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Um novo modelo de desenvolvimento rural vem sendo implementado

na Amazônia. Reivindicado pelos produtores familiares da região e suas

organizações representativas, o Programa de Desenvolvimento Socioambiental

da Produção Familiar Rural - Proambiente surge como uma política

pública que permite às populações locais a continuidade dos modos de vida

diretamente relacionados à manutenção dos ecossistemas nativos, buscando

conciliar produção rural e conservação ambiental.

Ao longo de 5 anos, primeiro como projeto da sociedade civil e

posteriormente como programa de governo integrante no Plano Plurianual

– PPA, a trajetória do Proambiente vem quebrando o paradigma vigente de

ocupação e produção familiar na Amazônia, ao auxiliar mais de 4.000 famílias a

realizarem a transição agroecológica para sistemas de produção sustentáveis.

O programa trabalha na perspectiva do planejamento integrado da

unidade de produção. A principal ferramenta desse planejamento são os Planos

de Utilização das Unidades de Produção – PUs, construídos pelas famílias em

conjunto com os técnicos e agentes comunitários. Estes planos representam

um planejamento de 15 anos das unidades de produção familiar, identificando

os pontos de conversão e os serviços ambientais a serem prestados.

A compensação pelos serviços ambientais prestados pelas famílias do

Proambiente é uma forma de viabilizar essa transição e garantir a retribuição

da sociedade por esses serviços.

São exemplos de Serviços Ambientais...

a redução do desmatamento

a recuperação de áreas desmatadas (seqüestro de carbono)

a conservação do solo, da água e da biodiversidade

a redução progressiva do uso de agroquímicos

a redução do risco do fogo

a troca para uma matriz energética renovável (aproveitamento de fontes de

energia mais sustentáveis, como a energia solar)

e a transição para a agroecologia

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A implantação dos Pólos Pioneiros do Proambiente

Atualmente são 11 pólos em todos os estados da Amazônia Legal,

envolvendo cerca de 4.000 famílias de colonos, extrativistas, ribeirinhos,

pescadores artesanais, quilombolas e comunidades tradicionais em geral. A

metodologia de implantação dos pólos conta com os seguintes passos:

Realização de um Diagnóstico Rápido Participativo – DRP com os diver-

sos parceiros locais.

Formação de uma rede de articulação durante o DRP, dando origem ao

Conselho Gestor do Pólo – CONGEP.

Elaboração do Plano de Desenvolvimento Local Sustentável – PDLS a

partir do DRP, definindo diretrizes e metas para o desenvolvimento sus-

tentável do pólo e a formação dos grupos comunitários.

Mapa Atual da Unidade de Produção Mapa Futuro da Unidade de Produção

Prestação de assistência técnica às famílias do pólo, com a elaboração dos

Planos de Utilização das Unidades de Produção – PUs, definindo metas

para que sejam realizadas as mudanças necessárias para uma produção

mais sustentável, e os passos dessa transição.

Elaboração dos Acordos Comunitários pelos grupos comunitários, com

compromissos coletivos quanto ao cumprimento dos Planos de Utilização

das Unidades de Produção – PU e dos Padrões de Certificação de Serviços

Ambientais, sendo esta a primeira etapa da Certificação de Serviços

Ambientais do Proambiente.

Conforme concluem seus acordos comunitários, os agricultores do pólo

tornam-se aptos a receberem uma compensação pelos serviços ambientais

prestados.

Em Dezembro de 2005, as famílias de 7 pólos pioneiros já haviam

finalizado os Planos de Utilização das Unidades de Produção – PUs, enquanto

os grupos comunitários de 6 desses 7 pólos também finalizaram seus Acordos

Comunitários. A elaboração dos Planos de Utilização das Unidades de Produção

– PUs e a formalização dos Acordos Comunitários foi viabilizada por meio de

convênios com o Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA, com recursos da

Embaixada dos Países Baixos.

A parceria com a Embaixada dos Países Baixos e com o FNMA garantirá

ainda a realização de estudos de mercado para identificar os potenciais canais de

comercialização nos 11 pólos pioneiros do Proambiente. O fortalecimento destes

canais é fundamental para a sustentabilidade econômica dos pólos pioneiros.

Construindo as bases de uma nova Assistência Técnica

A Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER do Proambiente busca

a construção participativa do conhecimento, sendo o técnico um facilitador

que constrói em conjunto com as famílias as alternativas sustentáveis de

produção, num diálogo entre os conhecimentos técnico-científicos e os saberes

locais. Para essa troca de saberes são utilizadas ferramentas participativas,

baseadas na pesquisa-ação, com os produtores e produtoras como os grandes

protagonistas na geração e sistematização de conhecimentos. As figuras

centrais das equipes de ATER são os agentes comunitários, agricultores e

agricultoras, selecionados pelas próprias famílias em função de sua liderança

junto ao grupo comunitário.

A formação de redes solidárias de cooperação, por meio dos grupos

comunitários, é um aspecto central no fortalecimento dos pólos. Os

intercâmbios e as trocas de experiências entre as famílias são atividades que

contribuem não só para a busca de soluções técnicas, mas também para o

fortalecimento dos grupos.

O Proambiente tem contribuído para qualificar as políticas de assistência

técnica e extensão rural, com as equipes técnicas de todos os pólos pioneiros

garantidas no âmbito da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão

Rural – PNATER do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA a partir

de 2006. Além disso, algumas equipes técnicas vêm trabalhando de maneira

integrada com prestadoras de assistência técnica presentes na região.

Nos Acordos Comunitários, o grupo comunitário firma compromissos

quanto ao cumprimento dos Planos de Utilização das Unidades de Produção

– PUs e dos Padrões de Certificação de Serviços Ambientais do Proambiente, e

também compromissos coletivos quanto ao uso da terra e dos recursos naturais.

Além de garantir que as famílias estejam prestando os serviços ambientais, os

Acordos Comunitários fortalecem a autonomia dos grupos comunitários e

são o primeiro passo no processo de certificação do Proambiente, que conta

também com uma etapa posterior de auditoria externa.

Dentre os compromissos assumidos pelos agricultores nos acordos

comunitário, podemos destacar:

Reflorestar as Áreas de Preservação Permanente – APPs.

Não jogar lixo nas nascentes e igarapés.

Reduzir o uso de agrotóxicos.

Não represar as nascentes e igarapés.

Utilizar áreas de capoeira para implantar novas roças (evitar abertura de

novas áreas).

Sensibilizar vizinhos que não participam do programa quanto à diminuição

do uso do fogo

Os

Acordos Comunitáriosde verificação participativa de

serviços ambientais

O controle social do Proambiente é garantido pelos Conselhos Gestores

dos Pólos – CONGEPs e pelo Conselho Gestor Nacional – CONGEN, ambos

com caráter deliberativo e formados por instituições públicas e privadas.

Os Conselhos Gestores dos Pólos – CONGEPs têm o papel de

acompanhar o desenvolvimento das atividades junto à entidade executora,

buscando a formação de parcerias e a mobilização social. Já o Conselho

Gestor Nacional – CONGEN acompanha o desenvolvimento do Proambiente

enquanto política pública, propondo diretrizes e estratégias para a

implementação do programa.

A

gestão social do Proambiente

Entidades componentes do Conselho Gestor Nacional – CONGEN

Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM Movimento Nacional dos Pescadores – MONAPE Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB Conselho Nacional dos Seringueiros – CNS Grupo de Trabalho Amazônico – GTA Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG Feterações de Trabalhadores na Agricultura dos Estados da Amazônia Legal – FETAGs Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente – SBF/MMA Agência de Desenvolvimento da Amazônia do Ministério da Integração Nacional – ADA/

MIN Serviço de Proteção da Amazônia – SIPAM Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – SAF/MDA Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário –

SDT/MDA Ministério do Desenvolvimento Social – MDS Fundação Nacional do Indio – FUNAI Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA

Subprograma de pesquisa

O Proambiente conta também com um subprograma de pesquisa que

visa gerar as bases tecno-científicas do programa e estabelecer indicadores de

Serviços Ambientais. Este subprograma é desenvolvido sob a coordenação da

Embrapa, por meio de seu Macroprograma 1 – “Avaliação, Reconhecimento

e Validação Científica de Iniciativas Inovadoras de Produção e de Indicadores

de Serviços Ambientais nos Pólos do Proambiente”.

COMPONENTES DO SUBPROGRAMA DE PESQUISA

1. AVALIAÇÃO DE INICIATIVAS INOVADORAS DE PRODUÇÃO FAMILIAR RURAL Ricardo Mello / Marcos Rocha - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)

2. DIAGNÓSTICO SOCIAL DA PERCEPÇÃO AMBIENTAL Lucimar Santiago de Abreu - Embrapa Meio Ambiente

3. INDICADORES DIRETOS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS Geraldo Stachetti - Embrapa Meio Ambiente

4. PESQUISA E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA EM REDUÇÃO FOGO Maristela Xaud - Embrapa Roraima

5. PESQUISA E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA EM DIVERSIFICAÇÃO Pedro Celestino - Embrapa Amazônia Oriental

6. PESQUISA E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA EM INTEGRAÇÃO Michelliny Gama - Embrapa Rondônia

7. PROJETO PILOTO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL Matheus Batistela - Embrapa Monitoramento por Satélite

8. MERCADOS POTENCIAIS DE CARBONO E PIN Paulo Moutinho - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)

Líder do subprograma de pesquisa: Silvio Brienza Jr. - Embrapa Amazônia Oriental

AMAZONASPÓLO MANAUS/RIO PRETO DA EVAMUNICÍPIOS: Manaus e Rio Preto da EvaENTIDADE EXECUTORA: Conselho deDesenvolvimentodas Assoc. ComunitáriasRurais do PA Tarumã Mirim - CDRPATM.• (92) 3236 9170cdrpatm@yahoo.com.br

AMAPÁPÓLO SUL DO AMAPÁMUNICÍPIOS: Laranjal do Jari, Vitória do Jari e MazagãoENTIDADE EXECUTORA: IESA - Instituto de Estudo Sócio-Ambiental • (96) 3222 3659iesa@tvsom.com.br

PARÁPÓLO TRANSAMAZÔNICAMUNICÍPIOS: Senador José Porfírio, Anapu e PacajáENTIDADE EXECUTORA: FVPP - Fundação Viver, Produzir e Preservar • (93) 3515 2406fvpp@amazoncoop.com.br

PÓLO RIO CAPIMMUNICÍPIOS: Concórdia, Irituia, Mãe do Rio e São Domingos do CapimENTIDADE EXECUTORA: FANEP – Fundação Sócio-Ambiental do Nordeste Paraense • (91) 3462 1123fanep@chekup.com.br

PÓLO Ilha de MarajóMUNICÍPIOS: Soure, Salvaterra e Cachoeira do ArariENTIDADE EXECUTORA: Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE Pará• (91) 4005-3773fase-bel@amazon.com.br

MARANHÃOPÓLO DA BAIXADA MARANHENSEMUNICÍPIO: Viana, Penalva, Matinha, São João Batista e Vitória do MearinENTIDADES EXECUTORAS:

COOSPAT – Assessoria, Consultoria e Capacita-ção em Desenvolvimento Sustentável•(98) 3351 1615coospat@hotmail.com

TOCANTINSPÓLO BICO DO PAPAGAIOMUNICÍPIOS: Esperantina, Buriti do Tocantins, Axixá e São Miguel do TocantinsENTIDADE EXECUTORA: APATO – Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins • (63) 3456 1407apatobico@uol.com.br

MATO GROSSOPÓLO NOROESTE DO MATO GROSSOMUNICÍPIO: JuínaENTIDADE EXECUTORA: AJOPAM - Assossiação Rural Juinense Organizada para Ajuda Mútua • (66) 3566 1568ajopam@juina-fox.com.br

RONDÔNIAPÓLO OURO PRETO D´OESTEMUNICÍPIOS: Ouro Preto D´Oeste, Mirante da Serra, Teixeirópolis, Nova União, Vale do Paraíso e Urupá.ENTIDADE EXECUTORA: APA - Associação de Produtores Alternativos de Ouro Preto do Oeste • (69) 3461 1844apa@ouronet.com.br

ACREPÓLO ALTO ACREMUNICÍPIOS: Xapuri, Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil ENTIDADE EXECUTORA: PESACRE - Grupo de Pesquisa em Sistemas Agroflorestais do Acre • (68) 3226 5288pesacre@pesacre.org.brwww.pesacre.org.br

RORAIMAPÓLO VALE DO APIAÚMUNICÍPIOS: Mucajaí, Caracaraí, Cantá e IracemaENTIDADE EXECUTORA: FETAG - Federação dos Trabalhadores na Agricultura • (95) 3624 2715

Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável

Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural - PROAMBIENTE

Esplanada dos Ministérios Bloco B 9o andar sala 919CEP 70068-900 Brasília - DFTelefone: (61) 4009 1516 • Fax: (61) 4009 1939 www.mma.gov.br/proambienteproambiente@mma.gov.br

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