Post on 16-Jan-2016
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MODELO PORTOS:
PROCABOTAGEMMODELO PORTOS:
PROCABOTAGEM
ÍNDICE 1.Diagnóstico da Situação Atual2.Objetivos3.Propostas4.Incentivos de Caráter Geral para
o Setor5.Incentivos para Serviços de
Interesse Sócio-Ambiental6.Síntese – Plano de Ações
1. Diagnóstico da Situação Atual: Evolução do Setor
1. Diagnóstico da Situação Atual: Mercado
Perfil da carga de Cabotagem
VANTAGENS DESVANTAGENS
• Redução no custo de transporte
• Maior tempo de transporte
• Redução nas emissões de poluentes
• Aumento dos níveis de estoque
• Maior segurança • Menor flexibilidade
• Redução do desgaste de rodovias
• Maior burocracia
• Redução no índice de acidentes
• Volumes maiores nos embarques
• Redução do consumo de combustíveis
1. Diagnóstico da Situação Atual
1. Diagnóstico da Situação Atual
• Reduzir os custos e melhorar a eficiência logística e de transportes, com ganho de competitividade, através do equilíbrio da matriz de transportes
• Impulsionar a utilização do transporte aquaviário, ampliando a oferta, e garantir qualidade do transportes com nível adequado de serviço
• Induzir o desenvolvimento sustentável (econômico, social e ambiental) e reduzir as desigualdades regionais
2. Objetivos
• Medidas para redução do custo, ampliação da oferta de transporte e indução ao desenvolvimento
• Incentivos financeiros - redução dos custos de capital• Isenções de tributos• Parcerias público privadas• Estruturar a criação de novas linhas de cabotagem• Garantir a ampliação da oferta de embarcações
• Medidas para melhoria da eficiência (redução do transit-time e confiabilidade do sistema)
• Ampliação da oferta portuária – redução da espera por berços disponíveis
• Redução da burocracia – redução da espera por liberações documentais
• Incentivos para viabilizar serviços com níveis de serviço mais altos (regularidade, confiabilidade)
• Garantias de prestação do serviço com qualidade
3. Propostas
3. Propostas
4. Incentivos de Caráter Geral
O objetivo desta primeira linha de ação é gerar incentivos para a atividade, de forma a destravar investimentos e ampliar serviços já constituídos.
Um conjunto de propostas de incentivos para promover a cabotagem e proporcionar isonomia na competição com as demais modalidades de transporte, além de proporcionar benefícios sócio-ambientais.
4.1 PRATICAGEM
• Possibilidade de dispensa de práticos por Comandantes brasileiros.
• Reduzir o nível das exigências a parâmetros internacionais (12 manobras por ano):
“A DPC pode habilitar Comandante de Cabotagem de embarcação de bandeira brasileira a conduzir a embarcação sob seu comando no interior de uma ZP, sendo-lhe atribuído os mesmos deveres do Prático”
4. Incentivos de Caráter Geral
4.2 CONAPORTOS
Tratamento simplificado para os procedimentos burocráticos na Cabotagem. Ex:
- Inspeções da ANVISA a bordo de embarcações nacionais
- Simplificação da tramitação de documentos no SISCOMEX
- Identificação de contêineres de Cabotagem para evitar inspeções aduaneiras
- Documento único porta-a-porta (OTM)
4. Incentivos de Caráter Geral
4.3 TAXAS DE AUTORIDADES
• Isenção de taxas das diversas autoridades atuantes nos portos: ANVISA, POLÍCIA FEDERAL, VIGIAGRO, TAXAS DE FAROL (MARINHA)
(As diversas taxas são recolhidas em forma de GRU e poderiam ser isentadas por deliberação do Governo Federal)
• Política de incentivos nas taxas portuárias
4. Incentivos de Caráter Geral
4. Incentivos de Caráter Geral4.4 AFRMM• Isenção de tributos do AFRMM para a Cabotagem, com
manutenção da possibilidade de uso dos recursos do Fundo para financiamento de navio
• Atualmente, são isentas operações do Norte e Nordeste (maior parte da cabotagem existente)
• Concretizar transferência do AFRMM para a RFB garantindo o ressarcimento automático e imediato das empresas de navegação via devolução do crédito tributário.
4.5 INCENTIVOS NO COMBUSTÍVEL DE NAVEGAÇÃO
• Praticar a mesma política aplicada ao Diesel rodoviário para o combustível de navegação (óleo bunker)
4. Incentivos de Caráter Geral
4. Incentivos de Caráter Geral
4. Incentivos de Caráter Geral
4.7. CONSTRUÇÃO NAVAL: CABOTAGEM
Investimento (FMM):
• 25 Embarcações: R$ 2,2 bi (restante será suprido via importações)
• 02 Estaleiros: R$ 0,8 bi
TIPO DE EMBARCAÇÃOFROTA 2011
(ANTAQ)
FROTA ESTIMADA 2017*
PORTA-CONTEINER 16 32GRANELEIRO 20 30CARGUEIRO 17 34
TOTAL 53 96
4. Incentivos de Caráter Geral
4.8 CUSTOS COM A TRIPULAÇÃO
• Redução dos encargos trabalhistas nos moldes da política de desoneração da folha de pagamento em tramitação
• Sancionar a desoneração inserida na MP 563/2012 (Plano Brasil Maior) pelo Congresso Nacional
4.9 AMPLIAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PARA MARINHA MERCANTE
• Fixar metas de formação de oficiais maiores• Apoiar a formação de oficiais por outras instituições –
Transpetro, Institutos Federais, Sistema S• Utilização do Pronatec
4.10 DEFINIÇÕES DE INCENTIVO À CABOTAGEM NOS NOVOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE TERMINAIS
Definir, nos contratos de arrendamento, critérios de desempenho, inclusive movimentação mínima de cabotagem
4.11 CARGAS DE CABOTAGEM TRATADAS COMO CARGA PRÓPRIA
Nas discussões sobre o novo modelo de exploração, uma das vertentes seria a de desconsiderar a propriedade da carga para autorizações de terminais privativos. Sendo assim, abriríamos uma janela de oportunidades de investimentos em terminais para cabotagem.
Caso o modelo mantenha o critério de Carga Própria, a proposta é de que as cargas de Cabotagem sejam consideradas como próprias e autorizadas a serem movimentadas (por regulação da ANTAQ) em terminais privativos que se disponham a oferecer tal serviço.
4. Incentivos de Caráter Geral
4. Incentivos de Caráter Geral
4.12 SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA OPERAÇÕES DE TRANSPORTE MULTIMODAL
A Resolução nº 2 do CONIT, de 22 de novembro de 2011, cria seis Comitês Técnicos, sendo um deles o Comitê Técnico de Transporte Intermodal - CTTI, em que o tema do Operador de Transporte Multimodal - OTM deve ser discutido e aperfeiçoado para que atenda as atuais necessidades de logística e transporte do país.
4.13 PROMOÇÃO DA CABOTAGEM
Desenvolvimento do Portal da Cabotagem, sistema de uso público para consolidação de negócios, melhoria de processos, monitoramento do desempenho de terminais e empresas de navegação, divulgação, etc.
PROGRAMA DE INCENTIVOS ESPECÍFICOS PARA PROJETOS DE CABOTAGEM:
• Importação e utilização de embarcações estrangeiras sob certos critérios de temporariedade e indisponibilidade de oferta nacional (por exemplo, estaleiros com grande carga de pedidos para o pré-sal)
• Incentivos para construção de embarcações em estaleiros
nacionais
• Incentivos em impostos federais para as indústrias (IPI, PIS,
COFINS, IR)
• Participação governamental no empreendimento - PPP
• Fontes de financiamento (BNDES)
5. Incentivos para Projetos de Interesse para o Desenvolvimento Sustentável
1. Chamada pública para projetos:
• Projetos privados de cabotagem, para análises do governo para estabelecimento daqueles e interesse para fomento (inclusive projetos piloto)
2. Estudo de linhas de interesse público:
• Potencial de demanda para cabotagem e seleção de linhas de interesse público
• Quantificação de externalidades positivas com a cabotagem• Quantificação das externalidades negativas a serem evitadas• Avaliação do conjunto de incentivos necessários à viabilização
da prestação de serviços regulares nas linhas de interesse, no limite das externalidades geradas
• Avaliação da viabilidade da prestação de serviços regulares nas linhas de interesse
5. Incentivos para Projetos de Interesse para o Desenvolvimento Sustentável
5. Estudos de linhas de interesse público
• Concessão de linha regular de cabotagem entre as cidades de Gijón (Espanha) e Nantes (França);
• Definição das características da linha:• Tipo de línea (ro-ro, contêiner, granel)• Frequência mín: 1 saída semanal;• Nº de escalas: máximo 3.• Meta de retirada de caminhões da estrada (1º ano: 50.000, 2º ano: 100.000, ...)
• Três interessados com a seleção de duas operadoras;
• Ecobonus concedidos: Desconto em tarifas e Subsídios (aumentar os benefícios sociais advindos da mudança para um modal menos poluente e redução das externalidades negativas do trasnporte rodoviário em longas distâncias)
• Cumprimento de um quantitativo mímino de mudança de modal
• Compromisso de estabilidade: tempo mínimo de uso da cabotagem por 3 anos
5. Estudos de linhas de interesse público
1. Avaliar os incentivos de caráter geral para divulgação imediata
2. Publicar Resolução CONIT com chamada pública para projetos de cabotagem elegíveis a incentivos governamentais (ver minuta)
3. Iniciar análises específicas para novas chamadas públicas de autorizações de linhas de interesse sócio-ambiental
6. Síntese – Plano de Ações
RESOLUÇÃO Nº XX, DE XX DE SETEMBRO DE 2012
Realiza Chamada Pública para seleção de projetos voltados ao incentivo da navegação de Cabotagem.
O CONSELHO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS DE TRANSPORTES - CONIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º e art. 10º do Decreto nº 6.550, de 27 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Realizar Chamada Pública, nos termos do Edital anexo a esta Resolução, com o objetivo de selecionar projetos privados voltados ao transporte marítimo e fluvial por cabotagem, a fim de estabelecer ações e definir diretrizes e procedimentos para a implementação de política pública específica para o apoio a essa modalidade de transporte. Art. 2º Os projetos selecionados devem atender os seguintes objetivos:
I - apresentar alternativas para implementação de ações voltadas ao transporte por cabotagem, com análises sobre os aspectos tributários, de infraestrutura e os relativos à movimentação e comercialização de insumos e de produtos manufaturados e semimanufaturados, em suas diversas formas de agregação, considerando ainda, fatores como a intermodalidade e a logística de armazenamento;
II – apresentar alternativas para redução dos custos relativos à cabotagem utilizada na indústria, comércio e serviços, com análises sobre a necessidade de apoio e melhoria à infraestrutura de portos, estações de transbordo e hidrovias;
III - apresentar alternativas de melhoria da eficiência logística e de transportes relacionadas à cabotagem, aos serviços portuários, às ferroviários, e aos centros logísticos de transporte e contribuir na verificação das condições de atendimento das necessidades do transporte de cabotagem;
IV - apresentar alternativas que induzam o desenvolvimento sustentável, apontem o ganho de segurança e externalidades ambientais obtidas com a cabotagem e reduzir as desigualdades regionais ;
V - apresentar alternativas que impulsionem a utilização do transporte por cabotagem, ampliem a oferta e garantam a qualidade do transporte com nível adequado de serviço;
Art. 3º Os projetos de que trata o artigo 1º serão analisados ,de acordo com critérios de avaliação definidos no edital, pelo Comitê Técnico de Cabotagem , a ser criado e instalado no âmbito do CONIT.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO PASSOSPresidente do Conselho
OBS: O Detalhamento do CTCAB do CONIT será feito em resolução separada. O Edital deve ser elaborado já com alguns critérios de avaliação.
ANEXO I - Minuta de Chamada Pública - CONIT
Transporte
RODOVIÁRIO CABOTAGEM
Infraestrutura
Estoques
Transporte
81 95
Infraestrutura
7842
27
3
(São Paulo / Recife – eletrônicosR$/ ton km x 1000)
26
ANEXOII - EXTERNALIDADES
Custo Logístico para o usuário
17
RODOVIÁRIO CABOTAGEM
ANEXO II - EXTERNALIDADES
88
Custos sociais – Externalidades (EU)
Custos Socio-ambientais
Transporte
Transporte
Infraestr.
RODOVIÁRIO CABOTAGEM
EstoquesInfraestrutura
42
27
26
9581
78
3
Total 169
Total 112
ANEXO II - EXTERNALIDADES
Externalid.
88
17
Externalid.
Custo logístico para o usuário
Basta pender a balança a favor da cabotagem, utilizando parcialmente as externalidades evitadas...
... para obter benefício muito superior ao incentivo concedido
PODER DE ALAVANCAGEM DA CABOTAGEM
ANEXO II - EXTERNALIDADES
43 14
+ 3X
ANEXO II - EXTERNALIDADES
ANEXO II - EXTERNALIDADES
OBRIGADO!OBRIGADO!