Post on 14-Feb-2020
Ministério das Obras Públicas,
Habitação e Recursos Hídricos
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURAS
RODOVIARIAS, DE ABASTECIMENTO DE AGUA E
SANEAMENTO, DE GESTAO DE RECUSROS HIDRICOS E
HABITACAO
Humberto Gueze, mail: guezeh@gmail.com
III SEMINARIO DOS CNSULES HONORARIOS DA
REPUBLICA DE MOCAMBIQUE
Maputo, 8 e 9 de Novembro de 2018
Ministério das Obras Públicas,
Habitação e Recursos Hídricos
CONTEÚDO DA APRESENTAÇÃO 2
Objectivos da Apresentação
Contextualização
Programa Quinquenal do Governo 2015-2019
Objectivos Estratégicos
Avaliação de Meio-Termo
Estratégias de Financiamento
Oportunidades de Investimento
Principais Desafios
Ministério das Obras Públicas,
Habitação e Recursos Hídricos
OBJECTIVOS DA APRESENTAÇÃO 3
Partilhar com os Cônsules Honorários da Republica de Moçambique
as necessidades financeiras do sector para implementação do PQG
2015-2019 e outros programas de governação.
Obter o apoio dos Cônsules (no âmbito da sua actividades
diplomaticas):
Na divulgação das oportunidades de investimentos em
infraestruras rodoviarias, de abastecimento de agua e
saneamento, gestao de recursos hidicos e habitacao
Na mobilização de financiamentos para cobertura do défice
orçamental do sector
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Habitação e Recursos Hídricos
CONTEXTUALIZAÇAO 4
O MOPHRH é o órgão do Governo com responsabilidades nas áreas de
Habitação, Abastecimento de Agua, Saneamento, Gestão de Recursos
Hídricos e Infraestruturas Rodoviárias.
As prioridades de desenvolvimento económico e social de Moçambique,
visando a melhoria das condições de vida dos moçambicanos, estao
reflectidas no Programa Quinquenal do Governo 2015-2019.
Para o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, as
acções por si desenvolvidas estão enquadradas nas prioridades II e IV
do Programa (PQG 2015-2019), nomeadamente, I - Desenvolvimento do
Capital Humano e Social; e IV - Desenvolvimento de Infraestruturas
Económicas e Sociais.
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Habitação e Recursos Hídricos
O Programa do Governo para o Sector tem os seguintes objectivos
Estratégicos:
PROGRAMA QUINQUENAL DO GOVERNO 2015-2019
OBJECTIVOS ESTRATEGICOS
PRIORIDADE OBJECTIVO ESTRATÉGICO
II - Desenvolver o
Capital Humano e
Social
Aumentar a provisão e acesso aos serviços de
abastecimento de água, de saneamento, transportes,
comunicações e habitação
IV - Desencolver
Infraestruturas e
Económicas e Sociais
Melhorar e expandir a rede da estradas e pontes
vitais para o desenvolvimento sócio económico
Construir e expandir a capacidade das infra-
estruturas de armazenamento de água e irrigação
Construir e expandir infra-estruturas de saneamento,
incluindo aterros sanitários
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Habitação e Recursos Hídricos
PROGRAMA QUINQUENAL DO GOVERNO 2015-2019
CONDICIONANTES
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O PQG 2015-2019, esta a ser implementado num cenário em que as
condições macroeconómicas, não são favoráveis a nível nacional e
internacional: grande volume da divida do pais, limitada capacidade
de contracao de novos emprestimos, a desaceleração da economia
mundial e a valorização do Dólar Norte-Americano.
Estas condições condicionaram a redução das metas anuais dos planos
económicos e sociais 2015 á 2018, consequentemente afectando o
desempenho do PQG2015 -2019 (devido ao elevado numero de
projectos sem financiamento)
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Habitação e Recursos Hídricos
PRIORIDADE II: DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO E SOCIAL
OBJECTIVO
ESTRATÉGICO Indicadores do PQG Base 2014 Meta 2019
Real 2015-
2018
Meta Por
Atingir
Aumentar a provisão e
acesso de água, os
serviços de Saneamento
e facilidades de acesso
a habitação
% da população vivendo nas
zonas rurais, com fonte de água
segura*
52% 75% 46% 29%
% da população vivendo nas
zonas urbanas com fonte de água
segura*
85% 90% 78% 12%
% da população, vivendo nas
zonas rurais, que usa serviços de
saneamento adequadas*
15% 50% 26% 24%
% da população, vivendo nas
zonas urbanas, que usa serviços de
saneamento adequadas*
50% 80% 59% 21%
N° de talhões demarcados, infra-
estruturados e espaços de lazer 313,665 200,500 87,206 113.294
N° de casas construídas 1,922 35,000
20,497 14.503
PROGRAMA QUINQUENAL DO GOVERNO 2015-2019 AVALIAÇÃO DE MEIO TERMO(1)
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Habitação e Recursos Hídricos
PRIORIDADE IV: DESENVOLVIMENTO DE INFRA ESTRUTURAS ECONOMICAS E SOCIAS
OBJECTIVO
ESTRATÉGICO Indicadores do PQG Base 2014 Meta 2019
Real 2015-
2018
Meta Por
Atingir
Melhorar e expandir a
rede de estradas e
pontes vitais para o
desenvolvimento
sócio-economico do
País
% de estradas nacionais e
regionais em condições boas e
razoaveis
68 75 70 5%
Km de estradas nacionais e
regionais reabilitados 283 2,774 1,289 1.485
Km de estradas Nacionais e
Regionais Asfaltadas 602 2,097 649 1.448
Km de estradas mantidos -
Periodica 299 5,000 503 4.497
Número de pontes construídas,
reabilitadas e mantidas 11 57 44 13
PROGRAMA QUINQUENAL DO GOVERNO 2015-2019 AVALIAÇÃO DE MEIO TERMO(2)
Ministério das Obras Públicas,
Habitação e Recursos Hídricos
PRIORIDADE IV: DESENVOLVIMENTO DE INFRA ESTRUTURAS ECONOMICAS E SOCIAS
OBJECTIVO
ESTRATÉGICO Indicadores do PQG Base 2014 Meta 2019
Real 2015-
2018
Meta Por
Atingir
Construir e expandir
infraestruturas de
saneamento, incluindo
aterros sanitarios
% da população, vivendo nas zonas
rurais, que usa serviços de
saneamento adequadas*
15% 50% 26% 24%
% da população, vivendo nas zonas
urbanas, que usa serviços de
saneamento adequadas*
50% 80% 59% 21%
Expandir a capacidade
das infra-estruturas de
armazenamento de água
Capacidade de armazenamento da
água (Milhões de m3)* 58 82 58.6 23.4
*As Metas foram substimadas aquando da elaboração do PQG 2014-2019
PROGRAMA QUINQUENAL DO GOVERNO 2015-2019 AVALIAÇÃO DE MEIO TERMO(3)
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Habitação e Recursos Hídricos
• Parcerias Público-Privadas (PPP)
- Desenvolvimentos integrados, para rentabilizar os
investimentos;
- Estradas com tráfego viável;
- Projectos de abastecimento de agua e de barragens com
pontencial de retorno do investimento
• Crédito / Donativos / Orçamento do Estado
- Projectos prioritárias mas não viáveis às PPP;
- Projectos sociais – Promovem o Desenvolvimento.
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ESTRATÉGIAS DE FINANCIAMENTO
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ESTRADAS E PONTES
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Nº DESIGNAÇÃO DO PROJECTO DESCRIÇÃO LOCALIZAÇÃO CUSTO TOTAL
USDX10^6 IMPACTO
1 N380: Sunate - Macomia
Reabili
taçã
o
Cabo Delgado 97.6
Melh
oria d
e tra
nsita
bilid
ade d
a v
ia ,
reduç
ão d
e c
usto
s de t
rans
port
e e
faci
litaçã
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e tro
cas
com
erc
iais 2
N1: Rio Lúrio - Metoro, incluindo
a Ponte Cabo Delgado 59.2
3
N1: Inchope - Caia Sofala 256
4 N1: Chimuara -Nicoadala Zambézia 123.2
5 N1: Pambara - Rio Save Inhambane 97.6
6 N1: Rio Save - Muxungue Sofala 84
7 N1: 3 de Fevereiro -Incoluane Maputo 14.4
8 N2: Matola - Boane -
Namahacha Maputo 56
Total 788.00
INFRAESTRUTURAS RODOVIARIAS
Necessidades Globais de Financiamento do Sector de Estradas – USD $2,959 Milhoes
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INFRAESTRUTURAS HIDRAULICAS
N.O DESIGNAÇÃO DO PROJECTO / ACÇÃO LOCALIZAÇÃO CUSTO ESTIMADO
(10^6 USD) IMPACTO
1 Construcao de Barragens multi-uso
(Moamba Major, Mapai e Meluli)
Maputo, Gaza e
Nampula
1.898,00
(i) Armazenamento de
água para consumo
das populações das
vilas e distritos
abrangidos;
(ii) Mitigação de cheias
e secas; (ii) Irrigação
de áreas de produção
de agrícola;
(iv) Produção de
energia electrcia
2
Reabilitação das barragens de
Corumana, Locomué, Massingir e
Chipembe.
Maputo, Niassa,
Gaza e Cabo
Delgado
120,00
3 Desenvolvimento de água subterrânea
Messalo e Gorongosa.
Cabo Delgado e
Sofala
1,00
TOTAL 2.,019,00
Outra necessidades financeiras – USD $10.00 Milhoes
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N.O DESIGNAÇÃO DO PROJECTO/ACÇÃO LOCALIZAÇÃO CUSTO ESTIMADO
(106) MT IMPACTO
01
Reabilitação e expansão de
sistemas de abastecimento de
água
Planalto de Moeda
(Cabo Delgado)
6000,00
Disponibilidade de
água, aumento e
estabelecimento de
ligações domiciliárias
ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO
N.O DESIGNAÇÃO DO
PROJECTO/ACÇÃO LOCALIZAÇÃO
CUSTO ESTIMADO (106)
MT IMPACTO
01
Construção do sistemas de drenagem
Xai-Xai, Nacala e Pemba
11.820,00
Mitigação de inundações e erosão e drenagem de águas pluviais e residuais
02
Construção do sistema de saneamento Pemba
5820
Melhoramento da saúde pública, drenagem de águas pluviais e residuais e estabelecimento de ligações a rede de esgotos
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ABASTECIMENTO DE AGA E SANEAMENTO
2015-2019 2020-2024 2025-2029
SERVIÇO
Investimento
(US$)
Investimento
(US$)
Investimento
(US$)
Saneamento a nível nacional 311,324,337 313,805,287 404,870,867 1,030,000,491
♦ Saneamento Rural 111,146,479 105,865,560 129,571,538 346,583,577
♦ Saneamento Urbano 200,177,858 207,939,727 275,299,329 683,416,914
Abastecimento de água a nível nacional 730,392,115 1,021,910,014 1,382,525,288 3,134,827,417
♦ Água Rural 359,003,709 510,692,989 691,017,227 1,560,713,925
♦ Água Urbana 371,388,406 511,217,025 691,508,061 1,574,113,492
TOTAL 1,041,716,452 1,335,715,302 1,787,396,155 4,164,827,908
TOTAL
2015-2029
Saneamento - Media Anual de 68,7 Milhões de Dólares de Investimento Público
Abastecimento de Água - Media Anual de 209 Milhões de Dólares de Investimento Público
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HABITACAO
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• População em 2017 28,86 milhões de pessoas
• Défice em Habitação 216.619 unidades
• Estimativa de crescimento da população ate 20150 acima de 30 milhões
• Necessidade de habitação para cobrir o défice ate 2050 13 milhões de unidades
habitacionais (uma media de mais de 400 mil unidades por ano)
• Menos de 1% da população moçambicana pode pagar pela compra de uma unidade
habitacional mais barata oferecida no Mercado
• O Mercado carece de construção de casas condignas acessíveis, e criação de
mecanismos para financiamento hipotecário de habitação
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Habitação e Recursos Hídricos
PROGRAMA DE CONSTRUCAO MASSIVA DE HABITACAO SOCIAL
• A Constituição da Republica advoga que a habitação e um direito de todos
cidadãos, cabendo ao Estado a responsabilidade de criar as condições institucionais,
normativas e infraestruturais para que tal direito se materializa (Art. 91)
• O MOPHRH esta a desenvolver um Programa Integrado de Construção Massiva de
Habitação Social (PICMHS), com o envolvimento do sector privado
• Vigência: 12 anos (em 3 fases)
• Objectivo: construir 138.000 unidades habitacionais e infraestruturar
115.000 talhões
• Custo preliminar da I Fase: USD $ 938.703.000,00
• Responsabilidades do MOPHRH:
(a) Facilitação do acesso a terra (b) Mobilizar provisão de infraestruturas de
agua, energia e vias de acessos (c) Apoio no licenciamento
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OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS PRINCIPAIS DESAFIOS
– Atingir em 70% das metas planificadas, o que poderá melhorar as
condições de vida das populações moçambicanas;
– Os montantes muito elevados necessários para materializar os objectivos
do Sector, constituem um factor de risco (dai a necessidade de se explorarem
soluções inovativas de mobiliação de fundos e de financiamento);
– Grande parte dos investimentos em infraestrutura provem dos parceiros de
cooperaçao e desenvolvimento (Investidores do sector privado ainda estão
pouco retraídos pelo perfil de risco relativo);
– Necessidade de soluções resilientes as mudanças climáticas, e inovadoras
para melhorar a quantidade e a qualidade das nossas infra-estruturas;