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OS DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSENA PERSPECTIVA DO PROFESSOR PDE
Produções Didático-Pedagógicas
Versão Online ISBN 978-85-8015-079-7Cadernos PDE
II
Produção Didático-pedagógica – Turma 2014
Título: A FAMÍLIA E A ESCOLA: UM DESAFIO PARA UMA GESTÃO
DEMOCRÁTICA
Autor: Deuzelita Ferreira da Silva
Disciplina/Área
Gestão Democrática
Escola de Implementação do Projeto e sua localização:
Colégio Estadual São Carlos do Ivaí – Ensino
Fundamental e Médio
Município da escola: São Carlos do Ivaí - Pr
Núcleo Regional de Educação: Núcleo Regional de Educação de Paranavaí
Professor Orientador: Dr. Alessandro dos Santos Rocha
Instituição de Ensino Superior: UEM – Universidade Estadual de Maringá
Relação Interdisciplinar: Todas disciplinas
Resumo:
Sabendo-se que a formação educacional é um
processo que ocorre no ambiente familiar e
social, compreende-se que a família
desempenha uma função importante no
desenvolvimento escolar do aluno Deste modo,
com o intuito de fornecer subsídios para
compreensão desta questão, pretende-se,
através desta Unidade Didática, estabelecer
um estudo entre família/escola, rumo a uma
maior qualidade em relação ao ensino e
aprendizagem Nesse sentido, a busca da
compreensão do tipo de relacionamento
existente entre família e escola, o papel
fundamental da escola é a socialização do
saber sistematizado, a mesma deve propiciar
ao aluno instrumentos que possibilitem o
acesso ao saber elaborada a educação formal.
Para tanto, os temas propostos terão como
propósito auxiliar as ações desenvolvidas no
âmbito escolar proporcionando novas e
melhores ideias acerca da família e a escola
como instituições indissociáveis.
Palavras-chave: Escola; Família; Gestão democrática.
Formato do Material Didático: Unidade Didática
Público:
Comunidade escolar (professores, pais ou responsáveis, grêmio estudantil) .
PDE: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
A FAMÍLIA E A ESCOLA: UM DESAFIO PARA UMA
GESTÃO DEMOCRÁTICA
São Carlos do Ivaí 2014
DEUZELITA FERREIRA DA SILVA
A FAMÍLIA E A ESCOLA: UM DESAFIO PARA UMA
GESTÃO DEMOCRÁTICA
Produção didático-pedagógica, em forma de Unidade Didática, apresentada à secretaria de Estado da Educação (SEED), como um dos requisitos do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE). Orientador: Prof. Dr. Alessandro Santos da Rocha.
São Carlos do Ivaí 2014
1 INTRODUÇÃO
O presente material didático-pedagógico aqui apresentado constitui-se como
uma das atividades do Programa de Desenvolvimento Educacional PDE, que é uma
formação continuada e articulada entre a teoria e a prática. O material contém 4
unidades didáticas, cujos temas são abordados no Projeto de Intervenção
Pedagógica na Escola: Gestão democrática e a participação da família: um estudo a
partir dos documentos escolares do Colégio Estadual São Carlos do Ivaí. A Unidade
Didática faz uma análise das mudanças que a escola e a família passaram ao longo
do processo histórico, envolvendo-se em questões culturais, econômicas e políticas
que interferem na estrutura familiar e no ambiente escolar.
As pesquisas relacionadas à participação da família, ainda não são em
proporção suficiente para uma discussão clara dos problemas enfrentados pela
sociedade atual. Sendo assim, pretende-se por meio desta Unidade Didática:
analisar o Projeto Político Pedagógico do Colégio Estadual São Carlos do Ivaí –
EFM, no que se refere ao envolvimento da comunidade escolar na gestão
democrática e verificar a organização do trabalho pedagógico da escola para
estimular práticas e reflexões sobre a cidadania, fazendo uma intervenção no
sentido de melhoria nas relações entre os alunos, família, professores e direção.
A partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), a
escola tem a obrigação de se articular com as famílias, sendo que os pais têm o
direito a ter ciência do processo pedagógico, bem como, de participar da definição
das propostas educacionais, mas, a maioria dos pais não participa do processo de
aprendizagem. O desafio que ora se apresenta é decorrente de uma pesquisa que
intentou a resposta para a seguinte questão: Qual modelo de Gestão democrática
que consta no Projeto Político Pedagógico do Colégio Estadual São Carlos do Ivaí
que cria mecanismos referente ao envolvimento da família na vida escolar do aluno?
2 AÇÕES PARA ARTICULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA
As atividades serão realizadas a partir da reflexão e discussão teórica,
estarão fundamentadas através de textos e subsídios bibliográficos sobre o Projeto
Político Pedagógico no que se refere ao envolvimento da comunidade escolar na
gestão democrática. Este material está estruturado para desenvolvimento deste
estudo nas seguintes atividades:
Aplicação de um questionário destinado aos professores, à equipe
pedagógica e comunidade escolar;
Será realizado um levantamento com base nos dados do questionário para
caracterização da escola e serão apontadas as estratégias que serão
utilizadas para incentivar o envolvimento da comunidade para uma gestão
democrática, a fim de possibilitar a melhoria de qualidade de ensino.
Os temas estão fundamentados em textos, com autores que discutem o papel
da escola na sociedade em que está inserida, para que os participantes possam
refletir e debater os problemas, com o objetivo de encontrar possíveis caminhos para
os assuntos relacionados à escola, envolvendo a comunidade para uma gestão
democrática.
Serão abordados os seguintes temas que nortearão as discussões e reflexões
para maior aprofundamento dos estudos:
3 A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA
Em meados da década de 80, ocorre uma adoção de medidas
governamentais visando à adequação do sistema educacional brasileiro ao processo
econômico de reestruturação produtiva e universalização de mercado, passando a
configurar um verdadeiro processo de reforma nas políticas educacionais do país.
Portanto, caberia um papel relevante à educação na redução das
desigualdades sociais e que a única porta de entrada ao mercado de trabalho é
responsabilidade do ensino. Assim,
Quando se fala em educação para a formação do cidadão, é esse pressuposto que deve estar por trás: o de que, como condição para elevar-se a um nível humano de liberdade, diferenciando-se da mera necessidade natural, o indivíduo precisa “atualizar-se” historicamente pela apropriação de um mínimo do saber alcançado pela sociedade da qual faz parte (PARO, 2007, p. 12)
A PARTICIPAÇÃO DA FAMILIA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Neste tema será apresentado para análise e discussão do recorte da
legislação que ampara a participação da comunidade na escola, destacando os
direitos e deveres tanto da instituição escolar, quanto da família no processo
educacional.
AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E A PARTICIPAÇÃO DAS INSTÂNCIAS
COLEGIADAS
Analisar o Projeto Político Pedagógico da escola destacando os pontos
polêmicos que não estão de acordo com a realidade, alterando ou acrescentado
ações que realmente retratem a realidade da escola. Destacar o papel das
instâncias colegiadas na escola, pois, os órgãos colegiados representam a
expressão da comunidade escolar exercendo sua função nas tomadas de decisões.
Para efetivação deste estudo serão desenvolvidas as seguintes atividades:
O texto será trabalhado através da leitura para análise e discussão no coletivo
escolar e/ou familiar;
Realização de oficina para elaboração de propostas que promovam a
integração e participação da comunidade escolar.
3.1 QUESTIONÁRIOS
Questionário para os professores e equipe pedagógica, destacando a
importância da participação na gestão democrática.
1) O que você entende por gestão democrática?
2) Como você entende a participação da família no processo de ensino
aprendizagem? É importante?
3) No Colégio Estadual São Carlos do Ivaí, acontece essa participação? Poderia
acontecer diferente? Como?
4) No seu entendimento, quais ações poderiam ser implantadas pela escola para
efetivar essa participação?
5) Na sua opinião, a comunidade deve estar inserida na escola para ajudar nos
problemas cotidianos? ( ) sim não ( ) Justifique:
6) Como você entende a participação do diretor para democratização da gestão da
escola? É importante?
Questionário a ser respondido pelo pai ou responsável pelo aluno, para
identificação das famílias referente à participação nas atividades realizadas na
escola.
Marque com um x na resposta para as perguntas, conforme sua opinião:
1- Como você acompanha o rendimento escolar de seu filho?
( ) através do boletim;
( ) pelo próprio aluno.
2- Você conhece os professores que lecionam para seu filho?
( ) todos ( ) nenhum ( ) alguns
3- Participa das reuniões na escola quando convocado?
( ) sim;
( ) não.
4- Nas reuniões de pais...
( ) apenas ouço o que a escola tem a dizer;
( ) participo e dou minhas sugestões sobre o que é discutido.
5- Quando seu filho não tem bom desempenho nas avaliações qual sua atitude?
( ) não vou para a escola para não ouvir reclamações dos professores;
( ) cobro do meu filho mais dedicação nos estudos;
( ) vou à escola para saber a forma de como ajudar a criança.
6- Com quem o aluno passa a maior parte do tempo quando não está na escola?
( ) sozinho ( ) pai ( ) mãe ( ) outro responsável
4. APROFUNDAMENTO TEÓRICO 4.1 A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA
A educação tem uma função singular no processo de humanização do
homem e de transformação social. Conforme Brandão (1981), os antropólogos ao se
referirem sobre o assunto pouco querem falar de processos formalizados de ensino.
Eles identificam processos sociais de aprendizagem onde não existe nenhuma
situação propriamente escolar de transferência do saber. A educação aparece
sempre que surgem formas sociais de condução e controle da aventura de “ensinar
e aprender”, enfatiza Brandão. E o ensino formal é o momento em que a educação
se sujeita à pedagogia (a teoria da educação): cria situações próprias para o seu
exercício, produz seu método, estabelece suas regras e tempos executores
especializados. Dessa forma, a evolução da Educação está ligada a evolução da
sociedade. Inserido neste contexto, o professor é reconhecido como um dos
principais agentes com meios para transformar a Educação através de uma prática
pedagógica.
A concepção de educação é entendida, aqui, como prática social, portanto, constitutiva e constituinte das relações sociais mais amplas, a partir de embates e processos em disputa que traduzem distintas concepções de homem, mundo e sociedade. Para efeito desta análise, a educação é entendida como processo amplo de socialização da cultura, historicamente produzida pelo homem, e a escola, com lócus privilegiado de produção e apropriação do saber, cujas políticas, gestão e processos se organizam coletivamente ou educacionalmente, efetivamente implicam o envolvimento e o comprometimento de diferentes atores, incluindo gestores e professores vinculados aos diferentes sistemas de ensino (DOURADOS, 2007, p.926).
Desde a colonização do Brasil, tem sido utilizada como instrumento das
classes dominantes para impor e preservar a cultura, e desse modo, conseguido o
intuito de perpetuar as desigualdades entre os indivíduos. Em se tratando de
educação, o Brasil teve um desenvolvimento lento. A origem da educação brasileira
ocorreu com a vinda dos jesuítas, que tinham como ideal educacional os princípios
da doutrina religiosa católica, no entanto, havia um descaso com a escolarização
das massas.
A educação, enquanto atividade intencionalizada é uma prática social cunhada como influência do meio social sobre o desenvolvimento dos indivíduos na sua relação ativa com o meio natural e social tendo em vista, precisamente, potencializar essa atividade humana para torná-la mais rica, mais produtiva, mais eficaz diante das tarefas da práxis social postas num dado sistema de relações sociais (LIBÂNEO, 2009, p. 82).
Portanto, a escola é uma instituição que sempre esteve ligada ao
desenvolvimento do mundo produtivo, e em segundo plano, o desenvolvimento do
homem.
4.1.1 FRAGMENTO DE TEXTO 1
LIVRO: ESCRITOS SOBRE EDUCAÇÃO (PARO, 2001)
EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA: O elemento que falta na discussão da
qualidade do ensino.
Este texto possibilita uma análise sobre o papel das instituições escolares na
qualidade do ensino.
Quer no âmbito dos estabelecimentos de ensino e dos sistemas escolares de modo
geral, quer nas produções acadêmicas e nos discursos sobre políticas públicas em educação,
um dos traços que tem apresentado permanência marcante nas últimas décadas é o
generalizado descontentamento com o ensino oferecido pela escola pública fundamental. O
que essa insatisfação traz implícita é a denúncia da não correspondência entre a teoria e a
prática ou entre o proclamado (ou desejado) e o que de fato se efetiva em termos de qualidade,
conceito de qualidade do ensino, muito embora nem sempre haja coincidência a respeito do
conceito de qualidade, conceito este que, ademais, raramente aparece explicitado de forma
rigorosa. Entretanto, quando se atenta para a importância social da educação e para os
enormes contingentes populacionais que as políticas públicas da área envolvem, mostra-se
altamente preocupante essa ausência de um conceito inequívoco de qualidade. Visto que esta
depende intimamente dos objetivos que se pretende buscar com a educação, quando estes
não estão suficientemente explicitados e justificados pode acontecer de, em acréscimo à não-
correspondência entre medidas proclamadas e resultados obtidos, haver empenho na
realização dos fins errados ou não inteiramente de acordo ao que se pretende. Entendida a
educação como atualização histórica do homem e condição imprescindível, embora não
suficiente, para que ele, pela apropriação do saber produzido historicamente, construa sua
própria humanidade histórico-social, parece justo admitir que a escola fundamental deva
pautar-se pela realização de objetivos numa dupla dimensão: individual e social. A dimensão
individual diz respeito ao provimento do saber necessário ao autodesenvolvimento do
educando, dando-lhes condições de realizar seu bem estar social e o usufruto dos bens sociais
e culturais postos ao alcance dos cidadãos; em síntese, trata-se de educar para” viver bem”
(ORTEGA y GASSET, 1963). Por sua vez, a dimensão social liga-se à formação do cidadão
tendo em vista a sua contribuição para a sociedade, de modo que sua atuação concorra para a
construção de uma ordem social mais adequada à realização do “viver bem” de todos, ou seja,
para a realização da liberdade como construção social [...] (p. 33-34).
QUESTÕES PARA REFLEXÃO
Responda com base na análise da citação abaixo:
Com relação a dimensão social, a atuação da escola parece tanto mais
ausente, quanto mais necessária, diante dos inúmeros e graves problemas
sociais da atualidade. Prendendo-se a um currículo essencialmente
informativo, ignora a necessidade de formação ética de seus usuários,
como se isso fosse atribuição apenas da família, ao mesmo tempo em que,
deixa de levar em conta o marcante desenvolvimento da mídia, e a
consequente concorrência de outros mecanismos de informação que
passam a desenvolver com vantagens funções anteriormente atribuídas à
escola. (PARO, 2001, p. 35)
A PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
A participação da família na escola é fundamental para o processo de
aprendizagem. De acordo com Saviani, “o trabalho educativo é o ato de produzir,
direta e intencionalmente, em cada indivíduo singular a humanidade que é produzida
histórica e coletivamente pelo conjunto dos homens” (SAVIANI, 2008, p. 13).
Todavia, a formação dos vínculos afetivos não é imutável, ele vai se diferenciando e
progredindo mediante as modificações do próprio desenvolvimento da pessoa, as
demandas sociais e as transformações sofridas pelo grupo cultural.
Além de adaptar as mudanças decorrentes do crescimento dos seus membros, a família ainda tem a tarefa de manter o bem estar psicológico de cada um, buscando sempre nova estabilidade nas relações familiares (Kreppner, 2000 apud Dessen; Polonia 2007).
É nesse espaço físico, social e cultural que os indivíduos processam o seu
desenvolvimento global, mediante as atividades programadas e realizadas em sala
de aula. Trata-se de um ambiente multicultural que abrange também a construção
de laços afetivos e preparo para inserção na sociedade. Percebemos, atualmente,
que a escola e a família devem estar integradas, pois uma depende da outra para
alcançar seu objetivo. De acordo com Libâneo:
1- Quais mudanças podem ser propostas para que a escola cumpra a sua função social?
2- Atualmente, a escola está contribuindo com a formação do aluno para ser capaz de atuar com competência no exercício de seus direitos e deveres?
Participação significa a atuação dos profissionais da educação e dos usuários (alunos e pais), na gestão da escola há dois sentidos de participação articulados entre si. Há participação como meio de conquista da autonomia da escola, dos professores, dos alunos, constituindo-se como prática formativa, como elementos pedagógicos, metodológicos e curriculares. Há a participação como processo organizacional em que os profissionais e usuários da escola compartilham, institucionalmente, certos processos de tomadas de decisão (2001, p.139).
É no ambiente familiar e escolar que o sujeito se prepara de acordo com os
padrões culturais e sócio-históricos pré-estabelecidos para atuar na sociedade.
Neste sentido, é interessante realizar um estudo sobre a influência da família no
processo de aprendizagem e como se dá ou não o processo de articulação entre
escola e família. É necessário que haja a aproximação desses dois contextos a partir
de uma ação coletiva que completa a ação, já que tanto o contexto familiar, quanto o
contexto escolar apresentam aspectos positivos e negativos. Essa aproximação é
prevista no Artigo 12º da LDB em seus incisos VI e VII que determinam a
participação da comunidade e principalmente dos pais na escola. Dessa forma, cabe
aos pais e à escola a tarefa de transformar o aluno em cidadão participativo, atuante
e consciente de seus deveres e atribuições. Na construção de sua história, o homem
produz seus próprios conhecimentos, ou seja, tudo o que se configura o saber,
denominada cultura.
Para que isso não se perca, para que a humanidade não tenha que reinventar tudo a cada nova geração, o fato que a condenaria a permanecer na mais primitiva situação, é preciso que o saber esteja permanentemente sendo passado para as gerações subsequentes. Essa mediação é realizada pela educação, entendida como a apropriação do saber historicamente produzido. Disso decorre a centralidade da educação enquanto condição imprescindível da própria realização histórica do homem (PARO 1997, p. 108).
A escola deve buscar meios de conseguir a adesão da família para sua
responsabilidade de desenvolver atitudes para despertar no aluno o interesse em
querer aprender. A participação da população na escola dificilmente será alcançada
se não partir de uma atitude positiva da instituição com relação aos usuários, em
especial pais e responsáveis pelos estudantes, oferecendo ocasiões de diálogo, de
convivência verdadeiramente humana, numa palavra de participação na vida da
escola.
Levar o aluno a querer aprender implica um acordo tanto com estes, fazendo-os sujeitos, quanto com seus pais, trazendo-os para o convívio da escola, mostrando-lhes quão importantes é sua participação e fazendo uma escola pública de acordo com seus interesses de cidadãos (PARO, 1995, p. 67).
A legislação educacional brasileira também estabelece princípios em busca
da efetivação da gestão democrática e insere a família como um dos principais
elementos no fortalecimento da democratização escolar.
Neste contexto, a Constituição Federal promulgada no ano de 1988 traz ainda
como um dos princípios do ensino público brasileiro, em todos os níveis, a gestão
democrática. Estabelece o artigo 205 da Constituição Federal de 1988:
"A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".
Podemos chegar a alguns conceitos básicos da educação na Constituição:
A educação é um direito de todos;
A educação é dever do Estado;
A educação é dever da família;
A educação deve ser fomentada pela sociedade.
Assim, a Constituição Federal conhecida como “Constituição Cidadã”, garante
uma democracia participativa, que foi regulamentada através da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, de 1996 (LDB 9394/96) e do Plano Nacional de
Educação para todos (PNE).
Art.12- Os estabelecimentos de ensino, respeitando as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: VI- articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; VII- informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica. (BRASIL, LDB 9394/96).
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LEI 9394/1996, estabelece a
gestão democrática e reza no artigo 3º, inciso VIII: “Gestão democrática do ensino
público, na forma desta lei e da legislação dos sistemas de ensino”.
Sobre os princípios norteadores da gestão democrática nas escolas públicas
de educação básica, a LDB dispõe em seu artigo 14, que “os sistemas de ensino
definirão as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica,
de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto político-pedagógico da escola; II – participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. (BRASIL, LDB 9394/96).
Conforme o Artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (1990),
a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento
de sua pessoa, destaca ainda que, é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do
processo pedagógico, bem como, participar da definição das propostas
educacionais.
No entanto, as instituições e as leis são feitas a partir dos valores e
significações da sociedade para direcionar a ação em vista dos objetivos sociais,
pois lei não é suficiente para mudar a realidade.
Acreditamos que, a trajetória do termo “gestão” nas instituições escolares
deva provocar reflexões. Gestão democrática, gestão compartilhada e gestão
participativa são termos que, embora não se restrinjam ao campo educacional,
fazem parte da luta de educadores e movimentos sociais organizados em defesa de
um projeto de educação pública de qualidade, social e democrática.
A introdução crítica e consciente deste termo na relação entre família e escola
é essencial neste trabalho que se inicia, considerando-se que é responsabilidade
conjunta da família e da escola a tarefa de conduzir o aluno a tornar-se um
consciente de seus deveres e atribuições.
Neste sentido, deve ser incentivada a construção de um projeto pedagógico
que proponha formas de assegurar o envolvimento dos órgãos colegiados,
principalmente, a participação da comunidade escolar, APMF e grêmio estudantil.
4.1.2 FRAGMENTOS DE TEXTO 2
LIVRO: GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA (PARO, 2008)
Este texto trará uma discussão para compreender a participação da família na
escola, em defesa de um projeto de educação pública de qualidade.
Se falamos “gestão democrática da escola”, parece-me já estar necessariamente
implícita a participação da população em tal processo. Quando, entretanto, destacamos a
“gestão democrática da escola para examinar as relações que tal gestão tem com a
comunidade”, parece-me que estamos imputando a ela um caráter de exterioridade ao
processo democrático que se daria no interior da escola, como se, consubstanciada a
democracia na unidade escolar, a comunidade fosse apenas mais um fator a ser administrado
por meio das “relações” que com elas se estabelecessem. “Se, todavia, concebemos a
comunidade – para cujos interesses a educação escolar deve voltar-se como o real substrato
de um processo de democratização das relações nas relações na escola”, parece-me absurda
a proposição de uma gestão democrática que não suponha a comunidade como sua parte
integrante. Por mais tautológico que isso possa aparecer, o equívoco aqui apontado parece
estar muito mais presente do que se imagina, na teoria e na prática da administração de
nossas escolas, numa suposição de que a questão da democratização das relações deve
restringir-se às pessoas que atuam no âmbito do Estado, sem se dar conta de que, por mais
colegiada que seja a administração da unidade escolar, se ela não incluir a comunidade, corre
o risco de constituir apenas mais um arranjo entre os funcionários do Estado, para atender a
interesses que, por isso mesmo, dificilmente coincidirão com os da população usuária.
Aceitando-se que a gestão democrática deve implicar necessariamente a participação
da comunidade parece faltar ainda, uma maior precisão do conceito de participação. A esse
respeito, quando uso esse termo, estou preocupado, no limite, com a participação nas
decisões. Isto não elimina obviamente, a participação na execução; mas também não a tem
como fim e sim como meio, quando necessário, para participação propriamente dita, que é a
partilha do poder: a participação na tomada de decisões. É importante ter sempre presente
este aspecto para que não se tome a participação na execução como fim em si mesmo, quer
como sucedâneo da participação nas decisões, quer como maneira de escamotear a ausência
desta última no processo.
Mas, a participação da comunidade na gestão da escola pública encontra um sem
número de obstáculos para concretizar-se, razão pela qual um dos requisitos básicos e
preliminares para aquele que se disponha a promovê-la é estar convencido da relevância e da
necessidade dessa participação, de modo a não desistir diante das primeiras dificuldades. A
maior evidência da imprescindibilidade da participação popular nas instâncias onde se dá o
oferecimento de serviço pelo Estado parece estar na constatação da fragilidade de nossa
democracia liberal, que, restringindo a participação da grande maioria da população ao
momento do voto, priva-a de processos que, durante os quatro ou cinco anos de mandato,
permitiriam controlar as ações dos governantes no sentido de atender aos interesses das
camadas populares. Desta forma, em lugar de servir como instrumento para o atendimento das
necessidades da maioria, o Estado se limita a servir aos interesses dos grupos minoritários,
detentores do poder econômico e político na sociedade. Por isso, uma democracia efetiva
exige controle democrático do Estado. Na situação atual, não há controle das grandes massas
maneira de viabilizar esse controle. .[...] (p.15-17)
QUESTÕES PARA REFLEXÃO
1- Qual a estratégia utilizada pela escola para enfrentar os desafios impostos pelas
mudanças ocorridas na sociedade e mais especificamente no ambiente escolar?
2- A escola como instituição pública tem respeitado as leis do Estatuto da Criança e do
Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação? Como proceder para essa
efetivação?
3- As leis garantem que todos os cidadãos devam ter os seus direitos respeitados, a
escola tem cumprido esta tarefa?
A PARTICIPAÇÃO DAS INSTÂNCIAS COLEGIADAS PARA UMA GESTÃO
DEMOCRÁTICA
O Projeto Político Pedagógico é um documento construído e vivenciado em
todos os momentos por todos os envolvidos com o processo educativo da escola,
através de um processo participativo, ele não é definitivo, vai se aperfeiçoando e se
concretizando durante a caminhada e está ligado ao todo da escola como
organização da sala de aula e outras atividades pedagógicas administrativas. O
PPP, como é chamado, força o trabalho integrado e organizado da equipe escolar,
enaltecendo a sua função primordial de coordenar a ação educativa da escola para
que ela atinja o seu objetivo político pedagógico. O projeto político pedagógico, ao
se constituir em processo democrático de decisões, preocupa-se em instaurar uma
forma de organização do trabalho pedagógico que supere os conflitos, buscando
eliminar as relações competitivas, corporativas.
A construção do projeto político pedagógico requer continuidades das ações,
descentralização, democratização do processo de tomada de decisões e instalação
de um processo coletivo de avaliação. Será proposta ao grupo a análise do Projeto
Político Pedagógico do Colégio.
QUESTÕES PARA REFLEXÃO
Nesta atividade serão distribuídas cópias do referido documento contendo: o
Marco Conceitual que permitirá uma reflexão sobre a construção coletiva da
identidade da escola pública e sobre a organização relevante a emancipação social,
cultural e econômica das camadas populares. No Marco Situacional serão
destacados os problemas presentes no cotidiano da escola, para uma reflexão de
acordo com a realidade da escola.
Após leitura do documento, responder e discutir as seguintes questões:
1- O Projeto Político Pedagógico de sua escola:
a) Está de acordo com a atual legislação estadual e nacional?
b) Reflete a realidade do colégio?
c) Quais mudanças deverão ser realizadas?
A participação das instâncias colegiadas também deve contribuir para esse
processo democrático dentro da escola, são elas:
APMF - que é um mecanismo de fortalecimento do processo democrático,
considerado como entidade civil com personalidade jurídica própria, sem caráter
lucrativo, formado pelos pais dos alunos regularmente matriculados na escola,
mestres e funcionários. Tem como objetivo o estabelecimento de vínculo entre
escola e família como contribuição necessária para o processo educativo. A
entidade deverá ser regida por estatuto ou regulamento próprio. No artigo 4º do
Estatuto da APMF constam como atribuições desta importante instância para a
gestão da escola:
Acompanhar o desenvolvimento da Proposta Pedagógica, sugerindo as
alterações que julgar necessárias ao Conselho Escolar do Estabelecimento
de Ensino, para deferimento ou não;
Observar as disposições legais e regulamentares vigentes, inclusive
Resoluções emanadas da Secretaria de Estado da Educação, no que
concerne à utilização das dependências da Unidade Escolar para a realização
de eventos próprios do Estabelecimento de Ensino;
Estimular a criação e o desenvolvimento de atividades para pais, alunos,
professores, funcionários, assim como para a comunidade, após análise do
Conselho Escolar.
Entre seus objetivos destacamos:
Discutir, no seu âmbito de ação, sobre ações de assistência ao educando, de
aprimoramento do ensino e integração família, escola e comunidade,
enviando sugestões, em consonância com a Proposta Pedagógica, para
apreciação do Conselho Escolar e equipe pedagógica administrativa;
Prestar assistência aos educandos, professores e funcionários, assegurando-
lhes melhores condições de eficiência escolar, em consonância com a
Proposta Pedagógica do Estabelecimento de Ensino;
Buscar a integração dos segmentos da sociedade organizada no contexto
escolar, discutindo a política educacional, visando sempre a realidade dessa
comunidade;
QUESTÕES PARA REFLEXÃO
1- As decisões sobre a APMF chegam a todos os segmentos da escola?
Como essas informações influenciam na sua prática pedagógica?
2- Os integrantes da APMF conhecem suas atribuições?
3- Como é feito o trabalho na escola para a organização da APMF?
Grêmio Estudantil - funciona como uma organização, sem fins lucrativos,
que representa os interesses dos estudantes. Os educandos têm assegurado por
direito de se organizarem livremente através de agremiações estudantis, devendo a
unidade garantir o espaço e dar condições para essa organização. O gestor
democrático deve ser o maior incentivador da criação e/ou implementação dos
grêmios estudantis. O objetivo do grêmio é reunir o corpo discente da escola para
discutir e defender os interesses individuais e coletivos, incentivar a cultura literária,
artística e desportiva, e ainda, promover palestras e debates sobre questões de
interesses do ensino.
O grêmio deve ser organizado pela vontade própria dos alunos, pois é a
entidade representativa do corpo discente que deve participar da elaboração e
execução do Projeto Político Pedagógico da escola.
Entre suas atribuições destacamos:
Representar condignamente o corpo discente;
Defender os interesses individuais e coletivos dos alunos do Colégio;
Incentivar a cultura literária, artística e desportiva de seus membros;
Promover a cooperação entre administradores, funcionários, professores e
alunos no trabalho escolar, buscando seus aprimoramentos.
4.1.3 FRAGMENTO DO TEXTO 3
LIVRO: GESTÃO DEMOCRÁTICA/JOÃO BAPTISTA BASTOS (ORGANIZADOR)
Grêmio estudantil: construindo novas relações na escola
Juçara da Costa Grácio*
Regina Célia Ferreira Aguiar**
Se o capital divide os homens entre si e os torna estranhos e agressivos com o próprio mundo em que vivem, a democracia reconcilia os homens
entre si e com o mundo onde vivem, e nesse sentido é a maior das utopias.
(Herbert de Souza)
Alunos: parceiros indispensáveis
A participação democrática introduz na escola movimentos importantes como:
participação de alunos, funcionários, professores, pais e comunidade, desconstrução nas
relações hierarquizadas de poder e dominação, rupturas com os processos de exclusão de
grupos nas decisões sobre os rumos da escola. Leva-nos a refletir sobre o processo eleitoral
dos representantes dos diferentes grupos e, também, sobre como esses representantes
participam na gestão da escola, na vigilância das decisões tomadas e no controle das
aplicações dos recursos. A gestão democrática deve garantir: o acesso igualitário às
informações a todos os segmentos da comunidade escolar e a aceitação da diversidade de
opiniões e interesses.
O grêmio estudantil é caracterizado pelo Regimento Básico como um espaço do
exercício de cidadania. É o órgão representativo do corpo discente de cada unidade escolar e
tem por finalidade favorecer o desenvolvimento da consciência crítica, da prática democrática,
da criatividade e da iniciativa.
Os alunos, participantes dos grupos de discussão sobre gestão da escola, envolvidos em
grêmios organizados ou interessados em sua organização, assim o descrevem:
“...principalmente a participação dos alunos representantes”
“...um grupo de alunos que promove atividades culturais”
“...um grupo de pessoas que participa das “coisas”. Tenta resolver os problemas de cada
turma. Para conseguir isso, deve saber se comunicar com os colegas e com a direção”.
Os alunos reconhecem como pertinentes ao grêmio: o debate, a participação nas
decisões, a escolha da representatividade, a comunicação entre os membros da comunidade
escolar, o exercício do trabalho coletivo, a valorização da cultura e a autonomia do grupo. O
movimento para a organização do grêmio inicia-se com a aglutinação de alunos com interesses
em comum, prossegue com a formação de chapas e a mobilização de outros alunos em torno
de projetos que pretendam implementar após as eleições.
Nas plataformas eleitorais se comprometem a realizar atividades bem diversificadas:
torneios e campeonatos de diferentes modalidades esportivas (vôlei, basquete, futebol, skate,
xadrez); manifestações artísticas (mostra de artes, festival de músicas, apresentações teatrais,
concursos de bandas, mostra de poesias), festas comemorativas; gincanas; excursões (pontos
turísticos, programas de TV); mutirão de limpeza; estacionamento de bicicletas; direito de
entrar na segunda aula; recursos de comunicação (quadro de avisos, jornal, jornal mural,
rádio).
A articulação dos alunos para a organização do grêmio estudantil gira em torno de
atividades lúdicas e de ações que visam solucionar problemas ligados à gestão da escola que
os atinge diretamente. Tais propostas servem para reforçar o sentimento de grupo; socializar
as informações; favorecer o surgimento de novas lideranças; estreitar a comunicação dos
alunos entre si e com os outros participantes da comunidade escolar; aumentar a autoestima;
valorizar habilidades e conhecimentos desconsiderados na avaliação formal; interferir no
processo pedagógico e, principalmente, incluir o prazer, tão pouco frequente no ambiente
escolar.
As eleições produzem efervescentes períodos pré-eleitorais, momentos privilegiados de
favorecimento à discussão, à troca de ideias, aos questionamentos, à explicitação de conflitos
e funcionam como processo pedagógico do “ser cidadão”. O exercício da cidadania não se
extingue no dia das eleições. É preciso prosseguir, ampliar o debate, manter viva a
participação dos alunos nos rumos do grêmio e da escola.
Em nossa opinião, as eleições do grêmio, como as de diretores e a dos conselhos, são
fundamentais para a gestão participativa, mas o ato da eleição em si, isoladamente, não
garante a gestão democrática.
QUESTÕES PARA REFLEXÃO
1- Os integrantes do Grêmio Estudantil conhecem suas atribuições?
2- Os integrantes do Grêmio Estudantil se relacionam com os demais segmentos da
escola?
CONSIDERAÇÔES FINAIS
O objetivo desta Unidade Didática foi colaborar com a discussão e reflexão
sobre a importância da integração família/escola. De acordo com Paro:
Assim, a escola que toma como objeto de preocupação levar o aluno a querer aprender precisa ter presente à continuidade entre a educação familiar e a escola, buscando formas de conseguir a adesão da família para sua tarefa de desenvolver nos educandos atitudes positivas e duradouras com relação ao aprender e ao estudar [...] (p.l6).
A gestão democrática cumpre seu papel na sociedade, exercitando a
democracia por meio de seus sistemas de ensino. Sendo construídos
democraticamente, de forma coletiva e permanente, os sistemas de ensino ainda
enfrentam alguns desafios em busca da construção de uma nova gestão pautada no
exercício da cidadania Há um longo caminho a percorrer na busca da efetiva
democratização das relações e dos espaços escolares, uma discussão entre
educadores e vários segmentos da sociedade no que diz respeito à participação e o
envolvimento da família no cotidiano escolar de seus filhos. Nesse aspecto, a
influência entre família escola faz-se necessária para que ambas conheçam suas
realidades e construam coletivamente uma relação de diálogo, procurando meios
para que se efetive essa parceria, apesar das dificuldades e diversidade que as
envolvem.
É evidente que a gestão democrática por si só não garante o pleno
desenvolvimento da escola, ela é o caminho mais curto para enfrentarmos as
dificuldades históricas das escolas públicas e os pais, enquanto integrantes da
comunidade escolar, não podem ser excluídos desse processo. Contudo, é preciso
admitir que a participação dos pais no processo escolar e educativo apresenta
limites, mas estes não são insuperáveis. É nessas possibilidades em que os
gestores das escolas precisam acreditar e implementar ações que coloquem em
prática esta parceria tão importante, quanto necessária.
Uma boa articulação entre a família e a instituição, visando ao mútuo
conhecimento dos processos de educação, valores e expectativas é, portanto,
necessária. Os resultados revelaram que a inclusão da família na escola não é uma
tarefa fácil, mas ela é possível, quando se procura as estratégias mais adequadas e
viáveis.
REFERÊNCIAS:
PARO. Vitor Henrique [et. al.]. CORREA, Bianca Cristina. GARCIA, Teise Oliveira.
(Organizadoras) In: Políticas educacionais e organização do trabalho na escola
São Paulo: Xamã, 2008;
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outubro de 1988. São Paulo: Saraiva, 1988;
________,Lei de Diretrizes e Bases da Educação: Lei 9.394\96. Rio de Janeiro:
Esplanada, 1996;
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é Educação. São Paulo: Brasiliense 2007
(Coleção Primeiros Passos);
DOURADO, L. F. Educação e sociedade. Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p.
921-946, out. 2007. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e
perspectivas;
ECA. Estatuto da criança e do adolescente. Lei 8069/90 de 13 de julho de 1990.
Diário Oficial da União;
LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão escolar: teoria e prática. 4ªedição,
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BASTOS. João Batista. (Org). Gestão Democrática. 2ª ed. Rio de Janeiro: DP&A :
SEPE, 2001;
SAVIANI, Demerval. Escola e democracia: teoria da educação, curvatura da
vara, onze teses sobre a educação política. 39ª ed. Campinas: Autores
Associados, 2008;
SAVIANI, Demerval. Pedagogia histórico–crítica: primeiras aproximações,
8ª.edição. São Paulo: Autores Associados, 2003.
PARO V. H. Administração escolar e qualidade do ensino: o que os pais ou
responsáveis tem a ver com isso? In: BASTOS J.B. (org). Gestão Democrática da
Escola Pública. 3ª. ed. São Paulo: Ática, 2004;
PARO, V. H. Escritos sobre educação. 1ª ed. São Paulo: Xamã, 2001;
PARO, V. H. Gestão democrática da escola pública. 3ª ed. São Paulo: Ática,
2004.