PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO...

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

MENSAGEM

A proposta orçamentária para o exercício 2013 objetiva concluir o Plano Plurianual

previsto para o quadriênio 2010 – 2013, instituído pela Lei nº 15.090, de 29 de

dezembro de 2009, priorizando a manutenção dos serviços instalados e o máximo de

conclusão dos projetos iniciados.

Pois, apesar das turbulências na economia internacional e sem propor aumento de

alíquotas de impostos ou impor novos tributos, a Prefeitura de São Paulo tem

superado suas necessidades aplicando justiça fiscal dentre os seus contribuintes e

implementando os serviços priorizados pelo munícipe.

Assim, temos que ressaltar todo empenho da administração em disponibilizar à

sociedade, de forma clara e transparente os planos, programas e projetos em

andamento e previstos, possibilitando de forma dialógica que, o munícipe participe das

ações da cidade por meio dos canais de comunicação existentes.

Não podemos deixar de citar que, a Prefeitura de São Paulo não se intimidou com o

tema transparência e foi a primeira capital brasileira a colocar informações on-line,

passíveis a qualquer cidadão montar a sua própria tabela de informação, selecionando

entre as variáveis disponíveis no site, mesmo antes da Lei de Acesso à Informação.

Em relação à aplicação de recursos, destaca-se o atendimento realizado pela Rede

Municipal de Ensino, que até agosto/2012, conta com cerca de 2030 Escolas de

Educação Infantil, 550 Escolas de Educação Fundamental, além de equipamentos

específicos para atendimento aos indígenas, deficientes auditivos e visuais, jovens e

adultos, que totalizam 940 mil alunos, atendidos por aproximadamente 85.000

servidores.

O esforço maior para o

atendimento à demanda à

Educação Infantil, por intermédio

da ampliação da rede e aos

convênios com a parceria de

entidades sem fins lucrativos.


MENSAGEM






















servidores.








MENSAGEM






















servidores.







1Proposta Orçamentária 2013


Na área da saúde também é necessário dimensionar a rede de serviços instalada,

justificando o volume de recursos destinados à área. Até meados de 2012 a rede

própria de serviços de saúde totalizava: 18 (dezoito) hospitais - HM, 12 (doze) Pronto

Socorros Municipais - PSM, 4 Pronto Atendimento - PA, 23 Ambulatórios de

Especialidades – AMB ESPEC, 119 (cento e dezenove) Assistências Médica

Ambulatorial – AMA, 16 (dezesseis) Assistência Médica Ambulatorial de Especialidades

– AMA E e 440 Unidade Básica de Saúde, além de outras unidades com atendimento

específico como Saúde Mental, Saúde Bucal, DST/AIDS, Centro de Controle de

Zoonoses Centro de Referência do Trabalhador, Unidade de Referência Saúde do

Idoso, Centro de Diagnóstico por Imagem, entre outros.

Outra temática essencial é a mobilidade urbana, que esta administração destacou

como prioridade e interagindo com o Governo do Estado, para melhor atender à

população, ampliou o transporte sobre trilhos, investiu na melhoria das vias, em

especial a Marginal Tietê, além do prolongamento da Radial Leste, visando atender a

Contando com recursos

complementares do Sistema

Único de Saúde – SUS,

priorizamos ampliar a

cobertura por serviços de

saúde no Município de São

Paulo

Em complemento aeste serviço estaremos

adequando eampliando os

terminais de ônibus eproporcionando

abrigos nas paradasde ônibus maisadequados aos

munícipes.






















Paulo





munícipes.






















Paulo





munícipes.



Copa do Mundo de Futebol, como também priorizou para 2013, a implantação dos

corredores de ônibus, a conclusão do Corredor Expresso Cidade Tiradentes e a rede

de Monotrilhos. Além do atendimento propriamente dito, vale lembrar a qualidade da

frota, com a evolução tecnológica dos veículos, conforto, ecologicamente adequados e

acessíveis, detalhe incomum na maioria das cidades brasileiras.

Destacamos, também, o serviço de limpeza urbana que tendo concluído as

contratações previstas na Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, instalou a

Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB, que estará em efetiva operação a

partir de 2013, porém, esse serviço já resulta em efeitos positivos neste exercício,

com a cobertura integral dos serviços de varrição e outros modelos de coleta de

resíduos domiciliares, a instalação de contêineres subterrâneos, conjugado ao

incentivo à Coleta Seletiva e instalação de Ecopontos em toda a Cidade, vislumbrando

assim, uma nova fase para este tipo de serviço urbano.

Como resultado de altos investimentos nos equipamentos de Cultura, podemos citar

reformas significativas em toda a rede de equipamentos de Cultura como: Teatros,

Bibliotecas Públicas, Centros Culturais, restauração do Theatro Municipal e da

Biblioteca Mário de Andrade e Anexo (com o co-financiamento do BID) e ampliação de

novos equipamentos culturais como a Praça das Artes, Solar da Marquesa, Casa 1 e

Beco do Pinto, que necessitará de recursos para manutenção e programação de

atividades para usufruto da sociedade.

Novo modelo de limpeza urbana visando à melhora nadrenagem de águas pluviais e incentivo à coleta seletiva.















































Outro assunto que merece destaque no orçamento municipal é o tema ambiental que

dentre as várias vertentes destaca-se a recuperação de áreas degradadas, com a

criação de Parques, Parques Lineares, conjugadas com ações de outras áreas, como

destinação final dos resíduos sólidos que geram compensações ambientais específicas

para o entorno, a recuperação de córregos, em ações conjuntas com a área de

habitação, bem como nas áreas de Mananciais, colaborando assim com a

permeabilidade do solo e, consequentemente, refletindo na melhoria da drenagem da

cidade.

Teatro Alfredo

Mesquita, um dos

Teatros totalmente

reformados e em

plena atividade a

serviço da Cidade

Vencedor de 11 prêmios e

destaque em duas bienais,

programa da Prefeitura de

São Paulo conquista agora

o mais importante troféu

do setor: Scroll of Honour,

da UN-Habitat.









cidade.

Teatro Alfredo

Mesquita, um dos

Teatros totalmente

reformados e em

plena atividade a

serviço da Cidade







da UN-Habitat.









cidade.

Teatro Alfredo

Mesquita, um dos

Teatros totalmente

reformados e em

plena atividade a

serviço da Cidade







da UN-Habitat.



Na questão habitacional, destaca-se a importância dos investimentos na

transformação da vida de milhares de pessoas com os programas Mananciais e

Urbanização de Favelas.

Porém, não podemos deixar de mencionar a busca incessante de recursos

complementares para atender esta demanda que, pela limitação de recursos próprios

e pela impossibilidade de efetuarmos Operação de Crédito, temos aderido aos

programas federais, tanto Programa de Aceleração do Crescimento - PAC como Minha

Casa Minha Vida, com resultados surpreendentes, merecedores de prêmios

internacionais, como o Scroll of Honour, da UN-Habitat, como também, recursos

oriundos do Fundo de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.

Destacamos, ainda, a necessidade de continuidade aos serviços destinados à

manutenção da Cidade, como recapeamento das vias, tapa buracos e adequação das

calçadas, bem como a limpeza dos córregos, canais e galerias e a manutenção das

áreas verdes das quase seis mil praças existentes na cidade. Ressaltamos, também,

que, as Subprefeituras atuarão na identificação de áreas de risco, na regularidade do

comércio ambulante, por intermédio do Convênio com a Polícia Militar de São Paulo –

Operação Delegada, dentre outras atividades necessárias ao cotidiano da Cidade, por

intermédio das 31 (trinta e uma) Subprefeituras.

Relacionamos, ainda, outros assuntos significativos para a Cidade como:











































Assistência e Desenvolvimento Social – com ênfase na consolidação do Sistema

Único da Assistência Social – SUAS, que atende aos beneficiários da Assistência

Social.

Os programas desenvolvidos para o desenvolvimento econômico e trabalho,

proporcionando capacitação, reinserção ao mercado de trabalho, além de estimular

empreendedores, com financiamento acessível com o Programa São Paulo Confia.

Disponibilizar principalmente às crianças, adolescentes e jovens, equipamentos

esportivos e orientação para a prática do esporte em complemento às atividades

escolares.

Proporcionar ao munícipe a acessibilidade digital com os Telecentros, assim como

permitir a acessibilidade às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, não

esquecendo dos idosos, do combate ao racismo e a diversidade de gênero e raça.

Melhoria da segurança pública e, em especial, nos patrimônios públicos desta

municipalidade, em complemento às ações da Polícia Militar, inclusive com

monitoramento de câmeras ampliando a cobertura de vigilância das áreas críticas.

As ações relacionadas ao trânsito para administrar a circulação de veículos nas vias

públicas, estão direcionadas à melhora na segurança do trânsito, com melhor

sinalização, controle de velocidade para veículos e motos, controle do trânsito de

caminhões e priorizando cada vez mais os pedestres nas vias.

Paralelamente à ampliação da cobertura por iluminação pública, concentraremos

esforços para a eficientização da Rede de Iluminação Pública, pelo qual

objetivamos aderir ao Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente – RELUZ.

Enfatizamos que as secretarias que desenvolvem as atividades meio também se

destacam por dar suporte às demais secretarias, para otimizar as ações

desenvolvidas.

Um significativo comprometimento do orçamento municipal será com as operações

especiais, referentes à Dívida Pública e Precatórios, que não contribuem com o

Município no desenvolvimento de suas ações, porém, trata-se de cumprimento da

obrigação herdada e da adoção de gestão fiscal responsável, para não ampliar o

passivo desta municipalidade.

Ressaltamos, ainda, que além destas medidas, revimos a metodologia para equacionar

a dívida com precatórios para atender ao prazo estabelecido pela Emenda



Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009, pelo qual estaremos destinando

2,71% da Receita Corrente Líquida – RCL, a partir do exercício de 2013, bem como

será necessário continuar insistindo junto ao Governo Federal, quanto à revisão das

regras relativas à dívida pública para a Cidade de São Paulo, caracterizada como a

locomotiva deste país, para que possamos expandir e aperfeiçoar as ações e serviços

públicos instituídos.

Enfim, a cidade pela sua grandiosidade e diversidade, justifica todas as despesas aqui

relacionadas e outras que virão, porém, torna-se prudente atentarmos aos

acontecimentos internacionais e a desaceleração de arrecadação das três esferas,

para que a Prefeitura de São Paulo possa sempre atender as necessidades dos

munícipes, com foco na melhoria da qualidade dos serviços prestados.



COMENTÁRIOS SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2013

Na proposta Orçamentária da Cidade de São Paulo para o exercício de 2013, a

despesa consolidada constante no Orçamento Fiscal está sendo fixada em R$

42.041.788.033,00 (quarenta e dois bilhões, quarenta e um milhões, setecentos e

oitenta e oito mil e trinta e três reais), sendo R$ 34.011.813.650,00 como Despesas

Corrente e R$ 8.028.974.383,00 como Despesas de Capital e R$1.000.000,00 a título

de Reserva de Contingência.

Ilustramos, por intermédio do gráfico abaixo, as despesas por Grupo de Natureza de

Despesa, identificando a respectiva composição, bem como a proporção entre os

recursos destinados ao custeio e aqueles destinados aos investimentos.

Apresentamos, também, o gráfico ilustrando a despesa por Função de Governo, em

que se destaca a distribuição dos recursos pelas diversas áreas de atividade

desenvolvidas por esta municipalidade.

INVERSOESFINANCEIRAS

1,148%

INVESTIMENTOS15,036%

JUROS E ENCARGOS DADÍVIDA7,107%

Despesa por Grupo















AMORTIZACAO DADIVIDA2,914%

INVERSOESFINANCEIRAS

1,148%

INVESTIMENTOS15,036%

OUTRAS DESPESASCORRENTES

48,880%

PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS24,913%

RESERVA DECONTINGÊNCIA

0,002%

Despesa por Grupo















PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS24,913%



Podemos observar que a educação e a saúde continuam sendo os temas prioritários

desta municipalidade.

0

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000

6.000.000

7.000.000

8.000.000

9.000.000

R$ M

ilhar

es




Despesa por Função de Governo




Despesa por Função de Governo



SITUAÇÃO ECONÔMICO- FINANCEIRA

A Proposta Orçamentária para 2013 é o plano de ação em que toda a estrutura

governamental busca promover a compatibilidade e a coerência entre o Plano

Plurianual 2010-2013 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013, como também

cumprir as metas fiscais conforme dispõe a Lei Complementar 101/00 e alterações.

Com relação ao exercício em curso cumpre lembrar a existência de um quadro de

incerteza na economia, sendo, portanto indispensável manter uma realidade fiscal

responsável que permita lidar com sucesso em eventual adensamento da situação de

crise. Há possibilidade de agravamento na situação internacional em 2012, com risco

de maior recessão em economias avançadas, com fortes reflexos na economia

nacional. Várias economias enfrentam problemas justamente por sua situação fiscal,

com alto endividamento e déficit públicos.

A economia brasileira no primeiro semestre do exercício teve seu pior desempenho

desde 2009, de acordo com dados do IBGE. A frustração de receitas atinge a maioria

das prefeituras brasileiras em função da estratégia do governo federal, que para

aquecer a economia vem desonerando o Imposto sobre Produtos Industrializados

(IPI) que serve de base para o Fundo de Participação dos Municípios. A redução a

zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre as

operações realizadas com combustíveis também vai gerar perda para os orçamentos

municipais.

Com o objetivo de minimizar os impactos negativos o Município dá prosseguimento às

ações de melhoria na eficiência da administração tributária iniciadas em exercícios

anteriores, cujo resultado esperado é o incremento na receita municipal. entre as

diversas ações implantadas destacamos a instituição dos cupons para os Serviços de

Valet, o Programa da Nota Fiscal Paulistana, o aperfeiçoamento do CPOM – Cadastro

de Empresa de Fora do Município, a Nota Fiscal do Tomador, e a transferência da

responsabilidade pela emissão da nota fiscal do prestador de serviços inadimplente

contumaz para o tomador de serviços.

O Orçamento Fiscal, para o exercício de 2012, foi aprovado pela Lei nº 15.520 de

05/01/2012, que estimou a receita e fixou a despesa em R$ 38.734.598.114,00



Quando comparamos o comportamento da receita até agosto de 2012 com o mesmo

período do exercício anterior encontramos a seguinte situação:

A arrecadação total da cidade cresceu 18,0% nominalmente de janeiro a agosto de

2012, em comparação com igual período de 2011, em termos reais o crescimento foi

de 12,1%, evidenciando a importância das ações implementadas pela Administração.

Nota-se que a receita tributária, responsável por 45,5% de toda a arrecadação

municipal no período, apresentou um resultado real positivo de 7,8%. Excluindo os

depósitos judiciais o crescimento real deste grupo de receitas alcançou 4,7% no

período analisado.

Apesar de todo esforço de arrecadação própria, perdura ainda, o grande desafio da

renegociação da dívida, especialmente em relação ao Contrato de Refinanciamento de

Dívidas junto à União. Em que pese o Executivo pagar rigorosamente em dia as

prestações do contrato, existem fatores bastante desfavoráveis a considerar: os juros

de 9% ao ano, a correção monetária indexada ao IGP-DI e a incorporação dos juros

não pagos ao saldo devedor.

Com o objetivo de equacionar o endividamento municipal, o Executivo insiste em

negociar com a União, tendo apresentado várias propostas ao longo do tempo, até

2012. Atualmente as negociações se apresentam mais favoráveis. O governo federal

RealizadoRealizado até

AgostoOrçamento

Realizado atéAgosto

RECEITA CORRENTE 29.993 20.141 33.034 22.246 10,5% 4,8%

Receita Tributária 15.001 10.161 16.658 11.545 13,6% 7,8%

Receita de Contribuições 989 605 1.078 664 9,7% 4,1%

Receita Patrimomial 713 393 537 417 6,2% 1,2%

Receita de Serviços 411 260 406 269 3,4% -1,8%

Receita de Transferências 10.629 7.374 12.185 7.711 4,6% -0,8%

Outras Receitas Correntes 2.248 1.348 2.170 1.640 21,6% 16,5%

RECEITA DE CAPITAL 945 644 4.312 2.312 259,2% 239,8%

Operações de Créditos 29 28 109 44 55,1% 29,9%

Alienação de Bens 12 1 1.381 9 993,8% 942,4%

Amortizações de Empréstimos 23 16 22 15 -7,6% -12,2%

Transferências de Capital 447 337 1.666 359 6,6% 1,4%

Outras Receitas de Capital 433 261 1.135 1.885 620,9% 581,1%

RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 1.190 711 1.389 799 12,4% 6,7%

RECEITA TOTAL 32.127 21.495 38.735 25.357 18,0% 12,1%

RECEITA CONSOLIDADAValores em R$ milhões

2011 2012 VariaçãoNominal

Agosto/2012X

Agosto/2011

Variação RealAgosto/2012

XAgosto/2011



sinaliza com a possibilidade de concordância com o estabelecimento de Plano de

Ajuste Fiscal aos Municípios.

Para 2013 o cenário é de recessão na Europa, desaceleração mais forte do que se

imaginava na China e nenhum sinal de pujança nos EUA, aumentando a preocupação

com os rumos da economia global, cujo comportamento será decisivo para o

desempenho da economia brasileira no próximo ano.

Como a maior parte das soluções exigidas pela cidade depende do aporte de recursos

financeiros, é preciso que se compreenda bem em que ambiente orçamentário a

gestão municipal estará assentada e quais serão as reais possibilidades ao seu

alcance, dadas as restrições impostas pela realidade atual.

O ambiente indica que a Administração Municipal dê continuidade ao

monitoramento do desempenho da arrecadação, adotando as medidas

imperativas para que as ações planejadas sejam cumpridas.

Que promova o contingenciamento orçamentário quando a receita prevista

estiver aquém da estimada na Lei Orçamentária;

Que garanta o cumprimento dos limites e procedimentos estabelecidos na Lei

de Responsabilidade Fiscal para que seja mantido o equilíbrio das contas

públicas e garantido o cumprimento das metas fiscais conforme dispõe a Lei

Complementar 101/00 e alterações.



DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS DECORRENTES DE ISENÇÕES, ANISTIAS,REMISSÕES, SUBSÍDIOS, E BENEFÍCIOS DE NATUREZA FINANCEIRA,

TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA

De acordo com o estabelecido no Artigo 165, parágrafo 6º, da Constituição Federal;

no artigo 137, parágrafo 6º, da Lei Orgânica do Município e no artigo 5º, inciso II, da

Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, segue o demonstrativo dos efeitos

decorrentes de isenções anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza

financeira, tributária e creditícia.

RENÚNCIA NA RECEITA DO IPTU

MOTIVO 2013Isenção do IPTU para empresas estatais municipais Lei nº 15.406/11 4,73“Minha casa, Minha Vida” (Lei nº 15.360/11) 2,53Isenção VVI Lei 13.698/03 e 15.044/09 467,28Desconto VVI Lei 13.698/03 e 15.044/09 195,91Limites no aumento da PGV Lei 15.044/09 69,52COHAB - CIA METROP.HABITACAO S.PAULO arts. 1º e 4º da Lei nº 11.856/1995 e art. 2º da Lei nº13.657/2003

8,36

SEDE DE REPRESENTACAO CONSULAR art. 32 da Convenção de Viena 0,99RESID. CHEFES REPARTICOES CONSULARES art. 32 da Convenção de Viena 0,33ENTIDADES RELIGIOSAS art. 18 da Lei nº 6.989/1966 4,84TEMPLO - NAO PROPRIETARIO art. 7º da Lei nº 13.250/2001, com a redação dada pelo art. 2º da Leinº13.879/2004 e 14.125/2005).

3,41

AGREMIACOES DESPORTIVAS art. 18 Lei nº 6.989/1966 com a redação da Lei nº 14.865/2008 8,91ENTIDADES CULTURAIS art. 18 da Lei nº 6.989/1966 4,18ENTIDADES CULTURAIS-COMODATO art. 1º da Lei 13.672/2003 0,11IMOVEL DE PARTIC-CEDIDO EM COMOD-MUN,EST,UM art. 18 da Lei nº 6.989/1966 0,11SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRRO art. 1º da Lei nº 10.530/1988 0,33EX-COMBATENTES SEGUNDA GUERRA MUNDIAL art. 1º da Lei nº 11.071/1991 0,33APOSENTADO/PENSIONISTA/RENDA VITALICIA art. 1º da Lei nº 11.614/1994 32,12LEI 14.493/2007- ENCHENTES E ALAGAMENTOS 0,33IMOVEL EM LOTEAMENTO IRREGULAR art. 26 Lei nº 14.125/2005, com a redação dada pela Lei nº14.260/2007

0,22

TOTAL 804,54

RENÚNCIA NA RECEITA DE TAXAS E COSIP

MOTIVO 2013Revogação da Taxa de Resíduo Sólido Domiciliar, Lei 14.125/05 423,15Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - Logradouro s/ iluminação - Lei 14.125/05 0,12

TOTAL 423,27

R$ Milhões

R$ Milhões


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO



Renúncia

Antiga Atual 2013

16,01 Transporte por táxi, explorado por pessoa jurídica 5,00% 2% Lei nº 14.256/06 3,83

21,01 Serviço reg publ.cartorarios/notariais exceto reconhec firmas 5,00% 2% Lei nº 15.406/11 18,15

21,01 Autenticação doc reconh firma inform prest notarios/ofic.registro 5,00% 2% Lei nº 15.406/12 10,49

8,01 Ensino superior, cursos de graduação e demais cursos sequenciais. 5,00% 2% Lei nº 14.256/06 26,66

8,01 Ensino superior, cursos de pós-graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado. 5,00% 2% Lei nº 14.256/06 12,73

15,01 Administração cartao cred/deb credenc/adm rede estab/capt.transmissao 5,00% 2% Lei nº 15.406/11 31,13

15,01 Administração de carteira de clientes 5,00% 2% Lei nº 15.406/11 2,02

15,14 Fornecimento/(re)emiss/renov/manut cartao magnetico/cred/deb/salario 5,00% 2% Lei nº 15.406/11 22,32

15,12 Custódia em geral,relac.atividades bolsa valores e futuros 5,00% 2% Lei nº 15.406/11 2,15

15,15 Compensação cheques/titulos; deposito,ativ.bolsa valores&fut 5,00% 2% Lei nº 15.406/11 3,1

15,16 (Re)emissao/liq/alt/canc/baixa ordens pagto/cred;bolsa valor 5,00% 2% Lei nº 15.406/11 8,03

12,01 Espetáculos teatrais. 5,00% 2% Lei nº 14.256/06 0,59

12,03 Espetáculos circenses. 5,00% 2% Lei nº 14.256/06 2,06

12,07 Óperas, ballet, danças, concertos, recitais e congêneres. 5,00% 2% Lei nº 14.256/06 0,08

12,11 Competições esportivas - Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1. 5,00% 2% Lei nº 14.256/06 3,68

7,1 Limpeza, manutenção e conservação de imov, cham, pisc, fossas 5,00% 2% Lei nº 14.256/06 7,28

10,01 Corretagem de seguros 5,00% 2% Lei nº 14.256/06 19,94

1,07 Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de 5,00% 3% Lei nº 14.668/08 128,66

15,01 Administracao de fundos quaisquer 2,50% 2% Lei nº 15.406/11 14,53

7,1 Serviços Tomados: Limpeza, manutenção e conservação de imov, cham, pisc, fossas 5,00% 2% Lei nº 14.256/06 83,62

16,01 Serviços tomados Transporte por táxi, explorado por pessoa jurídica 5,00% 2% Lei nº 14.256/06 0,42

8,01 Serviços tomados Ensino superior, cursos de pós-graduação, mestrado, doutorado, pós- 5,00% 2% Lei nº 14.256/06 1,76

15,01 Serviços tomados Administração de fundos quaisquer. 2,50% 2% Lei nº 15.406/11 0,02

10,01 Serviços tomados de Corretagem de seguros. 5,00% 2% Lei nº 15.406/11 260,06

21.01, 12.03 Serviços tomados Cartórios, Espetáculos circenses e teatrais. 5,00% 2% Lei nº 14.256/06 0,98

1,07 Serviços tomados Suporte Técnico em Informática 5,00% 3% Lei nº 14.668/08 8,91

673,2

2.268,45

TOTAL

TOTAL GERAL

REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DE ISS - R$ milhões

Item DescriçãoAlíquotas

Legislação



CRITÉRIOS PARA A PROJEÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PARA 2013

As receitas orçamentárias para o exercício de 2013 foram estimadas considerando-se

o comportamento da arrecadação no primeiro semestre do exercício corrente, que se

apresentou abaixo das expectativas existentes quando da elaboração da peça

orçamentária para 2012.

Foram também avaliadas as circunstâncias de ordem conjuntural que possam

comprometer o desempenho de cada fonte de receita, a expectativa para o cenário

macroeconômico, bem como os benefícios de natureza tributária tais como anistias,

subsídios, créditos presumidos e isenções.

A tabela a seguir resume os principais indicadores econômicos utilizados na

elaboração da Proposta Orçamentária para 2013. Os valores que constituem o cenário

adotado basearam-se em dados do Banco Central (posição em 10/08/2012).



Destacam-se, a seguir, as categorias de receitas:

Receita Tributária: abrange os impostos IPTU, ISS, ITBI e IRRF e as taxas pelo

poder de polícia e pela prestação de serviços de competência do Município.

IPTU – receita que se ajusta pela inflação passada, foi estimada utilizando-se o

IPCA projetado para o exercício em curso de 5,11%, e o crescimento do

cadastro de contribuintes, bem como outros parâmetros que afetam a

arrecadação, tais como a inadimplência, o percentual de pagamentos à vista.

ISS – imposto que reflete o nível de atividade econômica teve como

parâmetros para a estimativa da receita a taxa de crescimento do Produto

Interno Bruto – Serviços e a taxa de inflação prevista para 2013.

ITBI – foram utilizados na projeção da receita a previsão de crescimento do

mercado imobiliário, adotando-se percentual igual ao PIB e a taxa de inflação

prevista para o próximo exercício.

Taxas – de forma geral, adotou-se a inflação do período e a taxa de

crescimento do PIB para a estimativa desta receita.

Receita de Contribuições – compreende a receita proveniente da Contribuição para

o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP. A receita estimada levou em

conta a arrecadação prevista para 2012, o crescimento do cadastro de contribuintes

imobiliários bem como o reajuste do item Iluminação Pública divulgado pela ANEEL.

Receitas Patrimoniais – a projeção deste grupo de receitas foi elaborada em

função do fluxo de caixa para o exercício de 2012 e a taxa média de juros estimada

para o próximo ano.

Receita de Serviços – compreende as receitas provenientes da prestação de

serviços de saúde, estimadas pela Secretaria da Saúde e a receita de serviços

administrativos, cuja projeção refletiu o nível de atividade econômica e a inflação

prevista do exercício corrente.

Transferências Correntes – compreendem os recursos transferidos ao Município

procedentes do Estado e da União de natureza constitucional, legal ou voluntária e,



dos convênios firmados com o Poder Público ou iniciativa privada e ainda as

Transferências Intergovernamentais, do FUNDEB. Destacam-se neste grupo:

ICMS – a estimativa da receita a ser arrecadada considerou o nível de

atividade econômica, a inflação prevista, bem como o Índice de Participação do

Município.

IPVA – para a estimativa desta receita além do PIB foi considerada a inflação

projetada para o exercício, o valor venal da frota atual (anunciada pelo Estado

de São Paulo) e a previsão de vendas de veículos novos (elaborada pela

ANFAVEA – Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores).

FUNDEB – a estimativa resultou da receita prevista para as transferências dos

impostos que compõem sua base.

Demais transferências – receitas resultantes das expectativas de

formalização de convênios ou daqueles já em andamento, informadas pelas

Secretarias que as gerenciam.

Outras Receitas Correntes – as principais receitas deste grupo decorrem das

multas de trânsito, da dívida ativa e dos programas de parcelamentos incentivados. Os

critérios adotados para a estimativa da receita de multas considerou a implementação

de ações relativas à fiscalização do trânsito, para a dívida ativa a projeção foi

elaborada em função da arrecadação do exercício e do estoque da dívida e, para o PPI

as adesões dos contribuintes aos programas de parcelamento.

Operações de Crédito – referem-se a financiamentos para programas de

investimento em andamento e a contratar. As previsões apresentadas estão baseadas

nas expectativas dos órgãos contratantes.

Transferências de Capital - receitas informadas pelas Secretarias que as

gerenciam, substancialmente relativas a convênios firmados ou a serem concretizados

no próximo exercício.

Deduções da Receita para a Formação do FUNDEB – representa a dedução legal

de 20,00% das receitas das transferências de: FPM, ICMS, IPI sobre Exportações e

ICMS desoneração (L.C. 87/96), bem como das transferências de: ITR e IPVA.



LEGISLAÇÃO DA RECEITA

Legislação Genérica (a ausência de menção expressa à legislação específicasubentende-se previsão da receita na legislação genérica citada).

I. Nacional Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988,

artigos 145, 146, 149-A, 150, 156, 158 e 159. Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional). Lei Complementares nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade

Fiscal); nº 123 de 14 de dezembro de 2006; nº 127, de 14 de agosto de 2007,nº 128 de 19 de dezembro de 2008, nº 133, de 28 de dezembro de 2009 e nº139, de 10 de novembro de 2011.

Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997. Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001; n.º 325, de 27 de

agosto de 2001 e n.º 519, de 27 de novembro de 2001. Portarias STN n.º 212, de 4 de junho de 2002, n.º 327, de 27 de agosto de

2001, n.º 328, de 27 de agosto de 2001, nº 303, de 28 de abril de 2005, n°338, de 26 de abril de 2006, nº 340 de 26 de abril de 2006 e n° 245, de 30 deabril de 2007.

Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007; nº 5, de 30 de maio de 2007;

nº 51, de 22 de dezembro de 2008, nº 58, de 27 de abril de 2009, nº 94 de 29

de novembro de 2011, nº 95 de 18 de dezembro de 2011, nº 96, de 1º de

fevereiro de 2012 e nº 97, de 1º de fevereiro de 2012.

II. Estadual

Constituição do Estado de São Paulo, de 05 de outubro de 1989, artigos 167 e

168.

III. Municipal

Resolução SF n.º 40, de 2001.

Resolução SF n.º 43, de 2001.

Leis 6.989/66 (Código Tributário do Município), 6.999/67, 9.384/81,10.024/85, 10.235/86, 12.288/96, 12.524/97, 12.782/98, 13.092/2000,13.105/00, 13.155/01, 13.250/01, 13.474/02, 13.475/02, 13.496/03,13.698/03, 13.879/04, 14.096/05, 14.125/05, 14.129/06, 14.256/06,14.260/07, 14.449/07, 14.511/07, 14.888/09, 15.057/09 e 15.520/12.

Decretos

37.783/98, 40.151/00, 41.713/02, 44.493/04, 46.996/06, 50.567/09, 50.895/09,51.357/10, 51.362/10, 52.488/11 e 52.703/11.



Legislação Específica

1. Receitas Correntes Receita Tributária Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana

Leis

7.687/71, 9.195/80, 9.275/81, 9.774/84, 9.805/84, 10.055/86,10.211/86, 10.235/86, 10.365/87, 10.439/88, 10.530/88, 10.565/88,10.598/88, 10.698/88, 10.796/89, 10.805/89, 10.815/89, 10.819/89,10.865/89, 10.921/90, 10.978/91, 11.071/91, 11.152/91, 11.334/92,11.338/92, 11.457/93, 11.458/93, 11.556/94, 11.614/94, 11.711/94,11.856/95, 11.960/95, 12.288/96, 12.349/97, 12.491/97, 12.542/97,12.650/98, 12.759/98, 12.782/98, 12.961/99, 13.105/00, 13.106/00,13.250/01, 13.259/01, 13.283/02, 13.475/02, 13.496/03, 13.516/03,13.558/03, 13.657/03, 13.672/03, 13.698/03, 13.736/04, 13.776/04,13.797/04, 13.876/04, 13.879/04, 13.885/04, 14.089/05, 14.094/05,14.256/06, 14.493/07, 14.501/07, 14.652/07, 14.654/07, 14.657/07,14.690/08, 14.865/08, 14.869/08, 15.044/09, 15.082/09, 15.234/10,15.402/11, 15.406/11, 15.413/11, 15.499/11, 15.525/12, 15.526/12.

Decretos

17.112/80, 27.371/88, 27.458/88, 31.088/92, 32.928/92, 33.979/94,34.720/94, 36.657/96, 36.682/96, 36.773/97, 37.270/97, 37.751/98,37.782/98, 37.783/98, 37.892/92, 38.080/99, 38.231/99, 40.213/00,41.724/02, 42.095/02, 42.761/02, 44.015/04, 44.262/04, 44.344/04,44.492/04, 44.493/04, 44.549/04, 44.667/04, 45.082/04, 45.127/04,45.659/04, 46.595/05, 46.877/05, 47.096/06, 47.123/06, 47.165/06,47.259/06, 47.314/06, 48.081/06, 48.767/07, 49.075/07, 50.895/09,50.896/09, 50.996/09, 51.112/09, 51.362/10, 51.674/10, 51.920/10,52.077/10, 52.485/11, 52.536/11 52.614/11 52.694/11, 52.751/1152.859/11 52.871/11 52.884/11.

Imposto sobre Transmissão “Inter-Vivos” – ITBI-IV

Leis

11.154/91, 11.632/94, 12.491/97, 13.107/00, 13.259/01, 13.402/02,13.680/03, 13.741/04, 14.654/07, 15.360/11, 15.406/11, 15.413/11.

Resolução

14/2005 (STF).



Decretos

33.761/93, 44.594/04, 50.895/09, 51.627/10 52.871/11.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

Atos Complementares

34/67.

Decretos-lei

406/68, 834/69.

Leis Municipais

7.047/67, 7.410/69, 7.687/71, 8.084/74, 8.327/75, 8.435/75,8.593/77, 8.809/78, 9.121/80, 9.664/83, 9.804/84, 10.105/86,10.394/87, 10.635/88, 10.795/89, 10.804/89, 10.817/89, 10.923/90,11.085/91, 11.087/91, 11.458/93, 11.522/94, 11.856/95, 11.960/95,12.350/97, 12.491/97, 12.650/98, 12.759/98, 13.092/00, 13.105/00,13.251/01, 13.476/02, 13.496/03, 13.558/03, 13.701/03, 13.710/04,13.712/04, 13.720/04, 13.763/04, 13.876/04, 14.042/05, 14.096/05,14.097/05, 14.449/07, 14.652/07, 14.654/07, 14.668/08, 14.863/08,14.864/08, 14.865/08, 14.869/08, 14.910/09, 15.134/10, 15.360/11,15.402/11, 15.406/11, 15.413/11.

Decretos

8.988/70, 10.407/73, 14.152/76, 14.523/77, 14.688/77, 15.474/78,15.744/79, 16.531/80, 16.829/80, 16.905/80, 17.019/80, 17.166/81,17.245/81, 17.503/81, 19.439/84, 20.579/84, 22.364/86, 25.171/87,25.246/88, 26.120/88, 37.302/98, 37.751/98, 37.892/99, 40.151/00,43.742/03, 44.493/04, 44.540/04, 45.012/04, 45.324/04, 47.165/06,47.314/06, 47.350/06, 47.878/06 50.996/09, 51.362/10, 52.485/11,52.536/11, 52.614/11, 52.694/11, 52.751/11, 52.610/11, 52.871/1153.151/12.

Portaria Intersecretarial SF/SNJ

04/2007, 06/2009.

Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos

Emenda Constitucional

03/93.

Leis

10.692/88, 11.458/93, 11.712/94, 12.491/97.



Decretos

27.620/89.

Taxas de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento

Leis

8.809/78, 8.327/75, 9.260/80, 9.342/81, 10.373/87, 11.458/93,11.775/95, 12.491/97, 12.891/99, 13.103/00, 13.428/02, 13.477/02,14.107/05.

Decretos

8.988/70, 10.677/73, 11.098/74, 11.448/74, 11.566/74, 15.474/78,15.744/79, 17.519/81, 20.583/84, 26.120/88, 42.899/03. 47.227/06,

Taxas de Licença para Tráfego de Veículos

Leis

7.228/68, 7.410/69, 8.327/75.

Decretos

15.474/78.

Taxas de Fiscalização de Anúncios

Leis

8.730/78, 9.260/81, 9.387/81, 9.839/85, 11.458/93, 12.491/97,13.474/02, 14.110/05, 14.223/06, 15.032/09.

Decretos

17.166/81, 17.519/81, 21.705/85, 34.672/94, 44.015/03, 44.052/03,46.959/06, 46.221/05, 46.145/05, 47.950/06.

Taxas de Fiscalização de Estabelecimentos

Leis

13.477/02, 13.647/03, 15.032/09.

Decretos

42.899/03, 43.437/03, 43.742/03, 50.943/09.

Taxa de Licença para Arruamentos e Loteamentos



Leis

7.687/71, 7.979/73, 8.003/73, 8.063/74, 8.327/75, 8.497/76,9.420/82, 10.267/82, 9.668/83, 10.105/86, 10.199/86, 10.335/87,10.395/87, 11.097/91, 11.228/92, 12.491/97, 13.657/03, 13.710/04.

Decretos

15.474/78, 15.744/79, 16.776/80, 17.166/81, 20.646/85, 23.355/87,23.651/87, 25.246/88, 32.329/92 44.667/04, 45.127/04, 47.702/06.

Taxa de Vistoria de Aparelhos de Transporte Vertical e Horizontal

Leis

7.047/67, 7.228/68, 7.410/69, 7.687/71, 8.327/75, 10.348/87,

10.395/87, 12.491/97, 12.751/98.

Decretos

15.474/78, 15.744/79, 17.166/81, 32.329/92.

Taxa para Exame e Verificação de Projetos de Construções

Leis

11.228/92, 11.693/94, 11.783/95, 11.859/95, 11.948/95, 12.936/99,13.369/02, 13.779/04.

Decretos

32.329/92, 42.319/02, 42.565/02, 45.324/04, 45.507/04, 52.114/11,53.415/12.

Taxa de Vistoria de Atendimento a Normas de Segurança

Lei

11.228/92, 11.693/94, 11.783/95, 11.859/95, 11.948/95, 12.936/99,13.369/02, 13.558/03, 13.779/04, 13.876/04.

Decretos

32.329/92, 42.319/02, 42.565/02, 45.324/04, 45.507/04.

Taxa de Limpeza Pública

Leis

8.497/76, 10.394/87, 10.805/89, 10.921/90, 11.152/91, 11.335/92,11.457/93, 11.614/94, 11.711/94, 11.856/95, 11.857/95, 11.960/95,



12.288/96, 12.542/97, 12.782/98, 12.961/99, 13.283/02, 13.736/04,13.776/04, 13.876/04.

Decretos

17.081/80, 25.171/87, 26.120/88, 36.773/97, 41.724/02, 45.324/04,45.464/04, 45.507/04, 45.658/04.

Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos

Leis

7.228/68, 7.687/71, 8.497/76, 9.540/82, 10.394/87, 10.921/90,11.152/91, 11.335/92, 11.457/93, 11.614/94, 11.711/94, 11.856/95,11.857/95, 11.960/95, 12.288/96, 12.542/97, 12.782/98, 13.283/02,13.736/04, 13.776/04.

Decretos

17.081/80, 25.171/87, 36.773/97, 41.724/02, 45.464/04.

Taxa de Combate a Sinistros

Leis

10.805/89, 11.152/91, 11.335/92, 11.457/93, 11.614/94, 11.711/94,11.856/95, 11.857/95, 12.288/96, 12.782/98, 13.283/02, 13.736/04,13.776/04.

Decretos

26.120/88, 27.842/89, 36.773/97, 37.783/98, 41.724/02, 45.464/04.

Taxa de Estudos para Fixação de Diretrizes

Lei

10.505/88.

Decreto

27.544/88.

Taxa de Fiscalização dos Serviços de Limpeza Urbana

Leis

13.478/02, 13.522/03, 13.699/03, 15.244/10.

Decretos

45.885/05, 46.489/05, 46.958/06, 50.389/09 53.323/12



Taxa de Resíduos Sólidos de Saúde

Leis

13.478/02, 13.522/03, 13.699/03.

Decretos

42.992/03, 43.271/03, 44.700/04, 45.265/04, 45.885/05, 46.777/05,47.424/06, 52.033/10.

Contribuição de Melhoria

Leis

10.212/86, 10.558/88, 10.820/89, 11.458/93, 13.486/03, 13.736/04.

Decretos

23.214/86, 27.372/88, 38.884/99.

Contribuição sobre a Iluminação Pública – COSIP

Lei

13.479/02. 14.125/05.

Decretos

43.143/03, 45.044/04, 45.886/05, 47.072/06, 47.259/06, 48.814/07.

Receitas de Contribuiçõeso Contribuições Sociais

Compensação Previdenciária entre Regime Geral e osRegimes Próprios dos Servidores

Emenda Constitucional

41/03

Leis Federais

9.796/99, 11.430/06.

Decretos Federais

3.112/99, 6.209/07.

Lei

13.973/05.

Decretos



46.860/05, 47.060/06.

Portaria SF

108/05.

Receita Patrimonialo Receitas Imobiliárias

Aluguéis

Leis

7.687/71, 8.063/74, 8.327/75, 8.497/76, 9.668/83, 9.676/84,10.558/88, 10.820/89, 11.228/92, 11.458/93, 13.474/02, 13.486/03.

Atos

710/14, 624/34, 637/34, 793/35, 1.083/36.

Decretos

23.214/86, 27.372/88, 34.080/94, 38.884/99.

Receita do Estádio Municipal

Leis

8.386/76, 9.249/81, 11.256/92, 14.223/06.

Decreto

8.841/70.

Receita de Teatros

Leis

11.132/91, 11.355/93, 11.357/93, 13.715/04.

Decretos

9.543/71, 11.347/74, 26.390/88, 27.679/89, 31.603/92, 33.468/93,44.565/04.

Receita de Permissão de Atividades de Ambulantes

Leis

9.398/81, 11.039/91, 11.124/91, 13.399/02, 13.635/03.

Decretos

18.338/82, 39.864/00, 40.141/00, 42.600/02, 44.372/05.



Receita das Unidades Educacionais e Esportivas

Leis

5.673/59, 8.386/76, 8.793/78, 9.249/81, 9.839/85, 14.223/06.

Receita Industrialo Receita da Indústria Química Subprodutos de Limpeza Pública

Leis

10.315/87, 11.260/92, 11.435/93, 11.457/93, 11.915/95, 11.960/95,13.478/02, 13.522/03, 13.725/04.

Decretos

16.447/80, 28.970/90, 37.066/97, 37.241/97, 37.471/98, 42.217/02,42.992/03, 43.214/03, 43.271/03, 45.294/04, 45.885/05, 46.777/05,47.837/06.

Receita de Serviços Serviços de Expediente Receita de Permissão Exp. Serv. Táxis

Leis

7.329/69, 11.086/91, 11.296/92, 11.422/93, 14.223/06.

Decretos

30.437/91, 43.461/03, 43.834/03, 44.205/03, 46.145/05, 46.221/05,48.451/07.

Serviços Diversos

Leis

10.315/87, 10.508/88, 10.746/88, 11.195/95.

Decretos

37.066/97, 37.241/97, 37.471/97, 42.217/02, 49.065/07.

Transferências Correnteso Transferências do Estado

Outras Transferências dos Estados

Lei Complementar

63/90.

Leis estaduais



6.374/89, 6.556/89, 7.003/90, 7.664/91, 8.308/93, 8.510/93.

Decretos estaduais

21.110/83, 21.950/84, 22.987/84, 23.287/85, 23.494/86, 28.388/88,29.855/89, 30.107/89, 45.490/00.

Outras Receitas Correnteso Multas de Outras Origens

Multas Diversas

Atos

434/33,797/35.

Leis

7.047/67, 7.851/73, 9.725/84, 10.315/86, 10.328/87, 10.518/88,10.626/88, 10.746/89, 11.111/91, 11.133/91, 11.209/92, 11.248/92,11.804/95, 12.821/99, 12.826/99, 12.879/99, 12.891/99, 12.939/99,12.942/99, 12.993/00, 13.017/00, 13.036/00, 13.050/00, 13.063/00,13.093/00, 13.111/01, 13.112/01, 13.113/01, 13.131/01, 13.136/01,13.173/01, 13.185/01, 13.189/01, 13.190/01, 13.207/01, 13.214/01,13.233/01, 13.234/01, 13.241/01, 13.246/01, 13.264/01, 13.278/02,13.287/02, 13.288/02, 13.291/02, 13.307/02, 13.310/02, 13.316/02,13.344/02, 13.369/02, 13.372/02, 13.558/03, 13.701/04, 13.719/04,13.725/04, 13.879/04, 14.065/05, 14.145/06, 14.262/07, 14.450/07,14.726/08, 14.732/08, 14.761/08, 15.442/11, 15.499/11, 15.525/12,15.526/12.

Decretos

7.869/68, 8.585/69, 9.226/70, 9.789/71, 10.301/72, 10.821/73,11.106/74, 11.673/74, 12.508/75, 14.184/76, 14.869/77, 15.586/78,16.308/79, 17.107/80, 17.770/81, 18.499/82, 19.244/83, 20.578/84,23.258/86, 25.218/87, 25.320/88, 27.602/88, 28.482/89, 31.124/92,31.126/92, 32.329/92, 32.991/93, 33.008/93, 35.854/96, 35.911/96,37.688/98, 37.814/99, 37.820/99, 37.952/99, 37.956/99, 38.058/99,38.160/99, 38.433/99, 39.310/00, 39.536/00, 39.603/00, 40.027/00,40.192/00, 40.211/00, 40.334/01, 40.718/01, 41.395/01, 41.425/01,41.532/01, 41.598/01, 41.633/02, 41.660/02, 41.685/02, 41.778/02,41.788/02, 41.882/02, 42.200/02, 42.242/02, 42.297/02, 42.439/02,42.479/02, 42.565/02, 42.439/02, 42.736/02, 43.558/03, 44.755/04,44.492/04, 44.540/04, 45.122/04, 45.568/04, 45.659/04, 45.711/05,46.595/06, 46.995/06, 46.958/06, 47.660/07, 49.662/08, 52.260/11,52.857/11, 52.903/12, 53.061/12, 53.323/12, 53.414/12.

Receita da Dívida Ativa

Leis Federais



6.830/80, 7.711/88.

Decreto Federal

98.135/89.

Leis

12.759/99, 13.092/00, 13.259/02, 13.283/02, 14.094/05.

Decretos

37.892/99, 40.151/00, 42.095/02, 41.724/02, 47.096/06, 47.165/06.

Receitas Diversaso Eventuais Diversos

Leis

10.072/86, 10.875/90, 11.472/94, 13.473/02, 13.702/03, 13.721/04.

Decretos

10.233/72, 22.709/86, 33.397/93, 34.367/94, 37.952/99, 45.312/04,45.750/05, 45.904/05.

2. Receitas de Capital

Empréstimos por Contratos Internos

Leis

8.634/77, 9.040/80, 9.078/80, 9.092/80, 9.187/80, 9.201/80,9.220/81, 9.232/81, 9.673/84, 9.675/84, 9.989/85, 10.191/86,10.193/86, 10.381/87, 10.396/87, 10.420/87, 10.422/87, 10.448/88,10.564/88, 10.591/88, 11.324/92, 11.390/93, 11.629/94, 11.634/94,13.235/01, 13.236/01, 13.495/03, 13.544/03, 13.609/03, 13.872/04,15.390/11.

Decreto

45.082/04.

Operações de Crédito Externos

Leis

8.978/79, 9.272/81, 9.462/82, 9.677/84, 10.192/86, 10.194/86,10.458/88, 10.537/88, 12.859/99, 13.495/03, 15.390/11.

Transferências de Capitalo Outras Receitas de Capital

Outras Receitas



Leis

7.851/73, 8.157/74, 13.155/01, 13.243/01, 13.430/02, 13.520/03,13.522/03, 13.563/03.

Decretos

41.713/02, 43.271/03, 44.031/03, 44.703/04, 46.967/06, 47.661/06.


R$ mil correntes

Especificação 2010 2011Var. %11/10

2012Var. %12/11

2013Var. %13/12

2014Var. %14/13

2015Var. %15/14

Receita TotalReceitas Primárias (I) Despesa TotalDespesas Primárias (II)Resultado Primário (I–II)Resultado NominalDívida Pública ConsolidadaDívida Consolidada LíquidaDívida Fiscal Líquida

28.394.48827.180.42228.394.48826.656.110524.312

4.631.08154.827.76051.392.17451.017.012

30.509.71129.827.74630.509.71128.966.425861.321

7.187.00856.627.46254.136.68253.796.341

7,4%9,7%7,4%8,7%

64,3%55,2%3,3%5,3%5,4%

35.771.60033.776.91235.771.60033.434.643342.269

8.625.72470.229.13866.767.62266.406.914

17,2%13,2%17,2%15,4%

-60,2%20,0%24,0%23,3%23,4%

38.890.75138.145.10238.890.75136.873.6921.271.4104.742.48772.773.50369.049.84668.696.186

8,7%9,7%8,7%8,9%

34,9%-23,2%

7,4%7,4%7,4%

41.367.22440.616.44141.367.22438.962.0521.654.3894.658.90577.615.04273.699.54373.355.091

6,4%6,5%6,4%5,7%

30,1%-1,8%6,7%6,7%6,8%

44.133.51443.408.57344.133.51441.467.4841.941.0894.819.27582.642.50778.510.79978.174.366

6,7%6,9%6,7%6,4%

17,3%3,4%6,5%6,5%6,6%

R$ mil constantes

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORESArt. 4º, § 1º da Lei Complementar 101/2000


R$ mil constantes

Especificação 2010 2011 Var. % 2012 Var. % 2013 Var. % 2014 Var. % 2015 Var. %

Receita TotalReceitas Primárias (I) Despesa TotalDespesas Primárias (II) ResultadoPrimário (I–II) ResultadoNominalDívida Pública ConsolidadaDívida Consolidada LíquidaDívida Fiscal Líquida

31.833.78530.472.66431.833.78529.884.845587.819

5.192.02361.468.80057.617.07657.196.473

32.117.57231.399.66832.117.57230.492.955906.713

7.565.76359.611.72956.989.68556.631.409

101,9/%3,0%0,9%2,0%

54,3%45,7%-3,0%-1,1%-1,0%

35.771.60033.776.91235.771.60033.434.643342.269

8.625.72470.229.13866.767.62266.406.914

11,3%7,5%11,3%9,6%

-62,2%14,0%17,8%17,1%17,2%

36.887.74636.180.50136.887.74634.974.5731.205.9284.498.23369.025.42265.493.54665.158.101

133,1/%4,0%3,1%3,3%

28,0%-27,1%

1,8%1,8%1,9%

37.314.95336.637.71537.314.95235.145.3881.492.3284.202.52670.011.98966.480.04666.169.336

1,2%1,3%1,2%0,5%

23,7%-6,6%1,4%1,5%1,6%

37.936.21237.313.06937.936.21235.644.5501.668.5184.142.54471.037.70867.486.18167.196.990

115,7/%1,8%1,7%1,4%

11,8%-1,4%1,5%1,5%1,6%

FONTES: Lei 14.965/09, Lei 14.820/08 e Secretarias Municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão e de Finanças.


d316825

Draft

CONSOLIDADO GERAL

Receita por Categoria Econômica

Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria

Econômica

R$ 1,00

Exercício: 2013

1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 36.849.377.798

1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 17.804.295.320

1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 17.550.267.955

1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS S/ O PATRIMÔNIO E A RENDA 7.845.700.493

1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO S/ A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL

URBANA

5.323.726.736

1.1.1.2.02.01.00.00 Imposto s/ a Propriedade Predial 5.081.910.187

1.1.1.2.02.02.00.00 Imposto s/ a Propriedade Territorial Urbana 241.816.549

1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER

NATUREZA

1.223.306.663

1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do

Trabalho

1.003.448.296

1.1.1.2.04.33.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Remessa de Recursos

ao Exterior

1.051.830

1.1.1.2.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos 218.806.537

1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS

IMÓVEIS E DE DIREITOS REA

1.298.667.094

1.1.1.2.08.01.00.00 IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS

IMÓVEIS E DE DIREITOS REA

1.298.667.094

1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTO S/ A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 9.704.567.462

1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 9.704.563.939

1.1.1.3.05.01.00.00 ISS 8.890.824.099

1.1.1.3.05.02.00.00 ISS - Sistema Integrado - Simples 191.049

1.1.1.3.05.04.00.00 ISS - Simples Nacional 813.548.791

1.1.1.3.07.00.00.00 Imposto s/ Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e

Gasosos - IVV

3.523

1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 254.027.147

1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 225.678.394

1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENÇA P/ FUNCIONAMENTO DE

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚS

104.280.936

1.1.2.1.25.03.00.00 Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE 104.280.936

1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 16.427.103

1.1.2.1.26.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Anúncios 16.427.103

1.1.2.1.32.00.00.00 TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO

CIVIL

75.816.088

1.1.2.1.32.01.00.00 Taxa p/ Exame e Verificação de Projetos e Construções 75.816.088

1.1.2.1.34.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE APARELHOS DE

TRANSPORTE

7.109.219

1.1.2.1.34.01.00.00 Taxa de Vistoria de Aparelhos de Transporte Vertical e

Horizontal

7.109.219

1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 22.045.048

1.1.2.1.99.03.00.00 Taxa de Fiscalização dos Serviços de Limpeza Urbana -

FISLURB

1.345.048

1.1.2.1.99.04.00.00 Taxa de Remoção - CET 19.200.000

1.1.2.1.99.05.00.00 Taxa de Fiscalização de Cemitérios 1.500.000

1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 28.348.753

1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 27.338.245

1.1.2.2.90.02.00.00 Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD 6.876

1.1.2.2.90.03.00.00 Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - TRSS 27.331.369

1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.010.508

1.1.2.2.99.02.00.00 Taxa de Estudos p/ Fixação de Diretrizes 994.000

1.1.2.2.99.03.00.00 Taxa de Combate a Sinistros 16.508


CONSOLIDADO GERAL



Econômica

R$ 1,00

Exercício: 2013

1.1.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 218

1.1.3.0.00.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 218

1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.247.857.250

1.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 976.128.448

1.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME

PRÓPRIO

976.128.448

1.2.1.0.29.01.00.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil 1.600.000

1.2.1.0.29.01.01.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - OUTROS 1.600.000

1.2.1.0.29.07.00.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil 797.848.448

1.2.1.0.29.07.01.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - PMSP 762.230.310

1.2.1.0.29.07.02.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - CMSP 11.315.643

1.2.1.0.29.07.03.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - TCMSP 14.745.000

1.2.1.0.29.07.04.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - HSPM 200.000

1.2.1.0.29.07.05.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - SFMSP 3.140.000

1.2.1.0.29.07.11.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - IPREM 928.000

1.2.1.0.29.07.12.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - OUTROS 800.000

1.2.1.0.29.07.13.00 Contribuição do Servidor Ativo - Aut. Hosp. 3.469.981

1.2.1.0.29.07.14.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil -AMLURB 597.846

1.2.1.0.29.07.15.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil - FUND.THEATR 421.668

1.2.1.0.29.09.00.00 Contr. de Servidor Inativo Civil 162.680.000

1.2.1.0.29.09.01.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR INATIVO - PMSP 150.000.000

1.2.1.0.29.09.02.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR INATIVO - CMSP 7.200.000

1.2.1.0.29.09.03.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR INATIVO - TCMSP 4.000.000

1.2.1.0.29.09.04.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR INATIVO - SFMSP 80.000

1.2.1.0.29.09.05.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR INATIVO - IPREM 1.400.000

1.2.1.0.29.11.00.00 Contr. de Pensionista Civil 14.000.000

1.2.1.0.29.11.01.00 CONTRIBUIÇÃO PENSIONISTA CIVIL 14.000.000

1.2.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 271.728.802

1.2.2.0.29.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO P/ O CUSTEIO DO SERVIÇO DE

ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP/FUN

271.728.802

1.2.2.0.29.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO P/ O CUSTEIO DO SERVIÇO DE

ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP/FUN

271.728.802

1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 560.727.363

1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 6.668.178

1.3.1.1.00.00.00.00 ALUGUÉIS 38.226

1.3.1.1.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUÉIS 38.226

1.3.1.9.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 6.629.952



1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 397.672.181

1.3.2.2.00.00.00.00 DIVIDENDOS 369.172

1.3.2.2.00.01.00.00 DIVIDENDOS 369.172

1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 47.369.993


CONSOLIDADO GERAL



Econômica

R$ 1,00

Exercício: 2013

1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS

VINCULADOS

40.169.993

1.3.2.5.01.02.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos

Vinculados -

22.417.483

1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS

BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -

17.718.910



17.562.820

1.3.2.5.01.03.10.01 Remuneração de Dep Banc de Rec Transf de União

-FMS-bloco At Básica

4.897.940

1.3.2.5.01.03.10.02 Remuneração de Dep Banc de Rec Transf de União - FMS -

bloco Vigilân

1.055.510


bloco MAC

10.693.300


bloco INVESTIM

26.810


bloco Assist F

733.400


bloco Gestão d

116.120

1.3.2.5.01.03.10.07 Remuneração de Dep Banc de Rec Transf de União - FMS-

convênios repas

39.740



154.600

1.3.2.5.01.03.20.01 Remuneração de Dep Banc de Rec repassados pelo Estado

através do Fundo

150.000

1.3.2.5.01.03.20.02 Remuneração de Dep Banc de Rec repassados pelo Estado

através de convê

4.600



1.490

1.3.2.5.01.03.30.01 Instituições Privadas X SMS - FMS 1.490

1.3.2.5.01.06.00.00 Receita de Remun.de Dep. Bancários de Rec. Vinculados -

Fundo de Saúde

33.600

1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO

VINCULADOS

7.200.000

1.3.2.5.02.01.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos de Poupança 7.200.000

1.3.2.6.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS 1.125.000

1.3.2.6.00.03.00.00 Convênio MTE/SPPE/CODEFAT 1.125.000

1.3.2.8.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS 2.000.000

1.3.2.8.10.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 2.000.000

1.3.2.8.10.01.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 2.000.000

1.3.2.9.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 346.808.016

1.3.2.9.01.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA 326.742.918

1.3.2.9.01.01.00.00 PMSP 247.388.458

1.3.2.9.01.12.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -

COSIP/F

13.097.124

1.3.2.9.01.17.00.00 PMSP - FUNPATRI 6.000

1.3.2.9.01.23.00.00 PMSP-SEMDET/PARQUE TECNOLÓGICO 1.000.000

1.3.2.9.01.25.00.00 Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São

Paulo

3.000.000

1.3.2.9.01.30.00.00 Fundação Theatro Municipal de São Paulo 549.768

1.3.2.9.01.31.00.00 FMAS - Projeto Restaurante Escola 17.592

1.3.2.9.01.36.00.00 Proteção Social Básica/FMAS 347.229

1.3.2.9.01.37.00.00 Proteção Social Especial/FMAS 1.400.069

1.3.2.9.01.41.00.00 PMSP/SAS/FMAS 4.963.144

1.3.2.9.01.53.00.00 FEPAC 60.000

1.3.2.9.01.54.00.00 FUMCAD 14.675.928

1.3.2.9.01.58.00.00 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 9.406.462


CONSOLIDADO GERAL



Econômica

R$ 1,00

Exercício: 2013

1.3.2.9.01.59.00.00 FEMA - Fundo Especial do Meio Ambiente e

Desenvvolvimento Sustentável

3.167.571

1.3.2.9.01.60.00.00 PETI-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -

FNAS/FMAS

2.294.640

1.3.2.9.01.72.00.00 FUNCAP 24.000

1.3.2.9.01.74.00.00 Convênio SMADS - União Européia 17.830.996

1.3.2.9.01.75.00.00 PMSP/SMADS/FMAS - PAC II POP RUA 28.937

1.3.2.9.01.78.00.00 Rendimento de aplicações financeiras Adm Indireta 2.560.000

1.3.2.9.01.83.00.00 Construção da Biblioteca de Itaqueta/Savoy 5.000

1.3.2.9.01.87.00.00 Convênio CMDH x União 300.000

1.3.2.9.01.88.00.00 Convênio SMC x Estado 20.000

1.3.2.9.01.89.00.00 Receita Financeira de Recursos Próprios - COHAB-SP 600.000

1.3.2.9.01.98.00.00 Fundo Mun Habitaç-Outorga Onerosa-Lei 13.876/2004 4.000.000

1.3.2.9.02.00.00.00 FUNDO DE APLICAÇÕES EM COTAS - RENDA FIXA 20.065.098

1.3.2.9.02.01.00.00 Transferências do Salário Educação - Lei 10.832/03 19.965.098

1.3.2.9.02.02.00.00 Convênios MINC/SMC 100.000

1.3.3.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 151.203.004

1.3.3.9.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 151.203.004

1.3.3.9.01.00.00.00 Retribuição pelo uso de Unidades Habitacionais 1.440.000

1.3.3.9.01.01.00.00 Carteira - COHAB 1.440.000

1.3.3.9.02.00.00.00 Retribuição pelo uso de Unidades Comerciais 6.450.000

1.3.3.9.02.01.00.00 Carteira - COHAB 6.450.000

1.3.3.9.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 143.313.004

1.3.3.9.99.02.00.00 Rendas de Mercados, Feiras e Frigoríficos (ant. Mat.) -

Sistema Novo

14.972.414

1.3.3.9.99.03.00.00 Estádio Municipal 2.936.765

1.3.3.9.99.06.00.00 Centros Esportivos - Unidades Educacionais e Esportivas 234.668

1.3.3.9.99.08.00.00 Centros Culturais - Teatros/FEPAC 240.000

1.3.3.9.99.10.00.00 Tarifa de Pedágio p/ Ingresso nas Ruas de Pedestres 454.500

1.3.3.9.99.12.00.00 Concessão para Exploração Comercial em Estacionamento

Subterrâneo - SM

112.650

1.3.3.9.99.13.00.00 Implantação, Instalação e Passagem de Equipamentos

Urbanos - CONVIAS

2.443.638

1.3.3.9.99.15.00.00 Contratos de Concessão e Permissão dos Serviços de

Limpeza Urbana - FM

43.810.446

1.3.3.9.99.17.00.00 Unidades Esportivas da SEME 107.923

1.3.3.9.99.18.00.00 CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM

ESPAÇOS PUB

78.000.000

1.3.9.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.184.000

1.3.9.0.01.00.00.00 REMUNERAÇÕES DE RECEITAS 5.040.000

1.3.9.0.01.01.00.00 Remunerações Diversas 5.040.000

1.3.9.0.03.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - FTMSP 144.000

1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 389.451.317

1.6.0.0.01.00.00.00 SERVIÇOS COMERCIAIS 190.207

1.6.0.0.01.01.00.00 Serviços de Comercialização de Medicamentos 190.207

1.6.0.0.02.00.00.00 SERVIÇOS FINANCEIROS 6.636.852

1.6.0.0.02.01.00.00 Serviços de Juros de Empréstimos 2.850.852


CONSOLIDADO GERAL



Econômica

R$ 1,00

Exercício: 2013

1.6.0.0.02.01.01.00 Financiamentos Habitacionais - Carteira COHAB-SP 2.850.852

1.6.0.0.02.07.00.00 Serviços de Comissões pela Prestação de Serviços 96.000

1.6.0.0.02.99.00.00 Outros Serviços Financeiros 3.690.000

1.6.0.0.02.99.01.00 Juros de Emprést. Imobil. 1ª Série 30.000

1.6.0.0.02.99.02.00 Juros de Emprést. Hipotec. Heliópolis 160.000

1.6.0.0.02.99.03.00 Juros de Emprést. Imobil. Dec. 34.985/95 500.000

1.6.0.0.02.99.04.00 Juros de Emprést. Hipotec. Res. 546/96 3.000.000

1.6.0.0.03.00.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 20.125.000

1.6.0.0.03.99.00.00 Outros Serviços de Transporte 20.125.000

1.6.0.0.05.00.00.00 SERVIÇOS DE SAÚDE 204.000.000

1.6.0.0.05.01.00.00 Serviços Hospitalares - FMS 120.000.000

1.6.0.0.05.03.00.00 Serviços Radiológicos e Laboratoriais - FMS 42.000.000

1.6.0.0.05.10.00.00 Serviços Ambulatoriais - FMS 42.000.000

1.6.0.0.13.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 28.508.602

1.6.0.0.13.02.00.00 Serviços de Venda de Editais 10.017

1.6.0.0.13.03.00.00 Serviços Administrativos 520.000

1.6.0.0.13.04.00.00 Serviços de Expedição de Certificados 2.325.724

1.6.0.0.13.07.00.00 Serviços de Fotocópias ou Cópias Heliográficas 935.769

1.6.0.0.13.08.00.00 Serviços de Expedientes 539.799

1.6.0.0.13.12.00.00 Remoção e Estadia - DSV 46.702

1.6.0.0.13.13.00.00 Autuação de Processos - DAMSP 2.024.373

1.6.0.0.13.14.00.00 Autuação de Processos - G. A. 99-T 421.414

1.6.0.0.13.15.00.00 Análise de Estudos, Planos, Projetos e Relatórios - DECONT 681

1.6.0.0.13.16.00.00 Desinterdição, Fiscalização e Vistoria - DECONT 18.715

1.6.0.0.13.18.00.00 Serviços de Transporte do DTP 15.000.000

1.6.0.0.13.19.00.00 Receita de Registros de Profissionais e Firmas 51.617

1.6.0.0.13.20.00.00 Termo de Permissão de Uso - TPU 5.266.147

1.6.0.0.13.23.00.00 Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos - SMT 145.600

1.6.0.0.13.26.00.00 Termo de Permissão de Uso - CONVIAS 150.000

1.6.0.0.13.27.00.00 Aprovação de Projetos - CONVIAS 84.000

1.6.0.0.13.99.00.00 Outros Serviços Administrativos 968.044

1.6.0.0.14.00.00.00 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 2.239.899

1.6.0.0.14.01.00.00 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 2.239.899

1.6.0.0.19.00.00.00 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 3.854.280

1.6.0.0.19.03.00.00 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS - FTMSP 3.854.280

1.6.0.0.21.00.00.00 SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO 29.658

1.6.0.0.21.01.00.00 Fornecimento de Refeições 29.658

1.6.0.0.43.00.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E

DESTINO FINAL DE RESIDUOS

14.508.000

1.6.0.0.43.01.00.00 Coleta de Resíduos Sólidos - Saúde - LIMPURB 14.508.000

1.6.0.0.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 109.358.819


CONSOLIDADO GERAL



Econômica

R$ 1,00

Exercício: 2013

1.6.0.0.99.01.00.00 Concessões 11.000.000

1.6.0.0.99.02.00.00 Outros Serviços de Cemitérios 3.875.000

1.6.0.0.99.03.00.00 Comercialização de Urnas e Caixões 48.750.000

1.6.0.0.99.04.00.00 Comercialização de urnas para cinzas de madeira e cobre 275.000

1.6.0.0.99.05.00.00 Comercialização de artigos religiosos 875.000

1.6.0.0.99.06.00.00 Comercialização de Flores 8.000.000

1.6.0.0.99.07.00.00 Sepultamento 7.375.000

1.6.0.0.99.08.00.00 Aluguel de Gaveta 625.000

1.6.0.0.99.09.00.00 Aluguel Quadra Geral 1.375.000

1.6.0.0.99.10.00.00 Columbário 50.000

1.6.0.0.99.11.00.00 Velório 8.560.000

1.6.0.0.99.12.00.00 Cremação 4.650.000

1.6.0.0.99.13.00.00 Câmara Frigorifica 410.000

1.6.0.0.99.14.00.00 Essa 2.500.000

1.6.0.0.99.15.00.00 Ozona 5.000

1.6.0.0.99.16.00.00 Mesa 460.000

1.6.0.0.99.17.00.00 Comercialização de urnas para cinzas - frasqueira 10.000

1.6.0.0.99.18.00.00 Comercialização de Velas e Lampâdas 875.000

1.6.0.0.99.19.00.00 OUTROS SERVIÇOS 9.382.499

1.6.0.0.99.20.00.00 Receita de Floricultura 5.000

1.6.0.0.99.21.00.00 Polo gerador de tráfego (FMDT) 240.000

1.6.0.0.99.22.00.00 Remuneração de Serviços Prestados COHAB/PPP 61.320

1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 14.592.236.515

1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 14.362.674.722

1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.363.190.147

1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 203.054.751

1.7.2.1.01.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 201.627.369

1.7.2.1.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto s/ a Propriedade Territorial Rural 1.358.660

1.7.2.1.01.32.00.00 Cota-parte do Imposto s/ Operações de Crédito, Câmbio e

Seguro, ou Rel

68.722

1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NA

9.335.703

1.7.2.1.22.11.00.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 572.731

1.7.2.1.22.20.00.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de Extração Mineral -

CFEM

3.968.720

1.7.2.1.22.30.00.00 Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela

Produção de Petróle

4.794.252

1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO

DE SAÚDE - SUS - REPASSES

1.545.147.000

1.7.2.1.33.11.00.00 ATENÇÃO BÁSICA - FMS 489.794.000

1.7.2.1.33.11.10.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - FMS 225.000.000

1.7.2.1.33.11.30.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - VARIAVEL (PAB VARIAVEL) -

FMS

264.794.000

1.7.2.1.33.11.30.01 Saúde da Família -FMS 102.000.000

1.7.2.1.33.11.30.02 Agentes Comunitários de Saúde -FMS 84.000.000

1.7.2.1.33.11.30.03 Saúde Bucal -FMS 7.300.000


CONSOLIDADO GERAL



Econômica

R$ 1,00

Exercício: 2013

1.7.2.1.33.11.30.05 Fator Incentivo Atenção Básica - Povos Indígenas -FMS 307.000

1.7.2.1.33.11.30.06 Incentivo Atenção à Saúde - Sistema Penitenciário - FMS 1.000

1.7.2.1.33.11.30.08 Outros programas Financ Por Transf Fundo a Fundo - ATB-

FMS

71.186.000

1.7.2.1.33.12.00.00 ATENÇÃO DE MAC AMBULALTORIAL E HOSPITALAR -

FMS

865.329.000

1.7.2.1.33.12.10.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - FMS 554.979.000

1.7.2.1.33.12.10.01 Teto Financeiro - FMS 485.000.000

1.7.2.1.33.12.10.02 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - FMS 49.400.000

1.7.2.1.33.12.10.03 CEO - Centro Espec Odontológica - FMS 3.000.000

1.7.2.1.33.12.10.04 CAPS -Centro de Atenção Psicossocial - FMS 3.000.000

1.7.2.1.33.12.10.05 CEREST - Centro de Ref Em Saúde do Trabalhador 14.103.000

1.7.2.1.33.12.10.06 Outros programas Financ Por Transf Fundo a Fundo - MAC-

FMS

476.000

1.7.2.1.33.12.20.00 FUNDO DE AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO -

FAEC - FMS

307.000.000

1.7.2.1.33.12.20.02 Terapia Renal Substitutiva - FMS 186.000.000

1.7.2.1.33.12.20.08 Transplantes - Outros - FMS 121.000.000

1.7.2.1.33.12.90.00 OUTROS PROG. FINANC. POR TRANSF. FUNDO A FUNDO/

FAEC - FMS

3.350.000

1.7.2.1.33.12.90.01 Outros Programs Financ. por Transf. Fundo a

Fundo-FAEC-FMS

3.350.000

1.7.2.1.33.13.00.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMS 102.391.000

1.7.2.1.33.13.10.00 VIgilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - FMS 58.100.000

1.7.2.1.33.13.20.00 Vigilância Sanitária - FMS 30.000.000

1.7.2.1.33.13.30.00 Outros programas Financ Por Transf Fundo a Fundo - VS-

FMS

14.291.000

1.7.2.1.33.14.00.00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FMS 73.340.000

1.7.2.1.33.14.10.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - FMS 60.000.000

1.7.2.1.33.14.50.00 Outros programas Financ Por Transf Fundo a Fundo - Assist

Farm- FMS

13.340.000

1.7.2.1.33.15.00.00 GESTÃO SUS - FMS 11.623.000

1.7.2.1.33.15.10.00 Qualificação da Gestão do SUS - FMS 500.000

1.7.2.1.33.15.20.00 Implantação de Ações e Serviços de Saúde - FMS 6.400.000

1.7.2.1.33.15.30.00 Outros programas Financ Por Transf Fundo a Fundo - Gestão-

FMS

4.723.000

1.7.2.1.33.16.00.00 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE -

FMS

2.670.000

1.7.2.1.33.16.30.00 Programas Financiados por transferências Fundo a Fundo -

Bloco Investi

2.670.000

1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F

18.311.609

1.7.2.1.34.08.00.00 PMSP/SAS/FMAS 16.991.609

1.7.2.1.34.09.00.00 PMSP/SMADS/FMAS - PAC II POP RUA 1.320.000

1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL

DO DESENVOLVIMENTO DA EDU

549.064.556

1.7.2.1.35.01.00.00 Transferências do Salário-Educação(Lei n°10832/03) 366.854.556

1.7.2.1.35.03.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa

Nacional de Alim

90.000.000

1.7.2.1.35.04.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa

Nacional de Apoi

110.000

1.7.2.1.35.99.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do

Desenvolvimento da

92.100.000

1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO

- LC Nº 87/96

38.276.528

1.7.2.1.36.01.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO

- LC Nº 87/96

38.276.528


CONSOLIDADO GERAL



Econômica

R$ 1,00

Exercício: 2013

1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 8.655.801.741

1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 8.640.801.741

1.7.2.2.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS 6.661.385.968

1.7.2.2.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.908.239.643

1.7.2.2.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI s/ Exportação 57.042.176

1.7.2.2.01.13.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio

Econômico (CIDE)

14.133.954

1.7.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 15.000.000

1.7.2.2.99.10.00.00 Transferência do Fundo Estadual de Saúde - FMS 15.000.000

1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 3.343.682.834

1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

3.343.682.834

1.7.2.4.01.01.00.00 Da União 285.575.664

1.7.2.4.01.02.00.00 Do Estado 3.058.107.170

1.7.3.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 149.000

1.7.3.0.10.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS P/ PROG.

SAÚDE

149.000

1.7.3.0.10.01.00.00 Transferências de Instituições Privadas p/ Programas de

Saúde

149.000

1.7.5.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 110.000.000

1.7.5.0.01.00.00.00 FUMCAD - Imposto de Renda 110.000.000

1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 119.412.793

1.7.6.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS

ENTIDADES

53.666.940

1.7.6.1.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO P/ O

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3.974.000

1.7.6.1.01.10.00.00 CONVENIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE - FMS 3.974.000

1.7.6.1.01.10.14.00 Outros convênios da União para a área da Saúde 3.974.000

1.7.6.1.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ

2.000.000

1.7.6.1.02.02.00.00 Convênio MEC/FNDE - Assistência Financeira a Programas e

Projetos Educ

2.000.000

1.7.6.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 47.692.940

1.7.6.1.99.09.00.00 Convênio Ministério do Turismo 2.050.000

1.7.6.1.99.12.00.00 Convênio Secretaria Nacional de Segurança Pública -

SENASP

19.032.940

1.7.6.1.99.19.00.00 Convênio PMSP/SMPP x UNIÃO 1.000.000


1.7.6.1.99.23.00.00 Hospital Sentinela 110.000

1.7.6.1.99.25.00.00 CONVÊNIO SGM X UNIÃO 5.000.000

1.7.6.1.99.26.00.00 CONVÊNIO SEMDET X UNIÃO 3.000.000

1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO

DISTRITO FEDERAL E DE SUAS

65.245.853

1.7.6.2.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS P/ O

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - S

20.000

1.7.6.2.01.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema

Único de Saúde

20.000

1.7.6.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS

ESTADOS

65.225.853

1.7.6.2.99.10.00.00 Proteção Social Básica/FMAS 23.167.507

1.7.6.2.99.11.00.00 Proteção Social Especial/FMAS 41.458.346

1.7.6.2.99.15.00.00 Convênio SGM - Estado 600.000

1.7.6.4.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES

PRIVADAS

500.000


CONSOLIDADO GERAL



Econômica

R$ 1,00

Exercício: 2013

1.7.6.4.06.00.00.00 CONVÊNIO SGM X INSTITUIÇÕES PRIVADAS 500.000

1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.254.810.033

1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.260.391.316

1.9.1.0.01.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 166.543

1.9.1.0.01.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 166.543

1.9.1.1.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 134.878.127

1.9.1.1.02.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO DE RENDA E

PROVENTOS DE QUALQUER NATU

1.992

1.9.1.1.02.03.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto s/ a Renda Retido nas

Fontes

1.992

1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO S/ A

PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORI

42.621.130


PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORI

42.621.130


TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS

15.275.133

1.9.1.1.39.01.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto s/a Transmissão

Inter-Vivos de Bens

15.275.133

1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO S/ SERVIÇOS

DE QUALQUER NATUREZA - I

69.450.675

1.9.1.1.40.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO S/ SERVIÇOS

DE QUALQUER NATUREZA - I

60.619.424

1.9.1.1.40.02.00.00 Multas e Juros de Mora do ISSQN - Simples Nacional 8.831.251

1.9.1.1.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE

MELHORIA

584

1.9.1.1.98.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE

MELHORIA

584

1.9.1.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 7.528.613

1.9.1.1.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 7.528.613

1.9.1.2.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 40.000

1.9.1.2.29.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES PARA

O RPPS

40.000

1.9.1.2.29.01.00.00 Multas e Juros de Mora da Contribuição Patronal 25.000

1.9.1.2.29.02.00.00 Multas e Juros de Mora da Contribuiçãodo Servidor 15.000

1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS

TRIBUTOS

117.068.039

1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO

IMPOSTO S/ A PROPRIEDADE PRE

84.903.070

1.9.1.3.11.01.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/a

Propriedade Pred

84.903.070

1.9.1.3.12.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO

IMPOSTO S/ A TRANSMISSÃO INT

253.463

1.9.1.3.12.01.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/a

Transmissão Inte

253.463

1.9.1.3.13.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/ Serviços

de Qualq

15.201.233

1.9.1.3.13.01.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/ Serviços

de Qualq

15.201.233

1.9.1.3.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

150.348

1.9.1.3.98.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

150.348

1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE

OUTROS TRIBUTOS

16.559.925

1.9.1.3.99.02.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 16.559.925

1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 3.547.000

1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 3.547.000

1.9.1.8.99.01.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 1.650.000

1.9.1.8.99.03.00.00 Juros Moratórios Permissionárias de Unidades Comerciais 1.560.000

1.9.1.8.99.03.01.00 Retribuição de Uso Carteira COHAB-SP 1.560.000


CONSOLIDADO GERAL



Econômica

R$ 1,00

Exercício: 2013

1.9.1.8.99.04.00.00 Carteira COHAB-SP 337.000

1.9.1.8.99.04.01.00 Juros Moratórios de Financiamentos Habitacionais 300.000

1.9.1.8.99.04.02.00 Juros Moratórios de Poupança de Renegociação de Dívidas 37.000

1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.004.691.607

1.9.1.9.10.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA 1.440.000

1.9.1.9.10.02.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária - FMS 1.440.000

1.9.1.9.11.00.00.00 MULTAS DIVERSAS 29.441.486

1.9.1.9.11.02.00.00 Multas SMSP - Sistema Novo 29.441.486

1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 925.502.400

1.9.1.9.15.01.00.00 Multas de Trânsito - DSV 900.000.000

1.9.1.9.15.02.00.00 Multas de Trânsito Veículos de Outros Municípios 2.400

1.9.1.9.15.03.00.00 Multas p/ Transporte de Produtos Perigosos - DSV 1.500.000

1.9.1.9.15.04.00.00 Multas de Trânsito de Veículos de Outros Estados - RENAINF 24.000.000

1.9.1.9.27.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 30.981.879

1.9.1.9.27.02.00.00 Multas e Juros/ Contratos PMSP 29.826.879

1.9.1.9.27.03.00.00 Multos e Juros - Contratos Serviço Funerário 75.000

1.9.1.9.27.04.00.00 Multas e Juros - Contratos Autarquias 1.080.000

1.9.1.9.35.00.00.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 11.846.000

1.9.1.9.35.02.00.00 FEMA 926.000

1.9.1.9.35.03.00.00 Multas por falta de Inspeção Veicular - FEMA 10.920.000

1.9.1.9.50.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 1.124.455

1.9.1.9.50.02.00.00 Multas por Auto de Infração - FUNCAP 1.119.455

1.9.1.9.50.03.00.00 Multas Auto de Infração Serviço Funerário 5.000

1.9.1.9.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS 4.355.387

1.9.1.9.99.01.00.00 Multas e Juros Diversos - PMSP 4.105.387

1.9.1.9.99.04.00.00 Multas e Juros Diversos/Empresas Municipais 250.000

1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 138.435.643

1.9.2.1.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 15.016

1.9.2.1.06.00.00.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO

PÚBLICO

15.016

1.9.2.1.06.02.00.00 Indenizações de Companhias Seguradoras 10.000

1.9.2.1.06.03.00.00 Indenização Danos Físicos: Unid. Habitacionais FMH 5.016

1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 138.420.627

1.9.2.2.01.00.00.00 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS 410.800

1.9.2.2.01.01.00.00 Ressarcimento por Aplicação Indevida da URV/94 - SUS 410.800

1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E O

RPPS

80.000.000

1.9.2.2.10.01.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E O

RPPS

80.000.000

1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 58.009.827

1.9.2.2.99.01.00.00 Restituições Diversas 57.526.780

1.9.2.2.99.02.00.00 Reembolsos de Salário Família 252.071

1.9.2.2.99.03.00.00 Restituições Diversas - FMS 21.000


CONSOLIDADO GERAL



Econômica

R$ 1,00

Exercício: 2013

1.9.2.2.99.06.00.00 Reembolso de Vale Transporte 49.992

1.9.2.2.99.07.00.00 Reembolso de Vale Refeição 60.000

1.9.2.2.99.08.00.00 Reembolso de Vale Alimentação 49.992

1.9.2.2.99.11.00.00 Reembolso de Auxílio Doença 49.992

1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 213.731.698

1.9.3.1.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 184.206.698

1.9.3.1.11.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto s/a Propriedade Predial e

Territori

150.333.353

1.9.3.1.12.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto s/a Transmissão

Inter-Vivos de Bens

258.820

1.9.3.1.13.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto s/ Serviços de Qualquer

Natureza -

23.597.100

1.9.3.1.98.00.00.00 Receita da Dívida Ativa das Contribuições de Melhoria 126.062

1.9.3.1.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 9.891.363

1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal - PMSP 9.890.774

1.9.3.1.99.03.00.00 FISC 589

1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 29.525.000

1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS

RECEITAS

29.525.000

1.9.3.2.99.01.00.00 Receita da Div. Ativa Não Trib. De Outras Receitas 5.430.000

1.9.3.2.99.01.01.00 PRESTAÇÃO DE COBRANÇA DUVIDOSA 90.000

1.9.3.2.99.01.02.00 CRÉDITOS EM EXECUÇÃO 4.700.000

1.9.3.2.99.01.03.00 CRÉDITOS A RECEBER DE PENSÕES 440.000

1.9.3.2.99.01.05.00 REC. DÍVIDA ATIVA DE CONTRIBUIÇÕES AO RPPS 100.000

1.9.3.2.99.01.06.00 Rec. Divída Ativa de Contribuições ao RPPS - Outro 100.000

1.9.3.2.99.02.00.00 Receita da Dívida Ativa - Adm. Indireta 95.000

1.9.3.2.99.06.00.00 JUD 24.000.000

1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 642.251.376

1.9.9.0.01.00.00.00 RECEITA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E

DO PARCELAMENTO ESPECIAL -

487.656.246

1.9.9.0.01.01.00.00 REFIS 23.691

1.9.9.0.01.02.00.00 Programa de Parcelamento Incentivado - PPI 73.170.281

1.9.9.0.01.03.00.00 Programa de Parcelamento Incentivado - PPI - Decreto n°

48260/2007

28.941.886

1.9.9.0.01.04.00.00 Parcelamento Especial para Ingresso no Simples Nacional -

PISN

324.886

1.9.9.0.01.05.00.00 Parcelamento Administrativo de Débitos Tributários - PAT 70.238.861

1.9.9.0.01.06.00.00 Programa de Parcelamento Incentivado PPI 2008 25.749.066

1.9.9.0.01.07.00.00 Programa de Parcelamento Incentivado - PPI 2009 30.601.849



1.9.9.0.02.00.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES

JUDICIAIS

37.470.416

1.9.9.0.02.01.00.00 Receita de Honorários de Advogados 37.443.766

1.9.9.0.02.02.00.00 Receita de Ônus de Sucumbência 26.650

1.9.9.0.98.00.00.00 OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS 533.148

1.9.9.0.98.02.00.00 RECEITAS EVENTUAIS - FTMSP 533.148

1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 116.591.566


CONSOLIDADO GERAL



Econômica

R$ 1,00

Exercício: 2013

1.9.9.0.99.01.00.00 FEPAC 1.320.000

1.9.9.0.99.08.00.00 FEMA 17.760.000

1.9.9.0.99.09.00.00 Saldo não Utilizado do Adiantamento 144.000


Paulo

1.500.000

1.9.9.0.99.13.00.00 Outras Receitas 2.439.575

1.9.9.0.99.22.00.00 Eventuais Diversos - PMSP 85.000.000

1.9.9.0.99.23.00.00 Leilões - DSV/SPTRANS/CET 2.850.000

1.9.9.0.99.24.00.00 Leilões - DTP 500.000

1.9.9.0.99.27.00.00 Leilões - FUNDIP 200.000

1.9.9.0.99.30.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado - PMSP 1.208.991

1.9.9.0.99.36.00.00 Fundo Especial de Despesas do TCM 2.949.000

1.9.9.0.99.70.00.00 Atualização Monetária 230.000

1.9.9.0.99.74.00.00 Outros Créditos 400.000

1.9.9.0.99.80.00.00 Subpermissão de Lanchonetes 90.000

2.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 5.513.176.070

2.1.0.0.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 47.902.424

2.1.1.0.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 47.902.424

2.1.1.4.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 47.902.424

2.1.1.4.05.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS P/ PROGRAMAS DE

MODERNIZAÇÃO DA ADMINIST

47.902.424

2.1.1.4.05.01.00.00 Programa de Modernização da Administração Tributária -

PMAT/BNDES

6.855.000

2.1.1.4.05.02.00.00 PNAFM 41.047.424

2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2.552.206.265

2.2.1.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2.432.768.666

2.2.1.1.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS 912.222.000

2.2.1.1.01.00.00.00 ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS - CEPAC 912.222.000

2.2.1.1.01.01.00.00 OPERAÇÃO URBANA FARIA LIMA 182.950.000

2.2.1.1.01.02.00.00 FUNDO ESP. OPER. URBANA ÁGUA BRANCA - FEAB 191.620.000

2.2.1.1.01.03.00.00 OPERAÇÃO URBANA ÁGUA ESPRAIADA 533.102.000

2.2.1.1.01.04.00.00 OPERAÇÃO URBANA VILA SÔNIA 1.100.000

2.2.1.1.01.05.00.00 OPERAÇÃO URBANA CENTRO 3.450.000

2.2.1.9.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 1.520.546.666

2.2.1.9.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 30.000

2.2.1.9.00.02.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS - FTMSP 50.000

2.2.1.9.00.03.00.00 Cessão de Direitos Creditórios - PPI 953.800.000

2.2.1.9.00.04.00.00 Cessão de Direitos Creditórios - FMSAI 340.000.000

2.2.1.9.00.05.00.00 Cessão do Sistema de Bilhetagem Eletrônica 226.666.666

2.2.2.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 119.437.599

2.2.2.9.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 119.437.599

2.2.2.9.00.01.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 119.437.599

2.3.0.0.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 15.648.679


CONSOLIDADO GERAL



Econômica

R$ 1,00

Exercício: 2013

2.3.0.0.99.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS DIVERSOS 15.648.679

2.3.0.0.99.01.00.00 Amortização das Dívidas com INSS - ANHEMBI 1.698.558

2.3.0.0.99.04.00.00 Amortização das Dívidas com INSS - PRODAM 593.798

2.3.0.0.99.05.00.00 Amortização das Dívidas com INSS - SPTRANS 5.628.780

2.3.0.0.99.06.00.00 Amortização das Dívidas com INSS - EMURB 280.496

2.3.0.0.99.08.00.00 Emprest. Hipot. - Dec. 34985/95 1.100.000

2.3.0.0.99.09.00.00 Emprest. Hipot. - Resol. 546/96 5.500.000

2.3.0.0.99.10.00.00 Carteira COHAB-SP 847.047

2.3.0.0.99.10.04.00 Amortizações FCVS 10.000

2.3.0.0.99.10.05.00 Amortizações por Sinistros - Financiamentos

Habitacionais/COHAB-SP

673.404

2.3.0.0.99.10.06.00 Indenizações de Danos Físicos - Unidades

Habitacionais/COHAB-SP

29.232

2.3.0.0.99.10.07.00 Amortização - Financiamento Habitacional/FMH 10.000

2.3.0.0.99.10.08.00 Amortização - Poupança Prévia FMH 5.760

2.3.0.0.99.10.09.00 Amortização - Sinistros FMH - Part. Cart. COHAB-SP 118.651

2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.606.910.694

2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 485.955.376

2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 460.515.376

2.4.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 460.515.376

2.4.2.1.99.01.00.00 Fundo Especial Lei 7525/86 - Petrobrás 2.666.356

2.4.2.1.99.11.00.00 Ministério do Esporte/CEF x SEME 2.700.000

2.4.2.1.99.20.00.00 SEHAB-CT CEF/Min.Cid/PAC (Heliopolis/Pq.Fernanda/Cid A 102.334.200

2.4.2.1.99.23.00.00 SES - CT CEF/ Min. Cidades 7.079.159

2.4.2.1.99.25.00.00 SIURB x Ministério das Cidades 117.624.161

2.4.2.1.99.26.00.00 SMT/FMDT x União 137.000.500

2.4.2.1.99.27.00.00 SMT/SPTrans x União 1.000.000

2.4.2.1.99.28.00.00 SEHAB x Ministério das Cidades/ PAC 2 - Paraísopolis 60.000.000

2.4.2.1.99.29.00.00 SEHAB x Ministério das Cidades/PAC 2 - São Francisco 30.111.000

2.4.2.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 25.440.000

2.4.2.2.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO

DE SAÚDE - SUS

440.000

2.4.2.2.01.01.00.00 Secretaria de Estado da Saúde - SMS/FMS 440.000

2.4.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 25.000.000

2.4.2.2.99.02.00.00 Projeto Parque Tecnológico de São Paulo - Zona Leste 25.000.000

2.4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.120.955.318

2.4.7.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS

ENTIDADES

1.203.126.636

2.4.7.1.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO P/ O

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

191.700.000

2.4.7.1.01.10.00.00 Convênios com o Ministério da Saúde -FMS 1.700.000

2.4.7.1.01.20.00.00 Outros convênios da União para a Área da Saúde -FMS 190.000.000

2.4.7.1.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO

DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

100.000

2.4.7.1.02.01.00.00 Convênio MEC/FNDE - Assistência Financeira a Programas e

Projetos Educ

100.000

2.4.7.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

DESTINADAS A

150.000.000


CONSOLIDADO GERAL



Econômica

R$ 1,00

Exercício: 2013

2.4.7.1.03.01.00.00 CONVÊNIO SIURB X UNIÃO 70.000.000

2.4.7.1.03.02.00.00 CONVÊNIO SMSP X UNIÃO 80.000.000

2.4.7.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 861.326.636

2.4.7.1.99.07.00.00 Convênio Secretaria Nacional de Segurança Pública -

SENASP

6.542.207

2.4.7.1.99.11.00.00 Convênios MINC/SMC 8.653.580


2.4.7.1.99.18.00.00 Hospital Sentinela 51.000

2.4.7.1.99.21.00.00 Convênio SMSP - União 80.000.000

2.4.7.1.99.22.00.00 CONVÊNIO SGM X UNIÃO 50.000.000

2.4.7.1.99.24.00.00 CONVÊNIO FMH X UNIÃO 4.829.849

2.4.7.1.99.25.00.00 CONVÊNIO SIURB X UNIÃO 710.000.000

2.4.7.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO

DISTRITO FEDERAL E DE SUAS

917.828.682

2.4.7.2.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DOS ESTADOS P/

EDUCAÇÃO

46.000.000

2.4.7.2.02.01.00.00 Convênio SME X ESTADO 46.000.000

2.4.7.2.03.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS

DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANE

300.249.113

2.4.7.2.03.01.00.00 Convênio SEHAB x Estado 6.000.000

2.4.7.2.03.02.00.00 Convênio PMSP x SABESP - Fundo Municipal de Saneamento

Ambiental e Inf

284.949.125

2.4.7.2.03.04.00.00 Convênio PMSP x SABESP 9.299.988

2.4.7.2.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS

ESTADOS

571.579.569

2.4.7.2.99.05.00.00 Convênio CDHU x SEHAB 278.900.000

2.4.7.2.99.06.00.00 Convênio SEME - Estado 19.799.270

2.4.7.2.99.07.00.00 CT / CEF / SEHAB / Min. Cidades / PAC Estadual / Mananciais

Lotes I a

141.200.000

2.4.7.2.99.10.00.00 Convênio SEHAB x Estado 8.500.000

2.4.7.2.99.11.00.00 Convênio SMSP x Estado 15.051.347

2.4.7.2.99.13.00.00 Convênio PMSP/SNJ x Estado 5.000

2.4.7.2.99.14.00.00 Convênio SMC x Estado 1.500.000

2.4.7.2.99.15.00.00 Convênio COHAB-SP/ FMH e CDHU 3.981.120

2.4.7.2.99.16.00.00 Convênio FMH X ESTADO 79.930.000

2.4.7.2.99.17.00.00 Convênio COHAB-SP X CPTM 11.356.416

2.4.7.2.99.18.00.00 Convênio COHAB-SP X DERSA 11.356.416

2.5.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 290.508.008

2.5.6.0.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 85.335

2.5.6.0.01.00.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS 85.335

2.5.6.0.01.01.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS 85.335

2.5.9.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 290.422.673

2.5.9.0.01.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 290.422.673

2.5.9.0.01.13.00.00 Outorga Onerosa - Plano Diretor 160.000.000

2.5.9.0.01.14.00.00 Outorga Onerosa - Lei de Anistia 8.707.456


Paulo

50.000

2.5.9.0.01.19.00.00 FUNPATRI 853.300


CONSOLIDADO GERAL



Econômica

R$ 1,00

Exercício: 2013

2.5.9.0.01.20.00.00 FEMA - Crédito de Carbono 19.375.000

2.5.9.0.01.21.00.00 Construção Biblioteca de Itaquera/Savoy 45.000

2.5.9.0.01.22.00.00 Serviço Funerário do Município de São Paulo 10.000

2.5.9.0.01.27.00.00 Fundo Especial de Despesas do TCM 1.000

2.5.9.0.01.30.00.00 PMSP - SEHAB/Gestão de Crédito - COHAB/HABI 15.600.000

2.5.9.0.01.34.00.00 Carteira FMH - Recursos Habitacionais - COHAB/SP 4.150.800

2.5.9.0.01.35.00.00 Carteira FMH - Outras Receitas 60.000

2.5.9.0.01.36.00.00 Carteira COHAB SP 1.054.216

2.5.9.0.01.37.00.00 PMSP-FUNCAP-SMC/TAC-Pavilhão Culturas Brasileiras 1.000.000

2.5.9.0.01.38.00.00 Direitos Creditórios - PMSP/COHAB 38.005.901

2.5.9.0.01.39.00.00 FEMA - COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS 30.000.000

2.5.9.0.01.40.00.00 IPREM 510.000

2.5.9.0.01.40.05.00 EMPRÉSTIMO - INDENIZAÇÃO A RECEBER 470.000

2.5.9.0.01.40.07.00 RSR - LEI 403/86 20.000

2.5.9.0.01.40.08.00 RSR - DEC. 34.985/95 20.000

2.5.9.0.01.41.00.00 Carteira FMH - Recursos Habitacionais - TPU 7.200.000

2.5.9.0.01.42.00.00 Carteira FMH - Permis. com ou sem opção de compra 3.800.000

7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITA Intra-Orçamentária Corrente 1.490.312.899

7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇ. 1.474.096.899

7.2.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.474.096.899

7.2.1.0.29.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INTRA

ORÇAMENTÁRIA

1.474.096.899

7.2.1.0.29.01.00.00 Contribuição Patronal Ativo Civil PMSP 1.474.096.899

7.2.1.0.29.01.01.00 PATRONAL CIVIL ATIVO - PMSP 1.404.460.620

7.2.1.0.29.01.02.00 PATRONAL CIVIL ATIVO - IPREM 1.856.000

7.2.1.0.29.01.03.00 PATRONAL CIVIL ATIVO - SFMSP 6.280.000

7.2.1.0.29.01.04.00 PATRONAL CIVIL ATIVO - HSPM 400.000

7.2.1.0.29.01.10.00 PATRONAL CIVIL ATIVO - TCMSP 29.490.000

7.2.1.0.29.01.11.00 PATRONAL CIVIL ATIVO - CMSP 22.631.287

7.2.1.0.29.01.12.00 Patronal Civil Ativo - AUTARQUIAS HOSPITALARES 6.939.962

7.2.1.0.29.01.13.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil - AMLURB 1.195.693

7.2.1.0.29.01.14.00 Contribuição de Servidor Ativo Civil - FUND. THEAT 843.337

7.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - INTRA-ORÇ. 496.000

7.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 466.000

7.3.1.1.00.00.00.00 Aluguéis 466.000

7.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS -

INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

30.000

7.3.2.9.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS - INTRA 30.000

7.3.2.9.01.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA - Intra 30.000

7.3.2.9.01.98.00.00 Outorga Onerosa - Lei de Anistia Lei 11.522/94 30.000

7.6.0.0.00.00.00.00 Receitas de Serviços - Intra-Orçamentária 15.720.000

7.6.0.0.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIA 15.720.000


CONSOLIDADO GERAL



Econômica

R$ 1,00

Exercício: 2013

7.6.0.0.99.08.00.00 Receitas de Prestação de Serviços - COHAB-SP Agente

Operador

15.720.000

7.6.0.0.99.08.01.00 Carteira PMSP 3.600.000

7.6.0.0.99.08.02.00 Carteira FMH 7.920.000

7.6.0.0.99.08.03.00 Contrato COHAB-SP/SEHAB 4.200.000

8.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL 8.707.456

8.5.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIA 8.707.456

8.5.9.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - INTRA 8.707.456

8.5.9.0.01.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS - INTRA 8.707.456

8.5.9.0.01.14.00.00 Outorga Onerosa - Lei de Anistia - Lei 13.558/03 8.707.456

9.0.0.0.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (1.819.786.190)

9.7.0.0.00.00.00.00 DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (1.773.586.070)

9.7.2.0.00.00.00.00 DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS

INTERGOVERNAMENTAIS

(1.773.586.070)

9.7.2.1.00.00.00.00 DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (48.252.512)

9.7.2.1.01.00.00.00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA

UNIÃO

(40.597.206)

9.7.2.1.01.02.00.00 Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro

(corresp. 1721

(40.325.474)

9.7.2.1.01.05.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR

(corresp. 1721.01.0

(271.732)

9.7.2.1.36.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS

Desoneração - Lei Co

(7.655.306)

9.7.2.2.00.00.00.00 DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (1.725.333.558)

9.7.2.2.01.00.00.00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA DOS

ESTADOS

(1.725.333.558)

9.7.2.2.01.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS

(corresp. 1722.01.

(1.332.277.194)

9.7.2.2.01.02.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA

(corresp. 1722.01.

(381.647.929)

9.7.2.2.01.04.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI -

Exportação (corre

(11.408.435)

9.9.0.0.00.00.00.00 DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES (46.200.120)

9.9.1.0.00.00.00.00 DEDUÇÕES DE MULTAS E JUROS DE MORA (46.200.120)

9.9.1.9.00.00.00.00 DEDUÇÕES DE MULTAS DE OUTRAS ORIGENS (46.200.120)

9.9.1.9.15.00.00.00 DEDUÇÕES DE MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE

TRÂNSITO

(46.200.120)

9.9.1.9.15.01.00.00 Deduções de Multas de Trânsito - DSV (45.000.000)

9.9.1.9.15.01.01.00 Deduções de Multas de Trânsito - DSV - FUNSET (45.000.000)

9.9.1.9.15.02.00.00 Deduções Multas Trânsito Veículos Outr. Municípios (120)

9.9.1.9.15.02.01.00 Ded.Multas Trânsito Veículos de Out.Municíp.FUNSET (120)

9.9.1.9.15.04.00.00 Deduções das Multas Trâns Veíc Outr Est - RENAINF (1.200.000)

9.9.1.9.15.04.01.00 Ded.Multas de Trâns.Veic.Outr.Est.-RENAINF-FUNSET (1.200.000)

42.041.788.033 Total Geral


CONSOLIDADO GERALEVOLUÇÃO DA RECEITA - PERÍODO 2009 - 2013

R$ Mil

CÓDIGO Especificação da Receita 2009 2010 2011 2012 2013

Arrecadada Arrecadada Arrecadada Orçamento Proposta Orçamentária

1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 24.238.362 27.664.960 31.592.152 34.806.295 36.849.378

1100.00.00.00.00 Receita Tributária 10.857.778 13.095.026 15.001.473 16.658.289 17.804.2951110.00.00.00.00 Impostos 10.684.231 12.909.536 14.791.851 16.429.320 17.550.2681120.00.00.00.00 Taxas 173.542 185.488 209.622 228.968 254.0271130.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria 5 2 1 1 01200.00.00.00.00 Receita de Contribuições 777.036 842.334 989.304 1.077.895 1.247.8571210.00.00.00.00 Contribuições Sociais 595.467 634.278 731.459 831.182 976.1281220.00.00.00.00 Contribuições Econômicas 181.569 208.056 257.846 246.713 271.7291300.00.00.00.00 Receita Patrimonial 437.467 439.606 713.291 536.648 560.7271500.00.00.00.00 Receita Industrial 0 0 0 0 01600.00.00.00.00 Receita de Serviços 215.686 339.892 411.349 405.696 389.4511700.00.00.00.00 Transferências Correntes 10.183.605 11.310.788 12.228.865 13.958.202 14.592.2371720.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 10.071.883 11.175.902 12.093.894 13.690.512 14.362.6751721.00.00.00.00 Transferências da União 1.568.588 1.588.881 1.725.473 2.079.936 2.363.1901722.00.00.00.00 Transferências do Estado 6.331.311 7.142.456 7.748.201 8.664.100 8.655.8021724.00.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 2.171.984 2.444.565 2.620.219 2.946.476 3.343.6831730.00.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 75 554 43 3.318 1491740.00.00.00.00 Transferências do Exterior 4 161 0 0 01750.00.00.00.00 Transferências de Pessoas 43.311 48.301 50.693 110.000 110.0001760.00.00.00.00 Transferências de Convênios 68.332 85.870 84.235 154.371 119.4131761.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União 2.639 20.541 19.697 83.944 53.6671762.00.00.00.00 Transferências de Convênios do Estado 65.693 65.259 64.468 68.357 65.2461764.00.00.00.00 Transferências de Convênios de Inst. Privadas 0 69 70 2.070 5001765.00.00.00.00 Transferências de Convênios do Exterior 0 0 0 0 01770.00.00.00.00 Transferências para o Combate à Fome 0 0 0 0 01900.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.766.791 1.637.314 2.247.869 2.169.565 2.254.8101910.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora 772.552 863.805 1.154.522 1.156.989 1.260.3911911.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 118.713 134.959 148.577 141.440 135.0451912.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora das Contribuições 1 8 37 30 401913.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida At. dos Tributos 119.734 121.421 148.587 130.115 117.0681918.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 90 18 617 4.367 3.5471919.00.00.00.00 Multas de Outras Origens 533.793 607.265 856.704 881.037 1.004.6921920.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 67.820 93.688 130.595 129.294 138.4361921.00.00.00.00 Indenizações 102 115 15 15 151922.00.00.00.00 Restituições 67.719 93.573 130.580 129.279 138.4211930.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 398.738 487.628 808.510 235.088 213.7321931.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 388.827 471.327 792.411 205.443 184.2071932.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária 9.911 16.300 16.099 29.645 29.5251990.00.00.00.00 Receitas Diversas 527.680 192.194 154.242 648.194 642.2512000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 948.727 2.747.793 944.536 4.312.498 5.513.176

2100.00.00.00.00 Operações de Crédito 17.827 19.786 28.772 109.058 47.9022110.00.00.00.00 Operações de Crédito Internas 2.690 1.809 0 6.885 47.9022120.00.00.00.00 Operações de Crédito Externas 15.137 17.977 28.772 102.173 02200.00.00.00.00 Alienação de Bens 5.164 727.254 12.096 1.380.976 2.552.2062300.00.00.00.00 Amortização de Empréstimos 10.774 11.823 23.106 21.852 15.6492400.00.00.00.00 Transferências de Capital 377.778 348.682 447.192 1.666.097 2.606.9112420.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 192.402 100.514 54.790 429.413 485.9552421.00.00.00.00 Transferências da União 170.469 96.025 53.503 399.356 460.5152422.00.00.00.00 Transferências do Estado 21.934 4.489 1.287 30.057 25.4402430.00.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 25 0 0 0 02440.00.00.00.00 Transferências do Exterior 420 256 348 898 02450.00.00.00.00 Transferências de Pessoas 0 0 0 10 02470.00.00.00.00 Transferências de Convênios 184.931 247.913 392.054 1.235.776 2.120.9552471.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União 8.095 17.406 1.938 192.176 1.203.1272472.00.00.00.00 Transferências de Convênios do Estado 176.328 230.506 389.798 1.043.200 917.8292473.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios 508 0 0 0 02475.00.00.00.00 Transferências de Convênios do Exterior 0 0 318 400 02500.00.00.00.00 Outras Receitas de Capital 537.184 1.640.248 433.370 1.134.515 290.5087000.00.00.00.00 Receita Corrente Intra-Orçamentária 970.553 1.029.000 1.189.938 1.384.359 1.490.3138000.00.00.00.00 Receita de Capital Intra-Orçamentária 0 0 0 4.171 8.7079000.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.294.056 -1.457.792 -1.599.629 -1.772.725 -1.819.786

T O T A L G E R A L 24.863.586 29.983.961 32.126.998 38.734.598 42.041.788


Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas

CONSOLIDADO GERAL

R$ 1,00

Exercício: 2013

RESUMO

RECEITA TRIBUTÁRIA 17.804.295.320

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.247.857.250

RECEITA PATRIMONIAL 560.727.363

RECEITA DE SERVIÇOS 389.451.317

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 14.592.236.515

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.254.810.033

RECEITAS CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇ. 1.474.096.899

RECEITA PATRIMONIAL - INTRA-ORÇ. 496.000

Receitas de Serviços - Intra-Orçamentária 15.720.000

DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (1.773.586.070)

DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES (46.200.120)

RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 47.902.424

ALIENAÇÃO DE BENS 2.552.206.265

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 15.648.679

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.606.910.694

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 290.508.008

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIA 8.707.456

36.519.904.507

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.473.740.407

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.988.093.998

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.549.979.245

34.011.813.650

INVESTIMENTOS 6.321.553.085

INVERSÕES FINANCEIRAS 482.440.000

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.224.981.298

1.000.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA:

SUPERÁVIT CORRENTE:

Total: 36.519.904.507 Total: 36.519.904.507

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE:

5.521.883.526 8.028.974.383

Total: Total: 8.029.974.383 8.029.974.383

2.508.090.857

2.508.090.857

Receitas Correntes

Receitas Capital Despesas Capital

Despesas Correntes

Reserva de Contingência

36.519.904.507

5.521.883.526

34.011.813.650

8.028.974.383

1.000.000

Total: Total: 42.041.788.033 42.041.788.033


R$ 1,00

Exercício: 2013

CONSOLIDADO GERALSumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Funções de Governo

Total da Receita: Total da Despesa:

RECEITA TRIBUTÁRIA 17.804.295.320

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.247.857.250

RECEITA PATRIMONIAL 560.727.363

RECEITA DE SERVIÇOS 389.451.317

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 14.592.236.515

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.254.810.033

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 47.902.424

ALIENAÇÃO DE BENS 2.552.206.265

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 15.648.679

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.606.910.694

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 290.508.008

RECEITAS CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇ. 1.474.096.899

RECEITA PATRIMONIAL - INTRA-ORÇ. 496.000

Receitas de Serviços - Intra-Orçamentária 15.720.000

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIA 8.707.456

DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -1.773.586.070

DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES -46.200.120

Legislativa 841.077.355

Judiciária 148.775.376

Administração 1.063.040.862

Defesa Nacional 265.715

Segurança Pública 513.538.499

Relações Exteriores 8.686.558

Assistência Social 1.142.381.328

Previdência Social 5.985.657.819

Saúde 6.786.859.368

Trabalho 534.218.163

Educação 8.195.806.448

Cultura 385.602.586

Direitos da Cidadania 52.395.699

Urbanismo 5.212.218.715

Habitação 1.695.477.637

Saneamento 630.174.974

Gestão Ambiental 340.206.900

Agricultura 15.112.706

Comércio e Serviços 148.105.902

Comunicações 223.104.611

Energia 127.826.892

Transporte 2.524.435.512

Desporto e Lazer 329.353.058

Encargos Especiais 5.136.465.350

Reserva de Contingência 1.000.000

Receitas por Suas Fontes Valor Despesas por Funções de Governo Valor

42.041.788.033 42.041.788.033


Demonstrativo da Despesa por Órgão e Operação Especial, Projeto e Atividade

CONSOLIDADO GERAL

R$1,00

Exercício: 2013

Operação

EspecialCódigo TotalProjetoEspecificação Atividade

01 2.000.000 850.473.418Autarquia Hospitalar Municipal 852.473.418

02 1.000.000 254.729.975Hospital do Servidor Público Municipal 255.729.975

03 2.650.000 4.163.446.014Instituto de Previdência Municipal de São Paulo 4.166.096.014

04 10.000 125.950.000Serviço Funerário do Município de São Paulo 125.960.000

09 57.056.429 528.450.926Câmara Municipal de São Paulo 585.507.355

10 425.000 255.145.000Tribunal de Contas do Município de São Paulo 255.570.000

11 65.350.000 413.256.765Secretaria do Governo Municipal 478.606.765

12 291.303.592 413.660.737Secretaria Municipal de Coordenação das

Subprefeituras

704.964.329

13 4.581.000 347.474.533Secretaria Municipal de Planejamento,

Orçamento e Gestão

352.055.533

14 918.153.200 157.783.774Secretaria Municipal de Habitação 1.075.936.974

16 301.500.000 7.605.503.075Secretaria Municipal de Educação 7.907.003.075

17 251.890.010 284.607.288Secretaria Municipal de Finanças 536.497.298

18 30.000.000 18.000.000Secretaria Municipal da Saúde 48.000.000

19 51.799.270 214.174.432Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e

Recreação

265.973.702

20 282.381.000 1.216.511.732Secretaria Municipal de Transportes 1.498.892.732

21 2.620.444 154.154.932Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos 156.775.376

22 1.582.921.031 52.041.317Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e

Obras

1.634.962.348

23 100.000 26.064.708Secretaria Municipal de Serviços 26.164.708

24 1.279.482 336.399.151Secretaria Municipal de Assistência e

Desenvolvimento Social

337.678.633

25 29.448.617 241.349.209Secretaria Municipal de Cultura 270.797.826

27 46.994.291 182.539.038Secretaria Municipal do Verde e do Meio

Ambiente

229.533.329

28 5.136.465.350 420.500.000 2.134.919.738Encargos Gerais do Município 7.691.885.088

30 29.710.000 70.685.215Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Economico e do Trabalho

100.395.215

31 3.597.000 5.089.558Secretaria Municipal de Relações Internacionais 8.686.558

32 3.138.556Ouvidoria Geral do Município de São Paulo 3.138.556

34 5.041.192 93.712.426Secretaria Municipal de Participação e Parceria 98.753.618

36 4.280.816 8.548.856Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

e Mobilidade Reduzida

12.829.672

37 99.712.787 25.009.053Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Urbano

124.721.840

38 29.886.268 300.317.946Secretaria Municipal de Segurança Urbana 330.204.214

41 150.000 20.496.145Subprefeitura Perus 20.646.145

42 150.000 28.053.067Subprefeitura Pirituba/Jaraguá 28.203.067

43 150.000 27.317.488Subprefeitura Freguesia/Brasilândia 27.467.488

44 150.000 21.125.738Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha 21.275.738

45 150.000 28.210.113Subprefeitura Santana/Tucuruvi 28.360.113

46 150.000 24.856.880Subprefeitura Jaçanã/Tremembé 25.006.880

47 150.000 26.333.795Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme 26.483.795

48 150.000 29.597.369Subprefeitura Lapa 29.747.369

49 150.000 53.900.622Subprefeitura Sé 54.050.622

50 150.000 34.647.015Subprefeitura Butantã 34.797.015

51 150.000 32.509.875Subprefeitura Pinheiros 32.659.875

52 150.000 29.978.889Subprefeitura Vila Mariana 30.128.889

53 150.000 34.458.178Subprefeitura Ipiranga 34.608.178

54 150.000 30.805.482Subprefeitura Santo Amaro 30.955.482

55 150.000 24.454.571Subprefeitura Jabaquara 24.604.571

56 120.000 22.993.820Subprefeitura Cidade Ademar 23.113.820

57 150.000 35.232.444Subprefeitura Campo Limpo 35.382.444

58 150.000 32.488.295Subprefeitura M´Boi Mirim 32.638.295

59 150.000 30.628.054Subprefeitura Capela do Socorro 30.778.054

60 150.000 19.266.372Subprefeitura Parelheiros 19.416.372

61 150.000 37.402.932Subprefeitura Penha 37.552.932

62 150.000 22.492.452Subprefeitura Ermelino Matarazzo 22.642.452

63 150.000 37.485.442Subprefeitura São Miguel 37.635.442


Demonstrativo da Despesa por Órgão e Operação Especial, Projeto e Atividade

CONSOLIDADO GERAL

R$1,00

Exercício: 2013

Operação

EspecialCódigo TotalProjetoEspecificação Atividade

64 125.000 28.275.502Subprefeitura Itaim Paulista 28.400.502

65 144.000 33.655.183Subprefeitura Moóca 33.799.183

66 150.000 32.155.745Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão 32.305.745

67 150.000 34.430.632Subprefeitura Itaquera 34.580.632

68 150.000 29.566.598Subprefeitura Guaianases 29.716.598

69 150.000 31.347.372Subprefeitura Vila Prudente/Sapopemba 31.497.372

70 150.000 47.731.484Subprefeitura São Mateus 47.881.484

71 150.000 20.207.503Subprefeitura Cidade Tiradentes 20.357.503

80 200.000 8.919.391Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia 9.119.391

81 10.460.159 1.875.460.332Autoridade Municipal de Limpeza Urbana/Fundo

Munic.de Limpeza Urbana

1.885.920.491

83 57.587.990 86.266.016Companhia Metropolitana de Habitação de São

Paulo

143.854.006

84 311.240.710 5.319.415.265Fundo Municipal de Saúde 5.630.655.975

85 64.264.543Fundação Theatro Municipal de São Paulo 64.264.543

86 624.949.125Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e

Infraestrutura

624.949.125

87 236.362.381 780.180.399Fundo Municipal de Desenvolvimento de

Trânsito

1.016.542.780

88 1.709.300Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e

Cultural

1.709.300

89 3.279.356Fundo Municipal de Esportes, Lazer e

Recreação

3.279.356

90 9.911.277 120.495.916Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do

Adolescente

130.407.193

91 107.062.677 8.834.855Fundo Municipal de Habitação 115.897.532

93 4.000.000 791.072.181Fundo Municipal de Assistência Social 795.072.181

94 72.055.000 10.093.571Fundo Especial do Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável

82.148.571

95 7.830.000Fundo Especial de Promoção de Atividades

Culturais

7.830.000

96 480.000Fundo Municipal de Turismo 480.000

97 2.143.455Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e

Ambiental Paulistano

2.143.455

98 160.000.000Fundo de Desenvolvimento Urbano 160.000.000

99 40.000 27.261.415 257.724.511Fundo Municipal de Iluminação Pública 285.025.926

30.759.558.765 6.145.723.918 42.041.788.033 5.136.505.350Total


CONSOLIDADO GERAL

R$1,00

Exercício: 2013Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária e Operação Especial, Projeto e Atividade

Operação

EspecialTotalProjetoEspecificação AtividadeCódigo

01 Autarquia Hospitalar Municipal 2.000.000 850.473.418 852.473.418

852.473.418 850.473.418 2.000.000Autarquia Hospitalar Municipal01.10

02 Hospital do Servidor Público Municipal 1.000.000 254.729.975 255.729.975

255.729.975 254.729.975 1.000.000Hospital do Servidor Público Municipal02.10

03 Instituto de Previdência Municipal de São Paulo 2.650.000 4.163.446.014 4.166.096.014

4.166.096.014 4.163.446.014 2.650.000Instituto de Previdência Municipal de São Paulo03.10

04 Serviço Funerário do Município de São Paulo 10.000 125.950.000 125.960.000

125.960.000 125.950.000 10.000Serviço Funerário do Município de São Paulo04.10

09 Câmara Municipal de São Paulo 57.056.429 528.450.926 585.507.355

580.957.355 523.920.926 57.036.429Câmara Municipal de São Paulo09.10

4.550.000 4.530.000 20.000Fundo Especial de Despesas da Câmara

Municipal de São Paulo

09.20

10 Tribunal de Contas do Município de São Paulo 425.000 255.145.000 255.570.000

252.620.000 252.195.000 425.000Tribunal de Contas do Município de São Paulo10.10

2.950.000 2.950.000Fundo Esp. de Desp. do Tribunal de Contas do

Município de São Paulo

10.20

11 Secretaria do Governo Municipal 65.350.000 413.256.765 478.606.765

348.500 248.500 100.000Gabinete do Prefeito11.10

223.024.611 223.024.611Secretaria Executiva de Comunicação11.14

244.725.800 179.875.800 64.850.000Gabinete do Secretário11.20

10.507.854 10.107.854 400.000Administração do Edifício Matarazzo11.50

12 Secretaria Municipal de Coordenação das

Subprefeituras

291.303.592 413.660.737 704.964.329


55.040.611 54.515.011 525.600Superintendência das Usinas de Asfalto12.11

14.586.888 8.706.888 5.880.000Administração da Supervisão de Abastecimento12.13

13 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e

Gestão

4.581.000 347.474.533 352.055.533


14 Secretaria Municipal de Habitação 918.153.200 157.783.774 1.075.936.974

1.075.936.974 157.783.774 918.153.200Gabinete do Secretário14.10

16 Secretaria Municipal de Educação 301.500.000 7.605.503.075 7.907.003.075

6.100.978.214 5.799.478.214 301.500.000Gabinete do Secretário16.10

106.322.931 106.322.931Diretoria Regional de Educação - Ipiranga16.11

63.936.212 63.936.212Diretoria Regional de Educação -

Jaçanã/Tremembé

16.12

89.620.510 89.620.510Diretoria Regional de Educação -

Freguesia/Brasilândia

16.13

80.985.475 80.985.475Diretoria Regional de Educação - Pirituba16.14

112.209.849 112.209.849Diretoria Regional de Educação - Campo Limpo16.15

97.217.126 97.217.126Diretoria Regional de Educação - Capela do

Socorro

16.16

77.242.115 77.242.115Diretoria Regional de Educação - Penha16.17

71.792.993 71.792.993Diretoria Regional de Educação - Santo Amaro16.18

101.687.172 101.687.172Diretoria Regional de Educação - Itaquera16.19

91.480.800 91.480.800Diretoria Regional de Educação - São Miguel16.20

133.203.676 133.203.676Diretoria Regional de Educação - Guaianases16.21

53.375.267 53.375.267Diretoria Regional de Educação - Butantã16.22

72.281.698 72.281.698Diretoria Regional de Educação - São Mateus16.23

654.669.037 654.669.037Departamento da Merenda Escolar16.24

17 Secretaria Municipal de Finanças 251.890.010 284.607.288 536.497.298


18 Secretaria Municipal da Saúde 30.000.000 18.000.000 48.000.000


19 Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e

Recreação

51.799.270 214.174.432 265.973.702


20 Secretaria Municipal de Transportes 282.381.000 1.216.511.732 1.498.892.732

1.498.892.732 1.216.511.732 282.381.000Gabinete do Secretário20.10

21 Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos 2.620.444 154.154.932 156.775.376


15.369.945 15.369.945Procuradoria Geral do Município21.15

22 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e

Obras

1.582.921.031 52.041.317 1.634.962.348

1.634.962.348 52.041.317 1.582.921.031Gabinete do Secretário22.10

23 Secretaria Municipal de Serviços 100.000 26.064.708 26.164.708

26.164.708 26.064.708 100.000SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS23.10


CONSOLIDADO GERAL

R$1,00


Operação


24 Secretaria Municipal de Assistência e


1.279.482 336.399.151 337.678.633


540.000 540.000Coordenadoria de Assistência Social - CAS

Sudeste

24.21


Leste

24.22


Centro-Oeste

24.23

900.000 900.000Coordenadoria de Assistência Social - CAS Sul24.24


Norte

24.25

25 Secretaria Municipal de Cultura 29.448.617 241.349.209 270.797.826


7.399.236 7.399.236Departamento da Biblioteca Mario de Andrade25.11

5.211.245 5.211.245Centro Cultural da Juventude25.12

25.521.169 25.521.169Coordenadoria do Sistema Municipal de

Bibliotecas

25.30

14.606.524 14.106.524 500.000Departamento do Patrimônio Histórico25.50

11.053.994 11.053.994Centro Cultural São Paulo25.60

13.904.379 13.904.379Departamento de Expansão Cultural25.70

27 Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente 46.994.291 182.539.038 229.533.329


28 Encargos Gerais do Município 5.136.465.350 420.500.000 2.134.919.738 7.691.885.088

1.523.809.452 1.523.809.452Recursos Superv. pela Secretaria Municipal de

Planejamento

28.13

2.400.000 2.400.000Recursos Superv. pela Secretaria Municipal de

Habitação

28.14

4.791.738.582 578.713.286 4.213.025.296Recursos Superv. pela Secretaria Municipal de

Finanças

28.17

923.440.054 923.440.054Recursos Superv. pela Secretaria Municipal dos

Negócios Jurídicos

28.21

33.601.000 25.601.000 8.000.000Recursos Superv.pela Secretaria Municipal de

Serviços

28.23

4.396.000 4.396.000Recursos Superv. pela Secretaria Municipal de

Cultura

28.25

412.500.000 412.500.000Recursos Superv. pela Secretaria Municipal do

Trabalho

28.30

30 Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Economico e do Trabalho

29.710.000 70.685.215 100.395.215


31 Secretaria Municipal de Relações Internacionais 3.597.000 5.089.558 8.686.558


32 Ouvidoria Geral do Município de São Paulo 3.138.556 3.138.556

3.138.556 3.138.556Gabinete do Ouvidor32.10

34 Secretaria Municipal de Participação e Parceria 5.041.192 93.712.426 98.753.618


36 Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e

Mobilidade Reduzida

4.280.816 8.548.856 12.829.672

12.829.672 8.548.856 4.280.816GABINETE DO SECRETÁRIO36.10

37 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano 99.712.787 25.009.053 124.721.840


38 Secretaria Municipal de Segurança Urbana 29.886.268 300.317.946 330.204.214


41 Subprefeitura Perus 150.000 20.496.145 20.646.145

20.646.145 20.496.145 150.000Administração da Subprefeitura41.10

42 Subprefeitura Pirituba/Jaraguá 150.000 28.053.067 28.203.067


43 Subprefeitura Freguesia/Brasilândia 150.000 27.317.488 27.467.488


44 Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha 150.000 21.125.738 21.275.738


45 Subprefeitura Santana/Tucuruvi 150.000 28.210.113 28.360.113


46 Subprefeitura Jaçanã/Tremembé 150.000 24.856.880 25.006.880


47 Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme 150.000 26.333.795 26.483.795



CONSOLIDADO GERAL

R$1,00


Operação


48 Subprefeitura Lapa 150.000 29.597.369 29.747.369


49 Subprefeitura Sé 150.000 53.900.622 54.050.622


50 Subprefeitura Butantã 150.000 34.647.015 34.797.015


51 Subprefeitura Pinheiros 150.000 32.509.875 32.659.875


52 Subprefeitura Vila Mariana 150.000 29.978.889 30.128.889


53 Subprefeitura Ipiranga 150.000 34.458.178 34.608.178


54 Subprefeitura Santo Amaro 150.000 30.805.482 30.955.482


55 Subprefeitura Jabaquara 150.000 24.454.571 24.604.571


56 Subprefeitura Cidade Ademar 120.000 22.993.820 23.113.820


57 Subprefeitura Campo Limpo 150.000 35.232.444 35.382.444


58 Subprefeitura M´Boi Mirim 150.000 32.488.295 32.638.295


59 Subprefeitura Capela do Socorro 150.000 30.628.054 30.778.054


60 Subprefeitura Parelheiros 150.000 19.266.372 19.416.372


61 Subprefeitura Penha 150.000 37.402.932 37.552.932


62 Subprefeitura Ermelino Matarazzo 150.000 22.492.452 22.642.452


63 Subprefeitura São Miguel 150.000 37.485.442 37.635.442


64 Subprefeitura Itaim Paulista 125.000 28.275.502 28.400.502


65 Subprefeitura Moóca 144.000 33.655.183 33.799.183


66 Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão 150.000 32.155.745 32.305.745


67 Subprefeitura Itaquera 150.000 34.430.632 34.580.632


68 Subprefeitura Guaianases 150.000 29.566.598 29.716.598


69 Subprefeitura Vila Prudente/Sapopemba 150.000 31.347.372 31.497.372


70 Subprefeitura São Mateus 150.000 47.731.484 47.881.484


71 Subprefeitura Cidade Tiradentes 150.000 20.207.503 20.357.503


80 Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia 200.000 8.919.391 9.119.391

9.119.391 8.919.391 200.000Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia80.10

81 Autoridade Municipal de Limpeza Urbana/Fundo


10.460.159 1.875.460.332 1.885.920.491

1.885.920.491 1.875.460.332 10.460.159Autoridade Municipal de Limpeza Urbana/Fundo


81.10

83 Companhia Metropolitana de Habitação de São

Paulo

57.587.990 86.266.016 143.854.006

143.854.006 86.266.016 57.587.990Companhia Metropolitana de Habitação de São

Paulo

83.10

84 Fundo Municipal de Saúde 311.240.710 5.319.415.265 5.630.655.975

5.394.118.747 5.082.878.037 311.240.710Fundo Municipal de Saúde84.10

24.503.966 24.503.966Hosp. Munic. Maternidade Escola Dr. Mário de

Moraes Altenfelder Silva

84.21

25.606.122 25.606.122Coordenação de Vigilância em Saúde84.22

49.571.078 49.571.078Coordenadoria Regional de Saúde Norte84.23

37.094.554 37.094.554Coordenadoria Regional de Saúde Sul84.24

42.093.452 42.093.452Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste84.25


CONSOLIDADO GERAL

R$1,00


Operação


37.221.897 37.221.897Coordenadoria Regional de Saúde Leste84.26

20.446.159 20.446.159Coordenadoria Regional de Saúde Centro -

Oeste

84.27

85 Fundação Theatro Municipal de São Paulo 64.264.543 64.264.543

64.264.543 64.264.543Fundação Theatro Municipal de São Paulo85.10

86 Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e

Infraestrutura

624.949.125 624.949.125

624.949.125 624.949.125Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e

Infraestrutura

86.10

87 Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito 236.362.381 780.180.399 1.016.542.780

1.016.542.780 780.180.399 236.362.381Fundo Municipal de Desenvolvimento de

Trânsito

87.10

88 Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e

Cultural

1.709.300 1.709.300

1.709.300 1.709.300Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e

Cultural

88.10

89 Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação 3.279.356 3.279.356

3.279.356 3.279.356Fundo Municipal de Esportes, Lazer e

Recreação

89.10

90 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do

Adolescente

9.911.277 120.495.916 130.407.193

130.407.193 120.495.916 9.911.277Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do

Adolescente

90.10

91 Fundo Municipal de Habitação 107.062.677 8.834.855 115.897.532

115.897.532 8.834.855 107.062.677Fundo Municipal de Habitação91.10

93 Fundo Municipal de Assistência Social 4.000.000 791.072.181 795.072.181

795.072.181 791.072.181 4.000.000Fundo Municipal de Assistência Social93.10

94 Fundo Especial do Meio Ambiente e


72.055.000 10.093.571 82.148.571

82.148.571 10.093.571 72.055.000Fundo Especial do Meio Ambiente e


94.10

95 Fundo Especial de Promoção de Atividades

Culturais

7.830.000 7.830.000

7.830.000 7.830.000Fundo Especial de Promoção de Atividades

Culturais

95.10

96 Fundo Municipal de Turismo 480.000 480.000

480.000 480.000Fundo Municipal de Turismo96.10

97 Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e


2.143.455 2.143.455

2.143.455 2.143.455Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e


97.10

98 Fundo de Desenvolvimento Urbano 160.000.000 160.000.000

21.000.000 21.000.000FUNDURB - Secretaria Municipal de

Coordenação das Subprefeituras

98.12

30.000.000 30.000.000FUNDURB - Secretaria Municipal de Habitação98.14


Transportes

98.20


Infra-Estrutura Urbana e Obras

98.22

30.000.000 30.000.000FUNDURB - Secretaria Municipal de Cultura98.25

27.000.000 27.000.000FUNDURB - Secretaria Municipal do Verde e do

Meio Ambiente

98.27

99 Fundo Municipal de Iluminação Pública 40.000 27.261.415 257.724.511 285.025.926

285.025.926 257.724.511 27.261.415 40.000Fundo Municipal de Iluminação Pública99.10

42.041.788.033 30.759.558.765 6.145.723.918 5.136.505.350Total


CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Categorias Econômicas

Código

Código

Especificação Correntes Capital

R$1,00

Total

Exercício: 2013

Autarquia Hospitalar Municipal 838.325.339 14.148.079 01 852.473.418

Hospital do Servidor Público Municipal 252.828.830 2.901.145 02 255.729.975

Instituto de Previdência Municipal de São Paulo 4.158.986.014 7.110.000 03 4.166.096.014

Serviço Funerário do Município de São Paulo 102.145.000 23.815.000 04 125.960.000

Câmara Municipal de São Paulo 523.612.039 61.895.316 09 585.507.355

Tribunal de Contas do Município de São Paulo 253.505.000 2.065.000 10 255.570.000

Secretaria do Governo Municipal 413.016.765 65.590.000 11 478.606.765

Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras 412.670.036 292.294.293 12 704.964.329

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão 346.387.802 5.667.731 13 352.055.533

Secretaria Municipal de Habitação 157.633.774 918.303.200 14 1.075.936.974

Secretaria Municipal de Educação 7.562.500.385 344.502.690 16 7.907.003.075

Secretaria Municipal de Finanças 283.952.048 252.545.250 17 536.497.298

Secretaria Municipal da Saúde 48.000.000 18 48.000.000

Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação 211.864.432 54.109.270 19 265.973.702

Secretaria Municipal de Transportes 1.215.271.732 283.621.000 20 1.498.892.732

Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos 153.884.932 2.890.444 21 156.775.376

Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras 51.661.317 1.583.301.031 22 1.634.962.348

Secretaria Municipal de Serviços 25.159.710 1.004.998 23 26.164.708

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento

Social

336.299.151 1.379.482 24 337.678.633

Secretaria Municipal de Cultura 238.608.555 32.189.271 25 270.797.826

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente 181.945.360 47.587.969 27 229.533.329

Encargos Gerais do Município 5.587.078.763 2.103.806.325 28 7.690.885.088

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e do

Trabalho

68.763.549 31.631.666 30 100.395.215

Secretaria Municipal de Relações Internacionais 5.074.558 3.612.000 31 8.686.558

Ouvidoria Geral do Município de São Paulo 3.109.556 29.000 32 3.138.556

Secretaria Municipal de Participação e Parceria 92.378.426 6.375.192 34 98.753.618

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e

Mobilidade Reduzida

8.295.856 4.533.816 36 12.829.672

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano 24.771.853 99.949.987 37 124.721.840

Secretaria Municipal de Segurança Urbana 298.453.246 31.750.968 38 330.204.214

Subprefeitura Perus 20.450.710 195.435 41 20.646.145

Subprefeitura Pirituba/Jaraguá 28.012.526 190.541 42 28.203.067

Subprefeitura Freguesia/Brasilândia 27.198.351 269.137 43 27.467.488

Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha 21.083.459 192.279 44 21.275.738

Subprefeitura Santana/Tucuruvi 28.179.223 180.890 45 28.360.113

Subprefeitura Jaçanã/Tremembé 24.802.770 204.110 46 25.006.880

Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme 26.244.284 239.511 47 26.483.795

Subprefeitura Lapa 29.507.065 240.304 48 29.747.369

Subprefeitura Sé 53.826.752 223.870 49 54.050.622

Subprefeitura Butantã 34.281.484 515.531 50 34.797.015

Subprefeitura Pinheiros 32.481.039 178.836 51 32.659.875

Subprefeitura Vila Mariana 29.932.958 195.931 52 30.128.889

Subprefeitura Ipiranga 34.154.814 453.364 53 34.608.178

Subprefeitura Santo Amaro 30.779.398 176.084 54 30.955.482

Subprefeitura Jabaquara 24.249.321 355.250 55 24.604.571

Subprefeitura Cidade Ademar 22.932.569 181.251 56 23.113.820

Subprefeitura Campo Limpo 35.113.471 268.973 57 35.382.444

Subprefeitura M´Boi Mirim 32.376.576 261.719 58 32.638.295

Subprefeitura Capela do Socorro 30.436.266 341.788 59 30.778.054

Subprefeitura Parelheiros 19.223.236 193.136 60 19.416.372

Subprefeitura Penha 37.163.560 389.372 61 37.552.932

Subprefeitura Ermelino Matarazzo 22.430.172 212.280 62 22.642.452

Subprefeitura São Miguel 37.322.438 313.004 63 37.635.442

Subprefeitura Itaim Paulista 28.109.113 291.389 64 28.400.502

Subprefeitura Moóca 33.588.351 210.832 65 33.799.183

Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão 31.759.721 546.024 66 32.305.745

Subprefeitura Itaquera 34.368.197 212.435 67 34.580.632

Subprefeitura Guaianases 29.511.196 205.402 68 29.716.598

Subprefeitura Vila Prudente/Sapopemba 31.288.313 209.059 69 31.497.372

Subprefeitura São Mateus 47.563.540 317.944 70 47.881.484

Subprefeitura Cidade Tiradentes 20.135.288 222.215 71 20.357.503

Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia 8.814.529 304.862 80 9.119.391

Autoridade Municipal de Limpeza Urbana/Fundo Munic.de

Limpeza Urbana

1.874.787.332 11.133.159 81 1.885.920.491

Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo 86.231.016 57.622.990 83 143.854.006


CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Categorias Econômicas

Código

Código

Especificação Correntes Capital

R$1,00

Total

Exercício: 2013

Fundo Municipal de Saúde 5.225.165.752 405.490.223 84 5.630.655.975

Fundação Theatro Municipal de São Paulo 63.264.543 1.000.000 85 64.264.543

Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura 624.949.125 86 624.949.125

Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito 780.170.399 236.372.381 87 1.016.542.780

Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 1.709.300 88 1.709.300

Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação 3.279.356 89 3.279.356

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 100.460.416 29.946.777 90 130.407.193

Fundo Municipal de Habitação 8.834.855 107.062.677 91 115.897.532

Fundo Municipal de Assistência Social 790.072.181 5.000.000 93 795.072.181

Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento

Sustentável

9.993.571 72.155.000 94 82.148.571

Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais 7.830.000 95 7.830.000

Fundo Municipal de Turismo 480.000 96 480.000

Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental

Paulistano

2.143.455 97 2.143.455

Fundo de Desenvolvimento Urbano 160.000.000 98 160.000.000

Fundo Municipal de Iluminação Pública 257.739.511 27.286.415 99 285.025.926

1.000.000

Total

CódigoReserva de Contingência

42.040.788.033

34.011.813.650 8.028.974.383 42.041.788.033 Total Geral

Código


CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária e Categorias Econômicas

R$1,00

Código

Código

Especificação Correntes Capital Total

Exercício: 2013


Autarquia Hospitalar Municipal 838.325.339 14.148.079 01.10 852.473.418


Hospital do Servidor Público Municipal 252.828.830 2.901.145 02.10 255.729.975

03 Instituto de Previdência Municipal de São Paulo 4.158.986.014 7.110.000 4.166.096.014

Instituto de Previdência Municipal de São Paulo 4.158.986.014 7.110.000 03.10 4.166.096.014

04 Serviço Funerário do Município de São Paulo 102.145.000 23.815.000 125.960.000

Serviço Funerário do Município de São Paulo 102.145.000 23.815.000 04.10 125.960.000


Câmara Municipal de São Paulo 521.102.039 59.855.316 09.10 580.957.355

Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São

Paulo

2.510.000 2.040.000 09.20 4.550.000

10 Tribunal de Contas do Município de São Paulo 253.505.000 2.065.000 255.570.000

Tribunal de Contas do Município de São Paulo 252.005.000 615.000 10.10 252.620.000

Fundo Esp. de Desp. do Tribunal de Contas do Município

de São Paulo

1.500.000 1.450.000 10.20 2.950.000


Gabinete do Prefeito 243.500 105.000 11.10 348.500

Secretaria Executiva de Comunicação 223.004.611 20.000 11.14 223.024.611

Gabinete do Secretário 179.760.800 64.965.000 11.20 244.725.800

Administração do Edifício Matarazzo 10.007.854 500.000 11.50 10.507.854

12 Secretaria Municipal de Coordenação das

Subprefeituras

412.670.036 292.294.293 704.964.329


Superintendência das Usinas de Asfalto 54.404.121 636.490 12.11 55.040.611

Administração da Supervisão de Abastecimento 8.611.288 5.975.600 12.13 14.586.888

13 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e

Gestão

346.387.802 5.667.731 352.055.533


14 Secretaria Municipal de Habitação 157.633.774 918.303.200 1.075.936.974

Gabinete do Secretário 157.633.774 918.303.200 14.10 1.075.936.974

16 Secretaria Municipal de Educação 7.562.500.385 344.502.690 7.907.003.075

Gabinete do Secretário 5.769.105.554 331.872.660 16.10 6.100.978.214

Diretoria Regional de Educação - Ipiranga 105.445.327 877.604 16.11 106.322.931

Diretoria Regional de Educação - Jaçanã/Tremembé 63.078.709 857.503 16.12 63.936.212

Diretoria Regional de Educação - Freguesia/Brasilândia 88.838.935 781.575 16.13 89.620.510

Diretoria Regional de Educação - Pirituba 79.836.438 1.149.037 16.14 80.985.475

Diretoria Regional de Educação - Campo Limpo 110.792.904 1.416.945 16.15 112.209.849

Diretoria Regional de Educação - Capela do Socorro 96.239.542 977.584 16.16 97.217.126

Diretoria Regional de Educação - Penha 76.324.748 917.367 16.17 77.242.115

Diretoria Regional de Educação - Santo Amaro 70.970.580 822.413 16.18 71.792.993

Diretoria Regional de Educação - Itaquera 100.885.309 801.863 16.19 101.687.172

Diretoria Regional de Educação - São Miguel 90.282.413 1.198.387 16.20 91.480.800

Diretoria Regional de Educação - Guaianases 132.249.140 954.536 16.21 133.203.676

Diretoria Regional de Educação - Butantã 52.590.324 784.943 16.22 53.375.267

Diretoria Regional de Educação - São Mateus 71.201.425 1.080.273 16.23 72.281.698

Departamento da Merenda Escolar 654.659.037 10.000 16.24 654.669.037



18 Secretaria Municipal da Saúde 48.000.000 48.000.000

Gabinete do Secretário 48.000.000 18.10 48.000.000

19 Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação 211.864.432 54.109.270 265.973.702


20 Secretaria Municipal de Transportes 1.215.271.732 283.621.000 1.498.892.732

Gabinete do Secretário 1.215.271.732 283.621.000 20.10 1.498.892.732



Procuradoria Geral do Município 15.259.945 110.000 21.15 15.369.945

22 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras 51.661.317 1.583.301.031 1.634.962.348

Gabinete do Secretário 51.661.317 1.583.301.031 22.10 1.634.962.348

23 Secretaria Municipal de Serviços 25.159.710 1.004.998 26.164.708

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS 25.159.710 1.004.998 23.10 26.164.708

24 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento

Social

336.299.151 1.379.482 337.678.633


Coordenadoria de Assistência Social - CAS Sudeste 530.000 10.000 24.21 540.000


CONSOLIDADO GERAL


R$1,00

Código

Código


Exercício: 2013

Coordenadoria de Assistência Social - CAS Leste 780.000 10.000 24.22 790.000

Coordenadoria de Assistência Social - CAS Centro-Oeste 640.000 10.000 24.23 650.000

Coordenadoria de Assistência Social - CAS Sul 890.000 10.000 24.24 900.000

Coordenadoria de Assistência Social - CAS Norte 890.000 10.000 24.25 900.000



Departamento da Biblioteca Mario de Andrade 7.230.800 168.436 25.11 7.399.236

Centro Cultural da Juventude 5.131.245 80.000 25.12 5.211.245

Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas 24.481.169 1.040.000 25.30 25.521.169

Departamento do Patrimônio Histórico 13.706.524 900.000 25.50 14.606.524

Centro Cultural São Paulo 10.722.494 331.500 25.60 11.053.994

Departamento de Expansão Cultural 13.393.661 510.718 25.70 13.904.379



28 Encargos Gerais do Município 5.587.078.763 2.103.806.325 7.690.885.088

Recursos Superv. pela Secretaria Municipal de

Planejamento

1.523.809.452 28.13 1.523.809.452

Recursos Superv. pela Secretaria Municipal de Habitação 2.400.000 28.14 2.400.000

Recursos Superv. pela Secretaria Municipal de Finanças 3.565.782.284 1.224.956.298 28.17 4.790.738.582

Recursos Superv. pela Secretaria Municipal dos Negócios

Jurídicos

467.420.027 456.020.027 28.21 923.440.054

Recursos Superv.pela Secretaria Municipal de Serviços 23.271.000 10.330.000 28.23 33.601.000

Recursos Superv. pela Secretaria Municipal de Cultura 4.396.000 28.25 4.396.000

Recursos Superv. pela Secretaria Municipal do Trabalho 412.500.000 28.30 412.500.000

30 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e

do Trabalho

68.763.549 31.631.666 100.395.215




32 Ouvidoria Geral do Município de São Paulo 3.109.556 29.000 3.138.556

Gabinete do Ouvidor 3.109.556 29.000 32.10 3.138.556



36 Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e

Mobilidade Reduzida

8.295.856 4.533.816 12.829.672

GABINETE DO SECRETÁRIO 8.295.856 4.533.816 36.10 12.829.672





41 Subprefeitura Perus 20.450.710 195.435 20.646.145

Administração da Subprefeitura 20.450.710 195.435 41.10 20.646.145

42 Subprefeitura Pirituba/Jaraguá 28.012.526 190.541 28.203.067


43 Subprefeitura Freguesia/Brasilândia 27.198.351 269.137 27.467.488


44 Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha 21.083.459 192.279 21.275.738


45 Subprefeitura Santana/Tucuruvi 28.179.223 180.890 28.360.113


46 Subprefeitura Jaçanã/Tremembé 24.802.770 204.110 25.006.880


47 Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme 26.244.284 239.511 26.483.795


48 Subprefeitura Lapa 29.507.065 240.304 29.747.369


49 Subprefeitura Sé 53.826.752 223.870 54.050.622


50 Subprefeitura Butantã 34.281.484 515.531 34.797.015


51 Subprefeitura Pinheiros 32.481.039 178.836 32.659.875


52 Subprefeitura Vila Mariana 29.932.958 195.931 30.128.889


53 Subprefeitura Ipiranga 34.154.814 453.364 34.608.178



CONSOLIDADO GERAL


R$1,00

Código

Código


Exercício: 2013

54 Subprefeitura Santo Amaro 30.779.398 176.084 30.955.482


55 Subprefeitura Jabaquara 24.249.321 355.250 24.604.571


56 Subprefeitura Cidade Ademar 22.932.569 181.251 23.113.820


57 Subprefeitura Campo Limpo 35.113.471 268.973 35.382.444


58 Subprefeitura M´Boi Mirim 32.376.576 261.719 32.638.295


59 Subprefeitura Capela do Socorro 30.436.266 341.788 30.778.054


60 Subprefeitura Parelheiros 19.223.236 193.136 19.416.372


61 Subprefeitura Penha 37.163.560 389.372 37.552.932


62 Subprefeitura Ermelino Matarazzo 22.430.172 212.280 22.642.452


63 Subprefeitura São Miguel 37.322.438 313.004 37.635.442


64 Subprefeitura Itaim Paulista 28.109.113 291.389 28.400.502


65 Subprefeitura Moóca 33.588.351 210.832 33.799.183


66 Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão 31.759.721 546.024 32.305.745


67 Subprefeitura Itaquera 34.368.197 212.435 34.580.632


68 Subprefeitura Guaianases 29.511.196 205.402 29.716.598


69 Subprefeitura Vila Prudente/Sapopemba 31.288.313 209.059 31.497.372


70 Subprefeitura São Mateus 47.563.540 317.944 47.881.484


71 Subprefeitura Cidade Tiradentes 20.135.288 222.215 20.357.503


80 Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia 8.814.529 304.862 9.119.391

Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia 8.814.529 304.862 80.10 9.119.391

81 Autoridade Municipal de Limpeza Urbana/Fundo


1.874.787.332 11.133.159 1.885.920.491

Autoridade Municipal de Limpeza Urbana/Fundo Munic.de

Limpeza Urbana

1.874.787.332 11.133.159 81.10 1.885.920.491

83 Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo 86.231.016 57.622.990 143.854.006

Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo 86.231.016 57.622.990 83.10 143.854.006

84 Fundo Municipal de Saúde 5.225.165.752 405.490.223 5.630.655.975

Fundo Municipal de Saúde 4.995.952.094 398.166.653 84.10 5.394.118.747

Hosp. Munic. Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes

Altenfelder Silva

23.331.487 1.172.479 84.21 24.503.966

Coordenação de Vigilância em Saúde 25.083.893 522.229 84.22 25.606.122

Coordenadoria Regional de Saúde Norte 47.662.848 1.908.230 84.23 49.571.078

Coordenadoria Regional de Saúde Sul 36.102.577 991.977 84.24 37.094.554

Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste 40.879.708 1.213.744 84.25 42.093.452

Coordenadoria Regional de Saúde Leste 36.069.414 1.152.483 84.26 37.221.897

Coordenadoria Regional de Saúde Centro - Oeste 20.083.731 362.428 84.27 20.446.159

85 Fundação Theatro Municipal de São Paulo 63.264.543 1.000.000 64.264.543

Fundação Theatro Municipal de São Paulo 63.264.543 1.000.000 85.10 64.264.543

86 Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e

Infraestrutura

624.949.125 624.949.125

Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura 624.949.125 86.10 624.949.125


Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito 780.170.399 236.372.381 87.10 1.016.542.780

88 Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e

Cultural

1.709.300 1.709.300

Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 1.709.300 88.10 1.709.300

89 Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação 3.279.356 3.279.356

Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação 3.279.356 89.10 3.279.356


CONSOLIDADO GERAL


R$1,00

Código

Código


Exercício: 2013

90 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do

Adolescente

100.460.416 29.946.777 130.407.193

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 100.460.416 29.946.777 90.10 130.407.193

91 Fundo Municipal de Habitação 8.834.855 107.062.677 115.897.532

Fundo Municipal de Habitação 8.834.855 107.062.677 91.10 115.897.532


Fundo Municipal de Assistência Social 790.072.181 5.000.000 93.10 795.072.181

94 Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento

Sustentável

9.993.571 72.155.000 82.148.571

Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento

Sustentável

9.993.571 72.155.000 94.10 82.148.571

95 Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais 7.830.000 7.830.000

Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais 7.830.000 95.10 7.830.000

96 Fundo Municipal de Turismo 480.000 480.000

Fundo Municipal de Turismo 480.000 96.10 480.000

97 Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental

Paulistano

2.143.455 2.143.455

Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental

Paulistano

2.143.455 97.10 2.143.455

98 Fundo de Desenvolvimento Urbano 160.000.000 160.000.000

FUNDURB - Secretaria Municipal de Coordenação das

Subprefeituras

21.000.000 98.12 21.000.000

FUNDURB - Secretaria Municipal de Habitação 30.000.000 98.14 30.000.000

FUNDURB - Secretaria Municipal de Transportes 12.000.000 98.20 12.000.000

FUNDURB - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana

e Obras

40.000.000 98.22 40.000.000

FUNDURB - Secretaria Municipal de Cultura 30.000.000 98.25 30.000.000

FUNDURB - Secretaria Municipal do Verde e do Meio

Ambiente

27.000.000 98.27 27.000.000

99 Fundo Municipal de Iluminação Pública 257.739.511 27.286.415 285.025.926

Fundo Municipal de Iluminação Pública 257.739.511 27.286.415 99.10 285.025.926

Reserva de Contingência

Total 42.040.788.033

1.000.000

34.011.813.650 8.028.974.383 42.041.788.033 Total Geral


Demonstrativo da Despesa por Programas de Governo conforme a Categoria Econômica

R$1,00

Código

Código


CONSOLIDADO GERALExercício: 2013

0000 Encargos Especiais 3.686.417.958 1.680.976.325 5.367.394.283

1111 Acesso à saúde e qualidade no atendimento - Integralidade

da atenção 3.035.203.120 100.201.701 3.135.404.821

1112 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -

Fortalecimento de assistência a saúde 30.000.000 314.240.710 344.240.710

1113 Acesso à saúde e qualidade no atendimento - SUS com

qualidade 804.197.302 88.937 804.286.239

1114 Acesso à saúde e qualidade no atendimento - Assistência

farmacêutica 192.211.579 343.400 192.554.979

1121 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação

infantil 3.301.560.905 162.468.053 3.464.028.958

1122 Acesso à educação e qualidade do ensino - Ensino

fundamental 2.672.081.277 78.548.853 2.750.630.130

1123 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação de

jovens e adultos 12.496.573 234.520 12.731.093


integrada 282.980.642 20.300.070 303.280.712


especial 87.222.520 1.147.800 88.370.320

1126 Acesso à educação e qualidade do ensino - Ampliação do

tempo de permanência do aluno 13.466.000 50.000 13.516.000

1127 Acesso à educação e qualidade do ensino - Formação,

Avaliação e Aprimoramento do Ensino 82.364.948 961.790 83.326.738

1128 Acesso à educação e qualidade do ensino - Alimentação

escolar 654.659.037 10.000 654.669.037

1131 Acesso à moradia - Urbanização de favelas 775.308.765 775.308.765

1132 Acesso à moradia - Regularização fundiária 90.659.454 90.659.454

1133 Acesso à moradia - Ações de habitação 89.223.727 137.710.213 226.933.940

1141 Fortalecimento da rede de proteção social - Básica 512.871.313 31.432.101 544.303.414

1142 Fortalecimento da rede de proteção social - Especial 346.831.289 1.000.000 347.831.289

1143 Fortalecimento da rede de proteção social - Assistência

Geral 253.851.192 3.000.000 256.851.192

1150 Ampliação das políticas de inclusão para cidadãos com

deficiência e mobilidade reduzida 882.879 4.393.816 5.276.695

1160 Defesa dos direitos humanos 17.951.216 1.984.000 19.935.216

1170 Ampliação da proteção ao cidadão 430.326.631 32.890.535 463.217.166

1210 Cidade mais verde 235.197.246 127.722.969 362.920.215

1220 Preservação dos recursos hídricos 160.000 569.074.560 569.234.560

1230 Melhoria da drenagem urbana 171.940.825 458.234.149 630.174.974

1240 Gestão adequada dos resíduos sólidos 1.860.508.773 11.093.159 1.871.601.932

1250 Redução das emissões de poluentes na atmosfera 2.288.665 11.800.000 14.088.665

1261 Melhoria da mobilidade urbana - Eficiência no trânsito 737.491.756 5.451.000 742.942.756

1262 Melhoria da mobilidade urbana - Transporte público 1.202.619.656 518.922.381 1.721.542.037

1263 Melhoria da mobilidade urbana - Integração metropolitana 654.508.010 654.508.010

1270 Ações de economia sustentável 3.472.844 23.606.415 27.079.259

1280 Incentivo à cultura de paz 179.716 179.716

1310 Fortalecimento/Requalificação do Centro - BID 36.687.677 36.687.677

1320 Incentivo à produção cultural e à interação criativa 113.909.881 3.996.192 117.906.073

1330 Consolidação da cidade como marco nacional em esporte e

lazer 198.643.722 79.509.270 278.152.992

1340 Afirmação da cidade como referência mundial em eventos e

turismo 93.192.573 67.397.000 160.589.573

1410 Estímulo ao emprego e à qualificação dos trabalhadores 55.518.746 5.099.819 60.618.565

1420 Incentivo ao empreendedorismo e ao ambiente de negócios 2.114.031 485.969 2.600.000

1430 Atração de novos parceiros e investimentos internacionais 300.000 1.900.000 2.200.000

1440 Priorização de áreas estratégicas para a criação de

empregos e negócios 1.223.400 707.310.000 708.533.400

1450 Promoção do desenvolvimento econômico e social da Zona

Leste 416.229.973 416.229.973

1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 283.137.297 352.289.262 635.426.559

1510 Agilidade nos processos internos 92.530.000 2.734.444 95.264.444

1520 Eficiência e transparência na gestão dos recursos 165.117.232 3.462.767 168.579.999

1530 Qualidade da receita e da despesa 1.232.000 203.200.000 204.432.000

1540 Capacitação do funcionalismo 12.416.981 644.306 13.061.287

2110 Melhoria da qualidade do ensino - Ensino Médio 52.007.513 175.500 52.183.013

2120 Melhoria da qualidade do ensino - Ensino Profissional 9.787.491 354.966 10.142.457

2130 Defesa Civil - Prevenção e Emergência 26.193.016 10.449.188 36.642.204

2140 Serviço Funerário 99.666.000 23.815.000 123.481.000

2210 Gerenciamento do sistema de abastecimento 627.618 5.906.800 6.534.418

2310 Patrimônio histórico, artístico e arqueológico 13.706.524 47.054.425 60.760.949

2320 Promoção de atividades culturais 104.373.051 15.726.330 120.099.381

2610 Suporte administrativo 5.083.177.572 157.173.400 5.240.350.972


Demonstrativo da Despesa por Programas de Governo conforme a Categoria Econômica

R$1,00

Código

Código



2620 Sistema de informação e processamento de dados 370.616.563 62.529.522 433.146.085

2710 Processo Legislativo 475.425.645 4.838.887 480.264.532

2810 Controle Externo 253.320.000 1.640.000 254.960.000

2920 Divulgação Oficial 174.470.801 174.470.801

2930 Projeto de Inclusão Social Urbana - Nós do Centro/União

Européia 18.070.996 18.070.996

2940 Previdência dos servidores 5.585.839.408 5.585.839.408

2950 Benefícios a servidores 4.536.000 4.536.000

42.040.788.033 Total


34.011.813.650 8.028.974.383 42.041.788.033 Total Geral


CONSOLIDADO GERALDemonstrativo de Função, SubFunção e Programa por Operação Especial, Projeto e Atividade

Código Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total

R$ 1,00

Exercício: 2013

841.077.355 01 Legislativa 0 57.481.429 783.595.926

537.320.961 01.031 Ação Legislativa 0 57.056.429 480.264.532

255.385.000 01.032 Controle Externo 0 425.000 254.960.000

47.330.801 01.122 Administração Geral 0 0 47.330.801

1.035.593 01.126 Tecnologia da Informação 0 0 1.035.593

5.000 01.131 Comunicação Social 0 0 5.000

57.056.429 01.031.2610 Suporte administrativo 0 57.056.429 0

425.000 01.032.2610 Suporte administrativo 0 425.000 0

1.035.593 01.126.2620 Sistema de informação e processamento de

dados

0 0 1.035.593

480.264.532 01.031.2710 Processo Legislativo 0 0 480.264.532

254.960.000 01.032.2810 Controle Externo 0 0 254.960.000

47.330.801 01.122.2920 Divulgação Oficial 0 0 47.330.801

5.000 01.131.2920 Divulgação Oficial 0 0 5.000

148.775.376 02 Judiciária 0 2.620.444 146.154.932

4.139.000 02.062 Defesa do Interesse Público no Processo

Judiciário

0 100.000 4.039.000

141.996.987 02.122 Administração Geral 0 100.000 141.896.987

2.420.444 02.126 Tecnologia da Informação 0 2.420.444 0

217.945 02.128 Formação de Recursos Humanos 0 0 217.945


100.000 02.062.1160 Defesa dos direitos humanos 0 100.000 0

2.420.444 02.126.1510 Agilidade nos processos internos 0 2.420.444 0

217.945 02.128.1540 Capacitação do funcionalismo 0 0 217.945

4.039.000 02.062.2610 Suporte administrativo 0 0 4.039.000

141.996.987 02.122.2610 Suporte administrativo 0 100.000 141.896.987


1.063.040.862 04 Administração 0 257.171.010 805.869.852

166.932.000 04.121 Planejamento e Orçamento 0 700.000 166.232.000

538.265.303 04.122 Administração Geral 0 203.868.586 334.396.717

230.927.933 04.123 Administração Financeira 0 0 230.927.933

1.100.000 04.124 Controle Interno 0 1.100.000 0

100.000 04.125 Normatização e Fiscalização 0 100.000 0

57.370.334 04.126 Tecnologia da Informação 0 9.355.000 48.015.334

2.886.868 04.128 Formação de Recursos Humanos 0 0 2.886.868

55.996.424 04.129 Administração de Receitas 0 42.047.424 13.949.000

6.720.000 04.131 Comunicação Social 0 0 6.720.000

1.200.000 04.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0 0 1.200.000

1.542.000 04.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0 0 1.542.000

230.927.933 04.123.0000 Encargos Especiais 0 0 230.927.933

1.000 04.129.0000 Encargos Especiais 0 0 1.000

100.000 04.126.1420 Incentivo ao empreendedorismo e ao ambiente

de negócios

0 100.000 0

100.000 04.124.1510 Agilidade nos processos internos 0 100.000 0

280.000 04.126.1510 Agilidade nos processos internos 0 200.000 80.000

165.200.000 04.121.1520 Eficiência e transparência na gestão dos

recursos

0 200.000 165.000.000

1.000.000 04.124.1520 Eficiência e transparência na gestão dos

recursos

0 1.000.000 0

970.623 04.126.1520 Eficiência e transparência na gestão dos

recursos

0 500.000 470.623

1.732.000 04.121.1530 Qualidade da receita e da despesa 0 500.000 1.232.000

201.100.000 04.122.1530 Qualidade da receita e da despesa 0 201.100.000 0

1.500.000 04.126.1530 Qualidade da receita e da despesa 0 1.500.000 0

2.886.868 04.128.1540 Capacitação do funcionalismo 0 0 2.886.868


337.165.303 04.122.2610 Suporte administrativo 0 2.768.586 334.396.717

100.000 04.125.2610 Suporte administrativo 0 100.000 0



dados

0 7.055.000 47.464.711


dados

0 42.047.424 0


1.542.000 04.331.2950 Benefícios a servidores 0 0 1.542.000

265.715 05 Defesa Nacional 0 0 265.715

265.715 05.122 Administração Geral 0 0 265.715

265.715 05.122.2610 Suporte administrativo 0 0 265.715




R$ 1,00

Exercício: 2013

513.538.499 06 Segurança Pública 0 37.886.268 475.652.231



203.188.388 06.181 Policiamento 0 29.886.268 173.302.120

34.042.204 06.182 Defesa Civil 0 8.000.000 26.042.204

201.162.655 06.181.1170 Ampliação da proteção ao cidadão 0 27.860.535 173.302.120

34.042.204 06.182.2130 Defesa Civil - Prevenção e Emergência 0 8.000.000 26.042.204




dados

0 0 5.917.683

8.686.558 07 Relações Exteriores 0 3.597.000 5.089.558


114.522 07.126 Tecnologia da Informação 0 0 114.522

3.897.000 07.212 Cooperação Internacional 0 3.597.000 300.000

1.697.000 07.212.1340 Afirmação da cidade como referência mundial

em eventos e turismo

0 1.697.000 0

2.200.000 07.212.1430 Atração de novos parceiros e investimentos

internacionais

0 1.900.000 300.000


114.522 07.126.2620 Sistema de informação e processamento de

dados

0 0 114.522

1.142.381.328 08 Assistência Social 0 15.190.759 1.127.190.569




24.833.193 08.241 Assistência ao Idoso 0 0 24.833.193

15.389.088 08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 0 0 15.389.088

555.848.005 08.243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0 9.911.277 545.936.728

435.687.605 08.244 Assistência Comunitária 0 4.000.000 431.687.605

51.800 08.605 Abastecimento 0 0 51.800

76.000.000 08.244.1133 Acesso à moradia - Ações de habitação 0 0 76.000.000

16.834.186 08.241.1141 Fortalecimento da rede de proteção social -

Básica

0 0 16.834.186


Básica

0 9.911.277 433.088.248


Básica

0 1.000.000 83.469.703


Especial

0 0 7.999.007


Especial

0 0 15.389.088


Especial

0 0 112.848.480


Especial

0 1.000.000 210.594.714


Assistência Geral

0 0 1.300.000


Assistência Geral

0 2.000.000 43.551.192

815.000 08.128.1540 Capacitação do funcionalismo 0 0 815.000

1.000 08.244.2140 Serviço Funerário 0 0 1.000

51.800 08.605.2210 Gerenciamento do sistema de abastecimento 0 0 51.800



dados

0 0 13.000.000

18.070.996 08.244.2930 Projeto de Inclusão Social Urbana - Nós do

Centro/União Européia

0 0 18.070.996

5.985.657.819 09 Previdência Social 0 2.650.000 5.983.007.819




1.471.623.452 09.271 Previdência Básica 0 0 1.471.623.452

4.115.919.956 09.272 Previdência do Regime Estatutário 0 2.650.000 4.113.269.956


2.100.000 09.845 Transferências 0 0 2.100.000





dados

0 0 10.791.358




R$ 1,00

Exercício: 2013


1.471.623.452 09.271.2940 Previdência dos servidores 0 0 1.471.623.452

4.112.115.956 09.272.2940 Previdência dos servidores 0 0 4.112.115.956

2.100.000 09.845.2940 Previdência dos servidores 0 0 2.100.000


6.786.859.368 10 Saúde 0 344.240.710 6.442.618.658

2.293.444.240 10.122 Administração Geral 0 30.000.000 2.263.444.240




2.038.141.394 10.301 Atenção Básica 0 0 2.038.141.394

2.397.879.617 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0 313.240.710 2.084.638.907

9.482.999 10.304 Vigilância Sanitária 0 1.000.000 8.482.999

982.739 10.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0 0 982.739

2.024.667.994 10.301.1111 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -

Integralidade da atenção

0 0 2.024.667.994

1.102.253.828 10.302.1111 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -


0 0 1.102.253.828

8.482.999 10.304.1111 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -


0 0 8.482.999


Fortalecimento de assistência a saúde

0 30.000.000 0



0 313.240.710 0



0 1.000.000 0


SUS com qualidade

0 0 803.303.500

982.739 10.422.1113 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -

SUS com qualidade

0 0 982.739


Assistência farmacêutica

0 0 13.473.400



0 0 179.081.579


2.263.444.240 10.122.2610 Suporte administrativo 0 0 2.263.444.240


dados

0 0 35.986.905


534.218.163 11 Trabalho 0 442.110.000 92.108.163

10.044.550 11.122 Administração Geral 0 100.000 9.944.550

1.732.100 11.126 Tecnologia da Informação 0 300.000 1.432.100


24.700.000 11.332 Relações de Trabalho 0 0 24.700.000

5.100.000 11.333 Empregabilidade 0 1.100.000 4.000.000

490.801.513 11.334 Fomento ao Trabalho 0 440.610.000 50.191.513

300.000 11.126.1410 Estímulo ao emprego e à qualificação dos

trabalhadores

0 300.000 0

5.100.000 11.333.1410 Estímulo ao emprego e à qualificação dos

trabalhadores

0 1.100.000 4.000.000


trabalhadores

0 2.210.000 47.891.513

2.400.000 11.334.1420 Incentivo ao empreendedorismo e ao ambiente

de negócios

0 100.000 2.300.000

27.300.000 11.334.1440 Priorização de áreas estratégicas para a

criação de empregos e negócios

0 27.300.000 0

411.000.000 11.334.1450 Promoção do desenvolvimento econômico e

social da Zona Leste

0 411.000.000 0

100.000 11.122.1530 Qualidade da receita e da despesa 0 100.000 0




dados

0 0 1.432.100


8.195.806.448 12 Educação 0 305.096.192 7.890.710.256


160.623.129 12.126 Tecnologia da Informação 0 2.996.192 157.626.937



10.000.000 12.243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0 0 10.000.000

654.669.037 12.306 Alimentação e Nutrição 0 0 654.669.037

2.987.861.223 12.361 Ensino Fundamental 0 68.500.000 2.919.361.223




R$ 1,00

Exercício: 2013

52.183.013 12.362 Ensino Médio 0 100.000 52.083.013

10.542.457 12.363 Ensino Profissional 0 600.000 9.942.457

3.464.028.958 12.365 Educação Infantil 0 147.200.000 3.316.828.958

5.117.052 12.366 Educação de Jovens e Adultos 0 0 5.117.052

88.370.320 12.367 Educação Especial 0 100.000 88.270.320

3.464.028.958 12.365.1121 Acesso à educação e qualidade do ensino -

Educação infantil

0 147.200.000 3.316.828.958

2.750.630.130 12.361.1122 Acesso à educação e qualidade do ensino -

Ensino fundamental

0 68.500.000 2.682.130.130

12.731.093 12.361.1123 Acesso à educação e qualidade do ensino -

Educação de jovens e adultos

0 0 12.731.093


Educação integrada

0 18.500.000 284.780.712


Educação especial

0 100.000 88.270.320


Ampliação do tempo de permanência do aluno

0 0 13.516.000


Formação, Avaliação e Aprimoramento do

Ensino

0 0 41.688.523



Ensino

0 0 17.138.215



Ensino

0 0 10.000.000



Ensino

0 0 14.500.000


Alimentação escolar

0 0 654.669.037


Assistência Geral

0 0 210.000.000

400.000 12.363.1270 Ações de economia sustentável 0 400.000 0

64.166.930 12.126.1320 Incentivo à produção cultural e à interação

criativa

0 2.996.192 61.170.738


trabalhadores

0 0 5.117.052

52.183.013 12.362.2110 Melhoria da qualidade do ensino - Ensino

Médio

0 100.000 52.083.013

10.142.457 12.363.2120 Melhoria da qualidade do ensino - Ensino

Profissional

0 200.000 9.942.457



dados

0 0 96.456.199


385.602.586 13 Cultura 0 63.301.372 322.301.214



32.256.005 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0 18.149.481 14.106.524

239.909.088 13.392 Difusão Cultural 0 45.151.891 194.757.197

1.495.056 13.391.1310 Fortalecimento/Requalificação do Centro - BID 0 1.495.056 0

233.411 13.392.1310 Fortalecimento/Requalificação do Centro - BID 0 233.411 0

53.739.143 13.392.1320 Incentivo à produção cultural e à interação

criativa

0 0 53.739.143



0 1.050.000 7.300.000

30.760.949 13.391.2310 Patrimônio histórico, artístico e arqueológico 0 16.654.425 14.106.524

30.000.000 13.392.2310 Patrimônio histórico, artístico e arqueológico 0 30.000.000 0

120.099.381 13.392.2320 Promoção de atividades culturais 0 13.868.480 106.230.901




dados

0 0 3.171.679

52.395.699 14 Direitos da Cidadania 0 5.925.816 46.469.883



5.276.695 14.242 Assistência ao Portador de Deficiência 0 4.280.816 995.879

716.800 14.243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0 0 716.800

386.270 14.244 Assistência Comunitária 0 0 386.270

21.268.817 14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0 1.645.000 19.623.817




R$ 1,00

Exercício: 2013

5.276.695 14.242.1150 Ampliação das políticas de inclusão para

cidadãos com deficiência e mobilidade

reduzida

0 4.280.816 995.879

716.800 14.243.1160 Defesa dos direitos humanos 0 0 716.800

386.270 14.244.1160 Defesa dos direitos humanos 0 0 386.270

18.732.146 14.422.1160 Defesa dos direitos humanos 0 1.645.000 17.087.146

100.000 14.122.1170 Ampliação da proteção ao cidadão 0 0 100.000



0 0 2.536.671

464.000 14.126.1510 Agilidade nos processos internos 0 0 464.000



dados

0 0 706.302

5.212.218.715 15 Urbanismo 40.000 1.823.833.835 3.388.344.880

1.479.962.825 15.122 Administração Geral 0 680.895.600 799.067.225


44.951.787 15.127 Ordenamento Territorial 0 41.081.787 3.870.000

100.000 15.183 Informação e Inteligência 0 100.000 0

738.470.714 15.451 Infra-Estrutura Urbana 0 738.470.714 0

2.579.617.338 15.452 Serviços Urbanos 40.000 139.725.072 2.439.852.266

2.275.387 15.541 Preservação e Conservação Ambiental 0 0 2.275.387

207.860.662 15.543 Recuperação de Áreas Degradadas 0 207.860.662 0

49.740.418 15.662 Produção Industrial 0 0 49.740.418

15.600.000 15.813 Lazer 0 15.600.000 0

49.160.000 15.451.1132 Acesso à moradia - Regularização fundiária 0 49.160.000 0

2.310.000 15.451.1170 Ampliação da proteção ao cidadão 0 2.310.000 0

131.817.619 15.452.1170 Ampliação da proteção ao cidadão 0 1.920.000 129.897.619

117.644.621 15.452.1210 Cidade mais verde 0 0 117.644.621

2.275.387 15.541.1210 Cidade mais verde 0 0 2.275.387

1.871.601.932 15.452.1240 Gestão adequada dos resíduos sólidos 0 10.460.159 1.861.141.773

654.508.010 15.451.1263 Melhoria da mobilidade urbana - Integração

metropolitana

0 654.508.010 0

23.171.415 15.452.1270 Ações de economia sustentável 40.000 23.131.415 0


15.600.000 15.813.1330 Consolidação da cidade como marco nacional

em esporte e lazer

0 15.600.000 0



0 680.000.000 0

10.000 15.127.1440 Priorização de áreas estratégicas para a


0 10.000 0



0 0 1.198.400

5.229.973 15.127.1450 Promoção do desenvolvimento econômico e

social da Zona Leste

0 5.229.973 0

525.600 15.122.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 0 525.600 0

38.852.438 15.127.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 0 35.082.438 3.770.000

100.000 15.183.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 0 100.000 0

31.365.606 15.451.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 0 31.365.606 0

306.981.835 15.452.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 0 77.244.288 229.737.547

207.860.662 15.543.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 0 207.860.662 0

49.740.418 15.662.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 0 0 49.740.418


recursos

0 370.000 0


recursos

0 100.000 0


recursos

0 759.376 100.000

2.600.000 15.452.2130 Defesa Civil - Prevenção e Emergência 0 0 2.600.000

44.991.000 15.122.2140 Serviço Funerário 0 0 44.991.000

78.489.000 15.452.2140 Serviço Funerário 0 10.000 78.479.000



dados

0 0 93.539.584


dados

0 1.127.098 0


dados

0 0 19.153.306

1.695.477.637 16 Habitação 0 1.518.592.992 176.884.645







R$ 1,00

Exercício: 2013

722.788.954 16.482 Habitação Urbana 0 709.565.227 13.223.727

775.308.765 16.451.1131 Acesso à moradia - Urbanização de favelas 0 775.308.765 0



150.933.940 16.482.1133 Acesso à moradia - Ações de habitação 0 137.710.213 13.223.727

564.074.560 16.482.1220 Preservação dos recursos hídricos 0 564.074.560 0



dados

0 0 2.209.052

630.174.974 17 Saneamento 0 458.224.149 171.950.825


176.682.425 17.512 Saneamento Básico Urbano 0 10.300.000 166.382.425

5.568.400 17.545 Meteorologia 0 0 5.568.400

447.924.149 17.451.1230 Melhoria da drenagem urbana 0 447.924.149 0

176.682.425 17.512.1230 Melhoria da drenagem urbana 0 10.300.000 166.382.425

5.568.400 17.545.1230 Melhoria da drenagem urbana 0 0 5.568.400

340.206.900 18 Gestão Ambiental 0 147.549.291 192.657.609



265.920.187 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0 147.549.291 118.370.896

2.288.665 18.542 Controle Ambiental 0 0 2.288.665

243.000.207 18.541.1210 Cidade mais verde 0 127.129.291 115.870.916

5.160.000 18.541.1220 Preservação dos recursos hídricos 0 5.000.000 160.000

11.420.000 18.541.1250 Redução das emissões de poluentes na

atmosfera

0 11.420.000 0

2.288.665 18.542.1250 Redução das emissões de poluentes na

atmosfera

0 0 2.288.665

4.000.000 18.541.1261 Melhoria da mobilidade urbana - Eficiência no

trânsito

0 4.000.000 0

2.135.264 18.541.1270 Ações de economia sustentável 0 0 2.135.264

179.716 18.541.1280 Incentivo à cultura de paz 0 0 179.716

25.000 18.541.1440 Priorização de áreas estratégicas para a


0 0 25.000



dados

0 0 2.439.720

15.112.706 20 Agricultura 0 5.880.000 9.232.706


25.000 20.306 Alimentação e Nutrição 0 0 25.000

6.457.618 20.605 Abastecimento 0 5.880.000 577.618

25.000 20.306.2210 Gerenciamento do sistema de abastecimento 0 0 25.000

6.457.618 20.605.2210 Gerenciamento do sistema de abastecimento 0 5.880.000 577.618


148.105.902 23 Comércio e Serviços 0 64.750.000 83.355.902

100.000 23.694 Serviços Financeiros 0 100.000 0

148.005.902 23.695 Turismo 0 64.650.000 83.355.902



0 64.650.000 83.355.902

100.000 23.694.1420 Incentivo ao empreendedorismo e ao ambiente

de negócios

0 100.000 0

223.104.611 24 Comunicações 0 80.000 223.024.611




92.000.000 24.126.1510 Agilidade nos processos internos 0 0 92.000.000


recursos

0 80.000 0



dados

0 0 35.000


127.826.892 25 Energia 0 0 127.826.892

127.826.892 25.752 Energia Elétrica 0 0 127.826.892

127.826.892 25.752.1170 Ampliação da proteção ao cidadão 0 0 127.826.892

2.524.435.512 26 Transporte 0 527.743.381 1.996.692.131



28.000.000 26.129 Administração de Receitas 0 0 28.000.000

8.850.882 26.181 Policiamento 0 0 8.850.882




R$ 1,00

Exercício: 2013

1.467.922.037 26.453 Transportes Coletivos Urbanos 0 264.302.381 1.203.619.656

14.752.580 26.752 Energia Elétrica 0 0 14.752.580

700.711.874 26.782 Transporte Rodoviário 0 13.441.000 687.270.874

250.000.000 26.783 Transporte Ferroviário 0 250.000.000 0

380.000 26.453.1250 Redução das emissões de poluentes na

atmosfera

0 380.000 0


trânsito

0 0 28.000.000


trânsito

0 0 8.850.882


trânsito

0 0 13.380.000


trânsito

0 1.441.000 687.270.874

1.459.542.037 26.453.1262 Melhoria da mobilidade urbana - Transporte

público

0 255.922.381 1.203.619.656

12.000.000 26.782.1262 Melhoria da mobilidade urbana - Transporte

público

0 12.000.000 0

250.000.000 26.783.1262 Melhoria da mobilidade urbana - Transporte

público

0 250.000.000 0

1.372.580 26.752.1270 Ações de economia sustentável 0 0 1.372.580




dados

0 0 45.318.646

329.353.058 27 Desporto e Lazer 0 61.799.270 267.553.788



3.300.000 27.811 Desporto de Rendimento 0 3.300.000 0

149.841.156 27.812 Desporto Comunitário 0 48.499.270 101.341.886

109.411.836 27.813 Lazer 0 10.000.000 99.411.836


em esporte e lazer

0 3.300.000 0


em esporte e lazer

0 48.499.270 101.341.886


em esporte e lazer

0 10.000.000 99.411.836



dados

0 0 4.144.203

5.136.465.350 28 Encargos Especiais 5.136.465.350 0 0

923.440.054 28.062 Defesa do Interesse Público no Processo

Judiciário

923.440.054 0 0

3.451.640.968 28.841 Refinanciamento da Dívida Interna 3.451.640.968 0 0

666.997.792 28.843 Serviço da Dívida Interna 666.997.792 0 0

94.386.536 28.844 Serviço da Dívida Externa 94.386.536 0 0

923.440.054 28.062.0000 Encargos Especiais 923.440.054 0 0

3.451.640.968 28.841.0000 Encargos Especiais 3.451.640.968 0 0



1.000.000 99 Reserva de Contingência 0 0 1.000.000

1.000.000 99.999 Reserva de Contingência 0 0 1.000.000

1.000.000 99.999.9999 Reserva de Contingência 0 0 1.000.000

Total: 42.041.788.033 30.759.558.765 6.145.723.918 5.136.505.350


Demonstrativo de Despesas por Órgãos e FunçõesCONSOLIDADO GERAL

R$ 1,00

ValorÓrgão Funções

Exercício: 2013

01 - Autarquia Hospitalar Municipal Saúde 852.473.418

852.473.418

02 - Hospital do Servidor Público Municipal Saúde 255.729.975

255.729.975

03 - Instituto de Previdência Municipal de São Paulo Previdência Social 4.166.096.014

4.166.096.014

04 - Serviço Funerário do Município de São Paulo Urbanismo 125.960.000

125.960.000

09 - Câmara Municipal de São Paulo Legislativa 585.507.355

585.507.355

10 - Tribunal de Contas do Município de São Paulo Legislativa 255.570.000

255.570.000

11 - Secretaria do Governo Municipal Administração 56.252.140


Comércio e Serviços 147.525.902

Comunicações 223.024.611


478.606.765

12 - Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras Administração 470.623


Assistência Social 51.800

Urbanismo 515.526.818


Agricultura 14.535.088

Comunicações 80.000

704.964.329

13 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Administração 181.699.868

Trabalho 24.700.000


352.055.533

14 - Secretaria Municipal de Habitação Assistência Social 76.000.000

Habitação 999.936.974

1.075.936.974

16 - Secretaria Municipal de Educação Educação 7.907.003.075

7.907.003.075

17 - Secretaria Municipal de Finanças Administração 536.497.298

536.497.298

18 - Secretaria Municipal da Saúde Saúde 48.000.000

48.000.000

19 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação Desporto e Lazer 265.973.702

265.973.702

20 - Secretaria Municipal de Transportes Gestão Ambiental 3.000.000

Transporte 1.495.892.732

1.498.892.732

21 - Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos Judiciária 148.775.376

Administração 8.000.000

156.775.376

22 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras Urbanismo 1.381.469.799



1.634.962.348

23 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanismo 26.164.708

26.164.708

24 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Assistência Social 127.678.633

Educação 210.000.000

337.678.633

25 - Secretaria Municipal de Cultura Cultura 270.797.826

270.797.826

27 - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente Urbanismo 1.500.000


229.533.329

28 - Encargos Gerais do Município Administração 280.120.933


Assistência Social 1.000

Previdência Social 1.819.561.805

Trabalho 414.340.000

Cultura 4.396.000

Urbanismo 2.400.000

Encargos Especiais 5.136.465.350




R$ 1,00


Exercício: 2013

7.691.885.088

30 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e do Trabalho Trabalho 95.178.163

Educação 5.117.052

Comércio e Serviços 100.000

100.395.215

31 - Secretaria Municipal de Relações Internacionais Relações Exteriores 8.686.558

8.686.558

32 - Ouvidoria Geral do Município de São Paulo Direitos da Cidadania 3.138.556

3.138.556

34 - Secretaria Municipal de Participação e Parceria Educação 64.566.930


98.753.618

36 - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida Direitos da Cidadania 12.829.672

12.829.672

37 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Urbanismo 124.721.840

124.721.840

38 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana Defesa Nacional 265.715


330.204.214

41 - Subprefeitura Perus Assistência Social 273.816



20.646.145

42 - Subprefeitura Pirituba/Jaraguá Assistência Social 229.429



Agricultura 100.000

28.203.067

43 - Subprefeitura Freguesia/Brasilândia Assistência Social 517.293

Cultura 400.000



27.467.488

44 - Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha Assistência Social 338.988



21.275.738

45 - Subprefeitura Santana/Tucuruvi Assistência Social 283.258



Agricultura 10.000

28.360.113

46 - Subprefeitura Jaçanã/Tremembé Assistência Social 233.414

Cultura 340.000



25.006.880

47 - Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme Assistência Social 274.660



26.483.795

48 - Subprefeitura Lapa Assistência Social 196.817

Cultura 300.000



Agricultura 15.000

29.747.369

49 - Subprefeitura Sé Assistência Social 372.544



54.050.622

50 - Subprefeitura Butantã Assistência Social 831.073

Cultura 400.000



34.797.015

51 - Subprefeitura Pinheiros Assistência Social 330.868





R$ 1,00


Exercício: 2013

51 - Subprefeitura Pinheiros Agricultura 10.000

32.659.875

52 - Subprefeitura Vila Mariana Assistência Social 281.015



30.128.889

53 - Subprefeitura Ipiranga Assistência Social 388.915

Cultura 300.000



Agricultura 50.000

34.608.178

54 - Subprefeitura Santo Amaro Assistência Social 699.815

Cultura 300.000



Agricultura 45.000

30.955.482

55 - Subprefeitura Jabaquara Assistência Social 357.091



24.604.571

56 - Subprefeitura Cidade Ademar Assistência Social 441.694



23.113.820

57 - Subprefeitura Campo Limpo Assistência Social 241.358



35.382.444

58 - Subprefeitura M´Boi Mirim Assistência Social 514.762

Cultura 162.038



32.638.295

59 - Subprefeitura Capela do Socorro Assistência Social 1.111.636

Cultura 400.000



30.778.054

60 - Subprefeitura Parelheiros Assistência Social 233.644



Gestão Ambiental 25.000

19.416.372

61 - Subprefeitura Penha Assistência Social 514.005



Agricultura 10.000

37.552.932

62 - Subprefeitura Ermelino Matarazzo Assistência Social 249.099



22.642.452

63 - Subprefeitura São Miguel Assistência Social 530.673

Cultura 400.000



Agricultura 50.000

37.635.442

64 - Subprefeitura Itaim Paulista Assistência Social 339.695

Cultura 400.000



28.400.502

65 - Subprefeitura Moóca Assistência Social 325.114



Agricultura 70.200



R$ 1,00


Exercício: 2013

33.799.183

66 - Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão Assistência Social 207.901



Agricultura 17.418

32.305.745

67 - Subprefeitura Itaquera Assistência Social 928.095

Cultura 400.000



34.580.632

68 - Subprefeitura Guaianases Assistência Social 521.457



Agricultura 100.000

29.716.598

69 - Subprefeitura Vila Prudente/Sapopemba Assistência Social 943.962



Agricultura 100.000

31.497.372

70 - Subprefeitura São Mateus Assistência Social 620.086

Cultura 326.424



47.881.484

71 - Subprefeitura Cidade Tiradentes Assistência Social 375.015

Cultura 333.000



20.357.503

80 - Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia Educação 9.119.391

9.119.391

81 - Autoridade Municipal de Limpeza Urbana/Fundo Munic.de Limpeza Urbana Urbanismo 1.885.920.491

1.885.920.491

83 - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo Urbanismo 19.160.000

Habitação 124.694.006

143.854.006

84 - Fundo Municipal de Saúde Saúde 5.630.655.975

5.630.655.975

85 - Fundação Theatro Municipal de São Paulo Cultura 64.264.543

64.264.543

86 - Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura Habitação 454.949.125


624.949.125

87 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito Transporte 1.016.542.780

1.016.542.780

88 - Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural Cultura 1.709.300

1.709.300

89 - Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação Desporto e Lazer 3.279.356

3.279.356

90 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Assistência Social 129.870.522

Direitos da Cidadania 536.671

130.407.193

91 - Fundo Municipal de Habitação Habitação 115.897.532

115.897.532

93 - Fundo Municipal de Assistência Social Assistência Social 795.072.181

795.072.181

94 - Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Gestão Ambiental 82.148.571

82.148.571

95 - Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais Cultura 7.830.000

7.830.000

96 - Fundo Municipal de Turismo Comércio e Serviços 480.000

480.000

97 - Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano Cultura 2.143.455

2.143.455

98 - Fundo de Desenvolvimento Urbano Cultura 30.000.000






R$ 1,00


Exercício: 2013

98 - Fundo de Desenvolvimento Urbano Transporte 12.000.000

160.000.000

99 - Fundo Municipal de Iluminação Pública Urbanismo 157.199.034

Energia 127.826.892

285.025.926

Total Geral 42.041.788.033


Anexo 08 - Lei 4.320/64

R$ 1,00

Código Especificação Ordinário Vinculado Total

01 Legislativa 833.577.355 7.500.000 841.077.355

01.031 Ação Legislativa 532.770.961 4.550.000 537.320.961

01.031.2610 Suporte administrativo 57.036.429 20.000 57.056.429

01.031.2710 Processo Legislativo 475.734.532 4.530.000 480.264.532

01.032 Controle Externo 252.435.000 2.950.000 255.385.000

01.032.2610 Suporte administrativo 425.000 0 425.000

01.032.2810 Controle Externo 252.010.000 2.950.000 254.960.000

01.122 Administração Geral 47.330.801 0 47.330.801

01.122.2920 Divulgação Oficial 47.330.801 0 47.330.801

01.126 Tecnologia da Informação 1.035.593 0 1.035.593

01.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 1.035.593 0 1.035.593

01.131 Comunicação Social 5.000 0 5.000

01.131.2920 Divulgação Oficial 5.000 0 5.000

02 Judiciária 148.770.376 5.000 148.775.376

02.062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 4.134.000 5.000 4.139.000

02.062.1160 Defesa dos direitos humanos 95.000 5.000 100.000

02.062.2610 Suporte administrativo 4.039.000 0 4.039.000




02.126.1510 Agilidade nos processos internos 2.420.444 0 2.420.444

02.128 Formação de Recursos Humanos 217.945 0 217.945

02.128.1540 Capacitação do funcionalismo 217.945 0 217.945

02.131 Comunicação Social 1.000 0 1.000

02.131.2920 Divulgação Oficial 1.000 0 1.000

04 Administração 1.013.921.960 49.118.902 1.063.040.862

04.121 Planejamento e Orçamento 166.932.000 0 166.932.000

04.121.1520 Eficiência e transparência na gestão dos recursos 165.200.000 0 165.200.000

04.121.1530 Qualidade da receita e da despesa 1.732.000 0 1.732.000




04.123 Administração Financeira 230.927.933 0 230.927.933

04.123.0000 Encargos Especiais 230.927.933 0 230.927.933

04.124 Controle Interno 1.100.000 0 1.100.000

04.124.1510 Agilidade nos processos internos 100.000 0 100.000

04.124.1520 Eficiência e transparência na gestão dos recursos 1.000.000 0 1.000.000

04.125 Normatização e Fiscalização 100.000 0 100.000

Prefeitura do Município de São PauloDemonstrativo da Despesa por Função, SubFunção e Programa Conforme Vínculo com os Recursos

Consolidado Direta e Indireta Exercício 2013


Anexo 08 - Lei 4.320/64

R$ 1,00





04.126 Tecnologia da Informação 50.515.334 6.855.000 57.370.334

04.126.1420 Incentivo ao empreendedorismo e ao ambiente de negócios 100.000 0 100.000


04.126.1520 Eficiência e transparência na gestão dos recursos 970.623 0 970.623


04.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 47.664.711 6.855.000 54.519.711

04.128 Formação de Recursos Humanos 2.886.868 0 2.886.868

04.128.1540 Capacitação do funcionalismo 2.886.868 0 2.886.868

04.129 Administração de Receitas 14.949.000 41.047.424 55.996.424

04.129.0000 Encargos Especiais 1.000 0 1.000



04.131 Comunicação Social 6.720.000 0 6.720.000


04.303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.200.000 0 1.200.000

04.303.1540 Capacitação do funcionalismo 1.200.000 0 1.200.000

04.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 325.522 1.216.478 1.542.000

04.331.2950 Benefícios a servidores 325.522 1.216.478 1.542.000

05 Defesa Nacional 265.715 0 265.715

05.122 Administração Geral 265.715 0 265.715


06 Segurança Pública 487.963.352 25.575.147 513.538.499





06.181 Policiamento 177.613.241 25.575.147 203.188.388

06.181.1170 Ampliação da proteção ao cidadão 175.587.508 25.575.147 201.162.655


06.182 Defesa Civil 34.042.204 0 34.042.204

06.182.2130 Defesa Civil - Prevenção e Emergência 34.042.204 0 34.042.204

07 Relações Exteriores 8.686.558 0 8.686.558



07.126 Tecnologia da Informação 114.522 0 114.522

07.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 114.522 0 114.522

07.212 Cooperação Internacional 3.897.000 0 3.897.000


Anexo 08 - Lei 4.320/64

R$ 1,00




07.212.1340 Afirmação da cidade como referência mundial em eventos e turismo 1.697.000 0 1.697.000

07.212.1430 Atração de novos parceiros e investimentos internacionais 2.200.000 0 2.200.000

08 Assistência Social 195.607.629 946.773.699 1.142.381.328





08.128 Formação de Recursos Humanos 815.000 1.300.000 2.115.000

08.128.1143 Fortalecimento da rede de proteção social - Assistência Geral 0 1.300.000 1.300.000

08.128.1540 Capacitação do funcionalismo 815.000 0 815.000

08.241 Assistência ao Idoso 0 24.833.193 24.833.193

08.241.1141 Fortalecimento da rede de proteção social - Básica 0 16.834.186 16.834.186

08.241.1142 Fortalecimento da rede de proteção social - Especial 0 7.999.007 7.999.007

08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 0 15.389.088 15.389.088


08.243 Assistência a Criança e ao Adolescente 13.707.192 542.140.813 555.848.005

08.243.1141 Fortalecimento da rede de proteção social - Básica 13.707.192 429.292.333 442.999.525


08.244 Assistência Comunitária 72.577.000 363.110.605 435.687.605

08.244.1133 Acesso à moradia - Ações de habitação 72.000.000 4.000.000 76.000.000

08.244.1141 Fortalecimento da rede de proteção social - Básica 0 84.469.703 84.469.703


08.244.1143 Fortalecimento da rede de proteção social - Assistência Geral 336.000 45.215.192 45.551.192

08.244.2140 Serviço Funerário 1.000 0 1.000

08.244.2930 Projeto de Inclusão Social Urbana - Nós do Centro/União Européia 240.000 17.830.996 18.070.996

08.605 Abastecimento 51.800 0 51.800

08.605.2210 Gerenciamento do sistema de abastecimento 51.800 0 51.800

09 Previdência Social 1.009.066.946 4.976.590.873 5.985.657.819

09.122 Administração Geral 0 38.423.700 38.423.700

09.122.2610 Suporte administrativo 0 38.423.700 38.423.700

09.126 Tecnologia da Informação 0 10.791.358 10.791.358

09.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 0 10.791.358 10.791.358

09.131 Comunicação Social 0 15.000 15.000

09.131.2920 Divulgação Oficial 0 15.000 15.000

09.271 Previdência Básica 307.176.268 1.164.447.184 1.471.623.452

09.271.2940 Previdência dos servidores 307.176.268 1.164.447.184 1.471.623.452

09.272 Previdência do Regime Estatutário 628.683.200 3.487.236.756 4.115.919.956

09.272.2610 Suporte administrativo 0 2.650.000 2.650.000


Anexo 08 - Lei 4.320/64

R$ 1,00




09.272.2940 Previdência dos servidores 628.231.409 3.483.884.547 4.112.115.956

09.272.2950 Benefícios a servidores 451.791 702.209 1.154.000

09.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 73.207.478 273.576.875 346.784.353

09.331.2610 Suporte administrativo 73.207.478 273.576.875 346.784.353

09.845 Transferências 0 2.100.000 2.100.000

09.845.2940 Previdência dos servidores 0 2.100.000 2.100.000

10 Saúde 298.492.976 6.488.366.392 6.786.859.368

10.122 Administração Geral 242.014.954 2.051.429.286 2.293.444.240

10.122.1112 Acesso à saúde e qualidade no atendimento - Fortalecimento de assistência a saúde 30.000.000 0 30.000.000

10.122.2610 Suporte administrativo 212.014.954 2.051.429.286 2.263.444.240

10.126 Tecnologia da Informação 860.071 35.126.834 35.986.905

10.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 860.071 35.126.834 35.986.905

10.128 Formação de Recursos Humanos 0 7.941.474 7.941.474

10.128.1540 Capacitação do funcionalismo 0 7.941.474 7.941.474

10.131 Comunicação Social 0 3.000.000 3.000.000

10.131.2920 Divulgação Oficial 0 3.000.000 3.000.000

10.301 Atenção Básica 0 2.038.141.394 2.038.141.394

10.301.1111 Acesso à saúde e qualidade no atendimento - Integralidade da atenção 0 2.024.667.994 2.024.667.994

10.301.1114 Acesso à saúde e qualidade no atendimento - Assistência farmacêutica 0 13.473.400 13.473.400

10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 55.617.951 2.342.261.666 2.397.879.617

10.302.1111 Acesso à saúde e qualidade no atendimento - Integralidade da atenção 54.617.951 1.047.635.877 1.102.253.828

10.302.1112 Acesso à saúde e qualidade no atendimento - Fortalecimento de assistência a saúde 1.000.000 312.240.710 313.240.710

10.302.1113 Acesso à saúde e qualidade no atendimento - SUS com qualidade 0 803.303.500 803.303.500

10.302.1114 Acesso à saúde e qualidade no atendimento - Assistência farmacêutica 0 179.081.579 179.081.579

10.304 Vigilância Sanitária 0 9.482.999 9.482.999

10.304.1111 Acesso à saúde e qualidade no atendimento - Integralidade da atenção 0 8.482.999 8.482.999

10.304.1112 Acesso à saúde e qualidade no atendimento - Fortalecimento de assistência a saúde 0 1.000.000 1.000.000

10.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0 982.739 982.739

10.422.1113 Acesso à saúde e qualidade no atendimento - SUS com qualidade 0 982.739 982.739

11 Trabalho 485.343.163 48.875.000 534.218.163


11.122.1530 Qualidade da receita e da despesa 100.000 0 100.000



11.126.1410 Estímulo ao emprego e à qualificação dos trabalhadores 300.000 0 300.000


11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.840.000 0 1.840.000

11.331.2950 Benefícios a servidores 1.840.000 0 1.840.000


Anexo 08 - Lei 4.320/64

R$ 1,00




11.332 Relações de Trabalho 24.700.000 0 24.700.000


11.333 Empregabilidade 2.100.000 3.000.000 5.100.000

11.333.1410 Estímulo ao emprego e à qualificação dos trabalhadores 2.100.000 3.000.000 5.100.000

11.334 Fomento ao Trabalho 444.926.513 45.875.000 490.801.513

11.334.1410 Estímulo ao emprego e à qualificação dos trabalhadores 30.226.513 19.875.000 50.101.513

11.334.1420 Incentivo ao empreendedorismo e ao ambiente de negócios 1.400.000 1.000.000 2.400.000

11.334.1440 Priorização de áreas estratégicas para a criação de empregos e negócios 2.300.000 25.000.000 27.300.000

11.334.1450 Promoção do desenvolvimento econômico e social da Zona Leste 411.000.000 0 411.000.000

12 Educação 166.921.989 8.028.884.459 8.195.806.448

12.122 Administração Geral 74.864.494 667.408.550 742.273.044

12.122.1124 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação integrada 0 303.280.712 303.280.712

12.122.1126 Acesso à educação e qualidade do ensino - Ampliação do tempo de permanência do aluno 855.563 12.660.437 13.516.000

12.122.1127 Acesso à educação e qualidade do ensino - Formação, Avaliação e Aprimoramento do Ensino 2.632.554 39.055.969 41.688.523



12.126.1320 Incentivo à produção cultural e à interação criativa 0 64.166.930 64.166.930


12.128 Formação de Recursos Humanos 954.957 16.183.258 17.138.215

12.128.1127 Acesso à educação e qualidade do ensino - Formação, Avaliação e Aprimoramento do Ensino 954.957 16.183.258 17.138.215



12.243 Assistência a Criança e ao Adolescente 10.000.000 0 10.000.000

12.243.1127 Acesso à educação e qualidade do ensino - Formação, Avaliação e Aprimoramento do Ensino 10.000.000 0 10.000.000

12.306 Alimentação e Nutrição 0 654.669.037 654.669.037

12.306.1128 Acesso à educação e qualidade do ensino - Alimentação escolar 0 654.669.037 654.669.037

12.361 Ensino Fundamental 0 2.987.861.223 2.987.861.223

12.361.1122 Acesso à educação e qualidade do ensino - Ensino fundamental 0 2.750.630.130 2.750.630.130

12.361.1123 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação de jovens e adultos 0 12.731.093 12.731.093

12.361.1127 Acesso à educação e qualidade do ensino - Formação, Avaliação e Aprimoramento do Ensino 0 14.500.000 14.500.000

12.361.1143 Fortalecimento da rede de proteção social - Assistência Geral 0 210.000.000 210.000.000

12.362 Ensino Médio 52.183.013 0 52.183.013

12.362.2110 Melhoria da qualidade do ensino - Ensino Médio 52.183.013 0 52.183.013

12.363 Ensino Profissional 1.575.066 8.967.391 10.542.457

12.363.1270 Ações de economia sustentável 400.000 0 400.000

12.363.2120 Melhoria da qualidade do ensino - Ensino Profissional 1.175.066 8.967.391 10.142.457

12.365 Educação Infantil 0 3.464.028.958 3.464.028.958

12.365.1121 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação infantil 0 3.464.028.958 3.464.028.958


Anexo 08 - Lei 4.320/64

R$ 1,00




12.366 Educação de Jovens e Adultos 0 5.117.052 5.117.052

12.366.1410 Estímulo ao emprego e à qualificação dos trabalhadores 0 5.117.052 5.117.052

12.367 Educação Especial 0 88.370.320 88.370.320

12.367.1125 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação especial 0 88.370.320 88.370.320

13 Cultura 248.914.773 136.687.813 385.602.586





13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 21.336.450 10.919.555 32.256.005

13.391.1310 Fortalecimento/Requalificação do Centro - BID 1.495.056 0 1.495.056

13.391.2310 Patrimônio histórico, artístico e arqueológico 19.841.394 10.919.555 30.760.949

13.392 Difusão Cultural 114.140.830 125.768.258 239.909.088

13.392.1310 Fortalecimento/Requalificação do Centro - BID 233.411 0 233.411

13.392.1320 Incentivo à produção cultural e à interação criativa 49.139.143 4.600.000 53.739.143

13.392.1340 Afirmação da cidade como referência mundial em eventos e turismo 8.300.000 50.000 8.350.000

13.392.2310 Patrimônio histórico, artístico e arqueológico 0 30.000.000 30.000.000

13.392.2320 Promoção de atividades culturais 48.994.946 71.104.435 120.099.381


14 Direitos da Cidadania 50.459.028 1.936.671 52.395.699


14.122.1170 Ampliação da proteção ao cidadão 100.000 0 100.000





14.242 Assistência ao Portador de Deficiência 5.276.695 0 5.276.695

14.242.1150 Ampliação das políticas de inclusão para cidadãos com deficiência e mobilidadereduzida 5.276.695 0 5.276.695

14.243 Assistência a Criança e ao Adolescente 316.800 400.000 716.800

14.243.1160 Defesa dos direitos humanos 316.800 400.000 716.800

14.244 Assistência Comunitária 386.270 0 386.270

14.244.1160 Defesa dos direitos humanos 386.270 0 386.270

14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 19.732.146 1.536.671 21.268.817

14.422.1160 Defesa dos direitos humanos 17.732.146 1.000.000 18.732.146

14.422.1340 Afirmação da cidade como referência mundial em eventos e turismo 2.000.000 536.671 2.536.671

15 Urbanismo 3.327.705.436 1.884.513.279 5.212.218.715

15.122 Administração Geral 754.971.825 724.991.000 1.479.962.825

15.122.1440 Priorização de áreas estratégicas para a criação de empregos e negócios 0 680.000.000 680.000.000


Anexo 08 - Lei 4.320/64

R$ 1,00




15.122.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 525.600 0 525.600


15.122.2140 Serviço Funerário 0 44.991.000 44.991.000





15.127 Ordenamento Territorial 44.951.787 0 44.951.787

15.127.1440 Priorização de áreas estratégicas para a criação de empregos e negócios 10.000 0 10.000

15.127.1450 Promoção do desenvolvimento econômico e social da Zona Leste 5.229.973 0 5.229.973

15.127.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 38.852.438 0 38.852.438


15.183 Informação e Inteligência 100.000 0 100.000

15.183.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 100.000 0 100.000

15.451 Infra-Estrutura Urbana 119.887.367 618.583.347 738.470.714

15.451.1132 Acesso à moradia - Regularização fundiária 160.000 49.000.000 49.160.000

15.451.1170 Ampliação da proteção ao cidadão 0 2.310.000 2.310.000

15.451.1263 Melhoria da mobilidade urbana - Integração metropolitana 102.286.010 552.222.000 654.508.010

15.451.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 16.314.259 15.051.347 31.365.606


15.452 Serviços Urbanos 2.211.158.406 368.458.932 2.579.617.338

15.452.1170 Ampliação da proteção ao cidadão 100.000 131.717.619 131.817.619

15.452.1210 Cidade mais verde 117.644.621 0 117.644.621

15.452.1240 Gestão adequada dos resíduos sólidos 1.777.521.034 94.080.898 1.871.601.932

15.452.1270 Ações de economia sustentável 0 23.171.415 23.171.415

15.452.1310 Fortalecimento/Requalificação do Centro - BID 6.959.210 20.000.000 26.959.210

15.452.1440 Priorização de áreas estratégicas para a criação de empregos e negócios 1.198.400 0 1.198.400


15.452.2130 Defesa Civil - Prevenção e Emergência 2.600.000 0 2.600.000

15.452.2140 Serviço Funerário 0 78.489.000 78.489.000


15.541 Preservação e Conservação Ambiental 2.275.387 0 2.275.387

15.541.1210 Cidade mais verde 2.275.387 0 2.275.387

15.543 Recuperação de Áreas Degradadas 37.860.662 170.000.000 207.860.662


15.662 Produção Industrial 49.740.418 0 49.740.418

15.662.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 49.740.418 0 49.740.418

15.813 Lazer 15.600.000 0 15.600.000


Anexo 08 - Lei 4.320/64

R$ 1,00




15.813.1330 Consolidação da cidade como marco nacional em esporte e lazer 15.600.000 0 15.600.000

16 Habitação 351.795.828 1.343.681.809 1.695.477.637






16.451.1131 Acesso à moradia - Urbanização de favelas 110.000.000 665.308.765 775.308.765

16.451.1132 Acesso à moradia - Regularização fundiária 5.108.000 28.611.000 33.719.000

16.482 Habitação Urbana 74.330.567 648.458.387 722.788.954

16.482.1132 Acesso à moradia - Regularização fundiária 0 7.780.454 7.780.454

16.482.1133 Acesso à moradia - Ações de habitação 4.330.567 146.603.373 150.933.940

16.482.1220 Preservação dos recursos hídricos 70.000.000 494.074.560 564.074.560

17 Saneamento 223.250.825 406.924.149 630.174.974


17.451.1230 Melhoria da drenagem urbana 41.000.000 406.924.149 447.924.149

17.512 Saneamento Básico Urbano 176.682.425 0 176.682.425

17.512.1230 Melhoria da drenagem urbana 176.682.425 0 176.682.425

17.545 Meteorologia 5.568.400 0 5.568.400

17.545.1230 Melhoria da drenagem urbana 5.568.400 0 5.568.400

18 Gestão Ambiental 231.058.329 109.148.571 340.206.900





18.541 Preservação e Conservação Ambiental 156.771.616 109.148.571 265.920.187

18.541.1210 Cidade mais verde 145.271.636 97.728.571 243.000.207

18.541.1220 Preservação dos recursos hídricos 5.160.000 0 5.160.000

18.541.1250 Redução das emissões de poluentes na atmosfera 0 11.420.000 11.420.000

18.541.1261 Melhoria da mobilidade urbana - Eficiência no trânsito 4.000.000 0 4.000.000

18.541.1270 Ações de economia sustentável 2.135.264 0 2.135.264

18.541.1280 Incentivo à cultura de paz 179.716 0 179.716

18.541.1440 Priorização de áreas estratégicas para a criação de empregos e negócios 25.000 0 25.000

18.542 Controle Ambiental 2.288.665 0 2.288.665

18.542.1250 Redução das emissões de poluentes na atmosfera 2.288.665 0 2.288.665

20 Agricultura 15.112.706 0 15.112.706




Anexo 08 - Lei 4.320/64

R$ 1,00




20.306 Alimentação e Nutrição 25.000 0 25.000

20.306.2210 Gerenciamento do sistema de abastecimento 25.000 0 25.000

20.605 Abastecimento 6.457.618 0 6.457.618

20.605.2210 Gerenciamento do sistema de abastecimento 6.457.618 0 6.457.618

23 Comércio e Serviços 89.575.902 58.530.000 148.105.902

23.694 Serviços Financeiros 100.000 0 100.000

23.694.1420 Incentivo ao empreendedorismo e ao ambiente de negócios 100.000 0 100.000

23.695 Turismo 89.475.902 58.530.000 148.005.902

23.695.1340 Afirmação da cidade como referência mundial em eventos e turismo 89.475.902 58.530.000 148.005.902

24 Comunicações 223.104.611 0 223.104.611




24.126.1510 Agilidade nos processos internos 92.000.000 0 92.000.000





25 Energia 0 127.826.892 127.826.892

25.752 Energia Elétrica 0 127.826.892 127.826.892

25.752.1170 Ampliação da proteção ao cidadão 0 127.826.892 127.826.892

26 Transporte 1.093.752.732 1.430.682.780 2.524.435.512





26.129 Administração de Receitas 0 28.000.000 28.000.000

26.129.1261 Melhoria da mobilidade urbana - Eficiência no trânsito 0 28.000.000 28.000.000

26.181 Policiamento 0 8.850.882 8.850.882


26.453 Transportes Coletivos Urbanos 1.080.860.656 387.061.381 1.467.922.037

26.453.1250 Redução das emissões de poluentes na atmosfera 380.000 0 380.000

26.453.1262 Melhoria da mobilidade urbana - Transporte público 1.072.480.656 387.061.381 1.459.542.037

26.453.1310 Fortalecimento/Requalificação do Centro - BID 8.000.000 0 8.000.000

26.752 Energia Elétrica 0 14.752.580 14.752.580


26.752.1270 Ações de economia sustentável 0 1.372.580 1.372.580

26.782 Transporte Rodoviário 0 700.711.874 700.711.874


Anexo 08 - Lei 4.320/64

R$ 1,00





26.782.1262 Melhoria da mobilidade urbana - Transporte público 0 12.000.000 12.000.000

26.783 Transporte Ferroviário 0 250.000.000 250.000.000

26.783.1262 Melhoria da mobilidade urbana - Transporte público 0 250.000.000 250.000.000

27 Desporto e Lazer 303.574.432 25.778.626 329.353.058





27.811 Desporto de Rendimento 3.300.000 0 3.300.000


27.812 Desporto Comunitário 124.062.530 25.778.626 149.841.156

27.812.1330 Consolidação da cidade como marco nacional em esporte e lazer 124.062.530 25.778.626 149.841.156

27.813 Lazer 109.411.836 0 109.411.836


28 Encargos Especiais 5.131.625.047 4.840.303 5.136.465.350

28.062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 923.440.054 0 923.440.054


28.841 Refinanciamento da Dívida Interna 3.446.800.665 4.840.303 3.451.640.968

28.841.0000 Encargos Especiais 3.446.800.665 4.840.303 3.451.640.968

28.843 Serviço da Dívida Interna 666.997.792 0 666.997.792


28.844 Serviço da Dívida Externa 94.386.536 0 94.386.536


Total 15.929.428.277 26.111.359.756 42.040.788.033

Nota Explicativa - Vínculos a que se refere o demonstrativo:

Fonte 00 - Recursos do Tesouro Municipal destinado à Educação (inclusive do Fundo Constitucional da Educação) e à SaúdeFonte 01 - Operações de CréditoFonte 02 - Transferências FederaisFonte 03 - Transferências EstaduaisFonte 05 - Outras FontesFonte 06 - Recursos Próprios da Administração IndiretaFonte 08 - Tesouro Municipal - Recursos VinculadosFonte 09 - Recursos Próprios da Empresa DependenteFundos Especiais e Fundações


Anexo 08 - Lei 4.320/64

R$ 1,00




99 Reserva de Contingência 1.000.000



Total 1.000.000


Demonstrativo Segundo a Função, Subfunção, Programa, Grupo de Despesa e VínculoCONSOLIDADO GERAL

R$ 1,00

Exercício: 2013

Total

Sub-Total

Despesas

de Capital

Amortização da

Divida

Inversões

FinanceirasInvestimentos

Sub-Total

Despesas

Correntes

Outras

Despesas

Correntes

Juros e

Encargos

da Divida

Pessoal e

Encargos

SociaisFonteEspecificaçãoCódigo

01 Legislativa 603.387.603 173.729.436 777.117.039 63.960.316 63.960.316 841.077.355

0001.031 Ação Legislativa 365.186.603 110.239.042 475.425.645 61.895.316 61.895.316 537.320.961

01.031.2610 Suporte administrativo 00 57.036.429 57.036.429 57.036.429

01.031.2610 Suporte administrativo 08 20.000 20.000 20.000

01.031.2710 Processo Legislativo 00 365.186.603 107.729.042 2.818.887 472.915.645 2.818.887 475.734.532

01.031.2710 Processo Legislativo 08 2.510.000 2.020.000 2.510.000 2.020.000 4.530.000

0001.032 Controle Externo 238.201.000 15.119.000 253.320.000 2.065.000 2.065.000 255.385.000


01.032.2810 Controle Externo 00 238.201.000 13.619.000 190.000 251.820.000 190.000 252.010.000

01.032.2810 Controle Externo 08 1.500.000 1.450.000 1.500.000 1.450.000 2.950.000


01.122.2920 Divulgação Oficial 00 47.330.801 47.330.801 47.330.801


01.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 00 1.035.593 1.035.593 1.035.593

0001.131 Comunicação Social 5.000 5.000 5.000

01.131.2920 Divulgação Oficial 00 5.000 5.000 5.000

02 Judiciária 124.181.827 21.703.105 145.884.932 2.890.444 2.890.444 148.775.376

0002.062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 4.039.000 4.039.000 100.000 100.000 4.139.000

02.062.1160 Defesa dos direitos humanos 00 95.000 95.000 95.000



0002.122 Administração Geral 124.181.827 17.455.160 141.636.987 360.000 360.000 141.996.987

02.122.2610 Suporte administrativo 00 124.181.827 17.455.160 360.000 141.636.987 360.000 141.996.987


02.126.1510 Agilidade nos processos internos 00 2.420.444 2.420.444 2.420.444

0002.128 Formação de Recursos Humanos 207.945 207.945 10.000 10.000 217.945

02.128.1540 Capacitação do funcionalismo 00 207.945 10.000 207.945 10.000 217.945



04 Administração 275.633.488 528.893.087 804.526.575 258.514.287 55.613.287 202.901.000 1.063.040.862

0004.121 Planejamento e Orçamento 166.232.000 166.232.000 700.000 700.000 166.932.000

04.121.1520 Eficiência e transparência na gestão dos recursos 00 165.000.000 200.000 165.000.000 200.000 165.200.000

04.121.1530 Qualidade da receita e da despesa 00 1.232.000 500.000 1.232.000 500.000 1.732.000



R$ 1,00

Exercício: 2013

Total

Sub-Total

Despesas

de Capital

Amortização da

Divida

Inversões


Sub-Total

Despesas

Correntes

Outras

Despesas

Correntes

Juros e

Encargos

da Divida

Pessoal e

Encargos


0004.122 Administração Geral 274.091.488 59.434.989 333.526.477 204.738.826 1.937.826 202.801.000 538.265.303

04.122.1530 Qualidade da receita e da despesa 00 201.100.000 201.100.000 201.100.000

04.122.2610 Suporte administrativo 00 274.091.488 59.434.989 1.937.826 1.701.000 333.526.477 3.638.826 337.165.303

0004.123 Administração Financeira 230.927.933 230.927.933 230.927.933

04.123.0000 Encargos Especiais 00 230.927.933 230.927.933 230.927.933

0004.124 Controle Interno 1.100.000 1.100.000 1.100.000

04.124.1510 Agilidade nos processos internos 00 100.000 100.000 100.000

04.124.1520 Eficiência e transparência na gestão dos recursos 00 1.000.000 1.000.000 1.000.000

0004.125 Normatização e Fiscalização 100.000 100.000 100.000


0004.126 Tecnologia da Informação 47.601.943 47.601.943 9.768.391 9.668.391 100.000 57.370.334

04.126.1420 Incentivo ao empreendedorismo e ao ambiente de

negócios

00 100.000 100.000 100.000

04.126.1510 Agilidade nos processos internos 00 80.000 200.000 80.000 200.000 280.000

04.126.1520 Eficiência e transparência na gestão dos recursos 00 57.232 913.391 57.232 913.391 970.623

04.126.1530 Qualidade da receita e da despesa 00 1.500.000 1.500.000 1.500.000

04.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 00 47.464.711 100.000 100.000 47.464.711 200.000 47.664.711


0004.128 Formação de Recursos Humanos 2.827.222 2.827.222 59.646 59.646 2.886.868

04.128.1540 Capacitação do funcionalismo 00 2.827.222 59.646 2.827.222 59.646 2.886.868

0004.129 Administração de Receitas 13.949.000 13.949.000 42.047.424 42.047.424 55.996.424

04.129.0000 Encargos Especiais 00 1.000 1.000 1.000




0004.131 Comunicação Social 6.720.000 6.720.000 6.720.000


0004.303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.200.000 1.200.000 1.200.000

04.303.1540 Capacitação do funcionalismo 00 1.200.000 1.200.000 1.200.000


04.331.2950 Benefícios a servidores 00 1.542.000 1.542.000 1.542.000

05 Defesa Nacional 241.015 241.015 24.700 24.700 265.715

0005.122 Administração Geral 241.015 241.015 24.700 24.700 265.715



R$ 1,00

Exercício: 2013

Total

Sub-Total

Despesas

de Capital

Amortização da

Divida

Inversões


Sub-Total

Despesas

Correntes

Outras

Despesas

Correntes

Juros e

Encargos

da Divida

Pessoal e

Encargos


05.122.2610 Suporte administrativo 00 241.015 24.700 241.015 24.700 265.715

06 Segurança Pública 225.676.563 245.805.668 471.482.231 42.056.268 42.056.268 513.538.499

0006.122 Administração Geral 225.676.563 43.713.661 269.390.224 1.000.000 1.000.000 270.390.224

06.122.2610 Suporte administrativo 00 225.676.563 43.713.661 1.000.000 269.390.224 1.000.000 270.390.224



0006.181 Policiamento 172.502.120 172.502.120 30.686.268 30.686.268 203.188.388

06.181.1170 Ampliação da proteção ao cidadão 00 172.502.120 3.085.388 172.502.120 3.085.388 175.587.508

06.181.1170 Ampliação da proteção ao cidadão 02 25.575.147 25.575.147 25.575.147


0006.182 Defesa Civil 23.672.204 23.672.204 10.370.000 10.370.000 34.042.204

06.182.2130 Defesa Civil - Prevenção e Emergência 00 23.672.204 10.370.000 23.672.204 10.370.000 34.042.204

07 Relações Exteriores 1.880.107 3.194.451 5.074.558 3.612.000 3.612.000 8.686.558



0007.126 Tecnologia da Informação 114.522 114.522 114.522

07.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 00 114.522 114.522 114.522

0007.212 Cooperação Internacional 300.000 300.000 3.597.000 3.597.000 3.897.000

07.212.1340 Afirmação da cidade como referência mundial em

eventos e turismo

00 1.697.000 1.697.000 1.697.000

07.212.1430 Atração de novos parceiros e investimentos

internacionais

00 300.000 1.900.000 300.000 1.900.000 2.200.000

08 Assistência Social 68.737.030 1.036.825.915 1.105.562.945 36.818.383 36.818.383 1.142.381.328






08.128.1143 Fortalecimento da rede de proteção social -

Assistência Geral

00 300.000 300.000 300.000


Assistência Geral

02 1.000.000 1.000.000 1.000.000

08.128.1540 Capacitação do funcionalismo 00 765.000 50.000 765.000 50.000 815.000

0008.241 Assistência ao Idoso 24.833.193 24.833.193 24.833.193

08.241.1141 Fortalecimento da rede de proteção social - Básica 00 15.664.186 15.664.186 15.664.186



R$ 1,00

Exercício: 2013

Total

Sub-Total

Despesas

de Capital

Amortização da

Divida

Inversões


Sub-Total

Despesas

Correntes

Outras

Despesas

Correntes

Juros e

Encargos

da Divida

Pessoal e

Encargos


08.241.1141 Fortalecimento da rede de proteção social - Básica 02 470.000 470.000 470.000

08.241.1141 Fortalecimento da rede de proteção social - Básica 03 700.000 700.000 700.000

08.241.1142 Fortalecimento da rede de proteção social - Especial 00 5.249.007 5.249.007 5.249.007



0008.242 Assistência ao Portador de Deficiência 15.389.088 15.389.088 15.389.088



0008.243 Assistência a Criança e ao Adolescente 525.415.904 525.415.904 30.432.101 30.432.101 555.848.005

08.243.1141 Fortalecimento da rede de proteção social - Básica 00 297.802.773 520.824 297.802.773 520.824 298.323.597



08.243.1141 Fortalecimento da rede de proteção social - Básica 05 94.764.651 29.911.277 94.764.651 29.911.277 124.675.928




0008.244 Assistência Comunitária 430.687.605 430.687.605 5.000.000 5.000.000 435.687.605

08.244.1133 Acesso à moradia - Ações de habitação 00 72.000.000 72.000.000 72.000.000


08.244.1141 Fortalecimento da rede de proteção social - Básica 00 67.042.570 1.000.000 67.042.570 1.000.000 68.042.570



08.244.1142 Fortalecimento da rede de proteção social - Especial 00 187.260.779 1.000.000 187.260.779 1.000.000 188.260.779




Assistência Geral

00 35.672.000 3.000.000 35.672.000 3.000.000 38.672.000


Assistência Geral

02 6.861.600 6.861.600 6.861.600


Assistência Geral

05 17.592 17.592 17.592

08.244.2140 Serviço Funerário 00 1.000 1.000 1.000

08.244.2930 Projeto de Inclusão Social Urbana - Nós do


00 240.000 240.000 240.000

08.244.2930 Projeto de Inclusão Social Urbana - Nós do


05 17.830.996 17.830.996 17.830.996



R$ 1,00

Exercício: 2013

Total

Sub-Total

Despesas

de Capital

Amortização da

Divida

Inversões


Sub-Total

Despesas

Correntes

Outras

Despesas

Correntes

Juros e

Encargos

da Divida

Pessoal e

Encargos


0008.605 Abastecimento 45.000 45.000 6.800 6.800 51.800

08.605.2210 Gerenciamento do sistema de abastecimento 00 45.000 6.800 45.000 6.800 51.800

09 Previdência Social 1.484.244.452 10.000 4.494.293.367 5.978.547.819 7.110.000 7.110.000 5.985.657.819







0009.271 Previdência Básica 1.471.623.452 1.471.623.452 1.471.623.452

09.271.2940 Previdência dos servidores 00 1.471.623.452 1.471.623.452 1.471.623.452

0609.272 Previdência do Regime Estatutário 1.154.000 4.112.115.956 4.113.269.956 2.650.000 2.650.000 4.115.919.956



09.272.2940 Previdência dos servidores 02 80.000.000 80.000.000 80.000.000



0009.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 10.000 346.774.353 346.784.353 346.784.353

09.331.2610 Suporte administrativo 00 10.000 346.774.353 346.784.353 346.784.353

0609.845 Transferências 2.100.000 2.100.000 2.100.000

09.845.2940 Previdência dos servidores 06 2.100.000 2.100.000 2.100.000

10 Saúde 1.942.304.057 4.422.015.864 6.364.319.921 422.539.447 422.539.447 6.786.859.368

0010.122 Administração Geral 1.893.056.057 393.248.144 2.286.304.201 7.140.039 7.140.039 2.293.444.240

10.122.1112 Acesso à saúde e qualidade no atendimento -


00 30.000.000 30.000.000 30.000.000

10.122.2610 Suporte administrativo 00 1.893.056.057 362.998.144 7.040.039 2.256.054.201 7.040.039 2.263.094.240

10.122.2610 Suporte administrativo 06 250.000 100.000 250.000 100.000 350.000









R$ 1,00

Exercício: 2013

Total

Sub-Total

Despesas

de Capital

Amortização da

Divida

Inversões


Sub-Total

Despesas

Correntes

Outras

Despesas

Correntes

Juros e

Encargos

da Divida

Pessoal e

Encargos


10.128.1540 Capacitação do funcionalismo 03 2.020.000 2.020.000 2.020.000



0010.301 Atenção Básica 31.248.000 1.940.718.294 1.971.966.294 66.175.100 66.175.100 2.038.141.394



00 1.352.323.634 53.143.410 1.352.323.634 53.143.410 1.405.467.044



02 31.248.000 572.084.170 11.248.290 603.332.170 11.248.290 614.580.460



03 3.030.000 3.030.000 3.030.000



05 150.490 150.490 150.490



08 1.440.000 1.440.000 1.440.000



02 13.130.000 343.400 13.130.000 343.400 13.473.400

0010.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 18.000.000 2.032.771.602 2.050.771.602 347.108.015 347.108.015 2.397.879.617



00 18.000.000 838.321.844 30.734.305 856.321.844 30.734.305 887.056.149



02 204.659.740 2.488.600 204.659.740 2.488.600 207.148.340



03 4.060.200 444.400 4.060.200 444.400 4.504.600



06 3.344.739 200.000 3.344.739 200.000 3.544.739



00 92.100.000 92.100.000 92.100.000



02 221.140.710 221.140.710 221.140.710

10.302.1113 Acesso à saúde e qualidade no atendimento - SUS

com qualidade

02 803.303.500 803.303.500 803.303.500



00 76.945.579 76.945.579 76.945.579



02 96.076.000 96.076.000 96.076.000



03 6.060.000 6.060.000 6.060.000

0010.304 Vigilância Sanitária 7.980.303 7.980.303 1.502.696 1.502.696 9.482.999



00 7.980.303 502.696 7.980.303 502.696 8.482.999



00 1.000.000 1.000.000 1.000.000

0010.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 893.802 893.802 88.937 88.937 982.739



R$ 1,00

Exercício: 2013

Total

Sub-Total

Despesas

de Capital

Amortização da

Divida

Inversões


Sub-Total

Despesas

Correntes

Outras

Despesas

Correntes

Juros e

Encargos

da Divida

Pessoal e

Encargos


10.422.1113 Acesso à saúde e qualidade no atendimento - SUS

com qualidade

00 893.802 88.937 893.802 88.937 982.739

11 Trabalho 4.860.145 85.326.352 90.186.497 444.031.666 443.931.666 100.000 534.218.163

0011.122 Administração Geral 4.860.145 4.838.527 9.698.672 345.878 245.878 100.000 10.044.550

11.122.1530 Qualidade da receita e da despesa 00 100.000 100.000 100.000


0011.126 Tecnologia da Informação 1.432.100 1.432.100 300.000 300.000 1.732.100

11.126.1410 Estímulo ao emprego e à qualificação dos

trabalhadores

00 300.000 300.000 300.000




0011.332 Relações de Trabalho 24.700.000 24.700.000 24.700.000


0011.333 Empregabilidade 4.000.000 4.000.000 1.100.000 1.100.000 5.100.000


trabalhadores

00 1.000.000 1.100.000 1.000.000 1.100.000 2.100.000


trabalhadores

02 3.000.000 3.000.000 3.000.000

0011.334 Fomento ao Trabalho 48.515.725 48.515.725 442.285.788 442.285.788 490.801.513


trabalhadores

00 27.776.694 2.449.819 27.776.694 2.449.819 30.226.513


trabalhadores

02 18.625.000 1.250.000 18.625.000 1.250.000 19.875.000


negócios

00 1.114.031 285.969 1.114.031 285.969 1.400.000


negócios

02 1.000.000 1.000.000 1.000.000

11.334.1440 Priorização de áreas estratégicas para a criação de

empregos e negócios

00 2.300.000 2.300.000 2.300.000



03 25.000.000 25.000.000 25.000.000

11.334.1450 Promoção do desenvolvimento econômico e social

da Zona Leste

00 411.000.000 411.000.000 411.000.000

12 Educação 4.406.363.872 3.440.238.832 7.846.602.704 349.203.744 349.203.744 8.195.806.448


12.122.1124 Acesso à educação e qualidade do ensino -

Educação integrada

00 59.893.972 223.086.670 20.300.070 282.980.642 20.300.070 303.280.712


Ampliação do tempo de permanência do aluno

00 13.466.000 50.000 13.466.000 50.000 13.516.000



R$ 1,00

Exercício: 2013

Total

Sub-Total

Despesas

de Capital

Amortização da

Divida

Inversões


Sub-Total

Despesas

Correntes

Outras

Despesas

Correntes

Juros e

Encargos

da Divida

Pessoal e

Encargos



Formação, Avaliação e Aprimoramento do Ensino

00 41.434.733 153.790 41.434.733 153.790 41.588.523



02 100.000 100.000 100.000


0012.126 Tecnologia da Informação 144.326.937 144.326.937 16.296.192 16.296.192 160.623.129

12.126.1320 Incentivo à produção cultural e à interação criativa 00 60.170.738 3.996.192 60.170.738 3.996.192 64.166.930

12.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 00 84.156.199 12.300.000 84.156.199 12.300.000 96.456.199




00 15.232.215 6.000 15.232.215 6.000 15.238.215



02 1.900.000 1.900.000 1.900.000



0012.243 Assistência a Criança e ao Adolescente 10.000.000 10.000.000 10.000.000



00 10.000.000 10.000.000 10.000.000

0012.306 Alimentação e Nutrição 654.659.037 654.659.037 10.000 10.000 654.669.037



00 177.839.383 10.000 177.839.383 10.000 177.849.383



02 476.819.654 476.819.654 476.819.654

0012.361 Ensino Fundamental 2.173.850.557 734.525.293 2.908.375.850 79.485.373 79.485.373 2.987.861.223

12.361.1122 Acesso à educação e qualidade do ensino - Ensino

fundamental

00 48.054.955 498.120.720 78.548.853 546.175.675 78.548.853 624.724.528


fundamental

02 110.000 110.000 110.000


fundamental

04 2.125.795.602 2.125.795.602 2.125.795.602


Educação de jovens e adultos

00 12.496.573 234.520 12.496.573 234.520 12.731.093



00 13.798.000 702.000 13.798.000 702.000 14.500.000


Assistência Geral

00 210.000.000 210.000.000 210.000.000

0012.362 Ensino Médio 41.731.814 10.275.699 52.007.513 175.500 175.500 52.183.013

12.362.2110 Melhoria da qualidade do ensino - Ensino Médio 00 41.731.814 10.275.699 175.500 52.007.513 175.500 52.183.013

0012.363 Ensino Profissional 6.363.872 3.423.619 9.787.491 754.966 754.966 10.542.457

12.363.1270 Ações de economia sustentável 00 400.000 400.000 400.000



R$ 1,00

Exercício: 2013

Total

Sub-Total

Despesas

de Capital

Amortização da

Divida

Inversões


Sub-Total

Despesas

Correntes

Outras

Despesas

Correntes

Juros e

Encargos

da Divida

Pessoal e

Encargos


12.363.2120 Melhoria da qualidade do ensino - Ensino

Profissional

00 6.363.872 3.423.619 354.966 9.787.491 354.966 10.142.457

0012.365 Educação Infantil 1.860.842.331 1.440.718.574 3.301.560.905 162.468.053 162.468.053 3.464.028.958


Educação infantil

00 620.537.616 1.348.618.574 116.468.053 1.969.156.190 116.468.053 2.085.624.243


Educação infantil

02 92.100.000 92.100.000 92.100.000


Educação infantil

03 46.000.000 46.000.000 46.000.000


Educação infantil

04 1.240.304.715 1.240.304.715 1.240.304.715

0012.366 Educação de Jovens e Adultos 5.117.052 5.117.052 5.117.052


trabalhadores

00 5.117.052 5.117.052 5.117.052

0012.367 Educação Especial 17.002.625 70.219.895 87.222.520 1.147.800 1.147.800 88.370.320


Educação especial

00 17.002.625 70.119.895 1.147.800 87.122.520 1.147.800 88.270.320


Educação especial

02 100.000 100.000 100.000

13 Cultura 91.981.091 226.351.555 318.332.646 67.269.940 67.269.940 385.602.586





0013.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 13.706.524 13.706.524 18.549.481 18.549.481 32.256.005

13.391.1310 Fortalecimento/Requalificação do Centro - BID 00 1.495.056 1.495.056 1.495.056

13.391.2310 Patrimônio histórico, artístico e arqueológico 00 13.706.524 7.844.170 13.706.524 7.844.170 21.550.694

13.391.2310 Patrimônio histórico, artístico e arqueológico 02 5.546.800 5.546.800 5.546.800



0013.392 Difusão Cultural 5.827.688 185.560.941 191.388.629 48.520.459 48.520.459 239.909.088

13.392.1310 Fortalecimento/Requalificação do Centro - BID 00 233.411 233.411 233.411

13.392.1320 Incentivo à produção cultural e à interação criativa 00 53.739.143 53.739.143 53.739.143


eventos e turismo

00 7.300.000 1.000.000 7.300.000 1.000.000 8.300.000


eventos e turismo

05 50.000 50.000 50.000


13.392.2320 Promoção de atividades culturais 00 1.000 97.620.855 12.519.550 97.621.855 12.519.550 110.141.405



R$ 1,00

Exercício: 2013

Total

Sub-Total

Despesas

de Capital

Amortização da

Divida

Inversões


Sub-Total

Despesas

Correntes

Outras

Despesas

Correntes

Juros e

Encargos

da Divida

Pessoal e

Encargos


13.392.2320 Promoção de atividades culturais 02 3.206.780 3.206.780 3.206.780




14 Direitos da Cidadania 15.060.503 30.788.380 45.848.883 6.546.816 6.546.816 52.395.699


14.122.1170 Ampliação da proteção ao cidadão 00 100.000 100.000 100.000



14.126.1510 Agilidade nos processos internos 00 450.000 14.000 450.000 14.000 464.000


0014.242 Assistência ao Portador de Deficiência 882.879 882.879 4.393.816 4.393.816 5.276.695

14.242.1150 Ampliação das políticas de inclusão para cidadãos

com deficiência e mobilidade reduzida

00 882.879 4.393.816 882.879 4.393.816 5.276.695

0014.243 Assistência a Criança e ao Adolescente 716.800 716.800 716.800




0014.244 Assistência Comunitária 338.270 338.270 48.000 48.000 386.270

14.244.1160 Defesa dos direitos humanos 00 338.270 48.000 338.270 48.000 386.270

0014.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 19.432.817 19.432.817 1.836.000 1.836.000 21.268.817

14.422.1160 Defesa dos direitos humanos 00 16.896.146 836.000 16.896.146 836.000 17.732.146

14.422.1160 Defesa dos direitos humanos 02 1.000.000 1.000.000 1.000.000


eventos e turismo

00 2.536.671 2.536.671 2.536.671

15 Urbanismo 545.180.375 15.000 2.812.789.854 3.357.985.229 1.854.233.486 1.831.808.486 22.400.000 25.000 5.212.218.715

0215.122 Administração Geral 518.345.375 274.585.055 792.930.430 687.032.395 687.032.395 1.479.962.825



02 680.000.000 680.000.000 680.000.000

15.122.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 00 525.600 525.600 525.600

15.122.1520 Eficiência e transparência na gestão dos recursos 00 370.000 370.000 370.000

15.122.2140 Serviço Funerário 06 21.955.000 22.606.000 430.000 44.561.000 430.000 44.991.000






R$ 1,00

Exercício: 2013

Total

Sub-Total

Despesas

de Capital

Amortização da

Divida

Inversões


Sub-Total

Despesas

Correntes

Outras

Despesas

Correntes

Juros e

Encargos

da Divida

Pessoal e

Encargos




0015.127 Ordenamento Territorial 3.830.000 3.830.000 41.121.787 41.121.787 44.951.787



00 10.000 10.000 10.000

15.127.1450 Promoção do desenvolvimento econômico e social

da Zona Leste

00 5.229.973 5.229.973 5.229.973

15.127.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 00 3.770.000 35.082.438 3.770.000 35.082.438 38.852.438

15.127.1520 Eficiência e transparência na gestão dos recursos 00 60.000 799.376 60.000 799.376 859.376

0015.183 Informação e Inteligência 100.000 100.000 100.000

15.183.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 00 100.000 100.000 100.000

0015.451 Infra-Estrutura Urbana 738.470.714 738.370.714 100.000 738.470.714

15.451.1132 Acesso à moradia - Regularização fundiária 00 160.000 160.000 160.000

15.451.1132 Acesso à moradia - Regularização fundiária 08 30.000.000 30.000.000 30.000.000



15.451.1263 Melhoria da mobilidade urbana - Integração

metropolitana

00 102.286.010 102.286.010 102.286.010

15.451.1263 Melhoria da mobilidade urbana - Integração

metropolitana

08 552.222.000 552.222.000 552.222.000

15.451.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 00 16.214.259 100.000 16.314.259 16.314.259

15.451.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 03 15.051.347 15.051.347 15.051.347


0015.452 Serviços Urbanos 26.835.000 15.000 2.388.875.900 2.415.725.900 163.891.438 141.666.438 22.200.000 25.000 2.579.617.338

15.452.1170 Ampliação da proteção ao cidadão 00 100.000 100.000 100.000

15.452.1170 Ampliação da proteção ao cidadão 08 129.897.619 1.820.000 129.897.619 1.820.000 131.717.619

15.452.1210 Cidade mais verde 00 117.644.621 117.644.621 117.644.621

15.452.1240 Gestão adequada dos resíduos sólidos 00 1.773.507.034 4.014.000 1.773.507.034 4.014.000 1.777.521.034

15.452.1240 Gestão adequada dos resíduos sólidos 02 7.079.159 7.079.159 7.079.159

15.452.1240 Gestão adequada dos resíduos sólidos 08 87.001.739 87.001.739 87.001.739

15.452.1270 Ações de economia sustentável 08 15.000 23.131.415 25.000 15.000 23.156.415 23.171.415





00 1.198.400 1.198.400 1.198.400

15.452.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 00 229.683.369 56.298.466 229.683.369 56.298.466 285.981.835



R$ 1,00

Exercício: 2013

Total

Sub-Total

Despesas

de Capital

Amortização da

Divida

Inversões


Sub-Total

Despesas

Correntes

Outras

Despesas

Correntes

Juros e

Encargos

da Divida

Pessoal e

Encargos



15.452.2130 Defesa Civil - Prevenção e Emergência 00 2.520.812 79.188 2.520.812 79.188 2.600.000

15.452.2140 Serviço Funerário 06 26.835.000 28.269.000 1.185.000 22.200.000 55.104.000 23.385.000 78.489.000


0015.541 Preservação e Conservação Ambiental 2.275.387 2.275.387 2.275.387

15.541.1210 Cidade mais verde 00 2.275.387 2.275.387 2.275.387

0015.543 Recuperação de Áreas Degradadas 207.860.662 207.860.662 207.860.662



0015.662 Produção Industrial 49.683.928 49.683.928 56.490 56.490 49.740.418

15.662.1460 Aprimoramento da infraestrutura urbana 00 49.683.928 56.490 49.683.928 56.490 49.740.418

0015.813 Lazer 15.600.000 15.600.000 15.600.000

15.813.1330 Consolidação da cidade como marco nacional em

esporte e lazer

00 15.600.000 15.600.000 15.600.000

16 Habitação 111.871.805 64.827.840 176.699.645 1.518.777.992 1.518.777.992 1.695.477.637



16.122.2610 Suporte administrativo 09 1.268.657 35.000 1.268.657 35.000 1.303.657




16.451.1131 Acesso à moradia - Urbanização de favelas 00 110.000.000 110.000.000 110.000.000






0016.482 Habitação Urbana 13.223.727 13.223.727 709.565.227 709.565.227 722.788.954

16.482.1132 Acesso à moradia - Regularização fundiária 00 400.000 400.000 400.000


16.482.1133 Acesso à moradia - Ações de habitação 00 3.877.567 7.103.000 3.877.567 7.103.000 10.980.567





R$ 1,00

Exercício: 2013

Total

Sub-Total

Despesas

de Capital

Amortização da

Divida

Inversões


Sub-Total

Despesas

Correntes

Outras

Despesas

Correntes

Juros e

Encargos

da Divida

Pessoal e

Encargos


16.482.1133 Acesso à moradia - Ações de habitação 08 8.834.855 7.872.374 8.834.855 7.872.374 16.707.229

16.482.1133 Acesso à moradia - Ações de habitação 09 511.305 11.281.038 511.305 11.281.038 11.792.343

16.482.1220 Preservação dos recursos hídricos 00 70.000.000 70.000.000 70.000.000



17 Saneamento 171.940.825 171.940.825 458.234.149 458.234.149 630.174.974


17.451.1230 Melhoria da drenagem urbana 00 41.000.000 41.000.000 41.000.000




0017.512 Saneamento Básico Urbano 166.372.425 166.372.425 10.310.000 10.310.000 176.682.425

17.512.1230 Melhoria da drenagem urbana 00 166.372.425 10.310.000 166.372.425 10.310.000 176.682.425

0017.545 Meteorologia 5.568.400 5.568.400 5.568.400


18 Gestão Ambiental 50.575.258 141.388.673 191.963.931 148.242.969 148.242.969 340.206.900





0018.541 Preservação e Conservação Ambiental 117.727.218 117.727.218 148.192.969 148.192.969 265.920.187

18.541.1210 Cidade mais verde 00 105.283.667 39.987.969 105.283.667 39.987.969 145.271.636

18.541.1210 Cidade mais verde 08 9.993.571 87.735.000 9.993.571 87.735.000 97.728.571

18.541.1220 Preservação dos recursos hídricos 00 160.000 5.000.000 160.000 5.000.000 5.160.000

18.541.1250 Redução das emissões de poluentes na atmosfera 08 11.420.000 11.420.000 11.420.000

18.541.1261 Melhoria da mobilidade urbana - Eficiência no

trânsito

00 4.000.000 4.000.000 4.000.000

18.541.1270 Ações de economia sustentável 00 2.085.264 50.000 2.085.264 50.000 2.135.264

18.541.1280 Incentivo à cultura de paz 00 179.716 179.716 179.716



00 25.000 25.000 25.000

0018.542 Controle Ambiental 2.288.665 2.288.665 2.288.665

18.542.1250 Redução das emissões de poluentes na atmosfera 00 2.288.665 2.288.665 2.288.665

20 Agricultura 2.463.254 6.670.652 9.133.906 5.978.800 5.978.800 15.112.706



R$ 1,00

Exercício: 2013

Total

Sub-Total

Despesas

de Capital

Amortização da

Divida

Inversões


Sub-Total

Despesas

Correntes

Outras

Despesas

Correntes

Juros e

Encargos

da Divida

Pessoal e

Encargos




0020.306 Alimentação e Nutrição 15.000 15.000 10.000 10.000 25.000

20.306.2210 Gerenciamento do sistema de abastecimento 00 15.000 10.000 15.000 10.000 25.000

0020.605 Abastecimento 567.618 567.618 5.890.000 5.890.000 6.457.618

20.605.2210 Gerenciamento do sistema de abastecimento 00 567.618 5.890.000 567.618 5.890.000 6.457.618

23 Comércio e Serviços 83.355.902 83.355.902 64.750.000 64.650.000 100.000 148.105.902

0023.694 Serviços Financeiros 100.000 100.000 100.000


negócios

00 100.000 100.000 100.000

0023.695 Turismo 83.355.902 83.355.902 64.650.000 64.550.000 100.000 148.005.902


eventos e turismo

00 83.355.902 6.500.000 100.000 83.355.902 6.600.000 89.955.902


eventos e turismo

02 57.050.000 57.050.000 57.050.000


eventos e turismo

03 500.000 500.000 500.000


eventos e turismo

05 500.000 500.000 500.000

24 Comunicações 223.004.611 223.004.611 100.000 100.000 223.104.611

0024.122 Administração Geral 16.570.611 16.570.611 20.000 20.000 16.590.611

24.122.2610 Suporte administrativo 00 16.570.611 20.000 16.570.611 20.000 16.590.611


24.126.1510 Agilidade nos processos internos 00 92.000.000 92.000.000 92.000.000





25 Energia 127.826.892 127.826.892 127.826.892

0825.752 Energia Elétrica 127.826.892 127.826.892 127.826.892


26 Transporte 5.572.810 1.989.869.321 1.995.442.131 528.993.381 272.054.381 256.939.000 2.524.435.512







R$ 1,00

Exercício: 2013

Total

Sub-Total

Despesas

de Capital

Amortização da

Divida

Inversões


Sub-Total

Despesas

Correntes

Outras

Despesas

Correntes

Juros e

Encargos

da Divida

Pessoal e

Encargos



0826.129 Administração de Receitas 28.000.000 28.000.000 28.000.000


trânsito

08 28.000.000 28.000.000 28.000.000

0826.181 Policiamento 8.840.882 8.840.882 10.000 10.000 8.850.882


trânsito

08 8.840.882 10.000 8.840.882 10.000 8.850.882

0026.453 Transportes Coletivos Urbanos 1.202.619.656 1.202.619.656 265.302.381 259.802.381 5.500.000 1.467.922.037

26.453.1250 Redução das emissões de poluentes na atmosfera 00 380.000 380.000 380.000

26.453.1262 Melhoria da mobilidade urbana - Transporte público 00 1.202.619.656 15.501.000 5.500.000 1.202.619.656 21.001.000 1.223.620.656

26.453.1262 Melhoria da mobilidade urbana - Transporte público 02 138.000.500 138.000.500 138.000.500



0826.752 Energia Elétrica 14.752.580 14.752.580 14.752.580


trânsito

08 13.380.000 13.380.000 13.380.000

26.752.1270 Ações de economia sustentável 08 1.372.580 1.372.580 1.372.580

0826.782 Transporte Rodoviário 687.270.874 687.270.874 13.441.000 12.002.000 1.439.000 700.711.874


trânsito

08 687.270.874 2.000 1.439.000 687.270.874 1.441.000 688.711.874


0826.783 Transporte Ferroviário 250.000.000 250.000.000 250.000.000


27 Desporto e Lazer 48.046.140 217.197.648 265.243.788 64.109.270 64.109.270 329.353.058





0027.811 Desporto de Rendimento 3.300.000 3.300.000 3.300.000


esporte e lazer

00 3.300.000 3.300.000 3.300.000

0027.812 Desporto Comunitário 99.231.886 99.231.886 50.609.270 50.609.270 149.841.156


esporte e lazer

00 95.952.530 28.110.000 95.952.530 28.110.000 124.062.530


esporte e lazer

02 2.700.000 2.700.000 2.700.000


esporte e lazer

03 19.799.270 19.799.270 19.799.270



R$ 1,00

Exercício: 2013

Total

Sub-Total

Despesas

de Capital

Amortização da

Divida

Inversões


Sub-Total

Despesas

Correntes

Outras

Despesas

Correntes

Juros e

Encargos

da Divida

Pessoal e

Encargos



esporte e lazer

08 3.279.356 3.279.356 3.279.356

0027.813 Lazer 99.411.836 99.411.836 10.000.000 10.000.000 109.411.836


esporte e lazer

00 99.411.836 10.000.000 99.411.836 10.000.000 109.411.836

28 Encargos Especiais 465.720.027 2.988.068.998 1.700.000 3.455.489.025 1.680.976.325 456.020.027 1.224.956.298 5.136.465.350

0028.062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 465.720.027 1.700.000 467.420.027 456.020.027 456.020.027 923.440.054

28.062.0000 Encargos Especiais 00 465.720.027 1.700.000 456.020.027 467.420.027 456.020.027 923.440.054

0028.841 Refinanciamento da Dívida Interna 2.845.030.029 2.845.030.029 606.610.939 606.610.939 3.451.640.968

28.841.0000 Encargos Especiais 00 2.845.030.029 606.610.939 2.845.030.029 606.610.939 3.451.640.968

0028.843 Serviço da Dívida Interna 128.610.915 128.610.915 538.386.877 538.386.877 666.997.792

28.843.0000 Encargos Especiais 00 128.610.915 538.386.877 128.610.915 538.386.877 666.997.792

0028.844 Serviço da Dívida Externa 14.428.054 14.428.054 79.958.482 79.958.482 94.386.536

28.844.0000 Encargos Especiais 00 14.428.054 79.958.482 14.428.054 79.958.482 94.386.536


0099.999 Reserva de Contingência 1.000.000

99.999.9999 Reserva de Contingência 00 1.000.000

Total: 10.473.740.407 20.549.979.245 2.988.093.998 6.321.553.085 482.440.000 1.224.981.298 34.011.813.650 8.028.974.383 42.041.788.033


R$ 1,00

Órgão Especificação Fonte

Pessoal e

Encargos

Sociais

Juros e

Encargos

da Divida

Outras

Despesas

Correntes

Sub-Total

Despesas

Correntes

Investimentos Inversões

Financeiras

Amortização

da Divida

Sub-Total

Despesas

de Capital

Total

CONSOLIDADO GERALExercício: 2013Demonstrativo da Despesa Fixada por Órgãos e Grupo de Despesa

13.743.079 706.879.599 0 720.622.678 0 13.743.079 281.502.646 0 425.376.953 00Autarquia Hospitalar Municipal01

105.000 130.088.000 0 130.193.000 0 105.000 130.088.000 0 0 02

300.000 1.357.740 0 1.657.740 0 300.000 1.357.740 0 0 06

2.901.145 247.591.831 0 250.492.976 0 2.901.145 53.362.831 0 194.229.000 00Hospital do Servidor Público

Municipal

02

0 3.000.000 0 3.000.000 0 0 3.000.000 0 0 02

0 2.236.999 0 2.236.999 0 0 2.236.999 0 0 06

0 1.614.454.667 0 1.614.454.667 0 0 1.614.454.667 0 0 00Instituto de Previdência Municipal de

São Paulo

03

0 80.000.000 0 80.000.000 0 0 80.000.000 0 0 02

7.110.000 2.464.531.347 0 2.471.641.347 0 7.110.000 2.453.064.347 0 11.467.000 06

23.815.000 102.145.000 0 125.960.000 22.200.000 1.615.000 53.355.000 0 48.790.000 06Serviço Funerário do Município de

São Paulo

04

59.855.316 521.102.039 0 580.957.355 0 59.855.316 155.915.436 0 365.186.603 00Câmara Municipal de São Paulo09

2.040.000 2.510.000 0 4.550.000 0 2.040.000 2.510.000 0 0 08

615.000 252.005.000 0 252.620.000 0 615.000 13.804.000 0 238.201.000 00Tribunal de Contas do Município de

São Paulo

10

1.450.000 1.500.000 0 2.950.000 0 1.450.000 1.500.000 0 0 08

7.540.000 412.616.765 0 420.156.765 100.000 7.440.000 381.673.187 0 30.943.578 00Secretaria do Governo Municipal11

57.050.000 300.000 0 57.350.000 0 57.050.000 300.000 0 0 02

500.000 100.000 0 600.000 0 500.000 100.000 0 0 03

500.000 0 0 500.000 0 500.000 0 0 0 05

117.242.946 412.670.036 0 529.912.982 0 117.242.946 367.370.021 0 45.300.015 00Secretaria Municipal de Coordenação

das Subprefeituras

12

160.000.000 0 0 160.000.000 0 160.000.000 0 0 0 02

15.051.347 0 0 15.051.347 0 15.051.347 0 0 0 03

5.667.731 346.387.802 0 352.055.533 1.801.000 3.866.731 297.079.640 0 49.308.162 00Secretaria Municipal de

Planejamento, Orçamento e Gestão

13

185.258.000 153.633.774 0 338.891.774 0 185.258.000 97.261.969 0 56.371.805 00Secretaria Municipal de Habitação14

192.445.200 0 0 192.445.200 0 192.445.200 0 0 0 02

430.600.000 4.000.000 0 434.600.000 0 430.600.000 4.000.000 0 0 03

110.000.000 0 0 110.000.000 0 110.000.000 0 0 0 08

298.402.690 3.625.370.414 0 3.923.773.104 0 298.402.690 2.591.470.731 0 1.033.899.683 00Secretaria Municipal de Educação16

100.000 571.029.654 0 571.129.654 0 100.000 571.029.654 0 0 02

46.000.000 0 0 46.000.000 0 46.000.000 0 0 0 03

0 3.366.100.317 0 3.366.100.317 0 0 0 0 3.366.100.317 04

204.642.826 283.952.048 0 488.594.874 201.100.000 3.542.826 88.454.138 0 195.497.910 00Secretaria Municipal de Finanças17

47.902.424 0 0 47.902.424 0 47.902.424 0 0 0 01

0 48.000.000 0 48.000.000 0 0 30.000.000 0 18.000.000 00Secretaria Municipal da Saúde/Fundo

Municipal de Saúde

18

31.610.000 211.864.432 0 243.474.432 0 31.610.000 163.818.292 0 48.046.140 00Secretaria Municipal de Esportes,

Lazer e Recreação

19

2.700.000 0 0 2.700.000 0 2.700.000 0 0 0 02


R$ 1,00


Pessoal e

Encargos

Sociais

Juros e

Encargos

da Divida

Outras

Despesas

Correntes

Sub-Total

Despesas

Correntes


Financeiras

Amortização

da Divida

Sub-Total

Despesas

de Capital

Total


19.799.270 0 0 19.799.270 0 19.799.270 0 0 0 03Secretaria Municipal de Esportes,

Lazer e Recreação

19

32.621.000 1.215.271.732 0 1.247.892.732 5.500.000 27.121.000 1.209.698.922 0 5.572.810 00Secretaria Municipal de Transportes20

1.000.000 0 0 1.000.000 0 1.000.000 0 0 0 02

250.000.000 0 0 250.000.000 250.000.000 0 0 0 0 08

2.885.444 153.884.932 0 156.770.376 0 2.885.444 29.703.105 0 124.181.827 00Secretaria Municipal dos Negócios

Jurídicos

21

5.000 0 0 5.000 0 5.000 0 0 0 03

182.675.882 51.661.317 0 234.337.199 100.000 182.575.882 25.847.492 0 25.813.825 00Secretaria Municipal de

Infra-Estrutura Urbana e Obras

22

897.624.161 0 0 897.624.161 0 897.624.161 0 0 0 02

9.299.988 0 0 9.299.988 0 9.299.988 0 0 0 03

493.701.000 0 0 493.701.000 0 493.701.000 0 0 0 08

1.004.998 25.159.710 0 26.164.708 0 1.004.998 10.458.352 0 14.701.358 00Secretaria Municipal de Serviços23

1.379.482 318.468.155 0 319.847.637 0 1.379.482 249.731.125 0 68.737.030 00Secretaria Municipal de Assistência e


24

0 17.830.996 0 17.830.996 0 0 17.830.996 0 0 05

21.865.691 238.608.555 0 260.474.246 0 21.865.691 152.454.152 0 86.154.403 00Secretaria Municipal de Cultura25

8.753.580 0 0 8.753.580 0 8.753.580 0 0 0 02

1.520.000 0 0 1.520.000 0 1.520.000 0 0 0 03

50.000 0 0 50.000 0 50.000 0 0 0 05

47.587.969 181.945.360 0 229.533.329 0 47.587.969 131.370.102 0 50.575.258 00Secretaria Municipal do Verde e do

Meio Ambiente

27

2.103.806.325 5.587.078.763 1.224.956.298 7.690.885.088 0 878.850.027 611.310.286 2.988.078.998 1.987.689.479 00Encargos Gerais do Município28


Desenvolvimento Economico e do

Trabalho

30

1.250.000 22.625.000 0 23.875.000 0 1.250.000 22.625.000 0 0 02

25.000.000 0 0 25.000.000 0 25.000.000 0 0 0 03

3.612.000 5.074.558 0 8.686.558 0 3.612.000 3.194.451 0 1.880.107 00Secretaria Municipal de Relações

Internacionais

31

29.000 3.109.556 0 3.138.556 0 29.000 1.769.320 0 1.340.236 00Ouvidoria Geral do Município de São

Paulo

32

5.375.192 92.378.426 0 97.753.618 0 5.375.192 82.399.292 0 9.979.134 00Secretaria Municipal de Participação

e Parceria

34

1.000.000 0 0 1.000.000 0 1.000.000 0 0 0 02

4.533.816 8.295.856 0 12.829.672 0 4.533.816 4.554.723 0 3.741.133 00Secretaria Municipal da Pessoa com

Deficiência e Mobilidade Reduzida

36


Desenvolvimento Urbano

37

58.521.000 0 0 58.521.000 0 58.521.000 0 0 0 08

6.175.821 298.453.246 0 304.629.067 0 6.175.821 72.776.683 0 225.676.563 00Secretaria Municipal de Segurança

Urbana

38


R$ 1,00


Pessoal e

Encargos

Sociais

Juros e

Encargos

da Divida

Outras

Despesas

Correntes

Sub-Total

Despesas

Correntes


Financeiras

Amortização

da Divida

Sub-Total

Despesas

de Capital

Total


25.575.147 0 0 25.575.147 0 25.575.147 0 0 0 02Secretaria Municipal de Segurança

Urbana

38

195.435 20.450.710 0 20.646.145 0 195.435 11.854.879 0 8.595.831 00Subprefeitura Perus41

190.541 28.012.526 0 28.203.067 0 190.541 16.397.617 0 11.614.909 00Subprefeitura Pirituba/Jaraguá42

269.137 27.198.351 0 27.467.488 0 269.137 17.129.715 0 10.068.636 00Subprefeitura Freguesia/Brasilândia43

192.279 21.083.459 0 21.275.738 0 192.279 13.456.610 0 7.626.849 00Subprefeitura Casa

Verde/Cachoeirinha

44

180.890 28.179.223 0 28.360.113 0 180.890 17.002.134 0 11.177.089 00Subprefeitura Santana/Tucuruvi45

204.110 24.802.770 0 25.006.880 0 204.110 14.681.616 0 10.121.154 00Subprefeitura Jaçanã/Tremembé46

239.511 26.244.284 0 26.483.795 0 239.511 15.380.634 0 10.863.650 00Subprefeitura Vila Maria/Vila

Guilherme

47

240.304 29.507.065 0 29.747.369 0 240.304 17.521.143 0 11.985.922 00Subprefeitura Lapa48

223.870 53.826.752 0 54.050.622 0 223.870 38.064.508 0 15.762.244 00Subprefeitura Sé49

515.531 34.281.484 0 34.797.015 0 515.531 22.254.589 0 12.026.895 00Subprefeitura Butantã50

178.836 32.481.039 0 32.659.875 0 178.836 19.505.030 0 12.976.009 00Subprefeitura Pinheiros51

195.931 29.932.958 0 30.128.889 0 195.931 16.702.395 0 13.230.563 00Subprefeitura Vila Mariana52

453.364 34.154.814 0 34.608.178 0 453.364 19.774.350 0 14.380.464 00Subprefeitura Ipiranga53

176.084 30.779.398 0 30.955.482 0 176.084 19.380.348 0 11.399.050 00Subprefeitura Santo Amaro54

355.250 24.249.321 0 24.604.571 0 355.250 15.199.870 0 9.049.451 00Subprefeitura Jabaquara55

181.251 22.932.569 0 23.113.820 0 181.251 16.192.338 0 6.740.231 00Subprefeitura Cidade Ademar56

268.973 35.113.471 0 35.382.444 0 268.973 22.815.220 0 12.298.251 00Subprefeitura Campo Limpo57

261.719 32.376.576 0 32.638.295 0 261.719 23.166.053 0 9.210.523 00Subprefeitura M´Boi Mirim58

341.788 30.436.266 0 30.778.054 0 341.788 21.036.773 0 9.399.493 00Subprefeitura Capela do Socorro59

193.136 19.223.236 0 19.416.372 0 193.136 12.804.828 0 6.418.408 00Subprefeitura Parelheiros60

389.372 37.163.560 0 37.552.932 0 389.372 24.029.105 0 13.134.455 00Subprefeitura Penha61

212.280 22.430.172 0 22.642.452 0 212.280 12.968.656 0 9.461.516 00Subprefeitura Ermelino Matarazzo62

313.004 37.322.438 0 37.635.442 0 313.004 23.613.996 0 13.708.442 00Subprefeitura São Miguel63

291.389 28.109.113 0 28.400.502 0 291.389 17.844.534 0 10.264.579 00Subprefeitura Itaim Paulista64

210.832 33.588.351 0 33.799.183 0 210.832 19.746.249 0 13.842.102 00Subprefeitura Moóca65

546.024 31.759.721 0 32.305.745 0 546.024 20.042.217 0 11.717.504 00Subprefeitura

Aricanduva/Formosa/Carrão

66

212.435 34.368.197 0 34.580.632 0 212.435 22.701.973 0 11.666.224 00Subprefeitura Itaquera67

205.402 29.511.196 0 29.716.598 0 205.402 18.055.627 0 11.455.569 00Subprefeitura Guaianases68

209.059 31.288.313 0 31.497.372 0 209.059 20.328.278 0 10.960.035 00Subprefeitura Vila

Prudente/Sapopemba

69

317.944 47.563.540 0 47.881.484 0 317.944 38.056.412 0 9.507.128 00Subprefeitura São Mateus70

222.215 20.135.288 0 20.357.503 0 222.215 13.344.942 0 6.790.346 00Subprefeitura Cidade Tiradentes71

304.862 8.814.529 0 9.119.391 0 304.862 2.450.657 0 6.363.872 00Fundação Paulistana de Educação e

Tecnologia

80

4.054.000 1.787.785.593 0 1.791.839.593 0 4.054.000 1.775.743.034 0 12.042.559 00Autoridade Municipal de Limpeza

Urbana/Fundo Munic.de Limpeza

Urbana

81

7.079.159 0 0 7.079.159 0 7.079.159 0 0 0 02


R$ 1,00


Pessoal e

Encargos

Sociais

Juros e

Encargos

da Divida

Outras

Despesas

Correntes

Sub-Total

Despesas

Correntes


Financeiras

Amortização

da Divida

Sub-Total

Despesas

de Capital

Total


0 87.001.739 0 87.001.739 0 0 87.001.739 0 0 08Autoridade Municipal de Limpeza

Urbana/Fundo Munic.de Limpeza

Urbana

81

613.000 84.451.054 0 85.064.054 0 613.000 28.951.054 0 55.500.000 00Companhia Metropolitana de

Habitação de São Paulo

83

26.693.952 0 0 26.693.952 0 26.693.952 0 0 0 03

30.316.038 1.779.962 0 32.096.000 0 30.316.038 1.779.962 0 0 09

168.276.823 3.615.390.442 0 3.783.667.265 0 168.276.823 2.341.940.338 0 1.273.450.104 00Fundo Municipal de Saúde84

235.329.000 1.594.454.620 0 1.829.783.620 0 235.329.000 1.563.206.620 0 31.248.000 02

444.400 15.170.200 0 15.614.600 0 444.400 15.170.200 0 0 03

0 150.490 0 150.490 0 0 150.490 0 0 05

1.440.000 0 0 1.440.000 0 1.440.000 0 0 0 08

1.000.000 58.133.347 0 59.133.347 0 1.000.000 52.306.659 0 5.826.688 00Fundação Theatro Municipal de São

Paulo

85

0 5.131.196 0 5.131.196 0 0 5.131.196 0 0 06

284.949.125 0 0 284.949.125 0 284.949.125 0 0 0 03Fundo Municipal de Saneamento

Ambiental e Infraestrutura

86

340.000.000 0 0 340.000.000 0 340.000.000 0 0 0 08

137.000.500 0 0 137.000.500 0 137.000.500 0 0 0 02Fundo Municipal de Desenvolvimento

de Trânsito

87

99.371.881 780.170.399 0 879.542.280 1.439.000 97.932.881 780.170.399 0 0 08

1.709.300 0 0 1.709.300 0 1.709.300 0 0 0 00Fundo de Preservação do Patrimônio

Histórico e Cultural

88

0 3.279.356 0 3.279.356 0 0 3.279.356 0 0 08Fundo Municipal de Esportes, Lazer e

Recreação

89

35.500 5.695.765 0 5.731.265 0 35.500 5.695.765 0 0 00Fundo Municipal dos Direitos da

Criança e do Adolescente

90

29.911.277 94.764.651 0 124.675.928 0 29.911.277 94.764.651 0 0 05

7.050.000 0 0 7.050.000 0 7.050.000 0 0 0 00Fundo Municipal de Habitação91

4.829.849 0 0 4.829.849 0 4.829.849 0 0 0 02

79.930.000 0 0 79.930.000 0 79.930.000 0 0 0 03

15.252.828 8.834.855 0 24.087.683 0 15.252.828 8.834.855 0 0 08

5.000.000 688.676.646 0 693.676.646 0 5.000.000 688.676.646 0 0 00Fundo Municipal de Assistência

Social

93

0 35.004.792 0 35.004.792 0 0 35.004.792 0 0 02

0 66.373.151 0 66.373.151 0 0 66.373.151 0 0 03

0 17.592 0 17.592 0 0 17.592 0 0 05

72.155.000 9.993.571 0 82.148.571 0 72.155.000 9.993.571 0 0 08Fundo Especial do Meio Ambiente e


94

0 6.210.000 0 6.210.000 0 0 6.210.000 0 0 00Fundo Especial de Promoção de

Atividades Culturais

95

0 1.620.000 0 1.620.000 0 0 1.620.000 0 0 08

0 480.000 0 480.000 0 0 480.000 0 0 00Fundo Municipal de Turismo96


R$ 1,00


Pessoal e

Encargos

Sociais

Juros e

Encargos

da Divida

Outras

Despesas

Correntes

Sub-Total

Despesas

Correntes


Financeiras

Amortização

da Divida

Sub-Total

Despesas

de Capital

Total


2.143.455 0 0 2.143.455 0 2.143.455 0 0 0 08Fundo de Proteção do Patrimônio

Cultural e Ambiental Paulistano

97

160.000.000 0 0 160.000.000 0 160.000.000 0 0 0 08Fundo de Desenvolvimento Urbano98

27.286.415 257.739.511 25.000 285.025.926 0 27.261.415 257.724.511 15.000 0 08Fundo Municipal de Iluminação

Pública

99

8.028.974.383 34.011.813.650 1.224.981.298 482.440.000 6.321.553.085 20.549.979.245 2.988.093.998 Total: 10.473.740.407

Reserva de Contigência 1.000.000

42.041.788.033

00 0 0 0 0 0 0 0 0


Natureza da Despesa

R$1,00

Exercício: 2013

CONSOLIDADO GERAL

CódigoCategoria

Econômica

Grupo de

Despesa

Modalidade de

Aplicação

Elemento de

DespesaEspecificaçãoFonte

34.011.813.650 Despesas Correntes3

10.473.740.407 3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.20 Transferências à União 640.000

3.1.20.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado00 640.000

3.1.30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 9.375.000

3.1.30.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado00 9.375.000

3.1.40 Transferências a Municípios 435.000


3.1.90 Aplicações Diretas 8.988.943.508

3.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas00 10.000

3.1.90.09 Salário Família00 1.547.408

3.1.90.09 Salário Família06 66.000

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil00 4.752.276.236

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil02 28.800.000

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil04 3.366.100.317

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil06 43.230.000

3.1.90.13 Obrigações Patronais00 262.538.302


3.1.90.13 Obrigações Patronais06 925.000

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil00 3.828.000

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil06 4.200.000

3.1.90.91 Sentenças Judiciais00 489.061.235


3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores00 1.990.000

3.1.90.94 Indenizações Trabalhistas00 27.387.010

3.1.90.94 Indenizações Trabalhistas06 200.000


3.1.91 Aplicação Direta Intra-Orçamentária 1.474.346.899

3.1.91.13 Obrigações Patronais00 1.465.960.899


3.1.91.92 Despesas de Exercícios Anteriores00 250.000

2.988.093.998 3.2 Juros e Encargos da Dívida


3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato00 2.757.147.788

3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato08 15.000

3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato00 6.149.031


20.549.979.245 3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.20 Transferências a União 2.100.000

3.3.20.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas06 2.000.000

3.3.20.03 Pensões06 100.000

3.3.30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 30.100.000

3.3.30.41 Contribuições00 2.100.000

3.3.30.41 Contribuições08 28.000.000

3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 2.160.516.919

3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica00 1.647.910.349

3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica02 477.325.550


3.3.50.41 Contribuições00 3.174.498

3.3.50.41 Contribuições02 19.082.640

3.3.50.41 Contribuições05 100.000

3.3.50.43 Subvenções Sociais00 2.345.705

3.3.50.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas00 9.265.177

3.3.80 Transferências ao Exterior 8.000

3.3.80.41 Contribuições00 8.000


3.3.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas00 1.614.454.667

3.3.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas02 80.000.000

3.3.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas06 1.901.865.039

3.3.90.03 Pensões06 498.596.250

3.3.90.05 Outros Benefícios Previdenciários00 20.000

3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais00 2.532.000

3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais06 160.000


Natureza da Despesa

R$1,00

Exercício: 2013

CONSOLIDADO GERAL

CódigoCategoria

Econômica

Grupo de

Despesa

Modalidade de

Aplicação

Elemento de


3.3.90.09 Salário Família06 100.000

3.3.90.14 Diárias - Civil00 2.574.932

3.3.90.14 Diárias - Civil02 656.000

3.3.90.14 Diárias - Civil06 75.000

3.3.90.14 Diárias - Civil08 15.000

3.3.90.27 Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares00 28.500.000

3.3.90.30 Material de Consumo00 333.210.563



3.3.90.30 Material de Consumo05 250.000



3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras00 691.771

3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita00 224.541.258

3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita02 4.000.000

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção00 5.508.067

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção02 706.000



3.3.90.35 Serviços de Consultoria00 13.251.007

3.3.90.35 Serviços de Consultoria02 470.000


3.3.90.35 Serviços de Consultoria08 10.000

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física00 193.801.872


3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física03 560.000




3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra00 132.311.956



3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra08 600.000

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica00 7.674.343.722


3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica03 69.493.151





3.3.90.41 Contribuições00 747.478.489

3.3.90.46 Auxílio-Alimentação00 632.459.483

3.3.90.46 Auxílio-Alimentação06 6.224.800

3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas00 369.168.455

3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas02 753.400



3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas06 11.798.000




3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas06 70.000

3.3.90.49 Auxílio-Transporte00 87.383.820

3.3.90.49 Auxílio-Transporte06 3.855.000



3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores00 110.000


3.3.90.93 Indenizações e Restituições00 227.008.034

3.3.90.93 Indenizações e Restituições06 475.000

3.3.91 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.363.960

3.3.91.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica00 443.960



Natureza da Despesa

R$1,00

Exercício: 2013

CONSOLIDADO GERAL

CódigoCategoria

Econômica

Grupo de

Despesa

Modalidade de

Aplicação

Elemento de


8.028.974.383 Despesas de Capital4

6.321.553.085 4.4 Investimentos

4.4.30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 730.382


4.4.30.41 Contribuições00 250.000

4.4.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 94.771.876

4.4.50.41 Contribuições05 911.277

4.4.50.42 Auxílios00 100.000

4.4.50.51 Obras e Instalações00 18.744.972

4.4.50.52 Equipamentos e Material Permanente00 62.782.627

4.4.50.52 Equipamentos e Material Permanente02 233.000



4.4.90.14 Diárias - Civil00 305.000




4.4.90.32 Material de Distribuição Gratuita00 30.045


















4.4.90.51 Obras e Instalações02 1.642.786.199




4.4.90.51 Obras e Instalações08 1.070.050.993










4.4.90.61 Aquisição de Imóveis00 113.989.000




4.4.90.93 Indenizações e restituições08 1.320.000

482.440.000 4.5 Inversões Financeiras

4.5.30 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 250.000.000

4.5.30.65 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas08 250.000.000

4.5.90 Aplicações Diretas 232.440.000


4.5.90.62 Aquisição de Produtos para Revenda06 22.200.000



1.224.981.298 4.6 Amortização da Dívida


Natureza da Despesa

R$1,00

Exercício: 2013

CONSOLIDADO GERAL

CódigoCategoria

Econômica

Grupo de

Despesa

Modalidade de

Aplicação

Elemento de



4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado00 1.224.956.298

4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado08 25.000

1.000.000 Reserva de Contingência9

1.000.000 9.9 Reserva de Contingência

9.9.99 Reserva de Contingência 1.000.000

9.9.99.99 Reserva de Contingência00 1.000.000

Total: 42.041.788.033


Demonstrativo da Dívida Pública Municipal

Órgão.Unidade.

Função.SubFunção.

Programa

Elemento de

DespesaOperações Especiais Valor

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOExercício: 2013

R$1,00

Fonte

Art. 5º, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000

28.17.28.841.0000 0008 - Serviço da Dívida Pública Interna - Refinanciamento 3.2.90.21.00 2.617.670.032 00

3.2.90.22.00 2.587.818 00

3.2.90.92.00 224.772.179 00

4.6.90.71.00 606.610.939 00

3.451.640.968

28.17.28.843.0000 0004 - Serviço da Dívida Pública Interna 3.2.90.21.00 125.108.385 00

3.2.90.22.00 3.502.530 00

4.6.90.71.00 538.386.877 00

666.997.792

28.17.28.844.0000 0007 - Serviço da Dívida Pública Externa 3.2.90.21.00 14.369.371 00

3.2.90.22.00 58.683 00

4.6.90.71.00 79.958.482 00

94.386.536

Total dos Encargos 4.213.025.296


Evolução da Despesa por Órgão

ÓrgãoDespesa Realizada

2011Especificação

Despesa Fixada

2012


Despesa Orçada

2013

R$1,00



03 Instituto de Previdência Municipal de São Paulo 3.310.507.812 3.772.740.000 4.166.096.014

04 Serviço Funerário do Município de São Paulo 114.147.573 119.640.000 125.960.000


10 Tribunal de Contas do Município de São Paulo 200.522.823 234.334.000 255.570.000


12 Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras 573.980.871 792.521.662 704.964.329

13 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão 210.256.865 188.727.403 352.055.533

14 Secretaria Municipal de Habitação 659.461.215 1.337.187.896 1.075.936.974

16 Secretaria Municipal de Educação 6.826.925.275 7.307.184.447 7.907.003.075


18 Secretaria Municipal da Saúde 4.934.761.525 5.599.730.980 48.000.000

19 Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação 214.674.641 318.648.897 265.973.702

20 Secretaria Municipal de Transportes 994.974.988 1.188.568.540 1.498.892.732


22 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras 401.449.058 1.210.003.923 1.634.962.348

23 Secretaria Municipal de Serviços 1.142.190.229 1.267.805.705 26.164.708

24 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 242.338.363 367.214.677 337.678.633



28 Encargos Gerais do Município 5.921.827.898 7.017.790.149 7.691.885.088

30 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e do Trabalho 66.996.677 162.175.056 100.395.215


32 Ouvidoria Geral do Município de São Paulo 2.753.135 3.376.633 3.138.556


36 Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade

Reduzida

7.220.128 22.405.154 12.829.672



41 Subprefeitura Perus 23.216.926 28.118.907 20.646.145

42 Subprefeitura Pirituba/Jaraguá 29.933.644 34.757.566 28.203.067

43 Subprefeitura Freguesia/Brasilândia 26.013.601 34.285.800 27.467.488

44 Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha 20.567.523 25.326.328 21.275.738

45 Subprefeitura Santana/Tucuruvi 25.078.554 32.821.509 28.360.113

46 Subprefeitura Jaçanã/Tremembé 23.242.662 28.896.422 25.006.880

47 Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme 27.273.262 31.007.608 26.483.795

48 Subprefeitura Lapa 28.965.936 31.722.430 29.747.369

49 Subprefeitura Sé 53.700.554 50.525.442 54.050.622

50 Subprefeitura Butantã 32.323.635 41.182.795 34.797.015

51 Subprefeitura Pinheiros 33.477.412 35.281.203 32.659.875

52 Subprefeitura Vila Mariana 29.667.030 33.547.466 30.128.889

53 Subprefeitura Ipiranga 29.955.671 38.396.033 34.608.178

54 Subprefeitura Santo Amaro 27.707.388 31.083.289 30.955.482

55 Subprefeitura Jabaquara 24.251.573 29.985.771 24.604.571

56 Subprefeitura Cidade Ademar 26.740.064 24.810.149 23.113.820

57 Subprefeitura Campo Limpo 38.230.142 42.904.840 35.382.444

58 Subprefeitura M´Boi Mirim 39.654.809 36.347.380 32.638.295

59 Subprefeitura Capela do Socorro 32.476.636 37.866.725 30.778.054

60 Subprefeitura Parelheiros 17.795.736 19.993.112 19.416.372

61 Subprefeitura Penha 36.100.798 51.869.771 37.552.932


Evolução da Despesa por Órgão

ÓrgãoDespesa Realizada

2011Especificação

Despesa Fixada

2012


Despesa Orçada

2013

R$1,00

62 Subprefeitura Ermelino Matarazzo 21.785.107 29.194.081 22.642.452

63 Subprefeitura São Miguel 29.610.396 46.123.766 37.635.442

64 Subprefeitura Itaim Paulista 25.200.392 34.894.594 28.400.502

65 Subprefeitura Moóca 33.181.564 43.537.974 33.799.183

66 Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão 25.783.813 43.375.868 32.305.745

67 Subprefeitura Itaquera 34.407.866 46.542.136 34.580.632

68 Subprefeitura Guaianases 27.751.158 37.447.153 29.716.598

69 Subprefeitura Vila Prudente/Sapopemba 32.171.277 42.104.043 31.497.372

70 Subprefeitura São Mateus 35.961.095 55.820.082 47.881.484

71 Subprefeitura Cidade Tiradentes 17.815.242 24.564.611 20.357.503

80 Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia 5.022.249 9.486.506 9.119.391

81 Autoridade Municipal de Limpeza Urbana/Fundo Munic.de Limpeza

Urbana

0 8.000 1.885.920.491

83 Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo 137.987.739 149.560.440 143.854.006

84 Fundo Municipal de Saúde 0 0 5.630.655.975

85 Fundação Theatro Municipal de São Paulo 0 42.137.364 64.264.543

86 Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura 390.228.801 606.502.156 624.949.125


88 Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 0 550.000 1.709.300

89 Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação 0 4.362.900 3.279.356

90 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 37.787.794 120.643.543 130.407.193

91 Fundo Municipal de Habitação 0 68.436.558 115.897.532


94 Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 26.940.132 81.685.554 82.148.571

95 Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais 7.440.459 5.729.000 7.830.000

96 Fundo Municipal de Turismo 600.000 480.000 480.000

97 Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano 0 2.070.000 2.143.455

98 Fundo de Desenvolvimento Urbano 269.041.481 160.000.000 160.000.000

99 Fundo Municipal de Iluminação Pública 205.371.569 251.430.046 285.025.926

42.041.788.033 38.734.598.114 32.118.216.288Total


Evolução Despesa por NaturezaCONSOLIDADO GERAL

Exercício: 2013

Despesa EspecificaçãoDespesa Realizada

2011

Despesa Fixada

2012

Despesa Orçada

2013

R$1,00

3 28.028.880.928 31.301.525.107 34.011.813.650Despesas Correntes

3.1 8.479.102.291 9.814.782.784 10.473.740.407Pessoal e Encargos Sociais

3.1.20 937.789 650.000 640.000Transferências à União

3.1.20.92.00 0 0 0Despesas de Exercícios Anteriores

3.1.20.96.00 640.000 650.000 937.789Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

3.1.30 5.396.740 9.400.000 9.375.000Transferências a Estados e ao Distrito Federal

3.1.30.92.00 0 0 167.194Despesas de Exercícios Anteriores

3.1.30.96.00 9.375.000 9.400.000 5.229.546Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

3.1.40 370.407 400.000 435.000Transferências a Municípios


3.1.40.96.00 435.000 400.000 370.407Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

3.1.90 7.281.262.867 8.433.923.355 8.988.943.508Aplicações Diretas

3.1.90.01.00 10.000 10.000 0Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

3.1.90.04.00 0 0 503.068Contratação por Tempo Determinado

3.1.90.09.00 1.613.408 2.370.120 1.855.380Salário Família

3.1.90.11.00 8.190.406.553 7.749.511.326 6.719.219.964Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.1.90.13.00 265.911.302 228.023.328 192.737.518Obrigações Patronais

3.1.90.16.00 8.028.000 6.960.000 6.418.227Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

3.1.90.91.00 492.561.235 433.173.603 349.938.733Sentenças Judiciais

3.1.90.92.00 1.990.000 3.008.000 3.321.149Despesas de Exercícios Anteriores

3.1.90.94.00 27.587.010 10.189.978 7.268.828Indenizações Trabalhistas

3.1.90.96.00 836.000 677.000 0Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

3.1.91 1.191.134.488 1.370.409.429 1.474.346.899Aplicação Direta Intra-Orçamentária

3.1.91.13.00 1.474.096.899 1.370.067.429 1.191.134.488Obrigações Patronais

3.1.91.92.00 250.000 342.000 0Despesas de Exercícios Anteriores

3.2 2.554.452.970 2.790.667.984 2.988.093.998Juros e Encargos da Dívida


3.2.90.21.00 2.757.162.788 2.604.102.799 2.548.739.506Juros sobre a Dívida por Contrato

3.2.90.22.00 6.149.031 5.671.440 5.713.464Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

3.2.90.92.00 224.782.179 180.893.745 0Despesas de Exercícios Anteriores

3.3 16.995.325.668 18.696.074.339 20.549.979.245Outras Despesas Correntes

3.3.20 37.117.129 43.717.815 2.100.000Transferências a União

3.3.20.01.00 2.000.000 2.000.000 880.923Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

3.3.20.03.00 100.000 100.000 0Pensões

3.3.20.47.00 0 41.617.815 36.236.206Obrigações Tributárias e Contributivas


3.3.30 20.250.000 24.450.000 30.100.000Transferências a Estados e ao Distrito Federal

3.3.30.39.00 0 0 0Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.3.30.41.00 30.100.000 24.450.000 20.250.000Contribuições

3.3.50 2.340.789.388 2.326.188.366 2.160.516.919Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

3.3.50.39.00 2.126.548.899 2.295.742.487 2.320.310.990Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.3.50.41.00 22.357.138 14.163.193 9.560.251Contribuições

3.3.50.43.00 2.345.705 6.538.572 2.187.486Subvenções Sociais

3.3.50.48.00 9.265.177 9.744.114 8.728.863Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

3.3.50.92.00 0 0 1.797Despesas de Exercícios Anteriores

3.3.80 5.730 7.321 8.000Transferências ao Exterior

3.3.80.41.00 8.000 7.321 5.730Contribuições


3.3.90.01.00 3.596.319.706 3.200.846.642 2.816.128.523Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

3.3.90.03.00 498.596.250 520.000.000 470.592.818Pensões

3.3.90.05.00 20.000 250.000 0Outros Benefícios Previdenciários

3.3.90.08.00 2.692.000 2.623.000 1.949.536Outros Benefícios Assistenciais

3.3.90.09.00 100.000 100.000 63.306Salário Família

3.3.90.14.00 3.320.932 5.026.912 1.354.721Diárias - Civil

3.3.90.27.00 28.500.000 112.500.000 0Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e

Similares

3.3.90.30.00 840.017.527 805.608.573 658.708.503Material de Consumo

3.3.90.31.00 691.771 735.170 373.404Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e

Outras



Exercício: 2013


2011

Despesa Fixada

2012

Despesa Orçada

2013

R$1,00

3.3.90.32.00 228.541.258 240.706.064 366.025.218Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.3.90.33.00 6.314.067 7.355.339 3.330.910Passagens e Despesas com Locomoção

3.3.90.35.00 14.781.007 11.668.741 8.576.720Serviços de Consultoria

3.3.90.36.00 214.466.771 185.337.221 189.003.421Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.3.90.37.00 148.498.379 176.809.105 163.808.189Locação de Mão-de-Obra

3.3.90.39.00 10.335.203.578 8.833.724.758 7.914.837.680Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica

3.3.90.41.00 747.478.489 738.345.344 595.620.402Contribuições

3.3.90.46.00 638.684.283 608.608.254 585.576.549Auxílio-Alimentação

3.3.90.47.00 382.521.855 349.556.659 321.510.843Obrigações Tributárias e Contributivas


3.3.90.49.00 91.238.820 107.452.360 86.758.870Auxílio-Transporte


3.3.90.92.00 2.110.000 49.878.539 156.158.797Despesas de Exercícios Anteriores

3.3.90.93.00 227.483.034 8.725.000 11.803.266Indenizações e Restituições

3.3.91 6.002.973 244.000 8.363.960Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.3.91.39.00 8.363.960 244.000 6.002.973Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4 4.089.335.360 7.432.073.007 8.028.974.383Despesas de Capital

4.4 3.061.064.828 5.918.075.814 6.321.553.085Investimentos

4.4.20 120 0 0Transferências à União


4.4.30 250.000 352.000 730.382Transferências a Estados e ao Distrito Federal

4.4.30.39.00 480.382 100.000 0Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.4.30.41.00 250.000 250.000 250.000Contribuições

4.4.30.42.00 0 2.000 0Auxílios

4.4.30.51.00 0 0 0Obras e Instalações

4.4.50 24.027.438 62.450.648 94.771.876Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

4.4.50.39.00 0 1.100.000 0Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.4.50.41.00 911.277 911.277 0Contribuições

4.4.50.42.00 100.000 22.771.000 1.000.000Auxílios

4.4.50.51.00 18.744.972 6.200.000 9.693.249Obras e Instalações

4.4.50.52.00 75.015.627 31.468.371 13.334.189Equipamentos e Material Permanente

4.4.50.93.00 0 0 0Indenizações e Restituições


4.4.90.14.00 305.000 918.600 43.544Diárias - Civil

4.4.90.30.00 2.851.623 10.460.838 385.507Material de Consumo

4.4.90.32.00 30.045 86.000 22.392Material de Distribuição Gratuita

4.4.90.33.00 5.000 41.400 0Passagens e Despesas com Locomoção

4.4.90.35.00 4.560.621 8.193.491 4.520.034Serviços de Consultoria

4.4.90.36.00 1.959.371 824.737 24.524Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

4.4.90.37.00 0 25.000 0Locação de Mão-de-Obra

4.4.90.39.00 936.813.934 597.018.032 334.448.881Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.4.90.47.00 305.767 715.352 25.273Obrigações Tributárias e Contributivas


4.4.90.51.00 4.336.350.355 4.114.056.955 1.769.282.891Obras e Instalações

4.4.90.52.00 159.453.224 199.182.502 140.259.067Equipamentos e Material Permanente

4.4.90.61.00 321.626.860 424.685.640 313.551.465Aquisição de Imóveis


4.4.90.92.00 0 76.453.648 98.255.214Despesas de Exercícios Anteriores

4.4.90.93.00 1.320.000 562.088 11.134.277Indenizações e restituições

4.4.91 8.043.590 5.000.000 0Aquisição de Imóveis

4.4.91.39.00 0 0 0Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.4.91.61.00 0 5.000.000 8.043.590Aquisição de Imóveis

4.5 75.395.276 30.474.906 482.440.000Inversões Financeiras

4.5.30 0 2.000 250.000.000Constituição ou Aumento de Capital de Empresas

4.5.30.65.00 250.000.000 2.000 0Constituição ou Aumento de Capital de Empresas

4.5.90 75.395.276 30.472.906 232.440.000Aplicações Diretas

4.5.90.61.00 1.701.000 6.000 2.141.419Aquisição de Imóveis

4.5.90.62.00 22.200.000 21.800.000 19.305.341Aquisição de Produtos para Revenda



Exercício: 2013


2011

Despesa Fixada

2012

Despesa Orçada

2013

R$1,00

4.5.90.65.00 208.539.000 8.666.906 53.948.516Constituição ou Aumento de Capital de Empresas

4.6 952.875.256 1.483.522.287 1.224.981.298Amortização da Dívida

4.6.90 952.875.256 1.483.522.287 1.224.981.298Aplicações Diretas

4.6.90.71.00 1.224.981.298 1.483.522.287 952.875.256Principal da Dívida Contratual Resgatado

9 0 1.000.000 1.000.000Reserva de Contingência

9.9 0 1.000.000 1.000.000Reserva de Contingência

9.9.99 0 1.000.000 1.000.000Reserva de Contingência

9.9.99.99.00 1.000.000 1.000.000 0Reserva de Contingência

Total 32.118.216.288 38.734.598.114 42.041.788.033


TotalCódigo Correntes Especificação Capital

CONSOLIDADO GERAL

R$ 1,00

Consolidação das Despesas por Operação Especial Exercício: 2013

538.386.877 0004 Serviço da Dívida Pública Interna 128.610.915 666.997.792

79.958.482 0007 Serviço da Dívida Pública Externa 14.428.054 94.386.536

606.610.939 0008 Serviço da Dívida Pública Interna - Refinanciamento 2.845.030.029 3.451.640.968

800.000 0012 Condenações Judiciais - Créditos de Pequeno Valor 11.700.000 12.500.000

0 0034 Condenações Judiciais-Créditos de Natureza Alimentar 455.220.027 455.220.027

455.220.027 0035 Condenações Judiciais-Outras Espécies 0 455.220.027

0 0036 Acordos Judiciais ou Administrativos 500.000 500.000

25.000 0047 Eficientização Energética - RELUZ 15.000 40.000

3.455.504.025 5.136.505.350 1.681.001.325 Total:

Total



CONSOLIDADO GERAL

R$ 1,00

Consolidação das Despesas por Atividade Exercício: 2013

2.818.887 2000 Administração da Câmara Municipal de São Paulo 472.915.645 475.734.532

0 2003 Câmara Municipal - Comunicação 47.330.801 47.330.801

2.020.000 2008 Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São Paulo -

FECAM

2.510.000 4.530.000

1.450.000 2009 Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Contas do Município 1.500.000 2.950.000

190.000 2050 Administração doTribunal de Contas do Município de São Paulo 251.820.000 252.010.000

5.000 2100 Administração do Gabinete do Prefeito 210.500 215.500

0 2104 Administração do Gabinete do Vice-Prefeito 33.000 33.000

40.000 2112 Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC 402.204 442.204

0 2118 Promoção, Campanhas, Simpósios e Eventos Turíst., Culturais e Cívicos 25.496.198 25.496.198

0 2119 Participação no Carnaval Paulistano 25.000.000 25.000.000

0 2122 Fundo Municipal de Turismo - FUTUR 400.000 400.000

0 2123 Realização de Eventos Educativos sobre Direitos do Cidadão 100.000 100.000

20.000 2125 Administração da Secretaria Executiva de Comunicação 16.570.611 16.590.611

0 2129 Formatação de Roteiros Turísticos Temáticos 80.000 80.000

0 2139 Manutenção do Sistema Intraurbano de Monitoramento em Direitos

Humanos - SIM / DH

256.312 256.312

5.000 2141 Comissão Municipal de Direitos Humanos - CMDH 149.000 154.000

0 2142 Educação e Premiação em Direitos Humanos 377.000 377.000

0 2143 Realização do GP de Fórmula 1 38.100.000 38.100.000

0 2145 Realização da Fórmula Indy 12.000.000 12.000.000

100.000 2148 Administração do Gabinete da Secretaria do Governo Municipal 44.859.786 44.959.786

0 2153 Publicação de Editais e Outras Publicações Legais 1.621.000 1.621.000

485.324 2157 Administração dos Conselhos Tutelares 13.221.868 13.707.192

100.000 2159 Administração do Edifício Matarazzo 10.007.854 10.107.854

0 2171 Implantação e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação 267.000.995 267.000.995

634.306 2180 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 9.249.036 9.883.342

0 2183 Ações Estratégicas - São Paulo Turismo 80.000 80.000

0 2184 Promoção do Turismo na Cidade de São Paulo 38.434.775 38.434.775

0 2186 Proteção Especial a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte -

PPCAAM

716.800 716.800

10.000 2187 Administração da Galeria Prestes Maia 166.000 176.000

0 2189 Atenção em Direitos Humanos para Grupos Vulneráveis 100.000 100.000

1.000.000 2191 Administração da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU 269.390.224 270.390.224

800.000 2192 Operação e Manutenção da Guarda Civil Metropolitana 22.502.120 23.302.120

78.800 2300 Administração da Supervisão Geral de Operações 8.551.288 8.630.088

10.000 2301 Op. e Manut. do Conselho Municipal Seg. Alimentar e Nutricional 15.000 25.000

6.800 2303 Programas Municipais de Abastecimento 45.000 51.800

247.632 2304 Administração da Secretaria Municipal de Coordenação das

Subprefeituras

64.334.550 64.582.182

0 2323 Locação de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos 50.625.994 50.625.994

0 2324 Serviços de Desfazimento e Demolição de Construções Irregulares em

Áreas de Proteção Ambiental

2.275.387 2.275.387

0 2325 Informatização da Fiscalização e de Outros Serviços Urbanos 19.153.306 19.153.306

0 2332 Conselho Gestor da APA Capivari/Monos 25.000 25.000

54.400 2334 Administração da Superintendência das Usinas de Asfalto 4.720.193 4.774.593

56.490 2335 Operação e Manutenção das Usinas 49.683.928 49.740.418

0 2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras 1.216.400 1.216.400

44.000 2337 Fomento do Comércio e Desenvolvimento Econômico e Social de Áreas

Públicas

18.290.939 18.334.939

54.178 2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas 164.051.080 164.105.258

0 2353 Conservação de Imóveis Próprios e Locados da SMSP 25.000 25.000

0 2354 Integração de Políticas Públicas Locais 1.000.000 1.000.000

79.188 2356 Monitoramento de Operações e Emergências da Cidade 2.520.812 2.600.000

413.391 2358 Praças de Atendimento ao Cidadão 57.232 470.623

0 2360 Manutenção de Túneis e Passagens Subterrâneas 12.606.295 12.606.295

0 2361 Limpeza Manual de Córregos 28.005.405 28.005.405

0 2362 Limpeza Mecânica de Córregos 19.153.755 19.153.755

10.000 2364 Manutenção de Piscinões, Polder e Outros Sistemas de Drenagem 34.409.915 34.419.915

2.811.480 2365 Administração da Subprefeitura 482.753.249 485.564.729

0 2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea 117.644.621 117.644.621

0 2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos 84.803.350 84.803.350

24.700 2369 Administração da Supervisão Geral das Juntas do Serviço Militar 241.015 265.715



CONSOLIDADO GERAL

R$ 1,00


1.027.085 2550 Administração da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e

Gestão

75.387.074 76.414.159

0 2552 Estudos e Projetos Urbanos 3.770.000 3.770.000

0 2553 Estudos e Projetos de Planejamento, Orçamento e Avaliação 1.232.000 1.232.000

197.200 2571 Administração da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano 19.635.050 19.832.250

40.000 2572 Manutenção do Sistema Municipal de Informações 60.000 100.000

150.000 2600 Administração da Secretaria Municipal de Habitação 79.914.722 80.064.722

35.000 2610 Administração da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo -

COHAB

81.352.144 81.387.144

0 2611 Administração da Carteira Imobiliária 13.223.727 13.223.727

0 2635 Atendimento Habitacional 76.000.000 76.000.000

0 2751 Capacitação de Servidores 1.120.000 1.120.000

0 2752 Educação a Distância - Servidores 640.000 640.000

0 2753 Promoção à Saúde do Servidor Municipal 1.200.000 1.200.000

0 2756 Central de Atendimento Telefônico da Cidade de São Paulo 90.000.000 90.000.000

0 2757 Sistema Central de Rec. Humanos, Logística, Suprimentos e Patrimônio 80.000 80.000

0 2758 Ações de Integração de Políticas Públicas 165.000.000 165.000.000

500.000 2800 Administração da Secretaria Municipal de Educação 93.323.804 93.823.804

2.400 2803 Administração do Conselho Municipal de Educação 785.000 787.400

0 2805 Programa Minha Biblioteca 11.000.000 11.000.000

0 2810 Apoio a Projetos Especiais -APM's 100.000 100.000

0 2815 Fornecimento de Uniformes e Material Escolar - EF 53.097.550 53.097.550

10.000 2817 Administração do Departamento da Merenda Escolar 2.929.383 2.939.383

12.300.000 2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e

Comunicação da SME

71.156.199 83.456.199

0 2820 Convênios p/ Atend. Crianças e Adolesc. c/ necessid. Educ. Especiais 10.300.000 10.300.000

0 2822 Apoio à Saúde do Escolar 10.000.000 10.000.000

0 2823 Programa Suplementar de Alimentação Escolar - Leve-Leite 130.000.000 130.000.000

253.790 2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional 20.242.733 20.496.523

0 2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches 880.652.925 880.652.925

0 2826 Alfabetização de Jovens e Adultos 7.549.179 7.549.179

50.000 2830 Escola de Sete Horas 13.366.000 13.416.000

6.000 2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação 17.132.215 17.138.215

0 2832 Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alunos da RME 10.192.000 10.192.000

5.666.200 2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 399.765.141 405.431.341

300.070 2839 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar-

APM/PTRF - CEU

1.100.045 1.400.115

4.177.353 2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar-

APM/PTRF - EF

16.709.388 20.886.741

3.850.753 2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar -

APM/PTRF - EI

15.403.009 19.253.762

5.871.500 2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental 751.855.240 757.726.740

0 2844 Parceria Público-Privada - Creches 1.000 1.000

5.685.100 2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 587.871.115 593.556.215

0 2847 Transporte do Escolar - EI 50.600.000 50.600.000

0 2848 Transporte do Escolar - EF 50.910.000 50.910.000

702.000 2849 Ler e Escrever - Ensino Fundamental 13.798.000 14.500.000

0 2850 Fornecimento de Uniformes e Material Escolar - EI 30.250.000 30.250.000

1.500.000 2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados 266.434.597 267.934.597

66.000 2852 Operação e Manutenção da Educação Indígena 2.613.000 2.679.000

653.600 2855 Administração da Diretoria Regional de Educação 220.423.005 221.076.605

0 2856 Remuneração dos Profissionais do Magistério - EMEI 846.835.117 846.835.117

234.520 2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's 4.947.394 5.181.914

0 2858 Remuneração dos Profissionais do Magistério - EF 1.797.509.099 1.797.509.099

56.104 2860 Op. e Manut. dos Centros Municipais de Capacitação e

Treinamento-CMCT

1.118.962 1.175.066

500.000 2861 Educação Especial - Programa INCLUI 29.914.440 30.414.440

547.800 2862 Operação e Manutenção da Educação Especial 24.008.080 24.555.880

0 2863 Transporte do Escolar - EE 23.000.000 23.000.000

75.500 2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e

Médio

52.007.513 52.083.013

0 2867 Remuneração dos Profissionais do Magistério - CEI 393.469.598 393.469.598

0 2869 Manutenção e Conservação de Equipamentos de Educação Infantil 2.000.000 2.000.000

0 2870 Manutenção e Conservação de Equipamentos de Ensino Fundamental 2.000.000 2.000.000

0 2871 Manutenção e Conservação de Centros Educacionais Unificados 1.000.000 1.000.000



CONSOLIDADO GERAL

R$ 1,00


0 2872 Realização de Eventos Educacionais, Culturais e Esportivos nos Centros

Educacionais Unificados

14.446.000 14.446.000

0 2873 Programa Leve-Leite - Entrega Domiciliar 33.900.000 33.900.000

0 2874 Apoio à Educação Infantil com recursos de transferências do FNDE 50.400.000 50.400.000

0 2875 Apoio Suplementar para o atendimento de crianças de 0 a 48 meses com

recursos de transferências do FNDE

41.700.000 41.700.000

1.139 2880 Administração da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia 1.354.196 1.355.335

97.723 2881 Operação e Manutenção do Ensino Profissinal 7.314.333 7.412.056

655.240 4000 Administração da Secretaria Municipal de Finanças 230.599.337 231.254.577

0 4002 Postagem de Avisos e Cobrança de Tributos 13.948.000 13.948.000

6.962.909 4100 Coordenação e Administração Geral 2.254.005.792 2.260.968.701

12.109.179 4101 Operação e Manutenção de Unidades de Saúde 176.196.268 188.305.447

177.130 4102 Operação e Manutenção do Departamento Técnico de Transportes 2.298.409 2.475.539

18.494.637 4103 Oper./Manut. Unidades Hospitalares, Pronto Socorros e Pronto

Atendimento

498.621.917 517.116.554

6.790.240 4105 Oper.e Manut. Serv.de Atendimento Médico de Urgência - SAMU 69.490.863 76.281.103

0 4106 Implementação e Manutenção da Assistência Farmacêutica e Remédio

em Casa

179.081.579 179.081.579

0 4107 Administração do Material Hospitalar, Ambulatorial e Odontológico 68.540.479 68.540.479

88.937 4108 Apoio à Consolidação da Participação Social no SUS - Municipal 613.802 702.739

343.400 4109 Operação e Manutenção das Farmácias Populares 13.130.000 13.473.400

5.496.481 4111 Implementação e Manutenção da Estratégia Saúde da Família 589.690.792 595.187.273

0 4113 Sistema Municipal de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do

SUS

803.303.500 803.303.500

0 4118 Organização das Conferências Municipais 280.000 280.000

105.000 4119 Projeto Sentinela 56.000 161.000

0 4120 Gratificação de Municipalização 26.400.000 26.400.000

0 4121 Servidores Comissionados no Hospital Serv. Público Municipal - HSPM 18.000.000 18.000.000

0 4122 Operação e Manutenção do Programa Mãe Paulistana 45.447.469 45.447.469

5.583.307 4123 Implantação e Manutenção da Assistência Médica Ambulatorial - AMA 332.547.574 338.130.881

4.758.791 4124 Implantação e Manutenção do Serviço Especializado em Saúde Mental 123.150.895 127.909.686

31.701.827 4125 Operação e Manutenção para Atendimento Ambulatorial, Odontológico e

Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia por meio das Organizações

Sociais - OS s

559.735.967 591.437.794

8.477.428 4126 Operação e Manutenção do Atendimento Hospitalar, Pronto Socorros e

Pronto Atendimento por meio das Organizações Sociais - OS s

403.363.741 411.841.169

0 4127 Operação e Manutenção do PROHDOM - Programa Hospital Domiciliar 10.313.523 10.313.523

4.800.121 4130 Operação e Manutenção de Vigilância em Saúde 90.336.864 95.136.985

502.696 4132 Operação e Manutenção do Centro de Controle de Zoonoses 7.980.303 8.482.999

1.381.994 4133 Operação e Manutenção DST/AIDS 15.330.465 16.712.459

200.000 4500 Administração da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação 62.455.863 62.655.863

0 4501 Eventos de Lazer, Recreação e Promoções Esportivas 41.911.836 41.911.836

2.000.000 4502 Operação e Manutenção das Unidades Esportivas da SEME 60.804.925 62.804.925

100.000 4503 Desenvolvimento de Programas da SEME 3.923.480 4.023.480

10.000 4505 Programas de Atividades Físicas nos Parques Públicos 90.000 100.000

0 4506 Virada Esportiva 7.300.000 7.300.000

0 4507 Capacitação para Atividades Físicas nos CEU s 30.000 30.000

0 4510 Bolsa Auxílio para Desportistas Olímpicos 80.000 80.000

0 4512 Operação e Manutenção do Programa Clube Escola 31.024.125 31.024.125

0 4550 Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação-FMESP 3.279.356 3.279.356

0 4651 Aposentadoria Complementar aos Servidores da São Paulo Transporte

S/A

32.630.460 32.630.460

240.000 4655 Administração da Secretaria Municipal de Transportes 8.639.493 8.879.493

10.000 4656 Manutenção do Policiamento de Trânsito 8.840.882 8.850.882

0 4658 Energização de Semáforos e Sinalização 13.380.000 13.380.000

0 4700 Gerenciamento de Transporte 455.149.384 455.149.384

0 4701 Compensações Tarifárias 660.000.000 660.000.000

0 4702 Serviços de Engenharia de Tráfego 583.105.874 583.105.874

0 4703 Tecnologia em Equipamentos de Controle de Tráfego - CFTV 30.500.000 30.500.000

0 4704 Fiscalização Eletrônica no Trânsito 45.835.000 45.835.000

1.000.000 4705 Transporte de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais 54.839.812 55.839.812

0 4706 Sinalização Horizontal no Sistema Viário 18.150.000 18.150.000

0 4707 Sinalização Vertical no Sistema Viário 7.260.000 7.260.000

0 4708 Sinalização de Faixa de Travessia Iluminada 2.420.000 2.420.000

0 4709 Plano de Racionalização de Energia - LED 1.372.580 1.372.580



CONSOLIDADO GERAL

R$ 1,00


0 4710 Apoio Tecnológico para Processamento de Multas de Trânsito 13.306.063 13.306.063

160.000 4800 Administração da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos 138.624.987 138.784.987

100.000 4814 Administração da Procuradoria Geral do Município 3.012.000 3.112.000

10.000 4815 Apoio ao Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador 207.945 217.945

0 4817 Processamento de Feitos 4.039.000 4.039.000

380.000 4900 Administração da Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras 43.959.875 44.339.875

0 4902 Sistema de Monitoramento Contra Enchentes 5.568.400 5.568.400

0 4912 FUNDIP - Operação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública 129.897.619 129.897.619

0 4913 FUNDIP - Consumo de Energia da Rede de Iluminação Pública 127.826.892 127.826.892

904.998 6000 Administração da Secretaria Municipal de Serviços 24.268.541 25.173.539

40.000 6001 Administração da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana/FMLU 13.778.559 13.818.559

633.000 6006 Coleta Seletiva 18.857.000 19.490.000

0 6009 Coleta, Transporte, Tratamento e Dest. Final Resíduos Sólidos Inertes 84.000.000 84.000.000

0 6010 Concessão dos Serviços Divisíveis de Limpeza Urbana em Regime

Público

927.948.000 927.948.000

0 6014 Serviços de Limpeza Urbana 829.703.773 829.703.773

35.500 6152 Adm. do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 5.159.094 5.194.594

20.000.000 6160 Prevenção Sócio-Educativa e Defesa da Criança, Adolescente e do

Jovem

94.764.651 114.764.651

0 6162 Cooordenação, Gerenciamento e Monitoramento - UE 18.070.996 18.070.996

0 6163 Observatório de Política Social 336.000 336.000

0 6164 Atendimento Emergencial 7.900.000 7.900.000

0 6165 Administração da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento

Social

90.397.155 90.397.155

0 6166 Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima 210.000.000 210.000.000

50.000 6175 Administração CAS 3.730.000 3.780.000

0 6178 Proteção Especial da Equidade: Gênero e Etnia 8.239.252 8.239.252

0 6200 Inserção Social do Idoso 16.814.186 16.814.186

0 6203 Proteção Especial da Pessoa com Deficiência 15.389.088 15.389.088

0 6204 Centro de Atenção Social à População Idosa 20.000 20.000

0 6205 Centros de Serviço - População em Situação de Rua 11.754.425 11.754.425

0 6206 Ação Sócio-Educativa e Preventiva à Criança, Adolescente e Jovem 299.421.811 299.421.811

0 6211 Administração do COMAS 380.000 380.000

0 6212 Formação e Aperfeiçoamento dos Trabalhadores Sociais 1.300.000 1.300.000

0 6216 Proteção Social Especial a Criança e Adolescente em Trabalho Infantil 100.000 100.000

0 6218 Proteção Social Especial a Crianças e Adolescentes Vítimas de Abusos 5.317.961 5.317.961

0 6219 Ação Socio-Educativa com Família 43.268.446 43.268.446

0 6221 Proteção Social Especial à Crianças, Adolescentes e Jovens 107.430.519 107.430.519

0 6222 Atendimento Integral ao Idoso 7.999.007 7.999.007

1.000.000 6225 Operação e Manutenção de Espaços Sociais 16.017.592 17.017.592

0 6226 Proteção Social Especial a Adolescentes em Medidas Sócio-Educativas 30.400.000 30.400.000

0 6227 Serviços de Inclusão Produtiva 580.000 580.000

0 6228 Proteção e Defesa da Cidadania à População em Situação de Rua 118.578.644 118.578.644

0 6231 Benefício de Prestação Continuada 580.000 580.000

0 6232 Transferências para Ações Sociais 1.096.000 1.096.000

0 6235 Presença Social nas Ruas 28.917.102 28.917.102

0 6236 Operação e Manutenção do Centro de Referência Especializado da

Assistência Social - CREAS

12.705.291 12.705.291

0 6237 Fortalecimento Institucional da Gestão - SUAS/PLASsp 821.600 821.600

0 6238 Gestão dos Programas de Transferência de Renda 16.000.000 16.000.000

0 6239 Operação e Manutenção de Centros de Referência da Assistência Social

- CRAS

39.041.257 39.041.257

200.000 6350 Administração da Secretaria Municipal de Cultura 110.065.814 110.265.814

0 6351 Valorização de Iniciativas Culturais -VAI - Lei 13.540/03 3.987.354 3.987.354

227.914 6352 Operação e Manutenção de Casas de Cultura 4.233.548 4.461.462

0 6355 Subvençâo ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand 1.992.145 1.992.145

0 6356 Contribuição à Fundação Bienal de São Paulo 2.407.283 2.407.283

0 6357 Subvenção à Associação Nóbrega de Educação e Assist. Social -

ANEAS

14.171 14.171

0 6358 Subvenções e Contribuições a Diversas Entidades Culturais 190.009 190.009

0 6359 Convênio com a Fundação Dorina Nowill para Cegos 225.000 225.000

0 6360 Subvenção à Sociedade Amigos da Cinemateca - SAC 369.360 369.360

0 6361 Subvenção ao Museu de Arte Moderna de São Paulo 31.235 31.235

0 6362 Subvenção à Câmara Brasileira do Livro - CBL 23.785 23.785



CONSOLIDADO GERAL

R$ 1,00


0 6365 Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais - FEPAC 7.830.000 7.830.000

0 6367 Realização de Atividades de Expansão Cultural 3.250.000 3.250.000

10.000 6377 Realização de Atividades da Fundação Teatro Municipal- Transição 93.000 103.000

40.000 6383 Ônibus-Biblioteca 5.960.000 6.000.000

0 6384 Realização de Atividades da Coordenadoria do Sistema Municipal de

Bibliotecas

2.615.000 2.615.000

168.436 6386 Operação e Manut. da Biblioteca Mário de Andrade e Colégio São Paulo 7.104.000 7.272.436

1.000.000 6387 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas 13.144.749 14.144.749

0 6388 Realização de Atividades do Departamento Biblioteca Mario de Andrade 126.800 126.800

0 6389 Ampliação e Encadernação do Acervo das Bibliotecas Públicas 2.761.420 2.761.420

0 6403 Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo - Lei 13.279/02 15.120.000 15.120.000

100.000 6409 Ações de Preservação do Patrimônio Cultural 2.078.400 2.178.400

200.000 6410 Operação e Manutenção do Departamento do Patrimônio Histórico 10.313.884 10.513.884

100.000 6413 Realização de Atividades do Pavilhão da Cultura Brasileira 1.314.240 1.414.240

331.500 6414 Operação e Manutenção do Centro Cultural São Paulo 9.345.288 9.676.788

0 6415 Realização de Atividades do Centro Cultural São Paulo 1.377.206 1.377.206

510.718 6420 Operação e Manutenção do Departamento de Expansão Cultural 6.962.612 7.473.330

80.000 6421 Operação e Manutenção do Centro Cultural da Juventude 3.858.446 3.938.446

0 6422 Remuneração de Prestadores de Serviços Artísticos da EMIA 2.701.049 2.701.049

0 6423 Virada Cultural 5.000.000 5.000.000

0 6424 Programa Municipal de Fomento à Dança - Lei 14.071/05 8.373.497 8.373.497

0 6425 Piano Na Praça e Reviradas 1.750.075 1.750.075

0 6426 Fomento ao Cinema 8.828.255 8.828.255

0 6427 Programa de Iniciação Artística 480.000 480.000

1.000.000 6431 Operação e Manutenção da Fundação do Teatro Municipal 19.013.823 20.013.823

0 6432 Realização de Atividades da Fundação do Teatro Municipal 11.737.855 11.737.855

0 6433 Realização de Atividades do Centro Cultural da Juventude 1.166.997 1.166.997

0 6434 Remuneração de Prestadores de Serviços Artítiscos das Escolas 4.600.000 4.600.000

0 6435 Remuneração de Prestadores de Serviços Artísticos dos Corpos Estáveis 25.000.000 25.000.000

0 6436 Remuneração de Bolsistas da Orquestra Experimental de Repertório 2.500.000 2.500.000

0 6437 Orquestra Sinfônica Jovem Municipal 412.865 412.865

0 6439 Primeiras Obras 105.802 105.802

10.000 6521 Operação e Manutenção das Unidades de Abastecimento 567.618 577.618

0 6552 Programa Municipal de Alimentação Escolar 397.829.654 397.829.654

0 6553 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE 90.000.000 90.000.000

50.000 6650 Administração da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente 69.508.328 69.558.328

200.000 6651 Manutenção e Preservação da Fauna Silvestre 2.340.000 2.540.000

0 6652 Monitoramento por Imagens de APAs nas Bacias Guarapiranga, Billings e

Cantareira

160.000 160.000

100.000 6654 Realização de Ações Ambientais - FEMA 9.993.571 10.093.571

0 6655 Fomento a Compras Públicas Sustentáveis (CPS) 40.715 40.715

0 6656 Formação de Mediadores de Conflitos 179.716 179.716

0 6659 Manutenção Civil de Áreas Verdes 1.680.000 1.680.000

293.678 6660 Fiscalização e Monitoramento Ambientais 1.030.000 1.323.678

0 6661 Inspeção Ambiental Veicular 2.288.665 2.288.665

50.000 6669 Educação Ambiental 2.044.549 2.094.549

0 6678 Manutenção e Conservação de Áreas Verdes 79.460.122 79.460.122

0 6681 Manutenção dos Viveiros e de Árvores Consolidadas 4.679.746 4.679.746

0 6683 Realização de Estudos e Diagnósticos Ambientais 93.799 93.799

0 6684 Florir São Paulo 16.000.000 16.000.000

0 6806 Reembolso a Entidades Cedentes 10.450.000 10.450.000

0 6807 Realiz. de Proj. de Recup.de Fachadas Históricas na Área Central de SP 2.400.000 2.400.000

0 6813 Concessão de Bolsas Auxílio - Níveis Superior e Médio 24.700.000 24.700.000

0 6815 Aposentados Comissionados 1.154.000 1.154.000

0 6816 Impressão do Diário Oficial da Cidade de São Paulo 6.720.000 6.720.000

0 6820 Servidores Comissionados em outras Entidades 37.200.000 37.200.000

0 6821 Obrigações e Contribuições Patronais 1.471.623.452 1.471.623.452

0 6822 Benefícios a Servidores Ativos 1.542.000 1.542.000

0 6825 Contribuição Formação Patrimônio Servidor Público - PASEP 346.784.353 346.784.353

0 6826 Auxílio Funeral 1.840.000 1.840.000

0 6830 Encargos na Operação de Securitização 214.523.933 214.523.933

0 6832 Encargos Referentes a Alienações de Bens 1.000 1.000



CONSOLIDADO GERAL

R$ 1,00


0 6833 Encargos Referentes a Arrecadação e Pagamentos 16.404.000 16.404.000

0 6841 Contribuição ao Estado - Multa CPTran 28.000.000 28.000.000

2.330.000 6853 Operação e Manutenção de Postos do Corpo de Bombeiros 23.270.000 25.600.000

0 6854 Reembolso ao Serviço Funerário 1.000 1.000

0 6861 Realização de Projetos Culturais com Incentivos Fiscais 4.396.000 4.396.000

0 8020 Ações Integradas de Segurança Pública - Convênio SSP SP 150.000.000 150.000.000

0 8024 Operação e Manutenção do Portal da PMSP 2.000.000 2.000.000

0 8052 Publicações de Interesse do Município 118.799.000 118.799.000

245.878 8080 Administração da Secretaria Municipal do Trabalho 9.698.672 9.944.550

0 8082 Aperfeiçoamento do Trabalhador 4.000.000 4.000.000

0 8083 Bolsa-Trabalho 5.117.052 5.117.052

18.871 8085 Fomento às Cadeias Produtivas e Projetos Locais 1.381.129 1.400.000

0 8088 Operação Trabalho 10.716.513 10.716.513

1.489.819 8090 Operação e Manutenção dos Centros de Apoio ao Trabalho 35.685.181 37.175.000

84.906 8098 Agência de Desenvolvimento da Cidade de São Paulo - ADSAMPA 415.094 500.000

82.192 8099 Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico 317.808 400.000

15.000 8180 Administração da Secretaria Municipal de Relações Internacionais 4.660.036 4.675.036

0 8182 Promoção de Missões Internacionais 300.000 300.000

15.000 8260 Administração da Ouvidoria Geral do Município 2.573.254 2.588.254

14.000 8261 Manutenção da Central de Atendimento ao Munícipe 450.000 464.000

100.000 8400 Administração da Secretaria Municipal de Participação e Parceria 13.355.584 13.455.584

56.000 8401 Ações das Coordenadorias e Conselhos da SMPP 13.205.454 13.261.454

70.000 8403 Programa de Combate à Homofobia, vinculado ao CADS-Coordenadoria

de Assuntos de Diversidade Sexual

724.549 794.549

1.000.000 8404 Operação e Manutenção de Telecentros 60.170.738 61.170.738

48.000 8406 Incubadora de Projetos Sociais Autofinanciados da PMSP 338.270 386.270

0 8407 Ações do Programa São Paulo em Paz 100.000 100.000

50.000 8408 Operação e Manutenção dos Centros de Referência da Mulher 1.729.871 1.779.871

10.000 8410 Programa de Ações Afirmativas e Combate ao Racismo - Lei n.º

13.791/04

253.960 263.960

140.000 8421 Adm. da Secretaria Municipal da Pessoa c/Deficiência e Mobilidade

Reduzida

7.292.977 7.432.977

20.000 8423 Administração do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente - CMPD 403.015 423.015

53.000 8424 Inclusão da Pessoa com Deficiência em Diversas Atividades 469.864 522.864

40.000 8425 Manutenção da Central de Interpretação de Libras à Distância 10.000 50.000

0 8657 Compensação Financeira - Outros Fundos de Previdência 2.100.000 2.100.000

4.460.000 8658 Administração da Autarquia 33.963.700 38.423.700

0 8660 Aposentadorias e Pensões 4.112.115.956 4.112.115.956

420.000 8851 Administração da Autarquia 44.551.000 44.971.000

22.275.000 8852 Ornamentação,Com.e Controle de Câmaras Mortuárias e Art. Religiosos 3.748.000 26.023.000

330.000 8853 Transportes Fúnebres 13.335.000 13.665.000

0 8855 Fabricação de Caixões Mortuários e Artigos Religiosos 10.000 10.000

630.000 8856 Operação e Manutenção do Crematório 3.254.000 3.884.000

130.000 8857 Operação e Manutenção de Cemitérios 30.921.000 31.051.000

10.000 8858 Operação e Manutenção de Velórios 3.836.000 3.846.000

10.000 8859 Fundo de Manutenção e Melhoria 10.000 20.000

Subtotal: 30.526.309.625 232.249.140 30.758.558.765

Reserva de Contigência: 1.000.000

30.526.309.625 30.759.558.765 232.249.140 Total:

Total



CONSOLIDADO GERAL

R$ 1,00

Consolidação das Despesas por Projeto Exercício: 2013

12.600.000 1000 Construção de Edificações da Câmara Municipal de São Paulo 0 12.600.000

44.456.429 1001 Reforma e Ampliação de Edificações da Câmara Municipal de São Paulo 0 44.456.429

5.000 1013 Construção de Dependências do TCMSP 0 5.000

420.000 1014 Reforma de Dependências do TCMSP 0 420.000

100.000 1020 Aumento de Capital da São Paulo Turismo S/A 0 100.000

1.200.000 1022 Implantação de Sinalização Turística Internacional 0 1.200.000

1.050.000 1023 Centrais de Informação Turística 0 1.050.000

7.000.000 1024 Preparação de São Paulo como Sede da Copa do Mundo de 2014 0 7.000.000

100.000 1029 Modernização do Complexo Anhembi 0 100.000

300.000 1031 Reforma de Edificações - SGM 0 300.000

55.000.000 1032 Construção e Ampliação da Fábrica do Samba 0 55.000.000

100.000 1034 Marca da Cidade de São Paulo 0 100.000

100.000 1035 Capacitação de Agentes de Viagens, Taxistas e Policiais 0 100.000

400.000 1100 Reforma do Edifício Matarazzo 0 400.000

100.000 1101 Construção de Instalações da SMSU 0 100.000

1.925.733 1102 Reforma das Instalações da SMSU 0 1.925.733

1.825.447 1105 Central de Telecomunicações da GCM - CETEL - Convênio do Estado de

São Paulo/SSP

0 1.825.447

10.000.000 1109 Reforma e Ampliação do Autódromo 0 10.000.000

12.992.544 1111 Modernização das Ações e da Estrutura da Guarda Civil Metropolitana -

Convênio SENASP

0 12.992.544

12.750.938 1116 Implantação da Central de Video Monitoramento Integrado 0 12.750.938

291.606 1117 Instalação de GPS nas Viaturas da GCM 0 291.606

2.000.000 1130 Ampliação do Programa Córrego Limpo 0 2.000.000

1.127.098 1132 Implantação do Monitoramento Eletrônico de Túneis 0 1.127.098

370.000 1134 Certificação ISO 9000 nas Praças de Atendimento 0 370.000

7.800.000 1135 Construção e Reforma de Galerias e Canais 0 7.800.000

80.000 1136 Implantação de Licenciamento Eletrônico de Anúncios Indicativos -

CADAM

0 80.000

50.000.000 1137 Recapeamento 0 50.000.000

100.000 1141 Sala do Empreendedor - Lei 15.031 0 100.000

525.600 1142 Aquisição, Construção, Ampliação, Reforma e Reestruturação das

Usinas

0 525.600

27.244.288 1169 Reforma e Acessibilidade em Calçadas 0 27.244.288

21.715.606 1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros 0 21.715.606

1.550.000 1174 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos das Subprefeituras 0 1.550.000

8.000.000 1192 Pavimentação de Vias 0 8.000.000

190.000.000 1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos 0 190.000.000

500.000 1194 Gerenciamento de Áreas de Risco Geológico 0 500.000

210.000.000 1231 Obras de Drenagem e Saneamento 0 210.000.000

500.000 1233 Atualização do Sistema Central de Planejamento 0 500.000

12.000.000 1234 Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários 0 12.000.000

200.000 1235 Aperfeiçoamento da Base de Dados Socioeconômicos 0 200.000

2.137.609 1236 Ação Centro BID - Gerenciamento do Programa 0 2.137.609

1.500.000 1237 Ação Centro BID - Fortalecimento Institucional do Município 0 1.500.000

8.000.000 1240 Ação Centro BID - Transporte e Circulação no Centro 0 8.000.000

10.000 1243 Desenvolvimento do Bairro Universitário 0 10.000

5.229.973 1245 Desenvolvimento da Operação Urbana Rio Verde - Jacu 0 5.229.973

4.659.311 1248 Desenvolvimento de Novos Pólos de Atração Urbana para

Transformação de Áreas

0 4.659.311

500.000 1249 Desenvolvimento do Sistema de Informações Geográficas do Município

de São Paulo - SIGSP

0 500.000

680.000.000 1250 Polo de Feiras e Exposições 0 680.000.000

564.074.560 1254 Programa Mananciais 0 564.074.560

500.000 1261 FMH - Mutirões 0 500.000

400.000 1265 Jardim Miriam - Obras de Regularização 0 400.000

137.210.213 1276 Projetos e Ações de Apoio Habitacional 0 137.210.213

665.308.765 1277 Urbanização de Favelas 0 665.308.765

90.259.454 1281 Regularização Fundiária em Assentamentos 0 90.259.454

80.000 1380 Melhorias e Benfeitorias nas Dependências da SEMPLA 0 80.000

100.000 1381 Processo Eletrônico - E-Processo 0 100.000

100.000 1382 Melhoria na Qualidade do Atendimento ao Cidadão 0 100.000

6.955.000 1383 Implantação do PMAT - Prog Mod da Adm Tribut e da Gestão Set Soc

Bas

0 6.955.000



CONSOLIDADO GERAL

R$ 1,00


100.000 1385 Consolidação da Legislação 0 100.000

100.000 1386 Gestão de Convênios - Cadastro Único 3º Setor 0 100.000

100.000 1387 MEI - Empreendedor Individual 0 100.000

1.000.000 1389 Cadastro Único de Contratos com Fornecedores 0 1.000.000

500.000 1392 Indicadores de Desempenho e Resultado da Gestão 0 500.000

7.000.000 1400 Reforma e Ampliação de Próprios Municipais 0 7.000.000

100.000 1401 Construção de Próprios Municipais 0 100.000

4.600.000 1426 Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEI 0 4.600.000

55.000.000 1427 Construção de Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEI 0 55.000.000

4.600.000 1429 Reforma e Ampliação de Centros de Educação Infantil - CEI 0 4.600.000

8.000.000 1430 Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais de Ensino Fundamental 0 8.000.000

60.000.000 1431 Construção de Unidades Educacionais de Ensino Fundamental 0 60.000.000

100.000 1451 Reforma e Ampliação de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio 0 100.000

83.000.000 1452 Construção de Centros de Educação Infantil - CEI 0 83.000.000

100.000 1453 Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Educação Especial 0 100.000

500.000 1470 Cobertura de Quadras Esportivas das Escolas Municipais de Ensino

Fundamental

0 500.000

500.000 1848 Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais Integradas 0 500.000

18.000.000 1849 Construção de Unidades Educacionais Integradas 0 18.000.000

200.000 1880 Construção, Reforma e Ampliação de Equipamentos 0 200.000

287.586 3000 Melhorias e Benfeitorias nas Dependências da SF 0 287.586

42.047.424 3001 Programa Nacional de Apoio à Gestão Adm. e Fiscal - PNAFM 0 42.047.424

200.000.000 3003 Aumento de Capital da Companhia Paulistana de Securitização - SP

Securitização

0 200.000.000

1.100.000 3004 Aumento de Capital da Companhia São Paulo de Desenvolvimento e

Mobilização de Ativos - SPDA

0 1.100.000

1.500.000 3006 Expansão da Nota Fiscal Paulistana 0 1.500.000

61.701.000 3020 Aquisição de Imóvel para a Administração 0 61.701.000

203.190.900 3100 Construção de Equipamentos de Saúde 0 203.190.900

62.049.810 3101 Ampliação e Reforma de Equipamentos de Saúde 0 62.049.810

2.000.000 3102 Ampliação e Reforma de Unidades SAE, CTA e CR 0 2.000.000

15.000.000 3106 Construção e Instalação do Hospital Municipal de Vila Brasilândia 0 15.000.000

15.000.000 3107 Construção e Instalação do Hospital Municipal Parelheiros 0 15.000.000

15.000.000 3108 Construção e Instalação do Hospital Municipal Vila Matilde 0 15.000.000

1.000.000 3110 Reforma e Ampliação do Centro de Controle de Zoonoses 0 1.000.000

0 3111 Parcerias Público-Privadas 30.000.000 30.000.000

1.000.000 3112 Ampliação e Reforma do Hospital do Servidor Público Municipal 0 1.000.000

500.000 3208 Construção Centro Olímpico Regional - Rua Forte do Triunfo 0 500.000

100.000 3501 Centro Olímpico Cidade Tiradentes 0 100.000

1.000.000 3505 Reforma do Centro Olímpico Ibirapuera 0 1.000.000

100.000 3506 Reformas - Programa Clube Escola 0 100.000

5.000.000 3508 Reforma de Piscinas de Equipamentos Esportivos 0 5.000.000

1.600.000 3510 Implantação de Centros Olímpicos Regionais 0 1.600.000

43.499.270 3511 Reformas de Equipamentos Esportivos 0 43.499.270

170.268.500 3701 Implantação de Corredores 0 170.268.500

16.508.881 3702 Requalificação de Corredores 0 16.508.881

1.000 3703 Implantação de Moto-Faixas 0 1.000

380.000 3739 Inspeção Veicular do Transporte Coletivo 0 380.000

250.000.000 3742 Metrô 0 250.000.000

1.000 3743 Programa Identificação Automática de Veículos - PRIAV 0 1.000

10.000.000 3744 Monotrilho 0 10.000.000

5.500.000 3745 Aumento de Capital da SPTrans 0 5.500.000

1.439.000 3746 Aumento de Capital da CET 0 1.439.000

10.000.000 3749 Implantação de Terminais de Ônibus Urbanos 0 10.000.000

38.144.000 3750 Requalificação de Terminais de Ônibus Urbanos 0 38.144.000

5.500.000 3751 Implantação de Terminais Rodoviários 0 5.500.000

1.000 3752 Implantação de Abrigos de Paradas de Ônibus 0 1.000

2.420.444 3850 Implantação do Sistema Eletrônico de Execuções Fiscais 0 2.420.444

100.000 3851 Melhorias e Benfeitorias nas Dependências da SNJ 0 100.000

100.000 3852 Construção de Fóruns 0 100.000

100.000 5001 Aumento de Capital SP - Obras 0 100.000

15.600.000 5005 Fórmula Indy 0 15.600.000



CONSOLIDADO GERAL

R$ 1,00


2.500.000 5006 Contratação de Projetos Hidráulicos e Consultorias 0 2.500.000

4.500.000 5008 Drenagem Córrego Aricanduva 0 4.500.000

1.000.000 5012 Regularização de Vazão e Ampliação da Rede de Galerias na Bacia do

Córrego Verde

0 1.000.000

1.000.000 5014 Regularização de Vazão nas Bacias dos Córregos Paraguai e das Éguas 0 1.000.000

168.624.161 5015 Canalização do Córrego Ponte Baixa 0 168.624.161

2.000.000 5061 Contratação de Projetos Viários e Consultorias 0 2.000.000

853.010 5063 Construção de Passarelas para Pedestres 0 853.010

1.433.000 5064 Construção de Pontes, Pontilhões e Muros de Contenção 0 1.433.000

59.299.988 5080 Intervenção em Drenagem 0 59.299.988

2.000.000 5081 Complexo Viário Jaraguá 0 2.000.000

50.000.000 5083 Intervenção no Sistema Viário 0 50.000.000

1.000.000 5084 Obras de Emergência para Combate a Enchentes 0 1.000.000

1.000.000 5100 Obras de Emergência no Sistema Viário e Obras de Arte 0 1.000.000

2.310.000 5160 FUNDIP - Ampliação da Rede de Iluminação Pública 0 2.310.000

12.000.000 5175 Prolongamento Radial Leste 0 12.000.000

1.000.000 5180 Construção de Túneis e Passagens Subterrâneas 0 1.000.000

21.255.718 5181 Ação Centro BID - Reurbanização da Praça Roosevelt 0 21.255.718

2.065.883 5183 Ação Centro BID - Requalificação de Espaços Urbanos 0 2.065.883

167.950.000 5184 Operação Urbana Faria Lima 0 167.950.000

398.102.000 5185 Operação Urbana Água Espraiada 0 398.102.000

17.860.662 5186 Revitalização do Parque D. Pedro II 0 17.860.662

32.000.000 5187 Recuperação e Reforço de Obras de Arte Especiais - OAE 0 32.000.000

1.100.000 5190 Operação Urbana Vila Sônia 0 1.100.000

91.620.000 5193 Operação Urbana Água Branca 0 91.620.000

3.450.000 5194 Operação Urbana Centro 0 3.450.000

8.000.000 5601 Constr./Reforma de Postos para o Corpo de Bombeiros 0 8.000.000

9.079.159 5604 Implantação de Centrais de Triagem de Material Reciclável 0 9.079.159

1.820.000 5606 Instalação de Pontos de Iluminação Pública 0 1.820.000

23.111.415 5607 Eficientização da Rede de Iluminação Pública - ERIP 0 23.111.415

380.000 5608 Implantação de Centros de Capacitação para Cooperados de Reciclagem

de Lixo

0 380.000

10.000 5610 Eficientização Energética em Túneis 0 10.000

10.000 5611 Implantação da Rede com Cabeamento Subterrâneo 0 10.000

1.000.000 5612 Implantação de Ecopontos 0 1.000.000

100.000 5613 Construções - ILUME 0 100.000

1.000 5614 Desapropriação para Áreas de Aterro 0 1.000

1.279.482 5836 Reforma e Adaptação de Equipamentos da SMADS 0 1.279.482

1.000.000 5839 Construção, Reforma e Adaptação de Equipamentos Sociais 0 1.000.000

1.000.000 5840 Implantação de Centros de Referência da Assistencia Social - CRAS 0 1.000.000

1.000.000 5841 Implantação de Centros de Referência Especializados de Assistência

Social-CREAS

0 1.000.000

1.000.000 5842 X Conferência Municipal de Assistência Social 0 1.000.000

1.050.000 5956 Construção de Centros Culturais 0 1.050.000

500.000 5962 Construção da Praça do Circo 0 500.000

5.000.000 5964 Reforma e Ampliação de Teatros 0 5.000.000

500.000 5969 Preservação de Esculturas e Obras Artísticas 0 500.000

4.361.700 5970 Construção, Reforma e Ampliação de Equipamentos e Centros Culturais 0 4.361.700

233.411 5971 Ação Centro BID - Biblioteca Mario de Andrade 0 233.411

29.000.000 5973 Recuperação do Patrimônio Histórico Cultural - Praça das Artes 0 29.000.000

1.000.000 5977 Recuperação do Patrimônio Histórico Cultural - Vila Itororó 0 1.000.000

1.495.056 5986 Ação Centro BID - Requalificação de Edifícios Históricos e Culturais 0 1.495.056

500.000 5987 Implantação do Pavilhão da Cultura Brasileira 0 500.000

7.366.800 5988 Programa de Revitalização da Área Central - Bairro da Luz - Monumenta 0 7.366.800

2.434.870 5989 Restauração de Imóveis Históricos e Reforma de Museus 0 2.434.870

500.000 5991 Restauração do Edifício Sampaio Moreira 0 500.000

1.500.000 5992 Restauração do Edifício Ramos de Azevedo 0 1.500.000

2.143.455 5993 Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental

Paulistano-FUNCAP

0 2.143.455

1.709.300 5994 Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural-FUNPATRI 0 1.709.300

3.706.780 5995 Reforma e Ampliação do Centro Cultural São Paulo 0 3.706.780

300.000 5999 Construção de Teatros 0 300.000

5.880.000 7000 Ampliação e Reforma das Unidades de Abastecimento 0 5.880.000



CONSOLIDADO GERAL

R$ 1,00


12.000.000 7101 Implantação de Parques Urbanos e Naturais 0 12.000.000

5.000.000 7103 Intervenções de Recuperação Ambiental e Urbanística na Orla de

Guarapiranga e Billings

0 5.000.000

500.000 7104 Implementação da Política Municipal de Mudanças Climáticas - FEMA -

Crédito de Carbono

0 500.000

10.920.000 7105 Modernização da Infraestrutura do Sistema de Trólebus da Cidade de

São Paulo

0 10.920.000

10.000.000 7106 Compensações Ambientais - TCA 0 10.000.000

12.254.156 7116 Reforma de Parques Municipais 0 12.254.156

100.000 7117 Recuperação Ambiental 0 100.000

41.760.000 7127 Implantação de Projetos Ambientais - FEMA 0 41.760.000

10.661.640 7128 Implantação de Parques Urbanos, Naturais e Lineares - FEMA - Crédito

de Carbono

0 10.661.640

3.000.000 7129 Implantação de Viveiros - FEMA - Crédito de Carbono 0 3.000.000

140.135 7134 Gestão de APAs 0 140.135

5.000.000 7135 Plantio de Árvores 0 5.000.000

27.000.000 7136 Implantação de Parques Lineares 0 27.000.000

4.000.000 7137 Implantação de Ciclovias e Ciclofaixas 0 4.000.000

5.213.360 7138 Implantação de Projetos Ambientais - FEMA - Crédito de Carbono 0 5.213.360

100.000 7200 Aumento de Capital da Empresa de Tecnologia da Informação e

Comunicação- PRODAM

0 100.000

1.500.000 7203 Incentivos Fiscais para Região Nova Luz 0 1.500.000

411.000.000 7204 Incentivos Fiscais para a Zona Leste 0 411.000.000

2.650.000 7501 Melhorias e Benfeitorias nas Dependências do IPREM 0 2.650.000

10.000 7502 Reforma e Ampliação de Cemitérios 0 10.000

1.000.000 9052 Implantação dos Centros de Apoio ao Trabalho 0 1.000.000

100.000 9055 Apoio aos Micro e Pequenos Empreendimentos - São Paulo Confia 0 100.000

200.000 9058 Capacitação de Trabalhadores com Cursos à Distância 0 200.000

900.000 9059 Qualificação e Capacitação de Trabalhadores com Cursos Presenciais 0 900.000

1.210.000 9060 Implantação de Centros de Apoio ao Trabalho Avançado 0 1.210.000

300.000 9061 Implantação de Sistema de Intermediação de Mão de Obra On Line 0 300.000

100.000 9062 Implantação de Câmaras de Animação Econômica 0 100.000

25.800.000 9063 Criação de Parque Tecnológico na Zona Leste 0 25.800.000

100.000 9065 Aumento de Capital da Companhia São Paulo de Parcerias - SPP 0 100.000

1.697.000 9101 Preparação de Candidatura de São Paulo como Sede da Expo 2020 0 1.697.000

1.900.000 9105 Participação em Feiras e Eventos de Caráter Internacional 0 1.900.000

17.296.000 9130 Desenvolvimento de Estudos Urbanísticos no Entorno da Rede de Trilhos 0 17.296.000

759.376 9131 Implantação do Sistema de Zoneamento da Cidade - SisZon 0 759.376

12.627.127 9132 Desenvolvimento de Instrumentos de Política Urbana 0 12.627.127

100.000 9133 Aumento de Capital da São Paulo Urbanismo - SP Urbanismo 0 100.000

1.145.000 9301 Convênios e Parcerias com a SMPP 0 1.145.000

9.911.277 9302 Infra-Estrutura da Prevenção Sócio-Educativa e Defesa da Criança,

Adolescente e do Jovem

0 9.911.277

400.000 9303 Implantação do Programa Escola Estufa Lucy Montoro 0 400.000

500.000 9305 Reforma e Adequação de Unidades da SMPP 0 500.000

2.996.192 9307 Implantação e Reforma de Telecentros 0 2.996.192

1.801.360 9312 Ações de Acessibilidade 0 1.801.360

2.479.456 9318 Implantação da Central de Interpretação de Libras à Distância 0 2.479.456

30.000.000 6.145.723.918 6.115.723.918 Total:

Total


Secretaria Municipal de Finanças ORÇAMENTO 2013

Secretaria Municipal de Educação R$ 1,00

Demonstrativo de aplicação de recursos na Educação - Quadro Geral

Lei Orgânica do Município - Art. 208 e 209

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Art. 72 da Lei 9.394

Lei 13.245/01

1 Receita Resultante de Impostos 27.307.795.545

2 Artº 2 - Lei 13.245/01

2.1 Aplicação Legal 6.826.948.886

2.2 Despesa Orçada 8.993.239.642

2.3 Recursos Adicionais 1.592.514.247

2.4 Despesa Orçada Líquida ( 2.2 - 2.3 ) 7.400.725.395

3 Percentual ( 2.4/ 1 ) 27,10

4 Artº 3 - Lei 13.245/01


4.2 Despesa Orçada 1.064.895.441

5 Percentual ( 4.2 / 1 ) 3,90

6 Lei 13.245/01


6.2 Despesa Total Orçada Líquida ( 2.4 + 4.2 ) 8.465.620.837

7 Percentual ( 6.2 / 1 ) 31,00

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO

Valor

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão


PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULOSecretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

Secretaria Municipal de Finanças

Secretaria Municipal de Educação R$ 1,00

Demonstrativo de aplicação de recursos na Educação - Receitas

Art. 212 da constituição Federal e Art. 208 da Lei Orgânica do Município ( alterado pela Emenda 24/01)

Receitas Resultantes de Impostos Orçado %

Código Especificação da Receita

11120201 Imposto sobre a Propriedade Predial 5.081.910.187 18,61

11120202 Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana 241.816.549 0,89

11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.223.306.663 4,48

11120800 Imposto s/ a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais s/ Imóveis 1.298.667.094 4,76

11130500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 9.704.563.939 35,54

11130700 Imposto sobre Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVV 3.523 0,00

17210102 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 201.627.369 0,74

17210105 Transferência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.358.660 0,00

17210132 Cota Parte do imposto sobre comercialização do Ouro 68.722 0,00

17213600 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L. C. n º 87/96 38.276.528 0,14

17220101 Cota Parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços 6.661.385.968 24,39

17220102 Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1.908.239.643 6,99

17220104 Cota Parte da Participação Estadual da Arrecadação do IPI sobre a Exportação 57.042.176 0,21

Multas e Juros de Mora de Impostos 127.348.930 0,47

19110200 IRRF 1.992

19113800 IPTU 42.621.130

19113900 ITBI 15.275.133

19114000 ISS 69.450.675

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Impostos 100.357.766 0,37

19131100 IPTU 84.903.070

19131200 ITBI 253.463

19131300 ISS 15.201.233

Receita da Dívida Ativa de Impostos 174.189.273 0,64

19311100 IPTU 150.333.353

19311200 ITBI 258.820

19311300 ISS 23.597.100

19900102 Programa de Parcelamento Incentivado -PPI 73.170.281 0,27

19900103 Programa de Parcelamento Incentivado - PPI - Decreto n° 48260/2007 28.941.886 0,11

19900104 Parcelamento Especial para Ingresso no Simples Nacional - PISN 324.886 0,00

19900105 Parcelamento Administrativo de Débitos Tributários - PAT 70.238.861 0,26

19900106 Programa de Parcelamento Incentivado -PPI 2008 25.749.066 0,09

19900107 Programa de Parcelamento Incentivado - PPI 2009 30.601.849 0,11



TOTAL 27.307.795.545 100,00

1 - Aplicação Prevista na Lei Orgânica do Município - Art. 208 - e Lei 13.245/01 - 31% 8.465.416.619

2- Aplicação Prevista na Lei Lei 13.245/01 - Art. 2 - 25% 6.826.948.886

3- Aplicação Prevista na Lei 13.245/01 - Art. 3 - 6% 1.638.467.733

ORÇAMENTO 2013


Demonstrativo de aplicação de recursos na Educação - Sintético das despesas

%s/total

A - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Art. 2 º Lei 13.245/01 - Função e Subfunção Despesa despesa

04 Administração 938.307 0,01

04.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 938.307

09 Previdência Social 2.096.915.582 23,32

09.271 Previdência Básica 1.885.195.094

09.272 Previdência do Regime Estatutário 702.209

09.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 211.018.279

12 Educação 6.828.645.109 75,93 12.122 Administração Geral 570.176.447

12.126 Tecnologia da Informação 90.350.522

12.128 Formação de Recursos Humanos 14.131.258

12.361 Ensino Fundamental 2.770.202.044

12.365 Educação Infantil 3.325.928.958

12.367 Educação Especial 57.855.880

26 Transporte 61.900.342 0,69 26.453 Transportes Coletivos Urbanos 61.900.342

28 Encargos Especiais 4.840.303 0,05 28.841 Refinanciamento da Dívida Interna 4.840.303

Total A - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Art. 2 º Lei 13.245/01 8.993.239.642 100,00

%s/total

B - Despesas relativas à Educação - Art. 3 º Lei 13.245/01 - Função e Subfunção Despesa despesa

08 Assistência Social 372.129.152 34,95 08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 11.063.096

08.243 Assistência a Criança e ao Adolescente 361.066.056

12 Educação 583.109.696 54,76 12.122 Administração Geral 88.012.712


12.306 Alimentação e Nutrição 177.849.383

12.361 Ensino Fundamental 217.549.179

12.366 Educação de Jovens e Adultos 5.117.052

12.367 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação especial 30.414.440

13 Cultura 20.416.935 1,92

13.392 Difusão Cultural 20.416.935

26 Transporte 89.239.658 8,38 26.453 Transportes Coletivos Urbanos 89.239.658

Total B - Despesas relativas à Educação - Art. 3 º Lei 13.245/01 1.064.895.441 100,00

Total ( A + B ) 10.058.135.084

R$ 1,00



Secretaria Municipal de Educação

ORÇAMENTO 2013


Demonstrativo da aplicação dos recursos na Educação - Detalhamento das despesas R$ 1,00

A - Manutenção e desenvolvimento do Ensino - Art 2º Lei 13.245/01 - Projeto e Atividade

TOTAL POR TOTAL POR

Código Especificação FUNÇÃO ÓRGÃO

EGM Encargos Gerais do Município 2.102.694.192

SME Secretaria Municipal de Educação 6.828.645.109

SMT Secretaria Municipal de Transportes 61.900.342

04 Administração 938.307

04.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 938.307

04.331.2950 Benefícios a Servidores 938.307

EGM Encargos Gerais do Município 938.307

6822 Benefícios a Servidores Ativos ( 0,6085 * 1.542.000 ) 938.307

09 Previdência Social 2.096.915.582

09.271 Previdência Básica 1.885.195.094

09.271.2940 Previdência dos servidores 1.885.195.094

EGM Encargos Gerais do Município 1.885.195.094

Obrigações e Contribuições Patronais 1.885.195.094

09.272 Previdência do Regime Estatutário 702.209

09.272.2950 Benefícios a Servidores 702.209

EGM Encargos Gerais do Município 702.209

6815 Aposentados Comissionados ( 0,6085 * 1.154.000 ) 702.209

09.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 211.018.279

09.331.2610 Suporte administrativo 211.018.279

EGM Encargos Gerais do Município 211.018.279

6825 Contribuição Formação Patrimônio Servidor Público - PASEP( 0,6085 * 346.784.353 ) 211.018.279

12 Educação 6.828.645.109

12.122 Administração Geral 570.176.447

12.122.1124 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação integrada 216.204.700

SME Secretaria Municipal de Educação 216.204.700

1848 Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais Integradas ( 0,5746 * 500.000 ) 287.300

1849 Construção de Unidades Educacionais Integradas ( 0,5746 * 18.000.000 ) 10.342.800

2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados (exceto pessoal e auxílios) 205.000.000

2871 Manutenção e Conservação de Centros Educacionais Unificados( 0,5746 * 1.000.000 ) 574.600

12.122.1126 Acesso à educação e qualidade do ensino - Ampliação do tempo de permanência do aluno 12.660.437


2810 Apoio a Projetos Especiais -APM's ( 0,9367 * 100.000 ) 93.670

2830 Escola de Sete Horas ( 0,9367 * 13.416.000 ) 12.566.767

12.122.1127 Acesso à educação e qualidade do ensino - Formação, Avaliação e Aprimoramento do Ensino 38.955.969


2805 Programa Minha Biblioteca ( 0,9367 * 11.000.000 ) 10.303.700

2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional ( 0,9367 * 20.396.523 ) 19.105.423

2832 Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alunos da RME ( 0,9367 * 10.192.000 ) 9.546.846

12.122.2610 Suporte administrativo 302.355.341


1400 Reforma e Ampliação de Próprios Municipais ( 0,9367 * 7.000.000 ) 6.556.900

1401 Construção de Próprios Municipais ( 0,9367 * 100.000 ) 93.670

2800 Administração da Secretaria Municipal de Educação ( 0,9367 * 93.823.804 ) 87.884.757

2803 Administração do Conselho Municipal de Educação ( 0,9367 * 787.400 ) 737.558

2855 Administração da Diretoria Regional de Educação ( 0,9367 * 221.076.605 ) 207.082.456

12.126 Tecnologia da Informação 90.350.522 12.126.2620 Sistema de informação e processamento de dados 90.350.522 SME Secretaria Municipal de Educação 90.350.522

2171 Implantação e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação ( 0,9367 * 13.000.000 ) 12.177.100 2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e

Comunicação da SME ( 0,9367 * 83.456.199 ) 78.173.422

12.128 Formação de Recursos Humanos 14.131.258 12.128.1127 Acesso à educação e qualidade do ensino - Formação, Avaliação e Aprimoramento do Ensino 14.131.258 SME Secretaria Municipal de Educação 14.131.258

2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação( 0,9367 * 15.086.215 ) 14.131.258

ORÇAMENTO 2013




12.122.0328



A - Manutenção e desenvolvimento do Ensino - Art 2º Lei 13.245/01 - Projeto e Atividade

TOTAL POR TOTAL POR



12.361.1122 Acesso à educação e qualidade do ensino - Ensino fundamental 2.750.520.130


1430 Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais de Ensino Fundamental 8.000.000

1431 Construção de Unidades Educacionais de Ensino Fundamental 60.000.000

1470 Cobertura de Quadras Esportivas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental 500.000

2815 Fornecimento de Uniformes e Material Escolar - EF 53.097.550

2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF 20.886.741

2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental 757.726.740

2848 Transporte do Escolar - EF 50.800.000

2858 Remuneração dos Profissionais do Magistério - EF 1.797.509.099

2870 Manutenção e Conservação de Equipamentos de Ensino Fundamental 2.000.000

12.361.1123 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação de jovens e adultos 5.181.914


2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's 5.181.914



2849 Ler e Escrever - Ensino Fundamental 14.500.000

12.365 Educaçâo Infantil 3.325.928.958

12.365.1121 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação infantil 3.325.928.958


1426 Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEI 4.600.000

1427 Construção de Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEI 55.000.000

1429 Reforma e Ampliação de Centros de Educação Infantil - CEI 4.600.000

1452 Construção de Centros de Educação Infantil - CEI 37.000.000

2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches 880.652.925

2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 405.431.341

2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF 19.253.762

2844 Parceria Público-Privada - Creches 1.000

2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 593.556.215

2847 Transporte do Escolar - EI 50.600.000

2850 Fornecimento de Uniformes e Material Escolar - EI 30.250.000

2852 Operação e Manutenção da Educação Indígena 2.679.000

2856 Remuneração dos Profissionais do Magistério - EMEI 846.835.117

2867 Remuneração dos Profissionais do Magistério - CEI 393.469.598 2869 Manutenção e Conservação de Equipamentos de Educação Infantil 2.000.000


12.367.1125 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação especial 57.855.880


1453 Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Educação Especial 100.000

2820 Convênios p/ Atend. Crianças e Adolesc. c/ necessid. Educ. Especiais 10.300.000

2862 Operação e Manutenção da Educação Especial 24.455.880

2863 Transporte do Escolar - EE 23.000.000

26 Transporte 61.900.342

26.453 Transportes Coletivos Urbanos 61.900.342

26.453.1262 Melhoria da mobilidade urbana - Transporte público 61.900.342


4701 Compensações Tarifárias/Renovação da Frota ( Ensino Fundamental) 61.900.342

28 Encargos Especiais 4.840.303

28.841 Refinanciamento da Dívida Interna 4.840.303

28.841.0000 Encargos Especiais 4.840.303

EGM Encargos Gerais do Município 4.840.303

0008 Serviço da Dívida Pública Interna - Refinanciamento 4.840.303

TOTAL A - Despesas relativas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Art. 3 º Lei 13.245/01 8.993.239.642 8.993.239.642

FONTE DE RECURSOS : 00 -Tesouro Municipal e 04 - Fundo Constitucional da Educação

INDICES UTILIZADOS

A- Apropriação das Subfunções administrativas (122 - exceto programa 1124, 126 e 128): I-Total dos Ensinos (subfunções 361,365,367, 122-programa 1124 exceto

pessoal e auxílios e atividade 2872) R$ 6.370.191.582; II- a) Total SME ( excluída fonte 02 ) R$ 7.289.873.421 - b) atividades administrativas ( subfunções 122.2610,

122.1126,122.1127,126 e 128 -R$ 489.434.746= c) ( a - b) R$6.800.438.675 ; III- Percentual ( I / II ) 93,67 ; IV Índice 0,9367.

B- Apropriação dos Encargos Gerais do Município: I Pessoal SME R$ 4.356.375.303; II Total Pessoal alocado nas Secretarias da PMSP R$ 7.158.963.253

III Percentual ( I / II ) 60,85; IV Índice 0,6085

C - Apropriação Centros de Educação Integrada ( projetos ) na manutenção e desenvolvimento do ensino: I Custo estimado equipamentos do ensino ( EMEF,

EMEI, CEI , Administrativos) R$ 11.451.278,70 ; II Custo total estimado R$ 19.927.941,61; III Percentual ( I / II ) 57,46; Índice 0,5746


ORÇAMENTO 2013




12.122.0328



B - Despesas relativas à Educação - Art 3º Lei 13.245/01 - Projeto e Atividade

TOTAL POR TOTAL POR


SMADS Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 210.000.000

SMPP Secretaria Municipal de Participação e Parceria 64.166.930

SMC Secretaria Municipal de Cultura 20.416.935


SEMDET Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho 5.117.052


FMAS Fundo Municipal de Assistência Social 372.129.152

08 Assistência Social 372.129.152

08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 11.063.096

08.242.1142 Fortalecimento da rede de proteção social - Especial 11.063.096


6203 Proteção Especial da Pessoa com Deficiência 11.063.096

08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 361.066.056

08.243.1141 Fortalecimento da rede de proteção social - Básica 279.421.811


6206 Ação Sócio-Educativa e Preventiva à Criança, Adolescente e Jovem 279.421.811

08.243.1142 Fortalecimento da rede de proteção social - Especial 81.644.245


6221 Proteção Social Especial à Crianças, Adolescentes e Jovens 81.644.245

12 Educação 583.109.696

12.122 Administração Geral 88.012.712

12.122.1124 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação integrada 87.076.012 SME Secretaria Municipal de Educação 87.076.012

1848 Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais Integradas ( 0,4254 * 500.000 ) 212.700

1849 Construção de Unidades Educacionais Integradas ( 0,4254 * 18.000.000 ) 7.657.200

2839 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - CEU 1.400.115

2851 Administração dos Centros Educacionais Unificados ( pessoal, auxílios ) 62.934.597

2871 Manutenção e Conservação de Centros Educacionais Unificados ( 0,4254 * 1.000.000 ) 425.400

2872 Realização de Eventos Educacionais, Culturais e Esportivos nos Centros Educacionais Unificados 14.446.000

12.122.2610 Suporte administrativo 936.700

SME Secretaria Municipal de Educação 936.700

2118 Promoção, Campanhas, Simpósios e Eventos Turíst., Culturais e Cívicos( 0,9367 * 1.000.000 ) 936.700


12.126.1320 Incentivo à produção cultural e à interação criativa 64.166.930

SMPP Secretaria Especial para Participação e Parceria 64.166.930

8404 Operação e Manutenção de Telecentros 61.170.738

9307 Implantação e Reforma de Telecentros 2.996.192


12.306.1128 Acesso à educação e qualidade do ensino - Alimentação escolar 177.849.383


2817 Administração do Departamento da Merenda Escolar 2.939.383

2823 Programa Suplementar de Alimentação Escolar - Leve-Leite 130.000.000

2873 Programa Leve-Leite - Entrega Domiciliar 33.900.000

6552 Programa Municipal de Alimentação Escolar 11.010.000

12.361 Ensino Fundamental 217.549.179

12.361.1123 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação de jovens e adultos 7.549.179


2826 Alfabetização de Jovens e Adultos 7.549.179

12.361.1143 Fortalecimento da rede de proteção social - Assistência Geral 210.000.000

SMADS Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 210.000.000

6166 Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima 210.000.000

ORÇAMENTO 2013






B - Despesas relativas à Educação - Art 3º Lei 13.245/01 - Projeto e Atividade

TOTAL POR TOTAL POR


12.366 Educação de Jovens e Adultos 5.117.052

12.366.1410 Estímulo ao emprego e à qualificação dos trabalhadores 5.117.052

SEMDET Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho 5.117.052

8083 Bolsa-Trabalho 5.117.052


12.367.1125 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação especial 30.414.440


2861 Educação Especial - Programa INCLUI 30.414.440

13 Cultura 20.416.935

13.392 Difusão Cultural 20.416.935

13.392.2320 Promoção de atividades culturais 20.416.935

SMC Secretaria Municipal de Cultura 20.416.935

6383 Ônibus-Biblioteca ( 0,8000 * 6.000.000 ) 4.800.000

6384 Realização de Atividades da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas( 0,8000 * 2.615.000 ) 2.092.000

6387 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas ( 0,8000 * 14.144.749 ) 11.315.799

6389 Ampliação e Encadernação do Acervo das Bibliotecas Públicas ( 0,8000 * 2.761.420 ) 2.209.136

26 Transporte 89.239.658

26.453 Transportes Coletivos Urbanos 89.239.658

26.453.1262 Melhoria da mobilidade urbana - Transporte público 89.239.658


4701 Compensações Tarifárias/Renovação da Frota ( Outros Ensinos) 89.239.658

TOTAL B - Despesas relativas à Educação - Art. 3 º Lei 13.245/01 1.064.895.441 1.064.895.441

TOTAL ( A + B ) 10.058.135.084 10.058.135.084

FONTE DE RECURSOS : 00 -Tesouro Municipal

INDICES UTILIZADOS

A - Apropriação Centros de Educação Integrada ( projetos ) nas despesas relativas à educação : I Custo estimado equipamentos não ensino ( Telecentro, Con-

junto Cultural e Esportivo , Administrativo) 8.476.662,91 ; II Custo total estimado 19.927.941,61; III Percentual ( I / II ) 42,54; IV Índice 0,4254

B- Apropriação das atividades/projetos do Sistema Municipal de Bibliotecas - 80% do público atendido pelas bibliotecas municipais é constituído por crianças

e jovens do ensino infantil, fundamental e médio - dados fornecidos pela secretaria Municipal de Cultura

ORÇAMENTO 2013





R$ 1,00

Art. 60 das Disposições Transitórias da C.F

Demonstrativo de Recursos do FUNDEB Valor

1 - Receitas

I - Transferências de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 3.343.682.834

17240101 Da União 285.575.664

17240102 Do Estado 3.058.107.170

II - Receitas de Valores Mobiliários 22.417.483

13250102 Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados - FUNDEB 22.417.483

Total de Receitas 3.366.100.317

2 - Contribuições

Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios 40.325.474

97210102 Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro (corresp. 1721.01.02 cota parte do FPM) 40.325.474

Transferência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 271.732

97210105 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR (corresp. 1721.01.05 cota parte do ITR). 271.732

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L. C. n º 87/96 7.655.306

97213600 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - Lei Complementar 87/96.

(corresp. 1721.36.00 Transf. Financ. ICMS Desoneração). 7.655.306

Cota Parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços 1.332.277.194

97220101 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS (corresp. 1722.01.01 cota parte do ICMS) 1.332.277.194

Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 381.647.929

97220102 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA (corresp. 1722.01.02 cota parte do IPVA). 381.647.929

Cota Parte da Participação Estadual da Arrecadação do IPI sobre a Exportação 11.408.435

97220104 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação (corresp.1722.01.04 cota parte do IPI) 11.408.435

Total de Contribuições 1.773.586.070

3 - Recursos Adicionais (1) - (2) 1.592.514.247

4 - Total Aplicado


12.361.1122 Acesso à educação e qualidade do ensino - Ensino fundamental 2.125.795.602


2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental 328.286.503


12.365 Educaçâo Infantil 1.240.304.715

12.365.1121 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação infantil 1.240.304.715



2867 Remuneração dos Profissionais do Magistério - CEI 393.469.598

Total Aplicado 3.366.100.317

5 - Resumo

a - Receitas 3.366.100.317

b - Total Aplicado 3.366.100.317

Secretaria Municipal de EducaçãoDemonstrativo de aplicação de recursos na Educação - FUNDEB

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULOSecretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão ORÇAMENTO 2013



ORÇAMENTO 2013

R$ 1,00

Artigo 60 - Inciso XII das Disposições Transitórias da C. F.

Aplicação na remuneração dos profissionais da educação

1 - Receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 3.366.100.317

Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

2 - Aplicação na remuneração dos profissionais da Educação

I- Valor legal a ser aplicado - mínimo (60% ) * ( 1 ) 2.019.660.190

II - Total Aplicado 3.037.813.814



2867 Remuneração dos Profissionais do Magistério - CEI 393.469.598

3 - Percentual ( 2.II / 1) 90,25

Demonstrativo de aplicação de recursos na Educação - Profissionais da Educação









Demonstrativo de aplicação de recursos na Educação - Outras Despesas R$ 1,00

Art .209 da lei Orgânica do Município

Outras Receitas e Despesas aplicadas na Educação

1 - Assistência Financeira a Programas e Projetos Educacionais-MEC/FNDE

Receitas 2.000.000 17610202 Convênio MEC/FNDE - Assistência Financeira a Programas e Projetos Educacionais 2.000.000

Despesas 2.000.000 SME Secretaria Municipal de Educação

12.128 Formação de Recursos Humanos 1.900.000


2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação 1.900.000

12.367 Educação Especial 100.000

12.367.1125 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação especial 100.000

2862 Operação e Manutenção da Educação Especial 100.000

2 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - FNDE/ PNATE

Receitas 100.000 24710201 Convênio MEC/FNDE - Assistência Financeira a Programas e Projetos Educacionais 100.000

Despesas 100.000 SME Secretaria Municipal de Educação

12.122 Administração Geral 100.000

12.122.1127 Acesso à educação e qualidade do ensino - Formação, Avaliação e Aprimoramento do Ensino 100.000

2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional 100.000

3 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - FNDE/ PNATE

Receitas 110.000

17213504 Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação referentes PNATE 110.000

Despesas 110.000 SME Secretaria Municipal de Educação

12.361 Ensino Fundamental 110.000

12.361.1122 Acesso à educação e qualidade do ensino - Ensino fundamental 110.000

2848 Transporte do Escolar - EF 110.000

4 - Apoio à Educação Infantil - Outras Transferências FNDEReceitas 92.100.000 17213599 Outras transferências diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 92.100.000


12.365 Educaçâo Infantil 92.100.000

12.365.1121 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação infantil 92.100.000

2874 Apoio à Educação Infantil com recursos de transferências do FNDE 50.400.000

2875 Apoio Suplementar para o atendimento de crianças de 0 a 48 meses com recursos de transferências do FNDE 41.700.000

5 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDEReceitas 90.000.000 17213503 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 90.000.000




6553 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE 90.000.000



Secretaria Municipal de FinançasSecretaria Municipal de Educação

Demonstrativo de aplicação de recursos na Educação - Outras Despesas R$ 1,00

Art .209 da lei Orgânica do Município

Outras Receitas e Despesas aplicadas na Educação

6 - Salário-Educação Lei 10.832/2003Receitas 386.819.654 13290201 Transferência Salário-Educação Lei 10.832/2003 19.965.098

17213501 Transferência Salário-Educação Lei 10.832/2003 366.854.556




6552 Programa Municipal de Alimentação Escolar 386.819.654

7 - Convênio SME x Estado (Construção de Creches)Receitas 46.000.000 24720201 Convênio SME x Estado (Construção de Creches) 46.000.000


12.365 Educaçâo Infantil 46.000.000

12.365.1121 Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação infantil 46.000.000

1452 Construção de Centros de Educação Infantil - CEI 46.000.000

8 - Resumo

Total de Receitas 617.129.654

Total de Despesas 617.129.654


R$ 1,00

Demonstrativo Sintético

A - Emenda Constitucional 29/00 e LC 141/12 (Recursos do Tesouro Municipal)

A.1 - Receita decorrente de impostos 27.307.726.823

1.1 Impostos 17.550.267.955

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 5.323.726.736

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.223.306.663

Imposto s/Transm. "Inter-Vivos" de Bens Imóv. e de Dir. Reais s/ Imóveis - ITBI-IV 1.298.667.094

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 9.704.563.939

Imposto s/ Venda e Varejo de Combustiveis Liquidos e Gasosos 3.523

1.2 Transferências da União 241.262.557

Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios 201.627.369

Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.358.660

Transferência financeira do ICMS - Lei Complementar 87/96-Lei Kandir 38.276.528

1.3 Transferências do Estado 8.626.667.787

Cota Parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços 6.661.385.968

Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1.908.239.643

Cota Parte do IPI sobre Exportação 57.042.176

1.4 Outras Receitas Correntes 889.528.524

Multas e Juros de Mora de Impostos 127.348.930

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Impostos 100.357.766

Receita da Dívida Ativa de Impostos 174.189.273

Programa de Parcelamento Incentivado - PPI 73.170.281

Programa de Parcelamento Incentivado - PPI - Decreto nº 48260/2007 28.941.886

Parcelamento Especial para Ingresso no Simples Nacional - PISN 324.886

Parcelamento Administrativo de Débitos Tributários - PAT 70.238.861

Programa de Parcelamento Incentivado PPI 2008 25.749.066




A. 2 Aplicação da Receita decorrente de Impostos (Emenda 29/00 e LC 141/12) 4.832.602.058

2.1 SMS/FMS 3.783.667.265

Atividades 2.420.117.161

Pessoal 1.273.450.104

Projetos 90.100.000

2.2 Autarquia Hospitalar 720.622.678

Atividades 293.245.725

Pessoal e Encargos 425.376.953

Projetos 2.000.000

2.3 Apropriação dos Encargos 328.312.115

Benefícios a Servidores Ativos 278.171

Obrigações e Contribuições Patronais 265.475.348

Contribuição Formação Patrimônio Servidor Público-PASEP 62.558.596

Percentual de Aplicação (A.2 / A.1) 17,70%

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aplicação dos Recursos na Saúde - Proposta Orçamentária 2013


B.1 - Aplicações com Recursos Vinculados e do Tesouro Municipal 2.282.569.425

1.1 - Aplicações com Recursos Vinculados (Federais e Estaduais) 1.978.591.220

SMS/FMS 1.845.398.220

Atividades 1.593.009.510

Pessoal e Encargos 31.248.000

Projetos 221.140.710

Autarquia Hospitalar 130.193.000


Projeto Sentinela 161.000

Hospital do Servidor Público Municipal 3.000.000


1.2 Atividades e Projetos com Recursos do Tesouro Municipal 298.492.976

Parcerias Público-Privadas 30.000.000

Hospital do Servidor Público Municipal 250.492.976

Servidores Comissionados no Hospital do Servidor Público Municipal 18.000.000

1.3 Atividades e Projetos - Outras Fontes - 05 150.490

Operação e Manutenção de Unidades de Saúde 150.490

1.4 Atividades e Projetos - Fonte 08 vinculadas 1.440.000

Operação e Manutenção de Vigilância em Saúde 1.440.000

1.5 Atividades com Recursos próprios da Administração Indireta 3.894.739

Autarquia Hospitalar Municipal 1.657.740

Hospital do Servidor Público Municipal Municipal 2.236.999

Total Geral das Despesas (A2 + B1) 7.115.171.483


Projeto Fonte

01

Fonte

00

Total

R$

Prefeitura do Município de São Paulo

Anexo III - A - Demonstrativo das Despesas Vinculadas a Operações de Crédito Exercício 2013

1236 - Ação Centro BID - Gerenciamento do Programa2.137.609 2.137.609

1237 - Ação Centro BID - Fortalecimento Institucional do Município1.500.000 1.500.000

1240 - Ação Centro BID - Transporte e Circulação no Centro8.000.000 8.000.000

1383 - Implantação do PMAT - Prog Mod da Adm Tribut e da Gestão Set Soc Bas6.855.000 100.000 6.955.000

3001 - Programa Nacional de Apoio à Gestão Adm. e Fiscal - PNAFM41.047.424 1.000.000 42.047.424

5181 - Ação Centro BID - Reurbanização da Praça Roosevelt1.255.718 21.255.718

5183 - Ação Centro BID - Requalificação de Espaços Urbanos2.065.883 2.065.883

5971 - Ação Centro BID - Biblioteca Mario de Andrade233.411 233.411

5986 - Ação Centro BID - Requalificação de Edifícios Históricos e Culturais1.495.056 1.495.056

47.902.424 17.787.677 85.690.101Total Geral


Fonte Aplicação

Exercício: 2013


Demonstrativo de Operações de Crédito

R$ Milhões

I. CONTRATOS INTERNOS I. CONTRATOS INTERNOS 7,06,9

BNDES - PMAT BNDES - PMAT 7,06,9

II. CONTRATOS EXTERNOS II. CONTRATOS EXTERNOS 36,7

BID - Ação Centro BID - Ação Centro 36,7

III. OUTROS CONTRATOS III. OUTROS CONTRATOS 42,041,0

PNAFM PNAFM 42,041,0

85,7Total Geral 47,9

PNAFM - Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e FiscalPMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais BásicosBID - Banco Interamericano de Desenvolvimento



Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB

Plano de Aplicação - 2013

Fonte 08

Orgão Projeto Valor

R$ 1,00

98.12 - FUNDURB - Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras 1169 - Reforma e Acessibilidade em Calçadas 21.000.000

98.14 - FUNDURB - Secretaria Municipal de Habitação 1281 - Regularização Fundiária em Assentamentos 30.000.000

98.20 - FUNDURB - Secretaria Municipal de Transportes 1234 - Implantação de Equipamentos Urbanos e Comunitários 12.000.000

98.22 - FUNDURB - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras 1231 - Obras de Drenagem e Saneamento 40.000.000

98.25 - FUNDURB - Secretaria Municipal de Cultura 5973 - Recuperação do Patrimônio Histórico Cultural - Praça das Artes 29.000.000

98.25 - FUNDURB - Secretaria Municipal de Cultura 5977 - Recuperação do Patrimônio Histórico Cultural - Vila Itororó 1.000.000

98.27 - FUNDURB - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente 7136 - Implantação de Parques Lineares 27.000.000

160.000.000Total Geral

Proposta orçamentária aprovada para 2013, conforme Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2012, do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB, realizada no dia 10.09.12, cujo extrato foi publicado no DOC do dia 12.09.12.


Exercício 2013


Demonstrativo de Operações Urbanas

Fonte 08

DotaçõesTotal

R$1,00

3742 - Metrô 250.000.000

5184 - Operação Urbana Faria Lima 167.950.000

5185 - Operação Urbana Água Espraiada 398.102.000

5190 - Operação Urbana Vila Sônia 1.100.000

5193 - Operação Urbana Água Branca 91.620.000

5194 - Operação Urbana Centro 3.450.000



Exercício: 2013


Demonstrativo de Operações Urbanas

Fonte 08

Orgão DotaçõesValor

R$ 1,00

14 - Secretaria Municipal de Habitação 5184 - Operação Urbana Faria Lima 65.000.000



110.000.000Total 14

20 - Secretaria Municipal de Transportes 3742 - Metrô 250.000.000

22 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras 5184 - Operação Urbana Faria Lima 96.001.000



493.701.000Total 22

37 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano 5184 - Operação Urbana Faria Lima 6.949.000


5190 - Operação Urbana Vila Sônia 1.100.000


5194 - Operação Urbana Centro 3.450.000

58.521.000Total 37




Demonstrativo do Programa 2930 - Projeto de Inclusão Social Urbana - Nós do Centro/União Européia Exercício 2013

Orgão Atividade/Projeto Fonte

00

Demais Fontes

(União Européia)

Total

R$1,00

24 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 6162 - Cooordenação, Gerenciamento e Monitoramento - UE 240.000 17.830.996 18.070.996

240.000 17.830.996 18.070.996Total Geral

Termo de cooperação firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo e a União Européia, ALA / BRA / 2005 / 017 - 576, visando a contribuir para a inclusão dos grupos mais vulneráveis, no Centro de São Paulo, devendo consumir o montante de € 15.403.180 (euros), sendo 50% sob a responsabilidade da PMSP e 50% da União Européia. Iniciado em 08.03.06 e prazo para execução até 21.12.10. O valor total liberado foi de R$ 16.000.323,58. O projeto encontra-se na fase de encerramento em que a Delegação da União Européia realiza a auditoria na prestação de contas elaborada pela SMADS. O objetivo é concluir em 2013 a Prestação de Contas do Ajuste Complementar de Cooperação, encerrando o Projeto Nós do Centro.


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO...

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