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PLANO CURRICULAR DO
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MURALHAS
DO MINHO, VALENÇA
Ano letivo 2015-16
Plano Curricular do Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença Página 2
Índice 1-Introdução……………………………………………………………………………………………………………………….……3
2- Matriz Curricular ....................................................................................................................... 3
2.1 - Educação Pré-Escolar ........................................................................................................ 3
2.2- Ensino Básico ...................................................................................................................... 4
2.2.1 – 1º Ciclo....................................................................................................................... 4
2.2.2 – 2º Ciclo....................................................................................................................... 5
2.2.3 – 3º Ciclo....................................................................................................................... 6
2.2.4 – Ensino Artístico Especializado – Regime articulado .................................................. 7
Curso Básico de Música ......................................................................................................... 7
2.3 – Ensino Secundário ................................................................................................................ 8
2.3. 1 - Cursos Científico-Humanísticos ..................................................................................... 8
2. 3.1.1 – Curso Científico-Humanístico de Ciências e Tecnologias ...................................... 8
2.3.1.2 – Curso Científico-Humanístico de Artes Visuais ...................................................... 9
2. 3.1.3 – Curso Científico-Humanístico de Línguas e Humanidades .................................. 10
2.3.1.4 – Curso Científico-Humanístico de Ciências Socioeconómicas ............................... 11
2.4. - Cursos Profissionais ............................................................................................................ 12
2.4.1 – Técnico de Manutenção Industrial/Eletromecânica – a) ................................................ 12
2.4.2 – Técnico de Comércio – a) ................................................................................................ 13
2.4.3 – Técnico de Instalações Elétricas - a) ............................................................................... 14
2.4.4 – Técnico de Eletrónica, Automação e Computadores - a) ........................................... 15
2.4.5 – Técnico de Comunicação – Marketing, Relações Públicas e Publicidade - a) ...... 16
2.5 – Outras Ofertas Educativas .................................................................................................. 17
2.5.1 – Curso vocacional .............................................................................................................. 17
2. 5.2 – PIEF (Programa Integrado de Educação e Formação) ................................................ 18
2.5.3 – CQEP (Centro para a Qualificação e Ensino Profissional) ............................................ 19
3 – Fundamentação da Matriz Curricular.................................................................................... 19
3.1 – Oferta Complementar .................................................................................................... 19
3.2 - Oferta de Escola (7º e 8º anos de escolaridade) ............................................................. 19
4 – Atividades Extracurriculares ................................................................................................. 20
4.1 - Atividades de Animação de Apoio à Família (AAAF) ....................................................... 20
4.2 – Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) ............................................................ 20
5- Critérios para a constituição de turmas .................................................................................. 21
6- Critérios para a elaboração de horários .................................................................................. 23
7 – Conclusão .............................................................................................................................. 25
Plano Curricular do Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença Página 3
1- Introdução
O Plano Curricular do Agrupamento de Muralhas do Minho, Valença, é o documento
que, para além das normas legais vigentes, decorre dos princípios gerais e das opções
consignadas no Projeto Educativo, opções estas que contribuem para a definição da
nossa identidade e autonomia.
Este conjunto de princípios e de normas visam regular o trabalho pedagógico
realizado no Agrupamento, tendo em vista o desenvolvimento das competências
essenciais das crianças do pré-escolar e dos alunos em cada disciplina e área curricular.
Toda a operacionalização deste desenvolvimento curricular, assenta no trabalho
colaborativo e de articulação entre os docentes e restantes parceiros da comunidade
educativa, não só no que diz respeito à planificação de atividades, metodologias,
recursos, elaboração de instrumentos de avaliação, como também no respeitante às
relações interpessoais e ao desenvolvimento das capacidades dos alunos com vista ao
seu sucesso educativo.
Trata-se de um documento aberto à mudança e às verdadeiras potencialidades de uma
escola que se pretende inovadora e adequada às vivências e necessidades dos alunos.
2- Matriz Curricular
2.1 - Educação Pré-Escolar
Sendo a primeira etapa na educação básica, as competências gerais para a Educação
Pré – Escolar constituem um conjunto de princípios para apoiar o Educador de Infância
na sua prática, por forma a conduzir e refletir sobre o processo educativo adequando a
aprendizagem aos interesses e necessidades das crianças.
A construção da matriz curricular da Educação Pré-Escolar neste Agrupamento tem
subjacentes as Orientações Curriculares do Ministério de Educação e Ciência, referência
comum para todos os educadores da Rede Nacional de Educação Pré-Escolar, e as
Metas de Aprendizagem.
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Áreas de Conteúdo
Conhecimento do Mundo Área de Formação Pessoal e Social Expressões Formação Pessoal e Social Linguagem Oral e Abordagem à Escrita Matemática Tecnologias de Informação e Comunicação
25 h
2.2- Ensino Básico
O ensino básico insere-se no quadro de uma formação global e abrangente cujo objetivo
principal é o de dotar os jovens das ferramentas necessárias e das competências essenciais por
forma melhorar os seus níveis de desempenho escolar. Constitui-se como a etapa da
escolaridade em que se concretiza o princípio democrático que deverá estar subjacente a todo
o sistema educativo, quer promovendo a realização individual de todos os cidadãos, quer
preparando-os para uma intervenção útil e responsável na comunidade.
2.2.1 – 1º Ciclo
Componentes do currículo Carga horária semanal (horas)
1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano
Áreas Disciplinares Curriculares
Língua Portuguesa 7 7 7 7
Matemática 8 8 7 8
Inglês - - 2 -
Estudo do Meio 4 4 3 4
Expressões 3 3 3 3
Educação para a cultura a) 1 1 1 1
Apoio ao estudo 2 2 2 2
Total 25 horas
a) Oferta complementar
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a) Atividades de Enriquecimento Curricular – 5 horas semanais
Educação para a cidadania 1
Atividade Físico Desportiva 2
Inglês 2
Música (só no 3º ano em substituição do Inglês) 2
a) Atividades de frequência facultativa
2.2.2 – 2º Ciclo
a) Disciplina de frequência facultativa
b) Frequência facultativa, sendo obrigatória por indicação do Conselho de Turma e obtido o acordo dos
Encarregados de Educação (ponto 2 do art.º 13º do Decreto Lei n.º 139/2012 de 5 de Julho
c) Oferta complementar
Componentes do Currículo
Carga horária semanal (X 90 minutos)
5º Ano 6º Ano
Línguas e Estudos Sociais
Português 3 3
Inglês 1,5 1,5
História e Geografia de Portugal
1,5 1,5
Matemática e Ciências
Matemática 3 3
Ciências Naturais 1,5 1,5
Educação Artística e Tecnológica
Educação Visual 1 1
Educação Tecnológica 1 1
Educação Musical 1 1
Educação Física 1,5 1,5
a)Educação Moral e Religiosa 0,5 0,5
b)Apoio ao Estudo 5X0,5 5X0,5
Educação Para a Cidadania c) 0,5 0,5
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2.2.3 – 3º Ciclo
a) Opção pela Língua Estrangeira II: o aluno deve indicar as várias disciplinas por ordem de preferência;
b) Disciplina semestral em articulação com a oferta de escola funcionando sequencialmente no 7º e 8º
anos;
c) Oferta de escola: o aluno deve indicar as várias disciplinas por ordem de preferência.
d)Disciplina de frequência facultativa-
e) Oferta complementar.
Componentes do Currículo Carga horária semanal
(X 90minutos) 7º Ano 8º Ano 9º Ano
Português 2,5 2,5 2,5
Línguas Estrangeiras
Inglês 1,5 2X0,5 1,5
a)
Francês 1,5 1,5 1
Espanhol 1,5 1,5 1
Ciências Humanas e Sociais
História
1,5 1,5 1,5
Geografia
2X0,5 2X0,5 1,5
Matemática 2,5 2,5 2,5
Ciências Físicas e Naturais
Ciências Naturais 1,5 1,5 1,5
Físico-Química 1,5 1,5 1,5
Expressões e Tecnologias
Educação Visual 1 1 1,5
b) Introdução às Tec. Informação e Comunicação
1 1 --
c)
Oficina de Artes Educação Tecnológica Educação Musical
1 1 --
1 1 --
1 1 --
Educação Física 1,5 1,5 1,5
d) Educação Moral e Religiosa 0,5 0,5 0,5
Educação Para a Cidadania e) 0,5 0,5 0,5
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2.2.4 – Ensino Artístico Especializado – Regime articulado
Curso Básico de Música
Este curso tem como objetivo dotar os alunos de competências técnico-artísticas,
proporcionando-lhes uma formação artística especializada, na dupla perspetiva da inserção no
mundo do trabalho e do prosseguimento de estudos.
Componentes do Currículo
Carga horária semanal (X 90 minutos)
5º Ano 6º Ano
Línguas e Estudos Sociais
Português 3 3
Inglês 1,5 1,5
História e Geografia de Portugal
1,5 1,5
Matemática e Ciências
Matemática 3 3
Ciências Naturais 1,5 1,5
Educação Visual 1 1
Educação Física 1,5 1,5
a)Educação Moral e Religiosa 0,5 0,5
b)Apoio ao Estudo 5X0,5 5X0,5
Educação Para a Cidadania 0,5 0,5
Formação Vocacional
Formação Musical 1 1
Instrumento 1 1
Classes de Conjunto 1,5 1,5
a)Frequência facultativa mediante decisão do encarregado de educação.
b)Frequência facultativa, sendo obrigatória por indicação do Conselho de Turma e obtido o acordo dos
Encarregados de Educação (ponto 2 do art.º 13º do Decreto Lei n.º 139/2012 de 5 de Julho)
Nota: No ano letivo 2015/16 funciona uma turma de 6º, 7º e 8º anos em regime não exclusivo de ensino
artístico especializado.
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2.3 – Ensino Secundário
O ensino secundário visa proporcionar uma formação e aprendizagens diversificadas,
concretizando-se num ciclo de três anos de escolaridade.
2.3. 1 - Cursos Científico-Humanísticos
Os cursos científico-humanísticos correspondem a diferentes domínios e são vocacionados
para o prosseguimento de estudos no Ensino Superior (universitário ou politécnico).
2. 3.1.1 – Curso Científico-Humanístico de Ciências e Tecnologias
Este curso ajuda a compreender e a aprofundar os conhecimentos relacionados com a
ciência e a tecnologia, permitindo relacionar as suas implicações na sociedade atual.
Componente de Formação
Disciplinas
Carga Horária Semanal (x90 minutos)
10º Ano 11º Ano 12º Ano
Geral
Português Inglês Espanhol Filosofia Educação Física
2 2 2 2 2
2 2 2 2 2
2,5 -- -- -- 2
Específica
Matemática Física e Química A Biologia e Geologia Geometria Descritiva A
3 3,5 3,5 3
3 3,5 3,5 3
3 -- -- --
a) Biologia Física
-- --
-- --
2 2
b)Aplicações Informáticas B Economia C Psicologia B
-- --
-- --
2 2 2
c) Educação Moral e Religiosa Católica 1 1 1
a) e b) O aluno escolhe duas disciplinas anuais, sendo uma delas obrigatoriamente do conjunto de
opções a)
c) Disciplina de frequência facultativa
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2.3.1.2 – Curso Científico-Humanístico de Artes Visuais
Este curso tem por objetivo dotar o aluno de um conjunto de saberes que lhe possibilitem
o desenvolvimento das capacidades de representação, de expressão gráfica e plástica, de
comunicação visual e de análise e compreensão das obras de arte no seu contexto histórico e
cultural.
Componente de Formação
Disciplinas
Carga Horária Semanal (x90 minutos)
10º Ano 11º Ano 12º Ano
Geral
Português Inglês Espanhol Filosofia Educação Física
2 2 2 2 2
2 2 2 2 2
2.5 --- --- --- 2
Específica
Desenho A Geometria descritiva A História da Cultura e das Artes
3 3 3
3 3 3
3 --- ---
a) Oficina de Artes --- --- 2
b)Aplicações Informáticas B Economia C Psicologia B
--- --- ---
--- --- ---
2 2 2
c) Educação Moral e Religiosa Católica 1 1 1
a) e b) O aluno escolhe duas disciplinas anuais, sendo uma delas obrigatoriamente do conjunto de
opções a)
c) Disciplina de frequência facultativa
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2. 3.1.3 – Curso Científico-Humanístico de Línguas e Humanidades
Este curso tem por objetivo dotar o aluno de um conjunto de saberes e competências que
lhe possibilite o estabelecimento de relações entre passado e presente, a interpretação do
mundo atual e a intervenção sobre a realidade e sobre o espaço em que ela se inscreve; o
desenvolvimento das competências linguísticas e comunicativa; a capacidade de reflexão
sobre as estruturas e o funcionamento da língua portuguesa e de línguas estrangeiras; apreciar
a literatura, reconhecendo-lhe a sua função de valorização social, cultural, pessoal e ética.
Componente de Formação
Disciplinas
Carga Horária Semanal (x90 minutos)
10º Ano 11º Ano 12º Ano
Geral
Português Inglês Espanhol Filosofia Educação Física
2 2 2 2 2
2 2 2 2 2
2,5 --- --- --- 2
Específica
História A Geografia A Matemática Aplicada às Ciências Sociais Espanhol iniciação
3 3 3 3
3 3 3 3
3 --- --- ---
a) Geografia C Psicologia B
--- ---
--- ---
--- 2
b)Aplicações Informáticas B Economia C
--- ---
--- ---
2 2
c) Educação Moral e Religiosa Católica 1 1 1
a) e b) O aluno escolhe duas disciplinas anuais, sendo uma delas obrigatoriamente do conjunto de
opções a)
c) Disciplina de frequência facultativa
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2.3.1.4 – Curso Científico-Humanístico de Ciências Socioeconómicas
Este curso tem por objetivo dotar o aluno de um conjunto de saberes que lhe possibilite o
conhecimento e a compreensão do mundo contemporâneo e dos seus principais problemas
socioeconómicos.
Componente de Formação
Disciplinas
Carga Horária Semanal (x90 minutos)
10º Ano 11º Ano 12º Ano
Geral
Português Inglês Espanhol Filosofia Educação Física
2 2 2 2 2
2 2 2 2 2
2.5 --- --- --- 2
Específica
Matemática A Economia A Geografia A
3 3 3
3 3 3
3 --- ---
a) Economia C Aplicações Informáticas B Psicologia B
--- --- ---
--- --- ---
2 2 2
b) Educação Moral e Religiosa Católica 1 1 1
a) O aluno escolhe duas disciplinas anuais
b) Disciplina de frequência facultativa
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2.4. - Cursos Profissionais
2.4.1 – Técnico de Manutenção Industrial/Eletromecânica – a)
O Técnico de Manutenção Industrial / Electromecânica é o profissional qualificado,
apto a desenvolver actividades na área da manutenção, relacionadas com análise e
diagnóstico, controlo e monitorização das condições de funcionamento dos
equipamentos electromecânicos e instalações eléctricas industriais.
Formação em contexto de trabalho – 630 horas (repartidas entre os 11º e 12º anos)
a) O curso iniciou no ano letivo 2015-16
Componente de Formação
Disciplinas
Carga Horária Semanal (x90 minutos)
10º Ano 11º Ano 12º Ano
Geral
Português Inglês Área de Integração TIC Educação Física
2 1 1 2 1
3 2 2 --- 1
2,5 2 2 --- 1
Científica Matemática Física e Química
3 2
2 2
2 1
Técnica Tecnologias e Processos Organização Industrial Desenho Técnico Práticas oficinais
2 1
1,5 3
2,5 1
1,5 2
2,5 1 --- 4
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2.4.2 – Técnico de Comércio – a)
O técnico de comércio é o profissional qualificado apto a organizar e planear a venda
de produtos e ou serviços em estabelecimentos comerciais, garantindo a satisfação
dos clientes, tendo como objectivo a sua fidelização.
Componente de Formação
Disciplinas
Carga Horária Semanal (x90 minutos)
10º Ano 11º Ano 12º Ano
Geral
Português Inglês Área de Integração TIC Educação Física
2 1 1 2 1
3 2 2 --- 1
2,5 2 2 --- 1
Científica Matemática Economia
3 2
2 2
2 1
Técnica
Comercializar e Vender Organizar e Gerir a Empresa Comunicar no Ponto de Venda Comunicar em Espanhol
4 3 2 ---
3 2 2 1
3 2,5 1,5 1,5
Formação em contexto de trabalho – 630 horas (repartidas entre os 11º e 12º anos)
a) O curso iniciou no ano letivo 2015-16
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2.4.3 – Técnico de Instalações Elétricas - a)
O Técnico de Instalações Elétricas é o profissional qualificado apto a desempenhar
tarefas relacionadas com a execução de instalações elétricas, efetuando também o
diagnóstico de avarias ou deficiências e colaborando na sua reparação.
Componente de Formação
Disciplinas
Carga Horária Semanal (x90 minutos)
10º Ano 11º Ano 12º Ano
Geral
Português Inglês Área de Integração TIC Educação Física
2,5 1,5 1,5 1 1
2,5 1,5 1,5 1,5 1
3 2,5 2,5 --- 1.5
Científica Matemática Física e Química
2,5 1
2 2
3 2
Técnica Eletricidade e electrónica Tecnologias aplicadas Desenho esquemático Práticas oficinais
6 2
1,5 2
3 1,5 1,5 3
--- 2 --- 4,5
Formação em contexto de trabalho – 630 horas (repartidas entre os 11º e 12º anos)
a) O curso iniciou no ano letivo 2014-15
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2.4.4 – Técnico de Eletrónica, Automação e Computadores - a)
O Técnico de Eletrónica, Automação e Computadores é o profissional qualificado apto
a desempenhar tarefas de caráter técnico relacionadas com a instalação, manutenção,
reparação e adaptação de equipamentos eletrónicos de automação industrial e de
computadores.
Componente de Formação
Disciplinas
Carga Horária Semanal (x90 minutos)
10º Ano 11º Ano 12º Ano
Geral
Português Inglês Área de Integração TIC Educação Física
2 2 2 2 1
3 1,5 1,5 --- 1
3,5 1,5 1,5 --- 1,5
Científica Matemática Física e Química
2 1
2 1
3,5 3
Técnica Eletricidade e electrónica Tecnologias aplicadas Sistemas digitais Automação e computadores
4 2,5 3 ---
3 2
1,5 5
--- --- --- 6
Formação em contexto de trabalho – 630 horas (repartidas entre os 11º e 12º anos)
a) O curso iniciou no ano letivo 2013-2014
Plano Curricular do Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença Página 16
2.4.5 – Técnico de Comunicação – Marketing, Relações Públicas e
Publicidade - a)
É o profissional qualificado apto a analisar situações de comunicação, colaborar na
detecção e formulação de problemas de natureza comunicacional, participar criativa e
ativamente no desenvolvimento e planeamento de estratégias de marketing e na
estruturação e operacionalização das ações comunicacionais da organização.
Componente de Formação
Disciplinas
Carga Horária Semanal (x90 minutos)
10º Ano 11º Ano 12º Ano
Geral
Português Inglês Área de Integração TIC Educação Física
2,5 2 2 2 1
3 1,5 1,5 --- 1,5
3 1,5 1,5 --- 1,5
Científica Psicologia e sociologia História da cultura e das artes Matemática
1,5 1,5 1
2 2
1,5
2 1,5 ---
Técnica
Marketing Comunicação publicitária e criatividade Técnicas e Práticas de Comunicação e Relações Públicas Comunicação gráfica e audiovisual
2 1,5
2 3
2 1,5
1,5 3,5
2 2,5
1,5 4
Formação em contexto de trabalho – 630 horas (repartidas entre os 11º e 12º anos)
a) O curso iniciou no ano letivo 2013-2014
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2.5 – Outras Ofertas Educativas
2.5.1 – Curso vocacional
Este curso visa desenvolver a escolaridade básica promovendo a participação nas
atividades escolares, a assimilação de regras de trabalho de equipa, o espírito de
iniciativa e o sentido de responsabilidade dos alunos, levando-os a adquirir
conhecimentos e a desenvolver capacidades práticas que facilitem a sua integração no
mundo do trabalho.
Componente de Formação
Disciplinas
Carga Horária Semanal (x90 minutos)
Geral
Português Inglês Matemática Educação Física
3 1,5 3
1,5
Complementar
História Geografia Ciências-Naturais Físico-Química Espanhol
0,5 1 1 1 1
Vocacional Artes manuais Informática Secretariado
3 3 3
Prática Formação em contexto de trabalho 35 horas (6 semanas), num total de 210 horas
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2. 5.2 – PIEF (Programa Integrado de Educação e Formação)
Este programa pretende criar resposta integradas favorecendo o cumprimento da
escolaridade obrigatória e a certificação escolar e profissional dos jovens
Componentes de Formação
Área de Competência
Domínios / Unidades de Formação
Carga Horária Semanal(x90
minutos)
2º ciclo 3º ciclo
Sóciocultural
Línguas, Cultura e comunicação
Viver em Português 2,5 2,5
Comunicar em Inglês 1 1
Cidadania e Sociedade
O Homem e o Ambiente (Ciências Sociais)
1 ---
Ciências Sociais --- 1
O Homem e o Ambiente (Ciências Naturais)
1 ---
Ciências Naturais --- 1
Matemática
Matemática e Realidade 2,5 2,5
Desporto
Educação Física 1,5 1,5
Artística ou Científico-
Tecnológica
Tecnologias de Informação
Tecnologias de Informação e Comunicação
1 1
Tecnologias Específicas
Educação Artística e Artes Plásticas
1 ---
Ciências Físicas e Naturais
--- 1
Vocacional Formação Vocacional
Madeiras Manutenção de Espaços Educação Musical
4 4
Desenvolvimento Social e Pessoal 0,5 0,5
Plano Curricular do Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença Página 19
2.5.3 – CQEP (Centro para a Qualificação e Ensino Profissional)
Os CQEP destinam-se a todos os que procuram uma qualificação, tendo em vista o
prosseguimento de estudos e/ou uma transição para o mercado de trabalho.
Estes Centros encontram-se igualmente vocacionados para dar resposta aos cidadãos
com deficiência e incapacidade, com o intuito de assegurar a sua integração na vida
ativa e profissional.
No ano letivo 2013/14 foi concedida autorização para que o CQEP funcionasse neste
Agrupamento de Escolas, com o seguinte horário: das 8.30 às 12.00 horas e das 14.30
às 16.00 horas
3 – Fundamentação da Matriz Curricular
3.1 – Oferta Complementar
No 1.º ciclo a Oferta Complementar disponibilizada é “Educação para a Cultura” com o
intuito de procurar dar resposta à operacionalização da área de intervenção do Projeto
Educativo “Eixo 2 – Educação para a saúde, segurança, desporto e cultura”. Pretende-
se com esta área curricular favorecer o acesso a contextos culturais e artísticos
diversificados.
Nos 2º e 3º ciclos, a Oferta Complementar é “Educação para a Cidadania”, área que
pretende contribuir para um desenvolvimento pessoal e social que inclua a promoção
de um estilo de vida saudável e seguro. O crescimento da confiança, da
responsabilidade e o respeito pelas diferenças são alguns dos tópicos a incluir na
aprendizagem da cidadania.
3.2 - Oferta de Escola (7º e 8º anos de escolaridade)
Tendo em conta a experiência e avaliação de anos letivos anteriores, optou-se
pela oferta das disciplinas de Oficina de Artes e de Educação Musical, fundamentando-
se as opções tomadas, no seguinte:
Plano Curricular do Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença Página 20
Interesse manifestado pelos alunos, constatado nos resultados e na evolução
qualitativa das suas capacidades;
Quadro estável de docentes de Oficina de Artes e de Educação Musical, o que
contribui para a continuidade e desenvolvimento do processo educativo;
Continuidade e evolução do trabalho desenvolvido nos níveis de educação
anteriores.
4 – Atividades Extracurriculares
4.1 - Atividades de Animação de Apoio à Família (AAAF)
As Atividades de Animação de Apoio à Família (AAAF) são um elemento essencial
relativamente à cooperação escola/família e fazem parte da rotina diária de
praticamente todas as crianças que frequentam o pré-escolar no Agrupamento.
Esta componente, constituída pelos serviços de prolongamento de horário,
desenvolve, nestes períodos, atividades que devem ser diferentes da componente
letiva. O horário da AAAF deve ser comunicado aos encarregados de educação no
momento da inscrição dos respetivos educandos, sendo esta componente facultativa.
A supervisão das atividades de Animação e Apoio à Família, no pré-escolar, é da
responsabilidade da educadora titular de grupo conjuntamente com os/as
animadores/as.
Estas atividades funcionam entre as 15:30h e as 17:30h
4.2 – Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)
Os projetos e atividades de enriquecimento curricular que se desenvolvem no
Agrupamento visam o enriquecimento académico e incidem, não só em
conteúdos/competências dos curricula, mas também em outros domínios
nomeadamente no desportivo, artístico e na promoção de normas, atitudes e valores.
As Atividades de Enriquecimento Curricular são promovidas pela autarquia local, em
parceria com o Agrupamento, destinando-se a todos os alunos cujos encarregados de
educação os inscrevam nestas atividades.
Plano Curricular do Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença Página 21
1º Ciclo
Atividade Carga horária semanal (x 60 minutos)
1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano
Atividade Física e Desportiva 2 2 2 2
Inglês 2 2 --- 2
Educação para a Cidadania 1 1 1 1
EMRC 1 1 1 1
Educação Musical --- --- 2 ---
Estas atividades ocorrem das 16:30h às 17:30h e a sua supervisão é da
responsabilidade do professor titular de turma.
5- Critérios para a constituição de turmas Para além do estipulado no Despacho normativo n.º7-B/2015, de 7 de maio, no
âmbito das suas competências, o Conselho Pedagógico do Agrupamento deliberou o
seguinte:
No pré-escolar as crianças serão distribuídas, preferencialmente pelo nível etário,
podendo haver necessidade de constituir grupos mistos;
No 1º ciclo e no 1º ano, dentro do possível, devem ser integrados grupos de alunos vindos do
mesmo jardim-de-infância. Deve igualmente ter-se em conta a inclusão equilibrada de alunos
relativamente à idade, sexo, etnias, imigrantes e necessidades educativas individuais de
carácter permanente. Por outro lado e perante um elevado número de matrículas, os alunos
matriculados fora de prazo, serão considerados como segunda prioridade durante a
distribuição dos mesmos nas respectivas turmas. Em caso de necessidade de dividir os alunos
por mais de uma turma, deverá ser pedida a opinião às respectivas educadoras para a
formação de grupos heterogéneos, de forma a ser feita uma divisão equilibrada.
No que respeita aos restantes anos do primeiro ciclo, os alunos integram a turma em que
foram inseridos até ao final do ciclo, salvo decisão em contrária proposta pelo professor titular
em situação de retenção e outras devidamente fundamentadas; os alunos retidos nos
primeiro, segundo ou terceiro anos podem integrar a turma a que pertenciam por decisão da
diretora, sob proposta do professor titular de turma (ponto 5 do Artigo 12.º do Despacho
normativo n.º 17-A/2015, de 22 de setembro); quando se verifique necessidade de proceder à
junção de turmas, sempre que possível e o número o permita, deve privilegiar-se a
Plano Curricular do Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença Página 22
constituição de um grupo formado por alunos de anos de escolaridade com níveis de
conhecimentos aproximados e sequentes (primeiro e segundo / terceiro e quarto anos).
No que respeita ao segundo e terceiro ciclos do ensino básico:
- no quinto ano, serão tidas em consideração as recomendações específicas provenientes dos
docentes das escolas do primeiro ciclo, nomeadamente quanto ao comportamento e
aproveitamento;
- deverá ser respeitada a localização geográfica;
- no sexto, oitavo e nono anos, será mantido o bloco-turma, a menos que existam
recomendações fundamentadas pelo conselho de turma;
- os alunos retidos ou não aprovados deverão ser distribuídos o mais equitativamente possível
pelas turmas, de acordo com o seu perfil;
- no sétimo ano, deverão ser mantidos os mesmos alunos/grupos de alunos da turma
anterior, caso não haja recomendações devidamente fundamentadas pelo conselho de turma;
- para a formação da turma, a Língua Estrangeira dois apresenta-se como prioritária
relativamente à Formação Artística;
- caso se mantenha uma turma com o ensino articulado, procurar-se-á que seja uma turma
dedicada.
No que respeita ao ensino secundário no décimo ano, a constituição de turmas é feita
em função do curso escolhido pelos alunos e para um mesmo curso será de atender à
Língua Estrangeira escolhida e/ou disciplinas específicas (opções); um aluno pode
integrar mais do que uma turma de anos de escolaridade diferentes desde que os
respectivos horários sejam compatíveis.
Para todos os ciclos, no caso de necessidade de distribuição de alunos de uma turma
por outras, a situação será analisada caso a caso, tendo sempre presente a
manutenção de grupos provenientes da turma, o parecer do director de turma, o
comportamento e a proveniência geográfica dos alunos.
Os alunos com Necessidades Educativas Especiais - Currículo Específico Individual -
devem ser distribuídos pelas diferentes turmas do ensino regular, considerando a
tipificação das suas dificuldades, constantes no respetivo Programa Educativo
Individual e ouvido o professor de Educação Especial que os acompanha.
Plano Curricular do Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença Página 23
6- Critérios para a elaboração de horários
Em relação à elaboração de horários das turmas, e para além do estipulado na
legislação vigente, foi deliberado em Conselho Pedagógico o seguinte :
Na escola sede:
– A escola funcionará em dois turnos: o período da manhã decorrerá entre as oito
horas e trinta minutos e as treze horas e trinta minutos, o período da tarde entre as
treze horas e trinta minutos e as dezassete horas e quarenta e cinco minutos;
– A carga horária semanal será organizada em blocos de noventa minutos ou
segmentos de quarenta e cinco minutos;
- O período mínimo destinado ao almoço será de uma hora;
- As aulas de Educação Física só poderão ter início uma hora após o término do período
definido para o almoço;
– Se possível, a tarde de quarta-feira será reservada para atividades extracurriculares; -
– A elaboração de horários poderá estar condicionada à disponibilidade de espaços
específicos. No entanto, procurar-se-á concentrar as aulas de uma só turma numa
mesma sala, exceto nas disciplinas que exigem uma sala específica. Sempre que
possível, dever-se-á evitar a utilização das salas específicas para aulas de outras
disciplinas;
- No horário de cada turma não poderão ocorrer tempos desocupados, vulgo “furos”,
devendo as aulas teóricas ser, preferencialmente, de manhã;
– Nenhuma turma poderá ter mais do que seis tempos de quarenta e cinco minutos
consecutivos;
– O número de tempos de quarenta e cinco minutos não deve ultrapassar os oito em
cada dia de aulas, podendo ser dez, excecionalmente, em dois dias da semana, desde
que envolvam disciplinas práticas. Esta orientação não se aplica aos cursos
profissionais e vocacionais pela sua estrutura;
– Deve procurar-se evitar que as aulas de uma mesma disciplina à mesma turma
tenham lugar em dias consecutivos;
- As aulas de Línguas Estrangeiras não devem ser lecionadas em tempos letivos
consecutivos;
Plano Curricular do Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença Página 24
– As aulas de Educação Física não devem ser lecionadas em dias consecutivos e,
sempre que possível, quando se trata do segmento de quarenta e cinco minutos, este
deverá ser o segundo do bloco de noventa minutos;
– A distribuição da carga horária das diferentes disciplinas deve ser equilibrada e
respeitando, tanto quanto possível, a diversidade;
– A escola não está obrigada a garantir horário compatível nas disciplinas em atraso a
alunos inscritos em dois anos de escolaridade;
– Os horários poderão ser pontualmente alterados para efeitos de substituição das
aulas resultantes da ausência de docentes;
– Será feito o desdobramento das turmas nas condições constantes no anexo J do
Despacho normativo 10- A/2015, de 19 de junho, e exclusivamente para a realização
de trabalho prático ou experimental. Sempre que possível, o desdobramento deverá
ser feito no mesmo dia;
– No pré-escolar, não haverá alterações ao horário de funcionamento de cada
estabelecimento, ficando, no entanto, definido na primeira reunião com os
encarregados de educação, o horário de abertura de cada estabelecimento, de acordo
com as necessidades dos Pais e os recursos humanos disponíveis; as atividades letivas
decorrem das 9h às 12h 30m e das 14h às 15h 30m, e as atividades de animação e
apoio à família decorrem das 15h30m às 17h 30m;
- No primeiro ciclo, as atividades letivas decorrem das 9 às 12.30 e das 14.00 às 16.00.
As AEC funcionam das 16.30 às 17.30 horas.
Relativamente, à distribuição de serviço:
- A distribuição do serviço docente é da competência do diretor nos termos das
alíneas c) e d) do nº 4 do art.º 20º do Decreto-Lei 75/2008 de 22 de abril, republicado
pelo Decreto-Lei 137/2012 de 2 de junho;
- A distribuição de serviço da componente não letiva de estabelecimento fica a cargo
da diretora, de acordo com as necessidades dos alunos e com o conteúdo do Despacho
normativo nº 10 A/2015, de 19 de junho;
- Sempre que possível e se justifique deverá ser mantida a continuidade do professor
e do diretor de turma na turma, sendo que a direção de turma deve ser atribuída,
preferencialmente, a um professor que tenha todos os alunos;
Plano Curricular do Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença Página 25
- Os secretários dos Conselhos de Turma devem assumir as funções de coadjuvação
dos respetivos Diretores de Turma, bem como a sua substituição em caso de ausência
ou impedimento ocasionais;
- Tendo em conta as limitações existentes, a componente letiva deverá ser distribuída
tendo em consideração os seguintes parâmetros: perfil do professor adequado ao
ciclo/nível, curso, disciplina; formação profissional; continuidade, sempre que
conveniente; desempenho de cargos;
- A distribuição de níveis pelos vários professores do grupo/disciplina deverá ser
equilibrada e, sendo possível, não superior a quatro níveis;
- As aulas de apoio pedagógico, sempre que possível, serão lecionadas pelo docente
dos respetivos alunos;
- Em Educação Musical, as turmas deverão ser distribuídas pelas duas docentes de
forma a que cada uma possa lecionar turmas de ambos os anos (quinto e sexto anos).
Relativamente à oferta complementar:
- No primeiro ciclo é Educação para a Cultura, lecionada pelo professor titular ou
professor sem turma atribuída;
- Para os restantes níveis de ensino (segundo e terceiro ciclos) manter-se-á a Educação
para a Cidadania a ser atribuída ao Diretor de Turma;
Relativamente à oferta de escola, para o sétimo e oitavos anos, manter-se-ão as
disciplinas de Educação Musical e de Oficina de Artes.
7 – Conclusão
O presente Projeto deve ser encarado como um instrumento de trabalho dinâmico e
flexível, suscetível de atualizações e melhorias nomeadamente as que se prendem com
a melhoria da qualidade da educação e ensino ou decorrentes da Lei.
O Plano de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento estará disponível na página
eletrónica do Agrupamento.