Low Carbon Opportunities in the Distribution SectorUK-Brazil Low Carbon Week 2016

Painel 1

22 e 23 de março de 2016

Ronald Edward Hardinge-Bailey de Amorim

Especialista em Regulação

Superintendência de Regulação do Serviços de Distribuição

Agenda

Sustentabilidade no Setor Elétrico A Atuação da SRD/ANEEL A Parceria com o Reino Unido em 2015-2016 Apresentação Dr. Mike Lees, EA Technology Perguntas & Respostas

Desenvolvimento Sustentável

Conferência das Nações Unidas sobre

Desenvolvimento Sustentável - Rio+20

Objetivos e metas para auxiliar na busca do desenvolvimento sustentável.

“Transformando Nosso Mundo:A Agenda 2030 para o

Desenvolvimento Sustentável”

Fonte: PNUD - http://www.pnud.org.br/ODS.aspx

Superintendência de Regulação do Serviços de Distribuição

Agenda 2030

Fonte: PNUD - http://www.pnud.org.br/ODS.aspx

Superintendência de Regulação do Serviços de Distribuição

Fonte: PNUD - http://www.pnud.org.br/ODS7.aspx

Superintendência de Regulação do Serviços de Distribuição

Referência Institucional• “A ANEEL orientará a execução de suas atividades finalísticas de forma a

proporcionar condições favoráveis para que o desenvolvimento do mercado de energia elétrica ocorra com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade, observando as seguintes diretrizes:” (Art. 3º do Anexo I do Decreto no 2335, de 6 de outubro de 1997)

II - regulação e fiscalização realizadas com o caráter de simplicidade e pautadas na livre concorrência entre os agentes, no atendimento às necessidades dos consumidores e no pleno acesso aos serviços de energia elétrica;

IV - criação de condições para a modicidade das tarifas, sem prejuízo da oferta e com ênfase na qualidade do serviço de energia elétrica;

V - criação de ambiente para o setor de energia elétrica que incentive o investimento, de forma que os concessionários, permissionários e autorizados tenham asseguradas a viabilidade econômica e financeira, nos termos do respectivo contrato;

VI -adoção de medidas efetivas que assegurem a oferta de energia elétrica a áreas de renda e densidade de carga baixas, urbanas e rurais, de forma a promover o desenvolvimento econômico e social e a redução das desigualdades regionais;

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Referência Institucional• Competências da Agência: (art. 4º do Anexo I do Decreto no 2335, de 6 de outubro de 1997)

IX -incentivar o combate ao desperdício de energia no que diz respeito a todas as formas de produção, transmissão, distribuição, comercialização e uso da energia elétrica;

XVI - estimular a melhoria do serviço prestado e zelar, direta e indiretamente, pela sua boa qualidade, observado, no que couber, o disposto na legislação vigente de proteção e defesa do consumidor;

XXV -estimular e participar de ações ambientais voltadas para o benefício da sociedade, bem como interagir com o Sistema Nacional de Meio Ambiente em conformidade com a legislação vigente, e atuando de forma harmônica com a Política Nacional de Meio Ambiente;.

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A ATUAÇÃO DA SRD/ANEEL

Nossa Unidade OrganizacionalSuperintendência de Regulação dos

Serviços de Distribuição (SRD/ANEEL)• Macroprocesso: Regulação Técnica e Padrões

de Serviço.• Regulação de:

Aspectos técnicos / de engenharia (e.g. qualidade do serviço e do produto); e

Aspectos comerciais (e.g. medição, faturamento e atendimento ao consumidor).

• Equipe: 39

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Temas Sustentabilidade

Mini e microgeração distribuída

Fatura de Energia Elétrica

Universalização

Iluminação Pública

Fornecimento para Veículos Elétricos

Smarter Grids

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A ATUAÇÃO DA SRD/ANEELInformações na Fatura

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Informações na Fatura

• Consulta Pública no 006/2015– Processo 48500.002276/2014-21

• Audiência Pública – tbd– Processo 48500.000927/2016-19

nº Atividade UORG

2015 2016

SITUAÇÃO1° Sem 2° Sem 1° Sem 2° Sem

16 Aprimorar a regulamentação sobre as informações constantes na fatura. SRD CP NT AP

RAC RPOAberta CP 06/2015 com período de contribuição de 15/6 a 28/9.

Fonte: ANEEL - http://www.aneel.gov.br/agenda-regulatoria-aneel

Informações na Fatura

Benefícios

Componentes da Proposta

Novo módulo PRODIST

Informações Obrigatórias

Informações Suplementares

Fatura e Notificação Eletrônica

Resumo da Fatura

Comunicação mais efetiva X X

Desempenho mais

homogêneoX

Ganhos Operacionais X X X

Ganhos Ambientais X X

Fonte: ANEEL – Nota Técnica no 0015/2016-SRD/ANEEL, de 17/02/2016.

Fatura Eletrônica

16)A fatura eletrônica é a melhor solução em termos econômicos e ambientais, devendo a sua adoção ser incentivada.

( ) Concordo Plenamente ( ) Concordo ( )Nem concordo nem discordo ( )Discordo ( ) Discordo Plenamente

17)A motivação ambiental não é suficiente para adoção em larga escala da fatura eletrônica por parte dos consumidores, sendo necessário oferecer benefícios para estimular a migração.

( ) Concordo Plenamente ( ) Concordo ( )Nem concordo nem discordo ( )Discordo ( ) Discordo Plenamente

Fonte: ANEEL – Nota Técnica no 0015/2016-SRD/ANEEL, de 17/02/2016.

Fatura Eletrônica

Fonte: ANEEL – Nota Técnica no 0015/2016-SRD/ANEEL, de 17/02/2016.

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A ATUAÇÃO DA SRD/ANEELMobilidade Elétrica

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Tecnologias de PropulsãoFonte Primária de

Energia Tipo de Veículo

Convencional (Combustão Interna)

HEV

PHEV

BEV

FCEV

micromildfull

parallelserial

Hidrocarbonetos

Rede Elétrica

Hidrogênio

TamanhoBateria

(-)

(+)

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Outras Motivações• Projetos-de-lei em análise no Congresso Nacional;

– PL 3895/2012 – cria a figura do comercializador varejista para mobilidade elétrica.– PL 4751/2012 – obrigada as distribuidoras a instalarem postos públicos de recarga.

• Redução da alíquota do Imposto de Importação (27/10/2015).

• Em nível mundial: significativos investimentos momentum crescente;

• Percentual de participação dos veículos elétricos plug-in na mobilidade urbana: incerta, mas certeza de ser vantajoso para determinados usos e perfis de usuários;

• Estudos apontam a infraestrutura pública de recarga como imprescindível para a disseminação em larga escala;

• Tendência de disseminação localizada;

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Questão Central

O arcabouço normativo atual comporta que tipos de serviços envolvendo recarga

de veículos elétricos?

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Agenda Regulatória

Fonte: ANEEL - http://www.aneel.gov.br/agenda-regulatoria-aneel

nº Atividade UORG

2015 2016

SITUAÇÃO1° Sem 2° Sem 1° Sem 2° Sem

18Avaliar necessidade de regulamentação dos aspectos comerciais relativos ao fornecimento de energia elétrica a veículos elétricos.

SRD - - CP NTAP -

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A PARCERIA COM O REINO UNIDO EM 2015-2016

Recursos Disponíveis

Anualmente a Embaixada do Reino Unido abre a possibilidade de acessar recursos disponíveis no Prosperity Fund para a realização de projetos relacionados ao Setor de Energia (dentre outros temas): Projetos “Estratégicos”:

£ 100k-200k (1-2 anos);Janeiro;

Projetos “Táticos” (Tactical Fund):£ 10k-20k (1 ano);Maio;

Objetivos Originais da SRD

1. Como viabilizar a mobilidade elétrica (eletrificação do transporte)?Reino Unido: desejo de ser um líder mundial em mobilidade elétrica.

2. Como estimular e viabilizar investimentos necessários para a modernização das redes de distribuição?Modelo RIIO (Revenues = Incentives + Innovation + Outputs).

Atividades da Missão21 a 25 de novembro de 2015 – Manchester, Liverpool e Londres

Mobilidade Elétrica Reunião EA Technology e University of Manchester; Reunião OLEV - Office for Low Emission Vehicles.

RIIO Reunião CEPA - Cambridge Economic Policy Associates.

RIIO na prática Reunião Electricity North West; Conferência Low Carbon Networks and Innovation – LCNI

(03 dias);Bônus

Evento Energy Innovation Centre e UK-Israel TechHub;

Atividades da Missão21 a 25 de novembro de 2015 – Manchester, Liverpool e Londres

Mobilidade Elétrica Reunião EA Technology e University of Manchester; Reunião OLEV - Office for Low Emission Vehicles.

RIIO Reunião CEPA - Cambridge Economic Policy Associates.

RIIO na prática Reunião Electricity North West; Conferência Low Carbon Networks and Innovation – LCNI

(03 dias);Bônus

Evento Energy Innovation Centre e UK-Israel TechHub;

Apresentação Dr. Mike LeesEA Technology

Projeto “My Electric Avenue”

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COMENTÁRIOS FINAIS

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Comentários Finais“The Benefits of Electrification”

“Electricity´s contribution to Sustainable Energy Use”(Eurelectric, Sep 2015)

• Eletrificação maior uso da eletricidade para satisfazer necessidades energéticas. Em especial, para aquecimento e transporte.

• Principais benefícios:– Redução de emissões de gases de efeito estufa;– Maior eficiência energética;– Redução dos níveis locais de poluição atmosférica e sonora; e– Maior segurança de fornecimento (em relação a fontes externas).

30

Obrigado!Thank you!

SGAN – Quadra 603 – Módulos “I” e “J”Brasília – DF – 70830-110TEL. 55 (61) 2192 8600

Ouvidoria: 167www.aneel.gov.br

ronaldamorim@aneel.gov.brTEL. 55 (61) 2192 8523

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SLIDES DE APOIO

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COP 21

• Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil (intended Nationally Determined Contribution – iNDC)

Contribuição: o Brasil pretende comprometer-se a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025.

Contribuição indicativa subsequente: reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 43% abaixo dos níveis de 2005, em 2030.

Indicadores Instituto EthosTema Subtema Indicadores

Visão e Estratégia Visão e Estratégia 3

Governança OrganizacionalGovernança e Conduta 4

Prestação de Contas 3

Práticas de Operação e Gestão

Concorrência Leal 1Práticas Anticorrupção 1

Envolvimento Político Responsável 2Sistemas de Gestão 5

Direitos HumanosSituações de Risco para os Direitos Humanos 3

Ações Afirmativas 1

Práticas de Trabalho

Relações de Trabalho 2

Desenvolvimento Humano, Benefícios e Treinamento3

Saúde e Segurança no Trabalho e Qualidade de Vida2

Questões relativas ao consumidorRespeito ao Direito do Consumidor 2

Consumo Consciente 1

Envolvimento com a comunidade e seu desenvolvimento

Gestão de Impactos na Comunidade e Desenvolvimento 3

Meio Ambiente

Mudanças Climáticas 2

Gestão e Monitoramento dos Impactos sobre os Serviços Ecossistêmicos e a Biodiversidade 7

Impactos do Consumo 2

Fonte: Instituto Ethos (http://www3.ethos.org.br/).

Relatório RSA

Fonte: ANEEL - Manual de Contabilidade do Setor Elétrico (MCSE).

Superintendência de Regulação do Serviços de Distribuição

Estrutura Organizacional

Superintendência de Regulação do Serviços de Distribuição

Estrutura Organizacional

Diretoria Colegiada

Macroprocessos1. Regulação Econômica do Mercado e Estímulo à

Competição;2. Relações com a Sociedade;3. Outorgas e Gestão dos Potenciais Hidráulicos;4. Fiscalização dos Serviços e Instalações de Energia

Elétrica;5. Regulação Técnica e Padrões de Serviço; and6. Planejamento e Gestão Administrativa.

Processos Organizacionais( 17 unidades organizacionais)

Assessoramentoe Controle da Gestão

( 6 unidades organizacionais)

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Our Organizational Unit

• Sample day-to-day and ad hoc topics SRD is working on:Physical evaluation of the regulatory asset base using GIS.Estimation of technical losses based on load flow

calculations (EPRI´s OpenDSS).Taxation on subsidies impact on consumer bills.New contract rules for the renewal of several distribution

concession contracts.Appraisal and monitoring of investment plans (e.g. for the

turnaround of poor quality of service distributors and the RIO 2016 Olympic Games).

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Informações na Fatura

Distribuidora

Consumidores

Canais de Envio

Internet

Canais de Disponibilização

Regulador

Demonstrativos

Fatura Mensal

Solicitação

Solicitação

Informações doSistema de Faturamento

e Outros

Informações na Fatura

Fonte: ANEEL – Nota Técnica no 0015/2016-SRD/ANEEL, de 17/02/2016.

Componente Implementação Adesão

Fatura Eletrônica Obrigatória Opção do Consumidor

Notificação Eletrônica com Entrega Comprovada Opção da Distribuidora Opção do Consumidor

Resumo de Fatura Opção da Distribuidora Opção do Consumidor

Principais componentes da proposta relacionados aoprocesso de emissão e disponibilização das faturas

Aspectos da Mobilidade Elétrica

Mobilidade Elétrica

Infraestrutura

Tecnologia

Regulação

Sustentabilidade

Política Pública

Legislação Empreendedores

ANEEL

Políticos

Usuários

TCO Veículos ElétricosMaior

Custo de Aquisição

MenoresCusto de Utilização

Custo de Manutenção

Payback (anos)

Incentivo Aquisição ($)

Menor Utilização (km/dia)

Maior Utilização

“ [...] O reabastecimento nestes postos será feito gratuitamente, até que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamente a cobrança para a mobilidade elétrica no país. Outros nove veículos que integram o programa de mobilidade elétrica da CPFL e demais carros da região também poderão se beneficiar. [...]”

Expectativa do Mercado

Expectativa do Mercado

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Análise Serviços Ofertados

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Conclusão

Viabilidade decorre do tipo do uso da energia

elétrica:

Consumo final Insumo

Fornecimento