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- MINISTRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e
Investimentos Estratgicos PPA 2008-2011 Avaliao 2009 (Ano Base
2008) Avaliao 2009 Ano Base 2008 MINISTRIO DO PLANEJAMENTO Divulgao
para Subsecretrias de Planejamento, Oramento e Gesto SPI, 2 a 6 de
abril de 2009 1
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2008) Plano de Trabalho
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Investimentos Estratgicos PPA 2008-2011 Avaliao 2009 (Ano Base
2008) MINISTRIO DO PLANEJAMENTO Avaliao 2009 Ano Base 2008 Tpicos
1.Conceitos Gerais da Avaliao 2.Sistema de Monitoramento e Avaliao
3.Avaliao Anual do PPA 4.Estatsticas da Gesto do PPA ano base 2008
5.Cronograma 2
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2008) MINISTRIO DO PLANEJAMENTO 1.1 O que Avaliao? A avaliao um
julgamento de valor ou mrito sobre uma interveno, que pode ser
resultado da aplicao de critrios e normas (avaliao normativa) ou de
procedimentos cientficos (pesquisa avaliativa). 1. Aspectos Gerais
da Avaliao
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Investimentos Estratgicos PPA 2008-2011 Avaliao 2009 (Ano Base
2008) MINISTRIO DO PLANEJAMENTO 1.2 Principais causas de fracasso
observadas na implementao de processos de avaliao: a avaliao no
consegue proporcionar informaes teis; mais provoca ansiedade e
defensiva do que receptividade; comum a falta de uma definio
compartilhada dos objetivos da avaliao; falta uma teoria de avaliao
adequada; no h suficiente distino entre as abordagens de avaliao
para refletir as diferenas na complexidade dos objetos; faltam
mecanismos adequados para organizar, processar e relatar as
informaes avaliativas; e falta de pessoal treinado
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2008) MINISTRIO DO PLANEJAMENTO 1.3 Objetivos da Avaliao dos
programas governamentais: Aferir, de forma sistemtica, os seus
resultados e compar-los com resultados pr-estabelecidos Identificar
e analisar as causas dos possveis desvios observados na operao e/ou
nos resultados obtidos Propor recomendaes para subsidiar a tomada
de deciso acerca das medidas corretivas a serem adotadas, a fim de
garantir a obteno dos resultados esperados pela sociedade.
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2008) NVEL ESTRATGICO RGOS SETORIAIS Secretaria Executiva Unidade
de Monitoramento e Avaliao (UMA) Comit de Gesto do PPA Cmara Tcnica
de Monitoramento e Avaliao Cmara Tcnica dos Projetos de Grande
Vulto Gerente Executivo Coordenador Executivo NVEL TTICO-
OPERACIONAL Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto Sistema de
Informaes Gerenciais e de Planejamento - SIGPlan SPI/MP Comisso de
Monitoramento e Avaliao Coordenador de Ao Gerente de Programa 2.
Sistema de Monitoramento e Avaliao 2.1 Fluxo informao
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Investimentos Estratgicos PPA 2008-2011 Avaliao 2009 (Ano Base
2008) I assessorar o Secretrio-Executivo no monitoramento e na
avaliao dos objetivos setoriais, sob o foco do conjunto de
programas e aes do rgo; II preparar informaes consolidadas para o
monitoramento dos objetivos setoriais, dos programas e das aes do
rgo; III apoiar o Secretrio-Executivo no monitoramento dos
indicadores de programa do rgo; IV disseminar aos gerentes de
programa e aos coordenadores de ao, as metodologias indicadas pela
Comisso de Monitoramento e Avaliao do Plano Plurianual - CMA; V
informar CMA as iniciativas e os estudos de monitoramento e avaliao
desenvolvidos pelo rgo; VI apoiar os gerentes de programas
multissetoriais na articulao com os coordenadores de ao de outros
rgos; VII apoiar tecnicamente o processo de levantamento de
informaes regionalizadas do rgo; VIII - organizar e consolidar
internamente as informaes para os relatrios institucionais e
legais; e IX encaminhar Comisso de Monitoramento e Avaliao CMA a
lista de projetos de grande vulto aprovados pelo rgo, prevista no 1
do Art. 12 do Decreto 6.601/2008. 2.2 Atribuies das Unidades de
Monitoramento e Avaliao
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2008) dos rgos setoriais do rgo Central de Planejamento: Avaliao de
programas especficos Modelo Lgico Avaliao Anual do PPA 3. Avaliao
Anual do PPA 3.1 Avaliaes no Governo Federal: Por Iniciativa
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2008) 3.2 Classificao
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2008) MINISTRIO DO PLANEJAMENTO 3.3 Diretrizes Gerais
Descentralizao da avaliao de todos os programas e dos Objetivos
Setoriais para os rgos Foco do Ministrio do Planejamento na avaliao
da Estratgia de Desenvolvimento 3
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2008) Abrangncia da totalidade de programas O rgo setorial
responsvel pela publicao da avaliao dos Objetivos Setoriais,
juntamente com a de programas, por meio de Caderno Setorial
especfico A SPI responsvel por publicar os demonstrativos previstos
em lei MINISTRIO SETORIAL CADERNO SETORIAL PUBLICAO MINISTRIO DO
PLANEJAMENTO AVALIAO DO PLANO E DOS DISPOSITIVOS LEGAIS 4 3.4
Diretrizes Especficas
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2008) 5 3.5 Fluxograma
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2008) 6 3.6 Avaliao de Programas - novidades
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2008) 7 3.7 Avaliao setorial novidades
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2008) 3.8 Responsabilidades
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2008) 3.9 Funcionalidades do Mdulo de Avaliao
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2008) 3.9 Funcionalidades do Mdulo de Avaliao
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2008) 3.9 Funcionalidades do Mdulo de Avaliao
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2008) Roteiro de Avaliao de Programas MINISTRIO DO PLANEJAMENTO
Divulgao para Unidades de Monitoramento e Avaliao 1
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2008)
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2008) Roteiro de Avaliao Setorial MINISTRIO DO PLANEJAMENTO
Divulgao para Unidades de Monitoramento e Avaliao 1
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2008)
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2008) 4. Estatsticas da Gesto do PPA ano base 2008 4.1 Execuo Fsica
2008
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2008) 4.2 Indicadores
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2008) * Programas Finalsticos e de Servios ao Estado 14 4.3
Programas Avaliados
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2008) 5. Cronograma Referencial 8
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2008) Se Voc......no avalia e mede resultados, no h como distinguir
entre sucesso e fracasso....no pode ver o sucesso, voc no pode
recompens-lo....no pode recompensar o sucesso, voc est
recompensando o fracasso....no pode ver o sucesso, voc no pode
aprender com ele....no pode reconhecer o fracasso, no pode
corrigi-lo....pode mostrar resultados, voc ganha apoio pblico.
Adaptado de Osborne e Gaebler, 1992
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2008) Roteiro Avaliao de Programas 1.Resultados hierarquizados
2.Contribuio dos Resultados do programa para o alcance do Objetivo
Setorial 3.Possibilidade de alcance do ndice do indicador previsto
para 2011 4.Cobertura do pblico-alvo 5.Satisfao do beneficirio
6.Restries para o alcance do objetivo 7.Transversalidade (inclusive
modelo lgico) 8.Avaliaes anteriores ou em andamento (inclusive
modelo lgico) 9.Mecanismos de participao social 10.Aperfeioamentos
necessrios na concepo do programa 10
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2008) Avaliao Setorial Roteiro Simplificado 1. Alcance dos
Objetivos Setoriais 2. Qualificao dos Objetivos Setoriais: definio
de indicadores e ndices 11
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2008) Art. 5 o Compete ao Secretrio-Executivo ou seu equivalente,
diretamente ou por delegao: VII - elaborar o Relatrio Anual de
Avaliao dos Objetivos Setoriais e supervisionar a elaborao do
Relatrio Anual de Avaliao dos Programas sob a responsabilidade do
rgo, observados os incisos III e IV do art. 19 da Lei no 11.653, de
2008, bem como os demais requisitos de informao disponibilizados
pelo rgo Central no Sistema de Planejamento e Oramento Federal.
DECRETO N 6.601, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008.
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2008) LEI N 11.653, DE 7 ABRIL DE 2008 Art. 19. O Poder Executivo
enviar ao Congresso Nacional, at o dia 15 de setembro de cada
exerccio, relatrio de avaliao do Plano, que conter: I - avaliao do
comportamento das variveis macroeconmicas que embasaram a elaborao
do Plano, explicitando, se for o caso, as razes das discrepncias
verificadas entre os valores previstos e os realizados; II -
demonstrativo, na forma dos Anexos I e II desta Lei, contendo, para
cada programa a execuo fsica e oramentria das aes oramentrias nos
exerccios de vigncia deste Plano; III - demonstrativo, por programa
e por indicador, dos ndices alcanados ao trmino do exerccio
anterior e dos ndices finais previstos; IV - avaliao, por programa,
da possibilidade de alcance do ndice final previsto para cada
indicador e de cumprimento das metas, indicando, se for o caso, as
medidas corretivas necessrias; V - as estimativas das metas fsicas
e dos valores financeiros, para os trs exerccios subseqentes ao da
proposta oramentria enviada em 31 de agosto, das aes oramentrias
constantes desta Lei e suas alteraes, das novas aes oramentrias
previstas e das aes no-oramentrias, inclusive as referidas nos
artigos 22 e 23 desta Lei.
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2008) Apurao dos Resultados
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Investimentos Estratgicos PPA 2008-2011 Avaliao 2009 (Ano Base
2008) 3.Inovao para o PPA 2008-11: Indicadores vinculao dos nveis
de gesto do Plano