SALVADOR QUINTA-FEIRA 28/6/2018 SALVADOR REGIÃO METROPOLITANA A7

Reconhecimentoprovisórioocorreuem 2009

Em 2009, o Terreiro TumbaJunsara, de culto a tradiçãodo candomblé Angola, ti-nha sido tombado proviso-riamente. O processo foiprotocolado na Casa Civil eaguarda pelo decreto dogovernador Rui Costa. Em13 de Junho do próximoano, o templo completaráseu centenário.

“O Tumba Junsara comobem patrimoniado irá con-ferir, posteriormente, amemória. Trata-se de umalinhagem de povos de san-to”, reforça a presidente daCâmara de Patrimônio His-tórico, Artístico, Arqueoló-gico do CEC, Ana Vaneska.

Ana explica que algunsrepresentantes de terreirosreclamam da ação do esta-do no controle do bem pa-trimoniado. “É preciso estaratento para os deveres, as-sim como um corpo técnicodevesupervisionaramanu-tenção da estrutura. Ele de-ve ser consultado sempreque houver a necessidadede reforma, seja na cozinhaou para alguma interven-ção maior”, aponta.

OficializaçãoOutrostemplosjápossuemtombamento definitivo emSalvador (Ilê Axé Oxumaré,Terreiro Pilão de Prata, Ter-reiro Mokambo Onzo Ngu-zzo Za Nkisi Dandalunda YeTempo e Terreiro Ilê Assi-pá), Lauro de Freitas (Ter-reiro de São Jorge Filho daGoméia, Terreiro Ilê AxéAjagunâ e Terreiro Ilê AxéOpô Aganju), Cachoeira(Terreiro Humpane AyonoHuntólogi), Maragojipe(Terreiro Ilê Axé Alabaxé) eCamaçari (Terreiro MansoKilembekweta Lemba Fu-ramam).

PATRIMÔNIO Concessão do título ao templo depende de decreto publicado pelo governador Rui Costa

Tombamento do Tumba Junsarapelo Ipac aguarda homologaçãoMARCELO RICARDO*

Com unanimidade, o parecerpara o tombamento definiti-vodoTerreiroTumbaJunsara,no Engenho Velho de Brotas,foiaprovadopelostitularesdoConselho Estadual de Cultura(CEC).Há13anos,membrosdacasa lutam pela oficializaçãodoterreiromaisantigodeSal-vador que resguarda a tradi-ção bantu, de Angola.

A concessão do título de Pa-trimônio Material da Bahiaaguarda pela homologaçãodo governador Rui Costa que,estandodeacordo,publicaráodecreto no Diário Oficial doEstado.

“Estamos esperando essetombamento há muito tem-po”, conta a mameto Iraildesda Cunha. A frente do ter-reiro nos últimos 25 anos, asacerdotisa diz que o avançonoprocessoéimportantepa-ra salvaguardar a tradição.

“A gente sabe que com esseprocesso nem todos os pro-blemas serão resolvidos, masesperamos, pelo menos, comesse reconhecimento, quenossatradiçãoehistóriasejammais respeitadas”, declarou alíder religiosa. A aprovaçãoocorreu no dia 8 deste mês.

O Instituto do PatrimônioHistóricoArtísticoeCulturalda Bahia (Ipac), através daDiretoria de Preservação doPatrimônio Cultural (Dipat)executou as etapas técnicas

do processo.O presidente da Associação

Beneficente de Manutenção eDefesa do Terreiro TumbaJunsara (Abentumba), tata Es-meraldo Emetério Santana Fi-lho, conta que, desde 1958,áreas que integravam o ter-reiro foram perdidas devido àespeculação imobiliária.

Com a aprovação dos con-selheiros, as áreas físicas doterreiro passam a ser de res-ponsabilidade do estado.“Estamos felizes, mas cons-

cientes que ainda é uma par-te da história. Sabemos quetemos direito à posse daque-las terras, ela conta a históriade uma nação”, destacou opresidente da Abentumba.

Fundamentação“A tradição Angola chegou aoBrasil por volta do século 16,durante a escravização do po-vo negro. É uma dívida bra-sileira, a concessão do patri-mônio”, defende a socióloga eparecerista, Nide Nobre.

Terreiro foifundadopor ManoelRodrigues eManoel Ciríaco,em 1919

Fotos: Luciano Carcará/ Ag. A TARDE

Mameto Iraildes da Cunha lidera o terreiro, no Engenho Velho de Brotas, e acredita na importância do título para salvaguardar a tradição

Para a parecerista, emtempos que se discute muitoa democracia, o tombamen-to definitivo do terreiro éuma urgência. “O tomba-mento é uma decisão do es-tado em querer manter. Nãotemos como contar a histó-ria do Brasil sem o culto deAngola”, afirma Nide.

De acordo a Ana Vaneska,presidente da Câmara de Pa-trimônio Histórico, Artísti-co, Arqueológico do CEC, oprocesso de tombamento do

terreiro se alongou por con-ta da troca de gestores e dafaltadeprofissionaisparaosencaminhamentos.

“Para a concessão do tí-tulo, é preciso trabalhar comhistoriadores, biólogos e ar-quitetos que irão tratar des-de o espaço físico à compre-ensão do uso das folhas, daágua e dos cânticos”, explicaAna Vaneska.

* SOB A SUPERVISÃODA EDITORA MEIRE OLIVEIRA

Templotevetransferênciapara acapital noano de 1938

Tata EsmeraldoEmetérioSantana presidea Abentumba

Barracãodo TumbaJunsara

AVISO DE LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE-BA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018, Tipo: Menor Preço Global, Abertura: Dia 12/07/2018, na sede da Prefeitura, ás09:00 horas; Objeto:- Constitui objeto deste a Contratação de empresa especializada para realização de oficinas deesporte, lazer, arte, cultura e profissionalização, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.O Edital será adquirido na sede da Prefeitura no horário comercial de segunda a sexta das 8:00 ás 12:00hs. CaldeirãoGrande, 27/06/2018 - Baldoino Moreira Santana Neto – Pregoeiro.

PODER JUDICIÁRIOEDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS

Prazo de 10 (dez) diasPROCESSO Nº 475-20.2016.4.01.3301AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃOEXPROPRIANTE: VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/AEXPROPRIADO: CARLINDA MARIA DOS SANTOS, ENEDINO OLIVEIRA,DEJANIRA LOPES OLIVEIRAO DR. LINCOLN PINHEIRO COSTA, JUIZ FEDERAL DA VARA DE ILHÉUS,SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiveremque, perante este Juízo Federal, tramita a AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, sobo nº. 475-20.2016.4.01.3301, que a VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕESE FERROVIAS S/A move em face de CARLINDA MARIA DOS SANTOS(CPF: 996.626.808-10), ENEDINO OLIVEIRA (CPF: 148.481.125-91) EDEJANIRA LOPES OLIVEIRA (CPF: 374.133.845-15), tendo por objeto adesapropriação parcial da(s) propriedade (s) rural(is) denominada(s) FAZENDASÃO PEDRO/CONQUISTA, situada(s) na Zona do Vapor, Município deUbaitaba-Bahia, abrangida pelo Decreto Presidencial de 14/09/2012, publicadono D.O.U. de 17/09/2012, para fins de utilização pela VALEC – ENGENHARIA,CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A. A desapropriação em questão atinge1,33 ha (umhectare, trinta e três ares) da área do imóvel, tendo-se oferecido o valorde R$ 18.338,37 (dezoito mil, trezentos e trinta e oito reais, trinta e sete centavos)a título de indenização pela terra nua e benfeitorias. Assim, FICAM CIENTESos TERCEIROS INTERESSADOS do prazo de 10 (dez) dias para apresentaçãode eventual oposição/impugnação, perante este Juízo, cujo endereço é: RuaMinistro José Cândido, nº 80, Centro, Ilhéus-Bahia, CEP 45653-542. O presenteedital será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade deIlhéus, em 29 de Julho de 2016. Eu, ________ (Israel Santos-Técnico Judiciário),digitei. Eu, ________ (Maria Emilia Lamego Silva Flores- Diretora da SecretariaSubstituta) conferi.

Juiz LINCOLN PINHEIRO COSTA

CNPJ N: 16.233.439/0001-02PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOSO Município de Eunápolis torna pública a realização do Pregão Presencial Nº. 023/2018, objetivandoRegistro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais, insumos, instrumentais e equipamen-tos odontológicos, para Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço Lote. Sessão de Abertura:11 de julho de 2018, às 09:00 horas - local: Superintendência de Licitações, com endereço na : Ruados Fundadores, 204, 1º Andar, Bairro: Centro, Eunápolis/BA - CEP nº 45.820.120. O Edital encontra-se à disposição para retirada na Superintendência de Licitações, endereço supracitado e no site http://eunapolis.ba.gov.br - Diário Oficial do Município. Divulgação dos demais atos poderá ser acessada noDiário OFIcial do Município, através do site http://www.eunapolis.ba.io.org.br/diarioOficial. Eunápolis,25 de junho de 2018. ODAIR JOSÉ DA SILVA SANTANA. Pregoeiro Substituto

STELECOM

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

COMUNICADO DE SUSPENSÃODE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018 - STELECOM

A Coordenação de Licitações e Contratos da STELECOM comunica aos interessados em participar da Dis-pensa de Licitação acima referenciada, cujo objeto é o Serviço de Suporte Administrativo e Operacional aPrédios Públicos – Postos de Telefonia das cidades de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Paulo Afonso e Itaberaba,que a sessão de abertura das propostas fica suspensa até ulterior deliberação, em razão da Decisão da 8ªVara da Fazenda Pública que tornou sem eficácia a Portaria SAEB 896/2018. 27/06/2018, José AlexandreSilva Menezes – Coordenador Técnico.

PUBLICAÇÃO DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO N.º 30808496.2018.CPL SFIEB.PE.0076.SESISED

Objeto Aquisição de mobiliários diversos.Abertura: 09/07/2018 às 09hRetirada dos Edital no Portal de Compras: https://compras.fieb.org.br.Mais informações através do e-mail: suprimentos@fieb.org.br

Salvador, 28/06/2018Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS 004/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA-BA

ACPL da PMU realizará TP (MENORPREÇOGLOBAL) em 13/07/2018, às 09:30h.Objeto:CONSTRUÇÃODAUNIDADEDE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DO ARMANDÃO. Local:Rua Rafael Oliveira, nº 01, Centro, Ubaitaba-Bahia. Demaispublicações: http://www.pmubaitaba.transparenciaba.com.br. Edital por e-mail: licitaubaitaba@hotmail.com. Ubaitaba--Bahia, 27/06/2018. Sílvia Mara Menezes Borges. Presidente da CPL.