PATRIMÔNIO Tombamento do Tumba Junsara … do CEC, Ana Vaneska. Ana explica que alguns...
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SALVADOR QUINTA-FEIRA 28/6/2018 SALVADOR REGIÃO METROPOLITANA A7 Reconhecimento provisório ocorreu em 2009 Em 2009, o Terreiro Tumba Junsara, de culto a tradição do candomblé Angola, ti- nha sido tombado proviso- riamente. O processo foi protocolado na Casa Civil e aguarda pelo decreto do governador Rui Costa. Em 13 de Junho do próximo ano, o templo completará seu centenário. “O Tumba Junsara como bem patrimoniado irá con- ferir, posteriormente, a memória. Trata-se de uma linhagem de povos de san- to”, reforça a presidente da Câmara de Patrimônio His- tórico, Artístico, Arqueoló- gico do CEC, Ana Vaneska. Ana explica que alguns representantes de terreiros reclamam da ação do esta- do no controle do bem pa- trimoniado. “É preciso estar atento para os deveres, as- sim como um corpo técnico deve supervisionar a manu- tenção da estrutura. Ele de- ve ser consultado sempre que houver a necessidade de reforma, seja na cozinha ou para alguma interven- ção maior”, aponta. Oficialização Outros templos já possuem tombamento definitivo em Salvador (Ilê Axé Oxumaré, Terreiro Pilão de Prata, Ter- reiro Mokambo Onzo Ngu- zzo Za Nkisi Dandalunda Ye Tempo e Terreiro Ilê Assi- pá), Lauro de Freitas (Ter- reiro de São Jorge Filho da Goméia, Terreiro Ilê Axé Ajagunâ e Terreiro Ilê Axé Opô Aganju), Cachoeira (Terreiro Humpane Ayono Huntólogi), Maragojipe (Terreiro Ilê Axé Alabaxé) e Camaçari (Terreiro Manso Kilembekweta Lemba Fu- ramam). PATRIMÔNIO Concessão do título ao templo depende de decreto publicado pelo governador Rui Costa Tombamento do Tumba Junsara pelo Ipac aguarda homologação MARCELO RICARDO* Com unanimidade, o parecer para o tombamento definiti- vo do Terreiro Tumba Junsara, no Engenho Velho de Brotas, foiaprovadopelostitularesdo Conselho Estadual de Cultura (CEC). Há 13 anos, membros da casa lutam pela oficialização do terreiro mais antigo de Sal- vador que resguarda a tradi- ção bantu, de Angola. A concessão do título de Pa- trimônio Material da Bahia aguarda pela homologação do governador Rui Costa que, estando de acordo, publicará o decreto no Diário Oficial do Estado. “Estamos esperando esse tombamento há muito tem- po”, conta a mameto Iraildes da Cunha. A frente do ter- reiro nos últimos 25 anos, a sacerdotisa diz que o avanço no processo é importante pa- ra salvaguardar a tradição. “A gente sabe que com esse processo nem todos os pro- blemas serão resolvidos, mas esperamos, pelo menos, com esse reconhecimento, que nossa tradição e história sejam mais respeitadas”, declarou a líder religiosa. A aprovação ocorreu no dia 8 deste mês. O Instituto do Patrimônio HistóricoArtísticoeCultural da Bahia (Ipac), através da Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (Dipat) executou as etapas técnicas do processo. O presidente da Associação Beneficente de Manutenção e Defesa do Terreiro Tumba Junsara (Abentumba), tata Es- meraldo Emetério Santana Fi- lho, conta que, desde 1958, áreas que integravam o ter- reiro foram perdidas devido à especulação imobiliária. Com a aprovação dos con- selheiros, as áreas físicas do terreiro passam a ser de res- ponsabilidade do estado. “Estamos felizes, mas cons- cientes que ainda é uma par- te da história. Sabemos que temos direito à posse daque- las terras, ela conta a história de uma nação”, destacou o presidente da Abentumba. Fundamentação “A tradição Angola chegou ao Brasil por volta do século 16, durante a escravização do po- vo negro. É uma dívida bra- sileira, a concessão do patri- mônio”, defende a socióloga e parecerista, Nide Nobre. Terreiro foi fundado por Manoel Rodrigues e Manoel Ciríaco, em 1919 Fotos: Luciano Carcará/ Ag. A TARDE Mameto Iraildes da Cunha lidera o terreiro, no Engenho Velho de Brotas, e acredita na importância do título para salvaguardar a tradição Para a parecerista, em tempos que se discute muito a democracia, o tombamen- to definitivo do terreiro é uma urgência. “O tomba- mento é uma decisão do es- tado em querer manter. Não temos como contar a histó- ria do Brasil sem o culto de Angola”, afirma Nide. De acordo a Ana Vaneska, presidente da Câmara de Pa- trimônio Histórico, Artísti- co, Arqueológico do CEC, o processo de tombamento do terreiro se alongou por con- ta da troca de gestores e da falta de profissionais para os encaminhamentos. “Para a concessão do tí- tulo, é preciso trabalhar com historiadores, biólogos e ar- quitetos que irão tratar des- de o espaço físico à compre- ensão do uso das folhas, da água e dos cânticos”, explica Ana Vaneska. * SOB A SUPERVISÃO DA EDITORA MEIRE OLIVEIRA Templo teve transferência para a capital no ano de 1938 Tata Esmeraldo Emetério Santana preside a Abentumba Barracão do Tumba Junsara AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE-BA PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018, Tipo: Menor Preço Global, Abertura: Dia 12/07/2018, na sede da Prefeitura, ás 09:00 horas; Objeto:- Constitui objeto deste a Contratação de empresa especializada para realização de oficinas de esporte, lazer, arte, cultura e profissionalização, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital será adquirido na sede da Prefeitura no horário comercial de segunda a sexta das 8:00 ás 12:00hs. Caldeirão Grande, 27/06/2018 - Baldoino Moreira Santana Neto – Pregoeiro. PODER JUDICIÁRIO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS Prazo de 10 (dez) dias PROCESSO Nº 475-20.2016.4.01.3301 AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO EXPROPRIANTE: VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A EXPROPRIADO: CARLINDA MARIA DOS SANTOS, ENEDINO OLIVEIRA, DEJANIRA LOPES OLIVEIRA O DR. LINCOLN PINHEIRO COSTA, JUIZ FEDERAL DA VARA DE ILHÉUS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, sob o nº. 475-20.2016.4.01.3301, que a VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A move em face de CARLINDA MARIA DOS SANTOS (CPF: 996.626.808-10), ENEDINO OLIVEIRA (CPF: 148.481.125-91) E DEJANIRA LOPES OLIVEIRA (CPF: 374.133.845-15), tendo por objeto a desapropriação parcial da(s) propriedade (s) rural(is) denominada(s) FAZENDA SÃO PEDRO/CONQUISTA, situada(s) na Zona do Vapor, Município de Ubaitaba-Bahia, abrangida pelo Decreto Presidencial de 14/09/2012, publicado no D.O.U. de 17/09/2012, para fins de utilização pela VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A. A desapropriação em questão atinge 1,33 ha (um hectare, trinta e três ares) da área do imóvel, tendo-se oferecido o valor de R$ 18.338,37 (dezoito mil, trezentos e trinta e oito reais, trinta e sete centavos) a título de indenização pela terra nua e benfeitorias. Assim, FICAM CIENTES os TERCEIROS INTERESSADOS do prazo de 10 (dez) dias para apresentação de eventual oposição/impugnação, perante este Juízo, cujo endereço é: Rua Ministro José Cândido, nº 80, Centro, Ilhéus-Bahia, CEP 45653-542. O presente edital será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade de Ilhéus, em 29 de Julho de 2016. Eu, ________ (Israel Santos-Técnico Judiciário), digitei. Eu, ________ (Maria Emilia Lamego Silva Flores- Diretora da Secretaria Substituta) conferi. Juiz LINCOLN PINHEIRO COSTA CNPJ N: 16.233.439/0001-02 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS O Município de Eunápolis torna pública a realização do Pregão Presencial Nº. 023/2018, objetivando Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais, insumos, instrumentais e equipamen- tos odontológicos, para Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço Lote. Sessão de Abertura: 11 de julho de 2018, às 09:00 horas - local: Superintendência de Licitações, com endereço na : Rua dos Fundadores, 204, 1º Andar, Bairro: Centro, Eunápolis/BA - CEP nº 45.820.120. O Edital encontra- se à disposição para retirada na Superintendência de Licitações, endereço supracitado e no site http:// eunapolis.ba.gov.br - Diário Oficial do Município. Divulgação dos demais atos poderá ser acessada no Diário OFIcial do Município, através do site http://www.eunapolis.ba.io.org.br/diarioOficial. Eunápolis, 25 de junho de 2018. ODAIR JOSÉ DA SILVA SANTANA. Pregoeiro Substituto STELECOM SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018 - STELECOM A Coordenação de Licitações e Contratos da STELECOM comunica aos interessados em participar da Dis- pensa de Licitação acima referenciada, cujo objeto é o Serviço de Suporte Administrativo e Operacional a Prédios Públicos – Postos de Telefonia das cidades de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Paulo Afonso e Itaberaba, que a sessão de abertura das propostas fica suspensa até ulterior deliberação, em razão da Decisão da 8ª Vara da Fazenda Pública que tornou sem eficácia a Portaria SAEB 896/2018. 27/06/2018, José Alexandre Silva Menezes – Coordenador Técnico. PUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30808496.2018.CPL SFIEB.PE.0076.SESISED Objeto Aquisição de mobiliários diversos. Abertura: 09/07/2018 às 09h Retirada dos Edital no Portal de Compras: https://compras.fieb.org.br. Mais informações através do e-mail: [email protected] Salvador, 28/06/2018 Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA-BA A CPL da PMU realizará TP (MENOR PREÇO GLOBAL) em 13/07/2018, às 09:30h. Objeto: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DO ARMANDÃO. Local:Rua Rafael Oliveira, nº 01, Centro, Ubaitaba-Bahia. Demais publicações: http://www.pmubaitaba.transparenciaba.com.br. Edital por e-mail: [email protected]. Ubaitaba- -Bahia, 27/06/2018. Sílvia Mara Menezes Borges. Presidente da CPL.
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SALVADOR QUINTA-FEIRA 28/6/2018 SALVADOR REGIÃO METROPOLITANA A7
Reconhecimentoprovisórioocorreuem 2009
Em 2009, o Terreiro TumbaJunsara, de culto a tradiçãodo candomblé Angola, ti-nha sido tombado proviso-riamente. O processo foiprotocolado na Casa Civil eaguarda pelo decreto dogovernador Rui Costa. Em13 de Junho do próximoano, o templo completaráseu centenário.
“O Tumba Junsara comobem patrimoniado irá con-ferir, posteriormente, amemória. Trata-se de umalinhagem de povos de san-to”, reforça a presidente daCâmara de Patrimônio His-tórico, Artístico, Arqueoló-gico do CEC, Ana Vaneska.
Ana explica que algunsrepresentantes de terreirosreclamam da ação do esta-do no controle do bem pa-trimoniado. “É preciso estaratento para os deveres, as-sim como um corpo técnicodevesupervisionaramanu-tenção da estrutura. Ele de-ve ser consultado sempreque houver a necessidadede reforma, seja na cozinhaou para alguma interven-ção maior”, aponta.
OficializaçãoOutrostemplosjápossuemtombamento definitivo emSalvador (Ilê Axé Oxumaré,Terreiro Pilão de Prata, Ter-reiro Mokambo Onzo Ngu-zzo Za Nkisi Dandalunda YeTempo e Terreiro Ilê Assi-pá), Lauro de Freitas (Ter-reiro de São Jorge Filho daGoméia, Terreiro Ilê AxéAjagunâ e Terreiro Ilê AxéOpô Aganju), Cachoeira(Terreiro Humpane AyonoHuntólogi), Maragojipe(Terreiro Ilê Axé Alabaxé) eCamaçari (Terreiro MansoKilembekweta Lemba Fu-ramam).
PATRIMÔNIO Concessão do título ao templo depende de decreto publicado pelo governador Rui Costa
Tombamento do Tumba Junsarapelo Ipac aguarda homologaçãoMARCELO RICARDO*
Com unanimidade, o parecerpara o tombamento definiti-vodoTerreiroTumbaJunsara,no Engenho Velho de Brotas,foiaprovadopelostitularesdoConselho Estadual de Cultura(CEC).Há13anos,membrosdacasa lutam pela oficializaçãodoterreiromaisantigodeSal-vador que resguarda a tradi-ção bantu, de Angola.
A concessão do título de Pa-trimônio Material da Bahiaaguarda pela homologaçãodo governador Rui Costa que,estandodeacordo,publicaráodecreto no Diário Oficial doEstado.
“Estamos esperando essetombamento há muito tem-po”, conta a mameto Iraildesda Cunha. A frente do ter-reiro nos últimos 25 anos, asacerdotisa diz que o avançonoprocessoéimportantepa-ra salvaguardar a tradição.
“A gente sabe que com esseprocesso nem todos os pro-blemas serão resolvidos, masesperamos, pelo menos, comesse reconhecimento, quenossatradiçãoehistóriasejammais respeitadas”, declarou alíder religiosa. A aprovaçãoocorreu no dia 8 deste mês.
O Instituto do PatrimônioHistóricoArtísticoeCulturalda Bahia (Ipac), através daDiretoria de Preservação doPatrimônio Cultural (Dipat)executou as etapas técnicas
do processo.O presidente da Associação
Beneficente de Manutenção eDefesa do Terreiro TumbaJunsara (Abentumba), tata Es-meraldo Emetério Santana Fi-lho, conta que, desde 1958,áreas que integravam o ter-reiro foram perdidas devido àespeculação imobiliária.
Com a aprovação dos con-selheiros, as áreas físicas doterreiro passam a ser de res-ponsabilidade do estado.“Estamos felizes, mas cons-
cientes que ainda é uma par-te da história. Sabemos quetemos direito à posse daque-las terras, ela conta a históriade uma nação”, destacou opresidente da Abentumba.
Fundamentação“A tradição Angola chegou aoBrasil por volta do século 16,durante a escravização do po-vo negro. É uma dívida bra-sileira, a concessão do patri-mônio”, defende a socióloga eparecerista, Nide Nobre.
Terreiro foifundadopor ManoelRodrigues eManoel Ciríaco,em 1919
Fotos: Luciano Carcará/ Ag. A TARDE
Mameto Iraildes da Cunha lidera o terreiro, no Engenho Velho de Brotas, e acredita na importância do título para salvaguardar a tradição
Para a parecerista, emtempos que se discute muitoa democracia, o tombamen-to definitivo do terreiro éuma urgência. “O tomba-mento é uma decisão do es-tado em querer manter. Nãotemos como contar a histó-ria do Brasil sem o culto deAngola”, afirma Nide.
De acordo a Ana Vaneska,presidente da Câmara de Pa-trimônio Histórico, Artísti-co, Arqueológico do CEC, oprocesso de tombamento do
terreiro se alongou por con-ta da troca de gestores e dafaltadeprofissionaisparaosencaminhamentos.
“Para a concessão do tí-tulo, é preciso trabalhar comhistoriadores, biólogos e ar-quitetos que irão tratar des-de o espaço físico à compre-ensão do uso das folhas, daágua e dos cânticos”, explicaAna Vaneska.
* SOB A SUPERVISÃODA EDITORA MEIRE OLIVEIRA
Templotevetransferênciapara acapital noano de 1938
Tata EsmeraldoEmetérioSantana presidea Abentumba
Barracãodo TumbaJunsara
AVISO DE LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE-BA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018, Tipo: Menor Preço Global, Abertura: Dia 12/07/2018, na sede da Prefeitura, ás09:00 horas; Objeto:- Constitui objeto deste a Contratação de empresa especializada para realização de oficinas deesporte, lazer, arte, cultura e profissionalização, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.O Edital será adquirido na sede da Prefeitura no horário comercial de segunda a sexta das 8:00 ás 12:00hs. CaldeirãoGrande, 27/06/2018 - Baldoino Moreira Santana Neto – Pregoeiro.
PODER JUDICIÁRIOEDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
Prazo de 10 (dez) diasPROCESSO Nº 475-20.2016.4.01.3301AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃOEXPROPRIANTE: VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/AEXPROPRIADO: CARLINDA MARIA DOS SANTOS, ENEDINO OLIVEIRA,DEJANIRA LOPES OLIVEIRAO DR. LINCOLN PINHEIRO COSTA, JUIZ FEDERAL DA VARA DE ILHÉUS,SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiveremque, perante este Juízo Federal, tramita a AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, sobo nº. 475-20.2016.4.01.3301, que a VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕESE FERROVIAS S/A move em face de CARLINDA MARIA DOS SANTOS(CPF: 996.626.808-10), ENEDINO OLIVEIRA (CPF: 148.481.125-91) EDEJANIRA LOPES OLIVEIRA (CPF: 374.133.845-15), tendo por objeto adesapropriação parcial da(s) propriedade (s) rural(is) denominada(s) FAZENDASÃO PEDRO/CONQUISTA, situada(s) na Zona do Vapor, Município deUbaitaba-Bahia, abrangida pelo Decreto Presidencial de 14/09/2012, publicadono D.O.U. de 17/09/2012, para fins de utilização pela VALEC – ENGENHARIA,CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A. A desapropriação em questão atinge1,33 ha (umhectare, trinta e três ares) da área do imóvel, tendo-se oferecido o valorde R$ 18.338,37 (dezoito mil, trezentos e trinta e oito reais, trinta e sete centavos)a título de indenização pela terra nua e benfeitorias. Assim, FICAM CIENTESos TERCEIROS INTERESSADOS do prazo de 10 (dez) dias para apresentaçãode eventual oposição/impugnação, perante este Juízo, cujo endereço é: RuaMinistro José Cândido, nº 80, Centro, Ilhéus-Bahia, CEP 45653-542. O presenteedital será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade deIlhéus, em 29 de Julho de 2016. Eu, ________ (Israel Santos-Técnico Judiciário),digitei. Eu, ________ (Maria Emilia Lamego Silva Flores- Diretora da SecretariaSubstituta) conferi.
Juiz LINCOLN PINHEIRO COSTA
CNPJ N: 16.233.439/0001-02PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOSO Município de Eunápolis torna pública a realização do Pregão Presencial Nº. 023/2018, objetivandoRegistro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais, insumos, instrumentais e equipamen-tos odontológicos, para Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço Lote. Sessão de Abertura:11 de julho de 2018, às 09:00 horas - local: Superintendência de Licitações, com endereço na : Ruados Fundadores, 204, 1º Andar, Bairro: Centro, Eunápolis/BA - CEP nº 45.820.120. O Edital encontra-se à disposição para retirada na Superintendência de Licitações, endereço supracitado e no site http://eunapolis.ba.gov.br - Diário Oficial do Município. Divulgação dos demais atos poderá ser acessada noDiário OFIcial do Município, através do site http://www.eunapolis.ba.io.org.br/diarioOficial. Eunápolis,25 de junho de 2018. ODAIR JOSÉ DA SILVA SANTANA. Pregoeiro Substituto
STELECOM
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
COMUNICADO DE SUSPENSÃODE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018 - STELECOM
A Coordenação de Licitações e Contratos da STELECOM comunica aos interessados em participar da Dis-pensa de Licitação acima referenciada, cujo objeto é o Serviço de Suporte Administrativo e Operacional aPrédios Públicos – Postos de Telefonia das cidades de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Paulo Afonso e Itaberaba,que a sessão de abertura das propostas fica suspensa até ulterior deliberação, em razão da Decisão da 8ªVara da Fazenda Pública que tornou sem eficácia a Portaria SAEB 896/2018. 27/06/2018, José AlexandreSilva Menezes – Coordenador Técnico.
PUBLICAÇÃO DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO N.º 30808496.2018.CPL SFIEB.PE.0076.SESISED
Objeto Aquisição de mobiliários diversos.Abertura: 09/07/2018 às 09hRetirada dos Edital no Portal de Compras: https://compras.fieb.org.br.Mais informações através do e-mail: [email protected]
Salvador, 28/06/2018Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS 004/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA-BA
ACPL da PMU realizará TP (MENORPREÇOGLOBAL) em 13/07/2018, às 09:30h.Objeto:CONSTRUÇÃODAUNIDADEDE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DO ARMANDÃO. Local:Rua Rafael Oliveira, nº 01, Centro, Ubaitaba-Bahia. Demaispublicações: http://www.pmubaitaba.transparenciaba.com.br. Edital por e-mail: [email protected]. Ubaitaba--Bahia, 27/06/2018. Sílvia Mara Menezes Borges. Presidente da CPL.
