Organização dos sistemas de ensino
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Organização dos sistemas de Organização dos sistemas de ensinoensino
Papel dos ConselhosPapel dos Conselhos
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Sistemas de ensinoSistemas de ensino
• Conceito de sistema: um todo organizado em vista de sua finalidade
• Pioneiros: Unidade na multiplicidade
Articulações necessáriasArticulações necessárias
• Sistema nacional de educação: Ente organizacional ou estrutura
legal? Articulador do Regime de
Colaboração Políticas, diretrizes, objetivos e
metas nacionais (CF, LDB, PNE)
Articulações necessáriasArticulações necessárias
• Sistemas federal, estaduais e municipais:Diretrizes, objetivos e metas
própriosNormas e planos próprios
(PEEs, PMEs)
• A dimensão escolar: PPP
Normas
Sistema Nacional de EducaçãoSistema Nacional de Educação
Normas
Sistema Federal
Sistemas Estaduais
Sistemas Municipais
Educando
Sistema municipal de ensinoSistema municipal de ensino
• Fundamentos do sistema municipal: Bases e diretrizes nacionais Responsabilidades do
Município Autonomia de organização
nos limites da lei Regime de colaboração
Sistema municipal de ensinoSistema municipal de ensino
• Abrangência do sistema:Não um novo ente, mas a
organização sistêmica do projeto local de educação
Visão de todo, para além das redes de ensino
Sistema municipal de ensinoSistema municipal de ensinoElementos constitutivosElementos constitutivos
• Secretaria Municipal de Educação• Conselho Municipal de Educação
(CME)• Outros colegiados vinculados à
Secretaria• Instituições de ensino de educação
básica públicas municipais• Instituições de educação infantil
privadas• Conjunto de normas que disciplinam e
regulamentam o sistema municipal
Organização do SMEOrganização do SME
• O significado da constituição do sistema
• Nova configuração do poder municipal:oLocus de exercício da
cidadania
Sistema Municipal de EducaçãoSistema Municipal de Educação
Normas
Secretaria de Educação Conselhos
Escolas
Educando
Papel do CME no SMEPapel do CME no SME
• Na criação do sistema Articulação com a Secretaria Mobilização: audiências públicas Elaboração Projeto de Lei
• No desenvolvimento do Sistema Normas complementares (instituinte) Plano Municipal: Elaboração e
acompanhamento
Papel do CME no SMEPapel do CME no SME
• Normativo e consultivo do sistema Deliberativo: normas e
credenciamento Caráter consultivo: formulação
de políticas Mobilização e Controle social
• Definição das competências na lei• Competências exercidas
Conselhos e executivo:Conselhos e executivo:a mediação necessáriaa mediação necessária
• Posição na estrutura do sistema Objetivo comum: a qualidade da
educação Situação jurídica Papel de ponte: mediação
governo/sociedade Posição: nem submissão nem
oposição
Conselhos e executivo:Conselhos e executivo:a mediação necessáriaa mediação necessária
• A questão da autonomia:Condições materiais e
financeirasA presidênciaO instituto da homologação Duplicidade de poderes
A lógica que temosA lógica que temos
• Estado antes da nação: Concepção patrimonialista de Estado Instituinte normativo elitista - dedutivo Crença na eficácia da norma para gerar
valores Verticalização centralizadora Ação não sistêmica – Brasil real e oficial
• A mudança de lógica (Einstein)
O papel do conselheiroO papel do conselheiro
Nossa UtopiaNossa Utopia
"A utopia está lá no horizonte. Me aproximo
dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que
eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de
caminhar". (E. Galeano)