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Diagnóstico e caracterização socioambiental das áre as propostas para criação e ampliação de Reservas Extrativistas na Me sorregião do Nordeste Paraense no Estado do Pará
Diagnóstico e caracterização socioambiental das áre as propostas para criação e ampliação de Reservas Extrativistas na Me sorregião do Nordeste Paraense no Estado do Pará .
PRODUTO 4: Relatório com diagnóstico socioambiental refecriação da Resex Rio Primavera.
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Diagnóstico e caracterização socioambiental das áre as propostas para criação e ampliação de Reservas Extrativistas na Me sorregião do
Relatório com diagnóstico socioambiental referente à proposta de criação da Resex Rio Primavera.
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PRODUTO 4:Relatório com diagnóstico socioambiental referente à proposta de criação da Resex Rio Primav era.
Equipe Técnica:
Coordenação: Regina Oliveira - Dra. em Desenvolvimento Sustentável
Socioambiental: Ruth H. Cristo Almeida - Dra. em Ciências Agrárias
Geoprocessamento: Jorge L. G. Pereira. - MSc.em Sensoriamento Remoto
Etnobiologia da pesca Adna Albuquerque - MSc.em Zoologia
Entrevistas e apoio nas oficinas Yuri Silva - Eng. de Pesca
Entrevistas e apoio nas oficinas Cristiane Silva - Graduanda em Eng. Agrônoma
Entrevistas e apoio nas oficinas Laís Ferreira - Mestranda em Ciências Ambientais
Danielle Rodrigues José Apoio Institucional
Responsável Administrativo Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
Belém Junho de 2016
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LISTA DE SIGLAS
ADEPARA Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará
BIRD Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento- Banco Mundial
CAR Cadastro Ambiental Rural
CNS Conselho Nacional de Populações Tradicionais
EIA Estudo de Impacto Ambiental
EMATER Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
EN Em perigo
ICMBio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INSS Instituto Nacional de Seguridade Social
MDS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Pará Rural Programa de Redução da Pobreza e Gestão dos Recursos Naturais do Pará
PETI Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar
PLT Programa Luz para Todos
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
RESEX Reserva Extrativista
RIMA Relatório de Impacto Ambiental
SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
SEPAq Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura
SEMMAS Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente
STTR Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
TAC Termo de Ajustamento de Conduta
UC Unidade de Conservação
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VU Vulnerável
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1- Localização do município de Primavera, no Estado do Pará. 9
Figura 2- Área percorrida (destacada em vermelho) e comunidades visitadas no município de Primavera-PA. 11
Figura 3- Legenda da representação gráfica dos círculos e cores utilizados para o exercício do Diagrama de Venn, realizados nas comunidades. 11
Figura 4- Aspectos das moradias nas comunidades visitadas no município de Primavera-PA, 2015 17
Figura 5: Principais atividades econômicas citadas pelos entrevistados no município de Primavera-PA 18
Figura 6 - Aspectos da elaboração dos Diagramas de Venn nas comunidades visitadas em Primavera-PA 23
Figura 7 - Número de espécies animais por categoria taxonômica, citadas pelos moradores das comunidades visitadas no município de Primavera-PA. 31
Figura 8 - Embarcações utilizadas na pesca artesanal pelas comunidades visitadas no município de Primavera- PA, 2015 35
Figura 9- Desenho esquemático de um espinhel utilizado nas pescarias na região de Primavera-PA. 35
Figura 10 - Sapequara molusco marinho utilizado como isca pelas comunidades em Primavera-PA 36
Figura 11 - Desenho esquemático da pescaria de rabadela no município de Primavera- PA. 37
Figura 12 - Desenho esquemático da pescaria com rede apoitada 38
Figura 13- Pescador local demonstrando o uso da tarrafa. 38
Figura 14 - Desenho esquemático do curral de enfia e a disposição dos compartimentos do curral. 39
Figura 15 - Paneiro de filho utilizado para a pescaria de amure, no município de Primavera - PA. 40
Figura 16 - Desenho esquemático do munzuá utilizado na região do Salgado Paraense. 41
Figura 17 - Grude "verde" de pescada amarela. 42
Figura 18 - Turu, molusco capturado no mangue, pronto para ser comercializado em Primavera-PA. 43
Figura 19- Principais famílias botânicas com maior número de espécies citadas pelos entrevistados das comunidades visitadas no município de Primavera-PA. 47
Figura 20- Mapa das áreas de uso dos moradores da comunidade de Laranjal, município de Primavera, PA 50
Figura 21 - Aspectos da atividade de mapeamento em Laranjal, município de Primavera, PA 51
Figura 22- Aspectos da atividade de mapeamento na comunidade de Bacabal, município de Primavera, PA. 52
Figura 23- Mapa das áreas de uso dos recursos naturais da comunidade Bacabal, município Primavera-PA. 53
Figura 24 - Aspectos da oficina para o mapeamento das áreas de uso comunidade Telha , município Primavera-PA 54
6
Figura 25 - Mapa das áreas de uso e recursos naturais utilizados pelos extrativistas da comunidade Telha, município Primavera-PA. 55
Figura 26 - Aspectos do mapeamento das áreas de uso nas comunidades Rio dos Peixes e Doca, município de Primavera-PA. 56
Figura 27 - Mapa das áreas de uso dos recursos naturais dos moradores das comunidades de Rio dos Peixes e Doca, município de Primavera-PA. 57
Figura 28 - Aspectos da oficina junto às comunidades Galpão e Paca, município de Primavera-PA. 58
Figura 29- Mapa das áreas de uso dos recursos naturais das comunidades Galpão e Paca, município de Primavera-PA. 59
Figura 30 - Percepção dos entrevistados quanto aos impactos e problemas ambientais que ocorrem no município Primavera- PA 66
Figura 31 - Mapa de localização do município de Primavera -PA. 71
Figura 32 - (A,B eC) Distribuição espacial dos valores de temperatura, precipitação e elevação do município de Primavera - PA. 73
Figura 33 - Mapa Geológico do município de Primavera-PA 76
Figura 32- Mapa Geomorfológico do município de Primavera-PA 78
Figura 34- Mapa Pedológico (solos) do município de Primavera-PA. 78
Figura 35- Mapa de Fitofisionomias (vegetação) do município de Primavera-PA. 79
Figura 36- Mapa TerraClass 2010 (uso da terra) para o município de Primavera-PA 80
Figura 37- Mapa de Hidrografia do município de Primavera-PA. 82
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1- Idade dos entrevistados do Município de Primavera, 2015. 14
Tabela 2 – Nível de escolaridade, baseado no grau de instrução, da família dos entrevistados do município de Primavera, 2015.
16
Tabela 3-Renda da família dos entrevistados do Município de Primavera, 2015. 16
Tabela 4- Principais espécies da ictiofauna citadas, arte de pesca utilizada e preços comercializados na região do município de Primavera- PA.
34
Tabela 5- Valores do quilo do grude das principais espécies de peixes utilizados na comercialização no município de Primavera- PA, 2015
42
Tabela 6 - Estatística das variáveis ambientais do município de Primavera- PA. 72
Tabela 7 -Áreas das classes do Mapa Geológico do município de Primavera- PA 74
Tabela 8-. Áreas das classes do Mapa Geomorfológico do município de Primavera- PA.
75
Tabela 9. Áreas das classes do Mapa Pedológico do município de Primavera-PA. 76
Tabela 10. Áreas das classes do Mapa de Fitofisionomias do município de Primavera-PA
77
Tabela 11- Áreas das classes do Mapa TerraClass 2010 do município de Primavera-PA
80
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LISTA DEQUADROS
Quadro 1- Número de famílias das comunidades visitadas no município de Primavera, Pará, 2015.
12
Quadro 2- Diagrama de Venn da comunidade Vila da Telha, município de Primavera-PA.
24
Quadro 3- Diagrama de Venn da comunidade Laranjal, município de Primavera-PA.
26
Quadro 4- Diagrama de Venn da comunidade Bacabal, município de Primavera-PA.
27
Quadro 5- Diagrama de Venn da comunidade Rio dos Peixes - Doca, município de Primavera-PA.
28
Quadro 6- Diagrama de Venn da comunidade Galpão e bairro Pacas, município de Primavera-PA
29
Quadro 7- Principais espécies de mariscos comercializadas nas comunidades do município de Primavera-PA
43
Quadro 8 - Informes sobre a Comunidade Vila do Patrimônio do município de Primavera-PA.
60
Quadro 9 - Tempo Geológico 74
9
SUMÁRIO
1-Introdução 10
2- Metodologia e área percorrida 10
3- Resultados 14
3.1-Identificação e caracterização da população tradicional envolvida na área proposta para criação de Resex e de outros usuários da área.
14
3.2- Identificação do uso e manejo dos recursos naturais pela população tradicional envolvida na proposta e levantamento dos dados etnobiológicos
31
3.3- Identificação e caracterização de possíveis comunidades indígenas ou quilombolas presentes na área.
62
3.4- Identificação de grupos sociais que poderão interferir (de forma positiva ou negativa) no processo de criação da unidade, bem como suas preocupações e interesses.
62
3.5-Identificação de áreas naturais e culturais relevantes, com oportunidade para uso público.
67
3.6-Análise do impacto econômico da criação da unidade de conservação 68
3.7-Levantamento de dados e análise dos impactos ambientais sobre os usos alternativos do solo existentes, que estão em planejamento ou em implementação nas áreas indicadas.
70
3.8-Levantamento de dados secundários do Meio Físico. 72
3.9 -Levantamento de dados secundário do Meio Biótico 83
3.10 - Realização de reuniões participativas com as comunidades 84
4- Referências 86
5 - Anexos 91
10
1 - INTRODUÇÃO
Em consonância com Carta de Acordo celebrada entre o PNUD/ICMBio/FADESP e
executada pelo Museu Paraense Emílio Goeldi, no âmbito do Projeto Manguezais do
Brasil (BRA/07/G32), o presente documento apresenta o Relatório do Diagnóstico
Socioambiental para criação de Reserva Extrativista Rio Primavera, no Município de
Primavera no estado do Pará.
Os assuntos tratados no corpo deste documento seguem os resultados obtidos em
campo durante o período de 9 a 17 de dezembro de 2015, somados a dados
secundários pertinentes as atividades previstas no Termo de Referência (itens 3 a 12).
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente assim como as lideranças da Comissão Pró-
Resex local garantiram o apoio às mobilizações e a realização das oficinas nas
comunidades.
2- METODOLOGIA E COMUNIDADES VISITADAS
O município de Primavera pertence à Mesorregião Nordeste Paraense e à
Microrregião Bragantina está distante cerca de 190 km da capital do estado, Belém
(Figura 1).
Figura 1- Localização do município de Primavera, no Estado do Pará.
11
A metodologia apresentada na reunião de planejamento e adotada para a realização
deste diagnóstico foi adaptada em função de algumas características encontradas no
município como a presença da mineradora (Grupo Votorantim), com atividades
recentes no município Primavera. Dessa forma, algumas estratégias de ações em
campo foram adotadas, entre as quais o mapeamento institucional, e a realização de
uma reunião com as principais lideranças comunitárias para a adoção de estratégias
de ação voltadas a criação da Resex. Ressalta-se que foram selecionados dados
secundários disponíveis sobre a região que somados à coleta de dados primários
realizados no período de 9 a 17 de dezembro de 2015. Dessa forma, foram visitadas
as comunidades citadas no Documento "Laudo de Vistoria Técnica" elaborado pela
CR-4 (ICMBio) em 2011 (Figura 2). Além disso, incluíram-se nesse relatório, dados da
comunidade Vila do Patrimônio, que segundo a Comissão Pró-Resex devem ser
considerados como beneficiários da Resex em questão.
Foram realizadas oficinas, aplicação de questionários, observações diretas e
conversas informais com lideranças e moradores Os questionários foram aplicados
junto aos moradores considerados chave1 (que foram entrevistados em profundidade).
Em todas as oficinas realizadas, trabalhou-se sequencialmente uma abertura
constando da apresentação da equipe (pelo representante comunitário ou pelo
representante da Comissão Pró-Resex), apresentação dos objetivos desse estudo,
esclarecimentos sobre o que são reservas extrativistas e o processo de criação dessa
categoria de unidade de conservação. Além disso, foram realizados exercícios
participativos e em grupo que gerassem dados e informações complementares aos
obtidos por meio da aplicação dos questionários. Os exercícios aplicados foram: o
Diagrama de Venn, o Mapeamento Participativo das Áreas de Uso e a Matriz
Histoecológica.
Durante as entrevistas, que tiveram duração média de 2 a 3 horas, buscou-se obter
informações como: a identificação da família, suas formas de organização social, uso
da terra, sua dependência dos recursos naturais disponíveis no ambiente, os
conhecimentos que detêm de sua área, e se sabem o que é uma reserva extrativista e
o que esperam caso esta seja criada. A técnica de lista livre (Borgatti,1998) foi
utilizada para coleta de dados etnobiológicos, incluindo fauna e flora. Esta técnica
permite apontar quais itens pertencem ao domínio cultural, e referem-se a um grupo
de palavras organizadas, conceitos ou sentença compartilhados (e não preferências
pessoais).
1 Entrevistas com informantes-chave são comumente utilizadas em pesquisas de campo, na perspectiva da etnografia. Nessa perspectiva, campo é entendido como um espaço social e físico cujas fronteiras são definidas em termos de instituições e pessoas ou atividades de interesse em um determinado espaço geográfico (Schensul, 2004).
12
Figura 2- Área percorrida (em vermelho) e comunidades visitadas no município de Primavera, Pará
Os Diagramas de Venn, exercício realizado durante as oficinas, permitem captar quais
as demandas de políticas públicas e quais as instituições “representam” a decisão e a
implementação das políticas públicas almejadas pelos moradores. A fim de facilitar o
entendimento dos participantes para o exercício, admitiu-se a inserção de elementos
como ambientes (rios, mangues). Padronizou-se para todas as comunidades o
tamanho e a cor dos círculos e foram as referências utilizadas para o grau de
importância dado, pelos moradores, à instituição/órgão proposto (Figura 3). A distância
dos círculos em relação a comunidade refere-se à presença e ação ou não da
instituição/elemento ambiental/ órgão público/ na comunidade.
Figura 3- Legenda da representação gráfica (círculos e cores) utilizados para o exercício do Diagrama de Venn, realizados nas comunidades.
Legenda:
Pouca importância Média importância Grande importância
13
Trabalhou-se ainda utilizando pranchas com imagens e fotos de animais (mamíferos,
aves, répteis e peixes e crustáceos) para auxiliar a identificação de ocorrência das
espécies na área. Para a identificação da fauna e da flora citadas pelos entrevistados
utilizou-se de referências bibliográficas específicas da região e consultas ao herbário
do Museu Paraense Emílio Goeldi com fotos para identificação vegetal e a coleção
faunística, e a base de dados do Ministério do Meio Ambiente e as Secretaria Estadual
de Meio Ambiente.
Os estudos de Etnobiologia da pesca contemplaram conversas informais e
observações dos apetrechos de pesca e técnicas de captura na região. Conversas
informais com base em um roteiro pré-determinado contribuíram para o mapeamento
institucional. Foram realizadas junto aos representantes de instituições
governamentais e não governamentais que atuam na área contemplando suas ações
exercidas na região, suas visões e entendimentos sobre a proposta de criação de uma
unidade de conservação na categoria de uso sustentável.
Para os contatos junto às comunidades de Telha, Laranjal, Vila do Bacabal, Rio dos
Peixes, Doca e Galpão, contamos com o apoio da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e de representantes do Movimento Pró-Resex no município (Quadro 1).
Realizamos ainda uma conversa informal com representantes da comunidade Vila do
Patrimônio (Curtisal) os quais participam do Movimento Pró-Resex e que não foram
contemplados no Laudo de Vistoria Técnica (Ver quadro 8).
Quadro 1 - Número de famílias das comunidades visitadas no município de Primavera - Pará, 2015. Comunidade Número de
famílias Observações
Telha ~78 Contam com porto de desembarque, tem na pesca a principal atividade.
Vila do Bacabal ~52 Formada por pescadores e agricultores; possui diferentes organizações sociais ativas.
Vila do Laranjal ~51 Vivem da pesca, de pequemos cultivos e do extrativismo.
Rio dos Peixes e Vila do Doca
~60 Extrativistas e pescadores e praticam a agricultura.
Galpão e Paca ~ 15 Somente extrativistas e pescadores, periferia urbana do município.
Vila do Patrimônio (Curtisal) 60 Localizada na cabeceira do rio Japerica, não incluída no laudo do ICMBio.
Fonte: Dados de campo obtidos com as lideranças e Secretaria Municipal de Saúde.
14
3 - RESULTADOS
Os resultados do diagnóstico foram descritos em consonância com os itens sugeridos
no Termo de Referência da Carta de Acordo para este Produto (itens 3 a 12), ressalta-
se que o item 12 que trata da produção de mapas temáticos (mapas falados) foi
inserido na descrição do uso dos recursos, compondo assim o item 3.2, deste
relatório. Além disso, utilizou-se quando disponíveis, referencias da literatura que
contribuíssem com informações relevantes para melhor descrição dos resultados.
3.1 - Identificação e caracterização da população t radicional envolvida na área
Características gerais
Embora com características semelhantes as comunidades visitadas apresentam perfis
que se diferenciam, sobretudo, em relação as principais atividades exercidas e sua
proximidade com os ambientes e por vezes com infraestruturas. A comunidade Vila
Telha ou Telha se caracteriza pela proximidade com o rio Telha (que dá acesso direto
ao rio Primavera e ao mar), a existência do porto garante que pescadores e donos de
embarcações acesso rápido aos seus ambientes de trabalho. Em Laranjal ou Vila do
Laranjal, a prática agrícola é perceptível, embora a pesca e extração de crustáceos
também ocorram. Nesta comunidade há cerca de 8 anos foi instalada pela prefeitura
em parceria com governo do Estado a atividade a de apicultura que também trouxe as
com empresas compradoras a Orimel e Fitomel segundo o morador que se identificou
como "meleiro". Ainda, segundo ele, a introdução da atividade "modificou a
comunidade, pois muitos passaram a tirar o mel dos manguezais até terem suas
caixas produtoras". Não foram encontrados textos ou dados sobre essa atividade no
município.
Em Bacabal, que recebia o nome de Boa Vistinha, onde a pesca é uma das principais
atividades, que atualmente se mescla com a agricultura, a ponto de criarem a
Associação dos Produtores Rurais Boa Vistinha. Segundo um dos informantes-chave
"a Vila já participou da Feira do Produtor, que aconteceu na cidade quando levavam a
produção do roçado".
A comunidade conta ainda com a Associação das Mulheres de Bacabal, fundada no
ano de 2000, com a missão de gerar renda para as mulheres da comunidade. As
mulheres receberam cursos de corte e costura; hortas e participaram do evento
"Chamado da Floresta".
A comunidade Rio dos Peixes e Doca recebe essa nomeação devido à proximidade
com o rio. Segundo os moradores é uma única comunidade. Eles explicam que: "antes
era tudo Rio dos Peixes, tinha um morador que se chamava Doca e morava mais
15
afastado, por isso o lugar dele ficou chamado de Doca, agora lá tem três famílias, mas
é tudo uma comunidade".
Localizadas na área urbana e próximas a sede municipal a comunidade de Galpão e o
bairro Pacas concentram diversos extrativistas, sobretudo tiradores de caranguejos. A
comunidade é cortada pela estrada de acesso ao município, e o manguezal é
considerado "o quintal da casa". Segundo um dos entrevistados "essa comunidade
surgiu da década de 1960, junto com o município, nessa época não tinha pista , era
por água (referindo-se ao acesso por rio), Primavera era o fim da linha; hoje é
Quatipuru e Boa Vista. Era lugar que acolhia os pescadores, a população cresceu e o
pessoal se agregou. Hoje uma parte da comunidade vai ser retirada dali, pois estão na
reserva da Votorantim, que tem parceria com a prefeitura! A Votorantim tem que dar
área para assentar esse pessoal". Há um conflito com a empresa do Grupo Votorantim
que alega ser proprietária de uma área do manguezal como sua reserva.
As 23 famílias entrevistadas2 das cinco comunidades visitadas são nucleares
compostas por pai, mãe e filhos. Estas famílias envolvem um total de 69 pessoas,
correspondendo a uma média de 3 pessoas por família, com predominância para o
sexo masculino (52%) e 48% feminino.
No que se refere a faixa etária, a maioria dos entrevistados são adultos entre 31 a 60
anos (34,7%), seguidos dos de 15 a 30 anos (32,1%); menores de 14 anos (27,5%) e
apenas 5,7% possuem mais de 60 anos (Tabela 1). A média de idade dos
entrevistados foi de 53 anos, sendo que o mais novo possui 24 anos e o mais velho 70
anos. Em relação aos membros da família a média de idade foi de 30,5 anos, e
apenas 5,7% possuem mais de 60 anos.
Tabela 1- Idade dos entrevistados do município de Primavera, 2015.
Idade Frequência Percentual (%) < 14 anos 19 27,5
15 a 30 anos 22 32,1
31 a 60 anos 24 34,7
> 60 anos 4 5,7
Total 69 100,00
Fonte: dados da pesquisa.
Quanto à naturalidade, todos os entrevistados nasceram no estado do Pará, sendo
63,7% naturais do município de Primavera, 11,5% de Quatipuru, 7,2% são de Belém,
6% de Capanema, 4,3% de Pirabas e outros 7,3% de outros municípios paraenses
como Bragança, São Miguel do Guamá, Santa Maria, Ourém e Salinas.
2 Conforme a metodologia adotada, as entrevistas foram realizadas com informantes-chave e seus grupos familiares sendo, portanto, uma amostragem.
16
A grande maioria dos entrevistados reside na mesma comunidade há mais de 30 anos
e na mesma casa em média há 18 anos. Essa baixa mobilidade espacial e temporal é
confirmada por 100% dos entrevistados ao afirmarem que "não pensam em morar em
outro local que não seja o município de Primavera", atribuindo sua permanência aos
laços familiares e a ausência de conflitos fundiários.
No entanto, 74% dos entrevistados afirmaram possuir algum parente morando em
outra cidade. Na sua maioria são os filhos (92%), irmãos (4%) e esposas (2%) e a
principal motivação foi a busca por melhores condições de educação, trabalho e outros
motivos como separação familiar. Os municípios mais citados dentro do estado do
Pará foram: Belém (11), Castanhal (2), e os demais com 1 citação cada ,
Parauapebas, Salinas, Quatipuru, Vigia, Barcarena e Ananindeua. Alguns residem em
outros estados como São Paulo e Paraíba, e uma citação de parentes fora do Brasil,
vivendo em Paramaribo. Os que retornaram ou foi porque não se acostumaram aos
novos locais ou ficaram desempregados. Essa persistência do fenômeno da migração
segundo Alves e Marra (2009) ocorre ainda pela possibilidade de busca de melhores
oportunidades de emprego no meio urbano, incluindo-se neles as vantagens indiretas,
como acesso a saúde e educação.
No que diz respeito à questão fundiária 30,4% afirmaram ser proprietários de sua terra
com título definitivo registrado em cartório, 26% se dizem apenas ocupantes da terra,
13% disseram ter direito de uso sobre as mesmas, 8,6% possuem recibo de compra e
venda ou são arrendatários e 21,7% não souberam responder.
O nível educativo familiar dos entrevistados é baixo, pois 14,4% possuem somente o
ensino fundamental incompleto. Apenas 7,2% concluíram o ensino médio. Destaca-se
o baixo percentual de não alfabetizados entre os entrevistados (11,9%), sendo que
7,2% apenas assinam o nome (Tabela 2). Essa realidade dar-se-á por vários motivos:
as comunidades só tinham acesso às escolas locais que ofereciam apenas o ensino
fundamental, e para ter acesso ao ensino médio os mesmos deslocavam-se para a
sede do município. Atualmente, as escolas nas comunidades foram desativadas e
todos os estudantes devem se deslocar para a sede do município. Mesmo com o
oferecimento de transporte, há dificuldades de se manter os estudantes, pois muitos,
principalmente os menores são impedidos ou pelos pais (apreensão por tumultos no
transporte) outros não se habituaram a ir a sede do município em função da distância
ou pela necessidade de mão de obra familiar na agricultura ou pesca.
17
Tabela 2 – Nível de escolaridade, baseado no grau de instrução, da família dos entrevistados do município de Primavera, 2015.
Grau de instrução Frequência Percentual (%)
Sem alfabetização 8 11,9
Assina o nome 5 7,2
Fundamental incompleto 36 52,1
Fundamental completo 10 14,4
Ensino médio incompleto 5 7,2
Ensino médio completo 5 7,2
Total 69 100
Fonte: dados da pesquisa.
Com relação à renda mensal familiar os valores médios oscilam entre 1 a 2 salários
mínimos (39,1%), seguido dos que dispõe de apenas meio a um salário mínimo (35%),
e pouco mais de 13% estão na faixa 1 salário mínimo. Por último 8,6% estão entre os
que dispõem de menos de 1/2 salário mínimo por mês e outros 4,3% que chegam a
faixa de 2 a 5 salários mínimos (Tabela 3). Entre os entrevistados 33% declararam ser
pensionistas e um número significativo (69,5%) recebem algum tipo de benefício social
como Bolsa Família ou Bolsa Verde (sendo que este último benefício de forma
imprópria, visto que não estão em área protegida ou projeto de assentamento).
Tabela 3 – Renda da família dos entrevistados do município de Primavera, 2015.
Renda Frequência Percentual (%) Menos de 1/2 Salário Mínimo 2 8,6
De meio a 1 Salário Mínimo 8 35
Um Salário Mínimo 3 13
Um a dois Salários Mínimos 9 39,1
Dois a cinco Salários Mínimos 1 4,3
Total 23 100,00
Fonte: dados da pesquisa.
Infraestrutura, Saúde e Saneamento
Um dos aspectos, visíveis e destacados pelos entrevistados, foram as mudanças
ocorridas em suas residências, no que tange aos aspectos de estrutura, quando as
casas eram construídas de barro e palha. Destes, 48% possuem casa de madeira,
30% casa de alvenaria e 9% casas mistas de madeira e alvenaria (Figura 4).
18
Comunidade Bacabal.
Comunidade Laranjal.
Aspecto de residência em Galpão.
Novas residências na comunidade Telha.
Figura 4 - Aspectos das moradias nas comunidades visitadas no município de Primavera- PA. 2015. Fotos: Adna Albuquerque e Regina Oliveira. A maior parcela dos entrevistados (43%) obtém a água para consumo a partir de redes
em sistema comunitário simplificado, outros 39% de poços artesianos e uma parcela
de apenas 8,6% de poço tubular (Amazonas3) e 8,6% outros.
Em 26% das residências a água não é submetida a nenhum tipo de tratamento antes
do consumo, 9% dizem que a água é filtrada e 43% informaram que coam a água4,
22% que recebem cloro para as cisternas e caixas d'água e 4,3% não sabem informar.
Em 34,7% dos casos o destino do esgoto se dá em fossa séptica e outros 30,4% os
casos a destinação é a fossa negra onde os dejetos dos banheiros localizados fora de
casa e que são construídos sobre um buraco caem diretamente no solo, sem nenhum
tratamento. 30,4% declararam ser céu aberto e 4,3% não possuem banheiros que
3 Poço de grandes diâmetros (1 metro ou mais), escavados manualmente e revestidos com tijolos ou anéis de concreto. Captam o lençol freático e possuem geralmente profundidades na ordem de até 20 metros. 4 Prática comum nas comunidades. Trata-se de uma forma que não trata a água, pois um pedaço de tecido é fixado na torneira o que impede apenas a passagem de impurezas visíveis.
19
segundo os mesmos ocorrendo o risco de infiltrar-se no solo, atingindo assim a rede
hidrográfica superficial local.
Em relação ao lixo em 78% dos casos é queimado na própria unidade familiar; 22%
são recolhidos pela prefeitura e apenas 9% são destinados para produção de adubo
sem quaisquer técnicas, ou seja, não há conhecimento do sistema de compostagem.
Os que afirmaram produzir adubo o fazem utilizando as folhas das árvores, cascas de
frutas e legumes e restos alimentares, que são despejados diretamente nas raízes das
plantas.
Como consequência, em parte, da falta de saneamento os entrevistados destacaram
algumas doenças dos quais são acometidos com certa frequência: diarréia, gripe,
virose, asma, vômito, febre, tosse, malária, dor de cabeça, acidentes com cobras,
alergias, etc.
Caracterização dos Sistemas de Produção Nas comunidades visitadas do município de Primavera há diversificação das
atividades produtivas. Atualmente os entrevistados desenvolvem mais de uma
atividade produtiva/econômica. Dentre estas se destacam: a pesca (100% dos 23
entrevistados), a “tiração5” de caranguejo (72%), 69% recebem algum benefício social
como bolsa família ou bolsa verde, trabalham ainda com a agricultura (48%), retiram
mexilhões (48%), 43% são assalariados ou pensionistas, 35% pescam camarão e 30%
confeccionam apetrechos de pesca (Figura 5).
Figura 5: Principais atividades econômicas citadas pelos entrevistados no município de Primavera-PA.
5 Termo utilizado na região do Salgado Paraense para a prática extrativa do caranguejo-uçá( Ver item 3.2 desde relatório).
0 5 10 15 20 25
Outras
Construção de canoas e barcos
Extração de madeira do mangue
Sistemas agrosilvopastoris
Artesanato
Criação de animais
Criação /extração de ostras
Cata de massa de caranguejo
Confecciona e vende apetrechos de pesca
Pesca de camarão
Assalariado/pensionista
Extrai mexilhoes
Agricultura
Benefícios sociais
Tiração de caranguejo
Pesca
Nº de Citações
Atividades
20
Cabe destacar que as duas primeiras atividades, a pesca e a “tiração” de caranguejo
são consideradas as mais importantes para a manutenção das famílias, visto que as
famílias entrevistadas praticam diversas atividades econômicas, os caracterizando
como pluriativos6 (Schneider, 2007; Oliveira, Silva, Almeida, 2015). A pluriatividade é
heterogênea e diversificada e estão ligadas, de um lado, as estratégias sociais e
produtivas que vierem a ser adotadas pela família e por seus membros e, de outro,
sua variabilidade dependerá das características do contexto ou do território em que
estiver inserida7 (Schneider,2007).
Outros aspectos importantes a considerar são a divisão do trabalho e sua ligação com
as atividades citadas. Com exceção da pesca em alto mar que ainda possui privilégio
masculino e a construção de barcos ou canoas, todas as demais atividades são
desenvolvidas por homens e mulheres. Em geral as atividades que envolvem 95,6%
de mão de obra familiar com o envolvimento de em média 1 a 4 pessoas da família.e
8% declaram que pagam o trabalho de diaristas ou mantém um trabalhador
permanente. A principal atividade onde há participação da família é a agricultura, ou
seja, o trabalho com o roçado que envolve os homens e jovens para o preparo da terra
(derruba e queima), quanto para a produção de farinha e derivados, onde homens,
mulheres e jovens estão envolvidos. Quando ocorre a comercialização esta é feita
pelo "chefe da família".
Outras atividades citadas e realizadas pelos entrevistados foram: agricultura, extração
de mexilhão, pesca de camarão, confecção e venda de apetrechos de pesca, cata da
massa8 (carne) do caranguejo, cultivo/extração de ostra, artesanato e criação de
animais para a comercialização e consumo.
Porém, mesmo mediante esta diversidade de atividades, 69,5% nunca acessou
nenhum crédito, os 30,5% que conseguiram acesso ao crédito obtiveram entre R$
2.400,00 a R$ 5.000,00 nos anos de 2009 a 2015. As fontes doadoras foram
principalmente Banco da Amazônia e Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (PRONAF). Apenas 26% tiveram acesso à assistência técnica de
órgãos como a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Pará (ADEPARÁ),
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) e Serviço Brasileiro de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Na região 91% dos moradores
entrevistados não possui o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
6 Refere-se a interação entre atividades agrícolas, para-agrícolas e não-agrícolas que tende a ser mais intensa à medida que mais complexas e diversificadas forem as relações entre a população e o ambiente social e econômico em que as populações estiverem inseridas. 7 Ver os trabalhos de Saraceno (1994) e Kageyama (1998) que são importantes referências na discussão das relações entre a pluriatividade das famílias rurais e o papel da economia local. 8 Cata e massa ou polpa, são termos utilizados na região, para designar respectivamente a retirada da carne de caranguejo e a carne do crustáceo propriamente dito.
21
Quando perguntados sobre outras atividades produtivas não existentes na localidade e
nas proximidades que poderiam ter potencial para serem desenvolvidas na localidade,
alguns entrevistados responderam a possibilidade de criação de abelhas para a
produção de mel, piscicultura, hortaliças.
Estrutura social e Organização Comunitária
No âmbito das ciências sociais, a estrutura social é formada pelas organizações
padronizadas da sociedade, que são tanto emergentes quanto determinantes das
ações dos indivíduos; e a organização social é definida como um padrão de
relacionamentos entre indivíduos e grupos. Ainda segundo as ciências sociais as
características da organização social podem incluir qualidades tais como o tamanho, a
composição de gênero, coesão espaço-temporal, liderança, estrutura, divisão do
trabalho, sistemas de comunicação. A organização social é um instrumento de se
define pelo conjunto das atividades praticadas por pessoas que se aproximam por um
interesse comum (Sperry, 2001).
No Brasil, a organização popular está associada à luta e resistência dos trabalhadores
do campo, que teve como marco as iniciativas de organização dos escravos fugitivos
nos quilombos e as roças comunitárias desenvolvidas entre camponeses rebelados na
década de 1950. Atualmente, vêm se destacando as organizações sociais surgidas em
comunidades rurais, assentamentos de trabalhadores sem-terra, como as
associações, os sindicatos, e as cooperativas. De acordo com Sperry (2003), uma
associação de produtores rurais é um fenômeno cultural e ao mesmo tempo um
fenômeno político, cultural, por estar fundamentada em uma organização anterior e
expressa a cultura de seus associados e político, pois passa a gerir diferentes formas
de poder.
Nesta perspectiva, a cooperação e associação comunitárias são uma forma de
interação social que se apresenta em diversas situações da existência humana e
permite que grupos de indivíduos combinem suas atividades, de maneira mais ou
menos organizada, para a realização de interesses comuns, semelhantes ou
complementares. As organizações sociais como as associações, sindicatos e colônias
antes vistas como espaço representativo de classe, têm sido, atualmente,
reconhecidas pelos associados como um espaço de vínculo para a garantia de
aposentadoria ou serviços de benefícios.
Neste sentido, do encontro social e político, observou-se que entre os entrevistados
das comunidades visitadas no município de Primavera, 69,5% são associados a algum
tipo de organização ou cooperativa e pelos menos 50% estão ligados principalmente a
Colônia de Pesca de Primavera (Z-88) e os demais no Sindicato dos Trabalhadores e
22
Trabalhadoras Rurais (STTR), a Associação dos Apicultores e Associação dos Pais da
Comunidade Rural do Laranjal e Associação dos Agricultores Rurais. No geral fazem
parte destas organizações no máximo 2 membros da família, que está em média há 11
anos e meio em alguma das organizações citadas, sendo que o tempo de
associativismo pode variar entre 1 e 35 anos.
De modo geral, a relação dos comunitários com as organizações sociais apesar de
representarem mais de 50%, apresenta-se ainda de forma instrumental. Os
entrevistados refletem a importância de estar associado, principalmente, ao STTR e a
Colônia de Pescadores, que foram as organizações onde ocorreu o maior número de
participações. Isso se deve a alguns motivos: a) a participação como sócio do STTR e
da Colônia facilita a aposentadoria, pois através dos mesmos poderão comprovar sua
atividade agrícola e de pesca junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS);
e b) a busca por outros benefícios públicos como a licença maternidade pelas
mulheres, ou algum benefício em caso de acidentes de trabalho. Isso demonstra
visivelmente a falta de clareza de suas participações nas organizações sociais,
dificultando, a participação efetiva desses atores sociais na chamada esfera pública,
que deveria ser mais política (Léna 2002).
Cabe destacar que as relações de poder nas comunidades visitadas não pode ser
definida ou relativizada visto o curto período de atividades de campo. No entanto,
durante as oficinas percebeu-se que alguns indivíduos se destacaram nas falas ou
ainda ao terem seus posicionamentos aceitos ou aderidos pelos demais. Em geral
destacam-se os representantes comunitários da Comissão Pró-Resex, e presidentes
de Associações.
Nas comunidades visitadas, sem exceção, há equipamentos coletivos, com destaque
para: igrejas, praças, escolas, e barracão comunitário. As principais atividades de lazer
são realizadas dentro das próprias comunidades ou no município como: Passear em
Boa Vista, Futebol, tomar banho na maré, Festa do Natal, participar de Aniversários,
festa da família, festa dos padroeiros, festas ligadas a recursos naturais, pescar,
bingo, dia das mães, festa da família, dia dos pais.
Quando perguntados sobre a existência de festas nas comunidades os mesmos
dividiram entre: a) festas ligadas ao uso dos recursos naturais e b) festas aos Santos
padroeiros. Assim, 48% dos entrevistados destacaram as seguintes festividades que
ocorrem principalmente entre os meses de junho a novembro: Festa do Marisco, Festa
do Camarão, Festival Rural e Festa do Feijão e como festejos religiosos as festas dos
padroeiros: Santa Luzia, São Benedito, Nossa Senhora da Conceição, Festa de São
João e Círio de Nossa Senhora de Nazaré, Santo Reis e Santa Maria.
23
Quando perguntados sobre o que entendia por política pública, 56,5% dos
entrevistados não souberam responder. Entre os 43,5% que responderam, estes
afirmaram que: “ações para o povo”; ”ações governamentais que vem desenvolver a
comunidade”; “o que beneficia a todos”; “são os programas do governo”.
Demonstrando fragilidade de informação em relação ao assunto.
Dentre os que afirmaram conhecer alguma política pública, 50% dos entrevistados
citaram como exemplo: em primeiro lugar a Bolsa Família, vale Gás e Minha Casa
Minha Vida.
O exercício Diagrama de Venn, que permite obter resultados sobre a percepção dos
comunitários, em relação às políticas públicas foi realizado durante as oficinas das
comunidades visitadas. Apenas na comunidade Galpão observou-se mais dificuldade
entre os participantes para a realização do exercício (Figura 6).
24
Figura 6 - Aspectos da elaboração dos Diagramas de Venn nas comunidades visitadas em Primavera -PA .Fotos: Yuri Silva, Regina Oliveira . É possível observar entre os quadros finais do Diagrama apresentados nas
comunidades algumas semelhanças quanto à importância e à proximidade de
organizações e instituições municipais. Há também a inserção de aspectos ambientais
como o ecossistema manguezal. O exercício foi realizado em grupos de trabalho e o
resultado foi apresentado em plenária, e discutido com todos, ocasião que se registrou
os principais comentários dos apresentadores (relatores do grupo), as principais
organizações/instituições inseridas (Quadros 2, 3, 4, 5 e 6).
Comunidade Vila da Telha
Está entre as maiores comunidades e mais importante entre as que propõem a criação
da Reserva Extrativista. Nesta comunidade está concentrada a atual diretoria da
Colônia de Pescadores Z- 88, além de possuir uma fábrica de gelo e ser o principal
porto de saída para a maré (Quadro 2).
25
Quadro 2 - Diagrama de Venn da comunidade Vila da Telha, município de Primavera-
PA
Ao apresentarem o Diagrama à plenária, o grupo destacou como o principal item a
ausência de saneamento básico, tido como de grande importância e distante da
comunidade.
A realização do projeto para instalação da fábrica de gelo (ainda sem funcionar), o
caminhão, além de aquisição de redes de pesca e motores para os barcos pelo
Programa Pará Rural9·. Para eles a Prefeitura é um "órgão municipal que só faz as
coisas que a atual prefeita quiser fazer, aqui estamos esquecidos, sempre o pobre é o
mais esquecido". O conselho tutelar foi classificado como de pouca importância e
distante da comunidade "pois só aparecem na época da eleição". O ICMBio, embora
considerado de grande importância, afirmaram que "eles vieram aqui para falar da
reserva, mas não sei nem explicar o que é o ICMBio". Ao citarem o órgão ambiental
surgiram discussões sobre a colocação de redes apoitadas10, que são consideradas
como predatórias para a atividade de pesca. Alguns se pronunciaram sugerindo
"importante que todos reunissem. O fiscal desse rio somos nós, concordando em não
apoitar". Embora o ICMBio não tenha sido "explicado" observa-se que está entendido
9O Programa de Redução da Pobreza e Gestão dos Recursos Naturais do Pará (Pará Rural) foi desenhado pelo Governo do Estado do Pará focado em duas áreas críticas, que são prioridades para o Estado: a redução da pobreza rural e o melhoramento da gestão dos recursos naturais (gestão fundiária e gestão ambiental). Essa ação é uma parceria do Governo do Pará com Banco Mundial (BIRD), tendo como área de abrangência geográfica o ambiente rural do Estado, com foco na redução da pobreza rural. 10 Redes apoitadas ou ferreadas são redes que ficam presas no fundo, não são levadas pela maré.
26
parte de sua função em relação a questão ambiental, pois a questão das redes surgiu
ao se explicar (equipe técnica), o que é o ICMBio.
Quanto aos círculos de contexto ambiental foi explicado pelo grupo a plenária que "o
rio foi colocado porque é muito importante; já nos criou, nossos pais e avós. O
manguezal também, está perto da comunidade e se nós não amparar o mangue , ele
vai acabar". Para o grupo "o IBAMA está distante, está longe, só aparece aqui no
tempo da andada do caranguejo, passou, já era. O IBAMA podia vir aqui para acabar
com rede apoitada".
No que se refere à Colônia dos Pescadores, o grupo afirmou: "a Z-88 é dentro da
comunidade, a presidente mora aqui, e o que falta, eu digo, só vai (referindo-se ao
avanço da organização) se tiver uma boa administração e nós se não pagar (referindo-
se aos associados e as mensalidades) não tem Colônia". O Conselho Nacional de
Populações Tradicionais (CNS) é considerado um bom parceiro e importante, pois,
"tirou a DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar) para a comunidade e o representante vem aqui com a gente”.
Comunidade Laranjal
O principal representante da Comissão Pró-Resex é morador e liderança desta
comunidade e foi quem abriu a oficina destacando a importância da criação da
unidade de conservação e a defesa dos territórios. Relatou ainda um breve histórico
das atividades e eventos que participou para a que o processo de criação da Resex
acontecesse. Discorreu sobre a importância do CNS como parceiro e apoiador dos
comunitários locais e das populações tradicionais.
O grupo ao apresentar o Diagrama apontou como importante para a comunidade,
além dos quesitos ambientais (mangue e rios), a presença organizações locais, assim
como o CNS e apolítica pública como o Programa Luz para Todos (PLT). O grupo
destacou ainda a ocorrência de instituições de pesquisa, como as Universidades que
segundo eles “vem sempre aqui fazer levantamento da água, mas estão distantes por
que nunca param na comunidade", ressaltando a necessidade de haver repasse de
informações sobre pesquisas realizadas em localidades (Quadro 3).
Destacaram alguns programas que segundo eles: "são importantes, mas estão longe,
por que ainda não temos a reserva, como o Bolsa Verde e o Minha Casa, Minha Vida".
27
Quadro 3 - Diagrama de Venn, comunidade Laranjal, município de Primavera-PA.
Comunidade Bacabal
Ao apresentar o Diagrama o grupo destacou como interesse da comunidade a
SEBRAE, que segundo eles "é de grande importância, sempre nos acompanhou
dando cursos, se hoje não desenvolve (referindo-se ao baixo número de pessoas
formadas nos cursos da SEBRAE) é por causa de nós que não queremos realizar".
Com esse depoimento se percebe o reconhecimento da fragilidade da organização
comunitária local (quadro 4).
Apontaram ainda a distância do poder público municipal na comunidade "os
vereadores aqui não vem, estão distantes". O quesito assistência técnica é percebido
ao inserirem a Emater no diagrama afirmando: "A Emater é mais ou menos importante,
mas não vem nas reuniões quando chamamos". Ou seja, reconhecem a importância
da instituição e suas falhas na comunidade.
Destacaram as Universidades como importantes, "mas distantes da comunidade, eles
não vem aqui na comunidade, ficam por ai, fazendo o trabalho deles", referindo-se aos
pesquisadores que fazem coleta pela região.
28
Quadro 4 - Diagrama de Venn comunidade Bacabal, município de Primavera-PA.
Comunidade Rio dos Peixes- Doca
Segundo o grupo que apresentou o Diagrama, os destaques foram para a existência
da biblioteca que "ela não fica aqui na comunidade, mas achamos importante, porque
atende os estudantes" ( quadro 5). Com a entrada do Grupo Votorantim na região, um
dos produtos da compensação ambiental entregue ao município foi a construção da
Biblioteca Municipal, que fica localizada mana sede do município. Apontaram ainda o
Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), como: "é importante, pois trabalha
com os jovens". Cabe destacar que o Peti é um programa do governo federal, sob a
responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O Programa articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com
idade inferior a 16 (dezesseis) anos da prática do trabalho precoce. O Peti
compreende transferência de renda, prioritariamente por meio do Programa Bolsa
Família, com acompanhamento familiar e oferta de serviços socioassistenciais,
atuando de forma articulada com estados e municípios e com a participação da
sociedade civil, e os Estados e Municípios que terão de aderir ao programa e contarem
com o financiamento, bem como atingir as metas estabelecidas para continuar
recebendo o repasse. No estado do Pará, segundo a Secretaria Estadual da
Assistência Social, todos os municípios já aderiram ao programa11.
11 ver Rodrigues, Marcella Regina Gruppi - O combate ao trabalho infantil no estado do Pará: o redesenho do programa de erradicação do trabalho infantil (Peti) e a sua efetividade.2015
BACABAL
SANEAMENTO BÁSICO
Z-88
SEC. OBRA
ASMUB
BOLSA VERDE
EMATER
APUBRIVI
SEAS (mun .)
SECULT
PARÁ RURAL
ICMBio
STTR
SEMMAS
PM
CNS
POSTO DE SAÚDE
UFRA
UFPA
CONSELHO TUTELAR
Prefei-tura
MPEG
SEC. DE SAÚDE
SEC. EDUCAÇÃO
PLT
IGREJA CATÓLICA
BOLSA FAMÍLIA
SEBRAE
Rio
MANGUE
PRONAF AAPRI
ACS SEAGRI
Vereadores
29
As igrejas, "aqui tem duas, e dá apoio às pessoas, estão próximas da comunidade”. A
Votorantim segundo o grupo “trouxe grandes benefícios em favor do município,
biblioteca; convênio com a Prefeitura, as escolas foram construídas; o transporte é
meio termo, melhorou porque estava muito ruim”.
A Pan Americano “colocamos por que é uma faculdade que se instalou em Capanema
e os daqui vão pra lá estudar”. Para o grupo que apresentou o diagrama, a bolsa -
auxilio (bolsa de estudos municipal custeada pela Votorantim) “é importante, pois
coloca os jovens na escola, tem curso técnico para estudar fora do município".
O cheque moradia de acordo com o grupo “é do governo estadual e está distante de
quem realmente precisa, é político”. A Secretaria de Assistência Social “está distante é
quem deve fazer o cadastramento para o Bolsa Família, mas o atendimento deixa a
desejar porque eles não sabem pra quem encaminhar o cadastro”. Com a
apresentação ficou perceptível que os comunitários detêm conhecimentos sobre
algumas organizações e instituições locais e seus funcionamentos. Muito embora, haja
desconfiança das organizações que são caracterizadas como exclusivamente
políticas. Em geral para o grupo as organizações municipais estão distantes, pois “não
chegam na comunidade, não atendem a comunidade, aqui não tem incentivo para
nada”, referindo-se a ausência do poder municipal na região
Quadro 5- Diagrama de Venn da comunidade Rio dos Peixes - Doca, município de Primavera-PA.
IGREJA CATÓLICA
PLT
RIO DOS PEIXES E DOCA
SEA GRI Mun.
POSTO DE SAÚDE
SEC. ASS. Social
IBAMA
EMATER
CHEQUE MORADIA
SEC. DE OBRA
Prefei -tura
MINHA CASA MINHA VIDA
ICMBio
HOSP.MUNIC.
ABAST DE ÁGUA
UEPA
CONSELHO TUTELAR
PRONAF
PAN AMERICANA (faculdade)
SECR. DE EDUC.
SEC. SAÚDE
SEMMAs
UFPA
UFRA
CNS
Z - 88
STTR
BOLSA AUXÍLIO
Mun.
AMRP
IGREJA EVANGÉLICA
PETIT
VOTORANTIM BIBLIOTECA
ACS
BOLSA FAMÍLIA
30
Comunidade Galpão e bairro Pacas
Está localizada próxima a cabeceira do rio dos Peixes, na área mais antropizada do
mangue. Para o grupo que apresentou o diagrama os pontos mais importantes e
discutidos com a plenária foram: a criação da reserva; para eles “essa reunião aqui é
importante e colocamos o CNS e o ICMBio como muito importante por que está nos
ajudando, nos apoiando nesse estudo” (quadro 6). Referiram-se a visita técnica do
ICMBio durante a elaboração do Laudo.
A Universidade para eles “é muito importante, mas está distante, de vez em quando
tem alunos deles aqui”, ou seja, há uma descrição da ocorrência de pesquisas e até
da importância da academia, sem, no entanto, haver compreensão do que é realizado
na região por esses grupos.
Destacaram ainda o Peti, pois “é bom para os jovens daqui”. Denunciaram ainda a
agressão aos pescadores de caranguejos porque impedem a colocação de malhadeira
no rio, e ressaltaram que “aqui na comunidade não tem união, não pode botar
malhadeira na água, o pessoal das Telhas vem fazer isso aqui”, referindo-se aos
acordos existentes na comunidade e que não são respeitados pelas demais
comunidades.
Quadro 6 - Diagrama de Venn da comunidade Galpão e bairro Pacas, município de Primavera-PA.
GALPÂO E PACAS
SEC. DE CULTURA ESPORTE E LAZER
SEMMAS
SEAGRI (mun.)
CONS. TUTELAR
IBAMA
Z - 88
BOLSA VERDE
UFPA
PREFEITURA
PARÁ RURAL
STTR
SECRETÁRIA DE SAÚDE
(mun.)
BOLSA FAMÍLIA
PM
SEAS
ICMBio
PLT
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
CNS
ACS
MPEG
MINHA CASA MINHA VIDA
EMATER
31
3.2 - Identificação do uso e manejo dos recursos na turais pela população tradicional envolvida na proposta e levantamento do s dados etnobiológicos.
Para o desenvolvimento das sociedades humanas quanto a economia, sociedade e
cultura o uso dos recursos da biodiversidade são fundamentais. Sabe-se que os
conhecimentos tradicionais e os modos como os recursos naturais são utilizados pelas
populações humanas são extremamente relevantes e contribuem para organizar e
definir estratégias conservacionistas.
Entre as abordagens científicas para estudar a relação do homem-natureza está a
Etnobiologia (ciência interdisciplinar derivada da antropologia cognitiva e de áreas das
ciências biológicas, como a ecologia). Muitos estudos etnobiológicos por meio da
pesquisa e análise sistematizaram o conhecimento das populações tradicionais. Esses
resultados têm melhorado a utilização de recursos naturais como a pesca artesanal,
por exemplo, uma vez que este é um importante recurso não somente biológico mais
também alimentar. Além disso, os estudos etnobiológicos possibilitam a incorporação
de critérios de etnomanejo (Diegues 1995) na determinação das políticas públicas,
sobretudo para o território marinho.
Os moradores entrevistados, nas comunidades visitadas, por meio dos questionários e
por meio das conversas informais no município de Primavera citaram e identificaram
uma série de animais e plantas que ocorrem na região. Alguns desses recursos
biológicos têm valor utilitário, sendo utilizados para fins diversos.
Uso da fauna
Os entrevistados citaram 221 animais (205 vertebrados e 16 invertebrados) que
ocorrem na área. Os animas citados pertencem a 8 categorias taxonômicas distintas.
As categorias com maior número de espécies citadas foram: aves, peixes e mamíferos
(Figura 7).
Dos 221 animais citados, 80 foram aves, sendo os Eudocimus ruber (guarás, 14) os
mais citados. Dentre os mamíferos o Procyon sp (guaxinim, 12) foi o mais citado; e
mamíferos domésticos como cachorro, boi e cavalo também foram nomeados pelos
entrevistados. Dentre os peixes destacaram-se o Arius sp (bagre, 10) e o Batrachoides
surinamensis (pacamum,10) como mais citados.
32
Figura 7- Número de espécies animais por categoria taxonômica citadas pelos moradores das comunidades visitadas no município de Primavera-PA.
Alguns dos animais citados têm uso alimentar pelos moradores das comunidades
visitadas. Além dos animais de criação como as galinhas, patos, porcos e gado, outros
representantes da fauna nativa englobam essa categoria de uso. Assim além da pesca
há a fauna nativa obtida com a caça. No geral os mamíferos de médio porte como a
paca, cutia e tatus são os mais procurados pelos caçadores, devido a maior
abundancia dessas espécies. Dentre as espécies nativas, a mais citada foram os
pertencentes a família Dasypodidae (tatus, 22) com diferentes variedades (pretinho,
branco, canastra, bola e rabo de couro) e a mais cobiçada pelos caçadores, a
Cuniculus paca (paca, 20). Dentre os entrevistados um afirmou que abandou a
atividade e apenas 2 declararam caçar. A caça é realizada de forma esporádica e
utilizam a estratégia de moitá (que compreende utilizar uma espécie de andaime ou
apoio para rede amarrado no alto das árvores e comedias para atrair a caça) e a
atividade é noturna, pois segundo eles "devido os animais saírem mais de noite,
durante o dia é mais difícil". Declararam ainda, que "vem gente de fora caçar aqui na
região" e segundo os entrevistados chegam da sede do município e de Capanema.
Utilizam cachorros e armas para a atividade. De acordo com Torres, et al (2009) os
animais vertebrados possuem importância cultural e em geral, no exercício de listas
livre entre as populações tradicionais, figuram-se entre os mais citados tanto pelo valor
utilitário quanto pelos que podem trazer riscos.
Dentre os animais citados pelos entrevistados destacam-se o Ozotocerosbezo articus,
veado branco na nomeação local; o Leopardust tigrinus, gato do mato que constam na
Lista das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção (ICMBio , 2014) nas
respectivas categorias de ameaça Vulnerável (VU) e Em perigo (EN).
0 20 40 60 80 100
aves
mamiferos
peixes
repteis
insetos
moluscos
crustaceos
anfibios
Nº de espécies
Ca
teg
ori
as
tax
on
ôm
ica
s
33
Dentre os animais citados pelos entrevistados estão os tatus. Os tatus canastra,
Priodontes maximus (Kerr, 1792) e bola, Tolypeute stricinctus(Linnaeus, 1758)citados
pelos entrevistados, estão contemplados tanto na Lista de Espécies Ameaçadas do
Pará (SEMA, 2009) quanto na Lista das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de
Extinção (ICMBio, 2014), na categoria Vulnerável (VU) e Em perigo (EN).
A pesca na região
A pesca artesanal consiste em uma das atividades econômicas mais tradicionais no
Brasil. Sua importância envolve geração de trabalho e renda como fornecimento de
proteína de qualidade e da manutenção de um patrimônio cultural inestimável. Esta
atividade, entretanto, depende da integridade ambiental dos ecossistemas onde é
praticada. E atualmente no Brasil os principais estoques pesqueiros destinados ao
consumo no Brasil estão em estágio de sobrexplotação (Dias Neto 2010).
De acordo com Accioly et al. (2012), as comunidades costeiras tradicionais vêm
perdendo sustentabilidade gradativamente, seja pela redução da produtividade dos
estoques pesqueiros, seja pela perda de territórios. Sabe-se que o declínio da pesca
tem sido atribuído pelo uso de técnicas predatórias e falta de fiscalização do poder
público.
Os pescadores artesanais são grandes conhecedores do ambiente e sua dinâmica,
assim como o uso dos recursos desse ambiente. Segundo Diegues (2000) os
pescadores artesanais são aqueles que, na captura e desembarque de toda classe de
espécies aquáticas, trabalham sozinhos e/ou utilizam mão-de-obra familiar ou não
assalariada, explorando ambientes ecológicos localizados próximos à costa, pois em
geral a embarcação e aparelhagem utilizadas para tal fim possuem pouca autonomia.
Segundo Lourenço et al. (2003), a atividade da pesca artesanal no Nordeste Paraense
caracteriza�se por ser desenvolvida com regularidade durante o ano todo, com baixo
percentual de população de pescadores, desenvolvem a atividade de forma
descontínua. Segundo Isaac, et al (2008) o Estado do Pará desempenha importante
papel no cenário da atividade pesqueira do Brasil, sendo um dos primeiros estados em
volumes capturados. A pesca artesanal representa 90% dos volumes desembarcados
no estado do Pará (IBAMA 2007) e sua importância econômica e social não deve ser
negligenciada. Por outro lado, este setor se destaca pela falta de organização social e
carência de poder político, o que determina a falta de direcionamento das políticas
públicas e recursos.
Na última década, a diminuição dos recursos pesqueiros tornou-se uma realidade no
cenário amazônico. O litoral paraense é um exemplo típico desse processo de
esgotamento de recursos aquáticos. De acordo com Isaac (2006) ao longo do tempo
34
houve um decréscimo significado do nível de captura do pescado e uma intensificação
da exploração dos principais estoques pesqueiros na região do salgado paraense. A
pesca realizada no município de Primavera e, sobretudo, pelos entrevistados que se
declararam pescadores, é predominantemente artesanal de subsistência e o produto
comercializado é de pequena escala. A comercialização é realizada nas comunidades,
na sede do município (mercado central) ou a produção é entregue aos patrões ou
donos de barcos.
s principais produtos das capturas são peixes e crustáceos. Os pontos de pesca
(localmente denominados de pesqueiros) se localizam próximo à costa e os
pescadores se deslocam até eles utilizando embarcações motorizadas e não
motorizadas (vela ou remo). As pescarias são comumente realizadas entre membros
da mesma família, amigos ou parceiros de trabalho, sendo uma atividade
predominantemente masculina. As mulheres pescadoras, que se dedicam a atividade,
os fazem com o intuito de garantir a segurança alimentar da família, ou quando são as
"chefes da família", sendo então reconhecidas como pescadoras.
Segundo relatos dos pescadores entrevistados, além da pesca predatória excessiva
rede apoitada, principalmente, ocorre à degradação de ambientes naturais como
manguezais, campos alagados e estuários. Esses ambientes são fundamentais para
manutenção dos processos ecológicos e da biologia de muitas espécies de pescado.
Segundo os pescadores é possível se perceber a escassez de pescado na região e
isso têm intensificado o uso de alternativas para a manutenção das famílias. Além da
atividade de pesca, estes extraem caranguejo, Ucides cordatus e outros mariscos
como o mexilhão, Mytella sp; o turu, Teredo sp; a ostra, Crassostrea sp e o camarão
branco, Litopeneaeus schmitti,os quais têm assumido um papel importante para a
manutenção da população local.
Contudo, o peixe ainda é o recurso mais importante nas comunidades em Primavera.
Nas pescarias, a variação no uso de apetrechos de pesca está relacionada com o tipo
de ambiente explorado e seus as espécies-alvo. As pescarias caracterizam-se por
explorar um grande número de espécies, como a tainha (Mugil spp), pescada-amarela
(Cynosciona coupa), pescada-gó (Macrodonan cylodon),camurim (centropomus spp) e
o bragre(Arius spp),empregando diferentes apetrechos e artes de pesca. A pesca de
emalhe é a prática artesanal mais recorrente para capturar o pescado e as capturas
com esta rede são as mais diversificadas. Os tipos de rede e o local de pesca
dependem da espécie alvo (Tabela 4).
35
Tabela 4- Principais espécies da ictiofauna citadas, arte de pesca utilizada e preços comercializados na região do município de Primavera- PA.
OBS: Os dados referem-se às respostas obtidas dos entrevistados em campo.
Frota pesqueira
A frota de barcos pesqueiros de Primavera é composta por aproximadamente 40
barcos de madeira com capacidade de carga variando entre 300 kg a três toneladas,
com comprimento médio de 5 a 8 metros (comum. pessoal Colônia de Pescadores). A
maior parte das embarcações é movida a motor e remo e/ou vela e podem ser
utilizados em pescarias tanto nos rios quanto em alto mar (Figura 8).
Figura 8 - Embarcações utilizadas na pesca artesanal pelas comunidades visitadasmunicípio de Primavera- PA
As Artes de Pesca
Espinhel
A pescaria com espinhel é
sete dias. Esta pescaria consiste em amarrar uma linha entre duas cordas e nela
pendurar linhas com anzóis em sua extremidade. As cordas são sustentadas por
e chumbadas para ir ao fundo.
nos rios) a 2.000 anzóis (quando
Figura 9- Desenho esquemático de um espinhel Primavera-PA.
Embarcações utilizadas na pesca artesanal pelas comunidades visitadasPA, 2015. Fotos: Adna Albuquerque.
é realizada em rios e em alto-mar e podendo durar de um a
Esta pescaria consiste em amarrar uma linha entre duas cordas e nela
pendurar linhas com anzóis em sua extremidade. As cordas são sustentadas por
para ir ao fundo. Os espinheis podem ter entre 500 (quando utilizados
000 anzóis (quando utilizados em alto mar) (Figura 9).
esenho esquemático de um espinhel utilizado nas pescarias na região de
36
Embarcações utilizadas na pesca artesanal pelas comunidades visitadas no
mar e podendo durar de um a
Esta pescaria consiste em amarrar uma linha entre duas cordas e nela
pendurar linhas com anzóis em sua extremidade. As cordas são sustentadas por bóias
(quando utilizados
ado nas pescarias na região de
Os tamanhos dos anzóis variam de acordo com a espécie alvo desejada. Segundo um
dos pescadores, quando estão na
número 7 e 8, e nas pescarias
número 11 e 12.O espinhel é colocado
tempo certo de permanência na água. À medida que os peixes são capturados o
pescador é quem decide se espinhel é retirado da água ou não
A principal isca utilizada para
uricica são as sardinhas e
coletado nas pedras e próximos aos portos
Figura 10- Sapequara moluscoPrimavera-PA. Foto: Adna Albuquerque.
Rabadela
A rabadela é uma armadilha utilizada
pedra ou chumbada, é composta de uma linha mestra, onde são fixadas outras linhas
com anzóis. Geralmente
espessuras e tamanhos de anzóis diferentes
varia entre dois a seis metros (Figura
espécies alvo. Para a captura da cio
Nos rios a rabadela é utilizada para a captura do cangatã, uricica e bagre
de número 11 e 12.
Redes malhadeiras
As malhadeiras são os apetrechos mais utilizados
responsáveis por mais da metade da captura dos peixes. Podem ser utilizada
rede de espera, rede de arrasto
seguintes categorias, de acordo com os pescadores locais:
Caiqueira: é utilizada como
tamanho da malha de 20 mm e med
rede é colocada sempre na maré baixa atravessando os rios e igarapés, ficando
Os tamanhos dos anzóis variam de acordo com a espécie alvo desejada. Segundo um
dos pescadores, quando estão na pescaria de cioba em alto mar utilizam
pescarias de cangatã, uricica e bagre nos rios utilizam
O espinhel é colocado na água em qualquer maré e não tem um
tempo certo de permanência na água. À medida que os peixes são capturados o
decide se espinhel é retirado da água ou não.
A principal isca utilizada para a captura, com o espinhel, de pacamum, cangatã e
são as sardinhas e um molusco localmente conhecido como “s
nas pedras e próximos aos portos (Figura 10).
molusco marinho utilizado como isca pelas comunidades em Foto: Adna Albuquerque.
A rabadela é uma armadilha utilizada no mar ou nos rios. Fixada no substrato por
composta de uma linha mestra, onde são fixadas outras linhas
confeccionada em náilon ou corda, as linhas podem ter
e tamanhos de anzóis diferentes e a distância entre as linhas com anzóis
varia entre dois a seis metros (Figura 11). Essas variações dependem do grupo de
Para a captura da cioba no mar são utilizados anzóis de nú
rios a rabadela é utilizada para a captura do cangatã, uricica e bagre
As malhadeiras são os apetrechos mais utilizados pelos pescadores
por mais da metade da captura dos peixes. Podem ser utilizada
rede de espera, rede de arrasto e como tarrafa. As pescarias com rede
, de acordo com os pescadores locais:
utilizada como rede de espera, confeccionada em plástico
tamanho da malha de 20 mm e medindo em torno de 100 a 200 m de comprimento. A
rede é colocada sempre na maré baixa atravessando os rios e igarapés, ficando
37
Os tamanhos dos anzóis variam de acordo com a espécie alvo desejada. Segundo um
utilizam anzóis de
nos rios utilizam anzóis de
em qualquer maré e não tem um
tempo certo de permanência na água. À medida que os peixes são capturados o
de pacamum, cangatã e
como “sapequara”
pelas comunidades em
. Fixada no substrato por
composta de uma linha mestra, onde são fixadas outras linhas
as linhas podem ter
as linhas com anzóis
. Essas variações dependem do grupo de
no mar são utilizados anzóis de número 7 e 8.
rios a rabadela é utilizada para a captura do cangatã, uricica e bagre com anzóis
pelos pescadores e são
por mais da metade da captura dos peixes. Podem ser utilizadas como:
As pescarias com rede possuem as
plástico (nylon), com o
em torno de 100 a 200 m de comprimento. A
rede é colocada sempre na maré baixa atravessando os rios e igarapés, ficando
submersa no período entre marés
pratiqueira.
Figura 11- Desenho esquemático da PA. Serreira: é uma rede de plástico
torno de 70 mm . A pescaria consiste em amarrar uma extremidade da rede
a outra extremidade fica solta na água. Em geral é
retirada à meia noite. Segundo os pescadores locais é possível
600kg de peixe por pescari
bandeirado,cação-sucuri,cação
verde.
Rede apoitada: Considerada uma pesca predatória, é
fechando a “passagem”
quantidades de pescado.
furos e igarapés, sendo a parte inferior
pecadores utilizam pedras. A parte superior
e assim a rede é mantida estendida sob a água
uma maré (Figura 12).
Em Primavera o tamanho da rede apoitada pode chegar a 1
8m de largura. As espécies
uricica, o peixe-pedra, o pirapema,
período entre marés (seis horas). As espécies alvo são caíca ou
Desenho esquemático da pescaria de rabadela no município de
é uma rede de plástico (nylon) utilizada em alto-mar, o tamanho de malha em
A pescaria consiste em amarrar uma extremidade da rede
utra extremidade fica solta na água. Em geral é colocada na água
Segundo os pescadores locais é possível captura
600kg de peixe por pescaria. As espécies alvo são: xaréu, serra, corvina,
sucuri,cação-martelo,cação-prenhosa,cação-rodela e cação
: Considerada uma pesca predatória, é utilizada nos c
” dos peixes. Dessa forma captura qualquer espécie ou
de pescado. A rede apoitada é fixada de margem a margem dos rios,
furos e igarapés, sendo a parte inferior presa ao substrato por pesos ou poitas,
pedras. A parte superior da rede é elevada por bóias
estendida sob a água. A duração da pescaria é o período de
rimavera o tamanho da rede apoitada pode chegar a 1.000 m de comprimento e
espécies alvo são principalmente o mero, o bagre,
pirapema, a arraia e o camurim.
38
alvo são caíca ou
no município de Primavera-
tamanho de malha em
A pescaria consiste em amarrar uma extremidade da rede ao barco e
na água às 17 horas e
capturar em média
corvina, enchova,
rodela e cação-milho-
nos canais dos rios
captura qualquer espécie ou
A rede apoitada é fixada de margem a margem dos rios,
por pesos ou poitas, os
bóias na superfície
A duração da pescaria é o período de
000 m de comprimento e
bagre, a tainha, a
Figura 12- Desenho esquemático damunicípio de Primavera-PA.
Tarrafa: As tarrafas são utilizadas tanto para pescaria de camarão quanto de peixes
nos rios e estuário. Medem de
pode variar de 18 a 60 mm
pescadores locais: a isqueira
camaroeira, com tamanhos de malha diferente. A
18mm, as tarrafas isqueiras e pesqueiras variam
60mm dependendo da espécie alvo.
Figura 13- Pescador local demonstrando o uso da tarrafa.
Curral: Os currais podem ser
Primavera. Embora na região do Salgado os
nominações, em Primavera os pescadores com essa arte de pesca
utilizam os currais denominados enfia.
abertura do curral e ficam direcionadas para a
para que a corrente de água direcione o peixe para o curral
Desenho esquemático da pescaria com rede apoitada PA. Fonte: Rosa (2007).
são utilizadas tanto para pescaria de camarão quanto de peixes
nos rios e estuário. Medem de três a cinco metros de diâmetro e o tamanho da malha
pode variar de 18 a 60 mm (Figura 13). Existem três tipos de tarrafa
isqueira (para captura de iscas), a pesqueira
, com tamanhos de malha diferente. A tarrafa camaroeira
isqueiras e pesqueiras variam o tamanho da malha entre 20 e
60mm dependendo da espécie alvo.
Pescador local demonstrando o uso da tarrafa. Foto: Adna Albuquerque.
podem ser instalados nas croas, praias ou margens do
. Embora na região do Salgado os currais possuam diversos formatos e
em Primavera os pescadores com essa arte de pesca
utilizam os currais denominados enfia. As "enfias", referem- se a direção dada para a
ficam direcionadas para a vazante da maré, onde
água direcione o peixe para o curral (Figura 14).
39
com rede apoitada utilizada no
são utilizadas tanto para pescaria de camarão quanto de peixes
tamanho da malha
tarrafas, segundo os
pesqueira e a tarrafa
tarrafa camaroeira com malhas de
o tamanho da malha entre 20 e
Foto: Adna Albuquerque.
nas croas, praias ou margens do rio
diversos formatos e
em Primavera os pescadores com essa arte de pesca em Primavera,
se a direção dada para a
vazante da maré, onde deságua o rio
).
Os currais são confeccionados d
mangue como o mangueir
Laguncularia racemosa. Podem capturar de 200
chamado período de safra (no verão) e
40 kg de peixe por dia. Os pescadores locais afirmam que “não
curral fora da safra, por conta dos custos”.
R$1.000,00.
Figura 14- Desenho esquemático do curral de enfia e a compartimentos do curral.
Pescaria do amuré, Gobionellus
O peixe amuré é encontrado na parte mais interna do estuário e nos
em águas salobras rasas, geralmente, com lama ou areia. Em geral não é muito
apreciado pelos habitantes da região do Salgado
dura e gordurosa, exceto,
consumo e é apreciada, sobretudo pelos moradores das comunidades de Laranjal
Bacabal e Galpão. Realizada no início do inverno, nos meses de dezembro e janeir
não possui fins comerciais
região como “paneiro de filho
de "guarumã", Ischnosiphon
de largura. Possui pequen
onde o peixe entra (Figura
caranguejo, segundo os pescadores “o amuré mora com o caranguejo”
caranguejo morto cortado em pedaços
baixa e o amuré é atraído pelo caran
paneiro pelos buracos chamados filhos.
possível capturar até 3 kg de amurés em 2 horas.
com linha e anzol quando utilizam
ão confeccionados da madeira, denominados de morão,
mangue como o mangueiro, Rhizophora mangle, a sirubeira, Avicenia
. Podem capturar de 200 a 1.000 kg de peixe por dia
chamado período de safra (no verão) e no inverno permitem a captura de cerca de 4 a
Os pescadores locais afirmam que “não vale a pena manter um
por conta dos custos”. Um curral pode custar em média
Desenho esquemático do curral de enfia e a disposição dos do curral.
Gobionellus sp.
encontrado na parte mais interna do estuário e nos furos de
em águas salobras rasas, geralmente, com lama ou areia. Em geral não é muito
pelos habitantes da região do Salgado Paraense por apresentar a carne
, exceto, em Primavera, onde sua pescaria está voltada para o
apreciada, sobretudo pelos moradores das comunidades de Laranjal
ealizada no início do inverno, nos meses de dezembro e janeir
fins comerciais. A pescaria é realizada com uma armadilha conhecida
filho”, consiste de um cesto/paneiro confeccionado com fibra
Ischnosiphon spp, com tamanho médio de 50cm de altura e
pequenas “entradas afuniladas na parte inferior do paneiro
(Figura 15). A principal isca utilizada para a captura
, segundo os pescadores “o amuré mora com o caranguejo”
morto cortado em pedaços dentro do paneiro. A pesca é realizada na
atraído pelo caranguejo, durante a subida da maré entra
paneiro pelos buracos chamados filhos. De acordo com os pescadores locais é
3 kg de amurés em 2 horas. O amuré também pode ser pescado
utilizam como isca.o caranguejo.
40
madeira, denominados de morão, retirada do
Avicenia sp e o tinteiro,
000 kg de peixe por dia durante o
permitem a captura de cerca de 4 a
vale a pena manter um
Um curral pode custar em média
disposição dos
furos de igarapés,
em águas salobras rasas, geralmente, com lama ou areia. Em geral não é muito
por apresentar a carne
sua pescaria está voltada para o
apreciada, sobretudo pelos moradores das comunidades de Laranjal,
ealizada no início do inverno, nos meses de dezembro e janeiro,
a armadilha conhecida na
confeccionado com fibra
0cm de altura e 20 a 30 cm
afuniladas na parte inferior do paneiro”, por
para a captura do amuré é o
, segundo os pescadores “o amuré mora com o caranguejo”. Coloca-se o
. A pesca é realizada na maré
maré entrando no
De acordo com os pescadores locais é
O amuré também pode ser pescado
Figura 15 - Paneiro de filho Primavera- PA. Fotos: Adna
aneiro de filho utilizado para a pescaria de amuré, no município de Fotos: Adna Albuquerque.
41
utilizado para a pescaria de amuré, no município de
Munzuá: é uma armadilha semi
ou ainda muzuá, dependendo da região do
altura, comprimento de 4 m e a abertura
Os munzuás são confeccionados pelos pescadores
Astrocaryum sp ,tucumã, e
na região) (Figura 16).
Figura 16 - Desenho esquemático do Paraense. Fonte: Nery,1995.
É utilizado principalmente para a captura do bagre
pescadores utilizam iscas como
ou gordura de caranguejo
pendurado dentro da armadilha com o objetivo de atrair o peixe
O munzuá permanece na água por no mínimo
acordo com os pescadores entrevistados a pescaria de munzuá pode capturar entre
10 a 200 kg de peixes na temporada de verão. O sucesso da pesca depende da
quantidade de armadilhas
utiliza quatro munzuás por pescaria.
Grude
O grude é a nomeação local para a bexiga natatória dos pescados. Com alto valor
comercial na região do Salgado Paraense, o produto é comercializado localmente para
compradores que o exportam para a Europa e Oriente onde é utilizado para o fabrico
de remédios, de colas de precisão e
grude, segundo relato dos pescadores
ou maré mansa quando
é uma armadilha semifixa que recebe nomeações como: mun
ependendo da região do Salgado Paraense. Com cerca de
altura, comprimento de 4 m e a abertura com 30 cm de diâmetro emalha de
Os munzuás são confeccionados pelos pescadores. Eles utilizam talas de
tucumã, e os aros de fixação de cipó de genipauba (não identificado
Desenho esquemático do munzuá utilizado na região do Salgado Nery,1995.
principalmente para a captura do bagre, durante as marés baixas.
iscas como sardinha já salgada Opisthonema sp
ou gordura de caranguejo,Ucides cordatus. A isca é colocada em um saco
pendurado dentro da armadilha com o objetivo de atrair o peixe
permanece na água por no mínimo 12 horas (período de
acordo com os pescadores entrevistados a pescaria de munzuá pode capturar entre
na temporada de verão. O sucesso da pesca depende da
de armadilhas por pescador e do ponto de pesca. Em geral ca
utiliza quatro munzuás por pescaria.
O grude é a nomeação local para a bexiga natatória dos pescados. Com alto valor
comercial na região do Salgado Paraense, o produto é comercializado localmente para
compradores que o exportam para a Europa e Oriente onde é utilizado para o fabrico
colas de precisão e de filtros para cervejarias. Os compradores de
segundo relato dos pescadores, chegam às comunidades na maré de quarto,
quando os pescadores já secaram os grudes
42
munzuá ou manzuá
om cerca de 1,8m de
com 30 cm de diâmetro emalha de 6 a 7cm.
utilizam talas de
(não identificado
o na região do Salgado
, durante as marés baixas. Os
sp; turu,Teredo sp
colocada em um saco que fica
(período de2 marés). De
acordo com os pescadores entrevistados a pescaria de munzuá pode capturar entre
na temporada de verão. O sucesso da pesca depende da
. Em geral cada pescador
O grude é a nomeação local para a bexiga natatória dos pescados. Com alto valor
comercial na região do Salgado Paraense, o produto é comercializado localmente para
compradores que o exportam para a Europa e Oriente onde é utilizado para o fabrico
Os compradores de
na maré de quarto,
grudes para serem
43
comercializados, “quando bate a maré de quarto os compradores de grude aparecem
aqui, na maré da lua morta” (Figura 17). A comercialização do grude ocorre após o
desembarque do peixe, uma vez que o beneficiamento é realizado após a captura,
quando ainda estão embarcados. Em Primavera o grude pode ser comercializado
congelado (quando o preço é mais baixo e é conhecido como "grude verde") ou seco.
Figura 17 - Grude "verde" de pescada amarela. Foto: Adna Albuquerque.
O grude é comercializado por quilo e seu preço está diretamente relacionado ao valor
do dólar. As bexigas natatórias de maior valor comercial são das espécies de peixes
pescada amarela, corvina e gurijuba, que são capturados em alto mar ao atingirem
tamanhos de adultos (Tabela 5). No entanto, há compradores de grude extraído de
pescados menores como a sardinha gó.
Tabela 5- Valores do quilo do grude das principais espécies de peixes utilizados na comercialização, no município de Primavera- PA, 2015.
Pescados Preço em R$/kg Corvina 50,00 a 500,00
Pescada amarela 1.200,00 Gurijuba 600,00
Gó 30,00 Cangatã 20,00
Fonte: pesquisa de campo. Preço praticado na região na ocasião deste
levantamento.
Pesca de Mariscos
Os crustáceos e moluscos mais comercializados em Primavera são o caranguejo,
Ucides cordatus, o camarão branco, Litopeneaeus schmitti; o turu,Teredo sp; siri
Callinectes sp, o sururu, Mytella sp,o mexilhão, Mytella sp e a ostra Crassostrea
sp(Quadro 7).
44
Quadro 7- Principais espécies de mariscos comercializadas nas comunidades do município de Primavera-PA.
Espécie Época do ano
Habitat Arte de pesca
Preço (R$)
Caranguejo Ano todo Manguezal Braço, gancho
10,00 - cambada com até 12 unidades
15,00 – pêra com 17 ou18 unidades 25,00–kg da massa
Siri Ano todo Mar Linha, mão, puça
5,00- paneiro com 10 unidades
Camarão Verão Rio,mar Tarrafa, puçá
6,00 –kg do fresco 12,00 – kg salgado
Mexilhão Verão Rio,mar Mão 10,00 -litro sem a casca 1,00-Litro com a casca
Sururu Verão Rio Mão 10,00 - litro sem a casca 1,00-Litro com a casca
Ostra Verão --- Mão 5,00- 3 unidades Turu Verão Mangue Mão 10,00 -15,00 - litro Fonte: dados da pesquisa.
O caranguejo é coletado diariamente durante o ano todo. A coleta ocorre na maré
seca e normalmente os métodos mais utilizados são o braceamento, também
chamado localmente de bracejamento, o laço12 e o gancho. Em geral os tiradores de
caranguejo permanecem no manguezal por cerca de 2 a 3 horas, coletam os
caranguejos de suas tocas e apenas os caranguejos machos. As tocas são
diferenciadas pelo rastro. Segundo os tiradores os caranguejos que utilizam o laço,
"eles saem à noite para comer e caem no laço", ou ainda são capturados quando os
laços são colocados pela manhã e "se chove logo de manhã a tarde pode ir no
mangue que tem caranguejo preso". Em geral na região os tiradores que utilizam o
laço para a captura afirmaram que "se voce coloca 100 laços vai pegá uns 80
caranguejos" referindo-se a produção alcançada com essa armadilha.
Os caranguejos podem ser comercializados no local por encomenda ou direto na
cidade. Em geral são vendidos em cambadas de 12 a 15 caranguejos; por unidade ou
cento. Também são comercializados já beneficiados, quando é cozido e a carne é
removida. Na região, o beneficiamento do caranguejo é de forma precária e consiste
de uma atividade familiar realizada nos quintais das residências e em geral é realizada
pelas mulheres. A carne que localmente é denominada de "massa" ou "polpa" é
congelada e comercializada em embalagens de 1kg com preços que variam entre
R$18,00 a R$25,00, dependendo da época do ano. São comercializadas ainda as
patas dos caranguejos que beneficiadas, são congeladas e embaladas por quilo e
comercializadas pelo mesmo valor da massa.
12laço -armadilha confeccionada com gravetos e barbantes que são fixadas na entrada das tocas. Ao sair o caranguejo fica preso no barbante.
45
O camarão é capturado com a tarrafa e o puçá nos rios e no mar. Pode ser
comercializado seco e pré-cozido, o preço varia de acordo com o tamanho e a época
da safra. Pode ser comercializado nas comunidades ou fora do município por
marreteiros. Não é um dos principais produtos da região.
O turu, molusco bivalve, é retirado sempre na maré seca e no período do verão. Sua
coleta consiste em abrir troncos de árvores do mangue vermelho já caído e
apodrecido, com um terçado ou machado. O molusco é retirado com a mão de dentro
dos troncos e armazenado ainda vivo em latas ou sacos plásticos. É comercializado
por litro, de forma natural ou limpo, quando retiram o conteúdo interno (Figura 18).
Figura 18- Turu,molusco capturado no mangue, pronto para ser comercializado em Primavera-PA. Foto: Adna Albuquerque.
Organização social da pesca
No município de Primavera Colônia de Pescadores Z-88 é uma das entidades de
classe da qual os pescadores estão filiados. Cerca de 20% dos pescadores estão
filiados Colônia dos Pescadores em Salinópolis ou Quatipuru. No Município a diretoria
é composta por mulheres e a sede está fixada na comunidade Telha. A atual
presidente da Colônia participa como membro da Comissão Pró-Resex.
Fundada em 2006 quando uma família de pescadores veio de Boa vista, município de
Quatipuru e decidiu fundar a Colônia. Na ocasião do Projeto do Pará Rural tinham 180
sócios, atualmente contam com apenas 60, tendo o Pará Rural beneficiado 40 famílias
de pescadores.
O Programa Pará Rural foi responsável pela instalação da fábrica de gelo, caminhão
frigorífico, 8 canoas de 3 toneladas, 8 motores de popa de 8hp e 1 motor grande de
18hp para Colônia e seus associados. A Fábrica de gelo que está localizada na
comunidade Telha ainda não funciona, pois, a energia não foi ligada. A proposta é que
o gelo produzido seja vendido mais barato para associados e estes poderão utilizar
dos transportes e motores pagando uma porcentagem a Z-88.
46
A região não recebe seguro defeso, dessa forma, segundo a presidente da Colônia
“com a criação da Resex muitas coisas poderão melhorar aqui para o pescador". Para
ela com a criação da unidade de conservação "vai aumentar o recurso devido sua
proteção e melhorar a qualidade de vida da população, além disso, verificou que o
ICMBio pode ajudar e quem sabe até os pescadores receberem a bolsa verde".
Conflitos da pesca
Dentre os conflitos relatados pelos entrevistados na região está a pesca com rede de
poita, que segundo os pescadores "causa destruição, porque pega tudo". Relataram
ainda que há pessoas que "pescam batendo timbó nas cabeceiras dos igarapés”. O
timbó (Paullinia sp.). é um cipó que quando amassado libera um líquido branco que
lançado na água contamina o ambiente e os peixes nadam até a superfície em busca
de oxigênio, sendo então capturados.
Há conflitos também nas áreas denominadas de emburateua "são os poços nas
margens dos rios e igarapés grandes é o lugar mais fundo". Segundo os pescadores
nessas regiões há acúmulo de troncos , "é a natureza que faz, vai caindo os paus e
vai servindo de cama para os peixes". E o conflito se dá na pesca realizada com redes
de poita e espinhel nessas áreas.
Algumas áreas onde ocorrem campos naturais, como na região do Bacabal e Laranjal
o conflito, segundo os entrevistados, ocorre com os chamados pecuaristas (da
comunidade e os de fora) que permitem que o gado paste nas áreas dos campos
alagados, prejudicando a pescarias e os berçários.
Segundo os moradores os Campos Salinos, são localmente denominados de "campo
de sal", pois quando "a maré cresce, invade e o que fica de água presa gera sal;
acontece nas águas de São Miguel no mês de setembro, das águas grandes".
Esses campos possuem formação pioneira destituída de árvores que ocupa as
planícies represadas com água do mar pelos terraços dos rios, sendo ricas em
herbáceas (EIA,Rima 2011).
Uso da flora
O uso dos recursos naturais que compõem a flora na região amazônica e, sobretudo
da região do Salgado Paraense é utilizado pelas populações de diferentes formas.
Devido à vasta diversidade de paisagens e considerando a biodiversidade local e sua
cultura, a relação homemxplanta deve ser enfocada sob o ponto de vista sociocultural
de grupos humanos com as características de populações tradicionais.
O Nordeste do Estado do Pará caracteriza-se por apresentar uma diversidade em
relação à vegetação, em especial nas zonas costeiras dos municípios que compõem a
região com suas áreas estuarinas e a cobertura vegetal com predomínio de mangues
47
seguido de campos alagados, e apicuns (zona menos inundada do manguezal, na
transição para a terra firme, é normalmente desprovida de vegetação arbórea. A
nomenclatura utilizada para essa zona de transição é um típico caso em que um nome
popular sobrepõe um nome científico).
Segundo Schmidt et al (2013), no Brasil, essa zona de transição comumente chamada
de apicum, derivado da palavra apecu, tem sua origem na língua indígena Tupi e
significa língua de areia ou coroa de areia. Em alguns locais, o apicum também é
conhecido como salgado (caso do Nordeste Brasileiro). O termo indígena apicum
tornou-se tão consagrado que hoje é foco de polêmica até mesmo na legislação
ambiental brasileira. Como quase todo nome popular, o termo apicum é interpretado
de diferentes maneiras ao longo da costa brasileira, o que levou pesquisadores e
legisladores a criarem suas próprias definições. Ainda segundo os autores na literatura
científica internacional, essa zona de transição é normalmente chamada de salt flat em
geral traduzido por cientistas brasileiros como planície hipersalina.
No nordeste paraense, as populações utilizam os recursos das áreas de capoeiras,
que estão presentes na terra-firme. Segundo Rios et al.(2001) há registros de espécies
madeireiras de valor econômico que são empregadas na construção de casas e
produção de lenha. Shanley et al., (1998) destacam as espécies frutíferas, e
medicinais;espécies para artesanatos e espécies com potencial resinífero.
Não há registros de estudos específicos sobre o uso da vegetação pela população das
comunidades visitadas do município de Primavera. No entanto, o documento
EIA/RIMA (2011) publicado pela Empresa Votorantim, destaca fragmentos de floresta
ombrófila na terra-firme com ausência de indivíduos de valor comercial, a formação
Ombrófila Densa das Terras Baixas que ocupa a faixa marginal, a partir da mata de
várzea em terrenos mais secos com grande parte dessas áreas ocupada pela
agricultura de subsistência. O manguezal que em virtude do solo salino e da
deficiência de oxigênio, nos manguezais predominam os vegetais halófilos(que
suportam solos salgados). E as capoeiras, como componentes da paisagem rural de
grande significado na Amazônia, diferenciando-se de outras formas de áreas alteradas
por ação antrópica, por se constituírem estágios de regeneração espontânea da
cobertura vegetal.
Dentre as 286 citações de plantas pelos moradores entrevistados, há 88 etnoespécies
entre árvores, palmeiras e ervas e cipós, distribuídas em 36 famílias botânicas. Em
relação à distribuição do número de espécies por famílias, evidenciaram-se as
espécies de palmeiras da família Arecaceae, seguida das cítricas Rutaceae (Figura
19). As espécies com finalidades utilitárias, principalmente ligadas à alimentação (52
48
espécies) e a construção seja de casas ou instrumentos de trabalho, sendo em geral
encontradas nos quintais das casas e nas áreas de capoeiras.
Cabe destacar que as espécies vegetais que constituem o ecossistema manguezal
como as da família Rhizophoraceae,estas são utilizadas como remédio e para a
construção(18 espécies)também foram citadas pelos entrevistados que as distinguiram
das demais.Dentre estas o mangueiro Rizhophora mangle foi citado por mais 86,7%
dos moradores entrevistados.
Figura 19 - Principais famílias botânicas com maior número de espécies citadas pelos entrevistados das comunidades visitadas no município de Primavera-PA.
Além das espécies do mangue foram citadas o Euterpe oleracea (açaí, 13) e as
espécies frutíferas como o Anacardium ocidentale (caju, 10), o Cocos nucifera (coco,
10). Dentre as espécies da terra firme utilizadas como madeira destacaram Simarouba
amara (marupá, 7), Bumelia nigra (miri, 7) e Byrsonima crassifolia(muruci, 7) esta
última também frutífera e utilizada como carvão.
Segundo os entrevistados as espécies que estão fortemente ameaçadas
(desaparecendo) são as espécies madeireiras que segundo morador de Bacabal "já é
difícil de ver aqui na região, antes tinha muito, mas levaram tudo, era de caminhão".
Dentre as citadas estão Oenocarpus bacaba (bacaba), que, segundo os moradores,
"agora só plantada". Estas árvores desapareceram "por que houve desmatamento na
região para botar roça"; ou ainda "aqui precisa ser fiscalizado, vem muita gente de
fora". As espécies que foram citadas como “as que já desapareceram da região” estão
o Tabebuia impetiginosa (ipê roxo), e a Manilkara spp (maçaranduba).
As espécies vegetais mais citadas e reconhecidas como introduzidas, ou que foram
trazidas de fora estão o Swietenia macrophylla (mogno, 6) ,Casuarina equisetifolia (
Casuarina, 3) e o Azadirachta indica (nim Indiano, 2).
A produção de carvão e de lenha ocorre na região e as espécies vegetais são
retiradas principalmente do mangue e da área de terra firme utilizada para roçado. Dos
0 2 4 6 8 10
Arecaceae
Anacardiaceae
Myrtaceae
Caesalpinoideae
Rutaceae
Sapotaceae
Malpighiaceae
Fabaceae
Nº de citações
Fam
ílias
bot
ânic
as
49
entrevistados, 43,47% afirmaram produzir e o fazem em fornos ou caieiras construídas
na área do roçado ou no quintal para esse fim. O carvão é utilizando basicamente para
o consumo, apenas 1 entrevistado afirmou que o produz para comercialização e vende
para os vizinhos. A saca é comercializada por R$17,00. As espécies de vegetais mais
citadas para produção de carvão são Inga spp (ingá, 5) e a Tapirira sp (tapiririca, 5);
das espécies retiradas do mangue foram citadas as siriúba e mangueiro.
Das 30 espécies vegetais citadas para a construção, destacam-se para a terra firme
um tipo de cedro Vochysia spp (quaruba, 8) , symphonia globulifera (ananin,7 ). Das
espécies do manguezal a Avicennia shaueriana (siriúba, 8) foi a mais citada, seguida
do Laguncularia racemosa (tinteiro,6). Retiradas do manguezal ou de áreas próximas
as moradias estas são utilizadas para a construção das casas e suporte para o telhado
como "pernas mancas" e caibros, ripas ou ainda esteios do roçado, construção de
barcos e cercas.
Nenhuma das espécies citadas está na Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira
Ameaçadas de Extinção (MMA, 2014) ou na Lista de Espécies da Flora ameaçadas de
Extinção do Estado do Pará (SEMA, 2009).
A principal técnica de uso da terra para o preparo e plantio do roçado é a derruba e
queima e utilizam as áreas de capoeiras. As comunidades de Bacabal, Rio dos Peixes
e Doca são as que mais praticam a atividade agrícola. A mandioca (Manihot
esculenta) é o principal produto cultivado. O cultivo do feijão (Phaseolus vulgaris) foi
introduzido em 2002 na região. Segundo os moradores não há apoio da prefeitura
para o uso do maquinário. A produção é para o consumo familiar e a diária para um
"trabalhador braçal", durante o período de trato da terra é de R$40,00/dia.
Fazem aceiros (consiste numa faixa de terra limpa ao redor do roçado, com até 3
metros de largura) e os roçados possuem em média 1 tarefa, correspondendo a uma
área de 50x50m, ou ainda há quem trabalhe em tarefas de 50x25.
Em geral o calendário agrícola, após a limpeza da área, há em janeiro o plantio de
milho, maniva, e hortifruti (quiabo, abóbora e maxixe); em março, colhem o milho; em
junho fazem a primeira "batição" ou "capina", que consiste em uma limpeza próxima a
raiz, sobretudo das manivas, para uma produção melhor; em junho plantam feijão e
maniva, e em agosto estão colhendo o feijão. Segundo os entrevistados que atuam na
agricultura, "quem faz a queima, planta a maniva em agosto, e quem trabalha na terra
mecanizada, planta em junho".
Em Bacabal, segundo os moradores eles praticam a "roça de tempo" com diferentes
cultivos no inverno e no verão. No inverno priorizam o cultivo do milho e do feijão,
mantendo a mandioca e a macaxeira. Em Vila dos Peixes e Doca os roçados podem
50
ser plantados de carreira ou "salteados" (quando o milho é plantado nos
espaçamentos entre as manivas sem organização).
As principais etnovariedades de mandioca cultivadas na região são: amarela; gigante
(com a maniva grande e a batata amarela); Chico vara (batata creme); taxizinha, e a
Capanema. Dentre as variedades de macaxeira cultivada destacaram: a folha verde, a
folha vermelha, a de pele branca e o macaxeirão. Produzem da batata denominada
mandiocaba a bebida fermentada "mandioquira", utilizada nos festejos locais.
Áreas de uso dos recursos naturais
Os mapas das áreas de uso dos recursos naturais foram construídos de forma coletiva
durante as oficinas realizadas nas comunidades visitadas. Participaram da construção
dos mapas os pescadores e extrativistas de caranguejo-uçá. As mulheres foram
partícipes em menor número. No entanto, em algumas comunidades elas contribuíram
na elaboração do mapa, sobretudo, na indicação das áreas de extração de mariscos.
Durante a apresentação do resultado do mapeamento na comunidade de Bacabal o
morador ao afirmar "nós não ficamos na costa pesqueira, nossa área é mais no
igarapé do bambá"; reforça os saberes e conhecimentos tradicionais sobre o ambiente
e contribuem para a percepção dos moradores dos seus espaços vividos. Além disso,
nos permitem compreender as relações existentes entre homem-natureza, e amplia
participação destes na tomada de decisão.
As imagens de satélite em um escala de 1:50.000, utilizadas para o mapeamento
continham como indicação preliminar as comunidades, a estrada, a sede municipal, e
demais limites necessários. Após breve explanação sobre as representações dos
espaços na imagem de satélite relacionando as cores ao ambiente, os moradores
apontam e nomeiam os principais elementos geográficos, como rios, campos,
igarapés, ou lagos quando existentes. Uma vez reconhecidos esses espaços inicia-se
o delinear dos principais pontos de extrativismo, coleta e uso.
Comunidade de Laranjal
A oficina na comunidade foi aberta pelo representante local que ressaltou "como um
passo a mais para o processo de criação da Resex e os parceiros da luta das
comunidades de Primavera". Ressaltou ainda que o "mangue não tem dono, pois é
patrimônio da União e que com a criação da Resex vai acabar o conflito com a
Empresa Votorantim para área do mangue" (Figura 20).
Ao apresentarem o mapa o grupo ressaltou a importância dos igarapés Santa Rosa e
Bacabal como principais para a pesca e coleta de marisco; o igarapé Tacariuna para a
tiração de caranguejo pesca e turu; na região de Rio dos Peixes para a retirada de
51
mariscos e pesca. É no manguezal do rio Japerica que retiram a madeira para
confecção dos currais. Há pesca artesanal na comunidade e esta é em alto mar. Os
barcos saem do porto da comunidade Telha. Extraem caranguejo na região do
município de Quatipuru. As roças estão localizadas ao longo da estrada que liga a
comunidade a sede municipal. A pesca com uso de rede, para consumo, é realizada
nas proximidades dos mangues na baía do rio Primavera (Figura 21).
52
Figura 20- Mapa das áreas de uso dos moradores da comunidade de Laranjal.
53
Figura 21-Aspectos da atividade de mapeamento em Laranjal, município de Primavera, PA.
54
Comunidade Bacabal
Localizada nas proximidades da sede municipal e cientes que "nós não ficamos coma
a costa pesqueira", a comunidade utiliza o rio Primavera para atingir as áreas
marítimas e os igarapés mais próximos da baía (Figura 22).
As atividades estão concentradas nas duas principais áreas de manguezais, a
cabeceira do rio Primavera e a região próxima a comunidade de Galpão, no rio dos
Peixes. Os pescadores utilizam currais e os posicionam nas praias e croas. Praticam a
pesca de tapagem nos igarapés próximos aos manguezais. Citaram como "área mais
pesqueira o igarapé do bambá", que é considerado como igarapé da comunidade. Na
região próxima aos campos extraem o açaí, bacaba e a palha do babaçu. Definiram-
se, ao apresentarem o mapa, "como moradores com atividades mistas, pois nós
pescamos, fazemos roça, carvão, alguns tem apicultura e criação de gado e de porco.
Aqui se fizer só farinha não dá pra compensar o preço", referindo-se a necessidade de
terem diversidade de produtos para sua manutenção (Figura 23).
Comentaram ainda ao apresentar o mapa que "com a criação da Resex outros
benefícios podem chegar à comunidade, tudo que venha completar a renda da gente".
Os extrativistas de caranguejo afirmaram que "no mangal a gente reconhece o
caranguejo pelo rastro e identifica a casa dele, não retiramos madeira", explicando que
na região há tiradores de caranguejo que derrubam o mangue para chegar até o
caranguejo. Para eles com a Resex criada as áreas marcadas pela comunidade
ficarão mais protegidas e com isso irá parar a derrubada de madeira.
Figura 22- Aspectos da atividade de mapeamento na comunidade de Bacabal,município de Primavera, PA.
55
Figura 23- Mapa das áreas de uso dos recursos naturais da comunidade Bacabal, município Primavera-PA.
56
Comunidade da Telha
Na oficina realizada nesta comunidade, onde a participação de pescadores contribuiu
para inserir no mapa de uso, algumas áreas de pesca, denominada de emburateua. A
facilidade de acesso aos rios e igarapés também expande as áreas de uso desses
comunitários (Figura 24). ´
Segundo os moradores há diversidade de pescados e a região da cabeceira dos
Borges é o "berçário das tainhas". Na área dos campos, com a introdução de búfalos,
houve destruição de outros berçários "por que entra a água salgada". O principal
campo é denominado "campo do sal", segundo os moradores "quando a água do mar
cresce, invade o campo e a água que fica presa gera o sal". O fenômeno ocorre no
mês de setembro "nas águas de São Miguel".
O camarão é pescado nas cabeceiras dos rios e igarapés. A caça é praticada na
região do Laranjal e há retirada de madeira para construção dos currais na cabeceira
do rio Primavera, mais próximo à sede municipal. Os roçados estão localizados na
margem das estradas. Na apresentação do mapa o grupo destacou a importância da
localização das áreas de pesca e tiração de caranguejo, pois "mostra nossa Resex,
que vem com força do governo federal" (Figura 25).
Figura 24- Aspecto da oficina para o mapeamento das áreas de uso comunidade Telha, município Primavera.
.
57
Figura 25- Mapa das áreas de uso e recursos naturais utilizados pelos extrativistas da comunidade Telha, município Primavera-PA.
58
Comunidade de Rio dos Peixes e Doca
A oficina reuniu moradores das duas regiões, visto que segundo as lideranças locais,
os moradores da Doca pertencem à comunidade Rio dos Peixes. Segundo eles o
nome do local deriva do rio dos Peixes e que "antes era de verdade, tudo tinha",
mencionando que havia fartura de pescado no rio (Figura 26). Os moradores utilizam
praticamente a região de sua comunidade, os rios e as cabeceiras e poucos saem
para o alto mar.
Segundo eles a região é privilegiada por estar nas cabeceiras, pois se beneficiam das
marés, mas "a água é coisa que a gente não sabe, pode vir e derrubar tudo, mas pode
vir trazer fartura". Segundo os pescadores os maiores conflitos são com os moradores
da comunidade Telha pelas áreas de pesca, "eles fecham o igarapé com as redes, lá
no rio Borges e o pescado não chega até a cabeceira". Utilizam os mangues próximos,
"às vezes pode ir de pés até o mangue", para ir tirar sururu e mexilhões. A caça é
praticada a noite e os que a praticam o fazem usando a técnica de espera. Os roçados
estão próximos da estrada de acesso a sede municipal. Reconhecem que ampliam
suas áreas de uso ao município de Quatipuru "nosso território é pequeno e tão pouco,
ficamos no fim do rio, precisamos ir para Quatipuru". Na apresentação do mapa
destacaram a necessidade de fiscalização nos rios pelo uso de apetrechos de pesca
que causam conflitos, por que "hoje em dia o que manda na pesca é o uso do espinhel
dia e noite, e o redeiro não pode trabalhar" (Figura 27).
Figura 26- Aspectos do mapeamento das áreas de uso nas comunidades Rio dos Peixes e Doca, município de Primavera-PA. .
59
Figura 27- Mapa das áreas de uso dos recursos naturais dos moradores das comunidades de Rio dos Peixes e Doca, município de Primavera-PA.
60
Comunidade Galpão e Paca
Consideradas como bairros por sua proximidade com a sede municipal os moradores
das duas comunidades participaram juntos da atividade de mapeamentos (Figura 28).
Esses moradores são em sua maioria extrativistas de caranguejo e na sede municipal
a região conhecida como "lugar para comprar caranguejo". Instaladas na cabeceira do
rio Primavera, essas comunidades são cortadas pela estrada que liga a sede
municipal a Belém. Atualmente com poucos moradores, devido ao conflito coma
empresa Votorantim, na ocasião de sua instalação no município. A maior parte das
residências está muito próxima ao mangue. Há pescadores que chegam a o alto mar
ou ainda trabalham em Bragança.
Nos rios próximos pescam o amoré, extraem caranguejos, siri, ostras e camarão. O
caranguejo é o produto mais importante para a manutenção das famílias. A pesca é
realizada na Ilha Grande onde usam malhadeiras. O turu é coletado no mangal do
Borges e segundo eles na região do rio Japerica é "uma mata perigosa, tem muita
fera". O açaí é nativo da região "mas dizem que, agora, pertence à Empresa
(Votorantim)". Extraem o guarumã para o fabrico dos paneiros para pesca do amoré e
para a comercialização dos caranguejos comercializados por encomenda. Os
crustáceos vendidos para os moradores da sede municipal são comercializados em
cambada. Estendem suas áreas de uso ao município de Quatipuru, ao longo do rio
Primavera (Figura 29).
Figura 28- Aspectos da oficina junto as comunidades Galpão e Paca, município de Primavera-PA.
61
Figura 29- Mapa das áreas de uso dos recursos naturais das comunidades Galpão e Paca, município de Primavera-PA.
62
Comunidade Vila do Patrimônio- Curtisal
Localizada na cabeceira do Rio Japerica, no Ramal do 14, pertencem ao município de
Primavera e embora não conste na relação das comunidades no Laudo Técnico
produzido pela CR-4 (ICMBio-Belém), algumas lideranças e moradores dessa
comunidade procuraram a equipe durante suas atividades de campo e questionaram a
ausência da comunidade da proposta da Resex a ser criada no município.
Conversamos com as lideranças e moradores, representantes da Associação dos
Produtores Rurais do Patrimônio, informando que nosso alcance para a inclusão
dessa comunidade como usuários da Resex é limitado e que poderíamos inserir as
informações neste relatório. Conforme quadro a seguir.
Quadro 8- Informes sobre a Comunidade Vila do Patrimônio.
Segundo as lideranças as cerca de 60 famílias da comunidade vivem da pesca e do
extrativismo, estão próximos a área do manguezal do rio Japerica que tem água doce
e salgada dependendo da maré e época do ano. Os moradores vivem da pesca e da
agricultura e praticam o extrativismo de caranguejo, e mariscos na região dos
manguezais. Segundo os moradores, "desde que começou a formação em 2007 e
2008 para a criação do território da Resex nossa comunidade participou já com o
intuito de proteger os rios". As lideranças afirmaram que utilizam além do rio Japerica
os mangues do igarapé Passagem onde praticam a pesca de rede, malhadeira, e
tarrafa. Nas áreas desses mangues, retiram ainda o siri, amoré e mexilhão.
Há roçados na comunidade e o cultivo, segundo as lideranças é de mandioca para
produção de farinha e os agricultores participam do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae) fornecendo polpa de frutas e hortaliças. A associação
local tem parceria com a Secretaria Estadual de Agricultura municipal e alguns
produtores recebem financiamento do Pronaf-B.
Segundo os moradores, na região há mata de várzea e muita caça, usam a
vegetação de várzea como Mauritia flexuosa, buriti; Carapa guianensis, andiroba e
cipós, além da vegetação do mangue. Na comunidade há ainda um "descampado"
nominação local para os campos naturais onde praticam a pesca no inverno e de
onde retiram o junco.
Os comunitários reivindicam sua inserção como usuários da área da Resex
extrativista.
63
3.3- Identificação e caracterização de possíveis co munidades indígenas ou
quilombolas presentes na área
Não foram localizados para o município de Primavera registro de povos
indígenas ou de reivindicações de reconhecimento deste grupo étnico. Não há
ocorrência de territórios quilombolas, nem de reivindicações para criação desses
espaços.
3.4- Identificação de grupos sociais que poderão in terferir (de forma positiva ou negativa) no processo de criação da uni dade, bem como suas preocupações e interesses.
A criação da Resex no município de Primavera é desejada por muitas das
organizações locais. Há no município uma comissão denominada de Comissão Pró-
Resex, que atua com os representantes das comunidades. Segundo um de seus
participantes, a Comissão surgiu a partir de uma reunião com o Padre Nelson de
Bragança e uma discussão sobre a conservação do meio ambiente e a criação de
abelhas na região. Havia no município um vereador que trouxe a ideia da Resex e da
necessidade de proteção dos mangues junto aos moradores. O CNS no ano de 2006
chegou às comunidades fazendo mobilização, apoiando e explicando aos moradores
sobre o que é uma Resex e sua importância. Segundo o participante o CNS, “foi nosso
melhor parceiro”, sempre atuante na comunidade e nos trouxe o procurador da
República Felício Pontes que ajudou as comunidades a elaborarem a documentação
para o ICMBio.
Alguns representantes das comunidades e da Comissão Pró-Resex participaram do
Encontro em 2009 com a ministra do MMA na Resex Terra Grande Pracuúba e na
ocasião entregaram os documentos de solicitação para a criação da Resex. Segundo
o participante da Comissão Pró-Resex, “essa luta que ninguém acreditava e a gente
sempre incentivava, já fomos criticados, mas não desistimos”.
A proposta da Comissão Pró-Resex é que em cada comunidade se mantenha um
representante para acompanhar a nova fase do processo de criação desta unidade de
conservação no município.
Quando perguntado sobre a ideia inicial de criar uma área contígua a ser denominada
Resex Filhos do Mangue o representante esclareceu que “no inicio a ideia era de fazer
um cinturão para proteger tudo, chamamos o pessoal de Quatipuru e já estavam
preocupados com a situação em Salinas, por conta do petróleo; então Salinas foi
deixado de fora junto com Santarém Novo"; ainda segundo o representante “a primeira
ideia era ter uma área Primavera, Quatipuru e Pirabas".
64
Para o Representante da Comissão Pró-Resex, “a Reserva traz união de conservação;
então saber que vamos conservar, e o que vai se tirar e vai melhorar a qualidade de
vida de muita gente. A gente também sabe conservar!; Vai ter peixe, caranguejo para
os filhos, muitos que irão viver dos recursos”. Em sua opinião,“no futuro a Resex vai
trazer muitos benefícios, políticas públicas mais perto de nós, muda a qualidade de
vida”.
As organizações de classe ou associações de produtores são os principais grupos
sociais identificados em Primavera, além das organizações governamentais.
Segundo a presidente da colônia dos Pescadores Z-88, a criação da Resex poderá
trazer benefícios para as comunidades. Tendo como missão trazer projetos e garantir
direitos aos pescadores, como aposentadoria, a Colônia apóia a criação da unidade de
conservação e participa desde o ano de 2009 das mobilizações para a criação da
Resex. Para a presidente da Colônia de Pescadores a criação da Resex poderá trazer
benefícios a região, pois ao acompanhar as reuniões na área, verificou que “o ICMBio
pode ajudar e quem sabe até os pescadores receberem a bolsa verde”. Além disso,
com “a reserva vai aumentar o recurso devido sua proteção e melhorar a qualidade de
vida da população”.
Para o presidente da Associação dos Produtores Rurais da comunidade Boa Vistinha,
que atua junto aos produtores de Bacabal, a criação da Resex será positiva. Segundo
ele, “nós aqui somos conhecidos, todo órgão que vem aqui e nos procura; em 2009
estivemos em Salinas na caminhada pela Resex e lá teve a discussão sobre a
reserva; depois teve reunião na comunidade Telha, que esclareceu onde se poderia
chegar”.
Para os representantes da Associação dos Moradores da Vila Rio dos Peixes, que foi
criada em 2015, com vistas ao recebimento de apoio e financiamento do Estado, a
criação da unidade de conservação significa algo positivo e que traga projetos para as
comunidades. Para ele ”ter preservado para um determinado futuro, aqui está
degradado, é para preservar para no futuro, nós moradores da região; tem que
preservar e não destruir, impor as leis”.
A Associação das Mulheres de Bacabal, fundada em 2010, tendo como missão
realizar projetos e atividades culturais para geração de renda, possui 22 sócias. A
associação participou do evento “Chamado da Floresta” em 2015, mas, todavia a
discussão sobre a criação da Resex na região não foi discutida com as sócias.
Segundo a presidente da Associação “teve debate sobre a Reserva aqui na
comunidade Bacabal e teve conflito também por motivos políticos”.
Para o representante da Associação dos Apicultores do município de Primavera, a
criação da Resex no município “será boa, pois já ouviu muitos comentários de que irá
65
preservar e pra quem cria abelha é ótimo, pois as abelhas precisam do mangue”.
Tendo participado de diversas reuniões sobre a criação de uma reserva extrativista na
área, para ele os principais benefícios que a Resex pode trazer são: turismo, área de
lazer e renda para os moradores.
Dentre as organizações governamentais, se destaca a Secretaria Municipal de
Agricultura, Pesca e Meio Ambiente (SEMMAS). Para o diretor a criação da unidade
de conservação será excelente para a região “trabalhar o equilíbrio homem e natureza,
além de solucionar problemas com a andada (período de reprodução do caranguejo),
pois o conselho irá orientar com suas normas e leis, além de questões bióticas e
abióticas, buscando melhorar a qualidade de vida”. Tendo participado das diversas
reuniões no CNS para este fim,relatou que contribuiu no mapeamento realizado pelo
ICMBio na ocasião da elaboração do Laudo Técnico.
A Emater, com escritório presente na sede municipal, em conversa com os técnicos
responsáveis, estes afirmaram que a Empresa atua na região por mais de 12 anos.
Sobre a criação da Reserva Extrativista afirmaram que “ouviu falar, mas não saberia
dizer do que se trata”. O outro técnico da Emater discorreu sobre os projetos que a
Empresa executa na região, com destaque para a organização social dos agricultores,
manejo do açaí e produção de roçados. E quanto a Resex informou que “não sabe
nada de Resex”.
O técnico da Secretaria Municipal de Educação que recebe apoio de vários Programas
do Governo Federal, entre eles o PARFOR para formação de professores, afirmou que
sobre a Resex, a secretaria tem acompanhado o movimento, sabem que estão criando
a unidade e que estava sob a responsabilidade do Sindicato Rural. Informou ainda que
"a Reserva vai preservar o ambiente para os pescadores e agricultores".
Quanto ao Grupo Votorantim, o responsável que recebeu a equipe não respondeu as
questões sobre a unidade de conservação.
Percepção sobre a Resex pelos moradores
As informações obtidas por meio das entrevistas com os informantes-chave e
conversas com os moradores das comunidades visitadas possibilitou de forma
superficial uma análise da percepção destes sobre a criação de uma reserva
extrativista no município e o uso desse território.
Para Chauí (1999) apud Bacha et al(2006) percepção é como: “conhecimento
sensorial de configurações ou de totalidades organizadas e dotadas de sentido e não
uma soma de sensações elementares; sensação e percepção são a mesma coisa; é o
conhecimento de um sujeito corporal, isto é, uma vivência corporal, de modo que a
situação do corpo e suas condições são tão importantes quanto a situação e as
66
condições dos objetos percebidos; é sempre uma experiência dotada de significação,
isto é, o percebido é dotado de sentido e tem sentido em nossa história de vida,
fazendo parte do mundo do sujeito e de suas vivências”.
Neste sentido, procurar saber como os moradores do município de Primavera
entendem e avaliam o que é uma unidade de conservação, especificamente uma
Reserva Extrativista é essencial para futuro desenvolvimento de ações e gestão desse
território no município de Primavera.
A análise das informações obtidas através das entrevistas e conversas com os
moradores das comunidades visitadas, evidenciou que 87% são a favor da criação da
UC (e que pode melhorara a vida dos mesmos), 4,3% não se importam e 8,7% não
responderam. Para 87% a reserva é importante e trará benefícios como "preservação
que irá multiplicar os peixes"; "Por que terão recursos para utilizar depois, pois com a
conservação terão mais recursos", "Pode vir mais empregos", "Preservação e
conservação dos bichos", "Não poderá apoitar rede", "Cuidado com a natureza e
saúde", "pois pode melhorar a vida dos seus netos", "pois a partir dela é possível
preservar a natureza para a geração futura", "as coisas podem mudar, vai haver mais
respeito, fiscalização, incentivos pescadores". Com perspectivas de sustentabilidade e
retorno com políticas públicas e salvaguarda de recursos naturais. Dentre os
entrevistados 13% não souberam opinar.
Porém, um número expressivo (65,2%) não sabe o que é uma Unidade de
Conservação, especificamente uma Resex, o que evidencia a ausência de
participação em questões de políticas públicas que envolvem diretamente seu modo
de vida. No entanto, os que afirmam saber, evidenciaram a proteção ambiental, ao
comentarem que uma Resex é:
• "é uma coisa que se acontecer vai ser boa, a cabiceira vai ficar melhor";
• "é pra preservar o meio ambiente, evitar desmatamento e queima";
• "é uma área de conservação";
• "é uma área demarcada que as pessoas tem data para retirada dos recursos, o
tamanho e como se tira tal recurso";
• "para conservar o rio e a floresta";
• "é a preservação do manguezal e da pesca".
Quando perguntados sobre para que serve uma Resex, 61% também relacionaram a
criação da unidade com questões ambientais com temas de conservação, futuro e
proteção aos recursos naturais. Disseram que a mesma serve para: "ajudar nossa
natureza que tá precisando, tem muito desmatamento"; "preservar/proteger o meio
ambiente";"o futuro, tendo aqui não vamos buscar em outro lugar";"proteção dos
67
espaços de todo mundo";"sustentabilidade, preservar as espécies, assim as espécies
não irão desaparecer";"para a comunidade";"para preservar o meio ambiente
(proibição do apoitamento das redes)”;"preservar os recursos naturais";"para pescar e
para fiscalizar".
Quando questionados sobre se com a criação da Resex haverá oportunidades de
ganhos, 90% responderam positivamente, porém não souberam especificar quais
oportunidades seriam estas. Porém, mostraram-se prestativos se puderem fazer algo
pela Resex, como: "Vigiaria", "não desmatava", "atuar na mobilização para fiscalização
e educação das pessoas", "pescaria com mais cuidado", "plantaria árvores e
reflorestar", " não sabe o que fazer, pois não sabe o que significa a Resex", " ajudar a
proteger a natureza", " faria um tanque pra criar peixe,criação galinha, horta, pra não
usar a mata", entre outros.
Como é muito insipiente o conceito de Resex entre os moradores, as ações que
seriam permitidas ou não dentro da unidade estão divididas. Quando perguntados se
era certo ou errado pescar ou caçar na área de uma Resex, 61% disseram que era
certo e 39% acreditam ser errado. Demonstrando mais uma vez a necessidade de
maiores esclarecimentos aos futuros usuários sobre a categoria da unidade, seus
direitos e deveres e a responsabilidade enquanto ator social da mesma. E no que diz
respeito à gestão da UC quando perguntados sobre qual era o órgão do governo
responsável pela Resex, 74% disseram não saber e 26% citaram IBAMA, SEMA
Governo Federal e ICMBio.
Para os mesmos, o governo deveria:" botar as pessoas que sejam competentes e não
corruptas";"deve colocar uma pessoa, vir fazer uma fiscalização, ter pessoas pra
ajudar a fiscalizar"; "dar apoio e fortalecer a Resex";" Não soube responder";"Preservar
e criar logo a Resex";"Gerar emprego";"Proibição da rede apoitada"; Ajudar a
população".
Em relação aos problemas ambientais que ocorrem na área os principais impactos
percebidos pelos entrevistados foram as queimadas (70%), 13% citaram impacto pelo
uso de calcário, 4% destacaram os pastos nas margens dos rios e 30% problemas
causados pelo uso de maquinários da própria prefeitura (Figura 28) .
Figura 28- Percepção dos entrevistados quanto aos impactos e problemas ambientais que ocorrem no município Primavera
Além disso, outros problemas foram destacados
cupins, invasão de ervas), existência de área com solo imprestável para agricultura por
uso intensivo, buracos e valas feitas pelas chuvas e poluição das águas, presença de
moradias próximas às áreas de mangue e criação de gado e pequenos animais.
3.5- Identificação de áreas naturais e culturais relevan tes, com
oportunidade para uso público
Localizado entre os municípios de São João de Pirabas e Quatipuru o acesso desde
Belém a Primavera dita c
Sem acesso a Costa Paraense, o município de Primavera tem seu fluxo turístico
reduzido se comparado a outros do Salgado Paraense.
Segundo o EIA/RIMA (20
urbanos precários para receber
pouco especializados.
Na região, sem acesso direto a áreas praieiras, o turismo inexiste no município de
Primavera. Não há programas nas esferas públicas, seja
região. Embora citado como município integrante do
programas da Secretaria Estadual de Turismo, o município não está contemplado
entre os Inventários de Ofertas Turísticas do Estado, realizados a par
E tampouco previsões ou planejamento a partir dos Programas de mitigação previstos
pela Votorantim na região seja do aspecto ambiental ou cultural
Entre os moradores há perspectivas de crescimento turístico a partir da criação da
Reserva extrativista, que segundo eles os visitantes poderiam conhecer os
manguezais e fazer passeios de barco pelos igarapés e rios da região.
Percepção dos entrevistados quanto aos impactos e problemas ambientais que ocorrem no município Primavera- PA.
Além disso, outros problemas foram destacados, como: degradação de pasto (pragas,
cupins, invasão de ervas), existência de área com solo imprestável para agricultura por
uso intensivo, buracos e valas feitas pelas chuvas e poluição das águas, presença de
áreas de mangue e criação de gado e pequenos animais.
Identificação de áreas naturais e culturais relevan tes, com
oportunidade para uso público
Localizado entre os municípios de São João de Pirabas e Quatipuru o acesso desde
Belém a Primavera dita cerca de 200km pelas rodovias BR-010/BR
Sem acesso a Costa Paraense, o município de Primavera tem seu fluxo turístico
reduzido se comparado a outros do Salgado Paraense.
Segundo o EIA/RIMA (2011), o município de Primavera conta com
urbanos precários para receber visitantes e turistas, uma vez que possui
Na região, sem acesso direto a áreas praieiras, o turismo inexiste no município de
Primavera. Não há programas nas esferas públicas, seja estadual ou municipal para a
Embora citado como município integrante do Pólo Amazônia Atlântica
programas da Secretaria Estadual de Turismo, o município não está contemplado
entre os Inventários de Ofertas Turísticas do Estado, realizados a partir de 2013.
tampouco previsões ou planejamento a partir dos Programas de mitigação previstos
seja do aspecto ambiental ou cultural.
Entre os moradores há perspectivas de crescimento turístico a partir da criação da
trativista, que segundo eles os visitantes poderiam conhecer os
manguezais e fazer passeios de barco pelos igarapés e rios da região.
68
Percepção dos entrevistados quanto aos impactos e problemas ambientais
ação de pasto (pragas,
cupins, invasão de ervas), existência de área com solo imprestável para agricultura por
uso intensivo, buracos e valas feitas pelas chuvas e poluição das águas, presença de
áreas de mangue e criação de gado e pequenos animais.
Identificação de áreas naturais e culturais relevan tes, com
Localizado entre os municípios de São João de Pirabas e Quatipuru o acesso desde
010/BR-316 e PA-324.
Sem acesso a Costa Paraense, o município de Primavera tem seu fluxo turístico
município de Primavera conta com equipamentos
visitantes e turistas, uma vez que possui serviços
Na região, sem acesso direto a áreas praieiras, o turismo inexiste no município de
estadual ou municipal para a
Amazônia Atlântica dos
programas da Secretaria Estadual de Turismo, o município não está contemplado
tir de 2013.
tampouco previsões ou planejamento a partir dos Programas de mitigação previstos
Entre os moradores há perspectivas de crescimento turístico a partir da criação da
trativista, que segundo eles os visitantes poderiam conhecer os
69
Áreas culturais
Se considerarmos a região do Salgado Paraense, o potencial turístico do
município Primavera se expande em função da existência de possíveis sítios
arqueológicos e paleontológicos, que poderão ser incluídos em futuros planos como
turismo científico. Na região as festas religiosas ou as de cunho ambiental e agrícola
não estão mencionadas no calendário de turismo do estado.
3.6 - Análise do impacto econômico da criação da un idade de conservação
Estudos prévios visando a criação de uma unidade de conservação em uma
determinada área devem levar em conta, sempre que possível, o impacto ambiental
imposto pelas atividades produtivas desenvolvidas no interior da área proposta e no
seu entorno (Domingues, 2014).
Ainda atual, o estudo Contribuição das unidades de conservação brasileiras para a
economia nacional, publicado em 2011 pelo o Ministério do Meio Ambiente em
parceria com o Centro para Monitoramento da Conservação Mundial do Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP-WCMC) permite identificar alguns
aspectos que podem ser considerados na região em questão.
Medeiros et al (2011), ao afirmarem que as unidades de conservação cumprem uma
série de funções cujos benefícios são usufruídos por grande parte da população
brasileira – inclusive por setores econômicos em contínuo crescimento, sem que se
dêem conta disso, levantam importantes aspectos para que se permita fazer análises
de impactos econômicos ao se criar essa categoria de área protegida.
Segundo a Fundação o Boticário (2015) os benefícios de proteção da biodiversidade e
os serviços ambientais que as UCs fornecem à sociedade não têm sido suficientes
para incentivar a implementação de políticas públicas voltadas à expansão e
consolidação dessas áreas protegidas no país. Ao desenvolverem um roteiro para a
valoração de áreas protegidas o Grupo propõe que "a valoração também pode ser
utilizada como ferramenta de mensuração, avaliando o desempenho da gestão dessas
áreas e indicando a amplitude real dos benefícios, diretos e indiretos, que elas
provêem à população”.
Dentre os benefícios valoráveis estão as receitas adquiridas com uso público
(ecoturismo); o fornecimento de água; os benefícios fiscais para os municípios,
provenientes de arrecadação de impostos gerados pela presença da UC (ICMS
Ecológico ou imposto territorial, por exemplo) e o impacto das contratações e
aquisições da UC no comércio e mercado de trabalhos locais.
Com foco em unidade de conservação proteção integral, segundo o Grupo o roteiro
pode ser utilizado para outras categorias de áreas protegidas.
70
Domingues (2014) realizou estudos de caracterização socioeconômica para a criação
de unidades de conservação em Minas Gerais, sob a ótica da educação ambiental e
análise das atividades produtivas realizadas pela população local. O autor concluiu
que o sucesso do projeto de construção de uma área legalmente protegida, deve se
atrelar a um projeto político-pedagógico junto aos moradores e produtores do entorno,
que incentive o uso sustentável do solo e leve em conta o desenvolvimento social e
comunitário local. Em seus estudo o autor determinou alguns eixos,entre os quais,
destacamos: programas pedagógicos e de educação para a valorização cultural dos
recursos naturais, estimulando a reflexão acerca dos serviços ambientais; o
desenvolvimento, através da extensão rural, de alternativas ao desmatamento que
garantam a subsistência das famílias rurais, voltadas para a diversificação das
atividades produtivas e para a valorização da cultura rural tradicional; e criação de
mecanismos que possibilitem uma maior agilidade nos processos de licenciamento
ambiental das propriedades, permitindo que os produtores façam o uso mais planejado
dos recursos naturais, entre outros.
Medeiros et al (2011), citam como principais exemplos para tal: a qualidade e a
quantidade da água que compõe os reservatórios de usinas hidrelétricas; o turismo
que dinamiza a economia de muitos dos municípios do país sóé possível pela
proteção de paisagens proporcionada pela presença de unidades de conservação.
Além do desenvolvimento de fármacos e cosméticos consumidos cotidianamente, em
muitos casos, utilizam espécies protegidas por unidades de conservação. Sem contar
com o papel das unidades de conservação para os serviços ambientais, como a
mitigação dos efeitos da emissão de CO2 e de outros gases de efeito estufa
decorrente da degradação de ecossistemas naturais.
Vale destacar que, segundo Medeiros et al (2011), por se tratar de produtos e serviços
em geral de natureza pública, prestados de forma difusa, o valor e o pagamento por
esses serviços não são percebidos nem pagos pelos usuários. Ou seja, o papel das
unidades de conservação não é facilmente “internalizado” na economia nacional.
Se considerarmos os estudos citados acima e os utilizando para identificar de forma
não analítica, quais aspectos podem ser considerados para a região de Primavera
para gerar impactos econômicos com a conservação da biodiversidade, sugerimos os
serviços ambientais. Evitar a emissão de CO2 por meio da conservação das florestas
de mangue conservando e mantendo as cabeceiras dos rios que abastecem os
mangues.
Como o município possui área de exploração mineral, a criação da unidade de
conservação deverá prevalecer sobre o uso de outros espaços ambientais.
71
3.7 - Levantamento de dados e análise dos impactos ambientais sobre os usos alternativos do solo existentes, que estão em planejamento ou em implementação nas áreas indicadas.
Com a instalação do empreendimento da Votorantim no município, muitas
mudanças ocorreram em função das áreas onde o empreendimento está instalado. O
empreendimento consiste na viabilização de empreendimento de explotação de
calcário e fabricação de cimento na região de Primavera, onde as pesquisas
geológicas demonstraram a existência de uma jazida mineral suficiente para
aproveitamento como matéria prima para fabricação de cimento (RIMA, 2011).
Portanto, como obrigatoriedade legal o Rima deve propor mitigação de impactos na
região. Para tanto, destacamos alguns impactos e ações propostas como mitigadoras
para as questões socioambientais que integram o Rima.
No que se refere à qualidade da água Superficial e Subterrânea a exaustão dos
aqüíferos, alteração da qualidade das águas superficiais, subterrâneas e solos são
impactos prementes. Como ação mitigadora o Empreendimento propõe: Sistema de
Drenagem (com manutenção de estradas, As drenagens superficiais deverão ser
executadas e conectadas à galeria principal. Deverão, ainda, passar por uma caixa de
decantação de sólidos, a qual deverá ser limpa periodicamente, antes de ser
direcionada à drenagem fluvial).
Quanto aos aspectos bióticos que tratam da remoção da cobertura vegetal,alteração
do uso do solo e recomposição de área verde, são previstos como impactos, além da
perda da cobertura vegetal na área do empreendimento: Alteração da paisagem
natural na implantação e operação do empreendimento; Substituição das atividades de
agricultura familiar e pecuária extensiva por mineração; Alteração local da
disponibilidade de recursos de flora e fauna para as comunidades extrativistas;
Enriquecimento da cobertura vegetal e consequente proteção dos cursos d’água pela
revegetação e conservação de APP. Como ação mitigadora dos impactos negativos
sobre a remoção florestal, o Empreendimento cita: Em função de suas características
regionais e presença de animais raros, essa área poderá ser enquadrada na linha de
“Reserva Particular do Patrimônio Natural ‐ RPPN”.
Para os aspectos sociais/antrópicos são citados como impacto : Crescimento
populacional associado à implantação da infraestrutura básica e construção civil do
empreendimento; Crescimento populacional associado à abertura de postos de
trabalho nas áreas técnica,administrativa, operacional relacionada à operação do
empreendimento. Geração (direta ou indireta) de movimento econômico associada à
expansão da população e o consequente aumento da demanda por bens e serviços no
município de Primavera. Como ações mitigadoras sugerem: Priorizar a contratação de
mão de obra; organizar a Feira de Oportunidades cujo foco é a formação em
72
desenvolvimento local; planejamento, metodologia e empreendedorismo, entre outras.
(Ver Rima, 2011).
Ressalta-se que a área prevista para a criação da unidade de conservação já está
sendo afetada pela qualidade da água, na comunidade Bacabal e com geração de
conflitos, caso da comunidade Galpão, onde a Votorantim se intitula proprietária dos
manguezais. Além disso, parece haver problemas com os recursos hídricos da região,
visto que equipes de pesquisa da Universidade Federal do Pará estão na região
realizando análises dos lençóis freáticos e cabeceiras de igarapés.
Segundo o técnico da Emater, os problemas com a água no município já são visíveis,
em nascentes de igarapés que já secaram como o igarapé Mutuca próximo a
comunidade Rio Preto.
73
3.8 - Levantamento de dados secundários do meio Fís ico
O município de Primavera está localizado na Microrregião Bragantina que é integrante
da Mesorregião Nordeste Paraense, costa atlântica da Amazônia Brasileira. Distante
200 km de Belém, capital do estado, tem como municípios vizinhos Quatipuru, São
João de Pirabas, Santarém Novo, Capanema e Peixe-Boi (figura 31)
Figura 31. Mapa de localização do município de Primavera - PA.
De acordo com a Classificação Climática de Köppen, a região está incluída no
subgrupo climático Tropical de Monções (Am), que apresenta as seguintes
características: temperatura média do mês mais frio do ano > 18°C, pequena estação
seca (agosto – dezembro), influência de monções, precipitação total anual média >
1500mm e precipitação do mês mais seco < 60mm (Alvares et al., 2013).O município
de Primavera possui temperatura média mensal e precipitação anual de 26,1°C e
2605,1mm, respectivamente (Inpe, s.d.1; Inpe s.d.2).O município possui elevações
modestas, variando do nível do mar a 62 metros, com a média ficando em 12,5 metros
74
(USGS, s.d.). Estatísticas para os valores de temperatura, precipitação e elevação
podem ser observados na tabela 6.
Tabela 6. Estatísticas das variáveis ambientais do município de Primavera - PA.
Variável No. Células Mínimo Máximo Amplitude Média Desv.
Padrão Temperatura 301 25,9 26,3 0,4 26,1 7,5 Precipitação 301 2555 2650 95 2605,1 23,7 Elevação 272313 -5 62 67 25,9 12,5
A distribuição espacial dos valores de temperatura, precipitação e elevação pode ser
observada na figura 32 (A, B e C), respectivamente. A temperatura apresenta uma
variação muito pequena, com as áreas mais quentes localizando-se ao norte (figura
32, A). Pode-se observar, também, uma tendência de diminuição da precipitação no
sentido Noroeste � Sudeste(figura 32, B). A diminuição da precipitação no sentido
litoral � interior é um fenômeno esperado. No entanto, esperavam-se temperaturas
mais amenas ao norte, com as temperaturas sendo amenizadas pela brisa marinha, o
que também não foi observado para São João de Pirabas e Quatipuru. Com relação à
elevação, o município de Primavera apresenta áreas mais baixas a nordeste, região
em estudo para a criação da Resex, e também a sudeste. As áreas mais elevadas
concentram-se no oeste do município (figura 32, C). Na área proposta para a criação
da Resex, as altitudes alcançam, no máximo, 22 metros (USGS, s.d.).
O território do município de Primavera é todo constituído por terrenos da Era
Geológica mais recente, o Cenozoico (Tabela 7 e Quadro 9). Com relação aos
Períodos do Cenozoico, os terrenos de Primavera são praticamente igualmente
divididos entre o Quaternário (47,3%) e o Terciário (48,4%), sendo o Quaternário
dominado pela Cobertura Detrito-Laterítica Pleistocênica (37,34%) e o Terciário
composto basicamente pelo Grupo Barreiras (47,89%). Uma pequena parte do
território de Primavera (4,22%) é coberta por corpos d’água (rios e lagos) (IBGE,
1998;s.d.1).
75
A- Temperatura.
B- Precipitação.
C-Elevação
Figura 32 -(A, B e C) Distribuição espacial dos valores de temperatura, precipitação e elevação do município de Primavera -PA
76
Tabela 7 -Áreas das classes do Mapa Geológico.
Mapa Geológico - Classes Tempo Geológico Área (ha) Área (%)
Corpos d'água Não se aplica 1092,4 4,22
Aluviões Holocênicos Holoceno 535,5 2,07 Depósitos de Pântanos e Mangues Holocênicos Holoceno 1955,4 7,56
Coluviões Holocênicos Holoceno 92,3 0,36 Cobertura Detrito -Laterítica Pleistocênica Pleistoceno 9662,9 37,34
Formação Pirabas Mioceno 145,6 0,56
Grupo Barreiras Mioceno 12391,0 47,89 TOTAL 25875,2 100,00
Quadro 9 - Tempo Geológico.Fonte: Felipe, s.d.
77
A distribuição espacial das classes do Mapa Geológico pode ser observada na figura
33 (IBGE, 1998; s.d.1). Na região em estudo para a criação da Resex em Primavera,
no nordeste do município, ocorre principalmente a classe geológica Depósitos de
Pântanos e Mangues Holocênicos (Quaternário). Ocorrem ainda, com áreas menos
expressivas, as classes Cobertura Detrito-Laterítica Pleistocênica (Quaternário) e o
Grupo Barreiras e a Formação Pirabas, ambas do Mioceno/Terciário.
Com relação ao modelado da superfície, em Primavera há um predomínio absoluto da
ação dissecação/erosão (85,94%), representada integralmente pela classe
Homogênea ou diferencial tabulares. As classes de acumulação/deposição
representam 9,8% do território do município, sendo a principal a Planície fluviomarinha
(8,71%). O restante do território (4,22%) são corpos d’água (rios e lagos). As áreas
das classes do Mapa Geomorfológico podem ser observadas na tabela 8.
A distribuição espacial das Classes Geomorfológicas pode ser observada na figura 32
(IBGE, 2009;s.d.2). Constata-se que na região em estudo para a criação da Resex em
Primavera ocorrem, principalmente, áreas de planície fluviomarinha (deposição) e, em
menor quantidade, áreas da classe Homogênea ou diferencial tabulares (erosão).
Tabela 8. Áreas das classes do Mapa Geomorfológico.
Mapa Geomorfológico - Classes Ação Área (ha) Área (%)
Corpos d'água Não se aplica 1092,5 4,22
Planície fluviomarinha Acumulação 2254,4 8,71
Planos abaciados de inundação Acumulação 291,2 1,13
Homogênea ou diferencial tabulares Erosão 22237,3 85,94
Total 25875,5 100,00
78
Figura 33 - Mapa Geológico do município de Primavera - PA.
Com relação aos solos, nas áreas baixas (planícies), nordeste e sudeste do município,
ocorrem os mal drenados (gleissolos), que respondem por 10,5% do território de
Primavera. Os solos bem drenados (latossolo), predominantes no município (85,31%),
localizam-se nas áreas mais altas (tabuleiros), região central do município. Os corpos
d’água (nordeste e sudeste) respondem pelo restante da área (4,21%). As áreas do
Mapa Pedológico (solos) do município de Primavera podem ser observadas na tabela
9.
Tabela 9. Áreas das classes do Mapa Pedológico do município de Primavera - PA.
Mapa Pedológico - Classes Característica Área (ha) Área (%)
Corpos d'água Não se aplica 1088,6 4,21
GleissoloTiomórficoÓrtico Mal drenado 2075,6 8,02
GleissoloHáplicoTaEutrófico Mal drenado 636,2 2,46
Latossolo Amarelo Distrófico Bem drenado 22075,0 85,31
TOTAL 25875,4 100,00
79
A distribuição espacial das classes de solo pode ser observada na figura 34 (IBGE,
2007;s.d.3). Na área proposta para a criação da Resex Primavera, nordeste do
município, ocorre a classe GleissoloTiomórfico Órtico (áreas mais baixas). Ocorre,
ainda, em menor proporção Latossolo Amarelo Distrófico (áreas mais altas). Os solos
da classe GleissoloTiomórfico Órtico são solos hidromórficos (mal drenados), e pelo
fato de se encontrarem na região costeira, apresentam elevada salinidade.
Normalmente, as áreas em que estes solos ocorrem não são apropriadas para uso
agrícola, sendo destinadas para preservação (Embrapa, s.d.).
Com relação aos dados de fitofisionomias (IBGE, 2012;s.d.4), no município de
Primavera há um predomínio absoluto das áreas alteradas (84,6%) representadas
pelas vegetações secundárias e área urbana, com destaque para a Vegetação
Secundária com Palmeiras (83,41%). As áreas de vegetação original (formações
pioneiras – mangues e campos; floresta ombrófila densa) respondem por apenas
11,2% do território do município, com o predomínio das áreas de mangue (Formações
Pioneiras com influência fluviomarinha–arbórea). O restante do território (11,0%) é
coberto por corpos d’água. As áreas do Mapa de Fitofisionomias (vegetação) de
Primavera podem ser observadas na tabela 10.
Tabela 10 - Áreas das classes do Mapa de Fitofisionomias (vegetação).
Mapa de Fitofisionomias - Classes Característica Ár ea (ha) Área (%) Corpos d'água Não se aplica 1092,5 4,22 Área urbana e sua periferia Alterada 251,1 0,97 Formações Pioneiras com influência fluviomarinha - herbácea Primária 271,5 1,05
Formações Pioneiras com influência fluviomarinha - arbórea Primária 1724,3 6,66
Floresta Ombrófila Densa Aluvial Primária 908,8 3,51 Vegetação Secundária sem Palmeiras Alterada 45,8 0,18 Vegetação Secundária com Palmeiras Alterada 21581,4 83,41 TOTAL
25875,4 100,00
A distribuição espacial das formações originais e das áreas alteradas pode ser
observada no Mapa de Fitofisionomias (Figura 35). De uma forma geral, verifica-se
que as áreas de formação originais (formações pioneiras e floresta ombrófila) ocupam
os terrenos baixos (planícies), sendo que as áreas de Formações Pioneiras dominam
a região nordeste e a Floresta Ombrófila a região sudeste. Como os solos mal
drenados dessas regiões são menos recomendados para as atividades produtivas,
elas acabam mantendo a vegetação original. As áreas alteradas (vegetação
secundária e área urbana), por sua vez, ocupam os terrenos mais altos (tabuleiros),
área de solos bem drenados, mais propício às atividades agropecuárias.
80
Figura 34. Mapa Pedológico (solos) do município de Primavera - PA.
81
Figura 35. Mapa de Fitofisionomias (vegetação) do município de Primavera - PA.
Na área proposta para a criação da Resex em Primavera, há uma predominância de
áreas de mangue (Formações Pioneiras com influência fluviomarinha – arbórea),
ocorrendo em menores proporções áreas de campos (Formações Pioneiras com
influência fluviomarinha – herbácea) e vegetação secundária com e sem palmeiras
(Figura 34). Por serem berçários de diversas espécies de peixes e outros animais que
migram para as áreas costeiras durante, pelo menos, uma fase do ciclo de sua vida,
os manguezais são áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade (USP,
s.d.). Como a informação sobre o uso da terra dos dados de fitofisionomias (IBGE,
2012;s.d.4), não são atuais, resolveu-se utilizar os dados do Projeto TerraClass
(Embrapa e Inpe, 2011; 2013). As áreas das classes do Mapa TerraClass 2010 para o
município de Primavera são apresentados na tabela 11. A distribuição espacial das
classes do Mapa TerraClass 2010 pode ser observada na figura 36.
82
Tabela 11 - Áreas das classes do Mapa TerraClass 2010.
Mapa TerraClass 2010 - Classes Característica Área (ha) Área (%) Hidrografia Não se aplica 840,1 3,25 Área Urbana Alterada 113,9 0,44 Pasto Limpo Alterada 853,4 3,30 Mosaico de Ocupações Alterada 795,7 3,07 Outros Alterada 52,6 0,20 Pasto Sujo Alterada 202,4 0,78 Regeneração com Pasto Alterada 91,9 0,36 Vegetação Secundária Alterada 10108,6 39,07 Desflorestamento 2010 Alterada 42,4 0,16 Floresta Original 6437,9 24,88 Não Floresta Original 853,8 3,30 Área Não Observada Sem Informação 5483,0 21,19 TOTAL 25875,6 100,00
Figura 36. MapaTerraClass 2010 (uso da terra) para o município de Primavera - PA
83
De acordo com o dado TerraClass 2010, em Primavera predominam (47,4%) as
classes associadas as atividades humanas (Alterada), sendo a mais abrangente a
Vegetação Secundária ou capoeira (39,07%). As áreas de cobertura vegetal original
respondem 28,2% do território, e são representadas pelas classes Floresta (24,88%),
que incluem florestas ombrófilas, mangues e capoeiras antigas, e Não Floresta
(3,30%), associadas às áreas de campos naturais (formações pioneiras herbáceas
e/ou arbustiva). Os corpos d’água (Hidrografia) cobrem uma pequena porção do
território (3,25%). O restante do território (21,19%) não possui informação, associada à
presença de nuvens (Área Não Observada).
No caso dos dados TerraClass 2010, a área proposta para a criação da Resex em
Primavera, está situada basicamente em áreas de Floresta, que são
predominantemente manguezais, ocorrendo em menores proporções áreas de
Vegetação Secundária (capoeiras) e Não Floresta (formações pioneiras herbáceas).
O município de Primavera é cortado por diversos rios, com destaque para os rios
Morcego e Japerica, que é afluente do Morcego (figura 37). Estes dois rios são de
fundamental importância para a Resex de Primavera, pois praticamente toda a Resex
está localizada no interflúvio destes dois rios, próximo a confluência dos mesmos. O
Rio Japerica serve ainda com limite norte do município. O mapa de Hidrografia de
Primavera foi elaborado com base em dados do IBGE (s.d.5).
84
Figura 37- Mapa de Hidrografia do município de Primavera - PA.
3.9 - Levantamento de dados secundários do meio bió tico.
Especificamente sobre a área visitada não se encontrou literatura pertinente que
destaque meio biótico como um todo. Dentre os estudos existentes sobre a região e
/ou município de Primavera estão os que abordam o território Bragantino ou a região
de Caetés, que descreviam a região do Salgado paraense como um todo o que nos
permitiu extrapolações pela proximidade geográfica e semelhanças fisiográficas.
Utilizaram-se dados publicados sobre a flora e a fauna em (ver banco de dissertações
e tese UFPA e outras universidades e artigos do Boletim do Museu Paraense Emílio
Goeldi). Além desses, utilizou-se as informações obtidas por meio das conversas
informais com os moradores.
De uma forma geral, a vegetação da área estudada encontra-se alterada, a exceção
das áreas de manguezais. Nas áreas de campo nativo estão sendo alteradas para
85
pasto. Segundo o Rima, (2011) não há área de terra firme íntegra no município de
Primavera, o que pode ser explicado pelo histórico de ocupação da região Bragantina.
Estudos sobre a flora da região apontam como ocorrência das fitofisionomias locais:
floresta ombrófila densa aluvial (ao longo dos flúvios), floresta ombrófila densa de
terras baixas (em terras firmes), formações pioneiras (mangues,campos marinhos,
palmeiral) e áreas antropizada (vegetação secundária:capoeiras altas e capoeiras
baixas; pastagem e agricultura de subsistência).
Nas áreas de manguezais que em virtude do solo salino e da deficiência de oxigênio,
nos manguezais predominam os vegetais halófilos (que suportam solos salgados),
especialmente mangue (Rhizophora mangle), adaptado e composto por longas raízes
respiratórias que permitem a sustentação das árvores no solo lodoso. Entre os
indivíduos de mangue, ocorrem alguns de aturis (Drepanocarpus lunatus). Em seu
entorno ocorrem buriti (Mauritia flexuosa) e o açaí (Euterpe oleracea),que se
comportam como pioneiras e indicadoras da transição do mangue para a vegetação
das áreas alagadas com água doce(influência fluvial). Segundo os moradores é nas
áreas de campo mais próximas dos mangues que o cultivo do açaí é realizado.
A agricultura familiar tem papel significativo no processo de conversão da cobertura
vegetal, inserindo‐se predominantemente em parcelas da paisagem representadas
pela vegetação secundária, que constituem as “capoeiras”.
Segundo Costa (2006, in Moreira, 2008), as capoeiras são componentes da paisagem
rural de grande significado na Amazônia distinguem‐se de outras formas de áreas
alteradas por ação antrópica, por se constituírem estágios de regeneração espontânea
da cobertura vegetal. Nesse contexto, estudos demonstram que na região bragantina,
após 300 anos de colonização agrícola, existe menos de 15 % da cobertura vegetal
original e as capoeiras ocupam cerca de 53 % (Alves e Vieira, 1996).
86
3.10 - Realização de reuniões participativas com as comunidades
Em consonância com a metodologia proposta foram realizadas oficinas nas
comunidades descritas no Laudo Técnico, a saber: Vila da Telha, Laranjal, Bacabal,
Galpão, Rio dos Peixes, Doca. Em Primavera tivemos apoio dos representes da
Comissão Pró-Resex local e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), que
disponibilizou servidores que nos auxiliaram na mobilização nas comunidades.
Em um primeiro momento percorremos todas as comunidades para a elaboração de
uma agenda de atividades e mobilização local. Nesses momentos, identificamos as
lideranças, e com elas agendamos locais e horários para as reuniões, além de
realizamos algumas conversas informais com moradores.
Em geral as oficinas foram iniciadas com a fala da representante da SEMMA (quando
presente) e da Comissão Pró-Resex local. As oficinas foram realizadas nos locais e
horários determinados pelas comunidades, quando as lideranças fizeram uma
retrospectiva do processo de criação da unidade de conservação no município.
Nas oficinas foi proposto e aceito como roteiro o esclarecimento das atividades da
equipe na região. Dessa forma a dinâmica da oficina, contou com uma “seção” de
abertura (esclarecimento das atividades da equipe), a realização de atividades em
grupos para coleta de dados e agendamento das entrevistas com os presentes e /ou
indicados como experto para atividades extrativistas. Dentre as atividades foram
realizadas o mapeamento das áreas de uso dos recursos Naturais, o Diagrama de
Venn e a Matriz Histoecológica.
Em todas as oficinas houve presença de homens e mulheres das comunidades que
emitiram suas opiniões e dúvidas quanto ao território a ser criado. Buscou-se sanar as
dúvidas quanto ao significado de uma unidade de conservação na categoria
pretendida, e o que se pode ou não fazer dentro dessas áreas, assim como os
benefícios que poderão chegar às comunidades a partir da criação da unidade de
conservação. O número de participantes variou entre as oficinas (ver anexo).
Foi ainda realizada uma reunião com as lideranças representantes da Comissão Pró-
Resex ( anexo todos os contatos) . Nessa reunião foi repassado aos representantes o
"caminho a ser percorrido" e que envolve a criação de unidades de conservação de
uso sustentável. Os representantes da Comissão denunciaram situações que estão
ocorrendo em algumas comunidades, refutando temas conversados no mapeamento
institucional. Entre eles: a situação da comunidade Galpão e o acesso ao manguezal
próximo dito pertencer a Empresa Votorantim;e invasão de áreas próximas ao
manguezal utilizadas por comunitários, por autoridades locais.
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4- REFERÊNCIAS
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5- ANEXOS: Lista de presença das Oficinas/reuniões
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