Módulo II - Formas de Prevenção e solução

de conflitos e o acesso à justiça

Mediação – Conceito, histórico e características

Instrutores: Anelice Teixeira da CostaGiselle FernandesNathane Fernandes da Silva

Monitores: Stephanie Alves; Igor Sousa; Marianna Lopes

Mediação

A mediação seria um meio de regulação social, em que os

envolvidos, ajudados por uma terceira pessoa – o mediador

– buscam, por meio do diálogo, da criatividade e da intercompreensão, a melhor

maneira de solucionar a questão sem que uma das partes saia prejudicada ou

insatisfeita com o resultado alcançado.

MEDIAÇÃO – Objetivos Norteadores

Promoção do acesso à justiça;

Resgate do exercício da cidadania;

Promoção de uma cultura de paz.

HISTÓRICO DA MEDIAÇÃO

EUA: Intensificou-se a partir da década

de 1970. Surgiu para dirimir conflitos

trabalhistas, empresariais, relações de

consumo e conflitos escolares.

HISTÓRICO DA MEDIAÇÃO

França: importou o modelo estadunidense e o adaptou à própria realidade. Foi alvo de legislação entre as décadas de 1980 e 1990.

Mediação institucional e mediação cidadã.

HISTÓRICO DA MEDIAÇÃO

Brasil: início no Direito Coletivo do Trabalho, sendo realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego;

A conciliação na JT também ajudou a disseminar a mediação, em que pese terem algumas características diferentes;

Resolução 125 CNJ, Projeto de Lei Complemetar nº 94/2002 e Nova Lei de Mediação e Arbitragem.

MEDIAÇÃO - CARACTERÍSTICAS

Estabelecer/restabelecer a comunicação

entre os envolvidos num conflito; resgate

do diálogo

MEDIAÇÃO - CARACTERÍSTICAS

Construção/reconstrução de laços sociais rompidos;

Construção conjunta de uma solução mutuamente aceitável, sem imposições de sentença ou laudos;

Auxílio aos participantes a encontrarem seus verdadeiros interesses e preservá-los num acordo criativo;

MEDIAÇÃO - CARACTERÍSTICAS

Organização de trocas entre as pessoas e as instituições;

Processo voluntário;

Terceiro aceitável e independente;

Processo pedagógico de resgate da autonomia;

Mediação - Características Promoção da oralidade;

Não é uma “justiça doce” ou “justiça de segunda classe”;

Promoção da responsabilização e do empoderamento dos envolvidos: emancipação;

Finalidade: Acordo?

Práticas e vivências de Mediação

Grupos de 5 pessoas Relato de conflitos resolvidos na escola ou trabalho Escolha de um dos conflitos relatados Discussão de práticas de mediação e práticas não mediativas nas situações descritas