Prefeitura Municipal de Tobias Barreto publica

Gestor - Adilson de Jesus Santos / Secretário - Governo / Editor - Ass. de ComunicaçãoPraça Dom José Thomaz

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Prefeitura Municipal de Tobias Barreto1 Segunda-feira • 13 de Outubro de 2014 • Ano IV • Nº 239

Prefeitura Municipal de Tobias Barreto publica:

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013. • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013. • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2013. • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013, • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2013. • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2013. • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013. • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2013.

O FU789, 11.38SECRjulgamhomono insparte544/2

CLÁU

A preOdonsetorPREGcom prese

CLÁU

O obpor p

CLÁUIII, da

Os m §1° -correapresreceb§2° -docuMunicperan§3° liquid§4° - §5º - caput

UNDO MUNIC

Centro – 88.708/0001-RETÁRIA a mento do PRologação, REstrumento co

es às norma2009 e em co

USULA PRIM

esente Ata tentológico parres vinculadoGÃO PRESEo art. 55, X

ente instrume

USULA SEG

bjeto será forpreço unitário

USULA TERa Lei n° 8.66

materiais serã

- O pagameente indicadasentação debimento do o- Para fazemento de cocipal e, provnte o FGTS -- Nenhum

dação de obrNão haveráNo caso de t desta Cláus

ESTADFUNDDEPAR

CIPAL DE STobias Bar

-88, doravanSra. MARIA

REGÃO PREESOLVE regonvocatório eas constanteonformidade

MEIRA - DO

em por objetra atender asos conformeENCIAL n°. I da Lei nº. ento para tod

UNDA – DO

rnecido medo, nos termos

RCEIRA - DO6/93).

ão fornecidosnto será efea pelo licitae Nota Fiscobjeto. r jus ao paobrança, prova de regula- CRF. pagamento

rigação finan, sob hipótesatraso de pasula, o Índice

DO DE SERO MUNICIPRTAMENTO

ATA DE

SAÚDE DE Trreto – SEnte denominaA DE FÁTIMESENCIAL ngistrar os pree as constanes das Leis com as disp

OBJETO (ar

to o registro s necessidade especifica006/2013 e8.666/93, pa

dos os fins d

O REGIME D

diante a forms da Lei nº 8

O PREÇO E

s pelos preçotuado após

ante vencedal/Fatura, d

agamento, aova de reguaridade pera

será efetuaceira, em virse alguma, pagamento, see Nacional d

RGIPEPAL DE SAO DE LICIT

E REGISTRO

TOBIAS BAR, CEP 49.3ada CONTR

MA RAMOS nº 006/2013, eços das empntes desta At

nº 10.520/0posições a se

rt. 55, inciso

de preços pdes do Fundoções técnica seus anexoassando taise direito.

E EXECUÇÃ

ma de execuç.666/93.

DAS COND

os registradoliquidação d

dor, no prazevidamente

a Contratadalaridade par

ante o Institu

ado à Contrtude de penpagamento aerá utilizado,e Preços ao

ÚDE DE TOTAÇÕES E

O DE PREÇO

RRETO, loca300-000, in

RATANTE, neDANTAS DEpara Registpresas, atenta de Registr02, 8.666/93eguir:

I, da Lei n° 8

para o forneco Municipal das constanteos, e proposs documento

ÃO (art. 55, i

ção indireta,

DIÇÕES DE

os constante da despesa, zo de até

certificada

a deverá apra com as Futo Nacional

tratada enqalidade ou inntecipado. , para atualizConsumido

OBIAS BARCONTRATO

OS

lizada à RUAscrita no Ceste ato reprE SANTANAro de Preços

ndendo as coro de Preços3 e alteraçõ

8.666/93).

cimento parcde Saúde dees do Anexsta da Contros a fazer pa

nciso II, da L

, sob o regim

PAGAMENT

do Anexo I dpor meio de15(quinze) dpelo setor

presentar, juFazendas Fel do Seguro

uanto houvnadimplência

zação do valr – INPC/IBG

RRETO OS

A ITABAIANCNPJ sob resentada poA, consideras e sua respondições pres, sujeitando-ões e Decre

celado de Mae Tobias Barxo I do Editratada, de aarte integran

Lei n° 8.666/

me de empre

TO (art. 55,

desta Ata. e crédito em dias, mediaresponsável

untamente cederal, Estad Social – IN

ver pendênca contratual.

or mencionaGE.

INHA, o nº.

or sua ndo o ectiva

evistas -se as eto nº

aterial rreto e tal do

acordo nte do

93).

eitada

inciso

conta ante a l pelo

com o dual e NSS e

cia de

ado no


Tobias Barreto


Segunda-feira13 de Outubro de 20142 - Ano IV - Nº 239

Atas

§6º - da exprevid

CLÁU Não h§ 1º objetomesmdeveCON§ 2º -oferta§ 3º econôdecor

CLÁU

A vigsua a CLÁUn° 8.6

6.1. OSaúdpela §1º - §2º -estabquanobjetocontrcento§3º -RegisNem ou mregist CLÁU

As deno Or CLÁUe XIII

A Co

Nestes preçxecução desdenciários, a

USULA QUA

haverá reaju- Se duranteo do fornecimmos serão rendo a comTRATADA, d- A CONTRAados ao merc

- Os preçômico-financrrência de ev

USULA QUIN

ência da pre

assinatura.

USULA SEXT666/93)

Os materiaisde, de formamesma, da sO prazo máx- O forneci

belecido. Fintitativos prevo contratual.ratual, a Admo), nos termo- O Fundo nstro de Preçomesmo das

mais itens, htro terá prefe

USULA SÉTI

espesas oriurçamento – P

USULA OITAI, da Lei n° 8

ntratada, du

ços estão incste Contratoadministração

ESTADFUNDDEPAR

ARTA – DO R

ste de preçoe o período mento a sereeadequadosprovação seda razão queATADA obrigcado, sempr

ços registradceiro dos mventual redu

NTA - DA VIG

esente Ata d

TA - DA ENT

s, objeto desa parcelada, seguinte formximo de 03(timento,quanndo este, asvistos no inst. Ao contráriministração pos do art. 65,não se obrigos, s quantidadehipótese em erência, nos

IMA - DOTA

undas do objPrograma de

AVA - DO DI8.666/93).

rante a vigên

cluídos todaso, inclusive co, tributos, e


REAJUSTE D

os durante o de vigência em contratad, a fim de mer feita pelae autorizou oa-se a repasre que essesdos poderãomesmos, queção daquele

GÊNCIA (Art

de Registro d

TREGA E R

sta licitação, mediante s

ma: três) dias, codo solicitads partes nãtrumento conio, exaurido poderá acre §1º da Lei nga a adquir

es indicadas que, em ig

termos do A

ÇÃO ORÇAM

jeto desta lice 2013 do Fu

IREITO E RE

ncia deste C

s as despesacustos com emolumentos


DE PREÇOS

período condo registro

dos, em conmanter o eqa apresenta

o referido aumssar ao CONs forem mais o, também, e elevem os praticados

t. 55, inciso I

de Preços é

RECEBIMENT

serão entregsolicitação de

ontados a pado, deverá o poderão nvocatório, co limite quascer o objetnº. 8.666/93.ir os materi

nas planilhagualdades deArt. 15, §4º da

MENTÁRIA

citação, corrundo Municip

ESPONSAB

ontrato, com

as que, diretpessoal, en

s e contribuiç


S

tratado. de preços oformidade couilíbrio econ

ação ao COmento.

NTRATANTEvantajosos dser revisto

os custos ds no mercado

IV, da Lei n°

de 12(doze)

TO DO OBJ

gues na Sedeste Fundo

rtir da solicitser feito duexigir uma considerandoantitativo anteto até o limi

ais e produ

as, podendo e condiçõesa Lei 8.666/9

(art. 55, incis

rerão à contapal de Saúde

ILIDADE DA

mpromete-se

ta ou indiretacargos socia

ções de qual

OBIAS BARCONTRATO

ocorrer aumeom a legisla

nômico-finanONTRATANT

todos os predo que os vigs em caso

dos bens reo.

8.666/93)

) meses, con

ETO (Art. 55

de da Secree nas quan

ação. urante o prda outra o o-se perfeitaes do encerte de 25% (

tos registrad

promover as e preços, 93.

so V, da Lei

a dos recurse de Tobias B

AS PARTES

a:

amente, decais, trabalhisquer naturez

RRETO OS

ento de preçção pertinenceiro do con

TE, por par

eços e vantagentes.

de desequegistrados o

ntados da da

5, inciso IV, d

taria Municipntidades indi

razo de vigexaurimento

mente realizramento do (vinte e cinc

dos nesta A

a aquisição do beneficiár

n. ° 8.666/93

sos orçamenBarreto.

(art. 55, inci

corram stas e za.

ços no nte, os ntrato, rte da

agens,

uilíbrio ou em

ata de

da Lei

pal de cadas

gência o dos

zado o prazo

co por

Ata de

de um rio do

3).

ntários

so VII


Tobias Barreto


Segunda-feira13 de Outubro de 2014

3 - Ano IV - Nº 239

• condpena

• previs• plena• execuforne• de fa• decorrespo• Autor• • sem • como A Co• nota que forne• obser• • das o• que d• dos s• perm CLÁU Pelo pactuprevisgaranI - adII - msobre

Manter, ições determde sua resc

Fornecer sta.

Alocar toda e satisfatór

Responsaução do Co

ecer à ContraResponsa

ltas por ela cResponsa

rrentes de sonsabilidade

Responsarização que s

Executar Não trans

prévia e expNão real

o a fusão, cis

ntratante, duNotificar

de empenhoa nota de

ecimento. Permitir a

rvadas as noEfetuar oProporcio

obrigações dDesignar

deverá anotaComunica

serviços, diligPromover a

anecem com

USULA NON

atraso injusuado, conformstas no art. ntia prestadavertência;

multa de 0,5%e o valor do F

durante todminadas no cisão e aplica

ESTADFUNDDEPAR

r o material

dos os recurria, sem ônusabilizar-se pontrato, incluatante comprabilizar-se pcometidas naabilizar-se pua culpa oua fiscalizaçã

abilizar-se pse façam nefielmente o

sferir a outreressa anuênizar associa

são ou incorp

urante a vigêo fornecedoo, a ser repempenho r

ao pessoal dormas de sego pagamento onar à CONTecorrentes d

r um represear em registroar à CONTRgenciando noampla pesqu

mpatíveis com

NA - DAS PE

tificado na eme o caso, o87 da Lei nº

a:

% (zero vírguForneciment

da a execuçprocedimen

ação das pen


conforme e

rsos necessás adicionais dpor todas ausive as derovante de quor eventuaisa execução dpelos danos dolo na exe

ão ou o acomela obtençãocessários à eobjeto contraem, no todo ncia. ação com ouporação, sem

ência deste Cr registrado assada via frepassada a

do fornecedogurança. nas condiçõ

TRATADA todo presente Centante para o próprio, tod

RATADA todos casos queuisa de mercm os praticad

NALIDADES

execução doo Contratantº. 8.666/93,

ula cinco porto, em decorr

ção do conto da licitaçnalidades ora


specificação

ários para sede qualquer

as despesase natureza uitação com

s multas, mudo Contrato;s causados ecução do Cmpanhamento de Alvarásexecução doatado e o praou em parte

utrem, cessãm prévia a ex

Contrato, comquanto à refax ou retiraao forneced

or o acesso

ões e preço podas as condContrato, conacompanha

das as ocorrêa e qualquee exigem procado, de formdos no merc

S E MULTAS

o Contrato, pte poderá apgarantida a

r cento) por drência de atr

ntrato, as eção que deua previstas.


o, marca e p

e obter um pnatureza à C

s, obrigaçõetrabalhista, os órgãos cnicipais, esta

diretamenteContrato nãoto pela Contr, Licenças o

o fornecimenazo estipulade, o Contrat

ão ou transfxpressa anuê

mpromete-sequisição do

ada pessoalmdor poderá

ao local da

pactuados. dições necesnsoante estar e fiscalizarências verificr ocorrência

ovidências prma a comproado.

S (Art. 55, inc

pela inexecuplicar à Contprévia defes

dia, até o máraso injustific

exigências du origem a p

OBIAS BARCONTRATO

preço registr

erfeito forneContratante; es e tributos

devendo, qompetentes;aduais e fed

e ao Fundoo excluindo oratante. u quaisquer to.

do. to firmado co

ferência totaência do Con

e a: material me

mente pelo fequivaler a

entrega do o

ssárias ao pabelece a Ler a execuçãocadas; relacionadareventivas e ovar que os p

ciso VII, da L

ção total outratada as sesa, sem prej

áximo de 10cado no forne

de habilitaçãpresente Ata

RRETO OS

rados e na

cimento, de

s decorrentequando solic; erais, decorr

o ou a terou reduzindo

outros Term

om a Contra

al ou parcialntratante.

ediante o envfornecedor, s

a uma orde

objeto, desd

leno cumprimi nº. 8.666/9

o do fornecim

a com a execorretivas.

preços regist

Lei n° 8.666/9

parcial do oeguintes sanjuízo de per

% (dez por cecimento;

ão ou a, sob

forma

forma

es da citado,

rentes

ceiros o essa

mos de

atante,

, bem

vio da sendo m de

e que

mento 3;

mento,

cução

trados

93).

objeto nções, rda da

cento)


Tobias Barreto



III - mtotal o

IV - AdmiV - de CLÁU A ineanterenummesmParágsuprareguldiplom

CLÁU Este da Le§1º - supre8.666§2º - salvo§2º, I CLÁU Na foRamoprese§1º - Fornea qua§2º - Ata d CLÁU

O ob8.666 CLÁU As paúnicoContr

multa de 10%ou parcial do

suspensão nistração doeclaração de

USULA DÉC

execução, torior, ensejarámerados nos ma Lei. grafo Único -acitada, semarmente comma legal.

USULA DÉC

instrumento ei nº. 8.666/9A Contratad

essões que 6/93, calculad

Nenhum aco as supressõI da lei nº. 8

USULA DÉC

orma do queos lotado naente Ata de RÀ fiscalizaçã

ecimento comalidade desejA ação da f

de Registro d

USULA DÉC

bjeto deste C6/93.

USULA DÉC

artes contratao competenterato, com ren

% (dez por co mesmo;

ESTADFUNDDEPAR

temporária o Contratantee inidoneidad

CIMA - DA RE

otal ou parcá a sua reincisos I a

- Quando a rm que tenha mprovados, q

CIMA PRIMEI

poderá ser a93, desde quda fica obrigase fizerem ndo sobre o vcréscimo ou ões resultant.666/93.

CIMA SEGUN

e dispõe o ara Secretaria Registro de Pão compete, m as normasjada. fiscalização nde Preços.

CIMA TERCE

Contrato será

CIMA QUART

antes elegeme para diriminúncia expre

cento) sobre


de participae, pelo prazode para licita

ESCISÃO (a

cial, do Contscisão por XII e XVII d

rescisão ocohavido culp

que houver s

IRA - DAS A

alterado na oe devidamen

ada a aceitarnecessários,valor inicial at

supressão ptes de acord

NDA – DO AC

rt. 67 da Lei Municipal dePreços.

entre outrass especificad

não exonera

EIRA - DO RE

á recebido d

TA - DO FOR

m o Foro da ir as questõeessa por qua

e o valor tota


ar em licitaço de até 02 (dr ou contrata

rt. 55, inciso

trato, além ato unilatero Art. 78 da

orrer, com baa da Contra

sofrido, confo

ALTERAÇÕE

ocorrência dnte comprovr, nas mesma até o limitetualizado do poderá exceo celebrados

COMPANHA

nº 8.666/93e Saúde, par

s atribuiçõesdas, se os pr

a o Forneced

ECEBIMENT

de acordo co

RO (Art. 55, §

Comarca dees que porvelquer outro.

al deste Con


ção e impedois) anos; ar com a Adm

VIII, da Lei

das penalidral e escritoa Lei nº. 8.66

ase nos incisatada, será eorme preceitu

ES (Art. 65, L

e quaisquer ados. as condiçõese legal previ

fornecimenteder o limite s entre as pa

AMENTO E D

, fia designara acompanh

s, verificar a crocedimentos

dor de suas r

TO DO OBJE

om o dispost

§2º, Lei nº. 8

e Tobias Barrentura surgir

ntrato, no ca

OBIAS BARCONTRATO

dimento de

ministração P

n° 8.666/93)

ades constao da Contra66/93, na fo

sos XII a XVIesta ressarciua o § 2º do

Lei n° 8.666/9

fatos estipu

s contratuaissto no art. 6to. estabelecido

artes, de aco

DA FISCALIZ

ado o servidohar e fiscaliz

conformidads são adequa

responsabilid

ETO (Art. 73,

to art. 73, II

8.666/93)

reto, Estado rem na exec

so de inexe

RRETO OS

contratar c

Pública.

.

antes da cláatante, nos rma do art.

II do art. 78 dida dos prejart. 79 do m

93).

lados no arti

s, os acréscim65, §1º da L

o nesta conordo com o a

ZAÇÃO

or o Sr. Renzar a execuç

e da execuçados para ga

dades contid

, Lei n° 8.666

, a e b da L

de Sergipe, cução do pre

cução

com a

áusula casos 79 da

da Lei uízos,

mesmo

igo 65

mos e Lei nº.

dição, art. 65,

ivaldo ção da

ção do arantir

das na

6/93)

Lei nº.

como esente


Tobias Barreto



5 - Ano IV - Nº 239

E, pode

TEST _____ _____

or estarem a

D

VI

TEMUNHAS

___________

___________

ssim, justas 02 (duas)

ESTADFUNDDEPAR

MARIA D

(Fun

TECMEDH

DENTAL ME

GLÓR

IANA FARMA

:

___________

___________

e Contratad) testemunhaDO DE SERO MUNICIPRTAMENTO

DE FÁTIMA Secretári

do Municipa

FO

EQUIPAME

ED COMÉRC

RIA FARMA

A COMÉRC

STAR ODON

___________

___________

das, as parteas, a fim de qRGIPEPAL DE SAO DE LICIT

RAMOS DAia Municipal l de saúde dContratante

RNECEDOR

ENTOS HOSP

CIO E REPRS

DISTRIBUID

IO E REPRE

NTOMÉDICA

___________

___________

es assinam eque produza


Tobias

ANTAS DE SAde Saúde

de Tobias Bae

RES:

PITALARES

SENTAÇÕE

DORA LTDA

ESENTAÇÕE

A LTDA - ME

________

________

este instrumeseus efeitos

OBIAS BARCONTRATO

Barreto 10 d

ANTANA

arreto)

LTDA – ME

ES LTDA - ME

A – ME

ES LTDA – M

E

ento, na pres legais.

RRETO OS

de Junho de

E

E

ME

sença

2013.


Tobias Barreto




CLÁU

A preEquipTobiado Edde acintegr

CLÁU

O obpor p

CLÁUIII, da

Os eq §1° -correapresreceb§2° -docuMunicperan§3° liquid§4° - §5º - caput§6º - da exprevid

UNDO MUNIC

Centro – 88.708/0001-RETÁRIA a mento do PRologação, REstrumento co


USULA PRIM

esente Ata pamento Odas Barreto e dital do PREcordo com orante do pres

USULA SEG



quipamentos- O pagame

ente indicadasentação debimento do o- Para fazemento de cocipal e, provnte o FGTS -- Nenhum

dação de obrNão haveráNo caso de t desta CláusNestes preç

xecução desdenciários, a

ESTADFUNDODEPAR




MEIRA - DO

tem por obontológico psetores vinc

EGÃO PRESo art. 55, Xsente instrum

UNDA – DO


RCEIRA - DO6/93).

s serão fornento será efea pelo licitae Nota Fiscobjeto. r jus ao paobrança, prova de regula- CRF. pagamento

rigação finan, sob hipótesatraso de pasula, o Índiceços estão incste Contratoadministração

DO DE SERGO MUNICIPARTAMENTO

ATA DE


OBJETO (ar

bjeto o regipara atenderculados con

SENCIAL n°.XI da Lei nº.mento para t

O REGIME D


O PREÇO E

ecidos pelos tuado após

ante vencedal/Fatura, d


será efetuaceira, em virse alguma, pagamento, see Nacional dcluídos todas

o, inclusive co, tributos, e

GIPEAL DE SAÚDDE LICITAÇ

E REGISTRO




rt. 55, inciso

istro de prer as necessiforme espec 007/2013 e. 8.666/93, podos os fins

E EXECUÇÃ


DAS COND

preços regisliquidação d

dor, no prazevidamente


ante o Institu

ado à Contrtude de penpagamento aerá utilizado,e Preços aos as despesacustos com emolumentos

DE DE TOBIAÇÕES E CON

O DE PREÇO



I, da Lei n° 8

eços para oidades do Fcificações tée seus anexopassando tade direito.

ÃO (art. 55, i

ção indireta,

DIÇÕES DE

strados constda despesa, zo de até

certificada




s e contribuiç

AS BARRETNTRATOS

OS



8.666/93).

o fornecimenFundo Municcnicas constos, e proposais documen

nciso II, da L

, sob o regim

PAGAMENT

tante do Anepor meio de15(quinze) dpelo setor



zação do valr – INPC/IBGta ou indiretacargos socia

ções de qual

TO


nto parceladcipal de Saútantes do An

sta da Contrantos a fazer

Lei n° 8.666/

me de empre

TO (art. 55,

exo I desta Ae crédito em dias, mediaresponsável



or mencionaGE. amente, decais, trabalhisquer naturez

INHA, o nº.

or sua ndo o ectiva


do de de de nexo I atada, parte

93).

eitada

inciso

Ata. conta

ante a l pelo

com o dual e NSS e

cia de

ado no

corram stas e za.


Tobias Barreto



7 - Ano IV - Nº 239

CLÁU Não h§ 1º objetomesmdeveCON§ 2º -oferta§ 3º econôdecor

CLÁU


6.1. OMunicindica§1º - §2º -estabquanobjetocontrcento§3º - Preçode umregist CLÁU

As deno Or CLÁUe XIII

A Co• condpena

USULA QUA



USULA QUIN

ência da pre

assinatura.

USULA SEXT666/93).

O(s) equipacipal de Saúadas pela meO prazo máx- O forneci

belecido. Fintitativos prevo contratual.ratual, a Admo), nos termo

O Fundo nãos, nem mesm ou mais itetro terá prefe

USULA SÉTI



ntratada, du


ESTADFUNDODEPAR

ARTA – DO R



NTA - DA VIG

esente Ata d

TA - DA ENT

mento(s), obúde, de formaesma, da seximo de 03(timento,quanndo este, asvistos no inst. Ao contráriministração pos do art. 65,ão se obrigasmo das quaens, hipóteseerência, nos

IMA - DOTA


AVA - DO DI8.666/93).

rante a vigêndurante tod

minadas no cisão e aplica


REAJUSTE D


GÊNCIA (Art

de Registro d

TREGA E R

bjeto desta a parcelada,guinte formatrês) dias, codo solicitads partes nãtrumento conio, exaurido poderá acre §1º da Lei n a adquirir oantidades inde em que, emtermos do A

ÇÃO ORÇAM


IREITO E RE

ncia deste Cda a execuçprocedimen

ação das pen


DE PREÇOS




t. 55, inciso I

de Preços é

RECEBIMENT

licitação, se, mediante sa: ontados a pado, deverá o poderão nvocatório, co limite quascer o objetnº. 8.666/93.os equipamedicadas nas m igualdades

Art. 15, §4º da

MENTÁRIA


ESPONSAB

ontrato, comção do conto da licitaçnalidades ora


S


ação ao COmento.



IV, da Lei n°

de 12(doze)

TO DO OBJ

erá(ão) entresolicitação de

rtir da solicitser feito duexigir uma considerandoantitativo anteto até o limi

ntos registraplanilhas, p

s de condiçõa Lei 8.666/9

(art. 55, incis


ILIDADE DA

mpromete-se ntrato, as eção que deua previstas.

AS BARRETNTRATOS




dos bens reo.

8.666/93)

) meses, con

ETO (Art. 55

egues na Seeste Fundo e

ação. urante o prda outra o o-se perfeitaes do encerte de 25% (

ados nesta Aodendo prom

ões e preços93.

so V, da Lei


AS PARTES

a: exigências du origem a p

TO


TE, por par



ntados da da

5, inciso IV, d

ede da Secre nas quantid



Ata de Regismover a aqus, o beneficiá

n. ° 8.666/93


(art. 55, inci



agens,

uilíbrio ou em

ata de

da Lei

retaria dades

gência o dos

zado o prazo

co por

tro de uisição ário do

3).

ntários

so VII

ão ou a, sob


Tobias Barreto



• forma• plena• execuforne• de fa• decorrespo• Autor• • sem • como A Co• enviosendoforne• obser• • das o• que d• dos s• perm CLÁU Pelo pactuprevisgaranI - adII - msobreIII - mtotal o

Fornecer a prevista.







Executar Não trans


o a fusão, cis


o da nota de o que a not






anecem com

USULA NON


multa de 0,5%e o valor do Fmulta de 10%ou parcial do

ESTADFUNDODEPAR

r o(s) equipa

dos os recurria, sem ônusabilizar-se pontrato, incluatante comprabilizar-se pcometidas naabilizar-se pua culpa oua fiscalizaçã



são ou incorp

urante a vigêo fornecedoempenho, a

ta de empen



mpatíveis com

NA - DAS PE


a:

% (zero vírguForneciment% (dez por co mesmo;


mento(s) co

rsos necessás adicionais dpor todas ausive as derovante de quor eventuaisa execução dpelos danos dolo na exe


ência deste Cor registradoa ser repassanho repassa




NALIDADES


ula cinco porto, em decorrcento) sobre


nforme espe





Contrato, como quanto à ada via fax oda ao forne

or o acesso



S E MULTAS



e o valor tota


ecificação, m






mpromete-serequisição dou retirada pcedor poder

ao local da



S (Art. 55, inc


dia, até o máraso injustifical deste Con

AS BARRETNTRATOS

marca e preço




do. to firmado co


e a: do equipamepessoalmenterá equivaler

entrega do o


ciso VII, da L


áximo de 10cado no fornentrato, no ca

TO

o registrados

cimento, de



outros Term

om a Contra


entos mediae pelo forneca uma orde

objeto, desd


o do fornecim


preços regist

Lei n° 8.666/9


% (dez por cecimento; so de inexe

s e na

forma

es da citado,

rentes

ceiros o essa

mos de

atante,

, bem

ante o cedor, em de

e que

mento 3;

mento,

cução

trados

93).


cento)

cução


Tobias Barreto



9 - Ano IV - Nº 239

IV - AdmiV - de CLÁU A ineanterenummesmParágsuprareguldiplom


O ob8.666 CLÁU As paúnicoContr

suspensão nistração doeclaração de

USULA DÉC


USULA DÉC




USULA DÉC



de Registro d

USULA DÉC

bjeto deste C6/93.

USULA DÉC


ESTADFUNDODEPAR

temporária o Contratantee inidoneidad

CIMA - DA RE



CIMA PRIMEI


CIMA SEGUN


CIMA TERCE

Contrato será

CIMA QUART




ESCISÃO (a



que houver s

IRA - DAS A




NDA – DO AC



não exonera

EIRA - DO RE

á recebido d

TA - DO FOR




rt. 55, inciso



sofrido, confo

ALTERAÇÕE


COMPANHA



a o Forneced

ECEBIMENT

de acordo co

RO (Art. 55, §




VIII, da Lei



ES (Art. 65, L



AMENTO E D



dor de suas r

TO DO OBJE

om o dispost

§2º, Lei nº. 8


AS BARRETNTRATOS

dimento de

ministração P

n° 8.666/93)



Lei n° 8.666/9

fatos estipu


artes, de aco

DA FISCALIZ



responsabilid

ETO (Art. 73,

to art. 73, II

8.666/93)


TO

contratar c

Pública.

.



93).

lados no arti



ZAÇÃO



dades contid

, Lei n° 8.666

, a e b da L


com a

áusula casos 79 da

da Lei uízos,

mesmo

igo 65

mos e Lei nº.

dição, art. 65,

ivaldo ção da

ção do arantir

das na

6/93)

Lei nº.

como esente


Tobias Barreto



E, pode

TEST _____ _____

or estarem a

TEMUNHAS

___________

___________

ssim, justas 02 (duas)

ESTADFUNDODEPAR

MARIA D

(Fun

LIF

ALAG

G

TECMEDH

:

___________

___________

e Contratad) testemunhaDO DE SERGO MUNICIPARTAMENTO


do Municipa

FO

FE COMÉRC

GOAS COME

GM FARMA C

EQUIPAME

___________

___________

das, as parteas, a fim de qGIPEAL DE SAÚDDE LICITAÇ


RNECEDOR

CIO E SERV

ERCIAL MÉD

COMERCIAL

ENTOS HOSP

___________

___________

es assinam eque produza


Tobias


de Tobias Bae

RES:

IÇS LTDA -

DICA LTDA -

L LTDA – EP

PITALARES

________

________

este instrumeseus efeitos

AS BARRETNTRATOS

Barreto 25 d

ANTANA

arreto)

ME

- EPP

PP

LTDA – ME

ento, na pres legais.

TO

de Junho de

E

sença

2013.


Tobias Barreto



11 - Ano IV - Nº 239

O MUo n° denoSantoPreçoatendRegis8.666 DO OA prePortla010/2Lei npara DO RO obpor p DO POs m§1° - correapresreceb§2° -docuatestaFedeINSS

UNICÍPIO DE13.119.300

ominada PREos, consideraos, e a suadendo as costro de Preç6/93 e alteraç

OBJETO esente Ata teand, de aco2013 e seus n° 8.666/93, todos os fins

REGIME DE bjeto será forpreço unitário

PREÇO E DAmateriais serã

O pagamenente indicadasentação debimento do o- Para fazemento de coado pelo se

eral e EstaduS e perante o

ESTADPREFESECREDEPAR

E TOBIAS B0/0001-36, loEFEITURA, ando o julgaa respectiva

ondições prevços, sujeitandções, e Decre

em por objetordo com as

anexos, e ppassando ta

s de direito.

EXECUÇÃOrnecido medo, nos termos

AS CONDIÇÕão fornecidosnto será efeta pelo licitae Nota Fiscobjeto. r jus ao pa

obrança e a tor compete

ual e prova o FGTS - CR

DO DE SERGEITURA MUNETARIA MUNRTAMENTO

ATA DE RE

BARRETO, pocalizada à neste ato re

amento do PRa homologaçvistas no insdo-se as paeto n° 544/20

to o registro s especificaçpropostas deais documen

O diante a forms da Lei n° 8

ÕES DE PAGs pelos preçotuado após l

ante vencedoal/Fatura, d

agamento, oOrdem de fo

ente da Prefede regularidF.

GIPE NICIPAL DENICIPAL DEDE LICITAÇ

EGISTRO D

por intermédiPraça Dom

presentada REGÃO PREção, RESOLstrumento cortes às norm009, e em co

de preços pções consta preços apre

ntos a fazer


GAMENTO os registradoliquidação dor, no prazevidamente

o Fornecedoornecimentoeitura, prova

dade perante

E TOBIAS BAE FINANÇASÇÕES E CO

E PREÇOS

o de sua Prem José Thopelo seu PreESENCIAL nLVE registraonvocatório emas constantonformidade c

para o fornecntes do Ediesentadas, dparte integr

ção indireta,

os constantesa despesa, o de até 1certificada

or deverá ap, com o resp

a de regularie o Instituto

ARRETO S NTRATOS

efeitura, inscomáz, s/n, cefeito, o Sr. n° 010/2013,ar os preçose as constantes das Leiscom as dispo

cimento parctal de Preg

de acordo coante do pres

, sob o regim

s do Anexo Ipor meio de5 (quinze) pelo setor

presentar, jupectivo termoidade para cNacional do

crita no CNPcentro, doraAdilson de J

, para Regists das emprntes desta As n° 10.520/0osições a seg

celado de Cimão Presenci

om o art. 55, sente instrum

me de empre

I desta Ata. e crédito em dias, mediaresponsável

untamente co de recebimcom as Fazeo Seguro So

PJ sob vante Jesus tro de resas, Ata de 02, n° guir.

mento ial n°. XI da

mento

eitada

conta ante a l pelo

com o mento, endas

ocial –


Tobias Barreto



§3° -liquid§4° - §5º - caput§6º - da exprevid DO RNão h§1° -objetomesmdeveCON§2° - oferta§3° econôdecor DA VA vigsua a DA EOs msetorindica§1° -estabquanobjetocontrcento

- Nenhum dação de obr

Não haveráNo caso de t desta CláusNestes preç


REAJUSTE Dhaverá reaju Se duranteo do fornecimmos serão rendo a comTRADADA, dA CONTRA

ados ao merc- Os preçoômico-financrrência de ev

VIGÊNCIA ência da pre

assinatura.

ENTREGA E materiais, obres vinculadadas pela me- O fornecibelecido. Fintitativos prevo contratual.ratual, a Admo), nos termo


pagamento rigação finan, sob hipótesatraso de pasula, o Índiceços estão incste Contratoadministração

DE PREÇOSste de preço

e o período dmento a sereeadequadosprovação seda razão que

ATADA obrigacado, sempr

os registradoceiro dos mventual redu

esente Ata d

RECEBIMEbjeto desta os, de formesma, num pmento, qua

ndo este, asvistos no inst. Ao contráriministração pos do art. 65,


será efetuaceira, em virse alguma, pagamento, see Nacional dcluídos todas


S os durante o de vigência em contratad, a fim de mer feita pelae autorizou oa-se a repasre que essesos poderão,

mesmos, queção daquele

e Registro d

NTO DO OBAta, serão

ma parceladprazo máximondo solicitas partes nãtrumento conio, exaurido poderá acre §1º da Lei n


ado à Fornrtude de penpagamento aerá utilizado,e Preços aos as despesacustos com emolumentos

período condo registro ddos, em conmanter o eqa apresentao referido aussar ao CONs forem mais , também, e elevem os praticados

de Preços é

BJETO entregues n

da, medianteo de 3 (três) do, deverá o poderão nvocatório, co limite quascer o objetn° 8.666/93.


ecedor enqalidade ou inntecipado. , para atualizConsumido


s e contribuiç


ação ao COmento; TRATANTE vantajosos dser revistos

os custos dos no mercado

de 12 (doze

nas sedes de solicitaçãodias, contadoser feito d

exigir uma considerandoantitativo anteto até o limi

ARRETO S NTRATOS

quanto houvnadimplência

zação do valr - INPC/IBGta ou indiretacargos socia

ções de qual



todos os predo que os vigs em caso os bens rego.

) meses, con

das Secretao desta e os a partir da

durante o pda outra o o-se perfeitaes do encerte de 25% (




TE, por par


de desequgistrados, o

ntados da da

rias Municipnas quantid

a solicitação. razo de vigexaurimento


cia de

ado no

corram stas e za.


agens,

uilíbrio ou em

ata de

pais e dades

gência o dos

zado o prazo

co por


Tobias Barreto



13 - Ano IV - Nº 239

§2° -Regisa aquespece pre DA DAs dprefe DA RA Pre• Notempede em• Perobser• Not• Efe• Properm O(s) f• Mahabiliprese• For• Aloe sat• ResfornePrefe• Resfaltas

A Prefeiturastro de Preçuisição em ucífica para a

eços, o benef

DOTAÇÃO Odespesas coeitura para o

RESPONSABefeitura, duratificar o forneenho, a ser rmpenho reparmitir ao pervadas as notificar o forne

etuar os pagaomover ampanecem com

fornecedor(eanter, durantitação ou cente Ata, sobrnecer o mat

ocar todos osisfatória, semsponsabiliza

ecimento, inceitura comprosponsabiliza

s por ela com


a não se obos, nem mes

unidades de aquisição de ficiário do reg

ORÇAMENTÁom o pagamano de 2013

BILIDADE DAante a vigêncecedor registrepassada viassada ao foessoal do foormas de segecedor de quamentos dev

pla pesquisa mpatíveis com

es), durante ate toda a v

condições deb pena de suterial conforms recursos nem ônus adicioar-se por tclusive as dovante de quar-se por evemetidas duran


briga a adqusmo das quaacordo comum ou mais

gistro terá pr

ÁRIA mento do re3, conforme c

AS PARTEScia desta Atatrado quantoia fax ou retirnecedor po

ornecedor o gurança; ualquer irreguvidos observa

de mercadom os praticad

a vigência devigência deseterminadas

ua rescisão eme especificaecessários ponais de quatodas as dde natureza uitação com oentuais multnte o forneci


uirir os mateantidades in

m suas necess itens, hipótreferência, n

eferido objetclassificação

a, compromeo à requisiçãirada pessoaderá equivalacesso ao

ularidade enadas as condo, de formados no merc

esta Ata, comsta Ata de

s no procede aplicação dação, marca

para se obteralquer naturedespesas, o

trabalhista, os órgãos cotas, municipamento;


riais e produdicadas nasssidades, poese em queos termos do

to estão preo orçamentár

ete-se a: o do materia

almente peloer a uma ordlocal da en

contrada no dições estab

a comprovaado.

mpromete(mRegistro de

dimento da as penalidade preço regi

r um perfeitoeza à Prefeituobrigações devendo, q

ompetentes;ais, estadua

ARRETO S NTRATOS

utos registra planilhas, p

odendo ainda, em igualdao Art. 15, § 4

evistas no ria detalhada

al mediante oo fornecedor dem de fornentrega do o

fornecimentbelecidas nesar que os p

m)-se a: e Preços, alicitação qu

des ora previstrados e na fornecimentura; e tributos

quando solic

ais e federais

ados nesta Apodendo proma realizar licades de cond4º da Lei 8.66

orçamento a abaixo:

o envio da nosendo que a

ecimento; objeto, desde

to do materiasta Ata; preços regist

as exigênciaue deu origistas; a forma prevto, de forma

decorrentecitado, forne

s, decorrent

Ata de mover itação dições 66/93.

dessa

ota de a nota

e que

al;

trados

as de em à

ista; plena

es do ecer à

tes de


Tobias Barreto



• Resdecoressa • ResAutor• Nãoexpre• Nãofusão DAS Pelo objetosançõperdaI - adII - msobreIII - inexeIV - AdmiV - de DA RA ineanterenummesmParágsuprareguldiplom DAS

sponsabilizarrentes de sresponsabilisponsabilizarização que so transferir aessa anuênco realizar as

o, cisão ou in

PENALIDADatraso injus

o pactuado,ões, previstaa da garantiavertência;

multa de 0,5%e o valor do Fmulta de 1

ecução total osuspensão nistração daeclaração de

RESCISÃO execução, totrior, ensejarmerados nos ma Lei. grafo único -acitada, semarmente comma legal.

ALTERAÇÕ


ar-se pelos sua culpa ouidade a fisca

ar-se pela ose façam nea outrem, no ia.

ssociação concorporação,

DES E MULTstificado na conforme o

as no art. 87a prestada:

% (zero vírguForneciment0% (dez poou parcial dotemporária

a Prefeitura, pe inidoneidad

tal ou parciará a sua re

incisos I a


ÕES


danos cauu dolo na exalização ou obtenção de cessários à etodo ou em

om outrem, c sem prévia

TAS execução doo caso, o P7 da Lei n° 8

ula cinco porto, em decorror cento) soo mesmo;

de participapelo prazo dde para licita

al, do Fornecescisão por XII e XVII d

rescisão ocohavido culpa

que houver s


usados direecução do f

o acompanhaAlvarás, Li

execução doparte, o obje

cessão ou tra expressa a

o FornecimePrefeitura po8.666/93, ga

r cento) por drência de atrobre o valor

ar em licitaçe até 02 (dor ou contrata

cimento, alémato unilate

do Art. 78 da

orrer, com baa do Fornecsofrido, confo


etamente à fornecimentoamento pela cenças ou

o fornecimeneto firmado c

ransferência anuência da

ento, pela inoderá aplicaarantida a pr

dia, até o máraso injustificr total deste

ção e impeis) anos;

ar com a Adm

m das penalieral e escrita Lei n° 8.66

ase nos inciscedor, será eorme preceitu

ARRETO S NTRATOS

Prefeitura o, não excluiPrefeitura; quaisquer oto;

com a Prefeit

total ou par Prefeitura.

nexecução tor à Fornecerévia defesa

áximo de 10cado no fornee Fornecime

dimento de

ministração P

dades constto da Prefe66/93, na for

sos XII a XVIesta ressarcua o § 2º do

ou a terndo ou redu

outros Termo

tura, sem pr

rcial, bem co

otal ou parcedor as seg, sem prejuí

% (dez por cecimento; ento, no cas

contratar c

Pública.

tantes da cláeitura, nos rma do art.

I do art. 78 dida dos prejart. 79 do m

ceiros uzindo

os de

évia e

omo a

cial do uintes ízo de

cento)

so de

com a

áusula casos 79 da

da Lei uízos,

mesmo


Tobias Barreto



15 - Ano IV - Nº 239

Este da Le§1º - e sup8.666§2º - salvo§2º, I DO ANa fosua rde Pr§1º - Fornegaran§2º - DO RO obj8.666 DO FAs paúnicoForne E, pode 02

instrumento ei n° 8.666/9O Forneced

pressões que6/93, calculad

Nenhum aco as supressõI da lei n° 8.

ACOMPANHAorma do que respectiva Sereços. À fiscalizaçã

ecimento contir a qualidaA ação da fi

RECEBIMENjeto deste Fo6/93.

FORO artes contrato competenteecimento, co

or estarem a2 (duas) teste

Tob


poderá ser a3, desde que

dor fica obrige se fizeremdo sobre o vcréscimo ou ões resultant666/93.

AMENTO E dispõe o art

ecretaria, pa

ão compete, om as normde desejada.scalização n

NTO DO OBJornecimento

tantes elegee para dirimiom renúncia e

ssim, justas emunhas, a

ias Barreto/S


alterado na oe devidamengada a aceitam necessáriovalor inicial at


DA FISCALItigo 67 da Leara acompan

entre outrasmas especifi

não exonera

JETO será recebid

m o Foro dair as questõeexpressa po

e Contratadfim de que p

SE, 01 de Ago


ocorrência d

nte comprovaar, nas mesm

os, até o limitualizado do poderá exceo celebrados

IZAÇÃO ei n° 8.666/93har e fiscaliz

s atribuiçõescadas, se o

o Fornecedo

do de acordo

a Cidade de es que porver qualquer o

das, as parteproduza seus

osto de 2013


e quaisquer ados. mas condiçõte legal prevforneciment

eder o limite s entre as pa

3, fica designzar execução

, verificar a cos procedim

or de suas re

o com o disp

Tobias Barreentura surgirutro.

es assinam es efeitos lega

3.

ARRETO S NTRATOS

fatos estipu

ões contratuavisto no art. to. estabelecido

artes, de aco

nado um sero da present

conformidadementos são

esponsabilida

posto art. 73,

eto, Estado rem na exec

este instrumeais.

lados no arti

ais, os acrés65, §1º da


rvidor, lotadote Ata de Re

e da execuçadequados

ades contrat

II, a e b da


ento, na pre

igo 65

cimos Lei n°

dição, art. 65,

o em egistro

ão do para

uais.

Lei n°

como esente

sença


Tobias Barreto



TEST I - __II - __

MED

TEMUNHAS

______________________


DEIREIRA FR

:

_____________________


PREFEITTO

Adilso

RANÇA E M

_____________________


TURA MUNICBIAS BARREon de Jesus S

Prefeito

ATERIAL DE

______________________


CIPAL DE ETO Santos

E CONSTRU

___ ___

ARRETO S NTRATOS

UÇÃO LTDA - ME


Tobias Barreto



17 - Ano IV - Nº 239

O MUo n° denoSantoPreçoatendRegis8.666 DO OA prede Cconstapresfazer DO RO obpor p DO POs m§1° - correapresreceb§2° -docuatestaFedeINSS§3° -liquid§4° - §5º - caput§6º - da exprevid DO RNão h



OBJETO esente Ata teConstrução ptantes do Edsentadas, der parte integra




eral e EstaduS e perante o- Nenhum



REAJUSTE Dhaverá reaju




em por objetpara Reform

dital de Pregãe acordo comante do pres




ual e prova o FGTS - CRpagamento




ATA DE RE



to o registro ma de Escoão Presenciam o art. 55, sente instrum





ente da Prefede regularidF. será efetua

ceira, em virse alguma, pagamento, see Nacional dcluídos todas


S os durante o


EGISTRO D



de preços polas Municipal n°. 012/20XI da Lei n

mento para to


GAMENTOos registradoliquidação dor, no prazevidamente


dade perante


período con


E PREÇOS


para o fornecpais, de aco013 e seus an° 8.666/93, odos os fins d

ção indireta,






s e contribuiç

tratado.

ARRETO S NTRATOS


cimento parcordo com a

anexos, e propassando ta

de direito.

, sob o regim





ções de qual



celado de Maas especificopostas de pais documen

me de empre






aterial ações

preços ntos a

eitada

conta ante a l pelo

com o mento, endas

ocial –

cia de

ado no

corram stas e za.


Tobias Barreto



§1° -objetomesmdeveCON§2° - oferta§3° econôdecor DA VA vigsua a DA EOs mEducmesm§1° estabquanobjetocontrcento§2° -Regisa aquespece pre DA DAs dprefe DA RA Pre• Notempede em• Perobser• Not• Efe• Properm O(s) f

Se duranteo do fornecimmos serão rendo a comTRADADA, dA CONTRA



assinatura.

ENTREGA E materiais, obcação, de forma, num praz-O fornecim

belecido. Fintitativos prevo contratual.ratual, a Admo), nos termo A Prefeiturastro de Preçuisição em ucífica para a

eços, o benef




fornecedor(e





esente Ata d

RECEBIMEbjeto desta Arma parceladzo máximo de

mento, quanndo este, asvistos no inst. Ao contráriministração pos do art. 65,a não se obos, nem mes





es), durante a


de vigência em contratad, a fim de mer feita pelae autorizou oa-se a repasre que essesos poderão,


e Registro d

NTO DO OBAta, serão eda, mediantee 3 (três) diado solicitads partes nãtrumento conio, exaurido poderá acre §1º da Lei n


gistro terá pr





a vigência de


do registro ddos, em conmanter o eqa apresentao referido aussar ao CONs forem mais , também, e elevem os praticados

de Preços é

BJETO entregues ee solicitaçãos, contados a

do, deverá o poderão nvocatório, co limite quascer o objetn° 8.666/93.uirir os mateantidades in





esta Ata, com


de preços oformidade couilíbrio econ



de 12 (doze

em local deto desta e naa partir da soser feito duexigir uma considerandoantitativo anteto até o limi






a comprovaado.

mpromete(m

ARRETO S NTRATOS




) meses, con

terminado peas quantidadolicitação. urante o prda outra o o-se perfeitaes do encerte de 25% (






m)-se a:


TE, por par



ntados da da

ela Secretares indicadas









agens,

uilíbrio ou em

ata de

ria de s pela

gência o dos

zado o prazo

co por


dessa

ota de a nota

e que

al;

trados


Tobias Barreto



19 - Ano IV - Nº 239

• Mahabiliprese• For• Aloe sat• ResfornePrefe• Resfaltas• Resdecoressa • ResAutor• Nãoexpre• Nãofusão DAS Pelo objetosançõperdaI - adII - msobreIII - inexeIV - AdmiV - de DA RA ineanterenummesmParágsuprareguldiplom DAS Este da Le

anter, durantitação ou cente Ata, sobrnecer o mat



s por ela comsponsabilizarrentes de sresponsabilisponsabilizarização que so transferir aessa anuênco realizar as

o, cisão ou in






ALTERAÇÕinstrumento

ei n° 8.666/9


te toda a vcondições deb pena de suterial conforms recursos nem ônus adicioar-se por tclusive as dovante de quar-se por evemetidas duranar-se pelos sua culpa ouidade a fisca








incisos I a


ÕES poderá ser a3, desde que


vigência deseterminadas









que houver s



sta Ata de s no procede aplicação dação, marca


trabalhista, os órgãos cotas, municipamento; usados direecução do f








do Art. 78 da


ocorrência dnte comprova


Registro dedimento da as penalidade preço regi









ar com a Adm


ase nos inciscedor, será eorme preceit

e quaisquerados.

ARRETO S NTRATOS

e Preços, alicitação qu


quando solic

ais e federais


com a Prefeit




dimento de

ministração P


sos XII a XVIesta ressarctua o § 2ºdo

fatos estipu



s, decorrent

ou a terndo ou redu

outros Termo

tura, sem pr

rcial, bem co



contratar c

Pública.



lados no arti

as de em à

ista; plena

es do ecer à

tes de

ceiros uzindo

os de

évia e

omo a


cento)

so de

com a

áusula casos 79 da

da Lei uízos,

mesmo

igo 65


Tobias Barreto



§1º - e sup8.666§2º - salvo§2º, I DO ANa fosua rde Pr§1º - Fornegaran§2º - DO RO obj8.666 DO FAs paúnicoForne E, pode 02

O Fornecedpressões que6/93, calculad







Tobias

PRE




ecretaria, pa





Barreto/SE,

EFEITURA MAdilson

AKBA


gada a aceitam necessáriovalor inicial at




não exonera

JETO será recebid



09 de Setem

MUNICIPAL Dn de Jesus Sa

Prefeito

AR COM. E E

MISLENE

ELÉTRICA

RIX CO


ar, nas mesmos, até o limitualizado do poderá exceo celebrados



o Fornecedo

do de acordo



mbro de 2013

DE TOBIAS Bantos

EXPORT. IM

CARVALHO

A ALIANÇA L

MÉRCIO LT


mas condiçõte legal prevforneciment




or de suas re

o com o disp



3.

BARRETO

PORTAÇÃO

O SANTANA

LTDA - ME

TDA– ME

ARRETO S NTRATOS


artes, de aco



esponsabilida

posto art. 73,


este instrumeais.

O LTDA





ades contrat

II, a e b da


ento, na pre

cimos Lei n°

dição, art. 65,

o em egistro

ão do para

uais.

Lei n°

como esente

sença


Tobias Barreto



21 - Ano IV - Nº 239

TEST I - __II - __

FU

TEMUNHAS

______________________


UTURA DIST

MADEIRE

:

_____________________


TRIBUIDORA

EIRA FRANÇ

_____________________


A E COMÉRC

ÇA E MAT. D

______________________


CIO EM GER

DE CONST. L

___ ___

ARRETO S NTRATOS

RAL LTDA –

LTDA - ME

–ME


Tobias Barreto



O MUo n° denoSantoPreçoatendRegis8.666 DO OA preParalPregãacorddo pr DO RO obpor p DO POs m§1° - correapresreceb§2° -docuatestaFazeSocia§3° -liquid§4° - §5º - caput§6º - da exprevid DO RNão h§1° -objeto



OBJETO esente Ata lelepípedo pão Presencido com o artresente instru



O pagamenente indicadasentação debimento do o- Para fazemento de coado pelo sndasFederaal – INSS e p- Nenhum



REAJUSTE Dhaverá reaju- Se duranteo do fornecim




tem por obara essa preal n°. 013/2. 55, XI da Lumento para



obrança e a setor compl e Estadual

perante o FGpagamento



e o período mento a sere


ATA DE R



bjeto o regiefeitura, de a2013 e seusLei n° 8.666/9a todos os fin




agamento, oOrdem de foetente da e prova de

GTS - CRF. será efetua



S os durante o de vigência em contratad


EGISTRO D



istro de preacordo com as anexos, e93, passandons de direito.



o FornecedoornecimentoPrefeitura,

e regularidad



dos, em con


E PREÇOS


eços para oas especifica

e propostas o tais docum

ção indireta,


or deverá ap, com o respprova de

de perante o



s e contribuiç

tratado. de preçosocformidade co

ARRETO S NTRATOS


o fornecimenações constade preços

mentos a faze

, sob o regim


presentar, jupectivo termo

regularidade Instituto Na



ções de qual

correr aumeom a legisla



nto parceladantes do Ediapresentadaer parte integ

me de empre


untamente co de recebime para comacional do S



ento de preçção pertinen


do de ital de as, de grante

eitada

conta ante a l pelo

com o mento, m as

Seguro

cia de

ado no

corram stas e za.

ços no nte, os


Tobias Barreto



23 - Ano IV - Nº 239

mesmdeveCON§2° - oferta§3° econôdecor DA VA vigsua a DA EOs me Sapela §1° estabquanobjetocontrcento§2° -Regisa aquespece pre DA DAs ddessa DA RA Pre• Notempede em• Perobser• Not• Efe• Properm O(s) f• Mahabiliprese

mos serão rndo a comTRADADA, dA CONTRA



assinatura.

ENTREGA E materiais, obje

neamento, dmesma, num-O fornecim


eços, o benef

DOTAÇÃO Odespesas caprefeitura p



fornecedor(eanter, durantitação ou cente Ata, sob


eadequadosprovação seda razão que



esente Ata d

RECEBIMEeto desta Atade forma pa

m prazo máximmento, quanndo este, asvistos no inst. Ao contráriministração pos do art. 65,a não se obos, nem mes


ORÇAMENTÁcom o pagpara o ano de



es), durante ate toda a v

condições deb pena de su


s, a fim de er feita pelae autorizou oa-se a repasre que essesos poderão,


e Registro d

NTO DO OBa, serão entrrcelada, medmo de 3 (trêsdo solicitads partes nãtrumento conio, exaurido poderá acre §1º da Lei n


gistro terá pr

ÁRIA gamento doe 2013, confo




a vigência devigência deseterminadas

ua rescisão e


manter o eqa apresentao referido aussar ao CONs forem mais , também, e elevem os praticados

de Preços é

BJETO regues em lodiante solicits) dias, contado, deverá o poderão nvocatório, co limite quascer o objetn° 8.666/93.uirir os mateantidades in


o referido orme classifi



esta Ata, comsta Ata de

s no procede aplicação d


quilíbrio ecoação ao COmento; TRATANTE vantajosos dser revistos


de 12 (doze

ocal determintação desta ados a partir ser feito duexigir uma considerandoantitativo anteto até o limi


objeto estãicação orçam




a comprovaado.

mpromete(mRegistro de

dimento da as penalidad

ARRETO S NTRATOS



) meses, con

nado pela See nas quan

da solicitaçãurante o prda outra o o-se perfeitaes do encerte de 25% (



ão previstasmentária deta



m)-se a: e Preços, alicitação qu

des ora prev

nceiro doconTE, por par



ntados da da

ecretaria de Ontidades indio. razo de vigexaurimento



s no orçamalhada abaix




as exigênciaue deu origistas;

ntrato, rte da

agens,

uilíbrio ou em

ata de

Obras cadas

gência o dos

zado o prazo

co por


mento xo:

ota de a nota

e que

al;

trados

as de em à


Tobias Barreto



• For• Aloe sat• ResfornePrefe• Resfaltas• Resdecoressa • ResAutor• Nãoexpre• Nãofusão DAS Pelo objetosançõperdaI - adII - msobreIII - inexeIV - AdmiV - de DA RA ineanterenummesmParágsuprareguldiplom DAS Este da Le§1º - e sup8.666

rnecer o matocar todos osisfatória, semsponsabiliza



o, cisão ou in







ei n° 8.666/9O Forneced

pressões que6/93, calculad


terial conforms recursos nem ônus adicioar-se por tclusive as dovante de quar-se por evemetidas duranar-se pelos sua culpa ouidade a fisca








incisos I a



dor fica obrige se fizeremdo sobre o v


me especificaecessários ponais de quatodas as dde natureza uitação com oentuais multnte o forneci








que houver s

alterado na oe devidamengada a aceitam necessáriovalor inicial at


ação, marca para se obteralquer naturedespesas, o









do Art. 78 da


ocorrência dnte comprovaar, nas mesm

os, até o limitualizado do


e preço regir um perfeitoeza à Prefeituobrigações devendo, q








ar com a Adm



e quaisquer ados. mas condiçõte legal prevforneciment

ARRETO S NTRATOS

istrados e na fornecimentura; e tributos

quando solic

ais e federais


com a Prefeit




dimento de

ministração P



fatos estipu

ões contratuavisto no art. to.

a forma prevto, de forma


s, decorrent

ou a terndo ou redu

outros Termo

tura, sem pr

rcial, bem co



contratar c

Pública.



lados no arti


ista; plena

es do ecer à

tes de

ceiros uzindo

os de

évia e

omo a


cento)

so de

com a

áusula casos 79 da

da Lei uízos,

mesmo

igo 65

cimos Lei n°


Tobias Barreto



25 - Ano IV - Nº 239

§2º - salvo§2º, I DO ANa fosua rde Pr§1º - Fornegaran§2º - DO RO obj8.666 DO FAs paúnicoForne E, pode 02

TEST I - __II - __







Tobias

TEMUNHAS

______________________


créscimo ou ões resultant666/93.


ecretaria, pa





Barreto/SE,

PREFE

MIS

:

_____________________





não exonera

JETO será recebid



02 de Setem

EITURA MUNAdilso

SLENE CARV

_____________________


poderá exceo celebrados



o Fornecedo

do de acordo



mbro de 2013

NICIPAL DE on de Jesus S

Prefeito

VALHO SAN

______________________





or de suas re

o com o disp



3.

TOBIAS BASantos

NTANA LTDA

___ ___

ARRETO S NTRATOS

estabelecidoartes, de aco



esponsabilida

posto art. 73,


este instrumeais.

ARRETO

A - ME




ades contrat

II, a e b da


ento, na pre

dição, art. 65,

o em egistro

ão do para

uais.

Lei n°

como esente

sença


Tobias Barreto



O FUNDCentro –doravantMARIA PRESENregistraras constLeis nº disposiçõ

CLÁUSU

A presensuprir asBarreto, PRESENLei nº. 8todos os

CLÁUSU

O objetopreço un

CLÁUSULei n° 8.

Os impre §1° - O indicadaFiscal/Fa§2° - Pacobrançaregularid§3° - Neobrigaçã§4° - Nã§5º - Nodesta Cl§6º - Neexecuçãpreviden

DO MUNICIP– Tobias Bate denominaDE FÁTIMA

NCIAL nº 01r os preços dtantes desta10.520/02,

ões a seguir

ULA PRIMEI

nte Ata tem s necessidad

conforme NCIAL n°. 018.666/93, pas fins de direi

ULA SEGUN

o será fornenitário, nos te

ULA TERCE666/93).

essos serão pagamento

a pelo licitantatura, devidara fazer jus aa, prova de dade peranteenhum pagaão financeirao haverá, so caso de atraáusula, o Índestes preçosão deste Cnciários, adm

ESTADO FUNDO MDEPARTA

PAL DE SAÚarreto – SE, ada CONTRA RAMOS D12/2013, padas empresaa Ata de Reg

8.666/93 er:

RA - DO OB

por objeto o des dos divespecificaçõ

12/2013 e seassando tais ito.

NDA – DO RE

ecido medianermos da Le

IRA - DO PR

fornecidos pserá efetuadte vencedor,amente certifao pagamenregularidade

e o Instituto Nmento será , em virtude

ob hipótese aaso de pagadice Nacionas estão incluContrato, incministração, tr

DE SERGIPMUNICIPAL DAMENTO DE

ATA DE

ÚDE DE TOBCEP 49.30

RATANTE, nDANTAS DEra Registro as, atendendgistro de Pre alterações

BJETO (art. 5

registro de pversos setoreões técnica

eus anexos, edocumentos

EGIME DE E

nte a forma i nº 8.666/93

REÇO E DA

pelos preçosdo após liquid no prazo deficada pelo snto, a Contrae para com Nacional do Sefetuado à Cde penalidad

alguma, pagaamento, será al de Preços uídos todas clusive cusributos, emo

EDE SAÚDE DE LICITAÇÕE

E REGISTRO

BIAS BARRE0-000, inscrneste ato reE SANTANA

de Preços do as condiçeços, sujeita

e Decreto

55, inciso I, d

preços para es vinculadoas constante proposta ds a fazer pa

EXECUÇÃO

de execuçã3.

AS CONDIÇÕ

registrados cdação da dee até 15(qui

setor responstada deverá as FazendaSeguro SociContratada ede ou inadimamento anteutilizado, paao Consumias despesas

stos com polumentos e c

DE TOBIAS ES E CONTR

O DE PREÇO

ETO, localizarita no CNPJepresentada A, considera

e sua respções previstaando-se as p

nº 544/200

da Lei n° 8.66

o fornecimeos ao Fundoes do Ane

da Contratadarte integran

(art. 55, incis

ão indireta, s

ÕES DE PA

constante dospesa, por mnze) dias, msável pelo reapresentar,

as Federal, Eal – INSS e penquanto ho

mplência contcipado.

ara atualizaçidor – INPC/s que, diretapessoal, encontribuições

BARRETO

RATOS

OS

ada à RUA J sob o nº.

por sua Sando o julgapectiva homoas no instrumpartes às no09 e em co

66/93).

ento parcelado Municipal dexo I do Ea, de acordote do prese

so II, da Lei n

sob o regime

GAMENTO

o Anexo I desmeio de crédmediante a a

cebimento djuntamente

Estadual e Mperante o FG

ouver pendêntratual.

ão do valor mIBGE. a ou indiretancargos socs de qualque

ITABAIANIN11.388.708/

SECRETÁRIAamento do Pologação, Rmento convormas consta

onformidade

do de Impresde Saúde dEdital do Po com o art. nte instrume

n° 8.666/93)

e de empre

(art. 55, inci

sta Ata. ito em contapresentação

do objeto. com o docum

Municipal e, GTS - CRF. ncia de liquid

mencionado

amente, decociais, trabaler natureza.

NHA, 789, /0001-88, A a Sra. PREGÃO

RESOLVE ocatório e antes das

com as

ssos para e Tobias PREGÃO 55, XI da

ento para

.

itada por

so III, da

a corrente o de Nota

mento de prova de

dação de

no caput

orram da histas e


Tobias Barreto



27 - Ano IV - Nº 239

CLÁUSU

§ 1º - Sefornecimreadequser feita o referid§ 2º - Aofertado§ 3º - Ofinanceirredução

CLÁUSU

A vigêncassinatu CLÁUSU8.666/93

6.1. Os ide formaseguinte§1º - O p§2º - O Findo esinstrumeexauridoacrescer8.666/93§3º - O FPreços, Nem meitens, hipreferên CLÁUSU

As despOrçamen CLÁUSUda Lei n°

A Contra

ULA QUART

N

e durante o pmento a sere

ados, a fim dpela apreseo aumento.

A CONTRATs ao mercad

Os preços rero dos mesmdaqueles pr

ULA QUINTA

cia da preseura.

ULA SEXTA 3)

impressos, oa parcelada,e forma: prazo máximfornecimento

ste, as parteento convocao o limite qur o objeto at3. Fundo não s

esmo das quipótese em

ncia, nos term

ULA SÉTIMA

pesas oriundnto – Progra

ULA OITAVA° 8.666/93).

atada, durant

TA – DO REA

Não haverá rESTADO DFUNDO MDEPARTA

período de vim contratadode manter o

entação ao C

TADA obrigado, sempre qegistrados pomos, que eleraticados no

A - DA VIGÊN

ente Ata de

- DA ENTR

objeto desta mediante so

mo de 05(cinco, quando s

es não poderatório, considuantitativo ané o limite de

se obriga a a

antidades inque, em ig

mos do Art. 1

A - DOTAÇÃO

das do objetma de 2013

A - DO DIRE

te a vigência

AJUSTE DE

reajuste de pDE SERGIP

MUNICIPAL DAMENTO DE

igência do reos, em confoequilíbrio ec

CONTRATAN

a-se a repasue esses foroderão, tam

evem os custmercado.

NCIA (Art. 55

Registro de

REGA E REC

licitação, serolicitação de

co) dias, contsolicitado, derão exigir umderando-se pntes do ence 25% (vinte

adquirir os im

dicadas nasgualdades d5, §4º da Le

O ORÇAME

to desta licitdo Fundo M

ITO E RESP

a deste Cont

PREÇOS

preços duranE

DE SAÚDE DE LICITAÇÕE

egistro de preormidade coconômico-finNTE, por part

ssar ao CONrem mais vanbém, ser revtos dos bens

5, inciso IV, d

Preços é de

CEBIMENTO

rão entregueeste Fundo e

tados a partieverá ser feitma da outra perfeitamenterramento de cinco por

mpressos e p

planilhas, pde condiçõesei 8.666/93.

NTÁRIA (art

tação, correMunicipal de S

PONSABILID

rato, compro

te o período


eços ocorrerom a legislaçanceiro do cte da CONTR

NTRATANTEntajosos do qvistos em cas registrados

da Lei n° 8.6

e 12(doze) m

O DO OBJE

es na Sede de nas quantid

ir da solicitaçto durante oo exaurimente realizado do prazo con

cento), nos

produtos regi

odendo proms e preços,

t. 55, inciso V

rão à contaSaúde de To

DADE DAS P

omete-se a:

contratado.

BARRETO RATOS

r aumento deção pertinentcontrato, devRATADA, da

E todos os que os vigenaso de deses ou em dec

666/93)

meses, conta

TO (Art. 55,

da Secretariadades indica

ção. o prazo de vnto dos quano objeto conntratual, a Atermos do a

istrados nest

mover a aquo beneficiá

V, da Lei n. °

dos recursoobias Barreto

PARTES (art

e preços no ote, os mesm

vendo a coma razão que

preços e vantes. equilíbrio ecocorrência de

ados da dat

, inciso IV, d

a Municipal dadas pela me

igência estantitativos prentratual. Ao cAdministraçãoart. 65, §1º d

ta Ata de Re

isição de umário do regi

° 8.666/93).

os orçameno.

t. 55, inciso V

objeto do mos serão

provação autorizou

antagens,

onômico-eventual

a de sua

da Lei n°

e Saúde, esma, da

abelecido. vistos no contrário, o poderá da Lei nº.

egistro de

m ou mais istro terá

tários no

VII e XIII,


Tobias Barreto



• determine aplicaç• • Ae satisfa

• Contratocomprov• faltas po• de sua cfiscalizaç• Autoriza• • prévia e • fusão, ci A Contra• Nempenhoempenho• Pobservad• • obrigaçõ• deverá a• Cserviços• Prpermane CLÁUSU Pelo atrpactuadoprevistasprestadaI - adver

Manter, duranadas no proção das penaFornecer o mAlocar todos

atória, sem ôn

Responsabilo, inclusive avante de quitResponsabil

or ela cometidResponsabilculpa ou doloção ou o acoResponsabilção que se fExecutar fielNão transferexpressa anNão realizarisão ou incor

atante, duranNotificar o foo, a ser repo repassadaPermitir ao das as normEfetuar o paProporciona

ões decorrenDesignar umanotar em reComunicar à, diligenciandromover amecem compa

ULA NONA -

raso injustifio, conformes no art. 87 da: rtência;

ante toda a ocedimento dalidades ora material confs os recursosnus adiciona

ESTADO DFUNDO MDEPARTA

lizar-se por tas de naturetação com oslizar-se por das na execlizar-se peloo na execuçompanhamenlizar-se pelafaçam neceslmente o objerir a outrem,nuência. r associaçãorporação, se

nte a vigênciaornecedor regassada via f

a ao fornecedpessoal do as de seguragamento nasr à CONTRA

ntes do presem representagistro próprioà CONTRATdo nos casos

mpla pesquisatíveis com o

DAS PENA

cado na exe o caso, oda Lei nº. 8.6

execução dda licitação qprevistas.

forme especis necessárioais de qualqu


todas as deseza trabalhiss órgãos comeventuais mução do Cons danos cau

ção do Contrnto pela Cona obtenção ssários à exeeto contratad, no todo ou

o com outremm prévia a e

a deste Contgistrado quafax ou retirador poderá e

fornecedor ança. s condições ATADA todaente Contratoante para aco, todas as oTADA toda es que exigema de merca

os praticados

LIDADES E

xecução do o Contratante666/93, gara

do contrato, que deu orig

ificação, maros para se obuer natureza


spesas, obrigsta, devendompetentes; multas, municntrato; usados diretarato não excntratante. de Alvarás,

ecução do fordo e o prazou em parte,

m, cessão ouexpressa anu

trato, comproanto à requisada pessoalmquivaler a umo acesso

e preço pactas as condiço, consoantecompanhar eocorrências ve qualquer om providênciado, de forms no mercado

MULTAS (A

Contrato, pe poderá a

antida a prév

as exigêncem apresen

rca e preço rbter um perfeà Contratant


gações e tribo, quando s

cipais, estad

amente ao Fcluindo ou re

Licenças ornecimento. estipulado.o Contrato f

u transferênuência do Co

omete-se a:ição do mate

mente pelo fma ordem deao local da

tuados. ções necesse estabelece e fiscalizar averificadas; ocorrência reas preventiv

ma a compro.

Art. 55, inciso

pela inexecuplicar à Co

via defesa, se

cias de habite Ata, sob p

registrados eeito fornecimte;

BARRETO

RATOS

utos decorreolicitado, for

duais e fede

Fundo ou a tduzindo ess

ou quaisque

firmado com

cia total ou ontratante.

erial mediantfornecedor, se fornecimena entrega do

árias ao plea Lei nº. 8.6

a execução d

elacionada cas e corretiv

rovar que os

o VII, da Lei n

ução total ontratada as em prejuízo

litação ou cpena de sua

e na forma prmento, de for

entes da exernecer à Co

erais, decorr

terceiros decsa responsab

er outros Te

m a Contrata

parcial, bem

te o envio dasendo que anto. o objeto, de

eno cumprim666/93; do fornecime

com a execuvas. s preços re

n° 8.666/93).

ou parcial dseguintes

de perda da

condições rescisão

revista. ma plena

cução do ontratante

rentes de

correntes bilidade a

ermos de

ante, sem

m como a

a nota de a nota de

esde que

mento das

ento, que

ução dos

gistrados

.

do objeto sanções,

a garantia


Tobias Barreto



29 - Ano IV - Nº 239

II - multavalor do III - multparcial dIV - suspdo ContrV - decla CLÁUSU A inexecensejaráI a XII e

Parágrafsupracitaregularmdiploma

CLÁUSU Este instnº. 8.666§1º - A supressõcalculad§2º - Nesupressõnº. 8.666 CLÁUSU Na formalotado nde Regis§1º - À Fornecimqualidad§2º - A aRegistro CLÁUSU

O objeto CLÁUSU

a de 0,5% (zeFornecimen

ta de 10% (ddo mesmo; pensão tempratante, peloaração de ini

ULA DÉCIMA

cução, total á a sua rescisXVII do Art.

fo Único - Qada, sem q

mente comprlegal.

ULA DÉCIMA

trumento pod6/93, desde qContratada

ões que se fo sobre o vanhum acréscões resultan6/93.

ULA DÉCIMA

a do que disa Secretariastro de Preço

fiscalizaçãomento com ade desejada. ação da fiscao de Preços.

ULA DÉCIMA

o deste Contr

ULA DÉCIMA

ero vírgula cnto, em decordez por cento

porária de pa prazo de atéidoneidade p

A - DA RESC

ou parcial, dsão por ato u78 da Lei nº


Quando a reque tenha hrovados, que

A PRIMEIRA

derá ser alteque devidamfica obrigad

fizerem necealor inicial atucimo ou suptes de acord

A SEGUNDA

spõe o art. 67a Municipal dos. o compete, as normas e

alização não

A TERCEIRA

rato será rec

A QUARTA -

cinco por cenrrência de ato) sobre o v

articipar em lé 02 (dois) apara licitar ou

CISÃO (art. 5

do Contrato,unilateral e eº. 8.666/93, n


escisão ocorhavido culpae houver so

A - DAS ALTE

erado na ocomente comproda a aceitaressários, até ualizado do fressão podedo celebrado

A – DO ACO

7 da Lei nº 8de Saúde, pa

entre outrasespecificada

exonera o F

A - DO RECE

cebido de aco

- DO FORO

nto) por dia, atraso injustifi

valor total de

icitação e imanos; u contratar co

55, inciso VII

, além das pescrito da Cona forma do a


rrer, com baa da Contraofrido, confor

ERAÇÕES (A

rrência de qovados. r, nas mesmo limite lega

fornecimentoerá exceder oos entre as p

MPANHAME

8.666/93, fia ara acompan

s atribuiçõess, se os pro

Fornecedor d

EBIMENTO D

ordo com o d

(Art. 55, §2º,

até o máximocado no fornste Contrato

mpedimento d

om a Admini

I, da Lei n° 8

penalidades ontratante, noart. 79 da me


ase nos incisatada, será rme preceitu

Art. 65, Lei n

uaisquer fato

mas condiçõeal previsto noo. o limite estabpartes, de ac

ENTO E DA

designado onhar e fiscal

s, verificar aocedimentos

de suas resp

DO OBJETO

disposto art.

, Lei nº. 8.66

o de 10% (dnecimento; o, no caso de

de contratar

istração Púb

8.666/93).

constantes os casos enuesma Lei.

BARRETO

RATOS

sos XII a XVesta ressa

ua o § 2º d

n° 8.666/93).

os estipulado

es contratuao art. 65, §1º

belecido nescordo com o

FISCALIZAÇ

o servidor o Sizar a execu

a conformidas são adequ

ponsabilidade

O (Art. 73, Le

73, II, a e b

66/93)

ez por cento

e inexecução

com a Admi

blica.

da cláusula umerados no

VII do art. 7rcida dos po art. 79 do

os no artigo 6

ais, os acrésº da Lei nº. 8

sta condição,o art. 65, §2º

ÇÃO

Sr. Renivaldução da pres

ade da execados para g

es contidas n

ei n° 8.666/93

da Lei nº. 8.

o) sobre o

o total ou

nistração

anterior, os incisos

78 da Lei prejuízos, o mesmo

65 da Lei

scimos e 8.666/93,

salvo as º, II da lei

o Ramos sente Ata

cução do garantir a

na Ata de

3)

666/93.


Tobias Barreto



As partecompetecom ren E, por e(duas) te

TESTEM_______ _______

es contratanteente para dirúncia expres

starem assimestemunhas,

MUNHAS: ___________

___________

es elegem orimir as quessa por qualq

m, justas e C, a fim de que

MARIA D

(Fun


GRÁFI

__________

__________

o Foro da Coestões que pquer outro.

Contratadas,e produza se


do Municipa


CA E EDITO

GRÁFICA

___________

___________

marca de Toporventura s

as partes aeus efeitos le



ORA BOQUIN

A MARTINS L

___________

___________

obias Barretourgirem na

assinam esteegais.

Tobias Barre


de Tobias Bae


NENSE LTD

LTDA – ME

____

_____

o, Estado deexecução d

e instrumento

eto(SE),23 d

ANTANA

arreto)

BARRETO

RATOS

DA – ME

Sergipe, coo presente

o, na presen

de Setembro

mo único Contrato,

nça de 02

de 2013.


Tobias Barreto



31 - Ano IV - Nº 239


CLÁU

A preEquipde SPRESXI dainstru

CLÁU

O obpor p

CLÁUIII, da

Os mdesta §1° -correapresreceb§2° -docuMunicperan§3° liquid§4° - §5º - caput

UNDO MUNICCentro –

88.708/0001-RETÁRIA a mento do PRologação, REstrumento co


USULA PRIM

esente Ata tpamentos Peaúde, confoSENCIAL n°a Lei nº. 8umento para

USULA SEG



materiais/equa Ata. - O pagame

ente indicadasentação debimento do o- Para fazemento de cocipal e, provnte o FGTS -- Nenhum

dação de obrNão haveráNo caso de t desta Cláus

ESTADFUNDODEPAR




MEIRA - DO

em por objeermanentes

orme especif. 013/2013 e.666/93, pastodos os fins

UNDA – DO


RCEIRA - DO6/93).

uipamentos s

nto será efea pelo licitae Nota Fiscobjeto. r jus ao paobrança, prova de regula- CRF. pagamento

rigação finan, sob hipótesatraso de pasula, o Índice


ATA DE R


OBJETO (ar

eto o registropara equipaficações técne seus anexossando tais s de direito.

O REGIME D


O PREÇO E

serão fornec

tuado após ante vencedal/Fatura, d


será efetuaceira, em virse alguma, pagamento, see Nacional d

GIPE AL DE SAÚD

DE LICITAÇ

EGISTRO D




rt. 55, inciso

o de preços r as Unidadenicas constaos, e propost

documento

E EXECUÇÃ


DAS COND

cidos pelos

liquidação ddor, no prazevidamente


ante o Institu

ado à Contrtude de penpagamento aerá utilizado,e Preços ao

DE DE TOBIAÇÕES E CO

E PREÇOS



I, da Lei n° 8

para aquisies Básicas dantes do Anta da Contratos a fazer p

ÃO (art. 55, i

ção indireta,

DIÇÕES DE

preços regis

da despesa, zo de até

certificada



AS BARRETNTRATOS



8.666/93).

ção parceladde Saúde donexo I do Edtada, de acoparte integra

nciso II, da L

, sob o regim

PAGAMENT

strados cons

por meio de15(quinze) dpelo setor



zação do valr – INPC/IBG

TO


da de Matero Fundo Mundital do PREordo com o aante do pre

Lei n° 8.666/

me de empre

TO (art. 55,

stante do An

e crédito em dias, mediaresponsável



or mencionaGE.

INHA, o nº.

or sua ndo o ectiva


riais e nicipal EGÃO art. 55, esente

93).

eitada

inciso

nexo I

conta ante a l pelo

com o dual e NSS e

cia de

ado no


Tobias Barreto



§6º - da exprevid CLÁU Não h§ 1º objetomesmdeveCON§ 2º -oferta§ 3º econôdecor

CLÁU


6.1. OMunicindica§1º - §2º -estabquanobjetocontrcento§3º - nestaNem ou mregist CLÁU

As deno Or

Nestes preçxecução desdenciários, a

USULA QUA



USULA QUIN

ência da pre

assinatura.

USULA SEXT666/93)

Os materiaiscipal de Saúadas pela meO prazo máx- O forneci

belecido. Fintitativos prevo contratual.ratual, a Admo), nos termo

O Fundo nãa Ata de Reg

mesmo dasmais itens, htro terá prefe

USULA SÉTI


ESTADFUNDODEPAR

ços estão incste Contratoadministração

ARTA – DO R



NTA - DA VIG

esente Ata d

TA - DA ENT

s/equipamentúde, de formaesma, da seximo de 05(cimento,quanndo este, asvistos no inst. Ao contráriministração pos do art. 65,ão se obriga gistro de Preçs quantidadehipótese em erência, nos

IMA - DOTA



cluídos todaso, inclusive co, tributos, e

REAJUSTE D


GÊNCIA (Art

de Registro d

TREGA E R

tos, objeto da parcelada,guinte formacinco) dias, cdo solicitads partes nãtrumento conio, exaurido poderá acre §1º da Lei na adquirir os

ços, es indicadas

que, em igtermos do A

ÇÃO ORÇAM


GIPE AL DE SAÚD

DE LICITAÇ

s as despesacustos com emolumentos

DE PREÇOS




t. 55, inciso I

de Preços é

RECEBIMENT

esta licitação, mediante sa: contados a pdo, deverá o poderão nvocatório, co limite quascer o objetnº. 8.666/93.s equipamen

nas planilhagualdades deArt. 15, §4º da

MENTÁRIA




s e contribuiç

S


ação ao COmento.



IV, da Lei n°

de 12(doze)

TO DO OBJ

o, serão entrsolicitação de

partir da solicser feito duexigir uma considerandoantitativo anteto até o limi

ntos e mater

as, podendo e condiçõesa Lei 8.666/9

(art. 55, incis


AS BARRETNTRATOS

ta ou indiretacargos socia

ções de qual




dos bens reo.

8.666/93)

) meses, con

ETO (Art. 55

regues na Seste Fundo e

citação. urante o prda outra o o-se perfeitaes do encerte de 25% (

riais/equipam

promover as e preços, 93.

so V, da Lei


TO

amente, decais, trabalhisquer naturez


TE, por par



ntados da da

5, inciso IV, d

ede da Secre nas quantid



mentos regist

a aquisição do beneficiár

n. ° 8.666/93


corram stas e za.


agens,

uilíbrio ou em

ata de

da Lei

retaria dades

gência o dos

zado o prazo

co por

trados

de um rio do

3).

ntários


Tobias Barreto



33 - Ano IV - Nº 239

CLÁUe XIII

A Co• condpena • regist• plena• execuforne• de fa• decorrespo• Autor• • sem • como A Co• nota que forne• obser• • das o• que d• dos s• perm CLÁU


ntratada, du


Fornecer trados e na f







Executar Não trans


o a fusão, cis


de empenhoa nota de






anecem com

USULA NON

ESTADFUNDODEPAR

AVA - DO DI8.666/93).

rante a vigêndurante tod

minadas no cisão e aplicar os materforma previstdos os recur

ria, sem ônusabilizar-se pontrato, incluatante comprabilizar-se pcometidas naabilizar-se pua culpa oua fiscalizaçã



são ou incorp

urante a vigêo fornecedoo, a ser repempenho r



mpatíveis com

NA - DAS PE


IREITO E RE

ncia deste Cda a execuçprocedimen

ação das penriais/equipamta. rsos necessás adicionais dpor todas ausive as derovante de quor eventuaisa execução dpelos danos dolo na exe


ência deste Cr registrado assada via frepassada a




NALIDADES

GIPE AL DE SAÚD

DE LICITAÇ

ESPONSAB

ontrato, comção do conto da licitaçnalidades oramentos con





Contrato, comquanto à refax ou retiraao forneced

or o acesso



S E MULTAS


ILIDADE DA

mpromete-se ntrato, as eção que deua previstas.

nforme espe






mpromete-sequisição do

ada pessoalmdor poderá

ao local da



S (Art. 55, inc

AS BARRETNTRATOS

AS PARTES

a: exigências du origem a p

ecificação,




do. to firmado co


e a: material me

mente pelo fequivaler a

entrega do o


ciso VII, da L

TO

(art. 55, inci


marca e

cimento, de



outros Term

om a Contra


ediante o envfornecedor, s

a uma orde

objeto, desd


o do fornecim


preços regist

Lei n° 8.666/9

so VII

ão ou a, sob

preço

forma

es da citado,

rentes

ceiros o essa

mos de

atante,

, bem

vio da sendo m de

e que

mento 3;

mento,

cução

trados

93).


Tobias Barreto



Pelo pactuprevisgaranI - adII - msobreIII - mtotal oIV - AdmiV - de CLÁU A ineanterenummesmParágsuprareguldiplom



multa de 0,5%e o valor do Fmulta de 10%ou parcial dosuspensão nistração doeclaração de

USULA DÉC


USULA DÉC




USULA DÉC



de Registro d

USULA DÉC

ESTADFUNDODEPAR


a:

% (zero vírguForneciment% (dez por co mesmo; temporária

o Contratantee inidoneidad

CIMA - DA RE



CIMA PRIMEI


CIMA SEGUN


CIMA TERCE



ula cinco porto, em decorrcento) sobre


ESCISÃO (a



que houver s

IRA - DAS A




NDA – DO AC



não exonera

EIRA - DO RE

GIPE AL DE SAÚD

DE LICITAÇ



e o valor tota


rt. 55, inciso



sofrido, confo

ALTERAÇÕE


COMPANHA



a o Forneced

ECEBIMENT



dia, até o máraso injustifical deste Con


VIII, da Lei



ES (Art. 65, L



AMENTO E D



dor de suas r

TO DO OBJE

AS BARRETNTRATOS


áximo de 10cado no fornentrato, no ca

dimento de

ministração P

n° 8.666/93)



Lei n° 8.666/9

fatos estipu


artes, de aco

DA FISCALIZ



responsabilid

ETO (Art. 73,

TO


% (dez por cecimento; so de inexe

contratar c

Pública.

.



93).

lados no arti



ZAÇÃO



dades contid

, Lei n° 8.666


cento)

cução

com a

áusula casos 79 da

da Lei uízos,

mesmo

igo 65

mos e Lei nº.

dição, art. 65,

ivaldo ção da

ção do arantir

das na

6/93)


Tobias Barreto



35 - Ano IV - Nº 239

O ob8.666 CLÁU As paúnicoContr E, pode 02

bjeto deste C6/93.

USULA DÉC



NE

ESTADFUNDODEPAR

Contrato será

CIMA QUART



MARIA D

(Fun

MULTM

JO

F

ETWORD CO

G LABOR


á recebido d

TA - DO FOR




do Municipa

MOBILI COM

OSÉ ANSELM

I COMERCI

OMÉRCIO E

GM FARM

MATERIAL

GIPE AL DE SAÚD

DE LICITAÇ

de acordo co

RO (Art. 55, §




M. E REPRES

MO DA SILV

IO EM GERA

E SERVIÇOS

MA COMERC

PARA LABO


om o dispost

§2º, Lei nº. 8



Tobias B


de Tobias Bae

SENTAÇÕE

VA VIANA – M

AL LTDA – M

S DE INFOR

CIAL LTDA

ORATÓRIO L

AS BARRETNTRATOS

to art. 73, II

8.666/93)


este instrumeais.

Barreto 01 de

ANTANA

arreto)

S LTDA

ME

ME

RMÁTICA LTD

LTDA - ME

TO

, a e b da L


ento, na pre

e outubro de

DA

Lei nº.

como esente

sença

2013.


Tobias Barreto



O MUo n° denoSantoPreçoatendRegis8.666 DO OA preMinerEditade acintegr DO RO obpor p DO POs m§1° - correapresreceb§2° -docuatestaFedeINSS§3° -liquid§4° - §5º - caput§6º - da exprevid DO RNão h



OBJETO esente Ata tral e Gás del de Pregão cordo com rante do pres




eral e EstaduS e perante o- Nenhum



REAJUSTE Dhaverá reaju

ESTADPREFEDEPAR



tem por objee GLP para Presencial no art. 55, Xsente instrum




ual e prova o FGTS - CRpagamento



DO DE SERGEITURA MUNRTAMENTO

ATA DE RE



eto o registressa prefeit

n°. 019/2013XI da Lei n°mento para t





ente da Prefede regularidF. será efetua



S os durante o

GIPE NICIPAL DEDE LICITAÇ

EGISTRO D



ro de preçostura, de acor3 e seus ane 8.666/93, podos os fins




dade perante


período con

E TOBIAS BAÇÕES E CO

E PREÇOS


s para o forrdo com as xos, e propopassando tade direito.

ção indireta,






s e contribuiç

tratado.

ARRETO NTRATOS


rnecimento pespecificaçõ

ostas de preçais documen

, sob o regim





ções de qual



parcelado deões constantços apresentntos a fazer

me de empre






eÁgua tes do tadas, parte

eitada

conta ante a l pelo

com o mento, endas

ocial –

cia de

ado no

corram stas e za.


Tobias Barreto



37 - Ano IV - Nº 239

§1° -objetomesmdeveCON§2° - oferta§3° econôdecor DA VA vigsua a DA EOs pde foprazo§1° estabquanobjetocontrcento§2° -Regisa aquespece pre DA DAs dprefe DA RA Pre• Notempede em• Perobser• Not• Efe• Properm O(s) f

Se duranteo do fornecimmos serão rendo a comTRADADA, dA CONTRA



assinatura.

ENTREGA E rodutos, obje

orma parcelao máximo de -O fornecim


eços, o benef




fornecedor(e

ESTADPREFEDEPAR




esente Ata d

RECEBIMEeto desta Atda mediante1 (uma) hora

mento, quanndo este, asvistos no inst. Ao contráriministração pos do art. 65,a não se obos, nem mes





es), durante a


de vigência em contratad, a fim de mer feita pelae autorizou oa-se a repasre que essesos poderão,


e Registro d

NTO DO OBta, serão ente solicitação a, contados ado solicitads partes nãtrumento conio, exaurido poderá acre §1º da Lei n


gistro terá pr





a vigência de


do registro ddos, em conmanter o eqa apresentao referido aussar ao CONs forem mais , também, e elevem os praticados

de Preços é

BJETO tregues na sdesta e nas

a partir da sodo, deverá o poderão nvocatório, co limite quascer o objetn° 8.666/93.uirir os mateantidades in





esta Ata, com


de preços oformidade couilíbrio econ



de 12 (doze

sede das secs quantidadeolicitação. ser feito duexigir uma considerandoantitativo anteto até o limi






a comprovaado.

mpromete(m

ARRETO NTRATOS




) meses, con

cretarias e ss indicadas

urante o prda outra o o-se perfeitaes do encerte de 25% (






m)-se a:


TE, por par



ntados da da

setores vincupela mesma









agens,

uilíbrio ou em

ata de

ulados a, num

gência o dos

zado o prazo

co por


dessa

ota de a nota

e que

al;

trados


Tobias Barreto



• Mahabiliprese• For• Aloe sat• ResfornePrefe• Resfaltas• Resdecoressa • ResAutor• Nãoexpre• Nãofusão DAS Pelo objetosançõperdaI - adII - msobreIII - inexeIV - AdmiV - de DA RA ineanterenummesmParágsuprareguldiplom DAS Este da Le

anter, durantitação ou cente Ata, sobrnecer o mat




o, cisão ou in







ei n° 8.666/9

ESTADPREFEDEPAR

te toda a vcondições deb pena de suterial conforms recursos nem ônus adicioar-se por tclusive as dovante de quar-se por evemetidas duranar-se pelos sua culpa ouidade a fisca








incisos I a




vigência deseterminadas









que houver s



sta Ata de s no procede aplicação dação, marca










do Art. 78 da


ocorrência dnte comprova


Registro dedimento da as penalidade preço regi









ar com a Adm



e quaisquer ados.

ARRETO NTRATOS

e Preços, alicitação qu


quando solic

ais e federais


com a Prefeit




dimento de

ministração P



fatos estipu



s, decorrent

ou a terndo ou redu

outros Termo

tura, sem pr

rcial, bem co



contratar c

Pública.



lados no arti

as de em à

ista; plena

es do ecer à

tes de

ceiros uzindo

os de

évia e

omo a


cento)

so de

com a

áusula casos 79 da

da Lei uízos,

mesmo

igo 65


Tobias Barreto



39 - Ano IV - Nº 239

§1º - e sup8.666§2º - salvo§2º, I DO ANa fosua rde Pr§1º - Fornegaran§2º - DO RO obj8.666 DO FAs paúnicoForne E, pode 02

O Fornecedpressões que6/93, calculad





FORO artes contratao competenteecimento, co


Tobias

ESTADPREFEDEPAR



ecretaria, pa



antes elegeme para dirimiom renúncia e


Barreto/SE,


gada a aceitam necessáriovalor inicial at




não exonera

JETO será recebid

m o Foro da ir as questõeexpressa po


de 02 de jan

PREFEITTO

Adilson dPr

NB COM


ar, nas mesmos, até o limitualizado do poderá exceo celebrados



o Fornecedo

do de acordo

Comarca dees que porver qualquer o


neiro de 2014

TURA MUNICBIAS BARRE

de Jesus Sanrefeito

MERCIAL LT


mas condiçõte legal prevforneciment




or de suas re

o com o disp

e Tobias Barrentura surgirutro.


4.

CIPAL DE ETO tos

TDA - ME

ARRETO NTRATOS


artes, de aco



esponsabilida

posto art. 73,


este instrumeais.





ades contrat

II, a e b da


ento, na pre

cimos Lei n°

dição, art. 65,

o em egistro

ão do para

uais.

Lei n°

como esente

sença


Tobias Barreto



TEST I - __II - __

TEMUNHAS

______________________

ESTADPREFEDEPAR

CO

:

_____________________


MERCIAL D

_____________________


E GÁS BAT

______________________


ISTA LTDA -

___ ___

ARRETO NTRATOS

- ME


Tobias Barreto



41 - Ano IV - Nº 239

Prefeitura Municipal de Tobias Barreto publica

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Transcript of Prefeitura Municipal de Tobias Barreto publica