Programa de SustentabilidadePJERJ

Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça

2005 – Criação do DEAPE

2010 – Adesão ao Programa da A3P

5 Eixos Temáticos

PJERJ – 2º Tribunal Estadual a aderir ao Programa

2010 – Criação da DEAPE/DIGAM -Divisão de Gestão Ambiental

2011 – Criação da COAMB –Comissão de Política de Gestão Ambiental do TJERJ

2011- Publicação da

Política de Gestão

Ambiental

2011/2012 –

Lançamento da Agenda

Ambiental – A3P

2013 – Criação da COSUS –Comissão de Políticas Institucionais para Promoção da Sustentabilidade

Renovação da A3P até 2018

Elaboração do plano de gerenciamento de resíduos

2014 – O PJERJ recebeu do Ministério do Meio Ambiente selo comemorativos pelos 15 anos da A3P

Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça

Selo A3P Verde

Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça

PPCS – Plano de Ação de Produção e Consumo

Sustentável (nov/2011)

A3P(2007)

Meta6 CNJ (2010)

PNRS –Política

Nacional de Resíduos Sólidos (L.12305

ago/2010)

PRONEA –Programa

Nacional de Educação Ambiental (2005 – 3ª

edição)

Principais Diretrizes:(Engrenagens)

Lei nº 12.349/10

Resolução PLS-PJ do

CNJ nº 201/15

Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça

Gabinete daPresidência do TJERJ

GABPRES

Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade - DEAPE

Divisão de Apoio aos Programas de

Promoção da Cidadania

Divisão de Inclusão Social

Divisão de Acompanhamento De Contratos e Convênios

com Impacto Social e de Penas e Medidas

Alternativas

Divisão deGestão Ambiental

DIGAM

Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça

• Parcerias:

� Ministério do Meio Ambiente (MMA)- A3P

� Universidade Federal Fluminense (UFF)

� Secretaria de Estado de Ambiente(SEA)- PCSS

� Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado(SEPLAG),autorizada a renovação do Protocolo de Intenções (set/2013)

� Eletrobrás– Etiqueta PROCEL EDIFICA

� Concessionária de energia elétrica - PEE-Ampla

� CEDAE – Projeto Replantando Vidas

� Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ

Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça

A3P – Os 6 eixos temáticos:

Eixo 1 – Uso Racional dos Recursos Naturais

e Bens Públicos

Eixo 2 – Gestão Adequada dos Resíduos Gerados

Eixo 3 – Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho

Eixo 4 – Sensibilização e Capacitação dos Servidores

Eixo 5 – Licitações Sustentáveis

Eixo 6 – Construções Sustentáveis

Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça

Eixo 1 – Uso Racional dos Recursos Naturais e

Bens Públicos:

� Etiqueta PROCEL EDIFICA: Eletrobrás/INMETRO

ENCE: Etiqueta Nacional de Conservação de Energia

A EcoFont é uma fonte usada no Microsoft Word, e consiste em

letras vazadas por círculos, possibilitando uma economia de até

25% da tinta gasta nas impressoras.

ATO NORMATIVO nº 12/2014

Dispõe sobre a padronização de impressão econômica

Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça

Eixo 2 – Gestão Adequada dos Resíduos Gerados:

Adesão ao Programa de Coleta Seletiva Solidária (PCSS)do INEA

Em implementação em 4 Comarcas do 5º NUR

Elaboração da versão preliminar do Plano de Gerenciamento de Resíduos SólidosPGRS, PGRCC, PGRSS (Termo de Convênio com a UERJ)

– escopo Complexo do Foro Central e depósito da Praça da Bandeira

Versão Final do PGR aprovada em 14/01/2015

Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça

• TJ do Rio será o primeiro órgão do estado a gerir mais de uma tonelada de resíduos

• Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 09/06/2014 11:54

• A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, aprovou na última quinta-feira, 5 de junho, data em que se comemora o Dia Mundial de Meio Ambiente, o texto preliminar do Plano de Gerenciamento de Resíduos, elaborado em convênio com o Instituto de Química da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

• Com a iniciativa, o TJRJ será o primeiro órgão do Estado a ter um programa que permitirá gerenciar mais de uma tonelada de resíduos, recicláveis ou não, produzidos mensalmente por todos os prédios que compõem o Complexo Judiciário no Centro do Rio: o Fórum Central com suas cinco lâminas, Museu da Justiça, Escola da Magistratura (Emerj), Centro Administrativo, na Praça XV, e o depósito, na Praça da Bandeira.

Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça

Eixo 3 – Qualidade de Vida no ambiente

de Trabalho:

� Programa AMIL Qualidade

de Vida – PAQV Digital

www.paqv.com.br

Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça

Eixo 4 – Sensibilização e Capacitação dos

Servidores:

� Cine Ambiental

Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça

Eixo 4 - Sensibilização e Capacitação dos

Servidores:

� Cine Ambiental

� Palestras e Eventos

� 2011 – Palestra sobre Contratações Sustentáveis

Palestrante: Des. Jessé Torres

Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça

Eixo 4 - Sensibilização e Capacitação dos

Servidores:

� Cine Ambiental

� Palestras e Eventos

� 2012 – Mesa Redonda / Evento de Lançamento da Agenda

de Sustentabilidade do Poder Judiciário Fluminense

Convidado e Palestrante: Sérgio Besserman Vianna

Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça

Eventos:

� Junho/2013 – Evento Comemorativo à Semana Nacional do

Meio Ambiente

Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça

Eventos:

� 2014 – Ciclo de Palestras “PROTOCOLO DE QUIOTO: resultados

e preparativos para sua substituição – o que esperar do futuro

das mudanças climáticas e suas repercussões na gestão

pública”.

Com transmissão por vídeo conferência para os 13 NUR’s.

Quantidade de inscritos:

•Suzana Kahn ( 18/3) - 137

•Aspásia Camargo(7/4) - 135

•Haroldo de Mattos (15/5) – 152

•Rogerio Rocco (15/8) - 190

•Sérgio Besserman (02/10) - 218

Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça

Palestra Prof . Suzana Kahn

Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça

Palestra do Prof. Sérgio Besserman

Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça

Eventos:

� 2015 – Painel sobre Crise Hídrica: Origem,

conflitos, potenciais e perspectivas

Com transmissão por vídeo conferência para os

13 NUR’s.

Palestrantes:

•Jander Duarte Campos

•Jose Paulo Soares de Azevedo

•Paulo Roberto Ferreira Carneiro

Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça

Cartaz do Curso A3P/MMA no TJRJ

Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça

Curso A3P/MMA no TJRJ

De acordo com o gerente do

Departamento de Projetos de Eficiência

Energética da Eletrobrás, Fernando

Perrone, o Fórum de Niterói recebeu a

classificação B, de uma série de quatro

níveis. “‘A importância desse selo é que as

edificações brasileiras, em sua maioria,

estão no nível D de eficiência energética.

A diferença do nível B para o D é de cerca

de 30% em economia dos gastos públicos

com energia”, explicou Perrone. Ele

elogiou a adesão voluntária do TJ do Rio

no Projeto e parabenizou a presidente

Leila Mariano pelas ações proativas

alinhadas com a política da

sustentabilidade.

Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça

Curso A3P/MMA no TJRJ – Participação do Coral da

Mútua TJRJ realiza curso de Capacitação da Sustentabilidade na Administração Pública.

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 06/11/2014 13:50

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Agenda Ambiental na

Administração Pública (A3P), iniciou, no dia 5 de novembro, o curso de Capacitação da

Sustentabilidade na Administração Pública. O curso, que continuará nos dias 6 e 7 de

novembro, das 9h às 18h, tem como objetivo trazer uma agenda apropriada pela

administração pública em termos de sustentabilidade e fazer com que o Poder Público

possa ser um diferencial neste assunto.

Este evento contou com a presença do desembargador Jessé Torres Pereira Junior, que em

seu discurso lembrou-se da iniciativa do teto verde, localizado na Lâmina III do Complexo

Judiciário, que permite um melhor controle da temperatura interna, diminui o calor do

prédio, minimiza o uso do sistema de climatização e gera, assim, economia no consumo de

energia elétrica. O magistrado destacou que “produtos sustentáveis podem ser

financeiramente mais caros, porém pagaríamos um preço maior se não os usássemos”. E

afirmou que ainda há muito a ser feito. “O Poder Judiciário precisa despertar fortemente

para seus encargos e sua responsabilidade no campo da sustentabilidade”, concluiu o

desembargador Jessé Torres.

A diretora da A3P, Ana Carla Almeida, representando a ministra do Meio Ambiente,

Isabela Teixeira, também participou do evento e informou que vai estar presente no

decorrer do curso, apresentando as palestras. Ela agradeceu pela parceria e pelo empenho

do Tribunal de Justiça pelo comprometimento na sustentabilidade e na realização do

curso.

Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça

Eixo 4 – Sensibilização e Capacitação dos

Servidores:

�Cursos Ambientais – Agente e Monitor

�Curso de Desenvolvimento Sustentável -EMERJ

�Intranet

5 de Junho - Dia Mundial do Meio Ambiente

22 de Setembro – Dia Mundial sem Carro

Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça

• Layout comemorativo – www.tjrj.jus.br

• Clipping ambiental – acesso às matérias produzidas pelo MMA

• Dicas ambientais – iniciada em março/2012

• Banco de Conhecimento Ambiental – iniciado em fevereiro/2012(normas)

2011

Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça

� Algumas Dicas que fazem diferença:

� Uso de Lâmpadas “frias”

� Prefira produtos da sua região

� Tenha à mão copo próprio para

consumo de água ou café.

� Se tiver que usar copos descartáveis, jogue-os LIMPOS no lixo reciclável

� Prefira as escadas – Movimento é saúde!

� Compra de eletrodomésticos com selo do PROCEL de uso

reduzido de energia

Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça

Eixo 5 – Licitações Sustentáveis:

� Ato Normativo nº6/2014

Padronizou as minutas de editais com

a introdução de critérios sustentáveis

� Ato Executivo nº 5.298/2013

“Guia Verde”

Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça

Eixo 6 – Construções Sustentáveis

Teto Verde: Lâmina III e

Anexo

Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça

• Impõe-se o entendimento de que, em face da Constituição edas leis, o compromisso com a sustentabilidade não maistraduz apenas uma diretriz politicamente correta, mas,também, um comando da Ordem Jurídica para todos osgestores públicos, de Aplicação Imperativa e Geradora deResponsabilidades em caso de descumprimento.

Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça

• Desafios:

� Implantar uma Gestão Sustentável

em todas as cerca de 1.500 unidades

Jurisdicionais e administrativas que, em números de 2013:

� Ocupam cerca de 640 mil m2

� Consomem 75 milhões de kwh até outubro de 2014

� Consomem cerca de 535 milhões de litros de água até outubro de 2014

Atendendo a uma força de trabalho de aproximadamente 28 mil pessoas

sem contar a população flutuante que frequenta os Fóruns

Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça

“Temos de nos tornar

na mudança que queremos ver.”(Mahatma Gandhi)

Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça

Como encontrar este assunto no site TJERJ?

É simples, acesse o site: www.tjrj.jus.br >

> Programas Pró-sustentabilidade >

> Gestão Ambiental >

> Saiba mais sobre o Programa de Sustentabilidade >