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Comissão paritária do Tacchimed segue atuante no hospitalconquista
operação
veraneio
Ação do Cremers tem como objetivo fiscalizar o trabalho médico e as condições de atendimento no litoral
Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul | ano VlII | nº 66 | Dezembro 2010
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Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do SulAvenida Princesa Isabel, 921 • CEP 90620-001 • Porto Alegre/RSFone: (51) 3219.7544 • Fax: (51) 3217.1968 cremers@cremers.com.br • www.cremers.com.br ____________________________________________________________
composição da Diretoriapresidente: Fernando Weber da Silva Matosvice-presidente: Isaias Levy 1º secretário: Rogério Wolf de Aguiar 2º secretário: Cláudio Balduíno Souto Franzen tesoureiro: Ismael Maguilnik corregedores: Régis de Freitas Porto e Joaquim José Xaviercoordenador da Fiscalização: Antônio Celso Koehler Ayubcoordenador da ouvidoria: Ércio Amaro de Oliveira Filhocoordenador das câmaras técnicas: Jefferson Pedro Pivacoordenador de patrimônio: Iseu Milman____________________________________________________________
conselheiros Alberi Nascimento Grando • Antônio Celso Koehler Ayub • Céo Paranhos de Lima • Cláudio Balduíno Souto Franzen • Dirceu Francisco de Araújo Rodrigues • Enio Rotta • Ércio Amaro de Oliveira Filho • Euclides Viríssimo Santos Pires • Fernando Weber Matos • Isaias Levy • Iseu Milman • Ismael Maguilnik • Jefferson Pedro Piva • Joaquim José Xavier • Mário Antônio Fedrizzi • Mauro Antônio Czepielewski • Newton Monteiro de Barros • Régis de Freitas Porto • Rogério Wolf de Aguiar • Sílvio Pereira Coelho • Tomaz Barbosa Isolan • Arthur da Motta Lima Netto • Cláudio André Klein • Clotilde Druck Garcia • Douglas Pedroso • Isabel Helena F. Halmenschlager • Izaias Ortiz Pinto • João Alberto Larangeira • Jorge Luiz Fregapani • Léris Salete Bonfanti Haeffner • Luciano Bauer Gröhs • Luiz Carlos Bodanese • Luiz Carlos Corrêa da Silva • Luiz Alexandre Alegretti Borges • Maria Lúcia da Rocha Oppermann • Paulo Amaral • Paulo Henrique Poti Homrich • Philadelpho M. Gouveia Filho • Raul Pruinelli • Ricardo Oliva Willhelm____________________________________________________________
conselho editorial Fernando Weber da Silva Matos • Isaias Levy • Rogério Wolf de Aguiar • Cláudio Balduíno Souto Franzen • Ismael Maguilnik ____________________________________________________________
redação: W/COMM Comunicação (www.wcomm.jor.br), Viviane Schwager e Taini HolzeJornalista responsável: Ilgo Wink • Mat. 2556 revisão: Raul Rubenich Fotografias: W/COMM Comunicação, Kelly Cristine e Marcio Arrudaprojeto e Design Gráfico: • Fone: (51) 3023.4866 stampa@stampadesign.com.br • www.stampadesign.com.br tiragem: 24.500 exemplares____________________________________________________________
Cremers, Revista do Conselho Regional de Medicina do RS, está aberta à participação de toda a classe médica gaúcha, para críticas, sugestões de pauta, artigos, divulgação de eventos e notícias de interesse da categoria. As correspondências serão encaminhadas ao Conselho Editorial. Contatos com Assessoria de Imprensa pelo e-mail: ai@cremers.org.br
notas
humor
Em agosto, uma parceria firmada entre o Cremers e o Banrisul resultou na assinatura do convênio para o financiamento de imóveis, que beneficia os funcionários da entidade, médicos e empresas inscritas no Cremers. O acordo visa disponibilizar linhas de crédito com condições diferenciadas, bem como soluções que venham a contribuir para o exercício profissional.
A partir deste mês, os médicos receberão em suas casas uma correspondência em nome do Conselho e do Banrisul, acompanhada de um exemplar atualizado do novo Código de Ética Médica (em vigor desde abril), e também a cartilha com informações do convênio para financiamento de imóveis. O Banrisul oferece taxas e prazos especiais para a compra de imóveis comerciais e residenciais novos e usados, terrenos e construções, reformas e ampliações de residências.
médicos recebem informações sobre convênio com Banrisul
2 | Revista CRemeRs | dezembro - 2010
eDitorial
reflexões de final de anoTão tradicional nesta época como o Papai Noel e a árvore de
Natal, a lentilha e os brindes com espumante no final de ano,
é a pausa para uma reflexão e um balanço de tudo o que aconte-
ceu de mais marcante em nossa vida pessoal e profissional.
Em meio ao atropelo do nosso cotidiano, é preciso reser-
var um tempo para nós mesmos. Uma pausa para meditação.
Identificar os erros e os acertos, lembrar as coisas boas e as
ruins que marcaram nossa trajetória no ano que termina. É
preciso fazer isso até para projetar algo melhor para o ano que
se aproxima.
Na condição de presidente do Cremers, cargo de que muito
me orgulho, grande parte do meu tempo é dedicada à medici-
na e às questões da saúde. Ao lado de meus companheiros, os
atuais e os do passado, como o inesquecível Marco Antônio
Becker, coloco todo o meu empenho em que a dignidade do
trabalho médico seja preservada.
É uma luta difícil. A proliferação das faculdades de medi-
cina, muitas delas sem condições de formar bons profissionais;
decisões judiciais permitindo o trabalho médico de estrangeiros
sem revalidação do diploma; gestores públicos da área da saúde
despreparados; uma política de saúde voltada à prevenção,
colocando em segundo plano o tratamento da doença; a falta de
recursos; a exploração do trabalho médico; remuneração aviltan-
te, e a falta de condições dignas de trabalho.
A lista de problemas é extensa. A solução, em princípio,
é simples: colocar a saúde como prioridade neste país de 190
milhões de pessoas, cuja grande maioria depende do Sistema
Único de Saúde, um sistema perfeito na teoria, mas deficiente
na prática. Como pode ser bom um sistema em que milhares de
pessoas morrem ou sofrem sequelas irreversíveis porque deter-
minados exames ou procedimentos demoram demais para ser
feitos, para sofrimento dos pacientes e familiares, e também do
médico que se sente impotente em face desse tipo de situação?
E o que dizer dos ambulatórios e das emergências dos hos-
pitais, quase sempre superlotados, com pacientes mal acomoda-
dos, muitos à espera de um leito, algo cada vez mais escasso na
rede pública do Estado. Pesquisa do IBGE aponta que, de 2002
a 2009, houve uma redução superior a 40% na oferta de leitos
hospitalares em Porto Alegre, o que ajuda a explicar o caos que,
cada vez mais, se instala nas emergências.
Em face de tudo isso, até quando iremos aceitar passiva-
mente a violência de nossos governantes federais, obstruindo a
regulamentação da Emenda 29, não colocando no orçamento
da União, com transparência, as verbas para a Saúde, mas sor-
rateiramente tentando criar um novo imposto? Outra tentativa
de relançar a CPMF, que teve grande parte de sua arrecadação
desviada para finalidades outras que não a original, quem sabe
até para o enriquecimento ilícito de colaboradores e políticos.
Os problemas são múltiplos e variados, e diariamente nos
impelem a nos posicionar e lutar, na maior parte das vezes de
maneira isolada.
Temos de pensar, positivamente, que conseguiremos vencer,
sempre com o propósito de superar as mazelas do sistema em
benefício da população e do trabalho médico, mazelas essas que
tenderão a se agigantar mais ainda se nos omitirmos. Com união
e persistência é possível conquistar algumas vitórias, como a que
resultou na ação do governo federal, que só após forte mobili-
zação das entidades civis organizadas assumiu o controle dos
hospitais Luterano e Independência, em Porto Alegre.
Para concluir, desejamos – e vamos trabalhar para isso – que
2011 seja auspicioso para a saúde dos brasileiros e que também
marque a retomada do respeito e do reconhecimento social que
merecemos como médicos.
Feliz Natal e um próspero Ano Novo!
Fernando Weber matos Presidente do Cremers
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Ato público contra a volta da CPmF
O Cremers participou do ato público organizado pela OAB/
RS, dia 22 de novembro, em repúdio à proposta de reinsti-
tuição da CPMF. Outros conselhos profissionais, associações de
classe, sindicatos e entidades religiosas das mais diversas áreas
da sociedade civil organizada também estiveram representadas,
posicionando-se contrárias à implantação do antigo tributo. Na
ocasião, foi apresentado o site www.agorachegacpmfnao.com.br,
onde qualquer cidadão poderá encontrar o manifesto da OAB,
informações sobre a causa e participar de um abaixo-assinado.
O presidente do Cremers, Fernando Matos, acompanhado do
vice Isaias Levy, fez uma crítica incisiva à proposta do governo:
“Ser enganado uma vez é normal. Mais de uma, é tolice. Já fomos
enganados com a primeira implantação da CPMF, não cometere-
mos o mesmo erro novamente. Se 50% dessa verba tivesse sido
destinada à saúde quando foi arrecadada, não estaríamos enfren-
tando o caos que vemos hoje, com médicos desesperados, hospi-
tais superlotados e pacientes morrendo por falta de atendimento,
sem poder tratar suas doenças enquanto há chance de melhora”.
Matos lembrou que os médicos, por meio de suas entidades, em
especial o Cremers, denunciaram a malversação do dinheiro da
CPMF desde o início.
O dirigente apontou, ainda, a necessidade de aprovação
da Emenda Constitucional 29, que designa os percentuais que
devem ser destinados à saúde pela União, estados e municí-
pios. “A reforma sanitária é focada apenas na medicina pre-
ventiva. Mas quem aqui já recebeu ou conhece quem tenha
recebido visita de uma equipe da ESF? Nós queremos medicina
preventiva, mas sabemos que ela só dará resultados daqui a
15 ou 20 anos. Enquanto isso, a medicina curativa é preterida
e as pessoas continuam morrendo. Não podemos esperar. Os
candidatos à eleição presidencial nada falaram sobre a saúde
pelo simples fato de que não havia nada a dizer, pois nada
fizeram durante dez anos, e agora querem repetir a CPMF. Não
cairemos nesse engodo”.
O presidente da OAB/RS, Cláudio Lamachia, apontou a
necessidade de uma reforma tributária urgente. “O povo brasilei-
ro não suporta mais pagar tantos impostos e receber em retorno
serviços ineficientes. Menos de um mês após a eleição o governo
vem oferecer essa solução simplista para resolver uma questão
muito mais profunda, que pede pela reorganização da gestão da
máquina pública, e não por mais um imposto. É hora de a socie-
dade civil assumir sua responsabilidade diante dessa situação”.
HistóriaA Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
(CPMF) foi lançada em 1997. A taxa incidia sobre o cheque.
Os recursos auferidos deveriam ser aplicados exclusivamente na
saúde, conforme seu idealizador, o então ministro da Saúde, Adib
Jatene. A receita obtida sobre a movimentação de cheques acabou
tomando outros rumos, como a previdência social e o Fundo de
Combate e Erradicação da Pobreza. Com isso, o ministro Jatene
pediu demissão. A CPMF foi extinta em dezembro de 2007.
Movimento organizado pela OAB/RS reuniu lideranças de inúmeros setores da sociedade civil organizada
participação
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atuação
O Cremers está deflagrando neste mês a “Operação
Veraneio”, que tem como objetivo fiscalizar o trabalho
médico e as condições de atendimento da população gaúcha
em seu período de veraneio, no litoral.
– São milhares de pessoas que rumam em direção às praias
nesta época e nem sempre encontram uma estrutura adequada
de assistência de saúde. Com essa iniciativa, o Cremers estará
cumprindo com suas atribuições de zelar pelo exercício da
medicina com a finalidade de beneficiar a população gaúcha
que acorre em massa ao litoral nesse período –, explica o pre-
sidente do Cremers, Fernando Matos.
Foi destacada uma equipe da Comissão de Fiscalização,
coordenada pelo conselheiro Antônio Celso Ayub, formada
por três médicos – um coordenador e dois fiscais especialistas,
Mário Henrique Osanai e Paulo Contu –, que irão percorrer o
litoral Norte, fiscalizando e cobrando boas condições de aten-
dimento à população.
Estão sendo avaliadas, previamente, as condições necessá-
rias ao exercício da medicina, desde os preparativos indiretos
– como planos de atendimento médico nas rodovias de acesso
ao litoral, condições de atendimento nos postos de salva-vidas
– até nossos deveres específicos, como qualidade e eficiência
nos atendimentos hospitalares e ambulatoriais. “Vamos confe-
rir também qual a estrutura que será colocada à disposição dos
médicos e dos pacientes”, acrescenta Matos.
roteiro de fiscalização
4. Visitas às secretarias municipais de saúde, com a finalidade de unir esforços para a obtenção dos resultados desta iniciativa.
5. Avaliação das condições de salvamento à beira-mar, guaritas e salva-vidas com ações junto à Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
6. Relatórios aos poderes públicos sobre as condições encontradas pelo Cremers para atendimento médico nos municípios do litoral.
Com as ações descritas, o Cremers estará cumprindo com suas atribuições de zelar pelo exercício da medicina com a finalidade de beneficiar a população gaúcha que acorre em massa ao litoral, nesse período. O Cremers espera contar não apenas com seu apoio na divulgação desta iniciativa, mas também com o constante acompanhamento durante o transcorrer do veraneio.
1. Avaliação dos serviços de ambulâncias de salvamento nas rodovias que levam às praias gaúchas, equipamentos e equipes de trabalho, sistema de telefonia à beira das rodovias, postos de pedágio e seus serviços de socorro urgente.
2. Rotina de atendimento de emergências, manutenção e estabilização do estado clínico, condições de remoção, rede hospitalar para recepção de acidentados, existência de helicóptero de socorro, planos de atendimento para situações excepcionais, tais como os grandes acidentes.
3. Avaliação dos hospitais e postos de saúde municipais do litoral, disponibilidade de médicos especialistas em pronto atendimento, serviços de plantão, número de ambulâncias, leitos e serviços de UTIs.
Cremers fiscaliza atendimento de saúde no litoral
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comprometimento
Cremers discute problemas dos médicos da Santa Casa em assembleia
No dia 6 de dezembro, membros
da diretoria do Cremers se reuni-
ram com os médicos da Santa Casa de
Uruguaiana em assembleia. Na ocasião, o
presidente Fernando Matos lembrou que
as entidades médicas não interferem nas
respectivas atribuições. “O Cremers trata
da questão ética da medicina e condições
de trabalho. Só nos envolvemos em ques-
tões salariais se o Simers assim o solicitar.”
A seguir, explicou por que o Conselho
participava daquela assembleia, e não
havia comparecido à anterior. “Não
fomos procurados. Quando percebemos
que havia algo estranho, desencontro de
informações, pedimos esclarecimentos
ao Sindicato Médico.” Somente então
o Cremers foi informado da crise, que
vinha desde 2006, e recebeu material da
imprensa contendo declarações do prefei-
to contra a classe médica. Essa documen-
tação está sendo analisada pela Assessoria
Jurídica do Cremers para avaliar as medi-
das cabíveis.
“Não podemos nos abster, mas temos
que atuar dentro da lei. Só podemos atuar
diante de caso concreto, que tivemos que
buscar através de nosso delegado seccio-
nal, pois a Comissão de Ética e o Corpo
Clínico em nenhum momento apresen-
taram denúncia ao Cremers”, revelou o
presidente. Nesse momento, a palavra
foi cedida aos médicos que, relutante-
mente, passaram a relatar problemas de
relacionamento com o gestor municipal e
a administração do hospital, assim como
cerceamento da autonomia profissional.
Diante das queixas apresentadas,
Matos determinou que o Diretor Técnico,
o Diretor Clínico e o Delegado Seccional
do Cremers, conjuntamente, elaborem um
relatório apontando os problemas de cada
setor do hospital. “A partir desse estudo,
o Cremers vai elaborar um plano de ação
para auxiliar na solução dessas questões.
Só encarando os problemas com honesti-
dade os senhores recuperarão a dignidade
dos médicos de Uruguaiana. Vocês come-
çaram essa movimentação agora, e têm
que continuar”.
Participaram também da assembleia
o vice-presidente Isaias Levy, o primeiro-
-secretário Rogério Aguiar, o tesourei-
ro Ismael Maguilnik, o coordenador da
Comissão de Fiscalização, Antônio Ayub,
e o coordenador da Assessoria Jurídica,
Jorge Perrone de Oliveira.
Diretoria do Cremers aguarda agora relatório sobre problemas do hospitalMédicos locais foram relutantes nos depoimentos
uruguaiana
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Integrantes da diretoria do Cremers esti-
veram em Bento Gonçalves, dia 19 de
novembro, para acompanhar o andamen-
to do acordo que resultou na formação
de uma comissão paritária no Tacchimed.
A comitiva, composta pelo presidente
Fernando Matos, pelo vice Isaias Levy,
pelo primeiro-secretário Rogério Aguiar
e também pelo delegado seccional José
Vitor Zir, reuniu-se com membros da
comissão responsável pelas negociações
entre médicos e o plano de saúde.
Durante o encontro, transpareceu o
clima de cooperação que se estabeleceu
entre as partes. O presidente do Cremers
ressaltou a importância dessa união e do
caminho aberto para o diálogo, fazen-
do com que as reivindicações de todos
sejam atendidas. “Sabemos que o plano é
administrado por pessoas que não são da
área da saúde. Mas os setores da socieda-
de não podem se isolar, a contribuição de
diferentes áreas interessa para a reflexão
sobre os problemas existentes”, frisou. O
primeiro-secretário Rogério Aguiar lem-
brou que um dos sintomas da falta de
diálogo é a judicialização da saúde.
Foram exibidos números relativos ao
atendimento no hospital e sugestões das
especialidades de cardiologia e ortopedia
para reduzir custos e aproveitar melhor
os recursos da instituição. Entre elas, a
educação de médicos e pacientes quanto
à requisição de exames e uso de medi-
camentos, mudança de condutas para
otimizar resultados e implantação de tec-
nologias como o “cartão prontuário”, que
permitiria ao paciente e seu médico aces-
sar informações sobre exames anteriores,
entre outras.
O delegado José Vitor Zir comentou:
“O trabalho de todos esses meses tem um
reflexo positivo, com os médicos assu-
mindo junto à administração uma posi-
ção ativa no desenvolvimento de ações
para reduzir custos sem comprometer a
qualidade do atendimento, sugerindo ao
hospital medidas que beneficiem a popu-
lação assistida. A colaboração médica
está sendo reconhecida e elogios vêm
sendo feitos por ambas as partes”.
conquista
Avanços obtidos pela Comissãoparitária noTacchimed
A comissão paritária foi constituída depois de uma assembleia geral realizada dia 20 de julho no Hospital Tacchini. Na ata ficou registrado que a comissão, em caráter permanente, foi criada com o objetivo de
“manter o equilíbrio econômico-financeiro do plano, atuando como elo entre a administração e os médicos contratados”. Na ocasião, o presidente Fernando Matos frisou que a formação da comissão paritária
marcava uma “nova era na relação entre os médicos credenciados e os planos de saúde”.
Diretoria do Cremers acompanha trabalho da Comissão Paritária no Tacchimed
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Os Conselhos de Medicina alcançaram importante vitória
em 1º de dezembro, quando o juiz Roberto Luis Luchi
Demo emitiu sentença considerando improcedente o pedido
do Ministério Público Federal por meio de ação civil pública de
decretação de nulidade da sua Resolução nº 1.805/2006, que
trata de critérios para a prática da ortotanásia. A decisão, divul-
gada pela 14ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, coloca ponto
final em disputa que se arrastou por mais de três anos.
Em sua sentença, o magistrado afirma que, após refletir a
propósito do tema, chegou “à convicção de que a resolução, que
regulamenta a possibilidade de o médico limitar ou suspender
procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente
na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis, realmente
não ofende o ordenamento jurídico posto”. Essa possibilidade
está prevista desde que exista autorização expressa do paciente
ou de seu responsável legal.
“Estamos orgulhosos do desfecho alcançado. Trata-se de
uma sentença que resgata nossa preocupação com o bem-estar
e o respeito ao direito de cada individuo. Prevaleceu uma posi-
ção amadurecida ao longo dos anos”, saudou o presidente do
Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz d’Avila, ao comen-
tar a sentença.
Humanização do processo da morte O presidente do Cremers, Fernando Matos, considera a
decisão um avanço social: "A aprovação da ortotanásia vem ao
encontro de um desejo dos médicos, de proporcionar aos pacien-
tes e suas famílias o direito de escolher entre um tratamento
muitas vezes doloroso e cruel que não trará a cura, e um trata-
mento baseado em cuidados paliativos que diminuem a dor e o
sofrimento. É a humanização do processo de morte”.
O juiz Roberto Demo citou ainda manifestação inclusa no
processo feita pela procuradora da República Luciana Loureiro
Oliveira que havia solicitado a desistência da ação movida pelo
próprio Ministério Público. De acordo com ela, apesar da polê-
mica que o tema encerra nos campos jurídico, religioso, social e
cultural, cinco pontos agregam valor à Resolução nº 1805/2006.
Em primeiro lugar, na opinião do MPF, o CFM tem compe-
tência para editar norma deste tipo, que não versa sobre direito
penal e, sim, sobre ética médica e consequências disciplinares.
Outra premissa surge na avaliação da procuradora, acatada pela
sentença final, para quem a ortotanásia não constitui crime de
homicídio, interpretado o Código Penal à luz da Constituição
Federal.
cuidados paliativosA sentença afirma ainda que a Resolução nº 1805/2006 não
determinou modificação significativa no dia a dia dos médicos
que lidam com pacientes terminais, não gerando, portanto, os
efeitos danosos alardeados na ação proposta. Segundo a decisão,
a regra, ao contrário, deve incentivar os médicos a descrever
exatamente os procedimentos que adotam e os que deixam de
adotar, em relação a pacientes terminais, permitindo maior trans-
parência e possibilitando maior controle da sua atividade médica.
A decisão ainda avança mais ao entender que a ortotanásia
(tema central da ação civil) se insere num contexto científico
da Medicina Paliativa. “Diagnosticada a terminalidade da vida,
qualquer terapia extra se afigurará ineficaz. Assim, já não se
pode aceitar que o médico deva fazer tudo para salvar a vida do
paciente (beneficência), se esta vida não pode ser salva. Desse
modo, sendo o quadro irreversível, é melhor - caso assim o
paciente e sua família o desejem - não lançar mão de cuidados
terapêuticos excessivos (pois ineficazes), que apenas terão o con-
dão de causar agressão ao paciente. Daí é que se pode concluir
que, nessa fase, o princípio da não-maleficência assume uma
posição privilegiada em relação ao princípio da beneficência -
visto que nenhuma medida terapêutica poderá realmente fazer
bem ao paciente”, cita o documento.
ortotanásia é legitimada pela Justiça Federal
Decisão avaliza a Resolução CFM 1.805/06, permitindo que o médico, autorizado pelo paciente ou seu responsável legal, limite ou suspenda tratamentos exagerados e desnecessários que prolonguem a vida do doente em fase terminal de enfermidades graves e incuráveis
avanço
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resolução da anvisa valoriza prescrição médica
Os médicos podem prescrever anti-
bióticos em receituários simples,
sem a necessidade de adotar a receita de
controle especial, desde que sejam feitas
receitas em duas vias (carbonadas, foto-
copiadas ou impressas). O esclarecimento
na interpretação da RDC 44 da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
foi dado pelo seu próprio presidente,
Dirceu Raposo de Mello, durante sua
participação na reunião entre o CFM e os
presidentes de CRMs, dia 1º de dezembro.
No encontro, os presidentes de
Conselhos Regionais de Medicina relata-
ram a dificuldade percebida nos Estados.
Raposo concordou com os argumentos
apresentados e explicou como a regra
deveria ser entendida. De acordo com ele,
o que houve foi um erro de interpretação,
pois o receituário especial seria apenas
um modelo a ser seguido sem ter o caráter
de uso obrigatório.
No entanto, ressaltou Raposo, os médi-
cos continuam obrigados a preencher a
receita com os dados exigidos na RDC 44.
A norma, em vigor desde 28 de novembro,
prevê, entre outros pontos, a retenção da
primeira via da prescrição pela farmácia e
fixa o prazo de sua validade em 10 dias.
O presidente da Anvisa aproveitou
sua visita ao CFM para pedir o apoio dos
conselhos de medicina na divulgação da
medida. Alguns presidentes de CRMs,
como os do Amapá – Dorimar dos Santos
Barbosa – e do Piauí – Fernando Gomes
Correia Lima –, informaram que consegui-
ram, em âmbito estadual, um prazo de 30
dias para adaptação aos critérios. Dirceu
Raposo enfatizou que as particularidades
regionais serão respeitadas.
médicos podem usar receituário comum para prescrever antibióticos
Presidente da Anvisa participa de reunião com presidentes do CFM e dos CRMs, em Brasília
A RDC 44/2010 da Anvisa estabelece o controle para os antimicrobianos de uso sob prescrição (faixa vermelha) que constam na lista anexa da resolução, incluindo os de uso dermatológico, ginecológico, oftálmico e otorrinolaringológico. Desde 28 de novembro, as farmácias e drogarias de todo o país só podem vender esses medicamentos mediante receita
de controle especial em duas vias. A primeira via ficará retida no estabelecimento farmacêutico e a segunda deverá ser devolvida ao paciente com carimbo para comprovar o atendimento. A validade da receita é de 10 dias.
Acesse a resolução em: http://bit.ly/cjq6k4
orientação
Reunião entre presidentes do CFM e dos CRMs dia 1º de dezembro
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crise na saÚDe
Pesquisa confirma queda de leitos do SuS no EstadoO presidente do Cremers, Fernando
Matos, reagiu preocupado diante
dos números da pesquisa do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
apontando que os hospitais públicos gaú-
chos, que atendem basicamente pacientes
do SUS, perderam 1.572 leitos entre 2002
e 2009. A queda é de 26%. Em Porto
Alegre, a redução foi de 1.206 leitos no
mesmo período, o que representa um per-
centual ainda maior e mais preocupante:
44% de leitos do SUS a menos.
“Assim como os hospitais, os médicos também estão começando a se afastar do SUS, lutando por melhor remuneração e melhores condições de trabalho. O SUS precisa rever urgentemente sua tabela de valores”
Dr. Fernando matos
- É evidente que essa redução é fator
determinante para a crise nas emergên-
cias hospitalares, sempre superlotadas.
Antes, a superlotação era basicamente no
inverno aqui no Estado, agora o problema
é permanente. Os pacientes são atendi-
dos, muitas vezes, acomodados de forma
precária, porque não existem leitos. É um
crime o que os governos fazem com a
saúde pública brasileira -, desabafou.
A causa do fenômeno é a remunera-
ção destinada pelos governos aos presta-
dores de serviço na área da saúde pública,
destacou o presidente do Cremers:
- É grave esse dado confirmando que
os hospitais privados estão pouco a pouco
abandonando o SUS. Isso decorre do
baixo valor pago pelo governo para as
Autorizações de Internação Hospitalar
(AIHs). Alguns hospitais particulares sim-
plesmente fecharam suas portas ou decidi-
ram atender somente portadores de planos
particulares.
Matos lembrou que a situação atinge
também os médicos que atendem pelo
SUS no Estado e no país: “Assim como
os hospitais, os médicos também estão
começando a se afastar do SUS, lutando
por melhor remuneração e melhores con-
dições de trabalho. O SUS precisa rever
urgentemente sua tabela de valores”,
alertou.
33.213
6.0124.440
27.201 26.61531.055
2002 2009 2002 2009 2002 2009
Rio Grande do Sul
Total de leitos Hospitais públicos Hospitais privados
Hospitais fechados na capital
Lazarotto: 240 leitos Fechado desde 1995
Ipiranga: 140 leitos Fechado em 2001
Maia Filho: 70 leitos Fechado em 2005. Está em leilão
Independência: 95 leitos (57 atendiam SUS) Fechado desde abril de 2009
Luterano: 122 leitos (convênios e particular) Fechado desde abril de 2009
Área de 2,8 mil metros quadrados do Hospital Maia Filho, no bairro Floresta, em Porto Alegre, foi leiloada no dia 5 de dezembro por R$ 3,32 milhões. No local, será erguido um conjunto residencial
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Pesquisa confirma queda de leitos do SuS no Estado
Após mais de um ano fechado, o
Hospital Luterano da Ulbra será
repassado à União. O prédio onde fun-
ciona o plano Ulbra Saúde também fica-
rá com o governo federal. O Luterano,
segundo orientação do Ministério da
Educação (MEC), ficará sob adminis-
tração do Hospital de Clínicas de Porto
Alegre. Já onde funciona hoje a Ulbra
Saúde será instalado um Instituto Federal
de Ciência e Tecnologia. As informações
são do procurador e chefe da Divisão
de Grandes Devedores da República,
da Fazenda Nacional, Cristian Frau
Obrador Chaves.
Com essa decisão, fica confirmada
a vitória do movimento realizado pelas
entidades médicas do Estado, entre as
quais o Cremers, e a OAB/RS, que se
uniram para lutar pela reabertura dos
hospitais Luterano e Independência,
que ficará a cargo do município e do
Estado, como forma de proporcionar
mais leitos à população e aliviar as
emergências da capital.
- É uma prova de que a sociedade
civil organizada e unida tem força.
Vamos agir para que os hospitais rea-
bram com boas condições de trabalho
para os médicos e de atendimento aos
pacientes, comentou o presidente do
Cremers, Fernando Matos.
Localizado à Rua Álvaro Alvim,
o hospital assumido pelo Hospital de
Clínicas terá 122 leitos, dedicados em
parte ao tratamento de dependentes
de crack e em parte a atendimentos de
emergência. Em uma primeira etapa,
serão abertos cerca de 70 leitos.
hospital de Clínicas assume o Luterano
“É uma prova de que a sociedade civil organizada e unida tem força. Vamos agir para que os hospitais reabram com boas condições de trabalho para os médicos e de atendimento aos pacientes.”
Dr. Fernando matos
Desde 1995, foram fechados
cinco hospitais em Porto Alegre,
sem contar os que encerraram suas
atividades no interior. “O tradicio-
nal hospital Maia Filho, inclusive,
está em processo de leilão. O hos-
pital atendia também pelo SUS. A
cada ano aumenta a população e
diminui o número de leitos, e nada
está sendo feito para reverter esse
quadro”, criticou Matos.
total de leitos no Brasil
1990 – 533.558
2002 – 471.171
2009 – 431.996
Hospitais públicos
1990 – 124.815
2002 – 146.319
2009 – 152.892
Hospitais privados
1990 – 408.743
2002 – 324.852
2009 – 279.104
total de leitos em porto alegre
2002 – 7.365
2009 – 7.566
Hospitais públicos
2002 – 2.739
2009 – 1.533
Hospitais privados
2002 – 4.626
2009 – 6.033
Hospital que pertencia à Ulbra passou para a União e será reaberto em 2011
dezembro - 2010 | Revista CRemeRs | 11
orientação sobre propaganda médica no
portal Cremerswww.cremers.org.br
A Comissão de Divulgação de Assuntos
Médicos (Codame) ganhou espaço
próprio no Portal Cremers (www.cremers.
org.br). No menu da esquerda foi cria-
do o link “Propaganda em Medicina”,
com conteúdo da Codame, para orientar
os médicos e a população sobre como
pode ser feita a divulgação profissional.
Lá estão disponíveis as principais reso-
luções referentes ao tema, assim como a
descrição das funções e composição da
Codame.
Conforme descrição do Manual Téc-
nico Disciplinar do Cremers, a Codame
tem por finalidade supervisionar qualquer
divulgação médica nos meios de comuni-
cação, feita por estabelecimento de saúde
governamental ou privado. Somente entre
os meses de junho e novembro de 2010,
a busca ativa de publicidade resultou em
198 casos contendo alguma forma de
irregularidade.
A Codame deve também convocar
o médico que possa estar infringindo o
Código de Ética Médica, leis ou resolu-
ções do CFM e do Cremers sobre a publi-
cidade, assim como orientar os médicos
quanto à divulgação de assuntos relativos
à saúde que eventualmente os envolvam,
evitando a propaganda pessoal ou a expo-
sição de seus pacientes.
Outra atribuição da comissão é pre-
servar o direito da população de ser devi-
damente integrada em campanhas edu-
cativas, sendo informada a respeito dos
avanços científicos, auxiliando o médico
na luta contra as doenças. Também deve
estimular a propagação dos conhecimen-
tos, assegurando aos médicos a possibili-
dade de escrever sobre medicina e suas
atividades literárias em jornais ou revistas
fora da órbita da profissão. Por fim, preci-
sa sempre manter o decoro da profissão
na ocasião de entrevistas ou publicação
de artigos versando sobre matéria médica.
“O novo espaço da Codame no Portal
Cremers é uma implementação muito
positiva. Com ele, os médicos têm acesso
fácil à legislação, resolvendo em parte
o problema da falta de conhecimento
sobre a matéria. Creio que causará um
impacto na quantidade de propagandas
mal feitas”, comentou o coordenador da
Codame, Alberi Nascimento Grando.
Contato com a Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos: codame@cremers.org.br
ou telefone 3219.7544, ramal 240.
coDame
composição da codame
Alberi Nascimento Grando
Cláudio André Klein
Iseu Milman
Ricardo Oliva Willhelm
Tomaz Barbosa Isolan
12 | Revista CRemeRs | dezembro - 2010
celeBração
Semana do médico: recepção e homenagem
O Cremers publicou anúncio nos principais jornais no dia 18 de
outubro, saudando os médicos. Durante a Semana do Médico,
a entidade preparou um ambiente festivo e acolhedor em sua sede. Os
médicos que compareceram ao local puderam confraternizar e tam-
bém providenciar o seu recadastramento. É o caso do médico Bruno
Reckziegel, de Cruzeiro do Sul, que esteve no Cremers para efetuar
a atualização de seus dados e acabou surpreendido com a recepção
calorosa. “Não esperava encontrar um ambiente assim, tão agradável,
com tanta cordialidade”, comentou.
O Cremers está disponibilizando aos médicos a novas edições do Código de Ética Médica e do Manual Técnico Disciplinar.
Foi lançado também o Manual do Atestado de Óbito, um livro inédito dedicado pelo presidente Fernando Matos à memória dos conselheiros Marco Antônio Becker e Magno Spadari, cujos trabalhos sobre o tema serviram de base à publicação. Os volumes podem ser obtidos no Cremers.
Publicações do Cremers
Dr. Bruno Reckziegel foi ao Cremers no
Dia do Médico
dezembro - 2010 | Revista CRemeRs | 13
Reunidos em Assembleia Geral Ordinária (13ª edição), de
15 a 17 de novembro, em São José, Costa Rica, os mem-
bros da Confederação Médica Latino-Americana e do Caribe
(Confemel) divulgaram ao final a ‘Declaração de San José’.
O Cremers esteve representado no evento por seu tesoureiro,
Ismael Maguilnik.
O documento enfatiza preocupação pela precarização
do trabalho médico na região. “Os médicos da América
Latina e do Caribe enfrentam os seguintes problemas: alta
carga horária; salários diferenciados nos sistemas público e
privado, e também por regiões, ocasionando excesso ou falta
de médicos; elevado nível de estresse laboral, em razão de
falta de estrutura e meios adequados, ameaças de demandas
judiciais e violência contra os profissionais.”
A carta destaca que é imperiosa uma mudança no
modelo de trabalho médico, com jornadas de trabalho
compatíveis com a formação, certificação e recertificação
profissional; descanso e lazer; e maior tempo na consulta
com os pacientes.
Confemel manifesta preocupação com precarização do trabalho médico
Entre os dias 13 e 16 de outubro aconteceu a Assembleia
Geral da Associação Médica Mundial (WMA), em Vancouver,
Canadá, com representantes de mais de 50 países. O segundo-
-secretário do Cremers, Cláudio Franzen, representou o Conselho
Federal de Medicina no encontro.
Entre os assuntos abordados no encontro estiveram a assistência
médica a refugiados, a poluição da água e atmosfera e o transplante
de órgãos. Na ocasião foi eleito o novo presidente da entidade, o
brasileiro José Luiz Gomes do Amaral, atual presidente da AMB. Ele
substituirá, em outubro de 2011, o tailandês Wonchat Subhachaturas.
Brasileiro eleito para presidir a Associação médica mundial
É frisado também que as instituições nacionais representativas
dos médicos devem ter um papel de protagonistas nesse processo.
Outro aspecto destacado no documento é o excesso de facul-
dades de medicina, muitas delas sem qualidade, o que ocasiona a
má formação profissional, tudo sem controle do Estado e até com
incentivo deste.
É acentuada a importância do ato médico: “Existem atos e
decisões terapêuticas que só os profissionais da medicina estão
capacitados e têm a responsabilidade legal para realizar”.
A Confemel manifesta preocupação em relação aos medi-
camentos: “Reiteramos nosso compromisso no sentido de que
o medicamento, um bem público, seja acessível para todos os
pacientes, a partir de prescrição médica”. A entidade exige que
os governos adotem medidas para garantir também o controle de
qualidade dos medicamentos.
Na declaração, a Confemel manifesta solidariedade à
Associação Médica Haitiana diante do difícil momento que atra-
vessa o país, instando as organizações médicas da região a cola-
borar com os médicos e o povo do Haiti.
exercício proFissional
Dr. Cláudio Franzen representou o Cremers
14 | Revista CRemeRs | dezembro - 2010
mobilização médicaLideranças médicas de todo o país, representando mais de
350 mil médicos, participaram da Mobilização Nacional
pela Valorização do Médico e da Assistência em Saúde no Brasil,
ato realizado em Brasília durante as comemorações pelo Dia do
Médico. A manifestação ocorreu no dia 26 de outubro e reuniu
mais de 300 médicos, que dirigiram suas reivindicações a parla-
mentares, ao Ministério da Saúde e à sociedade. O Cremers este-
ve representado na manifestação pelo corregedor Régis Porto.
Após concentração no Ministério da Saúde, o grupo fez
caminhada até o Congresso Nacional, onde protocolou, junto
às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal,
um documento em nome das três entidades médicas nacionais –
Associação Médica Brasileira (AMB), CFM e Federação Nacional
dos Médicos (Fenam). Nesse documento foi explicitado o diag-
nóstico do setor, apontadas as reivindicações da categoria e
sugeridas soluções para o processo de valorização da medicina.
A iniciativa foi ancorada na posição adotada pelos médi-
cos – por meio de seus representantes –, aprovada durante o
XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem), em julho
deste ano. O Manifesto dos Médicos à Nação, documento final
do encontro que condensa as principais posições do movimento,
foi anexado ao material entregue.
saúde precisa de r$ 1 bilhão
Outro conjunto de gastos, lembrou o ministro, é com a assistência farmacêutica. Esses medicamentos são produzidos por laboratórios que detêm o monopólio protegidos por patentes e têm altos custos para doenças crônicas.
valorização
O governo ainda estuda de qual setor vai tirar no Orçamento da União recursos para o pagamento de procedimentos de média e alta complexidade de 2010 e de medicamentos de alto custo. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, se reuniu com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento), dia 25 de novembro, para pedir a liberação de cerca de R$ 1 bilhão para o orçamento da saúde.
Sobre a austeridade anunciada pela nova equipe econômica, o ministro afirmou que o Ministério da Saúde já tem como missão cortar gastos. De acordo com ele, a maior parte de custeio da área é de transferências dos fundos para estados e municípios para o financiamento de internações, consultas e exames para ações de atendimento à população.
dezembro - 2010 | Revista CRemeRs | 15
atualização
O Cremers, através de suas Câmaras
Técnicas, promoveu no dia 26 de
novembro o Fórum de Cuidados Paliativos,
que contou com a participação de espe-
cialistas gaúchos e também de outros
Estados. No final, depois de dois turnos de
atividades, foi divulgada a Carta de Porto
Alegre, que pode ser conferida na íntegra
no site do Cremers: www.cremers.org.br.
O presidente do Cremers, Fernando
Matos, abriu o encontro destacando a
importância do tema, “ainda mais rele-
vante com as alterações efetuadas no
novo Código de Ética Médica, nas quais
é reforçada a autonomia do paciente, que
discute com o seu médico o que deve ser
feito”. Observou que cuidados paliativos
é uma nova área de atuação, que busca,
entre outras coisas, proporcionar maior
qualidade de vida aos pacientes com
doença irreversível em fase terminal.
O coordenador das Câmaras Técnicas
do Cremers, Jefferson Piva, frisou que o
fórum é acima de tudo uma reunião de tra-
balho: “Esse é um encontro que organiza-
mos com a contribuição de várias Câmaras
Técnicas buscando soluções e diretrizes
para um tema novo, complexo e cada vez
mais presente na atividade médica”.
O conselheiro Newton Barros, coor-
denador do fórum, salientou que “o even-
to pretende ser um estimulador para que a
questão dos cuidados paliativos seja mais
estudada, mais debatida pelos médicos”.
Representando o presidente do
CFM, Dr. Roberto D’Avila, a integrante
da Câmara Técnica de Terminalidade e
Cuidados Paliativos da entidade, Dra.
Maria Goretti Maciel, apresentou a con-
ferência Cuidados Paliativos no Brasil:
necessidades, realidade e perspectivas.
Lembrou que o tema passou a ser abor-
dado no começo dos anos 90 no Brasil,
com trabalhos pioneiros no Hospital de
Clínicas de Porto Alegre.
- No início, era uma questão de sensi-
bilidade, de arte, mas com o tempo se viu
que os cuidados paliativos envolvem cada
vez mais a ciência. Cuidados Paliativos se
faz com princípios claros e conhecimento.
Foram realizados quatro painéis. Pela
manhã, “O paciente terminal em UTI/
Emergências” e “Cuidados Paliativos no
Paciente Oncológico”. À tarde, “A deci-
são de suspender o tratamento curati-
vo” e “Formação médica em cuidados
paliativos”.
No final da tarde, no encerramento do
evento, o coordenador da CT de Clínica
Médica, Newton Barros, procedeu à lei-
tura de uma série de recomendações do
Cremers elaboradas a partir dos debates
do dia, e que integram a Carta de Porto
Alegre. Entre elas, a sugestão de que
médicos envolvidos com o tratamento de
pacientes terminais incentivem a criação
de condições para que suas instituições
desenvolvam e proporcionem cuidados
paliativos, inclusão do treinamento em
cuidados paliativos em programas de resi-
dência e pós-graduação, organização de
Cuidados Paliativos em debate no Cremers
Drs. Fernando Matos (C), Dr. Jefferson Piva (E), Dr. Newton Barros (D) e a conferencista Dra. Maria Goretti Maciel na mesa de abertura do evento
16 | Revista CRemeRs | dezembro - 2010
A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece os Cuidados Paliativos como uma relevante área de atuação da medicina que visa fornecer o melhor tratamento a pacientes com doença progressiva em estágio avançado que compromete a continuidade da vida.
Consequente ao avanço nas diversas áreas da medicina os Cuidados Paliativos tornaram-se uma necessidade de saúde pública ao redor do mundo, especialmente em locais com alta proporção de pacientes em estágios avançados de doença e sem expectativa de cura. Deve-se ressaltar ainda que esse estágio final de doença ocorre em todas as faixas etárias e por diferentes mecanismos.
Os cuidados paliativos priorizam a qualidade de vida, tanto dos pacientes quanto de seus familiares. A atuação do profissional é voltada para a prevenção e o alívio do sofrimento assim como necessidades psicossociais e espirituais.
A AMB (Associação Médica Brasileira), CNRM (Comissão Nacional de Residência Médica) e CFM (Conselho Federal de Medicina) em conformidade com essa crescente necessidade, definiram cuidados paliativos como área de atuação em diversas especialidades. Paralelamente, o atual Código de Ética Médica prevê, no capítulo 1 inciso XXII assim como no artigo 41, o dever do médico em proporcionar cuidados paliativos a pacientes com doença terminal e irreversível.
Por tratar-se de uma área nova da atuação médica, existem poucos centros de referência em cuidados paliativos, sendo, portanto, necessário a estimulação do seu crescimento em todo território nacional.
Cuidados Paliativos em debate no Cremers
Baseado nos pressupostos acima e fruto da discussão dos participantes do I Fórum de Cuidados Paliativos realizado em Porto Alegre (Cremers, 26 de novembro de 2010), este Conselho propõe que:
1º - Os médicos das diversas especialidades envolvidas no atendimento de pacientes com doenças potencialmente irreversíveis devem liderar e promover as condições para que suas instituições desenvolvam e proporcionem cuidados paliativos.
2º - Hospitais, instituições assistenciais devem promover as modificações estruturais (ambiente, área física etc), organizacionais (normas e rotinas) assim como eleger uma equipe médica para desenvolver a instituição dos cuidados paliativos.
3º - As diversas especialidades envolvidas com pacientes criticamente doentes (Oncologia, Geriatria, Medicina Intensiva, Pediatria, Clínica Médica, Medicina da Família) devem proporcionar treinamento específico em cuidados paliativos nos seus programas de residência e cursos de pós-graduação.
4º - O sistema de saúde deve prever a médio e curto prazo organização de uma rede hierarquizada de atendimento visando a referência (unidades especificas em determinados hospitais) e a contra-referência (unidades ambulatoriais) que permitam um atendimento ágil e eficiente a esse grupo de doentes.
5º - A criação da Câmara Técnica de Terminalidade e Cuidados Paliativos nos diversos Conselhos Regionais de Medicina, a exemplo do que já foi instituído no Conselho Federal de Medicina.
recomendações do Fórum de cuidados paliativos
rede hierarquizada na saúde pública e cria-
ção da Câmara Técnica de Terminalidade e
Cuidados Paliativos nos diversos Conselhos
Regionais de Medicina, a exemplo do que
ocorreu no CFM.
Os palestrantes cederam ao Cremers a
permissão para que suas apresentações esti-
vessem à disposição no portal do Cremers.
Dra. Maria Goretti Maciel
dezembro - 2010 | Revista CRemeRs | 17
Formação médica em cuidados paliativos
Coordenação: Ismael Maguilnik e Francisco Jorge Arsego Quadros de Oliveira. palestras:• Experiência da UCS, com André Borba Reiriz. • Experiência do HCPA, com Lúcia Miranda dos Santos. • Programa de Formação Médica, com Maria Goretti Maciel.
o paciente terminal em uti/emergências
Coordenação: Berenice Werle e Cassiano Teixeira. palestras:• O paciente terminal no serviço de emergência, com Luiz Antonio Nasi. • Definindo limitação de suporte em UTI adulto, com Jairo Othero.• Desafios na limitação de suporte em pediatria, com Jefferson Piva.
cuidados paliativos no paciente oncológico
Coordenação: José Luiz Guimarães e Luiz Felipe Mattos. palestras:• Comunicação de más noticias, com Newton Barros. • Cuidados no domicílio, com Julieta Fripp. • Sedação e analgesia, com Marcos Bicca da Silveira.
a decisão de suspender o tratamento curativo (conflitos para médicos, pacientes e familiares)
Coordenação: Moacir Arús e Marianela Flores Hekman.palestras:• Aspectos Bioéticos, com Jussara de Azambuja Loch. • Aspectos Jurídicos, com Lívia Pithan.• Aspectos Psiquiátricos/Emocionais, com Rogério Aguiar.
atualização
18 | Revista CRemeRs | dezembro - 2010
A última edição de 2010 do Fórum das
Comissões de Ética Médica abordou
o atendimento a adolescentes em ambu-
latório de gineco-obstetrícia. O pales-
trante Prof. Dr. Marcelino Espírito Poli, da
Comissão de Ética do Hospital São Lucas
da PUCRS, apresentou casos hipotéticos
que levantaram o debate.
No início de sua participação, Poli
apresentou uma visão histórica da mulher,
ressaltando a herança cultural de submis-
são e desigualdade inerente a sua figura.
A partir daí, traçou um paralelo com o
atendimento a meninas em quatro situ-
ações hipotéticas onde se apresentavam
dilemas relacionados à capacidade de
discernimento e decisão dos adolescentes
(exercício da autonomia) como pacientes,
assim como o sigilo médico.
O palestrante abordou, entre outros,
o caso hipotético de uma menor de idade
que chega desacompanhada ao ambu-
latório solicitando prescrição para o uso
de pílula contraceptiva. O caso suscitou
discussões a respeito do sigilo médico
na esfera judicial, do Estatuto da Criança
e do Adolescente e, também no próprio
Código de Ética atual. Um dos maiores
questionamentos refere-se a quando o
menor tem plena capacidade de livre
arbítrio, de optar pela decisão adequada
e consciente sobre seu tratamento. Os
participantes concluíram que esta é uma
determinação imprecisa, dependente de
inúmeros fatores socioambientais, sujeito
à avaliação do médico de acordo com o
contexto em que o jovem se encontra.
Os artigos 31, 32 e 42 do Código de
Ética Médica, que tratam da confidencia-
lidade médica e da escolha de tratamento
e método contraceptivo, foram citados.
Na maioria das situações, de acordo com
o Dr. Poli, os casos são debatidos com a
família mediante permissão do adolescen-
te. No entanto, em algumas situações a
família está desagregada (desestruturada)
e o adolescente se opõe a que sua priva-
cidade seja exposta. O artigo 74 do atual
CEM privilegia essa situação. Entretanto,
questiona-se novamente a capacidade
de discernimento do paciente menor de
idade nessa eventualidade. Os debatedo-
res concluíram que, nessa eventualidade,
o médico deve certificar-se de forma
inequívoca (e registrar no prontuário) que
o adolescente tem plena capacidade de
discernimento para definir suas escolhas
e preferências em relação a sua saúde.
Portanto, o desafio de identificar a capa-
cidade de discernimento do adolescente
não deve ficar sob responsabilidade ape-
nas do médico, necessitando do uso de
outros mecanismos, tais como apoio de
avaliações psicológicas e, sempre que
possível, identificar algum familiar que
pudesse agir com agente facilitador.
ética
Evento debateu atendimento a meninas adolescentes
Fórum das Comissões de Ética
Dr. Marcelino Espírito Poli foi palestrante da última reunião do ano das Comissões de Ética dos hospitais de Porto Alegre
dezembro - 2010 | Revista CRemeRs | 19
resolução disciplina prescrição de órteses e prótesesO Diário Oficial da União publicou
no dia 25 de outubro a Resolução
CFM 1956/2010, que veda aos médi-
cos a indicação expressa de marca
comercial quando da requisição de
órteses, próteses e materiais implan-
táveis em benefício de pacientes.
De acordo com a norma, cabe ao
médico assistente determinar as
características dos produtos
(tipo, matéria-prima e dimen-
sões, por exemplo), mas as
opções devem ser justificadas
clinicamente.
O objetivo do CFM é reduzir os
conflitos existentes entre médicos e ope-
radoras de planos de saúde, e também com
instituições públicas, quando da indicação
de uso desses materiais. As autorizações e
as negativas de fornecimento do material
requisitado deverão ser acompanhadas do
parecer de um médico, identificado por
nome e número de inscrição profissional
no CRM – tanto em operadoras de planos
de saúde quanto em instituições públicas.
Quando julgar inadequado ou defi-
ciente o material implantável ou o instru-
mental oferecido, o médico requisitante
poderá recusá-lo e indicar à operadora ou
instituição pública pelo menos três marcas,
quando possível de diferentes fabricantes –
os produtos devem ser considerados regu-
lares pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) e correspondentes às
características especificadas previamente.
reGulamentação
A recusa deve ser documentada e,
se o motivo for deficiência ou defeito
material, os documentos devem ser
encaminhados pelo médico ou pelo
diretor técnico da instituição hospita-
lar à Anvisa, diretamente ou por meio
da Câmara Técnica de Implantes da
Associação Médica Brasileira (AMB).
Quando persistir a divergência
entre o médico requisitante e a ope-
radora do plano de saúde (ou a insti-
tuição pública), deverá ser escolhido,
de comum acordo, um árbitro para
decidir, no caso, médico especialista
na área, que será remunerado pelo
trabalho. A decisão deverá ser toma-
da em até cinco dias úteis, a contar
da data de conhecimento da questão
pelo responsável pela arbitragem.
20 | Revista CRemeRs | dezembro - 2010
A incidência preocupante de inúmeros casos de saram-
po resultou em texto conjunto emitido no início de
outubro pela Câmara Técnica de Infectologia do Cremers
e secretarias da Saúde do Estado e do Município de Porto
Alegre. Confira o documento na íntegra (após a divulgação
do texto, novos casos foram registrados no Estado):
Sarampo: alerta epidemiológico
Dr. Eduardo Sprinz (presidente)Dr. Breno Riegel SantosDra. Marineide Gonçalves de Melo
alertamos a classe médica quanto aos seguintes aspectos:
integrantes da ct de infectologia
1. caso suspeito de sarampo: indivíduo que, independente da idade e situação vacinal, apresentar febre e exantema máculo-papular, acompanhados de um ou mais dos seguintes sintomas: tosse, coriza e/ou conjuntivite.
2. notificação imediata: casos suspeitos procedentes da cidade de Porto Alegre - entrar em contato pelos telefones (51)3289-2471; (51)3289-2472; e pelo telefone de plantão 24h da Vigilância Epidemiológica. Casos suspeitos procedentes de outras cidades do estado do Rio Grande do Sul- entrar em contato com o Disque Vigilância (150) ou pelo e-mail notifica@saude.rs.gov.br.
informações essenciais para notificação: nome completo, data de nascimento, endereço residencial, telefone e data do início dos sintomas.
3. Diagnóstico laboratorial: após a notificação, cabe à Vigilância em Saúde do Estado ou do Município realizar a investigação diagnóstica do caso suspeito através da coleta de espécimes clínicos (sangue e swab naso/orofaríngeo).
4. Bloqueio vacinal nos contatos: após a notificação, cabe à Vigilância em Saúde do Estado ou do Município realizar o bloqueio vacinal dos contatos do caso suspeito.
5. vacinação: frente a um caso suspeito, o médico poderá avaliar a situação vacinal dos contatos (conforme o calendário vacinal de rotina) e propor a atualização das vacinas em atraso da seguinte maneira:
6 a 11 meses: 1 dose da vacina Tríplice Viral (sarampo/caxumba/rubéola). Não substitui a dose de 1 ano do calendário da rotina.
1 a 3 anos: 1 dose da vacina Tríplice Viral.
4 a 19 anos: 2 doses da vacina Tríplice Viral. A segunda dose deve ser aplicada após os 4 anos de idade.
Mulheres de 20 a 49 anos: 1 dose de vacina Tríplice Viral ou da vacina Dupla Viral (sarampo/rubéola).
Homens de 20 a 39 anos: 1 dose de vacina Tríplice Viral ou da vacina Dupla Viral.
6. isolamento respiratório: após a identificação de um caso suspeito de sarampo indicar o isolamento domiciliar e máscara cirúrgica em ambientes públicos. Considerar o tempo de isolamento como período de transmissibilidade da doença: 5 dias antes do aparecimento do exantema até 5 dias após.
importante: a notificação imediata de casos suspeitos permite a aplicação de medidas de controle e a realização de exames complementares para o diagnóstico diferencial com as seguintes doenças exantemáticas: rubéola, dengue e parvovírus B19.
“Alertamos para a ocorrência de quatro de casos
de Sarampo diagnosticados nos últimos 60 dias em
nosso estado. Desde 1999 nenhum caso dessa doença
havia tido notificação no RS.
Observação: após o alerta mais casos ocorreram
no Estado e também em outras regiões do país.
orientação
dezembro - 2010 | Revista CRemeRs | 21
médico gaúcho consegue dispensa na Justiça
serviço militar
Em decisão de 14 de setembro, a 6ª
Turma do STJ decidiu que não se
aplica o art. 4º, § 2º, da Lei 5.292⁄67 aos
profissionais da saúde, tais como médi-
cos, farmacêuticos, dentistas e veteri-
nários, dispensados do serviço militar
obrigatório por excesso de contingente.
Eles não podem ser novamente con-
vocados após a conclusão do curso
superior.
Com esse entendimento, o tribunal
negou provimento a agravo regimental
da União interposto contra o médi-
co gaúcho Tiago Blaya, que já tinha
ganho a causa na Justiça Federal. O
relator, desembargador convocado Celso
Limongi, lembrou que “a jurisprudência
deste STJ firmou entendimento de que os
médicos, farmacêuticos, dentistas e vete-
rinários que tenham sido dispensados do
serviço militar obrigatório por excesso
de contingente não ficarão sujeitos à
ulterior prestação desse encargo, após a
conclusão do respectivo curso”.
O serviço militar para os jovens
médicos tem sido preocupação constan-
te do Cremers. No final de julho deste
ano, a questão foi debatida diretamente
com o Comando da 3ª Região Militar.
Participaram das reuniões no Comando o
presidente Fernando Matos, o vice-presi-
dente Isaías Levy e o assessor jurídico do
Conselho Gustavo Pestana.
Antes de ingressar na faculdade de
Medicina da Universidade de Caxias
do Sul, Tiago Blaya Martins já obtinha o
Certificado de Dispensa de Incorporação.
Ao término do curso de medicina em
2007, Blaya foi chamado pelo Exército.
O médico, que disputava uma vaga para
a residência de cirurgia geral no Hospital
Ernesto Dornelles, recebeu ordens para
se apresentar em Bagé.
Alegando já ter sido dispensado uma
vez, Blaya não compareceu, e por isso a
União então entrou com um agravo regi-
mental contra o médico recém-formado.
Para evitar problemas durante o período
de residência, Tiago moveu uma ação
em fevereiro de 2008 pedindo dispensa
permanente dos serviços militares, e
ganhou a causa.
Após a vitória, Tiago Blaya, que está
na reta final da residência de cirurgia
geral com especialização na área vascu-
lar, se diz aliviado quanto à decisão da
justiça. “Que bom que houve esse sinal
positivo, e sugiro a todos os colegas que
façam o mesmo, se necessário”, declara
o médico.
Já está em vigor a Lei Federal nº 12.336/2010 que obriga os estudantes de medicina, farmácia, odontologia, veterinária e farmacêutica a prestar o serviço militar obrigatório somente após concluírem seus cursos. A lei foi publicada no Diário Oficial da União dia 27 de outubro.
O projeto altera as leis 4.375/64 e 5.292/67, que tratam do serviço militar. Hoje, esse direito já é garantido aos estudantes matriculados
nos cursos de graduação. Entretanto, a nova lei deixa claro que, mesmo sendo dispensados durante o curso, os profissionais poderão ser convocados para o serviço militar no ano seguinte após o término da faculdade, da residência ou da pós-graduação.
Acesse www.in.gov.br, no canto direito da tela o link Pequisa nos Jornais e depois Leitura dos Jornais. Basta selecionar a data da publicação e visualizar o Diário Oficial completo.
Dr. Tiago Blaya Martins
Já está em vigor nova legislação sobre serviço militar obrigatório
22 | Revista CRemeRs | dezembro - 2010
O preenchimento via online do formu-
lário de recadastramento foi encer-
rado no dia 11 de novembro, depois de
ficar disponível por dois anos nos portais
do CFM e do Cremers. Agora, a atualiza-
ção cadastral somente pode ser feita nas
sedes dos Conselhos Regionais, segundo
determinação do CFM.
É importante reforçar que o médico
recadastrado está apto a receber a nova
Carteira de Identidade Médica, mais
segura contra fraudes. A atualização per-
mitirá também definir o perfil do médico
brasileiro, indicando suas características
(idade, gênero, local de trabalho, quali-
ficações e área de atuação, entre outras),
importantes dados para auxiliar pesquisas
e estudos estatísticos que visam traçar as
necessidades da categoria e desenvolver
estratégias para enfrentar os principais
desafios.
No caso de ter concluído a etapa onli-
ne dentro do prazo limite:
O médico deverá se dirigir ao CRM
de seu Estado com a ficha de coleta e
portando uma foto colorida 3x4, originais
e cópias da carteira de identidade, título
de eleitor, CPF, comprovante recente de
residência, diploma, títulos de especialis-
ta, carteira profissional e comprovante de
sociedade em empresa de serviços médi-
cos, se for o caso.
Se médico estrangeiro, deverá apre-
sentar, ainda, comprovante de legalidade
de permanência no país.
Quem já preencheu o formulário e
entregou os documentos receberá um aviso
para retirar a nova carteira profissional.
recadastramento ainda pode ser feito no Cremers
Na reta final do prazo para o recadastramento o Cremers mobilizou um número maior de funcionários para atender aos médicos. Foi montada uma estrutura operacional especial para agilizar os trabalhos. O movimento, como estava previsto, foi muito grande, em especial a partir de 1º de novembro. Dessa data, até o dia 11, prazo limite estabelecido pelo CFM, 1.996 profissionais (no último dia, foram atendidos 611) conseguiram efetuar o recadastramento, ficando também aptos a receber a nova identidade.
mutirão no atendimento
confira os passos para atualização cadastral
O médico deve procurar a sede do Conselho Regional de Medicina ou delegacia do CRM mais próxima, portando os documentos: • carteira de identidade (RG). • título de eleitor.• CPF.• comprovante de residência (recente). • diploma.• títulos de especialista. • carteira profissional. • comprovante de sociedade em
empresa de serviços médicos, se for o caso.
• se médico estrangeiro, apresentar, também, comprovante de legalidade de permanência no país.
• foto colorida.
compromisso
dezembro - 2010 | Revista CRemeRs | 23
JuBilaDos
O encontro dos médicos jubilados no
mês de outubro (dia 25) foi marcado
por uma nota triste: a perda de seu coor-
denador, o anestesiologista Paulo Marroni
Silveira, falecido dia 20 do mesmo mês,
aos 79 anos. Nascido em 17 de outubro
de 1931 e formado em 22 de dezembro
de 1956, na UFRGS, Marroni foi presi-
dente da Amrigs nas gestões 1981/1983 e
1983/1985.
Na abertura do evento, o segundo-
-secretário Cláudio Franzen, incentivador
do projeto, afirmou que Marroni partici-
pou do grupo dos jubilados até o último
momento. Franzen lembrou que conhe-
ceu o professor em 1961 na faculdade,
reatando contato nos anos 80 quando já
na presidência do Cremers. “Ele foi mar-
cante nas lutas pela classe. Desenvolveu
o trabalho dos jubilados com rara felici-
dade, trabalho esse que hoje é um dos
orgulhos do Cremers. É um momento de
tristeza. Marroni merece todas as home-
nagens”, afirmou, emocionado.
O presidente Fernando Matos, por
sua vez, ressaltou: “Perdemos um amigo”.
Relembrou a trajetória de Marroni como
professor e dirigente da Amrigs, revelando
que “atuávamos seguindo suas coordena-
das”. Comentou ainda: “Dias depois de
assumirmos a presidência, Marroni veio
conversar comigo aflito, colocando o cargo
de coordenador do encontro dos jubilados
à disposição, pedindo que eu convidasse
quem quisesse para assumir. Naturalmente,
respondi que não precisava mudar, pois
com seu espírito agregador ele conseguiu
fazer com que tantos colegas participas-
sem. Marroni deixa um vazio, mas também
um exemplo como pessoa capaz de trans-
mitir afetividade. Fica nossa gratidão a ele
como homem e liderança médica”.
O coordenador da Comissão de
Fiscalização, Antônio Ayub, afirmou que
Marroni fez história na disciplina de
Fisiologia, e lembrou: “Quando chegava
perto da época do evento dos jubilados,
sempre o via religiosamente na sala da
coordenação das Delegacias Seccionais,
ao lado da minha”.
Isaias Levy, vice-presidente, fez ques-
tão de lembrar que foi assessor de Marroni
em seu primeiro mandato na Amrigs. “Foi
meu professor, amigo, colega e paciente.
Sinto uma tristeza profunda, e faço minha
homenagem sincera e emocionada”.
O coordenador de Patrimônio, Iseu
Milman, também contou que conheceu
Marroni quando professor na UFRGS,
considerando-o sempre uma grande per-
sonalidade: “Ele coordenou o projeto
dos jubilados com entusiasmo juvenil.
Demonstrava muita garra, força, despren-
dimento e inteligência”.
O subcorregedor do Cremers, Joaquim
José Xavier, que foi o palestrante da
noite, iniciou sua participação também
com uma homenagem ao coordenador.
“Lembrarei sempre de suas aulas dinâ-
micas e de seu ativismo, pois sempre
fui favorável à participação dos colegas
nas entidades médicas. Lamento a perda
dessa grande pessoa, assim como a perda
do nosso Marco Antônio Becker. Marroni
era uma pessoa capaz, sempre à frente
dos movimentos classistas”.
homenagem ao Dr. Paulo marroni Silveira
Dr. Paulo Marroni Silveira (1931-2010)
Diretoria do Cremers prestou homenagem ao coordenador do encontro dos jubilados
24 | Revista CRemeRs | dezembro - 2010
O encontro dos médicos jubilados
realizado no dia 29 de novembro
marcou o encerramento das atividades em
2010. Na ocasião, o segundo-secretário
do Cremers, Cláudio Franzen, pediu aos
presentes que elejam um coordenador
para assumir o lugar deixado por Paulo
Marroni Silveira, falecido em outubro.
Depois das homenagens, o oftalmo-
logista Joaquim José Xavier deu
início à palestra “Longevidade e visão”,
na qual abordou os problemas que apa-
recem eminentemente na terceira idade.
Passou por um histórico da cirurgia da
catarata: “Antigamente, o paciente preci-
sava ficar de cama por até uma semana”,
revelou. Citou algumas das principais
patologias que mais aparecem após os
60 anos, dentre as quais as alterações
palpebrais (entrópio, ectrópio, bolsas
palpebrais e triquíase), olho seco, glau-
coma, catarata, alterações retinianas e
retinopatias, assim como suas formas
de tratamento. Também abordou exten-
sivamente a questão da tecnologia na
forma de equipamentos, implantes e
medicamentos atualmente utilizados na
especialidade.
Palestra sobre longevidade e visão no encontro dos jubilados
Último encontro do ano abordou a história das religiões monoteístas
O palestrante da edição foi o oftalmo-
logista David Raskin, que também prestou
sua homenagem a Marroni: “Foi ele que
me trouxe para o Conselho, fez um con-
vite irrecusável para palestrar aqui. Me
lembrarei dele como amigo, paciente e
exemplo de vida”.
A seguir, Raskin deu início a sua apre-
sentação, explicando que nos últimos 11
anos seu lazer voltou-se para a leitura de
textos sagrados judaicos, cristãos e islâmi-
cos. “Para mim, era difícil aceitar que as
religiões monoteístas, todas tendo sua ori-
gem no profeta Abraão, convergindo em
muitos aspectos se tornaram antagônicas
em outros”.
O oftalmologista traçou um paralelo
histórico entre as religiões e sua relação
com Deus, sua visão sobre as datas come-
morativas, as guerras relatadas nos
textos sagrados e os contextos cul-
turais das diferentes épocas em
que foram escritos. Em sua con-
clusão, Raskin ponderou que “nós,
médicos, não podemos esquecer e
nem concordar que, em nome de
um Deus Único, tenham ocorrido
tantas mortes e conflitos. As diver-
gências dos textos sagrados das
três religiões deveriam ser suavi-
zadas ou eliminadas através de um
diálogo inter-religioso, produtivo e
respeitoso”. Também lembrou que
“em nome de deuses profanos, o
humanitário Hipócrates nos deu
o nosso belo juramento, que tanto
tem beneficiado a humanidade e
enobrecido a medicina”.
Dr. Joaquim José Xavier
Dr. David Raskin
dezembro - 2010 | Revista CRemeRs | 25
Dr. Jovino: um século de vida e amor à medicina
Texto de Juliana Freitas da Silveira (filha do Dr. Jovino)
Nascido em Passo Fundo (19 de feve-
reiro de 1910), em uma época em
que a mortalidade infantil era muito ele-
vada, Jovino da Silva Freitas foi o caçula
de 16 irmãos. Somente quatro chegaram à
idade adulta, entre eles o engenheiro Noé
de Mello Freitas, idealizador, fundador e
também diretor da CEEE por longos anos.
Em 1918, com apenas 8 anos, perdeu o
pai, Capitão Jovino Freitas, influente polí-
tico e comerciante de grande destaque na
região. Praticamente foi sua mãe, Juliana,
mulher guerreira e de muita fibra, quem
lhe transmitiu os valores que rotularam
sua vida.
Fez o primário no Instituto Educacional
de Passo Fundo (IE), sendo integrante
de suas primeiras turmas. Foi no Júlio
de Castilhos, em Porto Alegre, que cur-
sou e concluiu o ginasial e secundá-
rio. Ingressou na Faculdade de Medicina,
concluindo o curso em 1935, fazendo
parte da histórica “Turma Farroupilha”,
e possui a carteira do Cremers nº 124. A
celebração da formatura e os festejos pelo
centenário da Revolução Farroupilha mes-
claram-se em um grande acontecimento
social e histórico.
Dos quarenta e nove formandos (duas
mulheres), apenas o Dr. Jovino Freitas
encontra-se entre nós. Com uma privile-
giada memória e muita lucidez, é seguida-
mente procurado para entrevistas e con-
sultas sobre fatos históricos. Curiosidades
de sua terra natal e da medicina de antiga-
mente são assuntos bastante requisitados
pelos historiadores.
Na Santa Casa, permaneceu por qua-
tro anos, especializando-se em oftalmo-
torrinologia. Foram seus professores, entre
outros, Dr. Ivo C. Meyer e Dr. Alberto de
Souza, de quem foi assistente.
Retornou a Passo Fundo em 1939,
iniciando suas atividades de clínico e
cirurgião. Além de seu consultório par-
ticular, trabalhou também no Hospital
São Vicente de Paulo e no Hospital de
Caridade (hoje Hospital da Cidade). Neste
último, foi também professor e diretor da
Escola de Enfermagem.
Em busca de aperfeiçoamento, fez
estágios e cursos no Brasil, assim como
em Montevidéu e Buenos Aires. Na capi-
tal portenha fez um longo estágio e outros
cursos, na década de 50.
Jovino Freitas foi casado por 58 anos
com Eloisa Rodriguez de Freitas (falecida),
filha do estancieiro uruguaio Conrado
Rodriguez. O sogro o incentivava a se
dedicar também à fazenda, mas seu amor
pela medicina falou mais alto.
Sua generosidade com as pessoas
carentes sempre foi elogiada. Na época
do INPS, a agência promoveu uma enque-
te entre os segurados de cinco empresas.
O nome do Dr. Jovino foi mencionado
pelos beneficiários com 100% de elogios
e 0% de críticas.
Ainda se lembra dos constantes e quase
diários chamados na madrugada, não raro
para o interior do município. Já são mais
de sete décadas que acompanha o desen-
volvimento da medicina em Passo Fundo,
hoje um polo de referência na região. Fica
orgulhoso em ter sido um dos primeiros
17 médicos da cidade. Constantemente
recebe homenagens de colegas e amigos.
Dentre as manifestações que mais o toca-
ram, a inauguração da Sala de Olhos Dr.
Jovino da Silva Freitas, no novo prédio
do Hospital da Cidade. Outro orgulho
também foi de ter sido agraciado com a
medalha “Nicolau Araújo Vergueiro”, pela
Academia Passo-fundense de Medicina, da
qual também é membro.
Essas lembranças e uma rica traje-
tória de vida enchem de orgulho sua
família. Além da filha e genro, goza do
carinho de dois netos: Norton Freitas da
Silveira, médico pediatra residente em
Porto Alegre, e Maíra Freitas da Silveira
Byers, gerente de marketing da Disney
Destinations, na Flórida.
Católico praticante, ele pretende
comemorar seus 101 anos de vida, em
fevereiro de 2011, junto a sua família,
incluindo seus três bisnetos e os amigos.
memória
26 | Revista CRemeRs | dezembro - 2010
acaDemia
Novos membros da Academia Sul-Rio-Grandense de
Medicina tomaram posse em jantar festivo realizado dia
24 de novembro. De acordo com o presidente da entidade, Luiz
Rohde, “foi um dos momentos mais memoráveis vividos pela
Academia, pela solenidade em si e pelas qualidades e pela alta
representatividade dos empossados, escolhidos em eleição, na
qual concorreram candidatos que preenchem os requisitos esta-
belecidos pelo estatuto da Academia”.
Após a execução do Hino Nacional, o acadêmico Blau
Fabricio de Souza apresentou os sete novos acadêmicos salien-
tando seus feitos mais importantes. A seguir, eles prestaram o
juramento e foram empossados recebendo a beca e a medalha da
Academia das mãos de seus padrinhos, acadêmicos Blau Fabricio
de Souza, José Carlos da Costa Gama, Gustavo Py Gomes da
Silveira, José Carlos da Costa Gama, Carlos Gottschall, Beatriz
Bohrer do Amaral e João Pedro Marques Pereira. Todos os novos
acadêmicos fizeram uso da palavra dizendo da emoção e do sig-
nificado do momento. A seguir falou o presidente da Academia,
Luiz Rohde, fazendo um breve relato sobre as academias de
medicina e pondo em evidência as qualidades dos novos aca-
dêmicos como “Homens e Mulheres Especiais e Incomuns”. A
solenidade foi encerrada com o Hino do Rio Grande do Sul.
Academia de medicina/rSrecebe novos membros
novos membros
Cadeira 6 Ortopedia Luiz Roberto Stigler Marczyk, patrono Augusto Duprat
Cadeira 20 Gastroenterologia Maria Helena Itaqui Lopes, patrono Edmundo Berchon Des Essarts
Cadeira 27 Oftalmologia Ítalo Mundialino Marcon, patrono Frederico Ritter
Cadeira 32 Cirurgia Plástica Sirlei dos Santos Costa, patrono Hugolino Leal de Andrade
Cadeira 35 Cirurgia Gilberto Venossi Barbosa, patrono Jacy Carneiro Monteiro
Cadeira 56 Psiquiatria José Geraldo Vernet Taborda, patrono Paulo Luiz Vianna Guedes
Cadeira 58 Cardiologia Waldomiro Carlos Manfroi, patrono Raul Moreira da Silva
revista cremers: o que a academia espera dos novos acadêmicos?Rohde: A nossa Academia é uma entidade relativamente nova. Assim existe muito por fazer. Participar das reuniões, integrar a Diretoria , contribuir para o desenvolvimento e progresso da medicina em nosso Estado e cultivar a sua memória e sua tradição, são os pilares em que se assenta a missão fundamental da Academia e todos eles têm condições e qualidades para participar. revista cremers: a academia reúne em seu quadro as figuras mais expressivas da medicina gaúcha?Rohde: Certamente que sim. Isto não quer dizer que não existam muitos nomes que deveriam ou poderiam fazer parte do seu quadro.
entrevista com dr. luiz rohdeAcadêmicos confraternizaram dia 24 de novembro
dezembro - 2010 | Revista CRemeRs | 27
presença
Cremers tenta resolver impasse em Guaporé
Um impasse entre os médicos do
corpo clínico do hospital Manoel
Francisco Guerreiro, em Guaporé, e
suas diretorias técnica e administrativa,
foi mediado pela diretoria do Cremers
em assembleia realizada dia 7 de outu-
bro na cidade. De acordo com relatos,
a falta de comunicação gerou um
clima de animosidade entre as partes,
resultando em queda de qualidade no
atendimento e prejuízo às condições
de trabalho médico.
Além disso, os problemas do hos-
pital haviam sido levados a debate na
Câmara Municipal, em março, reper-
cutindo negativamente junto à comuni-
dade. Questões envolvendo protocolos
hospitalares, comunicações internas e
problemas com materiais e procedi-
mentos também foram pontuadas.
Para resolver a situação, o presi-
dente do Cremers, Fernando Matos,
propôs a criação de uma comissão
paritária formada por médicos da ins-
tituição – nomeados durante a assem-
bleia – e representantes da administra-
ção, supervisionada pelo Conselho por
meio do delegado seccional de Bento
Gonçalves, José Vitor Zir. Matos estava
acompanhado do vice-presidente Isaias
Levy; do coordenador da Comissão de
Fiscalização, Antônio Ayub; do coor-
denador de Patrimônio, Iseu Milman;
e da assessora jurídica Priscila Lopes.
O presidente do Cremers foi enfá-
tico ao se pronunciar no encontro:
“Para o bem de todos, é bom que os
dois lados recuem, que a administra-
ção abra as portas para os médicos
e cheguem a um entendimento, evi-
tando medidas drásticas por parte do
Cremers. Espero que o bom-senso pre-
domine e todos concluam que é hora
de dialogar”. Matos acrescentou que o
Cremers é o foro adequado para deba-
ter questões internas do hospital, não o
poder legislativo do município.
Uma assembleia programada
para acontecer no dia 26 de outu-
bro entre os médicos e a direção da
instituição acabou não ocorrendo. A
eleição para composição da direto-
ria da Associação Hospitalar Manoel
Francisco Guerreiro, prevista para 9 de
novembro, não foi realizada por falta
de inscrição de chapas. O presiden-
te da associação, Edmilson Norberto
Zortéa, encaminhou ofício ao Cremers
solicitando mais prazo para definir a
nova diretoria.
Assembleia com corpo clínico do Hospital Manoel Francisco Guerreiro Solução passa pelo bom-senso e pelo diálogo
28 | Revista CRemeRs | dezembro - 2010
inteGração
O 1º Encontro das Delegacias Sec cionais Região Nordeste,
realizado nos dias 22 e 23 de outubro em Caxias do Sul,
foi importante não apenas para debater uma série de questões
relativas à atuação do Conselho, mas também para discutir a
greve dos médicos do município. O impasse entre os médicos
municipários e os gestores levou o presidente Fernando Matos a
agir para buscar um entendimento entre as partes.
Depois de participar da abertura do evento, o presidente do
Cremers, acompanhado do primeiro-secretário Rogério Wolf de
Aguiar e do coordenador regional das delegacias, conselheiro
Mário Fedrizzi, participou de uma longa reunião no Postão
24 Horas de Caxias do Sul. Estiveram presentes representantes
dos grevistas, do sindicato médico da região e da Secretaria
Municipal de Saúde.
Segundo Fernando Matos, estabeleceu-se um “muro” entre
médicos e prefeitura, impedindo a comunicação. “Nossa expe-
riência comprova que essa intransigência acaba se tornando
uma bola de neve: os pacientes de baixa complexidade que não
são atendidos no postão vão procurar as emergências hospita-
lares, onde há resolutividade, mas que já estão sobrecarregadas
com seus próprios pacientes. Isso onera ainda mais o sistema,
esgotando os médicos e comprometendo seriamente o atendi-
mento à população”, esclareceu, assumindo o compromisso de
atuar como mediador da questão, com apoio do presidente do
Sindicato Médico de Caxias, Marlonei Silveira dos Santos.
Encontro da região Nordeste debate greve de médicos em Caxias
Determinado a encontrar uma solução para o impasse em Caxias do Sul, o presidente do Cremers, Fernando Matos, esteve reunido, no dia 3 de novembro, com o prefeito do município, José Ivo Sartori, para tratar da greve dos médicos. Matos foi acompanhado pelo primeiro-secretário Rogério Aguiar e pelo conselheiro Mário Fedrizzi.
Convencido de que o problema não será resolvido enquanto durar a falta de diálogo entre o Sindicato Médico de Caxias e o poder público, Matos
propôs a criação de uma comissão. “A situação é delicada. Por isso, sugerimos a criação de uma comissão paritária com quatro membros apontados pelo gestor municipal, dois pelo Sindicato Médico e dois pelo Sindicato dos Servidores Municipais. O Cremers atuará como um nono elemento, mediando e garantindo o diálogo, que a esta altura é fundamental”.
O prefeito aceitou a proposta. O presidente do sindicato, Marlonei Silveira dos Santos, depois de consultar a categoria, recusou a sugestão.
reunião com o prefeito para buscar acordo
Paralisação dos médicos foi um dos temas debatidos no encontro
Diretoria do Cremers tentou intermediar a negociação entre médicos e a prefeitura
dezembro - 2010 | Revista CRemeRs | 29
DeleGacias
Foi aberta no dia 9 de novembro uma Unidade de Tratamento
Intensivo que irá funcionar até a conclusão da nova UTI da
Santa Casa de Misericórdia de Livramento. A ideia da UTI provi-
sória partiu da direção do Cremers, no final de agosto, durante
assembleia com os médicos do corpo clínico da Santa Casa. A
partir daí, a sugestão prosperou e a comunidade se mobilizou
para abrir uma UTI com poucos leitos, mas apta a prestar um
atendimento digno.
O presidente do Cremers, Fernando Matos, comenta: “Essa
ação da prefeitura e da corregedoria da Santa Casa, atendendo
à sugestão do Conselho, demonstra agora que existe a vonta-
de política de resolver o problema de atendimento médico. O
Cremers, mesmo a distância, acompanha e fica extremamente
gratificado de ter participado em parte do desembaraço desse
impasse, cuja solução sem dúvida trará grandes benefícios à
população santanense”.
Cinco leitos estão à disposição dos pacientes atendidos pelo
Sistema Único de Saúde. No dia 8, houve solenidade de inau-
guração, reunindo a direção do hospital, médicos e autoridades
locais. O Cremers esteve representado pela delegada seccional
Tânia Regina Mota.
A UTI estava desativada desde 16 de outubro do ano passado
em razão de uma ação do Cremers, que decidiu pela interdição
ética do setor em função de uma série de problemas detectados
pela Comissão de Fiscalização da entidade e que colocavam em
risco pacientes e médicos.
A Prefeitura adquiriu novos equipamentos e o governo do
Estado assegurou repasse mensal de R$ 75 mil para custeio
operacional. O Fundo Municipal de Saúde entra com R$ 71 mil
mensais, que serão utilizados na reforma do prédio e construção
da nova UTI do tipo 2. O objetivo agora é inaugurar a nova UTI,
com dez leitos, ainda no primeiro semestre de 2011.
uTI provisória em Santana do LivramentoComunidade local leva adiante sugestão do Cremers e consegue abrir uma pequena
Unidade de Tratamento Intensivo na Santa Casa, retomando o atendimento à população
Santa Casa começa a operar em melhores condições
Conselho Regional de MediCina do estado do Rio gRande do sul
ConVoCaÇÃo de asseMBleia geRal
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul convoca todos os médicos regularmente inscritos no Cremers para a Assembleia Geral, a realizar-se em sua sede, situada na Avenida Princesa Isabel, 921, no dia 25 de janeiro de 2011, em primeira convocação, às 19h30min, e em segunda e última convocação, às 20 horas, com a seguinte Ordem do Dia:
1. Leitura e apreciação do relatório e das contas da Diretoria. 2. Deliberação sobre questões ou consultas submetidas à sua decisão pelo Conselho ou pela Diretoria.
Porto Alegre, 06 de dezembro de 2010 Dr. Fernando Weber Matos
Presidente
30 | Revista CRemeRs | dezembro - 2010
Seção Delegado Fone Endereço | e-mail
Alegrete Dr. Cláudio Luiz Morsch (55) 3422.4179 R. Vasco Alves, 431/402 | CEP 97542-600 | alegrete@cremers.org.br
Bagé Dr. Airton Torres de Lacerda (53) 3242.8060 R. General Neto, 161/204 | CEP 96400-380 | cremers-bage@hotmail.com
Bento Gonçalves Dr. José Vitor Zir (54) 3454.5095 R. José Mário Mônaco, 349/701 | CEP 95700-000 | bentogoncalves@cremers.org.br
Cachoeira do Sul Dr. Mário Both (51) 3723.3233 R. Pinheiro Machado, 1020/104 | CEP 96506-610 | crmcachoeiradosul@yahoo.com.br
Camaquã Dr. Vitor Hugo da Silveira Ferrão (51) 3671.3191 R. Júlio de Castilhos, 235 | CEP 96180-000
Carazinho Dr. Airton Luis Fiebig (54) 3330.1049 Av. Pátria, 823/202 | CEP 99500-000
Caxias do Sul Dr. Alexandre Ernesto Gobbato (54) 3221.4072 R. Bento Gonçalves, 1759/702 | CEP 95020-412 | cremers_caxiasdosul@yahoo.com.br
Cruz Alta Dr. Eduardo Pinto de Campos (55) 3324.2800 R. Venâncio Aires, 614 salas 45 e 46 | CEP 98005-020 | crmcruzalta@terra.com.br
Erechim Dr. Paulo César Rodrigues Martins (54) 3321.0568 Av. 15 de Novembro, 78/305 | CEP 99700-000 | crmerechim@via-rs.net
Ijuí Dra. Miréia Simões Pires Wayhs (55) 3332.6130 R. Siqueira Couto, 93/406 | CEP 98700-000 | cremersijui@terra.com.br
Lajeado Dr. Fernando José Sartori Bertoglio (51) 3714.1148 R. Fialho de Vargas, 323/304 | CEP 95900-000 | cremerslajeado@redeplay.com.br
Novo Hamburgo Dr. Luciano Alberto Strelow (51) 3581.1924 R. Joaquim Pedro Soares, 500/sl. 55/56 | CEP 93510-320 | cremers.novohamburgo@terra.com.br
Osório Dr. Angelo Mazon Netto (51) 3663.2755 R. Barão do Rio Branco, 261/08-9 | CEP 95520-000
Palmeira das Missões Dr. Joaquim Pozzobom Souza (55) 3742.3969 R. Francisco Pinheiro, 116/8 | CEP 98300-000
Passo Fundo Dr. Alberto Villarroel Torrico (54) 3311.8799 R. Teixeira Soares, 885/505 | CEP 99010-010 | cremerspf@tpo.com.br
Pelotas Dr. Victor Hugo Pereira Coelho (53) 3227.1363 R. General Osório, 754/602 | CEP 96020-000 | crmpel.sul@terra.com.br
Rio Grande Dr. Job José Teixeira Gomes (53) 3232.9855 R. Zalony, 160/403 | CEP 96200-070 | riogrande@cremers.org.br
Santa Cruz do Sul Dr. Gilberto Neumann Cano (51) 3715-9402 R. Fernando Abott, 270/204 - Centro |CEP 96825-150 | santacruz@cremers.org.br
Santa Maria Dr. Floriano Soeiro de Souza Neto (55) 3221.5284 Av. Pres. Vargas, 2135/503 | CEP 97015-513 | cremers.santamaria@terra.com.br
Santa Rosa Dr. Carlos Alberto Benedetti (55) 3512.8297 R. Fernando Ferrari, 281/803 | CEP 98900-000 | santarosa@cremers.org.br
Santana do Livramento Dra. Tânia Regina da Fontoura Mota (55) 3242.2434 R. 13 de Maio, 410/501 | CEP 97573-500 | cremerslivramento@yahoo.com.br
Santo Ângelo Dr. Edson Luiz Maluta (55) 3313.4303 R. Três de Outubro, 256/202 | CEP 98801-610 | cremers.santoangelo@yahoo.com.br
São Borja Dr. Luiz Roque Lucho Ferrão (55) 3431.5086 R. Riachuelo, 1010 sala 43 | CEP 97670-000 | saoborja@cremers.org.br
São Gabriel Dr. Clóvis Renato Friedrich (55) 3232.2713 R. Jonathas Abbot, 636 | CEP 97300-000
São Jerônimo Dra. Lori Nídia Schmitt (51) 3651.1361 R. Salgado Filho, 435 | CEP 96700-000
São Leopoldo Dr. Ricardo Lopes (51) 3572.0399 R. São Pedro, 1050 | CEP 93010-260
Três Passos Dr. Dary Pretto Filho (55) 3522.2324 R. Bento Gonçalves, 222 | CEP 98600-000
Uruguaiana Dr. Luiz Antônio de Souza Marty (55) 3411.2161 R. Dr. Domingos de Almeida, 3.801 | CEP 97500-004 | corpoclinico@hotmail.com
médicos denunciam interferência dos planos de saúde
Pesquisa Datafolha aponta que a maioria absoluta dos profissionais brasileiros denuncia interferências das empresas de planos de saúde para reduzir solicitações de exames e o número de internações, além de inúmeros outros ataques ao livre exercício da medicina. Os números foram divulgados dia 1º pela Associação Paulista de Medicina.
Foram entrevistados profissionais cadastrados no CFM que atendem a
planos ou seguros de saúde particulares e trabalharam com, no mínimo, três planos ou seguros saúde atualmente e/ou nos últimos cinco anos. Foram realizadas 2.184 entrevistas finais, contemplando os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal.
Os entrevistados atribuem, em média, nota 5 para as operadoras, em escala de zero a dez. Preocupante é que 92% dos médicos afirmam que os planos de saúde interferem em sua autonomia técnica.
Entre os tipos de interferências praticadas pelas operadoras de planos ou seguros saúde, os médicos apontam principalmente as glosas de procedimentos ou medidas terapêuticas e a interferência no número de exames e procedimento.
Confira: www.amb.org.br/teste/downloads/esquisadatafolha.pdf
dezembro - 2010 | Revista CRemeRs | 31