Palestrante: Dra. Zilda Arns Neumann

Médica Pediatra e Sanitarista

Fundadora e Coordenadora Nacional da Pastoral da Criança

Representante Titular da CNBB no Conselho Nacional de

Saúde

Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e

Social

Prática da sociedade

que tem como objetivo fiscalizar os

recursos públicos, dialogar com o

governo e propor programas, projetos e

outras iniciativas que visem aplicar os

recursos públicos em benefício da

população!

os serviços sociais prestados à

população pelas ações e programas do

governo;

qualquer uma das ações e gastos que

estão ligados aos recursos

provenientes do governo.

discutir sobre o que a população mais

precisa - suas necessidades;

planejar como resolver as necessidades;

acompanhar como será executado o que

foi planejado junto.

O Controle Social nas áreas de Saúde,

Direitos da Criança e do Adolescente,

Assistência Social, Educação,

Segurança Alimentar e Nutricional e

outros é é feito por meio de:

Conselho Nacionais, Estaduais e Municipais.

Reuniões Macrorregionais,

Plenárias de Conselhos

Plenárias de Conselheiros

Conferências Estaduais e Nacionais

As Conferências e Plenárias indicam

caminhos para compreender qual é a

necessidade da população e o que é

possível ser feito para que todos os

tenham acesso aos serviços sociais com

qualidade e humanização, isto é, com

muito respeito.

Conselhos devem escutar o que o povo

estão sentindo. Depois que ouvem, devem

propor ao órgão executor, um plano de ação

participativo, com alocação dos recursos, e

controlar a execução do Orçamento

Programa com transparência e

responsabilidade.

O grande segredo é saber bem o que está acontecendo com a população:

Do que estão morrendo ou ficando doentes?

Quais os principais sofrimentos que afligem as

famílias?

Quais as suas necessidades?

Como a comunidade participa do planejamento das

ações de como acompanha a aplicação dos

recursos?

A Pastoral da Criança tem um método muito simples, fácil de aprender e que pode ser um bom instrumento de ligação entre o Conselho e a comunidade:

VER JULGARAGIRAVALIAR CELEBRAR

A) O conselheiro ajuda a comunidade fazer uma boa identificação das necessidades – importante que isto seja feito com a maior participação possível das pessoas.

B) Depois, as necessidades são enumeradas para sabersaber o que é prioridade.

Esse diagnóstico pode ser iniciado em rodas de conversa locais.

Fazer um debate para conhecer como aquelas necessidades afetam a comunidade e descobrir uma solução.

Existem soluções que dependem de mudança e esforço da própria comunidade e existem soluções que envolvem pessoas de fora, como governo e outras entidades da sociedade.

Definir as tarefas, os prazos, os recursos necessários para que a solução seja colocada em prática e chegue à raiz do problema.

Os momentos de VER, JULGAR e AGIR precisam ser monitorados, isto é acompanhados, para saber como as pessoas estão participando e assumindo as responsabilidades sobre prazos e uso de recursos.

Comunidade e os Conselhos partilham

da alegria da conquista.

As 3 dimensões do IDHO IDH sintetiza três índices, que medem

a longevidade, a educação e a renda. Pelo triângulo laranja, que expressa a média mundial,

nota-se que a dimensão educação (índice 0,75)é a mais avançada, e saúde (0,70), a menos

0,89

0,960,93

0,75

0,86

0,710,72

0,90

0,71

0,75

0,70

0,72

0,60

0,65

0,70

0,75

0,80

0,85

0,90

0,95

longevidade

educaçãorendaPaíses ricos América Latina Brasil Mundo

O Brasil e o mundoO Brasil (azul) tem o mesmo índice de

renda da média mundial e é ligeiramente superior ao da América Latina. Supera

em muito a média dos 175 paísese pesquisados em educação, mas fica abaixo da média latino-americana em

esperança de vida

A distância até o 1º MundoRepresentado pelo triângulo azul, o Brasil se aproxima mais dos países ricos (triângulo verde) na dimensão educação (diferença de 0,06) e fica

mais distante na variável renda (diferença de 0,21)

Índice de Desenvolvimento Humano

No Brasil há 19.767.600

crianças menores de seis

anos, das quais 9.607.443

são pobres (48,6%)

Fonte: Indicadores Sociais Municipais, 2000 Brasil. RJ, IBGE 2002

Em 2.003, em todo o mundo, morreram

aproximadamente 11 milhões de crianças antes dos 5

anos de vida

Cerca de 6 milhões destas crianças morreram por causas facilmente preveníveis ou tratáveis:

• 2 milhões por diarréia

98% das mortes seriam prevenidas pelo uso de soro caseiro

• 2,1 milhões por pneumonia

mais de 90% das mortes seriam prevenidas por simples penicilina

• 1 milhão por malária

prevenidas pelo uso de redes inseticidas e por tratamento com anti-maláricos

• centenas de milhares por sarampo

prevenidas por vacina efetiva e barata contra sarampo

Fonte: The Lancet – vol 361 – June, 28, 2003

Situação de Abrangência Setor de Brasília/DF - Ano 2003

Nº de líderes atuantes (média mensal)....................................812,83Voluntários em nível comunitário....................................... 1.218,50Nº de famílias cadastradas....................................................8.229,93Nº de crianças de 0 a 6 anos cadastradas ................................. 8.787Nº de gestantes cadastradas ................................................... 420,02% de crianças nascidas com baixo peso................................... 10,05% de crianças desnutridas........................................................... 5,53% de crianças em situação de risco (INOC)............................... 0,63Média mensal de Mortes em menores de 1 ano.......................... 1,13Mortalidade por mil nascidos.................................................. 17,24Crianças por Líder (razão) ....................................................... 13,28

Fonte: Pastoral da Criança, média mensal referente a 2003. FABS digitadas entre 21/02/03 e 21/05/04.

Situação de Abrangência Meta e Cobertura Setor de Brasília/DF Ano 2003

Total de Crianças...................................................................241.147Total de crianças pobres......................................................... 79.021Total de crianças atendidas pela Pastoral da Criança............. 2.657Meta alcançada......... ............................................................. 11%

A meta da Pastoral da Criança é acompanhar todas as crianças pobres (100%) cuja a renda do chefe de família seja menor ou igual a dois salários mínimos.

Fonte: IBGE - Indicadores Sociais Municipais 2000: Brasil/Rio de Janeiro: IBGE 2002

A vida da população vai

melhorar muito e será tanto mais rápida a transformação quanto mais participação

comunitária se propiciar, o

que deve ser respeitado

pelos governantes e

reforçada como ação de

Controle Social nos conselhos da área social.

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