Questões actuais sobre Questões actuais sobre

Financiamento da Financiamento da

Educação EspecialEducação Especial

Joaquim Colôa Dias

Orçamento de Funcionamento Orçamento de Funcionamento

20062006

250. 250. 411.643,00 411.643,00 €

Educação Especial no Sistema Regular de Ensino

1. 238.738,00 €

Educação Especial fora do sistema Regular de Ensino

248. 360.705,00 €

ORÇAMENTO POR ACÇÕES

2006

Joaquim Colôa

Educação Especial no sistema Educação Especial no sistema Regular de ensino Regular de ensino

20062006

1. 238.738,00 1. 238.738,00 €

Pequenas obras e equipamentos

188.800,00 €

Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular

209.148,00 €

Direcções Regionais de Educação

841.790,00 €ORÇAMENTO POR ACÇÕES

2006

Joaquim Colôa

Educação Especial fora do Educação Especial fora do sistema Regular de ensino sistema Regular de ensino

20062006

248. 248. 360.705,00 360.705,00 €

Destacamentos de Professores

217. 787.705,00 €

Instituições

31. 573.000,00 €

ORÇAMENTO POR ACÇÕES

2006

Joaquim Colôa

217.787.705,00 217.787.705,00 €

Cooperativas de Educação e Reabilitação de Crianças

Inadaptadas

Educação Especial fora do Educação Especial fora do sistema Regular de ensino sistema Regular de ensino

20062006

Associações Portuguesas de Pais e Amigos das Crianças Diminuídas

Mentais

Instituições de Solidariedade Social

Outras Instituições

ORÇAMENTO POR ACÇÕES

2006

Joaquim Colôa

Ano de 2003Ano de 2003

Ao abrigo do Despacho Conjunto n.º 238/ME/MSSS/96

376 docentes

Ainda a colocação de docentesAinda a colocação de docentes

Ao abrigo da Portaria n.º 1102/97

332 docentes

Outras formas...

Colôa (2003)

Joaquim Colôa

31. 31. 384.200,00 384.200,00 €

22 Escolas Particulares - 1 347 alunos

9. 735.000,00 € euros

116 Associações Cooperativas/IPSS – 2 355

alunos

21. 649.200,00 € euros

Educação Especial fora do Educação Especial fora do sistema Regular de ensino sistema Regular de ensino

20062006

Joaquim Colôa

Algumas curiosidadesAlgumas curiosidades

• Por cada 10 Crianças o ME paga um psicólogo;

•Por cada 5 crianças o ME paga um Terapeuta.

Joaquim Colôa

Ao abrigo da Portaria 1102/97Ao abrigo da Portaria 1102/97

Alíneas b) e c)Alíneas b) e c)

20042004

• 55 docentes destacados para desenvolverem projectos no âmbito da alínea b)

•10 docentes destacados para desenvolverem projectos no âmbito da alínea c)

Breia; Franco & Micaelo (2004)

Joaquim Colôa

Ao abrigo da Portaria 1102/97Ao abrigo da Portaria 1102/97

Alíneas b) e c)Alíneas b) e c)

20042004

Um

a c

uri

osid

ad

e

Dos 65 docentes colocados

pelo ME somente 19 são

especializados enquanto

que 36 não têm qualquer

tipo de especialização.Breia; Franco & Micaelo (2004)

Joaquim Colôa

Ao abrigo da Portaria 1102/97Ao abrigo da Portaria 1102/97

Alíneas b) e c)Alíneas b) e c)

20042004

“foi disponibilizada pelo

Ministério da Educação, através

dos orçamentos de cada uma

das Direcções Regionais de

Educação, a verba de 3. 481.

022, 55€”.

Breia; Franco & Micaelo (2004)

Joaquim Colôa

Aos 3. 481. 022, 55€ acresce

1.297.634,8€ para

vencimentos de docentes o

que dá um total de

4 .778.657,35 €

Ao abrigo da Portaria 1102/97Ao abrigo da Portaria 1102/97

Alíneas b) e c)Alíneas b) e c)

20042004

Breia; Franco & Micaelo (2004)

Joaquim Colôa

Ao abrigo da Portaria 1103/97Ao abrigo da Portaria 1103/97

20042004

“foi disponibilizada pelo

Ministério da Educação, através

do orçamento de cada uma das

Direcções Regionais de

Educação, a verba global de

379. 796,00 €”.

Joaquim Colôa

As contas no total!?As contas no total!?

248 .360.705,00 €

4 .778.657,35 €

379.796,00 €

253 .519.158,3253 .519.158,35 5 €€

1 .238.738,00 €40 .000.000,00 €

41 .238.738,00 €41 .238.738,00 €

Escolas de . E. Especial

Escolas do Regular

Joaquim Colôa

O financiamento da educação dos

alunos com NEE é um dos factores que

determina a inclusão.

O financiamento da Educação O financiamento da Educação Especial – AEEDNEEEspecial – AEEDNEE

1999/20001999/2000

Joaquim Colôa

O financiamento da Educação O financiamento da Educação Especial – AEEDNEEEspecial – AEEDNEE

1999/20001999/2000

Escolas do Regular 64. 133

Cooperativas e Associações, Instituições Privadas com fins lucrativos, Ministério da Solidariedade e do Trabalho (instituições oficiais) e Instituições Privadas de Solidariedade Social

6. 962

Joaquim Colôa

O financiamento da Educação O financiamento da Educação Especial – AEEDNEEEspecial – AEEDNEE

1999/20001999/2000

•As cooperativas e Associações recebem aproximadamente 630 € e as Instituições Privadas com fins Lucrativos 485 € por aluno.

•Nas Escolas do Regular um aluno com NEE custa em 80 € por mês.

Joaquim Colôa

O financiamento da Educação O financiamento da Educação Especial – AEEDNEEEspecial – AEEDNEE

1999/20001999/2000

Em geral, as associações de pais (escolas de Educação Especial) de alunos reivindicam mais dinheiro para o suporte. Nas escolas regulares, os pais das crianças com NEE são menos organizados e têm menos meios para se fazerem ouvir.

Joaquim Colôa

O financiamento da Educação O financiamento da Educação Especial – AEEDNEEEspecial – AEEDNEE

1999/20001999/2000

Embora existe uma política de

integração a ser desenvolvida em

Portugal acontece que, por vezes,

aparecem nas escolas do regular, salas

de apoio principalmente para os alunos

surdos e com multidificiência.

Joaquim Colôa

Conclui-se que nos países com menor

densidade demográfica a segregação

desenvolvida em Escolas de Educação

Especial apresenta certas desvantagens

(praticas, sociais e financeiras).

O financiamento da Educação O financiamento da Educação Especial – AEEDNEEEspecial – AEEDNEE

1999/20001999/2000

Joaquim Colôa

As criticas são maiores nos países onde o sistema de financiamento das escolas especiais é baseada somente no número de alunos (mais alunos – mais financiamentos).

O financiamento da Educação O financiamento da Educação Especial – AEEDNEEEspecial – AEEDNEE

1999/20001999/2000

Joaquim Colôa

O financiamento da Educação O financiamento da Educação Especial – AEEDNEEEspecial – AEEDNEE

1999/20001999/2000

Esta prática costuma resultar em

menos inclusão, em mais alunos

diagnosticados com necessidades

especiais e num aumento dos

custos.

Joaquim Colôa

Os financiamentos ligados directamente ao número de alunos é desaconselhável mesmo na escola regular.

O financiamento da Educação O financiamento da Educação Especial – AEEDNEEEspecial – AEEDNEE

1999/20001999/2000

Joaquim Colôa

As escolas tentam ter mais alunos

com necessidades especiais mas

tendem a “escolher” alunos com

problemáticas menos complexas.

O financiamento da Educação O financiamento da Educação Especial – AEEDNEEEspecial – AEEDNEE

1999/20001999/2000

Joaquim Colôa

Normalmente os critérios para

definir a problemática são vagos,

ambíguos e mudam com o tempo.

O financiamento da Educação O financiamento da Educação Especial – AEEDNEEEspecial – AEEDNEE

1999/20001999/2000

Joaquim Colôa

O financiamento da Educação O financiamento da Educação Especial – AEEDNEEEspecial – AEEDNEE

1999/20001999/2000

Baseado nos utilizadores – são financiados os utilizadores dos sistema educativo (pais ou alunos). Podem ser financiados por apresentação de recibos ou existir uma soma fixa.

Joaquim Colôa

O financiamento da Educação O financiamento da Educação Especial – AEEDNEEEspecial – AEEDNEE

1999/20001999/2000

Segundo as necessidades/escolas

regulares/escolas especiais/Municípios/

Instituições Regionais – são financiadas

segundo as suas necessidades. Por

exemplo as escolas com mais alunos

com necessidades especiais recebem

mais.

Joaquim Colôa

O financiamento da Educação O financiamento da Educação Especial – AEEDNEEEspecial – AEEDNEE

1999/20001999/2000

Segundo os serviços prestados/escolas

regulares /escolas especiais/Municípios/

Instituições Regionais – recebem um

financiamento igual segundo os serviços

especializados que possuem.

Joaquim Colôa

O financiamento da Educação O financiamento da Educação Especial – AEEDNEEEspecial – AEEDNEE

1999/20001999/2000

Segundo os resultados/escolas regulares /escolas especiais/Municípios/ Instituições Regionais – recebem o financiamento com base, por exemplo, nos resultados por aluno, do número reduzido de encaminhamentos para o ensino especial ou na existência de comportamentos menos “problemáticos” na população escolar.

Joaquim Colôa

O financiamento da Educação O financiamento da Educação Especial – AEEDNEEEspecial – AEEDNEE

1999/20001999/2000

Um modelo baseado nos serviços prestados a nível regional parece ser a opção que tem mais sucesso, nomeadamente quando são integrados na avaliação dos financiamentos elementos como os resultados.

Joaquim Colôa

O financiamento da Educação O financiamento da Educação Especial – AEEDNEEEspecial – AEEDNEE

1999/20001999/2000

Central

Regional

Escola

Grupo de escolas

Joaquim Colôa

O financiamento da Educação O financiamento da Educação Especial – AEEDNEEEspecial – AEEDNEE

1999/20001999/2000

Num sistema descentralizado, a questão da responsabilidade é importante. Os utilizadores do sistema educativo e os contribuintes em geral têm o direito de saber como são gastos os financiamentos. Assim, é necessário procedimentos de supervisão, de inspecção e avaliação.

Joaquim Colôa

Bem - Bem - hajamhajam

Não é por as coisas serem

difíceis que não temos

ousadia. É por não termos

ousadia que as coisas são

difíceis.

Séneca

Joaquim Colôa