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Gestor - Adilson de Jesus Santos / Secretário - Governo / Editor - Ass. de ComunicaçãoPraça Dom José Thomaz
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Prefeitura Municipal de Tobias Barreto1 Segunda-feira • 13 de Outubro de 2014 • Ano IV • Nº 239
Prefeitura Municipal de Tobias Barreto publica:
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013. • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013. • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2013. • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013, • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2013. • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2013. • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013. • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2013.
O FU789, 11.38SECRjulgamhomono insparte544/2
CLÁU
A preOdonsetorPREGcom prese
CLÁU
O obpor p
CLÁUIII, da
Os m §1° -correapresreceb§2° -docuMunicperan§3° liquid§4° - §5º - caput
UNDO MUNIC
Centro – 88.708/0001-RETÁRIA a mento do PRologação, REstrumento co
es às norma2009 e em co
USULA PRIM
esente Ata tentológico parres vinculadoGÃO PRESEo art. 55, X
ente instrume
USULA SEG
bjeto será forpreço unitário
USULA TERa Lei n° 8.66
materiais serã
- O pagameente indicadasentação debimento do o- Para fazemento de cocipal e, provnte o FGTS -- Nenhum
dação de obrNão haveráNo caso de t desta Cláus
ESTADFUNDDEPAR
CIPAL DE STobias Bar
-88, doravanSra. MARIA
REGÃO PREESOLVE regonvocatório eas constanteonformidade
MEIRA - DO
em por objetra atender asos conformeENCIAL n°. I da Lei nº. ento para tod
UNDA – DO
rnecido medo, nos termos
RCEIRA - DO6/93).
ão fornecidosnto será efea pelo licitae Nota Fiscobjeto. r jus ao paobrança, prova de regula- CRF. pagamento
rigação finan, sob hipótesatraso de pasula, o Índice
DO DE SERO MUNICIPRTAMENTO
ATA DE
SAÚDE DE Trreto – SEnte denominaA DE FÁTIMESENCIAL ngistrar os pree as constanes das Leis com as disp
OBJETO (ar
to o registro s necessidade especifica006/2013 e8.666/93, pa
dos os fins d
O REGIME D
diante a forms da Lei nº 8
O PREÇO E
s pelos preçotuado após
ante vencedal/Fatura, d
agamento, aova de reguaridade pera
será efetuaceira, em virse alguma, pagamento, see Nacional d
RGIPEPAL DE SAO DE LICIT
E REGISTRO
TOBIAS BAR, CEP 49.3ada CONTR
MA RAMOS nº 006/2013, eços das empntes desta At
nº 10.520/0posições a se
rt. 55, inciso
de preços pdes do Fundoções técnica seus anexoassando taise direito.
E EXECUÇÃ
ma de execuç.666/93.
DAS COND
os registradoliquidação d
dor, no prazevidamente
a Contratadalaridade par
ante o Institu
ado à Contrtude de penpagamento aerá utilizado,e Preços ao
ÚDE DE TOTAÇÕES E
O DE PREÇO
RRETO, loca300-000, in
RATANTE, neDANTAS DEpara Registpresas, atenta de Registr02, 8.666/93eguir:
I, da Lei n° 8
para o forneco Municipal das constanteos, e proposs documento
ÃO (art. 55, i
ção indireta,
DIÇÕES DE
os constante da despesa, zo de até
certificada
a deverá apra com as Futo Nacional
tratada enqalidade ou inntecipado. , para atualizConsumido
OBIAS BARCONTRATO
OS
lizada à RUAscrita no Ceste ato reprE SANTANAro de Preços
ndendo as coro de Preços3 e alteraçõ
8.666/93).
cimento parcde Saúde dees do Anexsta da Contros a fazer pa
nciso II, da L
, sob o regim
PAGAMENT
do Anexo I dpor meio de15(quinze) dpelo setor
presentar, juFazendas Fel do Seguro
uanto houvnadimplência
zação do valr – INPC/IBG
RRETO OS
A ITABAIANCNPJ sob resentada poA, consideras e sua respondições pres, sujeitando-ões e Decre
celado de Mae Tobias Barxo I do Editratada, de aarte integran
Lei n° 8.666/
me de empre
TO (art. 55,
desta Ata. e crédito em dias, mediaresponsável
untamente cederal, Estad Social – IN
ver pendênca contratual.
or mencionaGE.
INHA, o nº.
or sua ndo o ectiva
evistas -se as eto nº
aterial rreto e tal do
acordo nte do
93).
eitada
inciso
conta ante a l pelo
com o dual e NSS e
cia de
ado no
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Tobias Barreto
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Segunda-feira13 de Outubro de 20142 - Ano IV - Nº 239
Atas
§6º - da exprevid
CLÁU Não h§ 1º objetomesmdeveCON§ 2º -oferta§ 3º econôdecor
CLÁU
A vigsua a CLÁUn° 8.6
6.1. OSaúdpela §1º - §2º -estabquanobjetocontrcento§3º -RegisNem ou mregist CLÁU
As deno Or CLÁUe XIII
A Co
Nestes preçxecução desdenciários, a
USULA QUA
haverá reaju- Se duranteo do fornecimmos serão rendo a comTRATADA, d- A CONTRAados ao merc
- Os preçômico-financrrência de ev
USULA QUIN
ência da pre
assinatura.
USULA SEXT666/93)
Os materiaisde, de formamesma, da sO prazo máx- O forneci
belecido. Fintitativos prevo contratual.ratual, a Admo), nos termo- O Fundo nstro de Preçomesmo das
mais itens, htro terá prefe
USULA SÉTI
espesas oriurçamento – P
USULA OITAI, da Lei n° 8
ntratada, du
ços estão incste Contratoadministração
ESTADFUNDDEPAR
ARTA – DO R
ste de preçoe o período mento a sereeadequadosprovação seda razão queATADA obrigcado, sempr
ços registradceiro dos mventual redu
NTA - DA VIG
esente Ata d
TA - DA ENT
s, objeto desa parcelada, seguinte formximo de 03(timento,quanndo este, asvistos no inst. Ao contráriministração pos do art. 65,não se obrigos, s quantidadehipótese em erência, nos
IMA - DOTA
undas do objPrograma de
AVA - DO DI8.666/93).
rante a vigên
cluídos todaso, inclusive co, tributos, e
DO DE SERO MUNICIPRTAMENTO
REAJUSTE D
os durante o de vigência em contratad, a fim de mer feita pelae autorizou oa-se a repasre que essesdos poderãomesmos, queção daquele
GÊNCIA (Art
de Registro d
TREGA E R
sta licitação, mediante s
ma: três) dias, codo solicitads partes nãtrumento conio, exaurido poderá acre §1º da Lei nga a adquir
es indicadas que, em ig
termos do A
ÇÃO ORÇAM
jeto desta lice 2013 do Fu
IREITO E RE
ncia deste C
s as despesacustos com emolumentos
RGIPEPAL DE SAO DE LICIT
DE PREÇOS
período condo registro
dos, em conmanter o eqa apresenta
o referido aumssar ao CONs forem mais o, também, e elevem os praticados
t. 55, inciso I
de Preços é
RECEBIMENT
serão entregsolicitação de
ontados a pado, deverá o poderão nvocatório, co limite quascer o objetnº. 8.666/93.ir os materi
nas planilhagualdades deArt. 15, §4º da
MENTÁRIA
citação, corrundo Municip
ESPONSAB
ontrato, com
as que, diretpessoal, en
s e contribuiç
ÚDE DE TOTAÇÕES E
S
tratado. de preços oformidade couilíbrio econ
ação ao COmento.
NTRATANTEvantajosos dser revisto
os custos ds no mercado
IV, da Lei n°
de 12(doze)
TO DO OBJ
gues na Sedeste Fundo
rtir da solicitser feito duexigir uma considerandoantitativo anteto até o limi
ais e produ
as, podendo e condiçõesa Lei 8.666/9
(art. 55, incis
rerão à contapal de Saúde
ILIDADE DA
mpromete-se
ta ou indiretacargos socia
ções de qual
OBIAS BARCONTRATO
ocorrer aumeom a legisla
nômico-finanONTRATANT
todos os predo que os vigs em caso
dos bens reo.
8.666/93)
) meses, con
ETO (Art. 55
de da Secree nas quan
ação. urante o prda outra o o-se perfeitaes do encerte de 25% (
tos registrad
promover as e preços, 93.
so V, da Lei
a dos recurse de Tobias B
AS PARTES
a:
amente, decais, trabalhisquer naturez
RRETO OS
ento de preçção pertinenceiro do con
TE, por par
eços e vantagentes.
de desequegistrados o
ntados da da
5, inciso IV, d
taria Municipntidades indi
razo de vigexaurimento
mente realizramento do (vinte e cinc
dos nesta A
a aquisição do beneficiár
n. ° 8.666/93
sos orçamenBarreto.
(art. 55, inci
corram stas e za.
ços no nte, os ntrato, rte da
agens,
uilíbrio ou em
ata de
da Lei
pal de cadas
gência o dos
zado o prazo
co por
Ata de
de um rio do
3).
ntários
so VII
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Tobias Barreto
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Segunda-feira13 de Outubro de 2014
3 - Ano IV - Nº 239
• condpena
• previs• plena• execuforne• de fa• decorrespo• Autor• • sem • como A Co• nota que forne• obser• • das o• que d• dos s• perm CLÁU Pelo pactuprevisgaranI - adII - msobre
Manter, ições determde sua resc
Fornecer sta.
Alocar toda e satisfatór
Responsaução do Co
ecer à ContraResponsa
ltas por ela cResponsa
rrentes de sonsabilidade
Responsarização que s
Executar Não trans
prévia e expNão real
o a fusão, cis
ntratante, duNotificar
de empenhoa nota de
ecimento. Permitir a
rvadas as noEfetuar oProporcio
obrigações dDesignar
deverá anotaComunica
serviços, diligPromover a
anecem com
USULA NON
atraso injusuado, conformstas no art. ntia prestadavertência;
multa de 0,5%e o valor do F
durante todminadas no cisão e aplica
ESTADFUNDDEPAR
r o material
dos os recurria, sem ônusabilizar-se pontrato, incluatante comprabilizar-se pcometidas naabilizar-se pua culpa oua fiscalizaçã
abilizar-se pse façam nefielmente o
sferir a outreressa anuênizar associa
são ou incorp
urante a vigêo fornecedoo, a ser repempenho r
ao pessoal dormas de sego pagamento onar à CONTecorrentes d
r um represear em registroar à CONTRgenciando noampla pesqu
mpatíveis com
NA - DAS PE
tificado na eme o caso, o87 da Lei nº
a:
% (zero vírguForneciment
da a execuçprocedimen
ação das pen
DO DE SERO MUNICIPRTAMENTO
conforme e
rsos necessás adicionais dpor todas ausive as derovante de quor eventuaisa execução dpelos danos dolo na exe
ão ou o acomela obtençãocessários à eobjeto contraem, no todo ncia. ação com ouporação, sem
ência deste Cr registrado assada via frepassada a
do fornecedogurança. nas condiçõ
TRATADA todo presente Centante para o próprio, tod
RATADA todos casos queuisa de mercm os praticad
NALIDADES
execução doo Contratantº. 8.666/93,
ula cinco porto, em decorr
ção do conto da licitaçnalidades ora
RGIPEPAL DE SAO DE LICIT
specificação
ários para sede qualquer
as despesase natureza uitação com
s multas, mudo Contrato;s causados ecução do Cmpanhamento de Alvarásexecução doatado e o praou em parte
utrem, cessãm prévia a ex
Contrato, comquanto à refax ou retiraao forneced
or o acesso
ões e preço podas as condContrato, conacompanha
das as ocorrêa e qualquee exigem procado, de formdos no merc
S E MULTAS
o Contrato, pte poderá apgarantida a
r cento) por drência de atr
ntrato, as eção que deua previstas.
ÚDE DE TOTAÇÕES E
o, marca e p
e obter um pnatureza à C
s, obrigaçõetrabalhista, os órgãos cnicipais, esta
diretamenteContrato nãoto pela Contr, Licenças o
o fornecimenazo estipulade, o Contrat
ão ou transfxpressa anuê
mpromete-sequisição do
ada pessoalmdor poderá
ao local da
pactuados. dições necesnsoante estar e fiscalizarências verificr ocorrência
ovidências prma a comproado.
S (Art. 55, inc
pela inexecuplicar à Contprévia defes
dia, até o máraso injustific
exigências du origem a p
OBIAS BARCONTRATO
preço registr
erfeito forneContratante; es e tributos
devendo, qompetentes;aduais e fed
e ao Fundoo excluindo oratante. u quaisquer to.
do. to firmado co
ferência totaência do Con
e a: material me
mente pelo fequivaler a
entrega do o
ssárias ao pabelece a Ler a execuçãocadas; relacionadareventivas e ovar que os p
ciso VII, da L
ção total outratada as sesa, sem prej
áximo de 10cado no forne
de habilitaçãpresente Ata
RRETO OS
rados e na
cimento, de
s decorrentequando solic; erais, decorr
o ou a terou reduzindo
outros Term
om a Contra
al ou parcialntratante.
ediante o envfornecedor, s
a uma orde
objeto, desd
leno cumprimi nº. 8.666/9
o do fornecim
a com a execorretivas.
preços regist
Lei n° 8.666/9
parcial do oeguintes sanjuízo de per
% (dez por cecimento;
ão ou a, sob
forma
forma
es da citado,
rentes
ceiros o essa
mos de
atante,
, bem
vio da sendo m de
e que
mento 3;
mento,
cução
trados
93).
objeto nções, rda da
cento)
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Segunda-feira13 de Outubro de 20144 - Ano IV - Nº 239
III - mtotal o
IV - AdmiV - de CLÁU A ineanterenummesmParágsuprareguldiplom
CLÁU Este da Le§1º - supre8.666§2º - salvo§2º, I CLÁU Na foRamoprese§1º - Fornea qua§2º - Ata d CLÁU
O ob8.666 CLÁU As paúnicoContr
multa de 10%ou parcial do
suspensão nistração doeclaração de
USULA DÉC
execução, torior, ensejarámerados nos ma Lei. grafo Único -acitada, semarmente comma legal.
USULA DÉC
instrumento ei nº. 8.666/9A Contratad
essões que 6/93, calculad
Nenhum aco as supressõI da lei nº. 8
USULA DÉC
orma do queos lotado naente Ata de RÀ fiscalizaçã
ecimento comalidade desejA ação da f
de Registro d
USULA DÉC
bjeto deste C6/93.
USULA DÉC
artes contratao competenterato, com ren
% (dez por co mesmo;
ESTADFUNDDEPAR
temporária o Contratantee inidoneidad
CIMA - DA RE
otal ou parcá a sua reincisos I a
- Quando a rm que tenha mprovados, q
CIMA PRIMEI
poderá ser a93, desde quda fica obrigase fizerem ndo sobre o vcréscimo ou ões resultant.666/93.
CIMA SEGUN
e dispõe o ara Secretaria Registro de Pão compete, m as normasjada. fiscalização nde Preços.
CIMA TERCE
Contrato será
CIMA QUART
antes elegeme para diriminúncia expre
cento) sobre
DO DE SERO MUNICIPRTAMENTO
de participae, pelo prazode para licita
ESCISÃO (a
cial, do Contscisão por XII e XVII d
rescisão ocohavido culp
que houver s
IRA - DAS A
alterado na oe devidamen
ada a aceitarnecessários,valor inicial at
supressão ptes de acord
NDA – DO AC
rt. 67 da Lei Municipal dePreços.
entre outrass especificad
não exonera
EIRA - DO RE
á recebido d
TA - DO FOR
m o Foro da ir as questõeessa por qua
e o valor tota
RGIPEPAL DE SAO DE LICIT
ar em licitaço de até 02 (dr ou contrata
rt. 55, inciso
trato, além ato unilatero Art. 78 da
orrer, com baa da Contra
sofrido, confo
ALTERAÇÕE
ocorrência dnte comprovr, nas mesma até o limitetualizado do poderá exceo celebrados
COMPANHA
nº 8.666/93e Saúde, par
s atribuiçõesdas, se os pr
a o Forneced
ECEBIMENT
de acordo co
RO (Art. 55, §
Comarca dees que porvelquer outro.
al deste Con
ÚDE DE TOTAÇÕES E
ção e impedois) anos; ar com a Adm
VIII, da Lei
das penalidral e escritoa Lei nº. 8.66
ase nos incisatada, será eorme preceitu
ES (Art. 65, L
e quaisquer ados. as condiçõese legal previ
fornecimenteder o limite s entre as pa
AMENTO E D
, fia designara acompanh
s, verificar a crocedimentos
dor de suas r
TO DO OBJE
om o dispost
§2º, Lei nº. 8
e Tobias Barrentura surgir
ntrato, no ca
OBIAS BARCONTRATO
dimento de
ministração P
n° 8.666/93)
ades constao da Contra66/93, na fo
sos XII a XVIesta ressarciua o § 2º do
Lei n° 8.666/9
fatos estipu
s contratuaissto no art. 6to. estabelecido
artes, de aco
DA FISCALIZ
ado o servidohar e fiscaliz
conformidads são adequa
responsabilid
ETO (Art. 73,
to art. 73, II
8.666/93)
reto, Estado rem na exec
so de inexe
RRETO OS
contratar c
Pública.
.
antes da cláatante, nos rma do art.
II do art. 78 dida dos prejart. 79 do m
93).
lados no arti
s, os acréscim65, §1º da L
o nesta conordo com o a
ZAÇÃO
or o Sr. Renzar a execuç
e da execuçados para ga
dades contid
, Lei n° 8.666
, a e b da L
de Sergipe, cução do pre
cução
com a
áusula casos 79 da
da Lei uízos,
mesmo
igo 65
mos e Lei nº.
dição, art. 65,
ivaldo ção da
ção do arantir
das na
6/93)
Lei nº.
como esente
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5 - Ano IV - Nº 239
E, pode
TEST _____ _____
or estarem a
D
VI
TEMUNHAS
___________
___________
ssim, justas 02 (duas)
ESTADFUNDDEPAR
MARIA D
(Fun
TECMEDH
DENTAL ME
GLÓR
IANA FARMA
:
___________
___________
e Contratad) testemunhaDO DE SERO MUNICIPRTAMENTO
DE FÁTIMA Secretári
do Municipa
FO
EQUIPAME
ED COMÉRC
RIA FARMA
A COMÉRC
STAR ODON
___________
___________
das, as parteas, a fim de qRGIPEPAL DE SAO DE LICIT
RAMOS DAia Municipal l de saúde dContratante
RNECEDOR
ENTOS HOSP
CIO E REPRS
DISTRIBUID
IO E REPRE
NTOMÉDICA
___________
___________
es assinam eque produza
ÚDE DE TOTAÇÕES E
Tobias
ANTAS DE SAde Saúde
de Tobias Bae
RES:
PITALARES
SENTAÇÕE
DORA LTDA
ESENTAÇÕE
A LTDA - ME
________
________
este instrumeseus efeitos
OBIAS BARCONTRATO
Barreto 10 d
ANTANA
arreto)
LTDA – ME
ES LTDA - ME
A – ME
ES LTDA – M
E
ento, na pres legais.
RRETO OS
de Junho de
E
E
ME
sença
2013.
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O FU789, 11.38SECRjulgamhomono insparte544/2
CLÁU
A preEquipTobiado Edde acintegr
CLÁU
O obpor p
CLÁUIII, da
Os eq §1° -correapresreceb§2° -docuMunicperan§3° liquid§4° - §5º - caput§6º - da exprevid
UNDO MUNIC
Centro – 88.708/0001-RETÁRIA a mento do PRologação, REstrumento co
es às norma2009 e em co
USULA PRIM
esente Ata pamento Odas Barreto e dital do PREcordo com orante do pres
USULA SEG
bjeto será forpreço unitário
USULA TERa Lei n° 8.66
quipamentos- O pagame
ente indicadasentação debimento do o- Para fazemento de cocipal e, provnte o FGTS -- Nenhum
dação de obrNão haveráNo caso de t desta CláusNestes preç
xecução desdenciários, a
ESTADFUNDODEPAR
CIPAL DE STobias Bar
-88, doravanSra. MARIA
REGÃO PREESOLVE regonvocatório eas constanteonformidade
MEIRA - DO
tem por obontológico psetores vinc
EGÃO PRESo art. 55, Xsente instrum
UNDA – DO
rnecido medo, nos termos
RCEIRA - DO6/93).
s serão fornento será efea pelo licitae Nota Fiscobjeto. r jus ao paobrança, prova de regula- CRF. pagamento
rigação finan, sob hipótesatraso de pasula, o Índiceços estão incste Contratoadministração
DO DE SERGO MUNICIPARTAMENTO
ATA DE
SAÚDE DE Trreto – SEnte denominaA DE FÁTIMESENCIAL ngistrar os pree as constanes das Leis com as disp
OBJETO (ar
bjeto o regipara atenderculados con
SENCIAL n°.XI da Lei nº.mento para t
O REGIME D
diante a forms da Lei nº 8
O PREÇO E
ecidos pelos tuado após
ante vencedal/Fatura, d
agamento, aova de reguaridade pera
será efetuaceira, em virse alguma, pagamento, see Nacional dcluídos todas
o, inclusive co, tributos, e
GIPEAL DE SAÚDDE LICITAÇ
E REGISTRO
TOBIAS BAR, CEP 49.3ada CONTR
MA RAMOS nº 007/2013, eços das empntes desta At
nº 10.520/0posições a se
rt. 55, inciso
istro de prer as necessiforme espec 007/2013 e. 8.666/93, podos os fins
E EXECUÇÃ
ma de execuç.666/93.
DAS COND
preços regisliquidação d
dor, no prazevidamente
a Contratadalaridade par
ante o Institu
ado à Contrtude de penpagamento aerá utilizado,e Preços aos as despesacustos com emolumentos
DE DE TOBIAÇÕES E CON
O DE PREÇO
RRETO, loca300-000, in
RATANTE, neDANTAS DEpara Registpresas, atenta de Registr02, 8.666/93eguir:
I, da Lei n° 8
eços para oidades do Fcificações tée seus anexopassando tade direito.
ÃO (art. 55, i
ção indireta,
DIÇÕES DE
strados constda despesa, zo de até
certificada
a deverá apra com as Futo Nacional
tratada enqalidade ou inntecipado. , para atualizConsumido
as que, diretpessoal, en
s e contribuiç
AS BARRETNTRATOS
OS
lizada à RUAscrita no Ceste ato reprE SANTANAro de Preços
ndendo as coro de Preços3 e alteraçõ
8.666/93).
o fornecimenFundo Municcnicas constos, e proposais documen
nciso II, da L
, sob o regim
PAGAMENT
tante do Anepor meio de15(quinze) dpelo setor
presentar, juFazendas Fel do Seguro
uanto houvnadimplência
zação do valr – INPC/IBGta ou indiretacargos socia
ções de qual
TO
A ITABAIANCNPJ sob resentada poA, consideras e sua respondições pres, sujeitando-ões e Decre
nto parceladcipal de Saútantes do An
sta da Contrantos a fazer
Lei n° 8.666/
me de empre
TO (art. 55,
exo I desta Ae crédito em dias, mediaresponsável
untamente cederal, Estad Social – IN
ver pendênca contratual.
or mencionaGE. amente, decais, trabalhisquer naturez
INHA, o nº.
or sua ndo o ectiva
evistas -se as eto nº
do de de de nexo I atada, parte
93).
eitada
inciso
Ata. conta
ante a l pelo
com o dual e NSS e
cia de
ado no
corram stas e za.
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Tobias Barreto
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Segunda-feira13 de Outubro de 2014
7 - Ano IV - Nº 239
CLÁU Não h§ 1º objetomesmdeveCON§ 2º -oferta§ 3º econôdecor
CLÁU
A vigsua a CLÁUn° 8.6
6.1. OMunicindica§1º - §2º -estabquanobjetocontrcento§3º - Preçode umregist CLÁU
As deno Or CLÁUe XIII
A Co• condpena
USULA QUA
haverá reaju- Se duranteo do fornecimmos serão rendo a comTRATADA, d- A CONTRAados ao merc
- Os preçômico-financrrência de ev
USULA QUIN
ência da pre
assinatura.
USULA SEXT666/93).
O(s) equipacipal de Saúadas pela meO prazo máx- O forneci
belecido. Fintitativos prevo contratual.ratual, a Admo), nos termo
O Fundo nãos, nem mesm ou mais itetro terá prefe
USULA SÉTI
espesas oriurçamento – P
USULA OITAI, da Lei n° 8
ntratada, du
Manter, ições determde sua resc
ESTADFUNDODEPAR
ARTA – DO R
ste de preçoe o período mento a sereeadequadosprovação seda razão queATADA obrigcado, sempr
ços registradceiro dos mventual redu
NTA - DA VIG
esente Ata d
TA - DA ENT
mento(s), obúde, de formaesma, da seximo de 03(timento,quanndo este, asvistos no inst. Ao contráriministração pos do art. 65,ão se obrigasmo das quaens, hipóteseerência, nos
IMA - DOTA
undas do objPrograma de
AVA - DO DI8.666/93).
rante a vigêndurante tod
minadas no cisão e aplica
DO DE SERGO MUNICIPARTAMENTO
REAJUSTE D
os durante o de vigência em contratad, a fim de mer feita pelae autorizou oa-se a repasre que essesdos poderãomesmos, queção daquele
GÊNCIA (Art
de Registro d
TREGA E R
bjeto desta a parcelada,guinte formatrês) dias, codo solicitads partes nãtrumento conio, exaurido poderá acre §1º da Lei n a adquirir oantidades inde em que, emtermos do A
ÇÃO ORÇAM
jeto desta lice 2013 do Fu
IREITO E RE
ncia deste Cda a execuçprocedimen
ação das pen
GIPEAL DE SAÚDDE LICITAÇ
DE PREÇOS
período condo registro
dos, em conmanter o eqa apresenta
o referido aumssar ao CONs forem mais o, também, e elevem os praticados
t. 55, inciso I
de Preços é
RECEBIMENT
licitação, se, mediante sa: ontados a pado, deverá o poderão nvocatório, co limite quascer o objetnº. 8.666/93.os equipamedicadas nas m igualdades
Art. 15, §4º da
MENTÁRIA
citação, corrundo Municip
ESPONSAB
ontrato, comção do conto da licitaçnalidades ora
DE DE TOBIAÇÕES E CON
S
tratado. de preços oformidade couilíbrio econ
ação ao COmento.
NTRATANTEvantajosos dser revisto
os custos ds no mercado
IV, da Lei n°
de 12(doze)
TO DO OBJ
erá(ão) entresolicitação de
rtir da solicitser feito duexigir uma considerandoantitativo anteto até o limi
ntos registraplanilhas, p
s de condiçõa Lei 8.666/9
(art. 55, incis
rerão à contapal de Saúde
ILIDADE DA
mpromete-se ntrato, as eção que deua previstas.
AS BARRETNTRATOS
ocorrer aumeom a legisla
nômico-finanONTRATANT
todos os predo que os vigs em caso
dos bens reo.
8.666/93)
) meses, con
ETO (Art. 55
egues na Seeste Fundo e
ação. urante o prda outra o o-se perfeitaes do encerte de 25% (
ados nesta Aodendo prom
ões e preços93.
so V, da Lei
a dos recurse de Tobias B
AS PARTES
a: exigências du origem a p
TO
ento de preçção pertinenceiro do con
TE, por par
eços e vantagentes.
de desequegistrados o
ntados da da
5, inciso IV, d
ede da Secre nas quantid
razo de vigexaurimento
mente realizramento do (vinte e cinc
Ata de Regismover a aqus, o beneficiá
n. ° 8.666/93
sos orçamenBarreto.
(art. 55, inci
de habilitaçãpresente Ata
ços no nte, os ntrato, rte da
agens,
uilíbrio ou em
ata de
da Lei
retaria dades
gência o dos
zado o prazo
co por
tro de uisição ário do
3).
ntários
so VII
ão ou a, sob
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Segunda-feira13 de Outubro de 20148 - Ano IV - Nº 239
• forma• plena• execuforne• de fa• decorrespo• Autor• • sem • como A Co• enviosendoforne• obser• • das o• que d• dos s• perm CLÁU Pelo pactuprevisgaranI - adII - msobreIII - mtotal o
Fornecer a prevista.
Alocar toda e satisfatór
Responsaução do Co
ecer à ContraResponsa
ltas por ela cResponsa
rrentes de sonsabilidade
Responsarização que s
Executar Não trans
prévia e expNão real
o a fusão, cis
ntratante, duNotificar
o da nota de o que a not
ecimento. Permitir a
rvadas as noEfetuar oProporcio
obrigações dDesignar
deverá anotaComunica
serviços, diligPromover a
anecem com
USULA NON
atraso injusuado, conformstas no art. ntia prestadavertência;
multa de 0,5%e o valor do Fmulta de 10%ou parcial do
ESTADFUNDODEPAR
r o(s) equipa
dos os recurria, sem ônusabilizar-se pontrato, incluatante comprabilizar-se pcometidas naabilizar-se pua culpa oua fiscalizaçã
abilizar-se pse façam nefielmente o
sferir a outreressa anuênizar associa
são ou incorp
urante a vigêo fornecedoempenho, a
ta de empen
ao pessoal dormas de sego pagamento onar à CONTecorrentes d
r um represear em registroar à CONTRgenciando noampla pesqu
mpatíveis com
NA - DAS PE
tificado na eme o caso, o87 da Lei nº
a:
% (zero vírguForneciment% (dez por co mesmo;
DO DE SERGO MUNICIPARTAMENTO
mento(s) co
rsos necessás adicionais dpor todas ausive as derovante de quor eventuaisa execução dpelos danos dolo na exe
ão ou o acomela obtençãocessários à eobjeto contraem, no todo ncia. ação com ouporação, sem
ência deste Cor registradoa ser repassanho repassa
do fornecedogurança. nas condiçõ
TRATADA todo presente Centante para o próprio, tod
RATADA todos casos queuisa de mercm os praticad
NALIDADES
execução doo Contratantº. 8.666/93,
ula cinco porto, em decorrcento) sobre
GIPEAL DE SAÚDDE LICITAÇ
nforme espe
ários para sede qualquer
as despesase natureza uitação com
s multas, mudo Contrato;s causados ecução do Cmpanhamento de Alvarásexecução doatado e o praou em parte
utrem, cessãm prévia a ex
Contrato, como quanto à ada via fax oda ao forne
or o acesso
ões e preço podas as condContrato, conacompanha
das as ocorrêa e qualquee exigem procado, de formdos no merc
S E MULTAS
o Contrato, pte poderá apgarantida a
r cento) por drência de atr
e o valor tota
DE DE TOBIAÇÕES E CON
ecificação, m
e obter um pnatureza à C
s, obrigaçõetrabalhista, os órgãos cnicipais, esta
diretamenteContrato nãoto pela Contr, Licenças o
o fornecimenazo estipulade, o Contrat
ão ou transfxpressa anuê
mpromete-serequisição dou retirada pcedor poder
ao local da
pactuados. dições necesnsoante estar e fiscalizarências verificr ocorrência
ovidências prma a comproado.
S (Art. 55, inc
pela inexecuplicar à Contprévia defes
dia, até o máraso injustifical deste Con
AS BARRETNTRATOS
marca e preço
erfeito forneContratante; es e tributos
devendo, qompetentes;aduais e fed
e ao Fundoo excluindo oratante. u quaisquer to.
do. to firmado co
ferência totaência do Con
e a: do equipamepessoalmenterá equivaler
entrega do o
ssárias ao pabelece a Ler a execuçãocadas; relacionadareventivas e ovar que os p
ciso VII, da L
ção total outratada as sesa, sem prej
áximo de 10cado no fornentrato, no ca
TO
o registrados
cimento, de
s decorrentequando solic; erais, decorr
o ou a terou reduzindo
outros Term
om a Contra
al ou parcialntratante.
entos mediae pelo forneca uma orde
objeto, desd
leno cumprimi nº. 8.666/9
o do fornecim
a com a execorretivas.
preços regist
Lei n° 8.666/9
parcial do oeguintes sanjuízo de per
% (dez por cecimento; so de inexe
s e na
forma
es da citado,
rentes
ceiros o essa
mos de
atante,
, bem
ante o cedor, em de
e que
mento 3;
mento,
cução
trados
93).
objeto nções, rda da
cento)
cução
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Segunda-feira13 de Outubro de 2014
9 - Ano IV - Nº 239
IV - AdmiV - de CLÁU A ineanterenummesmParágsuprareguldiplom
CLÁU Este da Le§1º - supre8.666§2º - salvo§2º, I CLÁU Na foRamoprese§1º - Fornea qua§2º - Ata d CLÁU
O ob8.666 CLÁU As paúnicoContr
suspensão nistração doeclaração de
USULA DÉC
execução, torior, ensejarámerados nos ma Lei. grafo Único -acitada, semarmente comma legal.
USULA DÉC
instrumento ei nº. 8.666/9A Contratad
essões que 6/93, calculad
Nenhum aco as supressõI da lei nº. 8
USULA DÉC
orma do queos lotado naente Ata de RÀ fiscalizaçã
ecimento comalidade desejA ação da f
de Registro d
USULA DÉC
bjeto deste C6/93.
USULA DÉC
artes contratao competenterato, com ren
ESTADFUNDODEPAR
temporária o Contratantee inidoneidad
CIMA - DA RE
otal ou parcá a sua reincisos I a
- Quando a rm que tenha mprovados, q
CIMA PRIMEI
poderá ser a93, desde quda fica obrigase fizerem ndo sobre o vcréscimo ou ões resultant.666/93.
CIMA SEGUN
e dispõe o ara Secretaria Registro de Pão compete, m as normasjada. fiscalização nde Preços.
CIMA TERCE
Contrato será
CIMA QUART
antes elegeme para diriminúncia expre
DO DE SERGO MUNICIPARTAMENTO
de participae, pelo prazode para licita
ESCISÃO (a
cial, do Contscisão por XII e XVII d
rescisão ocohavido culp
que houver s
IRA - DAS A
alterado na oe devidamen
ada a aceitarnecessários,valor inicial at
supressão ptes de acord
NDA – DO AC
rt. 67 da Lei Municipal dePreços.
entre outrass especificad
não exonera
EIRA - DO RE
á recebido d
TA - DO FOR
m o Foro da ir as questõeessa por qua
GIPEAL DE SAÚDDE LICITAÇ
ar em licitaço de até 02 (dr ou contrata
rt. 55, inciso
trato, além ato unilatero Art. 78 da
orrer, com baa da Contra
sofrido, confo
ALTERAÇÕE
ocorrência dnte comprovr, nas mesma até o limitetualizado do poderá exceo celebrados
COMPANHA
nº 8.666/93e Saúde, par
s atribuiçõesdas, se os pr
a o Forneced
ECEBIMENT
de acordo co
RO (Art. 55, §
Comarca dees que porvelquer outro.
DE DE TOBIAÇÕES E CON
ção e impedois) anos; ar com a Adm
VIII, da Lei
das penalidral e escritoa Lei nº. 8.66
ase nos incisatada, será eorme preceitu
ES (Art. 65, L
e quaisquer ados. as condiçõese legal previ
fornecimenteder o limite s entre as pa
AMENTO E D
, fia designara acompanh
s, verificar a crocedimentos
dor de suas r
TO DO OBJE
om o dispost
§2º, Lei nº. 8
e Tobias Barrentura surgir
AS BARRETNTRATOS
dimento de
ministração P
n° 8.666/93)
ades constao da Contra66/93, na fo
sos XII a XVIesta ressarciua o § 2º do
Lei n° 8.666/9
fatos estipu
s contratuaissto no art. 6to. estabelecido
artes, de aco
DA FISCALIZ
ado o servidohar e fiscaliz
conformidads são adequa
responsabilid
ETO (Art. 73,
to art. 73, II
8.666/93)
reto, Estado rem na exec
TO
contratar c
Pública.
.
antes da cláatante, nos rma do art.
II do art. 78 dida dos prejart. 79 do m
93).
lados no arti
s, os acréscim65, §1º da L
o nesta conordo com o a
ZAÇÃO
or o Sr. Renzar a execuç
e da execuçados para ga
dades contid
, Lei n° 8.666
, a e b da L
de Sergipe, cução do pre
com a
áusula casos 79 da
da Lei uízos,
mesmo
igo 65
mos e Lei nº.
dição, art. 65,
ivaldo ção da
ção do arantir
das na
6/93)
Lei nº.
como esente
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E, pode
TEST _____ _____
or estarem a
TEMUNHAS
___________
___________
ssim, justas 02 (duas)
ESTADFUNDODEPAR
MARIA D
(Fun
LIF
ALAG
G
TECMEDH
:
___________
___________
e Contratad) testemunhaDO DE SERGO MUNICIPARTAMENTO
DE FÁTIMA Secretári
do Municipa
FO
FE COMÉRC
GOAS COME
GM FARMA C
EQUIPAME
___________
___________
das, as parteas, a fim de qGIPEAL DE SAÚDDE LICITAÇ
RAMOS DAia Municipal l de saúde dContratante
RNECEDOR
CIO E SERV
ERCIAL MÉD
COMERCIAL
ENTOS HOSP
___________
___________
es assinam eque produza
DE DE TOBIAÇÕES E CON
Tobias
ANTAS DE SAde Saúde
de Tobias Bae
RES:
IÇS LTDA -
DICA LTDA -
L LTDA – EP
PITALARES
________
________
este instrumeseus efeitos
AS BARRETNTRATOS
Barreto 25 d
ANTANA
arreto)
ME
- EPP
PP
LTDA – ME
ento, na pres legais.
TO
de Junho de
E
sença
2013.
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11 - Ano IV - Nº 239
O MUo n° denoSantoPreçoatendRegis8.666 DO OA prePortla010/2Lei npara DO RO obpor p DO POs m§1° - correapresreceb§2° -docuatestaFedeINSS
UNICÍPIO DE13.119.300
ominada PREos, consideraos, e a suadendo as costro de Preç6/93 e alteraç
OBJETO esente Ata teand, de aco2013 e seus n° 8.666/93, todos os fins
REGIME DE bjeto será forpreço unitário
PREÇO E DAmateriais serã
O pagamenente indicadasentação debimento do o- Para fazemento de coado pelo se
eral e EstaduS e perante o
ESTADPREFESECREDEPAR
E TOBIAS B0/0001-36, loEFEITURA, ando o julgaa respectiva
ondições prevços, sujeitandções, e Decre
em por objetordo com as
anexos, e ppassando ta
s de direito.
EXECUÇÃOrnecido medo, nos termos
AS CONDIÇÕão fornecidosnto será efeta pelo licitae Nota Fiscobjeto. r jus ao pa
obrança e a tor compete
ual e prova o FGTS - CR
DO DE SERGEITURA MUNETARIA MUNRTAMENTO
ATA DE RE
BARRETO, pocalizada à neste ato re
amento do PRa homologaçvistas no insdo-se as paeto n° 544/20
to o registro s especificaçpropostas deais documen
O diante a forms da Lei n° 8
ÕES DE PAGs pelos preçotuado após l
ante vencedoal/Fatura, d
agamento, oOrdem de fo
ente da Prefede regularidF.
GIPE NICIPAL DENICIPAL DEDE LICITAÇ
EGISTRO D
por intermédiPraça Dom
presentada REGÃO PREção, RESOLstrumento cortes às norm009, e em co
de preços pções consta preços apre
ntos a fazer
ma de execuç.666/93.
GAMENTO os registradoliquidação dor, no prazevidamente
o Fornecedoornecimentoeitura, prova
dade perante
E TOBIAS BAE FINANÇASÇÕES E CO
E PREÇOS
o de sua Prem José Thopelo seu PreESENCIAL nLVE registraonvocatório emas constantonformidade c
para o fornecntes do Ediesentadas, dparte integr
ção indireta,
os constantesa despesa, o de até 1certificada
or deverá ap, com o resp
a de regularie o Instituto
ARRETO S NTRATOS
efeitura, inscomáz, s/n, cefeito, o Sr. n° 010/2013,ar os preçose as constantes das Leiscom as dispo
cimento parctal de Preg
de acordo coante do pres
, sob o regim
s do Anexo Ipor meio de5 (quinze) pelo setor
presentar, jupectivo termoidade para cNacional do
crita no CNPcentro, doraAdilson de J
, para Regists das emprntes desta As n° 10.520/0osições a seg
celado de Cimão Presenci
om o art. 55, sente instrum
me de empre
I desta Ata. e crédito em dias, mediaresponsável
untamente co de recebimcom as Fazeo Seguro So
PJ sob vante Jesus tro de resas, Ata de 02, n° guir.
mento ial n°. XI da
mento
eitada
conta ante a l pelo
com o mento, endas
ocial –
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§3° -liquid§4° - §5º - caput§6º - da exprevid DO RNão h§1° -objetomesmdeveCON§2° - oferta§3° econôdecor DA VA vigsua a DA EOs msetorindica§1° -estabquanobjetocontrcento
- Nenhum dação de obr
Não haveráNo caso de t desta CláusNestes preç
xecução desdenciários, a
REAJUSTE Dhaverá reaju Se duranteo do fornecimmos serão rendo a comTRADADA, dA CONTRA
ados ao merc- Os preçoômico-financrrência de ev
VIGÊNCIA ência da pre
assinatura.
ENTREGA E materiais, obres vinculadadas pela me- O fornecibelecido. Fintitativos prevo contratual.ratual, a Admo), nos termo
ESTADPREFESECREDEPAR
pagamento rigação finan, sob hipótesatraso de pasula, o Índiceços estão incste Contratoadministração
DE PREÇOSste de preço
e o período dmento a sereeadequadosprovação seda razão que
ATADA obrigacado, sempr
os registradoceiro dos mventual redu
esente Ata d
RECEBIMEbjeto desta os, de formesma, num pmento, qua
ndo este, asvistos no inst. Ao contráriministração pos do art. 65,
DO DE SERGEITURA MUNETARIA MUNRTAMENTO
será efetuaceira, em virse alguma, pagamento, see Nacional dcluídos todas
o, inclusive co, tributos, e
S os durante o de vigência em contratad, a fim de mer feita pelae autorizou oa-se a repasre que essesos poderão,
mesmos, queção daquele
e Registro d
NTO DO OBAta, serão
ma parceladprazo máximondo solicitas partes nãtrumento conio, exaurido poderá acre §1º da Lei n
GIPE NICIPAL DENICIPAL DEDE LICITAÇ
ado à Fornrtude de penpagamento aerá utilizado,e Preços aos as despesacustos com emolumentos
período condo registro ddos, em conmanter o eqa apresentao referido aussar ao CONs forem mais , também, e elevem os praticados
de Preços é
BJETO entregues n
da, medianteo de 3 (três) do, deverá o poderão nvocatório, co limite quascer o objetn° 8.666/93.
E TOBIAS BAE FINANÇASÇÕES E CO
ecedor enqalidade ou inntecipado. , para atualizConsumido
as que, diretpessoal, en
s e contribuiç
tratado. de preços oformidade couilíbrio econ
ação ao COmento; TRATANTE vantajosos dser revistos
os custos dos no mercado
de 12 (doze
nas sedes de solicitaçãodias, contadoser feito d
exigir uma considerandoantitativo anteto até o limi
ARRETO S NTRATOS
quanto houvnadimplência
zação do valr - INPC/IBGta ou indiretacargos socia
ções de qual
ocorrer aumeom a legisla
nômico-finanONTRATANT
todos os predo que os vigs em caso os bens rego.
) meses, con
das Secretao desta e os a partir da
durante o pda outra o o-se perfeitaes do encerte de 25% (
ver pendênca contratual.
or mencionaGE. amente, decais, trabalhisquer naturez
ento de preçção pertinenceiro do con
TE, por par
eços e vantagentes.
de desequgistrados, o
ntados da da
rias Municipnas quantid
a solicitação. razo de vigexaurimento
mente realizramento do (vinte e cinc
cia de
ado no
corram stas e za.
ços no nte, os ntrato, rte da
agens,
uilíbrio ou em
ata de
pais e dades
gência o dos
zado o prazo
co por
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13 - Ano IV - Nº 239
§2° -Regisa aquespece pre DA DAs dprefe DA RA Pre• Notempede em• Perobser• Not• Efe• Properm O(s) f• Mahabiliprese• For• Aloe sat• ResfornePrefe• Resfaltas
A Prefeiturastro de Preçuisição em ucífica para a
eços, o benef
DOTAÇÃO Odespesas coeitura para o
RESPONSABefeitura, duratificar o forneenho, a ser rmpenho reparmitir ao pervadas as notificar o forne
etuar os pagaomover ampanecem com
fornecedor(eanter, durantitação ou cente Ata, sobrnecer o mat
ocar todos osisfatória, semsponsabiliza
ecimento, inceitura comprosponsabiliza
s por ela com
ESTADPREFESECREDEPAR
a não se obos, nem mes
unidades de aquisição de ficiário do reg
ORÇAMENTÁom o pagamano de 2013
BILIDADE DAante a vigêncecedor registrepassada viassada ao foessoal do foormas de segecedor de quamentos dev
pla pesquisa mpatíveis com
es), durante ate toda a v
condições deb pena de suterial conforms recursos nem ônus adicioar-se por tclusive as dovante de quar-se por evemetidas duran
DO DE SERGEITURA MUNETARIA MUNRTAMENTO
briga a adqusmo das quaacordo comum ou mais
gistro terá pr
ÁRIA mento do re3, conforme c
AS PARTEScia desta Atatrado quantoia fax ou retirnecedor po
ornecedor o gurança; ualquer irreguvidos observa
de mercadom os praticad
a vigência devigência deseterminadas
ua rescisão eme especificaecessários ponais de quatodas as dde natureza uitação com oentuais multnte o forneci
GIPE NICIPAL DENICIPAL DEDE LICITAÇ
uirir os mateantidades in
m suas necess itens, hipótreferência, n
eferido objetclassificação
a, compromeo à requisiçãirada pessoaderá equivalacesso ao
ularidade enadas as condo, de formados no merc
esta Ata, comsta Ata de
s no procede aplicação dação, marca
para se obteralquer naturedespesas, o
trabalhista, os órgãos cotas, municipamento;
E TOBIAS BAE FINANÇASÇÕES E CO
riais e produdicadas nasssidades, poese em queos termos do
to estão preo orçamentár
ete-se a: o do materia
almente peloer a uma ordlocal da en
contrada no dições estab
a comprovaado.
mpromete(mRegistro de
dimento da as penalidade preço regi
r um perfeitoeza à Prefeituobrigações devendo, q
ompetentes;ais, estadua
ARRETO S NTRATOS
utos registra planilhas, p
odendo ainda, em igualdao Art. 15, § 4
evistas no ria detalhada
al mediante oo fornecedor dem de fornentrega do o
fornecimentbelecidas nesar que os p
m)-se a: e Preços, alicitação qu
des ora previstrados e na fornecimentura; e tributos
quando solic
ais e federais
ados nesta Apodendo proma realizar licades de cond4º da Lei 8.66
orçamento a abaixo:
o envio da nosendo que a
ecimento; objeto, desde
to do materiasta Ata; preços regist
as exigênciaue deu origistas; a forma prevto, de forma
decorrentecitado, forne
s, decorrent
Ata de mover itação dições 66/93.
dessa
ota de a nota
e que
al;
trados
as de em à
ista; plena
es do ecer à
tes de
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• Resdecoressa • ResAutor• Nãoexpre• Nãofusão DAS Pelo objetosançõperdaI - adII - msobreIII - inexeIV - AdmiV - de DA RA ineanterenummesmParágsuprareguldiplom DAS
sponsabilizarrentes de sresponsabilisponsabilizarização que so transferir aessa anuênco realizar as
o, cisão ou in
PENALIDADatraso injus
o pactuado,ões, previstaa da garantiavertência;
multa de 0,5%e o valor do Fmulta de 1
ecução total osuspensão nistração daeclaração de
RESCISÃO execução, totrior, ensejarmerados nos ma Lei. grafo único -acitada, semarmente comma legal.
ALTERAÇÕ
ESTADPREFESECREDEPAR
ar-se pelos sua culpa ouidade a fisca
ar-se pela ose façam nea outrem, no ia.
ssociação concorporação,
DES E MULTstificado na conforme o
as no art. 87a prestada:
% (zero vírguForneciment0% (dez poou parcial dotemporária
a Prefeitura, pe inidoneidad
tal ou parciará a sua re
incisos I a
- Quando a rm que tenha mprovados, q
ÕES
DO DE SERGEITURA MUNETARIA MUNRTAMENTO
danos cauu dolo na exalização ou obtenção de cessários à etodo ou em
om outrem, c sem prévia
TAS execução doo caso, o P7 da Lei n° 8
ula cinco porto, em decorror cento) soo mesmo;
de participapelo prazo dde para licita
al, do Fornecescisão por XII e XVII d
rescisão ocohavido culpa
que houver s
GIPE NICIPAL DENICIPAL DEDE LICITAÇ
usados direecução do f
o acompanhaAlvarás, Li
execução doparte, o obje
cessão ou tra expressa a
o FornecimePrefeitura po8.666/93, ga
r cento) por drência de atrobre o valor
ar em licitaçe até 02 (dor ou contrata
cimento, alémato unilate
do Art. 78 da
orrer, com baa do Fornecsofrido, confo
E TOBIAS BAE FINANÇASÇÕES E CO
etamente à fornecimentoamento pela cenças ou
o fornecimeneto firmado c
ransferência anuência da
ento, pela inoderá aplicaarantida a pr
dia, até o máraso injustificr total deste
ção e impeis) anos;
ar com a Adm
m das penalieral e escrita Lei n° 8.66
ase nos inciscedor, será eorme preceitu
ARRETO S NTRATOS
Prefeitura o, não excluiPrefeitura; quaisquer oto;
com a Prefeit
total ou par Prefeitura.
nexecução tor à Fornecerévia defesa
áximo de 10cado no fornee Fornecime
dimento de
ministração P
dades constto da Prefe66/93, na for
sos XII a XVIesta ressarcua o § 2º do
ou a terndo ou redu
outros Termo
tura, sem pr
rcial, bem co
otal ou parcedor as seg, sem prejuí
% (dez por cecimento; ento, no cas
contratar c
Pública.
tantes da cláeitura, nos rma do art.
I do art. 78 dida dos prejart. 79 do m
ceiros uzindo
os de
évia e
omo a
cial do uintes ízo de
cento)
so de
com a
áusula casos 79 da
da Lei uízos,
mesmo
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Segunda-feira13 de Outubro de 2014
15 - Ano IV - Nº 239
Este da Le§1º - e sup8.666§2º - salvo§2º, I DO ANa fosua rde Pr§1º - Fornegaran§2º - DO RO obj8.666 DO FAs paúnicoForne E, pode 02
instrumento ei n° 8.666/9O Forneced
pressões que6/93, calculad
Nenhum aco as supressõI da lei n° 8.
ACOMPANHAorma do que respectiva Sereços. À fiscalizaçã
ecimento contir a qualidaA ação da fi
RECEBIMENjeto deste Fo6/93.
FORO artes contrato competenteecimento, co
or estarem a2 (duas) teste
Tob
ESTADPREFESECREDEPAR
poderá ser a3, desde que
dor fica obrige se fizeremdo sobre o vcréscimo ou ões resultant666/93.
AMENTO E dispõe o art
ecretaria, pa
ão compete, om as normde desejada.scalização n
NTO DO OBJornecimento
tantes elegee para dirimiom renúncia e
ssim, justas emunhas, a
ias Barreto/S
DO DE SERGEITURA MUNETARIA MUNRTAMENTO
alterado na oe devidamengada a aceitam necessáriovalor inicial at
supressão ptes de acord
DA FISCALItigo 67 da Leara acompan
entre outrasmas especifi
não exonera
JETO será recebid
m o Foro dair as questõeexpressa po
e Contratadfim de que p
SE, 01 de Ago
GIPE NICIPAL DENICIPAL DEDE LICITAÇ
ocorrência d
nte comprovaar, nas mesm
os, até o limitualizado do poderá exceo celebrados
IZAÇÃO ei n° 8.666/93har e fiscaliz
s atribuiçõescadas, se o
o Fornecedo
do de acordo
a Cidade de es que porver qualquer o
das, as parteproduza seus
osto de 2013
E TOBIAS BAE FINANÇASÇÕES E CO
e quaisquer ados. mas condiçõte legal prevforneciment
eder o limite s entre as pa
3, fica designzar execução
, verificar a cos procedim
or de suas re
o com o disp
Tobias Barreentura surgirutro.
es assinam es efeitos lega
3.
ARRETO S NTRATOS
fatos estipu
ões contratuavisto no art. to. estabelecido
artes, de aco
nado um sero da present
conformidadementos são
esponsabilida
posto art. 73,
eto, Estado rem na exec
este instrumeais.
lados no arti
ais, os acrés65, §1º da
o nesta conordo com o a
rvidor, lotadote Ata de Re
e da execuçadequados
ades contrat
II, a e b da
de Sergipe, cução do pre
ento, na pre
igo 65
cimos Lei n°
dição, art. 65,
o em egistro
ão do para
uais.
Lei n°
como esente
sença
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Segunda-feira13 de Outubro de 201416 - Ano IV - Nº 239
TEST I - __II - __
MED
TEMUNHAS
______________________
ESTADPREFESECREDEPAR
DEIREIRA FR
:
_____________________
DO DE SERGEITURA MUNETARIA MUNRTAMENTO
PREFEITTO
Adilso
RANÇA E M
_____________________
GIPE NICIPAL DENICIPAL DEDE LICITAÇ
TURA MUNICBIAS BARREon de Jesus S
Prefeito
ATERIAL DE
______________________
E TOBIAS BAE FINANÇASÇÕES E CO
CIPAL DE ETO Santos
E CONSTRU
___ ___
ARRETO S NTRATOS
UÇÃO LTDA - ME
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17 - Ano IV - Nº 239
O MUo n° denoSantoPreçoatendRegis8.666 DO OA prede Cconstapresfazer DO RO obpor p DO POs m§1° - correapresreceb§2° -docuatestaFedeINSS§3° -liquid§4° - §5º - caput§6º - da exprevid DO RNão h
UNICÍPIO DE13.119.300
ominada PREos, consideraos, e a suadendo as costro de Preç6/93 e alteraç
OBJETO esente Ata teConstrução ptantes do Edsentadas, der parte integra
REGIME DE bjeto será forpreço unitário
PREÇO E DAmateriais serã
O pagamenente indicadasentação debimento do o- Para fazemento de coado pelo se
eral e EstaduS e perante o- Nenhum
dação de obrNão haveráNo caso de t desta CláusNestes preç
xecução desdenciários, a
REAJUSTE Dhaverá reaju
ESTADPREFESECREDEPAR
E TOBIAS B0/0001-36, loEFEITURA, ando o julgaa respectiva
ondições prevços, sujeitandções, e Decre
em por objetpara Reform
dital de Pregãe acordo comante do pres
EXECUÇÃOrnecido medo, nos termos
AS CONDIÇÕão fornecidosnto será efeta pelo licitae Nota Fiscobjeto. r jus ao pa
obrança e a tor compete
ual e prova o FGTS - CRpagamento
rigação finan, sob hipótesatraso de pasula, o Índiceços estão incste Contratoadministração
DE PREÇOSste de preço
DO DE SERGEITURA MUNETARIA MUNRTAMENTO
ATA DE RE
BARRETO, pocalizada à neste ato re
amento do PRa homologaçvistas no insdo-se as paeto n° 544/20
to o registro ma de Escoão Presenciam o art. 55, sente instrum
O diante a forms da Lei n° 8
ÕES DE PAGs pelos preçotuado após l
ante vencedoal/Fatura, d
agamento, oOrdem de fo
ente da Prefede regularidF. será efetua
ceira, em virse alguma, pagamento, see Nacional dcluídos todas
o, inclusive co, tributos, e
S os durante o
GIPE NICIPAL DENICIPAL DEDE LICITAÇ
EGISTRO D
por intermédiPraça Dom
presentada REGÃO PREção, RESOLstrumento cortes às norm009, e em co
de preços polas Municipal n°. 012/20XI da Lei n
mento para to
ma de execuç.666/93.
GAMENTOos registradoliquidação dor, no prazevidamente
o Fornecedoornecimentoeitura, prova
dade perante
ado à Fornrtude de penpagamento aerá utilizado,e Preços aos as despesacustos com emolumentos
período con
E TOBIAS BAE FINANÇASÇÕES E CO
E PREÇOS
o de sua Prem José Thopelo seu PreESENCIAL nLVE registraonvocatório emas constantonformidade c
para o fornecpais, de aco013 e seus an° 8.666/93, odos os fins d
ção indireta,
os constantesa despesa, o de até 1certificada
or deverá ap, com o resp
a de regularie o Instituto
ecedor enqalidade ou inntecipado. , para atualizConsumido
as que, diretpessoal, en
s e contribuiç
tratado.
ARRETO S NTRATOS
efeitura, inscomáz, s/n, cefeito, o Sr. n° 012/2013,ar os preçose as constantes das Leiscom as dispo
cimento parcordo com a
anexos, e propassando ta
de direito.
, sob o regim
s do Anexo Ipor meio de5 (quinze) pelo setor
presentar, jupectivo termoidade para cNacional do
quanto houvnadimplência
zação do valr - INPC/IBGta ou indiretacargos socia
ções de qual
crita no CNPcentro, doraAdilson de J
, para Regists das emprntes desta As n° 10.520/0osições a seg
celado de Maas especificopostas de pais documen
me de empre
I desta Ata. e crédito em dias, mediaresponsável
untamente co de recebimcom as Fazeo Seguro So
ver pendênca contratual.
or mencionaGE. amente, decais, trabalhisquer naturez
PJ sob vante Jesus tro de resas, Ata de 02, n° guir.
aterial ações
preços ntos a
eitada
conta ante a l pelo
com o mento, endas
ocial –
cia de
ado no
corram stas e za.
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Segunda-feira13 de Outubro de 201418 - Ano IV - Nº 239
§1° -objetomesmdeveCON§2° - oferta§3° econôdecor DA VA vigsua a DA EOs mEducmesm§1° estabquanobjetocontrcento§2° -Regisa aquespece pre DA DAs dprefe DA RA Pre• Notempede em• Perobser• Not• Efe• Properm O(s) f
Se duranteo do fornecimmos serão rendo a comTRADADA, dA CONTRA
ados ao merc- Os preçoômico-financrrência de ev
VIGÊNCIA ência da pre
assinatura.
ENTREGA E materiais, obcação, de forma, num praz-O fornecim
belecido. Fintitativos prevo contratual.ratual, a Admo), nos termo A Prefeiturastro de Preçuisição em ucífica para a
eços, o benef
DOTAÇÃO Odespesas coeitura para o
RESPONSABefeitura, duratificar o forneenho, a ser rmpenho reparmitir ao pervadas as notificar o forne
etuar os pagaomover ampanecem com
fornecedor(e
ESTADPREFESECREDEPAR
e o período dmento a sereeadequadosprovação seda razão que
ATADA obrigacado, sempr
os registradoceiro dos mventual redu
esente Ata d
RECEBIMEbjeto desta Arma parceladzo máximo de
mento, quanndo este, asvistos no inst. Ao contráriministração pos do art. 65,a não se obos, nem mes
unidades de aquisição de ficiário do reg
ORÇAMENTÁom o pagamano de 2013
BILIDADE DAante a vigêncecedor registrepassada viassada ao foessoal do foormas de segecedor de quamentos dev
pla pesquisa mpatíveis com
es), durante a
DO DE SERGEITURA MUNETARIA MUNRTAMENTO
de vigência em contratad, a fim de mer feita pelae autorizou oa-se a repasre que essesos poderão,
mesmos, queção daquele
e Registro d
NTO DO OBAta, serão eda, mediantee 3 (três) diado solicitads partes nãtrumento conio, exaurido poderá acre §1º da Lei n
briga a adqusmo das quaacordo comum ou mais
gistro terá pr
ÁRIA mento do re3, conforme c
AS PARTEScia desta Atatrado quantoia fax ou retirnecedor po
ornecedor o gurança; ualquer irreguvidos observa
de mercadom os praticad
a vigência de
GIPE NICIPAL DENICIPAL DEDE LICITAÇ
do registro ddos, em conmanter o eqa apresentao referido aussar ao CONs forem mais , também, e elevem os praticados
de Preços é
BJETO entregues ee solicitaçãos, contados a
do, deverá o poderão nvocatório, co limite quascer o objetn° 8.666/93.uirir os mateantidades in
m suas necess itens, hipótreferência, n
eferido objetclassificação
a, compromeo à requisiçãirada pessoaderá equivalacesso ao
ularidade enadas as condo, de formados no merc
esta Ata, com
E TOBIAS BAE FINANÇASÇÕES E CO
de preços oformidade couilíbrio econ
ação ao COmento; TRATANTE vantajosos dser revistos
os custos dos no mercado
de 12 (doze
em local deto desta e naa partir da soser feito duexigir uma considerandoantitativo anteto até o limi
riais e produdicadas nasssidades, poese em queos termos do
to estão preo orçamentár
ete-se a: o do materia
almente peloer a uma ordlocal da en
contrada no dições estab
a comprovaado.
mpromete(m
ARRETO S NTRATOS
ocorrer aumeom a legisla
nômico-finanONTRATANT
todos os predo que os vigs em caso os bens rego.
) meses, con
terminado peas quantidadolicitação. urante o prda outra o o-se perfeitaes do encerte de 25% (
utos registra planilhas, p
odendo ainda, em igualdao Art. 15, § 4
evistas no ria detalhada
al mediante oo fornecedor dem de fornentrega do o
fornecimentbelecidas nesar que os p
m)-se a:
ento de preçção pertinenceiro do con
TE, por par
eços e vantagentes.
de desequgistrados, o
ntados da da
ela Secretares indicadas
razo de vigexaurimento
mente realizramento do (vinte e cinc
ados nesta Apodendo proma realizar licades de cond4º da Lei 8.66
orçamento a abaixo:
o envio da nosendo que a
ecimento; objeto, desde
to do materiasta Ata; preços regist
ços no nte, os ntrato, rte da
agens,
uilíbrio ou em
ata de
ria de s pela
gência o dos
zado o prazo
co por
Ata de mover itação dições 66/93.
dessa
ota de a nota
e que
al;
trados
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19 - Ano IV - Nº 239
• Mahabiliprese• For• Aloe sat• ResfornePrefe• Resfaltas• Resdecoressa • ResAutor• Nãoexpre• Nãofusão DAS Pelo objetosançõperdaI - adII - msobreIII - inexeIV - AdmiV - de DA RA ineanterenummesmParágsuprareguldiplom DAS Este da Le
anter, durantitação ou cente Ata, sobrnecer o mat
ocar todos osisfatória, semsponsabiliza
ecimento, inceitura comprosponsabiliza
s por ela comsponsabilizarrentes de sresponsabilisponsabilizarização que so transferir aessa anuênco realizar as
o, cisão ou in
PENALIDADatraso injus
o pactuado,ões, previstaa da garantiavertência;
multa de 0,5%e o valor do Fmulta de 1
ecução total osuspensão nistração daeclaração de
RESCISÃO execução, totrior, ensejarmerados nos ma Lei. grafo único -acitada, semarmente comma legal.
ALTERAÇÕinstrumento
ei n° 8.666/9
ESTADPREFESECREDEPAR
te toda a vcondições deb pena de suterial conforms recursos nem ônus adicioar-se por tclusive as dovante de quar-se por evemetidas duranar-se pelos sua culpa ouidade a fisca
ar-se pela ose façam nea outrem, no ia.
ssociação concorporação,
DES E MULTstificado na conforme o
as no art. 87a prestada:
% (zero vírguForneciment0% (dez poou parcial dotemporária
a Prefeitura, pe inidoneidad
tal ou parciará a sua re
incisos I a
- Quando a rm que tenha mprovados, q
ÕES poderá ser a3, desde que
DO DE SERGEITURA MUNETARIA MUNRTAMENTO
vigência deseterminadas
ua rescisão eme especificaecessários ponais de quatodas as dde natureza uitação com oentuais multnte o forneci
danos cauu dolo na exalização ou obtenção de cessários à etodo ou em
om outrem, c sem prévia
TAS execução doo caso, o P7 da Lei n° 8
ula cinco porto, em decorror cento) soo mesmo;
de participapelo prazo dde para licita
al, do Fornecescisão por XII e XVII d
rescisão ocohavido culpa
que houver s
alterado na oe devidamen
GIPE NICIPAL DENICIPAL DEDE LICITAÇ
sta Ata de s no procede aplicação dação, marca
para se obteralquer naturedespesas, o
trabalhista, os órgãos cotas, municipamento; usados direecução do f
o acompanhaAlvarás, Li
execução doparte, o obje
cessão ou tra expressa a
o FornecimePrefeitura po8.666/93, ga
r cento) por drência de atrobre o valor
ar em licitaçe até 02 (dor ou contrata
cimento, alémato unilate
do Art. 78 da
orrer, com baa do Fornecsofrido, confo
ocorrência dnte comprova
E TOBIAS BAE FINANÇASÇÕES E CO
Registro dedimento da as penalidade preço regi
r um perfeitoeza à Prefeituobrigações devendo, q
ompetentes;ais, estadua
etamente à fornecimentoamento pela cenças ou
o fornecimeneto firmado c
ransferência anuência da
ento, pela inoderá aplicaarantida a pr
dia, até o máraso injustificr total deste
ção e impeis) anos;
ar com a Adm
m das penalieral e escrita Lei n° 8.66
ase nos inciscedor, será eorme preceit
e quaisquerados.
ARRETO S NTRATOS
e Preços, alicitação qu
des ora previstrados e na fornecimentura; e tributos
quando solic
ais e federais
Prefeitura o, não excluiPrefeitura; quaisquer oto;
com a Prefeit
total ou par Prefeitura.
nexecução tor à Fornecerévia defesa
áximo de 10cado no fornee Fornecime
dimento de
ministração P
dades constto da Prefe66/93, na for
sos XII a XVIesta ressarctua o § 2ºdo
fatos estipu
as exigênciaue deu origistas; a forma prevto, de forma
decorrentecitado, forne
s, decorrent
ou a terndo ou redu
outros Termo
tura, sem pr
rcial, bem co
otal ou parcedor as seg, sem prejuí
% (dez por cecimento; ento, no cas
contratar c
Pública.
tantes da cláeitura, nos rma do art.
I do art. 78 dida dos prejart. 79 do m
lados no arti
as de em à
ista; plena
es do ecer à
tes de
ceiros uzindo
os de
évia e
omo a
cial do uintes ízo de
cento)
so de
com a
áusula casos 79 da
da Lei uízos,
mesmo
igo 65
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Segunda-feira13 de Outubro de 201420 - Ano IV - Nº 239
§1º - e sup8.666§2º - salvo§2º, I DO ANa fosua rde Pr§1º - Fornegaran§2º - DO RO obj8.666 DO FAs paúnicoForne E, pode 02
O Fornecedpressões que6/93, calculad
Nenhum aco as supressõI da lei n° 8.
ACOMPANHAorma do que respectiva Sereços. À fiscalizaçã
ecimento contir a qualidaA ação da fi
RECEBIMENjeto deste Fo6/93.
FORO artes contrato competenteecimento, co
or estarem a2 (duas) teste
Tobias
PRE
ESTADPREFESECREDEPAR
dor fica obrige se fizeremdo sobre o vcréscimo ou ões resultant666/93.
AMENTO E dispõe o art
ecretaria, pa
ão compete, om as normde desejada.scalização n
NTO DO OBJornecimento
tantes elegee para dirimiom renúncia e
ssim, justas emunhas, a
Barreto/SE,
EFEITURA MAdilson
AKBA
DO DE SERGEITURA MUNETARIA MUNRTAMENTO
gada a aceitam necessáriovalor inicial at
supressão ptes de acord
DA FISCALItigo 67 da Leara acompan
entre outrasmas especifi
não exonera
JETO será recebid
m o Foro dair as questõeexpressa po
e Contratadfim de que p
09 de Setem
MUNICIPAL Dn de Jesus Sa
Prefeito
AR COM. E E
MISLENE
ELÉTRICA
RIX CO
GIPE NICIPAL DENICIPAL DEDE LICITAÇ
ar, nas mesmos, até o limitualizado do poderá exceo celebrados
IZAÇÃO ei n° 8.666/93har e fiscaliz
s atribuiçõescadas, se o
o Fornecedo
do de acordo
a Cidade de es que porver qualquer o
das, as parteproduza seus
mbro de 2013
DE TOBIAS Bantos
EXPORT. IM
CARVALHO
A ALIANÇA L
MÉRCIO LT
E TOBIAS BAE FINANÇASÇÕES E CO
mas condiçõte legal prevforneciment
eder o limite s entre as pa
3, fica designzar execução
, verificar a cos procedim
or de suas re
o com o disp
Tobias Barreentura surgirutro.
es assinam es efeitos lega
3.
BARRETO
PORTAÇÃO
O SANTANA
LTDA - ME
TDA– ME
ARRETO S NTRATOS
ões contratuavisto no art. to. estabelecido
artes, de aco
nado um sero da present
conformidadementos são
esponsabilida
posto art. 73,
eto, Estado rem na exec
este instrumeais.
O LTDA
ais, os acrés65, §1º da
o nesta conordo com o a
rvidor, lotadote Ata de Re
e da execuçadequados
ades contrat
II, a e b da
de Sergipe, cução do pre
ento, na pre
cimos Lei n°
dição, art. 65,
o em egistro
ão do para
uais.
Lei n°
como esente
sença
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21 - Ano IV - Nº 239
TEST I - __II - __
FU
TEMUNHAS
______________________
ESTADPREFESECREDEPAR
UTURA DIST
MADEIRE
:
_____________________
DO DE SERGEITURA MUNETARIA MUNRTAMENTO
TRIBUIDORA
EIRA FRANÇ
_____________________
GIPE NICIPAL DENICIPAL DEDE LICITAÇ
A E COMÉRC
ÇA E MAT. D
______________________
E TOBIAS BAE FINANÇASÇÕES E CO
CIO EM GER
DE CONST. L
___ ___
ARRETO S NTRATOS
RAL LTDA –
LTDA - ME
–ME
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Segunda-feira13 de Outubro de 201422 - Ano IV - Nº 239
O MUo n° denoSantoPreçoatendRegis8.666 DO OA preParalPregãacorddo pr DO RO obpor p DO POs m§1° - correapresreceb§2° -docuatestaFazeSocia§3° -liquid§4° - §5º - caput§6º - da exprevid DO RNão h§1° -objeto
UNICÍPIO DE13.119.300
ominada PREos, consideraos, e a suadendo as costro de Preç6/93 e alteraç
OBJETO esente Ata lelepípedo pão Presencido com o artresente instru
REGIME DE bjeto será forpreço unitário
PREÇO E DAmateriais serã
O pagamenente indicadasentação debimento do o- Para fazemento de coado pelo sndasFederaal – INSS e p- Nenhum
dação de obrNão haveráNo caso de t desta CláusNestes preç
xecução desdenciários, a
REAJUSTE Dhaverá reaju- Se duranteo do fornecim
ESTADPREFESECREDEPAR
E TOBIAS B0/0001-36, loEFEITURA, ando o julgaa respectiva
ondições prevços, sujeitandções, e Decre
tem por obara essa preal n°. 013/2. 55, XI da Lumento para
EXECUÇÃOrnecido medo, nos termos
AS CONDIÇÕão fornecidosnto será efeta pelo licitae Nota Fiscobjeto. r jus ao pa
obrança e a setor compl e Estadual
perante o FGpagamento
rigação finan, sob hipótesatraso de pasula, o Índiceços estão incste Contratoadministração
DE PREÇOSste de preço
e o período mento a sere
DO DE SERGEITURA MUNETARIA MUNRTAMENTO
ATA DE R
BARRETO, pocalizada à neste ato re
amento do PRa homologaçvistas no insdo-se as paeto n° 544/20
bjeto o regiefeitura, de a2013 e seusLei n° 8.666/9a todos os fin
O diante a forms da Lei n° 8
ÕES DE PAGs pelos preçotuado após l
ante vencedoal/Fatura, d
agamento, oOrdem de foetente da e prova de
GTS - CRF. será efetua
ceira, em virse alguma, pagamento, see Nacional dcluídos todas
o, inclusive co, tributos, e
S os durante o de vigência em contratad
GIPE NICIPAL DENICIPAL DEDE LICITAÇ
EGISTRO D
por intermédiPraça Dom
presentada REGÃO PREção, RESOLstrumento cortes às norm009, e em co
istro de preacordo com as anexos, e93, passandons de direito.
ma de execuç.666/93.
GAMENTOos registradoliquidação dor, no prazevidamente
o FornecedoornecimentoPrefeitura,
e regularidad
ado à Fornrtude de penpagamento aerá utilizado,e Preços aos as despesacustos com emolumentos
período condo registro
dos, em con
E TOBIAS BAE FINANÇASÇÕES E CO
E PREÇOS
o de sua Prem José Thopelo seu PreESENCIAL nLVE registraonvocatório emas constantonformidade c
eços para oas especifica
e propostas o tais docum
ção indireta,
os constantesa despesa, o de até 1certificada
or deverá ap, com o respprova de
de perante o
ecedor enqalidade ou inntecipado. , para atualizConsumido
as que, diretpessoal, en
s e contribuiç
tratado. de preçosocformidade co
ARRETO S NTRATOS
efeitura, inscomáz, s/n, cefeito, o Sr. n° 013/2013,ar os preçose as constantes das Leiscom as dispo
o fornecimenações constade preços
mentos a faze
, sob o regim
s do Anexo Ipor meio de5 (quinze) pelo setor
presentar, jupectivo termo
regularidade Instituto Na
quanto houvnadimplência
zação do valr - INPC/IBGta ou indiretacargos socia
ções de qual
correr aumeom a legisla
crita no CNPcentro, doraAdilson de J
, para Regists das emprntes desta As n° 10.520/0osições a seg
nto parceladantes do Ediapresentadaer parte integ
me de empre
I desta Ata. e crédito em dias, mediaresponsável
untamente co de recebime para comacional do S
ver pendênca contratual.
or mencionaGE. amente, decais, trabalhisquer naturez
ento de preçção pertinen
PJ sob vante Jesus tro de resas, Ata de 02, n° guir.
do de ital de as, de grante
eitada
conta ante a l pelo
com o mento, m as
Seguro
cia de
ado no
corram stas e za.
ços no nte, os
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Segunda-feira13 de Outubro de 2014
23 - Ano IV - Nº 239
mesmdeveCON§2° - oferta§3° econôdecor DA VA vigsua a DA EOs me Sapela §1° estabquanobjetocontrcento§2° -Regisa aquespece pre DA DAs ddessa DA RA Pre• Notempede em• Perobser• Not• Efe• Properm O(s) f• Mahabiliprese
mos serão rndo a comTRADADA, dA CONTRA
ados ao merc- Os preçoômico-financrrência de ev
VIGÊNCIA ência da pre
assinatura.
ENTREGA E materiais, obje
neamento, dmesma, num-O fornecim
belecido. Fintitativos prevo contratual.ratual, a Admo), nos termo A Prefeiturastro de Preçuisição em ucífica para a
eços, o benef
DOTAÇÃO Odespesas caprefeitura p
RESPONSABefeitura, duratificar o forneenho, a ser rmpenho reparmitir ao pervadas as notificar o forne
etuar os pagaomover ampanecem com
fornecedor(eanter, durantitação ou cente Ata, sob
ESTADPREFESECREDEPAR
eadequadosprovação seda razão que
ATADA obrigacado, sempr
os registradoceiro dos mventual redu
esente Ata d
RECEBIMEeto desta Atade forma pa
m prazo máximmento, quanndo este, asvistos no inst. Ao contráriministração pos do art. 65,a não se obos, nem mes
unidades de aquisição de ficiário do reg
ORÇAMENTÁcom o pagpara o ano de
BILIDADE DAante a vigêncecedor registrepassada viassada ao foessoal do foormas de segecedor de quamentos dev
pla pesquisa mpatíveis com
es), durante ate toda a v
condições deb pena de su
DO DE SERGEITURA MUNETARIA MUNRTAMENTO
s, a fim de er feita pelae autorizou oa-se a repasre que essesos poderão,
mesmos, queção daquele
e Registro d
NTO DO OBa, serão entrrcelada, medmo de 3 (trêsdo solicitads partes nãtrumento conio, exaurido poderá acre §1º da Lei n
briga a adqusmo das quaacordo comum ou mais
gistro terá pr
ÁRIA gamento doe 2013, confo
AS PARTEScia desta Atatrado quantoia fax ou retirnecedor po
ornecedor o gurança; ualquer irreguvidos observa
de mercadom os praticad
a vigência devigência deseterminadas
ua rescisão e
GIPE NICIPAL DENICIPAL DEDE LICITAÇ
manter o eqa apresentao referido aussar ao CONs forem mais , também, e elevem os praticados
de Preços é
BJETO regues em lodiante solicits) dias, contado, deverá o poderão nvocatório, co limite quascer o objetn° 8.666/93.uirir os mateantidades in
m suas necess itens, hipótreferência, n
o referido orme classifi
a, compromeo à requisiçãirada pessoaderá equivalacesso ao
ularidade enadas as condo, de formados no merc
esta Ata, comsta Ata de
s no procede aplicação d
E TOBIAS BAE FINANÇASÇÕES E CO
quilíbrio ecoação ao COmento; TRATANTE vantajosos dser revistos
os custos dos no mercado
de 12 (doze
ocal determintação desta ados a partir ser feito duexigir uma considerandoantitativo anteto até o limi
riais e produdicadas nasssidades, poese em queos termos do
objeto estãicação orçam
ete-se a: o do materia
almente peloer a uma ordlocal da en
contrada no dições estab
a comprovaado.
mpromete(mRegistro de
dimento da as penalidad
ARRETO S NTRATOS
nômico-finanONTRATANT
todos os predo que os vigs em caso os bens rego.
) meses, con
nado pela See nas quan
da solicitaçãurante o prda outra o o-se perfeitaes do encerte de 25% (
utos registra planilhas, p
odendo ainda, em igualdao Art. 15, § 4
ão previstasmentária deta
al mediante oo fornecedor dem de fornentrega do o
fornecimentbelecidas nesar que os p
m)-se a: e Preços, alicitação qu
des ora prev
nceiro doconTE, por par
eços e vantagentes.
de desequgistrados, o
ntados da da
ecretaria de Ontidades indio. razo de vigexaurimento
mente realizramento do (vinte e cinc
ados nesta Apodendo proma realizar licades de cond4º da Lei 8.66
s no orçamalhada abaix
o envio da nosendo que a
ecimento; objeto, desde
to do materiasta Ata; preços regist
as exigênciaue deu origistas;
ntrato, rte da
agens,
uilíbrio ou em
ata de
Obras cadas
gência o dos
zado o prazo
co por
Ata de mover itação dições 66/93.
mento xo:
ota de a nota
e que
al;
trados
as de em à
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Segunda-feira13 de Outubro de 201424 - Ano IV - Nº 239
• For• Aloe sat• ResfornePrefe• Resfaltas• Resdecoressa • ResAutor• Nãoexpre• Nãofusão DAS Pelo objetosançõperdaI - adII - msobreIII - inexeIV - AdmiV - de DA RA ineanterenummesmParágsuprareguldiplom DAS Este da Le§1º - e sup8.666
rnecer o matocar todos osisfatória, semsponsabiliza
ecimento, inceitura comprosponsabiliza
s por ela comsponsabilizarrentes de sresponsabilisponsabilizarização que so transferir aessa anuênco realizar as
o, cisão ou in
PENALIDADatraso injus
o pactuado,ões, previstaa da garantiavertência;
multa de 0,5%e o valor do Fmulta de 1
ecução total osuspensão nistração daeclaração de
RESCISÃO execução, totrior, ensejarmerados nos ma Lei. grafo único -acitada, semarmente comma legal.
ALTERAÇÕinstrumento
ei n° 8.666/9O Forneced
pressões que6/93, calculad
ESTADPREFESECREDEPAR
terial conforms recursos nem ônus adicioar-se por tclusive as dovante de quar-se por evemetidas duranar-se pelos sua culpa ouidade a fisca
ar-se pela ose façam nea outrem, no ia.
ssociação concorporação,
DES E MULTstificado na conforme o
as no art. 87a prestada:
% (zero vírguForneciment0% (dez poou parcial dotemporária
a Prefeitura, pe inidoneidad
tal ou parciará a sua re
incisos I a
- Quando a rm que tenha mprovados, q
ÕES poderá ser a3, desde que
dor fica obrige se fizeremdo sobre o v
DO DE SERGEITURA MUNETARIA MUNRTAMENTO
me especificaecessários ponais de quatodas as dde natureza uitação com oentuais multnte o forneci
danos cauu dolo na exalização ou obtenção de cessários à etodo ou em
om outrem, c sem prévia
TAS execução doo caso, o P7 da Lei n° 8
ula cinco porto, em decorror cento) soo mesmo;
de participapelo prazo dde para licita
al, do Fornecescisão por XII e XVII d
rescisão ocohavido culpa
que houver s
alterado na oe devidamengada a aceitam necessáriovalor inicial at
GIPE NICIPAL DENICIPAL DEDE LICITAÇ
ação, marca para se obteralquer naturedespesas, o
trabalhista, os órgãos cotas, municipamento; usados direecução do f
o acompanhaAlvarás, Li
execução doparte, o obje
cessão ou tra expressa a
o FornecimePrefeitura po8.666/93, ga
r cento) por drência de atrobre o valor
ar em licitaçe até 02 (dor ou contrata
cimento, alémato unilate
do Art. 78 da
orrer, com baa do Fornecsofrido, confo
ocorrência dnte comprovaar, nas mesm
os, até o limitualizado do
E TOBIAS BAE FINANÇASÇÕES E CO
e preço regir um perfeitoeza à Prefeituobrigações devendo, q
ompetentes;ais, estadua
etamente à fornecimentoamento pela cenças ou
o fornecimeneto firmado c
ransferência anuência da
ento, pela inoderá aplicaarantida a pr
dia, até o máraso injustificr total deste
ção e impeis) anos;
ar com a Adm
m das penalieral e escrita Lei n° 8.66
ase nos inciscedor, será eorme preceit
e quaisquer ados. mas condiçõte legal prevforneciment
ARRETO S NTRATOS
istrados e na fornecimentura; e tributos
quando solic
ais e federais
Prefeitura o, não excluiPrefeitura; quaisquer oto;
com a Prefeit
total ou par Prefeitura.
nexecução tor à Fornecerévia defesa
áximo de 10cado no fornee Fornecime
dimento de
ministração P
dades constto da Prefe66/93, na for
sos XII a XVIesta ressarctua o § 2ºdo
fatos estipu
ões contratuavisto no art. to.
a forma prevto, de forma
decorrentecitado, forne
s, decorrent
ou a terndo ou redu
outros Termo
tura, sem pr
rcial, bem co
otal ou parcedor as seg, sem prejuí
% (dez por cecimento; ento, no cas
contratar c
Pública.
tantes da cláeitura, nos rma do art.
I do art. 78 dida dos prejart. 79 do m
lados no arti
ais, os acrés65, §1º da
ista; plena
es do ecer à
tes de
ceiros uzindo
os de
évia e
omo a
cial do uintes ízo de
cento)
so de
com a
áusula casos 79 da
da Lei uízos,
mesmo
igo 65
cimos Lei n°
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Segunda-feira13 de Outubro de 2014
25 - Ano IV - Nº 239
§2º - salvo§2º, I DO ANa fosua rde Pr§1º - Fornegaran§2º - DO RO obj8.666 DO FAs paúnicoForne E, pode 02
TEST I - __II - __
Nenhum aco as supressõI da lei n° 8.
ACOMPANHAorma do que respectiva Sereços. À fiscalizaçã
ecimento contir a qualidaA ação da fi
RECEBIMENjeto deste Fo6/93.
FORO artes contrato competenteecimento, co
or estarem a2 (duas) teste
Tobias
TEMUNHAS
______________________
ESTADPREFESECREDEPAR
créscimo ou ões resultant666/93.
AMENTO E dispõe o art
ecretaria, pa
ão compete, om as normde desejada.scalização n
NTO DO OBJornecimento
tantes elegee para dirimiom renúncia e
ssim, justas emunhas, a
Barreto/SE,
PREFE
MIS
:
_____________________
DO DE SERGEITURA MUNETARIA MUNRTAMENTO
supressão ptes de acord
DA FISCALItigo 67 da Leara acompan
entre outrasmas especifi
não exonera
JETO será recebid
m o Foro dair as questõeexpressa po
e Contratadfim de que p
02 de Setem
EITURA MUNAdilso
SLENE CARV
_____________________
GIPE NICIPAL DENICIPAL DEDE LICITAÇ
poderá exceo celebrados
IZAÇÃO ei n° 8.666/93har e fiscaliz
s atribuiçõescadas, se o
o Fornecedo
do de acordo
a Cidade de es que porver qualquer o
das, as parteproduza seus
mbro de 2013
NICIPAL DE on de Jesus S
Prefeito
VALHO SAN
______________________
E TOBIAS BAE FINANÇASÇÕES E CO
eder o limite s entre as pa
3, fica designzar execução
, verificar a cos procedim
or de suas re
o com o disp
Tobias Barreentura surgirutro.
es assinam es efeitos lega
3.
TOBIAS BASantos
NTANA LTDA
___ ___
ARRETO S NTRATOS
estabelecidoartes, de aco
nado um sero da present
conformidadementos são
esponsabilida
posto art. 73,
eto, Estado rem na exec
este instrumeais.
ARRETO
A - ME
o nesta conordo com o a
rvidor, lotadote Ata de Re
e da execuçadequados
ades contrat
II, a e b da
de Sergipe, cução do pre
ento, na pre
dição, art. 65,
o em egistro
ão do para
uais.
Lei n°
como esente
sença
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Segunda-feira13 de Outubro de 201426 - Ano IV - Nº 239
O FUNDCentro –doravantMARIA PRESENregistraras constLeis nº disposiçõ
CLÁUSU
A presensuprir asBarreto, PRESENLei nº. 8todos os
CLÁUSU
O objetopreço un
CLÁUSULei n° 8.
Os impre §1° - O indicadaFiscal/Fa§2° - Pacobrançaregularid§3° - Neobrigaçã§4° - Nã§5º - Nodesta Cl§6º - Neexecuçãpreviden
DO MUNICIP– Tobias Bate denominaDE FÁTIMA
NCIAL nº 01r os preços dtantes desta10.520/02,
ões a seguir
ULA PRIMEI
nte Ata tem s necessidad
conforme NCIAL n°. 018.666/93, pas fins de direi
ULA SEGUN
o será fornenitário, nos te
ULA TERCE666/93).
essos serão pagamento
a pelo licitantatura, devidara fazer jus aa, prova de dade peranteenhum pagaão financeirao haverá, so caso de atraáusula, o Índestes preçosão deste Cnciários, adm
ESTADO FUNDO MDEPARTA
PAL DE SAÚarreto – SE, ada CONTRA RAMOS D12/2013, padas empresaa Ata de Reg
8.666/93 er:
RA - DO OB
por objeto o des dos divespecificaçõ
12/2013 e seassando tais ito.
NDA – DO RE
ecido medianermos da Le
IRA - DO PR
fornecidos pserá efetuadte vencedor,amente certifao pagamenregularidade
e o Instituto Nmento será , em virtude
ob hipótese aaso de pagadice Nacionas estão incluContrato, incministração, tr
DE SERGIPMUNICIPAL DAMENTO DE
ATA DE
ÚDE DE TOBCEP 49.30
RATANTE, nDANTAS DEra Registro as, atendendgistro de Pre alterações
BJETO (art. 5
registro de pversos setoreões técnica
eus anexos, edocumentos
EGIME DE E
nte a forma i nº 8.666/93
REÇO E DA
pelos preçosdo após liquid no prazo deficada pelo snto, a Contrae para com Nacional do Sefetuado à Cde penalidad
alguma, pagaamento, será al de Preços uídos todas clusive cusributos, emo
EDE SAÚDE DE LICITAÇÕE
E REGISTRO
BIAS BARRE0-000, inscrneste ato reE SANTANA
de Preços do as condiçeços, sujeita
e Decreto
55, inciso I, d
preços para es vinculadoas constante proposta ds a fazer pa
EXECUÇÃO
de execuçã3.
AS CONDIÇÕ
registrados cdação da dee até 15(qui
setor responstada deverá as FazendaSeguro SociContratada ede ou inadimamento anteutilizado, paao Consumias despesas
stos com polumentos e c
DE TOBIAS ES E CONTR
O DE PREÇO
ETO, localizarita no CNPJepresentada A, considera
e sua respções previstaando-se as p
nº 544/200
da Lei n° 8.66
o fornecimeos ao Fundoes do Ane
da Contratadarte integran
(art. 55, incis
ão indireta, s
ÕES DE PA
constante dospesa, por mnze) dias, msável pelo reapresentar,
as Federal, Eal – INSS e penquanto ho
mplência contcipado.
ara atualizaçidor – INPC/s que, diretapessoal, encontribuições
BARRETO
RATOS
OS
ada à RUA J sob o nº.
por sua Sando o julgapectiva homoas no instrumpartes às no09 e em co
66/93).
ento parcelado Municipal dexo I do Ea, de acordote do prese
so II, da Lei n
sob o regime
GAMENTO
o Anexo I desmeio de crédmediante a a
cebimento djuntamente
Estadual e Mperante o FG
ouver pendêntratual.
ão do valor mIBGE. a ou indiretancargos socs de qualque
ITABAIANIN11.388.708/
SECRETÁRIAamento do Pologação, Rmento convormas consta
onformidade
do de Impresde Saúde dEdital do Po com o art. nte instrume
n° 8.666/93)
e de empre
(art. 55, inci
sta Ata. ito em contapresentação
do objeto. com o docum
Municipal e, GTS - CRF. ncia de liquid
mencionado
amente, decociais, trabaler natureza.
NHA, 789, /0001-88, A a Sra. PREGÃO
RESOLVE ocatório e antes das
com as
ssos para e Tobias PREGÃO 55, XI da
ento para
.
itada por
so III, da
a corrente o de Nota
mento de prova de
dação de
no caput
orram da histas e
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Segunda-feira13 de Outubro de 2014
27 - Ano IV - Nº 239
CLÁUSU
§ 1º - Sefornecimreadequser feita o referid§ 2º - Aofertado§ 3º - Ofinanceirredução
CLÁUSU
A vigêncassinatu CLÁUSU8.666/93
6.1. Os ide formaseguinte§1º - O p§2º - O Findo esinstrumeexauridoacrescer8.666/93§3º - O FPreços, Nem meitens, hipreferên CLÁUSU
As despOrçamen CLÁUSUda Lei n°
A Contra
ULA QUART
N
e durante o pmento a sere
ados, a fim dpela apreseo aumento.
A CONTRATs ao mercad
Os preços rero dos mesmdaqueles pr
ULA QUINTA
cia da preseura.
ULA SEXTA 3)
impressos, oa parcelada,e forma: prazo máximfornecimento
ste, as parteento convocao o limite qur o objeto at3. Fundo não s
esmo das quipótese em
ncia, nos term
ULA SÉTIMA
pesas oriundnto – Progra
ULA OITAVA° 8.666/93).
atada, durant
TA – DO REA
Não haverá rESTADO DFUNDO MDEPARTA
período de vim contratadode manter o
entação ao C
TADA obrigado, sempre qegistrados pomos, que eleraticados no
A - DA VIGÊN
ente Ata de
- DA ENTR
objeto desta mediante so
mo de 05(cinco, quando s
es não poderatório, considuantitativo ané o limite de
se obriga a a
antidades inque, em ig
mos do Art. 1
A - DOTAÇÃO
das do objetma de 2013
A - DO DIRE
te a vigência
AJUSTE DE
reajuste de pDE SERGIP
MUNICIPAL DAMENTO DE
igência do reos, em confoequilíbrio ec
CONTRATAN
a-se a repasue esses foroderão, tam
evem os custmercado.
NCIA (Art. 55
Registro de
REGA E REC
licitação, serolicitação de
co) dias, contsolicitado, derão exigir umderando-se pntes do ence 25% (vinte
adquirir os im
dicadas nasgualdades d5, §4º da Le
O ORÇAME
to desta licitdo Fundo M
ITO E RESP
a deste Cont
PREÇOS
preços duranE
DE SAÚDE DE LICITAÇÕE
egistro de preormidade coconômico-finNTE, por part
ssar ao CONrem mais vanbém, ser revtos dos bens
5, inciso IV, d
Preços é de
CEBIMENTO
rão entregueeste Fundo e
tados a partieverá ser feitma da outra perfeitamenterramento de cinco por
mpressos e p
planilhas, pde condiçõesei 8.666/93.
NTÁRIA (art
tação, correMunicipal de S
PONSABILID
rato, compro
te o período
DE TOBIAS ES E CONTR
eços ocorrerom a legislaçanceiro do cte da CONTR
NTRATANTEntajosos do qvistos em cas registrados
da Lei n° 8.6
e 12(doze) m
O DO OBJE
es na Sede de nas quantid
ir da solicitaçto durante oo exaurimente realizado do prazo con
cento), nos
produtos regi
odendo proms e preços,
t. 55, inciso V
rão à contaSaúde de To
DADE DAS P
omete-se a:
contratado.
BARRETO RATOS
r aumento deção pertinentcontrato, devRATADA, da
E todos os que os vigenaso de deses ou em dec
666/93)
meses, conta
TO (Art. 55,
da Secretariadades indica
ção. o prazo de vnto dos quano objeto conntratual, a Atermos do a
istrados nest
mover a aquo beneficiá
V, da Lei n. °
dos recursoobias Barreto
PARTES (art
e preços no ote, os mesm
vendo a coma razão que
preços e vantes. equilíbrio ecocorrência de
ados da dat
, inciso IV, d
a Municipal dadas pela me
igência estantitativos prentratual. Ao cAdministraçãoart. 65, §1º d
ta Ata de Re
isição de umário do regi
° 8.666/93).
os orçameno.
t. 55, inciso V
objeto do mos serão
provação autorizou
antagens,
onômico-eventual
a de sua
da Lei n°
e Saúde, esma, da
abelecido. vistos no contrário, o poderá da Lei nº.
egistro de
m ou mais istro terá
tários no
VII e XIII,
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Segunda-feira13 de Outubro de 201428 - Ano IV - Nº 239
• determine aplicaç• • Ae satisfa
• Contratocomprov• faltas po• de sua cfiscalizaç• Autoriza• • prévia e • fusão, ci A Contra• Nempenhoempenho• Pobservad• • obrigaçõ• deverá a• Cserviços• Prpermane CLÁUSU Pelo atrpactuadoprevistasprestadaI - adver
Manter, duranadas no proção das penaFornecer o mAlocar todos
atória, sem ôn
Responsabilo, inclusive avante de quitResponsabil
or ela cometidResponsabilculpa ou doloção ou o acoResponsabilção que se fExecutar fielNão transferexpressa anNão realizarisão ou incor
atante, duranNotificar o foo, a ser repo repassadaPermitir ao das as normEfetuar o paProporciona
ões decorrenDesignar umanotar em reComunicar à, diligenciandromover amecem compa
ULA NONA -
raso injustifio, conformes no art. 87 da: rtência;
ante toda a ocedimento dalidades ora material confs os recursosnus adiciona
ESTADO DFUNDO MDEPARTA
lizar-se por tas de naturetação com oslizar-se por das na execlizar-se peloo na execuçompanhamenlizar-se pelafaçam neceslmente o objerir a outrem,nuência. r associaçãorporação, se
nte a vigênciaornecedor regassada via f
a ao fornecedpessoal do as de seguragamento nasr à CONTRA
ntes do presem representagistro próprioà CONTRATdo nos casos
mpla pesquisatíveis com o
DAS PENA
cado na exe o caso, oda Lei nº. 8.6
execução dda licitação qprevistas.
forme especis necessárioais de qualqu
DE SERGIPMUNICIPAL DAMENTO DE
todas as deseza trabalhiss órgãos comeventuais mução do Cons danos cau
ção do Contrnto pela Cona obtenção ssários à exeeto contratad, no todo ou
o com outremm prévia a e
a deste Contgistrado quafax ou retirador poderá e
fornecedor ança. s condições ATADA todaente Contratoante para aco, todas as oTADA toda es que exigema de merca
os praticados
LIDADES E
xecução do o Contratante666/93, gara
do contrato, que deu orig
ificação, maros para se obuer natureza
EDE SAÚDE DE LICITAÇÕE
spesas, obrigsta, devendompetentes; multas, municntrato; usados diretarato não excntratante. de Alvarás,
ecução do fordo e o prazou em parte,
m, cessão ouexpressa anu
trato, comproanto à requisada pessoalmquivaler a umo acesso
e preço pactas as condiço, consoantecompanhar eocorrências ve qualquer om providênciado, de forms no mercado
MULTAS (A
Contrato, pe poderá a
antida a prév
as exigêncem apresen
rca e preço rbter um perfeà Contratant
DE TOBIAS ES E CONTR
gações e tribo, quando s
cipais, estad
amente ao Fcluindo ou re
Licenças ornecimento. estipulado.o Contrato f
u transferênuência do Co
omete-se a:ição do mate
mente pelo fma ordem deao local da
tuados. ções necesse estabelece e fiscalizar averificadas; ocorrência reas preventiv
ma a compro.
Art. 55, inciso
pela inexecuplicar à Co
via defesa, se
cias de habite Ata, sob p
registrados eeito fornecimte;
BARRETO
RATOS
utos decorreolicitado, for
duais e fede
Fundo ou a tduzindo ess
ou quaisque
firmado com
cia total ou ontratante.
erial mediantfornecedor, se fornecimena entrega do
árias ao plea Lei nº. 8.6
a execução d
elacionada cas e corretiv
rovar que os
o VII, da Lei n
ução total ontratada as em prejuízo
litação ou cpena de sua
e na forma prmento, de for
entes da exernecer à Co
erais, decorr
terceiros decsa responsab
er outros Te
m a Contrata
parcial, bem
te o envio dasendo que anto. o objeto, de
eno cumprim666/93; do fornecime
com a execuvas. s preços re
n° 8.666/93).
ou parcial dseguintes
de perda da
condições rescisão
revista. ma plena
cução do ontratante
rentes de
correntes bilidade a
ermos de
ante, sem
m como a
a nota de a nota de
esde que
mento das
ento, que
ução dos
gistrados
.
do objeto sanções,
a garantia
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Segunda-feira13 de Outubro de 2014
29 - Ano IV - Nº 239
II - multavalor do III - multparcial dIV - suspdo ContrV - decla CLÁUSU A inexecensejaráI a XII e
Parágrafsupracitaregularmdiploma
CLÁUSU Este instnº. 8.666§1º - A supressõcalculad§2º - Nesupressõnº. 8.666 CLÁUSU Na formalotado nde Regis§1º - À Fornecimqualidad§2º - A aRegistro CLÁUSU
O objeto CLÁUSU
a de 0,5% (zeFornecimen
ta de 10% (ddo mesmo; pensão tempratante, peloaração de ini
ULA DÉCIMA
cução, total á a sua rescisXVII do Art.
fo Único - Qada, sem q
mente comprlegal.
ULA DÉCIMA
trumento pod6/93, desde qContratada
ões que se fo sobre o vanhum acréscões resultan6/93.
ULA DÉCIMA
a do que disa Secretariastro de Preço
fiscalizaçãomento com ade desejada. ação da fiscao de Preços.
ULA DÉCIMA
o deste Contr
ULA DÉCIMA
ero vírgula cnto, em decordez por cento
porária de pa prazo de atéidoneidade p
A - DA RESC
ou parcial, dsão por ato u78 da Lei nº
ESTADO DFUNDO MDEPARTA
Quando a reque tenha hrovados, que
A PRIMEIRA
derá ser alteque devidamfica obrigad
fizerem necealor inicial atucimo ou suptes de acord
A SEGUNDA
spõe o art. 67a Municipal dos. o compete, as normas e
alização não
A TERCEIRA
rato será rec
A QUARTA -
cinco por cenrrência de ato) sobre o v
articipar em lé 02 (dois) apara licitar ou
CISÃO (art. 5
do Contrato,unilateral e eº. 8.666/93, n
DE SERGIPMUNICIPAL DAMENTO DE
escisão ocorhavido culpae houver so
A - DAS ALTE
erado na ocomente comproda a aceitaressários, até ualizado do fressão podedo celebrado
A – DO ACO
7 da Lei nº 8de Saúde, pa
entre outrasespecificada
exonera o F
A - DO RECE
cebido de aco
- DO FORO
nto) por dia, atraso injustifi
valor total de
icitação e imanos; u contratar co
55, inciso VII
, além das pescrito da Cona forma do a
EDE SAÚDE DE LICITAÇÕE
rrer, com baa da Contraofrido, confor
ERAÇÕES (A
rrência de qovados. r, nas mesmo limite lega
fornecimentoerá exceder oos entre as p
MPANHAME
8.666/93, fia ara acompan
s atribuiçõess, se os pro
Fornecedor d
EBIMENTO D
ordo com o d
(Art. 55, §2º,
até o máximocado no fornste Contrato
mpedimento d
om a Admini
I, da Lei n° 8
penalidades ontratante, noart. 79 da me
DE TOBIAS ES E CONTR
ase nos incisatada, será rme preceitu
Art. 65, Lei n
uaisquer fato
mas condiçõeal previsto noo. o limite estabpartes, de ac
ENTO E DA
designado onhar e fiscal
s, verificar aocedimentos
de suas resp
DO OBJETO
disposto art.
, Lei nº. 8.66
o de 10% (dnecimento; o, no caso de
de contratar
istração Púb
8.666/93).
constantes os casos enuesma Lei.
BARRETO
RATOS
sos XII a XVesta ressa
ua o § 2º d
n° 8.666/93).
os estipulado
es contratuao art. 65, §1º
belecido nescordo com o
FISCALIZAÇ
o servidor o Sizar a execu
a conformidas são adequ
ponsabilidade
O (Art. 73, Le
73, II, a e b
66/93)
ez por cento
e inexecução
com a Admi
blica.
da cláusula umerados no
VII do art. 7rcida dos po art. 79 do
os no artigo 6
ais, os acrésº da Lei nº. 8
sta condição,o art. 65, §2º
ÇÃO
Sr. Renivaldução da pres
ade da execados para g
es contidas n
ei n° 8.666/93
da Lei nº. 8.
o) sobre o
o total ou
nistração
anterior, os incisos
78 da Lei prejuízos, o mesmo
65 da Lei
scimos e 8.666/93,
salvo as º, II da lei
o Ramos sente Ata
cução do garantir a
na Ata de
3)
666/93.
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Segunda-feira13 de Outubro de 201430 - Ano IV - Nº 239
As partecompetecom ren E, por e(duas) te
TESTEM_______ _______
es contratanteente para dirúncia expres
starem assimestemunhas,
MUNHAS: ___________
___________
es elegem orimir as quessa por qualq
m, justas e C, a fim de que
MARIA D
(Fun
ESTADO DFUNDO MDEPARTA
GRÁFI
__________
__________
o Foro da Coestões que pquer outro.
Contratadas,e produza se
DE FÁTIMA Secretári
do Municipa
DE SERGIPMUNICIPAL DAMENTO DE
CA E EDITO
GRÁFICA
___________
___________
marca de Toporventura s
as partes aeus efeitos le
RAMOS DAia Municipal l de saúde dContratante
EDE SAÚDE DE LICITAÇÕE
ORA BOQUIN
A MARTINS L
___________
___________
obias Barretourgirem na
assinam esteegais.
Tobias Barre
ANTAS DE SAde Saúde
de Tobias Bae
DE TOBIAS ES E CONTR
NENSE LTD
LTDA – ME
____
_____
o, Estado deexecução d
e instrumento
eto(SE),23 d
ANTANA
arreto)
BARRETO
RATOS
DA – ME
Sergipe, coo presente
o, na presen
de Setembro
mo único Contrato,
nça de 02
de 2013.
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Segunda-feira13 de Outubro de 2014
31 - Ano IV - Nº 239
O FU789, 11.38SECRjulgamhomono insparte544/2
CLÁU
A preEquipde SPRESXI dainstru
CLÁU
O obpor p
CLÁUIII, da
Os mdesta §1° -correapresreceb§2° -docuMunicperan§3° liquid§4° - §5º - caput
UNDO MUNICCentro –
88.708/0001-RETÁRIA a mento do PRologação, REstrumento co
es às norma2009 e em co
USULA PRIM
esente Ata tpamentos Peaúde, confoSENCIAL n°a Lei nº. 8umento para
USULA SEG
bjeto será forpreço unitário
USULA TERa Lei n° 8.66
materiais/equa Ata. - O pagame
ente indicadasentação debimento do o- Para fazemento de cocipal e, provnte o FGTS -- Nenhum
dação de obrNão haveráNo caso de t desta Cláus
ESTADFUNDODEPAR
CIPAL DE STobias Bar
-88, doravanSra. MARIA
REGÃO PREESOLVE regonvocatório eas constanteonformidade
MEIRA - DO
em por objeermanentes
orme especif. 013/2013 e.666/93, pastodos os fins
UNDA – DO
rnecido medo, nos termos
RCEIRA - DO6/93).
uipamentos s
nto será efea pelo licitae Nota Fiscobjeto. r jus ao paobrança, prova de regula- CRF. pagamento
rigação finan, sob hipótesatraso de pasula, o Índice
DO DE SERGO MUNICIPARTAMENTO
ATA DE R
SAÚDE DE Trreto – SEnte denominaA DE FÁTIMESENCIAL ngistrar os pree as constanes das Leis com as disp
OBJETO (ar
eto o registropara equipaficações técne seus anexossando tais s de direito.
O REGIME D
diante a forms da Lei nº 8
O PREÇO E
serão fornec
tuado após ante vencedal/Fatura, d
agamento, aova de reguaridade pera
será efetuaceira, em virse alguma, pagamento, see Nacional d
GIPE AL DE SAÚD
DE LICITAÇ
EGISTRO D
TOBIAS BAR, CEP 49.3ada CONTR
MA RAMOS nº 013/2013, eços das empntes desta At
nº 10.520/0posições a se
rt. 55, inciso
o de preços r as Unidadenicas constaos, e propost
documento
E EXECUÇÃ
ma de execuç.666/93.
DAS COND
cidos pelos
liquidação ddor, no prazevidamente
a Contratadalaridade par
ante o Institu
ado à Contrtude de penpagamento aerá utilizado,e Preços ao
DE DE TOBIAÇÕES E CO
E PREÇOS
RRETO, loca300-000, in
RATANTE, neDANTAS DEpara Registpresas, atenta de Registr02, 8.666/93eguir:
I, da Lei n° 8
para aquisies Básicas dantes do Anta da Contratos a fazer p
ÃO (art. 55, i
ção indireta,
DIÇÕES DE
preços regis
da despesa, zo de até
certificada
a deverá apra com as Futo Nacional
tratada enqalidade ou inntecipado. , para atualizConsumido
AS BARRETNTRATOS
lizada à RUAscrita no Ceste ato reprE SANTANAro de Preços
ndendo as coro de Preços3 e alteraçõ
8.666/93).
ção parceladde Saúde donexo I do Edtada, de acoparte integra
nciso II, da L
, sob o regim
PAGAMENT
strados cons
por meio de15(quinze) dpelo setor
presentar, juFazendas Fel do Seguro
uanto houvnadimplência
zação do valr – INPC/IBG
TO
A ITABAIANCNPJ sob resentada poA, consideras e sua respondições pres, sujeitando-ões e Decre
da de Matero Fundo Mundital do PREordo com o aante do pre
Lei n° 8.666/
me de empre
TO (art. 55,
stante do An
e crédito em dias, mediaresponsável
untamente cederal, Estad Social – IN
ver pendênca contratual.
or mencionaGE.
INHA, o nº.
or sua ndo o ectiva
evistas -se as eto nº
riais e nicipal EGÃO art. 55, esente
93).
eitada
inciso
nexo I
conta ante a l pelo
com o dual e NSS e
cia de
ado no
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Segunda-feira13 de Outubro de 201432 - Ano IV - Nº 239
§6º - da exprevid CLÁU Não h§ 1º objetomesmdeveCON§ 2º -oferta§ 3º econôdecor
CLÁU
A vigsua a CLÁUn° 8.6
6.1. OMunicindica§1º - §2º -estabquanobjetocontrcento§3º - nestaNem ou mregist CLÁU
As deno Or
Nestes preçxecução desdenciários, a
USULA QUA
haverá reaju- Se duranteo do fornecimmos serão rendo a comTRATADA, d- A CONTRAados ao merc
- Os preçômico-financrrência de ev
USULA QUIN
ência da pre
assinatura.
USULA SEXT666/93)
Os materiaiscipal de Saúadas pela meO prazo máx- O forneci
belecido. Fintitativos prevo contratual.ratual, a Admo), nos termo
O Fundo nãa Ata de Reg
mesmo dasmais itens, htro terá prefe
USULA SÉTI
espesas oriurçamento – P
ESTADFUNDODEPAR
ços estão incste Contratoadministração
ARTA – DO R
ste de preçoe o período mento a sereeadequadosprovação seda razão queATADA obrigcado, sempr
ços registradceiro dos mventual redu
NTA - DA VIG
esente Ata d
TA - DA ENT
s/equipamentúde, de formaesma, da seximo de 05(cimento,quanndo este, asvistos no inst. Ao contráriministração pos do art. 65,ão se obriga gistro de Preçs quantidadehipótese em erência, nos
IMA - DOTA
undas do objPrograma de
DO DE SERGO MUNICIPARTAMENTO
cluídos todaso, inclusive co, tributos, e
REAJUSTE D
os durante o de vigência em contratad, a fim de mer feita pelae autorizou oa-se a repasre que essesdos poderãomesmos, queção daquele
GÊNCIA (Art
de Registro d
TREGA E R
tos, objeto da parcelada,guinte formacinco) dias, cdo solicitads partes nãtrumento conio, exaurido poderá acre §1º da Lei na adquirir os
ços, es indicadas
que, em igtermos do A
ÇÃO ORÇAM
jeto desta lice 2013 do Fu
GIPE AL DE SAÚD
DE LICITAÇ
s as despesacustos com emolumentos
DE PREÇOS
período condo registro
dos, em conmanter o eqa apresenta
o referido aumssar ao CONs forem mais o, também, e elevem os praticados
t. 55, inciso I
de Preços é
RECEBIMENT
esta licitação, mediante sa: contados a pdo, deverá o poderão nvocatório, co limite quascer o objetnº. 8.666/93.s equipamen
nas planilhagualdades deArt. 15, §4º da
MENTÁRIA
citação, corrundo Municip
DE DE TOBIAÇÕES E CO
as que, diretpessoal, en
s e contribuiç
S
tratado. de preços oformidade couilíbrio econ
ação ao COmento.
NTRATANTEvantajosos dser revisto
os custos ds no mercado
IV, da Lei n°
de 12(doze)
TO DO OBJ
o, serão entrsolicitação de
partir da solicser feito duexigir uma considerandoantitativo anteto até o limi
ntos e mater
as, podendo e condiçõesa Lei 8.666/9
(art. 55, incis
rerão à contapal de Saúde
AS BARRETNTRATOS
ta ou indiretacargos socia
ções de qual
ocorrer aumeom a legisla
nômico-finanONTRATANT
todos os predo que os vigs em caso
dos bens reo.
8.666/93)
) meses, con
ETO (Art. 55
regues na Seste Fundo e
citação. urante o prda outra o o-se perfeitaes do encerte de 25% (
riais/equipam
promover as e preços, 93.
so V, da Lei
a dos recurse de Tobias B
TO
amente, decais, trabalhisquer naturez
ento de preçção pertinenceiro do con
TE, por par
eços e vantagentes.
de desequegistrados o
ntados da da
5, inciso IV, d
ede da Secre nas quantid
razo de vigexaurimento
mente realizramento do (vinte e cinc
mentos regist
a aquisição do beneficiár
n. ° 8.666/93
sos orçamenBarreto.
corram stas e za.
ços no nte, os ntrato, rte da
agens,
uilíbrio ou em
ata de
da Lei
retaria dades
gência o dos
zado o prazo
co por
trados
de um rio do
3).
ntários
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Segunda-feira13 de Outubro de 2014
33 - Ano IV - Nº 239
CLÁUe XIII
A Co• condpena • regist• plena• execuforne• de fa• decorrespo• Autor• • sem • como A Co• nota que forne• obser• • das o• que d• dos s• perm CLÁU
USULA OITAI, da Lei n° 8
ntratada, du
Manter, ições determde sua resc
Fornecer trados e na f
Alocar toda e satisfatór
Responsaução do Co
ecer à ContraResponsa
ltas por ela cResponsa
rrentes de sonsabilidade
Responsarização que s
Executar Não trans
prévia e expNão real
o a fusão, cis
ntratante, duNotificar
de empenhoa nota de
ecimento. Permitir a
rvadas as noEfetuar oProporcio
obrigações dDesignar
deverá anotaComunica
serviços, diligPromover a
anecem com
USULA NON
ESTADFUNDODEPAR
AVA - DO DI8.666/93).
rante a vigêndurante tod
minadas no cisão e aplicar os materforma previstdos os recur
ria, sem ônusabilizar-se pontrato, incluatante comprabilizar-se pcometidas naabilizar-se pua culpa oua fiscalizaçã
abilizar-se pse façam nefielmente o
sferir a outreressa anuênizar associa
são ou incorp
urante a vigêo fornecedoo, a ser repempenho r
ao pessoal dormas de sego pagamento onar à CONTecorrentes d
r um represear em registroar à CONTRgenciando noampla pesqu
mpatíveis com
NA - DAS PE
DO DE SERGO MUNICIPARTAMENTO
IREITO E RE
ncia deste Cda a execuçprocedimen
ação das penriais/equipamta. rsos necessás adicionais dpor todas ausive as derovante de quor eventuaisa execução dpelos danos dolo na exe
ão ou o acomela obtençãocessários à eobjeto contraem, no todo ncia. ação com ouporação, sem
ência deste Cr registrado assada via frepassada a
do fornecedogurança. nas condiçõ
TRATADA todo presente Centante para o próprio, tod
RATADA todos casos queuisa de mercm os praticad
NALIDADES
GIPE AL DE SAÚD
DE LICITAÇ
ESPONSAB
ontrato, comção do conto da licitaçnalidades oramentos con
ários para sede qualquer
as despesase natureza uitação com
s multas, mudo Contrato;s causados ecução do Cmpanhamento de Alvarásexecução doatado e o praou em parte
utrem, cessãm prévia a ex
Contrato, comquanto à refax ou retiraao forneced
or o acesso
ões e preço podas as condContrato, conacompanha
das as ocorrêa e qualquee exigem procado, de formdos no merc
S E MULTAS
DE DE TOBIAÇÕES E CO
ILIDADE DA
mpromete-se ntrato, as eção que deua previstas.
nforme espe
e obter um pnatureza à C
s, obrigaçõetrabalhista, os órgãos cnicipais, esta
diretamenteContrato nãoto pela Contr, Licenças o
o fornecimenazo estipulade, o Contrat
ão ou transfxpressa anuê
mpromete-sequisição do
ada pessoalmdor poderá
ao local da
pactuados. dições necesnsoante estar e fiscalizarências verificr ocorrência
ovidências prma a comproado.
S (Art. 55, inc
AS BARRETNTRATOS
AS PARTES
a: exigências du origem a p
ecificação,
erfeito forneContratante; es e tributos
devendo, qompetentes;aduais e fed
e ao Fundoo excluindo oratante. u quaisquer to.
do. to firmado co
ferência totaência do Con
e a: material me
mente pelo fequivaler a
entrega do o
ssárias ao pabelece a Ler a execuçãocadas; relacionadareventivas e ovar que os p
ciso VII, da L
TO
(art. 55, inci
de habilitaçãpresente Ata
marca e
cimento, de
s decorrentequando solic; erais, decorr
o ou a terou reduzindo
outros Term
om a Contra
al ou parcialntratante.
ediante o envfornecedor, s
a uma orde
objeto, desd
leno cumprimi nº. 8.666/9
o do fornecim
a com a execorretivas.
preços regist
Lei n° 8.666/9
so VII
ão ou a, sob
preço
forma
es da citado,
rentes
ceiros o essa
mos de
atante,
, bem
vio da sendo m de
e que
mento 3;
mento,
cução
trados
93).
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Segunda-feira13 de Outubro de 201434 - Ano IV - Nº 239
Pelo pactuprevisgaranI - adII - msobreIII - mtotal oIV - AdmiV - de CLÁU A ineanterenummesmParágsuprareguldiplom
CLÁU Este da Le§1º - supre8.666§2º - salvo§2º, I CLÁU Na foRamoprese§1º - Fornea qua§2º - Ata d CLÁU
atraso injusuado, conformstas no art. ntia prestadavertência;
multa de 0,5%e o valor do Fmulta de 10%ou parcial dosuspensão nistração doeclaração de
USULA DÉC
execução, torior, ensejarámerados nos ma Lei. grafo Único -acitada, semarmente comma legal.
USULA DÉC
instrumento ei nº. 8.666/9A Contratad
essões que 6/93, calculad
Nenhum aco as supressõI da lei nº. 8
USULA DÉC
orma do queos lotado naente Ata de RÀ fiscalizaçã
ecimento comalidade desejA ação da f
de Registro d
USULA DÉC
ESTADFUNDODEPAR
tificado na eme o caso, o87 da Lei nº
a:
% (zero vírguForneciment% (dez por co mesmo; temporária
o Contratantee inidoneidad
CIMA - DA RE
otal ou parcá a sua reincisos I a
- Quando a rm que tenha mprovados, q
CIMA PRIMEI
poderá ser a93, desde quda fica obrigase fizerem ndo sobre o vcréscimo ou ões resultant.666/93.
CIMA SEGUN
e dispõe o ara Secretaria Registro de Pão compete, m as normasjada. fiscalização nde Preços.
CIMA TERCE
DO DE SERGO MUNICIPARTAMENTO
execução doo Contratantº. 8.666/93,
ula cinco porto, em decorrcento) sobre
de participae, pelo prazode para licita
ESCISÃO (a
cial, do Contscisão por XII e XVII d
rescisão ocohavido culp
que houver s
IRA - DAS A
alterado na oe devidamen
ada a aceitarnecessários,valor inicial at
supressão ptes de acord
NDA – DO AC
rt. 67 da Lei Municipal dePreços.
entre outrass especificad
não exonera
EIRA - DO RE
GIPE AL DE SAÚD
DE LICITAÇ
o Contrato, pte poderá apgarantida a
r cento) por drência de atr
e o valor tota
ar em licitaço de até 02 (dr ou contrata
rt. 55, inciso
trato, além ato unilatero Art. 78 da
orrer, com baa da Contra
sofrido, confo
ALTERAÇÕE
ocorrência dnte comprovr, nas mesma até o limitetualizado do poderá exceo celebrados
COMPANHA
nº 8.666/93e Saúde, par
s atribuiçõesdas, se os pr
a o Forneced
ECEBIMENT
DE DE TOBIAÇÕES E CO
pela inexecuplicar à Contprévia defes
dia, até o máraso injustifical deste Con
ção e impedois) anos; ar com a Adm
VIII, da Lei
das penalidral e escritoa Lei nº. 8.66
ase nos incisatada, será eorme preceitu
ES (Art. 65, L
e quaisquer ados. as condiçõese legal previ
fornecimenteder o limite s entre as pa
AMENTO E D
, fia designara acompanh
s, verificar a crocedimentos
dor de suas r
TO DO OBJE
AS BARRETNTRATOS
ção total outratada as sesa, sem prej
áximo de 10cado no fornentrato, no ca
dimento de
ministração P
n° 8.666/93)
ades constao da Contra66/93, na fo
sos XII a XVIesta ressarciua o § 2º do
Lei n° 8.666/9
fatos estipu
s contratuaissto no art. 6to. estabelecido
artes, de aco
DA FISCALIZ
ado o servidohar e fiscaliz
conformidads são adequa
responsabilid
ETO (Art. 73,
TO
parcial do oeguintes sanjuízo de per
% (dez por cecimento; so de inexe
contratar c
Pública.
.
antes da cláatante, nos rma do art.
II do art. 78 dida dos prejart. 79 do m
93).
lados no arti
s, os acréscim65, §1º da L
o nesta conordo com o a
ZAÇÃO
or o Sr. Renzar a execuç
e da execuçados para ga
dades contid
, Lei n° 8.666
objeto nções, rda da
cento)
cução
com a
áusula casos 79 da
da Lei uízos,
mesmo
igo 65
mos e Lei nº.
dição, art. 65,
ivaldo ção da
ção do arantir
das na
6/93)
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35 - Ano IV - Nº 239
O ob8.666 CLÁU As paúnicoContr E, pode 02
bjeto deste C6/93.
USULA DÉC
artes contratao competenterato, com ren
or estarem a2 (duas) teste
NE
ESTADFUNDODEPAR
Contrato será
CIMA QUART
antes elegeme para diriminúncia expre
ssim, justas emunhas, a
MARIA D
(Fun
MULTM
JO
F
ETWORD CO
G LABOR
DO DE SERGO MUNICIPARTAMENTO
á recebido d
TA - DO FOR
m o Foro da ir as questõeessa por qua
e Contratadfim de que p
DE FÁTIMA Secretári
do Municipa
MOBILI COM
OSÉ ANSELM
I COMERCI
OMÉRCIO E
GM FARM
MATERIAL
GIPE AL DE SAÚD
DE LICITAÇ
de acordo co
RO (Art. 55, §
Comarca dees que porvelquer outro.
das, as parteproduza seus
RAMOS DAia Municipal l de saúde dContratante
M. E REPRES
MO DA SILV
IO EM GERA
E SERVIÇOS
MA COMERC
PARA LABO
DE DE TOBIAÇÕES E CO
om o dispost
§2º, Lei nº. 8
e Tobias Barrentura surgir
es assinam es efeitos lega
Tobias B
ANTAS DE SAde Saúde
de Tobias Bae
SENTAÇÕE
VA VIANA – M
AL LTDA – M
S DE INFOR
CIAL LTDA
ORATÓRIO L
AS BARRETNTRATOS
to art. 73, II
8.666/93)
reto, Estado rem na exec
este instrumeais.
Barreto 01 de
ANTANA
arreto)
S LTDA
ME
ME
RMÁTICA LTD
LTDA - ME
TO
, a e b da L
de Sergipe, cução do pre
ento, na pre
e outubro de
DA
Lei nº.
como esente
sença
2013.
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Tobias Barreto
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Segunda-feira13 de Outubro de 201436 - Ano IV - Nº 239
O MUo n° denoSantoPreçoatendRegis8.666 DO OA preMinerEditade acintegr DO RO obpor p DO POs m§1° - correapresreceb§2° -docuatestaFedeINSS§3° -liquid§4° - §5º - caput§6º - da exprevid DO RNão h
UNICÍPIO DE13.119.300
ominada PREos, consideraos, e a suadendo as costro de Preç6/93 e alteraç
OBJETO esente Ata tral e Gás del de Pregão cordo com rante do pres
REGIME DE bjeto será forpreço unitário
PREÇO E DAmateriais serã
O pagamenente indicadasentação debimento do o- Para fazemento de coado pelo se
eral e EstaduS e perante o- Nenhum
dação de obrNão haveráNo caso de t desta CláusNestes preç
xecução desdenciários, a
REAJUSTE Dhaverá reaju
ESTADPREFEDEPAR
E TOBIAS B0/0001-36, loEFEITURA, ando o julgaa respectiva
ondições prevços, sujeitandções, e Decre
tem por objee GLP para Presencial no art. 55, Xsente instrum
EXECUÇÃOrnecido medo, nos termos
AS CONDIÇÕão fornecidosnto será efeta pelo licitae Nota Fiscobjeto. r jus ao pa
obrança e a tor compete
ual e prova o FGTS - CRpagamento
rigação finan, sob hipótesatraso de pasula, o Índiceços estão incste Contratoadministração
DE PREÇOSste de preço
DO DE SERGEITURA MUNRTAMENTO
ATA DE RE
BARRETO, pocalizada à neste ato re
amento do PRa homologaçvistas no insdo-se as paeto n° 544/20
eto o registressa prefeit
n°. 019/2013XI da Lei n°mento para t
O diante a forms da Lei n° 8
ÕES DE PAGs pelos preçotuado após l
ante vencedoal/Fatura, d
agamento, oOrdem de fo
ente da Prefede regularidF. será efetua
ceira, em virse alguma, pagamento, see Nacional dcluídos todas
o, inclusive co, tributos, e
S os durante o
GIPE NICIPAL DEDE LICITAÇ
EGISTRO D
por intermédiPraça Dom
presentada REGÃO PREção, RESOLstrumento cortes às norm009, e em co
ro de preçostura, de acor3 e seus ane 8.666/93, podos os fins
ma de execuç.666/93.
GAMENTOos registradoliquidação dor, no prazevidamente
o Fornecedoornecimentoeitura, prova
dade perante
ado à Fornrtude de penpagamento aerá utilizado,e Preços aos as despesacustos com emolumentos
período con
E TOBIAS BAÇÕES E CO
E PREÇOS
o de sua Prem José Thopelo seu PreESENCIAL nLVE registraonvocatório emas constantonformidade c
s para o forrdo com as xos, e propopassando tade direito.
ção indireta,
os constantesa despesa, o de até 1certificada
or deverá ap, com o resp
a de regularie o Instituto
ecedor enqalidade ou inntecipado. , para atualizConsumido
as que, diretpessoal, en
s e contribuiç
tratado.
ARRETO NTRATOS
efeitura, inscomáz, s/n, cefeito, o Sr. n° 019/2013,ar os preçose as constantes das Leiscom as dispo
rnecimento pespecificaçõ
ostas de preçais documen
, sob o regim
s do Anexo Ipor meio de5 (quinze) pelo setor
presentar, jupectivo termoidade para cNacional do
quanto houvnadimplência
zação do valr - INPC/IBGta ou indiretacargos socia
ções de qual
crita no CNPcentro, doraAdilson de J
, para Regists das emprntes desta As n° 10.520/0osições a seg
parcelado deões constantços apresentntos a fazer
me de empre
I desta Ata. e crédito em dias, mediaresponsável
untamente co de recebimcom as Fazeo Seguro So
ver pendênca contratual.
or mencionaGE. amente, decais, trabalhisquer naturez
PJ sob vante Jesus tro de resas, Ata de 02, n° guir.
eÁgua tes do tadas, parte
eitada
conta ante a l pelo
com o mento, endas
ocial –
cia de
ado no
corram stas e za.
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Segunda-feira13 de Outubro de 2014
37 - Ano IV - Nº 239
§1° -objetomesmdeveCON§2° - oferta§3° econôdecor DA VA vigsua a DA EOs pde foprazo§1° estabquanobjetocontrcento§2° -Regisa aquespece pre DA DAs dprefe DA RA Pre• Notempede em• Perobser• Not• Efe• Properm O(s) f
Se duranteo do fornecimmos serão rendo a comTRADADA, dA CONTRA
ados ao merc- Os preçoômico-financrrência de ev
VIGÊNCIA ência da pre
assinatura.
ENTREGA E rodutos, obje
orma parcelao máximo de -O fornecim
belecido. Fintitativos prevo contratual.ratual, a Admo), nos termo A Prefeiturastro de Preçuisição em ucífica para a
eços, o benef
DOTAÇÃO Odespesas coeitura para o
RESPONSABefeitura, duratificar o forneenho, a ser rmpenho reparmitir ao pervadas as notificar o forne
etuar os pagaomover ampanecem com
fornecedor(e
ESTADPREFEDEPAR
e o período dmento a sereeadequadosprovação seda razão que
ATADA obrigacado, sempr
os registradoceiro dos mventual redu
esente Ata d
RECEBIMEeto desta Atda mediante1 (uma) hora
mento, quanndo este, asvistos no inst. Ao contráriministração pos do art. 65,a não se obos, nem mes
unidades de aquisição de ficiário do reg
ORÇAMENTÁom o pagamano de 2014
BILIDADE DAante a vigêncecedor registrepassada viassada ao foessoal do foormas de segecedor de quamentos dev
pla pesquisa mpatíveis com
es), durante a
DO DE SERGEITURA MUNRTAMENTO
de vigência em contratad, a fim de mer feita pelae autorizou oa-se a repasre que essesos poderão,
mesmos, queção daquele
e Registro d
NTO DO OBta, serão ente solicitação a, contados ado solicitads partes nãtrumento conio, exaurido poderá acre §1º da Lei n
briga a adqusmo das quaacordo comum ou mais
gistro terá pr
ÁRIA mento do re4, conforme c
AS PARTEScia desta Atatrado quantoia fax ou retirnecedor po
ornecedor o gurança; ualquer irreguvidos observa
de mercadom os praticad
a vigência de
GIPE NICIPAL DEDE LICITAÇ
do registro ddos, em conmanter o eqa apresentao referido aussar ao CONs forem mais , também, e elevem os praticados
de Preços é
BJETO tregues na sdesta e nas
a partir da sodo, deverá o poderão nvocatório, co limite quascer o objetn° 8.666/93.uirir os mateantidades in
m suas necess itens, hipótreferência, n
eferido objetclassificação
a, compromeo à requisiçãirada pessoaderá equivalacesso ao
ularidade enadas as condo, de formados no merc
esta Ata, com
E TOBIAS BAÇÕES E CO
de preços oformidade couilíbrio econ
ação ao COmento; TRATANTE vantajosos dser revistos
os custos dos no mercado
de 12 (doze
sede das secs quantidadeolicitação. ser feito duexigir uma considerandoantitativo anteto até o limi
riais e produdicadas nasssidades, poese em queos termos do
to estão preo orçamentár
ete-se a: o do materia
almente peloer a uma ordlocal da en
contrada no dições estab
a comprovaado.
mpromete(m
ARRETO NTRATOS
ocorrer aumeom a legisla
nômico-finanONTRATANT
todos os predo que os vigs em caso os bens rego.
) meses, con
cretarias e ss indicadas
urante o prda outra o o-se perfeitaes do encerte de 25% (
utos registra planilhas, p
odendo ainda, em igualdao Art. 15, § 4
evistas no ria detalhada
al mediante oo fornecedor dem de fornentrega do o
fornecimentbelecidas nesar que os p
m)-se a:
ento de preçção pertinenceiro do con
TE, por par
eços e vantagentes.
de desequgistrados, o
ntados da da
setores vincupela mesma
razo de vigexaurimento
mente realizramento do (vinte e cinc
ados nesta Apodendo proma realizar licades de cond4º da Lei 8.66
orçamento a abaixo:
o envio da nosendo que a
ecimento; objeto, desde
to do materiasta Ata; preços regist
ços no nte, os ntrato, rte da
agens,
uilíbrio ou em
ata de
ulados a, num
gência o dos
zado o prazo
co por
Ata de mover itação dições 66/93.
dessa
ota de a nota
e que
al;
trados
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Segunda-feira13 de Outubro de 201438 - Ano IV - Nº 239
• Mahabiliprese• For• Aloe sat• ResfornePrefe• Resfaltas• Resdecoressa • ResAutor• Nãoexpre• Nãofusão DAS Pelo objetosançõperdaI - adII - msobreIII - inexeIV - AdmiV - de DA RA ineanterenummesmParágsuprareguldiplom DAS Este da Le
anter, durantitação ou cente Ata, sobrnecer o mat
ocar todos osisfatória, semsponsabiliza
ecimento, inceitura comprosponsabiliza
s por ela comsponsabilizarrentes de sresponsabilisponsabilizarização que so transferir aessa anuênco realizar as
o, cisão ou in
PENALIDADatraso injus
o pactuado,ões, previstaa da garantiavertência;
multa de 0,5%e o valor do Fmulta de 1
ecução total osuspensão nistração daeclaração de
RESCISÃO execução, totrior, ensejarmerados nos ma Lei. grafo único -acitada, semarmente comma legal.
ALTERAÇÕinstrumento
ei n° 8.666/9
ESTADPREFEDEPAR
te toda a vcondições deb pena de suterial conforms recursos nem ônus adicioar-se por tclusive as dovante de quar-se por evemetidas duranar-se pelos sua culpa ouidade a fisca
ar-se pela ose façam nea outrem, no ia.
ssociação concorporação,
DES E MULTstificado na conforme o
as no art. 87a prestada:
% (zero vírguForneciment0% (dez poou parcial dotemporária
a Prefeitura, pe inidoneidad
tal ou parciará a sua re
incisos I a
- Quando a rm que tenha mprovados, q
ÕES poderá ser a3, desde que
DO DE SERGEITURA MUNRTAMENTO
vigência deseterminadas
ua rescisão eme especificaecessários ponais de quatodas as dde natureza uitação com oentuais multnte o forneci
danos cauu dolo na exalização ou obtenção de cessários à etodo ou em
om outrem, c sem prévia
TAS execução doo caso, o P7 da Lei n° 8
ula cinco porto, em decorror cento) soo mesmo;
de participapelo prazo dde para licita
al, do Fornecescisão por XII e XVII d
rescisão ocohavido culpa
que houver s
alterado na oe devidamen
GIPE NICIPAL DEDE LICITAÇ
sta Ata de s no procede aplicação dação, marca
para se obteralquer naturedespesas, o
trabalhista, os órgãos cotas, municipamento; usados direecução do f
o acompanhaAlvarás, Li
execução doparte, o obje
cessão ou tra expressa a
o FornecimePrefeitura po8.666/93, ga
r cento) por drência de atrobre o valor
ar em licitaçe até 02 (dor ou contrata
cimento, alémato unilate
do Art. 78 da
orrer, com baa do Fornecsofrido, confo
ocorrência dnte comprova
E TOBIAS BAÇÕES E CO
Registro dedimento da as penalidade preço regi
r um perfeitoeza à Prefeituobrigações devendo, q
ompetentes;ais, estadua
etamente à fornecimentoamento pela cenças ou
o fornecimeneto firmado c
ransferência anuência da
ento, pela inoderá aplicaarantida a pr
dia, até o máraso injustificr total deste
ção e impeis) anos;
ar com a Adm
m das penalieral e escrita Lei n° 8.66
ase nos inciscedor, será eorme preceit
e quaisquer ados.
ARRETO NTRATOS
e Preços, alicitação qu
des ora previstrados e na fornecimentura; e tributos
quando solic
ais e federais
Prefeitura o, não excluiPrefeitura; quaisquer oto;
com a Prefeit
total ou par Prefeitura.
nexecução tor à Fornecerévia defesa
áximo de 10cado no fornee Fornecime
dimento de
ministração P
dades constto da Prefe66/93, na for
sos XII a XVIesta ressarctua o § 2ºdo
fatos estipu
as exigênciaue deu origistas; a forma prevto, de forma
decorrentecitado, forne
s, decorrent
ou a terndo ou redu
outros Termo
tura, sem pr
rcial, bem co
otal ou parcedor as seg, sem prejuí
% (dez por cecimento; ento, no cas
contratar c
Pública.
tantes da cláeitura, nos rma do art.
I do art. 78 dida dos prejart. 79 do m
lados no arti
as de em à
ista; plena
es do ecer à
tes de
ceiros uzindo
os de
évia e
omo a
cial do uintes ízo de
cento)
so de
com a
áusula casos 79 da
da Lei uízos,
mesmo
igo 65
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39 - Ano IV - Nº 239
§1º - e sup8.666§2º - salvo§2º, I DO ANa fosua rde Pr§1º - Fornegaran§2º - DO RO obj8.666 DO FAs paúnicoForne E, pode 02
O Fornecedpressões que6/93, calculad
Nenhum aco as supressõI da lei n° 8.
ACOMPANHAorma do que respectiva Sereços. À fiscalizaçã
ecimento contir a qualidaA ação da fi
RECEBIMENjeto deste Fo6/93.
FORO artes contratao competenteecimento, co
or estarem a2 (duas) teste
Tobias
ESTADPREFEDEPAR
dor fica obrige se fizeremdo sobre o vcréscimo ou ões resultant666/93.
AMENTO E dispõe o art
ecretaria, pa
ão compete, om as normde desejada.scalização n
NTO DO OBJornecimento
antes elegeme para dirimiom renúncia e
ssim, justas emunhas, a
Barreto/SE,
DO DE SERGEITURA MUNRTAMENTO
gada a aceitam necessáriovalor inicial at
supressão ptes de acord
DA FISCALItigo 67 da Leara acompan
entre outrasmas especifi
não exonera
JETO será recebid
m o Foro da ir as questõeexpressa po
e Contratadfim de que p
de 02 de jan
PREFEITTO
Adilson dPr
NB COM
GIPE NICIPAL DEDE LICITAÇ
ar, nas mesmos, até o limitualizado do poderá exceo celebrados
IZAÇÃO ei n° 8.666/93har e fiscaliz
s atribuiçõescadas, se o
o Fornecedo
do de acordo
Comarca dees que porver qualquer o
das, as parteproduza seus
neiro de 2014
TURA MUNICBIAS BARRE
de Jesus Sanrefeito
MERCIAL LT
E TOBIAS BAÇÕES E CO
mas condiçõte legal prevforneciment
eder o limite s entre as pa
3, fica designzar execução
, verificar a cos procedim
or de suas re
o com o disp
e Tobias Barrentura surgirutro.
es assinam es efeitos lega
4.
CIPAL DE ETO tos
TDA - ME
ARRETO NTRATOS
ões contratuavisto no art. to. estabelecido
artes, de aco
nado um sero da present
conformidadementos são
esponsabilida
posto art. 73,
reto, Estado rem na exec
este instrumeais.
ais, os acrés65, §1º da
o nesta conordo com o a
rvidor, lotadote Ata de Re
e da execuçadequados
ades contrat
II, a e b da
de Sergipe, cução do pre
ento, na pre
cimos Lei n°
dição, art. 65,
o em egistro
ão do para
uais.
Lei n°
como esente
sença
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TEST I - __II - __
TEMUNHAS
______________________
ESTADPREFEDEPAR
CO
:
_____________________
DO DE SERGEITURA MUNRTAMENTO
MERCIAL D
_____________________
GIPE NICIPAL DEDE LICITAÇ
E GÁS BAT
______________________
E TOBIAS BAÇÕES E CO
ISTA LTDA -
___ ___
ARRETO NTRATOS
- ME
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41 - Ano IV - Nº 239