Post on 31-Aug-2019
(RE) PENSAR OS NOVOS DESAFIOS DOS RESÍDUOS
Guimarães, a Economia Circular e o PAYT na Gestão de Resíduos
Crisália Alves
09 jul|Centro Cultural de Belém
INSTRUMENTOS DE GESTÃO
GUIMARÃES: CIRCUITOS DE RECOLHA DE RESÍDUOS
158 000 hab
48 freguesias – 9 vilas
20 circuitos de recolha de resíduos
10 000 km por semana
100% de acessibilidade
62 000 ton de resíduos
392 kg/hab.ano produção per capita
PROJETO G4CE – GUIMARÃES FOR CIRCULAR ECONOMY
ECOPONTAS & PAPACHICLETES
GESTÃO DE ESPAÇOS VERDES E FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL
O SISTEMA PAYT – TOMADA DE DECISÃO
É n
eces
sári
oConsciencialização das alterações que envolvem todo o processo
A tomada da decisão
O envolvimento técnico
A adoção do melhor sistema à realidade existente
O envolvimento político contínuo em todo o processo
Alterar o regulamento do serviço de gestão de resíduos
Calcular e criar o tarifário PAYT
A contínua auscultação e sensibilização da população
O entendimento político das contrariedades no arranque do sistema - todas as mudanças requerem tempo de adaptação
A monitorização
A constante melhoria do sistema
O SISTEMA PAYT – CRONOGRAMA
agosto 2015
•Inquérito a toda a população sobre resíduos e sobre o conhecimento do PAYT
setembro 2015
•Alteração do Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos
novembro 2015
•Apresentação pública do sistema à população do Centro Histórico
dezembro 2015
•Entrega dos mini-ecopontos em todos os utilizadores.
•Informação do sistema.
janeiro 2016
•Início da recolha no sistema porta-a-porta e sensibilização
março 2016
•Aprovação do Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos e respetivo tarifário PAYT
abril 2016
•Aplicação do primeiro tarifário PAYT através da compra de saco pré-comprado
maio 2016
•Primeiras contestações ao sistemas, convocatórias de reuniões com os moradores pela Junta de Freguesia
junho – dezembro 2016 Sessões públicas;
ofícios dissuasores de comportamentos desviantes
2017-2018
•Sistema consolidado;
•Já apresentado a financiamento projeto de alargamento da área
2019
• alargamento da área à
• restante cidade
Tarifa disponibilidade Tarifa variável
15l 30l 50l 100l
U. domésticos 1,00€ 0,17€ 0,35€ 0,58€ -
U.N. domésticos 5,00€ 0,18€ 0,36€ 0,59€ 1,170€
COMO FUNCIONA
55% 45%
O SISTEMA PAYT – 1ª FASE
O SISTEMA PAYT – CONTROLO E FISCALIZAÇÃO
Observar e registar a situação anómala
Identificação do autor da deposição ilegal
Deslocação à morada do infrator
Ação pedagógica e advertência verbal
Em caso de reincidência, elaboração e envio de ofício ao infrator
Acompanhamento e verificação da alteração comportamental
Aplicação de coima
O SISTEMA PAYT – ALARGAMENTO 2019/2020
Zona A: 600 utilizadores
Zona B: 810 utilizadores
Zona C: 3000 utilizadores
O SISTEMA PAYT – CUSTOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Zona A: 600 utilizadores
145 000,00€ (85% poseur)
Zona B: 810 utilizadores
646 000,00€ (85% poseur)
Zona C: 3000 utilizadores
em elaboração o estudo de
implementação e candidatura
CONSTRANGIMENTOS – APLICAÇÃO PAYT
Inexistência destes tarifários em Portugal para estudos comparativos;
A migração de resíduos para outras partes da cidade que têm contentores enterrados;
A colocação dos resíduos indiferenciados em sacos não autorizados principalmente pelos utilizadores
domésticos;
Os sistemas contabilísticos existentes nas autarquias não se encontram adaptados à venda dos sacos pré-
pagos;
A interligação com os sistemas de recolha seletiva adotados pelas Entidades em Alta.