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ANTECEDENTES

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Características Fundamentais do Brasil

Do ponto de vista polftico-administrativo, em 1942 o Brasil estava di-vidido e~ um Distrito Federal, vinte Estados e um Territ6rio Federal. Aten-dendo as necessidades da defesa nacional, o Presidente da República, peloDecretd-Lei de n25.812, de 13 de setembro de 1943, criou mais seis Territ6-rios: Amapá, desmembrado do &tado do Pará; Guaporé, hoje &tado deRondônia, dE:smembrado dos &tados do Amazonas e Mato Grosso; RioBranco, hoje Estado de Roraima, desmembrado do &tado do Amazonas emais os Territ6rios de Femando de Noronha, Ponta Porã e 19uaçu, os doisúltimos supressos posteriormente. Pela Lei de n2 4.070, de 15 de junho de1962, o Territ6rio Federal do Acre foi elevado à condição de Estado e pelaLei complementar de n2 31, de 11 de outubro de 1977, foi criado o &tadode Mato Grosso do Sul, desmembrado do &tado de Mato Grosso. Fmal-mente pelo artigo 13 das Disposições Transit6rias da Constituição Brasileirade 05 de outubro de 1988, foi criado o Estado de Tocantins, pelo desmem-bramento do &tado de Goiás.

Assim, atualmente é a seguinte a organização administrativa do Brasil:o Distrito Federal, com sede em Brasília, os Estados do Acre, Amazonas,Roraima, Rondônia, Pará, Maranhão, Piauf, Cea á, Rio Grande do Norte,Paraíba, Pemambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janei-ro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais,Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e mais o Territ6rio Fe-deral do Amapá.

Num esforço de dividir todo o País em uma série de unidades geográfi-cas, cada uma apresentando características pr6prias bem defmidas, bem co-mo, responder ~s necessidades de professores, administradores e estatísticos,o Conselho Nacional de Geografia, através da Resolução de n2 501, de 31de janeiro de 1944, redividiu o Brasil em 5 Regiões, que atualmente estãoassim constitufdas:(I)

Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Acre e Amapá.Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba,Pemambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

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NORTE:

NORDESTE:

SUDESTE: Minas Gerais, Espúito Santo, Rio de Janeiro e São Pau-10.

SUL: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

CEN'IRO-OESTE: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins eDistrito Federal.

Em 1942, a população do País era de 42.<XX>.<XX> habitantes, ocupandouma área de 6.700.<XX> km2, sendo 1.800.<XX> km2 inaproveitáveis. Da po-pulação exitente, quase 90% viviam ao longo do litoral, onde 700/0 das estra-das de rodagem federais, 91% da quilometragem das estradas de ferro e 95%das terras cultivadas eram concentradas. Assim, menos de um terço do terri-t6rio brasileiro continha aproximadamente 900/0 de sua população e mais dedois terços da área continha somente um pouco mais de 10%.(2)

Como aconteceu em outros países, a economia do Brasil era baseadasobre a demanda de outros países para suas exportaçõs que se caracteriza-vam pela sua natureza tipicamente rural, agrícola ou mineral e pela predomi-nância cíclica, em que, em cada período, um I1nico produto era fortemente

" predominante na lista de exportação, relegando todos os outros para muitas

posições subsidiárias. Assim tivemos sucessivamente os ciclos do Pau-Bra-sil, da Cana-de-Açl1car, da Pecuária, do Ouro, do Diamante, do Café, daBorracha e depois o ciclo da Indl1stria, cujas atividades foram estimuladasdurante o período da Segunda Guerra Mundial, pela habilidade diminuídapara importar e a dificuldade de encontrar abastecimento do País no exterior.E como resultado da interação entre industrialização e crescimento da renda..per capita", alterou-se consideravelmente a estrutura econômica do País.(l)

A situação sanitária era precária. Mais de 800/0 da população brasileiraviviam em centros de menos de 1O.<XX> pessoas que tinham pouca ou nenhu-ma facilidade de sal1de e saneamento. Mesmo nas grandes cidades onde ha-viam melhores condições e mais progresso em sal1de e saneamento, as facili-dades eram disponíveis somente para aquelas que podiam pagar por seusserviços.

As agências de seguro e de previdência social que surgiram, raramentechegavam ao interior ou aos pequenos centros.

Em muitas comunidades os abastecimentos urbanos de água não mere-ciam conllança devido as fontes poluídas, tratamento inadequado ou distri-buição imperfeita. A grande maioria da população servia-se de água de máqualidade. A falta de facilidades ao destino adequado dos esgotos, era umfator de risco constante para a sal1de. Muitos poucos centros urbanos pos-suf'am essas facilidades e nas comunidades onde existiam, somente uma pe-quena percentagem era servida.(2)

A doença e a morte causavam pesadas perdas. Existiam no País doen-ças tão difundidas que constituíram por si mesmas uma séria preocupaçãosocial, servindo, ao mesmo tempo, como uma grande barreira oposta ao seudesenvolvimento econômico e ao seu progresso. Em 1942 foi estimado que

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de cada 5 crianças que nasciam vivas, uma morria antes do seu primeiro diade nascimento, fato esse que ocorria, principalmente, nas áreas de condiçõesde vida e de educação desfavoráveis. A vida média no antigo Distrito Fede.ral, hoje cidade do Rio de Janeiro, uma das localidades brasileiras mais sau-dáveis, era de 43,3 anos em 1939/41. Em 1938, 2.543 em 6.228 6bitos decrianças de menos de 1 ano de idade, ou seja, 40% foram devidos a diarréiaou enterite. Em 1942 ainda no Distrito Federal de então, registraram-se7.685 doentes de malária.

Os habitantes de 1.143 dos 1.697 municípios que existiam no País, es-tiveram em risco de infecção da malária. A tuberculose matava 44.500 bra-sileiros anualmente até 1947. Em 1938, de 30.892 6bitos por todas as causasno Distrito Federal, 4.678 ou sejam 15% foram devidos a febre tif6ide, di-senteria e outros tipos de doenças intestinais.

As taxas de 6bitos por várias causas, em 1940 foram as seguintes:(2)

Mortalidade Geral 18,13Mortalidade Infantil 180,50Tuberculose 272,60Febre Tif6ide 10,60Difteria 6,80

A elevada mortalidade infantil seria suficiente para demonstrar o estado desubdesenvolvimento de várias regiões do País.

Com referência ao problema de recursos humanos para a sadde, a si-mação do País era bastante grave. A distribuição de médicos e enfermeirasera muito precária. Cerca de 10% da população total, ou seja, 4.200.000 depessoas viviam em municípios sem médicos permanentes o que significa di-zer que mais de 300/0 da população, ou seja, 12.000.000 pessoas viviam emcomunidades tendo um médico para 7.500 pessoas.(2)

Os dados colhidos pela Comissão Organizadora do Instituto de Servi-ços Sociais do Brasil e que constam da introdução do Plano SALTE, mos-tram alguns fatos muito importantes e interessantes quanto à precária distri-buição de médicos e leitos hospitalares do País.(3)

"1. Existem no Brasil cerca de 18.000 médicos, ou seja, um médico para2.500 habitantes;

2. 20% dos municípios e 65% dos distritos não possuem médicos resi-dentes;

3. Cerca de 4.600.000 habitantes vivem em municípios sem médicos e16.600.000 em municípios com um médico para mais de 7.500 indi-víduos;

4. O índice de habitantes por leito, em h(\~T)ital geral, é para todo oPaís, de 553/1, sendo 165/1 nas capitais e de 848/1 no interior;

5. Nas capitais localizam-se 14% dos habitantes de 45% de leitos e nointerior 86% dos habitantes e 55% de leitos."

Havia no País menos de 300 engenheiros treinados em saneamento,200 dos quais nas grandes cidades, o que significa di2er que 800/0 das pes-

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soas tinham menos de 100 engenheiros sanitaristas para atender suas ne(;es-sidades mais urgentes.(2)

Existiam cerca de 600 enfemleiras diplomadas das quais cerca de 400em serviço ativo. Esse número de profissionais não satisfazia absolutamenteas necessidades dos hospitais existentes que montavam a 1.225, segundo osarquivos oficiais.(1 e 2)

"Do mencionado, é concluído que uma grande proporção de seres hu-manos da nação, vive uma miserável existência sob circunstâncias indesejá-veis. A falta de controle das doenças preveníveis é somente uma parte dogrande problema. Suas casas são miseráveis, sua economia ~ desequilibrada,seus suprimentos de alimentos são precários, seus métodos' de desenvolverdiariamente suas funções são primitivos, como são suas ferramentas; seu ho-rizonte educacional é limitado e seu trabalho diário é relativamente insufi-ciente, improdutivo":(2)

"Há lugares em que não se encontra um único indivíduo que se possater como normalmente são". A situação é bem defmida nos seguintes con-ceitos emitidos por Baeta Viana: 00 A doença incorporou-se organica-mente ao indivíduo que a exibe como uma propriedade intrlnseca.Sanear um desses lugares. seria declará-lo. preliminarmente. umhospital de ponta a ponta. Não é nenhum fenômeno encontrar-seentre seus habitantes. uma amostra genuína da patologia regionalcompleta...(3)

o v ALE DO AMAZONAS

o Rio Amazonas, o maior rio brasileiro, com 6.749 km de extensão dosquais 3.615 km no territ6rio brasileiro, com seus 1.100 afluentes, entre osquais o Madeira, Tapaj6s, Xingú, Tocantins e Negro, cobre uma área de4.787.717 km2 ou seja, 56,25% qa área total do País, interessando os &ta-dos do Amazonas, Pará, Goiás, Mato Grosso, Acre. Roraima e Rondônia emais terras da Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia e Equador.

Cortando uma região de densa cobertura vegetal, o rio Amazonas eseus tributários assumem importância vital na economia das terras que drena.Em 1942, praticamente, era a dnica via de comunicação. A profundidade dorio permite o acesso de navios de curso transatlântico. Assim. embarcaçõesde grande calado, viajam nom1a1mente trazendo diretamente produtos oriun-dos de mercados mundiais e em certas regiões viajam os "gaiolas", barcosde menor capacidade. Os "batelões" já abrangem uma área maior e são res-ponsáveis pelo abastecimento de grande parte da região, pois eles enfrentamos "furos", comunicação natural entre dois rios ou entre um rio e um lago,canais, represas, encostas e pequenos rios. Daí por diante, em maiores ndme-ros, as "montarias" ou "canoas" entram em ação e se tomam responsáveispelo abastecimento. notícias e transporte de pessoas até os mais difíceisportos da região. Também navegam os barcos à vela, mais usados nas zonas

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compreendidas entre Amapá e Maraj6. nas proximidades de Belém, se esten-dendo até São Luiz.

As águas do rio Amazonas são cheias de lendas que impressionam oamerígeno. Ouve-~ contar as mais mirabulosas hist6rias de (ndios brancos.cidades de ouro. de cobra grande de 20 metros de comprimento. de pesca-rias. de peixes que chegam à margem dos rios em busca de mocinhas despre-veriidas. de botos que rondam canoas em que viajam mulheres menstruadas.de navios fantasmas. Enf"tm. o rio Amazonas é um mundo encantado. comsuas pororocas suas enchentes e seu transporte de madeirab empilhadas.suas bolas de borracha boiando em águas tranqiiilas. taogidas para sebes deseringais, as enchentes momentâneas de seus afluentes. os repiquetes, as fria-gens. o Amazonas dos puraqués. dos irapurús e finalmente o Amazonas queguarda em seu leito, tesouros que o civilizado desconhece.

A temperatura média anual na área oscila entre 242 e 262 C. abraogen-do a quase totalidade da Amazônia. Devido a alta incidência de quedas d'á-gua. quase que não há diferença entre os meses quentes e os mais \tmidos.sendo da ordem de 3%. A Serra da Madureira. no Estado do Acre. é a re-gião mais \tmida do Brasil. com um índice de 97%.

A região Amazônica se caracteriza. em linhas gerais, como sendo ocu-pada pela maior e mais densa floresta equatorial do mundo, denominada porAlexander von Humboldt de: HOea. Cobre 40% do País. -Devido a ele-vada luminosidade e as elevadas temperaturas da área, a Hiléa é uma florestaluxuriante. com uma variedade imensa de espécies. quase sempre de grandeporte em virtude da luta em que se empenha em busca da luz e. na maioriadotadas de raízes pouco profundas que se espalham horizontalmente em ummaciço \tmido rico em lianas e epifitas. Distingue-se nesse conjunto hetero-gêneo um n\tmero de tipos de florestas de acordo com a natureza física daárea particular interessada e a presença ou ausência de inundação. Esses ti-pos são:(I)

a)FLORESTA DE TERRA FlRME- que ocupa as área que estãofora do alcance das águas. É a floresta típica com árvores que atin-gem 50 metros de altura; sua s copas se entrelaçam constituindo umobstáculo impenetrável aos raios solares e permitindo o aparecimentode outros tipos de vegetação muito densa. que cobre o solo ampla-mente. Abaixo desse maciço florestal. o ambiente úmido e sombriofavorece o desenvolvimento de intensa via microbiana. que trans-fonna rapidamente todos os detritos vegetais em humo fresco quecontinuamente cai no solo. É aí o habitat por excelência da casta-nheira. do mogno, do pau rosa e de muitas outras espécies de eleva-do valor ecônomico.

b) FI..OREST A DA V ÁRZEA -também de composição variada eque tem suas características principais nas cheias peri6dicas. Seuleito recentemente sedimentado. favorece uma fibra rica e exuberan-te. incluindo a valiosa seringueira em estado nativo.

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c)FLORESTA PANTANOSA (Igapé) -que é a floresta pennanen-temente alagada. Embora suas árvores não cresçam tão alto comonos outros tipos de florestas, de todas é a mais densa e de mais va-nada vegetação.

A região Amazônica tem uma baixa densidade de população. Em 1872,quando se realizou o Primeiro Censo Brasileiro, 3,36% da população brasi-leira viviam na região, sendo que 0,13 em Roraima. Com o decorrer dosanos a distribuição alterou-se, sendo que em 1960 a região apresentou a den-sidade de 3, 67%, tendo ocorrido portanto, um aumento de 0,32%. A tabela1 dá os resultados dos censos gerais realizados de acordo com as unidadesfederativas da região.

TABELAl

COMPARAÇÃo' DOS RESULTADOS DOS CENSOS GERAISREALIZADOS DB ACORDO COM AS UNIDADES FEDERATIVAS DA RBGIÃO NORTE

ESIADOS,

TERRl~RIO. REGIAo .PAtS(BRASll:) 101.08.18121

rOPUI.AOAO ~ DIA DA WLII4ÇAO ~ 01"10

)1.12~ 18!01~~'~1.09.1920101.09.19..0 101.07 .1950'01.09,1960 01.09.1970

RONIiONIA

ACRE

36.935

11110.755

5110.099

18.116'

1.123.273

37.1077

70.783

160.208

721.215

29.1089

1.550.935

68.889

116.620

218.00692.379

363.1661

79.768

438.008147.915 249.756

pARA

AHApA

275.237 328.455 5.356 938.5071 95...1104

332.847 476.370 695.1121 1.394.0521 1.472.52°1 1.844.6551 2.601.519 ).650.750

BRASIL9.930."78jl".333.91Sj17."38."3"i30.63S.60sl"1.n6.31SIS1.9"".397j7n.967.18~ i94.S08.SS4

Para o crescimento relativo da região, contribuíram, entre outros fato-res, a imigração estrangeira e as imigrações internas. No primeiro caso, desta-ca-se a expansão portuguesa, embora os espanh6is, franceses, holandesese ingleses também tivessem se estabelecido em fortins ou feitorias, estabele-cendo por este meio o comércio com as nações estrangeiras. As missões reli-giosas dos salesian~s e jesuítas tiveram também influência na fixação dohomem à terra, implantando inclusive serviços de saúde, mesmo em condi-ções precárias, mas com efeito humanitário. Quanto as imigrações internas, éde destacar que do nordeste, principalmente, moveram-se para a região cor-rentes contínuas e ponderáveis, podendo-se dizer que a região Amazônia foi

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--

- -

- - - -

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AMAZONAS RORAIMA

NORTE

57.610

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o berço dos desbravadores nordestinos. Enttt' o ano da grande seca de 1887e 1900, '160.000 nordestinos chegaram à Amazônia para extrair a seiva daseringueira. No fim do século conquistaram para o Brasil, o então territ6riodo Acre, assegurado posteriormente, com o tratado de Petr6polis, pelo pa-triarea da diplomacia brasileira, José da Silva Paranhos, Barão do Rio Bran-co.

Porém. muito mais devemos ao seringueiro. este homem sem nome.sem ndmero. sem registro. sem identidade. CPF. que anda de 12 a 20 quilô-metros por dia. alimentando-se precariamente de carne de macaco. p1ssaros.rabo de jacaré. peixe. vendo os filhos morrerem prematuramente, ele pr6priose acabando antes dos 45 anos. e que foi e continua sendo um her6i desco-nhecido e anÔnimo ao longo de muitos anos de luta. Foi ele que promoveu amontagem e a exploração dos seringais. A ele devemos a conquista dos rios.dos igarapés e das estrl1das fIrmes. das famosas estradas dos serin!~ueiros.por onde vem o leite extraído. para ao anoitecer. como dltima tarefa do dia,transformá-10 em pele. Em resumo. o segingueiro é. sem favor algum, umdos personagens mais curiosos e mais valentes que certamente este País pro-duziu em quatro séculos de vida econÔmica. Consolidou fronteiras. expandiuos limites do País. sustentou nossa produção de borracha. no apogeu e nadecadência.( 4)

Com o desenvolvimento da extração da borracha, no fim do século pas-sado, surgiu o "ciclo da borracha", o sétimo ciclo da nossa economia. Pro-duzida quase totalmente no Vale do Amazonas. a borracha foi até certoponto um apoio econÔmico contra as crises sofridas pelo País. durante osprimeiros anos da República. Seu auge comercial atingiu no primeiro decê-nio deste século. quando o Brasil tornou-se o maior fornecedor de borrachanatural do mundo para os mercados estrangeiros e sua receita de exp~çãose aproximou razoavelmente da atingida pelo café. Precisamente em 1912 aexportação da borracha atingiu seu máximo com um total de 42 mil tonela-das. Além de contribuir enormemente para a expansão de nossas receitascomerciais com países estrangeiros. a borracha também contribuiu para omelhoramento das condições de vida das populações nos estados do norte doPaís. (I e 5)

Antes do ciclo da borracha. Manaus e Belém, principalmente a primei-ra. não passavam de insignificantes vilas. Em 1877, já em pleno c1c 10, Ma-naus passou para condição de uma grande metr6pole européia, para ondecorriam europeus, sul-americanos e brasileiros em busca de fortuna. A bor-racha correspondia as esperanças dos aventureiros: a seringa valia 12 milreis o quilo e a libra esterlina apenas 15. Manaus a essa época já possuía ex-celente infra-estrutura: ginásios. telefone. çompanhias de navegação, porto,cabo submarino. energia. estaleiro. banco. esgoto (Manaus foi a segunda ci-dade do Brasil a tê-Io). edifícios públicos importantes. como o Teatro Ama-zonas. O dinheiro que circulava à cotação do preço da borracha. subindosempre. levou as cidades de Manaus e Belém a importar tudo, desde loções

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até mesmo garrafa de champanha da França, caranguejos enlatados do Japãoe caviar da Rússia.

A Amazônia, mais uma vez, principalmente Manaus e Belém, exibiaum ar de civilização resultante do contato permanente com as metr6poles eu-ropéias. Os paquetes da Red Cross, da Both LiDe, da Muraille, da An-dersseD, da Ligure Brasiliana e de várias outras companhias de navega-ção, serviam de ponte para conduzir as famílias dos seringalistas, dos ex-portadores, dos "aviadores" que buscavam as alegrias de Paris, a estação deágua de Vichy, as singularidades de Veneza, a cura na Suíça ou mesmo ma-tar as saudades das provincianas Lisboa e Porto. No meio da selva, no córa-ção da região mais desconhecida da Terra, surgiu uma civilização de fausta,de luta e de gl6ria. (6 e 7)

O ano de 1915 começou melanc6lico. O preço da borracha caía brutal-mente atingindo níveis ridículos, sob ocoITência da que saía dos seringaisnacionais plantados pelos ingleses na Malaia, de seringais brasileiros. Osefeitos deste estado se fizeram refletir na economia da nação. A produção doproduto entra em colapso devido a forte competição internacional e o Brasilse defronta com uma grande crise. Em conseqiiência, a região entrou em umafase latente, as populações dos centros mais adiantados ou permaneceramnela ou saíram para outras metr6poles a procura de melhores condições. Estefato se fez refletir pela queda da curva de crescimento da população, verifi-cado pelo recenseamento de 1940 em comparação com o censo de 1920. "Asituação foi tão difícil que as moças não tinham nem o que vestir. Enquantouma botava o único vestido da família para ir vender 'castanha ao canoeiro,as outras esperavam dentro de casa com roupas feitas de bananeiras tecidas",diz Cariolano Dias de Souza, de 77 anos de idade, presidente da Câmara deVereadores de Altamira. (1,4,5,7 e 8)

Pelo recenseamento de 1940, os indivíduos alfabetizados constituíam apopulação de 05 anos e mais, os seguintes percentuais no Acre, 34,3%, noAmazonas, 36,9%, no Pará, 41,3%, incluindo nesses números as populaçõesdas cidades. Os percentuais. de alfabetização mais elevados, ocorreram entre20 e 49 anos no Amazonas e entre 20 e 59 anos no Pará. (9)

A situação médico-sanitária da área era grave. Em 1912, durante doisanos, o cientista Carlos Chagas trabalhou na área realizando pesquisas sobresua nosologia. Apesar de ter adquirido a infecção malárica, continuou seusestudos afirmando com sua autoridade que em nenhuma região do País seimpunha, do que na da Amazônia, o zelo dos poderes públicos, no sentidode salvaguardar a saúde dos brasileiros. Posteriormente, Oswaldo Cruz feznovos estudos, apresentando um minucioso relat6rio sobre sua viagem àárea, no qual incluiu os mesmos dados fornecidos por Evandro Chagas.

No seu trabalho, Evandro Chagas af"IImOU que as condições epidemio-16gicas da Amazônia, dependência natural de s~u sistema hidrográfico e defa!ores climáticos, não encontraram paralelo qu~ a intensidade das doençasreInantes, em qualquer outra região do País. E, asSim, a smedidas sanitárias

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ali deveriam ser de natureza excepcional e executadas com máxima eficiên-cia.

A malária constituía, sem dúvida, a maior e mais expressiva das ende-mias na Amazônia. Para sua elevada incidência, concorriam de modo espe-cial: condições mesol6gicas peculiares à região, tais como: uma hidrografiaexuberante, acidentada, sujeita a regime de enchentes e vazantes anuais, comdesníveis que em certas áreas chegam a 15 metros a prumo, a amplitude dedistribuição da principal espécie vetora da infecção; a el~ada temperatura eumidade do ar. Em São Felipe, Carlos Chagas constatou que em 1911, noprimeiro semestre, haviam falecido 800 a 1.(XX) pessoas, o que representavauma letalidade extraordinária, uma virulência excepcional de metazoários.Dentre os fatores ligados ao homem, o fenômeno da migração representavamais expressão no contexto epidemiol6gico regional da malária. A vinda degrandes contingentes humanos de outras áreas endêmicas que se encontra-vam em acampamentos precários, em áreas infestadas de vetor, e, onde apresença de um s6 portador lhes servia de fonte de infecção, bastava paraque logo se deflagrasse transmissão.

A bouba, a hanseníase, o patu-purum, ;lleishmaníose tegumentar, a fe-bre amarela e outras arboviroses, a tuberculose e a leptospirose, tambémpreocuparam Carlos Chargas, por sua incidência de alta taxa de transmissãoe sobretudo pela inexistência de tratamento adequado.

Quase 30 anos depois ou seja em 1942, Evandro Chagas, f11ho deCarlos Chagas, percorreu as mesmas localidades que seu pai, repetindo a in-dagação sanitária e verificou que nada havia mudado o quadro nosol6gicovisto por ele.( 10) (Figura 1)

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o v ALE DO RIO DOCE

o Vale do Rio Doce tem sua fonte no Estado de Minas Gellais, quaseno limite do Estado do Rio de Janeiro e desemboca no Oceano Atlântico,acima do norte da cidade de Vit6ria, Espírito Santo. O rio percorre uma dis-tância de 800 quilômetros de suas cabeceiras ao mar, através dos dois Esta-dos.

Os p~iros habitantes da região foram os índios botocudos, durante oséculo XIX. Eram índios ferozes, selvagens e preguiçosos.

O homem branco, portugueses e outros vindos do nordeste e da Bahiaprincip~nte, chegaram à região resol'vidos a dominarem a terra. Os índiosforam sendo exterminados e fugindo do branco se refugiavam na florestatropical, sendo prati~nte dizimados. "Hoje são representados apenas pelatribo dos crenaques, pouco mais de 100, vivendo da agricultura e pescaria nomunicípio de Resplendor a 50 quilômetros de Governador Valadares, amea-çados de terem suas terras reduzidas de 4.000 para 30 hectares.( 11 )

Por volta da virada do século a região ainda era despovoada, mas,diante das condições privilegiadas, de suas potencialidades e situação estra-tégica de cru~nto de grandes vias de interligação que seriam: a Rodovia116-RIO/BAmA e a Estrada de Ferro VITÓRIA/MINAS, ligando a regiãoao litoral, Figueira do Rio Doce, depois Governador Valadares, tornou-se ocentro principal da região, surgindo como a cidade de maior progresso.( 12)

A região é uma das mais raras reservas de minério de ferro da melhorqualidade do mundo, inclusive o célebre minério de Itabira, descoberto em1910 (13 bilhões de toneladas de minério com a média de 68,5% de 6xidoférrico).

Em 1909, um ano antes do Congresso de Estocolmo, em que o Brasilapresentou ao mundo um estudo das suas jazidas mínerais, os ingleses adqui-riram as opções de compra das jazidas de ferro de ltabira. Para explorá-las,criaram logo em seguida, o ""Brazilian Hcmatite Sindicate" e firmaramcontrato com a Companhia Vit6ria Minas, da qual se tornaram os maioresacionistas, mediado pelo Governo Federal, para transportar o minério.( 11 )

Em 1942, foi criada pelo Governo Brasileiro a Companhia do Vale doRio Doce, para exploração e expansão do tráfego da Estrada de Ferro Vit6-ria/Minas e de 1.500.000 de toneladas de minério de ferro anuais, assim co-mo, o comércio, o transporte e a exportação desse minério. A nova empresaoriginou-se da encampação daquela estrada de ferro e da Minas/Itabira. Aestrada de ferro cujas linhas e material rodante se achavam em estado extre-mamente precário, percorria 581 quilômetros ao longo do Vale do Rio Doce,num traçado cheio de curvas e rampas. Para dar uma idéia de seu estado,basta dizer que a média anual de descarrilhamento era de 110. Também osprocessos empregados para a extração do minério eram rudimentares, devidoa falta de material adequado. (11,12 e 13)

A importância daqueles imensos reservat6rios de minério de ferro, já

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de si evidente, tornou-se ainda mais acentuada em face da guerra. Foram es-tabelecidos planos para um aproveitamento mais intensivo das riquezas mi-nerais da região e para um transporte mais rápido e eficiente através do Vale,até o porto de Vit6ria. Os serviços de reconstrução da ferrovia foram entre-gues à fIrma norte-americana Parsons, KIapp, Brinckerholf e Dou-

glas.(13)A mica era outro grande produto da região, talvez a região mais rica do

mundo, mas com suas reservas inexploradas. A principal área produtiva domineral, situava-se no Estado de Minas Gerais, ao norte do Rio Doce. A áreaformava um V cujo ângulo estava em Governador Valadares. Um dos braçosestendia-se para o norte e um pouco para o oeste, acompanhando o Vale dosrios Siassuí Grande e Urupuco o outro ia quase exatamente para oeste, numaextensão de cerca de 160 quilômetros.

As áreas produtivas de mica eram centralizadas em 4 distritos princi-pais: o maior deles situado no Estado de Minas Gerais, nas vizinhanças deGovernador Valadares, ao norte e leste da cidade. Os outros distritos, fica-vam perto de &pera Feliz, Muriaé e Raul Soares.(14)

Por volta de 1930, iniciou- ~ na região, a exploração de produtos deorigem mineral e, de modo especial da mica. No entanto, sua exploração fi-cou restrita, basicamente, à atividade da mineração, sendo o seu beneficia-mento feito na Cidade do Rio de Janeiro.

Com a segunda guerra mundial, a comercialização do material tornou-se um dos principais recursos da região, com a exploração intensiva de vá-rias jazidas e a criação de oficinas locais de beneficiamento.( 11 )

"Governador V aladares transformou-se num campo de ~erra na buscafebril de mica. Vivia-se um clima de operação de guerra CCl--- a chegada ma-ciça de equipamentos americano s tratores, motoniveladores, jeeps, jeepscom tração dupla e guinchos, compressores, explosivos, etc. Quando partiamde Governador Valadares os célebres "comboios" em demanda a São Joséda SafIra, para Cruzeiro, a Serra dos Lourenços, tinha-se a impressão de umaverdadeira operação de guerra. Vencer as serras do Sabão, da Corrêa, asbaixas dos rios Bugre, Suassuí Grande e Pequeno e as escarpas das monta-nhas nas quais se localizavam as minerações, era tarefa para bravos e deste-midos".(12)

O clima do Vale é temperado, com uma temperatura média de 20<:!C a25~C e extremos de 102C a 4O~C. A média das chuvas é de 1.500mm porano e sua queda se verifica principalmente nos meses de outubro e março.

As cachoeiras, rebojos, bancos de areia, etc., tornam a navegabilidadedo Rio Doce impossível, acima de Colatina, no Espírito Santo. As estradaseram raras e às vezes intransitáveis durante as épocas das chuvas.

Existiam na região várias doenças, dentre elas, a varíola, febre tif6ide,malária, parasitoses, que eram responsáveis pelo baixo nível econômico esocial da região, constituindo territ6rio inexplorado para o desenvolvimentode medidas de caráter sanitário e educativo. A "malária dava até no galho de

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pau", diziam as pessoas da região. Quando uma epidemia de uma dessasdoenças se tomava mais grave, as pessoas se mudavam para outro lugar.Muitas vezes isso fez com que os trabalhadores de uma mina ficassem parali-sados durante meses. Era uma região, virgem de assistência médica e de saÚ-de pública.

Em 1938 a revista "Observador Econômico e Financeiro" escreveu oseguinte: "Encerrado no fundo do Vale, sem recursos para combater a malá-rio, o tifo, a bouba e todo o ciclo terrível das parasitoses, o homem comoque estacionou, fisicamente, pelo contágio de temperamento sedentário dotipo montanhês; moral~nte pela contingência incoercível do meio de tra-balho, miserave~nte remunerado e das febres. Ali o homem é zero comocontingente produtor e colonizador".

Foi nesse quadro peculiar de condições que o SESP teve de implantar-se e desenvolver suas atividades, para atender às necessidades imperiosasdas Nações Unidãs na sua luta de morte pelo extermínio das forças do tota-litarismo, para conseqúente implantação do regime democrático, de liberda-de, de livre manifestação de pensamento. Lutou durante a guerra, e nestashoras ainda incerta de paz. O SESP continuou lutando em defesa do homemdo ~ de importantes regiões brasileiras, que precisavam de saúde paratrabalhar, produzir e dar contribuição construtiva em prol de um mundo me-lhor. (Figura 2)

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. M1NISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES -Brasil, 1969, Rio deJaneiro.

2. INIERNATIONAL COOPERATION ADMINIS1RATION- TecnicalCooperation Ín Health, Office of Public Health, U.S.A.

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4. ANDRADE, Francisco -Implantação do Serviço Especial de Sad-de Pdblica na Amazônia B!asileira (Datilografado)

5. M1NIsTÉRIO DAS RELAÇOS EX1ERIORES -Brasil, 1976, Rio deJaneiro.

6. LABORATÓRIO ROCHE -O Ciclo da Borracha e o Esplendor daAmazônia, Diálogo Médico, Ano 13, n2 4, 1987.

7. Ocupação do Mundo das Amazonas.8. GOMES, Flávio Alcaraz -Transamazônica. A Redescoberta do

Brasi~ Livraria Cultural Editora, São Paulo, 1972.9. CANDAU, Marcolino Gomes e SILVA, Orlando José da- Educação

Sanitária e seu Papel na Luta Contra as Grandes Endemias. Ob-servações Colhidas pelo SESP, Rio de Janeiro (Datilografado). -

10. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROGRAMAS ECONÔMICA E so-CIAL (ANPES) -Sadde na Amazônia, 2! edição, São Paulo, 1983.

11. SIMAN, Lania Maria de Castro -A Hist6ria na Mem6ria. UmaContribuição para o Ensino de Hist6ria nas Cidades, Belo Hori-zonte,1988.

12. GOMES DA SILV A, Hermirio- Bodas de Ouro (Mimeografado).13. P A YNE, Eugene H. -Assistência aos Mineiros de Mica, Boletim do

SESP, n24, 1944.14. DUNHAN, George C. -Dois Anos de Cooperação Continental

Boletim do SESP, n2 9, Maio, 1944.

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o Programa de Cooperação em Saúde e SaneamentoBrasil/Estados U nidos da América.

O Serviço Especial de Saúde Pública.

Fundamentos Legais

A idéia da cooperação internacional em assuntos de sadde começoucom a abertura em Paris, a 23 de julho de 1851, da P~ira Conferência Sa-nitária Internacional, que teve objetivo muito limitado: harmonizar e reduzirao mínimo as formalidades de quarentenas, então em vigor, nas diferentesnações européias e em particular nos portos mediterrâneos.

No Hemisfério Ocidental a idéia tornou-se aparente em diversas reu-niões bilaterais para o conb'ole de epidemias pestilenciais, realizadas na pri-meira Jretade do século XIX. Em 1889/1890, realizou-se em Washington aPrimeira Conferência Internacional dos Estados Americanos, com o prop6-sito expresso de deteIminar métodos de controle e erradicação de epidemiaspestilenciais no Hemisfério, surgindo o Comitê sobre Regulamentos Sanitá-rios. Ainda em 1889, uma missão do exército americano foi a Cuba para aju-dar no combate à febre amarela.

Na primeira metade do século XX, em 1902, como uma consequênciadireta da 2! Conferência dos Estados Americanos, foi estabelecida a OficinaSanitária Pan-Americana, a p~ira organização Internacional de Sadde.Uma série de 13 Conferências Sanitárias Panamericanàs começou no mesmoano; a assinatura do esboço do C6digo Sanitário Panamericano de 1924 esua provisão tornando a Oficina Sanitária Panamericana, agência central co-ordenadora dos 21 Estados subscritores; e simultaneamente com a expansãodas atividades da Oficina Sanitária, as Conferências de Diretores Nacionaisde Sadde, alternando com as Conferências Sanitária sem reuniões em Wa-shington, cada quab'o anos.

Em todas essas reuniões o modelo bilateral de sadde foi recomendadocomo um meio para estender e tornar mais efetiva a cooperação interameri-cana, ponto de vista que foi mais taIde traduzido em medidas concretaS,quando os Ministros das Relações Exteriores de 21 Nações Americanas sereuniram no Rio de Janeiro, em 1942.

Nos Estados Unidos, uma figura proeminente no campo das relaçõesinte~ricanas, com fntimo conhecimento das atividades da Divisão Inter-nacional de Sadde da Fundação Rockfeller, o Sr. Nelson A. Rockfeller, em

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julho de 1940, antes da Segunda Reunião dos Ministros das Relações Exle-riores, em Havana, enviou ao Presidente Franklin Delano Roosevelt, ummemorando intitulado "Polftica Econômica do Hemisfério", no qual é desta-cada a importância dos programas de sat1de nos esforços para alcançar osmais altos níveis econômicos nos países da América Latina. Deste docu-mento, resultou a criação do Escrit6rio do Coordenador de Assuntos Intera-mericanos.

Em 30 de março de 1942, o Congresso americano aprovou o programadelineado pelo General George C. Durhao, criando-se o Instituto de Assun-tos Interamericanos (IAIA), como 6rgão do Escri lSrio do Coordenador deAssuntos Interamericanos, destinado à coordenar e administrar os programasbilaterais de saúde na América Latina e outros. O General Durhan foi desig-nado presidente da nova organização, assistido pelo Vice-Presidente, Coro-nel Harold B. Gotaas.

Em outubro e novembro de 1941, o Escrit6rio do Coordenador doIAIA criou uma seção sanitária empenhada na distribuição de literatura sobresat1de pt1blica. Nessa ocasião foram reconhecidas as vantagens de criar umprograma executivo de maior alcance. Grande parte do tr,abalho básico eformulação dos planos para os programas sanitários cooperativos, foramfeitos no Brasil pelo Ministro da Educação e Sat1de, Dr .Gustavo Capanema,Sr. Berent Priele e o Dr. Fred Soper. Esse material serviu de fundamento daResolução XXX da Reunião dos Ministros das Relações Exteriores, no Riode Janeiro, 1942.(1,2 e 3)

Em fins de 1941 e princípio de 1942, a Segunda Guerra Mundial estavano seu ápice. Com o ataque dos japoneses às bases navais americanas emPearl Harbor, o conflito se deslocou para o Pacífico e logo p.ara o Atlântico,com o ataque aos navios mercantes brasileiros. A situação dos aliados emtermos econômicos assumiu proporções dramáticas com as perdas sofridas,não somente navais, como aéreas. Além disso, a captura pelos japoneses dasfontes produtoras de estanho, borracha, quinino, fibras e outras matérias-primas, no extremo oriente, ainda agravou mais a situação. Havía necessida-de não somente de compensar essas perdas, mas de construir mais do que osalemães, italianos e jaIX'neses destruíram. A decisão da guerra passou a de-senvolver-se nos estaleiros, que necessitavam de matérias-primas pàra a fa-bricação de equipamentos bélicos em operação.(4)

Diante dessa situação, fez-se reclamada a contribuição das NaçõesAmericanas para respaldar o esforço dos países aliados, em uma decisivaconfrontação com as forças totalitárias. Assim, sob as pressões crescentes daSegunda Guerra Mundial, 21 Ministros dos Neg6cios das Relações Exterio-res de Rept1blicas Latino-Americanas, reuniram-se no Rio de Janeiro, de 15a 28 de janeiro de 1942 e ap6s reconhecerem as dificuldades de várias áreasdessas Nações de desenvolverem seus recursos de capacidade produtiva ne-cessários ao desenvolvimento econômico e ao progresso, resolveram aprovarentre outras Resoluções a de nt1mero XXX que recomendou aos Governosdas Rept1blicas Americanas que, individualmente ou mediante acordos bila-

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terais ou multilaterais, adotassem medidas capazes de melhorar suas condi-ções de saúde dentro de suas pr6prias fronteiras, como um meio de procurarestreitar ao máximo a segurança e prosperidade das nações do HemisférioOcidental.

Foi ainda recomendado que os programas cooperativos de saúde e sa-neamento que fossem formulados, também atendessem as necessidades daguerra e assim visassem a mobilização dos variados recursos do Hemisfério,de modo a que os mesmos se tornassem disponíveis de uma maneira rápida ecrescente às Nações Unidas. Para desenvolvimento dos programas, os Esta-dos Unidos cooperariam com fundos e assistência técnica.(3)

Indiscutivelmente, o espírito rooseveltiano contido na Política de BoaVizinhança que inaugurou uma nova etapa hist6rica nas relações internacio-nais dentro do Continente, inspirou os participantes da Conferência na es-truturação da Resolução XXX, cuja matéria continha acordos que não visa-vam so~nte os interesses imediatos das Nações, mas também objetivavamconsolidar uma obra de fraternidade, de solidariedade humana, de efeitos du-radouros, realçada pela paz.(5)

Não é demais esclarecer que antes da conferência, o Dr. Getúlio Var-gas, Presidente da República, depois de familiarizar-se diretamente com aregião do Vale do Amazonas, quando de uma viagem feita à área, já haviadeterminado ao Ministro da Educação e Saúde examinar a questão do sa-neamento do vale e elaborar um plano de saneamento com o objetivo de re-solver o problema em seu governo.(6)

De confonnidade com os princípios assentados na Ata Final da Confe-rência dos Chanceleres, o Governo do Braasil, através de Missão EconÔmi-ca, chefiada pelo Ministro da Fazenda, Arthur de Souza Costa, se propôs, deimediato, a tomar medidas para promover o programa de desenvo)vimento daprodução de materiais estratégicos essenciais à defesa do Hemisfério e à ma-nutenção das economias do Brasil, e das outras Repúblicas americanas.

Nesse sentido a 3 de março de 1942, sem delongas burocráticas, ap6strocas de 4 notas no espaço de um dia, o Sr. Arthur de Souza Costa se reu-niu em Washington com o Sr. Summer Welles, Secretário de Estado Interinodos Estados Unidos da América, com quem discutiu vários assurltos de inte-resse relevante, assinando na mesma data os seguntes Acordos:

.Acordo entre o Brasil, a Grã-Bretanha e os Estados Unidos da Améri-ca, para a melhoria da Estrada de Ferro Vit6ria/Mlrias e a venda deminério de ferro entre as 3 partes;

.Acordo entre o Brasil e os Estados Unidos da América, relativo aoforneci~nto recíproco de materiais de defesa e informação sobre a.defesa entre o Brasil e os Estados Unidos da América;

.Acordo entre o Brasil e a Grã-Bretanha, para a cessão gratuita aoBrasil, por parte da Grã-Bretanba, das propriedaes da Companhiapossuidora das minas de ltabira em Minas Gerais;

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.Acordo entte o Brasil e os Estados Unidos da América para expansãoda produção de compra de borracha brasileira e produção de manufa-turados da borracha. .

.Acordo entre o Brasil e os Estados Unidos da América para desen-volv~nto de produção de materiais bélicos e estratégicos e outrosrecursos materiais do Brasil.

Em conseqiiência, o Governo Americano assegurou ao Brasi I uma linhade crédito até cem milhões de d61ares (US$ 100.000.000), pelo Banco deExportação e Importação de Washington destinados às despesas em d6lares,de projetos especfficos a serem empreendidos.(3)

Por outro lado considerando que a situação em termos de economia deguerra, assumia proporções drásticas, o Presidente Franklin Delano Roose-velt, em 1942, nomeou a Comissão Baruck (comissão especial do Governodos Estados Unidos da América) para estudar as conseqiiências mais urgen-tes para o esforço de guerra. O relat6rio apresentado pela Comissão, desta-cou a importância da borracha como matéria-prima para a produção e cons-tante reprodução de certos artigos vitais, componentes de equipamentos béli-cos em operação, enfatizando que falhar num rápido e maciço suprimento doproduto, levariam o esforço de guerra ao colapso, com graves prejuízos paraa economia.(7) O Governo Américano decidiu, imediatamente, criar a Rub-ber Reserve Company, posteriorn1ente Rubber Development Organization,agência do Governo que passou a cooperar com o Governo Brasileiro no de-senvolvimento da borracha do Vale Amazonas e regiões adjacentes, e esta-belecendo um fundo de cinco milhões de d6lares (US$ 5.000.000.000) destna-do a aumentar a produção de borracha no citado Vale e regiões. Outrossim, areferida organização passou a colaborar com o Instituto Agronômico doNorte, na solução dos problemas científicos do desenvolvimento da produ-ção da borracha naquelas regiões.(3)

Em março, de conformidade com os princípios assentados na Ata Finalda Terceira Reunião dos Chanceleres e ainda de acordo com as Notas troca-das em data de 3 do mesmo mês, o Ministro Arthur de Souza Costa e o Se-cretário Summer Wells, assinaram mais um Acordo, o de Sadde e Sanea-mento, que juntamente com os anteriores foram aprovados pelo Presidente daRepdblica através dos Decretos-Leis de n2s 4.321, 4.322, 4~ ~23, 4.324,4.325 e 4.326, todos de 21 de maio do mesmo ano.(8, 9, 10, 11, 12, 13.e 14)

Para imediata execução do Acordo sobre Sadde e Saneamento, o Presi-dente da Repdblica, pelo Decreto-Lei de n~ 4.275, de 17 de abril, autoriza oMinistro da Educação e Sadde a entrar em entendimentos com o IAIA com oprop6sito de desenvolver um serviço de cooperação em matéria de saúde pÚ-blica, ficando a organização, o regime de administração, bem como sua arti-culação com o Ministério da Educação e Sadde para serem definidas emcontrato a ser assinado entre o Ministro de Estado e o Representante dolAIA, mediante prévia aprovação do Presidente da Repdblica.( 14) (Anexoll)

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o Contrato posteriormente denominado de Convênio Básico, era com-posto de 12 cláusulas, sendo que a primeira se referia ao SERVIÇO ESPE-CIAL DE SAÚDE PÚBLICA (SESP), uma unidade administrativa mantidapela lAIA e suborbinada diretamente ao Ministro da Educação e Saúde, in-cluindo entre suas atribuições:

1) o saneamento do Vale do Amazonas, especialmente a profilaxia e osestudos de malária no Vale e a assistência médico-sanitária aos tra-balhadores ligados ao desenvolvimento econômiCo da referida re-gião.

2) o preparo de profissionais para trabalho de saúde pública, compre-endendo o aperfeiçoamento de médicos e engenheiros sanitaristas, aformação de enfermeiras de saúde pública e o treinamento de outrostécnicos.

3) a colaboração com o Serviço Nacional de Lepra e por intermédiodeste, com as repartições sanitárias estaduais, para o combate à Le-pra.

Além dessas atribuições, o Contrato previa que outros problemas desaúde pública, deveriam incluir-se na atividade do Serviço, mediante novos eprévios entendimentos e contrato entre as duas partes.

O contrato previa que o Serviço seria superiní.endido por um médico dolAlA aceito pelo Ministro da Educação e Saúde, tendo como assistente ad-ministra ivo, um médico do serviço público federal, indicado pelo referidoMinistro e aceito pelo Superintendente do SESP. Definiu ainda o regime deadministração do Serviço, sua articulação com o Ministério da Educação eSaúde, bem como, a autoridade administrativa do Superintendente. com rela-ção a admissão e dispensa de pessoal e aos gastos de fundos, e estipulou asimportâncias que deveriam ser aplicadas durante sua vigência, fixando a datade 31 de dezembro de 1943, a validade do mesmo. As cotas iniciais foram décinco milhões de cruzeiros (Cr$ 5.000.000.000) do Governo Brasileiro edois milhões de d6lares (US$ 2.000.000.000) do Governo Americano. A im-portância de quinhentos mil d6lares (US$ 500.000) foi destinada a aplicaçãono preparo de profissionais e na colaboração com o Serviço Nacional de Le-pra.( 15)

Embora a minuta do Contrato estivesse preparada desde maio, somente a17 de julho de 1942 o contrato foi assinado pelo Dr. Osvaldo Aranha, Mi-nistro de Estado dos NegOCios das Relações Exteriores, pelo Brasil, pelo Dr.Jefferson Caffery .Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, no Rio deJaneiro, pelo Governo dos Estados Unidos da América e pelo Major Dr.George Mundock Saunders, como representante do IAIA.(15)

Assim nasceu o SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA, maisconhecido como SESP. Nasceu em um ano de guerra, das necessidadescruéis da 2! Guerra Mundial, nos instantes em que as forças totalitárias ten-tavattl esmagar as forças demoCráticas do mundo. Em sua infância teve jus-tamente a tarefa de defender a saúde dos homens que precisavam de saúde

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para poder produzir, de homens que necessitavam de saúde para se tornaremcapazes .de fornecer aos arsenais da democracia, o material necessário para aluta em defesa do bem-estar dos povos.

Dado o interesse dos dois governos de intensificar a exploração e ex-portação do minério de ferro de ltabira, no Vale do Rio Doce, para isso re-construindo a Estrada de Ferro Vit6ria/Minas, conforme foi definido aoAcordo fIrmado em 03 de março de 1942, foi estudada a possibilidade daparticipação do SESP nos trabalhos de saneamento do Vale. E com base noestabelecido no item 3 da cláusula primeira do contrato fIrmado para o Valedo Amazonas que dispunha: ..deverão incluir-se nas atividades do Ser-viço, outros problemas de sat1de pt1blica, mediante novos e préviosentendimentos e contato~ entre as duas partes", foi assinado um novocontrato a 10 de fevereiro de 1943, aprovado pelo Presidente da Repúblicaatravés do Decreto-Lei de n~ 5.592 de 18 de junho do mesmo ano, com a vi-gência do primeiro. O SESP assumiu então a responsabilidade de execuçãode medidas gerais de saúde e saneamento e, mais especialmente a proftlaxiae estudo da malária, a instalação de serviços de água e esgotos em algumasdas principais cidades do Vale e o estabelecimento de um centro de saúdemodelo em uma dessas cidades.

Para execução do contrato foi prevista a importância de um milhão ded6lares (US$ 1.(XX).(XX).(XX») ou aproximadamente vinte milhões de cruzei-ros (Cr$ 20.(XX).(XX).(XX»), de cuja quantia o IAIA concorreria com oitocen-tos mil d6lares (US$ 800.(xx») cabendo o restante ao Governo Brasileiro(16)

(Anexo li)Em virtude dos Contratos do Amazonas e do Rio Doce se referirem a

execução de trabalhos preliminares que deveriam ser concluídos em 31 dedezembro de 1943, a 09 de novembro foi proposta a primeira prorrogaçãopor mais 5 anos, de 01 de janeiro de 1944 a 31 de dezembro de 1948.

A 25 de novembro de 1943, os Ministros Osvaldo Aranha e GustavoCapanema, pelo Brasil, o Embaixador Jefferson Caffrey, pelos Estados Uni-dos e o Major George Mudock Saunder pelo lAIA, assinaram no ltamarati onovo contrato de prorrogação, que foi aprovado pelo Presidente da RepÚbli-ca, através do Decreto-Lei de n~ 6.260 de 11 de fevereiro de 1944.(17 e 18)

No prop6sito de alcançar as finalidades do novo contrato, o lAIA con-cordou em contribuir com a importância de três milhões de d61ares (US$3.(XX).(XX).(XX») equivalente a sessenta milhões de cruzeiros (Cr$6O.(XX).(XX).(XX») e o Brasil com a importância de cem milhões de cruzeiros(Cr$ lOO.(XX).000) distribuídos assim:

TABELA 2CONIRIBUIçOES DO rArA E O GOVERNO DO BRASIL

ANOS -1944/1948 INSTlTUIO/IAIA MINISTERIO/BRASIL

1944 US$ 1.250.000,00 Cr$ 10.000.000,001945 US$ 500.000,00 Cr$ 20.000.000,001946 US$ 500.000,00 Cr$ 20.000.000,001947 US$ 500.000,00 Cr$ 20.000.000,001948 USS 250.000.00 Cr§ 30.000.000.00

r o r A L US$ 3.000.000,00 Cr$ 100.000.000,00

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Durante o desenvolv~nto dos trabalhos do Programa, ocorreram al-guns problemas que poderiam ser chamados de "ameaças de incidentes" eque tornaram necessário recoITer aos serviços jurídicos. Tornou-se evidente,por exemplo, que o cargo de Superintendente deveria incluir os atributos quepermitissem a execução e responsabilidade legal de todas as funções execu-tivas, dentro das normas jurídicas e governamentais brasileiras, não sendopossível a um estrangeiro tratar da parte legal, embora pudesse ocupar o car-go profissional. Havia necessidade, portanto, de que esses incidentes jurídi-cos fossem evitados através de ajustamentos das estruturas decoITentes dosacordos assinados às normas contratuais e à legislação do país.(3)

Como àquela altura, muitos brasileiros, dotados de capacidade alta-mente competente no campo da sadde pdblica, já tivessem se integrado aoPrograma, o General George C. Dunhan, Presidente do IAIA, apresentou al-gumas sugestões de alteração do contrato relativo ao prosseguimento do Pro-grama. E a 22 de novembro de 1944, o Presidente da Reptíblica assinou oDecreto-Lei de n2 7.064, aprovando as modificações sugeridas, as quais alte-raram substancialmente os contratos anteriores e vieram facilitar e melhorar aexecução do Programa, permitindo a crescente participação de brasileiros naatuação do Serviço. Resultou então a transferência da responsabilidade deSuperintendente do SESP, para um brasileiro, recaindo a escolha no DoutorSérvulo Lima, médico do Ministério da Educação e Sadde que já vinha par-ticipando da vida do Serviço.(19) (Anexo IV)

Embora, desde os primeiros contratos se deixasse antever alguma ten-dência a outras reformas com o mesmo sentido, mencionando-se a necessi-dade de cooperação para reconstrução da ordem mundial, não se esperavauma longa vigilância para muito além do conflito mundial. E a prova estavano fato de se ter estabelecido uma progressiva redução da contribuição ame-ric~a a partir 4e 1950, enquanto aumentava a contribuição brasileira, o quedemonstrava a disposição do Governo do Brasil de arcar sozinho, no futuro,cpm a responsabilidade total de financiamento do Serviço.

Contudo, a monstruosidade da guerra chamou a atenção para perigosde ser o mundo estratificado com grandes desníveis na vida e desenvolvi-mento dos povos, fez sentir aos países de maiores recursos técnicos que de-veriam fomentar a transplantar recursos aos mais necessitados, garantindo-lhes êxito através de financiamento e cooperação, até que pudessem se man-ter sem esse apoio. Este princípio foi reforçado pela chamada "DoutrinaTruman", de construção do "ap6s guerra" e contensão do expansionismosoviético" que focalizou as vantagens da cooperação em programas de saddee proporcionou auxfiios aos países da América Latina, através do PontoIV .(2)

Por outro lado, em virtude dos resultados benéficos auferidos com oPrograma de Cooperação nas áreas em que operava, a experiência adquiridapelo seu pessoal, o caráter de serviço especial que lhe permitiu uma flexibi-lidade de execução e uma capacidade de adaptação às necessidades do país,o Governo Brasileiro manifestou interesse em ser aprovada a prorrogação do

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Contrato que seria encerrado em dezembro de 1948, a fim de que os traba-lhos empreendidos não sofressem solução de continuidade. E a 14 de janeirode 1949, foi assinado um novo contrato de prorrogação por um período de06 meses, de 31 de dezembro de 1948 até 30 de junho de 1949, inclusive.Assinaram o Contrato o Dr. Clemente Mariani Bittencourt, Ministro de Esta-do dos NegOCios da Educação e Saúde e o Dr. Eugéne P. CampbeU, Chefeda Missão Técnica do IAIA.(20)

Um fato muito importante surgiu. No começo, os Contratos usualmentecobriam um período de 02 ou 03 anos, porém ap6s a guerra, devido a incer-teza de continuar a participação americana, os Contratos passaram a cobrirperíodos mais curtos, o que dificultou bastante o planejamento e a adminis-tração do Programa, particularmente devido ao fato de muitos países daAmérica Latina operarem dentro do calendário, ano a ano fiscal e nos Esta-dos Unidos o ano fiscal começar a 12 de julho.

Assim Ifoi que ao Contrato encerrado em 30 de junho de 1949, segui-ram-se prorrogações semestrais até 1950, isto é, seguiram-se os contratos deprorrogação de 30 de junho a 31 de dezembro de 1949 e de 12 déjaneiro a30 de junho de 1950, assinados respectivamente, em 12 de setembro de 1949e 31 de janeiro de 1950, pelos Doutores Clemente Mariani Bitencourt e Eu-géne P. CampbeU (3,20 e 21) e outro de 30 de junho a 31 de dezembro de1950, assinado pelo Dr. Eduardo Rios Filho, Ministro Interino da Educaçãoe Saúde e o Dr. Eugéne P. CampbeU.(3 e 22)

Em fms de 1949, porém, o Congresso Americano estendeu a vida doI AIA até junho de 1955, o que possibilitou prorrogar os Contratos cornosGovernos das Repúblicas Americanas por um período mais longo. As exten-sóeS cobriram todas as provisões básicas, decidindo-se porém separar a du-ração do Programa das contribuições financeiras. Uma vez que a duraçãodependia de fatores de política externa, era 16gico concordar e prorrogar oPrograma durante um período de cinco anos, resolvendo-se cada ano a verbade que o Governo poderia dispor para execução do Programa.( 1 e 3) Assim,a 30 de dezembro de 1950, o Dr. Pedro Calmon, Ministro dos NegOCios daEducação e Saúde e o Dr. Eugéne P. Campbell, assinaram um novo contratode prorrogação, com validade de 12 de janeiro de 1951 a 30 de junho de1955.(3 e 23)

Finalmente a 07 de junho de 1955, o Dr. Aramis Taborba de Atahyde,Ministro dos NegOCios da Saúde e o Sr. William E. Verne, Diretor da Missãode Operação dos Estados Unidos da América, no Brasil, assinaram um novoContrato de prorrogação, o último, por mais 05 anos, de julho de 1955 a 30de junho de 1960.(24)

A EXPANSÃO DA ÁREA DE ATUAÇÃO

Até a data de 31 de dezembro de 1948, a situação do SESP iimitava-sepraticamente aos Estados do Amazonas, Fará e Territ6rios Federais e aoVale do Rio Doce, sendo que as atividades médico-sanitárias organizadas

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nos Territ6rios do Rio Branco, Acre e Amapá, haviam sido transferidas àresponsabilidade das respectivas administrações territoriais durante os anosde 1945 e 1946, permanecendo apenas sob a responsabilidade do SESP, asatividades de engenharia sanitária Dessas Unidades da Federação, Assim, adata pode ser então considerada como o término da fase inicial do SESP, du-rante a qual, ainda que os trabalhos desenvolvidos se tivessem concentradoprincipalmente Daquelas áreas, o Serviço começou a exercer forte influênciano pensamento sanitário brasileiro, com o destaque que vinha dando nosseus programas de trabalho, ao san~nto do meio ambiente, à assistênciamédica, à educação para a saúde, aos controles das doenças transmissíveis eao treinamento de pessoal, profissional e auxiliar.(25)

Em janeiro de 1949 iniciou-se uma nova fase que pode ser chamada de"fase de expansão". Apesar de constituir um organismo de caráter instável,visto depender de convênio intemacional de duração limitada, o raio deatuação do Serviço foi fortemente ampliado em decorrência de dois fatores:criação dos Planos de Valorização Econômica estabelecidos na Constituiçãode 1946 e as solicitações diretas de Estados ao Ministério da Educação eSaúde no sentido de obterem a colaboração do Serviço. Por solicitação dosGovernos da Bahia, Pernambuco e Parafba, em 1949, o SESP deslocou-separa áreas econômicas desses Estados, de produção de cacau, no primeiro;cana-de-açúcar , no segundo e de sisal, no terceiro, a fIm de organizar servi-ços médico-sanitários, com o objetivo de melhorar as condições de saúde daspopulações locais e contituir centrOs de trein~nto para as respectivas or-ganizações estaduais de saúde. Na Bahia foram entregues os municípios deilhéus e Itabuna; na Parafba, os municípios de Alagoa Grande, Areia, Espe-rança e Alagoa Nova; e em Pernambuco, os municípios de Palmares, Ribei-rão e Gameleira.(26)

Em 1950, o SESP 6 iecianiado p&'a O terceiio gfai1de Vale nacional. oVale do São Francisco, aumentando as suas responsabilidades, mas ao ~s-mo tempo, trazendo o estímulo natural que podem sentir os que se vêem re-clamados para novos empreendimentos em setores especializados. Os pro-blemas de defesa do homem não podiam ficar esquecidos no Plano que oPresidente da República, general Eurico Gaspar Dutra, considerava decisivopara o desenvolvimento da região. O SESP expandiu suas atividades para osEstados de Alagoas, Perna'Dbuco, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.(27)

Em 1952 o SESP expandiu-se para o Estado do Rio Grande do Sul,com a missão de cooperar com o Departamento Estadual de Saúde, visando aintensificação e melhoria dos serviços de saúde e saneamento da fronteiraoeste do Estado, bem como a formação de técnicos especializados. A área deatuação compreendia os seguintes municípios: São Bolja, Itaqui, Uruguaia-na, Guaraí, Livramento, Dom Pedrito, Bajé, São Gabriel, Alegreto, Rosáriodo Sul, Cacequi, General Vargas, São Francisco de Assis e Jaguar!.

Com a instalação em Belém, da Superintendência do Plano de Valori-zação da terra e do homem em toda a Amazônia Brasileira, o SESP teve sua

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área de b'abalho substancialmente aumentada com a inclusão de vários muni-cípios dos Estados do Maranhão, Goiás e Mato Grosso.

Em 1954, o SESP desloca-se para o Ceará, com o objetivo de desen-volver um programa de estudos e construção de sistemas de abastecimentode água, problema de máxima importância para a região.

Em 1955 o Estado de Sergipe entrega ao SESP a responsabilidade dedesenvolver serviços de saúde e saneamento em todo o interior do Estado e oEstado do Paraná entregava ao SESP os municípios da fronteira oeste doEstado, de Barracão, Santo Antonio do Sudeste, Foz de Iguaçú, Capanema,Toledo, Guaíra e Cascavel, que formavam o Distrito Sanitário de Fronteiras,objetivando um programa de saúde e saneamento.

Os Estados do Rio Grande do Norte e Piauí, em 1956, confiaram aoSESP áreas de vários municípios do interior com vista ao desenvolvimento deprogramas de saúde e saneamento.

No mesmo ano, o Estado do Espírito Santo, onde o SESP já atuavadesde 1943 em localidades do Vale do Rio Doce, passou a operar também nonorte do Estado.

Em 1957, o SESP passa a atuar no Estado de São Paulo ab'avés doServiço Social da Indústria para desenvolvimento de atividades de higieneindustrial.

Em 1958, o SESP passa a atuar na cidade do Rio de Janeiro, partici-pando no planejamento do sistema de esgotos da cidade, sob a responsabili-dade da Superintendência de Urbanização e Saneamento da Prefeitura doantigo Distrito Federal (SURSAN).

Também em 1958, o SESP se expande para o Estado de Santa Catari-na, especificamente para os municípios de Timb6, Indaial, Ibirama, Presi-dente Getúlio, Rio do Sul e Terporanga, todos no Vale de Itajaí e mais omunicípio de Florian6polis, com o objetivo de desenvolver na área progra-mas de saúde e saneamento.

Finalmente, em decorrência do Decreto 45.771 de 09 de abril de 1959,que atribui ao Ministério do Exército a coordenação de medidas relacionadascom o povoamento inicial do b'echo de 450 quilômetros da Rodovia Be-lém/Brasília, compreendido entre as cidades de Guamá no Estado do Pará eImperatriz no Estado do Maranhão. O SESP foi chamado a colaborar nesseempreendimento, sendo-lhe delegado os encargos de promoção das UnidadesSanitárias, indispensáveis à fixação dos núcleos populacionais da região.(28e 29)

Assim, ao se transfonnar em Fundação, o SESP já atuava em todas asunidades da Federação, atingindo âmbjto verdadeiramente nacional.

Depois de 18 anos de desenvolvimento, o PROGRAMA COOPERA-TIVO DE SAÚDE E SANEAMENTO -BRASlUESTADOS UNIDOS DAAMÉRICA, foi encerrado. Começou em 1942 com um Contrato assinadoentre o Ministério da Educação e Saúde e o Instituto de Assuntos Interameri-

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canos, uma agência do Governo dos Estados Unidos e teve sua continuidade'garantida por vários Contratos assinados por períodos variáveis.

O Programa representou um tremendo e extraordinário esforço em es-timular ajuda mútua através de cooperação, treinamento, encorajamento einteresse nos problemas básicos do país.

Concentrado inicialmente, em áreas que dispunham de materiais estra-tégicos necessários para atender as necessidades das Nações Unidas empe-nhadas na 2! Guerra Mundial, tão cedo passou a ajudar as áreas economica-mente subdesenvolvidas para melhorar as condições de trabalho e de vidadas suas populações.

A cooperação técnica não continha f6rmulas mágicas; era um meiosimples para as pessoas se ajudarem, que utilizava experiências disponíveispara adaptação e estímulo de líderes e técnicos brasileiros, no sentido de queeles desenvolvessem com seus pr6prios planos e recursos os problemas de

.suas comunidades.É evidente que no período surgiu uI"aa nova consciência em saúde pú-

blica no país e emergiram vigorosas lideranças.Na tarefa que desenvolveu, o Programa recebeu todo apoio e compre-

ensão dos Governos do Brasil e dos Estados Unidos. Por outro lado o climade entendimento que sempre existiu entre os técnicos brasileiros e america-nos, tornou enfim, possível, a consecução da obra a que havia se proposto oPrograma.

REFERÊNCIAS BmLIOGRÁFICAS

01. PUBLIC HEALTH SERVICES, USA -10 Years of CooperativeHeallh Program ia Latia Americao. An Evaluation.

02. lNIERNA TIONAL COOPERA TIVE ADMINISTRA TION -TecnicalCooperatioa ia Health.

03. SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA -Diplomatic Notesaod Contrats beetween Brazil aod lhe United States of Americafrom 1942 to 1952 in the Development of a Bilateral Cooperati-ve Heallh Program, 1953.

04. CART1ER, Raymond -A Segunda Guerra Mundial, Editora Larous-se do Brasil, Paris-Match, Rio de Janeiro, 1967.

05. CASTRO, Moacyr Wemeck -Roosevelt e a Luta Continental Con-tra a Doença, Boletim do SESP, nQ 22, maio, 1945, Rio de Janeiro.

06. SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA -A Sadde Pdblica noVale do Amazonas, Boletim do SESP, nQ 12, julho, 1944, Rio de Ja-neiro.

07. MENEZES DE PEÇANHA, Ângela Faria de -Um Estudo de Desen-volvimento Iostitucional, Revista da Fundação SESP, Tomo XXI, nQ1, 1976, Rio de Janeiro.

08. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, 23.05.1942- Decreto-Lei, nQ 4;321 de .

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21.05.1942, Aprova o Acordo sobre sadde e saneamento do Vale daAmazônia, entre o Brasil e os Estados Unidos da América.

09. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, 23.05.1942- Decreto-l..ei n!? 4.322 de21.05.1942, Aprova o Acordo para a melhoria da Estrada de Ferro Vit6-ria/Minas e venda de minério de ferro entre o Brasil, Grã-Bretanha e osEstados Unidos da América.

10. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, de 23.05.1942- Decreto-l..ei, n!? 4323de 21 de maio de 1942, Aprova Acordo relativo ao fornecimento rec(-proco de materiais de defesa e informações sobre defesa entre o Brasil eos Estados Unidos da América.

11. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, de 23.05.1943- Decreto-l..ei n!? 4.324de 21 de maio de 1942, Aprova o Acordo para cessão gratuita da Grã-Bretanha ao Brasil, das propriedades da Companhia possuidora das Mi-nas de Itabira, em Minas Gerais.

12. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, de 23.05.1942- Decreto-l..ei n!? 4.325,de 21 de maio de 1942, Aprova o Acordo para expansão da borrachaentre o Brasil e os Estados Unidos da América.

13. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, de 23.05.1942- Decreto-l..ei n!? 4.326,de 21 de maio de 1942, Aprova o Acordo para desenvolvimento da pro-dução de materiais básicos e estratégicos e outros recursos naturais doBrasil entre o Brasil e os Estados Unidos da América.

14. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, de 20.04.1942- Decreto-l..ei n!? 4.275,de 17 de abril de 1942, Autoriza o Ministério da Educação e Sadde a or-ganizar um serviço de sadde pdblica em cooperação com o Instituto deAssuntos Interamericanos dos Estados Unidos da América.

15. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, de 21.08.1942 -Termos do Contratosobre Sadde e Saneamento fInDado entre o Govel1no do Brasil e o Go-verno dos Estados Unidos da América.

16. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, de 22.06.1943- Aprova o Contrato so-bre saneamento do Vale do Rio Doce firmado entre o Governo do Brasile o Governo dos Estados Unidos da América.

17. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, de 07.12.1943- Termos do Contratorelativo ao prosseguimento do Programa de cooperação em matéria desaneamento e sadde pdblica no Brasil.

18. DIARIO OFICIAL DA UNI AO, de 14.02.1944 -Decreto-Lei n!? 6.260de 11 de fevereiro de 1944 que aprova o Contrato relativo ao prossegui-mento do programa de cooperação em matéria de sadde e saneamento.

19. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, de 24.11.1944 -Decreto-l..ei n!? 7.064,de 22 de novembro de 1944, Aprova as modificações introduzidas noContrato relativo ao prosseguimento do programa de cooperação emmatéria de saneamento e sadde pdblica.

20. DIÁRIO OFICIAL DA uNIÃo, de 26.01.1949- Termo de Contratoprorrogando o Programa Cooperativo de Saúde e Saneamento por seis me-ses, de 31 de dezembro de 1948 a 30 de junho de 1949.

21. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, de 08.09.1949- Termo de prorrogação

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do Programa Cooperativo de Saúde e Saneamento por um período de seismeses, de 30 de junho de 1949 até 31 de dezembro de 1949, inclusive.

22. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, de 11.10.1950- Contrato de prorroga-ção do Programa Cooperativo de Saúde e Saneamento por um período deseis meses, de 31 de dezembro de 1949 até 30 de junho de 1950.

23. DIÁRIO OFIOAL DA uNIÃo, de 05.10.1950- Termo de Contratoprorrogando o Programa Cooperativo de Saúde e Saneamento por um pe-ríodo adicional compreendido entre 1!1 de janeiro de 1951 e 30 de junhode 1955.

24. FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA -NORMAS LEGAISE REGULAMENTARES -Termo de Contrato de prorrogação do Pro-.grama Cooperativo de Saúde e Saneamento, por um período adicionalcompreendido entre 1!1 de julho de 1955 e 30 de julho de 1960.

25. PENIDO, Heririque Maia -O Serviço Especial de Sadde Pdblica esuas realizações no Brasil, Revista do SESP, Tomo X, n!1 2, 1959,Rio de Janeiro.

26. SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBUCA, Relat6rio do Progra-ma do Nordeste, 1950, Pernambuco.

27. SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA -O ""SBSP" e a Valo-riz~ão do Vale do São Francisco, Boletim do SESP, n!1 3, maio/ju-lho, 1950, Rio de Janeiro.

28. SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA -Termo de Encerra-mento e Sumário Final do SESP .

29. SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA -Boletim ,do SESP, n!112, dezembro de 1950.

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