Post on 18-Apr-2015
PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SÃO PAULO
1º Encontro do Grupo Técnico de Acompanhamento de Elaboração do PEH-SP
Proposta Metodológica - 16 de outubro de 2009
2005LEI Nº 11.124/05 – SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – SNHIS/FNHIS
2007ADESÃO DO GOVERNO DO ESTADO AO SNHIS (JUNHO/07)
A partir de 2007ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLANHAB
2008EDIÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 12.801/08 E DECRETO ESTADUAL Nº 53.823/08
2005LEI Nº 11.124/05 – SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – SNHIS/FNHIS
2007ADESÃO DO GOVERNO DO ESTADO AO SNHIS (JUNHO/07)
A partir de 2007ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLANHAB
2008EDIÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 12.801/08 E DECRETO ESTADUAL Nº 53.823/08
HISTÓRICO/REFERÊNCIAS
CONSELHO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - ESPAÇO INSTITUCIONAL - DISCUSSÃO
DA POLÍTICA HABITACIONAL
FPHIS - FUNDO PAULISTA DE HIS - ORGANIZAÇÃO DE RECURSOS/INTERFACE COM
RECURSOS FEDERAIS
FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL (FGH) - GARANTIA PARA CRÉDITO /
ESTÍMULO A AGENTES FINANCEIROS E PROMOTORES PRIVADOS
PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO EM ANDAMENTO
PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO EM ANDAMENTO
LEI ESTADUAL Nº 12.801/08 E DECRETO ESTADUAL Nº 53.823/08
ESTÁGIO DOS PLANOS ESTADUAIS DE HABITAÇÃO NO BRASIL
Pernambuco – concluídoPernambuco – concluído
(OUTROS ESTADOS)(OUTROS ESTADOS)
Pará e Amapá – em estágio mais avançadoPará e Amapá – em estágio mais avançado
Demais Estados – em estágios iniciais Demais Estados – em estágios iniciais
PRIORIDADES PROGRAMÁTICAS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
AÇÃO EM FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
AÇÕES INTEGRADAS EM PROJETOS ESTRATÉGICOS DE GOVERNO
REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS
PRIORIDADES PROGRAMÁTICAS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
AÇÃO EM FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
AÇÕES INTEGRADAS EM PROJETOS ESTRATÉGICOS DE GOVERNO
REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS
MELHORIA DO PRODUTO MELHORIA DO PRODUTO
PARCERIAS E ARTICULAÇÕES PARCERIAS E ARTICULAÇÕES
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL
DIRETRIZES PARA A GESTÃO 2007-2010 – SH/CDHU
I – Provisão de Moradias = 80.470 uh’sI – Provisão de Moradias = 80.470 uh’s
PROGRAMAS PRIORITÁRIOS - METAS ESTABELECIDAS NO PPA 2008/2011
II – Urbanização de Favelas e Assentamentos Precários = 59.150
• Urbanização de favelas• Reassentamento de famílias em empreendimentos habitacionais
II – Urbanização de Favelas e Assentamentos Precários = 59.150
• Urbanização de favelas• Reassentamento de famílias em empreendimentos habitacionais
V – Regularização• Programa Cidade Legal• Programa São Paulo de Cara Nova
V – Regularização• Programa Cidade Legal• Programa São Paulo de Cara Nova
III – Requalificação de Moradias = 13.000• Atuação em Cortiços: empreendimentos e crédito habitacional• PEM - Programa Especial de Melhorias
III – Requalificação de Moradias = 13.000• Atuação em Cortiços: empreendimentos e crédito habitacional• PEM - Programa Especial de Melhorias
IV – Saneamento Ambiental = 21.350 atendimentos• Recuperação Socioambiental Serra do Mar• Mananciais Alto-Tietê - Billings-Guarapiranga
IV – Saneamento Ambiental = 21.350 atendimentos• Recuperação Socioambiental Serra do Mar• Mananciais Alto-Tietê - Billings-Guarapiranga
173.970 atendimentos
RECURSOS PARA HABITAÇÃO LEI ESTADUAL Nº 13.123/08: R$ 5,25 bilhõesRECURSOS PARA HABITAÇÃO LEI ESTADUAL Nº 13.123/08: R$ 5,25 bilhões
72.150 atendimentos
= Cerca de 10 mil núcleos
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
2004
2005
2006
2007
2008
Rev
isão
orça
men
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20
09
Pro
post
aO
rçam
entá
ria20
10-
SH
CDHU
TOTAL
INVESTIMENTOS SH/CDHU - 2006 a 2010
SISTEMA DE GESTÃO DE PLEITOS MUNICIPAISFinalidade de oferecer atendimentos apropriados às diferentes necessidades e realidades municipais.
Site: www.habitacao.sp.gov.br/governos-municipais/pleitos-habitacionais.asp
SISTEMA DE GESTÃO DE PLEITOS MUNICIPAISFinalidade de oferecer atendimentos apropriados às diferentes necessidades e realidades municipais.
Site: www.habitacao.sp.gov.br/governos-municipais/pleitos-habitacionais.asp
GRAPROHAB - DECRETO ESTADUAL - Nº 52.053/07 Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo – Revisão/Agilização.
GRAPROHAB - DECRETO ESTADUAL - Nº 52.053/07 Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo – Revisão/Agilização.
PROGRAMA CIDADE LEGAL – DECRETO Nº 52.052/07Apoio técnicos para ações de regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados.
PROGRAMA CIDADE LEGAL – DECRETO Nº 52.052/07Apoio técnicos para ações de regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados.
SH/CDHUSH/CDHU
EQUIPE DE CONSULTORIAEQUIPE DE CONSULTORIA Ministério das Cidades/CAIXA
Ministério das Cidades/CAIXA
FSEADEFSEADE EMPLASAEMPLASA CEPAMCEPAM
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SÃO PAULO
PLANOS EM ELABORAÇÃO = 95PLANOS EM ELABORAÇÃO = 95
PLANOS ELABORADOS = 93PLANOS ELABORADOS = 93
ESTÁGIO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO
PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO
Regiões AdministrativasRegiões Administrativas
• INSTRUMENTO P/ DIRETRIZES E PRIORIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
• ORIENTAÇÃO PARA OS PLANOS PLURIANUAIS DE INVESTIMENTO
• ARTICULAÇÃO PROGRESSIVA COM PLANOS LOCAIS E REGIONAIS DE HIS
• INSTRUMENTO P/ DIRETRIZES E PRIORIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
• ORIENTAÇÃO PARA OS PLANOS PLURIANUAIS DE INVESTIMENTO
• ARTICULAÇÃO PROGRESSIVA COM PLANOS LOCAIS E REGIONAIS DE HIS
• ENCONTRO COM MCIDADES E MUNICÍPIOS COM PLANOS EM ELABORAÇÃO – 09 E 10 DE NOVEMBRO DE 2009
• IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DA HABITAÇÃO
• ENCONTROS REGIONAIS E APOIO À CAPACITAÇÃO MUNICIPAL PARA PLANOS HABITACIONAIS – JANEIRO A MARÇO DE 2010
• PROPOSIÇÃO DE REDE NACIONAL DE PLANOS ESTADUAIS – FÓRUM NHS
• ENCONTRO COM MCIDADES E MUNICÍPIOS COM PLANOS EM ELABORAÇÃO – 09 E 10 DE NOVEMBRO DE 2009
• IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DA HABITAÇÃO
• ENCONTROS REGIONAIS E APOIO À CAPACITAÇÃO MUNICIPAL PARA PLANOS HABITACIONAIS – JANEIRO A MARÇO DE 2010
• PROPOSIÇÃO DE REDE NACIONAL DE PLANOS ESTADUAIS – FÓRUM NHS
PRÓXIMOS PASSOS
Programa Serra do MarPrograma Serra do Mar
1. RELAÇÃO COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS
2. ARTICULAÇÃO COM AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS / SOCIEDADE CIVIL
3. INTERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIOS E ORGANIZAÇÃO REGIONAL
4. APERFEIÇOAMENTO DAS INFORMAÇÕES HABITACIONAIS- PESQUISA MUNICIPAL UNIFICADA – PMU- LEVANTAMENTOS MUNICIPAIS E REBATIMENTOS NO TERRITÓRIO- CENSO 2010
5. INTERFACE COM A SOCIEDADE- GRUPO TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO- CÂMARA TÉCNICA DO CONSELHO ESTADUAL DE HABITAÇÃO- FÓRUNS REGIONAIS
1. RELAÇÃO COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS
2. ARTICULAÇÃO COM AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS / SOCIEDADE CIVIL
3. INTERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIOS E ORGANIZAÇÃO REGIONAL
4. APERFEIÇOAMENTO DAS INFORMAÇÕES HABITACIONAIS- PESQUISA MUNICIPAL UNIFICADA – PMU- LEVANTAMENTOS MUNICIPAIS E REBATIMENTOS NO TERRITÓRIO- CENSO 2010
5. INTERFACE COM A SOCIEDADE- GRUPO TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO- CÂMARA TÉCNICA DO CONSELHO ESTADUAL DE HABITAÇÃO- FÓRUNS REGIONAIS
DESAFIOS
E-MAILS PARA CONTRIBUIÇÕES
hlima@cdhu.sp.gov.br
msouza@cdhu.sp.gov.br
mrudge@cdhu.sp.gov.br
hlima@cdhu.sp.gov.br
msouza@cdhu.sp.gov.br
mrudge@cdhu.sp.gov.br
Mooca AMooca A
Governador do Estado de São PauloJOSÉ SERRA
Secretário de Estado da HabitaçãoDiretor Presidente da CDHU
LAIR ALBERTO SOARES KRÄHENBÜHL
www.habitacao.sp.gov.brwww.habitacao.sp.gov.br