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Manaus, 27 de Outubro de 2011

REDD no Brasil: um enfoque

amazônico.

Seminário: Economia Verde na Amazônia: Desafios e

Oportunidades Rumo à Rio + 20

REDD no Brasil: um enfoque amazônico

Instituto de Pesquisa

Ambiental da Amazônia

(IPAM)

Secretaria de Assuntos

Estratégicos da

Presidência da República

(SAE)

Centro de Gestão e

Estudos Estratégicos

(CGEE)

O livro está disponível

no site do IPAM.

O Que é REDD+?

Reduções de Emissões de Desmatamento e Degradação

Florestal, Conservação, Manejo Florestal Sustentável e

Aumento dos Estoques de Carbono Florestal

• Conceito Básico: Compensar países (e estados) que conseguem reduzir as suas emissões de CO2 de desmatamento e degradação florestal (exploração madeireira)

O que REDD pode gerar?

• Contribuições voluntárias dos países tropicais para reduzir emissões globais de gases estufa.

• Transferência de recursos de países desenvolvidos aos países tropicais.

• Mudança do modelo econômico

• Justiça histórica.

Como vão as negociações de REDD na esfera internacional?

Ruim!

• O componente REDD está avançando, mas o tratado da

ONU em si, para o período pós-2012, está com

problemas

Pode demorar muitos anos para ter um regime de REDD

internacional no tratado de clima ONU

Crise financeira: países ricos estão mais preocupados

com suas economias

Inexistência de marco legal ou orientações

normativas traz incerteza, expectativas e

vulnerabilidades aos atores florestais (ex: indígenas e

comunidades locais).

Proliferação de projetos de REDD+ com o uso de

metodologias e linhas de referência diversas traz

crescente dificuldade de identificar o real impacto do

projeto e potencial de remuneração.

Aspectos críticos

O risco da Ausência de uma Estratégia Nacional REDD

Aspectos críticos

2007: Anúncio da intenção de criar o Fundo Amazônia. Foi estabelecido em 2008;

2008: Criação do GCF Task Force. Forte articulação entre os estados;

2009: Início da ênfase do Governo Federal nos temas relativos a REDD;

2010:

Brasil: primeiro país a assumir e se auto impor limites de redução de

emissões (36,1% das emisões até 2020, com a linha base de 2005);

Política Nacional de Mudanças Climáticas e criação de 12 planos setoriais;

Acre: Implementação do SISA (Sistema de Serviços Ambientais) e

estabelecimento de acordo de cooperação com a Califórnia e Chiapas;

2011:

Código Florestal;

AM e MT: consulta pública do PL de serviços ambientais e REDD+;

Norma ABNT sobre o mercado de carbono voluntário;

PL Federal de REDD+: em análise no Senado e Câmara dos Deputados.

Principais marcos da Política

Ambiental do Brasil

O papel dos Estados Amazônicos

AMAZONAS: legislação de mudança do clima, projetos

pioneiros de prevenção ao desmatamento futuro e bolsa

floresta

ACRE: programa estadual de redução de emissões por

desmatamento; acordo recente com Califórnia para comércio

de emissões

MATO GROSSO: legislação e plano estadual para redução

de emissões por desmatamento

PARÁ: decreto prevê as metas de redução do desmatamento

Quem devem ser os beneficiários

da compensação por REDD?

Os que realizam os esforços para evitar o desmatamento

Os proprietários de terras

Povos indígenas, ribeirinhos e tradicionais

Governos que atuam na vigilância e controle do desmatamento

Outros atores (ex. empresas) se interesam pelos incentivos positivos de REDD

REDD pode: Reduzir a pobreza

Fortalecer a posse das populações indígenas e tradicionais

Aumentar a segurança alimentar e premiar produtores que produzem “certo”

Manter as florestas em pé e reduzir o risco de incêndios

REDD: As oportunidades para a Amazônia

e o Brasil

O mecanismos de REDD é um veículo para a

mudança da lógica econômica vigente na Amazônia.

Abre as portas para um comércio de emissões

oriundo da conservação florestal e redução do

desmatamento.

Programas locais ou sub-nacionais de larga escala,

incluídos num regime nacional operando sob

regulamentação central que garanta que as emissões

sejam mensuráveis, verificáveis e reportáveis e as

possíveis compensações sejam distribuídas com

equidade.

Desenvolvimento rural de baixa emissão de

carbono

Uma Estratégia Nacional (Amazônica)

para REDD

Como distribuir os potenciais

benefícios de REDD?

1) REDD deve operar numa escala nacional.

2) REDD deve ser resguardado por uma legislação florestal efetiva e permanente.

3) Um regime nacional de REDD deve incorporar os planos estaduais de redução de

desmatamento dos Estados (amazônicos).

4) Os benefícios de REDD deverão contemplar tanto reduções de emissões (fluxo)

como a conservação florestal (estoque).

5) Deve ser previamente estabelecido quem são os beneficiários de REDD.

6) Os benefícios de REDD devem ser repartidos de forma justa, equitativa e

criteriosa.

7) Qualquer regime de REDD deve respeitar os direitos dos povos da floresta.

8) Uma estratégia de REDD não deve desconsiderar o potencial de investimento via

mercado de carbono.

9) Um regime nacional de REDD deve estabelecer um sistema que documente,

registre e comunique as reduções na emissão de carbono.

10) Os recursos oriundos de um regime de REDD devem ser investidos em ações e

políticas integradas para a redução de desmatamento, conservação florestal e no

aprimoramento do próprio regime.

Estratégia Nacional de REDD: Os 10

Fundamentos Básicos

Regime National de REDD

Programa Estadual

de REDD

Projetos e Programas

Abordagem Nacional “Aninhada”

Distribuição de C-REDD entre os estados

da Amazônia: Estoque, Fluxo e Metas

Distribuição de Benefícios, três critérios:

(1) A contribuição para a redução de emissões (fluxo)

por desmatamento (30%),

(2) O estoque de floresta existente (50%) e

(3) O cumprimento de metas estaduais de redução

de desmatamento (20%).

Considerando 100% Fluxo

Estado Porcentagem

Acre 5

Amazonas 10

Amapá 2

Maranhão 3

Mato Grosso 51

Pará 11

Rondônia 14

Roraima 1

Tocantins 3

Distribuição de tCO2 evitada por estado

– fluxo

Total % 2006 - 2020

Distribuição de tCO2 evitada por estado

– estoque, fluxo e metas

Estado Porcentagem

Acre 6

Amazonas 26

Amapá 3

Maranhão 3

Mato Grosso 23

Pará 21

Rondônia 10

Roraima 4

Tocantins 4

Comparação

FLUXO ESTOQUE, FLUXO E

METAS

Redução PNMC

C-REDD Fundo Amazônia e Estratégias do

Governo Federal

PA Projeto

A Projeto

B

MT AM RO AC MA TO AP RR

TI PP UC Ass

343 292 380 131 86 47 57 64 39 1,45 GtCO2 = 50%

2,9 GtCO2 = 100%

1,45 GtCO2 = 50%

MODELO 1: C-REDD para Estados

Amazônicos

MODELO 2:

Benefícios por categoria fundiária

Cenário de linha de base nacional por tipo de uso do solo:

• Unidades de Conservação

• Territórios indígenas

• Assentamentos

• Terras Públicas e

propriedades privadas

Auditoria externa

externe

MODELO 2:

Benefícios por categoria fundiária

Divisão total de C-REDD Amazônicos

Média

2006 a

2020

Fonte:

TI: dados do IPAM

UC: dados do IPAM

Ass: dados de 2010 do INCRA

PP e TP: valor calculado com base na diferença da somatória das demais categorias fundiárias

Redução das emissões na Amazônia por Estado

– abordagem categoria fundiária (2006 a 2020)

Área (ha) de

cada categoria

fundiária em

cada Estado

da Amazônia

Divisão total de C-REDD Amazônicos

CATEGORIA FUNDIÁRIA ESTOQUE, FLUXO E METAS

Comparação entre as abordagens

• Abordagem tipo “nesting”: Programas subnacionais de

grande escala ligados a um Regime Nacional de REDD:

• legislação central

• salvaguardas socioambientais

• mecanismos de MRV

• distribuição equitativa dos benefícios aos

responsáveis pela preservação da floresta

Introdução a uma economia de baixas emissões de

carbono!

Estratégia de REDD para a Amazônia

Como prosseguir? Um “Plano B” para REDD

1. Aproveitar o financiamento público de REDD que

existe atualmente

2. Consolidar e ampliar o mercado mandatório de REDD

entre Califórnia e estados tropicais (GCF Task Force)

3. Vincular REDD com mercados de commodities

agrícolas

4. Novo modelo de desenvolvimento rural: alinhamento de

políticas públicas entre a agricultura, meio ambiente,

mineração e infraestrutura

Fundo REDD

Benefícios para

Manutenção de

Florestas

Redução de

Desmatamento

Créditos de

Carbono

$

$

1 - Aproveitar o financiamento público

REDD que existe atualmente

Fonte: Daniel Nepstad, IPAM

Financiamento

Público REDD

Inicia o “Ciclo

Virtuoso”

Fundo REDD

Beneficios para

Manutenção de

Florestas

Redução de

Desmatamento

Créditos de

Carbono

$

$

1 - Aproveitar o financiamento público

REDD que existe atualmente

Fonte: Daniel Nepstad, IPAM

2 - Consolidar/ampliar o mercado de REDD

entre a Califórnia e os estados tropicais

Beneficios para

Manutenção de

Florestas: povos

Indigenas,

agricultores

$

$

Financiamento

Público REDD

Inicia o “Ciclo

Virtuoso”

Empresas

na

Califórnia

Arq

uitectu

ra R

ED

D: C

alif

órn

ia-A

cre

Fundo REDD

Redução de

Desmatamento

Créditos de

Carbono

Fonte: Daniel Nepstad, IPAM

Governors’ Global Climate and Florest

Task Force (GCF Task Force)

16 estados e províncias do Brasil,

Estados Unidos, Indonésia,

Nigéria, México e Peru objetivam

integrar políticas de REDD+ com

outras ações que reduzam as

emissões dos gases causadores

do efeito estufa.

O acordo se baseia na cooperação de inúmeros temas relacionados a

políticas climáticas, financiamento, transferência de tecnologia e pesquisa.

O GCF estabeleceu um fundo financeiro que foi instituido com recursos do

Governo dos EUA (Departamento de Estado), o que demostra a

credibilidade do Governo Federal na iniciativa do GCF

O GCF possui um importante papel de recomendar aos governos

nacionais e internacionais sobre as ações prioritárias a nível

subnacional.

Gov. Binho Marques (C) con o Presidente da ALEAC, Edvaldo

Magalhães, e o Governador de Chiapas, Juan Sabines (E)

Qual é a perspectiva de comércio de

créditos de carbono?

O Memorando de Entendimento assinado

entre os governos do Acre, Califórnia

(EUA) e Chiapas (México) está de acordo

com a Lei da Califórnia (Lei de Soluções

para o Aquecimento Global - AB32), que

inclui disposições para o reconhecimento

de programas de crédito s de REDD

como unidades de compensação elegível.

Entre os anos de 2012 e 2014, as

indústrias, refinarias e empresas de

energia da Califórnia serão obrigadas a

reduzir suas emissões de carbono.

Será permitido compensar parcialmente

em programas de REDD na Amazônia.

Califórnia tem como meta de reduzir até

2020 as emissões de carbono a nível de

1990. O mecanismo é um modelo

potencial para outros mercados.

3 - Vincular REDD com mercados de

commodities agrícolas

$

Compradores

de Commodities

$

Beneficios para

Manutenção de

Florestas: povos

Indigenas,

agricultores

$

$

Financiamento

Público REDD

Inicia o “Ciclo

Virtuoso”

Empresas

na

Califórnia

Arq

uitectu

ra R

ED

D: C

alif

órn

ia-A

cre

Fundo REDD

Redução de

Desmatamento

Créditos de

Carbono

Fonte: Daniel Nepstad, IPAM

O futuro do REDD no Brasil: para onde

vamos?

Retomada da Força Tarefa dos Estados

amazônicos;

Troca de informações e busca de convergência

nas abordagens;

Trabalho em conjunto com o governo federal na

construção do Regime Nacional

Isso é suficiente?

Finalmente

chegamos a um

acordo

internacional

para reduzir os

gases de efeito

estufa!!

Principais pontos de discussão no momento:

• Renovação do Protocolo de Quioto / Acordo Pós-2012

• REDD

• Salvaguardas socioambientais

Side Event do IPAM na COP-17: 30/11, 20h15-21h45

COP-17: Principais pontos de

discussão no momento

Perspectivas futuras:

• Importância da luta da sociedade civil pelas minorias • Ampliação da participação dos governos subnacionais

no estabelecimento de políticas nacionais e discussões internacionais

• Que REDD continue a fazer parte dos próximos acordos

A Assembleia Geral da ONU declarou 2011 como sendo o Ano

Internacional das Florestas com o objetivo de conscientizar sobre o

manejo sustentável, conservação e desenvolvimento de todos os

tipos de florestas.

Obrigado

Bernhard J. Smid,

Supervisor de Políticas Públicas

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM

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