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1 O Relato Integrado: Como superar o problema da confiança? Humberto Mota Filho 2019
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O Relato Integrado:
Como superar o problema da confiança?
Humberto Mota Filho
2019
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Histórico da Evolução da Transparência nas Estatais
Pr. da Publicidade (Art. 37, caput, da CRFB/1988) X Pr. da Livre Concorrência (Art. 173, parágrafo segundo, da CRFB/1988).
Lei do Sigilo Bancário (LC 105/2001): O sigilo é a regra e a publicidade é a exceção.
Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527/2011): A publicidade é a regra e o sigilo é a exceção.
Estatuto Jurídico das Estatais (Lei 13.303/2016 e Decreto 8.945/2016): Transparência e divulgação de Informações.
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Histórico da Evolução da Transparência nas Estatais
Pr. da Publicidade (Art. 37, caput, da CRFB/1988) X Pr. da Livre Concorrência (Art. 173, parágrafo segundo, da CRFB/1988).
Lei do Sigilo Bancário (LC 105/2001): O sigilo é a regra e a publicidade é a exceção.
Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527/2011): A publicidade é a regra e o sigilo é a exceção.
Estatuto Jurídico das Estatais (Lei 13.303/2016 e Decreto 8.945/2016): Transparência e divulgação de Informações.
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Título
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Histórico da Evolução da Transparência nas Estatais
Pr. da Publicidade (Art. 37, caput, da CRFB/1988) X Pr. da Livre Concorrência (Art. 173, parágrafo segundo, da CRFB/1988).
Lei do Sigilo Bancário (LC 105/2001): O sigilo é a regra e a publicidade é a exceção.
Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527/2011): A publicidade é a regra e o sigilo é a exceção.
Estatuto Jurídico das Estatais (Lei 13.303/2016 e Decreto 8.945/2016): Transparência e divulgação de Informações.
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Histórico da Evolução da Transparência nas Estatais
Pr. da Publicidade (Art. 37, caput, da CRFB/1988) X Pr. da Livre Concorrência (Art. 173, parágrafo segundo, da CRFB/1988).
Lei do Sigilo Bancário (LC 105/2001): O sigilo é a regra e a publicidade é a exceção.
Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527/2011): A publicidade é a regra e o sigilo é a exceção.
Estatuto Jurídico das Estatais (Lei 13.303/2016 e Decreto 8.945/2016): Transparência e divulgação de Informações.
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Histórico da Evolução da Transparência nas Estatais
Pr. da Publicidade (Art. 37, caput, da CRFB/1988) X Pr. da Livre Concorrência (Art. 173, parágrafo segundo, da CRFB/1988).
Lei do Sigilo Bancário (LC 105/2001): O sigilo é a regra e a publicidade é a exceção.
Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527/2011): A publicidade é a regra e o sigilo é a exceção.
Estatuto Jurídico das Estatais (Lei 13.303/2016 e Decreto 8.945/2016): Transparência e divulgação de Informações.
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Histórico da Evolução da Transparência nas Estatais
Pr. da Publicidade (Art. 37, caput, da CRFB/1988) X Pr. da Livre Concorrência (Art. 173, parágrafo segundo, da CRFB/1988).
Lei do Sigilo Bancário (LC 105/2001): O sigilo é a regra e a publicidade é a exceção.
Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527/2011): A publicidade é a regra e o sigilo é a exceção.
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OBRIGADO!
21 2052-8104
PANORAMA DOS PROFISSIONAIS DE AUDITORIA NOS EUA
55% - Influência para omitir ou modificar informações apuradas
49% - Diretamente demandados para não auditar áreas de risco
32% - Direcionados para áreas de baixo risco para investigar ou retaliar indivíduos específicos
Fonte: The Institute of Internal Auditors https://na.theiia.org/Pages/IIAHome.aspx
OBRIGADO!
21 2052-8104
O PROBLEMA DA CONFIANÇA
É preciso de confiança para cooperar, entretanto, também é preciso cooperar para ganhar confiança, seja na interação entre empresas ou seja na relação público – privada ou na relação
público - público.
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Histórico da Evolução da Transparência nas Estatais
Pr. da Publicidade (Art. 37, caput, da CRFB/1988) X Pr. da Livre Concorrência (Art. 173, parágrafo segundo, da CRFB/1988).
Lei do Sigilo Bancário (LC 105/2001): O sigilo é a regra e a publicidade é a exceção.
Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527/2011): A publicidade é a regra e o sigilo é a exceção.
Estatuto Jurídico das Estatais (Lei 13.303/2016 e Decreto 8.945/2016): Transparência e divulgação de Informações.
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Principais Aspectos da LAI
• Acesso é a regra, o sigilo, a exceção (divulgação máxima).
• Requerente não precisa dizer por que e para que deseja a informação (não exigência de motivação).
• Hipóteses de sigilo são limitadas e legalmente estabelecidas (limitação de exceções).
• Fornecimento gratuito de informação, salvo custo de reprodução (gratuidade da informação).
• Divulgação proativa de informações de interesse coletivo e geral (transparência ativa).
• Criação de procedimentos e prazos que facilitam o acesso à informação (transparência passiva). Disponível em: <http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/conheca-seu-direito/principais-aspectos/principais-aspectos>. Acesso em: 30 nov. 2017.
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Riscos das empresas estatais
ÉTICO
SEGURANÇA
FINANCEIRO
REGULATÓRIO
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Como superar o problema da confiança?
GOVERNANÇA
RELATO INTEGRADO
COMPLIANCE
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Como superar o problema da confiança?
VALOR
CONFIANÇA COERÊNCIA
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Promessas do Relato Integrado
REFORÇAR OU RENOVAR A CULTURA EMPRESARIAL PELA DELIBERAÇÃO ÉTICA.
EXPOR AO MERCADO E AO PÚBLICO EM GERAL, DE FORMA COERENTE, OS VALORES DA EMPRESA.
REFORÇAR OU RETOMAR A CONFIANÇA NA GERAÇÃO DE VALOR DA EMPRESA.
