PROFA. SIBELE LETÍCIA R. O. BIAZOTTO

WEB-TUTORA: MAÍRA BOGO BRUNO

AULA 14 PRODUÇÃO TEXTUAL JURÍDICA III:

TEMA 6 (P.54) - ALEGAÇÕES FINAIS E

TEMA 7 (P. 57) - SENTENÇA

DATA: 27-4-2006

OBJETIVOSOBJETIVOS

• CONHECER PEÇAS PROCESSUAIS BÁSICAS;

• IDENTIFICAR CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS E ARGUMENTATIVAS DOS GÊNEROS TEXTUAIS ALEGAÇÕES FINAIS E SENTENÇA.

• PETIÇÃO INICIAL - AUTOR

• CONTESTAÇÃO - RÉU

• IMPUGNAÇÃO - AUTOR

• DECISÃO SANEADORA - JUIZALEGAÇÕES FINAIS DO AUTOR E DO RÉUSENTENÇA - JUIZ

GÊNEROS TEXTUAIS: PEÇAS PROCESSUAIS BÁSICAS

DE UM MESMO PROCESSO

ALEGAÇÕES FINAIS

CONCLUÍDA A FASE DE INSTRUÇÃO, AS PARTES, PRIMEIRO O AUTOR E DEPOIS O RÉU, TÊM A OPORTUNIDADE DE PRODUZIR ALEGAÇÕES FINAIS, QUE PODEM SER ESCRITAS OU ORAIS.

ALEGAÇÕES FINAIS: AUTOR

• DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA

• GRANDE NÚMERO DE CHEQUES DEVOLVIDOS INDEVIDAMENTE PELO RÉU

• O FATO DE O RÉU TER GARANTIDO QUE O PROBLEMA DA DEVOLUÇÃO DOS CHEQUES HAVIA SIDO SOLUCIONADO

• O GRANDE ESFORÇO QUE O AUTOR TEVE DE DESPENDER PARA COLOCAR EM ORDEM A SUA VIDA E OS SEUS NEGÓCIOS

• O ELEVADÍSSIMO GRAU DE CULPA DO RÉU

• REITERA, POIS, OS TERMOS E PEDIDOS DA INICIAL

ALEGAÇÕES FINAIS: RÉU

• REPETEM O CONTEÚDO DA INICIAL

• A ALEGAÇÃO DE QUE AS PESSOAS ÀS QUAIS FORAM PASSADOS OS CHEQUES LHE CAUSARAM CONSTRANGIMENTOS E VEXAMES NÃO É VERDADEIRO

• O NOME DO REQUERENTE JÁ CONSTAVA DOS CADASTROS RESTRITIVOS DA SERASA E DO CCF

• REITERA-SE OS TERMOS DA CONTESTACÃO

NAS ALEGAÇÕES FINAIS, O AUTOR PROCURA CONVENCER O JUIZ DE QUE AS PROVAS QUE FORAM PRODUZIDAS CORROBORAM AS TESES APRESENTADAS NA PETIÇÃO INICIAL,

AO PASSO QUE O RÉU VISA A CONVENCER O JUIZ DE QUE AS PROVAS QUE FORAM PRODUZIDAS CORROBORAM AS TESES APRESENTADAS NA CONTESTAÇÃO.

GÊNERO ALEGAÇÕESFINAIS: ESTRUTURA

AUTOR

• ARGUMENTAÇÃO SOBRE OS FATOS APRESENTADOS NA PETIÇÃO INICIAL;

• REITERAÇÃO, SE FOR O CASO, DOS PEDIDOS FEITOS NA PETIÇÃO INICIAL.

GÊNERO ALEGAÇÕESFINAIS: ESTRUTURA

RÉU

• ARGUMENTAÇÃO SOBRE OS FATOS APRESENTADOS NA CONTESTAÇÃO;

• REITERAÇÃO, SE FOR O CASO, DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO.

SENTENÇA

A SENTENÇA É UMA PRODUÇÃO DIALÉTICA COMPLEXA. PARA SER VÁLIDA, DEVE SER COMPOSTA DE RELATÓRIO, FUNDAMENTAÇÃO E PARTE DISPOSITIVA (CPC, ART. 458).

RACIOCÍNIO DIALÉTICO • TESE

PETIÇÃO INICIAL IMPUGNAÇÃO E ALEGAÇÕES FINAIS DO AUTOR

• ANTÍTESE CONTESTAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS DO RÉU • SÍNTESE SENTENÇA

SENTENÇA

O JUIZ DEVE CONSIDERAR O CONTEÚDO DA PETIÇÃO INICIAL E DA CONTESTAÇÃO

DEVE JULGAR SEGUNDO A PRETENSÃO DAS PARTES, E DEVERÁ APLICAR O DIREITO AO CASO CONCRETO

O QUE PODERÁ OCORRER NA SENTENÇA

ACOLHER TOTALMENTE A PRETENSÃO DO AUTOR (PROCEDÊNCIA)

DESACOLHER TOTALMENTE A PRETENSÃO DO AUTOR, ACATANDO, PORTANTO, AS ALEGAÇÕES DO RÉU (IMPROCEDÊNCIA)

ACOLHER PARCIALMENTE A PRETENSÃO DO AUTOR, POR ENTENDER QUE O RÉU CONSEGUIU DEMONSTRAR FATOS MODIFICATIVOS DO DIREITO PRETENDIDO PELO AUTOR (PROCEDÊNCIA PARCIAL).

PODE OCORRER AINDA QUE O AUTOR APRESENTOU UMA DETERMINADA PRETENSÃO QUE NÃO TEM AMPARO NO DIREITO; O RÉU NÃO CONTESTOU A PRETENSÃO.

MESMO ASSIM O JUIZ NÃO CONCEDERÁ AO AUTOR AQUILO QUE PRETENDEU SEM AMPARO JURÍDICO, POIS O ESTADO NÃO PODE CONCEDER A NINGUÉM AQUILO A QUE NÃO TEM DIREITO.

A SENTENÇA É, POIS, A

CONCRETIZAÇÃO DO

DIREITO.

GÊNERO SENTENÇA: ESTRUTURA

• VISTOS

• RELATÓRIO

• FUNDAMENTAÇÃO

• PARTE DISPOSITIVA

PRÓXIMA AULA 4/5/2006

TEMA 8 – P. 62

ALGUMAS NORMAS E USOS

DO

PORTUGUÊS PADRÃO