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O SISTEMA DE INOVAO BRASILEIRO E POLTICA DE
INOVAO Antnio Mrcio Buainain
Instituto de Economia da Unicamp
Cepal, Santiago, 26 de Setembro de 2014
2
Innovacin: qu ha cambiando? Inovao tornou-se mais importante, e aumentou a presso
por resultados concretos dos gastos de P&D Presso por rapidez no processo de inovao Maior papel das redes e arranjos cooperativos, incluindo
articulao cincia-indstria Papel central dos recursos humanos e maior mobilidade das
pessoas entre empresas e pases Mudanas nos arranjos organizacionais Aumento do papel do mercado no financiamento da inovao Maior papel das tecnologias de informao e comunicaes
no processo de inovao
LA CONSTRUCCIN Y EXPANSIN DEL SISTEMA BRASILEO DE CT&I Una obra todava incompleta
Sistema Nacional de Inovao
Incompleto mas nmero elevado de instituies Marco regulatrio complexo (leis e regulao) Quadro institucional herana histrica de grandes
momentos de reforma: superposio de esquemas institucionais criados ao longo de geraes distintas, com propsitos especficos
Quatro geraes de instituies 1950s - primeiras instituies de polticas 1970s: renovao dos 70 modelo Estatal e Institutos
Nacionais 80s criao do MCT 1990s: novos modelos e parceria pblico-privada (abertura 2000s: expanso horizontal e aprofundamento do sistema
Fonte: Carlos Amrico Pacheco 4
1999 2002
Criao dos Fundos
Setoriais
2004
Lei da Inovao
2003 2005
Poltica Industrial, Tecnolgica e de
Comrcio Exterior (PITCE)
Lei do Bem
2007
Poltica de Desenvolvimento Produtivo (PDP)
2011 2012 2008
PACTI 2007-2010 Plano Brasil Maior (PBM)
ENCTI
2013
Plano Inova Empresa
EMBRAPII
Principais polticas de estmulo inovao criadas no Brasil
Buainain & Corder, 2014
Reformas a partir do final dos anos 90 Consolidao do MCT - institutos de pesquisa 1998/2004 Fundos Setoriais (FNDCT), fomento para
P&D (16 Fundos - 14 relativos setoriais) 2001 Criao do CGEE C&T 2003 Retomada das polticas industriais (PITCE, 2003) 2004 ABDI Agencia Brasileira de Desenvolvimento
Industrial 2001 2004: Lei de Inovao 2005 Incentivos para a indstria e inovao (Lei do
Bem) 2007 Poltica Brasileira de Desenvolvimento Produtivo Fortalecimento das agncias BNDES e FINEP 2008 Programa Nacional de Acelerao da C&T 2011 Brasil Maior 2013 Inova Empresa e criao da EMBRAPII
Fonte: Carlos Amrico Pacheco e Buainain&Corder 6
O SISTEMA BRASILEIRO DE INOVAO Pontos fortes e fracos
Brasil: pontos fortes
Sistema universitrio e de ps-graduao robusto Conjunto respeitvel de instituies de pesquisa Grande crescimento da produo cientfica -
publicaes em revistas internacionais Grande abrangncia das competncias cientficas Bons exemplos de sucesso: Petrobrs, Embraer,
Embrapa Algumas instituies fortes: BNDES, Capes,
Fapesp
Fonte: Carlos Amrico Pacheco 8
Brasil: pontos fracos
Assimetria: performance cientfica razovel, mas insatisfatria em inovao
Fragmentao e baixa coordenao das atividades Baixo nvel de educao secundria e universitria Debilidade na formao de engenheiros e cientistas C&T&I secundrios no desenvolvimento Polticas de apoio inovao muito recentes e
insuficientes Apoio incompleto para a inovao nas empresas
(business innovation)
Fonte: Carlos Amrico Pacheco 9
Assimetria entre CT e pequena interao e cooperao
Forte crescimento da produo cientfica Crescimento de PHDs 10 mil/ao Pequeno esforo do setor privado
P&D pblico 0,6% PIB (equivalente mdia OCDE) P&D privado 0,4% PIB (30% mdia OCDE)
Pequena cooperao entre atores Isolamento dos setor de C&T Pequena relevncia econmica
Sistema de inovao incompleto
10 Fonte: Carlos Amrico Pacheco
Base ampla de competncias Base diversificada de competncias modelo cut and
paste do sistema de pesquisa de ps-graduao do exterior e do sistema paulista-carioca para outros estados
Competncias diferenciadas nas reas de cincias agrrias e cincias da sade (customerizao do conhecimento)
Polticas especficas para reas do conhecimento selecionadas engenharia (70s), TI (80s), qumica e cincias da vida (90s)
Mas...
11 Fonte: Carlos Amrico Pacheco
Base ampla de competncias
Mas.... Fragilidades crescentes nas reas de engenharia e
TICs Inexistncia de planejamento qualitativo e
quantitativo para formao superior, tcnica e tecnolgica
Baixa atratividade para as carreiras nas empresas e no setor pblico em reas da cincia e da inovao
12 Fonte: Carlos Amrico Pacheco
Gasto em P&D pblico e privado Local de trabalho de Cientistas e Engenheiros Patentes internacionais Escassez de engenheiros e cientistas
0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5
Japan
Korea
USA
Germany
Singapura
Australia
France
China
Canada
UK
Spain
Brazil
Italy
Russia
Portugal
Mexico
Public
Private
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Argentina
Mexico
Brazil
Chile
Spain
USA
Canada
Researchers
GovernmentHigh EducationPrivateNon-profit
0 50.000 100.000 150.000 200.000 250.000
USA
Japan
Germany
Korea
Canada
UK
France
Australia
Italy
Israel
China
Singapura
Spain
Russia
Brazil
Mexico
2007
2000
1990
0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 4500 5000
China
Singapura
Spain
Russia
Brazil
Mexico
0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0% 35,0% 40,0%
China
Korea
Germany
France
Mexico
Japan
Russia
Spain
UK
Turkey
Italy
Australia
Canada
South Africa
USA
Brazil
Hungary
ScienceEngineering
FON
TE: B
rito Cruz
Indicadores de assimetria
BRASIL: INSTRUMENTOS DE APOIO INOVAO
Fases da P, D & I e os instrumentos de governamentais de estmulo inovao nas
empresas
Pesquisa Fundament
al
Pesquisa
Aplicada Desenvolvimento e escalonamento
Comercializao do produto e
criao de mercado
Mercado
Financiamento no reembolsvel
Subveno econmica Crdito
Fundos de Venture Capital
Escalonamento Pr-competiivo (Embrapii)
Incentivos fiscais e tributrios
Especfico para ICT pblicas ou privadas sem fins lucrativos
O Brasil conta hoje com um conjunto de instrumentos de apoio inovao
Buainain & Corder, 2014 15
16
Brasil: instrumentos para a inovao Horizontais
Incentivos fiscais (abatimento dos gastos em P&D) Subveno para taxas de juros ou para fixar pesquisadores nas
empresas Capital de risco Fomento para atividades de P&D universidade-empresa
Verticais incentivos fiscais para informtica subveno econmica para P&D em setores prioritrios da
Poltica Industrial (editais) Nova Poltica Industrial PITCE, PDP, Brasil Maior (compras
governamentais, crdito e consolidao patrimonial)
17
Instrumentos horizontais e Verticais Horizontais
Reduzir desvantagens macro (juros, cambio, etc.) Atuar sobre fatores sistmicos de competitividade (RH,
infraestrutura, etc.) Reduzir o risco da inverso privada em P&D Alterar o quadro institucional para estimular a cooperao
Verticais Reforar/criar capacitaes tecnolgicas de empresas em
setores selecionados Reforar/criar diferenciais estruturais de competitividades
(competncias acadmicas e empresarias) Ampliar o esforo privado em P&D em atividades ou empresas
Evoluo do Sistema de financiamento inovao no Brasil
Sistema de C&T no Brasil cresceu: novos atores (pblicos e privados) e nova institucionalidade em construo
Maior presso do Sistema de C,T&I sobre os recursos pblicos e sobre as instituies de apoio inovao
BNDES e Finep ampliaram as linhas de crdito inovao, com recursos do FNDCT (Finep) e do PSI (reembolsvel)
Novidade: Inova Empresa eleva a oferta de recursos, mas ainda com limitaes na modalidade no-reembolsvel
Buainain & Corder, 2014
O financiamento da Inovao no Brasil: principais fontes
19
Buainain & Corder, 2014 19
Oramento do MCTI cresceu apenas 4% nos ltimos 5 anos
6,3
5,1
6,1 6,1
8,2 7,8
7,5 7,7 8,0
9,1 8,5
9,0 9,4 9,5
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Fonte: Ministrio do Planejamento OBS: LOA em valores constantes de R$ 2013. ndice IGP-DI
Oramento MCTI no perodo 2001-2014 (R$ bilhes valores constantes de 2013, ndice
IGP-DI)
O ritmo de expanso do oramento vem reduzindo ao longo do tempo:
30% no quinqunio 2001 /2005,
16% no quinqunio 2006/2010
O volume de recursos orados para 2014 praticamente igual ao de 2013.
Buainain & Corder, 2014 20
Participao dos recursos para C,T&I no Oramento Geral da Unio est em queda
2,8%
2,0%
2,5%
2,3%
2,5%
2,4%
2,1%
2,2%
2,1%
2,3%
1,9%
1,8%
2,0%
2,4
%
1,6%
1,9%
1,8%
1,9%
1,7%
1,4%
1,5%
1,5%
1,5%
1,3%
1,3%
1,3%
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
MCTI/OGU MCTI (semFNDCT)/OGU
(**) Despesas do Executivo Federal - exclusive Judicirio, Legislativo, Previdncia e Encargos Especiais FONTE: MCTI e FNDCT, a partir de 2001: Siga Brasil, consulta realizada em 14-02-2014
Participao do MCTI (rgo ) no Oramento Geral da Unio A par/cipao do MCTI no
OGU caiu de 2,8% em 2001 para cerca de 2,0% em 2013.
A queda da par/cipao dos fundos setoriais ainda mais expressiva
Os Fundos Setoriais foram criados com o obje/vo de aportar recursos adicionais para o MCT, o que deveria se traduzir em elevao da par/cipao do MCT no OGU
Buainain & Corder, 2014 21
1,8 1,5
2,3 2,4 2,7
3,2 3,0
3,6 3,4
3,3 3,2 3,0
3,4 3,4
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Evoluo do FNDCT, (R$ Bilhes - valores constantes de 2013,
ndice IGP-DI)
FNDCT: muita demanda e oramento comprometido
Fonte: Siga Brasil
Oramento do FNDCT em 2014 praticamente o mesmo de 2013 (cerca de R$ 3,4 bilhes)
PONTOS DE RESSALVA reserva de contingncia de apenas R$
25,3 milhes perda de recursos do CT-Petro (cerca
de 40% do FNDCT) a insero do programa Cincia Sem
Fronteiras no FNDCT (R$ 767 milhes) riscos de contingenciamento
Buainain & Corder, 2014 22
ATUAO DA FINEP
Evoluo dos programas de financiamento inovao na FINEP
1967-70
75-79 90-99
2000-02 11-14 03-07 08-10
Estudos e Projetos Apoio a Usurios de Servios de Consultoria
Apoio Consultoria Nacional Apoio ao Desenvolvimento Tecnolgico da Empresa Nacional
AGQualidade
FNDCT/ FUNDOS SETORIAIS INOVAR F Teconologia F Gesto F Educao F Pr Investimento F Social
Pr-Inovao Inova Brasil Juro Zero SUBVENO EQUALIZA
O
Prime
PLANO INOVA EMPRESA
(reembolsvel + no reembolsvel + renda varivel)
85-89
80-84
PADCT
71-74
FNDCT
Legenda: Reembolsvel No Reembolsvel Renda Varivel Buainain & Corder, 2014 24
No-reembolsveis: resultados da FINEP
Foram mais de 7.300 projetos contratados pela Finep, com recursos no-reembolsveis, entre 2002-2013, totalizando R$ 12,7 bilhes.
Distribuio do Valor Contratado
71,10%
17,50%
11,40%
Convnios com ICTs
Subveno
Projetos Cooperativos(ICTS e Empresa)
R$9,04 bilhes
R$ 1,45 bilhes
R$2,23 bilhes
Fonte: Finep Buainain & Corder, 2014 25
Volume de recursos para subveno est em declnio
200 198
553 578
930
514
847 915
1.269
448
1.310 1.284
517
395 432
523
183
64 120 85
189 151 154
216
75 101 92 136
41
138 75
-
200,0
400,0
600,0
800,0
1.000,0
1.200,0
1.400,0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Convnios Subveno Cooperativos
FINEP - Distribuio dos recursos no reembolsveis Em 2012 a
subveno recebeu apenas R$ 64 milhes, e R$ 120 milhes em 2013, claramente insuficientes para sustentar o crescimento das operaes de crdito qualificado da Finep
Fonte: Finep Buainain & Corder, 2014 26
Subveno: 989 operaes contratadas
215
139
212 250
88 48 37
516,5
394,5 432,4
522,6
182,9
64,1 120,0
0
100
200
300
400
500
600
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
NMERO DE PROJETOS VALOR CONTRATADO
Nmero e valor (em R$ milhes correntes) das operaes de subveno contratadas pela
Finep, 2007-2013
TECNOVA: acordo com 21 FAPs, no valor de R$ 1 7 2 m i l h e s , p a r a operaes de subveno descentralizadas
R $ 2 7 m i l h e s p a r a estruturao das FAPS para operar o TECNOVA
Foco da subveno nas Micro, Pequenas e Mdias Empresas
A limitao e instabilidade d o s r e c u r s o s n o permitem Finep integrar os instrumentos de apoio inovao na escala desejvel
R$ MILHES
Fonte: Finep Buainain & Corder, 2014 27
Crdito: ampliao dos recursos permitiu elevar o valor de projetos aprovados
574 571 675
575
1.679 1.510 1.992
2.639
6.270
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
R$ milhes
Valor total contratado entre 2005-2013 foi de R$ 16,4 bilhes (711 operaes)
Operaes de crdito da Finep Valor contratado entre 2005-2013, em R$ milhes correntes
Fonte: Finep
N de Operaes Contratadas
49 67 77 77 74 73 104 78 112
Finep 30 dias: nmero de empresas cadastradas para operar com a Finep quadruplicou nos ltimos trs meses
Com o Finep 30 dias, foi elevado substancialmente o nmero de projetos aprovados entre setembro de 2013 e fevereiro de 2014: 72 projetos
206 empresas submeteram demanda que totalizou R$16,7 bilhes
Foram 1.596 empresas cadastradas e 206 projetos enviados (R$ 16,7 bi)
28 Buainain & Corder, 2014
Finep: a agenda de financiamento com renda varivel
Atualmente, a FINEP opera com os seguintes instrumentos: Investimento direto em projetos inovadores e estratgicos: FIP Inova Empresa:
conta com um capital inicial de R$500 milhes: R$200 milhes para os setores prioritrios e R$ 300 milhes para o setor de Telecomunicaes (Recursos do FUNTTEL)
Investimento em inovao descentralizada via fundos : 23 chamadas desde 2001
Corporate Venture : Incio em 2013 - parceria com a Embraer, BNDESPar e Desenvolve SP: R$ 130 milhes
Ano Valor
Comprometido em R$ Milhes
Nmero de Fundos
Nmero de Empresas Investidas
2010 341 23 83 2013 853 30 107
Renda Varivel : Valor, Nmero de Fundos e de Empresas Investidas
Buainain & Corder, 2014 29
ATUAO DO BNDES
Evoluo do financiamento inovao no BNDES
Anos 90
2004 2008 2009 2012 2013 2010 2011
CONTEC Capital
de Risco
Projeto Coorporativo de Inovao
CAR IMA
Fundos de Venture LINHA BNDES INOVAO
Criatec II INOVA PETRO
FUNTEC No
Reembolsvel Profarma
Taxas de Juros Equalizadas
Linha Inovao PDI Projetos de P&D Planos de Negcio
Linha de Inovao Produo
Plantas Produtivas Taxas de juros e custos favorveis em ambas as linhas
Linha Inovao Tecnolgica
Linha Capital Inovador Criao da rea de
Capital Empreendedor CCTEC (Comit
Consultivo Funtec) Gerncia de Inovao
na rea de Planejamento
PSI CARTO BNDES Foco em PD&I FUNTEC Foco em reas Prioritrias
PAISS COIN
Prodesign Profarma Biotec Procult Parceria no INOVA EMPRESA
2007 2006
CRIATEC
1999 PROSOFT
Buainain & Corder, 2014 31
A atuao do BNDES no apoio inovao
Funding para o financiamento de longo prazo e a modernizao em geral
Inovaes de produto, processo e organizacional Projetos green field: construo da economia do futuro Planejamento Corporativo 2009-2014E : Inovao como
prioridade Estratgia aderente a poltica industrial: PITCE (2004-07);
PDP (2008-10) e PLANO BRASIL MAIOR (2011-14) Atrao de Centros de P&D Participao no Inova Empresa (cerca de 50% dos recursos)
Buainain & Corder, 2014 32
Total das operaes somam R$ 10,3 bilhes em 8 anos
VALOR DOS DESEMBOLSOS NAS OPERAES CONTRATADAS, 2006-2013, EM
R$ MILHES CORRENTES
Fonte: BNDES
OBS: INCLUI PARTE DAS OPERAES INDIRETAS E OPERAES DE RENDA VARIVEL VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO E INOVAO NO INCLUI O REPASSE PARA A FINEP, NO VALOR DE R$ 4,06 BILHES
R$ 128 R$ 322
R$ 863 R$ 563
R$ 1.374 R$ 1.635
R$ 2.236
R$ 3.220
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
BNDES
N de Operaes Contratadas
25 58 58 56 62 103 177 176
N. Total de operaes no perodo: 715 (exclui carto BNDES(
Buainain & Corder, 2014 33
Nmero e valor das operaes de crdito cresce depois de 2006
Programas e Linhas PROGRAMAS e LINHAS: Valor total contratado R$ 13,7 bilhes Recursos totais do PSI R$ 7,6 bilhes Nmero de operaes de crdito (Linhas e Programas) no perodo 2006 - 2013 : 579
EVOLUO DO VALOR DAS OPERAES DE CRDITO CONTRATADAS NOS PROGRAMAS E
LINHAS, 1999-2013
5 17 8 17 6 15 124 93 574 623
890
1.432 1.599
3.951 4.398
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
4.500
5.000
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Mill
ions
N de Operaes Contratadas
7 24 12 8 3 7 9 12 38 36 40 45 68 129 139
Fonte: BNDES Buainain & Corder, 2014 34
Evoluo do nmero de operaes do Carto BNDES para inovao
NMERO DE OPERAES E VALOR DOS DESEMBOLSOS NO CARTO BNDES PARA INOVAO, 2006-2013,
84
180
333
453
526
2009 2010 2011 2012 2013
Nmero de Operaes
Nmero total de operaes, no perodo: 1.576
R$ 783
R$ 2.574
R$ 4.090
R$ 5.299 R$ 5.838
2009 2010 2011 2012 2013
Valor (R$ mil correntes)
Valor total das operaes, no perodo: R$ 18,5 mi
Fonte: BNDES 35 Buainain & Corder, 2014
Renda varivel: perfil dos Investidores da carteira BNDES
Participao do BNDES no risco e contedo inovativo: 59% em Seed Capital 42% em Venture e 21% em Private Equity
2%
77%
14%
7%
Seed Capital
35%
47%
2%
2% 10%
4%
Venture Capital
Fundos de Penso Bancos de Desenvolvimento Instituies Financeiras
Estratgicos Agncias de Fomentos Outros
BNDES - Participao direta e em fundos: Criatec 1
Patrimnio comprometido: R$ 100 milhes (80% BNDESPar) Investimento em empresas com faturamento lquido de at R$ 6 mi, sendo at R$ 1,5 mi por empresa
Criatec 2 Patrimnio comprometido: R$ 186 milhes (60% BNDESPar) Investimento em empresas com faturamento lquido de at R$ 10 mi, sendo at R$ 2,5 mi por empresas
So 10 fundos para inovao com 97 empresas investidas e aporte de 25% do patrimnio alocado
Fonte: BNDES 36
No-reembolsvel: FUNTEC
NMERO E VALOR DAS OPERAES COM RECURSOS NO REEMBOLSVEIS, 2008-AGOSTO
2013, (EM R$ MILHES CORRENTES)
Destinao de um percentual dos lucros para apoio no reembolsvel a projetos de PD&I apresentados por instituies tecnolgicas em parceria com empresas.
Foco nas reas de Energia, Meio Ambiente, Eletrnica, Novos Materiais, Qumica, Veculos Eltricos
Foram 154 operaes, totalizando R$396 milhes
1 7 13 11
22 26 38 36
2,8
20,6
60,6
23,5
40,3 40,8
99,6
81,4
0
20
40
60
80
100
120
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 at ago/2013
N de Operaes Desembolsos - R$ mi
Fonte: BNDES 37 Buainain & Corder, 2014
CAPITAL DE RISCO E FINANCIAMENTO DA INOVAO
38
O mercado de Venture Capital A participao financeira do setor pblico pequena, mas sua atuao de grande relevncia para a promoo desta indstria, com destaque para a fase semente
Importante contribuio da Finep (Inovar) e o BNDES (Criatec): 21 fundos em 2004, 26 em 2008 e 34 em 2009
Nmero de empresas investidas pelo BNDES (Criatec) e Finep (Programa Inovar), at 2008, foi de 481 (Fonte: The Second Brazilian Census, 2012)
O CRIATEC 1 era um FMIE, mas o CRIATEC 2 foi constitudo como Fundo de Investimento em Participao (FIP). Os FIP saltaram de 11 para 70 fundos entre 2004 e 2009 O mercado brasileiro de investidores anjos modesto, mas est em expanso e tem potencial para atrair volumes significativos de capital Em 2013 o Governo federal lanou o Programa Start Up Brasil, voltado para investimentos em empresas de base tecnolgica do setor de TI, com a previso de aporte de R$ 40 milhes
Buainain & Corder, 2014 39
Venture capital, private equity e capital semente
H um potencial de crescimento para o mercado de VC/PE, com destaque para os investimentos em empresas de base tecnolgica e em empresas inovadoras, que so as que tm maiores dificuldades para captar recursos neste mercado Para tanto, faz-se necessrio superar alguns dos principais obstculos identificados. Destacam-se os de natureza legal e institucional e que afetam diretamente este mercado:
Custo de registro e de manuteno de um veculo de investimento
Qualidade da contabilidade A segurana do acionista minoritrio Obstculo de natureza fiscal: elevado nvel dos impostos (o
percentual de tributao para uma corporao de 34% dos seus ganhos antes dos impostos)
40 Buainain & Corder, 2014
Venture capital, private equity e capital semente
Fonte: Anjos do Brasil
41
INCENTIVOS FISCAIS
Incentivos fiscais: evoluo da renncia fiscal
Valor da Renncia fiscal Lei de Informtica (8.248/91 e 10.176/01), entre 1993-2013: R$ 35,4 bilhes, aproximadamente
Valor da Renncia fiscal (Lei n. 8.661/93 e 9.532/97), entre 1993 e 2009, R$ 379 milhes
Valor da Renncia fiscal Lei do Bem (11.196/05), entre 2006 e 2013, R$ 11,9 bilhes
Nmero de empresas que utilizaram os benefcios da Lei do Bem: 291 (2007); 441 (2008); 542 (2009) e 693 (2010) (Fonte: Relatrios MCTI)
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MEDIDAS RECENTES O Plano Inova Empresa
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O Plano Inova Empresa: lanado em abril de 2013, prev:
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Aporte de R$ 32,9 bilhes (Governo Federal em parceria com outras instituies (ministrios e agncias reguladoras)
R$ 23,5 bilhes para 7 reas estratgicas definidas pela poltica industrial
R$ 5 bilhes destinados s aes transversais R$4,4 bilhes cabero aos parceiros (ministrios e agncias
reguladoras)
Distribuio prevista dos recursos do governo, por instrumento:
Crdito (mais de 73%) Subveno (apenas 4,2%) No-reembolsveis (14,7%) Participao acionria ou aportes de renda varivel (7,7%)
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O Plano Inova Empresa: alocao dos recursos, segundo a instituio e o instrumento
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Fonte: Elaborao prpria, com base no Documento Oficial de lanamento o Plano Inova Empresa
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O Plano Inova Empresa (situao em Dez. 2013)
At o momento, foram efetuadas 10 chamadas pblicas (editais) no mbito do Plano Inova Empresa. Algumas aes j estavam em andamento e com editais lanados desde 2011, caso do PAISS, do Inova Petro.
Os lanamentos perfazem um total comprometido de aproximadamente R$ 11,1 bilhes
At o momento apenas 0,8% foram contratados (cerca de R$ 264 milhes)
H, ainda, outras aes em andamento (cerca de R$ 99 mi): Tecnova (subveno para MPEs, por meio das FAPs
(lanado em 21/09/2012), com R$ 19 milhes Tecnologia Assistiva (subveno, lanado em 29/11/2012
e projetos cooperativos, lanado em 29/12/2011, ambas no valor de R$ 20 mi)
O Startup Brasil (primeiro edital lanado em abril de 2013), com cerca de R$ 40 mi.
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Plano Inova Empresa: Oferta e Demanda Em R$ milhes
Seleo encerrada Seleo em andamento Seleo ainda no iniciada
Fonte: Elaborado com base em informaes pblicas disponibilizadas no site da Finep e BNDES
Edital Recurso disponvel (todas as modalidades) Demanda final Oferta demanda
Inova Energia 3000 3400 -400 Inova Aerodefesa 2900 8600 -5700 PAISS 1000 2000 -1000 Inova Sade/Biofrmacos 1300 2400 -1100 Inova Sade/Equipamentos Mdicos 600 544 56 Tecnova 190 190 - Parques Tecnolgicos 110 110 - TI Maior 60 79,6 -19,6 Nanotecnologia 30 26,8 3,2 Construo sustent. e Sanea. Ambiental 30 16,7 13,3 Biotecnologia 24 7,9 16,1 Tecnologia Assistiva 20 3,9 16,1 Inova Sade/Equip. Mdicos/Cooperativo 15 11,3 3,7 Subtotal Editais Encerrados R$ 9,2 bilhes R$ 17,4 bilhes (-) R$ 8,1 bilhes Inova Petro I e II 3000 353 (edital I) - Inova Sustentabilidade 2000 - - Inova Telecom 1500 - - PAISS 2 1480 - - Embrapii 1000 - - Inova Mobilidade ? - - Inova Educao ? - -
Total R$ 18,2bilhes R$ 17,8 bilhes R$ 0,4 bilhes
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O Plano Inova Empresa: valores comprometidos nos editais
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Fonte: Elaborao Prpria
em R$ milhes
(*) Sebrae, ANP, ANA, ANEEL, ANA, Anatel, Ministrio da Sade
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PRINCIPAIS CONCLUSES
A Experincia Brasileira Conflito entre atores: demandas, percepes,
vises e temporalidades distintas (i) acadmicas fora do conhecimento (ii) setor privado - inovao (iii) setoriales - urgncia;
Inovao: empresa e incremental exigncia do mercado condies macro e micro
Novidades no Brasil maior interese privado e das universidades em
parcerias
Fonte: Carlos Amrico Pacheco 51
A evoluo dos gastos em P&D no Brasil A despeito dos incentivos e financiamentos por meio da PCTI e
das obrigaes s concessionrias, os gastos em P&D no Brasil continuam tmidos e no se registram mudanas significativas Gastos privados passaram de 0,4% do PIB para 0,6%; Os dispndios pblicos esto praticamente estagnados em 0,6% do
PIB Os gastos totais passaram, em funo dos investimentos privados, de
1,0% do PIB para cerca de 1,2%. Importante esforo em torno da inovao, o Sistema de C&T no Brasil cresceu, novos atores, pblicos e privados, foram incorporados e uma nova institucionalidade em construo Maior presso sobre os recursos pblicos e sobre as instituies responsveis pelo apoio e estmulo inovao, que vm se modernizando
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Disponibilidade de recursos
Fontes adequadas (no so to onerosas e tm potencial de crescimento), mas tm sido comprometidas
Concentrao dos recursos em poucas fontes de arrecadao: petrleo, CIDE, Energia Eltrica
Recomposio dos recursos do SNI Contingenciamento, substituio dos recursos
oramentrios e instabilidade Sustentabilidade ameaada (realocao do CT Petro a
partir de 2016 ou 2020) Disputa pelos recursos no Fundo Social
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Governana O Brasil conta hoje com uma institucionalidade complexa e instrumentos setoriais adequados para
apoiar o processo de inovao. Os gargalos so mais relacionados sustentabilidade, escala e operao dos instrumentos do que a lacunas e ou falhas srias de concepo
Diretrizes deixaram de orientar a alocao dos recursos. Aparentemente nenhum dos fundos tm estudos setoriais para orientar as decises dos comits gestores e nem planos de investimentos efetivos
Esvaziamento dos comits gestores dos fundos setoriais O centro de deciso das aes dos fundos passou a ser o MCTI Cresceu a participao das encomendas como forma de acesso ao financiamento dos projetos O nmero de projetos cresceu muito (devido principalmente fragmentao); embora a Finep
tenha renovado o quadro de tcnicos, melhorado os sistemas gerenciais, o grande nmero de projetos pressiona a Finep, absorve tempo exagerado do quadro tcnico e reduz a capacidade para atuar de forma mais ativa na formatao de projetos estratgicos, na montagem de iniciativas envolvendo empresas etc.
Um desafio recuperar a capacidade de definir estratgias e melhorar os processos decisrios. A orientao tcnica tem que se sobrepor orientao poltica. A diversidade de interesses no mbito dos comits gestores parece ser um limitante para a racionalidade. A fundamentao em estudos e em consultorias isentas deve ser prioritria no processo de tomada de deciso para a alocao dos recursos.
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Alocao dos recursos O FNDCT e FS so hoje a principal fonte de
financiamento do SNI e os recursos do FNDCT tm desempenhado um papel importante na montagem deste sistema
No suficiente para financiar todo o sistema, de projetos estruturantes qualificao de mo de obra. gerao de conhecimento e inovao
Pulverizao e disperso no uso dos recursos como estratgia de legitimao
Baixa participao direta das empresas associada problemas de incentivos, estruturais e informao
Montante reduzido de recursos para projetos cooperativos e limitada contrapartida financeira nos projetos
O sistema de C&T se beneficiou, mas a inovao.... 55
Operacionalizao, crdito e impactos
Operacionalizao Dificuldades associadas instabilidade das fontes, planejamento,
legislao e informao
Crdito Montante reduzido de recursos para as operaes de crdito, que
alcanam fundamentalmente as grandes e mdias empresas Insustentabilidade das fontes de financiamento
Pouco se sabe sobre os impactos da poltica. Em termos de gastos em P&D parecem pequenos, mas preciso saber os impactos para as empresas...
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Principais concluses O BNDES e a Finep ampliaram as linhas de crdito para inovao, utilizando como fonte o FAT, o PSI (reembolsvel) e o FNDCT (Finep). O Inova Empresa aponta para um aumento na oferta de recursos, com indefinies na execuo e aparente dificuldade nas linhas de recursos no reembolsveis Os benefcios fiscais para incentivar PD&I tambm cresceram, mas menos de mil empresas se beneficiam da Lei do Bem, na linha de incentivos P&D Em suma, a oferta de recursos cresceu, mas no o suficiente para atender a demanda. A perda do CT Petro agrava este quadro estrutural difcil
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Principais Limitaes da Estrutura de Financiamento Atual
Restrio de recursos para a subveno reduz apoio a inovaes radicais I ncertezas associadas ao crdito com base em recursos transitrias (PSI) Dificuldade para envolver as pequenas empresas nos mecanismos de incentivos e financiamento inovao Embrapii no tem garantias, nem horizonte razovel, de financiamento, e os grandes laboratrios e projetos sofrem com as oscilaes e incertezas
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Os desafios para a continuidade do financiamento a CT&I
Insuficincia de recursos para financiar a ampliao do SNI e a implantao de infraestrutura tecnolgica estratgica, a cargo principalmente do MCTI, pode aumentar o gap entre o Brasil e os pases lderes em inovao, e nos distanciar da nova economia necessrio reavaliar o financiamento da inovao, assegurando fontes estveis e compatveis com a expanso da demanda e a natureza dos investimentos, tanto no que se refere ao risco com ao prazo O gap de financiamento para a inovao precisa ser equacionado se de fato quisermos levar adiante e transformar em realidade a atual agenda de desenvolvimento baseada na inovao
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Questes Propostas Articulao e relao com Ministrios e Agncias
Setoriais Compartilhar decises Qualidade da representao externa Projetos estratgicos Riscos: atender demandas setoriais ou acadmicas reprimidas
Relao com poltica econmica e com poltica industrial Aspecto central para dar sentido estratgico para poltica:
competitividade Capacidade de implementao
Instrumentos simples (todas as etapas, mas sem diversificao excessiva)
Seleo de projetos estruturantes
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Bibliografia Lemos, et. Al. (2009). Fundos setoriais e sistema nacional de
inovao: uma avaliao exploratria. Projeto Metodologia de avaliao dos resultados de conjuntos de projetos apoiados por fundos de cincia, tecnologia e inovao (CTt&I), Convnio MCT-Finep/UFMG/Ipea.
Pacheco, C. (2008). O Sistema Brasileiro de Inovao. Seminrio Pedro Jos Amaya, Bogot
Pacheco, C. (2008). Polticas Gerais e Polticas Setoriais de Apoio Inovao. Seminrio Pedro Jos Amaya, Bogot
Buainain, Pacheco e Egler. Building up a National Inovation System in a Continental Country (2002). Seminrio Towards a new arab innitiative in Science and Technology. Damascus, Unesco
Buainain & Corder (2014). Vrios documentos
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OBRIGADO Antnio Mrcio Buainain buainain@gmail.com