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O Relato Integrado:

Como superar o problema da confiança?

Humberto Mota Filho

2019

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Histórico da Evolução da Transparência nas Estatais

Pr. da Publicidade (Art. 37, caput, da CRFB/1988) X Pr. da Livre Concorrência (Art. 173, parágrafo segundo, da CRFB/1988).

Lei do Sigilo Bancário (LC 105/2001): O sigilo é a regra e a publicidade é a exceção.

Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527/2011): A publicidade é a regra e o sigilo é a exceção.

Estatuto Jurídico das Estatais (Lei 13.303/2016 e Decreto 8.945/2016): Transparência e divulgação de Informações.

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Histórico da Evolução da Transparência nas Estatais

Pr. da Publicidade (Art. 37, caput, da CRFB/1988) X Pr. da Livre Concorrência (Art. 173, parágrafo segundo, da CRFB/1988).

Lei do Sigilo Bancário (LC 105/2001): O sigilo é a regra e a publicidade é a exceção.

Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527/2011): A publicidade é a regra e o sigilo é a exceção.

Estatuto Jurídico das Estatais (Lei 13.303/2016 e Decreto 8.945/2016): Transparência e divulgação de Informações.

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Título

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Histórico da Evolução da Transparência nas Estatais

Pr. da Publicidade (Art. 37, caput, da CRFB/1988) X Pr. da Livre Concorrência (Art. 173, parágrafo segundo, da CRFB/1988).

Lei do Sigilo Bancário (LC 105/2001): O sigilo é a regra e a publicidade é a exceção.

Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527/2011): A publicidade é a regra e o sigilo é a exceção.

Estatuto Jurídico das Estatais (Lei 13.303/2016 e Decreto 8.945/2016): Transparência e divulgação de Informações.

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Histórico da Evolução da Transparência nas Estatais

Pr. da Publicidade (Art. 37, caput, da CRFB/1988) X Pr. da Livre Concorrência (Art. 173, parágrafo segundo, da CRFB/1988).

Lei do Sigilo Bancário (LC 105/2001): O sigilo é a regra e a publicidade é a exceção.

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Histórico da Evolução da Transparência nas Estatais

Pr. da Publicidade (Art. 37, caput, da CRFB/1988) X Pr. da Livre Concorrência (Art. 173, parágrafo segundo, da CRFB/1988).

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PANORAMA DOS PROFISSIONAIS DE AUDITORIA NOS EUA

55% - Influência para omitir ou modificar informações apuradas

49% - Diretamente demandados para não auditar áreas de risco

32% - Direcionados para áreas de baixo risco para investigar ou retaliar indivíduos específicos

Fonte: The Institute of Internal Auditors https://na.theiia.org/Pages/IIAHome.aspx

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O PROBLEMA DA CONFIANÇA

É preciso de confiança para cooperar, entretanto, também é preciso cooperar para ganhar confiança, seja na interação entre empresas ou seja na relação público – privada ou na relação

público - público.

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Histórico da Evolução da Transparência nas Estatais

Pr. da Publicidade (Art. 37, caput, da CRFB/1988) X Pr. da Livre Concorrência (Art. 173, parágrafo segundo, da CRFB/1988).

Lei do Sigilo Bancário (LC 105/2001): O sigilo é a regra e a publicidade é a exceção.

Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527/2011): A publicidade é a regra e o sigilo é a exceção.

Estatuto Jurídico das Estatais (Lei 13.303/2016 e Decreto 8.945/2016): Transparência e divulgação de Informações.

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Principais Aspectos da LAI

• Acesso é a regra, o sigilo, a exceção (divulgação máxima).

• Requerente não precisa dizer por que e para que deseja a informação (não exigência de motivação).

• Hipóteses de sigilo são limitadas e legalmente estabelecidas (limitação de exceções).

• Fornecimento gratuito de informação, salvo custo de reprodução (gratuidade da informação).

• Divulgação proativa de informações de interesse coletivo e geral (transparência ativa).

• Criação de procedimentos e prazos que facilitam o acesso à informação (transparência passiva). Disponível em: <http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/conheca-seu-direito/principais-aspectos/principais-aspectos>. Acesso em: 30 nov. 2017.

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Riscos das empresas estatais

ÉTICO

SEGURANÇA

FINANCEIRO

REGULATÓRIO

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Como superar o problema da confiança?

GOVERNANÇA

RELATO INTEGRADO

COMPLIANCE

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Como superar o problema da confiança?

VALOR

CONFIANÇA COERÊNCIA

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Promessas do Relato Integrado

REFORÇAR OU RENOVAR A CULTURA EMPRESARIAL PELA DELIBERAÇÃO ÉTICA.

EXPOR AO MERCADO E AO PÚBLICO EM GERAL, DE FORMA COERENTE, OS VALORES DA EMPRESA.

REFORÇAR OU RETOMAR A CONFIANÇA NA GERAÇÃO DE VALOR DA EMPRESA.

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