relacionados a logística (voadeiras/carro), e ainda no

período de verão, onde o rio Xingu fica quase que intrafegável, dificulta o

acesso as comunidades indígenas o que prejudica o cumprimento do

cronograma de deslocamento para as atividades de campo, (porem não deixa

de ser feito) a distribuição de medicamentos nos postos de saúde, envio e

recebimento de produção. Dessa forma, a comunicação entre o polo (DSEI) e

as aldeias é feita em sua maioria através de radiofonia, de forma precária, em

frequência congestionada. Das 34 aldeias, 07 possuem telefone público

(orelhão), porém não oferece regularidade no funcionamento. Apesar das

dificuldade acima descritas observamos o fluxo desordenado de indígenas para

a zona urbana o que contribui para o aumento das morbidades e o

aparecimento de novos agravos, bem como a superlotação na CASAI.

4 - Rede Cegonha

Considerada uma Estratégia do Ministério da Saúde, instituída através

da Portaria nº 1.459 de 24/06/2011, que visa organizar uma rede de cuidados,

que assegure:

às mulheres: o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério;

às crianças: o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis .E possui como Objetivos Principais e Estratégicos:

• Reduzir a mortalidade materna e infantil com ênfase no componente neonatal;

• Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para que esta garanta acesso, acolhimento e resolutividade; Fomentar a implementação de um novo modelo de atenção à saúde da mulher e à saúde da criança abrangendo o direito ao planejamento reprodutivo, pré-natal, atenção ao parto, ao nascimento, ao crescimento e ao desenvolvimento da criança de zero aos vinte e quatro meses.E como princípios :

O defesa dos direitos humanos; O respeito a diversidade cultural, étnica e racial e as diferenças

regionais; A promoção da equidade; O enfoque de gênero; A garantia dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos de mulheres,

homens, jovens e adolescentes; A participação e a mobilização social.

Dessa forma para operacionalização das ações propostas pelas

normativas referentes à Rede Cegonha, foi constituído na região Xingu,

mediante a aprovação do Colegiado Intergestores Regional - CIR, o Grupo

Condutor composto por representantes da Sociedade Civil, Governo do Estado

do Pará / SESPA / 10º Centro Regional de Saúde, Município Polo, Saúde

Indígena, Secretarias de Saúde da Região e Ministério da Saúde.

Sendo que este Grupo Condutor é assessorado pelas áreas técnicas da

saúde da mulher, da criança, do adolescente, com informações e análise da

situação em saúde e da vigilância epidemiológica. E são corresponsáveis pela

elaboração, implantação, monitoramento e avaliação do Plano de Ação da

Rede Cegonha. A seguir pautamos as competências do Grupo Condutor da

Rede Cegonha na Região Xingu:

I. Mobilizar os dirigentes políticos do SUS em cada fase. II. Apoiar a organização dos processos de trabalho voltados à

implantação / implementação da rede.III. Identificar e apoiar a solução de possíveis pontos críticos em

cada fase. IV. Monitorar e avaliar o processo de implantação/implementação

da rede. V. Coordenar e prestar apoio técnico às fases de adesão e

diagnóstico, de desenho regional da Rede Cegonha e qualificação dos componentes para a sua operacionalização.

VI. Organizar oficinas de trabalho e consolidar informações técnicas.

VII. Elaborar documentos para apoio técnico.VIII. Viabilizar estratégias de capacitação.

IX. Promover levantamento e propor adequação das práticas de gestão utilizadas.

X. Monitorar, por intermédio de indicadores, ações e metas programadas o andamento dos objetivos da implantação da Rede Cegonha.

Na Região da Transamazônica Xingu, desde maio de 2012, foi formado

o grupo condutor sendo o responsável principal a Secretaria Estadual de

Saúde do Estado, mas especificamente pela sua representação regional (10º

CRS), no sentido de viabilizar a elaboração do Plano de Ação e proposição das

estratégias necessárias com vista à implantação da Rede. Neste sentido

realizou-se primeiramente reunião com a apoiadora da Rede Cegonha do

Ministério da Saúde no Pará – Rita Vianna para matriciamento técnico e em um

segundo momento uma oficina com a participação de técnicos das áreas

envolvidas de todos os municípios da região.

Na região Xingu, o serviço de atenção primária conta com os seguintes

programas implantados: Saúde da mulher através do SISPRENATAL,

SISCOLO, SISMAMA, Programa de Planejamento Familiar, DST/ AIDS, Saúde

da criança, SISVAN, PNI, Triagem Neonatal, saúde do idoso com HIPERDIA,

com a implantação da caderneta do idoso, programa de controle da

Hanseníase, tuberculose, dengue, malária, farmácia básica, PACS/PSF.

Alguns municípios como Altamira, ainda contam com o programa de

aleitamento materno exclusivo PROAME, programa de controle do tabagismo,

núcleo de apoio da saúde da família NASF e a farmácia popular. Em relação a

Saúde Mental existem implantados CAPS do tipo I, tipo II e Infantil, sendo que

os dois últimos encontram-se somente no município polo (Altamira). Porém

apesar de contar com todos esses programas implantados nos municípios,

ainda há muito a ser melhorado no plano de ação de cada um dos programas.

Dessa forma, no primeiro semestre de 2013, nos dias 25 e 26/04/2013, a

Região do Xingu através do Coordenador Enf. Ney Carvalho representante do

10º CRS/SESPA, deu-se inicio as discursões juntamente com os Municípios

da Região de Saúde e Saúde Indígena à analise e readequação do Plano da

Rede Cegonha o qual foi encaminhado para apreciação e deliberação das

Coordenações Estadual e Nacional da Rede Cegonha.

Assim, podemos dizer que o DSEI Altamira, encontra-se inserido dentro

do Plano de Ação da Rede Cegonha da Região do Xingu, o mesmo encontra-

se aprovado, porém havendo a necessidade por parte dos gestores de novas

discursões e pactuações de serviços, devido mudança de gestão após o pleito

eleitoral de 2012, com isso podemos afirmar o pleno acesso das gestantes

indígenas aos serviços de referencias para realizar o pré-natal de baixo e alto

risco, porem ainda existem a necessidade de acesso aos demais municípios

que possuem população indígena devido à situação geográfica o que eleva o

fluxo ao município polo (Altamira), para a realização de exames laboratoriais de

controle no pré-natal (relatado a acima).

A seguir o Mapa da Rede de Atenção e Itinerário de produção de

Cuidado do DSEI Altamira, conforme solicitado pelo Projeto de Apoio

Integrado, onde visa analisar, as ações de atenção básica.

Mapa da Rede de Atenção e Itinerário de produção de Cuidado

1. Existe algum instrumento utilizado pela EMSI para acompanhamento e monitoramento das gestantes?

( ) Não. ( X ) Sim. Qual? Pré-natal / Cartão da Gestante/ Prontuário / Tabela de acompanhamento de gestante e parceiros.

2. Quantidade de gestantes existente por Aldeia:

Aldeia/Rota2012

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov DezRota Xingu 27 03 04Rota Iriri 10 10 02Rota Bakaja 19 03 06

TOTAL 56 16 2 10Comentários:

os dados do ano de 2012 encontram-se incompletos devido à falta de

registros, bem como a consolidação de dados, dessa forma foi sugerido

pelo serviço de apoio a utilização de planilhas de registro para

consolidação dos dados provenientes das aldeias e assim qualificar os

dados.

Aldeia/Rota

2013

Jan Fev Mar Abr Mai JunRota Xingu 14 10 01 01 04 05Rota Iriri 18 07 04 02 02 O1Rota Bakaja 27 03 05 04 01 03

TOTAL 59 20 10 07 07 09

Comentários: Em relação ao Ano de 2012 as informações de 2013, estão sendo

consolidadas em planilha sugerida pela apoiadora para coordenadora

responsável pelo programa saúde da mulher, no intuito de organizar de

forma clara e assim facilitar a busca de informações e dados

sistematizados.

Como foi dito anteriormente após levantamento realizado junto a EMSI

existem 56 gestantes em acompanhamento divididas entre as três

rotas/aldeia (setembro/2013)

3.Local de Realização do Parto

Ano de 2012

(janeiro a dezembro

AldeiasRota Iriri

Número de partos

ocorridos na Aldeia

Número de partos

ocorridos no Hospital

OBS

)

 Kararao 06 Arara 05 06 01 Cesáreo Iriri 03 01 cesáreoTukaya 02Curua 01 01Irinapãin 02

total 06 20

Rota Xingu

Número de partos

ocorridos na Aldeia

Número de partos

ocorridos no Hospital OBS

Kwatinemu 02 04Ita-aka 01Araditi 02Pakaña 06Ipixuna 05Juruãti 06Paratatim 05 01Ta-Akati 03Apyterewa 11 03Paranopiona 04 02Xingu 04 03Kwarahia-Pya 05 03

total 53 17

Rota Bakaja

Número de partos

ocorridos na Aldeia

Número de partos

ocorridos no Hospital

OBS

Muratu 02Paquiçamba 01Tapera-kueraTerra Wãngã 02 02Krãnh 01Pykajakà 01Kamôktikô 01Potikrô 09Pytàtkô 02 03Kenkudjôi 01Bakajá 05 01Mrotidjãm; 05 13 01 cesáreo

Total 15 34

Ano de 2013

(Janeiro a junho)

Total

AldeiasRota Iriri

Número de partos

ocorridos na Aldeia

Número de partos

ocorridos no Hospital

OBS

Kararaô 01Arara 02 05 01 cesáreoIriri 01Tukaya 03Curua 04 02 cesáreoIrinapãin 01

Total 02 15

AldeiasRota Xingu

Número de partos

ocorridos na Aldeia

Número de partos

ocorridos no Hospital

OBS

Kwatinemu 02 03Araditi, 01 01Pakaña, 01Juruãti, 02Paratatim, 03Ta-Akati,; 02Apyterewa, 04 03 01 cesáreoParanopiona, 03 01Xingu 01 01Kwarahia-Pya; 03

TOTAL 22 09

AldeiasRota Bakaja

Número de partos

ocorridos na Aldeia

Número de partos

ocorridos no Hospital

OBS

Muratu, 01Terra Wãngã, 01Krãnh 04Pykajakà 01Potikrô, 01Pytàtkô 02 02 01 cesáreoKenkudjôi, 03Bakajá 03 03 01 cesáreoMrotidjãm; 03 09 02 cesáreo

TOTAL 12 21

4. Qual a referência de pré-natal de risco habitual, quando acompanhado em UBS do município?

Polo Base

Nome do Serviço Nº CNES Tipo de Gestão

Altamira USF Premem 2330520 Pub. MunicipalComentários:

A gestante tem acesso à rede de forma normal recebendo atendimento

não diferenciado onde é agendada conforme rotina estabelecida pela

USF, a equipe de saúde da SMS na maioria das vezes desconhece as

especificidades. Assim sendo a mesma recebe todas as orientações

necessárias quanto a importância do pré-natal, bem como da

importância dos exames solicitados.

5. Qual a referencia para exames laboratoriais de pré-natal?

Polo Base

Nome do Serviço Nº CNES Tipo de Gestão

Altamira

Centro de Apoio em Diagnostico

2330792 Pub. Municipal

Hospital Regional Publico da Transamazônica

5597501 Pub. Estatual

Serviço de Assistência Especializada DST HIV AIDS - SAE

3176053 Pub. Municipal

Comentários:

Nos serviços acima descritos a gestante indígena tem total acesso aos

serviços sendo referencia primaria o Centro de Apoio em Diagnostico e

SAE, o Hospital Regional por ser de média e alta complexidade atende a

situações de alto risco desde que referenciada pela referencia primaria.

Porém havendo necessidade de ser regulamentando pelo serviço de

regulação do Município Polo ( Altamira). E ai a necessidade do registro

do SCNES (processo em andamento)

7.Qual a referência para ultrassonografia obstétrica por Polo Base?

Polo Base

Nome do Serviço Nº CNES Tipo de Gestão

Altamira Hospital Municipal São Rafael

2330830 Pub. Municipal

Comentários: Este serviço é agendado conforme estabelecido pela SMS do município

polo, porém devido a articulação junto a SMS (gestor) é garantido o

atendimento diferenciado levando sem em conta as especificidades de

cada etnia.

10. Como é realizado o transporte sanitário no caso de parto em ambiente hospitalar?

Comentários: O transporte usado é o veiculo oficial da CASAI na ausência o do DSEI.

12.Qual a referência para urgência e emergência para população indígena em geral?

Polo Base

Nome do Serviço Nº CNES Tipo de Gestão

AltamiraHospital Municipal São Rafael

2330830 Pub. Municipal

Hospital Regional Publico da Transamazônica

5597501 Pub. Estatual

Comentários: A referencia primaria é o Hospital São Rafael onde atender aos 09 (nove

) municípios de abrangência da região do Xingu e as 36 (trinta e seis)

aldeias indígenas. Dependendo da gravidade ela referencia para o

Hospital Regional Publico da Transamazônica, que é referencia na

media e alta complexidade, através do sistema de regulação municipal.

13. Como é realizado o transporte sanitário no caso de urgência e emergência para atendimento hospitalar?Comentários:

no caso que ocorra na aldeia é feita a remoção através de lancha ou

avião até a cidade polo Altamira, onde a ambulância da secretaria de

saúde municipal já se encontra acionada e equipada, bem como ciente

do caso e assim transportar até a referencia primaria do SUS.

14. Participação do DSEI na CIR

Comissão Intergetores Regional Transamazônica Xingu - CIR

Região de saúde Transamazônica / Xingu

Comentários:

O DSEI Altamira, participar das reuniões da CIR, apesar da área

técnicater encontrado no inicio algumas dificuldades quanto ao acesso à

agenda de reuniões, com o serviço de Apoio Integrado no DSEI, esse acesso

se tornou viável, pois vem se dando através de encontros, contatos e

articulação em nível Estadual e Municipal com os Gestores e RT.

A participação inicialmente era do Coordenador do DSEI e Apoio

Integrado, sendo que atualmente participam ativamente Chefe da DIASI e

CONDISI, na falta de consenso entre os membros da CIR, compete ao

Coordenador do DSEI discutir e pactuar as pautas de maior relevância

relacionadas à saúde indígena.

As principais pautas discutidas nas reuniões da CIR da Região de Saúde

Transamazônica/Xingu no período de março/2013 a julho/ e que tem relação

com a saúde indígena foram as seguintes: Rede Cegonha, revisão do plano regional aprovado; Proposta de funcionamento da Central Médica de Regulação Regional do SAMU 192; Proposta de curso de Especialização sobre Planificação, para a região e RAS; Pactuação de serviços entre os

municípios de Senador José Porfírio e Vitória do Xingu em relação a serviço de oftalmologia e Central de Regulação Médica Regional do SAMU 192.

Nas rodas de conversas entre os entes federativos as especificidades

estão sendo discutidas de formas a serem consideradas dentro de um contexto

diferenciado visando à preservação da cultura e dos costumes indígenas o que

é defendido pelo Subsistema para inserir dentro do Sistema SUS e assim

respeitando os direitos de todos ao acesso digno e igualitário.

LINDOMAR CARNEIRO DA SILVACoord. Distrital de Saúde Indígena.

DSEI Altamira-Port. nº 1.488/2011

Gelcides Soares Modesto Apoiadora DISEI/Altamira