Post on 16-Apr-2015
Políticas de Educação de Jovens e Adultos
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
Março de 2012
Marco Legal Constituição Federal de 1988
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96)
Plano de Desenvolvimento da Educação
Compromissos e acordos internacionais
Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação de Jovens e Adultos (Parecer CNE/CEB 11/00 e Resolução CNE/CEB 1/00)
Documentos de Referência• Documento Nacional Preparatório à VI CONFINTEA
• Marco de Ação de Belém- VI Conferência Internacional de Educação de Jovens e Adultos
• Plano de Desenvolvimento da Educação- PDE
• Documento Final da Conferência Nacional de Educação – CONAE
• Proposta Plano Nacional de Educação – PNE 2011-2020
• Plano de Ações Articuladas- PAR
Diretrizes Operacionais para a EJA – Resolução CNE/CEB 3/10
PRINCÍPIOS• Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos como
direito
• Alfabetização articulada com a continuidade da Educação de Jovens e Adultos com foco na cidadania
• Reconhecimento e valorização da diversidade: étnico/racial, cultural, gênero, social, ambiental, regional, dentre outras
• Natureza interdisciplinar e transversal na perspectiva intersetorial
INDICADORESPopulação quantidade percentual
Total 191.795.854
15 anos ou mais 145.385.375 100,00%
analfabetos (15 anos ou mais) 14.104.984 9,70%
tem 0 a 3 anos de estudo (15 anos ou mais) 29.534.407 20,30%
tem 1 a 3 anos de estudo (15 anos ou mais) 14.312.103 9,80%
17 anos ou mais 138.324.865 100,00%
tem 4 a 7 anos de estudo (17 anos ou mais) 32.328.156 23,40%
19 anos ou mais 131.691.992 100%
tem 8 a 10 anos de estudo (19 anos ou mais) 19.161.956 14,60%
Fonte: PNAD/IBGE Microdados-Elaboração CGM/DEAVE/SECAD
Indicadores de AtendimentoModalidade e Nível de
Ensino Oferta e Demanda Censo Escolar 2010, PNAD 2009 e
PBA 2009
Alfabetização
Oferta atual 2.078.703
Demanda Potencial 14.104.984
Tx de atendimento (%) 14,74%
EJA Ensino Fundamental
Oferta atual 2.839.178
Demanda Potencial 46.640.259
Tx de atendimento (%) 6,09%
EJA Ensino Médio
Oferta atual 1.427.004
Demanda Potencial 19.161.956
Tx de atendimento (%) 7,45%
Fonte: Censo Escolar 2010; PNAD 2009; SBA 2009
MATRÍCULASMATRÍCULAS
Ano Total de Escolas Total de matrículas % Noturno
2010 39.641 4.234.956 87,7%
por nível de ensino
Ensino Fundamental: 2.846.104 (67%) Ensino Médio: 1.388.852 (33%)Total de matrículas – 4.234.956
Fonte: Educacenso-INEP/MEC 2010
Distribuição de Matrículas por Redes de Distribuição de Matrículas por Redes de Ensino/Educacenso 2010Ensino/Educacenso 2010
INDICADORES
Número de professores atuando na modalidade: 265.786 (Censo Escolar 2009)
Financiamento
• FUNDEB• PAR• Resoluções• Catálogo de cursos • Medida Provisória Nº 562, de 20/03/2012• Ações Complementares: merenda;
transporte escolar; material didático e literário
AÇÕES CONJUNTAS SECADI - SENAES
• Resolução 51
• Catálogo de cursos
• Representantes dos CFES nas comissões Estaduais da Agenda Territorial
• Elaboração de documento Orientador EJA e EcoSol
• Edital 02 - PROEXT 2012/2013
• Cursos de Gestão Social de Políticas Educacionais em EJA
RESOLUÇÃO 51 - EJA e ECONOMIA SOLIDÁRIA
Estabeleceu critérios para apoio financeiro a projetos que contemplaram, obrigatoriamente, 3 linhas de ação:
Linha de Ação I - Produção de material pedagógico-formativo e de material de apoio didático que incorporem a proposta de Economia Solidária na EJA
Linha de Ação II - Formação em EJA e Economia Solidária para educadores, coordenadores e gestores da EJA e da Economia Solidária
Linha de Ação III - Publicação de experiências de EJA integradas ao desenvolvimento da Economia Solidária
As propostas de projetos observaram os seguintes aspectos:- A articulação no desenvolvimento das atividades das 3 (três) linhas de ação;
- A articulação com escolas e processos de economia solidária;
- A diversidade de contextos sócio-ambientais nos quais os projetos poderão ser desenvolvidos;
- A integração dos conhecimentos e práticas da Economia Solidária e da EJA em todas as linhas de ação (produção de materiais, formação e publicação);
- Ações de fortalecimento da EJA e da Economia Solidária nos contextos onde serão desenvolvidos os projetos;
- Formato dos cursos de formação (extensão, aperfeiçoamento ou especialização);
- Diálogo entre incubadoras e núcleos de educação das instituições;
- Envolvimento e participação dos diferentes atores da EJA e da Economia Solidária
PROJETOS APOIADOS
Universidade Federal da Bahia
Estadual (Saramanbaia-Perbambués; Santa Luzia; Matarandiba; Cairu)
140 0 941.059,10R$ PAGO
Universidade Federal de Minas Gerais
Região metropolitana de Belo Horizonte envolvendo os municípios Belo Horizonte, Contagem e Betim
120 0 R4 395.538,00 PAGO
Universidade Federal de Viçosa
regiões abrangidas pelas Superintendências Regionais de Ensino de Ponte Nova, Ubá, Muriaé e Caratinga.
150 18.388 919.929,18R$ PAGO
Universidade Federal de Campina Grande
Regional (Cajazeiras, Campina Grande, Cuité, Patos, Pombal e Sumé)
420 0 787.298,19R$
EM PROCESSO DE PAGAMENTO
Universidade Federal da Paraíba
Área de Mananguape 110 0 104.673,25R$ PAGO
Universidade Federal Fluminense
Estadual (Niterói, São Gonçalo e Territórios atendidos)
400 100 392.062,20R$ PAGO
Universidade Federal do ABC
São Paulo/Campo Limpo, Santo André, São Bernardo do Campo e Suzano
50 1775 R$ 799.599,20 PAGO
ENTIDADE ABRANGENCIA VALOR SITUAÇÃOFORMAÇÃOBeneficiários indiretos
Catálogo de cursos
Curso Educação de Jovens e Adultos e Economia Solidária
- Nível de curso: Especialização - Carga Horária total: 360 h/a - Modalidade dos Curso: a distância e
presencial - Público-alvo: Docente de qualquer área de
formação e que leciona na EJA; e Gestor/educador de Economia Solidária
Ementa: O Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos e Economia Solidária abordará as especificidades dos sujeitos da educação de jovens e adultos; as temáticas da diversidade e cidadania, a relação da educação de jovens e adultos com o mundo do trabalho com ênfase na Economia Solidária e as estratégias político-didático-pedagógicas para Educação de Jovens e Adultos e Economia Solidária.
Organização do Curso Módulo I: Ambientação
- Construção coletiva de conhecimento e aprendizagem colaborativa;
- Concepção de educação a distância – EAD em Comunidade de Trabalho-aprendizagem em Rede na Diversidade – CTARD;
- Orientações para o estudo na modalidade a distância;
- Possibilidades e limites da ferramenta de gerenciamento do curso online;
- Possibilidades e limites do acervo virtual e interatividade.
Módulo II: Sujeitos da Educação de jovens e adultos
- Sujeitos e suas condições sócio-histórico-culturais constituidoras de diversidades.
- Identidade do educador e do educando da EJA: construção histórica
- Relações intergeracionais
- O conhecimento e os múltiplos saberes na perspectiva sócio-histórica.
Carga Horária: 40 horas
Módulo III: Educação de Jovens e Adultos na Diversidade e Cidadania
- Educação como direito fundamental;
- Temas específicos: educação ambiental; Educação e direitos humanos; educação para o reconhecimento de gênero e da diversidade sexual; educação das relações etnicorraciais; educação especial na perspectiva da educação inclusiva;
- Populações específicas: Educação do campo; Educação indígena; Educação quilombola; Educação dos privados de liberdade; Educação dos povos e comunidades tradicionais;
- Relação entre estado e sociedade civil a partir do contexto sócio-histórico e estratégias organizativas locais;
- A intersetorialidade na Educação de Jovens e Adultos.
Módulo IV: Educação de jovens e adultos e o mundo do trabalho I
- Trabalho como princípio educativo;
- Produção de trabalho e renda em organizações sociais de economia solidária e popular;
- Estudo das ocupações e transformações do meio ambiente; das diferentes concepções de sistemas de produção;
- Educação e geração de trabalho e renda na perspectiva do desenvolvimento sustentável, democrático e socialmente justo, com enfoque territorial;
- Relações de trabalho no campo e na cidade;
- Orientação teórico-metodológico para o desenvolvimento do trabalho de conclusão de curso.
Módulo V: Seminário - Educação de jovens e adultos e o mundo do trabalho II-Crise do trabalho assalariado: surgimento do cooperativismo e emergência da economia solidária e autogestão; -As origens recentes da Economia Solidária no Brasil;-Princípios e fundamentos da economia solidária;-Conceito de territórios; -Produção de trabalho e renda em organizações sociais de economia solidária e popular;-Gestão e planejamento de empreendimentos econômicos e solidários;-Orientação teórico-metodológico para o desenvolvimento do trabalho de conclusão de curso Carga Horária: 40 horas
Módulo VI – Estratégias didático-pedagógicas para EJA e Economia Solidária
- Metodologia de formação em EJA, Educação Popular e Economia Solidária;
- Relação histórica entre a educação popular e economia solidária;
- Tecnologia social no setor produtivo dos empreendimentos econômicos solidários;
- Orientação teórico-metodológico para o desenvolvimento do trabalho de conclusão de curso.
- Políticas públicas de Economia Solidária;
- Estratégias de atuação para as políticas e programas de Economia Solidária e mecanismos de participação e controle social;
- Experiências em Economia Solidária;
- Orientação teórico-metodológico para o desenvolvimento do trabalho de conclusão de curso
Carga Horária: 50 horas
Módulo VII – Práticas em Economia Solidária
OBRIGADA!Coordenação-Geral de Educação de Jovens e
Adultos
DPAEJA/SECADI/MEC
(61) 2022-9221
carmengatto@mec.gov.br
Módulo VIII: Projeto de intervenção local - Orientação teórico-metodológico para o
desenvolvimento do trabalho de conclusão de curso;
- Construção de um projeto e intervenção local;
- Avaliação