Organização dos sistemas de Organização dos sistemas de ensinoensino

Papel dos ConselhosPapel dos Conselhos

genuino.bordignon@gmail.comgenuino.bordignon@gmail.com

Sistemas de ensinoSistemas de ensino

• Conceito de sistema: um todo organizado em vista de sua finalidade

• Pioneiros: Unidade na multiplicidade

Articulações necessáriasArticulações necessárias

• Sistema nacional de educação: Ente organizacional ou estrutura

legal? Articulador do Regime de

Colaboração Políticas, diretrizes, objetivos e

metas nacionais (CF, LDB, PNE)

Articulações necessáriasArticulações necessárias

• Sistemas federal, estaduais e municipais:Diretrizes, objetivos e metas

própriosNormas e planos próprios

(PEEs, PMEs)

• A dimensão escolar: PPP

Normas

Sistema Nacional de EducaçãoSistema Nacional de Educação

Normas

Sistema Federal

Sistemas Estaduais

Sistemas Municipais

Educando

Sistema municipal de ensinoSistema municipal de ensino

• Fundamentos do sistema municipal: Bases e diretrizes nacionais Responsabilidades do

Município Autonomia de organização

nos limites da lei Regime de colaboração

Sistema municipal de ensinoSistema municipal de ensino

• Abrangência do sistema:Não um novo ente, mas a

organização sistêmica do projeto local de educação

Visão de todo, para além das redes de ensino

Sistema municipal de ensinoSistema municipal de ensinoElementos constitutivosElementos constitutivos

• Secretaria Municipal de Educação• Conselho Municipal de Educação

(CME)• Outros colegiados vinculados à

Secretaria• Instituições de ensino de educação

básica públicas municipais• Instituições de educação infantil

privadas• Conjunto de normas que disciplinam e

regulamentam o sistema municipal

Organização do SMEOrganização do SME

• O significado da constituição do sistema

• Nova configuração do poder municipal:oLocus de exercício da

cidadania

Sistema Municipal de EducaçãoSistema Municipal de Educação

Normas

Secretaria de Educação Conselhos

Escolas

Educando

Papel do CME no SMEPapel do CME no SME

• Na criação do sistema Articulação com a Secretaria Mobilização: audiências públicas Elaboração Projeto de Lei

• No desenvolvimento do Sistema Normas complementares (instituinte) Plano Municipal: Elaboração e

acompanhamento

Papel do CME no SMEPapel do CME no SME

• Normativo e consultivo do sistema Deliberativo: normas e

credenciamento Caráter consultivo: formulação

de políticas Mobilização e Controle social

• Definição das competências na lei• Competências exercidas

Conselhos e executivo:Conselhos e executivo:a mediação necessáriaa mediação necessária

• Posição na estrutura do sistema Objetivo comum: a qualidade da

educação Situação jurídica Papel de ponte: mediação

governo/sociedade Posição: nem submissão nem

oposição

Conselhos e executivo:Conselhos e executivo:a mediação necessáriaa mediação necessária

• A questão da autonomia:Condições materiais e

financeirasA presidênciaO instituto da homologação Duplicidade de poderes

A lógica que temosA lógica que temos

• Estado antes da nação: Concepção patrimonialista de Estado Instituinte normativo elitista - dedutivo Crença na eficácia da norma para gerar

valores Verticalização centralizadora Ação não sistêmica – Brasil real e oficial

• A mudança de lógica (Einstein)

O papel do conselheiroO papel do conselheiro

Nossa UtopiaNossa Utopia

"A utopia está lá no horizonte. Me aproximo

dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que

eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de

caminhar". (E. Galeano)