Post on 24-Aug-2020
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
MENSAGEM
A proposta orçamentária para o exercício 2013 objetiva concluir o Plano Plurianual
previsto para o quadriênio 2010 – 2013, instituído pela Lei nº 15.090, de 29 de
dezembro de 2009, priorizando a manutenção dos serviços instalados e o máximo de
conclusão dos projetos iniciados.
Pois, apesar das turbulências na economia internacional e sem propor aumento de
alíquotas de impostos ou impor novos tributos, a Prefeitura de São Paulo tem
superado suas necessidades aplicando justiça fiscal dentre os seus contribuintes e
implementando os serviços priorizados pelo munícipe.
Assim, temos que ressaltar todo empenho da administração em disponibilizar à
sociedade, de forma clara e transparente os planos, programas e projetos em
andamento e previstos, possibilitando de forma dialógica que, o munícipe participe das
ações da cidade por meio dos canais de comunicação existentes.
Não podemos deixar de citar que, a Prefeitura de São Paulo não se intimidou com o
tema transparência e foi a primeira capital brasileira a colocar informações on-line,
passíveis a qualquer cidadão montar a sua própria tabela de informação, selecionando
entre as variáveis disponíveis no site, mesmo antes da Lei de Acesso à Informação.
Em relação à aplicação de recursos, destaca-se o atendimento realizado pela Rede
Municipal de Ensino, que até agosto/2012, conta com cerca de 2030 Escolas de
Educação Infantil, 550 Escolas de Educação Fundamental, além de equipamentos
específicos para atendimento aos indígenas, deficientes auditivos e visuais, jovens e
adultos, que totalizam 940 mil alunos, atendidos por aproximadamente 85.000
servidores.
O esforço maior para o
atendimento à demanda à
Educação Infantil, por intermédio
da ampliação da rede e aos
convênios com a parceria de
entidades sem fins lucrativos.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
MENSAGEM
A proposta orçamentária para o exercício 2013 objetiva concluir o Plano Plurianual
previsto para o quadriênio 2010 – 2013, instituído pela Lei nº 15.090, de 29 de
dezembro de 2009, priorizando a manutenção dos serviços instalados e o máximo de
conclusão dos projetos iniciados.
Pois, apesar das turbulências na economia internacional e sem propor aumento de
alíquotas de impostos ou impor novos tributos, a Prefeitura de São Paulo tem
superado suas necessidades aplicando justiça fiscal dentre os seus contribuintes e
implementando os serviços priorizados pelo munícipe.
Assim, temos que ressaltar todo empenho da administração em disponibilizar à
sociedade, de forma clara e transparente os planos, programas e projetos em
andamento e previstos, possibilitando de forma dialógica que, o munícipe participe das
ações da cidade por meio dos canais de comunicação existentes.
Não podemos deixar de citar que, a Prefeitura de São Paulo não se intimidou com o
tema transparência e foi a primeira capital brasileira a colocar informações on-line,
passíveis a qualquer cidadão montar a sua própria tabela de informação, selecionando
entre as variáveis disponíveis no site, mesmo antes da Lei de Acesso à Informação.
Em relação à aplicação de recursos, destaca-se o atendimento realizado pela Rede
Municipal de Ensino, que até agosto/2012, conta com cerca de 2030 Escolas de
Educação Infantil, 550 Escolas de Educação Fundamental, além de equipamentos
específicos para atendimento aos indígenas, deficientes auditivos e visuais, jovens e
adultos, que totalizam 940 mil alunos, atendidos por aproximadamente 85.000
servidores.
O esforço maior para o
atendimento à demanda à
Educação Infantil, por intermédio
da ampliação da rede e aos
convênios com a parceria de
entidades sem fins lucrativos.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
MENSAGEM
A proposta orçamentária para o exercício 2013 objetiva concluir o Plano Plurianual
previsto para o quadriênio 2010 – 2013, instituído pela Lei nº 15.090, de 29 de
dezembro de 2009, priorizando a manutenção dos serviços instalados e o máximo de
conclusão dos projetos iniciados.
Pois, apesar das turbulências na economia internacional e sem propor aumento de
alíquotas de impostos ou impor novos tributos, a Prefeitura de São Paulo tem
superado suas necessidades aplicando justiça fiscal dentre os seus contribuintes e
implementando os serviços priorizados pelo munícipe.
Assim, temos que ressaltar todo empenho da administração em disponibilizar à
sociedade, de forma clara e transparente os planos, programas e projetos em
andamento e previstos, possibilitando de forma dialógica que, o munícipe participe das
ações da cidade por meio dos canais de comunicação existentes.
Não podemos deixar de citar que, a Prefeitura de São Paulo não se intimidou com o
tema transparência e foi a primeira capital brasileira a colocar informações on-line,
passíveis a qualquer cidadão montar a sua própria tabela de informação, selecionando
entre as variáveis disponíveis no site, mesmo antes da Lei de Acesso à Informação.
Em relação à aplicação de recursos, destaca-se o atendimento realizado pela Rede
Municipal de Ensino, que até agosto/2012, conta com cerca de 2030 Escolas de
Educação Infantil, 550 Escolas de Educação Fundamental, além de equipamentos
específicos para atendimento aos indígenas, deficientes auditivos e visuais, jovens e
adultos, que totalizam 940 mil alunos, atendidos por aproximadamente 85.000
servidores.
O esforço maior para o
atendimento à demanda à
Educação Infantil, por intermédio
da ampliação da rede e aos
convênios com a parceria de
entidades sem fins lucrativos.
1Proposta Orçamentária 2013
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Na área da saúde também é necessário dimensionar a rede de serviços instalada,
justificando o volume de recursos destinados à área. Até meados de 2012 a rede
própria de serviços de saúde totalizava: 18 (dezoito) hospitais - HM, 12 (doze) Pronto
Socorros Municipais - PSM, 4 Pronto Atendimento - PA, 23 Ambulatórios de
Especialidades – AMB ESPEC, 119 (cento e dezenove) Assistências Médica
Ambulatorial – AMA, 16 (dezesseis) Assistência Médica Ambulatorial de Especialidades
– AMA E e 440 Unidade Básica de Saúde, além de outras unidades com atendimento
específico como Saúde Mental, Saúde Bucal, DST/AIDS, Centro de Controle de
Zoonoses Centro de Referência do Trabalhador, Unidade de Referência Saúde do
Idoso, Centro de Diagnóstico por Imagem, entre outros.
Outra temática essencial é a mobilidade urbana, que esta administração destacou
como prioridade e interagindo com o Governo do Estado, para melhor atender à
população, ampliou o transporte sobre trilhos, investiu na melhoria das vias, em
especial a Marginal Tietê, além do prolongamento da Radial Leste, visando atender a
Contando com recursos
complementares do Sistema
Único de Saúde – SUS,
priorizamos ampliar a
cobertura por serviços de
saúde no Município de São
Paulo
Em complemento aeste serviço estaremos
adequando eampliando os
terminais de ônibus eproporcionando
abrigos nas paradasde ônibus maisadequados aos
munícipes.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Na área da saúde também é necessário dimensionar a rede de serviços instalada,
justificando o volume de recursos destinados à área. Até meados de 2012 a rede
própria de serviços de saúde totalizava: 18 (dezoito) hospitais - HM, 12 (doze) Pronto
Socorros Municipais - PSM, 4 Pronto Atendimento - PA, 23 Ambulatórios de
Especialidades – AMB ESPEC, 119 (cento e dezenove) Assistências Médica
Ambulatorial – AMA, 16 (dezesseis) Assistência Médica Ambulatorial de Especialidades
– AMA E e 440 Unidade Básica de Saúde, além de outras unidades com atendimento
específico como Saúde Mental, Saúde Bucal, DST/AIDS, Centro de Controle de
Zoonoses Centro de Referência do Trabalhador, Unidade de Referência Saúde do
Idoso, Centro de Diagnóstico por Imagem, entre outros.
Outra temática essencial é a mobilidade urbana, que esta administração destacou
como prioridade e interagindo com o Governo do Estado, para melhor atender à
população, ampliou o transporte sobre trilhos, investiu na melhoria das vias, em
especial a Marginal Tietê, além do prolongamento da Radial Leste, visando atender a
Contando com recursos
complementares do Sistema
Único de Saúde – SUS,
priorizamos ampliar a
cobertura por serviços de
saúde no Município de São
Paulo
Em complemento aeste serviço estaremos
adequando eampliando os
terminais de ônibus eproporcionando
abrigos nas paradasde ônibus maisadequados aos
munícipes.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Na área da saúde também é necessário dimensionar a rede de serviços instalada,
justificando o volume de recursos destinados à área. Até meados de 2012 a rede
própria de serviços de saúde totalizava: 18 (dezoito) hospitais - HM, 12 (doze) Pronto
Socorros Municipais - PSM, 4 Pronto Atendimento - PA, 23 Ambulatórios de
Especialidades – AMB ESPEC, 119 (cento e dezenove) Assistências Médica
Ambulatorial – AMA, 16 (dezesseis) Assistência Médica Ambulatorial de Especialidades
– AMA E e 440 Unidade Básica de Saúde, além de outras unidades com atendimento
específico como Saúde Mental, Saúde Bucal, DST/AIDS, Centro de Controle de
Zoonoses Centro de Referência do Trabalhador, Unidade de Referência Saúde do
Idoso, Centro de Diagnóstico por Imagem, entre outros.
Outra temática essencial é a mobilidade urbana, que esta administração destacou
como prioridade e interagindo com o Governo do Estado, para melhor atender à
população, ampliou o transporte sobre trilhos, investiu na melhoria das vias, em
especial a Marginal Tietê, além do prolongamento da Radial Leste, visando atender a
Contando com recursos
complementares do Sistema
Único de Saúde – SUS,
priorizamos ampliar a
cobertura por serviços de
saúde no Município de São
Paulo
Em complemento aeste serviço estaremos
adequando eampliando os
terminais de ônibus eproporcionando
abrigos nas paradasde ônibus maisadequados aos
munícipes.
2Proposta Orçamentária 2013
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Copa do Mundo de Futebol, como também priorizou para 2013, a implantação dos
corredores de ônibus, a conclusão do Corredor Expresso Cidade Tiradentes e a rede
de Monotrilhos. Além do atendimento propriamente dito, vale lembrar a qualidade da
frota, com a evolução tecnológica dos veículos, conforto, ecologicamente adequados e
acessíveis, detalhe incomum na maioria das cidades brasileiras.
Destacamos, também, o serviço de limpeza urbana que tendo concluído as
contratações previstas na Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, instalou a
Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB, que estará em efetiva operação a
partir de 2013, porém, esse serviço já resulta em efeitos positivos neste exercício,
com a cobertura integral dos serviços de varrição e outros modelos de coleta de
resíduos domiciliares, a instalação de contêineres subterrâneos, conjugado ao
incentivo à Coleta Seletiva e instalação de Ecopontos em toda a Cidade, vislumbrando
assim, uma nova fase para este tipo de serviço urbano.
Como resultado de altos investimentos nos equipamentos de Cultura, podemos citar
reformas significativas em toda a rede de equipamentos de Cultura como: Teatros,
Bibliotecas Públicas, Centros Culturais, restauração do Theatro Municipal e da
Biblioteca Mário de Andrade e Anexo (com o co-financiamento do BID) e ampliação de
novos equipamentos culturais como a Praça das Artes, Solar da Marquesa, Casa 1 e
Beco do Pinto, que necessitará de recursos para manutenção e programação de
atividades para usufruto da sociedade.
Novo modelo de limpeza urbana visando à melhora nadrenagem de águas pluviais e incentivo à coleta seletiva.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Copa do Mundo de Futebol, como também priorizou para 2013, a implantação dos
corredores de ônibus, a conclusão do Corredor Expresso Cidade Tiradentes e a rede
de Monotrilhos. Além do atendimento propriamente dito, vale lembrar a qualidade da
frota, com a evolução tecnológica dos veículos, conforto, ecologicamente adequados e
acessíveis, detalhe incomum na maioria das cidades brasileiras.
Destacamos, também, o serviço de limpeza urbana que tendo concluído as
contratações previstas na Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, instalou a
Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB, que estará em efetiva operação a
partir de 2013, porém, esse serviço já resulta em efeitos positivos neste exercício,
com a cobertura integral dos serviços de varrição e outros modelos de coleta de
resíduos domiciliares, a instalação de contêineres subterrâneos, conjugado ao
incentivo à Coleta Seletiva e instalação de Ecopontos em toda a Cidade, vislumbrando
assim, uma nova fase para este tipo de serviço urbano.
Como resultado de altos investimentos nos equipamentos de Cultura, podemos citar
reformas significativas em toda a rede de equipamentos de Cultura como: Teatros,
Bibliotecas Públicas, Centros Culturais, restauração do Theatro Municipal e da
Biblioteca Mário de Andrade e Anexo (com o co-financiamento do BID) e ampliação de
novos equipamentos culturais como a Praça das Artes, Solar da Marquesa, Casa 1 e
Beco do Pinto, que necessitará de recursos para manutenção e programação de
atividades para usufruto da sociedade.
Novo modelo de limpeza urbana visando à melhora nadrenagem de águas pluviais e incentivo à coleta seletiva.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Copa do Mundo de Futebol, como também priorizou para 2013, a implantação dos
corredores de ônibus, a conclusão do Corredor Expresso Cidade Tiradentes e a rede
de Monotrilhos. Além do atendimento propriamente dito, vale lembrar a qualidade da
frota, com a evolução tecnológica dos veículos, conforto, ecologicamente adequados e
acessíveis, detalhe incomum na maioria das cidades brasileiras.
Destacamos, também, o serviço de limpeza urbana que tendo concluído as
contratações previstas na Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, instalou a
Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB, que estará em efetiva operação a
partir de 2013, porém, esse serviço já resulta em efeitos positivos neste exercício,
com a cobertura integral dos serviços de varrição e outros modelos de coleta de
resíduos domiciliares, a instalação de contêineres subterrâneos, conjugado ao
incentivo à Coleta Seletiva e instalação de Ecopontos em toda a Cidade, vislumbrando
assim, uma nova fase para este tipo de serviço urbano.
Como resultado de altos investimentos nos equipamentos de Cultura, podemos citar
reformas significativas em toda a rede de equipamentos de Cultura como: Teatros,
Bibliotecas Públicas, Centros Culturais, restauração do Theatro Municipal e da
Biblioteca Mário de Andrade e Anexo (com o co-financiamento do BID) e ampliação de
novos equipamentos culturais como a Praça das Artes, Solar da Marquesa, Casa 1 e
Beco do Pinto, que necessitará de recursos para manutenção e programação de
atividades para usufruto da sociedade.
Novo modelo de limpeza urbana visando à melhora nadrenagem de águas pluviais e incentivo à coleta seletiva.
3Proposta Orçamentária 2013
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Outro assunto que merece destaque no orçamento municipal é o tema ambiental que
dentre as várias vertentes destaca-se a recuperação de áreas degradadas, com a
criação de Parques, Parques Lineares, conjugadas com ações de outras áreas, como
destinação final dos resíduos sólidos que geram compensações ambientais específicas
para o entorno, a recuperação de córregos, em ações conjuntas com a área de
habitação, bem como nas áreas de Mananciais, colaborando assim com a
permeabilidade do solo e, consequentemente, refletindo na melhoria da drenagem da
cidade.
Teatro Alfredo
Mesquita, um dos
Teatros totalmente
reformados e em
plena atividade a
serviço da Cidade
Vencedor de 11 prêmios e
destaque em duas bienais,
programa da Prefeitura de
São Paulo conquista agora
o mais importante troféu
do setor: Scroll of Honour,
da UN-Habitat.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Outro assunto que merece destaque no orçamento municipal é o tema ambiental que
dentre as várias vertentes destaca-se a recuperação de áreas degradadas, com a
criação de Parques, Parques Lineares, conjugadas com ações de outras áreas, como
destinação final dos resíduos sólidos que geram compensações ambientais específicas
para o entorno, a recuperação de córregos, em ações conjuntas com a área de
habitação, bem como nas áreas de Mananciais, colaborando assim com a
permeabilidade do solo e, consequentemente, refletindo na melhoria da drenagem da
cidade.
Teatro Alfredo
Mesquita, um dos
Teatros totalmente
reformados e em
plena atividade a
serviço da Cidade
Vencedor de 11 prêmios e
destaque em duas bienais,
programa da Prefeitura de
São Paulo conquista agora
o mais importante troféu
do setor: Scroll of Honour,
da UN-Habitat.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Outro assunto que merece destaque no orçamento municipal é o tema ambiental que
dentre as várias vertentes destaca-se a recuperação de áreas degradadas, com a
criação de Parques, Parques Lineares, conjugadas com ações de outras áreas, como
destinação final dos resíduos sólidos que geram compensações ambientais específicas
para o entorno, a recuperação de córregos, em ações conjuntas com a área de
habitação, bem como nas áreas de Mananciais, colaborando assim com a
permeabilidade do solo e, consequentemente, refletindo na melhoria da drenagem da
cidade.
Teatro Alfredo
Mesquita, um dos
Teatros totalmente
reformados e em
plena atividade a
serviço da Cidade
Vencedor de 11 prêmios e
destaque em duas bienais,
programa da Prefeitura de
São Paulo conquista agora
o mais importante troféu
do setor: Scroll of Honour,
da UN-Habitat.
4Proposta Orçamentária 2013
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Na questão habitacional, destaca-se a importância dos investimentos na
transformação da vida de milhares de pessoas com os programas Mananciais e
Urbanização de Favelas.
Porém, não podemos deixar de mencionar a busca incessante de recursos
complementares para atender esta demanda que, pela limitação de recursos próprios
e pela impossibilidade de efetuarmos Operação de Crédito, temos aderido aos
programas federais, tanto Programa de Aceleração do Crescimento - PAC como Minha
Casa Minha Vida, com resultados surpreendentes, merecedores de prêmios
internacionais, como o Scroll of Honour, da UN-Habitat, como também, recursos
oriundos do Fundo de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.
Destacamos, ainda, a necessidade de continuidade aos serviços destinados à
manutenção da Cidade, como recapeamento das vias, tapa buracos e adequação das
calçadas, bem como a limpeza dos córregos, canais e galerias e a manutenção das
áreas verdes das quase seis mil praças existentes na cidade. Ressaltamos, também,
que, as Subprefeituras atuarão na identificação de áreas de risco, na regularidade do
comércio ambulante, por intermédio do Convênio com a Polícia Militar de São Paulo –
Operação Delegada, dentre outras atividades necessárias ao cotidiano da Cidade, por
intermédio das 31 (trinta e uma) Subprefeituras.
Relacionamos, ainda, outros assuntos significativos para a Cidade como:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Na questão habitacional, destaca-se a importância dos investimentos na
transformação da vida de milhares de pessoas com os programas Mananciais e
Urbanização de Favelas.
Porém, não podemos deixar de mencionar a busca incessante de recursos
complementares para atender esta demanda que, pela limitação de recursos próprios
e pela impossibilidade de efetuarmos Operação de Crédito, temos aderido aos
programas federais, tanto Programa de Aceleração do Crescimento - PAC como Minha
Casa Minha Vida, com resultados surpreendentes, merecedores de prêmios
internacionais, como o Scroll of Honour, da UN-Habitat, como também, recursos
oriundos do Fundo de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.
Destacamos, ainda, a necessidade de continuidade aos serviços destinados à
manutenção da Cidade, como recapeamento das vias, tapa buracos e adequação das
calçadas, bem como a limpeza dos córregos, canais e galerias e a manutenção das
áreas verdes das quase seis mil praças existentes na cidade. Ressaltamos, também,
que, as Subprefeituras atuarão na identificação de áreas de risco, na regularidade do
comércio ambulante, por intermédio do Convênio com a Polícia Militar de São Paulo –
Operação Delegada, dentre outras atividades necessárias ao cotidiano da Cidade, por
intermédio das 31 (trinta e uma) Subprefeituras.
Relacionamos, ainda, outros assuntos significativos para a Cidade como:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Na questão habitacional, destaca-se a importância dos investimentos na
transformação da vida de milhares de pessoas com os programas Mananciais e
Urbanização de Favelas.
Porém, não podemos deixar de mencionar a busca incessante de recursos
complementares para atender esta demanda que, pela limitação de recursos próprios
e pela impossibilidade de efetuarmos Operação de Crédito, temos aderido aos
programas federais, tanto Programa de Aceleração do Crescimento - PAC como Minha
Casa Minha Vida, com resultados surpreendentes, merecedores de prêmios
internacionais, como o Scroll of Honour, da UN-Habitat, como também, recursos
oriundos do Fundo de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.
Destacamos, ainda, a necessidade de continuidade aos serviços destinados à
manutenção da Cidade, como recapeamento das vias, tapa buracos e adequação das
calçadas, bem como a limpeza dos córregos, canais e galerias e a manutenção das
áreas verdes das quase seis mil praças existentes na cidade. Ressaltamos, também,
que, as Subprefeituras atuarão na identificação de áreas de risco, na regularidade do
comércio ambulante, por intermédio do Convênio com a Polícia Militar de São Paulo –
Operação Delegada, dentre outras atividades necessárias ao cotidiano da Cidade, por
intermédio das 31 (trinta e uma) Subprefeituras.
Relacionamos, ainda, outros assuntos significativos para a Cidade como:
5Proposta Orçamentária 2013
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Assistência e Desenvolvimento Social – com ênfase na consolidação do Sistema
Único da Assistência Social – SUAS, que atende aos beneficiários da Assistência
Social.
Os programas desenvolvidos para o desenvolvimento econômico e trabalho,
proporcionando capacitação, reinserção ao mercado de trabalho, além de estimular
empreendedores, com financiamento acessível com o Programa São Paulo Confia.
Disponibilizar principalmente às crianças, adolescentes e jovens, equipamentos
esportivos e orientação para a prática do esporte em complemento às atividades
escolares.
Proporcionar ao munícipe a acessibilidade digital com os Telecentros, assim como
permitir a acessibilidade às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, não
esquecendo dos idosos, do combate ao racismo e a diversidade de gênero e raça.
Melhoria da segurança pública e, em especial, nos patrimônios públicos desta
municipalidade, em complemento às ações da Polícia Militar, inclusive com
monitoramento de câmeras ampliando a cobertura de vigilância das áreas críticas.
As ações relacionadas ao trânsito para administrar a circulação de veículos nas vias
públicas, estão direcionadas à melhora na segurança do trânsito, com melhor
sinalização, controle de velocidade para veículos e motos, controle do trânsito de
caminhões e priorizando cada vez mais os pedestres nas vias.
Paralelamente à ampliação da cobertura por iluminação pública, concentraremos
esforços para a eficientização da Rede de Iluminação Pública, pelo qual
objetivamos aderir ao Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente – RELUZ.
Enfatizamos que as secretarias que desenvolvem as atividades meio também se
destacam por dar suporte às demais secretarias, para otimizar as ações
desenvolvidas.
Um significativo comprometimento do orçamento municipal será com as operações
especiais, referentes à Dívida Pública e Precatórios, que não contribuem com o
Município no desenvolvimento de suas ações, porém, trata-se de cumprimento da
obrigação herdada e da adoção de gestão fiscal responsável, para não ampliar o
passivo desta municipalidade.
Ressaltamos, ainda, que além destas medidas, revimos a metodologia para equacionar
a dívida com precatórios para atender ao prazo estabelecido pela Emenda
6Proposta Orçamentária 2013
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009, pelo qual estaremos destinando
2,71% da Receita Corrente Líquida – RCL, a partir do exercício de 2013, bem como
será necessário continuar insistindo junto ao Governo Federal, quanto à revisão das
regras relativas à dívida pública para a Cidade de São Paulo, caracterizada como a
locomotiva deste país, para que possamos expandir e aperfeiçoar as ações e serviços
públicos instituídos.
Enfim, a cidade pela sua grandiosidade e diversidade, justifica todas as despesas aqui
relacionadas e outras que virão, porém, torna-se prudente atentarmos aos
acontecimentos internacionais e a desaceleração de arrecadação das três esferas,
para que a Prefeitura de São Paulo possa sempre atender as necessidades dos
munícipes, com foco na melhoria da qualidade dos serviços prestados.
7Proposta Orçamentária 2013
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
COMENTÁRIOS SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2013
Na proposta Orçamentária da Cidade de São Paulo para o exercício de 2013, a
despesa consolidada constante no Orçamento Fiscal está sendo fixada em R$
42.041.788.033,00 (quarenta e dois bilhões, quarenta e um milhões, setecentos e
oitenta e oito mil e trinta e três reais), sendo R$ 34.011.813.650,00 como Despesas
Corrente e R$ 8.028.974.383,00 como Despesas de Capital e R$1.000.000,00 a título
de Reserva de Contingência.
Ilustramos, por intermédio do gráfico abaixo, as despesas por Grupo de Natureza de
Despesa, identificando a respectiva composição, bem como a proporção entre os
recursos destinados ao custeio e aqueles destinados aos investimentos.
Apresentamos, também, o gráfico ilustrando a despesa por Função de Governo, em
que se destaca a distribuição dos recursos pelas diversas áreas de atividade
desenvolvidas por esta municipalidade.
INVERSOESFINANCEIRAS
1,148%
INVESTIMENTOS15,036%
JUROS E ENCARGOS DADÍVIDA7,107%
Despesa por Grupo
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
COMENTÁRIOS SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2013
Na proposta Orçamentária da Cidade de São Paulo para o exercício de 2013, a
despesa consolidada constante no Orçamento Fiscal está sendo fixada em R$
42.041.788.033,00 (quarenta e dois bilhões, quarenta e um milhões, setecentos e
oitenta e oito mil e trinta e três reais), sendo R$ 34.011.813.650,00 como Despesas
Corrente e R$ 8.028.974.383,00 como Despesas de Capital e R$1.000.000,00 a título
de Reserva de Contingência.
Ilustramos, por intermédio do gráfico abaixo, as despesas por Grupo de Natureza de
Despesa, identificando a respectiva composição, bem como a proporção entre os
recursos destinados ao custeio e aqueles destinados aos investimentos.
Apresentamos, também, o gráfico ilustrando a despesa por Função de Governo, em
que se destaca a distribuição dos recursos pelas diversas áreas de atividade
desenvolvidas por esta municipalidade.
AMORTIZACAO DADIVIDA2,914%
INVERSOESFINANCEIRAS
1,148%
INVESTIMENTOS15,036%
OUTRAS DESPESASCORRENTES
48,880%
PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS24,913%
RESERVA DECONTINGÊNCIA
0,002%
Despesa por Grupo
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
COMENTÁRIOS SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2013
Na proposta Orçamentária da Cidade de São Paulo para o exercício de 2013, a
despesa consolidada constante no Orçamento Fiscal está sendo fixada em R$
42.041.788.033,00 (quarenta e dois bilhões, quarenta e um milhões, setecentos e
oitenta e oito mil e trinta e três reais), sendo R$ 34.011.813.650,00 como Despesas
Corrente e R$ 8.028.974.383,00 como Despesas de Capital e R$1.000.000,00 a título
de Reserva de Contingência.
Ilustramos, por intermédio do gráfico abaixo, as despesas por Grupo de Natureza de
Despesa, identificando a respectiva composição, bem como a proporção entre os
recursos destinados ao custeio e aqueles destinados aos investimentos.
Apresentamos, também, o gráfico ilustrando a despesa por Função de Governo, em
que se destaca a distribuição dos recursos pelas diversas áreas de atividade
desenvolvidas por esta municipalidade.
PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS24,913%
8Proposta Orçamentária 2013
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Podemos observar que a educação e a saúde continuam sendo os temas prioritários
desta municipalidade.
0
1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
7.000.000
8.000.000
9.000.000
R$ M
ilhar
es
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Podemos observar que a educação e a saúde continuam sendo os temas prioritários
desta municipalidade.
Despesa por Função de Governo
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Podemos observar que a educação e a saúde continuam sendo os temas prioritários
desta municipalidade.
Despesa por Função de Governo
9Proposta Orçamentária 2013
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SITUAÇÃO ECONÔMICO- FINANCEIRA
A Proposta Orçamentária para 2013 é o plano de ação em que toda a estrutura
governamental busca promover a compatibilidade e a coerência entre o Plano
Plurianual 2010-2013 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013, como também
cumprir as metas fiscais conforme dispõe a Lei Complementar 101/00 e alterações.
Com relação ao exercício em curso cumpre lembrar a existência de um quadro de
incerteza na economia, sendo, portanto indispensável manter uma realidade fiscal
responsável que permita lidar com sucesso em eventual adensamento da situação de
crise. Há possibilidade de agravamento na situação internacional em 2012, com risco
de maior recessão em economias avançadas, com fortes reflexos na economia
nacional. Várias economias enfrentam problemas justamente por sua situação fiscal,
com alto endividamento e déficit públicos.
A economia brasileira no primeiro semestre do exercício teve seu pior desempenho
desde 2009, de acordo com dados do IBGE. A frustração de receitas atinge a maioria
das prefeituras brasileiras em função da estratégia do governo federal, que para
aquecer a economia vem desonerando o Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) que serve de base para o Fundo de Participação dos Municípios. A redução a
zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre as
operações realizadas com combustíveis também vai gerar perda para os orçamentos
municipais.
Com o objetivo de minimizar os impactos negativos o Município dá prosseguimento às
ações de melhoria na eficiência da administração tributária iniciadas em exercícios
anteriores, cujo resultado esperado é o incremento na receita municipal. entre as
diversas ações implantadas destacamos a instituição dos cupons para os Serviços de
Valet, o Programa da Nota Fiscal Paulistana, o aperfeiçoamento do CPOM – Cadastro
de Empresa de Fora do Município, a Nota Fiscal do Tomador, e a transferência da
responsabilidade pela emissão da nota fiscal do prestador de serviços inadimplente
contumaz para o tomador de serviços.
O Orçamento Fiscal, para o exercício de 2012, foi aprovado pela Lei nº 15.520 de
05/01/2012, que estimou a receita e fixou a despesa em R$ 38.734.598.114,00
10Proposta Orçamentária 2013
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Quando comparamos o comportamento da receita até agosto de 2012 com o mesmo
período do exercício anterior encontramos a seguinte situação:
A arrecadação total da cidade cresceu 18,0% nominalmente de janeiro a agosto de
2012, em comparação com igual período de 2011, em termos reais o crescimento foi
de 12,1%, evidenciando a importância das ações implementadas pela Administração.
Nota-se que a receita tributária, responsável por 45,5% de toda a arrecadação
municipal no período, apresentou um resultado real positivo de 7,8%. Excluindo os
depósitos judiciais o crescimento real deste grupo de receitas alcançou 4,7% no
período analisado.
Apesar de todo esforço de arrecadação própria, perdura ainda, o grande desafio da
renegociação da dívida, especialmente em relação ao Contrato de Refinanciamento de
Dívidas junto à União. Em que pese o Executivo pagar rigorosamente em dia as
prestações do contrato, existem fatores bastante desfavoráveis a considerar: os juros
de 9% ao ano, a correção monetária indexada ao IGP-DI e a incorporação dos juros
não pagos ao saldo devedor.
Com o objetivo de equacionar o endividamento municipal, o Executivo insiste em
negociar com a União, tendo apresentado várias propostas ao longo do tempo, até
2012. Atualmente as negociações se apresentam mais favoráveis. O governo federal
RealizadoRealizado até
AgostoOrçamento
Realizado atéAgosto
RECEITA CORRENTE 29.993 20.141 33.034 22.246 10,5% 4,8%
Receita Tributária 15.001 10.161 16.658 11.545 13,6% 7,8%
Receita de Contribuições 989 605 1.078 664 9,7% 4,1%
Receita Patrimomial 713 393 537 417 6,2% 1,2%
Receita de Serviços 411 260 406 269 3,4% -1,8%
Receita de Transferências 10.629 7.374 12.185 7.711 4,6% -0,8%
Outras Receitas Correntes 2.248 1.348 2.170 1.640 21,6% 16,5%
RECEITA DE CAPITAL 945 644 4.312 2.312 259,2% 239,8%
Operações de Créditos 29 28 109 44 55,1% 29,9%
Alienação de Bens 12 1 1.381 9 993,8% 942,4%
Amortizações de Empréstimos 23 16 22 15 -7,6% -12,2%
Transferências de Capital 447 337 1.666 359 6,6% 1,4%
Outras Receitas de Capital 433 261 1.135 1.885 620,9% 581,1%
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 1.190 711 1.389 799 12,4% 6,7%
RECEITA TOTAL 32.127 21.495 38.735 25.357 18,0% 12,1%
RECEITA CONSOLIDADAValores em R$ milhões
2011 2012 VariaçãoNominal
Agosto/2012X
Agosto/2011
Variação RealAgosto/2012
XAgosto/2011
11Proposta Orçamentária 2013
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sinaliza com a possibilidade de concordância com o estabelecimento de Plano de
Ajuste Fiscal aos Municípios.
Para 2013 o cenário é de recessão na Europa, desaceleração mais forte do que se
imaginava na China e nenhum sinal de pujança nos EUA, aumentando a preocupação
com os rumos da economia global, cujo comportamento será decisivo para o
desempenho da economia brasileira no próximo ano.
Como a maior parte das soluções exigidas pela cidade depende do aporte de recursos
financeiros, é preciso que se compreenda bem em que ambiente orçamentário a
gestão municipal estará assentada e quais serão as reais possibilidades ao seu
alcance, dadas as restrições impostas pela realidade atual.
O ambiente indica que a Administração Municipal dê continuidade ao
monitoramento do desempenho da arrecadação, adotando as medidas
imperativas para que as ações planejadas sejam cumpridas.
Que promova o contingenciamento orçamentário quando a receita prevista
estiver aquém da estimada na Lei Orçamentária;
Que garanta o cumprimento dos limites e procedimentos estabelecidos na Lei
de Responsabilidade Fiscal para que seja mantido o equilíbrio das contas
públicas e garantido o cumprimento das metas fiscais conforme dispõe a Lei
Complementar 101/00 e alterações.
12Proposta Orçamentária 2013
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DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS DECORRENTES DE ISENÇÕES, ANISTIAS,REMISSÕES, SUBSÍDIOS, E BENEFÍCIOS DE NATUREZA FINANCEIRA,
TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA
De acordo com o estabelecido no Artigo 165, parágrafo 6º, da Constituição Federal;
no artigo 137, parágrafo 6º, da Lei Orgânica do Município e no artigo 5º, inciso II, da
Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, segue o demonstrativo dos efeitos
decorrentes de isenções anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza
financeira, tributária e creditícia.
RENÚNCIA NA RECEITA DO IPTU
MOTIVO 2013Isenção do IPTU para empresas estatais municipais Lei nº 15.406/11 4,73“Minha casa, Minha Vida” (Lei nº 15.360/11) 2,53Isenção VVI Lei 13.698/03 e 15.044/09 467,28Desconto VVI Lei 13.698/03 e 15.044/09 195,91Limites no aumento da PGV Lei 15.044/09 69,52COHAB - CIA METROP.HABITACAO S.PAULO arts. 1º e 4º da Lei nº 11.856/1995 e art. 2º da Lei nº13.657/2003
8,36
SEDE DE REPRESENTACAO CONSULAR art. 32 da Convenção de Viena 0,99RESID. CHEFES REPARTICOES CONSULARES art. 32 da Convenção de Viena 0,33ENTIDADES RELIGIOSAS art. 18 da Lei nº 6.989/1966 4,84TEMPLO - NAO PROPRIETARIO art. 7º da Lei nº 13.250/2001, com a redação dada pelo art. 2º da Leinº13.879/2004 e 14.125/2005).
3,41
AGREMIACOES DESPORTIVAS art. 18 Lei nº 6.989/1966 com a redação da Lei nº 14.865/2008 8,91ENTIDADES CULTURAIS art. 18 da Lei nº 6.989/1966 4,18ENTIDADES CULTURAIS-COMODATO art. 1º da Lei 13.672/2003 0,11IMOVEL DE PARTIC-CEDIDO EM COMOD-MUN,EST,UM art. 18 da Lei nº 6.989/1966 0,11SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRRO art. 1º da Lei nº 10.530/1988 0,33EX-COMBATENTES SEGUNDA GUERRA MUNDIAL art. 1º da Lei nº 11.071/1991 0,33APOSENTADO/PENSIONISTA/RENDA VITALICIA art. 1º da Lei nº 11.614/1994 32,12LEI 14.493/2007- ENCHENTES E ALAGAMENTOS 0,33IMOVEL EM LOTEAMENTO IRREGULAR art. 26 Lei nº 14.125/2005, com a redação dada pela Lei nº14.260/2007
0,22
TOTAL 804,54
RENÚNCIA NA RECEITA DE TAXAS E COSIP
MOTIVO 2013Revogação da Taxa de Resíduo Sólido Domiciliar, Lei 14.125/05 423,15Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - Logradouro s/ iluminação - Lei 14.125/05 0,12
TOTAL 423,27
R$ Milhões
R$ Milhões
13Proposta Orçamentária 2013
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
14Proposta Orçamentária 2013
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Renúncia
Antiga Atual 2013
16,01 Transporte por táxi, explorado por pessoa jurídica 5,00% 2% Lei nº 14.256/06 3,83
21,01 Serviço reg publ.cartorarios/notariais exceto reconhec firmas 5,00% 2% Lei nº 15.406/11 18,15
21,01 Autenticação doc reconh firma inform prest notarios/ofic.registro 5,00% 2% Lei nº 15.406/12 10,49
8,01 Ensino superior, cursos de graduação e demais cursos sequenciais. 5,00% 2% Lei nº 14.256/06 26,66
8,01 Ensino superior, cursos de pós-graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado. 5,00% 2% Lei nº 14.256/06 12,73
15,01 Administração cartao cred/deb credenc/adm rede estab/capt.transmissao 5,00% 2% Lei nº 15.406/11 31,13
15,01 Administração de carteira de clientes 5,00% 2% Lei nº 15.406/11 2,02
15,14 Fornecimento/(re)emiss/renov/manut cartao magnetico/cred/deb/salario 5,00% 2% Lei nº 15.406/11 22,32
15,12 Custódia em geral,relac.atividades bolsa valores e futuros 5,00% 2% Lei nº 15.406/11 2,15
15,15 Compensação cheques/titulos; deposito,ativ.bolsa valores&fut 5,00% 2% Lei nº 15.406/11 3,1
15,16 (Re)emissao/liq/alt/canc/baixa ordens pagto/cred;bolsa valor 5,00% 2% Lei nº 15.406/11 8,03
12,01 Espetáculos teatrais. 5,00% 2% Lei nº 14.256/06 0,59
12,03 Espetáculos circenses. 5,00% 2% Lei nº 14.256/06 2,06
12,07 Óperas, ballet, danças, concertos, recitais e congêneres. 5,00% 2% Lei nº 14.256/06 0,08
12,11 Competições esportivas - Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1. 5,00% 2% Lei nº 14.256/06 3,68
7,1 Limpeza, manutenção e conservação de imov, cham, pisc, fossas 5,00% 2% Lei nº 14.256/06 7,28
10,01 Corretagem de seguros 5,00% 2% Lei nº 14.256/06 19,94
1,07 Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de 5,00% 3% Lei nº 14.668/08 128,66
15,01 Administracao de fundos quaisquer 2,50% 2% Lei nº 15.406/11 14,53
7,1 Serviços Tomados: Limpeza, manutenção e conservação de imov, cham, pisc, fossas 5,00% 2% Lei nº 14.256/06 83,62
16,01 Serviços tomados Transporte por táxi, explorado por pessoa jurídica 5,00% 2% Lei nº 14.256/06 0,42
8,01 Serviços tomados Ensino superior, cursos de pós-graduação, mestrado, doutorado, pós- 5,00% 2% Lei nº 14.256/06 1,76
15,01 Serviços tomados Administração de fundos quaisquer. 2,50% 2% Lei nº 15.406/11 0,02
10,01 Serviços tomados de Corretagem de seguros. 5,00% 2% Lei nº 15.406/11 260,06
21.01, 12.03 Serviços tomados Cartórios, Espetáculos circenses e teatrais. 5,00% 2% Lei nº 14.256/06 0,98
1,07 Serviços tomados Suporte Técnico em Informática 5,00% 3% Lei nº 14.668/08 8,91
673,2
2.268,45
TOTAL
TOTAL GERAL
REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DE ISS - R$ milhões
Item DescriçãoAlíquotas
Legislação
15Proposta Orçamentária 2013
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CRITÉRIOS PARA A PROJEÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PARA 2013
As receitas orçamentárias para o exercício de 2013 foram estimadas considerando-se
o comportamento da arrecadação no primeiro semestre do exercício corrente, que se
apresentou abaixo das expectativas existentes quando da elaboração da peça
orçamentária para 2012.
Foram também avaliadas as circunstâncias de ordem conjuntural que possam
comprometer o desempenho de cada fonte de receita, a expectativa para o cenário
macroeconômico, bem como os benefícios de natureza tributária tais como anistias,
subsídios, créditos presumidos e isenções.
A tabela a seguir resume os principais indicadores econômicos utilizados na
elaboração da Proposta Orçamentária para 2013. Os valores que constituem o cenário
adotado basearam-se em dados do Banco Central (posição em 10/08/2012).
16Proposta Orçamentária 2013
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Destacam-se, a seguir, as categorias de receitas:
Receita Tributária: abrange os impostos IPTU, ISS, ITBI e IRRF e as taxas pelo
poder de polícia e pela prestação de serviços de competência do Município.
IPTU – receita que se ajusta pela inflação passada, foi estimada utilizando-se o
IPCA projetado para o exercício em curso de 5,11%, e o crescimento do
cadastro de contribuintes, bem como outros parâmetros que afetam a
arrecadação, tais como a inadimplência, o percentual de pagamentos à vista.
ISS – imposto que reflete o nível de atividade econômica teve como
parâmetros para a estimativa da receita a taxa de crescimento do Produto
Interno Bruto – Serviços e a taxa de inflação prevista para 2013.
ITBI – foram utilizados na projeção da receita a previsão de crescimento do
mercado imobiliário, adotando-se percentual igual ao PIB e a taxa de inflação
prevista para o próximo exercício.
Taxas – de forma geral, adotou-se a inflação do período e a taxa de
crescimento do PIB para a estimativa desta receita.
Receita de Contribuições – compreende a receita proveniente da Contribuição para
o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP. A receita estimada levou em
conta a arrecadação prevista para 2012, o crescimento do cadastro de contribuintes
imobiliários bem como o reajuste do item Iluminação Pública divulgado pela ANEEL.
Receitas Patrimoniais – a projeção deste grupo de receitas foi elaborada em
função do fluxo de caixa para o exercício de 2012 e a taxa média de juros estimada
para o próximo ano.
Receita de Serviços – compreende as receitas provenientes da prestação de
serviços de saúde, estimadas pela Secretaria da Saúde e a receita de serviços
administrativos, cuja projeção refletiu o nível de atividade econômica e a inflação
prevista do exercício corrente.
Transferências Correntes – compreendem os recursos transferidos ao Município
procedentes do Estado e da União de natureza constitucional, legal ou voluntária e,
17Proposta Orçamentária 2013
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
dos convênios firmados com o Poder Público ou iniciativa privada e ainda as
Transferências Intergovernamentais, do FUNDEB. Destacam-se neste grupo:
ICMS – a estimativa da receita a ser arrecadada considerou o nível de
atividade econômica, a inflação prevista, bem como o Índice de Participação do
Município.
IPVA – para a estimativa desta receita além do PIB foi considerada a inflação
projetada para o exercício, o valor venal da frota atual (anunciada pelo Estado
de São Paulo) e a previsão de vendas de veículos novos (elaborada pela
ANFAVEA – Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores).
FUNDEB – a estimativa resultou da receita prevista para as transferências dos
impostos que compõem sua base.
Demais transferências – receitas resultantes das expectativas de
formalização de convênios ou daqueles já em andamento, informadas pelas
Secretarias que as gerenciam.
Outras Receitas Correntes – as principais receitas deste grupo decorrem das
multas de trânsito, da dívida ativa e dos programas de parcelamentos incentivados. Os
critérios adotados para a estimativa da receita de multas considerou a implementação
de ações relativas à fiscalização do trânsito, para a dívida ativa a projeção foi
elaborada em função da arrecadação do exercício e do estoque da dívida e, para o PPI
as adesões dos contribuintes aos programas de parcelamento.
Operações de Crédito – referem-se a financiamentos para programas de
investimento em andamento e a contratar. As previsões apresentadas estão baseadas
nas expectativas dos órgãos contratantes.
Transferências de Capital - receitas informadas pelas Secretarias que as
gerenciam, substancialmente relativas a convênios firmados ou a serem concretizados
no próximo exercício.
Deduções da Receita para a Formação do FUNDEB – representa a dedução legal
de 20,00% das receitas das transferências de: FPM, ICMS, IPI sobre Exportações e
ICMS desoneração (L.C. 87/96), bem como das transferências de: ITR e IPVA.
18Proposta Orçamentária 2013
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Legislação Genérica (a ausência de menção expressa à legislação específicasubentende-se previsão da receita na legislação genérica citada).
I. Nacional Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988,
artigos 145, 146, 149-A, 150, 156, 158 e 159. Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional). Lei Complementares nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal); nº 123 de 14 de dezembro de 2006; nº 127, de 14 de agosto de 2007,nº 128 de 19 de dezembro de 2008, nº 133, de 28 de dezembro de 2009 e nº139, de 10 de novembro de 2011.
Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997. Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001; n.º 325, de 27 de
agosto de 2001 e n.º 519, de 27 de novembro de 2001. Portarias STN n.º 212, de 4 de junho de 2002, n.º 327, de 27 de agosto de
2001, n.º 328, de 27 de agosto de 2001, nº 303, de 28 de abril de 2005, n°338, de 26 de abril de 2006, nº 340 de 26 de abril de 2006 e n° 245, de 30 deabril de 2007.
Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007; nº 5, de 30 de maio de 2007;
nº 51, de 22 de dezembro de 2008, nº 58, de 27 de abril de 2009, nº 94 de 29
de novembro de 2011, nº 95 de 18 de dezembro de 2011, nº 96, de 1º de
fevereiro de 2012 e nº 97, de 1º de fevereiro de 2012.
II. Estadual
Constituição do Estado de São Paulo, de 05 de outubro de 1989, artigos 167 e
168.
III. Municipal
Resolução SF n.º 40, de 2001.
Resolução SF n.º 43, de 2001.
Leis 6.989/66 (Código Tributário do Município), 6.999/67, 9.384/81,10.024/85, 10.235/86, 12.288/96, 12.524/97, 12.782/98, 13.092/2000,13.105/00, 13.155/01, 13.250/01, 13.474/02, 13.475/02, 13.496/03,13.698/03, 13.879/04, 14.096/05, 14.125/05, 14.129/06, 14.256/06,14.260/07, 14.449/07, 14.511/07, 14.888/09, 15.057/09 e 15.520/12.
Decretos
37.783/98, 40.151/00, 41.713/02, 44.493/04, 46.996/06, 50.567/09, 50.895/09,51.357/10, 51.362/10, 52.488/11 e 52.703/11.
19Proposta Orçamentária 2013
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Legislação Específica
1. Receitas Correntes Receita Tributária Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana
Leis
7.687/71, 9.195/80, 9.275/81, 9.774/84, 9.805/84, 10.055/86,10.211/86, 10.235/86, 10.365/87, 10.439/88, 10.530/88, 10.565/88,10.598/88, 10.698/88, 10.796/89, 10.805/89, 10.815/89, 10.819/89,10.865/89, 10.921/90, 10.978/91, 11.071/91, 11.152/91, 11.334/92,11.338/92, 11.457/93, 11.458/93, 11.556/94, 11.614/94, 11.711/94,11.856/95, 11.960/95, 12.288/96, 12.349/97, 12.491/97, 12.542/97,12.650/98, 12.759/98, 12.782/98, 12.961/99, 13.105/00, 13.106/00,13.250/01, 13.259/01, 13.283/02, 13.475/02, 13.496/03, 13.516/03,13.558/03, 13.657/03, 13.672/03, 13.698/03, 13.736/04, 13.776/04,13.797/04, 13.876/04, 13.879/04, 13.885/04, 14.089/05, 14.094/05,14.256/06, 14.493/07, 14.501/07, 14.652/07, 14.654/07, 14.657/07,14.690/08, 14.865/08, 14.869/08, 15.044/09, 15.082/09, 15.234/10,15.402/11, 15.406/11, 15.413/11, 15.499/11, 15.525/12, 15.526/12.
Decretos
17.112/80, 27.371/88, 27.458/88, 31.088/92, 32.928/92, 33.979/94,34.720/94, 36.657/96, 36.682/96, 36.773/97, 37.270/97, 37.751/98,37.782/98, 37.783/98, 37.892/92, 38.080/99, 38.231/99, 40.213/00,41.724/02, 42.095/02, 42.761/02, 44.015/04, 44.262/04, 44.344/04,44.492/04, 44.493/04, 44.549/04, 44.667/04, 45.082/04, 45.127/04,45.659/04, 46.595/05, 46.877/05, 47.096/06, 47.123/06, 47.165/06,47.259/06, 47.314/06, 48.081/06, 48.767/07, 49.075/07, 50.895/09,50.896/09, 50.996/09, 51.112/09, 51.362/10, 51.674/10, 51.920/10,52.077/10, 52.485/11, 52.536/11 52.614/11 52.694/11, 52.751/1152.859/11 52.871/11 52.884/11.
Imposto sobre Transmissão “Inter-Vivos” – ITBI-IV
Leis
11.154/91, 11.632/94, 12.491/97, 13.107/00, 13.259/01, 13.402/02,13.680/03, 13.741/04, 14.654/07, 15.360/11, 15.406/11, 15.413/11.
Resolução
14/2005 (STF).
20Proposta Orçamentária 2013
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Decretos
33.761/93, 44.594/04, 50.895/09, 51.627/10 52.871/11.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Atos Complementares
34/67.
Decretos-lei
406/68, 834/69.
Leis Municipais
7.047/67, 7.410/69, 7.687/71, 8.084/74, 8.327/75, 8.435/75,8.593/77, 8.809/78, 9.121/80, 9.664/83, 9.804/84, 10.105/86,10.394/87, 10.635/88, 10.795/89, 10.804/89, 10.817/89, 10.923/90,11.085/91, 11.087/91, 11.458/93, 11.522/94, 11.856/95, 11.960/95,12.350/97, 12.491/97, 12.650/98, 12.759/98, 13.092/00, 13.105/00,13.251/01, 13.476/02, 13.496/03, 13.558/03, 13.701/03, 13.710/04,13.712/04, 13.720/04, 13.763/04, 13.876/04, 14.042/05, 14.096/05,14.097/05, 14.449/07, 14.652/07, 14.654/07, 14.668/08, 14.863/08,14.864/08, 14.865/08, 14.869/08, 14.910/09, 15.134/10, 15.360/11,15.402/11, 15.406/11, 15.413/11.
Decretos
8.988/70, 10.407/73, 14.152/76, 14.523/77, 14.688/77, 15.474/78,15.744/79, 16.531/80, 16.829/80, 16.905/80, 17.019/80, 17.166/81,17.245/81, 17.503/81, 19.439/84, 20.579/84, 22.364/86, 25.171/87,25.246/88, 26.120/88, 37.302/98, 37.751/98, 37.892/99, 40.151/00,43.742/03, 44.493/04, 44.540/04, 45.012/04, 45.324/04, 47.165/06,47.314/06, 47.350/06, 47.878/06 50.996/09, 51.362/10, 52.485/11,52.536/11, 52.614/11, 52.694/11, 52.751/11, 52.610/11, 52.871/1153.151/12.
Portaria Intersecretarial SF/SNJ
04/2007, 06/2009.
Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos
Emenda Constitucional
03/93.
Leis
10.692/88, 11.458/93, 11.712/94, 12.491/97.
21Proposta Orçamentária 2013
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Decretos
27.620/89.
Taxas de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento
Leis
8.809/78, 8.327/75, 9.260/80, 9.342/81, 10.373/87, 11.458/93,11.775/95, 12.491/97, 12.891/99, 13.103/00, 13.428/02, 13.477/02,14.107/05.
Decretos
8.988/70, 10.677/73, 11.098/74, 11.448/74, 11.566/74, 15.474/78,15.744/79, 17.519/81, 20.583/84, 26.120/88, 42.899/03. 47.227/06,
Taxas de Licença para Tráfego de Veículos
Leis
7.228/68, 7.410/69, 8.327/75.
Decretos
15.474/78.
Taxas de Fiscalização de Anúncios
Leis
8.730/78, 9.260/81, 9.387/81, 9.839/85, 11.458/93, 12.491/97,13.474/02, 14.110/05, 14.223/06, 15.032/09.
Decretos
17.166/81, 17.519/81, 21.705/85, 34.672/94, 44.015/03, 44.052/03,46.959/06, 46.221/05, 46.145/05, 47.950/06.
Taxas de Fiscalização de Estabelecimentos
Leis
13.477/02, 13.647/03, 15.032/09.
Decretos
42.899/03, 43.437/03, 43.742/03, 50.943/09.
Taxa de Licença para Arruamentos e Loteamentos
22Proposta Orçamentária 2013
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Leis
7.687/71, 7.979/73, 8.003/73, 8.063/74, 8.327/75, 8.497/76,9.420/82, 10.267/82, 9.668/83, 10.105/86, 10.199/86, 10.335/87,10.395/87, 11.097/91, 11.228/92, 12.491/97, 13.657/03, 13.710/04.
Decretos
15.474/78, 15.744/79, 16.776/80, 17.166/81, 20.646/85, 23.355/87,23.651/87, 25.246/88, 32.329/92 44.667/04, 45.127/04, 47.702/06.
Taxa de Vistoria de Aparelhos de Transporte Vertical e Horizontal
Leis
7.047/67, 7.228/68, 7.410/69, 7.687/71, 8.327/75, 10.348/87,
10.395/87, 12.491/97, 12.751/98.
Decretos
15.474/78, 15.744/79, 17.166/81, 32.329/92.
Taxa para Exame e Verificação de Projetos de Construções
Leis
11.228/92, 11.693/94, 11.783/95, 11.859/95, 11.948/95, 12.936/99,13.369/02, 13.779/04.
Decretos
32.329/92, 42.319/02, 42.565/02, 45.324/04, 45.507/04, 52.114/11,53.415/12.
Taxa de Vistoria de Atendimento a Normas de Segurança
Lei
11.228/92, 11.693/94, 11.783/95, 11.859/95, 11.948/95, 12.936/99,13.369/02, 13.558/03, 13.779/04, 13.876/04.
Decretos
32.329/92, 42.319/02, 42.565/02, 45.324/04, 45.507/04.
Taxa de Limpeza Pública
Leis
8.497/76, 10.394/87, 10.805/89, 10.921/90, 11.152/91, 11.335/92,11.457/93, 11.614/94, 11.711/94, 11.856/95, 11.857/95, 11.960/95,
23Proposta Orçamentária 2013
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
12.288/96, 12.542/97, 12.782/98, 12.961/99, 13.283/02, 13.736/04,13.776/04, 13.876/04.
Decretos
17.081/80, 25.171/87, 26.120/88, 36.773/97, 41.724/02, 45.324/04,45.464/04, 45.507/04, 45.658/04.
Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos
Leis
7.228/68, 7.687/71, 8.497/76, 9.540/82, 10.394/87, 10.921/90,11.152/91, 11.335/92, 11.457/93, 11.614/94, 11.711/94, 11.856/95,11.857/95, 11.960/95, 12.288/96, 12.542/97, 12.782/98, 13.283/02,13.736/04, 13.776/04.
Decretos
17.081/80, 25.171/87, 36.773/97, 41.724/02, 45.464/04.
Taxa de Combate a Sinistros
Leis
10.805/89, 11.152/91, 11.335/92, 11.457/93, 11.614/94, 11.711/94,11.856/95, 11.857/95, 12.288/96, 12.782/98, 13.283/02, 13.736/04,13.776/04.
Decretos
26.120/88, 27.842/89, 36.773/97, 37.783/98, 41.724/02, 45.464/04.
Taxa de Estudos para Fixação de Diretrizes
Lei
10.505/88.
Decreto
27.544/88.
Taxa de Fiscalização dos Serviços de Limpeza Urbana
Leis
13.478/02, 13.522/03, 13.699/03, 15.244/10.
Decretos
45.885/05, 46.489/05, 46.958/06, 50.389/09 53.323/12
24Proposta Orçamentária 2013
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Taxa de Resíduos Sólidos de Saúde
Leis
13.478/02, 13.522/03, 13.699/03.
Decretos
42.992/03, 43.271/03, 44.700/04, 45.265/04, 45.885/05, 46.777/05,47.424/06, 52.033/10.
Contribuição de Melhoria
Leis
10.212/86, 10.558/88, 10.820/89, 11.458/93, 13.486/03, 13.736/04.
Decretos
23.214/86, 27.372/88, 38.884/99.
Contribuição sobre a Iluminação Pública – COSIP
Lei
13.479/02. 14.125/05.
Decretos
43.143/03, 45.044/04, 45.886/05, 47.072/06, 47.259/06, 48.814/07.
Receitas de Contribuiçõeso Contribuições Sociais
Compensação Previdenciária entre Regime Geral e osRegimes Próprios dos Servidores
Emenda Constitucional
41/03
Leis Federais
9.796/99, 11.430/06.
Decretos Federais
3.112/99, 6.209/07.
Lei
13.973/05.
Decretos
25Proposta Orçamentária 2013
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
46.860/05, 47.060/06.
Portaria SF
108/05.
Receita Patrimonialo Receitas Imobiliárias
Aluguéis
Leis
7.687/71, 8.063/74, 8.327/75, 8.497/76, 9.668/83, 9.676/84,10.558/88, 10.820/89, 11.228/92, 11.458/93, 13.474/02, 13.486/03.
Atos
710/14, 624/34, 637/34, 793/35, 1.083/36.
Decretos
23.214/86, 27.372/88, 34.080/94, 38.884/99.
Receita do Estádio Municipal
Leis
8.386/76, 9.249/81, 11.256/92, 14.223/06.
Decreto
8.841/70.
Receita de Teatros
Leis
11.132/91, 11.355/93, 11.357/93, 13.715/04.
Decretos
9.543/71, 11.347/74, 26.390/88, 27.679/89, 31.603/92, 33.468/93,44.565/04.
Receita de Permissão de Atividades de Ambulantes
Leis
9.398/81, 11.039/91, 11.124/91, 13.399/02, 13.635/03.
Decretos
18.338/82, 39.864/00, 40.141/00, 42.600/02, 44.372/05.
26Proposta Orçamentária 2013
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Receita das Unidades Educacionais e Esportivas
Leis
5.673/59, 8.386/76, 8.793/78, 9.249/81, 9.839/85, 14.223/06.
Receita Industrialo Receita da Indústria Química Subprodutos de Limpeza Pública
Leis
10.315/87, 11.260/92, 11.435/93, 11.457/93, 11.915/95, 11.960/95,13.478/02, 13.522/03, 13.725/04.
Decretos
16.447/80, 28.970/90, 37.066/97, 37.241/97, 37.471/98, 42.217/02,42.992/03, 43.214/03, 43.271/03, 45.294/04, 45.885/05, 46.777/05,47.837/06.
Receita de Serviços Serviços de Expediente Receita de Permissão Exp. Serv. Táxis
Leis
7.329/69, 11.086/91, 11.296/92, 11.422/93, 14.223/06.
Decretos
30.437/91, 43.461/03, 43.834/03, 44.205/03, 46.145/05, 46.221/05,48.451/07.
Serviços Diversos
Leis
10.315/87, 10.508/88, 10.746/88, 11.195/95.
Decretos
37.066/97, 37.241/97, 37.471/97, 42.217/02, 49.065/07.
Transferências Correnteso Transferências do Estado
Outras Transferências dos Estados
Lei Complementar
63/90.
Leis estaduais
27Proposta Orçamentária 2013
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
6.374/89, 6.556/89, 7.003/90, 7.664/91, 8.308/93, 8.510/93.
Decretos estaduais
21.110/83, 21.950/84, 22.987/84, 23.287/85, 23.494/86, 28.388/88,29.855/89, 30.107/89, 45.490/00.
Outras Receitas Correnteso Multas de Outras Origens
Multas Diversas
Atos
434/33,797/35.
Leis
7.047/67, 7.851/73, 9.725/84, 10.315/86, 10.328/87, 10.518/88,10.626/88, 10.746/89, 11.111/91, 11.133/91, 11.209/92, 11.248/92,11.804/95, 12.821/99, 12.826/99, 12.879/99, 12.891/99, 12.939/99,12.942/99, 12.993/00, 13.017/00, 13.036/00, 13.050/00, 13.063/00,13.093/00, 13.111/01, 13.112/01, 13.113/01, 13.131/01, 13.136/01,13.173/01, 13.185/01, 13.189/01, 13.190/01, 13.207/01, 13.214/01,13.233/01, 13.234/01, 13.241/01, 13.246/01, 13.264/01, 13.278/02,13.287/02, 13.288/02, 13.291/02, 13.307/02, 13.310/02, 13.316/02,13.344/02, 13.369/02, 13.372/02, 13.558/03, 13.701/04, 13.719/04,13.725/04, 13.879/04, 14.065/05, 14.145/06, 14.262/07, 14.450/07,14.726/08, 14.732/08, 14.761/08, 15.442/11, 15.499/11, 15.525/12,15.526/12.
Decretos
7.869/68, 8.585/69, 9.226/70, 9.789/71, 10.301/72, 10.821/73,11.106/74, 11.673/74, 12.508/75, 14.184/76, 14.869/77, 15.586/78,16.308/79, 17.107/80, 17.770/81, 18.499/82, 19.244/83, 20.578/84,23.258/86, 25.218/87, 25.320/88, 27.602/88, 28.482/89, 31.124/92,31.126/92, 32.329/92, 32.991/93, 33.008/93, 35.854/96, 35.911/96,37.688/98, 37.814/99, 37.820/99, 37.952/99, 37.956/99, 38.058/99,38.160/99, 38.433/99, 39.310/00, 39.536/00, 39.603/00, 40.027/00,40.192/00, 40.211/00, 40.334/01, 40.718/01, 41.395/01, 41.425/01,41.532/01, 41.598/01, 41.633/02, 41.660/02, 41.685/02, 41.778/02,41.788/02, 41.882/02, 42.200/02, 42.242/02, 42.297/02, 42.439/02,42.479/02, 42.565/02, 42.439/02, 42.736/02, 43.558/03, 44.755/04,44.492/04, 44.540/04, 45.122/04, 45.568/04, 45.659/04, 45.711/05,46.595/06, 46.995/06, 46.958/06, 47.660/07, 49.662/08, 52.260/11,52.857/11, 52.903/12, 53.061/12, 53.323/12, 53.414/12.
Receita da Dívida Ativa
Leis Federais
28Proposta Orçamentária 2013
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
6.830/80, 7.711/88.
Decreto Federal
98.135/89.
Leis
12.759/99, 13.092/00, 13.259/02, 13.283/02, 14.094/05.
Decretos
37.892/99, 40.151/00, 42.095/02, 41.724/02, 47.096/06, 47.165/06.
Receitas Diversaso Eventuais Diversos
Leis
10.072/86, 10.875/90, 11.472/94, 13.473/02, 13.702/03, 13.721/04.
Decretos
10.233/72, 22.709/86, 33.397/93, 34.367/94, 37.952/99, 45.312/04,45.750/05, 45.904/05.
2. Receitas de Capital
Empréstimos por Contratos Internos
Leis
8.634/77, 9.040/80, 9.078/80, 9.092/80, 9.187/80, 9.201/80,9.220/81, 9.232/81, 9.673/84, 9.675/84, 9.989/85, 10.191/86,10.193/86, 10.381/87, 10.396/87, 10.420/87, 10.422/87, 10.448/88,10.564/88, 10.591/88, 11.324/92, 11.390/93, 11.629/94, 11.634/94,13.235/01, 13.236/01, 13.495/03, 13.544/03, 13.609/03, 13.872/04,15.390/11.
Decreto
45.082/04.
Operações de Crédito Externos
Leis
8.978/79, 9.272/81, 9.462/82, 9.677/84, 10.192/86, 10.194/86,10.458/88, 10.537/88, 12.859/99, 13.495/03, 15.390/11.
Transferências de Capitalo Outras Receitas de Capital
Outras Receitas
29Proposta Orçamentária 2013
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Leis
7.851/73, 8.157/74, 13.155/01, 13.243/01, 13.430/02, 13.520/03,13.522/03, 13.563/03.
Decretos
41.713/02, 43.271/03, 44.031/03, 44.703/04, 46.967/06, 47.661/06.
30Proposta Orçamentária 2013
R$ mil correntes
Especificação 2010 2011Var. %11/10
2012Var. %12/11
2013Var. %13/12
2014Var. %14/13
2015Var. %15/14
Receita TotalReceitas Primárias (I) Despesa TotalDespesas Primárias (II)Resultado Primário (I–II)Resultado NominalDívida Pública ConsolidadaDívida Consolidada LíquidaDívida Fiscal Líquida
28.394.48827.180.42228.394.48826.656.110524.312
4.631.08154.827.76051.392.17451.017.012
30.509.71129.827.74630.509.71128.966.425861.321
7.187.00856.627.46254.136.68253.796.341
7,4%9,7%7,4%8,7%
64,3%55,2%3,3%5,3%5,4%
35.771.60033.776.91235.771.60033.434.643342.269
8.625.72470.229.13866.767.62266.406.914
17,2%13,2%17,2%15,4%
-60,2%20,0%24,0%23,3%23,4%
38.890.75138.145.10238.890.75136.873.6921.271.4104.742.48772.773.50369.049.84668.696.186
8,7%9,7%8,7%8,9%
34,9%-23,2%
7,4%7,4%7,4%
41.367.22440.616.44141.367.22438.962.0521.654.3894.658.90577.615.04273.699.54373.355.091
6,4%6,5%6,4%5,7%
30,1%-1,8%6,7%6,7%6,8%
44.133.51443.408.57344.133.51441.467.4841.941.0894.819.27582.642.50778.510.79978.174.366
6,7%6,9%6,7%6,4%
17,3%3,4%6,5%6,5%6,6%
R$ mil constantes
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORESArt. 4º, § 1º da Lei Complementar 101/2000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
R$ mil constantes
Especificação 2010 2011 Var. % 2012 Var. % 2013 Var. % 2014 Var. % 2015 Var. %
Receita TotalReceitas Primárias (I) Despesa TotalDespesas Primárias (II) ResultadoPrimário (I–II) ResultadoNominalDívida Pública ConsolidadaDívida Consolidada LíquidaDívida Fiscal Líquida
31.833.78530.472.66431.833.78529.884.845587.819
5.192.02361.468.80057.617.07657.196.473
32.117.57231.399.66832.117.57230.492.955906.713
7.565.76359.611.72956.989.68556.631.409
101,9/%3,0%0,9%2,0%
54,3%45,7%-3,0%-1,1%-1,0%
35.771.60033.776.91235.771.60033.434.643342.269
8.625.72470.229.13866.767.62266.406.914
11,3%7,5%11,3%9,6%
-62,2%14,0%17,8%17,1%17,2%
36.887.74636.180.50136.887.74634.974.5731.205.9284.498.23369.025.42265.493.54665.158.101
133,1/%4,0%3,1%3,3%
28,0%-27,1%
1,8%1,8%1,9%
37.314.95336.637.71537.314.95235.145.3881.492.3284.202.52670.011.98966.480.04666.169.336
1,2%1,3%1,2%0,5%
23,7%-6,6%1,4%1,5%1,6%
37.936.21237.313.06937.936.21235.644.5501.668.5184.142.54471.037.70867.486.18167.196.990
115,7/%1,8%1,7%1,4%
11,8%-1,4%1,5%1,5%1,6%
FONTES: Lei 14.965/09, Lei 14.820/08 e Secretarias Municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão e de Finanças.
31Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERAL
Receita por Categoria Econômica
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
R$ 1,00
Exercício: 2013
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 36.849.377.798
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 17.804.295.320
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 17.550.267.955
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS S/ O PATRIMÔNIO E A RENDA 7.845.700.493
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO S/ A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA
5.323.726.736
1.1.1.2.02.01.00.00 Imposto s/ a Propriedade Predial 5.081.910.187
1.1.1.2.02.02.00.00 Imposto s/ a Propriedade Territorial Urbana 241.816.549
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA
1.223.306.663
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do
Trabalho
1.003.448.296
1.1.1.2.04.33.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Remessa de Recursos
ao Exterior
1.051.830
1.1.1.2.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos 218.806.537
1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS
IMÓVEIS E DE DIREITOS REA
1.298.667.094
1.1.1.2.08.01.00.00 IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS
IMÓVEIS E DE DIREITOS REA
1.298.667.094
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTO S/ A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 9.704.567.462
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 9.704.563.939
1.1.1.3.05.01.00.00 ISS 8.890.824.099
1.1.1.3.05.02.00.00 ISS - Sistema Integrado - Simples 191.049
1.1.1.3.05.04.00.00 ISS - Simples Nacional 813.548.791
1.1.1.3.07.00.00.00 Imposto s/ Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e
Gasosos - IVV
3.523
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 254.027.147
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 225.678.394
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENÇA P/ FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚS
104.280.936
1.1.2.1.25.03.00.00 Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE 104.280.936
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 16.427.103
1.1.2.1.26.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Anúncios 16.427.103
1.1.2.1.32.00.00.00 TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO
CIVIL
75.816.088
1.1.2.1.32.01.00.00 Taxa p/ Exame e Verificação de Projetos e Construções 75.816.088
1.1.2.1.34.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE APARELHOS DE
TRANSPORTE
7.109.219
1.1.2.1.34.01.00.00 Taxa de Vistoria de Aparelhos de Transporte Vertical e
Horizontal
7.109.219
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 22.045.048
1.1.2.1.99.03.00.00 Taxa de Fiscalização dos Serviços de Limpeza Urbana -
FISLURB
1.345.048
1.1.2.1.99.04.00.00 Taxa de Remoção - CET 19.200.000
1.1.2.1.99.05.00.00 Taxa de Fiscalização de Cemitérios 1.500.000
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 28.348.753
1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 27.338.245
1.1.2.2.90.02.00.00 Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD 6.876
1.1.2.2.90.03.00.00 Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - TRSS 27.331.369
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.010.508
1.1.2.2.99.02.00.00 Taxa de Estudos p/ Fixação de Diretrizes 994.000
1.1.2.2.99.03.00.00 Taxa de Combate a Sinistros 16.508
32Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERAL
Receita por Categoria Econômica
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
R$ 1,00
Exercício: 2013
1.1.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 218
1.1.3.0.00.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 218
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.247.857.250
1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 976.128.448
1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME
PRÓPRIO
976.128.448
1.2.1.0.29.01.00.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil 1.600.000
1.2.1.0.29.01.01.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - OUTROS 1.600.000
1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil 797.848.448
1.2.1.0.29.07.01.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - PMSP 762.230.310
1.2.1.0.29.07.02.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - CMSP 11.315.643
1.2.1.0.29.07.03.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - TCMSP 14.745.000
1.2.1.0.29.07.04.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - HSPM 200.000
1.2.1.0.29.07.05.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - SFMSP 3.140.000
1.2.1.0.29.07.11.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - IPREM 928.000
1.2.1.0.29.07.12.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - OUTROS 800.000
1.2.1.0.29.07.13.00 Contribuição do Servidor Ativo - Aut. Hosp. 3.469.981
1.2.1.0.29.07.14.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil -AMLURB 597.846
1.2.1.0.29.07.15.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil - FUND.THEATR 421.668
1.2.1.0.29.09.00.00 Contr. de Servidor Inativo Civil 162.680.000
1.2.1.0.29.09.01.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR INATIVO - PMSP 150.000.000
1.2.1.0.29.09.02.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR INATIVO - CMSP 7.200.000
1.2.1.0.29.09.03.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR INATIVO - TCMSP 4.000.000
1.2.1.0.29.09.04.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR INATIVO - SFMSP 80.000
1.2.1.0.29.09.05.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR INATIVO - IPREM 1.400.000
1.2.1.0.29.11.00.00 Contr. de Pensionista Civil 14.000.000
1.2.1.0.29.11.01.00 CONTRIBUIÇÃO PENSIONISTA CIVIL 14.000.000
1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 271.728.802
1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO P/ O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP/FUN
271.728.802
1.2.2.0.29.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO P/ O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP/FUN
271.728.802
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 560.727.363
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 6.668.178
1.3.1.1.00.00.00.00 ALUGUÉIS 38.226
1.3.1.1.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUÉIS 38.226
1.3.1.9.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 6.629.952
1.3.1.9.01.00.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 6.629.952
1.3.1.9.01.01.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 6.629.952
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 397.672.181
1.3.2.2.00.00.00.00 DIVIDENDOS 369.172
1.3.2.2.00.01.00.00 DIVIDENDOS 369.172
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 47.369.993
33Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERAL
Receita por Categoria Econômica
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
R$ 1,00
Exercício: 2013
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS
VINCULADOS
40.169.993
1.3.2.5.01.02.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos
Vinculados -
22.417.483
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
17.718.910
1.3.2.5.01.03.10.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
17.562.820
1.3.2.5.01.03.10.01 Remuneração de Dep Banc de Rec Transf de União
-FMS-bloco At Básica
4.897.940
1.3.2.5.01.03.10.02 Remuneração de Dep Banc de Rec Transf de União - FMS -
bloco Vigilân
1.055.510
1.3.2.5.01.03.10.03 Remuneração de Dep Banc de Rec Transf de União - FMS -
bloco MAC
10.693.300
1.3.2.5.01.03.10.04 Remuneração de Dep Banc de Rec Transf de União - FMS -
bloco INVESTIM
26.810
1.3.2.5.01.03.10.05 Remuneração de Dep Banc de Rec Transf de União - FMS -
bloco Assist F
733.400
1.3.2.5.01.03.10.06 Remuneração de Dep Banc de Rec Transf de União - FMS -
bloco Gestão d
116.120
1.3.2.5.01.03.10.07 Remuneração de Dep Banc de Rec Transf de União - FMS-
convênios repas
39.740
1.3.2.5.01.03.20.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
154.600
1.3.2.5.01.03.20.01 Remuneração de Dep Banc de Rec repassados pelo Estado
através do Fundo
150.000
1.3.2.5.01.03.20.02 Remuneração de Dep Banc de Rec repassados pelo Estado
através de convê
4.600
1.3.2.5.01.03.30.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
1.490
1.3.2.5.01.03.30.01 Instituições Privadas X SMS - FMS 1.490
1.3.2.5.01.06.00.00 Receita de Remun.de Dep. Bancários de Rec. Vinculados -
Fundo de Saúde
33.600
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO
VINCULADOS
7.200.000
1.3.2.5.02.01.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos de Poupança 7.200.000
1.3.2.6.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS 1.125.000
1.3.2.6.00.03.00.00 Convênio MTE/SPPE/CODEFAT 1.125.000
1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS 2.000.000
1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 2.000.000
1.3.2.8.10.01.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 2.000.000
1.3.2.9.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 346.808.016
1.3.2.9.01.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA 326.742.918
1.3.2.9.01.01.00.00 PMSP 247.388.458
1.3.2.9.01.12.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP/F
13.097.124
1.3.2.9.01.17.00.00 PMSP - FUNPATRI 6.000
1.3.2.9.01.23.00.00 PMSP-SEMDET/PARQUE TECNOLÓGICO 1.000.000
1.3.2.9.01.25.00.00 Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São
Paulo
3.000.000
1.3.2.9.01.30.00.00 Fundação Theatro Municipal de São Paulo 549.768
1.3.2.9.01.31.00.00 FMAS - Projeto Restaurante Escola 17.592
1.3.2.9.01.36.00.00 Proteção Social Básica/FMAS 347.229
1.3.2.9.01.37.00.00 Proteção Social Especial/FMAS 1.400.069
1.3.2.9.01.41.00.00 PMSP/SAS/FMAS 4.963.144
1.3.2.9.01.53.00.00 FEPAC 60.000
1.3.2.9.01.54.00.00 FUMCAD 14.675.928
1.3.2.9.01.58.00.00 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 9.406.462
34Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERAL
Receita por Categoria Econômica
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
R$ 1,00
Exercício: 2013
1.3.2.9.01.59.00.00 FEMA - Fundo Especial do Meio Ambiente e
Desenvvolvimento Sustentável
3.167.571
1.3.2.9.01.60.00.00 PETI-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -
FNAS/FMAS
2.294.640
1.3.2.9.01.72.00.00 FUNCAP 24.000
1.3.2.9.01.74.00.00 Convênio SMADS - União Européia 17.830.996
1.3.2.9.01.75.00.00 PMSP/SMADS/FMAS - PAC II POP RUA 28.937
1.3.2.9.01.78.00.00 Rendimento de aplicações financeiras Adm Indireta 2.560.000
1.3.2.9.01.83.00.00 Construção da Biblioteca de Itaqueta/Savoy 5.000
1.3.2.9.01.87.00.00 Convênio CMDH x União 300.000
1.3.2.9.01.88.00.00 Convênio SMC x Estado 20.000
1.3.2.9.01.89.00.00 Receita Financeira de Recursos Próprios - COHAB-SP 600.000
1.3.2.9.01.98.00.00 Fundo Mun Habitaç-Outorga Onerosa-Lei 13.876/2004 4.000.000
1.3.2.9.02.00.00.00 FUNDO DE APLICAÇÕES EM COTAS - RENDA FIXA 20.065.098
1.3.2.9.02.01.00.00 Transferências do Salário Educação - Lei 10.832/03 19.965.098
1.3.2.9.02.02.00.00 Convênios MINC/SMC 100.000
1.3.3.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 151.203.004
1.3.3.9.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 151.203.004
1.3.3.9.01.00.00.00 Retribuição pelo uso de Unidades Habitacionais 1.440.000
1.3.3.9.01.01.00.00 Carteira - COHAB 1.440.000
1.3.3.9.02.00.00.00 Retribuição pelo uso de Unidades Comerciais 6.450.000
1.3.3.9.02.01.00.00 Carteira - COHAB 6.450.000
1.3.3.9.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 143.313.004
1.3.3.9.99.02.00.00 Rendas de Mercados, Feiras e Frigoríficos (ant. Mat.) -
Sistema Novo
14.972.414
1.3.3.9.99.03.00.00 Estádio Municipal 2.936.765
1.3.3.9.99.06.00.00 Centros Esportivos - Unidades Educacionais e Esportivas 234.668
1.3.3.9.99.08.00.00 Centros Culturais - Teatros/FEPAC 240.000
1.3.3.9.99.10.00.00 Tarifa de Pedágio p/ Ingresso nas Ruas de Pedestres 454.500
1.3.3.9.99.12.00.00 Concessão para Exploração Comercial em Estacionamento
Subterrâneo - SM
112.650
1.3.3.9.99.13.00.00 Implantação, Instalação e Passagem de Equipamentos
Urbanos - CONVIAS
2.443.638
1.3.3.9.99.15.00.00 Contratos de Concessão e Permissão dos Serviços de
Limpeza Urbana - FM
43.810.446
1.3.3.9.99.17.00.00 Unidades Esportivas da SEME 107.923
1.3.3.9.99.18.00.00 CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM
ESPAÇOS PUB
78.000.000
1.3.9.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.184.000
1.3.9.0.01.00.00.00 REMUNERAÇÕES DE RECEITAS 5.040.000
1.3.9.0.01.01.00.00 Remunerações Diversas 5.040.000
1.3.9.0.03.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - FTMSP 144.000
1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 389.451.317
1.6.0.0.01.00.00.00 SERVIÇOS COMERCIAIS 190.207
1.6.0.0.01.01.00.00 Serviços de Comercialização de Medicamentos 190.207
1.6.0.0.02.00.00.00 SERVIÇOS FINANCEIROS 6.636.852
1.6.0.0.02.01.00.00 Serviços de Juros de Empréstimos 2.850.852
35Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERAL
Receita por Categoria Econômica
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
R$ 1,00
Exercício: 2013
1.6.0.0.02.01.01.00 Financiamentos Habitacionais - Carteira COHAB-SP 2.850.852
1.6.0.0.02.07.00.00 Serviços de Comissões pela Prestação de Serviços 96.000
1.6.0.0.02.99.00.00 Outros Serviços Financeiros 3.690.000
1.6.0.0.02.99.01.00 Juros de Emprést. Imobil. 1ª Série 30.000
1.6.0.0.02.99.02.00 Juros de Emprést. Hipotec. Heliópolis 160.000
1.6.0.0.02.99.03.00 Juros de Emprést. Imobil. Dec. 34.985/95 500.000
1.6.0.0.02.99.04.00 Juros de Emprést. Hipotec. Res. 546/96 3.000.000
1.6.0.0.03.00.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 20.125.000
1.6.0.0.03.99.00.00 Outros Serviços de Transporte 20.125.000
1.6.0.0.05.00.00.00 SERVIÇOS DE SAÚDE 204.000.000
1.6.0.0.05.01.00.00 Serviços Hospitalares - FMS 120.000.000
1.6.0.0.05.03.00.00 Serviços Radiológicos e Laboratoriais - FMS 42.000.000
1.6.0.0.05.10.00.00 Serviços Ambulatoriais - FMS 42.000.000
1.6.0.0.13.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 28.508.602
1.6.0.0.13.02.00.00 Serviços de Venda de Editais 10.017
1.6.0.0.13.03.00.00 Serviços Administrativos 520.000
1.6.0.0.13.04.00.00 Serviços de Expedição de Certificados 2.325.724
1.6.0.0.13.07.00.00 Serviços de Fotocópias ou Cópias Heliográficas 935.769
1.6.0.0.13.08.00.00 Serviços de Expedientes 539.799
1.6.0.0.13.12.00.00 Remoção e Estadia - DSV 46.702
1.6.0.0.13.13.00.00 Autuação de Processos - DAMSP 2.024.373
1.6.0.0.13.14.00.00 Autuação de Processos - G. A. 99-T 421.414
1.6.0.0.13.15.00.00 Análise de Estudos, Planos, Projetos e Relatórios - DECONT 681
1.6.0.0.13.16.00.00 Desinterdição, Fiscalização e Vistoria - DECONT 18.715
1.6.0.0.13.18.00.00 Serviços de Transporte do DTP 15.000.000
1.6.0.0.13.19.00.00 Receita de Registros de Profissionais e Firmas 51.617
1.6.0.0.13.20.00.00 Termo de Permissão de Uso - TPU 5.266.147
1.6.0.0.13.23.00.00 Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos - SMT 145.600
1.6.0.0.13.26.00.00 Termo de Permissão de Uso - CONVIAS 150.000
1.6.0.0.13.27.00.00 Aprovação de Projetos - CONVIAS 84.000
1.6.0.0.13.99.00.00 Outros Serviços Administrativos 968.044
1.6.0.0.14.00.00.00 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 2.239.899
1.6.0.0.14.01.00.00 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 2.239.899
1.6.0.0.19.00.00.00 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 3.854.280
1.6.0.0.19.03.00.00 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS - FTMSP 3.854.280
1.6.0.0.21.00.00.00 SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO 29.658
1.6.0.0.21.01.00.00 Fornecimento de Refeições 29.658
1.6.0.0.43.00.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E
DESTINO FINAL DE RESIDUOS
14.508.000
1.6.0.0.43.01.00.00 Coleta de Resíduos Sólidos - Saúde - LIMPURB 14.508.000
1.6.0.0.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 109.358.819
36Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERAL
Receita por Categoria Econômica
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
R$ 1,00
Exercício: 2013
1.6.0.0.99.01.00.00 Concessões 11.000.000
1.6.0.0.99.02.00.00 Outros Serviços de Cemitérios 3.875.000
1.6.0.0.99.03.00.00 Comercialização de Urnas e Caixões 48.750.000
1.6.0.0.99.04.00.00 Comercialização de urnas para cinzas de madeira e cobre 275.000
1.6.0.0.99.05.00.00 Comercialização de artigos religiosos 875.000
1.6.0.0.99.06.00.00 Comercialização de Flores 8.000.000
1.6.0.0.99.07.00.00 Sepultamento 7.375.000
1.6.0.0.99.08.00.00 Aluguel de Gaveta 625.000
1.6.0.0.99.09.00.00 Aluguel Quadra Geral 1.375.000
1.6.0.0.99.10.00.00 Columbário 50.000
1.6.0.0.99.11.00.00 Velório 8.560.000
1.6.0.0.99.12.00.00 Cremação 4.650.000
1.6.0.0.99.13.00.00 Câmara Frigorifica 410.000
1.6.0.0.99.14.00.00 Essa 2.500.000
1.6.0.0.99.15.00.00 Ozona 5.000
1.6.0.0.99.16.00.00 Mesa 460.000
1.6.0.0.99.17.00.00 Comercialização de urnas para cinzas - frasqueira 10.000
1.6.0.0.99.18.00.00 Comercialização de Velas e Lampâdas 875.000
1.6.0.0.99.19.00.00 OUTROS SERVIÇOS 9.382.499
1.6.0.0.99.20.00.00 Receita de Floricultura 5.000
1.6.0.0.99.21.00.00 Polo gerador de tráfego (FMDT) 240.000
1.6.0.0.99.22.00.00 Remuneração de Serviços Prestados COHAB/PPP 61.320
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 14.592.236.515
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 14.362.674.722
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.363.190.147
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 203.054.751
1.7.2.1.01.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 201.627.369
1.7.2.1.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto s/ a Propriedade Territorial Rural 1.358.660
1.7.2.1.01.32.00.00 Cota-parte do Imposto s/ Operações de Crédito, Câmbio e
Seguro, ou Rel
68.722
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NA
9.335.703
1.7.2.1.22.11.00.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 572.731
1.7.2.1.22.20.00.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de Extração Mineral -
CFEM
3.968.720
1.7.2.1.22.30.00.00 Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela
Produção de Petróle
4.794.252
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS - REPASSES
1.545.147.000
1.7.2.1.33.11.00.00 ATENÇÃO BÁSICA - FMS 489.794.000
1.7.2.1.33.11.10.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - FMS 225.000.000
1.7.2.1.33.11.30.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - VARIAVEL (PAB VARIAVEL) -
FMS
264.794.000
1.7.2.1.33.11.30.01 Saúde da Família -FMS 102.000.000
1.7.2.1.33.11.30.02 Agentes Comunitários de Saúde -FMS 84.000.000
1.7.2.1.33.11.30.03 Saúde Bucal -FMS 7.300.000
37Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERAL
Receita por Categoria Econômica
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
R$ 1,00
Exercício: 2013
1.7.2.1.33.11.30.05 Fator Incentivo Atenção Básica - Povos Indígenas -FMS 307.000
1.7.2.1.33.11.30.06 Incentivo Atenção à Saúde - Sistema Penitenciário - FMS 1.000
1.7.2.1.33.11.30.08 Outros programas Financ Por Transf Fundo a Fundo - ATB-
FMS
71.186.000
1.7.2.1.33.12.00.00 ATENÇÃO DE MAC AMBULALTORIAL E HOSPITALAR -
FMS
865.329.000
1.7.2.1.33.12.10.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - FMS 554.979.000
1.7.2.1.33.12.10.01 Teto Financeiro - FMS 485.000.000
1.7.2.1.33.12.10.02 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - FMS 49.400.000
1.7.2.1.33.12.10.03 CEO - Centro Espec Odontológica - FMS 3.000.000
1.7.2.1.33.12.10.04 CAPS -Centro de Atenção Psicossocial - FMS 3.000.000
1.7.2.1.33.12.10.05 CEREST - Centro de Ref Em Saúde do Trabalhador 14.103.000
1.7.2.1.33.12.10.06 Outros programas Financ Por Transf Fundo a Fundo - MAC-
FMS
476.000
1.7.2.1.33.12.20.00 FUNDO DE AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO -
FAEC - FMS
307.000.000
1.7.2.1.33.12.20.02 Terapia Renal Substitutiva - FMS 186.000.000
1.7.2.1.33.12.20.08 Transplantes - Outros - FMS 121.000.000
1.7.2.1.33.12.90.00 OUTROS PROG. FINANC. POR TRANSF. FUNDO A FUNDO/
FAEC - FMS
3.350.000
1.7.2.1.33.12.90.01 Outros Programs Financ. por Transf. Fundo a
Fundo-FAEC-FMS
3.350.000
1.7.2.1.33.13.00.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMS 102.391.000
1.7.2.1.33.13.10.00 VIgilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - FMS 58.100.000
1.7.2.1.33.13.20.00 Vigilância Sanitária - FMS 30.000.000
1.7.2.1.33.13.30.00 Outros programas Financ Por Transf Fundo a Fundo - VS-
FMS
14.291.000
1.7.2.1.33.14.00.00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FMS 73.340.000
1.7.2.1.33.14.10.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - FMS 60.000.000
1.7.2.1.33.14.50.00 Outros programas Financ Por Transf Fundo a Fundo - Assist
Farm- FMS
13.340.000
1.7.2.1.33.15.00.00 GESTÃO SUS - FMS 11.623.000
1.7.2.1.33.15.10.00 Qualificação da Gestão do SUS - FMS 500.000
1.7.2.1.33.15.20.00 Implantação de Ações e Serviços de Saúde - FMS 6.400.000
1.7.2.1.33.15.30.00 Outros programas Financ Por Transf Fundo a Fundo - Gestão-
FMS
4.723.000
1.7.2.1.33.16.00.00 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE -
FMS
2.670.000
1.7.2.1.33.16.30.00 Programas Financiados por transferências Fundo a Fundo -
Bloco Investi
2.670.000
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
18.311.609
1.7.2.1.34.08.00.00 PMSP/SAS/FMAS 16.991.609
1.7.2.1.34.09.00.00 PMSP/SMADS/FMAS - PAC II POP RUA 1.320.000
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO DA EDU
549.064.556
1.7.2.1.35.01.00.00 Transferências do Salário-Educação(Lei n°10832/03) 366.854.556
1.7.2.1.35.03.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alim
90.000.000
1.7.2.1.35.04.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Apoi
110.000
1.7.2.1.35.99.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da
92.100.000
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO
- LC Nº 87/96
38.276.528
1.7.2.1.36.01.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO
- LC Nº 87/96
38.276.528
38Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERAL
Receita por Categoria Econômica
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
R$ 1,00
Exercício: 2013
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 8.655.801.741
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 8.640.801.741
1.7.2.2.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS 6.661.385.968
1.7.2.2.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.908.239.643
1.7.2.2.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI s/ Exportação 57.042.176
1.7.2.2.01.13.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico (CIDE)
14.133.954
1.7.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 15.000.000
1.7.2.2.99.10.00.00 Transferência do Fundo Estadual de Saúde - FMS 15.000.000
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 3.343.682.834
1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
3.343.682.834
1.7.2.4.01.01.00.00 Da União 285.575.664
1.7.2.4.01.02.00.00 Do Estado 3.058.107.170
1.7.3.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 149.000
1.7.3.0.10.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS P/ PROG.
SAÚDE
149.000
1.7.3.0.10.01.00.00 Transferências de Instituições Privadas p/ Programas de
Saúde
149.000
1.7.5.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 110.000.000
1.7.5.0.01.00.00.00 FUMCAD - Imposto de Renda 110.000.000
1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 119.412.793
1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
53.666.940
1.7.6.1.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO P/ O
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
3.974.000
1.7.6.1.01.10.00.00 CONVENIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE - FMS 3.974.000
1.7.6.1.01.10.14.00 Outros convênios da União para a área da Saúde 3.974.000
1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
2.000.000
1.7.6.1.02.02.00.00 Convênio MEC/FNDE - Assistência Financeira a Programas e
Projetos Educ
2.000.000
1.7.6.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 47.692.940
1.7.6.1.99.09.00.00 Convênio Ministério do Turismo 2.050.000
1.7.6.1.99.12.00.00 Convênio Secretaria Nacional de Segurança Pública -
SENASP
19.032.940
1.7.6.1.99.19.00.00 Convênio PMSP/SMPP x UNIÃO 1.000.000
1.7.6.1.99.20.00.00 Convênio MTE/SPPE/CODEFAT 17.500.000
1.7.6.1.99.23.00.00 Hospital Sentinela 110.000
1.7.6.1.99.25.00.00 CONVÊNIO SGM X UNIÃO 5.000.000
1.7.6.1.99.26.00.00 CONVÊNIO SEMDET X UNIÃO 3.000.000
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
65.245.853
1.7.6.2.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS P/ O
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - S
20.000
1.7.6.2.01.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema
Único de Saúde
20.000
1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS
ESTADOS
65.225.853
1.7.6.2.99.10.00.00 Proteção Social Básica/FMAS 23.167.507
1.7.6.2.99.11.00.00 Proteção Social Especial/FMAS 41.458.346
1.7.6.2.99.15.00.00 Convênio SGM - Estado 600.000
1.7.6.4.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
500.000
39Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERAL
Receita por Categoria Econômica
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
R$ 1,00
Exercício: 2013
1.7.6.4.06.00.00.00 CONVÊNIO SGM X INSTITUIÇÕES PRIVADAS 500.000
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.254.810.033
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.260.391.316
1.9.1.0.01.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 166.543
1.9.1.0.01.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 166.543
1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 134.878.127
1.9.1.1.02.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO DE RENDA E
PROVENTOS DE QUALQUER NATU
1.992
1.9.1.1.02.03.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto s/ a Renda Retido nas
Fontes
1.992
1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO S/ A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORI
42.621.130
1.9.1.1.38.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO S/ A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORI
42.621.130
1.9.1.1.39.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO S/ A
TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS
15.275.133
1.9.1.1.39.01.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto s/a Transmissão
Inter-Vivos de Bens
15.275.133
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO S/ SERVIÇOS
DE QUALQUER NATUREZA - I
69.450.675
1.9.1.1.40.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO S/ SERVIÇOS
DE QUALQUER NATUREZA - I
60.619.424
1.9.1.1.40.02.00.00 Multas e Juros de Mora do ISSQN - Simples Nacional 8.831.251
1.9.1.1.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
584
1.9.1.1.98.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
584
1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 7.528.613
1.9.1.1.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 7.528.613
1.9.1.2.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 40.000
1.9.1.2.29.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES PARA
O RPPS
40.000
1.9.1.2.29.01.00.00 Multas e Juros de Mora da Contribuição Patronal 25.000
1.9.1.2.29.02.00.00 Multas e Juros de Mora da Contribuiçãodo Servidor 15.000
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS
TRIBUTOS
117.068.039
1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO
IMPOSTO S/ A PROPRIEDADE PRE
84.903.070
1.9.1.3.11.01.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/a
Propriedade Pred
84.903.070
1.9.1.3.12.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO
IMPOSTO S/ A TRANSMISSÃO INT
253.463
1.9.1.3.12.01.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/a
Transmissão Inte
253.463
1.9.1.3.13.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/ Serviços
de Qualq
15.201.233
1.9.1.3.13.01.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/ Serviços
de Qualq
15.201.233
1.9.1.3.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
150.348
1.9.1.3.98.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
150.348
1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE
OUTROS TRIBUTOS
16.559.925
1.9.1.3.99.02.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 16.559.925
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 3.547.000
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 3.547.000
1.9.1.8.99.01.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 1.650.000
1.9.1.8.99.03.00.00 Juros Moratórios Permissionárias de Unidades Comerciais 1.560.000
1.9.1.8.99.03.01.00 Retribuição de Uso Carteira COHAB-SP 1.560.000
40Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERAL
Receita por Categoria Econômica
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
R$ 1,00
Exercício: 2013
1.9.1.8.99.04.00.00 Carteira COHAB-SP 337.000
1.9.1.8.99.04.01.00 Juros Moratórios de Financiamentos Habitacionais 300.000
1.9.1.8.99.04.02.00 Juros Moratórios de Poupança de Renegociação de Dívidas 37.000
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.004.691.607
1.9.1.9.10.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA 1.440.000
1.9.1.9.10.02.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária - FMS 1.440.000
1.9.1.9.11.00.00.00 MULTAS DIVERSAS 29.441.486
1.9.1.9.11.02.00.00 Multas SMSP - Sistema Novo 29.441.486
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 925.502.400
1.9.1.9.15.01.00.00 Multas de Trânsito - DSV 900.000.000
1.9.1.9.15.02.00.00 Multas de Trânsito Veículos de Outros Municípios 2.400
1.9.1.9.15.03.00.00 Multas p/ Transporte de Produtos Perigosos - DSV 1.500.000
1.9.1.9.15.04.00.00 Multas de Trânsito de Veículos de Outros Estados - RENAINF 24.000.000
1.9.1.9.27.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 30.981.879
1.9.1.9.27.02.00.00 Multas e Juros/ Contratos PMSP 29.826.879
1.9.1.9.27.03.00.00 Multos e Juros - Contratos Serviço Funerário 75.000
1.9.1.9.27.04.00.00 Multas e Juros - Contratos Autarquias 1.080.000
1.9.1.9.35.00.00.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 11.846.000
1.9.1.9.35.02.00.00 FEMA 926.000
1.9.1.9.35.03.00.00 Multas por falta de Inspeção Veicular - FEMA 10.920.000
1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 1.124.455
1.9.1.9.50.02.00.00 Multas por Auto de Infração - FUNCAP 1.119.455
1.9.1.9.50.03.00.00 Multas Auto de Infração Serviço Funerário 5.000
1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 4.355.387
1.9.1.9.99.01.00.00 Multas e Juros Diversos - PMSP 4.105.387
1.9.1.9.99.04.00.00 Multas e Juros Diversos/Empresas Municipais 250.000
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 138.435.643
1.9.2.1.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 15.016
1.9.2.1.06.00.00.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO
PÚBLICO
15.016
1.9.2.1.06.02.00.00 Indenizações de Companhias Seguradoras 10.000
1.9.2.1.06.03.00.00 Indenização Danos Físicos: Unid. Habitacionais FMH 5.016
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 138.420.627
1.9.2.2.01.00.00.00 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS 410.800
1.9.2.2.01.01.00.00 Ressarcimento por Aplicação Indevida da URV/94 - SUS 410.800
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E O
RPPS
80.000.000
1.9.2.2.10.01.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E O
RPPS
80.000.000
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 58.009.827
1.9.2.2.99.01.00.00 Restituições Diversas 57.526.780
1.9.2.2.99.02.00.00 Reembolsos de Salário Família 252.071
1.9.2.2.99.03.00.00 Restituições Diversas - FMS 21.000
41Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERAL
Receita por Categoria Econômica
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
R$ 1,00
Exercício: 2013
1.9.2.2.99.06.00.00 Reembolso de Vale Transporte 49.992
1.9.2.2.99.07.00.00 Reembolso de Vale Refeição 60.000
1.9.2.2.99.08.00.00 Reembolso de Vale Alimentação 49.992
1.9.2.2.99.11.00.00 Reembolso de Auxílio Doença 49.992
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 213.731.698
1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 184.206.698
1.9.3.1.11.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto s/a Propriedade Predial e
Territori
150.333.353
1.9.3.1.12.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto s/a Transmissão
Inter-Vivos de Bens
258.820
1.9.3.1.13.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto s/ Serviços de Qualquer
Natureza -
23.597.100
1.9.3.1.98.00.00.00 Receita da Dívida Ativa das Contribuições de Melhoria 126.062
1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 9.891.363
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal - PMSP 9.890.774
1.9.3.1.99.03.00.00 FISC 589
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 29.525.000
1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS
RECEITAS
29.525.000
1.9.3.2.99.01.00.00 Receita da Div. Ativa Não Trib. De Outras Receitas 5.430.000
1.9.3.2.99.01.01.00 PRESTAÇÃO DE COBRANÇA DUVIDOSA 90.000
1.9.3.2.99.01.02.00 CRÉDITOS EM EXECUÇÃO 4.700.000
1.9.3.2.99.01.03.00 CRÉDITOS A RECEBER DE PENSÕES 440.000
1.9.3.2.99.01.05.00 REC. DÍVIDA ATIVA DE CONTRIBUIÇÕES AO RPPS 100.000
1.9.3.2.99.01.06.00 Rec. Divída Ativa de Contribuições ao RPPS - Outro 100.000
1.9.3.2.99.02.00.00 Receita da Dívida Ativa - Adm. Indireta 95.000
1.9.3.2.99.06.00.00 JUD 24.000.000
1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 642.251.376
1.9.9.0.01.00.00.00 RECEITA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E
DO PARCELAMENTO ESPECIAL -
487.656.246
1.9.9.0.01.01.00.00 REFIS 23.691
1.9.9.0.01.02.00.00 Programa de Parcelamento Incentivado - PPI 73.170.281
1.9.9.0.01.03.00.00 Programa de Parcelamento Incentivado - PPI - Decreto n°
48260/2007
28.941.886
1.9.9.0.01.04.00.00 Parcelamento Especial para Ingresso no Simples Nacional -
PISN
324.886
1.9.9.0.01.05.00.00 Parcelamento Administrativo de Débitos Tributários - PAT 70.238.861
1.9.9.0.01.06.00.00 Programa de Parcelamento Incentivado PPI 2008 25.749.066
1.9.9.0.01.07.00.00 Programa de Parcelamento Incentivado - PPI 2009 30.601.849
1.9.9.0.01.08.00.00 Programa de Parcelamento Incentivado - PPI 2010 83.144.077
1.9.9.0.01.14.00.00 Programa de Parcelamento Incentivado - PPI 2011 175.461.649
1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES
JUDICIAIS
37.470.416
1.9.9.0.02.01.00.00 Receita de Honorários de Advogados 37.443.766
1.9.9.0.02.02.00.00 Receita de Ônus de Sucumbência 26.650
1.9.9.0.98.00.00.00 OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS 533.148
1.9.9.0.98.02.00.00 RECEITAS EVENTUAIS - FTMSP 533.148
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 116.591.566
42Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERAL
Receita por Categoria Econômica
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
R$ 1,00
Exercício: 2013
1.9.9.0.99.01.00.00 FEPAC 1.320.000
1.9.9.0.99.08.00.00 FEMA 17.760.000
1.9.9.0.99.09.00.00 Saldo não Utilizado do Adiantamento 144.000
1.9.9.0.99.11.00.00 Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São
Paulo
1.500.000
1.9.9.0.99.13.00.00 Outras Receitas 2.439.575
1.9.9.0.99.22.00.00 Eventuais Diversos - PMSP 85.000.000
1.9.9.0.99.23.00.00 Leilões - DSV/SPTRANS/CET 2.850.000
1.9.9.0.99.24.00.00 Leilões - DTP 500.000
1.9.9.0.99.27.00.00 Leilões - FUNDIP 200.000
1.9.9.0.99.30.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado - PMSP 1.208.991
1.9.9.0.99.36.00.00 Fundo Especial de Despesas do TCM 2.949.000
1.9.9.0.99.70.00.00 Atualização Monetária 230.000
1.9.9.0.99.74.00.00 Outros Créditos 400.000
1.9.9.0.99.80.00.00 Subpermissão de Lanchonetes 90.000
2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 5.513.176.070
2.1.0.0.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 47.902.424
2.1.1.0.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 47.902.424
2.1.1.4.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 47.902.424
2.1.1.4.05.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS P/ PROGRAMAS DE
MODERNIZAÇÃO DA ADMINIST
47.902.424
2.1.1.4.05.01.00.00 Programa de Modernização da Administração Tributária -
PMAT/BNDES
6.855.000
2.1.1.4.05.02.00.00 PNAFM 41.047.424
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2.552.206.265
2.2.1.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2.432.768.666
2.2.1.1.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS 912.222.000
2.2.1.1.01.00.00.00 ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS - CEPAC 912.222.000
2.2.1.1.01.01.00.00 OPERAÇÃO URBANA FARIA LIMA 182.950.000
2.2.1.1.01.02.00.00 FUNDO ESP. OPER. URBANA ÁGUA BRANCA - FEAB 191.620.000
2.2.1.1.01.03.00.00 OPERAÇÃO URBANA ÁGUA ESPRAIADA 533.102.000
2.2.1.1.01.04.00.00 OPERAÇÃO URBANA VILA SÔNIA 1.100.000
2.2.1.1.01.05.00.00 OPERAÇÃO URBANA CENTRO 3.450.000
2.2.1.9.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 1.520.546.666
2.2.1.9.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 30.000
2.2.1.9.00.02.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS - FTMSP 50.000
2.2.1.9.00.03.00.00 Cessão de Direitos Creditórios - PPI 953.800.000
2.2.1.9.00.04.00.00 Cessão de Direitos Creditórios - FMSAI 340.000.000
2.2.1.9.00.05.00.00 Cessão do Sistema de Bilhetagem Eletrônica 226.666.666
2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 119.437.599
2.2.2.9.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 119.437.599
2.2.2.9.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 119.437.599
2.3.0.0.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 15.648.679
43Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERAL
Receita por Categoria Econômica
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
R$ 1,00
Exercício: 2013
2.3.0.0.99.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS DIVERSOS 15.648.679
2.3.0.0.99.01.00.00 Amortização das Dívidas com INSS - ANHEMBI 1.698.558
2.3.0.0.99.04.00.00 Amortização das Dívidas com INSS - PRODAM 593.798
2.3.0.0.99.05.00.00 Amortização das Dívidas com INSS - SPTRANS 5.628.780
2.3.0.0.99.06.00.00 Amortização das Dívidas com INSS - EMURB 280.496
2.3.0.0.99.08.00.00 Emprest. Hipot. - Dec. 34985/95 1.100.000
2.3.0.0.99.09.00.00 Emprest. Hipot. - Resol. 546/96 5.500.000
2.3.0.0.99.10.00.00 Carteira COHAB-SP 847.047
2.3.0.0.99.10.04.00 Amortizações FCVS 10.000
2.3.0.0.99.10.05.00 Amortizações por Sinistros - Financiamentos
Habitacionais/COHAB-SP
673.404
2.3.0.0.99.10.06.00 Indenizações de Danos Físicos - Unidades
Habitacionais/COHAB-SP
29.232
2.3.0.0.99.10.07.00 Amortização - Financiamento Habitacional/FMH 10.000
2.3.0.0.99.10.08.00 Amortização - Poupança Prévia FMH 5.760
2.3.0.0.99.10.09.00 Amortização - Sinistros FMH - Part. Cart. COHAB-SP 118.651
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.606.910.694
2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 485.955.376
2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 460.515.376
2.4.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 460.515.376
2.4.2.1.99.01.00.00 Fundo Especial Lei 7525/86 - Petrobrás 2.666.356
2.4.2.1.99.11.00.00 Ministério do Esporte/CEF x SEME 2.700.000
2.4.2.1.99.20.00.00 SEHAB-CT CEF/Min.Cid/PAC (Heliopolis/Pq.Fernanda/Cid A 102.334.200
2.4.2.1.99.23.00.00 SES - CT CEF/ Min. Cidades 7.079.159
2.4.2.1.99.25.00.00 SIURB x Ministério das Cidades 117.624.161
2.4.2.1.99.26.00.00 SMT/FMDT x União 137.000.500
2.4.2.1.99.27.00.00 SMT/SPTrans x União 1.000.000
2.4.2.1.99.28.00.00 SEHAB x Ministério das Cidades/ PAC 2 - Paraísopolis 60.000.000
2.4.2.1.99.29.00.00 SEHAB x Ministério das Cidades/PAC 2 - São Francisco 30.111.000
2.4.2.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 25.440.000
2.4.2.2.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
440.000
2.4.2.2.01.01.00.00 Secretaria de Estado da Saúde - SMS/FMS 440.000
2.4.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 25.000.000
2.4.2.2.99.02.00.00 Projeto Parque Tecnológico de São Paulo - Zona Leste 25.000.000
2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.120.955.318
2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
1.203.126.636
2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO P/ O
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
191.700.000
2.4.7.1.01.10.00.00 Convênios com o Ministério da Saúde -FMS 1.700.000
2.4.7.1.01.20.00.00 Outros convênios da União para a Área da Saúde -FMS 190.000.000
2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
100.000
2.4.7.1.02.01.00.00 Convênio MEC/FNDE - Assistência Financeira a Programas e
Projetos Educ
100.000
2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A
150.000.000
44Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERAL
Receita por Categoria Econômica
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
R$ 1,00
Exercício: 2013
2.4.7.1.03.01.00.00 CONVÊNIO SIURB X UNIÃO 70.000.000
2.4.7.1.03.02.00.00 CONVÊNIO SMSP X UNIÃO 80.000.000
2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 861.326.636
2.4.7.1.99.07.00.00 Convênio Secretaria Nacional de Segurança Pública -
SENASP
6.542.207
2.4.7.1.99.11.00.00 Convênios MINC/SMC 8.653.580
2.4.7.1.99.16.00.00 Convênio MTE/SPPE/CODEFAT 1.250.000
2.4.7.1.99.18.00.00 Hospital Sentinela 51.000
2.4.7.1.99.21.00.00 Convênio SMSP - União 80.000.000
2.4.7.1.99.22.00.00 CONVÊNIO SGM X UNIÃO 50.000.000
2.4.7.1.99.24.00.00 CONVÊNIO FMH X UNIÃO 4.829.849
2.4.7.1.99.25.00.00 CONVÊNIO SIURB X UNIÃO 710.000.000
2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
917.828.682
2.4.7.2.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DOS ESTADOS P/
EDUCAÇÃO
46.000.000
2.4.7.2.02.01.00.00 Convênio SME X ESTADO 46.000.000
2.4.7.2.03.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANE
300.249.113
2.4.7.2.03.01.00.00 Convênio SEHAB x Estado 6.000.000
2.4.7.2.03.02.00.00 Convênio PMSP x SABESP - Fundo Municipal de Saneamento
Ambiental e Inf
284.949.125
2.4.7.2.03.04.00.00 Convênio PMSP x SABESP 9.299.988
2.4.7.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS
ESTADOS
571.579.569
2.4.7.2.99.05.00.00 Convênio CDHU x SEHAB 278.900.000
2.4.7.2.99.06.00.00 Convênio SEME - Estado 19.799.270
2.4.7.2.99.07.00.00 CT / CEF / SEHAB / Min. Cidades / PAC Estadual / Mananciais
Lotes I a
141.200.000
2.4.7.2.99.10.00.00 Convênio SEHAB x Estado 8.500.000
2.4.7.2.99.11.00.00 Convênio SMSP x Estado 15.051.347
2.4.7.2.99.13.00.00 Convênio PMSP/SNJ x Estado 5.000
2.4.7.2.99.14.00.00 Convênio SMC x Estado 1.500.000
2.4.7.2.99.15.00.00 Convênio COHAB-SP/ FMH e CDHU 3.981.120
2.4.7.2.99.16.00.00 Convênio FMH X ESTADO 79.930.000
2.4.7.2.99.17.00.00 Convênio COHAB-SP X CPTM 11.356.416
2.4.7.2.99.18.00.00 Convênio COHAB-SP X DERSA 11.356.416
2.5.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 290.508.008
2.5.6.0.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 85.335
2.5.6.0.01.00.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS 85.335
2.5.6.0.01.01.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS 85.335
2.5.9.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 290.422.673
2.5.9.0.01.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 290.422.673
2.5.9.0.01.13.00.00 Outorga Onerosa - Plano Diretor 160.000.000
2.5.9.0.01.14.00.00 Outorga Onerosa - Lei de Anistia 8.707.456
2.5.9.0.01.16.00.00 Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São
Paulo
50.000
2.5.9.0.01.19.00.00 FUNPATRI 853.300
45Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERAL
Receita por Categoria Econômica
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
R$ 1,00
Exercício: 2013
2.5.9.0.01.20.00.00 FEMA - Crédito de Carbono 19.375.000
2.5.9.0.01.21.00.00 Construção Biblioteca de Itaquera/Savoy 45.000
2.5.9.0.01.22.00.00 Serviço Funerário do Município de São Paulo 10.000
2.5.9.0.01.27.00.00 Fundo Especial de Despesas do TCM 1.000
2.5.9.0.01.30.00.00 PMSP - SEHAB/Gestão de Crédito - COHAB/HABI 15.600.000
2.5.9.0.01.34.00.00 Carteira FMH - Recursos Habitacionais - COHAB/SP 4.150.800
2.5.9.0.01.35.00.00 Carteira FMH - Outras Receitas 60.000
2.5.9.0.01.36.00.00 Carteira COHAB SP 1.054.216
2.5.9.0.01.37.00.00 PMSP-FUNCAP-SMC/TAC-Pavilhão Culturas Brasileiras 1.000.000
2.5.9.0.01.38.00.00 Direitos Creditórios - PMSP/COHAB 38.005.901
2.5.9.0.01.39.00.00 FEMA - COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS 30.000.000
2.5.9.0.01.40.00.00 IPREM 510.000
2.5.9.0.01.40.05.00 EMPRÉSTIMO - INDENIZAÇÃO A RECEBER 470.000
2.5.9.0.01.40.07.00 RSR - LEI 403/86 20.000
2.5.9.0.01.40.08.00 RSR - DEC. 34.985/95 20.000
2.5.9.0.01.41.00.00 Carteira FMH - Recursos Habitacionais - TPU 7.200.000
2.5.9.0.01.42.00.00 Carteira FMH - Permis. com ou sem opção de compra 3.800.000
7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITA Intra-Orçamentária Corrente 1.490.312.899
7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇ. 1.474.096.899
7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.474.096.899
7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INTRA
ORÇAMENTÁRIA
1.474.096.899
7.2.1.0.29.01.00.00 Contribuição Patronal Ativo Civil PMSP 1.474.096.899
7.2.1.0.29.01.01.00 PATRONAL CIVIL ATIVO - PMSP 1.404.460.620
7.2.1.0.29.01.02.00 PATRONAL CIVIL ATIVO - IPREM 1.856.000
7.2.1.0.29.01.03.00 PATRONAL CIVIL ATIVO - SFMSP 6.280.000
7.2.1.0.29.01.04.00 PATRONAL CIVIL ATIVO - HSPM 400.000
7.2.1.0.29.01.10.00 PATRONAL CIVIL ATIVO - TCMSP 29.490.000
7.2.1.0.29.01.11.00 PATRONAL CIVIL ATIVO - CMSP 22.631.287
7.2.1.0.29.01.12.00 Patronal Civil Ativo - AUTARQUIAS HOSPITALARES 6.939.962
7.2.1.0.29.01.13.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil - AMLURB 1.195.693
7.2.1.0.29.01.14.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil - FUND. THEAT 843.337
7.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - INTRA-ORÇ. 496.000
7.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 466.000
7.3.1.1.00.00.00.00 Aluguéis 466.000
7.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS -
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
30.000
7.3.2.9.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS - INTRA 30.000
7.3.2.9.01.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA - Intra 30.000
7.3.2.9.01.98.00.00 Outorga Onerosa - Lei de Anistia Lei 11.522/94 30.000
7.6.0.0.00.00.00.00 Receitas de Serviços - Intra-Orçamentária 15.720.000
7.6.0.0.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIA 15.720.000
46Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERAL
Receita por Categoria Econômica
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
R$ 1,00
Exercício: 2013
7.6.0.0.99.08.00.00 Receitas de Prestação de Serviços - COHAB-SP Agente
Operador
15.720.000
7.6.0.0.99.08.01.00 Carteira PMSP 3.600.000
7.6.0.0.99.08.02.00 Carteira FMH 7.920.000
7.6.0.0.99.08.03.00 Contrato COHAB-SP/SEHAB 4.200.000
8.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL 8.707.456
8.5.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIA 8.707.456
8.5.9.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - INTRA 8.707.456
8.5.9.0.01.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS - INTRA 8.707.456
8.5.9.0.01.14.00.00 Outorga Onerosa - Lei de Anistia - Lei 13.558/03 8.707.456
9.0.0.0.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (1.819.786.190)
9.7.0.0.00.00.00.00 DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (1.773.586.070)
9.7.2.0.00.00.00.00 DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS
INTERGOVERNAMENTAIS
(1.773.586.070)
9.7.2.1.00.00.00.00 DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (48.252.512)
9.7.2.1.01.00.00.00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO
(40.597.206)
9.7.2.1.01.02.00.00 Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
(corresp. 1721
(40.325.474)
9.7.2.1.01.05.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR
(corresp. 1721.01.0
(271.732)
9.7.2.1.36.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS
Desoneração - Lei Co
(7.655.306)
9.7.2.2.00.00.00.00 DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (1.725.333.558)
9.7.2.2.01.00.00.00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA DOS
ESTADOS
(1.725.333.558)
9.7.2.2.01.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
(corresp. 1722.01.
(1.332.277.194)
9.7.2.2.01.02.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA
(corresp. 1722.01.
(381.647.929)
9.7.2.2.01.04.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI -
Exportação (corre
(11.408.435)
9.9.0.0.00.00.00.00 DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES (46.200.120)
9.9.1.0.00.00.00.00 DEDUÇÕES DE MULTAS E JUROS DE MORA (46.200.120)
9.9.1.9.00.00.00.00 DEDUÇÕES DE MULTAS DE OUTRAS ORIGENS (46.200.120)
9.9.1.9.15.00.00.00 DEDUÇÕES DE MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE
TRÂNSITO
(46.200.120)
9.9.1.9.15.01.00.00 Deduções de Multas de Trânsito - DSV (45.000.000)
9.9.1.9.15.01.01.00 Deduções de Multas de Trânsito - DSV - FUNSET (45.000.000)
9.9.1.9.15.02.00.00 Deduções Multas Trânsito Veículos Outr. Municípios (120)
9.9.1.9.15.02.01.00 Ded.Multas Trânsito Veículos de Out.Municíp.FUNSET (120)
9.9.1.9.15.04.00.00 Deduções das Multas Trâns Veíc Outr Est - RENAINF (1.200.000)
9.9.1.9.15.04.01.00 Ded.Multas de Trâns.Veic.Outr.Est.-RENAINF-FUNSET (1.200.000)
42.041.788.033 Total Geral
47Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERALEVOLUÇÃO DA RECEITA - PERÍODO 2009 - 2013
R$ Mil
CÓDIGO Especificação da Receita 2009 2010 2011 2012 2013
Arrecadada Arrecadada Arrecadada Orçamento Proposta Orçamentária
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 24.238.362 27.664.960 31.592.152 34.806.295 36.849.378
1100.00.00.00.00 Receita Tributária 10.857.778 13.095.026 15.001.473 16.658.289 17.804.2951110.00.00.00.00 Impostos 10.684.231 12.909.536 14.791.851 16.429.320 17.550.2681120.00.00.00.00 Taxas 173.542 185.488 209.622 228.968 254.0271130.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria 5 2 1 1 01200.00.00.00.00 Receita de Contribuições 777.036 842.334 989.304 1.077.895 1.247.8571210.00.00.00.00 Contribuições Sociais 595.467 634.278 731.459 831.182 976.1281220.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 181.569 208.056 257.846 246.713 271.7291300.00.00.00.00 Receita Patrimonial 437.467 439.606 713.291 536.648 560.7271500.00.00.00.00 Receita Industrial 0 0 0 0 01600.00.00.00.00 Receita de Serviços 215.686 339.892 411.349 405.696 389.4511700.00.00.00.00 Transferências Correntes 10.183.605 11.310.788 12.228.865 13.958.202 14.592.2371720.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 10.071.883 11.175.902 12.093.894 13.690.512 14.362.6751721.00.00.00.00 Transferências da União 1.568.588 1.588.881 1.725.473 2.079.936 2.363.1901722.00.00.00.00 Transferências do Estado 6.331.311 7.142.456 7.748.201 8.664.100 8.655.8021724.00.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 2.171.984 2.444.565 2.620.219 2.946.476 3.343.6831730.00.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 75 554 43 3.318 1491740.00.00.00.00 Transferências do Exterior 4 161 0 0 01750.00.00.00.00 Transferências de Pessoas 43.311 48.301 50.693 110.000 110.0001760.00.00.00.00 Transferências de Convênios 68.332 85.870 84.235 154.371 119.4131761.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União 2.639 20.541 19.697 83.944 53.6671762.00.00.00.00 Transferências de Convênios do Estado 65.693 65.259 64.468 68.357 65.2461764.00.00.00.00 Transferências de Convênios de Inst. Privadas 0 69 70 2.070 5001765.00.00.00.00 Transferências de Convênios do Exterior 0 0 0 0 01770.00.00.00.00 Transferências para o Combate à Fome 0 0 0 0 01900.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.766.791 1.637.314 2.247.869 2.169.565 2.254.8101910.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora 772.552 863.805 1.154.522 1.156.989 1.260.3911911.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 118.713 134.959 148.577 141.440 135.0451912.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora das Contribuições 1 8 37 30 401913.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida At. dos Tributos 119.734 121.421 148.587 130.115 117.0681918.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 90 18 617 4.367 3.5471919.00.00.00.00 Multas de Outras Origens 533.793 607.265 856.704 881.037 1.004.6921920.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 67.820 93.688 130.595 129.294 138.4361921.00.00.00.00 Indenizações 102 115 15 15 151922.00.00.00.00 Restituições 67.719 93.573 130.580 129.279 138.4211930.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 398.738 487.628 808.510 235.088 213.7321931.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 388.827 471.327 792.411 205.443 184.2071932.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária 9.911 16.300 16.099 29.645 29.5251990.00.00.00.00 Receitas Diversas 527.680 192.194 154.242 648.194 642.2512000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 948.727 2.747.793 944.536 4.312.498 5.513.176
2100.00.00.00.00 Operações de Crédito 17.827 19.786 28.772 109.058 47.9022110.00.00.00.00 Operações de Crédito Internas 2.690 1.809 0 6.885 47.9022120.00.00.00.00 Operações de Crédito Externas 15.137 17.977 28.772 102.173 02200.00.00.00.00 Alienação de Bens 5.164 727.254 12.096 1.380.976 2.552.2062300.00.00.00.00 Amortização de Empréstimos 10.774 11.823 23.106 21.852 15.6492400.00.00.00.00 Transferências de Capital 377.778 348.682 447.192 1.666.097 2.606.9112420.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 192.402 100.514 54.790 429.413 485.9552421.00.00.00.00 Transferências da União 170.469 96.025 53.503 399.356 460.5152422.00.00.00.00 Transferências do Estado 21.934 4.489 1.287 30.057 25.4402430.00.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 25 0 0 0 02440.00.00.00.00 Transferências do Exterior 420 256 348 898 02450.00.00.00.00 Transferências de Pessoas 0 0 0 10 02470.00.00.00.00 Transferências de Convênios 184.931 247.913 392.054 1.235.776 2.120.9552471.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União 8.095 17.406 1.938 192.176 1.203.1272472.00.00.00.00 Transferências de Convênios do Estado 176.328 230.506 389.798 1.043.200 917.8292473.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios 508 0 0 0 02475.00.00.00.00 Transferências de Convênios do Exterior 0 0 318 400 02500.00.00.00.00 Outras Receitas de Capital 537.184 1.640.248 433.370 1.134.515 290.5087000.00.00.00.00 Receita Corrente Intra-Orçamentária 970.553 1.029.000 1.189.938 1.384.359 1.490.3138000.00.00.00.00 Receita de Capital Intra-Orçamentária 0 0 0 4.171 8.7079000.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.294.056 -1.457.792 -1.599.629 -1.772.725 -1.819.786
T O T A L G E R A L 24.863.586 29.983.961 32.126.998 38.734.598 42.041.788
48Proposta Orçamentária 2013
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
CONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
Exercício: 2013
RESUMO
RECEITA TRIBUTÁRIA 17.804.295.320
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.247.857.250
RECEITA PATRIMONIAL 560.727.363
RECEITA DE SERVIÇOS 389.451.317
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 14.592.236.515
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.254.810.033
RECEITAS CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇ. 1.474.096.899
RECEITA PATRIMONIAL - INTRA-ORÇ. 496.000
Receitas de Serviços - Intra-Orçamentária 15.720.000
DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (1.773.586.070)
DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES (46.200.120)
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 47.902.424
ALIENAÇÃO DE BENS 2.552.206.265
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 15.648.679
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.606.910.694
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 290.508.008
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIA 8.707.456
36.519.904.507
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.473.740.407
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.988.093.998
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.549.979.245
34.011.813.650
INVESTIMENTOS 6.321.553.085
INVERSÕES FINANCEIRAS 482.440.000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.224.981.298
1.000.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA:
SUPERÁVIT CORRENTE:
Total: 36.519.904.507 Total: 36.519.904.507
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE:
5.521.883.526 8.028.974.383
Total: Total: 8.029.974.383 8.029.974.383
2.508.090.857
2.508.090.857
Receitas Correntes
Receitas Capital Despesas Capital
Despesas Correntes
Reserva de Contingência
36.519.904.507
5.521.883.526
34.011.813.650
8.028.974.383
1.000.000
Total: Total: 42.041.788.033 42.041.788.033
49Proposta Orçamentária 2013
R$ 1,00
Exercício: 2013
CONSOLIDADO GERALSumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Funções de Governo
Total da Receita: Total da Despesa:
RECEITA TRIBUTÁRIA 17.804.295.320
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.247.857.250
RECEITA PATRIMONIAL 560.727.363
RECEITA DE SERVIÇOS 389.451.317
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 14.592.236.515
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.254.810.033
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 47.902.424
ALIENAÇÃO DE BENS 2.552.206.265
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 15.648.679
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.606.910.694
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 290.508.008
RECEITAS CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇ. 1.474.096.899
RECEITA PATRIMONIAL - INTRA-ORÇ. 496.000
Receitas de Serviços - Intra-Orçamentária 15.720.000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIA 8.707.456
DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -1.773.586.070
DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES -46.200.120
Legislativa 841.077.355
Judiciária 148.775.376
Administração 1.063.040.862
Defesa Nacional 265.715
Segurança Pública 513.538.499
Relações Exteriores 8.686.558
Assistência Social 1.142.381.328
Previdência Social 5.985.657.819
Saúde 6.786.859.368
Trabalho 534.218.163
Educação 8.195.806.448
Cultura 385.602.586
Direitos da Cidadania 52.395.699
Urbanismo 5.212.218.715
Habitação 1.695.477.637
Saneamento 630.174.974
Gestão Ambiental 340.206.900
Agricultura 15.112.706
Comércio e Serviços 148.105.902
Comunicações 223.104.611
Energia 127.826.892
Transporte 2.524.435.512
Desporto e Lazer 329.353.058
Encargos Especiais 5.136.465.350
Reserva de Contingência 1.000.000
Receitas por Suas Fontes Valor Despesas por Funções de Governo Valor
42.041.788.033 42.041.788.033
50Proposta Orçamentária 2013
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Operação Especial, Projeto e Atividade
CONSOLIDADO GERAL
R$1,00
Exercício: 2013
Operação
EspecialCódigo TotalProjetoEspecificação Atividade
01 2.000.000 850.473.418Autarquia Hospitalar Municipal 852.473.418
02 1.000.000 254.729.975Hospital do Servidor Público Municipal 255.729.975
03 2.650.000 4.163.446.014Instituto de Previdência Municipal de São Paulo 4.166.096.014
04 10.000 125.950.000Serviço Funerário do Município de São Paulo 125.960.000
09 57.056.429 528.450.926Câmara Municipal de São Paulo 585.507.355
10 425.000 255.145.000Tribunal de Contas do Município de São Paulo 255.570.000
11 65.350.000 413.256.765Secretaria do Governo Municipal 478.606.765
12 291.303.592 413.660.737Secretaria Municipal de Coordenação das
Subprefeituras
704.964.329
13 4.581.000 347.474.533Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão
352.055.533
14 918.153.200 157.783.774Secretaria Municipal de Habitação 1.075.936.974
16 301.500.000 7.605.503.075Secretaria Municipal de Educação 7.907.003.075
17 251.890.010 284.607.288Secretaria Municipal de Finanças 536.497.298
18 30.000.000 18.000.000Secretaria Municipal da Saúde 48.000.000
19 51.799.270 214.174.432Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e
Recreação
265.973.702
20 282.381.000 1.216.511.732Secretaria Municipal de Transportes 1.498.892.732
21 2.620.444 154.154.932Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos 156.775.376
22 1.582.921.031 52.041.317Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e
Obras
1.634.962.348
23 100.000 26.064.708Secretaria Municipal de Serviços 26.164.708
24 1.279.482 336.399.151Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social
337.678.633
25 29.448.617 241.349.209Secretaria Municipal de Cultura 270.797.826
27 46.994.291 182.539.038Secretaria Municipal do Verde e do Meio
Ambiente
229.533.329
28 5.136.465.350 420.500.000 2.134.919.738Encargos Gerais do Município 7.691.885.088
30 29.710.000 70.685.215Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Economico e do Trabalho
100.395.215
31 3.597.000 5.089.558Secretaria Municipal de Relações Internacionais 8.686.558
32 3.138.556Ouvidoria Geral do Município de São Paulo 3.138.556
34 5.041.192 93.712.426Secretaria Municipal de Participação e Parceria 98.753.618
36 4.280.816 8.548.856Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
e Mobilidade Reduzida
12.829.672
37 99.712.787 25.009.053Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano
124.721.840
38 29.886.268 300.317.946Secretaria Municipal de Segurança Urbana 330.204.214
41 150.000 20.496.145Subprefeitura Perus 20.646.145
42 150.000 28.053.067Subprefeitura Pirituba/Jaraguá 28.203.067
43 150.000 27.317.488Subprefeitura Freguesia/Brasilândia 27.467.488
44 150.000 21.125.738Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha 21.275.738
45 150.000 28.210.113Subprefeitura Santana/Tucuruvi 28.360.113
46 150.000 24.856.880Subprefeitura Jaçanã/Tremembé 25.006.880
47 150.000 26.333.795Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme 26.483.795
48 150.000 29.597.369Subprefeitura Lapa 29.747.369
49 150.000 53.900.622Subprefeitura Sé 54.050.622
50 150.000 34.647.015Subprefeitura Butantã 34.797.015
51 150.000 32.509.875Subprefeitura Pinheiros 32.659.875
52 150.000 29.978.889Subprefeitura Vila Mariana 30.128.889
53 150.000 34.458.178Subprefeitura Ipiranga 34.608.178
54 150.000 30.805.482Subprefeitura Santo Amaro 30.955.482
55 150.000 24.454.571Subprefeitura Jabaquara 24.604.571
56 120.000 22.993.820Subprefeitura Cidade Ademar 23.113.820
57 150.000 35.232.444Subprefeitura Campo Limpo 35.382.444
58 150.000 32.488.295Subprefeitura M´Boi Mirim 32.638.295
59 150.000 30.628.054Subprefeitura Capela do Socorro 30.778.054
60 150.000 19.266.372Subprefeitura Parelheiros 19.416.372
61 150.000 37.402.932Subprefeitura Penha 37.552.932
62 150.000 22.492.452Subprefeitura Ermelino Matarazzo 22.642.452
63 150.000 37.485.442Subprefeitura São Miguel 37.635.442
51Proposta Orçamentária 2013
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Operação Especial, Projeto e Atividade
CONSOLIDADO GERAL
R$1,00
Exercício: 2013
Operação
EspecialCódigo TotalProjetoEspecificação Atividade
64 125.000 28.275.502Subprefeitura Itaim Paulista 28.400.502
65 144.000 33.655.183Subprefeitura Moóca 33.799.183
66 150.000 32.155.745Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão 32.305.745
67 150.000 34.430.632Subprefeitura Itaquera 34.580.632
68 150.000 29.566.598Subprefeitura Guaianases 29.716.598
69 150.000 31.347.372Subprefeitura Vila Prudente/Sapopemba 31.497.372
70 150.000 47.731.484Subprefeitura São Mateus 47.881.484
71 150.000 20.207.503Subprefeitura Cidade Tiradentes 20.357.503
80 200.000 8.919.391Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia 9.119.391
81 10.460.159 1.875.460.332Autoridade Municipal de Limpeza Urbana/Fundo
Munic.de Limpeza Urbana
1.885.920.491
83 57.587.990 86.266.016Companhia Metropolitana de Habitação de São
Paulo
143.854.006
84 311.240.710 5.319.415.265Fundo Municipal de Saúde 5.630.655.975
85 64.264.543Fundação Theatro Municipal de São Paulo 64.264.543
86 624.949.125Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e
Infraestrutura
624.949.125
87 236.362.381 780.180.399Fundo Municipal de Desenvolvimento de
Trânsito
1.016.542.780
88 1.709.300Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e
Cultural
1.709.300
89 3.279.356Fundo Municipal de Esportes, Lazer e
Recreação
3.279.356
90 9.911.277 120.495.916Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente
130.407.193
91 107.062.677 8.834.855Fundo Municipal de Habitação 115.897.532
93 4.000.000 791.072.181Fundo Municipal de Assistência Social 795.072.181
94 72.055.000 10.093.571Fundo Especial do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
82.148.571
95 7.830.000Fundo Especial de Promoção de Atividades
Culturais
7.830.000
96 480.000Fundo Municipal de Turismo 480.000
97 2.143.455Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e
Ambiental Paulistano
2.143.455
98 160.000.000Fundo de Desenvolvimento Urbano 160.000.000
99 40.000 27.261.415 257.724.511Fundo Municipal de Iluminação Pública 285.025.926
30.759.558.765 6.145.723.918 42.041.788.033 5.136.505.350Total
52Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERAL
R$1,00
Exercício: 2013Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária e Operação Especial, Projeto e Atividade
Operação
EspecialTotalProjetoEspecificação AtividadeCódigo
01 Autarquia Hospitalar Municipal 2.000.000 850.473.418 852.473.418
852.473.418 850.473.418 2.000.000Autarquia Hospitalar Municipal01.10
02 Hospital do Servidor Público Municipal 1.000.000 254.729.975 255.729.975
255.729.975 254.729.975 1.000.000Hospital do Servidor Público Municipal02.10
03 Instituto de Previdência Municipal de São Paulo 2.650.000 4.163.446.014 4.166.096.014
4.166.096.014 4.163.446.014 2.650.000Instituto de Previdência Municipal de São Paulo03.10
04 Serviço Funerário do Município de São Paulo 10.000 125.950.000 125.960.000
125.960.000 125.950.000 10.000Serviço Funerário do Município de São Paulo04.10
09 Câmara Municipal de São Paulo 57.056.429 528.450.926 585.507.355
580.957.355 523.920.926 57.036.429Câmara Municipal de São Paulo09.10
4.550.000 4.530.000 20.000Fundo Especial de Despesas da Câmara
Municipal de São Paulo
09.20
10 Tribunal de Contas do Município de São Paulo 425.000 255.145.000 255.570.000
252.620.000 252.195.000 425.000Tribunal de Contas do Município de São Paulo10.10
2.950.000 2.950.000Fundo Esp. de Desp. do Tribunal de Contas do
Município de São Paulo
10.20
11 Secretaria do Governo Municipal 65.350.000 413.256.765 478.606.765
348.500 248.500 100.000Gabinete do Prefeito11.10
223.024.611 223.024.611Secretaria Executiva de Comunicação11.14
244.725.800 179.875.800 64.850.000Gabinete do Secretário11.20
10.507.854 10.107.854 400.000Administração do Edifício Matarazzo11.50
12 Secretaria Municipal de Coordenação das
Subprefeituras
291.303.592 413.660.737 704.964.329
635.336.830 350.438.838 284.897.992Gabinete do Secretário12.10
55.040.611 54.515.011 525.600Superintendência das Usinas de Asfalto12.11
14.586.888 8.706.888 5.880.000Administração da Supervisão de Abastecimento12.13
13 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Gestão
4.581.000 347.474.533 352.055.533
352.055.533 347.474.533 4.581.000Gabinete do Secretário13.10
14 Secretaria Municipal de Habitação 918.153.200 157.783.774 1.075.936.974
1.075.936.974 157.783.774 918.153.200Gabinete do Secretário14.10
16 Secretaria Municipal de Educação 301.500.000 7.605.503.075 7.907.003.075
6.100.978.214 5.799.478.214 301.500.000Gabinete do Secretário16.10
106.322.931 106.322.931Diretoria Regional de Educação - Ipiranga16.11
63.936.212 63.936.212Diretoria Regional de Educação -
Jaçanã/Tremembé
16.12
89.620.510 89.620.510Diretoria Regional de Educação -
Freguesia/Brasilândia
16.13
80.985.475 80.985.475Diretoria Regional de Educação - Pirituba16.14
112.209.849 112.209.849Diretoria Regional de Educação - Campo Limpo16.15
97.217.126 97.217.126Diretoria Regional de Educação - Capela do
Socorro
16.16
77.242.115 77.242.115Diretoria Regional de Educação - Penha16.17
71.792.993 71.792.993Diretoria Regional de Educação - Santo Amaro16.18
101.687.172 101.687.172Diretoria Regional de Educação - Itaquera16.19
91.480.800 91.480.800Diretoria Regional de Educação - São Miguel16.20
133.203.676 133.203.676Diretoria Regional de Educação - Guaianases16.21
53.375.267 53.375.267Diretoria Regional de Educação - Butantã16.22
72.281.698 72.281.698Diretoria Regional de Educação - São Mateus16.23
654.669.037 654.669.037Departamento da Merenda Escolar16.24
17 Secretaria Municipal de Finanças 251.890.010 284.607.288 536.497.298
536.497.298 284.607.288 251.890.010Gabinete do Secretário17.10
18 Secretaria Municipal da Saúde 30.000.000 18.000.000 48.000.000
48.000.000 18.000.000 30.000.000Gabinete do Secretário18.10
19 Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e
Recreação
51.799.270 214.174.432 265.973.702
265.973.702 214.174.432 51.799.270Gabinete do Secretário19.10
20 Secretaria Municipal de Transportes 282.381.000 1.216.511.732 1.498.892.732
1.498.892.732 1.216.511.732 282.381.000Gabinete do Secretário20.10
21 Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos 2.620.444 154.154.932 156.775.376
141.405.431 138.784.987 2.620.444Gabinete do Secretário21.10
15.369.945 15.369.945Procuradoria Geral do Município21.15
22 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e
Obras
1.582.921.031 52.041.317 1.634.962.348
1.634.962.348 52.041.317 1.582.921.031Gabinete do Secretário22.10
23 Secretaria Municipal de Serviços 100.000 26.064.708 26.164.708
26.164.708 26.064.708 100.000SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS23.10
53Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERAL
R$1,00
Exercício: 2013Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária e Operação Especial, Projeto e Atividade
Operação
EspecialTotalProjetoEspecificação AtividadeCódigo
24 Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social
1.279.482 336.399.151 337.678.633
333.898.633 332.619.151 1.279.482Gabinete do Secretário24.10
540.000 540.000Coordenadoria de Assistência Social - CAS
Sudeste
24.21
790.000 790.000Coordenadoria de Assistência Social - CAS
Leste
24.22
650.000 650.000Coordenadoria de Assistência Social - CAS
Centro-Oeste
24.23
900.000 900.000Coordenadoria de Assistência Social - CAS Sul24.24
900.000 900.000Coordenadoria de Assistência Social - CAS
Norte
24.25
25 Secretaria Municipal de Cultura 29.448.617 241.349.209 270.797.826
193.101.279 164.152.662 28.948.617Gabinete do Secretário25.10
7.399.236 7.399.236Departamento da Biblioteca Mario de Andrade25.11
5.211.245 5.211.245Centro Cultural da Juventude25.12
25.521.169 25.521.169Coordenadoria do Sistema Municipal de
Bibliotecas
25.30
14.606.524 14.106.524 500.000Departamento do Patrimônio Histórico25.50
11.053.994 11.053.994Centro Cultural São Paulo25.60
13.904.379 13.904.379Departamento de Expansão Cultural25.70
27 Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente 46.994.291 182.539.038 229.533.329
229.533.329 182.539.038 46.994.291Gabinete do Secretário27.10
28 Encargos Gerais do Município 5.136.465.350 420.500.000 2.134.919.738 7.691.885.088
1.523.809.452 1.523.809.452Recursos Superv. pela Secretaria Municipal de
Planejamento
28.13
2.400.000 2.400.000Recursos Superv. pela Secretaria Municipal de
Habitação
28.14
4.791.738.582 578.713.286 4.213.025.296Recursos Superv. pela Secretaria Municipal de
Finanças
28.17
923.440.054 923.440.054Recursos Superv. pela Secretaria Municipal dos
Negócios Jurídicos
28.21
33.601.000 25.601.000 8.000.000Recursos Superv.pela Secretaria Municipal de
Serviços
28.23
4.396.000 4.396.000Recursos Superv. pela Secretaria Municipal de
Cultura
28.25
412.500.000 412.500.000Recursos Superv. pela Secretaria Municipal do
Trabalho
28.30
30 Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Economico e do Trabalho
29.710.000 70.685.215 100.395.215
100.395.215 70.685.215 29.710.000Gabinete do Secretário30.10
31 Secretaria Municipal de Relações Internacionais 3.597.000 5.089.558 8.686.558
8.686.558 5.089.558 3.597.000Gabinete do Secretário31.10
32 Ouvidoria Geral do Município de São Paulo 3.138.556 3.138.556
3.138.556 3.138.556Gabinete do Ouvidor32.10
34 Secretaria Municipal de Participação e Parceria 5.041.192 93.712.426 98.753.618
98.753.618 93.712.426 5.041.192Gabinete do Secretário34.10
36 Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e
Mobilidade Reduzida
4.280.816 8.548.856 12.829.672
12.829.672 8.548.856 4.280.816GABINETE DO SECRETÁRIO36.10
37 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano 99.712.787 25.009.053 124.721.840
124.721.840 25.009.053 99.712.787Gabinete do Secretário37.10
38 Secretaria Municipal de Segurança Urbana 29.886.268 300.317.946 330.204.214
330.204.214 300.317.946 29.886.268Gabinete do Secretário38.10
41 Subprefeitura Perus 150.000 20.496.145 20.646.145
20.646.145 20.496.145 150.000Administração da Subprefeitura41.10
42 Subprefeitura Pirituba/Jaraguá 150.000 28.053.067 28.203.067
28.203.067 28.053.067 150.000Administração da Subprefeitura42.10
43 Subprefeitura Freguesia/Brasilândia 150.000 27.317.488 27.467.488
27.467.488 27.317.488 150.000Administração da Subprefeitura43.10
44 Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha 150.000 21.125.738 21.275.738
21.275.738 21.125.738 150.000Administração da Subprefeitura44.10
45 Subprefeitura Santana/Tucuruvi 150.000 28.210.113 28.360.113
28.360.113 28.210.113 150.000Administração da Subprefeitura45.10
46 Subprefeitura Jaçanã/Tremembé 150.000 24.856.880 25.006.880
25.006.880 24.856.880 150.000Administração da Subprefeitura46.10
47 Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme 150.000 26.333.795 26.483.795
26.483.795 26.333.795 150.000Administração da Subprefeitura47.10
54Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERAL
R$1,00
Exercício: 2013Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária e Operação Especial, Projeto e Atividade
Operação
EspecialTotalProjetoEspecificação AtividadeCódigo
48 Subprefeitura Lapa 150.000 29.597.369 29.747.369
29.747.369 29.597.369 150.000Administração da Subprefeitura48.10
49 Subprefeitura Sé 150.000 53.900.622 54.050.622
54.050.622 53.900.622 150.000Administração da Subprefeitura49.10
50 Subprefeitura Butantã 150.000 34.647.015 34.797.015
34.797.015 34.647.015 150.000Administração da Subprefeitura50.10
51 Subprefeitura Pinheiros 150.000 32.509.875 32.659.875
32.659.875 32.509.875 150.000Administração da Subprefeitura51.10
52 Subprefeitura Vila Mariana 150.000 29.978.889 30.128.889
30.128.889 29.978.889 150.000Administração da Subprefeitura52.10
53 Subprefeitura Ipiranga 150.000 34.458.178 34.608.178
34.608.178 34.458.178 150.000Administração da Subprefeitura53.10
54 Subprefeitura Santo Amaro 150.000 30.805.482 30.955.482
30.955.482 30.805.482 150.000Administração da Subprefeitura54.10
55 Subprefeitura Jabaquara 150.000 24.454.571 24.604.571
24.604.571 24.454.571 150.000Administração da Subprefeitura55.10
56 Subprefeitura Cidade Ademar 120.000 22.993.820 23.113.820
23.113.820 22.993.820 120.000Administração da Subprefeitura56.10
57 Subprefeitura Campo Limpo 150.000 35.232.444 35.382.444
35.382.444 35.232.444 150.000Administração da Subprefeitura57.10
58 Subprefeitura M´Boi Mirim 150.000 32.488.295 32.638.295
32.638.295 32.488.295 150.000Administração da Subprefeitura58.10
59 Subprefeitura Capela do Socorro 150.000 30.628.054 30.778.054
30.778.054 30.628.054 150.000Administração da Subprefeitura59.10
60 Subprefeitura Parelheiros 150.000 19.266.372 19.416.372
19.416.372 19.266.372 150.000Administração da Subprefeitura60.10
61 Subprefeitura Penha 150.000 37.402.932 37.552.932
37.552.932 37.402.932 150.000Administração da Subprefeitura61.10
62 Subprefeitura Ermelino Matarazzo 150.000 22.492.452 22.642.452
22.642.452 22.492.452 150.000Administração da Subprefeitura62.10
63 Subprefeitura São Miguel 150.000 37.485.442 37.635.442
37.635.442 37.485.442 150.000Administração da Subprefeitura63.10
64 Subprefeitura Itaim Paulista 125.000 28.275.502 28.400.502
28.400.502 28.275.502 125.000Administração da Subprefeitura64.10
65 Subprefeitura Moóca 144.000 33.655.183 33.799.183
33.799.183 33.655.183 144.000Administração da Subprefeitura65.10
66 Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão 150.000 32.155.745 32.305.745
32.305.745 32.155.745 150.000Administração da Subprefeitura66.10
67 Subprefeitura Itaquera 150.000 34.430.632 34.580.632
34.580.632 34.430.632 150.000Administração da Subprefeitura67.10
68 Subprefeitura Guaianases 150.000 29.566.598 29.716.598
29.716.598 29.566.598 150.000Administração da Subprefeitura68.10
69 Subprefeitura Vila Prudente/Sapopemba 150.000 31.347.372 31.497.372
31.497.372 31.347.372 150.000Administração da Subprefeitura69.10
70 Subprefeitura São Mateus 150.000 47.731.484 47.881.484
47.881.484 47.731.484 150.000Administração da Subprefeitura70.10
71 Subprefeitura Cidade Tiradentes 150.000 20.207.503 20.357.503
20.357.503 20.207.503 150.000Administração da Subprefeitura71.10
80 Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia 200.000 8.919.391 9.119.391
9.119.391 8.919.391 200.000Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia80.10
81 Autoridade Municipal de Limpeza Urbana/Fundo
Munic.de Limpeza Urbana
10.460.159 1.875.460.332 1.885.920.491
1.885.920.491 1.875.460.332 10.460.159Autoridade Municipal de Limpeza Urbana/Fundo
Munic.de Limpeza Urbana
81.10
83 Companhia Metropolitana de Habitação de São
Paulo
57.587.990 86.266.016 143.854.006
143.854.006 86.266.016 57.587.990Companhia Metropolitana de Habitação de São
Paulo
83.10
84 Fundo Municipal de Saúde 311.240.710 5.319.415.265 5.630.655.975
5.394.118.747 5.082.878.037 311.240.710Fundo Municipal de Saúde84.10
24.503.966 24.503.966Hosp. Munic. Maternidade Escola Dr. Mário de
Moraes Altenfelder Silva
84.21
25.606.122 25.606.122Coordenação de Vigilância em Saúde84.22
49.571.078 49.571.078Coordenadoria Regional de Saúde Norte84.23
37.094.554 37.094.554Coordenadoria Regional de Saúde Sul84.24
42.093.452 42.093.452Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste84.25
55Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERAL
R$1,00
Exercício: 2013Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária e Operação Especial, Projeto e Atividade
Operação
EspecialTotalProjetoEspecificação AtividadeCódigo
37.221.897 37.221.897Coordenadoria Regional de Saúde Leste84.26
20.446.159 20.446.159Coordenadoria Regional de Saúde Centro -
Oeste
84.27
85 Fundação Theatro Municipal de São Paulo 64.264.543 64.264.543
64.264.543 64.264.543Fundação Theatro Municipal de São Paulo85.10
86 Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e
Infraestrutura
624.949.125 624.949.125
624.949.125 624.949.125Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e
Infraestrutura
86.10
87 Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito 236.362.381 780.180.399 1.016.542.780
1.016.542.780 780.180.399 236.362.381Fundo Municipal de Desenvolvimento de
Trânsito
87.10
88 Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e
Cultural
1.709.300 1.709.300
1.709.300 1.709.300Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e
Cultural
88.10
89 Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação 3.279.356 3.279.356
3.279.356 3.279.356Fundo Municipal de Esportes, Lazer e
Recreação
89.10
90 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente
9.911.277 120.495.916 130.407.193
130.407.193 120.495.916 9.911.277Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente
90.10
91 Fundo Municipal de Habitação 107.062.677 8.834.855 115.897.532
115.897.532 8.834.855 107.062.677Fundo Municipal de Habitação91.10
93 Fundo Municipal de Assistência Social 4.000.000 791.072.181 795.072.181
795.072.181 791.072.181 4.000.000Fundo Municipal de Assistência Social93.10
94 Fundo Especial do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
72.055.000 10.093.571 82.148.571
82.148.571 10.093.571 72.055.000Fundo Especial do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
94.10
95 Fundo Especial de Promoção de Atividades
Culturais
7.830.000 7.830.000
7.830.000 7.830.000Fundo Especial de Promoção de Atividades
Culturais
95.10
96 Fundo Municipal de Turismo 480.000 480.000
480.000 480.000Fundo Municipal de Turismo96.10
97 Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e
Ambiental Paulistano
2.143.455 2.143.455
2.143.455 2.143.455Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e
Ambiental Paulistano
97.10
98 Fundo de Desenvolvimento Urbano 160.000.000 160.000.000
21.000.000 21.000.000FUNDURB - Secretaria Municipal de
Coordenação das Subprefeituras
98.12
30.000.000 30.000.000FUNDURB - Secretaria Municipal de Habitação98.14
12.000.000 12.000.000FUNDURB - Secretaria Municipal de
Transportes
98.20
40.000.000 40.000.000FUNDURB - Secretaria Municipal de
Infra-Estrutura Urbana e Obras
98.22
30.000.000 30.000.000FUNDURB - Secretaria Municipal de Cultura98.25
27.000.000 27.000.000FUNDURB - Secretaria Municipal do Verde e do
Meio Ambiente
98.27
99 Fundo Municipal de Iluminação Pública 40.000 27.261.415 257.724.511 285.025.926
285.025.926 257.724.511 27.261.415 40.000Fundo Municipal de Iluminação Pública99.10
42.041.788.033 30.759.558.765 6.145.723.918 5.136.505.350Total
56Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Categorias Econômicas
Código
Código
Especificação Correntes Capital
R$1,00
Total
Exercício: 2013
Autarquia Hospitalar Municipal 838.325.339 14.148.079 01 852.473.418
Hospital do Servidor Público Municipal 252.828.830 2.901.145 02 255.729.975
Instituto de Previdência Municipal de São Paulo 4.158.986.014 7.110.000 03 4.166.096.014
Serviço Funerário do Município de São Paulo 102.145.000 23.815.000 04 125.960.000
Câmara Municipal de São Paulo 523.612.039 61.895.316 09 585.507.355
Tribunal de Contas do Município de São Paulo 253.505.000 2.065.000 10 255.570.000
Secretaria do Governo Municipal 413.016.765 65.590.000 11 478.606.765
Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras 412.670.036 292.294.293 12 704.964.329
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão 346.387.802 5.667.731 13 352.055.533
Secretaria Municipal de Habitação 157.633.774 918.303.200 14 1.075.936.974
Secretaria Municipal de Educação 7.562.500.385 344.502.690 16 7.907.003.075
Secretaria Municipal de Finanças 283.952.048 252.545.250 17 536.497.298
Secretaria Municipal da Saúde 48.000.000 18 48.000.000
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação 211.864.432 54.109.270 19 265.973.702
Secretaria Municipal de Transportes 1.215.271.732 283.621.000 20 1.498.892.732
Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos 153.884.932 2.890.444 21 156.775.376
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras 51.661.317 1.583.301.031 22 1.634.962.348
Secretaria Municipal de Serviços 25.159.710 1.004.998 23 26.164.708
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
336.299.151 1.379.482 24 337.678.633
Secretaria Municipal de Cultura 238.608.555 32.189.271 25 270.797.826
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente 181.945.360 47.587.969 27 229.533.329
Encargos Gerais do Município 5.587.078.763 2.103.806.325 28 7.690.885.088
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e do
Trabalho
68.763.549 31.631.666 30 100.395.215
Secretaria Municipal de Relações Internacionais 5.074.558 3.612.000 31 8.686.558
Ouvidoria Geral do Município de São Paulo 3.109.556 29.000 32 3.138.556
Secretaria Municipal de Participação e Parceria 92.378.426 6.375.192 34 98.753.618
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e
Mobilidade Reduzida
8.295.856 4.533.816 36 12.829.672
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano 24.771.853 99.949.987 37 124.721.840
Secretaria Municipal de Segurança Urbana 298.453.246 31.750.968 38 330.204.214
Subprefeitura Perus 20.450.710 195.435 41 20.646.145
Subprefeitura Pirituba/Jaraguá 28.012.526 190.541 42 28.203.067
Subprefeitura Freguesia/Brasilândia 27.198.351 269.137 43 27.467.488
Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha 21.083.459 192.279 44 21.275.738
Subprefeitura Santana/Tucuruvi 28.179.223 180.890 45 28.360.113
Subprefeitura Jaçanã/Tremembé 24.802.770 204.110 46 25.006.880
Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme 26.244.284 239.511 47 26.483.795
Subprefeitura Lapa 29.507.065 240.304 48 29.747.369
Subprefeitura Sé 53.826.752 223.870 49 54.050.622
Subprefeitura Butantã 34.281.484 515.531 50 34.797.015
Subprefeitura Pinheiros 32.481.039 178.836 51 32.659.875
Subprefeitura Vila Mariana 29.932.958 195.931 52 30.128.889
Subprefeitura Ipiranga 34.154.814 453.364 53 34.608.178
Subprefeitura Santo Amaro 30.779.398 176.084 54 30.955.482
Subprefeitura Jabaquara 24.249.321 355.250 55 24.604.571
Subprefeitura Cidade Ademar 22.932.569 181.251 56 23.113.820
Subprefeitura Campo Limpo 35.113.471 268.973 57 35.382.444
Subprefeitura M´Boi Mirim 32.376.576 261.719 58 32.638.295
Subprefeitura Capela do Socorro 30.436.266 341.788 59 30.778.054
Subprefeitura Parelheiros 19.223.236 193.136 60 19.416.372
Subprefeitura Penha 37.163.560 389.372 61 37.552.932
Subprefeitura Ermelino Matarazzo 22.430.172 212.280 62 22.642.452
Subprefeitura São Miguel 37.322.438 313.004 63 37.635.442
Subprefeitura Itaim Paulista 28.109.113 291.389 64 28.400.502
Subprefeitura Moóca 33.588.351 210.832 65 33.799.183
Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão 31.759.721 546.024 66 32.305.745
Subprefeitura Itaquera 34.368.197 212.435 67 34.580.632
Subprefeitura Guaianases 29.511.196 205.402 68 29.716.598
Subprefeitura Vila Prudente/Sapopemba 31.288.313 209.059 69 31.497.372
Subprefeitura São Mateus 47.563.540 317.944 70 47.881.484
Subprefeitura Cidade Tiradentes 20.135.288 222.215 71 20.357.503
Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia 8.814.529 304.862 80 9.119.391
Autoridade Municipal de Limpeza Urbana/Fundo Munic.de
Limpeza Urbana
1.874.787.332 11.133.159 81 1.885.920.491
Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo 86.231.016 57.622.990 83 143.854.006
57Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Categorias Econômicas
Código
Código
Especificação Correntes Capital
R$1,00
Total
Exercício: 2013
Fundo Municipal de Saúde 5.225.165.752 405.490.223 84 5.630.655.975
Fundação Theatro Municipal de São Paulo 63.264.543 1.000.000 85 64.264.543
Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura 624.949.125 86 624.949.125
Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito 780.170.399 236.372.381 87 1.016.542.780
Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 1.709.300 88 1.709.300
Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação 3.279.356 89 3.279.356
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 100.460.416 29.946.777 90 130.407.193
Fundo Municipal de Habitação 8.834.855 107.062.677 91 115.897.532
Fundo Municipal de Assistência Social 790.072.181 5.000.000 93 795.072.181
Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
9.993.571 72.155.000 94 82.148.571
Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais 7.830.000 95 7.830.000
Fundo Municipal de Turismo 480.000 96 480.000
Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental
Paulistano
2.143.455 97 2.143.455
Fundo de Desenvolvimento Urbano 160.000.000 98 160.000.000
Fundo Municipal de Iluminação Pública 257.739.511 27.286.415 99 285.025.926
1.000.000
Total
CódigoReserva de Contingência
42.040.788.033
34.011.813.650 8.028.974.383 42.041.788.033 Total Geral
Código
58Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária e Categorias Econômicas
R$1,00
Código
Código
Especificação Correntes Capital Total
Exercício: 2013
01 Autarquia Hospitalar Municipal 838.325.339 14.148.079 852.473.418
Autarquia Hospitalar Municipal 838.325.339 14.148.079 01.10 852.473.418
02 Hospital do Servidor Público Municipal 252.828.830 2.901.145 255.729.975
Hospital do Servidor Público Municipal 252.828.830 2.901.145 02.10 255.729.975
03 Instituto de Previdência Municipal de São Paulo 4.158.986.014 7.110.000 4.166.096.014
Instituto de Previdência Municipal de São Paulo 4.158.986.014 7.110.000 03.10 4.166.096.014
04 Serviço Funerário do Município de São Paulo 102.145.000 23.815.000 125.960.000
Serviço Funerário do Município de São Paulo 102.145.000 23.815.000 04.10 125.960.000
09 Câmara Municipal de São Paulo 523.612.039 61.895.316 585.507.355
Câmara Municipal de São Paulo 521.102.039 59.855.316 09.10 580.957.355
Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São
Paulo
2.510.000 2.040.000 09.20 4.550.000
10 Tribunal de Contas do Município de São Paulo 253.505.000 2.065.000 255.570.000
Tribunal de Contas do Município de São Paulo 252.005.000 615.000 10.10 252.620.000
Fundo Esp. de Desp. do Tribunal de Contas do Município
de São Paulo
1.500.000 1.450.000 10.20 2.950.000
11 Secretaria do Governo Municipal 413.016.765 65.590.000 478.606.765
Gabinete do Prefeito 243.500 105.000 11.10 348.500
Secretaria Executiva de Comunicação 223.004.611 20.000 11.14 223.024.611
Gabinete do Secretário 179.760.800 64.965.000 11.20 244.725.800
Administração do Edifício Matarazzo 10.007.854 500.000 11.50 10.507.854
12 Secretaria Municipal de Coordenação das
Subprefeituras
412.670.036 292.294.293 704.964.329
Gabinete do Secretário 349.654.627 285.682.203 12.10 635.336.830
Superintendência das Usinas de Asfalto 54.404.121 636.490 12.11 55.040.611
Administração da Supervisão de Abastecimento 8.611.288 5.975.600 12.13 14.586.888
13 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Gestão
346.387.802 5.667.731 352.055.533
Gabinete do Secretário 346.387.802 5.667.731 13.10 352.055.533
14 Secretaria Municipal de Habitação 157.633.774 918.303.200 1.075.936.974
Gabinete do Secretário 157.633.774 918.303.200 14.10 1.075.936.974
16 Secretaria Municipal de Educação 7.562.500.385 344.502.690 7.907.003.075
Gabinete do Secretário 5.769.105.554 331.872.660 16.10 6.100.978.214
Diretoria Regional de Educação - Ipiranga 105.445.327 877.604 16.11 106.322.931
Diretoria Regional de Educação - Jaçanã/Tremembé 63.078.709 857.503 16.12 63.936.212
Diretoria Regional de Educação - Freguesia/Brasilândia 88.838.935 781.575 16.13 89.620.510
Diretoria Regional de Educação - Pirituba 79.836.438 1.149.037 16.14 80.985.475
Diretoria Regional de Educação - Campo Limpo 110.792.904 1.416.945 16.15 112.209.849
Diretoria Regional de Educação - Capela do Socorro 96.239.542 977.584 16.16 97.217.126
Diretoria Regional de Educação - Penha 76.324.748 917.367 16.17 77.242.115
Diretoria Regional de Educação - Santo Amaro 70.970.580 822.413 16.18 71.792.993
Diretoria Regional de Educação - Itaquera 100.885.309 801.863 16.19 101.687.172
Diretoria Regional de Educação - São Miguel 90.282.413 1.198.387 16.20 91.480.800
Diretoria Regional de Educação - Guaianases 132.249.140 954.536 16.21 133.203.676
Diretoria Regional de Educação - Butantã 52.590.324 784.943 16.22 53.375.267
Diretoria Regional de Educação - São Mateus 71.201.425 1.080.273 16.23 72.281.698
Departamento da Merenda Escolar 654.659.037 10.000 16.24 654.669.037
17 Secretaria Municipal de Finanças 283.952.048 252.545.250 536.497.298
Gabinete do Secretário 283.952.048 252.545.250 17.10 536.497.298
18 Secretaria Municipal da Saúde 48.000.000 48.000.000
Gabinete do Secretário 48.000.000 18.10 48.000.000
19 Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação 211.864.432 54.109.270 265.973.702
Gabinete do Secretário 211.864.432 54.109.270 19.10 265.973.702
20 Secretaria Municipal de Transportes 1.215.271.732 283.621.000 1.498.892.732
Gabinete do Secretário 1.215.271.732 283.621.000 20.10 1.498.892.732
21 Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos 153.884.932 2.890.444 156.775.376
Gabinete do Secretário 138.624.987 2.780.444 21.10 141.405.431
Procuradoria Geral do Município 15.259.945 110.000 21.15 15.369.945
22 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras 51.661.317 1.583.301.031 1.634.962.348
Gabinete do Secretário 51.661.317 1.583.301.031 22.10 1.634.962.348
23 Secretaria Municipal de Serviços 25.159.710 1.004.998 26.164.708
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS 25.159.710 1.004.998 23.10 26.164.708
24 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
336.299.151 1.379.482 337.678.633
Gabinete do Secretário 332.569.151 1.329.482 24.10 333.898.633
Coordenadoria de Assistência Social - CAS Sudeste 530.000 10.000 24.21 540.000
59Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária e Categorias Econômicas
R$1,00
Código
Código
Especificação Correntes Capital Total
Exercício: 2013
Coordenadoria de Assistência Social - CAS Leste 780.000 10.000 24.22 790.000
Coordenadoria de Assistência Social - CAS Centro-Oeste 640.000 10.000 24.23 650.000
Coordenadoria de Assistência Social - CAS Sul 890.000 10.000 24.24 900.000
Coordenadoria de Assistência Social - CAS Norte 890.000 10.000 24.25 900.000
25 Secretaria Municipal de Cultura 238.608.555 32.189.271 270.797.826
Gabinete do Secretário 163.942.662 29.158.617 25.10 193.101.279
Departamento da Biblioteca Mario de Andrade 7.230.800 168.436 25.11 7.399.236
Centro Cultural da Juventude 5.131.245 80.000 25.12 5.211.245
Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas 24.481.169 1.040.000 25.30 25.521.169
Departamento do Patrimônio Histórico 13.706.524 900.000 25.50 14.606.524
Centro Cultural São Paulo 10.722.494 331.500 25.60 11.053.994
Departamento de Expansão Cultural 13.393.661 510.718 25.70 13.904.379
27 Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente 181.945.360 47.587.969 229.533.329
Gabinete do Secretário 181.945.360 47.587.969 27.10 229.533.329
28 Encargos Gerais do Município 5.587.078.763 2.103.806.325 7.690.885.088
Recursos Superv. pela Secretaria Municipal de
Planejamento
1.523.809.452 28.13 1.523.809.452
Recursos Superv. pela Secretaria Municipal de Habitação 2.400.000 28.14 2.400.000
Recursos Superv. pela Secretaria Municipal de Finanças 3.565.782.284 1.224.956.298 28.17 4.790.738.582
Recursos Superv. pela Secretaria Municipal dos Negócios
Jurídicos
467.420.027 456.020.027 28.21 923.440.054
Recursos Superv.pela Secretaria Municipal de Serviços 23.271.000 10.330.000 28.23 33.601.000
Recursos Superv. pela Secretaria Municipal de Cultura 4.396.000 28.25 4.396.000
Recursos Superv. pela Secretaria Municipal do Trabalho 412.500.000 28.30 412.500.000
30 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e
do Trabalho
68.763.549 31.631.666 100.395.215
Gabinete do Secretário 68.763.549 31.631.666 30.10 100.395.215
31 Secretaria Municipal de Relações Internacionais 5.074.558 3.612.000 8.686.558
Gabinete do Secretário 5.074.558 3.612.000 31.10 8.686.558
32 Ouvidoria Geral do Município de São Paulo 3.109.556 29.000 3.138.556
Gabinete do Ouvidor 3.109.556 29.000 32.10 3.138.556
34 Secretaria Municipal de Participação e Parceria 92.378.426 6.375.192 98.753.618
Gabinete do Secretário 92.378.426 6.375.192 34.10 98.753.618
36 Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e
Mobilidade Reduzida
8.295.856 4.533.816 12.829.672
GABINETE DO SECRETÁRIO 8.295.856 4.533.816 36.10 12.829.672
37 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano 24.771.853 99.949.987 124.721.840
Gabinete do Secretário 24.771.853 99.949.987 37.10 124.721.840
38 Secretaria Municipal de Segurança Urbana 298.453.246 31.750.968 330.204.214
Gabinete do Secretário 298.453.246 31.750.968 38.10 330.204.214
41 Subprefeitura Perus 20.450.710 195.435 20.646.145
Administração da Subprefeitura 20.450.710 195.435 41.10 20.646.145
42 Subprefeitura Pirituba/Jaraguá 28.012.526 190.541 28.203.067
Administração da Subprefeitura 28.012.526 190.541 42.10 28.203.067
43 Subprefeitura Freguesia/Brasilândia 27.198.351 269.137 27.467.488
Administração da Subprefeitura 27.198.351 269.137 43.10 27.467.488
44 Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha 21.083.459 192.279 21.275.738
Administração da Subprefeitura 21.083.459 192.279 44.10 21.275.738
45 Subprefeitura Santana/Tucuruvi 28.179.223 180.890 28.360.113
Administração da Subprefeitura 28.179.223 180.890 45.10 28.360.113
46 Subprefeitura Jaçanã/Tremembé 24.802.770 204.110 25.006.880
Administração da Subprefeitura 24.802.770 204.110 46.10 25.006.880
47 Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme 26.244.284 239.511 26.483.795
Administração da Subprefeitura 26.244.284 239.511 47.10 26.483.795
48 Subprefeitura Lapa 29.507.065 240.304 29.747.369
Administração da Subprefeitura 29.507.065 240.304 48.10 29.747.369
49 Subprefeitura Sé 53.826.752 223.870 54.050.622
Administração da Subprefeitura 53.826.752 223.870 49.10 54.050.622
50 Subprefeitura Butantã 34.281.484 515.531 34.797.015
Administração da Subprefeitura 34.281.484 515.531 50.10 34.797.015
51 Subprefeitura Pinheiros 32.481.039 178.836 32.659.875
Administração da Subprefeitura 32.481.039 178.836 51.10 32.659.875
52 Subprefeitura Vila Mariana 29.932.958 195.931 30.128.889
Administração da Subprefeitura 29.932.958 195.931 52.10 30.128.889
53 Subprefeitura Ipiranga 34.154.814 453.364 34.608.178
Administração da Subprefeitura 34.154.814 453.364 53.10 34.608.178
60Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária e Categorias Econômicas
R$1,00
Código
Código
Especificação Correntes Capital Total
Exercício: 2013
54 Subprefeitura Santo Amaro 30.779.398 176.084 30.955.482
Administração da Subprefeitura 30.779.398 176.084 54.10 30.955.482
55 Subprefeitura Jabaquara 24.249.321 355.250 24.604.571
Administração da Subprefeitura 24.249.321 355.250 55.10 24.604.571
56 Subprefeitura Cidade Ademar 22.932.569 181.251 23.113.820
Administração da Subprefeitura 22.932.569 181.251 56.10 23.113.820
57 Subprefeitura Campo Limpo 35.113.471 268.973 35.382.444
Administração da Subprefeitura 35.113.471 268.973 57.10 35.382.444
58 Subprefeitura M´Boi Mirim 32.376.576 261.719 32.638.295
Administração da Subprefeitura 32.376.576 261.719 58.10 32.638.295
59 Subprefeitura Capela do Socorro 30.436.266 341.788 30.778.054
Administração da Subprefeitura 30.436.266 341.788 59.10 30.778.054
60 Subprefeitura Parelheiros 19.223.236 193.136 19.416.372
Administração da Subprefeitura 19.223.236 193.136 60.10 19.416.372
61 Subprefeitura Penha 37.163.560 389.372 37.552.932
Administração da Subprefeitura 37.163.560 389.372 61.10 37.552.932
62 Subprefeitura Ermelino Matarazzo 22.430.172 212.280 22.642.452
Administração da Subprefeitura 22.430.172 212.280 62.10 22.642.452
63 Subprefeitura São Miguel 37.322.438 313.004 37.635.442
Administração da Subprefeitura 37.322.438 313.004 63.10 37.635.442
64 Subprefeitura Itaim Paulista 28.109.113 291.389 28.400.502
Administração da Subprefeitura 28.109.113 291.389 64.10 28.400.502
65 Subprefeitura Moóca 33.588.351 210.832 33.799.183
Administração da Subprefeitura 33.588.351 210.832 65.10 33.799.183
66 Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão 31.759.721 546.024 32.305.745
Administração da Subprefeitura 31.759.721 546.024 66.10 32.305.745
67 Subprefeitura Itaquera 34.368.197 212.435 34.580.632
Administração da Subprefeitura 34.368.197 212.435 67.10 34.580.632
68 Subprefeitura Guaianases 29.511.196 205.402 29.716.598
Administração da Subprefeitura 29.511.196 205.402 68.10 29.716.598
69 Subprefeitura Vila Prudente/Sapopemba 31.288.313 209.059 31.497.372
Administração da Subprefeitura 31.288.313 209.059 69.10 31.497.372
70 Subprefeitura São Mateus 47.563.540 317.944 47.881.484
Administração da Subprefeitura 47.563.540 317.944 70.10 47.881.484
71 Subprefeitura Cidade Tiradentes 20.135.288 222.215 20.357.503
Administração da Subprefeitura 20.135.288 222.215 71.10 20.357.503
80 Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia 8.814.529 304.862 9.119.391
Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia 8.814.529 304.862 80.10 9.119.391
81 Autoridade Municipal de Limpeza Urbana/Fundo
Munic.de Limpeza Urbana
1.874.787.332 11.133.159 1.885.920.491
Autoridade Municipal de Limpeza Urbana/Fundo Munic.de
Limpeza Urbana
1.874.787.332 11.133.159 81.10 1.885.920.491
83 Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo 86.231.016 57.622.990 143.854.006
Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo 86.231.016 57.622.990 83.10 143.854.006
84 Fundo Municipal de Saúde 5.225.165.752 405.490.223 5.630.655.975
Fundo Municipal de Saúde 4.995.952.094 398.166.653 84.10 5.394.118.747
Hosp. Munic. Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes
Altenfelder Silva
23.331.487 1.172.479 84.21 24.503.966
Coordenação de Vigilância em Saúde 25.083.893 522.229 84.22 25.606.122
Coordenadoria Regional de Saúde Norte 47.662.848 1.908.230 84.23 49.571.078
Coordenadoria Regional de Saúde Sul 36.102.577 991.977 84.24 37.094.554
Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste 40.879.708 1.213.744 84.25 42.093.452
Coordenadoria Regional de Saúde Leste 36.069.414 1.152.483 84.26 37.221.897
Coordenadoria Regional de Saúde Centro - Oeste 20.083.731 362.428 84.27 20.446.159
85 Fundação Theatro Municipal de São Paulo 63.264.543 1.000.000 64.264.543
Fundação Theatro Municipal de São Paulo 63.264.543 1.000.000 85.10 64.264.543
86 Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e
Infraestrutura
624.949.125 624.949.125
Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura 624.949.125 86.10 624.949.125
87 Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito 780.170.399 236.372.381 1.016.542.780
Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito 780.170.399 236.372.381 87.10 1.016.542.780
88 Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e
Cultural
1.709.300 1.709.300
Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 1.709.300 88.10 1.709.300
89 Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação 3.279.356 3.279.356
Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação 3.279.356 89.10 3.279.356
61Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária e Categorias Econômicas
R$1,00
Código
Código
Especificação Correntes Capital Total
Exercício: 2013
90 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente
100.460.416 29.946.777 130.407.193
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 100.460.416 29.946.777 90.10 130.407.193
91 Fundo Municipal de Habitação 8.834.855 107.062.677 115.897.532
Fundo Municipal de Habitação 8.834.855 107.062.677 91.10 115.897.532
93 Fundo Municipal de Assistência Social 790.072.181 5.000.000 795.072.181
Fundo Municipal de Assistência Social 790.072.181 5.000.000 93.10 795.072.181
94 Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
9.993.571 72.155.000 82.148.571
Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
9.993.571 72.155.000 94.10 82.148.571
95 Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais 7.830.000 7.830.000
Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais 7.830.000 95.10 7.830.000
96 Fundo Municipal de Turismo 480.000 480.000
Fundo Municipal de Turismo 480.000 96.10 480.000
97 Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental
Paulistano
2.143.455 2.143.455
Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental
Paulistano
2.143.455 97.10 2.143.455
98 Fundo de Desenvolvimento Urbano 160.000.000 160.000.000
FUNDURB - Secretaria Municipal de Coordenação das
Subprefeituras
21.000.000 98.12 21.000.000
FUNDURB - Secretaria Municipal de Habitação 30.000.000 98.14 30.000.000
FUNDURB - Secretaria Municipal de Transportes 12.000.000 98.20 12.000.000
FUNDURB - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana
e Obras
40.000.000 98.22 40.000.000
FUNDURB - Secretaria Municipal de Cultura 30.000.000 98.25 30.000.000
FUNDURB - Secretaria Municipal do Verde e do Meio
Ambiente
27.000.000 98.27 27.000.000
99 Fundo Municipal de Iluminação Pública 257.739.511 27.286.415 285.025.926
Fundo Municipal de Iluminação Pública 257.739.511 27.286.415 99.10 285.025.926
Reserva de Contingência
Total 42.040.788.033
1.000.000
34.011.813.650 8.028.974.383 42.041.788.033 Total Geral
62Proposta Orçamentária 2013
Demonstrativo da Despesa por Programas de Governo conforme a Categoria Econômica
R$1,00
Código
Código
Especificação Correntes Capital Total
CONSOLIDADO GERALExercício: 2013
0000 Encargos Especiais 3.686.417.958 1.680.976.325 5.367.394.283
1111 Acesso à saúde e qualidade no atendimento - Integralidade
da atenção 3.035.203.120 100.201.701 3.135.404.821
1112 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -
Fortalecimento de assistência a saúde 30.000.000 314.240.710 344.240.710
1113 Acesso à saúde e qualidade no atendimento - SUS com
qualidade 804.197.302 88.937 804.286.239
1114 Acesso à saúde e qualidade no atendimento - Assistência
farmacêutica 192.211.579 343.400 192.554.979
1121 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação
infantil 3.301.560.905 162.468.053 3.464.028.958
1122 Acesso à educação e qualidade do ensino - Ensino
fundamental 2.672.081.277 78.548.853 2.750.630.130
1123 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação de
jovens e adultos 12.496.573 234.520 12.731.093
1124 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação
integrada 282.980.642 20.300.070 303.280.712
1125 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação
especial 87.222.520 1.147.800 88.370.320
1126 Acesso à educação e qualidade do ensino - Ampliação do
tempo de permanência do aluno 13.466.000 50.000 13.516.000
1127 Acesso à educação e qualidade do ensino - Formação,
Avaliação e Aprimoramento do Ensino 82.364.948 961.790 83.326.738
1128 Acesso à educação e qualidade do ensino - Alimentação
escolar 654.659.037 10.000 654.669.037
1131 Acesso à moradia - Urbanização de favelas 775.308.765 775.308.765
1132 Acesso à moradia - Regularização fundiária 90.659.454 90.659.454
1133 Acesso à moradia - Ações de habitação 89.223.727 137.710.213 226.933.940
1141 Fortalecimento da rede de proteção social - Básica 512.871.313 31.432.101 544.303.414
1142 Fortalecimento da rede de proteção social - Especial 346.831.289 1.000.000 347.831.289
1143 Fortalecimento da rede de proteção social - Assistência
Geral 253.851.192 3.000.000 256.851.192
1150 Ampliação das políticas de inclusão para cidadãos com
deficiência e mobilidade reduzida 882.879 4.393.816 5.276.695
1160 Defesa dos direitos humanos 17.951.216 1.984.000 19.935.216
1170 Ampliação da proteção ao cidadão 430.326.631 32.890.535 463.217.166
1210 Cidade mais verde 235.197.246 127.722.969 362.920.215
1220 Preservação dos recursos hídricos 160.000 569.074.560 569.234.560
1230 Melhoria da drenagem urbana 171.940.825 458.234.149 630.174.974
1240 Gestão adequada dos resíduos sólidos 1.860.508.773 11.093.159 1.871.601.932
1250 Redução das emissões de poluentes na atmosfera 2.288.665 11.800.000 14.088.665
1261 Melhoria da mobilidade urbana - Eficiência no trânsito 737.491.756 5.451.000 742.942.756
1262 Melhoria da mobilidade urbana - Transporte público 1.202.619.656 518.922.381 1.721.542.037
1263 Melhoria da mobilidade urbana - Integração metropolitana 654.508.010 654.508.010
1270 Ações de economia sustentável 3.472.844 23.606.415 27.079.259
1280 Incentivo à cultura de paz 179.716 179.716
1310 Fortalecimento/Requalificação do Centro - BID 36.687.677 36.687.677
1320 Incentivo à produção cultural e à interação criativa 113.909.881 3.996.192 117.906.073
1330 Consolidação da cidade como marco nacional em esporte e
lazer 198.643.722 79.509.270 278.152.992
1340 Afirmação da cidade como referência mundial em eventos e
turismo 93.192.573 67.397.000 160.589.573
1410 Estímulo ao emprego e à qualificação dos trabalhadores 55.518.746 5.099.819 60.618.565
1420 Incentivo ao empreendedorismo e ao ambiente de negócios 2.114.031 485.969 2.600.000
1430 Atração de novos parceiros e investimentos internacionais 300.000 1.900.000 2.200.000
1440 Priorização de áreas estratégicas para a criação de
empregos e negócios 1.223.400 707.310.000 708.533.400
1450 Promoção do desenvolvimento econômico e social da Zona
Leste 416.229.973 416.229.973
1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 283.137.297 352.289.262 635.426.559
1510 Agilidade nos processos internos 92.530.000 2.734.444 95.264.444
1520 Eficiência e transparência na gestão dos recursos 165.117.232 3.462.767 168.579.999
1530 Qualidade da receita e da despesa 1.232.000 203.200.000 204.432.000
1540 Capacitação do funcionalismo 12.416.981 644.306 13.061.287
2110 Melhoria da qualidade do ensino - Ensino Médio 52.007.513 175.500 52.183.013
2120 Melhoria da qualidade do ensino - Ensino Profissional 9.787.491 354.966 10.142.457
2130 Defesa Civil - Prevenção e Emergência 26.193.016 10.449.188 36.642.204
2140 Serviço Funerário 99.666.000 23.815.000 123.481.000
2210 Gerenciamento do sistema de abastecimento 627.618 5.906.800 6.534.418
2310 Patrimônio histórico, artístico e arqueológico 13.706.524 47.054.425 60.760.949
2320 Promoção de atividades culturais 104.373.051 15.726.330 120.099.381
2610 Suporte administrativo 5.083.177.572 157.173.400 5.240.350.972
63Proposta Orçamentária 2013
Demonstrativo da Despesa por Programas de Governo conforme a Categoria Econômica
R$1,00
Código
Código
Especificação Correntes Capital Total
CONSOLIDADO GERALExercício: 2013
2620 Sistema de informação e processamento de dados 370.616.563 62.529.522 433.146.085
2710 Processo Legislativo 475.425.645 4.838.887 480.264.532
2810 Controle Externo 253.320.000 1.640.000 254.960.000
2920 Divulgação Oficial 174.470.801 174.470.801
2930 Projeto de Inclusão Social Urbana - Nós do Centro/União
Européia 18.070.996 18.070.996
2940 Previdência dos servidores 5.585.839.408 5.585.839.408
2950 Benefícios a servidores 4.536.000 4.536.000
42.040.788.033 Total
Reserva de Contingência 1.000.000
34.011.813.650 8.028.974.383 42.041.788.033 Total Geral
64Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERALDemonstrativo de Função, SubFunção e Programa por Operação Especial, Projeto e Atividade
Código Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
R$ 1,00
Exercício: 2013
841.077.355 01 Legislativa 0 57.481.429 783.595.926
537.320.961 01.031 Ação Legislativa 0 57.056.429 480.264.532
255.385.000 01.032 Controle Externo 0 425.000 254.960.000
47.330.801 01.122 Administração Geral 0 0 47.330.801
1.035.593 01.126 Tecnologia da Informação 0 0 1.035.593
5.000 01.131 Comunicação Social 0 0 5.000
57.056.429 01.031.2610 Suporte administrativo 0 57.056.429 0
425.000 01.032.2610 Suporte administrativo 0 425.000 0
1.035.593 01.126.2620 Sistema de informação e processamento de
dados
0 0 1.035.593
480.264.532 01.031.2710 Processo Legislativo 0 0 480.264.532
254.960.000 01.032.2810 Controle Externo 0 0 254.960.000
47.330.801 01.122.2920 Divulgação Oficial 0 0 47.330.801
5.000 01.131.2920 Divulgação Oficial 0 0 5.000
148.775.376 02 Judiciária 0 2.620.444 146.154.932
4.139.000 02.062 Defesa do Interesse Público no Processo
Judiciário
0 100.000 4.039.000
141.996.987 02.122 Administração Geral 0 100.000 141.896.987
2.420.444 02.126 Tecnologia da Informação 0 2.420.444 0
217.945 02.128 Formação de Recursos Humanos 0 0 217.945
1.000 02.131 Comunicação Social 0 0 1.000
100.000 02.062.1160 Defesa dos direitos humanos 0 100.000 0
2.420.444 02.126.1510 Agilidade nos processos internos 0 2.420.444 0
217.945 02.128.1540 Capacitação do funcionalismo 0 0 217.945
4.039.000 02.062.2610 Suporte administrativo 0 0 4.039.000
141.996.987 02.122.2610 Suporte administrativo 0 100.000 141.896.987
1.000 02.131.2920 Divulgação Oficial 0 0 1.000
1.063.040.862 04 Administração 0 257.171.010 805.869.852
166.932.000 04.121 Planejamento e Orçamento 0 700.000 166.232.000
538.265.303 04.122 Administração Geral 0 203.868.586 334.396.717
230.927.933 04.123 Administração Financeira 0 0 230.927.933
1.100.000 04.124 Controle Interno 0 1.100.000 0
100.000 04.125 Normatização e Fiscalização 0 100.000 0
57.370.334 04.126 Tecnologia da Informação 0 9.355.000 48.015.334
2.886.868 04.128 Formação de Recursos Humanos 0 0 2.886.868
55.996.424 04.129 Administração de Receitas 0 42.047.424 13.949.000
6.720.000 04.131 Comunicação Social 0 0 6.720.000
1.200.000 04.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0 0 1.200.000
1.542.000 04.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0 0 1.542.000
230.927.933 04.123.0000 Encargos Especiais 0 0 230.927.933
1.000 04.129.0000 Encargos Especiais 0 0 1.000
100.000 04.126.1420 Incentivo ao empreendedorismo e ao ambiente
de negócios
0 100.000 0
100.000 04.124.1510 Agilidade nos processos internos 0 100.000 0
280.000 04.126.1510 Agilidade nos processos internos 0 200.000 80.000
165.200.000 04.121.1520 Eficiência e transparência na gestão dos
recursos
0 200.000 165.000.000
1.000.000 04.124.1520 Eficiência e transparência na gestão dos
recursos
0 1.000.000 0
970.623 04.126.1520 Eficiência e transparência na gestão dos
recursos
0 500.000 470.623
1.732.000 04.121.1530 Qualidade da receita e da despesa 0 500.000 1.232.000
201.100.000 04.122.1530 Qualidade da receita e da despesa 0 201.100.000 0
1.500.000 04.126.1530 Qualidade da receita e da despesa 0 1.500.000 0
2.886.868 04.128.1540 Capacitação do funcionalismo 0 0 2.886.868
1.200.000 04.303.1540 Capacitação do funcionalismo 0 0 1.200.000
337.165.303 04.122.2610 Suporte administrativo 0 2.768.586 334.396.717
100.000 04.125.2610 Suporte administrativo 0 100.000 0
13.948.000 04.129.2610 Suporte administrativo 0 0 13.948.000
54.519.711 04.126.2620 Sistema de informação e processamento de
dados
0 7.055.000 47.464.711
42.047.424 04.129.2620 Sistema de informação e processamento de
dados
0 42.047.424 0
6.720.000 04.131.2920 Divulgação Oficial 0 0 6.720.000
1.542.000 04.331.2950 Benefícios a servidores 0 0 1.542.000
265.715 05 Defesa Nacional 0 0 265.715
265.715 05.122 Administração Geral 0 0 265.715
265.715 05.122.2610 Suporte administrativo 0 0 265.715
65Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERALDemonstrativo de Função, SubFunção e Programa por Operação Especial, Projeto e Atividade
Código Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
R$ 1,00
Exercício: 2013
513.538.499 06 Segurança Pública 0 37.886.268 475.652.231
270.390.224 06.122 Administração Geral 0 0 270.390.224
5.917.683 06.126 Tecnologia da Informação 0 0 5.917.683
203.188.388 06.181 Policiamento 0 29.886.268 173.302.120
34.042.204 06.182 Defesa Civil 0 8.000.000 26.042.204
201.162.655 06.181.1170 Ampliação da proteção ao cidadão 0 27.860.535 173.302.120
34.042.204 06.182.2130 Defesa Civil - Prevenção e Emergência 0 8.000.000 26.042.204
270.390.224 06.122.2610 Suporte administrativo 0 0 270.390.224
2.025.733 06.181.2610 Suporte administrativo 0 2.025.733 0
5.917.683 06.126.2620 Sistema de informação e processamento de
dados
0 0 5.917.683
8.686.558 07 Relações Exteriores 0 3.597.000 5.089.558
4.675.036 07.122 Administração Geral 0 0 4.675.036
114.522 07.126 Tecnologia da Informação 0 0 114.522
3.897.000 07.212 Cooperação Internacional 0 3.597.000 300.000
1.697.000 07.212.1340 Afirmação da cidade como referência mundial
em eventos e turismo
0 1.697.000 0
2.200.000 07.212.1430 Atração de novos parceiros e investimentos
internacionais
0 1.900.000 300.000
4.675.036 07.122.2610 Suporte administrativo 0 0 4.675.036
114.522 07.126.2620 Sistema de informação e processamento de
dados
0 0 114.522
1.142.381.328 08 Assistência Social 0 15.190.759 1.127.190.569
95.456.637 08.122 Administração Geral 0 1.279.482 94.177.155
13.000.000 08.126 Tecnologia da Informação 0 0 13.000.000
2.115.000 08.128 Formação de Recursos Humanos 0 0 2.115.000
24.833.193 08.241 Assistência ao Idoso 0 0 24.833.193
15.389.088 08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 0 0 15.389.088
555.848.005 08.243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0 9.911.277 545.936.728
435.687.605 08.244 Assistência Comunitária 0 4.000.000 431.687.605
51.800 08.605 Abastecimento 0 0 51.800
76.000.000 08.244.1133 Acesso à moradia - Ações de habitação 0 0 76.000.000
16.834.186 08.241.1141 Fortalecimento da rede de proteção social -
Básica
0 0 16.834.186
442.999.525 08.243.1141 Fortalecimento da rede de proteção social -
Básica
0 9.911.277 433.088.248
84.469.703 08.244.1141 Fortalecimento da rede de proteção social -
Básica
0 1.000.000 83.469.703
7.999.007 08.241.1142 Fortalecimento da rede de proteção social -
Especial
0 0 7.999.007
15.389.088 08.242.1142 Fortalecimento da rede de proteção social -
Especial
0 0 15.389.088
112.848.480 08.243.1142 Fortalecimento da rede de proteção social -
Especial
0 0 112.848.480
211.594.714 08.244.1142 Fortalecimento da rede de proteção social -
Especial
0 1.000.000 210.594.714
1.300.000 08.128.1143 Fortalecimento da rede de proteção social -
Assistência Geral
0 0 1.300.000
45.551.192 08.244.1143 Fortalecimento da rede de proteção social -
Assistência Geral
0 2.000.000 43.551.192
815.000 08.128.1540 Capacitação do funcionalismo 0 0 815.000
1.000 08.244.2140 Serviço Funerário 0 0 1.000
51.800 08.605.2210 Gerenciamento do sistema de abastecimento 0 0 51.800
95.456.637 08.122.2610 Suporte administrativo 0 1.279.482 94.177.155
13.000.000 08.126.2620 Sistema de informação e processamento de
dados
0 0 13.000.000
18.070.996 08.244.2930 Projeto de Inclusão Social Urbana - Nós do
Centro/União Européia
0 0 18.070.996
5.985.657.819 09 Previdência Social 0 2.650.000 5.983.007.819
38.423.700 09.122 Administração Geral 0 0 38.423.700
10.791.358 09.126 Tecnologia da Informação 0 0 10.791.358
15.000 09.131 Comunicação Social 0 0 15.000
1.471.623.452 09.271 Previdência Básica 0 0 1.471.623.452
4.115.919.956 09.272 Previdência do Regime Estatutário 0 2.650.000 4.113.269.956
346.784.353 09.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0 0 346.784.353
2.100.000 09.845 Transferências 0 0 2.100.000
38.423.700 09.122.2610 Suporte administrativo 0 0 38.423.700
2.650.000 09.272.2610 Suporte administrativo 0 2.650.000 0
346.784.353 09.331.2610 Suporte administrativo 0 0 346.784.353
10.791.358 09.126.2620 Sistema de informação e processamento de
dados
0 0 10.791.358
66Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERALDemonstrativo de Função, SubFunção e Programa por Operação Especial, Projeto e Atividade
Código Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
R$ 1,00
Exercício: 2013
15.000 09.131.2920 Divulgação Oficial 0 0 15.000
1.471.623.452 09.271.2940 Previdência dos servidores 0 0 1.471.623.452
4.112.115.956 09.272.2940 Previdência dos servidores 0 0 4.112.115.956
2.100.000 09.845.2940 Previdência dos servidores 0 0 2.100.000
1.154.000 09.272.2950 Benefícios a servidores 0 0 1.154.000
6.786.859.368 10 Saúde 0 344.240.710 6.442.618.658
2.293.444.240 10.122 Administração Geral 0 30.000.000 2.263.444.240
35.986.905 10.126 Tecnologia da Informação 0 0 35.986.905
7.941.474 10.128 Formação de Recursos Humanos 0 0 7.941.474
3.000.000 10.131 Comunicação Social 0 0 3.000.000
2.038.141.394 10.301 Atenção Básica 0 0 2.038.141.394
2.397.879.617 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0 313.240.710 2.084.638.907
9.482.999 10.304 Vigilância Sanitária 0 1.000.000 8.482.999
982.739 10.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0 0 982.739
2.024.667.994 10.301.1111 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -
Integralidade da atenção
0 0 2.024.667.994
1.102.253.828 10.302.1111 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -
Integralidade da atenção
0 0 1.102.253.828
8.482.999 10.304.1111 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -
Integralidade da atenção
0 0 8.482.999
30.000.000 10.122.1112 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -
Fortalecimento de assistência a saúde
0 30.000.000 0
313.240.710 10.302.1112 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -
Fortalecimento de assistência a saúde
0 313.240.710 0
1.000.000 10.304.1112 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -
Fortalecimento de assistência a saúde
0 1.000.000 0
803.303.500 10.302.1113 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -
SUS com qualidade
0 0 803.303.500
982.739 10.422.1113 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -
SUS com qualidade
0 0 982.739
13.473.400 10.301.1114 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -
Assistência farmacêutica
0 0 13.473.400
179.081.579 10.302.1114 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -
Assistência farmacêutica
0 0 179.081.579
7.941.474 10.128.1540 Capacitação do funcionalismo 0 0 7.941.474
2.263.444.240 10.122.2610 Suporte administrativo 0 0 2.263.444.240
35.986.905 10.126.2620 Sistema de informação e processamento de
dados
0 0 35.986.905
3.000.000 10.131.2920 Divulgação Oficial 0 0 3.000.000
534.218.163 11 Trabalho 0 442.110.000 92.108.163
10.044.550 11.122 Administração Geral 0 100.000 9.944.550
1.732.100 11.126 Tecnologia da Informação 0 300.000 1.432.100
1.840.000 11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0 0 1.840.000
24.700.000 11.332 Relações de Trabalho 0 0 24.700.000
5.100.000 11.333 Empregabilidade 0 1.100.000 4.000.000
490.801.513 11.334 Fomento ao Trabalho 0 440.610.000 50.191.513
300.000 11.126.1410 Estímulo ao emprego e à qualificação dos
trabalhadores
0 300.000 0
5.100.000 11.333.1410 Estímulo ao emprego e à qualificação dos
trabalhadores
0 1.100.000 4.000.000
50.101.513 11.334.1410 Estímulo ao emprego e à qualificação dos
trabalhadores
0 2.210.000 47.891.513
2.400.000 11.334.1420 Incentivo ao empreendedorismo e ao ambiente
de negócios
0 100.000 2.300.000
27.300.000 11.334.1440 Priorização de áreas estratégicas para a
criação de empregos e negócios
0 27.300.000 0
411.000.000 11.334.1450 Promoção do desenvolvimento econômico e
social da Zona Leste
0 411.000.000 0
100.000 11.122.1530 Qualidade da receita e da despesa 0 100.000 0
9.944.550 11.122.2610 Suporte administrativo 0 0 9.944.550
24.700.000 11.332.2610 Suporte administrativo 0 0 24.700.000
1.432.100 11.126.2620 Sistema de informação e processamento de
dados
0 0 1.432.100
1.840.000 11.331.2950 Benefícios a servidores 0 0 1.840.000
8.195.806.448 12 Educação 0 305.096.192 7.890.710.256
742.273.044 12.122 Administração Geral 0 85.600.000 656.673.044
160.623.129 12.126 Tecnologia da Informação 0 2.996.192 157.626.937
17.138.215 12.128 Formação de Recursos Humanos 0 0 17.138.215
3.000.000 12.131 Comunicação Social 0 0 3.000.000
10.000.000 12.243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0 0 10.000.000
654.669.037 12.306 Alimentação e Nutrição 0 0 654.669.037
2.987.861.223 12.361 Ensino Fundamental 0 68.500.000 2.919.361.223
67Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERALDemonstrativo de Função, SubFunção e Programa por Operação Especial, Projeto e Atividade
Código Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
R$ 1,00
Exercício: 2013
52.183.013 12.362 Ensino Médio 0 100.000 52.083.013
10.542.457 12.363 Ensino Profissional 0 600.000 9.942.457
3.464.028.958 12.365 Educação Infantil 0 147.200.000 3.316.828.958
5.117.052 12.366 Educação de Jovens e Adultos 0 0 5.117.052
88.370.320 12.367 Educação Especial 0 100.000 88.270.320
3.464.028.958 12.365.1121 Acesso à educação e qualidade do ensino -
Educação infantil
0 147.200.000 3.316.828.958
2.750.630.130 12.361.1122 Acesso à educação e qualidade do ensino -
Ensino fundamental
0 68.500.000 2.682.130.130
12.731.093 12.361.1123 Acesso à educação e qualidade do ensino -
Educação de jovens e adultos
0 0 12.731.093
303.280.712 12.122.1124 Acesso à educação e qualidade do ensino -
Educação integrada
0 18.500.000 284.780.712
88.370.320 12.367.1125 Acesso à educação e qualidade do ensino -
Educação especial
0 100.000 88.270.320
13.516.000 12.122.1126 Acesso à educação e qualidade do ensino -
Ampliação do tempo de permanência do aluno
0 0 13.516.000
41.688.523 12.122.1127 Acesso à educação e qualidade do ensino -
Formação, Avaliação e Aprimoramento do
Ensino
0 0 41.688.523
17.138.215 12.128.1127 Acesso à educação e qualidade do ensino -
Formação, Avaliação e Aprimoramento do
Ensino
0 0 17.138.215
10.000.000 12.243.1127 Acesso à educação e qualidade do ensino -
Formação, Avaliação e Aprimoramento do
Ensino
0 0 10.000.000
14.500.000 12.361.1127 Acesso à educação e qualidade do ensino -
Formação, Avaliação e Aprimoramento do
Ensino
0 0 14.500.000
654.669.037 12.306.1128 Acesso à educação e qualidade do ensino -
Alimentação escolar
0 0 654.669.037
210.000.000 12.361.1143 Fortalecimento da rede de proteção social -
Assistência Geral
0 0 210.000.000
400.000 12.363.1270 Ações de economia sustentável 0 400.000 0
64.166.930 12.126.1320 Incentivo à produção cultural e à interação
criativa
0 2.996.192 61.170.738
5.117.052 12.366.1410 Estímulo ao emprego e à qualificação dos
trabalhadores
0 0 5.117.052
52.183.013 12.362.2110 Melhoria da qualidade do ensino - Ensino
Médio
0 100.000 52.083.013
10.142.457 12.363.2120 Melhoria da qualidade do ensino - Ensino
Profissional
0 200.000 9.942.457
383.787.809 12.122.2610 Suporte administrativo 0 67.100.000 316.687.809
96.456.199 12.126.2620 Sistema de informação e processamento de
dados
0 0 96.456.199
3.000.000 12.131.2920 Divulgação Oficial 0 0 3.000.000
385.602.586 13 Cultura 0 63.301.372 322.301.214
110.265.814 13.122 Administração Geral 0 0 110.265.814
3.171.679 13.126 Tecnologia da Informação 0 0 3.171.679
32.256.005 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0 18.149.481 14.106.524
239.909.088 13.392 Difusão Cultural 0 45.151.891 194.757.197
1.495.056 13.391.1310 Fortalecimento/Requalificação do Centro - BID 0 1.495.056 0
233.411 13.392.1310 Fortalecimento/Requalificação do Centro - BID 0 233.411 0
53.739.143 13.392.1320 Incentivo à produção cultural e à interação
criativa
0 0 53.739.143
8.350.000 13.392.1340 Afirmação da cidade como referência mundial
em eventos e turismo
0 1.050.000 7.300.000
30.760.949 13.391.2310 Patrimônio histórico, artístico e arqueológico 0 16.654.425 14.106.524
30.000.000 13.392.2310 Patrimônio histórico, artístico e arqueológico 0 30.000.000 0
120.099.381 13.392.2320 Promoção de atividades culturais 0 13.868.480 106.230.901
110.265.814 13.122.2610 Suporte administrativo 0 0 110.265.814
27.487.153 13.392.2610 Suporte administrativo 0 0 27.487.153
3.171.679 13.126.2620 Sistema de informação e processamento de
dados
0 0 3.171.679
52.395.699 14 Direitos da Cidadania 0 5.925.816 46.469.883
23.576.815 14.122 Administração Geral 0 0 23.576.815
1.170.302 14.126 Tecnologia da Informação 0 0 1.170.302
5.276.695 14.242 Assistência ao Portador de Deficiência 0 4.280.816 995.879
716.800 14.243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0 0 716.800
386.270 14.244 Assistência Comunitária 0 0 386.270
21.268.817 14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0 1.645.000 19.623.817
68Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERALDemonstrativo de Função, SubFunção e Programa por Operação Especial, Projeto e Atividade
Código Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
R$ 1,00
Exercício: 2013
5.276.695 14.242.1150 Ampliação das políticas de inclusão para
cidadãos com deficiência e mobilidade
reduzida
0 4.280.816 995.879
716.800 14.243.1160 Defesa dos direitos humanos 0 0 716.800
386.270 14.244.1160 Defesa dos direitos humanos 0 0 386.270
18.732.146 14.422.1160 Defesa dos direitos humanos 0 1.645.000 17.087.146
100.000 14.122.1170 Ampliação da proteção ao cidadão 0 0 100.000
2.536.671 14.422.1340 Afirmação da cidade como referência mundial
em eventos e turismo
0 0 2.536.671
464.000 14.126.1510 Agilidade nos processos internos 0 0 464.000
23.476.815 14.122.2610 Suporte administrativo 0 0 23.476.815
706.302 14.126.2620 Sistema de informação e processamento de
dados
0 0 706.302
5.212.218.715 15 Urbanismo 40.000 1.823.833.835 3.388.344.880
1.479.962.825 15.122 Administração Geral 0 680.895.600 799.067.225
93.639.584 15.126 Tecnologia da Informação 0 100.000 93.539.584
44.951.787 15.127 Ordenamento Territorial 0 41.081.787 3.870.000
100.000 15.183 Informação e Inteligência 0 100.000 0
738.470.714 15.451 Infra-Estrutura Urbana 0 738.470.714 0
2.579.617.338 15.452 Serviços Urbanos 40.000 139.725.072 2.439.852.266
2.275.387 15.541 Preservação e Conservação Ambiental 0 0 2.275.387
207.860.662 15.543 Recuperação de Áreas Degradadas 0 207.860.662 0
49.740.418 15.662 Produção Industrial 0 0 49.740.418
15.600.000 15.813 Lazer 0 15.600.000 0
49.160.000 15.451.1132 Acesso à moradia - Regularização fundiária 0 49.160.000 0
2.310.000 15.451.1170 Ampliação da proteção ao cidadão 0 2.310.000 0
131.817.619 15.452.1170 Ampliação da proteção ao cidadão 0 1.920.000 129.897.619
117.644.621 15.452.1210 Cidade mais verde 0 0 117.644.621
2.275.387 15.541.1210 Cidade mais verde 0 0 2.275.387
1.871.601.932 15.452.1240 Gestão adequada dos resíduos sólidos 0 10.460.159 1.861.141.773
654.508.010 15.451.1263 Melhoria da mobilidade urbana - Integração
metropolitana
0 654.508.010 0
23.171.415 15.452.1270 Ações de economia sustentável 40.000 23.131.415 0
26.959.210 15.452.1310 Fortalecimento/Requalificação do Centro - BID 0 26.959.210 0
15.600.000 15.813.1330 Consolidação da cidade como marco nacional
em esporte e lazer
0 15.600.000 0
680.000.000 15.122.1440 Priorização de áreas estratégicas para a
criação de empregos e negócios
0 680.000.000 0
10.000 15.127.1440 Priorização de áreas estratégicas para a
criação de empregos e negócios
0 10.000 0
1.198.400 15.452.1440 Priorização de áreas estratégicas para a
criação de empregos e negócios
0 0 1.198.400
5.229.973 15.127.1450 Promoção do desenvolvimento econômico e
social da Zona Leste
0 5.229.973 0
525.600 15.122.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 0 525.600 0
38.852.438 15.127.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 0 35.082.438 3.770.000
100.000 15.183.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 0 100.000 0
31.365.606 15.451.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 0 31.365.606 0
306.981.835 15.452.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 0 77.244.288 229.737.547
207.860.662 15.543.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 0 207.860.662 0
49.740.418 15.662.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 0 0 49.740.418
370.000 15.122.1520 Eficiência e transparência na gestão dos
recursos
0 370.000 0
100.000 15.126.1520 Eficiência e transparência na gestão dos
recursos
0 100.000 0
859.376 15.127.1520 Eficiência e transparência na gestão dos
recursos
0 759.376 100.000
2.600.000 15.452.2130 Defesa Civil - Prevenção e Emergência 0 0 2.600.000
44.991.000 15.122.2140 Serviço Funerário 0 0 44.991.000
78.489.000 15.452.2140 Serviço Funerário 0 10.000 78.479.000
754.076.225 15.122.2610 Suporte administrativo 0 0 754.076.225
93.539.584 15.126.2620 Sistema de informação e processamento de
dados
0 0 93.539.584
1.127.098 15.451.2620 Sistema de informação e processamento de
dados
0 1.127.098 0
19.153.306 15.452.2620 Sistema de informação e processamento de
dados
0 0 19.153.306
1.695.477.637 16 Habitação 0 1.518.592.992 176.884.645
161.451.866 16.122 Administração Geral 0 0 161.451.866
2.209.052 16.126 Tecnologia da Informação 0 0 2.209.052
809.027.765 16.451 Infra-Estrutura Urbana 0 809.027.765 0
69Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERALDemonstrativo de Função, SubFunção e Programa por Operação Especial, Projeto e Atividade
Código Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
R$ 1,00
Exercício: 2013
722.788.954 16.482 Habitação Urbana 0 709.565.227 13.223.727
775.308.765 16.451.1131 Acesso à moradia - Urbanização de favelas 0 775.308.765 0
33.719.000 16.451.1132 Acesso à moradia - Regularização fundiária 0 33.719.000 0
7.780.454 16.482.1132 Acesso à moradia - Regularização fundiária 0 7.780.454 0
150.933.940 16.482.1133 Acesso à moradia - Ações de habitação 0 137.710.213 13.223.727
564.074.560 16.482.1220 Preservação dos recursos hídricos 0 564.074.560 0
161.451.866 16.122.2610 Suporte administrativo 0 0 161.451.866
2.209.052 16.126.2620 Sistema de informação e processamento de
dados
0 0 2.209.052
630.174.974 17 Saneamento 0 458.224.149 171.950.825
447.924.149 17.451 Infra-Estrutura Urbana 0 447.924.149 0
176.682.425 17.512 Saneamento Básico Urbano 0 10.300.000 166.382.425
5.568.400 17.545 Meteorologia 0 0 5.568.400
447.924.149 17.451.1230 Melhoria da drenagem urbana 0 447.924.149 0
176.682.425 17.512.1230 Melhoria da drenagem urbana 0 10.300.000 166.382.425
5.568.400 17.545.1230 Melhoria da drenagem urbana 0 0 5.568.400
340.206.900 18 Gestão Ambiental 0 147.549.291 192.657.609
69.558.328 18.122 Administração Geral 0 0 69.558.328
2.439.720 18.126 Tecnologia da Informação 0 0 2.439.720
265.920.187 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0 147.549.291 118.370.896
2.288.665 18.542 Controle Ambiental 0 0 2.288.665
243.000.207 18.541.1210 Cidade mais verde 0 127.129.291 115.870.916
5.160.000 18.541.1220 Preservação dos recursos hídricos 0 5.000.000 160.000
11.420.000 18.541.1250 Redução das emissões de poluentes na
atmosfera
0 11.420.000 0
2.288.665 18.542.1250 Redução das emissões de poluentes na
atmosfera
0 0 2.288.665
4.000.000 18.541.1261 Melhoria da mobilidade urbana - Eficiência no
trânsito
0 4.000.000 0
2.135.264 18.541.1270 Ações de economia sustentável 0 0 2.135.264
179.716 18.541.1280 Incentivo à cultura de paz 0 0 179.716
25.000 18.541.1440 Priorização de áreas estratégicas para a
criação de empregos e negócios
0 0 25.000
69.558.328 18.122.2610 Suporte administrativo 0 0 69.558.328
2.439.720 18.126.2620 Sistema de informação e processamento de
dados
0 0 2.439.720
15.112.706 20 Agricultura 0 5.880.000 9.232.706
8.630.088 20.122 Administração Geral 0 0 8.630.088
25.000 20.306 Alimentação e Nutrição 0 0 25.000
6.457.618 20.605 Abastecimento 0 5.880.000 577.618
25.000 20.306.2210 Gerenciamento do sistema de abastecimento 0 0 25.000
6.457.618 20.605.2210 Gerenciamento do sistema de abastecimento 0 5.880.000 577.618
8.630.088 20.122.2610 Suporte administrativo 0 0 8.630.088
148.105.902 23 Comércio e Serviços 0 64.750.000 83.355.902
100.000 23.694 Serviços Financeiros 0 100.000 0
148.005.902 23.695 Turismo 0 64.650.000 83.355.902
148.005.902 23.695.1340 Afirmação da cidade como referência mundial
em eventos e turismo
0 64.650.000 83.355.902
100.000 23.694.1420 Incentivo ao empreendedorismo e ao ambiente
de negócios
0 100.000 0
223.104.611 24 Comunicações 0 80.000 223.024.611
16.590.611 24.122 Administração Geral 0 0 16.590.611
92.115.000 24.126 Tecnologia da Informação 0 80.000 92.035.000
114.399.000 24.131 Comunicação Social 0 0 114.399.000
92.000.000 24.126.1510 Agilidade nos processos internos 0 0 92.000.000
80.000 24.126.1520 Eficiência e transparência na gestão dos
recursos
0 80.000 0
16.590.611 24.122.2610 Suporte administrativo 0 0 16.590.611
35.000 24.126.2620 Sistema de informação e processamento de
dados
0 0 35.000
114.399.000 24.131.2920 Divulgação Oficial 0 0 114.399.000
127.826.892 25 Energia 0 0 127.826.892
127.826.892 25.752 Energia Elétrica 0 0 127.826.892
127.826.892 25.752.1170 Ampliação da proteção ao cidadão 0 0 127.826.892
2.524.435.512 26 Transporte 0 527.743.381 1.996.692.131
8.879.493 26.122 Administração Geral 0 0 8.879.493
45.318.646 26.126 Tecnologia da Informação 0 0 45.318.646
28.000.000 26.129 Administração de Receitas 0 0 28.000.000
8.850.882 26.181 Policiamento 0 0 8.850.882
70Proposta Orçamentária 2013
CONSOLIDADO GERALDemonstrativo de Função, SubFunção e Programa por Operação Especial, Projeto e Atividade
Código Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
R$ 1,00
Exercício: 2013
1.467.922.037 26.453 Transportes Coletivos Urbanos 0 264.302.381 1.203.619.656
14.752.580 26.752 Energia Elétrica 0 0 14.752.580
700.711.874 26.782 Transporte Rodoviário 0 13.441.000 687.270.874
250.000.000 26.783 Transporte Ferroviário 0 250.000.000 0
380.000 26.453.1250 Redução das emissões de poluentes na
atmosfera
0 380.000 0
28.000.000 26.129.1261 Melhoria da mobilidade urbana - Eficiência no
trânsito
0 0 28.000.000
8.850.882 26.181.1261 Melhoria da mobilidade urbana - Eficiência no
trânsito
0 0 8.850.882
13.380.000 26.752.1261 Melhoria da mobilidade urbana - Eficiência no
trânsito
0 0 13.380.000
688.711.874 26.782.1261 Melhoria da mobilidade urbana - Eficiência no
trânsito
0 1.441.000 687.270.874
1.459.542.037 26.453.1262 Melhoria da mobilidade urbana - Transporte
público
0 255.922.381 1.203.619.656
12.000.000 26.782.1262 Melhoria da mobilidade urbana - Transporte
público
0 12.000.000 0
250.000.000 26.783.1262 Melhoria da mobilidade urbana - Transporte
público
0 250.000.000 0
1.372.580 26.752.1270 Ações de economia sustentável 0 0 1.372.580
8.000.000 26.453.1310 Fortalecimento/Requalificação do Centro - BID 0 8.000.000 0
8.879.493 26.122.2610 Suporte administrativo 0 0 8.879.493
45.318.646 26.126.2620 Sistema de informação e processamento de
dados
0 0 45.318.646
329.353.058 27 Desporto e Lazer 0 61.799.270 267.553.788
62.655.863 27.122 Administração Geral 0 0 62.655.863
4.144.203 27.126 Tecnologia da Informação 0 0 4.144.203
3.300.000 27.811 Desporto de Rendimento 0 3.300.000 0
149.841.156 27.812 Desporto Comunitário 0 48.499.270 101.341.886
109.411.836 27.813 Lazer 0 10.000.000 99.411.836
3.300.000 27.811.1330 Consolidação da cidade como marco nacional
em esporte e lazer
0 3.300.000 0
149.841.156 27.812.1330 Consolidação da cidade como marco nacional
em esporte e lazer
0 48.499.270 101.341.886
109.411.836 27.813.1330 Consolidação da cidade como marco nacional
em esporte e lazer
0 10.000.000 99.411.836
62.655.863 27.122.2610 Suporte administrativo 0 0 62.655.863
4.144.203 27.126.2620 Sistema de informação e processamento de
dados
0 0 4.144.203
5.136.465.350 28 Encargos Especiais 5.136.465.350 0 0
923.440.054 28.062 Defesa do Interesse Público no Processo
Judiciário
923.440.054 0 0
3.451.640.968 28.841 Refinanciamento da Dívida Interna 3.451.640.968 0 0
666.997.792 28.843 Serviço da Dívida Interna 666.997.792 0 0
94.386.536 28.844 Serviço da Dívida Externa 94.386.536 0 0
923.440.054 28.062.0000 Encargos Especiais 923.440.054 0 0
3.451.640.968 28.841.0000 Encargos Especiais 3.451.640.968 0 0
666.997.792 28.843.0000 Encargos Especiais 666.997.792 0 0
94.386.536 28.844.0000 Encargos Especiais 94.386.536 0 0
1.000.000 99 Reserva de Contingência 0 0 1.000.000
1.000.000 99.999 Reserva de Contingência 0 0 1.000.000
1.000.000 99.999.9999 Reserva de Contingência 0 0 1.000.000
Total: 42.041.788.033 30.759.558.765 6.145.723.918 5.136.505.350
71Proposta Orçamentária 2013
Demonstrativo de Despesas por Órgãos e FunçõesCONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
ValorÓrgão Funções
Exercício: 2013
01 - Autarquia Hospitalar Municipal Saúde 852.473.418
852.473.418
02 - Hospital do Servidor Público Municipal Saúde 255.729.975
255.729.975
03 - Instituto de Previdência Municipal de São Paulo Previdência Social 4.166.096.014
4.166.096.014
04 - Serviço Funerário do Município de São Paulo Urbanismo 125.960.000
125.960.000
09 - Câmara Municipal de São Paulo Legislativa 585.507.355
585.507.355
10 - Tribunal de Contas do Município de São Paulo Legislativa 255.570.000
255.570.000
11 - Secretaria do Governo Municipal Administração 56.252.140
Direitos da Cidadania 1.704.112
Comércio e Serviços 147.525.902
Comunicações 223.024.611
Desporto e Lazer 50.100.000
478.606.765
12 - Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras Administração 470.623
Segurança Pública 150.000.000
Assistência Social 51.800
Urbanismo 515.526.818
Saneamento 24.300.000
Agricultura 14.535.088
Comunicações 80.000
704.964.329
13 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Administração 181.699.868
Trabalho 24.700.000
Urbanismo 145.655.665
352.055.533
14 - Secretaria Municipal de Habitação Assistência Social 76.000.000
Habitação 999.936.974
1.075.936.974
16 - Secretaria Municipal de Educação Educação 7.907.003.075
7.907.003.075
17 - Secretaria Municipal de Finanças Administração 536.497.298
536.497.298
18 - Secretaria Municipal da Saúde Saúde 48.000.000
48.000.000
19 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação Desporto e Lazer 265.973.702
265.973.702
20 - Secretaria Municipal de Transportes Gestão Ambiental 3.000.000
Transporte 1.495.892.732
1.498.892.732
21 - Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos Judiciária 148.775.376
Administração 8.000.000
156.775.376
22 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras Urbanismo 1.381.469.799
Saneamento 243.492.549
Desporto e Lazer 10.000.000
1.634.962.348
23 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanismo 26.164.708
26.164.708
24 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Assistência Social 127.678.633
Educação 210.000.000
337.678.633
25 - Secretaria Municipal de Cultura Cultura 270.797.826
270.797.826
27 - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente Urbanismo 1.500.000
Gestão Ambiental 228.033.329
229.533.329
28 - Encargos Gerais do Município Administração 280.120.933
Segurança Pública 33.600.000
Assistência Social 1.000
Previdência Social 1.819.561.805
Trabalho 414.340.000
Cultura 4.396.000
Urbanismo 2.400.000
Encargos Especiais 5.136.465.350
Reserva de Contingência 1.000.000
72Proposta Orçamentária 2013
Demonstrativo de Despesas por Órgãos e FunçõesCONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
ValorÓrgão Funções
Exercício: 2013
7.691.885.088
30 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e do Trabalho Trabalho 95.178.163
Educação 5.117.052
Comércio e Serviços 100.000
100.395.215
31 - Secretaria Municipal de Relações Internacionais Relações Exteriores 8.686.558
8.686.558
32 - Ouvidoria Geral do Município de São Paulo Direitos da Cidadania 3.138.556
3.138.556
34 - Secretaria Municipal de Participação e Parceria Educação 64.566.930
Direitos da Cidadania 34.186.688
98.753.618
36 - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida Direitos da Cidadania 12.829.672
12.829.672
37 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Urbanismo 124.721.840
124.721.840
38 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana Defesa Nacional 265.715
Segurança Pública 329.938.499
330.204.214
41 - Subprefeitura Perus Assistência Social 273.816
Urbanismo 17.894.583
Saneamento 2.477.746
20.646.145
42 - Subprefeitura Pirituba/Jaraguá Assistência Social 229.429
Urbanismo 23.894.726
Saneamento 3.978.912
Agricultura 100.000
28.203.067
43 - Subprefeitura Freguesia/Brasilândia Assistência Social 517.293
Cultura 400.000
Urbanismo 21.802.821
Saneamento 4.747.374
27.467.488
44 - Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha Assistência Social 338.988
Urbanismo 16.455.673
Saneamento 4.481.077
21.275.738
45 - Subprefeitura Santana/Tucuruvi Assistência Social 283.258
Urbanismo 24.476.683
Saneamento 3.590.172
Agricultura 10.000
28.360.113
46 - Subprefeitura Jaçanã/Tremembé Assistência Social 233.414
Cultura 340.000
Urbanismo 20.555.653
Saneamento 3.877.813
25.006.880
47 - Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme Assistência Social 274.660
Urbanismo 22.979.299
Saneamento 3.229.836
26.483.795
48 - Subprefeitura Lapa Assistência Social 196.817
Cultura 300.000
Urbanismo 26.427.145
Saneamento 2.808.407
Agricultura 15.000
29.747.369
49 - Subprefeitura Sé Assistência Social 372.544
Urbanismo 49.805.565
Saneamento 3.872.513
54.050.622
50 - Subprefeitura Butantã Assistência Social 831.073
Cultura 400.000
Urbanismo 28.556.396
Saneamento 5.009.546
34.797.015
51 - Subprefeitura Pinheiros Assistência Social 330.868
Urbanismo 27.941.523
Saneamento 4.377.484
73Proposta Orçamentária 2013
Demonstrativo de Despesas por Órgãos e FunçõesCONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
ValorÓrgão Funções
Exercício: 2013
51 - Subprefeitura Pinheiros Agricultura 10.000
32.659.875
52 - Subprefeitura Vila Mariana Assistência Social 281.015
Urbanismo 27.102.225
Saneamento 2.745.649
30.128.889
53 - Subprefeitura Ipiranga Assistência Social 388.915
Cultura 300.000
Urbanismo 31.011.814
Saneamento 2.857.449
Agricultura 50.000
34.608.178
54 - Subprefeitura Santo Amaro Assistência Social 699.815
Cultura 300.000
Urbanismo 25.217.062
Saneamento 4.693.605
Agricultura 45.000
30.955.482
55 - Subprefeitura Jabaquara Assistência Social 357.091
Urbanismo 20.882.494
Saneamento 3.364.986
24.604.571
56 - Subprefeitura Cidade Ademar Assistência Social 441.694
Urbanismo 19.378.077
Saneamento 3.294.049
23.113.820
57 - Subprefeitura Campo Limpo Assistência Social 241.358
Urbanismo 27.013.939
Saneamento 8.127.147
35.382.444
58 - Subprefeitura M´Boi Mirim Assistência Social 514.762
Cultura 162.038
Urbanismo 27.899.581
Saneamento 4.061.914
32.638.295
59 - Subprefeitura Capela do Socorro Assistência Social 1.111.636
Cultura 400.000
Urbanismo 24.213.794
Saneamento 5.052.624
30.778.054
60 - Subprefeitura Parelheiros Assistência Social 233.644
Urbanismo 16.998.751
Saneamento 2.158.977
Gestão Ambiental 25.000
19.416.372
61 - Subprefeitura Penha Assistência Social 514.005
Urbanismo 32.005.028
Saneamento 5.023.899
Agricultura 10.000
37.552.932
62 - Subprefeitura Ermelino Matarazzo Assistência Social 249.099
Urbanismo 18.924.968
Saneamento 3.468.385
22.642.452
63 - Subprefeitura São Miguel Assistência Social 530.673
Cultura 400.000
Urbanismo 28.536.318
Saneamento 8.118.451
Agricultura 50.000
37.635.442
64 - Subprefeitura Itaim Paulista Assistência Social 339.695
Cultura 400.000
Urbanismo 23.425.191
Saneamento 4.235.616
28.400.502
65 - Subprefeitura Moóca Assistência Social 325.114
Urbanismo 28.396.299
Saneamento 5.007.570
Agricultura 70.200
74Proposta Orçamentária 2013
Demonstrativo de Despesas por Órgãos e FunçõesCONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
ValorÓrgão Funções
Exercício: 2013
33.799.183
66 - Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão Assistência Social 207.901
Urbanismo 25.096.427
Saneamento 6.983.999
Agricultura 17.418
32.305.745
67 - Subprefeitura Itaquera Assistência Social 928.095
Cultura 400.000
Urbanismo 27.313.174
Saneamento 5.939.363
34.580.632
68 - Subprefeitura Guaianases Assistência Social 521.457
Urbanismo 24.344.374
Saneamento 4.750.767
Agricultura 100.000
29.716.598
69 - Subprefeitura Vila Prudente/Sapopemba Assistência Social 943.962
Urbanismo 23.884.406
Saneamento 6.569.004
Agricultura 100.000
31.497.372
70 - Subprefeitura São Mateus Assistência Social 620.086
Cultura 326.424
Urbanismo 26.610.204
Saneamento 20.324.770
47.881.484
71 - Subprefeitura Cidade Tiradentes Assistência Social 375.015
Cultura 333.000
Urbanismo 16.496.167
Saneamento 3.153.321
20.357.503
80 - Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia Educação 9.119.391
9.119.391
81 - Autoridade Municipal de Limpeza Urbana/Fundo Munic.de Limpeza Urbana Urbanismo 1.885.920.491
1.885.920.491
83 - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo Urbanismo 19.160.000
Habitação 124.694.006
143.854.006
84 - Fundo Municipal de Saúde Saúde 5.630.655.975
5.630.655.975
85 - Fundação Theatro Municipal de São Paulo Cultura 64.264.543
64.264.543
86 - Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura Habitação 454.949.125
Saneamento 170.000.000
624.949.125
87 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito Transporte 1.016.542.780
1.016.542.780
88 - Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural Cultura 1.709.300
1.709.300
89 - Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação Desporto e Lazer 3.279.356
3.279.356
90 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Assistência Social 129.870.522
Direitos da Cidadania 536.671
130.407.193
91 - Fundo Municipal de Habitação Habitação 115.897.532
115.897.532
93 - Fundo Municipal de Assistência Social Assistência Social 795.072.181
795.072.181
94 - Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Gestão Ambiental 82.148.571
82.148.571
95 - Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais Cultura 7.830.000
7.830.000
96 - Fundo Municipal de Turismo Comércio e Serviços 480.000
480.000
97 - Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano Cultura 2.143.455
2.143.455
98 - Fundo de Desenvolvimento Urbano Cultura 30.000.000
Urbanismo 51.000.000
Saneamento 40.000.000
Gestão Ambiental 27.000.000
75Proposta Orçamentária 2013
Demonstrativo de Despesas por Órgãos e FunçõesCONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
ValorÓrgão Funções
Exercício: 2013
98 - Fundo de Desenvolvimento Urbano Transporte 12.000.000
160.000.000
99 - Fundo Municipal de Iluminação Pública Urbanismo 157.199.034
Energia 127.826.892
285.025.926
Total Geral 42.041.788.033
76Proposta Orçamentária 2013
Anexo 08 - Lei 4.320/64
R$ 1,00
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 Legislativa 833.577.355 7.500.000 841.077.355
01.031 Ação Legislativa 532.770.961 4.550.000 537.320.961
01.031.2610 Suporte administrativo 57.036.429 20.000 57.056.429
01.031.2710 Processo Legislativo 475.734.532 4.530.000 480.264.532
01.032 Controle Externo 252.435.000 2.950.000 255.385.000
01.032.2610 Suporte administrativo 425.000 0 425.000
01.032.2810 Controle Externo 252.010.000 2.950.000 254.960.000
01.122 Administração Geral 47.330.801 0 47.330.801
01.122.2920 Divulgação Oficial 47.330.801 0 47.330.801
01.126 Tecnologia da Informação 1.035.593 0 1.035.593
01.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 1.035.593 0 1.035.593
01.131 Comunicação Social 5.000 0 5.000
01.131.2920 Divulgação Oficial 5.000 0 5.000
02 Judiciária 148.770.376 5.000 148.775.376
02.062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 4.134.000 5.000 4.139.000
02.062.1160 Defesa dos direitos humanos 95.000 5.000 100.000
02.062.2610 Suporte administrativo 4.039.000 0 4.039.000
02.122 Administração Geral 141.996.987 0 141.996.987
02.122.2610 Suporte administrativo 141.996.987 0 141.996.987
02.126 Tecnologia da Informação 2.420.444 0 2.420.444
02.126.1510 Agilidade nos processos internos 2.420.444 0 2.420.444
02.128 Formação de Recursos Humanos 217.945 0 217.945
02.128.1540 Capacitação do funcionalismo 217.945 0 217.945
02.131 Comunicação Social 1.000 0 1.000
02.131.2920 Divulgação Oficial 1.000 0 1.000
04 Administração 1.013.921.960 49.118.902 1.063.040.862
04.121 Planejamento e Orçamento 166.932.000 0 166.932.000
04.121.1520 Eficiência e transparência na gestão dos recursos 165.200.000 0 165.200.000
04.121.1530 Qualidade da receita e da despesa 1.732.000 0 1.732.000
04.122 Administração Geral 538.265.303 0 538.265.303
04.122.1530 Qualidade da receita e da despesa 201.100.000 0 201.100.000
04.122.2610 Suporte administrativo 337.165.303 0 337.165.303
04.123 Administração Financeira 230.927.933 0 230.927.933
04.123.0000 Encargos Especiais 230.927.933 0 230.927.933
04.124 Controle Interno 1.100.000 0 1.100.000
04.124.1510 Agilidade nos processos internos 100.000 0 100.000
04.124.1520 Eficiência e transparência na gestão dos recursos 1.000.000 0 1.000.000
04.125 Normatização e Fiscalização 100.000 0 100.000
Prefeitura do Município de São PauloDemonstrativo da Despesa por Função, SubFunção e Programa Conforme Vínculo com os Recursos
Consolidado Direta e Indireta Exercício 2013
77Proposta Orçamentária 2013
Anexo 08 - Lei 4.320/64
R$ 1,00
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
Prefeitura do Município de São PauloDemonstrativo da Despesa por Função, SubFunção e Programa Conforme Vínculo com os Recursos
Consolidado Direta e Indireta Exercício 2013
04.125.2610 Suporte administrativo 100.000 0 100.000
04.126 Tecnologia da Informação 50.515.334 6.855.000 57.370.334
04.126.1420 Incentivo ao empreendedorismo e ao ambiente de negócios 100.000 0 100.000
04.126.1510 Agilidade nos processos internos 280.000 0 280.000
04.126.1520 Eficiência e transparência na gestão dos recursos 970.623 0 970.623
04.126.1530 Qualidade da receita e da despesa 1.500.000 0 1.500.000
04.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 47.664.711 6.855.000 54.519.711
04.128 Formação de Recursos Humanos 2.886.868 0 2.886.868
04.128.1540 Capacitação do funcionalismo 2.886.868 0 2.886.868
04.129 Administração de Receitas 14.949.000 41.047.424 55.996.424
04.129.0000 Encargos Especiais 1.000 0 1.000
04.129.2610 Suporte administrativo 13.948.000 0 13.948.000
04.129.2620 Sistema de informação e processamento de dados 1.000.000 41.047.424 42.047.424
04.131 Comunicação Social 6.720.000 0 6.720.000
04.131.2920 Divulgação Oficial 6.720.000 0 6.720.000
04.303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.200.000 0 1.200.000
04.303.1540 Capacitação do funcionalismo 1.200.000 0 1.200.000
04.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 325.522 1.216.478 1.542.000
04.331.2950 Benefícios a servidores 325.522 1.216.478 1.542.000
05 Defesa Nacional 265.715 0 265.715
05.122 Administração Geral 265.715 0 265.715
05.122.2610 Suporte administrativo 265.715 0 265.715
06 Segurança Pública 487.963.352 25.575.147 513.538.499
06.122 Administração Geral 270.390.224 0 270.390.224
06.122.2610 Suporte administrativo 270.390.224 0 270.390.224
06.126 Tecnologia da Informação 5.917.683 0 5.917.683
06.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 5.917.683 0 5.917.683
06.181 Policiamento 177.613.241 25.575.147 203.188.388
06.181.1170 Ampliação da proteção ao cidadão 175.587.508 25.575.147 201.162.655
06.181.2610 Suporte administrativo 2.025.733 0 2.025.733
06.182 Defesa Civil 34.042.204 0 34.042.204
06.182.2130 Defesa Civil - Prevenção e Emergência 34.042.204 0 34.042.204
07 Relações Exteriores 8.686.558 0 8.686.558
07.122 Administração Geral 4.675.036 0 4.675.036
07.122.2610 Suporte administrativo 4.675.036 0 4.675.036
07.126 Tecnologia da Informação 114.522 0 114.522
07.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 114.522 0 114.522
07.212 Cooperação Internacional 3.897.000 0 3.897.000
78Proposta Orçamentária 2013
Anexo 08 - Lei 4.320/64
R$ 1,00
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
Prefeitura do Município de São PauloDemonstrativo da Despesa por Função, SubFunção e Programa Conforme Vínculo com os Recursos
Consolidado Direta e Indireta Exercício 2013
07.212.1340 Afirmação da cidade como referência mundial em eventos e turismo 1.697.000 0 1.697.000
07.212.1430 Atração de novos parceiros e investimentos internacionais 2.200.000 0 2.200.000
08 Assistência Social 195.607.629 946.773.699 1.142.381.328
08.122 Administração Geral 95.456.637 0 95.456.637
08.122.2610 Suporte administrativo 95.456.637 0 95.456.637
08.126 Tecnologia da Informação 13.000.000 0 13.000.000
08.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 13.000.000 0 13.000.000
08.128 Formação de Recursos Humanos 815.000 1.300.000 2.115.000
08.128.1143 Fortalecimento da rede de proteção social - Assistência Geral 0 1.300.000 1.300.000
08.128.1540 Capacitação do funcionalismo 815.000 0 815.000
08.241 Assistência ao Idoso 0 24.833.193 24.833.193
08.241.1141 Fortalecimento da rede de proteção social - Básica 0 16.834.186 16.834.186
08.241.1142 Fortalecimento da rede de proteção social - Especial 0 7.999.007 7.999.007
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 0 15.389.088 15.389.088
08.242.1142 Fortalecimento da rede de proteção social - Especial 0 15.389.088 15.389.088
08.243 Assistência a Criança e ao Adolescente 13.707.192 542.140.813 555.848.005
08.243.1141 Fortalecimento da rede de proteção social - Básica 13.707.192 429.292.333 442.999.525
08.243.1142 Fortalecimento da rede de proteção social - Especial 0 112.848.480 112.848.480
08.244 Assistência Comunitária 72.577.000 363.110.605 435.687.605
08.244.1133 Acesso à moradia - Ações de habitação 72.000.000 4.000.000 76.000.000
08.244.1141 Fortalecimento da rede de proteção social - Básica 0 84.469.703 84.469.703
08.244.1142 Fortalecimento da rede de proteção social - Especial 0 211.594.714 211.594.714
08.244.1143 Fortalecimento da rede de proteção social - Assistência Geral 336.000 45.215.192 45.551.192
08.244.2140 Serviço Funerário 1.000 0 1.000
08.244.2930 Projeto de Inclusão Social Urbana - Nós do Centro/União Européia 240.000 17.830.996 18.070.996
08.605 Abastecimento 51.800 0 51.800
08.605.2210 Gerenciamento do sistema de abastecimento 51.800 0 51.800
09 Previdência Social 1.009.066.946 4.976.590.873 5.985.657.819
09.122 Administração Geral 0 38.423.700 38.423.700
09.122.2610 Suporte administrativo 0 38.423.700 38.423.700
09.126 Tecnologia da Informação 0 10.791.358 10.791.358
09.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 0 10.791.358 10.791.358
09.131 Comunicação Social 0 15.000 15.000
09.131.2920 Divulgação Oficial 0 15.000 15.000
09.271 Previdência Básica 307.176.268 1.164.447.184 1.471.623.452
09.271.2940 Previdência dos servidores 307.176.268 1.164.447.184 1.471.623.452
09.272 Previdência do Regime Estatutário 628.683.200 3.487.236.756 4.115.919.956
09.272.2610 Suporte administrativo 0 2.650.000 2.650.000
79Proposta Orçamentária 2013
Anexo 08 - Lei 4.320/64
R$ 1,00
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
Prefeitura do Município de São PauloDemonstrativo da Despesa por Função, SubFunção e Programa Conforme Vínculo com os Recursos
Consolidado Direta e Indireta Exercício 2013
09.272.2940 Previdência dos servidores 628.231.409 3.483.884.547 4.112.115.956
09.272.2950 Benefícios a servidores 451.791 702.209 1.154.000
09.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 73.207.478 273.576.875 346.784.353
09.331.2610 Suporte administrativo 73.207.478 273.576.875 346.784.353
09.845 Transferências 0 2.100.000 2.100.000
09.845.2940 Previdência dos servidores 0 2.100.000 2.100.000
10 Saúde 298.492.976 6.488.366.392 6.786.859.368
10.122 Administração Geral 242.014.954 2.051.429.286 2.293.444.240
10.122.1112 Acesso à saúde e qualidade no atendimento - Fortalecimento de assistência a saúde 30.000.000 0 30.000.000
10.122.2610 Suporte administrativo 212.014.954 2.051.429.286 2.263.444.240
10.126 Tecnologia da Informação 860.071 35.126.834 35.986.905
10.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 860.071 35.126.834 35.986.905
10.128 Formação de Recursos Humanos 0 7.941.474 7.941.474
10.128.1540 Capacitação do funcionalismo 0 7.941.474 7.941.474
10.131 Comunicação Social 0 3.000.000 3.000.000
10.131.2920 Divulgação Oficial 0 3.000.000 3.000.000
10.301 Atenção Básica 0 2.038.141.394 2.038.141.394
10.301.1111 Acesso à saúde e qualidade no atendimento - Integralidade da atenção 0 2.024.667.994 2.024.667.994
10.301.1114 Acesso à saúde e qualidade no atendimento - Assistência farmacêutica 0 13.473.400 13.473.400
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 55.617.951 2.342.261.666 2.397.879.617
10.302.1111 Acesso à saúde e qualidade no atendimento - Integralidade da atenção 54.617.951 1.047.635.877 1.102.253.828
10.302.1112 Acesso à saúde e qualidade no atendimento - Fortalecimento de assistência a saúde 1.000.000 312.240.710 313.240.710
10.302.1113 Acesso à saúde e qualidade no atendimento - SUS com qualidade 0 803.303.500 803.303.500
10.302.1114 Acesso à saúde e qualidade no atendimento - Assistência farmacêutica 0 179.081.579 179.081.579
10.304 Vigilância Sanitária 0 9.482.999 9.482.999
10.304.1111 Acesso à saúde e qualidade no atendimento - Integralidade da atenção 0 8.482.999 8.482.999
10.304.1112 Acesso à saúde e qualidade no atendimento - Fortalecimento de assistência a saúde 0 1.000.000 1.000.000
10.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0 982.739 982.739
10.422.1113 Acesso à saúde e qualidade no atendimento - SUS com qualidade 0 982.739 982.739
11 Trabalho 485.343.163 48.875.000 534.218.163
11.122 Administração Geral 10.044.550 0 10.044.550
11.122.1530 Qualidade da receita e da despesa 100.000 0 100.000
11.122.2610 Suporte administrativo 9.944.550 0 9.944.550
11.126 Tecnologia da Informação 1.732.100 0 1.732.100
11.126.1410 Estímulo ao emprego e à qualificação dos trabalhadores 300.000 0 300.000
11.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 1.432.100 0 1.432.100
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.840.000 0 1.840.000
11.331.2950 Benefícios a servidores 1.840.000 0 1.840.000
80Proposta Orçamentária 2013
Anexo 08 - Lei 4.320/64
R$ 1,00
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
Prefeitura do Município de São PauloDemonstrativo da Despesa por Função, SubFunção e Programa Conforme Vínculo com os Recursos
Consolidado Direta e Indireta Exercício 2013
11.332 Relações de Trabalho 24.700.000 0 24.700.000
11.332.2610 Suporte administrativo 24.700.000 0 24.700.000
11.333 Empregabilidade 2.100.000 3.000.000 5.100.000
11.333.1410 Estímulo ao emprego e à qualificação dos trabalhadores 2.100.000 3.000.000 5.100.000
11.334 Fomento ao Trabalho 444.926.513 45.875.000 490.801.513
11.334.1410 Estímulo ao emprego e à qualificação dos trabalhadores 30.226.513 19.875.000 50.101.513
11.334.1420 Incentivo ao empreendedorismo e ao ambiente de negócios 1.400.000 1.000.000 2.400.000
11.334.1440 Priorização de áreas estratégicas para a criação de empregos e negócios 2.300.000 25.000.000 27.300.000
11.334.1450 Promoção do desenvolvimento econômico e social da Zona Leste 411.000.000 0 411.000.000
12 Educação 166.921.989 8.028.884.459 8.195.806.448
12.122 Administração Geral 74.864.494 667.408.550 742.273.044
12.122.1124 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação integrada 0 303.280.712 303.280.712
12.122.1126 Acesso à educação e qualidade do ensino - Ampliação do tempo de permanência do aluno 855.563 12.660.437 13.516.000
12.122.1127 Acesso à educação e qualidade do ensino - Formação, Avaliação e Aprimoramento do Ensino 2.632.554 39.055.969 41.688.523
12.122.2610 Suporte administrativo 80.495.768 303.292.041 383.787.809
12.126 Tecnologia da Informação 6.105.677 154.517.452 160.623.129
12.126.1320 Incentivo à produção cultural e à interação criativa 0 64.166.930 64.166.930
12.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 6.105.677 90.350.522 96.456.199
12.128 Formação de Recursos Humanos 954.957 16.183.258 17.138.215
12.128.1127 Acesso à educação e qualidade do ensino - Formação, Avaliação e Aprimoramento do Ensino 954.957 16.183.258 17.138.215
12.131 Comunicação Social 3.000.000 0 3.000.000
12.131.2920 Divulgação Oficial 3.000.000 0 3.000.000
12.243 Assistência a Criança e ao Adolescente 10.000.000 0 10.000.000
12.243.1127 Acesso à educação e qualidade do ensino - Formação, Avaliação e Aprimoramento do Ensino 10.000.000 0 10.000.000
12.306 Alimentação e Nutrição 0 654.669.037 654.669.037
12.306.1128 Acesso à educação e qualidade do ensino - Alimentação escolar 0 654.669.037 654.669.037
12.361 Ensino Fundamental 0 2.987.861.223 2.987.861.223
12.361.1122 Acesso à educação e qualidade do ensino - Ensino fundamental 0 2.750.630.130 2.750.630.130
12.361.1123 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação de jovens e adultos 0 12.731.093 12.731.093
12.361.1127 Acesso à educação e qualidade do ensino - Formação, Avaliação e Aprimoramento do Ensino 0 14.500.000 14.500.000
12.361.1143 Fortalecimento da rede de proteção social - Assistência Geral 0 210.000.000 210.000.000
12.362 Ensino Médio 52.183.013 0 52.183.013
12.362.2110 Melhoria da qualidade do ensino - Ensino Médio 52.183.013 0 52.183.013
12.363 Ensino Profissional 1.575.066 8.967.391 10.542.457
12.363.1270 Ações de economia sustentável 400.000 0 400.000
12.363.2120 Melhoria da qualidade do ensino - Ensino Profissional 1.175.066 8.967.391 10.142.457
12.365 Educação Infantil 0 3.464.028.958 3.464.028.958
12.365.1121 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação infantil 0 3.464.028.958 3.464.028.958
81Proposta Orçamentária 2013
Anexo 08 - Lei 4.320/64
R$ 1,00
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
Prefeitura do Município de São PauloDemonstrativo da Despesa por Função, SubFunção e Programa Conforme Vínculo com os Recursos
Consolidado Direta e Indireta Exercício 2013
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0 5.117.052 5.117.052
12.366.1410 Estímulo ao emprego e à qualificação dos trabalhadores 0 5.117.052 5.117.052
12.367 Educação Especial 0 88.370.320 88.370.320
12.367.1125 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação especial 0 88.370.320 88.370.320
13 Cultura 248.914.773 136.687.813 385.602.586
13.122 Administração Geral 110.265.814 0 110.265.814
13.122.2610 Suporte administrativo 110.265.814 0 110.265.814
13.126 Tecnologia da Informação 3.171.679 0 3.171.679
13.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 3.171.679 0 3.171.679
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 21.336.450 10.919.555 32.256.005
13.391.1310 Fortalecimento/Requalificação do Centro - BID 1.495.056 0 1.495.056
13.391.2310 Patrimônio histórico, artístico e arqueológico 19.841.394 10.919.555 30.760.949
13.392 Difusão Cultural 114.140.830 125.768.258 239.909.088
13.392.1310 Fortalecimento/Requalificação do Centro - BID 233.411 0 233.411
13.392.1320 Incentivo à produção cultural e à interação criativa 49.139.143 4.600.000 53.739.143
13.392.1340 Afirmação da cidade como referência mundial em eventos e turismo 8.300.000 50.000 8.350.000
13.392.2310 Patrimônio histórico, artístico e arqueológico 0 30.000.000 30.000.000
13.392.2320 Promoção de atividades culturais 48.994.946 71.104.435 120.099.381
13.392.2610 Suporte administrativo 7.473.330 20.013.823 27.487.153
14 Direitos da Cidadania 50.459.028 1.936.671 52.395.699
14.122 Administração Geral 23.576.815 0 23.576.815
14.122.1170 Ampliação da proteção ao cidadão 100.000 0 100.000
14.122.2610 Suporte administrativo 23.476.815 0 23.476.815
14.126 Tecnologia da Informação 1.170.302 0 1.170.302
14.126.1510 Agilidade nos processos internos 464.000 0 464.000
14.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 706.302 0 706.302
14.242 Assistência ao Portador de Deficiência 5.276.695 0 5.276.695
14.242.1150 Ampliação das políticas de inclusão para cidadãos com deficiência e mobilidadereduzida 5.276.695 0 5.276.695
14.243 Assistência a Criança e ao Adolescente 316.800 400.000 716.800
14.243.1160 Defesa dos direitos humanos 316.800 400.000 716.800
14.244 Assistência Comunitária 386.270 0 386.270
14.244.1160 Defesa dos direitos humanos 386.270 0 386.270
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 19.732.146 1.536.671 21.268.817
14.422.1160 Defesa dos direitos humanos 17.732.146 1.000.000 18.732.146
14.422.1340 Afirmação da cidade como referência mundial em eventos e turismo 2.000.000 536.671 2.536.671
15 Urbanismo 3.327.705.436 1.884.513.279 5.212.218.715
15.122 Administração Geral 754.971.825 724.991.000 1.479.962.825
15.122.1440 Priorização de áreas estratégicas para a criação de empregos e negócios 0 680.000.000 680.000.000
82Proposta Orçamentária 2013
Anexo 08 - Lei 4.320/64
R$ 1,00
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
Prefeitura do Município de São PauloDemonstrativo da Despesa por Função, SubFunção e Programa Conforme Vínculo com os Recursos
Consolidado Direta e Indireta Exercício 2013
15.122.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 525.600 0 525.600
15.122.1520 Eficiência e transparência na gestão dos recursos 370.000 0 370.000
15.122.2140 Serviço Funerário 0 44.991.000 44.991.000
15.122.2610 Suporte administrativo 754.076.225 0 754.076.225
15.126 Tecnologia da Informação 91.159.584 2.480.000 93.639.584
15.126.1520 Eficiência e transparência na gestão dos recursos 100.000 0 100.000
15.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 91.059.584 2.480.000 93.539.584
15.127 Ordenamento Territorial 44.951.787 0 44.951.787
15.127.1440 Priorização de áreas estratégicas para a criação de empregos e negócios 10.000 0 10.000
15.127.1450 Promoção do desenvolvimento econômico e social da Zona Leste 5.229.973 0 5.229.973
15.127.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 38.852.438 0 38.852.438
15.127.1520 Eficiência e transparência na gestão dos recursos 859.376 0 859.376
15.183 Informação e Inteligência 100.000 0 100.000
15.183.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 100.000 0 100.000
15.451 Infra-Estrutura Urbana 119.887.367 618.583.347 738.470.714
15.451.1132 Acesso à moradia - Regularização fundiária 160.000 49.000.000 49.160.000
15.451.1170 Ampliação da proteção ao cidadão 0 2.310.000 2.310.000
15.451.1263 Melhoria da mobilidade urbana - Integração metropolitana 102.286.010 552.222.000 654.508.010
15.451.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 16.314.259 15.051.347 31.365.606
15.451.2620 Sistema de informação e processamento de dados 1.127.098 0 1.127.098
15.452 Serviços Urbanos 2.211.158.406 368.458.932 2.579.617.338
15.452.1170 Ampliação da proteção ao cidadão 100.000 131.717.619 131.817.619
15.452.1210 Cidade mais verde 117.644.621 0 117.644.621
15.452.1240 Gestão adequada dos resíduos sólidos 1.777.521.034 94.080.898 1.871.601.932
15.452.1270 Ações de economia sustentável 0 23.171.415 23.171.415
15.452.1310 Fortalecimento/Requalificação do Centro - BID 6.959.210 20.000.000 26.959.210
15.452.1440 Priorização de áreas estratégicas para a criação de empregos e negócios 1.198.400 0 1.198.400
15.452.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 285.981.835 21.000.000 306.981.835
15.452.2130 Defesa Civil - Prevenção e Emergência 2.600.000 0 2.600.000
15.452.2140 Serviço Funerário 0 78.489.000 78.489.000
15.452.2620 Sistema de informação e processamento de dados 19.153.306 0 19.153.306
15.541 Preservação e Conservação Ambiental 2.275.387 0 2.275.387
15.541.1210 Cidade mais verde 2.275.387 0 2.275.387
15.543 Recuperação de Áreas Degradadas 37.860.662 170.000.000 207.860.662
15.543.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 37.860.662 170.000.000 207.860.662
15.662 Produção Industrial 49.740.418 0 49.740.418
15.662.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 49.740.418 0 49.740.418
15.813 Lazer 15.600.000 0 15.600.000
83Proposta Orçamentária 2013
Anexo 08 - Lei 4.320/64
R$ 1,00
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
Prefeitura do Município de São PauloDemonstrativo da Despesa por Função, SubFunção e Programa Conforme Vínculo com os Recursos
Consolidado Direta e Indireta Exercício 2013
15.813.1330 Consolidação da cidade como marco nacional em esporte e lazer 15.600.000 0 15.600.000
16 Habitação 351.795.828 1.343.681.809 1.695.477.637
16.122 Administração Geral 160.148.209 1.303.657 161.451.866
16.122.2610 Suporte administrativo 160.148.209 1.303.657 161.451.866
16.126 Tecnologia da Informação 2.209.052 0 2.209.052
16.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 2.209.052 0 2.209.052
16.451 Infra-Estrutura Urbana 115.108.000 693.919.765 809.027.765
16.451.1131 Acesso à moradia - Urbanização de favelas 110.000.000 665.308.765 775.308.765
16.451.1132 Acesso à moradia - Regularização fundiária 5.108.000 28.611.000 33.719.000
16.482 Habitação Urbana 74.330.567 648.458.387 722.788.954
16.482.1132 Acesso à moradia - Regularização fundiária 0 7.780.454 7.780.454
16.482.1133 Acesso à moradia - Ações de habitação 4.330.567 146.603.373 150.933.940
16.482.1220 Preservação dos recursos hídricos 70.000.000 494.074.560 564.074.560
17 Saneamento 223.250.825 406.924.149 630.174.974
17.451 Infra-Estrutura Urbana 41.000.000 406.924.149 447.924.149
17.451.1230 Melhoria da drenagem urbana 41.000.000 406.924.149 447.924.149
17.512 Saneamento Básico Urbano 176.682.425 0 176.682.425
17.512.1230 Melhoria da drenagem urbana 176.682.425 0 176.682.425
17.545 Meteorologia 5.568.400 0 5.568.400
17.545.1230 Melhoria da drenagem urbana 5.568.400 0 5.568.400
18 Gestão Ambiental 231.058.329 109.148.571 340.206.900
18.122 Administração Geral 69.558.328 0 69.558.328
18.122.2610 Suporte administrativo 69.558.328 0 69.558.328
18.126 Tecnologia da Informação 2.439.720 0 2.439.720
18.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 2.439.720 0 2.439.720
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 156.771.616 109.148.571 265.920.187
18.541.1210 Cidade mais verde 145.271.636 97.728.571 243.000.207
18.541.1220 Preservação dos recursos hídricos 5.160.000 0 5.160.000
18.541.1250 Redução das emissões de poluentes na atmosfera 0 11.420.000 11.420.000
18.541.1261 Melhoria da mobilidade urbana - Eficiência no trânsito 4.000.000 0 4.000.000
18.541.1270 Ações de economia sustentável 2.135.264 0 2.135.264
18.541.1280 Incentivo à cultura de paz 179.716 0 179.716
18.541.1440 Priorização de áreas estratégicas para a criação de empregos e negócios 25.000 0 25.000
18.542 Controle Ambiental 2.288.665 0 2.288.665
18.542.1250 Redução das emissões de poluentes na atmosfera 2.288.665 0 2.288.665
20 Agricultura 15.112.706 0 15.112.706
20.122 Administração Geral 8.630.088 0 8.630.088
20.122.2610 Suporte administrativo 8.630.088 0 8.630.088
84Proposta Orçamentária 2013
Anexo 08 - Lei 4.320/64
R$ 1,00
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
Prefeitura do Município de São PauloDemonstrativo da Despesa por Função, SubFunção e Programa Conforme Vínculo com os Recursos
Consolidado Direta e Indireta Exercício 2013
20.306 Alimentação e Nutrição 25.000 0 25.000
20.306.2210 Gerenciamento do sistema de abastecimento 25.000 0 25.000
20.605 Abastecimento 6.457.618 0 6.457.618
20.605.2210 Gerenciamento do sistema de abastecimento 6.457.618 0 6.457.618
23 Comércio e Serviços 89.575.902 58.530.000 148.105.902
23.694 Serviços Financeiros 100.000 0 100.000
23.694.1420 Incentivo ao empreendedorismo e ao ambiente de negócios 100.000 0 100.000
23.695 Turismo 89.475.902 58.530.000 148.005.902
23.695.1340 Afirmação da cidade como referência mundial em eventos e turismo 89.475.902 58.530.000 148.005.902
24 Comunicações 223.104.611 0 223.104.611
24.122 Administração Geral 16.590.611 0 16.590.611
24.122.2610 Suporte administrativo 16.590.611 0 16.590.611
24.126 Tecnologia da Informação 92.115.000 0 92.115.000
24.126.1510 Agilidade nos processos internos 92.000.000 0 92.000.000
24.126.1520 Eficiência e transparência na gestão dos recursos 80.000 0 80.000
24.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 35.000 0 35.000
24.131 Comunicação Social 114.399.000 0 114.399.000
24.131.2920 Divulgação Oficial 114.399.000 0 114.399.000
25 Energia 0 127.826.892 127.826.892
25.752 Energia Elétrica 0 127.826.892 127.826.892
25.752.1170 Ampliação da proteção ao cidadão 0 127.826.892 127.826.892
26 Transporte 1.093.752.732 1.430.682.780 2.524.435.512
26.122 Administração Geral 8.879.493 0 8.879.493
26.122.2610 Suporte administrativo 8.879.493 0 8.879.493
26.126 Tecnologia da Informação 4.012.583 41.306.063 45.318.646
26.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 4.012.583 41.306.063 45.318.646
26.129 Administração de Receitas 0 28.000.000 28.000.000
26.129.1261 Melhoria da mobilidade urbana - Eficiência no trânsito 0 28.000.000 28.000.000
26.181 Policiamento 0 8.850.882 8.850.882
26.181.1261 Melhoria da mobilidade urbana - Eficiência no trânsito 0 8.850.882 8.850.882
26.453 Transportes Coletivos Urbanos 1.080.860.656 387.061.381 1.467.922.037
26.453.1250 Redução das emissões de poluentes na atmosfera 380.000 0 380.000
26.453.1262 Melhoria da mobilidade urbana - Transporte público 1.072.480.656 387.061.381 1.459.542.037
26.453.1310 Fortalecimento/Requalificação do Centro - BID 8.000.000 0 8.000.000
26.752 Energia Elétrica 0 14.752.580 14.752.580
26.752.1261 Melhoria da mobilidade urbana - Eficiência no trânsito 0 13.380.000 13.380.000
26.752.1270 Ações de economia sustentável 0 1.372.580 1.372.580
26.782 Transporte Rodoviário 0 700.711.874 700.711.874
85Proposta Orçamentária 2013
Anexo 08 - Lei 4.320/64
R$ 1,00
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
Prefeitura do Município de São PauloDemonstrativo da Despesa por Função, SubFunção e Programa Conforme Vínculo com os Recursos
Consolidado Direta e Indireta Exercício 2013
26.782.1261 Melhoria da mobilidade urbana - Eficiência no trânsito 0 688.711.874 688.711.874
26.782.1262 Melhoria da mobilidade urbana - Transporte público 0 12.000.000 12.000.000
26.783 Transporte Ferroviário 0 250.000.000 250.000.000
26.783.1262 Melhoria da mobilidade urbana - Transporte público 0 250.000.000 250.000.000
27 Desporto e Lazer 303.574.432 25.778.626 329.353.058
27.122 Administração Geral 62.655.863 0 62.655.863
27.122.2610 Suporte administrativo 62.655.863 0 62.655.863
27.126 Tecnologia da Informação 4.144.203 0 4.144.203
27.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 4.144.203 0 4.144.203
27.811 Desporto de Rendimento 3.300.000 0 3.300.000
27.811.1330 Consolidação da cidade como marco nacional em esporte e lazer 3.300.000 0 3.300.000
27.812 Desporto Comunitário 124.062.530 25.778.626 149.841.156
27.812.1330 Consolidação da cidade como marco nacional em esporte e lazer 124.062.530 25.778.626 149.841.156
27.813 Lazer 109.411.836 0 109.411.836
27.813.1330 Consolidação da cidade como marco nacional em esporte e lazer 109.411.836 0 109.411.836
28 Encargos Especiais 5.131.625.047 4.840.303 5.136.465.350
28.062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 923.440.054 0 923.440.054
28.062.0000 Encargos Especiais 923.440.054 0 923.440.054
28.841 Refinanciamento da Dívida Interna 3.446.800.665 4.840.303 3.451.640.968
28.841.0000 Encargos Especiais 3.446.800.665 4.840.303 3.451.640.968
28.843 Serviço da Dívida Interna 666.997.792 0 666.997.792
28.843.0000 Encargos Especiais 666.997.792 0 666.997.792
28.844 Serviço da Dívida Externa 94.386.536 0 94.386.536
28.844.0000 Encargos Especiais 94.386.536 0 94.386.536
Total 15.929.428.277 26.111.359.756 42.040.788.033
Nota Explicativa - Vínculos a que se refere o demonstrativo:
Fonte 00 - Recursos do Tesouro Municipal destinado à Educação (inclusive do Fundo Constitucional da Educação) e à SaúdeFonte 01 - Operações de CréditoFonte 02 - Transferências FederaisFonte 03 - Transferências EstaduaisFonte 05 - Outras FontesFonte 06 - Recursos Próprios da Administração IndiretaFonte 08 - Tesouro Municipal - Recursos VinculadosFonte 09 - Recursos Próprios da Empresa DependenteFundos Especiais e Fundações
86Proposta Orçamentária 2013
Anexo 08 - Lei 4.320/64
R$ 1,00
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
Prefeitura do Município de São PauloDemonstrativo da Despesa por Função, SubFunção e Programa Conforme Vínculo com os Recursos
Consolidado Direta e Indireta Exercício 2013
99 Reserva de Contingência 1.000.000
99999 Reserva de Contingência 1.000.000
999999999 Reserva de Contingência 1.000.000
Total 1.000.000
87Proposta Orçamentária 2013
Demonstrativo Segundo a Função, Subfunção, Programa, Grupo de Despesa e VínculoCONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
Exercício: 2013
Total
Sub-Total
Despesas
de Capital
Amortização da
Divida
Inversões
FinanceirasInvestimentos
Sub-Total
Despesas
Correntes
Outras
Despesas
Correntes
Juros e
Encargos
da Divida
Pessoal e
Encargos
SociaisFonteEspecificaçãoCódigo
01 Legislativa 603.387.603 173.729.436 777.117.039 63.960.316 63.960.316 841.077.355
0001.031 Ação Legislativa 365.186.603 110.239.042 475.425.645 61.895.316 61.895.316 537.320.961
01.031.2610 Suporte administrativo 00 57.036.429 57.036.429 57.036.429
01.031.2610 Suporte administrativo 08 20.000 20.000 20.000
01.031.2710 Processo Legislativo 00 365.186.603 107.729.042 2.818.887 472.915.645 2.818.887 475.734.532
01.031.2710 Processo Legislativo 08 2.510.000 2.020.000 2.510.000 2.020.000 4.530.000
0001.032 Controle Externo 238.201.000 15.119.000 253.320.000 2.065.000 2.065.000 255.385.000
01.032.2610 Suporte administrativo 00 425.000 425.000 425.000
01.032.2810 Controle Externo 00 238.201.000 13.619.000 190.000 251.820.000 190.000 252.010.000
01.032.2810 Controle Externo 08 1.500.000 1.450.000 1.500.000 1.450.000 2.950.000
0001.122 Administração Geral 47.330.801 47.330.801 47.330.801
01.122.2920 Divulgação Oficial 00 47.330.801 47.330.801 47.330.801
0001.126 Tecnologia da Informação 1.035.593 1.035.593 1.035.593
01.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 00 1.035.593 1.035.593 1.035.593
0001.131 Comunicação Social 5.000 5.000 5.000
01.131.2920 Divulgação Oficial 00 5.000 5.000 5.000
02 Judiciária 124.181.827 21.703.105 145.884.932 2.890.444 2.890.444 148.775.376
0002.062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 4.039.000 4.039.000 100.000 100.000 4.139.000
02.062.1160 Defesa dos direitos humanos 00 95.000 95.000 95.000
02.062.1160 Defesa dos direitos humanos 03 5.000 5.000 5.000
02.062.2610 Suporte administrativo 00 4.039.000 4.039.000 4.039.000
0002.122 Administração Geral 124.181.827 17.455.160 141.636.987 360.000 360.000 141.996.987
02.122.2610 Suporte administrativo 00 124.181.827 17.455.160 360.000 141.636.987 360.000 141.996.987
0002.126 Tecnologia da Informação 2.420.444 2.420.444 2.420.444
02.126.1510 Agilidade nos processos internos 00 2.420.444 2.420.444 2.420.444
0002.128 Formação de Recursos Humanos 207.945 207.945 10.000 10.000 217.945
02.128.1540 Capacitação do funcionalismo 00 207.945 10.000 207.945 10.000 217.945
0002.131 Comunicação Social 1.000 1.000 1.000
02.131.2920 Divulgação Oficial 00 1.000 1.000 1.000
04 Administração 275.633.488 528.893.087 804.526.575 258.514.287 55.613.287 202.901.000 1.063.040.862
0004.121 Planejamento e Orçamento 166.232.000 166.232.000 700.000 700.000 166.932.000
04.121.1520 Eficiência e transparência na gestão dos recursos 00 165.000.000 200.000 165.000.000 200.000 165.200.000
04.121.1530 Qualidade da receita e da despesa 00 1.232.000 500.000 1.232.000 500.000 1.732.000
88Proposta Orçamentária 2013
Demonstrativo Segundo a Função, Subfunção, Programa, Grupo de Despesa e VínculoCONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
Exercício: 2013
Total
Sub-Total
Despesas
de Capital
Amortização da
Divida
Inversões
FinanceirasInvestimentos
Sub-Total
Despesas
Correntes
Outras
Despesas
Correntes
Juros e
Encargos
da Divida
Pessoal e
Encargos
SociaisFonteEspecificaçãoCódigo
0004.122 Administração Geral 274.091.488 59.434.989 333.526.477 204.738.826 1.937.826 202.801.000 538.265.303
04.122.1530 Qualidade da receita e da despesa 00 201.100.000 201.100.000 201.100.000
04.122.2610 Suporte administrativo 00 274.091.488 59.434.989 1.937.826 1.701.000 333.526.477 3.638.826 337.165.303
0004.123 Administração Financeira 230.927.933 230.927.933 230.927.933
04.123.0000 Encargos Especiais 00 230.927.933 230.927.933 230.927.933
0004.124 Controle Interno 1.100.000 1.100.000 1.100.000
04.124.1510 Agilidade nos processos internos 00 100.000 100.000 100.000
04.124.1520 Eficiência e transparência na gestão dos recursos 00 1.000.000 1.000.000 1.000.000
0004.125 Normatização e Fiscalização 100.000 100.000 100.000
04.125.2610 Suporte administrativo 00 100.000 100.000 100.000
0004.126 Tecnologia da Informação 47.601.943 47.601.943 9.768.391 9.668.391 100.000 57.370.334
04.126.1420 Incentivo ao empreendedorismo e ao ambiente de
negócios
00 100.000 100.000 100.000
04.126.1510 Agilidade nos processos internos 00 80.000 200.000 80.000 200.000 280.000
04.126.1520 Eficiência e transparência na gestão dos recursos 00 57.232 913.391 57.232 913.391 970.623
04.126.1530 Qualidade da receita e da despesa 00 1.500.000 1.500.000 1.500.000
04.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 00 47.464.711 100.000 100.000 47.464.711 200.000 47.664.711
04.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 01 6.855.000 6.855.000 6.855.000
0004.128 Formação de Recursos Humanos 2.827.222 2.827.222 59.646 59.646 2.886.868
04.128.1540 Capacitação do funcionalismo 00 2.827.222 59.646 2.827.222 59.646 2.886.868
0004.129 Administração de Receitas 13.949.000 13.949.000 42.047.424 42.047.424 55.996.424
04.129.0000 Encargos Especiais 00 1.000 1.000 1.000
04.129.2610 Suporte administrativo 00 13.948.000 13.948.000 13.948.000
04.129.2620 Sistema de informação e processamento de dados 00 1.000.000 1.000.000 1.000.000
04.129.2620 Sistema de informação e processamento de dados 01 41.047.424 41.047.424 41.047.424
0004.131 Comunicação Social 6.720.000 6.720.000 6.720.000
04.131.2920 Divulgação Oficial 00 6.720.000 6.720.000 6.720.000
0004.303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.200.000 1.200.000 1.200.000
04.303.1540 Capacitação do funcionalismo 00 1.200.000 1.200.000 1.200.000
0004.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.542.000 1.542.000 1.542.000
04.331.2950 Benefícios a servidores 00 1.542.000 1.542.000 1.542.000
05 Defesa Nacional 241.015 241.015 24.700 24.700 265.715
0005.122 Administração Geral 241.015 241.015 24.700 24.700 265.715
89Proposta Orçamentária 2013
Demonstrativo Segundo a Função, Subfunção, Programa, Grupo de Despesa e VínculoCONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
Exercício: 2013
Total
Sub-Total
Despesas
de Capital
Amortização da
Divida
Inversões
FinanceirasInvestimentos
Sub-Total
Despesas
Correntes
Outras
Despesas
Correntes
Juros e
Encargos
da Divida
Pessoal e
Encargos
SociaisFonteEspecificaçãoCódigo
05.122.2610 Suporte administrativo 00 241.015 24.700 241.015 24.700 265.715
06 Segurança Pública 225.676.563 245.805.668 471.482.231 42.056.268 42.056.268 513.538.499
0006.122 Administração Geral 225.676.563 43.713.661 269.390.224 1.000.000 1.000.000 270.390.224
06.122.2610 Suporte administrativo 00 225.676.563 43.713.661 1.000.000 269.390.224 1.000.000 270.390.224
0006.126 Tecnologia da Informação 5.917.683 5.917.683 5.917.683
06.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 00 5.917.683 5.917.683 5.917.683
0006.181 Policiamento 172.502.120 172.502.120 30.686.268 30.686.268 203.188.388
06.181.1170 Ampliação da proteção ao cidadão 00 172.502.120 3.085.388 172.502.120 3.085.388 175.587.508
06.181.1170 Ampliação da proteção ao cidadão 02 25.575.147 25.575.147 25.575.147
06.181.2610 Suporte administrativo 00 2.025.733 2.025.733 2.025.733
0006.182 Defesa Civil 23.672.204 23.672.204 10.370.000 10.370.000 34.042.204
06.182.2130 Defesa Civil - Prevenção e Emergência 00 23.672.204 10.370.000 23.672.204 10.370.000 34.042.204
07 Relações Exteriores 1.880.107 3.194.451 5.074.558 3.612.000 3.612.000 8.686.558
0007.122 Administração Geral 1.880.107 2.779.929 4.660.036 15.000 15.000 4.675.036
07.122.2610 Suporte administrativo 00 1.880.107 2.779.929 15.000 4.660.036 15.000 4.675.036
0007.126 Tecnologia da Informação 114.522 114.522 114.522
07.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 00 114.522 114.522 114.522
0007.212 Cooperação Internacional 300.000 300.000 3.597.000 3.597.000 3.897.000
07.212.1340 Afirmação da cidade como referência mundial em
eventos e turismo
00 1.697.000 1.697.000 1.697.000
07.212.1430 Atração de novos parceiros e investimentos
internacionais
00 300.000 1.900.000 300.000 1.900.000 2.200.000
08 Assistência Social 68.737.030 1.036.825.915 1.105.562.945 36.818.383 36.818.383 1.142.381.328
0008.122 Administração Geral 68.737.030 25.390.125 94.127.155 1.329.482 1.329.482 95.456.637
08.122.2610 Suporte administrativo 00 68.737.030 25.390.125 1.329.482 94.127.155 1.329.482 95.456.637
0008.126 Tecnologia da Informação 13.000.000 13.000.000 13.000.000
08.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 00 13.000.000 13.000.000 13.000.000
0008.128 Formação de Recursos Humanos 2.065.000 2.065.000 50.000 50.000 2.115.000
08.128.1143 Fortalecimento da rede de proteção social -
Assistência Geral
00 300.000 300.000 300.000
08.128.1143 Fortalecimento da rede de proteção social -
Assistência Geral
02 1.000.000 1.000.000 1.000.000
08.128.1540 Capacitação do funcionalismo 00 765.000 50.000 765.000 50.000 815.000
0008.241 Assistência ao Idoso 24.833.193 24.833.193 24.833.193
08.241.1141 Fortalecimento da rede de proteção social - Básica 00 15.664.186 15.664.186 15.664.186
90Proposta Orçamentária 2013
Demonstrativo Segundo a Função, Subfunção, Programa, Grupo de Despesa e VínculoCONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
Exercício: 2013
Total
Sub-Total
Despesas
de Capital
Amortização da
Divida
Inversões
FinanceirasInvestimentos
Sub-Total
Despesas
Correntes
Outras
Despesas
Correntes
Juros e
Encargos
da Divida
Pessoal e
Encargos
SociaisFonteEspecificaçãoCódigo
08.241.1141 Fortalecimento da rede de proteção social - Básica 02 470.000 470.000 470.000
08.241.1141 Fortalecimento da rede de proteção social - Básica 03 700.000 700.000 700.000
08.241.1142 Fortalecimento da rede de proteção social - Especial 00 5.249.007 5.249.007 5.249.007
08.241.1142 Fortalecimento da rede de proteção social - Especial 02 1.000.000 1.000.000 1.000.000
08.241.1142 Fortalecimento da rede de proteção social - Especial 03 1.750.000 1.750.000 1.750.000
0008.242 Assistência ao Portador de Deficiência 15.389.088 15.389.088 15.389.088
08.242.1142 Fortalecimento da rede de proteção social - Especial 00 11.489.088 11.489.088 11.489.088
08.242.1142 Fortalecimento da rede de proteção social - Especial 03 3.900.000 3.900.000 3.900.000
0008.243 Assistência a Criança e ao Adolescente 525.415.904 525.415.904 30.432.101 30.432.101 555.848.005
08.243.1141 Fortalecimento da rede de proteção social - Básica 00 297.802.773 520.824 297.802.773 520.824 298.323.597
08.243.1141 Fortalecimento da rede de proteção social - Básica 02 5.000.000 5.000.000 5.000.000
08.243.1141 Fortalecimento da rede de proteção social - Básica 03 15.000.000 15.000.000 15.000.000
08.243.1141 Fortalecimento da rede de proteção social - Básica 05 94.764.651 29.911.277 94.764.651 29.911.277 124.675.928
08.243.1142 Fortalecimento da rede de proteção social - Especial 00 86.913.205 86.913.205 86.913.205
08.243.1142 Fortalecimento da rede de proteção social - Especial 02 1.500.000 1.500.000 1.500.000
08.243.1142 Fortalecimento da rede de proteção social - Especial 03 24.435.275 24.435.275 24.435.275
0008.244 Assistência Comunitária 430.687.605 430.687.605 5.000.000 5.000.000 435.687.605
08.244.1133 Acesso à moradia - Ações de habitação 00 72.000.000 72.000.000 72.000.000
08.244.1133 Acesso à moradia - Ações de habitação 03 4.000.000 4.000.000 4.000.000
08.244.1141 Fortalecimento da rede de proteção social - Básica 00 67.042.570 1.000.000 67.042.570 1.000.000 68.042.570
08.244.1141 Fortalecimento da rede de proteção social - Básica 02 8.541.257 8.541.257 8.541.257
08.244.1141 Fortalecimento da rede de proteção social - Básica 03 7.885.876 7.885.876 7.885.876
08.244.1142 Fortalecimento da rede de proteção social - Especial 00 187.260.779 1.000.000 187.260.779 1.000.000 188.260.779
08.244.1142 Fortalecimento da rede de proteção social - Especial 02 10.631.935 10.631.935 10.631.935
08.244.1142 Fortalecimento da rede de proteção social - Especial 03 12.702.000 12.702.000 12.702.000
08.244.1143 Fortalecimento da rede de proteção social -
Assistência Geral
00 35.672.000 3.000.000 35.672.000 3.000.000 38.672.000
08.244.1143 Fortalecimento da rede de proteção social -
Assistência Geral
02 6.861.600 6.861.600 6.861.600
08.244.1143 Fortalecimento da rede de proteção social -
Assistência Geral
05 17.592 17.592 17.592
08.244.2140 Serviço Funerário 00 1.000 1.000 1.000
08.244.2930 Projeto de Inclusão Social Urbana - Nós do
Centro/União Européia
00 240.000 240.000 240.000
08.244.2930 Projeto de Inclusão Social Urbana - Nós do
Centro/União Européia
05 17.830.996 17.830.996 17.830.996
91Proposta Orçamentária 2013
Demonstrativo Segundo a Função, Subfunção, Programa, Grupo de Despesa e VínculoCONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
Exercício: 2013
Total
Sub-Total
Despesas
de Capital
Amortização da
Divida
Inversões
FinanceirasInvestimentos
Sub-Total
Despesas
Correntes
Outras
Despesas
Correntes
Juros e
Encargos
da Divida
Pessoal e
Encargos
SociaisFonteEspecificaçãoCódigo
0008.605 Abastecimento 45.000 45.000 6.800 6.800 51.800
08.605.2210 Gerenciamento do sistema de abastecimento 00 45.000 6.800 45.000 6.800 51.800
09 Previdência Social 1.484.244.452 10.000 4.494.293.367 5.978.547.819 7.110.000 7.110.000 5.985.657.819
0609.122 Administração Geral 11.467.000 22.496.700 33.963.700 4.460.000 4.460.000 38.423.700
09.122.2610 Suporte administrativo 06 11.467.000 22.496.700 4.460.000 33.963.700 4.460.000 38.423.700
0609.126 Tecnologia da Informação 10.791.358 10.791.358 10.791.358
09.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 06 10.791.358 10.791.358 10.791.358
0609.131 Comunicação Social 15.000 15.000 15.000
09.131.2920 Divulgação Oficial 06 15.000 15.000 15.000
0009.271 Previdência Básica 1.471.623.452 1.471.623.452 1.471.623.452
09.271.2940 Previdência dos servidores 00 1.471.623.452 1.471.623.452 1.471.623.452
0609.272 Previdência do Regime Estatutário 1.154.000 4.112.115.956 4.113.269.956 2.650.000 2.650.000 4.115.919.956
09.272.2610 Suporte administrativo 06 2.650.000 2.650.000 2.650.000
09.272.2940 Previdência dos servidores 00 1.614.454.667 1.614.454.667 1.614.454.667
09.272.2940 Previdência dos servidores 02 80.000.000 80.000.000 80.000.000
09.272.2940 Previdência dos servidores 06 2.417.661.289 2.417.661.289 2.417.661.289
09.272.2950 Benefícios a servidores 00 1.154.000 1.154.000 1.154.000
0009.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 10.000 346.774.353 346.784.353 346.784.353
09.331.2610 Suporte administrativo 00 10.000 346.774.353 346.784.353 346.784.353
0609.845 Transferências 2.100.000 2.100.000 2.100.000
09.845.2940 Previdência dos servidores 06 2.100.000 2.100.000 2.100.000
10 Saúde 1.942.304.057 4.422.015.864 6.364.319.921 422.539.447 422.539.447 6.786.859.368
0010.122 Administração Geral 1.893.056.057 393.248.144 2.286.304.201 7.140.039 7.140.039 2.293.444.240
10.122.1112 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -
Fortalecimento de assistência a saúde
00 30.000.000 30.000.000 30.000.000
10.122.2610 Suporte administrativo 00 1.893.056.057 362.998.144 7.040.039 2.256.054.201 7.040.039 2.263.094.240
10.122.2610 Suporte administrativo 06 250.000 100.000 250.000 100.000 350.000
0010.126 Tecnologia da Informação 35.986.905 35.986.905 35.986.905
10.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 00 30.986.905 30.986.905 30.986.905
10.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 02 5.000.000 5.000.000 5.000.000
0010.128 Formação de Recursos Humanos 7.416.814 7.416.814 524.660 524.660 7.941.474
10.128.1540 Capacitação do funcionalismo 00 3.355.604 311.660 3.355.604 311.660 3.667.264
10.128.1540 Capacitação do funcionalismo 02 2.041.210 213.000 2.041.210 213.000 2.254.210
92Proposta Orçamentária 2013
Demonstrativo Segundo a Função, Subfunção, Programa, Grupo de Despesa e VínculoCONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
Exercício: 2013
Total
Sub-Total
Despesas
de Capital
Amortização da
Divida
Inversões
FinanceirasInvestimentos
Sub-Total
Despesas
Correntes
Outras
Despesas
Correntes
Juros e
Encargos
da Divida
Pessoal e
Encargos
SociaisFonteEspecificaçãoCódigo
10.128.1540 Capacitação do funcionalismo 03 2.020.000 2.020.000 2.020.000
0010.131 Comunicação Social 3.000.000 3.000.000 3.000.000
10.131.2920 Divulgação Oficial 00 3.000.000 3.000.000 3.000.000
0010.301 Atenção Básica 31.248.000 1.940.718.294 1.971.966.294 66.175.100 66.175.100 2.038.141.394
10.301.1111 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -
Integralidade da atenção
00 1.352.323.634 53.143.410 1.352.323.634 53.143.410 1.405.467.044
10.301.1111 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -
Integralidade da atenção
02 31.248.000 572.084.170 11.248.290 603.332.170 11.248.290 614.580.460
10.301.1111 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -
Integralidade da atenção
03 3.030.000 3.030.000 3.030.000
10.301.1111 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -
Integralidade da atenção
05 150.490 150.490 150.490
10.301.1111 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -
Integralidade da atenção
08 1.440.000 1.440.000 1.440.000
10.301.1114 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -
Assistência farmacêutica
02 13.130.000 343.400 13.130.000 343.400 13.473.400
0010.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 18.000.000 2.032.771.602 2.050.771.602 347.108.015 347.108.015 2.397.879.617
10.302.1111 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -
Integralidade da atenção
00 18.000.000 838.321.844 30.734.305 856.321.844 30.734.305 887.056.149
10.302.1111 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -
Integralidade da atenção
02 204.659.740 2.488.600 204.659.740 2.488.600 207.148.340
10.302.1111 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -
Integralidade da atenção
03 4.060.200 444.400 4.060.200 444.400 4.504.600
10.302.1111 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -
Integralidade da atenção
06 3.344.739 200.000 3.344.739 200.000 3.544.739
10.302.1112 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -
Fortalecimento de assistência a saúde
00 92.100.000 92.100.000 92.100.000
10.302.1112 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -
Fortalecimento de assistência a saúde
02 221.140.710 221.140.710 221.140.710
10.302.1113 Acesso à saúde e qualidade no atendimento - SUS
com qualidade
02 803.303.500 803.303.500 803.303.500
10.302.1114 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -
Assistência farmacêutica
00 76.945.579 76.945.579 76.945.579
10.302.1114 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -
Assistência farmacêutica
02 96.076.000 96.076.000 96.076.000
10.302.1114 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -
Assistência farmacêutica
03 6.060.000 6.060.000 6.060.000
0010.304 Vigilância Sanitária 7.980.303 7.980.303 1.502.696 1.502.696 9.482.999
10.304.1111 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -
Integralidade da atenção
00 7.980.303 502.696 7.980.303 502.696 8.482.999
10.304.1112 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -
Fortalecimento de assistência a saúde
00 1.000.000 1.000.000 1.000.000
0010.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 893.802 893.802 88.937 88.937 982.739
93Proposta Orçamentária 2013
Demonstrativo Segundo a Função, Subfunção, Programa, Grupo de Despesa e VínculoCONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
Exercício: 2013
Total
Sub-Total
Despesas
de Capital
Amortização da
Divida
Inversões
FinanceirasInvestimentos
Sub-Total
Despesas
Correntes
Outras
Despesas
Correntes
Juros e
Encargos
da Divida
Pessoal e
Encargos
SociaisFonteEspecificaçãoCódigo
10.422.1113 Acesso à saúde e qualidade no atendimento - SUS
com qualidade
00 893.802 88.937 893.802 88.937 982.739
11 Trabalho 4.860.145 85.326.352 90.186.497 444.031.666 443.931.666 100.000 534.218.163
0011.122 Administração Geral 4.860.145 4.838.527 9.698.672 345.878 245.878 100.000 10.044.550
11.122.1530 Qualidade da receita e da despesa 00 100.000 100.000 100.000
11.122.2610 Suporte administrativo 00 4.860.145 4.838.527 245.878 9.698.672 245.878 9.944.550
0011.126 Tecnologia da Informação 1.432.100 1.432.100 300.000 300.000 1.732.100
11.126.1410 Estímulo ao emprego e à qualificação dos
trabalhadores
00 300.000 300.000 300.000
11.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 00 1.432.100 1.432.100 1.432.100
0011.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.840.000 1.840.000 1.840.000
11.331.2950 Benefícios a servidores 00 1.840.000 1.840.000 1.840.000
0011.332 Relações de Trabalho 24.700.000 24.700.000 24.700.000
11.332.2610 Suporte administrativo 00 24.700.000 24.700.000 24.700.000
0011.333 Empregabilidade 4.000.000 4.000.000 1.100.000 1.100.000 5.100.000
11.333.1410 Estímulo ao emprego e à qualificação dos
trabalhadores
00 1.000.000 1.100.000 1.000.000 1.100.000 2.100.000
11.333.1410 Estímulo ao emprego e à qualificação dos
trabalhadores
02 3.000.000 3.000.000 3.000.000
0011.334 Fomento ao Trabalho 48.515.725 48.515.725 442.285.788 442.285.788 490.801.513
11.334.1410 Estímulo ao emprego e à qualificação dos
trabalhadores
00 27.776.694 2.449.819 27.776.694 2.449.819 30.226.513
11.334.1410 Estímulo ao emprego e à qualificação dos
trabalhadores
02 18.625.000 1.250.000 18.625.000 1.250.000 19.875.000
11.334.1420 Incentivo ao empreendedorismo e ao ambiente de
negócios
00 1.114.031 285.969 1.114.031 285.969 1.400.000
11.334.1420 Incentivo ao empreendedorismo e ao ambiente de
negócios
02 1.000.000 1.000.000 1.000.000
11.334.1440 Priorização de áreas estratégicas para a criação de
empregos e negócios
00 2.300.000 2.300.000 2.300.000
11.334.1440 Priorização de áreas estratégicas para a criação de
empregos e negócios
03 25.000.000 25.000.000 25.000.000
11.334.1450 Promoção do desenvolvimento econômico e social
da Zona Leste
00 411.000.000 411.000.000 411.000.000
12 Educação 4.406.363.872 3.440.238.832 7.846.602.704 349.203.744 349.203.744 8.195.806.448
0012.122 Administração Geral 306.572.673 346.840.511 653.413.184 88.859.860 88.859.860 742.273.044
12.122.1124 Acesso à educação e qualidade do ensino -
Educação integrada
00 59.893.972 223.086.670 20.300.070 282.980.642 20.300.070 303.280.712
12.122.1126 Acesso à educação e qualidade do ensino -
Ampliação do tempo de permanência do aluno
00 13.466.000 50.000 13.466.000 50.000 13.516.000
94Proposta Orçamentária 2013
Demonstrativo Segundo a Função, Subfunção, Programa, Grupo de Despesa e VínculoCONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
Exercício: 2013
Total
Sub-Total
Despesas
de Capital
Amortização da
Divida
Inversões
FinanceirasInvestimentos
Sub-Total
Despesas
Correntes
Outras
Despesas
Correntes
Juros e
Encargos
da Divida
Pessoal e
Encargos
SociaisFonteEspecificaçãoCódigo
12.122.1127 Acesso à educação e qualidade do ensino -
Formação, Avaliação e Aprimoramento do Ensino
00 41.434.733 153.790 41.434.733 153.790 41.588.523
12.122.1127 Acesso à educação e qualidade do ensino -
Formação, Avaliação e Aprimoramento do Ensino
02 100.000 100.000 100.000
12.122.2610 Suporte administrativo 00 246.678.701 68.853.108 68.256.000 315.531.809 68.256.000 383.787.809
0012.126 Tecnologia da Informação 144.326.937 144.326.937 16.296.192 16.296.192 160.623.129
12.126.1320 Incentivo à produção cultural e à interação criativa 00 60.170.738 3.996.192 60.170.738 3.996.192 64.166.930
12.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 00 84.156.199 12.300.000 84.156.199 12.300.000 96.456.199
0012.128 Formação de Recursos Humanos 17.132.215 17.132.215 6.000 6.000 17.138.215
12.128.1127 Acesso à educação e qualidade do ensino -
Formação, Avaliação e Aprimoramento do Ensino
00 15.232.215 6.000 15.232.215 6.000 15.238.215
12.128.1127 Acesso à educação e qualidade do ensino -
Formação, Avaliação e Aprimoramento do Ensino
02 1.900.000 1.900.000 1.900.000
0012.131 Comunicação Social 3.000.000 3.000.000 3.000.000
12.131.2920 Divulgação Oficial 00 3.000.000 3.000.000 3.000.000
0012.243 Assistência a Criança e ao Adolescente 10.000.000 10.000.000 10.000.000
12.243.1127 Acesso à educação e qualidade do ensino -
Formação, Avaliação e Aprimoramento do Ensino
00 10.000.000 10.000.000 10.000.000
0012.306 Alimentação e Nutrição 654.659.037 654.659.037 10.000 10.000 654.669.037
12.306.1128 Acesso à educação e qualidade do ensino -
Alimentação escolar
00 177.839.383 10.000 177.839.383 10.000 177.849.383
12.306.1128 Acesso à educação e qualidade do ensino -
Alimentação escolar
02 476.819.654 476.819.654 476.819.654
0012.361 Ensino Fundamental 2.173.850.557 734.525.293 2.908.375.850 79.485.373 79.485.373 2.987.861.223
12.361.1122 Acesso à educação e qualidade do ensino - Ensino
fundamental
00 48.054.955 498.120.720 78.548.853 546.175.675 78.548.853 624.724.528
12.361.1122 Acesso à educação e qualidade do ensino - Ensino
fundamental
02 110.000 110.000 110.000
12.361.1122 Acesso à educação e qualidade do ensino - Ensino
fundamental
04 2.125.795.602 2.125.795.602 2.125.795.602
12.361.1123 Acesso à educação e qualidade do ensino -
Educação de jovens e adultos
00 12.496.573 234.520 12.496.573 234.520 12.731.093
12.361.1127 Acesso à educação e qualidade do ensino -
Formação, Avaliação e Aprimoramento do Ensino
00 13.798.000 702.000 13.798.000 702.000 14.500.000
12.361.1143 Fortalecimento da rede de proteção social -
Assistência Geral
00 210.000.000 210.000.000 210.000.000
0012.362 Ensino Médio 41.731.814 10.275.699 52.007.513 175.500 175.500 52.183.013
12.362.2110 Melhoria da qualidade do ensino - Ensino Médio 00 41.731.814 10.275.699 175.500 52.007.513 175.500 52.183.013
0012.363 Ensino Profissional 6.363.872 3.423.619 9.787.491 754.966 754.966 10.542.457
12.363.1270 Ações de economia sustentável 00 400.000 400.000 400.000
95Proposta Orçamentária 2013
Demonstrativo Segundo a Função, Subfunção, Programa, Grupo de Despesa e VínculoCONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
Exercício: 2013
Total
Sub-Total
Despesas
de Capital
Amortização da
Divida
Inversões
FinanceirasInvestimentos
Sub-Total
Despesas
Correntes
Outras
Despesas
Correntes
Juros e
Encargos
da Divida
Pessoal e
Encargos
SociaisFonteEspecificaçãoCódigo
12.363.2120 Melhoria da qualidade do ensino - Ensino
Profissional
00 6.363.872 3.423.619 354.966 9.787.491 354.966 10.142.457
0012.365 Educação Infantil 1.860.842.331 1.440.718.574 3.301.560.905 162.468.053 162.468.053 3.464.028.958
12.365.1121 Acesso à educação e qualidade do ensino -
Educação infantil
00 620.537.616 1.348.618.574 116.468.053 1.969.156.190 116.468.053 2.085.624.243
12.365.1121 Acesso à educação e qualidade do ensino -
Educação infantil
02 92.100.000 92.100.000 92.100.000
12.365.1121 Acesso à educação e qualidade do ensino -
Educação infantil
03 46.000.000 46.000.000 46.000.000
12.365.1121 Acesso à educação e qualidade do ensino -
Educação infantil
04 1.240.304.715 1.240.304.715 1.240.304.715
0012.366 Educação de Jovens e Adultos 5.117.052 5.117.052 5.117.052
12.366.1410 Estímulo ao emprego e à qualificação dos
trabalhadores
00 5.117.052 5.117.052 5.117.052
0012.367 Educação Especial 17.002.625 70.219.895 87.222.520 1.147.800 1.147.800 88.370.320
12.367.1125 Acesso à educação e qualidade do ensino -
Educação especial
00 17.002.625 70.119.895 1.147.800 87.122.520 1.147.800 88.270.320
12.367.1125 Acesso à educação e qualidade do ensino -
Educação especial
02 100.000 100.000 100.000
13 Cultura 91.981.091 226.351.555 318.332.646 67.269.940 67.269.940 385.602.586
0013.122 Administração Geral 86.153.403 23.912.411 110.065.814 200.000 200.000 110.265.814
13.122.2610 Suporte administrativo 00 86.153.403 23.912.411 200.000 110.065.814 200.000 110.265.814
0013.126 Tecnologia da Informação 3.171.679 3.171.679 3.171.679
13.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 00 3.171.679 3.171.679 3.171.679
0013.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 13.706.524 13.706.524 18.549.481 18.549.481 32.256.005
13.391.1310 Fortalecimento/Requalificação do Centro - BID 00 1.495.056 1.495.056 1.495.056
13.391.2310 Patrimônio histórico, artístico e arqueológico 00 13.706.524 7.844.170 13.706.524 7.844.170 21.550.694
13.391.2310 Patrimônio histórico, artístico e arqueológico 02 5.546.800 5.546.800 5.546.800
13.391.2310 Patrimônio histórico, artístico e arqueológico 03 1.520.000 1.520.000 1.520.000
13.391.2310 Patrimônio histórico, artístico e arqueológico 08 2.143.455 2.143.455 2.143.455
0013.392 Difusão Cultural 5.827.688 185.560.941 191.388.629 48.520.459 48.520.459 239.909.088
13.392.1310 Fortalecimento/Requalificação do Centro - BID 00 233.411 233.411 233.411
13.392.1320 Incentivo à produção cultural e à interação criativa 00 53.739.143 53.739.143 53.739.143
13.392.1340 Afirmação da cidade como referência mundial em
eventos e turismo
00 7.300.000 1.000.000 7.300.000 1.000.000 8.300.000
13.392.1340 Afirmação da cidade como referência mundial em
eventos e turismo
05 50.000 50.000 50.000
13.392.2310 Patrimônio histórico, artístico e arqueológico 08 30.000.000 30.000.000 30.000.000
13.392.2320 Promoção de atividades culturais 00 1.000 97.620.855 12.519.550 97.621.855 12.519.550 110.141.405
96Proposta Orçamentária 2013
Demonstrativo Segundo a Função, Subfunção, Programa, Grupo de Despesa e VínculoCONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
Exercício: 2013
Total
Sub-Total
Despesas
de Capital
Amortização da
Divida
Inversões
FinanceirasInvestimentos
Sub-Total
Despesas
Correntes
Outras
Despesas
Correntes
Juros e
Encargos
da Divida
Pessoal e
Encargos
SociaisFonteEspecificaçãoCódigo
13.392.2320 Promoção de atividades culturais 02 3.206.780 3.206.780 3.206.780
13.392.2320 Promoção de atividades culturais 06 5.131.196 5.131.196 5.131.196
13.392.2320 Promoção de atividades culturais 08 1.620.000 1.620.000 1.620.000
13.392.2610 Suporte administrativo 00 5.826.688 20.149.747 1.510.718 25.976.435 1.510.718 27.487.153
14 Direitos da Cidadania 15.060.503 30.788.380 45.848.883 6.546.816 6.546.816 52.395.699
0014.122 Administração Geral 15.060.503 8.261.312 23.321.815 255.000 255.000 23.576.815
14.122.1170 Ampliação da proteção ao cidadão 00 100.000 100.000 100.000
14.122.2610 Suporte administrativo 00 15.060.503 8.161.312 255.000 23.221.815 255.000 23.476.815
0014.126 Tecnologia da Informação 1.156.302 1.156.302 14.000 14.000 1.170.302
14.126.1510 Agilidade nos processos internos 00 450.000 14.000 450.000 14.000 464.000
14.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 00 706.302 706.302 706.302
0014.242 Assistência ao Portador de Deficiência 882.879 882.879 4.393.816 4.393.816 5.276.695
14.242.1150 Ampliação das políticas de inclusão para cidadãos
com deficiência e mobilidade reduzida
00 882.879 4.393.816 882.879 4.393.816 5.276.695
0014.243 Assistência a Criança e ao Adolescente 716.800 716.800 716.800
14.243.1160 Defesa dos direitos humanos 00 316.800 316.800 316.800
14.243.1160 Defesa dos direitos humanos 02 300.000 300.000 300.000
14.243.1160 Defesa dos direitos humanos 03 100.000 100.000 100.000
0014.244 Assistência Comunitária 338.270 338.270 48.000 48.000 386.270
14.244.1160 Defesa dos direitos humanos 00 338.270 48.000 338.270 48.000 386.270
0014.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 19.432.817 19.432.817 1.836.000 1.836.000 21.268.817
14.422.1160 Defesa dos direitos humanos 00 16.896.146 836.000 16.896.146 836.000 17.732.146
14.422.1160 Defesa dos direitos humanos 02 1.000.000 1.000.000 1.000.000
14.422.1340 Afirmação da cidade como referência mundial em
eventos e turismo
00 2.536.671 2.536.671 2.536.671
15 Urbanismo 545.180.375 15.000 2.812.789.854 3.357.985.229 1.854.233.486 1.831.808.486 22.400.000 25.000 5.212.218.715
0215.122 Administração Geral 518.345.375 274.585.055 792.930.430 687.032.395 687.032.395 1.479.962.825
15.122.1440 Priorização de áreas estratégicas para a criação de
empregos e negócios
02 680.000.000 680.000.000 680.000.000
15.122.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 00 525.600 525.600 525.600
15.122.1520 Eficiência e transparência na gestão dos recursos 00 370.000 370.000 370.000
15.122.2140 Serviço Funerário 06 21.955.000 22.606.000 430.000 44.561.000 430.000 44.991.000
15.122.2610 Suporte administrativo 00 496.390.375 251.979.055 5.706.795 748.369.430 5.706.795 754.076.225
0015.126 Tecnologia da Informação 93.539.584 93.539.584 100.000 100.000 93.639.584
15.126.1520 Eficiência e transparência na gestão dos recursos 00 100.000 100.000 100.000
97Proposta Orçamentária 2013
Demonstrativo Segundo a Função, Subfunção, Programa, Grupo de Despesa e VínculoCONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
Exercício: 2013
Total
Sub-Total
Despesas
de Capital
Amortização da
Divida
Inversões
FinanceirasInvestimentos
Sub-Total
Despesas
Correntes
Outras
Despesas
Correntes
Juros e
Encargos
da Divida
Pessoal e
Encargos
SociaisFonteEspecificaçãoCódigo
15.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 00 91.059.584 91.059.584 91.059.584
15.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 06 2.480.000 2.480.000 2.480.000
0015.127 Ordenamento Territorial 3.830.000 3.830.000 41.121.787 41.121.787 44.951.787
15.127.1440 Priorização de áreas estratégicas para a criação de
empregos e negócios
00 10.000 10.000 10.000
15.127.1450 Promoção do desenvolvimento econômico e social
da Zona Leste
00 5.229.973 5.229.973 5.229.973
15.127.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 00 3.770.000 35.082.438 3.770.000 35.082.438 38.852.438
15.127.1520 Eficiência e transparência na gestão dos recursos 00 60.000 799.376 60.000 799.376 859.376
0015.183 Informação e Inteligência 100.000 100.000 100.000
15.183.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 00 100.000 100.000 100.000
0015.451 Infra-Estrutura Urbana 738.470.714 738.370.714 100.000 738.470.714
15.451.1132 Acesso à moradia - Regularização fundiária 00 160.000 160.000 160.000
15.451.1132 Acesso à moradia - Regularização fundiária 08 30.000.000 30.000.000 30.000.000
15.451.1132 Acesso à moradia - Regularização fundiária 09 19.000.000 19.000.000 19.000.000
15.451.1170 Ampliação da proteção ao cidadão 08 2.310.000 2.310.000 2.310.000
15.451.1263 Melhoria da mobilidade urbana - Integração
metropolitana
00 102.286.010 102.286.010 102.286.010
15.451.1263 Melhoria da mobilidade urbana - Integração
metropolitana
08 552.222.000 552.222.000 552.222.000
15.451.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 00 16.214.259 100.000 16.314.259 16.314.259
15.451.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 03 15.051.347 15.051.347 15.051.347
15.451.2620 Sistema de informação e processamento de dados 00 1.127.098 1.127.098 1.127.098
0015.452 Serviços Urbanos 26.835.000 15.000 2.388.875.900 2.415.725.900 163.891.438 141.666.438 22.200.000 25.000 2.579.617.338
15.452.1170 Ampliação da proteção ao cidadão 00 100.000 100.000 100.000
15.452.1170 Ampliação da proteção ao cidadão 08 129.897.619 1.820.000 129.897.619 1.820.000 131.717.619
15.452.1210 Cidade mais verde 00 117.644.621 117.644.621 117.644.621
15.452.1240 Gestão adequada dos resíduos sólidos 00 1.773.507.034 4.014.000 1.773.507.034 4.014.000 1.777.521.034
15.452.1240 Gestão adequada dos resíduos sólidos 02 7.079.159 7.079.159 7.079.159
15.452.1240 Gestão adequada dos resíduos sólidos 08 87.001.739 87.001.739 87.001.739
15.452.1270 Ações de economia sustentável 08 15.000 23.131.415 25.000 15.000 23.156.415 23.171.415
15.452.1310 Fortalecimento/Requalificação do Centro - BID 00 6.959.210 6.959.210 6.959.210
15.452.1310 Fortalecimento/Requalificação do Centro - BID 02 20.000.000 20.000.000 20.000.000
15.452.1440 Priorização de áreas estratégicas para a criação de
empregos e negócios
00 1.198.400 1.198.400 1.198.400
15.452.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 00 229.683.369 56.298.466 229.683.369 56.298.466 285.981.835
98Proposta Orçamentária 2013
Demonstrativo Segundo a Função, Subfunção, Programa, Grupo de Despesa e VínculoCONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
Exercício: 2013
Total
Sub-Total
Despesas
de Capital
Amortização da
Divida
Inversões
FinanceirasInvestimentos
Sub-Total
Despesas
Correntes
Outras
Despesas
Correntes
Juros e
Encargos
da Divida
Pessoal e
Encargos
SociaisFonteEspecificaçãoCódigo
15.452.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 08 21.000.000 21.000.000 21.000.000
15.452.2130 Defesa Civil - Prevenção e Emergência 00 2.520.812 79.188 2.520.812 79.188 2.600.000
15.452.2140 Serviço Funerário 06 26.835.000 28.269.000 1.185.000 22.200.000 55.104.000 23.385.000 78.489.000
15.452.2620 Sistema de informação e processamento de dados 00 19.153.306 19.153.306 19.153.306
0015.541 Preservação e Conservação Ambiental 2.275.387 2.275.387 2.275.387
15.541.1210 Cidade mais verde 00 2.275.387 2.275.387 2.275.387
0015.543 Recuperação de Áreas Degradadas 207.860.662 207.860.662 207.860.662
15.543.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 00 37.860.662 37.860.662 37.860.662
15.543.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 02 170.000.000 170.000.000 170.000.000
0015.662 Produção Industrial 49.683.928 49.683.928 56.490 56.490 49.740.418
15.662.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 00 49.683.928 56.490 49.683.928 56.490 49.740.418
0015.813 Lazer 15.600.000 15.600.000 15.600.000
15.813.1330 Consolidação da cidade como marco nacional em
esporte e lazer
00 15.600.000 15.600.000 15.600.000
16 Habitação 111.871.805 64.827.840 176.699.645 1.518.777.992 1.518.777.992 1.695.477.637
0016.122 Administração Geral 111.871.805 49.395.061 161.266.866 185.000 185.000 161.451.866
16.122.2610 Suporte administrativo 00 111.871.805 48.126.404 150.000 159.998.209 150.000 160.148.209
16.122.2610 Suporte administrativo 09 1.268.657 35.000 1.268.657 35.000 1.303.657
0016.126 Tecnologia da Informação 2.209.052 2.209.052 2.209.052
16.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 00 2.209.052 2.209.052 2.209.052
0016.451 Infra-Estrutura Urbana 809.027.765 809.027.765 809.027.765
16.451.1131 Acesso à moradia - Urbanização de favelas 00 110.000.000 110.000.000 110.000.000
16.451.1131 Acesso à moradia - Urbanização de favelas 02 163.834.200 163.834.200 163.834.200
16.451.1131 Acesso à moradia - Urbanização de favelas 03 306.474.565 306.474.565 306.474.565
16.451.1131 Acesso à moradia - Urbanização de favelas 08 195.000.000 195.000.000 195.000.000
16.451.1132 Acesso à moradia - Regularização fundiária 00 5.108.000 5.108.000 5.108.000
16.451.1132 Acesso à moradia - Regularização fundiária 02 28.611.000 28.611.000 28.611.000
0016.482 Habitação Urbana 13.223.727 13.223.727 709.565.227 709.565.227 722.788.954
16.482.1132 Acesso à moradia - Regularização fundiária 00 400.000 400.000 400.000
16.482.1132 Acesso à moradia - Regularização fundiária 08 7.380.454 7.380.454 7.380.454
16.482.1133 Acesso à moradia - Ações de habitação 00 3.877.567 7.103.000 3.877.567 7.103.000 10.980.567
16.482.1133 Acesso à moradia - Ações de habitação 02 4.829.849 4.829.849 4.829.849
16.482.1133 Acesso à moradia - Ações de habitação 03 106.623.952 106.623.952 106.623.952
99Proposta Orçamentária 2013
Demonstrativo Segundo a Função, Subfunção, Programa, Grupo de Despesa e VínculoCONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
Exercício: 2013
Total
Sub-Total
Despesas
de Capital
Amortização da
Divida
Inversões
FinanceirasInvestimentos
Sub-Total
Despesas
Correntes
Outras
Despesas
Correntes
Juros e
Encargos
da Divida
Pessoal e
Encargos
SociaisFonteEspecificaçãoCódigo
16.482.1133 Acesso à moradia - Ações de habitação 08 8.834.855 7.872.374 8.834.855 7.872.374 16.707.229
16.482.1133 Acesso à moradia - Ações de habitação 09 511.305 11.281.038 511.305 11.281.038 11.792.343
16.482.1220 Preservação dos recursos hídricos 00 70.000.000 70.000.000 70.000.000
16.482.1220 Preservação dos recursos hídricos 03 409.074.560 409.074.560 409.074.560
16.482.1220 Preservação dos recursos hídricos 08 85.000.000 85.000.000 85.000.000
17 Saneamento 171.940.825 171.940.825 458.234.149 458.234.149 630.174.974
0017.451 Infra-Estrutura Urbana 447.924.149 447.924.149 447.924.149
17.451.1230 Melhoria da drenagem urbana 00 41.000.000 41.000.000 41.000.000
17.451.1230 Melhoria da drenagem urbana 02 187.624.161 187.624.161 187.624.161
17.451.1230 Melhoria da drenagem urbana 03 9.299.988 9.299.988 9.299.988
17.451.1230 Melhoria da drenagem urbana 08 210.000.000 210.000.000 210.000.000
0017.512 Saneamento Básico Urbano 166.372.425 166.372.425 10.310.000 10.310.000 176.682.425
17.512.1230 Melhoria da drenagem urbana 00 166.372.425 10.310.000 166.372.425 10.310.000 176.682.425
0017.545 Meteorologia 5.568.400 5.568.400 5.568.400
17.545.1230 Melhoria da drenagem urbana 00 5.568.400 5.568.400 5.568.400
18 Gestão Ambiental 50.575.258 141.388.673 191.963.931 148.242.969 148.242.969 340.206.900
0018.122 Administração Geral 50.575.258 18.933.070 69.508.328 50.000 50.000 69.558.328
18.122.2610 Suporte administrativo 00 50.575.258 18.933.070 50.000 69.508.328 50.000 69.558.328
0018.126 Tecnologia da Informação 2.439.720 2.439.720 2.439.720
18.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 00 2.439.720 2.439.720 2.439.720
0018.541 Preservação e Conservação Ambiental 117.727.218 117.727.218 148.192.969 148.192.969 265.920.187
18.541.1210 Cidade mais verde 00 105.283.667 39.987.969 105.283.667 39.987.969 145.271.636
18.541.1210 Cidade mais verde 08 9.993.571 87.735.000 9.993.571 87.735.000 97.728.571
18.541.1220 Preservação dos recursos hídricos 00 160.000 5.000.000 160.000 5.000.000 5.160.000
18.541.1250 Redução das emissões de poluentes na atmosfera 08 11.420.000 11.420.000 11.420.000
18.541.1261 Melhoria da mobilidade urbana - Eficiência no
trânsito
00 4.000.000 4.000.000 4.000.000
18.541.1270 Ações de economia sustentável 00 2.085.264 50.000 2.085.264 50.000 2.135.264
18.541.1280 Incentivo à cultura de paz 00 179.716 179.716 179.716
18.541.1440 Priorização de áreas estratégicas para a criação de
empregos e negócios
00 25.000 25.000 25.000
0018.542 Controle Ambiental 2.288.665 2.288.665 2.288.665
18.542.1250 Redução das emissões de poluentes na atmosfera 00 2.288.665 2.288.665 2.288.665
20 Agricultura 2.463.254 6.670.652 9.133.906 5.978.800 5.978.800 15.112.706
100Proposta Orçamentária 2013
Demonstrativo Segundo a Função, Subfunção, Programa, Grupo de Despesa e VínculoCONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
Exercício: 2013
Total
Sub-Total
Despesas
de Capital
Amortização da
Divida
Inversões
FinanceirasInvestimentos
Sub-Total
Despesas
Correntes
Outras
Despesas
Correntes
Juros e
Encargos
da Divida
Pessoal e
Encargos
SociaisFonteEspecificaçãoCódigo
0020.122 Administração Geral 2.463.254 6.088.034 8.551.288 78.800 78.800 8.630.088
20.122.2610 Suporte administrativo 00 2.463.254 6.088.034 78.800 8.551.288 78.800 8.630.088
0020.306 Alimentação e Nutrição 15.000 15.000 10.000 10.000 25.000
20.306.2210 Gerenciamento do sistema de abastecimento 00 15.000 10.000 15.000 10.000 25.000
0020.605 Abastecimento 567.618 567.618 5.890.000 5.890.000 6.457.618
20.605.2210 Gerenciamento do sistema de abastecimento 00 567.618 5.890.000 567.618 5.890.000 6.457.618
23 Comércio e Serviços 83.355.902 83.355.902 64.750.000 64.650.000 100.000 148.105.902
0023.694 Serviços Financeiros 100.000 100.000 100.000
23.694.1420 Incentivo ao empreendedorismo e ao ambiente de
negócios
00 100.000 100.000 100.000
0023.695 Turismo 83.355.902 83.355.902 64.650.000 64.550.000 100.000 148.005.902
23.695.1340 Afirmação da cidade como referência mundial em
eventos e turismo
00 83.355.902 6.500.000 100.000 83.355.902 6.600.000 89.955.902
23.695.1340 Afirmação da cidade como referência mundial em
eventos e turismo
02 57.050.000 57.050.000 57.050.000
23.695.1340 Afirmação da cidade como referência mundial em
eventos e turismo
03 500.000 500.000 500.000
23.695.1340 Afirmação da cidade como referência mundial em
eventos e turismo
05 500.000 500.000 500.000
24 Comunicações 223.004.611 223.004.611 100.000 100.000 223.104.611
0024.122 Administração Geral 16.570.611 16.570.611 20.000 20.000 16.590.611
24.122.2610 Suporte administrativo 00 16.570.611 20.000 16.570.611 20.000 16.590.611
0024.126 Tecnologia da Informação 92.035.000 92.035.000 80.000 80.000 92.115.000
24.126.1510 Agilidade nos processos internos 00 92.000.000 92.000.000 92.000.000
24.126.1520 Eficiência e transparência na gestão dos recursos 00 80.000 80.000 80.000
24.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 00 35.000 35.000 35.000
0024.131 Comunicação Social 114.399.000 114.399.000 114.399.000
24.131.2920 Divulgação Oficial 00 114.399.000 114.399.000 114.399.000
25 Energia 127.826.892 127.826.892 127.826.892
0825.752 Energia Elétrica 127.826.892 127.826.892 127.826.892
25.752.1170 Ampliação da proteção ao cidadão 08 127.826.892 127.826.892 127.826.892
26 Transporte 5.572.810 1.989.869.321 1.995.442.131 528.993.381 272.054.381 256.939.000 2.524.435.512
0026.122 Administração Geral 5.572.810 3.066.683 8.639.493 240.000 240.000 8.879.493
26.122.2610 Suporte administrativo 00 5.572.810 3.066.683 240.000 8.639.493 240.000 8.879.493
0026.126 Tecnologia da Informação 45.318.646 45.318.646 45.318.646
26.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 00 4.012.583 4.012.583 4.012.583
101Proposta Orçamentária 2013
Demonstrativo Segundo a Função, Subfunção, Programa, Grupo de Despesa e VínculoCONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
Exercício: 2013
Total
Sub-Total
Despesas
de Capital
Amortização da
Divida
Inversões
FinanceirasInvestimentos
Sub-Total
Despesas
Correntes
Outras
Despesas
Correntes
Juros e
Encargos
da Divida
Pessoal e
Encargos
SociaisFonteEspecificaçãoCódigo
26.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 08 41.306.063 41.306.063 41.306.063
0826.129 Administração de Receitas 28.000.000 28.000.000 28.000.000
26.129.1261 Melhoria da mobilidade urbana - Eficiência no
trânsito
08 28.000.000 28.000.000 28.000.000
0826.181 Policiamento 8.840.882 8.840.882 10.000 10.000 8.850.882
26.181.1261 Melhoria da mobilidade urbana - Eficiência no
trânsito
08 8.840.882 10.000 8.840.882 10.000 8.850.882
0026.453 Transportes Coletivos Urbanos 1.202.619.656 1.202.619.656 265.302.381 259.802.381 5.500.000 1.467.922.037
26.453.1250 Redução das emissões de poluentes na atmosfera 00 380.000 380.000 380.000
26.453.1262 Melhoria da mobilidade urbana - Transporte público 00 1.202.619.656 15.501.000 5.500.000 1.202.619.656 21.001.000 1.223.620.656
26.453.1262 Melhoria da mobilidade urbana - Transporte público 02 138.000.500 138.000.500 138.000.500
26.453.1262 Melhoria da mobilidade urbana - Transporte público 08 97.920.881 97.920.881 97.920.881
26.453.1310 Fortalecimento/Requalificação do Centro - BID 00 8.000.000 8.000.000 8.000.000
0826.752 Energia Elétrica 14.752.580 14.752.580 14.752.580
26.752.1261 Melhoria da mobilidade urbana - Eficiência no
trânsito
08 13.380.000 13.380.000 13.380.000
26.752.1270 Ações de economia sustentável 08 1.372.580 1.372.580 1.372.580
0826.782 Transporte Rodoviário 687.270.874 687.270.874 13.441.000 12.002.000 1.439.000 700.711.874
26.782.1261 Melhoria da mobilidade urbana - Eficiência no
trânsito
08 687.270.874 2.000 1.439.000 687.270.874 1.441.000 688.711.874
26.782.1262 Melhoria da mobilidade urbana - Transporte público 08 12.000.000 12.000.000 12.000.000
0826.783 Transporte Ferroviário 250.000.000 250.000.000 250.000.000
26.783.1262 Melhoria da mobilidade urbana - Transporte público 08 250.000.000 250.000.000 250.000.000
27 Desporto e Lazer 48.046.140 217.197.648 265.243.788 64.109.270 64.109.270 329.353.058
0027.122 Administração Geral 48.046.140 14.409.723 62.455.863 200.000 200.000 62.655.863
27.122.2610 Suporte administrativo 00 48.046.140 14.409.723 200.000 62.455.863 200.000 62.655.863
0027.126 Tecnologia da Informação 4.144.203 4.144.203 4.144.203
27.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 00 4.144.203 4.144.203 4.144.203
0027.811 Desporto de Rendimento 3.300.000 3.300.000 3.300.000
27.811.1330 Consolidação da cidade como marco nacional em
esporte e lazer
00 3.300.000 3.300.000 3.300.000
0027.812 Desporto Comunitário 99.231.886 99.231.886 50.609.270 50.609.270 149.841.156
27.812.1330 Consolidação da cidade como marco nacional em
esporte e lazer
00 95.952.530 28.110.000 95.952.530 28.110.000 124.062.530
27.812.1330 Consolidação da cidade como marco nacional em
esporte e lazer
02 2.700.000 2.700.000 2.700.000
27.812.1330 Consolidação da cidade como marco nacional em
esporte e lazer
03 19.799.270 19.799.270 19.799.270
102Proposta Orçamentária 2013
Demonstrativo Segundo a Função, Subfunção, Programa, Grupo de Despesa e VínculoCONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
Exercício: 2013
Total
Sub-Total
Despesas
de Capital
Amortização da
Divida
Inversões
FinanceirasInvestimentos
Sub-Total
Despesas
Correntes
Outras
Despesas
Correntes
Juros e
Encargos
da Divida
Pessoal e
Encargos
SociaisFonteEspecificaçãoCódigo
27.812.1330 Consolidação da cidade como marco nacional em
esporte e lazer
08 3.279.356 3.279.356 3.279.356
0027.813 Lazer 99.411.836 99.411.836 10.000.000 10.000.000 109.411.836
27.813.1330 Consolidação da cidade como marco nacional em
esporte e lazer
00 99.411.836 10.000.000 99.411.836 10.000.000 109.411.836
28 Encargos Especiais 465.720.027 2.988.068.998 1.700.000 3.455.489.025 1.680.976.325 456.020.027 1.224.956.298 5.136.465.350
0028.062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 465.720.027 1.700.000 467.420.027 456.020.027 456.020.027 923.440.054
28.062.0000 Encargos Especiais 00 465.720.027 1.700.000 456.020.027 467.420.027 456.020.027 923.440.054
0028.841 Refinanciamento da Dívida Interna 2.845.030.029 2.845.030.029 606.610.939 606.610.939 3.451.640.968
28.841.0000 Encargos Especiais 00 2.845.030.029 606.610.939 2.845.030.029 606.610.939 3.451.640.968
0028.843 Serviço da Dívida Interna 128.610.915 128.610.915 538.386.877 538.386.877 666.997.792
28.843.0000 Encargos Especiais 00 128.610.915 538.386.877 128.610.915 538.386.877 666.997.792
0028.844 Serviço da Dívida Externa 14.428.054 14.428.054 79.958.482 79.958.482 94.386.536
28.844.0000 Encargos Especiais 00 14.428.054 79.958.482 14.428.054 79.958.482 94.386.536
99 Reserva de Contingência 1.000.000
0099.999 Reserva de Contingência 1.000.000
99.999.9999 Reserva de Contingência 00 1.000.000
Total: 10.473.740.407 20.549.979.245 2.988.093.998 6.321.553.085 482.440.000 1.224.981.298 34.011.813.650 8.028.974.383 42.041.788.033
103Proposta Orçamentária 2013
R$ 1,00
Órgão Especificação Fonte
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Divida
Outras
Despesas
Correntes
Sub-Total
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
Sub-Total
Despesas
de Capital
Total
CONSOLIDADO GERALExercício: 2013Demonstrativo da Despesa Fixada por Órgãos e Grupo de Despesa
13.743.079 706.879.599 0 720.622.678 0 13.743.079 281.502.646 0 425.376.953 00Autarquia Hospitalar Municipal01
105.000 130.088.000 0 130.193.000 0 105.000 130.088.000 0 0 02
300.000 1.357.740 0 1.657.740 0 300.000 1.357.740 0 0 06
2.901.145 247.591.831 0 250.492.976 0 2.901.145 53.362.831 0 194.229.000 00Hospital do Servidor Público
Municipal
02
0 3.000.000 0 3.000.000 0 0 3.000.000 0 0 02
0 2.236.999 0 2.236.999 0 0 2.236.999 0 0 06
0 1.614.454.667 0 1.614.454.667 0 0 1.614.454.667 0 0 00Instituto de Previdência Municipal de
São Paulo
03
0 80.000.000 0 80.000.000 0 0 80.000.000 0 0 02
7.110.000 2.464.531.347 0 2.471.641.347 0 7.110.000 2.453.064.347 0 11.467.000 06
23.815.000 102.145.000 0 125.960.000 22.200.000 1.615.000 53.355.000 0 48.790.000 06Serviço Funerário do Município de
São Paulo
04
59.855.316 521.102.039 0 580.957.355 0 59.855.316 155.915.436 0 365.186.603 00Câmara Municipal de São Paulo09
2.040.000 2.510.000 0 4.550.000 0 2.040.000 2.510.000 0 0 08
615.000 252.005.000 0 252.620.000 0 615.000 13.804.000 0 238.201.000 00Tribunal de Contas do Município de
São Paulo
10
1.450.000 1.500.000 0 2.950.000 0 1.450.000 1.500.000 0 0 08
7.540.000 412.616.765 0 420.156.765 100.000 7.440.000 381.673.187 0 30.943.578 00Secretaria do Governo Municipal11
57.050.000 300.000 0 57.350.000 0 57.050.000 300.000 0 0 02
500.000 100.000 0 600.000 0 500.000 100.000 0 0 03
500.000 0 0 500.000 0 500.000 0 0 0 05
117.242.946 412.670.036 0 529.912.982 0 117.242.946 367.370.021 0 45.300.015 00Secretaria Municipal de Coordenação
das Subprefeituras
12
160.000.000 0 0 160.000.000 0 160.000.000 0 0 0 02
15.051.347 0 0 15.051.347 0 15.051.347 0 0 0 03
5.667.731 346.387.802 0 352.055.533 1.801.000 3.866.731 297.079.640 0 49.308.162 00Secretaria Municipal de
Planejamento, Orçamento e Gestão
13
185.258.000 153.633.774 0 338.891.774 0 185.258.000 97.261.969 0 56.371.805 00Secretaria Municipal de Habitação14
192.445.200 0 0 192.445.200 0 192.445.200 0 0 0 02
430.600.000 4.000.000 0 434.600.000 0 430.600.000 4.000.000 0 0 03
110.000.000 0 0 110.000.000 0 110.000.000 0 0 0 08
298.402.690 3.625.370.414 0 3.923.773.104 0 298.402.690 2.591.470.731 0 1.033.899.683 00Secretaria Municipal de Educação16
100.000 571.029.654 0 571.129.654 0 100.000 571.029.654 0 0 02
46.000.000 0 0 46.000.000 0 46.000.000 0 0 0 03
0 3.366.100.317 0 3.366.100.317 0 0 0 0 3.366.100.317 04
204.642.826 283.952.048 0 488.594.874 201.100.000 3.542.826 88.454.138 0 195.497.910 00Secretaria Municipal de Finanças17
47.902.424 0 0 47.902.424 0 47.902.424 0 0 0 01
0 48.000.000 0 48.000.000 0 0 30.000.000 0 18.000.000 00Secretaria Municipal da Saúde/Fundo
Municipal de Saúde
18
31.610.000 211.864.432 0 243.474.432 0 31.610.000 163.818.292 0 48.046.140 00Secretaria Municipal de Esportes,
Lazer e Recreação
19
2.700.000 0 0 2.700.000 0 2.700.000 0 0 0 02
104Proposta Orçamentária 2013
R$ 1,00
Órgão Especificação Fonte
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Divida
Outras
Despesas
Correntes
Sub-Total
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
Sub-Total
Despesas
de Capital
Total
CONSOLIDADO GERALExercício: 2013Demonstrativo da Despesa Fixada por Órgãos e Grupo de Despesa
19.799.270 0 0 19.799.270 0 19.799.270 0 0 0 03Secretaria Municipal de Esportes,
Lazer e Recreação
19
32.621.000 1.215.271.732 0 1.247.892.732 5.500.000 27.121.000 1.209.698.922 0 5.572.810 00Secretaria Municipal de Transportes20
1.000.000 0 0 1.000.000 0 1.000.000 0 0 0 02
250.000.000 0 0 250.000.000 250.000.000 0 0 0 0 08
2.885.444 153.884.932 0 156.770.376 0 2.885.444 29.703.105 0 124.181.827 00Secretaria Municipal dos Negócios
Jurídicos
21
5.000 0 0 5.000 0 5.000 0 0 0 03
182.675.882 51.661.317 0 234.337.199 100.000 182.575.882 25.847.492 0 25.813.825 00Secretaria Municipal de
Infra-Estrutura Urbana e Obras
22
897.624.161 0 0 897.624.161 0 897.624.161 0 0 0 02
9.299.988 0 0 9.299.988 0 9.299.988 0 0 0 03
493.701.000 0 0 493.701.000 0 493.701.000 0 0 0 08
1.004.998 25.159.710 0 26.164.708 0 1.004.998 10.458.352 0 14.701.358 00Secretaria Municipal de Serviços23
1.379.482 318.468.155 0 319.847.637 0 1.379.482 249.731.125 0 68.737.030 00Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social
24
0 17.830.996 0 17.830.996 0 0 17.830.996 0 0 05
21.865.691 238.608.555 0 260.474.246 0 21.865.691 152.454.152 0 86.154.403 00Secretaria Municipal de Cultura25
8.753.580 0 0 8.753.580 0 8.753.580 0 0 0 02
1.520.000 0 0 1.520.000 0 1.520.000 0 0 0 03
50.000 0 0 50.000 0 50.000 0 0 0 05
47.587.969 181.945.360 0 229.533.329 0 47.587.969 131.370.102 0 50.575.258 00Secretaria Municipal do Verde e do
Meio Ambiente
27
2.103.806.325 5.587.078.763 1.224.956.298 7.690.885.088 0 878.850.027 611.310.286 2.988.078.998 1.987.689.479 00Encargos Gerais do Município28
5.381.666 46.138.549 0 51.520.215 100.000 5.281.666 41.278.404 0 4.860.145 00Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Economico e do
Trabalho
30
1.250.000 22.625.000 0 23.875.000 0 1.250.000 22.625.000 0 0 02
25.000.000 0 0 25.000.000 0 25.000.000 0 0 0 03
3.612.000 5.074.558 0 8.686.558 0 3.612.000 3.194.451 0 1.880.107 00Secretaria Municipal de Relações
Internacionais
31
29.000 3.109.556 0 3.138.556 0 29.000 1.769.320 0 1.340.236 00Ouvidoria Geral do Município de São
Paulo
32
5.375.192 92.378.426 0 97.753.618 0 5.375.192 82.399.292 0 9.979.134 00Secretaria Municipal de Participação
e Parceria
34
1.000.000 0 0 1.000.000 0 1.000.000 0 0 0 02
4.533.816 8.295.856 0 12.829.672 0 4.533.816 4.554.723 0 3.741.133 00Secretaria Municipal da Pessoa com
Deficiência e Mobilidade Reduzida
36
41.428.987 24.771.853 0 66.200.840 100.000 41.328.987 10.537.665 0 14.234.188 00Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano
37
58.521.000 0 0 58.521.000 0 58.521.000 0 0 0 08
6.175.821 298.453.246 0 304.629.067 0 6.175.821 72.776.683 0 225.676.563 00Secretaria Municipal de Segurança
Urbana
38
105Proposta Orçamentária 2013
R$ 1,00
Órgão Especificação Fonte
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Divida
Outras
Despesas
Correntes
Sub-Total
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
Sub-Total
Despesas
de Capital
Total
CONSOLIDADO GERALExercício: 2013Demonstrativo da Despesa Fixada por Órgãos e Grupo de Despesa
25.575.147 0 0 25.575.147 0 25.575.147 0 0 0 02Secretaria Municipal de Segurança
Urbana
38
195.435 20.450.710 0 20.646.145 0 195.435 11.854.879 0 8.595.831 00Subprefeitura Perus41
190.541 28.012.526 0 28.203.067 0 190.541 16.397.617 0 11.614.909 00Subprefeitura Pirituba/Jaraguá42
269.137 27.198.351 0 27.467.488 0 269.137 17.129.715 0 10.068.636 00Subprefeitura Freguesia/Brasilândia43
192.279 21.083.459 0 21.275.738 0 192.279 13.456.610 0 7.626.849 00Subprefeitura Casa
Verde/Cachoeirinha
44
180.890 28.179.223 0 28.360.113 0 180.890 17.002.134 0 11.177.089 00Subprefeitura Santana/Tucuruvi45
204.110 24.802.770 0 25.006.880 0 204.110 14.681.616 0 10.121.154 00Subprefeitura Jaçanã/Tremembé46
239.511 26.244.284 0 26.483.795 0 239.511 15.380.634 0 10.863.650 00Subprefeitura Vila Maria/Vila
Guilherme
47
240.304 29.507.065 0 29.747.369 0 240.304 17.521.143 0 11.985.922 00Subprefeitura Lapa48
223.870 53.826.752 0 54.050.622 0 223.870 38.064.508 0 15.762.244 00Subprefeitura Sé49
515.531 34.281.484 0 34.797.015 0 515.531 22.254.589 0 12.026.895 00Subprefeitura Butantã50
178.836 32.481.039 0 32.659.875 0 178.836 19.505.030 0 12.976.009 00Subprefeitura Pinheiros51
195.931 29.932.958 0 30.128.889 0 195.931 16.702.395 0 13.230.563 00Subprefeitura Vila Mariana52
453.364 34.154.814 0 34.608.178 0 453.364 19.774.350 0 14.380.464 00Subprefeitura Ipiranga53
176.084 30.779.398 0 30.955.482 0 176.084 19.380.348 0 11.399.050 00Subprefeitura Santo Amaro54
355.250 24.249.321 0 24.604.571 0 355.250 15.199.870 0 9.049.451 00Subprefeitura Jabaquara55
181.251 22.932.569 0 23.113.820 0 181.251 16.192.338 0 6.740.231 00Subprefeitura Cidade Ademar56
268.973 35.113.471 0 35.382.444 0 268.973 22.815.220 0 12.298.251 00Subprefeitura Campo Limpo57
261.719 32.376.576 0 32.638.295 0 261.719 23.166.053 0 9.210.523 00Subprefeitura M´Boi Mirim58
341.788 30.436.266 0 30.778.054 0 341.788 21.036.773 0 9.399.493 00Subprefeitura Capela do Socorro59
193.136 19.223.236 0 19.416.372 0 193.136 12.804.828 0 6.418.408 00Subprefeitura Parelheiros60
389.372 37.163.560 0 37.552.932 0 389.372 24.029.105 0 13.134.455 00Subprefeitura Penha61
212.280 22.430.172 0 22.642.452 0 212.280 12.968.656 0 9.461.516 00Subprefeitura Ermelino Matarazzo62
313.004 37.322.438 0 37.635.442 0 313.004 23.613.996 0 13.708.442 00Subprefeitura São Miguel63
291.389 28.109.113 0 28.400.502 0 291.389 17.844.534 0 10.264.579 00Subprefeitura Itaim Paulista64
210.832 33.588.351 0 33.799.183 0 210.832 19.746.249 0 13.842.102 00Subprefeitura Moóca65
546.024 31.759.721 0 32.305.745 0 546.024 20.042.217 0 11.717.504 00Subprefeitura
Aricanduva/Formosa/Carrão
66
212.435 34.368.197 0 34.580.632 0 212.435 22.701.973 0 11.666.224 00Subprefeitura Itaquera67
205.402 29.511.196 0 29.716.598 0 205.402 18.055.627 0 11.455.569 00Subprefeitura Guaianases68
209.059 31.288.313 0 31.497.372 0 209.059 20.328.278 0 10.960.035 00Subprefeitura Vila
Prudente/Sapopemba
69
317.944 47.563.540 0 47.881.484 0 317.944 38.056.412 0 9.507.128 00Subprefeitura São Mateus70
222.215 20.135.288 0 20.357.503 0 222.215 13.344.942 0 6.790.346 00Subprefeitura Cidade Tiradentes71
304.862 8.814.529 0 9.119.391 0 304.862 2.450.657 0 6.363.872 00Fundação Paulistana de Educação e
Tecnologia
80
4.054.000 1.787.785.593 0 1.791.839.593 0 4.054.000 1.775.743.034 0 12.042.559 00Autoridade Municipal de Limpeza
Urbana/Fundo Munic.de Limpeza
Urbana
81
7.079.159 0 0 7.079.159 0 7.079.159 0 0 0 02
106Proposta Orçamentária 2013
R$ 1,00
Órgão Especificação Fonte
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Divida
Outras
Despesas
Correntes
Sub-Total
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
Sub-Total
Despesas
de Capital
Total
CONSOLIDADO GERALExercício: 2013Demonstrativo da Despesa Fixada por Órgãos e Grupo de Despesa
0 87.001.739 0 87.001.739 0 0 87.001.739 0 0 08Autoridade Municipal de Limpeza
Urbana/Fundo Munic.de Limpeza
Urbana
81
613.000 84.451.054 0 85.064.054 0 613.000 28.951.054 0 55.500.000 00Companhia Metropolitana de
Habitação de São Paulo
83
26.693.952 0 0 26.693.952 0 26.693.952 0 0 0 03
30.316.038 1.779.962 0 32.096.000 0 30.316.038 1.779.962 0 0 09
168.276.823 3.615.390.442 0 3.783.667.265 0 168.276.823 2.341.940.338 0 1.273.450.104 00Fundo Municipal de Saúde84
235.329.000 1.594.454.620 0 1.829.783.620 0 235.329.000 1.563.206.620 0 31.248.000 02
444.400 15.170.200 0 15.614.600 0 444.400 15.170.200 0 0 03
0 150.490 0 150.490 0 0 150.490 0 0 05
1.440.000 0 0 1.440.000 0 1.440.000 0 0 0 08
1.000.000 58.133.347 0 59.133.347 0 1.000.000 52.306.659 0 5.826.688 00Fundação Theatro Municipal de São
Paulo
85
0 5.131.196 0 5.131.196 0 0 5.131.196 0 0 06
284.949.125 0 0 284.949.125 0 284.949.125 0 0 0 03Fundo Municipal de Saneamento
Ambiental e Infraestrutura
86
340.000.000 0 0 340.000.000 0 340.000.000 0 0 0 08
137.000.500 0 0 137.000.500 0 137.000.500 0 0 0 02Fundo Municipal de Desenvolvimento
de Trânsito
87
99.371.881 780.170.399 0 879.542.280 1.439.000 97.932.881 780.170.399 0 0 08
1.709.300 0 0 1.709.300 0 1.709.300 0 0 0 00Fundo de Preservação do Patrimônio
Histórico e Cultural
88
0 3.279.356 0 3.279.356 0 0 3.279.356 0 0 08Fundo Municipal de Esportes, Lazer e
Recreação
89
35.500 5.695.765 0 5.731.265 0 35.500 5.695.765 0 0 00Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
90
29.911.277 94.764.651 0 124.675.928 0 29.911.277 94.764.651 0 0 05
7.050.000 0 0 7.050.000 0 7.050.000 0 0 0 00Fundo Municipal de Habitação91
4.829.849 0 0 4.829.849 0 4.829.849 0 0 0 02
79.930.000 0 0 79.930.000 0 79.930.000 0 0 0 03
15.252.828 8.834.855 0 24.087.683 0 15.252.828 8.834.855 0 0 08
5.000.000 688.676.646 0 693.676.646 0 5.000.000 688.676.646 0 0 00Fundo Municipal de Assistência
Social
93
0 35.004.792 0 35.004.792 0 0 35.004.792 0 0 02
0 66.373.151 0 66.373.151 0 0 66.373.151 0 0 03
0 17.592 0 17.592 0 0 17.592 0 0 05
72.155.000 9.993.571 0 82.148.571 0 72.155.000 9.993.571 0 0 08Fundo Especial do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
94
0 6.210.000 0 6.210.000 0 0 6.210.000 0 0 00Fundo Especial de Promoção de
Atividades Culturais
95
0 1.620.000 0 1.620.000 0 0 1.620.000 0 0 08
0 480.000 0 480.000 0 0 480.000 0 0 00Fundo Municipal de Turismo96
107Proposta Orçamentária 2013
R$ 1,00
Órgão Especificação Fonte
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
da Divida
Outras
Despesas
Correntes
Sub-Total
Despesas
Correntes
Investimentos Inversões
Financeiras
Amortização
da Divida
Sub-Total
Despesas
de Capital
Total
CONSOLIDADO GERALExercício: 2013Demonstrativo da Despesa Fixada por Órgãos e Grupo de Despesa
2.143.455 0 0 2.143.455 0 2.143.455 0 0 0 08Fundo de Proteção do Patrimônio
Cultural e Ambiental Paulistano
97
160.000.000 0 0 160.000.000 0 160.000.000 0 0 0 08Fundo de Desenvolvimento Urbano98
27.286.415 257.739.511 25.000 285.025.926 0 27.261.415 257.724.511 15.000 0 08Fundo Municipal de Iluminação
Pública
99
8.028.974.383 34.011.813.650 1.224.981.298 482.440.000 6.321.553.085 20.549.979.245 2.988.093.998 Total: 10.473.740.407
Reserva de Contigência 1.000.000
42.041.788.033
00 0 0 0 0 0 0 0 0
108Proposta Orçamentária 2013
Natureza da Despesa
R$1,00
Exercício: 2013
CONSOLIDADO GERAL
CódigoCategoria
Econômica
Grupo de
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Elemento de
DespesaEspecificaçãoFonte
34.011.813.650 Despesas Correntes3
10.473.740.407 3.1 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.20 Transferências à União 640.000
3.1.20.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado00 640.000
3.1.30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 9.375.000
3.1.30.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado00 9.375.000
3.1.40 Transferências a Municípios 435.000
3.1.40.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado00 435.000
3.1.90 Aplicações Diretas 8.988.943.508
3.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas00 10.000
3.1.90.09 Salário Família00 1.547.408
3.1.90.09 Salário Família06 66.000
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil00 4.752.276.236
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil02 28.800.000
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil04 3.366.100.317
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil06 43.230.000
3.1.90.13 Obrigações Patronais00 262.538.302
3.1.90.13 Obrigações Patronais02 2.448.000
3.1.90.13 Obrigações Patronais06 925.000
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil00 3.828.000
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil06 4.200.000
3.1.90.91 Sentenças Judiciais00 489.061.235
3.1.90.91 Sentenças Judiciais06 3.500.000
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores00 1.990.000
3.1.90.94 Indenizações Trabalhistas00 27.387.010
3.1.90.94 Indenizações Trabalhistas06 200.000
3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado00 836.000
3.1.91 Aplicação Direta Intra-Orçamentária 1.474.346.899
3.1.91.13 Obrigações Patronais00 1.465.960.899
3.1.91.13 Obrigações Patronais06 8.136.000
3.1.91.92 Despesas de Exercícios Anteriores00 250.000
2.988.093.998 3.2 Juros e Encargos da Dívida
3.2.90 Aplicações Diretas 2.988.093.998
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato00 2.757.147.788
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato08 15.000
3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato00 6.149.031
3.2.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores00 224.782.179
20.549.979.245 3.3 Outras Despesas Correntes
3.3.20 Transferências a União 2.100.000
3.3.20.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas06 2.000.000
3.3.20.03 Pensões06 100.000
3.3.30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 30.100.000
3.3.30.41 Contribuições00 2.100.000
3.3.30.41 Contribuições08 28.000.000
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 2.160.516.919
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica00 1.647.910.349
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica02 477.325.550
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica03 1.313.000
3.3.50.41 Contribuições00 3.174.498
3.3.50.41 Contribuições02 19.082.640
3.3.50.41 Contribuições05 100.000
3.3.50.43 Subvenções Sociais00 2.345.705
3.3.50.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas00 9.265.177
3.3.80 Transferências ao Exterior 8.000
3.3.80.41 Contribuições00 8.000
3.3.90 Aplicações Diretas 18.348.890.366
3.3.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas00 1.614.454.667
3.3.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas02 80.000.000
3.3.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas06 1.901.865.039
3.3.90.03 Pensões06 498.596.250
3.3.90.05 Outros Benefícios Previdenciários00 20.000
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais00 2.532.000
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais06 160.000
109Proposta Orçamentária 2013
Natureza da Despesa
R$1,00
Exercício: 2013
CONSOLIDADO GERAL
CódigoCategoria
Econômica
Grupo de
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Elemento de
DespesaEspecificaçãoFonte
3.3.90.09 Salário Família06 100.000
3.3.90.14 Diárias - Civil00 2.574.932
3.3.90.14 Diárias - Civil02 656.000
3.3.90.14 Diárias - Civil06 75.000
3.3.90.14 Diárias - Civil08 15.000
3.3.90.27 Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares00 28.500.000
3.3.90.30 Material de Consumo00 333.210.563
3.3.90.30 Material de Consumo02 487.825.564
3.3.90.30 Material de Consumo03 10.165.200
3.3.90.30 Material de Consumo05 250.000
3.3.90.30 Material de Consumo06 7.849.200
3.3.90.30 Material de Consumo08 717.000
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras00 691.771
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita00 224.541.258
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita02 4.000.000
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção00 5.508.067
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção02 706.000
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção06 80.000
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção08 20.000
3.3.90.35 Serviços de Consultoria00 13.251.007
3.3.90.35 Serviços de Consultoria02 470.000
3.3.90.35 Serviços de Consultoria06 1.050.000
3.3.90.35 Serviços de Consultoria08 10.000
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física00 193.801.872
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física02 19.401.699
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física03 560.000
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física05 150.000
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física06 170.000
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física08 383.200
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra00 132.311.956
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra02 3.506.423
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra06 12.080.000
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra08 600.000
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica00 7.674.343.722
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica02 1.311.526.790
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica03 69.493.151
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica05 112.233.729
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica06 51.516.993
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica08 1.114.309.231
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica09 1.779.962
3.3.90.41 Contribuições00 747.478.489
3.3.90.46 Auxílio-Alimentação00 632.459.483
3.3.90.46 Auxílio-Alimentação06 6.224.800
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas00 369.168.455
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas02 753.400
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas03 112.000
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas05 30.000
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas06 11.798.000
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas08 660.000
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas00 311.921.585
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas03 4.000.000
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas06 70.000
3.3.90.49 Auxílio-Transporte00 87.383.820
3.3.90.49 Auxílio-Transporte06 3.855.000
3.3.90.91 Sentenças Judiciais00 10.239.054
3.3.90.91 Sentenças Judiciais06 15.080.000
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores00 110.000
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores06 2.000.000
3.3.90.93 Indenizações e Restituições00 227.008.034
3.3.90.93 Indenizações e Restituições06 475.000
3.3.91 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.363.960
3.3.91.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica00 443.960
3.3.91.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica08 7.920.000
110Proposta Orçamentária 2013
Natureza da Despesa
R$1,00
Exercício: 2013
CONSOLIDADO GERAL
CódigoCategoria
Econômica
Grupo de
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Elemento de
DespesaEspecificaçãoFonte
8.028.974.383 Despesas de Capital4
6.321.553.085 4.4 Investimentos
4.4.30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 730.382
4.4.30.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica00 480.382
4.4.30.41 Contribuições00 250.000
4.4.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 94.771.876
4.4.50.41 Contribuições05 911.277
4.4.50.42 Auxílios00 100.000
4.4.50.51 Obras e Instalações00 18.744.972
4.4.50.52 Equipamentos e Material Permanente00 62.782.627
4.4.50.52 Equipamentos e Material Permanente02 233.000
4.4.50.52 Equipamentos e Material Permanente05 12.000.000
4.4.90 Aplicações Diretas 6.226.050.827
4.4.90.14 Diárias - Civil00 305.000
4.4.90.30 Material de Consumo00 797.433
4.4.90.30 Material de Consumo02 1.951.490
4.4.90.30 Material de Consumo08 102.700
4.4.90.32 Material de Distribuição Gratuita00 30.045
4.4.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção00 5.000
4.4.90.35 Serviços de Consultoria00 4.560.621
4.4.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física00 1.909.371
4.4.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física02 50.000
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica00 676.700.426
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica01 34.960.251
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica02 63.077.012
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica03 50.100.000
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05 500.000
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica06 10.000
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica08 109.305.119
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica09 2.161.126
4.4.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas00 297.000
4.4.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas08 8.767
4.4.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas00 1.949.000
4.4.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas08 2.500.000
4.4.90.51 Obras e Instalações00 710.312.429
4.4.90.51 Obras e Instalações02 1.642.786.199
4.4.90.51 Obras e Instalações03 875.870.822
4.4.90.51 Obras e Instalações05 6.550.000
4.4.90.51 Obras e Instalações06 2.660.000
4.4.90.51 Obras e Instalações08 1.070.050.993
4.4.90.51 Obras e Instalações09 28.119.912
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente00 101.082.756
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente01 12.942.173
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente02 23.743.895
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente03 444.400
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente05 10.500.000
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente06 6.355.000
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente08 4.350.000
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente09 35.000
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis00 113.989.000
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis03 13.377.860
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis08 194.260.000
4.4.90.91 Sentenças Judiciais00 456.020.027
4.4.90.93 Indenizações e restituições08 1.320.000
482.440.000 4.5 Inversões Financeiras
4.5.30 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 250.000.000
4.5.30.65 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas08 250.000.000
4.5.90 Aplicações Diretas 232.440.000
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis00 1.701.000
4.5.90.62 Aquisição de Produtos para Revenda06 22.200.000
4.5.90.65 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas00 207.100.000
4.5.90.65 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas08 1.439.000
1.224.981.298 4.6 Amortização da Dívida
111Proposta Orçamentária 2013
Natureza da Despesa
R$1,00
Exercício: 2013
CONSOLIDADO GERAL
CódigoCategoria
Econômica
Grupo de
Despesa
Modalidade de
Aplicação
Elemento de
DespesaEspecificaçãoFonte
4.6.90 Aplicações Diretas 1.224.981.298
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado00 1.224.956.298
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado08 25.000
1.000.000 Reserva de Contingência9
1.000.000 9.9 Reserva de Contingência
9.9.99 Reserva de Contingência 1.000.000
9.9.99.99 Reserva de Contingência00 1.000.000
Total: 42.041.788.033
112Proposta Orçamentária 2013
Demonstrativo da Dívida Pública Municipal
Órgão.Unidade.
Função.SubFunção.
Programa
Elemento de
DespesaOperações Especiais Valor
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOExercício: 2013
R$1,00
Fonte
Art. 5º, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000
28.17.28.841.0000 0008 - Serviço da Dívida Pública Interna - Refinanciamento 3.2.90.21.00 2.617.670.032 00
3.2.90.22.00 2.587.818 00
3.2.90.92.00 224.772.179 00
4.6.90.71.00 606.610.939 00
3.451.640.968
28.17.28.843.0000 0004 - Serviço da Dívida Pública Interna 3.2.90.21.00 125.108.385 00
3.2.90.22.00 3.502.530 00
4.6.90.71.00 538.386.877 00
666.997.792
28.17.28.844.0000 0007 - Serviço da Dívida Pública Externa 3.2.90.21.00 14.369.371 00
3.2.90.22.00 58.683 00
4.6.90.71.00 79.958.482 00
94.386.536
Total dos Encargos 4.213.025.296
113Proposta Orçamentária 2013
Evolução da Despesa por Órgão
ÓrgãoDespesa Realizada
2011Especificação
Despesa Fixada
2012
CONSOLIDADO GERALExercício: 2013
Despesa Orçada
2013
R$1,00
01 Autarquia Hospitalar Municipal 774.731.831 916.122.758 852.473.418
02 Hospital do Servidor Público Municipal 158.149.046 199.973.674 255.729.975
03 Instituto de Previdência Municipal de São Paulo 3.310.507.812 3.772.740.000 4.166.096.014
04 Serviço Funerário do Município de São Paulo 114.147.573 119.640.000 125.960.000
09 Câmara Municipal de São Paulo 338.582.535 472.053.643 585.507.355
10 Tribunal de Contas do Município de São Paulo 200.522.823 234.334.000 255.570.000
11 Secretaria do Governo Municipal 415.992.739 460.155.618 478.606.765
12 Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras 573.980.871 792.521.662 704.964.329
13 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão 210.256.865 188.727.403 352.055.533
14 Secretaria Municipal de Habitação 659.461.215 1.337.187.896 1.075.936.974
16 Secretaria Municipal de Educação 6.826.925.275 7.307.184.447 7.907.003.075
17 Secretaria Municipal de Finanças 219.477.552 322.998.784 536.497.298
18 Secretaria Municipal da Saúde 4.934.761.525 5.599.730.980 48.000.000
19 Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação 214.674.641 318.648.897 265.973.702
20 Secretaria Municipal de Transportes 994.974.988 1.188.568.540 1.498.892.732
21 Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos 148.579.301 184.711.777 156.775.376
22 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras 401.449.058 1.210.003.923 1.634.962.348
23 Secretaria Municipal de Serviços 1.142.190.229 1.267.805.705 26.164.708
24 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 242.338.363 367.214.677 337.678.633
25 Secretaria Municipal de Cultura 324.531.999 292.438.342 270.797.826
27 Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente 195.231.423 232.459.814 229.533.329
28 Encargos Gerais do Município 5.921.827.898 7.017.790.149 7.691.885.088
30 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e do Trabalho 66.996.677 162.175.056 100.395.215
31 Secretaria Municipal de Relações Internacionais 14.702.690 8.690.394 8.686.558
32 Ouvidoria Geral do Município de São Paulo 2.753.135 3.376.633 3.138.556
34 Secretaria Municipal de Participação e Parceria 80.789.184 150.679.507 98.753.618
36 Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade
Reduzida
7.220.128 22.405.154 12.829.672
37 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano 79.124.949 131.963.073 124.721.840
38 Secretaria Municipal de Segurança Urbana 273.646.910 374.422.909 330.204.214
41 Subprefeitura Perus 23.216.926 28.118.907 20.646.145
42 Subprefeitura Pirituba/Jaraguá 29.933.644 34.757.566 28.203.067
43 Subprefeitura Freguesia/Brasilândia 26.013.601 34.285.800 27.467.488
44 Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha 20.567.523 25.326.328 21.275.738
45 Subprefeitura Santana/Tucuruvi 25.078.554 32.821.509 28.360.113
46 Subprefeitura Jaçanã/Tremembé 23.242.662 28.896.422 25.006.880
47 Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme 27.273.262 31.007.608 26.483.795
48 Subprefeitura Lapa 28.965.936 31.722.430 29.747.369
49 Subprefeitura Sé 53.700.554 50.525.442 54.050.622
50 Subprefeitura Butantã 32.323.635 41.182.795 34.797.015
51 Subprefeitura Pinheiros 33.477.412 35.281.203 32.659.875
52 Subprefeitura Vila Mariana 29.667.030 33.547.466 30.128.889
53 Subprefeitura Ipiranga 29.955.671 38.396.033 34.608.178
54 Subprefeitura Santo Amaro 27.707.388 31.083.289 30.955.482
55 Subprefeitura Jabaquara 24.251.573 29.985.771 24.604.571
56 Subprefeitura Cidade Ademar 26.740.064 24.810.149 23.113.820
57 Subprefeitura Campo Limpo 38.230.142 42.904.840 35.382.444
58 Subprefeitura M´Boi Mirim 39.654.809 36.347.380 32.638.295
59 Subprefeitura Capela do Socorro 32.476.636 37.866.725 30.778.054
60 Subprefeitura Parelheiros 17.795.736 19.993.112 19.416.372
61 Subprefeitura Penha 36.100.798 51.869.771 37.552.932
114Proposta Orçamentária 2013
Evolução da Despesa por Órgão
ÓrgãoDespesa Realizada
2011Especificação
Despesa Fixada
2012
CONSOLIDADO GERALExercício: 2013
Despesa Orçada
2013
R$1,00
62 Subprefeitura Ermelino Matarazzo 21.785.107 29.194.081 22.642.452
63 Subprefeitura São Miguel 29.610.396 46.123.766 37.635.442
64 Subprefeitura Itaim Paulista 25.200.392 34.894.594 28.400.502
65 Subprefeitura Moóca 33.181.564 43.537.974 33.799.183
66 Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão 25.783.813 43.375.868 32.305.745
67 Subprefeitura Itaquera 34.407.866 46.542.136 34.580.632
68 Subprefeitura Guaianases 27.751.158 37.447.153 29.716.598
69 Subprefeitura Vila Prudente/Sapopemba 32.171.277 42.104.043 31.497.372
70 Subprefeitura São Mateus 35.961.095 55.820.082 47.881.484
71 Subprefeitura Cidade Tiradentes 17.815.242 24.564.611 20.357.503
80 Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia 5.022.249 9.486.506 9.119.391
81 Autoridade Municipal de Limpeza Urbana/Fundo Munic.de Limpeza
Urbana
0 8.000 1.885.920.491
83 Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo 137.987.739 149.560.440 143.854.006
84 Fundo Municipal de Saúde 0 0 5.630.655.975
85 Fundação Theatro Municipal de São Paulo 0 42.137.364 64.264.543
86 Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura 390.228.801 606.502.156 624.949.125
87 Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito 715.906.833 833.509.746 1.016.542.780
88 Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 0 550.000 1.709.300
89 Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação 0 4.362.900 3.279.356
90 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 37.787.794 120.643.543 130.407.193
91 Fundo Municipal de Habitação 0 68.436.558 115.897.532
93 Fundo Municipal de Assistência Social 563.318.533 616.946.032 795.072.181
94 Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 26.940.132 81.685.554 82.148.571
95 Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais 7.440.459 5.729.000 7.830.000
96 Fundo Municipal de Turismo 600.000 480.000 480.000
97 Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano 0 2.070.000 2.143.455
98 Fundo de Desenvolvimento Urbano 269.041.481 160.000.000 160.000.000
99 Fundo Municipal de Iluminação Pública 205.371.569 251.430.046 285.025.926
42.041.788.033 38.734.598.114 32.118.216.288Total
115Proposta Orçamentária 2013
Evolução Despesa por NaturezaCONSOLIDADO GERAL
Exercício: 2013
Despesa EspecificaçãoDespesa Realizada
2011
Despesa Fixada
2012
Despesa Orçada
2013
R$1,00
3 28.028.880.928 31.301.525.107 34.011.813.650Despesas Correntes
3.1 8.479.102.291 9.814.782.784 10.473.740.407Pessoal e Encargos Sociais
3.1.20 937.789 650.000 640.000Transferências à União
3.1.20.92.00 0 0 0Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.20.96.00 640.000 650.000 937.789Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
3.1.30 5.396.740 9.400.000 9.375.000Transferências a Estados e ao Distrito Federal
3.1.30.92.00 0 0 167.194Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.30.96.00 9.375.000 9.400.000 5.229.546Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
3.1.40 370.407 400.000 435.000Transferências a Municípios
3.1.40.92.00 0 0 0Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.40.96.00 435.000 400.000 370.407Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
3.1.90 7.281.262.867 8.433.923.355 8.988.943.508Aplicações Diretas
3.1.90.01.00 10.000 10.000 0Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.1.90.04.00 0 0 503.068Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.09.00 1.613.408 2.370.120 1.855.380Salário Família
3.1.90.11.00 8.190.406.553 7.749.511.326 6.719.219.964Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00 265.911.302 228.023.328 192.737.518Obrigações Patronais
3.1.90.16.00 8.028.000 6.960.000 6.418.227Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.90.91.00 492.561.235 433.173.603 349.938.733Sentenças Judiciais
3.1.90.92.00 1.990.000 3.008.000 3.321.149Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.90.94.00 27.587.010 10.189.978 7.268.828Indenizações Trabalhistas
3.1.90.96.00 836.000 677.000 0Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
3.1.91 1.191.134.488 1.370.409.429 1.474.346.899Aplicação Direta Intra-Orçamentária
3.1.91.13.00 1.474.096.899 1.370.067.429 1.191.134.488Obrigações Patronais
3.1.91.92.00 250.000 342.000 0Despesas de Exercícios Anteriores
3.2 2.554.452.970 2.790.667.984 2.988.093.998Juros e Encargos da Dívida
3.2.90 2.554.452.970 2.790.667.984 2.988.093.998Aplicações Diretas
3.2.90.21.00 2.757.162.788 2.604.102.799 2.548.739.506Juros sobre a Dívida por Contrato
3.2.90.22.00 6.149.031 5.671.440 5.713.464Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
3.2.90.92.00 224.782.179 180.893.745 0Despesas de Exercícios Anteriores
3.3 16.995.325.668 18.696.074.339 20.549.979.245Outras Despesas Correntes
3.3.20 37.117.129 43.717.815 2.100.000Transferências a União
3.3.20.01.00 2.000.000 2.000.000 880.923Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.3.20.03.00 100.000 100.000 0Pensões
3.3.20.47.00 0 41.617.815 36.236.206Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.20.92.00 0 0 0Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.30 20.250.000 24.450.000 30.100.000Transferências a Estados e ao Distrito Federal
3.3.30.39.00 0 0 0Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.30.41.00 30.100.000 24.450.000 20.250.000Contribuições
3.3.50 2.340.789.388 2.326.188.366 2.160.516.919Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.39.00 2.126.548.899 2.295.742.487 2.320.310.990Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.50.41.00 22.357.138 14.163.193 9.560.251Contribuições
3.3.50.43.00 2.345.705 6.538.572 2.187.486Subvenções Sociais
3.3.50.48.00 9.265.177 9.744.114 8.728.863Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.3.50.92.00 0 0 1.797Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.80 5.730 7.321 8.000Transferências ao Exterior
3.3.80.41.00 8.000 7.321 5.730Contribuições
3.3.90 14.591.160.448 16.301.466.837 18.348.890.366Aplicações Diretas
3.3.90.01.00 3.596.319.706 3.200.846.642 2.816.128.523Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.3.90.03.00 498.596.250 520.000.000 470.592.818Pensões
3.3.90.05.00 20.000 250.000 0Outros Benefícios Previdenciários
3.3.90.08.00 2.692.000 2.623.000 1.949.536Outros Benefícios Assistenciais
3.3.90.09.00 100.000 100.000 63.306Salário Família
3.3.90.14.00 3.320.932 5.026.912 1.354.721Diárias - Civil
3.3.90.27.00 28.500.000 112.500.000 0Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e
Similares
3.3.90.30.00 840.017.527 805.608.573 658.708.503Material de Consumo
3.3.90.31.00 691.771 735.170 373.404Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e
Outras
116Proposta Orçamentária 2013
Evolução Despesa por NaturezaCONSOLIDADO GERAL
Exercício: 2013
Despesa EspecificaçãoDespesa Realizada
2011
Despesa Fixada
2012
Despesa Orçada
2013
R$1,00
3.3.90.32.00 228.541.258 240.706.064 366.025.218Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.33.00 6.314.067 7.355.339 3.330.910Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.35.00 14.781.007 11.668.741 8.576.720Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00 214.466.771 185.337.221 189.003.421Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.37.00 148.498.379 176.809.105 163.808.189Locação de Mão-de-Obra
3.3.90.39.00 10.335.203.578 8.833.724.758 7.914.837.680Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica
3.3.90.41.00 747.478.489 738.345.344 595.620.402Contribuições
3.3.90.46.00 638.684.283 608.608.254 585.576.549Auxílio-Alimentação
3.3.90.47.00 382.521.855 349.556.659 321.510.843Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.90.48.00 315.991.585 313.384.510 230.373.033Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.3.90.49.00 91.238.820 107.452.360 86.758.870Auxílio-Transporte
3.3.90.91.00 25.319.054 22.224.646 8.605.738Sentenças Judiciais
3.3.90.92.00 2.110.000 49.878.539 156.158.797Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.93.00 227.483.034 8.725.000 11.803.266Indenizações e Restituições
3.3.91 6.002.973 244.000 8.363.960Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.91.39.00 8.363.960 244.000 6.002.973Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4 4.089.335.360 7.432.073.007 8.028.974.383Despesas de Capital
4.4 3.061.064.828 5.918.075.814 6.321.553.085Investimentos
4.4.20 120 0 0Transferências à União
4.4.20.92.00 0 0 120Despesas de Exercícios Anteriores
4.4.30 250.000 352.000 730.382Transferências a Estados e ao Distrito Federal
4.4.30.39.00 480.382 100.000 0Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.30.41.00 250.000 250.000 250.000Contribuições
4.4.30.42.00 0 2.000 0Auxílios
4.4.30.51.00 0 0 0Obras e Instalações
4.4.50 24.027.438 62.450.648 94.771.876Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.4.50.39.00 0 1.100.000 0Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.50.41.00 911.277 911.277 0Contribuições
4.4.50.42.00 100.000 22.771.000 1.000.000Auxílios
4.4.50.51.00 18.744.972 6.200.000 9.693.249Obras e Instalações
4.4.50.52.00 75.015.627 31.468.371 13.334.189Equipamentos e Material Permanente
4.4.50.93.00 0 0 0Indenizações e Restituições
4.4.90 3.028.743.679 5.850.273.166 6.226.050.827Aplicações Diretas
4.4.90.14.00 305.000 918.600 43.544Diárias - Civil
4.4.90.30.00 2.851.623 10.460.838 385.507Material de Consumo
4.4.90.32.00 30.045 86.000 22.392Material de Distribuição Gratuita
4.4.90.33.00 5.000 41.400 0Passagens e Despesas com Locomoção
4.4.90.35.00 4.560.621 8.193.491 4.520.034Serviços de Consultoria
4.4.90.36.00 1.959.371 824.737 24.524Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.4.90.37.00 0 25.000 0Locação de Mão-de-Obra
4.4.90.39.00 936.813.934 597.018.032 334.448.881Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.90.47.00 305.767 715.352 25.273Obrigações Tributárias e Contributivas
4.4.90.48.00 4.449.000 5.937.224 16.431.141Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
4.4.90.51.00 4.336.350.355 4.114.056.955 1.769.282.891Obras e Instalações
4.4.90.52.00 159.453.224 199.182.502 140.259.067Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.61.00 321.626.860 424.685.640 313.551.465Aquisição de Imóveis
4.4.90.91.00 456.020.027 411.111.659 340.359.468Sentenças Judiciais
4.4.90.92.00 0 76.453.648 98.255.214Despesas de Exercícios Anteriores
4.4.90.93.00 1.320.000 562.088 11.134.277Indenizações e restituições
4.4.91 8.043.590 5.000.000 0Aquisição de Imóveis
4.4.91.39.00 0 0 0Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.91.61.00 0 5.000.000 8.043.590Aquisição de Imóveis
4.5 75.395.276 30.474.906 482.440.000Inversões Financeiras
4.5.30 0 2.000 250.000.000Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
4.5.30.65.00 250.000.000 2.000 0Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
4.5.90 75.395.276 30.472.906 232.440.000Aplicações Diretas
4.5.90.61.00 1.701.000 6.000 2.141.419Aquisição de Imóveis
4.5.90.62.00 22.200.000 21.800.000 19.305.341Aquisição de Produtos para Revenda
117Proposta Orçamentária 2013
Evolução Despesa por NaturezaCONSOLIDADO GERAL
Exercício: 2013
Despesa EspecificaçãoDespesa Realizada
2011
Despesa Fixada
2012
Despesa Orçada
2013
R$1,00
4.5.90.65.00 208.539.000 8.666.906 53.948.516Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
4.6 952.875.256 1.483.522.287 1.224.981.298Amortização da Dívida
4.6.90 952.875.256 1.483.522.287 1.224.981.298Aplicações Diretas
4.6.90.71.00 1.224.981.298 1.483.522.287 952.875.256Principal da Dívida Contratual Resgatado
9 0 1.000.000 1.000.000Reserva de Contingência
9.9 0 1.000.000 1.000.000Reserva de Contingência
9.9.99 0 1.000.000 1.000.000Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 1.000.000 1.000.000 0Reserva de Contingência
Total 32.118.216.288 38.734.598.114 42.041.788.033
118Proposta Orçamentária 2013
TotalCódigo Correntes Especificação Capital
CONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
Consolidação das Despesas por Operação Especial Exercício: 2013
538.386.877 0004 Serviço da Dívida Pública Interna 128.610.915 666.997.792
79.958.482 0007 Serviço da Dívida Pública Externa 14.428.054 94.386.536
606.610.939 0008 Serviço da Dívida Pública Interna - Refinanciamento 2.845.030.029 3.451.640.968
800.000 0012 Condenações Judiciais - Créditos de Pequeno Valor 11.700.000 12.500.000
0 0034 Condenações Judiciais-Créditos de Natureza Alimentar 455.220.027 455.220.027
455.220.027 0035 Condenações Judiciais-Outras Espécies 0 455.220.027
0 0036 Acordos Judiciais ou Administrativos 500.000 500.000
25.000 0047 Eficientização Energética - RELUZ 15.000 40.000
3.455.504.025 5.136.505.350 1.681.001.325 Total:
Total
119Proposta Orçamentária 2013
TotalCódigo Correntes Especificação Capital
CONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
Consolidação das Despesas por Atividade Exercício: 2013
2.818.887 2000 Administração da Câmara Municipal de São Paulo 472.915.645 475.734.532
0 2003 Câmara Municipal - Comunicação 47.330.801 47.330.801
2.020.000 2008 Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São Paulo -
FECAM
2.510.000 4.530.000
1.450.000 2009 Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Contas do Município 1.500.000 2.950.000
190.000 2050 Administração doTribunal de Contas do Município de São Paulo 251.820.000 252.010.000
5.000 2100 Administração do Gabinete do Prefeito 210.500 215.500
0 2104 Administração do Gabinete do Vice-Prefeito 33.000 33.000
40.000 2112 Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC 402.204 442.204
0 2118 Promoção, Campanhas, Simpósios e Eventos Turíst., Culturais e Cívicos 25.496.198 25.496.198
0 2119 Participação no Carnaval Paulistano 25.000.000 25.000.000
0 2122 Fundo Municipal de Turismo - FUTUR 400.000 400.000
0 2123 Realização de Eventos Educativos sobre Direitos do Cidadão 100.000 100.000
20.000 2125 Administração da Secretaria Executiva de Comunicação 16.570.611 16.590.611
0 2129 Formatação de Roteiros Turísticos Temáticos 80.000 80.000
0 2139 Manutenção do Sistema Intraurbano de Monitoramento em Direitos
Humanos - SIM / DH
256.312 256.312
5.000 2141 Comissão Municipal de Direitos Humanos - CMDH 149.000 154.000
0 2142 Educação e Premiação em Direitos Humanos 377.000 377.000
0 2143 Realização do GP de Fórmula 1 38.100.000 38.100.000
0 2145 Realização da Fórmula Indy 12.000.000 12.000.000
100.000 2148 Administração do Gabinete da Secretaria do Governo Municipal 44.859.786 44.959.786
0 2153 Publicação de Editais e Outras Publicações Legais 1.621.000 1.621.000
485.324 2157 Administração dos Conselhos Tutelares 13.221.868 13.707.192
100.000 2159 Administração do Edifício Matarazzo 10.007.854 10.107.854
0 2171 Implantação e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação 267.000.995 267.000.995
634.306 2180 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 9.249.036 9.883.342
0 2183 Ações Estratégicas - São Paulo Turismo 80.000 80.000
0 2184 Promoção do Turismo na Cidade de São Paulo 38.434.775 38.434.775
0 2186 Proteção Especial a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte -
PPCAAM
716.800 716.800
10.000 2187 Administração da Galeria Prestes Maia 166.000 176.000
0 2189 Atenção em Direitos Humanos para Grupos Vulneráveis 100.000 100.000
1.000.000 2191 Administração da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU 269.390.224 270.390.224
800.000 2192 Operação e Manutenção da Guarda Civil Metropolitana 22.502.120 23.302.120
78.800 2300 Administração da Supervisão Geral de Operações 8.551.288 8.630.088
10.000 2301 Op. e Manut. do Conselho Municipal Seg. Alimentar e Nutricional 15.000 25.000
6.800 2303 Programas Municipais de Abastecimento 45.000 51.800
247.632 2304 Administração da Secretaria Municipal de Coordenação das
Subprefeituras
64.334.550 64.582.182
0 2323 Locação de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos 50.625.994 50.625.994
0 2324 Serviços de Desfazimento e Demolição de Construções Irregulares em
Áreas de Proteção Ambiental
2.275.387 2.275.387
0 2325 Informatização da Fiscalização e de Outros Serviços Urbanos 19.153.306 19.153.306
0 2332 Conselho Gestor da APA Capivari/Monos 25.000 25.000
54.400 2334 Administração da Superintendência das Usinas de Asfalto 4.720.193 4.774.593
56.490 2335 Operação e Manutenção das Usinas 49.683.928 49.740.418
0 2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras 1.216.400 1.216.400
44.000 2337 Fomento do Comércio e Desenvolvimento Econômico e Social de Áreas
Públicas
18.290.939 18.334.939
54.178 2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas 164.051.080 164.105.258
0 2353 Conservação de Imóveis Próprios e Locados da SMSP 25.000 25.000
0 2354 Integração de Políticas Públicas Locais 1.000.000 1.000.000
79.188 2356 Monitoramento de Operações e Emergências da Cidade 2.520.812 2.600.000
413.391 2358 Praças de Atendimento ao Cidadão 57.232 470.623
0 2360 Manutenção de Túneis e Passagens Subterrâneas 12.606.295 12.606.295
0 2361 Limpeza Manual de Córregos 28.005.405 28.005.405
0 2362 Limpeza Mecânica de Córregos 19.153.755 19.153.755
10.000 2364 Manutenção de Piscinões, Polder e Outros Sistemas de Drenagem 34.409.915 34.419.915
2.811.480 2365 Administração da Subprefeitura 482.753.249 485.564.729
0 2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea 117.644.621 117.644.621
0 2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos 84.803.350 84.803.350
24.700 2369 Administração da Supervisão Geral das Juntas do Serviço Militar 241.015 265.715
120Proposta Orçamentária 2013
TotalCódigo Correntes Especificação Capital
CONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
Consolidação das Despesas por Atividade Exercício: 2013
1.027.085 2550 Administração da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Gestão
75.387.074 76.414.159
0 2552 Estudos e Projetos Urbanos 3.770.000 3.770.000
0 2553 Estudos e Projetos de Planejamento, Orçamento e Avaliação 1.232.000 1.232.000
197.200 2571 Administração da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano 19.635.050 19.832.250
40.000 2572 Manutenção do Sistema Municipal de Informações 60.000 100.000
150.000 2600 Administração da Secretaria Municipal de Habitação 79.914.722 80.064.722
35.000 2610 Administração da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo -
COHAB
81.352.144 81.387.144
0 2611 Administração da Carteira Imobiliária 13.223.727 13.223.727
0 2635 Atendimento Habitacional 76.000.000 76.000.000
0 2751 Capacitação de Servidores 1.120.000 1.120.000
0 2752 Educação a Distância - Servidores 640.000 640.000
0 2753 Promoção à Saúde do Servidor Municipal 1.200.000 1.200.000
0 2756 Central de Atendimento Telefônico da Cidade de São Paulo 90.000.000 90.000.000
0 2757 Sistema Central de Rec. Humanos, Logística, Suprimentos e Patrimônio 80.000 80.000
0 2758 Ações de Integração de Políticas Públicas 165.000.000 165.000.000
500.000 2800 Administração da Secretaria Municipal de Educação 93.323.804 93.823.804
2.400 2803 Administração do Conselho Municipal de Educação 785.000 787.400
0 2805 Programa Minha Biblioteca 11.000.000 11.000.000
0 2810 Apoio a Projetos Especiais -APM's 100.000 100.000
0 2815 Fornecimento de Uniformes e Material Escolar - EF 53.097.550 53.097.550
10.000 2817 Administração do Departamento da Merenda Escolar 2.929.383 2.939.383
12.300.000 2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e
Comunicação da SME
71.156.199 83.456.199
0 2820 Convênios p/ Atend. Crianças e Adolesc. c/ necessid. Educ. Especiais 10.300.000 10.300.000
0 2822 Apoio à Saúde do Escolar 10.000.000 10.000.000
0 2823 Programa Suplementar de Alimentação Escolar - Leve-Leite 130.000.000 130.000.000
253.790 2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional 20.242.733 20.496.523
0 2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches 880.652.925 880.652.925
0 2826 Alfabetização de Jovens e Adultos 7.549.179 7.549.179
50.000 2830 Escola de Sete Horas 13.366.000 13.416.000
6.000 2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação 17.132.215 17.138.215
0 2832 Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alunos da RME 10.192.000 10.192.000
5.666.200 2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 399.765.141 405.431.341
300.070 2839 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar-
APM/PTRF - CEU
1.100.045 1.400.115
4.177.353 2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar-
APM/PTRF - EF
16.709.388 20.886.741
3.850.753 2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar -
APM/PTRF - EI
15.403.009 19.253.762
5.871.500 2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental 751.855.240 757.726.740
0 2844 Parceria Público-Privada - Creches 1.000 1.000
5.685.100 2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 587.871.115 593.556.215
0 2847 Transporte do Escolar - EI 50.600.000 50.600.000
0 2848 Transporte do Escolar - EF 50.910.000 50.910.000
702.000 2849 Ler e Escrever - Ensino Fundamental 13.798.000 14.500.000
0 2850 Fornecimento de Uniformes e Material Escolar - EI 30.250.000 30.250.000
1.500.000 2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados 266.434.597 267.934.597
66.000 2852 Operação e Manutenção da Educação Indígena 2.613.000 2.679.000
653.600 2855 Administração da Diretoria Regional de Educação 220.423.005 221.076.605
0 2856 Remuneração dos Profissionais do Magistério - EMEI 846.835.117 846.835.117
234.520 2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's 4.947.394 5.181.914
0 2858 Remuneração dos Profissionais do Magistério - EF 1.797.509.099 1.797.509.099
56.104 2860 Op. e Manut. dos Centros Municipais de Capacitação e
Treinamento-CMCT
1.118.962 1.175.066
500.000 2861 Educação Especial - Programa INCLUI 29.914.440 30.414.440
547.800 2862 Operação e Manutenção da Educação Especial 24.008.080 24.555.880
0 2863 Transporte do Escolar - EE 23.000.000 23.000.000
75.500 2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e
Médio
52.007.513 52.083.013
0 2867 Remuneração dos Profissionais do Magistério - CEI 393.469.598 393.469.598
0 2869 Manutenção e Conservação de Equipamentos de Educação Infantil 2.000.000 2.000.000
0 2870 Manutenção e Conservação de Equipamentos de Ensino Fundamental 2.000.000 2.000.000
0 2871 Manutenção e Conservação de Centros Educacionais Unificados 1.000.000 1.000.000
121Proposta Orçamentária 2013
TotalCódigo Correntes Especificação Capital
CONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
Consolidação das Despesas por Atividade Exercício: 2013
0 2872 Realização de Eventos Educacionais, Culturais e Esportivos nos Centros
Educacionais Unificados
14.446.000 14.446.000
0 2873 Programa Leve-Leite - Entrega Domiciliar 33.900.000 33.900.000
0 2874 Apoio à Educação Infantil com recursos de transferências do FNDE 50.400.000 50.400.000
0 2875 Apoio Suplementar para o atendimento de crianças de 0 a 48 meses com
recursos de transferências do FNDE
41.700.000 41.700.000
1.139 2880 Administração da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia 1.354.196 1.355.335
97.723 2881 Operação e Manutenção do Ensino Profissinal 7.314.333 7.412.056
655.240 4000 Administração da Secretaria Municipal de Finanças 230.599.337 231.254.577
0 4002 Postagem de Avisos e Cobrança de Tributos 13.948.000 13.948.000
6.962.909 4100 Coordenação e Administração Geral 2.254.005.792 2.260.968.701
12.109.179 4101 Operação e Manutenção de Unidades de Saúde 176.196.268 188.305.447
177.130 4102 Operação e Manutenção do Departamento Técnico de Transportes 2.298.409 2.475.539
18.494.637 4103 Oper./Manut. Unidades Hospitalares, Pronto Socorros e Pronto
Atendimento
498.621.917 517.116.554
6.790.240 4105 Oper.e Manut. Serv.de Atendimento Médico de Urgência - SAMU 69.490.863 76.281.103
0 4106 Implementação e Manutenção da Assistência Farmacêutica e Remédio
em Casa
179.081.579 179.081.579
0 4107 Administração do Material Hospitalar, Ambulatorial e Odontológico 68.540.479 68.540.479
88.937 4108 Apoio à Consolidação da Participação Social no SUS - Municipal 613.802 702.739
343.400 4109 Operação e Manutenção das Farmácias Populares 13.130.000 13.473.400
5.496.481 4111 Implementação e Manutenção da Estratégia Saúde da Família 589.690.792 595.187.273
0 4113 Sistema Municipal de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do
SUS
803.303.500 803.303.500
0 4118 Organização das Conferências Municipais 280.000 280.000
105.000 4119 Projeto Sentinela 56.000 161.000
0 4120 Gratificação de Municipalização 26.400.000 26.400.000
0 4121 Servidores Comissionados no Hospital Serv. Público Municipal - HSPM 18.000.000 18.000.000
0 4122 Operação e Manutenção do Programa Mãe Paulistana 45.447.469 45.447.469
5.583.307 4123 Implantação e Manutenção da Assistência Médica Ambulatorial - AMA 332.547.574 338.130.881
4.758.791 4124 Implantação e Manutenção do Serviço Especializado em Saúde Mental 123.150.895 127.909.686
31.701.827 4125 Operação e Manutenção para Atendimento Ambulatorial, Odontológico e
Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia por meio das Organizações
Sociais - OS s
559.735.967 591.437.794
8.477.428 4126 Operação e Manutenção do Atendimento Hospitalar, Pronto Socorros e
Pronto Atendimento por meio das Organizações Sociais - OS s
403.363.741 411.841.169
0 4127 Operação e Manutenção do PROHDOM - Programa Hospital Domiciliar 10.313.523 10.313.523
4.800.121 4130 Operação e Manutenção de Vigilância em Saúde 90.336.864 95.136.985
502.696 4132 Operação e Manutenção do Centro de Controle de Zoonoses 7.980.303 8.482.999
1.381.994 4133 Operação e Manutenção DST/AIDS 15.330.465 16.712.459
200.000 4500 Administração da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação 62.455.863 62.655.863
0 4501 Eventos de Lazer, Recreação e Promoções Esportivas 41.911.836 41.911.836
2.000.000 4502 Operação e Manutenção das Unidades Esportivas da SEME 60.804.925 62.804.925
100.000 4503 Desenvolvimento de Programas da SEME 3.923.480 4.023.480
10.000 4505 Programas de Atividades Físicas nos Parques Públicos 90.000 100.000
0 4506 Virada Esportiva 7.300.000 7.300.000
0 4507 Capacitação para Atividades Físicas nos CEU s 30.000 30.000
0 4510 Bolsa Auxílio para Desportistas Olímpicos 80.000 80.000
0 4512 Operação e Manutenção do Programa Clube Escola 31.024.125 31.024.125
0 4550 Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação-FMESP 3.279.356 3.279.356
0 4651 Aposentadoria Complementar aos Servidores da São Paulo Transporte
S/A
32.630.460 32.630.460
240.000 4655 Administração da Secretaria Municipal de Transportes 8.639.493 8.879.493
10.000 4656 Manutenção do Policiamento de Trânsito 8.840.882 8.850.882
0 4658 Energização de Semáforos e Sinalização 13.380.000 13.380.000
0 4700 Gerenciamento de Transporte 455.149.384 455.149.384
0 4701 Compensações Tarifárias 660.000.000 660.000.000
0 4702 Serviços de Engenharia de Tráfego 583.105.874 583.105.874
0 4703 Tecnologia em Equipamentos de Controle de Tráfego - CFTV 30.500.000 30.500.000
0 4704 Fiscalização Eletrônica no Trânsito 45.835.000 45.835.000
1.000.000 4705 Transporte de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais 54.839.812 55.839.812
0 4706 Sinalização Horizontal no Sistema Viário 18.150.000 18.150.000
0 4707 Sinalização Vertical no Sistema Viário 7.260.000 7.260.000
0 4708 Sinalização de Faixa de Travessia Iluminada 2.420.000 2.420.000
0 4709 Plano de Racionalização de Energia - LED 1.372.580 1.372.580
122Proposta Orçamentária 2013
TotalCódigo Correntes Especificação Capital
CONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
Consolidação das Despesas por Atividade Exercício: 2013
0 4710 Apoio Tecnológico para Processamento de Multas de Trânsito 13.306.063 13.306.063
160.000 4800 Administração da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos 138.624.987 138.784.987
100.000 4814 Administração da Procuradoria Geral do Município 3.012.000 3.112.000
10.000 4815 Apoio ao Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador 207.945 217.945
0 4817 Processamento de Feitos 4.039.000 4.039.000
380.000 4900 Administração da Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras 43.959.875 44.339.875
0 4902 Sistema de Monitoramento Contra Enchentes 5.568.400 5.568.400
0 4912 FUNDIP - Operação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública 129.897.619 129.897.619
0 4913 FUNDIP - Consumo de Energia da Rede de Iluminação Pública 127.826.892 127.826.892
904.998 6000 Administração da Secretaria Municipal de Serviços 24.268.541 25.173.539
40.000 6001 Administração da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana/FMLU 13.778.559 13.818.559
633.000 6006 Coleta Seletiva 18.857.000 19.490.000
0 6009 Coleta, Transporte, Tratamento e Dest. Final Resíduos Sólidos Inertes 84.000.000 84.000.000
0 6010 Concessão dos Serviços Divisíveis de Limpeza Urbana em Regime
Público
927.948.000 927.948.000
0 6014 Serviços de Limpeza Urbana 829.703.773 829.703.773
35.500 6152 Adm. do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 5.159.094 5.194.594
20.000.000 6160 Prevenção Sócio-Educativa e Defesa da Criança, Adolescente e do
Jovem
94.764.651 114.764.651
0 6162 Cooordenação, Gerenciamento e Monitoramento - UE 18.070.996 18.070.996
0 6163 Observatório de Política Social 336.000 336.000
0 6164 Atendimento Emergencial 7.900.000 7.900.000
0 6165 Administração da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
90.397.155 90.397.155
0 6166 Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima 210.000.000 210.000.000
50.000 6175 Administração CAS 3.730.000 3.780.000
0 6178 Proteção Especial da Equidade: Gênero e Etnia 8.239.252 8.239.252
0 6200 Inserção Social do Idoso 16.814.186 16.814.186
0 6203 Proteção Especial da Pessoa com Deficiência 15.389.088 15.389.088
0 6204 Centro de Atenção Social à População Idosa 20.000 20.000
0 6205 Centros de Serviço - População em Situação de Rua 11.754.425 11.754.425
0 6206 Ação Sócio-Educativa e Preventiva à Criança, Adolescente e Jovem 299.421.811 299.421.811
0 6211 Administração do COMAS 380.000 380.000
0 6212 Formação e Aperfeiçoamento dos Trabalhadores Sociais 1.300.000 1.300.000
0 6216 Proteção Social Especial a Criança e Adolescente em Trabalho Infantil 100.000 100.000
0 6218 Proteção Social Especial a Crianças e Adolescentes Vítimas de Abusos 5.317.961 5.317.961
0 6219 Ação Socio-Educativa com Família 43.268.446 43.268.446
0 6221 Proteção Social Especial à Crianças, Adolescentes e Jovens 107.430.519 107.430.519
0 6222 Atendimento Integral ao Idoso 7.999.007 7.999.007
1.000.000 6225 Operação e Manutenção de Espaços Sociais 16.017.592 17.017.592
0 6226 Proteção Social Especial a Adolescentes em Medidas Sócio-Educativas 30.400.000 30.400.000
0 6227 Serviços de Inclusão Produtiva 580.000 580.000
0 6228 Proteção e Defesa da Cidadania à População em Situação de Rua 118.578.644 118.578.644
0 6231 Benefício de Prestação Continuada 580.000 580.000
0 6232 Transferências para Ações Sociais 1.096.000 1.096.000
0 6235 Presença Social nas Ruas 28.917.102 28.917.102
0 6236 Operação e Manutenção do Centro de Referência Especializado da
Assistência Social - CREAS
12.705.291 12.705.291
0 6237 Fortalecimento Institucional da Gestão - SUAS/PLASsp 821.600 821.600
0 6238 Gestão dos Programas de Transferência de Renda 16.000.000 16.000.000
0 6239 Operação e Manutenção de Centros de Referência da Assistência Social
- CRAS
39.041.257 39.041.257
200.000 6350 Administração da Secretaria Municipal de Cultura 110.065.814 110.265.814
0 6351 Valorização de Iniciativas Culturais -VAI - Lei 13.540/03 3.987.354 3.987.354
227.914 6352 Operação e Manutenção de Casas de Cultura 4.233.548 4.461.462
0 6355 Subvençâo ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand 1.992.145 1.992.145
0 6356 Contribuição à Fundação Bienal de São Paulo 2.407.283 2.407.283
0 6357 Subvenção à Associação Nóbrega de Educação e Assist. Social -
ANEAS
14.171 14.171
0 6358 Subvenções e Contribuições a Diversas Entidades Culturais 190.009 190.009
0 6359 Convênio com a Fundação Dorina Nowill para Cegos 225.000 225.000
0 6360 Subvenção à Sociedade Amigos da Cinemateca - SAC 369.360 369.360
0 6361 Subvenção ao Museu de Arte Moderna de São Paulo 31.235 31.235
0 6362 Subvenção à Câmara Brasileira do Livro - CBL 23.785 23.785
123Proposta Orçamentária 2013
TotalCódigo Correntes Especificação Capital
CONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
Consolidação das Despesas por Atividade Exercício: 2013
0 6365 Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais - FEPAC 7.830.000 7.830.000
0 6367 Realização de Atividades de Expansão Cultural 3.250.000 3.250.000
10.000 6377 Realização de Atividades da Fundação Teatro Municipal- Transição 93.000 103.000
40.000 6383 Ônibus-Biblioteca 5.960.000 6.000.000
0 6384 Realização de Atividades da Coordenadoria do Sistema Municipal de
Bibliotecas
2.615.000 2.615.000
168.436 6386 Operação e Manut. da Biblioteca Mário de Andrade e Colégio São Paulo 7.104.000 7.272.436
1.000.000 6387 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas 13.144.749 14.144.749
0 6388 Realização de Atividades do Departamento Biblioteca Mario de Andrade 126.800 126.800
0 6389 Ampliação e Encadernação do Acervo das Bibliotecas Públicas 2.761.420 2.761.420
0 6403 Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo - Lei 13.279/02 15.120.000 15.120.000
100.000 6409 Ações de Preservação do Patrimônio Cultural 2.078.400 2.178.400
200.000 6410 Operação e Manutenção do Departamento do Patrimônio Histórico 10.313.884 10.513.884
100.000 6413 Realização de Atividades do Pavilhão da Cultura Brasileira 1.314.240 1.414.240
331.500 6414 Operação e Manutenção do Centro Cultural São Paulo 9.345.288 9.676.788
0 6415 Realização de Atividades do Centro Cultural São Paulo 1.377.206 1.377.206
510.718 6420 Operação e Manutenção do Departamento de Expansão Cultural 6.962.612 7.473.330
80.000 6421 Operação e Manutenção do Centro Cultural da Juventude 3.858.446 3.938.446
0 6422 Remuneração de Prestadores de Serviços Artísticos da EMIA 2.701.049 2.701.049
0 6423 Virada Cultural 5.000.000 5.000.000
0 6424 Programa Municipal de Fomento à Dança - Lei 14.071/05 8.373.497 8.373.497
0 6425 Piano Na Praça e Reviradas 1.750.075 1.750.075
0 6426 Fomento ao Cinema 8.828.255 8.828.255
0 6427 Programa de Iniciação Artística 480.000 480.000
1.000.000 6431 Operação e Manutenção da Fundação do Teatro Municipal 19.013.823 20.013.823
0 6432 Realização de Atividades da Fundação do Teatro Municipal 11.737.855 11.737.855
0 6433 Realização de Atividades do Centro Cultural da Juventude 1.166.997 1.166.997
0 6434 Remuneração de Prestadores de Serviços Artítiscos das Escolas 4.600.000 4.600.000
0 6435 Remuneração de Prestadores de Serviços Artísticos dos Corpos Estáveis 25.000.000 25.000.000
0 6436 Remuneração de Bolsistas da Orquestra Experimental de Repertório 2.500.000 2.500.000
0 6437 Orquestra Sinfônica Jovem Municipal 412.865 412.865
0 6439 Primeiras Obras 105.802 105.802
10.000 6521 Operação e Manutenção das Unidades de Abastecimento 567.618 577.618
0 6552 Programa Municipal de Alimentação Escolar 397.829.654 397.829.654
0 6553 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE 90.000.000 90.000.000
50.000 6650 Administração da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente 69.508.328 69.558.328
200.000 6651 Manutenção e Preservação da Fauna Silvestre 2.340.000 2.540.000
0 6652 Monitoramento por Imagens de APAs nas Bacias Guarapiranga, Billings e
Cantareira
160.000 160.000
100.000 6654 Realização de Ações Ambientais - FEMA 9.993.571 10.093.571
0 6655 Fomento a Compras Públicas Sustentáveis (CPS) 40.715 40.715
0 6656 Formação de Mediadores de Conflitos 179.716 179.716
0 6659 Manutenção Civil de Áreas Verdes 1.680.000 1.680.000
293.678 6660 Fiscalização e Monitoramento Ambientais 1.030.000 1.323.678
0 6661 Inspeção Ambiental Veicular 2.288.665 2.288.665
50.000 6669 Educação Ambiental 2.044.549 2.094.549
0 6678 Manutenção e Conservação de Áreas Verdes 79.460.122 79.460.122
0 6681 Manutenção dos Viveiros e de Árvores Consolidadas 4.679.746 4.679.746
0 6683 Realização de Estudos e Diagnósticos Ambientais 93.799 93.799
0 6684 Florir São Paulo 16.000.000 16.000.000
0 6806 Reembolso a Entidades Cedentes 10.450.000 10.450.000
0 6807 Realiz. de Proj. de Recup.de Fachadas Históricas na Área Central de SP 2.400.000 2.400.000
0 6813 Concessão de Bolsas Auxílio - Níveis Superior e Médio 24.700.000 24.700.000
0 6815 Aposentados Comissionados 1.154.000 1.154.000
0 6816 Impressão do Diário Oficial da Cidade de São Paulo 6.720.000 6.720.000
0 6820 Servidores Comissionados em outras Entidades 37.200.000 37.200.000
0 6821 Obrigações e Contribuições Patronais 1.471.623.452 1.471.623.452
0 6822 Benefícios a Servidores Ativos 1.542.000 1.542.000
0 6825 Contribuição Formação Patrimônio Servidor Público - PASEP 346.784.353 346.784.353
0 6826 Auxílio Funeral 1.840.000 1.840.000
0 6830 Encargos na Operação de Securitização 214.523.933 214.523.933
0 6832 Encargos Referentes a Alienações de Bens 1.000 1.000
124Proposta Orçamentária 2013
TotalCódigo Correntes Especificação Capital
CONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
Consolidação das Despesas por Atividade Exercício: 2013
0 6833 Encargos Referentes a Arrecadação e Pagamentos 16.404.000 16.404.000
0 6841 Contribuição ao Estado - Multa CPTran 28.000.000 28.000.000
2.330.000 6853 Operação e Manutenção de Postos do Corpo de Bombeiros 23.270.000 25.600.000
0 6854 Reembolso ao Serviço Funerário 1.000 1.000
0 6861 Realização de Projetos Culturais com Incentivos Fiscais 4.396.000 4.396.000
0 8020 Ações Integradas de Segurança Pública - Convênio SSP SP 150.000.000 150.000.000
0 8024 Operação e Manutenção do Portal da PMSP 2.000.000 2.000.000
0 8052 Publicações de Interesse do Município 118.799.000 118.799.000
245.878 8080 Administração da Secretaria Municipal do Trabalho 9.698.672 9.944.550
0 8082 Aperfeiçoamento do Trabalhador 4.000.000 4.000.000
0 8083 Bolsa-Trabalho 5.117.052 5.117.052
18.871 8085 Fomento às Cadeias Produtivas e Projetos Locais 1.381.129 1.400.000
0 8088 Operação Trabalho 10.716.513 10.716.513
1.489.819 8090 Operação e Manutenção dos Centros de Apoio ao Trabalho 35.685.181 37.175.000
84.906 8098 Agência de Desenvolvimento da Cidade de São Paulo - ADSAMPA 415.094 500.000
82.192 8099 Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico 317.808 400.000
15.000 8180 Administração da Secretaria Municipal de Relações Internacionais 4.660.036 4.675.036
0 8182 Promoção de Missões Internacionais 300.000 300.000
15.000 8260 Administração da Ouvidoria Geral do Município 2.573.254 2.588.254
14.000 8261 Manutenção da Central de Atendimento ao Munícipe 450.000 464.000
100.000 8400 Administração da Secretaria Municipal de Participação e Parceria 13.355.584 13.455.584
56.000 8401 Ações das Coordenadorias e Conselhos da SMPP 13.205.454 13.261.454
70.000 8403 Programa de Combate à Homofobia, vinculado ao CADS-Coordenadoria
de Assuntos de Diversidade Sexual
724.549 794.549
1.000.000 8404 Operação e Manutenção de Telecentros 60.170.738 61.170.738
48.000 8406 Incubadora de Projetos Sociais Autofinanciados da PMSP 338.270 386.270
0 8407 Ações do Programa São Paulo em Paz 100.000 100.000
50.000 8408 Operação e Manutenção dos Centros de Referência da Mulher 1.729.871 1.779.871
10.000 8410 Programa de Ações Afirmativas e Combate ao Racismo - Lei n.º
13.791/04
253.960 263.960
140.000 8421 Adm. da Secretaria Municipal da Pessoa c/Deficiência e Mobilidade
Reduzida
7.292.977 7.432.977
20.000 8423 Administração do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente - CMPD 403.015 423.015
53.000 8424 Inclusão da Pessoa com Deficiência em Diversas Atividades 469.864 522.864
40.000 8425 Manutenção da Central de Interpretação de Libras à Distância 10.000 50.000
0 8657 Compensação Financeira - Outros Fundos de Previdência 2.100.000 2.100.000
4.460.000 8658 Administração da Autarquia 33.963.700 38.423.700
0 8660 Aposentadorias e Pensões 4.112.115.956 4.112.115.956
420.000 8851 Administração da Autarquia 44.551.000 44.971.000
22.275.000 8852 Ornamentação,Com.e Controle de Câmaras Mortuárias e Art. Religiosos 3.748.000 26.023.000
330.000 8853 Transportes Fúnebres 13.335.000 13.665.000
0 8855 Fabricação de Caixões Mortuários e Artigos Religiosos 10.000 10.000
630.000 8856 Operação e Manutenção do Crematório 3.254.000 3.884.000
130.000 8857 Operação e Manutenção de Cemitérios 30.921.000 31.051.000
10.000 8858 Operação e Manutenção de Velórios 3.836.000 3.846.000
10.000 8859 Fundo de Manutenção e Melhoria 10.000 20.000
Subtotal: 30.526.309.625 232.249.140 30.758.558.765
Reserva de Contigência: 1.000.000
30.526.309.625 30.759.558.765 232.249.140 Total:
Total
125Proposta Orçamentária 2013
TotalCódigo Correntes Especificação Capital
CONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
Consolidação das Despesas por Projeto Exercício: 2013
12.600.000 1000 Construção de Edificações da Câmara Municipal de São Paulo 0 12.600.000
44.456.429 1001 Reforma e Ampliação de Edificações da Câmara Municipal de São Paulo 0 44.456.429
5.000 1013 Construção de Dependências do TCMSP 0 5.000
420.000 1014 Reforma de Dependências do TCMSP 0 420.000
100.000 1020 Aumento de Capital da São Paulo Turismo S/A 0 100.000
1.200.000 1022 Implantação de Sinalização Turística Internacional 0 1.200.000
1.050.000 1023 Centrais de Informação Turística 0 1.050.000
7.000.000 1024 Preparação de São Paulo como Sede da Copa do Mundo de 2014 0 7.000.000
100.000 1029 Modernização do Complexo Anhembi 0 100.000
300.000 1031 Reforma de Edificações - SGM 0 300.000
55.000.000 1032 Construção e Ampliação da Fábrica do Samba 0 55.000.000
100.000 1034 Marca da Cidade de São Paulo 0 100.000
100.000 1035 Capacitação de Agentes de Viagens, Taxistas e Policiais 0 100.000
400.000 1100 Reforma do Edifício Matarazzo 0 400.000
100.000 1101 Construção de Instalações da SMSU 0 100.000
1.925.733 1102 Reforma das Instalações da SMSU 0 1.925.733
1.825.447 1105 Central de Telecomunicações da GCM - CETEL - Convênio do Estado de
São Paulo/SSP
0 1.825.447
10.000.000 1109 Reforma e Ampliação do Autódromo 0 10.000.000
12.992.544 1111 Modernização das Ações e da Estrutura da Guarda Civil Metropolitana -
Convênio SENASP
0 12.992.544
12.750.938 1116 Implantação da Central de Video Monitoramento Integrado 0 12.750.938
291.606 1117 Instalação de GPS nas Viaturas da GCM 0 291.606
2.000.000 1130 Ampliação do Programa Córrego Limpo 0 2.000.000
1.127.098 1132 Implantação do Monitoramento Eletrônico de Túneis 0 1.127.098
370.000 1134 Certificação ISO 9000 nas Praças de Atendimento 0 370.000
7.800.000 1135 Construção e Reforma de Galerias e Canais 0 7.800.000
80.000 1136 Implantação de Licenciamento Eletrônico de Anúncios Indicativos -
CADAM
0 80.000
50.000.000 1137 Recapeamento 0 50.000.000
100.000 1141 Sala do Empreendedor - Lei 15.031 0 100.000
525.600 1142 Aquisição, Construção, Ampliação, Reforma e Reestruturação das
Usinas
0 525.600
27.244.288 1169 Reforma e Acessibilidade em Calçadas 0 27.244.288
21.715.606 1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros 0 21.715.606
1.550.000 1174 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos das Subprefeituras 0 1.550.000
8.000.000 1192 Pavimentação de Vias 0 8.000.000
190.000.000 1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos 0 190.000.000
500.000 1194 Gerenciamento de Áreas de Risco Geológico 0 500.000
210.000.000 1231 Obras de Drenagem e Saneamento 0 210.000.000
500.000 1233 Atualização do Sistema Central de Planejamento 0 500.000
12.000.000 1234 Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários 0 12.000.000
200.000 1235 Aperfeiçoamento da Base de Dados Socioeconômicos 0 200.000
2.137.609 1236 Ação Centro BID - Gerenciamento do Programa 0 2.137.609
1.500.000 1237 Ação Centro BID - Fortalecimento Institucional do Município 0 1.500.000
8.000.000 1240 Ação Centro BID - Transporte e Circulação no Centro 0 8.000.000
10.000 1243 Desenvolvimento do Bairro Universitário 0 10.000
5.229.973 1245 Desenvolvimento da Operação Urbana Rio Verde - Jacu 0 5.229.973
4.659.311 1248 Desenvolvimento de Novos Pólos de Atração Urbana para
Transformação de Áreas
0 4.659.311
500.000 1249 Desenvolvimento do Sistema de Informações Geográficas do Município
de São Paulo - SIGSP
0 500.000
680.000.000 1250 Polo de Feiras e Exposições 0 680.000.000
564.074.560 1254 Programa Mananciais 0 564.074.560
500.000 1261 FMH - Mutirões 0 500.000
400.000 1265 Jardim Miriam - Obras de Regularização 0 400.000
137.210.213 1276 Projetos e Ações de Apoio Habitacional 0 137.210.213
665.308.765 1277 Urbanização de Favelas 0 665.308.765
90.259.454 1281 Regularização Fundiária em Assentamentos 0 90.259.454
80.000 1380 Melhorias e Benfeitorias nas Dependências da SEMPLA 0 80.000
100.000 1381 Processo Eletrônico - E-Processo 0 100.000
100.000 1382 Melhoria na Qualidade do Atendimento ao Cidadão 0 100.000
6.955.000 1383 Implantação do PMAT - Prog Mod da Adm Tribut e da Gestão Set Soc
Bas
0 6.955.000
126Proposta Orçamentária 2013
TotalCódigo Correntes Especificação Capital
CONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
Consolidação das Despesas por Projeto Exercício: 2013
100.000 1385 Consolidação da Legislação 0 100.000
100.000 1386 Gestão de Convênios - Cadastro Único 3º Setor 0 100.000
100.000 1387 MEI - Empreendedor Individual 0 100.000
1.000.000 1389 Cadastro Único de Contratos com Fornecedores 0 1.000.000
500.000 1392 Indicadores de Desempenho e Resultado da Gestão 0 500.000
7.000.000 1400 Reforma e Ampliação de Próprios Municipais 0 7.000.000
100.000 1401 Construção de Próprios Municipais 0 100.000
4.600.000 1426 Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEI 0 4.600.000
55.000.000 1427 Construção de Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEI 0 55.000.000
4.600.000 1429 Reforma e Ampliação de Centros de Educação Infantil - CEI 0 4.600.000
8.000.000 1430 Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais de Ensino Fundamental 0 8.000.000
60.000.000 1431 Construção de Unidades Educacionais de Ensino Fundamental 0 60.000.000
100.000 1451 Reforma e Ampliação de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio 0 100.000
83.000.000 1452 Construção de Centros de Educação Infantil - CEI 0 83.000.000
100.000 1453 Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Educação Especial 0 100.000
500.000 1470 Cobertura de Quadras Esportivas das Escolas Municipais de Ensino
Fundamental
0 500.000
500.000 1848 Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais Integradas 0 500.000
18.000.000 1849 Construção de Unidades Educacionais Integradas 0 18.000.000
200.000 1880 Construção, Reforma e Ampliação de Equipamentos 0 200.000
287.586 3000 Melhorias e Benfeitorias nas Dependências da SF 0 287.586
42.047.424 3001 Programa Nacional de Apoio à Gestão Adm. e Fiscal - PNAFM 0 42.047.424
200.000.000 3003 Aumento de Capital da Companhia Paulistana de Securitização - SP
Securitização
0 200.000.000
1.100.000 3004 Aumento de Capital da Companhia São Paulo de Desenvolvimento e
Mobilização de Ativos - SPDA
0 1.100.000
1.500.000 3006 Expansão da Nota Fiscal Paulistana 0 1.500.000
61.701.000 3020 Aquisição de Imóvel para a Administração 0 61.701.000
203.190.900 3100 Construção de Equipamentos de Saúde 0 203.190.900
62.049.810 3101 Ampliação e Reforma de Equipamentos de Saúde 0 62.049.810
2.000.000 3102 Ampliação e Reforma de Unidades SAE, CTA e CR 0 2.000.000
15.000.000 3106 Construção e Instalação do Hospital Municipal de Vila Brasilândia 0 15.000.000
15.000.000 3107 Construção e Instalação do Hospital Municipal Parelheiros 0 15.000.000
15.000.000 3108 Construção e Instalação do Hospital Municipal Vila Matilde 0 15.000.000
1.000.000 3110 Reforma e Ampliação do Centro de Controle de Zoonoses 0 1.000.000
0 3111 Parcerias Público-Privadas 30.000.000 30.000.000
1.000.000 3112 Ampliação e Reforma do Hospital do Servidor Público Municipal 0 1.000.000
500.000 3208 Construção Centro Olímpico Regional - Rua Forte do Triunfo 0 500.000
100.000 3501 Centro Olímpico Cidade Tiradentes 0 100.000
1.000.000 3505 Reforma do Centro Olímpico Ibirapuera 0 1.000.000
100.000 3506 Reformas - Programa Clube Escola 0 100.000
5.000.000 3508 Reforma de Piscinas de Equipamentos Esportivos 0 5.000.000
1.600.000 3510 Implantação de Centros Olímpicos Regionais 0 1.600.000
43.499.270 3511 Reformas de Equipamentos Esportivos 0 43.499.270
170.268.500 3701 Implantação de Corredores 0 170.268.500
16.508.881 3702 Requalificação de Corredores 0 16.508.881
1.000 3703 Implantação de Moto-Faixas 0 1.000
380.000 3739 Inspeção Veicular do Transporte Coletivo 0 380.000
250.000.000 3742 Metrô 0 250.000.000
1.000 3743 Programa Identificação Automática de Veículos - PRIAV 0 1.000
10.000.000 3744 Monotrilho 0 10.000.000
5.500.000 3745 Aumento de Capital da SPTrans 0 5.500.000
1.439.000 3746 Aumento de Capital da CET 0 1.439.000
10.000.000 3749 Implantação de Terminais de Ônibus Urbanos 0 10.000.000
38.144.000 3750 Requalificação de Terminais de Ônibus Urbanos 0 38.144.000
5.500.000 3751 Implantação de Terminais Rodoviários 0 5.500.000
1.000 3752 Implantação de Abrigos de Paradas de Ônibus 0 1.000
2.420.444 3850 Implantação do Sistema Eletrônico de Execuções Fiscais 0 2.420.444
100.000 3851 Melhorias e Benfeitorias nas Dependências da SNJ 0 100.000
100.000 3852 Construção de Fóruns 0 100.000
100.000 5001 Aumento de Capital SP - Obras 0 100.000
15.600.000 5005 Fórmula Indy 0 15.600.000
127Proposta Orçamentária 2013
TotalCódigo Correntes Especificação Capital
CONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
Consolidação das Despesas por Projeto Exercício: 2013
2.500.000 5006 Contratação de Projetos Hidráulicos e Consultorias 0 2.500.000
4.500.000 5008 Drenagem Córrego Aricanduva 0 4.500.000
1.000.000 5012 Regularização de Vazão e Ampliação da Rede de Galerias na Bacia do
Córrego Verde
0 1.000.000
1.000.000 5014 Regularização de Vazão nas Bacias dos Córregos Paraguai e das Éguas 0 1.000.000
168.624.161 5015 Canalização do Córrego Ponte Baixa 0 168.624.161
2.000.000 5061 Contratação de Projetos Viários e Consultorias 0 2.000.000
853.010 5063 Construção de Passarelas para Pedestres 0 853.010
1.433.000 5064 Construção de Pontes, Pontilhões e Muros de Contenção 0 1.433.000
59.299.988 5080 Intervenção em Drenagem 0 59.299.988
2.000.000 5081 Complexo Viário Jaraguá 0 2.000.000
50.000.000 5083 Intervenção no Sistema Viário 0 50.000.000
1.000.000 5084 Obras de Emergência para Combate a Enchentes 0 1.000.000
1.000.000 5100 Obras de Emergência no Sistema Viário e Obras de Arte 0 1.000.000
2.310.000 5160 FUNDIP - Ampliação da Rede de Iluminação Pública 0 2.310.000
12.000.000 5175 Prolongamento Radial Leste 0 12.000.000
1.000.000 5180 Construção de Túneis e Passagens Subterrâneas 0 1.000.000
21.255.718 5181 Ação Centro BID - Reurbanização da Praça Roosevelt 0 21.255.718
2.065.883 5183 Ação Centro BID - Requalificação de Espaços Urbanos 0 2.065.883
167.950.000 5184 Operação Urbana Faria Lima 0 167.950.000
398.102.000 5185 Operação Urbana Água Espraiada 0 398.102.000
17.860.662 5186 Revitalização do Parque D. Pedro II 0 17.860.662
32.000.000 5187 Recuperação e Reforço de Obras de Arte Especiais - OAE 0 32.000.000
1.100.000 5190 Operação Urbana Vila Sônia 0 1.100.000
91.620.000 5193 Operação Urbana Água Branca 0 91.620.000
3.450.000 5194 Operação Urbana Centro 0 3.450.000
8.000.000 5601 Constr./Reforma de Postos para o Corpo de Bombeiros 0 8.000.000
9.079.159 5604 Implantação de Centrais de Triagem de Material Reciclável 0 9.079.159
1.820.000 5606 Instalação de Pontos de Iluminação Pública 0 1.820.000
23.111.415 5607 Eficientização da Rede de Iluminação Pública - ERIP 0 23.111.415
380.000 5608 Implantação de Centros de Capacitação para Cooperados de Reciclagem
de Lixo
0 380.000
10.000 5610 Eficientização Energética em Túneis 0 10.000
10.000 5611 Implantação da Rede com Cabeamento Subterrâneo 0 10.000
1.000.000 5612 Implantação de Ecopontos 0 1.000.000
100.000 5613 Construções - ILUME 0 100.000
1.000 5614 Desapropriação para Áreas de Aterro 0 1.000
1.279.482 5836 Reforma e Adaptação de Equipamentos da SMADS 0 1.279.482
1.000.000 5839 Construção, Reforma e Adaptação de Equipamentos Sociais 0 1.000.000
1.000.000 5840 Implantação de Centros de Referência da Assistencia Social - CRAS 0 1.000.000
1.000.000 5841 Implantação de Centros de Referência Especializados de Assistência
Social-CREAS
0 1.000.000
1.000.000 5842 X Conferência Municipal de Assistência Social 0 1.000.000
1.050.000 5956 Construção de Centros Culturais 0 1.050.000
500.000 5962 Construção da Praça do Circo 0 500.000
5.000.000 5964 Reforma e Ampliação de Teatros 0 5.000.000
500.000 5969 Preservação de Esculturas e Obras Artísticas 0 500.000
4.361.700 5970 Construção, Reforma e Ampliação de Equipamentos e Centros Culturais 0 4.361.700
233.411 5971 Ação Centro BID - Biblioteca Mario de Andrade 0 233.411
29.000.000 5973 Recuperação do Patrimônio Histórico Cultural - Praça das Artes 0 29.000.000
1.000.000 5977 Recuperação do Patrimônio Histórico Cultural - Vila Itororó 0 1.000.000
1.495.056 5986 Ação Centro BID - Requalificação de Edifícios Históricos e Culturais 0 1.495.056
500.000 5987 Implantação do Pavilhão da Cultura Brasileira 0 500.000
7.366.800 5988 Programa de Revitalização da Área Central - Bairro da Luz - Monumenta 0 7.366.800
2.434.870 5989 Restauração de Imóveis Históricos e Reforma de Museus 0 2.434.870
500.000 5991 Restauração do Edifício Sampaio Moreira 0 500.000
1.500.000 5992 Restauração do Edifício Ramos de Azevedo 0 1.500.000
2.143.455 5993 Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental
Paulistano-FUNCAP
0 2.143.455
1.709.300 5994 Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural-FUNPATRI 0 1.709.300
3.706.780 5995 Reforma e Ampliação do Centro Cultural São Paulo 0 3.706.780
300.000 5999 Construção de Teatros 0 300.000
5.880.000 7000 Ampliação e Reforma das Unidades de Abastecimento 0 5.880.000
128Proposta Orçamentária 2013
TotalCódigo Correntes Especificação Capital
CONSOLIDADO GERAL
R$ 1,00
Consolidação das Despesas por Projeto Exercício: 2013
12.000.000 7101 Implantação de Parques Urbanos e Naturais 0 12.000.000
5.000.000 7103 Intervenções de Recuperação Ambiental e Urbanística na Orla de
Guarapiranga e Billings
0 5.000.000
500.000 7104 Implementação da Política Municipal de Mudanças Climáticas - FEMA -
Crédito de Carbono
0 500.000
10.920.000 7105 Modernização da Infraestrutura do Sistema de Trólebus da Cidade de
São Paulo
0 10.920.000
10.000.000 7106 Compensações Ambientais - TCA 0 10.000.000
12.254.156 7116 Reforma de Parques Municipais 0 12.254.156
100.000 7117 Recuperação Ambiental 0 100.000
41.760.000 7127 Implantação de Projetos Ambientais - FEMA 0 41.760.000
10.661.640 7128 Implantação de Parques Urbanos, Naturais e Lineares - FEMA - Crédito
de Carbono
0 10.661.640
3.000.000 7129 Implantação de Viveiros - FEMA - Crédito de Carbono 0 3.000.000
140.135 7134 Gestão de APAs 0 140.135
5.000.000 7135 Plantio de Árvores 0 5.000.000
27.000.000 7136 Implantação de Parques Lineares 0 27.000.000
4.000.000 7137 Implantação de Ciclovias e Ciclofaixas 0 4.000.000
5.213.360 7138 Implantação de Projetos Ambientais - FEMA - Crédito de Carbono 0 5.213.360
100.000 7200 Aumento de Capital da Empresa de Tecnologia da Informação e
Comunicação- PRODAM
0 100.000
1.500.000 7203 Incentivos Fiscais para Região Nova Luz 0 1.500.000
411.000.000 7204 Incentivos Fiscais para a Zona Leste 0 411.000.000
2.650.000 7501 Melhorias e Benfeitorias nas Dependências do IPREM 0 2.650.000
10.000 7502 Reforma e Ampliação de Cemitérios 0 10.000
1.000.000 9052 Implantação dos Centros de Apoio ao Trabalho 0 1.000.000
100.000 9055 Apoio aos Micro e Pequenos Empreendimentos - São Paulo Confia 0 100.000
200.000 9058 Capacitação de Trabalhadores com Cursos à Distância 0 200.000
900.000 9059 Qualificação e Capacitação de Trabalhadores com Cursos Presenciais 0 900.000
1.210.000 9060 Implantação de Centros de Apoio ao Trabalho Avançado 0 1.210.000
300.000 9061 Implantação de Sistema de Intermediação de Mão de Obra On Line 0 300.000
100.000 9062 Implantação de Câmaras de Animação Econômica 0 100.000
25.800.000 9063 Criação de Parque Tecnológico na Zona Leste 0 25.800.000
100.000 9065 Aumento de Capital da Companhia São Paulo de Parcerias - SPP 0 100.000
1.697.000 9101 Preparação de Candidatura de São Paulo como Sede da Expo 2020 0 1.697.000
1.900.000 9105 Participação em Feiras e Eventos de Caráter Internacional 0 1.900.000
17.296.000 9130 Desenvolvimento de Estudos Urbanísticos no Entorno da Rede de Trilhos 0 17.296.000
759.376 9131 Implantação do Sistema de Zoneamento da Cidade - SisZon 0 759.376
12.627.127 9132 Desenvolvimento de Instrumentos de Política Urbana 0 12.627.127
100.000 9133 Aumento de Capital da São Paulo Urbanismo - SP Urbanismo 0 100.000
1.145.000 9301 Convênios e Parcerias com a SMPP 0 1.145.000
9.911.277 9302 Infra-Estrutura da Prevenção Sócio-Educativa e Defesa da Criança,
Adolescente e do Jovem
0 9.911.277
400.000 9303 Implantação do Programa Escola Estufa Lucy Montoro 0 400.000
500.000 9305 Reforma e Adequação de Unidades da SMPP 0 500.000
2.996.192 9307 Implantação e Reforma de Telecentros 0 2.996.192
1.801.360 9312 Ações de Acessibilidade 0 1.801.360
2.479.456 9318 Implantação da Central de Interpretação de Libras à Distância 0 2.479.456
30.000.000 6.145.723.918 6.115.723.918 Total:
Total
129Proposta Orçamentária 2013
Secretaria Municipal de Finanças ORÇAMENTO 2013
Secretaria Municipal de Educação R$ 1,00
Demonstrativo de aplicação de recursos na Educação - Quadro Geral
Lei Orgânica do Município - Art. 208 e 209
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Art. 72 da Lei 9.394
Lei 13.245/01
1 Receita Resultante de Impostos 27.307.795.545
2 Artº 2 - Lei 13.245/01
2.1 Aplicação Legal 6.826.948.886
2.2 Despesa Orçada 8.993.239.642
2.3 Recursos Adicionais 1.592.514.247
2.4 Despesa Orçada Líquida ( 2.2 - 2.3 ) 7.400.725.395
3 Percentual ( 2.4/ 1 ) 27,10
4 Artº 3 - Lei 13.245/01
4.1 Aplicação Legal 1.638.467.733
4.2 Despesa Orçada 1.064.895.441
5 Percentual ( 4.2 / 1 ) 3,90
6 Lei 13.245/01
6.1 Aplicação Legal 8.465.416.619
6.2 Despesa Total Orçada Líquida ( 2.4 + 4.2 ) 8.465.620.837
7 Percentual ( 6.2 / 1 ) 31,00
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO
Valor
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
130Proposta Orçamentária 2013
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULOSecretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Educação R$ 1,00
Demonstrativo de aplicação de recursos na Educação - Receitas
Art. 212 da constituição Federal e Art. 208 da Lei Orgânica do Município ( alterado pela Emenda 24/01)
Receitas Resultantes de Impostos Orçado %
Código Especificação da Receita
11120201 Imposto sobre a Propriedade Predial 5.081.910.187 18,61
11120202 Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana 241.816.549 0,89
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.223.306.663 4,48
11120800 Imposto s/ a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais s/ Imóveis 1.298.667.094 4,76
11130500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 9.704.563.939 35,54
11130700 Imposto sobre Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVV 3.523 0,00
17210102 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 201.627.369 0,74
17210105 Transferência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.358.660 0,00
17210132 Cota Parte do imposto sobre comercialização do Ouro 68.722 0,00
17213600 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L. C. n º 87/96 38.276.528 0,14
17220101 Cota Parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços 6.661.385.968 24,39
17220102 Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1.908.239.643 6,99
17220104 Cota Parte da Participação Estadual da Arrecadação do IPI sobre a Exportação 57.042.176 0,21
Multas e Juros de Mora de Impostos 127.348.930 0,47
19110200 IRRF 1.992
19113800 IPTU 42.621.130
19113900 ITBI 15.275.133
19114000 ISS 69.450.675
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Impostos 100.357.766 0,37
19131100 IPTU 84.903.070
19131200 ITBI 253.463
19131300 ISS 15.201.233
Receita da Dívida Ativa de Impostos 174.189.273 0,64
19311100 IPTU 150.333.353
19311200 ITBI 258.820
19311300 ISS 23.597.100
19900102 Programa de Parcelamento Incentivado -PPI 73.170.281 0,27
19900103 Programa de Parcelamento Incentivado - PPI - Decreto n° 48260/2007 28.941.886 0,11
19900104 Parcelamento Especial para Ingresso no Simples Nacional - PISN 324.886 0,00
19900105 Parcelamento Administrativo de Débitos Tributários - PAT 70.238.861 0,26
19900106 Programa de Parcelamento Incentivado -PPI 2008 25.749.066 0,09
19900107 Programa de Parcelamento Incentivado - PPI 2009 30.601.849 0,11
19900108 Programa de Parcelamento Incentivado - PPI 2010 83.144.077 0,30
19900114 Programa de Parcelamento Incentivado - PPI 2011 175.461.649 0,64
TOTAL 27.307.795.545 100,00
1 - Aplicação Prevista na Lei Orgânica do Município - Art. 208 - e Lei 13.245/01 - 31% 8.465.416.619
2- Aplicação Prevista na Lei Lei 13.245/01 - Art. 2 - 25% 6.826.948.886
3- Aplicação Prevista na Lei 13.245/01 - Art. 3 - 6% 1.638.467.733
ORÇAMENTO 2013
131Proposta Orçamentária 2013
Demonstrativo de aplicação de recursos na Educação - Sintético das despesas
%s/total
A - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Art. 2 º Lei 13.245/01 - Função e Subfunção Despesa despesa
04 Administração 938.307 0,01
04.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 938.307
09 Previdência Social 2.096.915.582 23,32
09.271 Previdência Básica 1.885.195.094
09.272 Previdência do Regime Estatutário 702.209
09.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 211.018.279
12 Educação 6.828.645.109 75,93 12.122 Administração Geral 570.176.447
12.126 Tecnologia da Informação 90.350.522
12.128 Formação de Recursos Humanos 14.131.258
12.361 Ensino Fundamental 2.770.202.044
12.365 Educação Infantil 3.325.928.958
12.367 Educação Especial 57.855.880
26 Transporte 61.900.342 0,69 26.453 Transportes Coletivos Urbanos 61.900.342
28 Encargos Especiais 4.840.303 0,05 28.841 Refinanciamento da Dívida Interna 4.840.303
Total A - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Art. 2 º Lei 13.245/01 8.993.239.642 100,00
%s/total
B - Despesas relativas à Educação - Art. 3 º Lei 13.245/01 - Função e Subfunção Despesa despesa
08 Assistência Social 372.129.152 34,95 08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 11.063.096
08.243 Assistência a Criança e ao Adolescente 361.066.056
12 Educação 583.109.696 54,76 12.122 Administração Geral 88.012.712
12.126 Tecnologia da Informação 64.166.930
12.306 Alimentação e Nutrição 177.849.383
12.361 Ensino Fundamental 217.549.179
12.366 Educação de Jovens e Adultos 5.117.052
12.367 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação especial 30.414.440
13 Cultura 20.416.935 1,92
13.392 Difusão Cultural 20.416.935
26 Transporte 89.239.658 8,38 26.453 Transportes Coletivos Urbanos 89.239.658
Total B - Despesas relativas à Educação - Art. 3 º Lei 13.245/01 1.064.895.441 100,00
Total ( A + B ) 10.058.135.084
R$ 1,00
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULOSecretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Educação
ORÇAMENTO 2013
132Proposta Orçamentária 2013
Demonstrativo da aplicação dos recursos na Educação - Detalhamento das despesas R$ 1,00
A - Manutenção e desenvolvimento do Ensino - Art 2º Lei 13.245/01 - Projeto e Atividade
TOTAL POR TOTAL POR
Código Especificação FUNÇÃO ÓRGÃO
EGM Encargos Gerais do Município 2.102.694.192
SME Secretaria Municipal de Educação 6.828.645.109
SMT Secretaria Municipal de Transportes 61.900.342
04 Administração 938.307
04.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 938.307
04.331.2950 Benefícios a Servidores 938.307
EGM Encargos Gerais do Município 938.307
6822 Benefícios a Servidores Ativos ( 0,6085 * 1.542.000 ) 938.307
09 Previdência Social 2.096.915.582
09.271 Previdência Básica 1.885.195.094
09.271.2940 Previdência dos servidores 1.885.195.094
EGM Encargos Gerais do Município 1.885.195.094
Obrigações e Contribuições Patronais 1.885.195.094
09.272 Previdência do Regime Estatutário 702.209
09.272.2950 Benefícios a Servidores 702.209
EGM Encargos Gerais do Município 702.209
6815 Aposentados Comissionados ( 0,6085 * 1.154.000 ) 702.209
09.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 211.018.279
09.331.2610 Suporte administrativo 211.018.279
EGM Encargos Gerais do Município 211.018.279
6825 Contribuição Formação Patrimônio Servidor Público - PASEP( 0,6085 * 346.784.353 ) 211.018.279
12 Educação 6.828.645.109
12.122 Administração Geral 570.176.447
12.122.1124 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação integrada 216.204.700
SME Secretaria Municipal de Educação 216.204.700
1848 Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais Integradas ( 0,5746 * 500.000 ) 287.300
1849 Construção de Unidades Educacionais Integradas ( 0,5746 * 18.000.000 ) 10.342.800
2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados (exceto pessoal e auxílios) 205.000.000
2871 Manutenção e Conservação de Centros Educacionais Unificados( 0,5746 * 1.000.000 ) 574.600
12.122.1126 Acesso à educação e qualidade do ensino - Ampliação do tempo de permanência do aluno 12.660.437
SME Secretaria Municipal de Educação 12.660.437
2810 Apoio a Projetos Especiais -APM's ( 0,9367 * 100.000 ) 93.670
2830 Escola de Sete Horas ( 0,9367 * 13.416.000 ) 12.566.767
12.122.1127 Acesso à educação e qualidade do ensino - Formação, Avaliação e Aprimoramento do Ensino 38.955.969
SME Secretaria Municipal de Educação 38.955.969
2805 Programa Minha Biblioteca ( 0,9367 * 11.000.000 ) 10.303.700
2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional ( 0,9367 * 20.396.523 ) 19.105.423
2832 Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alunos da RME ( 0,9367 * 10.192.000 ) 9.546.846
12.122.2610 Suporte administrativo 302.355.341
SME Secretaria Municipal de Educação 302.355.341
1400 Reforma e Ampliação de Próprios Municipais ( 0,9367 * 7.000.000 ) 6.556.900
1401 Construção de Próprios Municipais ( 0,9367 * 100.000 ) 93.670
2800 Administração da Secretaria Municipal de Educação ( 0,9367 * 93.823.804 ) 87.884.757
2803 Administração do Conselho Municipal de Educação ( 0,9367 * 787.400 ) 737.558
2855 Administração da Diretoria Regional de Educação ( 0,9367 * 221.076.605 ) 207.082.456
12.126 Tecnologia da Informação 90.350.522 12.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 90.350.522 SME Secretaria Municipal de Educação 90.350.522
2171 Implantação e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação ( 0,9367 * 13.000.000 ) 12.177.100 2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e
Comunicação da SME ( 0,9367 * 83.456.199 ) 78.173.422
12.128 Formação de Recursos Humanos 14.131.258 12.128.1127 Acesso à educação e qualidade do ensino - Formação, Avaliação e Aprimoramento do Ensino 14.131.258 SME Secretaria Municipal de Educação 14.131.258
2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação( 0,9367 * 15.086.215 ) 14.131.258
ORÇAMENTO 2013
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULOSecretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Educação
12.122.0328
133Proposta Orçamentária 2013
Demonstrativo da aplicação dos recursos na Educação - Detalhamento das despesas R$ 1,00
A - Manutenção e desenvolvimento do Ensino - Art 2º Lei 13.245/01 - Projeto e Atividade
TOTAL POR TOTAL POR
Código Especificação FUNÇÃO ÓRGÃO
12.361 Ensino Fundamental 2.770.202.044
12.361.1122 Acesso à educação e qualidade do ensino - Ensino fundamental 2.750.520.130
SME Secretaria Municipal de Educação 2.750.520.130
1430 Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais de Ensino Fundamental 8.000.000
1431 Construção de Unidades Educacionais de Ensino Fundamental 60.000.000
1470 Cobertura de Quadras Esportivas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental 500.000
2815 Fornecimento de Uniformes e Material Escolar - EF 53.097.550
2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF 20.886.741
2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental 757.726.740
2848 Transporte do Escolar - EF 50.800.000
2858 Remuneração dos Profissionais do Magistério - EF 1.797.509.099
2870 Manutenção e Conservação de Equipamentos de Ensino Fundamental 2.000.000
12.361.1123 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação de jovens e adultos 5.181.914
SME Secretaria Municipal de Educação 5.181.914
2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's 5.181.914
12.361.1127 Acesso à educação e qualidade do ensino - Formação, Avaliação e Aprimoramento do Ensino 14.500.000
SME Secretaria Municipal de Educação 14.500.000
2849 Ler e Escrever - Ensino Fundamental 14.500.000
12.365 Educaçâo Infantil 3.325.928.958
12.365.1121 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação infantil 3.325.928.958
SME Secretaria Municipal de Educação 3.325.928.958
1426 Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEI 4.600.000
1427 Construção de Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEI 55.000.000
1429 Reforma e Ampliação de Centros de Educação Infantil - CEI 4.600.000
1452 Construção de Centros de Educação Infantil - CEI 37.000.000
2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches 880.652.925
2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 405.431.341
2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF 19.253.762
2844 Parceria Público-Privada - Creches 1.000
2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 593.556.215
2847 Transporte do Escolar - EI 50.600.000
2850 Fornecimento de Uniformes e Material Escolar - EI 30.250.000
2852 Operação e Manutenção da Educação Indígena 2.679.000
2856 Remuneração dos Profissionais do Magistério - EMEI 846.835.117
2867 Remuneração dos Profissionais do Magistério - CEI 393.469.598 2869 Manutenção e Conservação de Equipamentos de Educação Infantil 2.000.000
12.367 Educação Especial 57.855.880
12.367.1125 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação especial 57.855.880
SME Secretaria Municipal de Educação 57.855.880
1453 Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Educação Especial 100.000
2820 Convênios p/ Atend. Crianças e Adolesc. c/ necessid. Educ. Especiais 10.300.000
2862 Operação e Manutenção da Educação Especial 24.455.880
2863 Transporte do Escolar - EE 23.000.000
26 Transporte 61.900.342
26.453 Transportes Coletivos Urbanos 61.900.342
26.453.1262 Melhoria da mobilidade urbana - Transporte público 61.900.342
SMT Secretaria Municipal de Transportes 61.900.342
4701 Compensações Tarifárias/Renovação da Frota ( Ensino Fundamental) 61.900.342
28 Encargos Especiais 4.840.303
28.841 Refinanciamento da Dívida Interna 4.840.303
28.841.0000 Encargos Especiais 4.840.303
EGM Encargos Gerais do Município 4.840.303
0008 Serviço da Dívida Pública Interna - Refinanciamento 4.840.303
TOTAL A - Despesas relativas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Art. 3 º Lei 13.245/01 8.993.239.642 8.993.239.642
FONTE DE RECURSOS : 00 -Tesouro Municipal e 04 - Fundo Constitucional da Educação
INDICES UTILIZADOS
A- Apropriação das Subfunções administrativas (122 - exceto programa 1124, 126 e 128): I-Total dos Ensinos (subfunções 361,365,367, 122-programa 1124 exceto
pessoal e auxílios e atividade 2872) R$ 6.370.191.582; II- a) Total SME ( excluída fonte 02 ) R$ 7.289.873.421 - b) atividades administrativas ( subfunções 122.2610,
122.1126,122.1127,126 e 128 -R$ 489.434.746= c) ( a - b) R$6.800.438.675 ; III- Percentual ( I / II ) 93,67 ; IV Índice 0,9367.
B- Apropriação dos Encargos Gerais do Município: I Pessoal SME R$ 4.356.375.303; II Total Pessoal alocado nas Secretarias da PMSP R$ 7.158.963.253
III Percentual ( I / II ) 60,85; IV Índice 0,6085
C - Apropriação Centros de Educação Integrada ( projetos ) na manutenção e desenvolvimento do ensino: I Custo estimado equipamentos do ensino ( EMEF,
EMEI, CEI , Administrativos) R$ 11.451.278,70 ; II Custo total estimado R$ 19.927.941,61; III Percentual ( I / II ) 57,46; Índice 0,5746
Secretaria Municipal de Finanças
ORÇAMENTO 2013
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
12.122.0328
134Proposta Orçamentária 2013
Demonstrativo da aplicação dos recursos na Educação - Detalhamento das despesas R$ 1,00
B - Despesas relativas à Educação - Art 3º Lei 13.245/01 - Projeto e Atividade
TOTAL POR TOTAL POR
Código Especificação FUNÇÃO ÓRGÃO
SMADS Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 210.000.000
SMPP Secretaria Municipal de Participação e Parceria 64.166.930
SMC Secretaria Municipal de Cultura 20.416.935
SME Secretaria Municipal de Educação 303.825.714
SEMDET Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho 5.117.052
SMT Secretaria Municipal de Transportes 89.239.658
FMAS Fundo Municipal de Assistência Social 372.129.152
08 Assistência Social 372.129.152
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 11.063.096
08.242.1142 Fortalecimento da rede de proteção social - Especial 11.063.096
FMAS Fundo Municipal de Assistência Social 11.063.096
6203 Proteção Especial da Pessoa com Deficiência 11.063.096
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 361.066.056
08.243.1141 Fortalecimento da rede de proteção social - Básica 279.421.811
FMAS Fundo Municipal de Assistência Social 279.421.811
6206 Ação Sócio-Educativa e Preventiva à Criança, Adolescente e Jovem 279.421.811
08.243.1142 Fortalecimento da rede de proteção social - Especial 81.644.245
FMAS Fundo Municipal de Assistência Social 81.644.245
6221 Proteção Social Especial à Crianças, Adolescentes e Jovens 81.644.245
12 Educação 583.109.696
12.122 Administração Geral 88.012.712
12.122.1124 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação integrada 87.076.012 SME Secretaria Municipal de Educação 87.076.012
1848 Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais Integradas ( 0,4254 * 500.000 ) 212.700
1849 Construção de Unidades Educacionais Integradas ( 0,4254 * 18.000.000 ) 7.657.200
2839 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - CEU 1.400.115
2851 Administração dos Centros Educacionais Unificados ( pessoal, auxílios ) 62.934.597
2871 Manutenção e Conservação de Centros Educacionais Unificados ( 0,4254 * 1.000.000 ) 425.400
2872 Realização de Eventos Educacionais, Culturais e Esportivos nos Centros Educacionais Unificados 14.446.000
12.122.2610 Suporte administrativo 936.700
SME Secretaria Municipal de Educação 936.700
2118 Promoção, Campanhas, Simpósios e Eventos Turíst., Culturais e Cívicos( 0,9367 * 1.000.000 ) 936.700
12.126 Tecnologia da Informação 64.166.930
12.126.1320 Incentivo à produção cultural e à interação criativa 64.166.930
SMPP Secretaria Especial para Participação e Parceria 64.166.930
8404 Operação e Manutenção de Telecentros 61.170.738
9307 Implantação e Reforma de Telecentros 2.996.192
12.306 Alimentação e Nutrição 177.849.383
12.306.1128 Acesso à educação e qualidade do ensino - Alimentação escolar 177.849.383
SME Secretaria Municipal de Educação 177.849.383
2817 Administração do Departamento da Merenda Escolar 2.939.383
2823 Programa Suplementar de Alimentação Escolar - Leve-Leite 130.000.000
2873 Programa Leve-Leite - Entrega Domiciliar 33.900.000
6552 Programa Municipal de Alimentação Escolar 11.010.000
12.361 Ensino Fundamental 217.549.179
12.361.1123 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação de jovens e adultos 7.549.179
SME Secretaria Municipal de Educação 7.549.179
2826 Alfabetização de Jovens e Adultos 7.549.179
12.361.1143 Fortalecimento da rede de proteção social - Assistência Geral 210.000.000
SMADS Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 210.000.000
6166 Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima 210.000.000
ORÇAMENTO 2013
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULOSecretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Educação
135Proposta Orçamentária 2013
Demonstrativo da aplicação dos recursos na Educação - Detalhamento das despesas R$ 1,00
B - Despesas relativas à Educação - Art 3º Lei 13.245/01 - Projeto e Atividade
TOTAL POR TOTAL POR
Código Especificação FUNÇÃO ÓRGÃO
12.366 Educação de Jovens e Adultos 5.117.052
12.366.1410 Estímulo ao emprego e à qualificação dos trabalhadores 5.117.052
SEMDET Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho 5.117.052
8083 Bolsa-Trabalho 5.117.052
12.367 Educação Especial 30.414.440
12.367.1125 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação especial 30.414.440
SME Secretaria Municipal de Educação 30.414.440
2861 Educação Especial - Programa INCLUI 30.414.440
13 Cultura 20.416.935
13.392 Difusão Cultural 20.416.935
13.392.2320 Promoção de atividades culturais 20.416.935
SMC Secretaria Municipal de Cultura 20.416.935
6383 Ônibus-Biblioteca ( 0,8000 * 6.000.000 ) 4.800.000
6384 Realização de Atividades da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas( 0,8000 * 2.615.000 ) 2.092.000
6387 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas ( 0,8000 * 14.144.749 ) 11.315.799
6389 Ampliação e Encadernação do Acervo das Bibliotecas Públicas ( 0,8000 * 2.761.420 ) 2.209.136
26 Transporte 89.239.658
26.453 Transportes Coletivos Urbanos 89.239.658
26.453.1262 Melhoria da mobilidade urbana - Transporte público 89.239.658
SMT Secretaria Municipal de Transportes 89.239.658
4701 Compensações Tarifárias/Renovação da Frota ( Outros Ensinos) 89.239.658
TOTAL B - Despesas relativas à Educação - Art. 3 º Lei 13.245/01 1.064.895.441 1.064.895.441
TOTAL ( A + B ) 10.058.135.084 10.058.135.084
FONTE DE RECURSOS : 00 -Tesouro Municipal
INDICES UTILIZADOS
A - Apropriação Centros de Educação Integrada ( projetos ) nas despesas relativas à educação : I Custo estimado equipamentos não ensino ( Telecentro, Con-
junto Cultural e Esportivo , Administrativo) 8.476.662,91 ; II Custo total estimado 19.927.941,61; III Percentual ( I / II ) 42,54; IV Índice 0,4254
B- Apropriação das atividades/projetos do Sistema Municipal de Bibliotecas - 80% do público atendido pelas bibliotecas municipais é constituído por crianças
e jovens do ensino infantil, fundamental e médio - dados fornecidos pela secretaria Municipal de Cultura
ORÇAMENTO 2013
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULOSecretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
136Proposta Orçamentária 2013
R$ 1,00
Art. 60 das Disposições Transitórias da C.F
Demonstrativo de Recursos do FUNDEB Valor
1 - Receitas
I - Transferências de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 3.343.682.834
17240101 Da União 285.575.664
17240102 Do Estado 3.058.107.170
II - Receitas de Valores Mobiliários 22.417.483
13250102 Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados - FUNDEB 22.417.483
Total de Receitas 3.366.100.317
2 - Contribuições
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios 40.325.474
97210102 Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro (corresp. 1721.01.02 cota parte do FPM) 40.325.474
Transferência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 271.732
97210105 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR (corresp. 1721.01.05 cota parte do ITR). 271.732
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L. C. n º 87/96 7.655.306
97213600 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - Lei Complementar 87/96.
(corresp. 1721.36.00 Transf. Financ. ICMS Desoneração). 7.655.306
Cota Parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços 1.332.277.194
97220101 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS (corresp. 1722.01.01 cota parte do ICMS) 1.332.277.194
Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 381.647.929
97220102 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA (corresp. 1722.01.02 cota parte do IPVA). 381.647.929
Cota Parte da Participação Estadual da Arrecadação do IPI sobre a Exportação 11.408.435
97220104 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação (corresp.1722.01.04 cota parte do IPI) 11.408.435
Total de Contribuições 1.773.586.070
3 - Recursos Adicionais (1) - (2) 1.592.514.247
4 - Total Aplicado
12.361 Ensino Fundamental 2.125.795.602
12.361.1122 Acesso à educação e qualidade do ensino - Ensino fundamental 2.125.795.602
SME Secretaria Municipal de Educação 2.125.795.602
2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental 328.286.503
2858 Remuneração dos Profissionais do Magistério - EF 1.797.509.099
12.365 Educaçâo Infantil 1.240.304.715
12.365.1121 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação infantil 1.240.304.715
SME Secretaria Municipal de Educação 1.240.304.715
2856 Remuneração dos Profissionais do Magistério - EMEI 846.835.117
2867 Remuneração dos Profissionais do Magistério - CEI 393.469.598
Total Aplicado 3.366.100.317
5 - Resumo
a - Receitas 3.366.100.317
b - Total Aplicado 3.366.100.317
Secretaria Municipal de EducaçãoDemonstrativo de aplicação de recursos na Educação - FUNDEB
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULOSecretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão ORÇAMENTO 2013
Secretaria Municipal de Finanças
137Proposta Orçamentária 2013
ORÇAMENTO 2013
R$ 1,00
Artigo 60 - Inciso XII das Disposições Transitórias da C. F.
Aplicação na remuneração dos profissionais da educação
1 - Receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 3.366.100.317
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
2 - Aplicação na remuneração dos profissionais da Educação
I- Valor legal a ser aplicado - mínimo (60% ) * ( 1 ) 2.019.660.190
II - Total Aplicado 3.037.813.814
2856 Remuneração dos Profissionais do Magistério - EMEI 846.835.117
2858 Remuneração dos Profissionais do Magistério - EF 1.797.509.099
2867 Remuneração dos Profissionais do Magistério - CEI 393.469.598
3 - Percentual ( 2.II / 1) 90,25
Demonstrativo de aplicação de recursos na Educação - Profissionais da Educação
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
138Proposta Orçamentária 2013
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULOSecretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão ORÇAMENTO 2013
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Educação
Demonstrativo de aplicação de recursos na Educação - Outras Despesas R$ 1,00
Art .209 da lei Orgânica do Município
Outras Receitas e Despesas aplicadas na Educação
1 - Assistência Financeira a Programas e Projetos Educacionais-MEC/FNDE
Receitas 2.000.000 17610202 Convênio MEC/FNDE - Assistência Financeira a Programas e Projetos Educacionais 2.000.000
Despesas 2.000.000 SME Secretaria Municipal de Educação
12.128 Formação de Recursos Humanos 1.900.000
12.128.1127 Acesso à educação e qualidade do ensino - Formação, Avaliação e Aprimoramento do Ensino 1.900.000
2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação 1.900.000
12.367 Educação Especial 100.000
12.367.1125 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação especial 100.000
2862 Operação e Manutenção da Educação Especial 100.000
2 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - FNDE/ PNATE
Receitas 100.000 24710201 Convênio MEC/FNDE - Assistência Financeira a Programas e Projetos Educacionais 100.000
Despesas 100.000 SME Secretaria Municipal de Educação
12.122 Administração Geral 100.000
12.122.1127 Acesso à educação e qualidade do ensino - Formação, Avaliação e Aprimoramento do Ensino 100.000
2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional 100.000
3 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - FNDE/ PNATE
Receitas 110.000
17213504 Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação referentes PNATE 110.000
Despesas 110.000 SME Secretaria Municipal de Educação
12.361 Ensino Fundamental 110.000
12.361.1122 Acesso à educação e qualidade do ensino - Ensino fundamental 110.000
2848 Transporte do Escolar - EF 110.000
4 - Apoio à Educação Infantil - Outras Transferências FNDEReceitas 92.100.000 17213599 Outras transferências diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 92.100.000
Despesas 92.100.000 SME Secretaria Municipal de Educação
12.365 Educaçâo Infantil 92.100.000
12.365.1121 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação infantil 92.100.000
2874 Apoio à Educação Infantil com recursos de transferências do FNDE 50.400.000
2875 Apoio Suplementar para o atendimento de crianças de 0 a 48 meses com recursos de transferências do FNDE 41.700.000
5 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDEReceitas 90.000.000 17213503 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 90.000.000
Despesas 90.000.000 SME Secretaria Municipal de Educação
12.306 Alimentação e Nutrição 90.000.000
12.306.1128 Acesso à educação e qualidade do ensino - Alimentação escolar 90.000.000
6553 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE 90.000.000
139Proposta Orçamentária 2013
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULOSecretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão ORÇAMENTO 2013
Secretaria Municipal de FinançasSecretaria Municipal de Educação
Demonstrativo de aplicação de recursos na Educação - Outras Despesas R$ 1,00
Art .209 da lei Orgânica do Município
Outras Receitas e Despesas aplicadas na Educação
6 - Salário-Educação Lei 10.832/2003Receitas 386.819.654 13290201 Transferência Salário-Educação Lei 10.832/2003 19.965.098
17213501 Transferência Salário-Educação Lei 10.832/2003 366.854.556
Despesas 386.819.654 SME Secretaria Municipal de Educação
12.306 Alimentação e Nutrição 386.819.654
12.306.1128 Acesso à educação e qualidade do ensino - Alimentação escolar 386.819.654
6552 Programa Municipal de Alimentação Escolar 386.819.654
7 - Convênio SME x Estado (Construção de Creches)Receitas 46.000.000 24720201 Convênio SME x Estado (Construção de Creches) 46.000.000
Despesas 46.000.000 SME Secretaria Municipal de Educação
12.365 Educaçâo Infantil 46.000.000
12.365.1121 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação infantil 46.000.000
1452 Construção de Centros de Educação Infantil - CEI 46.000.000
8 - Resumo
Total de Receitas 617.129.654
Total de Despesas 617.129.654
140Proposta Orçamentária 2013
R$ 1,00
Demonstrativo Sintético
A - Emenda Constitucional 29/00 e LC 141/12 (Recursos do Tesouro Municipal)
A.1 - Receita decorrente de impostos 27.307.726.823
1.1 Impostos 17.550.267.955
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 5.323.726.736
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.223.306.663
Imposto s/Transm. "Inter-Vivos" de Bens Imóv. e de Dir. Reais s/ Imóveis - ITBI-IV 1.298.667.094
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 9.704.563.939
Imposto s/ Venda e Varejo de Combustiveis Liquidos e Gasosos 3.523
1.2 Transferências da União 241.262.557
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios 201.627.369
Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.358.660
Transferência financeira do ICMS - Lei Complementar 87/96-Lei Kandir 38.276.528
1.3 Transferências do Estado 8.626.667.787
Cota Parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços 6.661.385.968
Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1.908.239.643
Cota Parte do IPI sobre Exportação 57.042.176
1.4 Outras Receitas Correntes 889.528.524
Multas e Juros de Mora de Impostos 127.348.930
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Impostos 100.357.766
Receita da Dívida Ativa de Impostos 174.189.273
Programa de Parcelamento Incentivado - PPI 73.170.281
Programa de Parcelamento Incentivado - PPI - Decreto nº 48260/2007 28.941.886
Parcelamento Especial para Ingresso no Simples Nacional - PISN 324.886
Parcelamento Administrativo de Débitos Tributários - PAT 70.238.861
Programa de Parcelamento Incentivado PPI 2008 25.749.066
Programa de Parcelamento Incentivado PPI 2009 30.601.849
Programa de Parcelamento Incentivado PPI 2010 83.144.077
Programa de Parcelamento Incentivado PPI 2011 175.461.649
A. 2 Aplicação da Receita decorrente de Impostos (Emenda 29/00 e LC 141/12) 4.832.602.058
2.1 SMS/FMS 3.783.667.265
Atividades 2.420.117.161
Pessoal 1.273.450.104
Projetos 90.100.000
2.2 Autarquia Hospitalar 720.622.678
Atividades 293.245.725
Pessoal e Encargos 425.376.953
Projetos 2.000.000
2.3 Apropriação dos Encargos 328.312.115
Benefícios a Servidores Ativos 278.171
Obrigações e Contribuições Patronais 265.475.348
Contribuição Formação Patrimônio Servidor Público-PASEP 62.558.596
Percentual de Aplicação (A.2 / A.1) 17,70%
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação dos Recursos na Saúde - Proposta Orçamentária 2013
141Proposta Orçamentária 2013
B.1 - Aplicações com Recursos Vinculados e do Tesouro Municipal 2.282.569.425
1.1 - Aplicações com Recursos Vinculados (Federais e Estaduais) 1.978.591.220
SMS/FMS 1.845.398.220
Atividades 1.593.009.510
Pessoal e Encargos 31.248.000
Projetos 221.140.710
Autarquia Hospitalar 130.193.000
Atividades 130.032.000
Projeto Sentinela 161.000
Hospital do Servidor Público Municipal 3.000.000
Atividades 3.000.000
1.2 Atividades e Projetos com Recursos do Tesouro Municipal 298.492.976
Parcerias Público-Privadas 30.000.000
Hospital do Servidor Público Municipal 250.492.976
Servidores Comissionados no Hospital do Servidor Público Municipal 18.000.000
1.3 Atividades e Projetos - Outras Fontes - 05 150.490
Operação e Manutenção de Unidades de Saúde 150.490
1.4 Atividades e Projetos - Fonte 08 vinculadas 1.440.000
Operação e Manutenção de Vigilância em Saúde 1.440.000
1.5 Atividades com Recursos próprios da Administração Indireta 3.894.739
Autarquia Hospitalar Municipal 1.657.740
Hospital do Servidor Público Municipal Municipal 2.236.999
Total Geral das Despesas (A2 + B1) 7.115.171.483
142Proposta Orçamentária 2013
Projeto Fonte
01
Fonte
00
Total
R$
Prefeitura do Município de São Paulo
Anexo III - A - Demonstrativo das Despesas Vinculadas a Operações de Crédito Exercício 2013
1236 - Ação Centro BID - Gerenciamento do Programa2.137.609 2.137.609
1237 - Ação Centro BID - Fortalecimento Institucional do Município1.500.000 1.500.000
1240 - Ação Centro BID - Transporte e Circulação no Centro8.000.000 8.000.000
1383 - Implantação do PMAT - Prog Mod da Adm Tribut e da Gestão Set Soc Bas6.855.000 100.000 6.955.000
3001 - Programa Nacional de Apoio à Gestão Adm. e Fiscal - PNAFM41.047.424 1.000.000 42.047.424
5181 - Ação Centro BID - Reurbanização da Praça Roosevelt1.255.718 21.255.718
5183 - Ação Centro BID - Requalificação de Espaços Urbanos2.065.883 2.065.883
5971 - Ação Centro BID - Biblioteca Mario de Andrade233.411 233.411
5986 - Ação Centro BID - Requalificação de Edifícios Históricos e Culturais1.495.056 1.495.056
47.902.424 17.787.677 85.690.101Total Geral
143Proposta Orçamentária 2013
Fonte Aplicação
Exercício: 2013
Prefeitura do Município de São Paulo
Demonstrativo de Operações de Crédito
R$ Milhões
I. CONTRATOS INTERNOS I. CONTRATOS INTERNOS 7,06,9
BNDES - PMAT BNDES - PMAT 7,06,9
II. CONTRATOS EXTERNOS II. CONTRATOS EXTERNOS 36,7
BID - Ação Centro BID - Ação Centro 36,7
III. OUTROS CONTRATOS III. OUTROS CONTRATOS 42,041,0
PNAFM PNAFM 42,041,0
85,7Total Geral 47,9
PNAFM - Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e FiscalPMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais BásicosBID - Banco Interamericano de Desenvolvimento
144Proposta Orçamentária 2013
Prefeitura do Município de São Paulo
Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB
Plano de Aplicação - 2013
Fonte 08
Orgão Projeto Valor
R$ 1,00
98.12 - FUNDURB - Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras 1169 - Reforma e Acessibilidade em Calçadas 21.000.000
98.14 - FUNDURB - Secretaria Municipal de Habitação 1281 - Regularização Fundiária em Assentamentos 30.000.000
98.20 - FUNDURB - Secretaria Municipal de Transportes 1234 - Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários 12.000.000
98.22 - FUNDURB - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras 1231 - Obras de Drenagem e Saneamento 40.000.000
98.25 - FUNDURB - Secretaria Municipal de Cultura 5973 - Recuperação do Patrimônio Histórico Cultural - Praça das Artes 29.000.000
98.25 - FUNDURB - Secretaria Municipal de Cultura 5977 - Recuperação do Patrimônio Histórico Cultural - Vila Itororó 1.000.000
98.27 - FUNDURB - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente 7136 - Implantação de Parques Lineares 27.000.000
160.000.000Total Geral
Proposta orçamentária aprovada para 2013, conforme Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2012, do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB, realizada no dia 10.09.12, cujo extrato foi publicado no DOC do dia 12.09.12.
145Proposta Orçamentária 2013
Exercício 2013
Prefeitura do Município de São Paulo
Demonstrativo de Operações Urbanas
Fonte 08
DotaçõesTotal
R$1,00
3742 - Metrô 250.000.000
5184 - Operação Urbana Faria Lima 167.950.000
5185 - Operação Urbana Água Espraiada 398.102.000
5190 - Operação Urbana Vila Sônia 1.100.000
5193 - Operação Urbana Água Branca 91.620.000
5194 - Operação Urbana Centro 3.450.000
912.222.000Total Geral
146Proposta Orçamentária 2013
Exercício: 2013
Prefeitura do Município de São Paulo
Demonstrativo de Operações Urbanas
Fonte 08
Orgão DotaçõesValor
R$ 1,00
14 - Secretaria Municipal de Habitação 5184 - Operação Urbana Faria Lima 65.000.000
5185 - Operação Urbana Água Espraiada 35.000.000
5193 - Operação Urbana Água Branca 10.000.000
110.000.000Total 14
20 - Secretaria Municipal de Transportes 3742 - Metrô 250.000.000
22 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras 5184 - Operação Urbana Faria Lima 96.001.000
5185 - Operação Urbana Água Espraiada 328.900.000
5193 - Operação Urbana Água Branca 68.800.000
493.701.000Total 22
37 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano 5184 - Operação Urbana Faria Lima 6.949.000
5185 - Operação Urbana Água Espraiada 34.202.000
5190 - Operação Urbana Vila Sônia 1.100.000
5193 - Operação Urbana Água Branca 12.820.000
5194 - Operação Urbana Centro 3.450.000
58.521.000Total 37
912.222.000Total Geral
147Proposta Orçamentária 2013
Prefeitura do Município de São Paulo
Demonstrativo do Programa 2930 - Projeto de Inclusão Social Urbana - Nós do Centro/União Européia Exercício 2013
Orgão Atividade/Projeto Fonte
00
Demais Fontes
(União Européia)
Total
R$1,00
24 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 6162 - Cooordenação, Gerenciamento e Monitoramento - UE 240.000 17.830.996 18.070.996
240.000 17.830.996 18.070.996Total Geral
Termo de cooperação firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo e a União Européia, ALA / BRA / 2005 / 017 - 576, visando a contribuir para a inclusão dos grupos mais vulneráveis, no Centro de São Paulo, devendo consumir o montante de € 15.403.180 (euros), sendo 50% sob a responsabilidade da PMSP e 50% da União Européia. Iniciado em 08.03.06 e prazo para execução até 21.12.10. O valor total liberado foi de R$ 16.000.323,58. O projeto encontra-se na fase de encerramento em que a Delegação da União Européia realiza a auditoria na prestação de contas elaborada pela SMADS. O objetivo é concluir em 2013 a Prestação de Contas do Ajuste Complementar de Cooperação, encerrando o Projeto Nós do Centro.
148Proposta Orçamentária 2013