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A AGNCIA BRASILEIRA DA INOVAO FINEP Empresa pblica, vinculada ao Ministrio da Cincia e Tecnologia, que tem como objetivo promover o desenvolvimento tecnolgico e a inovao no Pas.

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DIRETRIZESDIRETRIZES Fortalecer a base nacional de pesquisa cientfica e tecnolgica, visando ampliao do contedo de novos conhecimentos habilidades em produtos, processos e servios; Criar, fortalecer e consolidar empresas de base tecnolgica; Fomentar a inovao em empresas visando ao incremento da competitividade nos mercados interno e externo, ampliando a sua capacidade de exportao e de substituir importaes;

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DIRETRIZESDIRETRIZES Promover o desenvolvimento regional por meio do estmulo cooperao entre empresas, instituies de pesquisa e agentes de desenvolvimento com vistas dinamizao dos processos locais de inovao ; Capacitar, ampliar e diversificar a oferta nacional de servios essenciais de inovao; Fomentar o aperfeioamento das funes do setor pblico por meio do desenvolvimento e da incorporao de conhecimento e tecnologia aos servios prestados populao.

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EIXOS DE ATUAO Projetos de P&D e programas de desenvolvimento tecnolgico em empresas, inclusive em cooperao com parceiros internacionais; Adensamento tecnolgico e dinamizao das cadeias produtivas; Infra-estruturas nacional e regionais de capacitao, desenvolvimento, difuso e cooperao tecnolgica; Projetos cooperativos regionais de desenvolvimento tecnolgico e inovao; Expanso e modernizao da infra-estrutura pblica de pesquisa; e

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Capitalizao e desenvolvimento de empresas de base tecnolgica, via estruturao de mecanismos de oferta de capital; Empreendimentos conjuntos, fuses e aquisies favorveis ao desenvolvimento de empresas brasileiras de base tecnolgica; Planejamento e operao de redes de pesquisa consorciada bsica, pr-competitiva e projetos institucionais; Gerao e aplicao de conhecimento e tecnologia para subsidiar polticas pblicas e programas governamentais na rea social. EIXOS DE ATUAO

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REGIONALIZAO DAS AES EM C&T Finalidade Diminuir as diferenas de capacitao para a inovao existentes entre as cinco regies que compem o territrio nacional. As regies menos desenvolvidas esto sendo contempladas com recursos que propiciaro seu desenvolvimento de capacitao para a inovao, que tornar vivel um salto em relao eliminao das disparidades sociais.

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FUNDOS SETORIAIS DE C&T O que so: Instrumentos de financiamento de projetos de P,D&I em setores da economia Receitas: contribuies incidentes sobre explorao de recursos naturais pertencentes Unio ou sobre impostos/faturamentos /CIDE de empresas de setores especficos. Quantos: 14 Fundos Setoriais, sendo 13 alocados ao FNDCT, + o Funttel, gerido pelo Ministrio da Comunicaes

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CTPETRO Lei 9478 CTENERG Lei 9991 CTHIDRO Lei 9993 CTTRANSPO Lei 9992 CTMINERAL Lei 9993 CTESPACIAL Lei 9994 FUNTTEL Lei 10052 CTINFO Lei 10176 Fundo Verde-amarelo Leis 10168 e 10332 CTINFRA Lei 10197 AGRO; BIOTEC; SADE; AERONUT Lei 10332 Royalties petrleo e gs Concessionrias 0,75% a 1% 4% C.F. geradoras hidroeltricas 10% arrecad. DNER fibra ptica 2% da CFEM Parcela receita de Alcntara Sobre receita das concesses Faturam. empresas de informtica 50% da remessa de royalties, assistncia e servios tcnicos + IPI 20% dos demais fundos 7,5%-15% da remessa de royalties, assistncia e servios tcnicos FUNDOS SETORIAIS

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Aglomerados de agentes econmicos, polticos e sociais, localizados em um mesmo territrio, que apresentam vnculos consistentes de articulao, interao, cooperao e aprendizagem e apresentam, na maioria das vezes, vantagens microeconmicas advindas da proximidade entre os agentes. CONCEITO DE APLs

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Menores custos de transporte e de matrias- primas e de produtos acabados ao mercado consumidor, uma vez que atendido um grupo de empresas; Menores custos de transao e difuso de informaes, devido ao contato direto e freqente entre os empresrios; Tendncia especializao, ao adensamento e ao desdobramento - extenso a montante e a jusante - da cadeia produtiva no agrupamento, devido aos menores custos acima citados; VANTAGENS

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Intensificao do processo de inovao tecnolgica vinculado tanto ao adensamento, quanto ao desdobramento da cadeia; Externalidades positivas presentes no local reforam a competitividade da indstria local, especialmente no caso de pequenas empresas; O clima de competio e cooperao entre as empresas poder gerar sinergias que sero um poderoso fator de inovao, crescimento e expanso da atividade local; A gerao de vantagens competitivas dinmicas, uma vez que envolvem inovaes tecnolgicas de produto e de processo e mudanas na prpria estrutura da oferta. VANTAGENS

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Apoio a APLs - FINEP / CNPq - 2001/2002]

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Arranjos Produtivos Locais no Brasil

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BRASIL E REGIES

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REGIO NORTE CASTANHAS DO BRASIL FRUTICULTURA PISCICULTURA CAFEICULTURA OLEIRO CERMICO MVEIS E MADEIRA FIBRAS NATURAIS IND. MOVELEIRA FRUTICULTURA PISCICULTURA FITOTERPICO FRUTICULTURA GROS

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REGIO CENTRO-OESTE MADEIRA AMAZNICA ALGODO BOVINOCULTURA COURO GS NATURAL SUNOS, AVES E GROS FARMCOS

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REGIO NORDESTE REDE DE TECNOLOGIA SISAL ROCHAS ORNAMENTAIS CACAU FLORICULTURA CAJUCULTURA SUCROALCOOLEIRO OVINOCAPRINOCULTURA PLO GESSEIRO ARARIPE PLO MDICO VITICULTURA E VITINICULTURA DO SUBMDIO DO S.FRANCISCO TEC. DA INFORMAO E COMUNICAO SOJA CARCINICULTURA CARNABA APICULTURA CARNICICULTURA MARINHA LATICNIOS FRUTICULTURA AQUICULTURA OVINOCAPRINOCULTURA ALGODO E MILHO REVITALIZAO DA BACIA LEITEIRA

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REGIO SUDESTE BANANICULTURA GEMAS E JIAS MVEIS E MADEIRA FRUTICULTURA ROTA TECNOLGICA 459 MAMO PAPAYA ROCHAS ORNAMENTAIS PLO PETRPOLIS-TECNPOLIS MODA NTIMA DE N. FRIBURGO ROCHAS ORNAMENTAIS COURO E CALADOS CALADOS FEMININOS MADEIRA E MVEIS

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REGIO SUL AUTOMOTIVO IND. MOVELEIRA DE ARAPONGAS LONDRINA TECNOLPOLIS TXTIL MVEIS E MADEIRA MALACOCULTURA NO LITORAL SUINOCULTURA AUTOPEAS DE CAXIAS DO SUL COURO E CALADOS DO VALE DOS SINOS

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Importncia econmica do Arranjo para a regio e potencial para alavancar o desenvolvimento regional; Oportunidade de gerao de emprego e renda; Interiorizao do desenvolvimento e/ou a dinamizao de regies estagnadas; Impacto na Balana de Pagamentos, atravs do incremento das exportaes e/ou de reduo das importaes; Diminuio das disparidades inter e intra-regionais. Quanto a capacidade inovativa: Possibilidade de dinamizao do Arranjo atravs da utilizao de Cincia e Tecnologia; Existncia de instituies/articuladores locais dispostos a implementar projetos cooperativos; Possibilidade de cooperao das empresas entre si e com outros atores locais. Critrios de Seleo de APLs

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Para projetos envolvendo apenas empresas e organizaes privadas com fins lucrativos: Financiamento padro (TJLP + spread de 2% a 6%, conforme o mrito tecnolgico e o risco associado); Financiamento reembolsvel com clusula de equalizao de taxa de juros, conforme Lei 10332 de 19 de dezembro de 2001 e Decreto 4195 de 11 de abril de 2002 e Portaria MCT 596, de 25 de setembro de 2002; Subveno econmica vinculada a PDTI e PDTA aprovados, conforme Lei 10332 de 19 de dezembro de 2001, Decreto 4195 de 11 de abril de 2002 e Portaria MCT 596, de 25 de setembro de 2002; Financiamento com retorno varivel. Instrumentos Financeiros

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Para projetos cooperativos de empresas envolvendo universidades e organizaes de pesquisa ou de servios tecnolgicos pblicas ou privadas sem fins lucrativos: Apoio financeiro no reembolsvel de at 50% (grandes empresas), 60% (mdias empresas) ou 70% (micro e pequenas empresas) do valor total dos componentes do projeto encomendados a universidades e/ou centros de pesquisas e/ou organizaes pblicas ou privadas sem fins lucrativos; Financiamento das contrapartidas exigidas nos projetos cooperativos nos termos do financiamento padro apresentados; e Bolsas para a contratao temporria de pesquisadores e auxiliares de pesquisa. Para projetos de universidades e organizaes de pesquisa ou de servios tecnolgicos pblicas ou privadas sem fins lucrativos ligados aos APLs: Apoio financeiro no reembolsvel de at 100% do valor do projeto Instrumentos Financeiros

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Patenteamento Licenciamento Compra de tecnologia Equipes envolvidas com o projeto Mquinas, equipamentos e instrumentos Matria prima Treinamento no pas e no exterior Montagem e Instalaes Viagens no pas e no exterior Assistncia tcnica e servios de consultoria Obras civis Aluguel de estande, material promocional e outros itens necessrios a participao em feiras e eventos Capital de giro inicial e adicional associado Projeto de engenharia Itens Financiveis