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Políticas Operacionais BNDES e Apoio a Projetos de Geração Distribuída
Políticas Operacionais BNDES e Apoio a Projetos de Geração Distribuída
15 de setembro de 200415 de setembro de 2004
Jaldir Freire Lima
jaldi@bndes.gov.br
Departamento de Gás, Petróleo, e Outras Fontes Alternativas de Energia
- BNDES
Jaldir Freire Lima
jaldi@bndes.gov.br
Departamento de Gás, Petróleo, e Outras Fontes Alternativas de Energia
- BNDES
Linha do TempoLinha do Tempo
1950 Infra-estrutura Econômica - Siderurgia
1960 Indústrias de Base - Bens de Consumo - MPME
1970 Insumos Básicos - Bens de Capital
1980
1990
Energia – Agricultura – Social Integração Competitiva
Infra-estrutura Privada e Exportações Privatização : Gerenciamento do PND
Infra-estrutura - Estrutura produtiva - Exportações - Inclusão social
Hoje
Indicadores econômico-financeirosIndicadores econômico-financeiros
Posição em 30/06/2004
Ativos Totais
Patrimônio Líquido
Carteira de
Financiamentos
Lucro Líquido
Impostos (IR e CS)
165,33
14,38
136,4
1,407
0,53
R$ bilhões
Desembolso Global (1999 a 2004)Desembolso Global (1999 a 2004)
19,923,4 25,6
38,135,0
21,0
1999 2000 2001 2002 2003 2004
R$ bilhões
OBS.: Dados de 2004 referem-se ao período janeiro a julho.
47,0 (Previsto)
Desembolsos por SetorDesembolsos por Setor
Obs: Exclui operações no mercado secundárioem percentual
47%
7%7%
37%
2%
45%
7%
8%
38%
2%
53%
6%
11%
29%
1%
47%
5%
12%
35%
1%
48%
7%
14%
30%
1%
52%
6%
19%
22%
1%
1999 2000 2001 2002 2003 mar/04
Indústria Comércio e Serviços Agropecuária Infra-estrutura Educação e Saúde
Prioridades da Atuação do BNDESPrioridades da Atuação do BNDES
Inclusão Social e Desenvolvimento Regional
Apoio à Exportação
Apoio à Pequena e Média Empresa
Modernização dos Setores Produtivos
Fortalecimento da Infra-Estrutura Geração de Energia Elétrica
Inclusão Social e Desenvolvimento Regional
Apoio à Exportação
Apoio à Pequena e Média Empresa
Modernização dos Setores Produtivos
Fortalecimento da Infra-Estrutura Geração de Energia Elétrica
Prioridades da Atuação da AIEPrioridades da Atuação da AIE
Departamento de Energia Elétrica: Geração hidráulica, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica.
Departamento de Gás, Petróleo, Cogeração e outras Fontes de Energia: Produção, transporte, processamento e distribuição de petróleo e gás, geração termoelétrica, cogeração, fontes alternativas de energia e eficiência energética.
Departamento de Telecomunicações: Telefonia fixa e móvel, TV por assinatura, redes de transmissão de dados.
Departamento de Transportes e Logística: Transporte rodoviário, ferroviário, aéreo, aquaviário e terminais portuários.
R$ milhões
4.000
5.325 5.2034.4434.360
Não incluídos desembolsos para o Programa Emergencial de Energia Elétrica
Programas Emergenciais do Setor Elétrico :• R$ 5.998 milhões em 2002; • R$ 1.821 milhões em 2003; • R$ 998 milhões em 2004 (realizado);• R$ 1.076 milhões em 2004 (previsto).
Energia ElétricaGás & Petróleo
LogísticaTelecomunicações
Renda Variável
Evolução dos DesembolsosEvolução dos Desembolsos
1999 2000 2001 2002 2003 2004
4.254 (jan-ago)
8.721(Previsão)
Setor Elétrico Setor Elétrico
Operações aprovadas em 2003 e 2004:
14 Usinas Hidroelétricas (UHE), gerando acréscimo de 7.482 MW, totalizando investimentos de R$ 10,7 bilhões e financiamentos de R$ 4,2 bilhões.
14 Linhas de Transmissão (LT), com 6.218 KM, com investimentos de R$ 4,5 bilhões e financiamentos de R$ 3,0 bilhões.
33 operações dos Programas Emergenciais (liquidação do MAE e CVA) no valor de R$ 3,0 bilhões.
Operações aprovadas em 2003 e 2004:
6 usinas termoelétricas, gerando 2.766 MW novos, com investimentos de R$ 5,0 bilhões e R$ 1,7 bilhões de financiamento.
5 usinas de cogeração de energia elétrica à biomassa (bagaço e cavaco de madeira), gerando 184 MW novos, com investimentos de R$ 189 milhões e R$ 177 milhões de financiamento.
3 unidades de cogeração a gás natural gerando 18,5 MW, com investimento de R$ 43 milhões e R$ 34,5 milhões.
Setor Elétrico Setor Elétrico
Setor Gás e PetróleoSetor Gás e Petróleo
Operações aprovadas em 2003 e 2004:
1 malha de transporte de gás expandindo os gasodutos das regiões sudeste e nordeste em 1.399 km; investimentos de R$ 3,1 bilhões e financiamento de R$ 830 milhões.
Expansão da malha de distribuição de gás no Estado do Rio de Janeiro, com investimento de R$ 102 milhões e financiamento de R$ 58 milhões.
POLÍTICAS OPERACIONAIS DO BNDES
POLÍTICAS OPERACIONAIS DO BNDES
FormasFormas
• Direto– Operação direta com o BNDES (ou através de mandatário).
– Risco do tomador é alocado ao BNDES.
• Indireto – Operação realizada através de Instituição Financeira Credenciada.
– Risco do é alocado à Instituição Financeira (Agente).
• Automática: BNDES Automático: até R$ 10 milhões/empresa/12 meses;
Produtos FINAME: financiamento isolado de equipamentos.
• Não Automática: valor superior a R$ 10 milhões/operação.
• Misto– Operação combina as formas Direta e Indireta Não Automática.
• Direto– Operação direta com o BNDES (ou através de mandatário).
– Risco do tomador é alocado ao BNDES.
• Indireto – Operação realizada através de Instituição Financeira Credenciada.
– Risco do é alocado à Instituição Financeira (Agente).
• Automática: BNDES Automático: até R$ 10 milhões/empresa/12 meses;
Produtos FINAME: financiamento isolado de equipamentos.
• Não Automática: valor superior a R$ 10 milhões/operação.
• Misto– Operação combina as formas Direta e Indireta Não Automática.
Trâmite das Operações no BNDESTrâmite das Operações no BNDES
Carta
Consulta*Enquadramento
Análise do Projeto Aprovação
Contratação Desembolso
* Financiável – gastos já realizados até 6 meses antes da carta consulta.
30 d
60 d
60 d
60 d
Limites de Risco por Empresa/Grupo EconômicoLimites de Risco por Empresa/Grupo Econômico
Níveis de Risco Ativo TotalPatrimônio
LíquidoPL de referência do
Sistema BNDES*
Nível 1 35% 60% 30%
Nível 2 30% 50% 20%
Nível 3 25% 40% 15%
Nível 4 20% 35% 10%
Menor risco
Maior risco
O limite de risco não poderá exceder, em cada grupamento de nível de risco, ao menor dos valores obtidos com a aplicação dos seguintes parâmetros:
* PL de Referência do BNDES em 31/03/2004 R$ 20,900 bilhões
Nível de Participação Nível de Participação
• Projetos de Investimento:
– Investimentos Fixos: até 50% do investimento financiável:
– Equipamentos: Mesmo percentual estabelecido para a aquisição de equipamentos isolados.
– Subscrição de Ações/Conversão de Debêntures: Limitado a 1/3 do capital da empresa.
• Projetos de Investimento:
– Investimentos Fixos: até 50% do investimento financiável:
– Equipamentos: Mesmo percentual estabelecido para a aquisição de equipamentos isolados.
– Subscrição de Ações/Conversão de Debêntures: Limitado a 1/3 do capital da empresa.
Variável Acréscimo de ParticipaçãoSetor/Finalidade até 15%Controle do capital (Nacional e Adm. Pub.Direta) até 10%Porte (Micro, pequenas e médias empresas) até 10%Localização (Áreas incentivadas PNC,PAI,PCO, Reconversul) até 5%
Geração de Energia Elétrica = Setor Prioritário
Efetiva necessidade do projeto
Disponibilidade financeira do BNDES
Nível de Participação Nível de Participação
• Equipamento Isolados (Credenciados no BNDES):
– No caso de equipamentos com índice de nacionalização inferior a 60%, o nível de participação considerará apenas o valor da parcela nacional do bem. Em casos excepcionais, a critério da Diretoria do BNDES, poderá ser considerado o valor total do bem, porém o financiamento será em moeda estrangeira.
• Equipamento Isolados (Credenciados no BNDES):
– No caso de equipamentos com índice de nacionalização inferior a 60%, o nível de participação considerará apenas o valor da parcela nacional do bem. Em casos excepcionais, a critério da Diretoria do BNDES, poderá ser considerado o valor total do bem, porém o financiamento será em moeda estrangeira.
Controle da Empresa Nacional Estrangeiro
Micro pequenas e médias empresas até 90% até 80%
Empresas de grande porte até 80% até 80%
Pessoa física até 90% -
Administração pública direita até 90% -
Custo do Financiamento Custo do Financiamento
Taxa Básica
Remuneração BNDES
Taxa de Juros
Taxa básica
Remuneração BNDES
= +
TJLP
Cesta de Moedas
Dólar Norte-Americano
varia conforme porte, setor e localização do projeto
Remuneração Agente Financeiro
+
Apenas em Operações Indiretas
Custo do Financiamento/SpreadCusto do Financiamento/Spread
• Operações Diretas de Investimento:
• Operações Indiretas de Investimento:
• Operações Diretas de Investimento:
• Operações Indiretas de Investimento:
Básica Porte Setor Região Risco Crédito Mínimo Máximo
MPME 2,0% -1,0% -0,5% -1,0% 1,5% 1,0% 2,5%
Gdes Empresas 2,0% 1,0% -0,5% -1,0% 1,5% 3,0% 4,5%
Total GeralFatores de Alteração da Rem. Básica
Básica Porte Setor RegiãoRemuneração
Agente Mínimo Máximo
MPME 2,0% -1,5% 0,5%
Gdes Empresas 2,0% 1,5% -0,5% -1,0% 0,5% 2,5% 4,0%
Total GeralFatores de Alteração da Rem. Básica
1,0%
A ser acrescido de Remuneração do Agente
Custo do Financiamento/Taxa BásicaCusto do Financiamento/Taxa Básica
• Obrigatoriedade de utilização de recursos em Cesta de Moedas (Não se aplica as operações FINAME de valor até R$ 10 milhões)
– Operações de Financiamento a Investimento:• Mínimo de 30%: Empresas brasileiras de grande porte
sob controle nacional com capacidade de geração de divisas e Empresas brasileiras sob controle estrangeiro inseridas no Decreto nº 2.233.
• Sem incidência de cesta de moedas: Demais empresas brasileiras de grande porte sob controle de capital nacional e MPME’s.
• Obrigatoriedade de utilização de recursos em Cesta de Moedas (Não se aplica as operações FINAME de valor até R$ 10 milhões)
– Operações de Financiamento a Investimento:• Mínimo de 30%: Empresas brasileiras de grande porte
sob controle nacional com capacidade de geração de divisas e Empresas brasileiras sob controle estrangeiro inseridas no Decreto nº 2.233.
• Sem incidência de cesta de moedas: Demais empresas brasileiras de grande porte sob controle de capital nacional e MPME’s.
Fases & Documentos – Roteiros & ManuaisFases & Documentos – Roteiros & Manuais
Fases & DocumentosFases & Documentos
• Cadastro: Fichas Cadastrais Pessoa Física, Pessoa Jurídica e autorização para consulta a Central de Risco do BACEN .
• Apresentação das 3 últimas Demonstrações Financeiras da empresa.
• Preenchimento do Roteiro de Informações para Enquadramento.
• Envio para Instituição Financeira Credenciada ou direto para:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Área de Planejamento-AP
Departamento de Prioridades-DEPRIAv. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro, RJ
• Cadastro: Fichas Cadastrais Pessoa Física, Pessoa Jurídica e autorização para consulta a Central de Risco do BACEN .
• Apresentação das 3 últimas Demonstrações Financeiras da empresa.
• Preenchimento do Roteiro de Informações para Enquadramento.
• Envio para Instituição Financeira Credenciada ou direto para:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Área de Planejamento-AP
Departamento de Prioridades-DEPRIAv. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro, RJ
Carta
Consulta
Fases & DocumentosFases & Documentos
• Preenchimento do Roteiro para Análise do Projeto (não se aplica ao BNDES Automático e a FINAME)
• Preenchimento do Quadro de Usos e Fontes do Projeto.
• Documentos Jurídicos para análise.
• Modelo de Projeção econômico-financeira.
• Preenchimento do Roteiro para Análise do Projeto (não se aplica ao BNDES Automático e a FINAME)
• Preenchimento do Quadro de Usos e Fontes do Projeto.
• Documentos Jurídicos para análise.
• Modelo de Projeção econômico-financeira.
Análise do Projeto
O PROINFAO PROINFA
Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Fontes Alternativas de Energia Elétrica no âmbito do PROINFA
Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Fontes Alternativas de Energia Elétrica no âmbito do PROINFA
Condições de Apoio do BNDES ao PROINFACondições de Apoio do BNDES ao PROINFA
Recursos de até R$ 5,5 bilhões
Vigência do programa do BNDES até 30.12.2005
Formas de Apoio Direto, Indireto e Misto
Participação do BNDES de até 70% dos itens financiáveis
Taxa de Juros
Apoio Direto: TJLP + 3,5% a.a.
Apoio Indireto: TJLP + 2% a.a. + remuneração do Agente Financeiro
Prazo de Carência de até 6 meses após a entrada em operação
Prazo de amortização de até 10 anos
Capitalização dos juros no período de carência
Recursos de até R$ 5,5 bilhões
Vigência do programa do BNDES até 30.12.2005
Formas de Apoio Direto, Indireto e Misto
Participação do BNDES de até 70% dos itens financiáveis
Taxa de Juros
Apoio Direto: TJLP + 3,5% a.a.
Apoio Indireto: TJLP + 2% a.a. + remuneração do Agente Financeiro
Prazo de Carência de até 6 meses após a entrada em operação
Prazo de amortização de até 10 anos
Capitalização dos juros no período de carência
O Fundo de Participações em Energia
O Fundo de Participações em Energia
Fundo de Investimento em EnergiaFundo de Investimento em Energia
Gestor / Administrador: foi escolhido pelo conjunto dos Cotistas. Caso o Gestor que vier a ser escolhido não seja um “Banco de Primeira Linha”, o Administrador (por ele indicado e aprovado pelos Cotistas) o deverá ser
Comprometimento de Capital: o PL Comprometido pelo Fundo será, inicialmente, de R$ 600 milhões, podendo alcançar R$ 1,2 bilhão caso aprovado pelos Cotistas
Objeto: o Fundo investirá em participações de capital (ações), debêntures conversíveis e instrumentos semelhantes, em projetos de geração ou transmissão de energia, inclusive oriunda de fontes alternativas contempladas no PROINFA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E SOCIALAv, República do Chile, nº 100 CEP 21039-900 Rio de Janeiro/RJ - Brasil
Nelson Fontes Siffert FilhoChefe do Departamento de Energia ElétricaEmail: siffert@bndes.gov.brTel.: 21-22777848
Cláudia PratesChefe do Departamento de Gás, Petróleo, Cogeração e Outras Fontes de EnergiaEmail: cprates@bndes.gov.brTel.: 21-22776659
Jaldir Freire LimaGerentede Cogeração e Outras Fontes de EnergiaEmail: jaldi@bndes.gov.brTel.: 21-22777258
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E SOCIALAv, República do Chile, nº 100 CEP 21039-900 Rio de Janeiro/RJ - Brasil
Nelson Fontes Siffert FilhoChefe do Departamento de Energia ElétricaEmail: siffert@bndes.gov.brTel.: 21-22777848
Cláudia PratesChefe do Departamento de Gás, Petróleo, Cogeração e Outras Fontes de EnergiaEmail: cprates@bndes.gov.brTel.: 21-22776659
Jaldir Freire LimaGerentede Cogeração e Outras Fontes de EnergiaEmail: jaldi@bndes.gov.brTel.: 21-22777258
Home page: http://www.bndes.gov.brHome page: http://www.bndes.gov.brHome page: http://www.bndes.gov.brHome page: http://www.bndes.gov.br
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