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MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2014
Rio de Janeiro, abril/2015
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014
Relatório de Gestão do exercício de 2014,
apresentado aos órgãos de controle interno e
externo como prestação de contas ordinária
anual a que esta Unidade está obrigada, nos
termos do art. 70 da Constituição Federal,
elaborado de acordo com as disposições das
Instruções DN - TCU Nº 134/2013, Portaria-
TCU Nº 90/2014, DN - TCU 140/2014, Portaria
nº 522/ 2015 e DN - TCU Nº 143/ 2015.
Rio de Janeiro, abril/2015.
LISTA DE DIRIGENTES
• Diretor - Dr. Flávio Adolpho Silveira, matrícula 6643112 e CPF 110.001.987/15.
Portaria de Nomeação nº 953 em 29/04/2011. Portaria de Exoneração nº 2788 em
18/12/2014.
• Substituto Eventual do Diretor – Dr. Moysés Rechtman, matricula 0647087 e CPF
274.925.837/53. Portaria de Nomeação nº 604 de 26/07/2011. Exoneração do cargo,
a pedido, em 18/12/2014.
• Coordenação da Divisão Médica Assistencial - Dra. Maria Cristina Bragança
Garcia, matrícula 4512777 e CPF 296.192.897/49. Portaria de Nomeação nº 952 em
23/05/2013.
• Coordenadora de Administração - Virla Bellonia Rezende, matrícula 1221987 e
CPF 402.791.627/15. Portaria de Nomeação nº 2318 em 9/10/2012. Portaria de
Exoneração, por aposentadoria, nº 2762 em 12/12/2014.
• Coordenador de Administração - José Carlos Alves, matrícula 624426 e CPF
332.781.137/72. Portaria de Nomeação nº 1285 em 15/09/2014.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ANS Agência Nacional de Saúde
ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária
AP Área Programática
APH Adicional de Plantão Hospitalar
BE Boletim da Emergência
BSMS Boletim de Serviço do Ministério da Saúde
CAU Central de Atendimento ao Usuário
CCIH Comissão de Controle de Infecção Hospitalar
CEAP Centro de Estudos, Aperfeiçoamento e Pesquisa
CJU Consultoria Jurídica da União
CNES Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde
CTI Centro de Tratamento Intensivo
DIAD Diretoria Administrativa
DATASUS Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde
DDC Divisão de Documentação Científica
DGH Departamento de Gestão Hospitalar
DMA Diretoria Médico Assistencial
DOU Diário Oficial da União
DRH Divisão de Recursos Humanos
DTI Departamento de Tecnologia da Informação
FIOCRUZ Fundação Instituto Oswaldo Cruz
HFB Hospital Federal de Bonsucesso
IAPETEC Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Empregados em Transportes e Cargas
INAMPS Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social
INCA Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva
LOA Lei de Diretrizes Orçamentária
MEC Ministério da Educação
MS Ministério da Saúde
NERJ Núcleo Estadual do Rio de Janeiro
NIR Núcleo Interno de Regulação
RAIS Relação Anual de Informações Sociais
SADT Serviço de Apoio à Diagnose e Terapia
SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Emergência
SBA Sociedade Brasileira de Anestesiologia
SBOT Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia
SEPAT Serviço de Pessoal Ativo
SIAFI Sistema Integrado de Administração Financeira
SIAPE Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos
SIASG Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais
SIM Sistema de Informação sobre Mortalidade
SINCOV Sistema de Gestão de Convênios de Repasse e Termos de Parceria
SIORG Sistema de Informações Organizacionais
SIPAR Sistema Integrado de Protocolo e Arquivo
SISAC Sistema de Controle de Ações de Comunicação
SISREG Sistema de Regulação – Módulo III
SMSDC Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil
SUS Sistema Único de Saúde
TCU Tribunal de Contas da União
TCU Tribunal de Contas da União
TI Tecnologia da Informação
UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro
UI Unidade Coronariana
UJ Unidade Jurisdicionada
UPA Unidade de Pronto Atendimento
USE Unidade de Suporte de Emergência
UTI Unidade de Tratamento Intensivo
LISTA DE TABELAS
Tabela 01 - Total de atendimentos na Emergência – HFB 2013/2014.................................................................... 023
Tabela 02 - Número total de Transplante de Córnea e Renal – 2013/2014............................................................. 065
Tabela 03 - Número de aposentadorias por cargo................................................................................................... 090
Tabela 04 - Número de Servidores Ativos no HFB................................................................................................ 092
Tabela 05 - Ações de capacitação, por tipo, quantidade e valores, PREVISTOS para 2014................................. 092
Tabela 06 - Ações de capacitação, classificadas por quantidade, carga horária, número de servidores, valores
investidos, EXECUTADAS no período de 2012 à 2014..................................................................... 092
Tabela 07 - Demonstrativo das Ações de Capacitação EXECUTADAS sem verba PAC ................................... 093
Tabela 08 - Número de Profissionais de Enfermagem que participaram de Capacitações SEM verba PAC ...... 093
Tabela 09 - Número de atendimentos realizados pelo Espaço HFB Vida.............................................................. 094
Tabela 10 - Percentual de afastamentos por Área de Lotação – Absenteísmo....................................................... 097
Tabela 11 - Motivos de afastamentos x Número de dias de ausência e de profissionais....................................... 098
Tabela 12 - Planilha de Turnover - Contratos Temporários da União e TCU por Cargo........................................ 104
Tabela 13 - Planilha de Turnover - Categoria Funcional de Enfermagem............................................................. 105
Tabela 14 - Planilha de Turnover - Divisão de Emergência por Especialidade Médica........................................ 106
Tabela 15 - Planilha de Turnover - Força de Trabalho por Cargo.......................................................................... 107
Tabela16 - Planilha de Perda de Profissionais por cargo....................................................................................... 108
Tabela 17 - Descrição dos processos relativos à restituição de crédito à Unidade Gestora.................................... 167
LISTA DE QUADROS
Quadro A.1.1.1 - Identificação da UJ....................................................................................... ............................... 014
Quadro A.1.3 - Informações sobre áreas ou subunidades....................................................................................... 016
Quadro A.1.4.2.2/1 - Projetos de Pesquisa por categoria e status........................................................................... 027
Quadro A.1.4.2.2/2 - Número de Projetos, por categoria, submetidos ao Comitê de Ética em Pesquisa............... 028
Quadro A.2.4 - Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ....................................................................... 032
Quadro A.3.1/1 - Relatório Estatístico - Tipo de atendimento .............................................................................. 036
Quadro A.3.1/2 - Número de atendimentos na Ouvidoria por tipo de manifestação e de prioridade ................... 037
Quadro A.3.1/3 - Número de mediações e de usuários atendidos pelo CACVOL................................................ 039
Quadro A.3.5/1 - Quantitativo de entrevistados que responderam ou não, com a avaliação geral e por tema,
classificados como: Excelente, Bom, Regular, Ruim, Péssimo, Excelente/Bom
e Ruim/Péssimo – Abril/2014....................................................................................... ............ 042
Quadro A.3.5/2 - Quantitativo percentual das respostas dadas ou não, com a avaliação geral e por tema,
classificados como: Excelente, Bom, Regular, Ruim, Péssimo.............................................. 043
Quadro A.3.5/3 - Quantitativo de entrevistados que responderam ou não, com a avaliação geral e por tema,
classificados como: Excelente, Bom, Regular, Ruim, Péssimo – Novembro/2014................ 044
Quadro A.3.5/4 - Quantitativo percentual das respostas dadas ou não, com a avaliação geral e por tema,
classificados como: Excelente, Bom, Regular, Ruim, Péssimo............................................... 045
Quadro A.5.1.2.2 - Plano Diretor de Obras ......................................................................................................... .. 049
Quadro A.5.2.3.2 - Ação/Subtítulos – OFSS......................................................................................................... 057
Quadro A.5.3/1- Indicadores Institucionais – HFB 2013/2014 ............................................................................ 058
Quadro A.5.3/2 - Indicadores Assistenciais por Especialidade ............................................................................. 059
Quadro A.5.3/3 - Indicadores de Infecção Hospitalar em Unidades Fechadas ..................................................... 065
Quadro A.5.3/4 - Estimativa de Prevalência Instantânea de Infecção Hospitalar ................................................ 066
Quadro A.5.3/5 - Número de Procedimentos de Apoio Diagnóstico e Terapêutico.............................................. 066
Quadro A.5.3/6 – Indicadores de Hemoterapia..................................................................................................... . 068
Quadro A.5.3/7 - Número de notificações e alertas recebidos, investigados e encaminhados pela Gerência
de Risco............................................................................................................................. ......... 069
Quadro A.5.3/8 - Indicadores e metas da Divisão de Documentação Científica................................................... 070
Quadro A.5.3/9 - Indicadores de Processo de Compras ....................................................................................... 072
Quadro A.5.3/10 - Indicadores Específicos de Processo de Compras .................................................................. 072
Quadro A.5.3/11 - Valor Total Estimado x Valor Total Realizado ....................................................................... 072
Quadro A.5.4/1 - Indicadores de Desempenho ..................................................................................................... 076
Quadro A.5.4/2 - Metas para Avaliação de Desempenho, pactuadas com DGH, para o 4º Ciclo de Avaliação
de Desempenho .................................................................................................................... .... 077
Quadro A.6.1.1 - Programação de Despesas ......................................................................................................... 078
Quadro A.6.1.2.1 - Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de Despesa ................................................ 080
Quadro A.6.1.3.5 - Despesas por Modalidade de Contratação - Créditos de Movimentação .............................. 082
Quadro A.6.1.3.6 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa - Créditos de Movimentação ........................... 083
Quadro A.6.2 - Despesas com Publicidade......................................................................................................... .... 085
Quadro A.6.4 - Restos a pagar inscritos em exercícios anteriores......................................................................... 085
Quadro A.6.6.1 - Concessão de suprimento de fundos ......................................................................................... 086
Quadro A.6.6.2 - Utilização de suprimento de fundos .......................................................................................... 087
Quadro A.7.1.1/1 - Força de Trabalho da UJ ........................................................................................................ 088
Quadro A.7.1.1/2 - Distribuição da Lotação Efetiva ............................................................................................. 088
Quadro A.7.1.1/3 - Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ ................. 089
Quadro A.7.1.3 - Custos do pessoal ................................................................................................................... 095
Quadro A.7.1.4.2 - Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da UJ.................... 096
Quadro A.7.2.1 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva....................... 111
Quadro A.7.2.2 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra.............................................. 112
Quadro A.7.2.4 - Composição do Quadro de Estagiários...................................................................................... 114
Quadro A.8.1/1 - Contratos de Terceiros – Frota de veículos automotores a serviço do HFB............................. 116
Quadro A.8.1/2 - Veículos existentes em cada contrato......................................................................................... 117
Quadro A.8.2.1 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União................. 118
Quadro A.8.2.3 - Discriminação de Imóveis Funcionais da União sob responsabilidade da UJ............................ 119
Quadro A.9.1 - Contratos na Área de Tecnologia da Informação em 2014........................................................... 122
Quadro A.10.1 - Aspectos da Gestão Ambiental.................................................................................................... 123
Quadro A.11.1.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício.............................................. 124
Quadro A.11.2.1 - Relatório de cumprimento das recomendações do órgão de controle interno......................... 126
Quadro A.11.2.2 - Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento
no exercício................................................................................................................. ............ 140
Quadro A.11.3 - Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de
entregar a DBR .............................................................................................................. ........... 165
Quadro A.11.4 - Medidas adotadas em caso de dano ao erário em 2014............................................................. 166
Quadro A.11.5 - Declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV .................................... 169
Quadro A.12.4.2 - Declaração do Contador com ressalvas sobre a fidedignidade das demonstrações contábeis 172
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 01 - Levantamento de matérias positivas e negativas na Mídia................................................................ 038
Gráfico 02 - Número total de Internações.............................................................................................................. 062
Gráfico 03 - Número total de Cirurgia................................................................................................................... 063
Gráfico 04 - Produção Cirúrgica por Clínica......................................................................................................... 064
Gráfico 05 - Motivo de Internação em CTI Adulto............................................................................................... 064
Gráfico 06 - Número de Consultas Médicas e outras Especialidades.................................................................... 068
Gráfico 07 - Número de Consultas e Procedimentos disponibilizados para o SISREG x Percentual de
Aproveitamento.................................................................................................................................. 069
Gráfico 08 - Comparativo da Execução Financeira para Investimentos - Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente......................................................................................................................... 073
Gráfico 09 - Comparativo da Execução Orçamentária para aquisição de Material Médico Hospitalar x
Número de Internações ................................................................................................................... 073
Gráfico 10 - Execução Orçamentária para aquisição de Material Farmacológico................................................. 074
Gráfico 11 - Acidentes biológicos por categoria profissional de Enfermagem...................................................... 109
Gráfico 12 - Percentual de notificações de acidentes de trabalho típicos por Categoria Profissional.................. 110
LISTA DE FIGURAS
Figura 01 – Especialidades Médicas........................................................................................................................ 021
Figura 02 – Formulário de Pesquisa de satisfação do usuário internado.................................................................. 041
Figura 03 – Ações prioritárias para o exercício de 2015.......................................................................................... 054
LISTA DE ANEXOS E APÊNDICES
Anexo 1 – Contratos Vigentes do HFB – 2014...................................................................................................... 173
Anexo 2/Parte 1– Folder - Ouvidoria dos Hospitais Federais ................................................................................. 181
Anexo 2/Parte 2 – Folder - Ouvidoria dos Hospitais Federais............................................................................... 182
Anexo 2/Parte 3 – Folder - Ouvidoria dos Hospitais Federais............................................................................... 183
.
11
SUMÁRIO
I. PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 134/2013 – CONTEÚDO GERAL ................................................ 014
1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES JURISDICIONADAS CUJAS GESTÕES
COMPÕEM O RELATÓRIO .......................................................................................................... 014
1.1 Identificação da unidade jurisdicionada ............................................................................................................... 014
1.2 Finalidade e Competências Institucionais da Unidade ........................................................................................ 015
1.3 Organograma Funcional ................................................................................................ ..................................... 016
1.4 Macroprocessos finalísticos .................................................................................................................................. 020
2. INFORMAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA ................................................................................................ 029
2.1 Estrutura de Governança ..................................................................................................................................... 029
2.3 Sistema de Correição ............................................................................................................................. .............. 029
2.4 Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos ....................................................................................... 032
3. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE. ................................................................................................. 035
3.1 Canais de acesso do cidadão ......................................................................................................................... ........ 035
3.2 Carta de Serviços ao Cidadão ............................................................................................................................... 040
3.3 Mecanismos para medir a satisfação dos produtos e serviços ............................................................................. 040
3.4 Acesso às informações da unidade jurisdicionada .............................................................................................. 046
3.5 Avaliação do desempenho da unidade jurisdicionada ........................................................................................ 040
3.6 Medidas Relativas à acessibilidade ..................................................................................................................... 046
5. PLANEJAMENTO DA UNIDADE E RESULTADOS ALCANÇADOS ...................................................... 047
5.1 Planejamento da unidade ........................................................................................................................... .......... 047
5.2 Programação orçamentária e financeira e resultados alcançados ......................................................................... 056
5.3 Informações sobre outros resultados da gestão ................................................................................................... 058
5.4 Informações sobre indicadores de desempenho operacional ............................................................................. 076
6. TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA .......................................... 078
6.1 Programação e Execução das despesas .................................................................................................................. 078
6.2 Despesas com ações de publicidade e propaganda ....................................................................................... ........ 085
6.4 Movimentação e os saldos de restos a pagar de exercícios anteriores .................................................................. 085
6.6 Suprimento de Fundos ......................................................................................................................................... 086
7. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS ......... 088
7.1 Estrutura de pessoal da unidade ................................................................................................................... ......... 088
7.2 Contratação de mão de obra de apoio e de estagiários ................................................................................... ......... 110
7.3 Contratos Vigentes e Encerrados .................................................................... ........................................................ 115
8. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO ................................................................... 116
8.1 Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros ........................................................................ 116
8.2 Gestão do Patrimônio Imobiliário ....................................................................................... .................................. 118
9. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ......................................................................................... 120
9.1 Gestão da Tecnologia da Informação (TI) ..................................................................................................... ....... 120
12
10. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ............. 123
10.1 Gestão do Uso dos Recursos Renováveis e Sustentabilidade Ambiental ........................................................... 123
11. ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE ÓRGÃO DE CONTROLE ................................................................ 124
11.1 Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU ................................................................................. 124
11.2 Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno (OCI) .................................................................. 125
11.3 Declaração de Bens e Rendas Estabelecida na Lei n° 8.730/93 .......................................................................... 165
11.4 Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Erário .................................................................................................. 166
11.5 Alimentação SIASG E SICONV ......................................................................................................................... 169
12. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ....................................................................................................................... 170
12.1 Medidas adotadas para adoção de critérios e procedimentos estabelecidos pelas Normas Brasileiras de
Contabilidade aplicadas ao setor público ............................................................................................................ 170
12.3 Conformidade Contábil ....................................................................................................................................... 170
12.4 Declaração do Contador Atestando a Conformidade das Demonstrações Contábeis ........................................ 172
13. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ........................................................................................... 173
13.1 Outras Informações Consideradas Relevantes pela UJ.. ..................................................................................... 173
ANEXOS E APÊNDICES ............................................................................................................................. ............ 184
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................................................... 185
GESTÃO DE FUNDOS DO CONTEXTO DE ATUAÇÃO DA UNIDADE ....................................................... 186
13
INTRODUÇÃO
Este relatório contempla os atos de gestão praticados pelo Hospital Federal de Bonsucesso - HFB
no exercício de 2014, contendo os detalhamentos das estratégias de atuação das atividades
desenvolvidas e os resultados alcançados. O documento foi elaborado de acordo com as disposições
da Decisão Normativa - TCU Nº 134, de 4 de dezembro de 2013, Portaria-TCU Nº 90, de 16 de
abril de 2014, Decisão Normativa - TCU 140, de 15 de outubro de 2014, Portaria nº 522 de 04
março de 2015 e Decisão Normativa - TCU Nº 143, de 18 de março de 2015.
Descrição dos itens e subitens não aplicáveis no Relatório de Gestão do Exercício de 2014
Parte A, Item 2 /subitem 2.2.
Parte A, Item 2 /subitem 2.5.
Não se aplica à natureza Jurídica desta UJ.
Não se aplica a esta UJ face ser da administração direta
Parte A, Item 4. Não se aplica a esta UJ face ser da administração direta
Parte A, Item 5 /subitem 5.2/subitens 5.2.1, 5.2.2.
Não se aplica à UJ por não gerir programas de governo PPA
Parte A, Item 5/subitem 5.2/subitem 5.2.3.1.
Não se aplica à UJ por não executar integralmente a ação
Parte A, Item 5/subitem 5.2/subitem 5.2.3/subitem
5.2.3.3.
Não se aplica à UJ face possuir somente uma ação 6217
Parte A, Item 5/item 5.2/subitem 5.2.3/subitem 5.2.3.4.
Não se aplica à UJ por não participar desta ação
Parte A, Item 5/subitem 5.5. Não se aplica a esta UJ Parte A, Item 6/subitem 6.1.2/Quadro A.6.1.2.2. Não se aplica à UJ por receber somente créditos internos.
Parte A, Item 6/subitem 6.1.2/subitem 6.1.3,
quadros A.6.1.3.1; A.6.1.3.2; A.6.1.3.3 ; A.6.1.3.4
Parte A, Item 6/subitem 6.3.
Estes quadros não se aplicam à UJ que recebe créditos por
movimentação.
Não se aplica à UJ por não ter débitos sem cobertura
orçamentária
Parte A, Item 6/subitem 6.5. Não se aplica à UJ em face de não haver transferência de
recursos a outras unidades
Parte A, Item 6/subitem 6.6 / subitem 6.6.3. CPGF não foi utilizado neste exercício
Parte A, Item 6/subitem 6.7. Não se aplica à UJ a qual não recebe estes créditos.
Parte A, Item6/subitem 6.8. Não se aplica à UJ a qual não recebe estes créditos.
Parte A, Item 8/subitem 8.2/subitem 8.2.2. Não se aplica a esta UJ
Parte A, Item 11/subitem 11.1 / subitem 11.1.2. Não houve demandas pendentes.
Parte A, Item 12/subitem 12.2. Não se aplica a esta UJ.
14
PARTE A, ITEM 1, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 134/2013 – CONTEÚDO GERAL
1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES CUJAS GESTÕES COMPÕEM O
RELATÓRIO
1.1 Identificação da Unidade Jurisdicionada
Relatório de Gestão Individual
Quadro A.1.1.1 - Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo / Ministério da Saúde / Secretaria de Atenção à Saúde
Órgão de Vinculação: Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de janeiro –
DGH-RJ
Código SIORG:
14800
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Hospital Federal de Bonsucesso
Denominação Abreviada: HFB
Código SIORG: 14800 Código LOA: 12206217 Código SIAFI: 250042
Natureza Jurídica: Administração direta vinculada ao Ministério da Saúde
CNPJ: 00394544/0202-91
Principal Atividade: Atividades de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial
Código CNAE:
8610-1
Telefones/Fax de contato: (021) 3977-9500 (021) 3977-9745 (021) 3977-9501
Endereço Eletrônico: diger_hgb@hgb.rj.saude.gov.br
Página na Internet: http://www.hfb.rj.saude.gov.br
Endereço Postal: Logradouro, Avenida Londres, 616 – Bonsucesso – Rio de Janeiro – RJ CEP: 21041-030
Normas Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Decreto Nº 5.974 de 29/11/2006; DOU 30/11/2006; Portarias GM/MS nº 186, 187 e 188.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada: não há
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
Carta de Serviço ao Cidadão – disponibilizada na Intranet e Internet.
Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
250031 Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro - NERJ
Gestões Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão
Unidades Orçamentárias Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
15
1.2 Finalidade e Competências Institucionais da Unidade
O Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) é um estabelecimento de saúde, órgão da
administração direta do poder executivo, inserido na rede do Sistema Único de Saúde – SUS,
vinculado ao Departamento de Gestão Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de
Atenção à Saúde - MS.
HFB é considerado um complexo hospitalar formado por seis prédios, com 16 salas cirúrgicas
de grande porte e mais 2 em obra e 3 salas cirúrgicas ambulatoriais; 102 consultórios
ambulatoriais, sendo 74 consultórios de especialidades no prédio 6 (Bloco Ambulatorial) e 28
distribuídos nos prédios 1, 2 e 3. Com relação aos leitos, a unidade tem 453 leitos instalados
para internação, destes, 32 leitos estão em obra, totalizando 421 operacionais.
O HFB possui autonomia orçamentária na execução de despesas e está caracterizado no
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) como Hospital Geral de
Bonsucesso, com níveis terciário e quaternário e atuação na média e alta complexidade.
Possui uma carteira de serviços complementares de apoio diagnóstico e terapêutico,
distribuídos dentre os serviços de Patologia Clínica, Anatomia Patológica, Radiologia e
Métodos Gráficos.
Este complexo está situado no bairro de Bonsucesso, Área Programática 3.1, Zona Norte da
Cidade do Rio de Janeiro, próximo à confluência da Av. Brasil com as Linhas Amarela e
Vermelha.
Nos últimos dez anos, o HFB consolidou perfil de alta complexidade com destaque para as
áreas de: Transplante Renal; Cirurgias Oncológicas especialmente de Cabeça e Pescoço,
Aparelho digestivo, Urologia, Neurocirurgia e Cirurgia Torácica, Vídeo Cirurgias Avançadas,
Cirurgias Endócrinas, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular e Alto Risco Materno Fetal.
O HFB é referência em Oncologia, habilitado como uma Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Oncologia (UNACON), com Serviço de Hematologia.
Possui Serviço de Emergência por demanda espontânea, oferecendo atendimentos nas
especialidades de Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ortopedia, Bucomaxilo e Pediatria.
Sua competência institucional, estabelecida na Portaria GM Nº 3.965 de 14/12/2010 é:
“Planejar, coordenar e orientar a execução de atividades de prestação de serviços médico-
assistenciais, em sistemas ambulatorial, hospitalar e de emergência; prover os recursos
diagnósticos e terapêuticos para atendimento à clientela; promover treinamento, formação e
aperfeiçoamento de recursos humanos; fomentar estudos e pesquisas, visando à ampliação de
conhecimentos e à produção científica; e estabelecer normas e padrões de atendimento e de
qualidade dos serviços prestados”.
MISSÃO
Promover atenção integral à Saúde, oferecendo serviços de qualidade à população, com
atendimento humanizado e multiprofissional, integrado ao SUS, participando da formação e
desenvolvimento de recursos humanos.
16
PERFIL ASSISTENCIAL
Hospital Federal de Bonsucesso dispõe de serviços terciários de referência, Emergência e Maternidade de nível III, e modalidades extra-
hospitalares de assistência para a região metropolitana e todo o Estado do Rio de Janeiro.
VISÃO DE FUTURO
O HFB será reconhecido nacional e internacionalmente pela excelência assistencial e organizacional, pela humanização do cuidado ao paciente,
pela elevada capacidade técnica e valorização de seus profissionais, por ser um centro de ensino e pesquisa e pela garantia de acesso público e
democrático aos seus serviços.
1.3. Organograma Funcional
Quadro A.1.3 – Informações sobre áreas ou subunidades
Áreas/ Subunidades Estratégicas Competências Titular Cargo Período de atuação
Coordenação Assistencial e suas principais
subunidades
Divisão Médica Assistencial
Serviços de Internação Clínicos e
Cirúrgicos
Coordenação de Saúde da Criança,
da Mulher e do Adolescente
Divisão de Emergência
Serviço de Apoio Diagnóstico e
Terapêutico
Ambulatório Geral
Supervisionar e controlar as atividades
referentes à prestação de serviços médico-
assistenciais, em regime hospitalar,
ambulatorial e de emergência; programar as
atividades da área e prover os recursos
humanos, os equipamentos e os materiais
necessários ao desenvolvimento das ações;
supervisionar o trabalho das equipes de
atendimento hospitalar, ambulatorial e de
emergência, prestando o apoio técnico e
administrativo necessário ao desenvolvimento
Maria Cristina B. Garcia
Coordenadora
De 23/05/2013 até o
momento
17
Centro de Atendimento Oncológico -
CACON
Serviços Multidisciplinares
Especializados
Núcleo Interno de Regulação e
Central de Atendimento ao Usuário
de seus programas de trabalho; realizar e
propor estudos e pesquisas, visando à
ampliação de conhecimentos e à produção
científica;
Coordenação de Enfermagem Concentra as atividades assistenciais de
enfermagem no cuidado direto aos pacientes.
Encontra-se estruturada de forma a
transversalizar o cuidado, viabilizando o
planejamento, a coordenação e o controle das
ações profissionais nas especialidades
assistenciais, apoio diagnóstico, apoio
terapêutico e de infraestrutura.
Solange de Almeida Barros
Coordenadora
De 10/12/2014 até o
momento
Coordenação de Gestão de Pessoas e suas
principais Subunidades
Assessoria de Legislação de Pessoal
Serviço de Pessoal ativo
Serviço de Aposentadorias e Pensões
Serviço de Disciplina Administrativa
Serviço de Segurança e Saúde do
Trabalhador
Serviço de desenvolvimento de Pessoas
Responsável pelo planejamento, implantação,
gerenciamento e controle de recursos
humanos. É comprometida com a
humanização e a qualidade de vida, alinhada
às estratégias organizacionais e às políticas do
Ministério da Saúde. Está estruturada de
forma a atender as demandas dos funcionários
ativos e inativos, preocupada com a saúde e
segurança do trabalhador.
Arlene Gidra Gomes
Coordenadora
De 30/11/2006 até o
momento
Coordenação de Administração e suas
principais Subunidades
Divisão de Orçamento e Finanças
Divisão de Controle de Contratos
Serviço de Material e de Compras
Setor de Almoxarifado
Divisão de Infraestrutura
Planejar, coordenar e dirigir a execução das
atividades administrativas, de suprimentos, de
orçamento e finanças e de engenharia,
necessárias ao perfeito funcionamento do
hospital.
Virla Bellonia Rezende
José Carlos Alves
Coordenador de
Administração
Coordenador de
Administração
De 09/10/2012 até
12/12/2014
De 15/09/2014 até o
momento
Divisão de Planejamento É um órgão, de assessoria direta à Direção-
Geral, que se propõe a promover o
desenvolvimento institucional de forma
Cristina A. de Campos Sousa
Chefia
De 13/02/2013 até o
momento
18
integrada com as áreas Assistenciais e
Administrativas.
Tecnologia da Informação É um órgão, de assessoria direta à Direção
Geral, voltado para a elaboração e execução
da política de tecnologia de informação,
estabelecendo a manutenção e a expansão do
sistema integrado de gestão hospitalar.
Adebal Vieira da Silva
Chefia
De 19/08/2008 até o
momento
Divisão de Gerencia de Risco É o órgão diretamente ligado à Direção Geral
e representa o HFB na Rede Sentinela, criada
pela ANVISA. É responsável por coordenar a
equipe de gerenciamento de risco sanitário
hospitalar do serviço de saúde. Articula as
diversas áreas de apoio à assistência,
procurando evitar os eventos adversos
advindos do uso de produtos de saúde, com
ganho de qualidade e segurança para
procedimentos e terapias.
Rosangela Facadio
Chefia
De 31/10/2001 até o
momento
Divisão de Documentação Cientifica Responsável pela guarda e resgate de
prontuários (documentação médica) e pelo
faturamento dos procedimentos registrados,
disponibilizando as informações científicas
em atendimento às demandas internas e
externas. Oferece serviços de cópia de
documentos médicos (prontuários, na íntegra
ou em parte, declaração de internação e laudos
médicos) fornecidos ao paciente ou ao
responsável legal.
Anilska M. Lima e Lira
Chefia
De 13/05/2013 até o
momento
Ouvidoria Responsável pelo atendimento ao cidadão,
recebendo e encaminhando as reclamações,
críticas, sugestões, elogios e denuncias que
envolvam setores ou profissionais da Unidade.
A partir da interlocução com os diversos
Carmélia Baluardo Tristão
Responsável
Técnica
De 25/07/2013 até o momento
19
Fonte: Direção Geral- HFB /2014
setores envolvidos, tem por objetivo a
melhoria permanente da qualidade dos
serviços administrativos e assistenciais
oferecidos pelo HFB, humanizando as
relações e facilitando a comunicação.
Assessoria, Comitês, Comissões e Grupos ou
Núcleos de Trabalho.
Destacamos os seguintes:
1. Comissão Permanente de Licitação
2. Comissão de Controle de Inf. Hospitalar
3. Grupo Técnico de Humanização
4. Núcleo de Qualidade e Segurança
5. Assessoria de Comunicação Social
6. Comitê de Ética em Pesquisa
7. Núcleo Hospitalar de Epidemiologia
São estruturas de apoio técnico e assessoria da
instituição que visam à avaliação e o controle
de processos de trabalhos específicos, com o
objetivo de aprimorar a segurança, a
qualidade, o desempenho das equipes
profissionais e, consequentemente, o processo
de produção de saúde.
...........................................................»
...........................................................»
...........................................................»
...........................................................»
...........................................................»
...........................................................»
...........................................................»
1. Luís Carlos Alves
2. Alexandre C. Baptista
3. Maria Lucia R. Quinta
4. Andréa Drumond
5. Danielle Fernandes
6. Cristina C. V. de Araújo
7. Marcela Lopes B. Silva
1. Pregoeiro
2. Coordenador
3. Coordenadora
4. Responsável
5. Chefia
6. Coordenadora
7. Resp. Técnica
1. Desde 15/07/2014
2. Desde 28/03/2014
3. Desde 08/07/2008
4. Desde 05/01/2012
5. Desde 03/09/2007
6. Desde 17/12/2013
7. Desde 27/01/2014
Centro de Estudos, Aperfeiçoamento e
Pesquisa - CEAP O CEAP é o órgão responsável pela
coordenação de atividades de ensino e
desenvolvimento científico, voltado para os
funcionários, residentes, estagiários desta
Unidade Hospitalar e pesquisadores advindos
de outras instituições. Tem como objetivos
incentivar o ensino, a pesquisa no HFB e
aprimoramento profissional, em prol da
melhoria da qualidade da assistência.
Francisco Xavier D. F. Oliveira
Presidente
De 04/12/2013 até o
momento
20
1.4. Macroprocessos Finalísticos
O HFB é um hospital da rede pública do Estado do Rio de Janeiro com expressivo volume
de atendimentos, sendo caracterizado como uma Unidade Terciária (serviços de alta
complexidade), voltada para as áreas cirúrgicas, com Emergência de nível III, Maternidade
de alto risco, Neonatologia nível III, Unidade Oncológica nível I, além de ser referência para
diversas áreas, como Nefrologia, Transplante Renal, Oftalmologia e Cirurgia de Cabeça e
Pescoço.
Os macroprocessos finalísticos do HFB são divididos em Assistencial e de Ensino e
Pesquisa. O Macroprocesso Assistencial é subdividido em 04 (quatro) áreas: Internação,
Emergência, Ambulatorial, e SADT (Serviço de Apoio ao Diagnóstico e Terapêutico).
1.4.1 Macroprocesso Finalístico Assistencial
O HFB dispõe de duas grandes Portas de Entrada para acesso aos atendimentos assistenciais
aos usuários: Emergência e Ambulatorial, que podem se desdobrar ou não em internação
hospitalar.
O acesso à internação hospitalar no HFB se dá através da solicitação médica para pacientes
oriundos da emergência, do ambulatório ou pelo Sistema Nacional de Regulação – SISREG.
O acesso à Emergência se dá por demanda espontânea, encaminhamento pelo SAMU/GSE e
pelas UPA’s, via SAMU, para avaliação diagnóstica.
O acesso ao atendimento Ambulatorial e aos Serviços de Apoio Diagnóstico é também
regulado pelo Sistema Nacional de Regulação – SISREG, referenciados pelas Unidades
Básicas de Saúde (Clínica da Família e Posto de Saúde) e coordenados internamente no
HFB pela Central de Atendimento ao Usuário (CAU).
O Núcleo Interno de Regulação (NIR) é uma Unidade Técnico-Administrativa do HFB
composta pelas seguintes áreas:
Setor de Regulação, Central de Atendimento ao Usuário (CAU), Equipe de
Desospitalização e Educação em Saúde (EADES) e Setor de Internação e Alta.
É responsável pela comunicação e interface com os NIR’s de outras Unidades de Saúde
e Complexos Reguladores (Municipal e Estadual).
Coordena a gestão dos leitos e das consultas, gerando informações sobre o fluxo de
usuários e oferta de serviços, monitorando a entrada do paciente, sua movimentação
interna e externa, até sua alta hospitalar.
21
O NIR faz a interlocução interna, com as Clínicas e a Emergência, e externa, através do
contato com as Centrais de Regulação (Municipal e Estadual), coordenando as necessidades
de internação para procedimentos cirúrgicos ou procedimentos eletivos, conforme
programação, oferta de serviços e disponibilidade de leitos.
1.4.1.1 Unidade de Internação
A Internação Hospitalar representa o principal macroprocesso finalístico do HFB. De
acordo com seu perfil clínico, as internações são caracterizadas em média e alta
complexidade e de natureza eletiva, sendo disponibilizadas aos usuários do SUS que
tiverem necessidades identificadas, por meio de protocolos, nos serviços
ambulatoriais ou de emergência.
Em relação à estrutura, os leitos para atendimento das internações hospitalares estão
distribuídos em 27 (vinte e sete) especialidades, que cobrem grande parte das ocorrências
clínicas e cirúrgicas. No ano de 2014, o HFB contou com 453 leitos instalados e 421
operacionais.
O HFB presta atendimento nas especialidades cirúrgicas e clínicas, conforme
listagem abaixo:
Figura 01 – Especialidades Médicas. HFB /2014
ESPECIALIDADES
Cirurgia Geral
Cirurgia Bucomaxilo Facial
Cirurgia de Cabeça e Pescoço
Cirurgia Pediátrica
Cirurgia Plástica
Cirurgia Torácica
Cirurgia Vascular
Cirurgia Oftalmológica
Cirurgia Ortopedia e Traumatologia
Cirurgia Otorrinolaringológica
Cirurgia Urológica
Cirurgia Cardíaca
Neurocirurgia
Transplante Renal
Cardiologia
Clínica Médica
Gastrenterologia
Hematologia
Endocrinologia
Pneumologia
Neurologia
Nefrologia
Dermatologia
Ginecologia
22
Obstetrícia
Pediatria
Unidade Coronariana
Emergência Pediátrica
Emergência Adulta
UTI Adulto
UTI Neonatal
UI Neonatal
UTI Pediátrica
Fonte: Divisão de Planejamento – HFB /2014
O desempenho dos leitos hospitalares é monitorado mensalmente através de
indicadores que medem a eficiência dos recursos existentes, bem como a efetividade
da assistência. Esclarecemos que estas informações serão detalhadas em capítulo
destinado a apresentação destes dados.
1.4.1.2. Unidade de Emergência
A Divisão de Emergência é um órgão que concentra as atividades assistenciais de
urgência e emergência nas especialidades de Clínica Médica, Cirurgia Geral,
Ortopedia, Pediatra e Bucomaxilo Facial, com atendimento 24 horas. Faz parte do
programa SOS Emergência Rede de Urgências e Emergências.
Seu acesso se dá tanto por demanda espontânea quanto por encaminhamento do
SAMU/GSE, das UPA’s via SAMU, para avaliação por especialidade e realização de
exames de USG (Ultrassonografia) e TC (Tomografia Computadorizada), que
poderão ou não justificar a necessidade de intervenção ou internação no HFB.
O serviço conta com uma equipe de Acolhimento com Classificação de Risco a qual
nem sempre funciona plenamente por déficit de recursos humanos e que visa
identificar as necessidades assistenciais dos usuários, priorizando o atendimento de
acordo com a gravidade. Sendo um serviço de emergência não regulada, isto é, presta
assistência a todos os usuários que a procuram por demanda espontânea,
independente da especialidade que buscam, funciona atendendo a pacientes adultos e
pediátricos e está localizado em contêiner ao lado da entrada principal do hospital
com capacidade instalada de 30 leitos. Durante o ano de 2014, houve recomendação
do Ministério Público (MP) para limitação do número de pacientes internados nesta
Divisão. Com vistas a atender o MP, foi realizada uma força tarefa envolvendo o
Estado, Município e o DGH, objetivando a transferência dos usuários para leitos
internos da Instituição e para outras Unidade de Saúde externas, evitando desta
forma uma superlotação.
O déficit de profissionais, incompatível com a demanda apresentada ao serviço, faz
com que, na maioria das vezes, o atendimento seja concentrado nos pacientes
críticos, havendo uma maior demora no atendimento aos demais pacientes de menor
complexidade.
23
A clientela da emergência origina-se de diferentes Áreas Programáticas (3.1; 3.3;
5.1; 5.2 e 5.3) do município do Rio de Janeiro e, as demais, de diversos municípios
da Baixada Fluminense, notadamente Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford
Roxo e Nova Iguaçu.
Tabela 01 - Total de atendimentos na Emergência – HFB 2013/2014
Ano Atendimentos Média Diária
2013 24.568 67
2014 18.484 50,6
Fonte: E-SUS Hospitalar/DIPLA/HFB - 2014
1.4.1.3. Unidade Ambulatorial
O objetivo principal é de gerenciar o atendimento multiprofissional desenvolvido em
consultas nas diversas especialidades atuantes no Hospital Federal de Bonsucesso,
oferecendo atendimento humanizado e com equidade aos usuários.
Os pacientes de primeira vez são encaminhados pelas Clínicas de Família ou dos
Postos de Saúde através do Sistema Nacional de Regulação (SISREG), que agenda a
consulta do usuário no Ambulatório do HFB. Nesta consulta, o paciente é atendido
pela especialidade clínica ou cirúrgica a que foi referenciado. Sendo elegível para
cirurgia, é feita a sua inserção na lista de espera para o procedimento. Tão logo a
cirurgia seja agendada, o paciente é comunicado e é solicitada a sua internação.
A Central de Atendimento ao Usuário (CAU) é responsável por manter o usuário
informado sobre o acesso a consultas e exames. Executa agendamento de pareceres,
consultas de seguimento e exames de imagem de pacientes ambulatoriais, bem como
monitora os agendamentos oriundos do SISREG para o HFB.
Usuários com encaminhamento para consultas de primeira vez são orientados a
procurarem a Atenção Primária – Rede Básica de Saúde, através da disponibilização
de endereços que podem ser encontrados no Site da SUBPAV.
Com o intuito de manter o usuário informado e diminuir o absenteísmo, os pacientes
agendados pelo SISREG, para atendimento no HFB, recebem telefonema ou
aerograma antes da data agendada.
Os agendamentos subsequentes, sempre que o corpo clínico julgar necessário dar
prosseguimento às consultas no HFB são agendados no próprio Ambulatório.
O ambulatório conta com 102 consultórios, sendo 74 específicos do Bloco
Ambulatorial e 28 organizados nos prédios 1, 2 e 3. Conta também com 03 salas de
Centro Cirúrgico Ambulatorial. A Produção, em 2014, foi 203.190 consultas médicas
e 4.596 cirurgias ambulatoriais.
1.4.1.4. Unidade de SADT
Os Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico são considerados como unidade
técnica voltada para a realização de exames diagnósticos complementares de
24
pacientes em tratamento ambulatorial, hospitalar e na Emergência, contribuindo com
o processo de cuidado à saúde e melhoria da qualidade da assistência prestada ao
paciente. O acesso ao atendimento aos Serviços de Apoio Diagnóstico para pacientes
externos é regulado pelo Núcleo Interno de Regulação (NIR). Destacamos abaixo os
principais Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico:
Imagem: os exames de imagem são realizados mediante solicitações provenientes
da unidade ambulatorial (pacientes externos) e das unidades de internação
(pacientes internos). O Serviço realiza exames radiológicos convencionais e
digitais como mamografia, tomografias computadorizadas, ultrassonografia e
radiologia intervencionista. O prazo para entrega é estipulado em média de 10
dias úteis, com exceção dos exames de ultrassonografia, que são entregues ao
paciente no ato da conclusão do exame. Durante o ano de 2014, houve
continuidade do processo de digitalização, incorporando aparelho de Raios-X
com sistema de digitalização de radiografias, um sistema de ultrassonografia
digital com Doppler colorido e espectral e uma mamografia digital de alta
resolução;
Diagnóstico por métodos gráficos e invasivos em Cardiologia: Hemodinâmica;
Ecocardiograma; Teste Ergométrico; Teste de Holter e ECG;
Terapia Renal Substitutiva: Hemodiálise e Diálise Peritoneal;
Métodos Ópticos: exames endoscópios digestivos, urinários, respiratórios,
ginecológicos e otorrinolaringológicos;
Farmácia: oferece serviços de dispensação interna de medicamentos para
pacientes internados e pacientes cadastrados nos programas de diabetes, hepatite
e acromegalia. O critério e condição de acesso é a prescrição médica;
Hemoterapia: realiza coleta de sangue total, doação autóloga, coleta por aférese,
processamento do sangue total em hemocomponentes, exames pré-transfusionais
dos doadores e pacientes. Atende as solicitações dos serviços assistenciais do
HFB de transfusão de sangue;
Anatomia Patológica: recebe biópsia, peças cirúrgicas e materiais para exames
citológicos, provenientes dos diversos Centros Cirúrgicos. Exames de rotina
citopatológicos e histopatológicos são realizados durante os dias úteis do ano,
conjuntamente com os exames complementares, como colorações especiais e
estudo de imunohistoquímica, com objetivo de diagnosticar doenças, orientar
tratamentos, estabelecer prognósticos e garantir a qualidade do atendimento
médico. Em 2014, foi realizado um total de 22.938. O predomínio das amostras
analisadas neste serviço é de histopatologia, compreendendo 69,3% da
produtividade deste serviço. Analisando comparativamente cada serviço que
enviou material em 2014 com o ano de 2013, percebe-se que houve um aumento
de casos provenientes da Dermatologia, Cirurgia Plástica, Endoscopia Digestiva.
Constatou-se que houve redução dos casos oriundos da Cirurgia de Cabeça e
Pescoço, Clínicas Cirúrgicas 1 e 2, Obstetrícia e Urologia;
Patologia Clínica: as solicitações de pedidos de exames são geradas pelos
médicos que prestam atendimento nas Unidades de Internação, Ambulatório e
Emergência. Os exames de imunologia, hormônios, parasitologia, hematologia,
bioquímica, urinálise e bacteriologia são coletados e analisados no HFB. Possui
Certificado de Excelência pelo Programa Nacional de Controle de Qualidade –
Sociedade Brasileira de Análise Clínicas.
25
Principais parceiros externos para desenvolvimento dos Macroprocessos Finalísticos
Assistenciais:
Ministério da Saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS), Governos
Municipais, Estaduais e Federais;
Departamento de Gestão Hospitalar do RJ;
Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA) / Hospital Sentinela / Gerência de
Risco Sanitário e Hospital;
Sistema de Centrais de Regulação (SISREG) do Município do Rio de Janeiro
para visualização e movimentação da Autorização de Internação Hospitalar
(AIH);
Hospitais Federais do RJ;
Departamento de Informática do SUS – DATASUS;
Rede Cegonha; Hemorio; Programa SOS Emergência, gerando parcerias com o Hospital do Coração
(HCor) e Hospital Sírio Libanês.
1.4.2 Macroprocesso Finalístico de Ensino e Pesquisa
1.4.2.1. Unidade de Ensino
O HFB possui três setores envolvidos diretamente na questão de ensino que são:
Coordenação de Gestão de Pessoas através do Setor de Desenvolvimento de Pessoas,
Divisão de Enfermagem através do Setor de Educação Continuada em Enfermagem e
o Centro de Estudos, Aperfeiçoamento e Pesquisa, através do Departamento de
Educação Permanente. Estes Serviços têm como objetivo:
Planejar, executar e avaliar diversas atividades de ensino e de desenvolvimento
científico do HFB, promovendo iniciativas e práticas relacionadas ao ensino, da
graduação e pós-graduação à residência médica; de estágios curriculares e não
curriculares à capacitações diversas, contemplando funcionários estatutários e
contratados, independentemente do nível ou das funções que realiza.
Em consonância com a Missão do Hospital de promover atenção integral à Saúde,
oferecendo serviços de qualidade à população, com atendimento humanizado e
multiprofissional, integrado ao SUS, participando da formação e desenvolvimento
de recursos humanos, são oferecidos programas de Residência nas áreas médica,
enfermagem e farmácia, com as respectivas vagas:
Residência Médica com 182 vagas preenchidas do total de 266 vagas
credenciadas, divididas pelos 34 Programas;
Residentes de Enfermagem com 18 residentes, sendo que o HFB conta com 20
vagas autorizadas (10 R1 e 10 R2).
O acesso às vagas do Programa de Residência é realizado mediante processo seletivo
público, atendendo aos pré-requisitos publicados em edital. A duração da residência
26
varia de 02 a 04 anos de acordo com a profissão e área escolhida. O residente é
supervisionado por um coordenador e diversos preceptores. Ao término do programa,
o residente recebe a certificação.
O HFB oferece estágios de nível médio e superior, obrigatórios e não obrigatórios.
Este processo é acompanhado pelo Setor de Desenvolvimento de Pessoas e por um
agente integrador responsável pela contratação dos estagiários e pela cobertura da
apólice de seguros contra acidentes pessoais no que se refere aos estágios não
obrigatórios. Quanto aos obrigatórios, são firmados convênios, os quais tramitam
regularmente para a Consultoria Jurídica / AGU, a fim de serem aprovadas as suas
motivações de firmatura, renovação e/ou alteração de vagas. A Escola e / ou
Universidade que fica responsável em encaminhar os alunos e os respectivos
preceptores.
O HFB também mantém:
o Curso Teórico-Prático na área de Medicina, totalizando 38 vagas ano
autorizadas, divididos em 12 áreas;
o Convênio com outras 28 Instituições de Saúde, visando o intercâmbio de
médicos residentes e de pós-graduação médica para estágio de
complementação dos seus Programas de Residência ou Curso de Pós-
Graduação Médica;
o Núcleo de Telemedicina e Telessaúde, através da parceria com a Rede
Universitária de Telemedicina (RUTE), que é uma iniciativa do Ministério da
Ciência e Tecnologia, apoiada pela Financiadora de Estudos e Projetos
(FINEP) e pela Associação Brasileira de Hospitais Universitários
(ABRAHUE) e coordenada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP),
visa apoiar o aprimoramento de projetos em telemedicina já existentes e
incentivar o surgimento de futuros trabalhos interinstitucionais. O HFB
participa de 05 (cinco) SIG’s (Special Interest Groups) da REDE RUTE:
Enfermagem Intensiva e de Alta Complexidade; Teleproctologia; Anvisa:
Sentinelas em Ação; Tele-Enfermagem e Terapia ocupacional;
o Atividades de Educação Permanente e Continuada em Enfermagem ocorrem
em todas às áreas assistenciais e visam melhorar a qualidade da assistência
prestada, através da atualização do conhecimento. Anualmente é elaborado o
Plano de Educação Permanente (PEP) e encaminhado a Coordenação Geral
de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde com vistas ao repasse de verbas
destinado à qualificação e requalificação dos servidores. Este recurso nem
sempre é repassado na sua totalidade. Institucionalmente, temos dificuldade
em executar cursos planejados com verba PEP devido a burocracia que
envolve os processos administrativos. Face essas dificuldades os cursos
ofertados nos últimos anos aos nossos servidores não demandaram de verba,
tais como as liberações de ponto para participação em congressos/oficinas,
cursos gratuitos, afastamentos para estudos e ações (treinamentos, oficinas,
palestras) organizadas por intermédio do Centro de Estudos e da Coordenação
de Enfermagem (setor de Educação Continuada).
27
1.4.2.2 Unidade de Pesquisa
O Departamento de Pesquisa tem por objetivos:
Analisar detalhadamente, por meio de um Comitê Científico com titulação
em Mestrado e Doutorado, todas as pesquisas propostas a serem realizadas
no HFB;
Desenvolver e aplicar estratégias de sensibilização para o envolvimento de
todos os profissionais de saúde do HFB em ações de pesquisa científica;
Promover capacitações com vistas à qualificação e formação de
pesquisadores;
Divulgar a produção científica do HFB para dar visibilidade, no meio
científico, das pesquisas e os pesquisadores de nossa instituição, a fim de
tornar esta Instituição um Centro Pesquisador de referência no país.
Destacamos que um dos principais canais de divulgamos é através do portal
BVS onde o HFB está inserido como alta complexidade.
O HFB também mantém, em suas instalações, o Comitê de Ética em Pesquisa
(CEP) que é uma instância independente, colegiada e interdisciplinar, de
caráter deliberativo e educativo, cabendo à Direção do HFB assegurar os meios
adequados para o funcionamento pleno do CEP-HFB.
O CEP-HFB tem como objetivo identificar, definir e analisar as questões éticas
implicadas nas pesquisas científicas que envolvem indivíduos e/ou
coletividades humanas, no âmbito das ações desenvolvidas no Hospital Federal
de Bonsucesso e em Instituições parceiras ou em condições excepcionais a
serem determinadas pelo CEP-HFB.
Todas as propostas de projeto de pesquisa, que envolvem seres humanos, direta
ou indiretamente (coleta de dados, intervenção terapêutica, uso de banco de
dados, uso de prontuários, uso de dados de serviço, banco de material humano
ou biológico, entre outros), são submetidas ao CEP-HFB e, se aprovadas, são
inseridas na Plataforma Brasil com toda a documentação obrigatória.
O CEP-HFB mantém ligações interinstitucionais com:
a) Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP/MS;
b) Comitês de Ética em Pesquisa, ou afins, de outras instituições;
c) Universidades e Instituições de ensino e pesquisa, nacionais e
internacionais e seus respectivos CEP’s;
d) Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
Quadro A.1.4.2.2/1 – Projetos de Pesquisa por categoria e status - HFB/2014
Tipos de Projeto
Multicêntricos 01
HFB 03
Em Parceria 09
Orçamentado 03
Não Orçamentados 10
28
Situação dos Projetos em novembro
de 2014
Pendentes -
Desistentes -
Não Aprovados -
Concluídos -
Fonte: CEAP / Departamento de Pesquisa do HFB
Quadro A.1.4.2.2/2 - Número de Projetos, por categoria, submetidos ao Comitê de
Ética em Pesquisa - HFB/2014
TIPO QUANTIDADE
Especialização 02
Mestrado 06
Doutorado 01
Pós-Doutorado 01
Outros 04
Não aprovado 02
Total 16
Fonte: Comitê de Ética em Pesquisa. HFB/2014
Principais parceiros externos para desenvolvimento dos Macroprocessos
Finalísticos Ensino e Pesquisa:
ANVISA, gerando parceria com Hospital Albert Einstein visando capacitações
em qualidade e segurança do paciente;
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) – com o ingresso do HFB na Rede
de Telemedicina;
Convênios com Instituições diversas, com vistas ao intercâmbio de médicos
residentes e de pós-graduação médica para estágio de complementação dos seus
Programas de Residência ou Curso de Pós-Graduação Médica e para estágios
supervisionados para alunos de ensino médio e de graduação;
Universidade Estácio de Sá – Internos de Medicina;
Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO) - Internos de Medicina;
Hospital Sírio Libanês – Treinamentos na área assistencial e de qualidade;
FIOCRUZ - Especialização Internacional em Qualidade em Saúde e Segurança
do paciente.
29
2. INFORMAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA
2.1. Estrutura de Governança
O MS não apresenta uma estrutura orgânica de controle entre os órgãos vinculados com a
unidade jurisdicionada. Entretanto, o HFB é acompanhado pelos sistemas e redes de
informações utilizadas pelo MS e recebe auditorias analíticas e operacionais do Sistema
Nacional de Auditoria (DENASUS), conforme política vigente deste departamento. A auditoria
fiscaliza as ações e serviços oferecidos, seus processos e resultados, condições de acolhimento,
informação, comunicação em saúde e aplicação dos recursos públicos, por meio da comparação
entre o que está sendo feito e os critérios técnicos, operacionais e legais. O HFB conforme
recomendação do TCU implantou o Núcleo de Aprimoramento em Gestão (NAG), tendo como
objetos de atuação constituir o núcleo central do sistema de normatização e acompanhamento
processual, preventivo e corretivo da Execução Financeira, contábil e de auditoria. O HFB
possui Conselho Gestor Participativo criado através da Portaria GM/MS nº 1.270 de 05 de
agosto de 2005, sendo este órgão colegiado de caráter consultivo e permanente. Atua na unidade
através da participação da população acompanhando e fiscalizando a execução das políticas
públicas e das ações de saúde. As reuniões acontecem mensalmente em local fornecido pela
unidade, que disponibiliza uma estrutura administrativa para tornar operante e efetiva os fóruns
realizados pelo conselho. Nas reuniões do ano de 2014, foram debatidos assuntos referentes à
unidade como: emergência, cartão SUS, SISREG, carta de serviços ao cidadão, seminários com
demais gestores de saúde sempre discutindo os assuntos de relevância para a unidade e a rede de
saúde.
Outro mecanismo de divulgação das ações é o portal de transparência, de acesso livre para
consulta da produção de serviços prestados pelo Hospital. Esta organização também está
suscetível a fiscalização permanente dos órgãos sanitários, das categorias funcionais e dos
órgãos de controle como o TCU e o CGU.
2.2. Atuação da unidade de auditoria interna
Não se aplica à natureza jurídica desta UJ.
2.3 Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos
Em atenção ao item 2.3 do relatório de gestão, o qual solicita informações acerca do sistema de
correição da UJ, e partindo do entendimento que correição significa função administrativa, via
de regra, de competência do poder judiciário, exercida pelo corregedor e ligada ao exercício do
poder disciplinar, informamos que o Hospital Federal de Bonsucesso não possui em sua
estrutura um setor correcional nos moldes de tal orientação. Há nesta unidade, o Serviço de
Disciplina Administrativa, subordinado à Divisão de Gestão de Pessoas. Até dezembro de 2013,
a Autoridade Instauradora era o Diretor Geral. Assim, competia a ele realizar a designação da
comissão apuratória e, dentro dos casos previstos em legislação específica, julgar os processos e
aplicar penalidades.
30
Entretanto, com o advento a Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde, criada por meio do
Decreto n° 8065, de 7 de agosto de 2013, atualmente compete ao Corregedor-Geral a
instauração de PAD’s e sindicâncias no âmbito do Ministério da Saúde. Com isso, houve uma
mudança significativa na maneira como os processos são abertos, pois desde 1° de janeiro de
2014, passamos a receber as denúncias e encaminhá-las à Corregedoria para abertura, após
triagem, análise e verificação da plausibilidade.
Este novo procedimento, apesar de tornar os processos menos passíveis de nulidade, devido ao
maior controle, torna a apuração menos célere, pois dependemos da Corregedoria para designar
a comissão.
Para o desenvolvimento de nossas atividades, utilizamos, como instrumentos, o exame de
admissibilidade, a sindicância, o processo administrativo geral e o processo administrativo
disciplinar, atuando conforme os normativos que tratam da matéria, a saber: Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; Lei nº 9784, de 29 de janeiro de 1999; Portaria da CGU nº 335, de 30 de
maio de 2006, que regulamenta o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, de que
trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e Instrução Normativa CGU nº 12, de 1º de
novembro de 2011, que regulamenta a adoção de videoconferência na instrução de processos e
procedimentos disciplinares no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal,
visando assegurar os direitos ao contraditório e à ampla defesa, bem como o Manual de
Processo Administrativo Disciplinar da Controladoria-Geral da União.
No ano de 2014, encaminhamos 29 demandas à Corregedoria para que fosse verificada a
plausibilidade de abertura, após verificação prévia feita por nosso serviço. Deste total, 6
processos foram abertos, já concluídos, cadastrados no CGU-PAD e remetidos novamente à
Corregedoria para análise e posterior encaminhamento para julgamento. As informações,
referentes às demandas encaminhadas à Corregedoria e aos processos instaurados, estão
elencados na tabela abaixo:
Número do processo Fato sob apuração Situação
33374.004482/2014-91
Representação de servidora quanto a
arrombamento de armário e desaparecimento de
pertences.
Aguardando deliberação da
Corregedoria.
33374.007700/2014-40
Denúncia do INSS sobre a acumulação de cargo
com benefício por invalidez.
Aguardando deliberação da
Corregedoria.
33374.005630/2014-95 Processo por inassiduidade habitual. Aguardando julgamento.
33374.008381/2014-90 Processo por abandono de cargo. Aguardando julgamento.
33374.000144/2014-81 Processo por abandono de cargo. Aguardando julgamento.
33374.009509/2014-32 Agressão entre servidores.
Aguardando deliberação da
Corregedoria.
33374.008920/2014-91 Processo por abandono de cargo. Aguardando julgamento.
33374.009940/2009-11 Processo por acumulação irregular de cargos.
Aguardando deliberação da
Corregedoria.
33374.004740/2011-97 Processo por acumulação irregular de cargos.
Aguardando deliberação da
Corregedoria.
33374.010542/2013-24 Processo por acumulação irregular de cargos.
Aguardando deliberação da
Corregedoria.
31
33374.018695/2012-39 Processo por acumulação irregular de cargos.
Aguardando deliberação da
Corregedoria.
33374.012216/2013-51
Denúncia sobre comportamento inadequado de
servidor.
Aguardando deliberação da
Corregedoria.
33374.005029/2014-01 Possível desavença entre servidores.
Aguardando deliberação da
Corregedoria.
33374013462/2011-69 Processo por acumulação irregular de cargos.
Aguardando deliberação da
Corregedoria.
33374.004835/2011-19 Possível dano ao erário.
Aguardando deliberação da
Corregedoria.
33374.000722/2014-89 Processo por abandono de cargo. Aguardando julgamento.
33374.008381/2014-90 Processo por abandono de cargo. Aguardando julgamento.
33374.011979/2011-91 Processo por acumulação irregular de cargos.
Aguardando deliberação da
Corregedoria.
33374.013465/2011-01 Processo por acumulação irregular de cargos.
Aguardando deliberação da
Corregedoria.
33374.013463/2011-11 Processo por acumulação irregular de cargos. Arquivado sem punibilidade.
33374.008925/2014-13 Processo por acumulação irregular de cargos.
Aguardando deliberação da
Corregedoria.
33374.005800/2013-51 Agressão por parte de servidor contra paciente.
Aguardando deliberação da
Corregedoria.
33374.015301/2014-52 Processo por inassiduidade habitual. Em curso.
33374.014964/2012-15
Possível falha de gestão e extravio de
documentos e dano ao erário.
Aguardando deliberação da
Corregedoria.
33374.015065/2014-74 Processo por abandono de cargo.
Aguardando deliberação da
Corregedoria.
33374.014662/2014-81 Processo por abandono de cargo.
Aguardando deliberação da
Corregedoria.
33374.015067/2014-63 Processo por abandono de cargo.
Aguardando deliberação da
Corregedoria.
33374.005029/2014-01 Possível dano ao erário.
Aguardando deliberação da
Corregedoria.
33374.014918/2014-51 Possível dano ao erário.
Aguardando deliberação da
Corregedoria.
Dentre as outras atribuições do Serviço de Disciplina, podemos enumerar também as
declarações negativas de punição em processos administrativos disciplinares e sindicâncias,
que instruem os processos abertos na Coordenação de Gestão de Pessoas desta unidade
hospitalar. Em 2014, foram emitidas 185 declarações.
Do Cumprimento pela Instância de Correição da Portaria nº 1.043/2007 da CGU:
O art. 1° da Portaria nº 1.043 da CGU, de 24 de julho de 2007, determina que as
informações relativas a processos disciplinares instaurados no âmbito dos órgãos e entidades
que compõem o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, criado por meio do
Decreto n° 5.480/2005, deverão ser gerenciadas por meio do Sistema de Gestão de
Processos Disciplinares (CGU-PAD). Por sua vez, o art. 4° dessa portaria estabelece os
prazos para que os órgãos cadastrados referentes aos Ministérios façam o registro de
32
informações relativas aos processos disciplinares no CGU-PAD, contados a partir da
publicação da mesma.
O Serviço de Disciplina Administrativa do Hospital Federal de Bonsucesso está atendendo
os preceitos contidos nos artigos 4º e 5º, inserindo as informações exigidas para alimentação
do Sistema CGU-PAD, estando com o percentual de 100% dos Processos Administrativos
Disciplinares e Sindicâncias instaurados e concluídos no ano de 2014 devidamente
atualizados.
2.4. Autoavaliação dos Controles Internos
Quadro A.2.4 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS VALORES
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da
unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e
funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos
formais.
X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos
diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou
código de ética ou conduta.
X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades. X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ. X
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ. X
Avaliação de Risco 1 2 3 4 5
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade. X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus
processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a
consequente adoção de medidas para mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco
da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo. X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de
prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão. X
33
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos
da unidade. X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar
responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. X
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de
responsabilidade da unidade.
X
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar
os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de
acordo com um plano de longo prazo.
X
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que
possam derivar de sua aplicação.
X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente
relacionadas com os objetivos de controle. X
Informação e Comunicação 1 2 3 4 5
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e
comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir
ao gestor tomar as decisões apropriadas.
X
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual,
precisa e acessível. X
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da
UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. X
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções,
por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. X
Monitoramento 1 2 3 4 5
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e
qualidade ao longo do tempo. X
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações
sofridas. X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. X
Análise crítica e comentários relevantes:
No intuito de otimizar a gestão do Hospital Federal de Bonsucesso, foi criado em 6 de maio de 2013, por portaria,
publicado em DOU nº 54 de 2 de maio de 2013 o Núcleo de Aprimoramento de Gestão (NAG), composto por três
servidores, tendo como principais objetivos difundir entre os setores a importância dos controles internos administrativos da
unidade, assessorar a Direção Geral em assuntos de cunho administrativo, orientar normativamente e ser um facilitador entre
os diversos setores da Unidade Hospitalar para processos administrativos de melhoria da gestão.
Entre os objetivos alcançados neste curto espaço de tempo está a inserção nos processos de compra, na modalidade Pregão
Eletrônico, do check-list proposto pela Advocacia-Geral da União (AGU), que é uma ferramenta de natureza preventiva,
didática e eficaz contra possíveis irregularidades no processo, diminuindo os riscos e garantindo o alcance dos objetivos
planejados.
Entendemos que as áreas de Ambiente de Controle; Avaliação de Risco; Procedimentos de Controle; Informação e
Comunicação e Monitoramento precisam ser desenvolvidas e fortalecidas no HFB.
34
Escala de valores da Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém,
em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em
sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
Fonte: Divisão de Planejamento/Divisão Médico Assistencial - HFB
2.5. Política de remuneração dos administradores, membros da Diretoria Estatutária, do
Conselho de Administração e do Conselho Fiscal
Não se aplica a esta unidade jurídica face ser da administração direta.
35
3. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE.
3.1 Canais de acesso do cidadão
O Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) é uma unidade hospitalar vinculada ao Departamento de
Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro (DGHMS-RJ), e entre os serviços prestados pode-se destacar o
da Ouvidoria, com a função de intermediar as relações entre as(os) cidadã(o)s, profissionais e os
gestores do SUS, promovendo a qualidade da comunicação entre eles e a formação de laços de
confiança e colaboração mútua, com fortalecimento da cidadania. A Ouvidoria promove a cidadania
em saúde e produz informações que subsidiam o gestor nas tomadas de decisão, garantindo que as
demandas sejam consideradas e tratadas. (Fonte Manual de Ouvidorias do SUS – Brasília 2014).
A Ouvidoria do Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro (Ouvidoria do DGH/RJ/MS)
é diretamente vinculada a Direção Geral do DGHMS-RJ, sendo constituída no nível central e pelas
seis ouvidorias das unidades hospitalares no Rio de Janeiro: Ouvidoria do Hospital Federal do
Andaraí; Ouvidoria do Hospital Federal de Bonsucesso; Ouvidoria do Hospital Federal Cardoso
Fontes; Ouvidoria do Hospital Federal de Ipanema; Ouvidoria do Hospital Federal da Lagoa e
Ouvidoria do Hospital Federal dos Servidores.
A Ouvidoria do Hospital Federal de Bonsucesso está situada na entrada da unidade hospitalar, com
fácil acesso permitindo o direito de ir e vir, também, às pessoas com necessidades especiais,
funcionando de segunda-feira a sexta-feira, de 08:00h às 17:00h.
As Ouvidorias pertencentes à Rede Federal no Rio de Janeiro são divulgadas para a(o)s cidadã(o)s,
internamente nas unidades hospitalares, por uma distribuição contínua do panfleto elaborado pela
Ouvidoria do DGH/RJ/MS em conjunto com a Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde
no Rio de Janeiro (ASCOM-RJ). O panfleto fomenta o exercício de cidadania e participação
chamando ao usuário e/ou profissional a dar a sua opinião no intuito de melhorar a qualidade dos
serviços prestados.
A divulgação deste panfleto informativo sobre o serviço das ouvidorias permite que o usuário,
profissionais e gestores possam conhecer e utilizar os canais de acesso à ouvidoria central ou as
locais. No texto é possível visualizar os endereços, os telefones e os e-mail(s) das 6 (seis)
ouvidorias locais e o da ouvidoria central facilitando a busca do diálogo. (Anexo I).
Todos os dados referentes às demandas das Ouvidorias dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro,
inclusive as recebidas na Ouvidoria do HFB, são inseridos no Sistema Ouvidor SUS, do
Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (DOGES), da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa (SGEP), do Ministério da Saúde.
Em 2014, a Ouvidoria do Hospital Federal de Bonsucesso acolheu 885 manifestações cidadãs,
através dos diversos canais de atendimentos. São eles: Pessoalmente, Telefone, E-mail, Carta,
Formulário Web e Correspondência Oficial.
Abaixo o quadro e o gráfico referentes ao quantitativo por Tipo de Atendimento.
36
Quadro A.3.1/1 - Relatório Estatístico – Tipo de atendimento - HFB / 2014
Fonte: Ouvidor/SUS
Todas as demandas são classificadas conforme o Manual de Tipificação do sistema informatizado
Ouvidor SUS, 2013 – Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa,
Departamento de Ouvidoria Geral do SUS.
As demandas podem ser classificadas, como:
- Solicitação: Comunicação verbal ou escrita que, embora também possa indicar insatisfação,
necessariamente contém um requerimento de atendimento ou acesso às ações e aos serviços de
saúde.
- Denúncia: Comunicação verbal ou escrita que indica irregularidade ou indício de irregularidade
na administração e/ou no atendimento por entidade pública ou privada.
37
- Reclamação: Comunicação verbal ou escrita que relata insatisfação em relação às ações e aos
serviços de saúde, sem conteúdo de requerimento.
- Informação: Comunicação verbal ou escrita onde cidadão faz questionamentos a respeito do
sistema de saúde ou sobre assistência a saúde.
- Elogio: Comunicação verbal ou escrita que demonstra satisfação ou agradecimento por serviço
prestado pelo Sistema Único de Saúde.
- Sugestão: Comunicação verbal ou escrita que propõe ação considerada útil à melhoria do sistema
de saúde.
Abaixo o quadro com o quantitativo por Classificação.
Quadro A.3.1/2 – Número de atendimentos na Ouvidoria classificado por tipo de manifestação e de
prioridade - HFB / 2014
Fonte: Ouvidor/SUS
Também destacamos a relevância da Assessoria de Comunicação Social (ACS) como responsável
por implementar ações e estratégias de comunicação a fim de fortalecer e consolidar a imagem e a
credibilidade do Hospital, ressaltando seu papel e perfil de atendimento na rede SUS. Administra e
Localização da Ouvidoria: Prédio 1 - Entrada Principal do Hospital
Tel.: 3977-9572
E-mail: ouvidoria_hgb@hgb.rj.saude.gov.br
Funcionamento: 2ª a 6ª feira, de 7h às 19h
38
organiza as informações que veiculam dentro e fora do HFB, como murais, Intranet,
homepage, clipping e produção gráfica.
Gráfico 01 - Levantamento de matérias positivas e negativas na Mídia – HFB/ 2000 à 2014
Fonte: ACS – HFB/2014
Outras formas de atendimento ao Cidadão Além dos serviços ambulatoriais, de emergência, de internações clínicas e cirúrgicas e das
especialidades multidisciplinares, o HFB visa a integralidade da assistência cidadão,
reforçando o elo com outros recursos existentes na sociedade e fortalecendo a rede de
assistência.
O HFB disponibiliza instalações físicas para que algumas instituições governamentais e não
governamentais parceiras ofertem informações em saúde e cidadania em garantia de direitos
dos cidadãos, como: Recursos necessários ao tratamento, Assistência religiosa por meio das
Capelanias e assistência funeral e o Serviço de Óbitos e Necrotério.
Também no sentido de proporcionar acolhimento e respeito aos usuários, mantém a
Coordenação de Atenção comunitária e Voluntariado (CACVOL) que dentro de uma
Localização da ACS: Prédio 4 – 5º andar
Tel.: 3977-9521 2560-6796
E-mail: acs@hfb.rj.saude.gov.br
Funcionamento: 2ª à 6ª feira, de 8h às 17h.
39
visão sistêmica, procura dar apoio temporário aos usuários a fim de que possam reavaliar sua
situação e conquistar sua autonomia.
As atividades desenvolvidas pela CACVOL alinham-se com as propostas da Política Nacional
de Humanização (PNH), na medida em que esta defende a criação de vínculos solidários entre
trabalhadores, gestores e usuários.
CACVOL tem como objetivos: desenvolver projetos e atividades de cunho social, pedagógico
e humanizado para a saúde com os pacientes hospitalizados (adultos, crianças e familiares) ou
em tratamento ambulatorial; treinar e monitorar o trabalho dos voluntários nas clínicas
médicas e ambulatoriais; incentivar e avaliar a ação dos voluntários na Unidade; apoiar
integralmente as ações das diversas clínicas na assistência aos usuários e promover
intercâmbio comunitário no sentido de criar condições que favoreçam o entendimento, por
parte dos setores da sociedade, da importância dos serviços prestados pelo HFB.
Quadro A.3.1/3 – Número de mediações e de usuários atendidos pelo CACVOL – HFB/2014
Número de atendimentos realizados pelo CACVOL
Quantidade de mediações 2225
Quantidade de pessoas atendidas 20412
Média (atendimentos por mediação) 9,17
Fonte: CACVOL – HFB / 2014. *Atendimentos realizados até novembro de 2014.
O HFB também mantém em sua estrutura o Grupo Técnico de Humanização (GTH), o qual
compete estimular a produção de novos modos de cuidar e novas formas de organizar o
trabalho, colocando em prática os princípios do SUS no cotidiano dos serviços, no sentido da
inclusão dos atores nos processos relativos ao atendimento e fomentar mudanças nos modos
de gerir e cuidar, de forma coletiva e compartilhada. Dentro das atividades desenvolvidas,
está a articulação e fomento de Rodas de Conversa no Coletivo promovendo mudanças
pontuais no processo de trabalho e nas relações, de forma a trabalhar os dispositivos e
diretrizes de acolhimento, ambiência, protagonismo, inclusão, clínica ampliada, gestão,
valorização do trabalho e dos trabalhadores, e direitos dos usuários. Destacamos a atuação
mais intensa nas seguintes Unidades Assistenciais:
Emergência: Rodas de acolhimento para a área de recepção, maqueiros e vigilantes.
Centro de Atenção a Saúde da Mulher e da Criança: Rodas para discussão da
abordagem as gestantes usuárias de drogas.
Localização da CACVOL: Prédio 4 - 3º andar - sala 303
Tel.: 3977-9561 / 3977-9839
E-mail: atencao_comunitaria@hgb.rj.saude.gov.br
Funcionamento: 2ª à 6ª feira, de 8h às 17h.
40
Serviço cirúrgico de Cabeça e Pescoço: Oficinas de noticias difíceis para os
profissionais da saúde.
3.2 Carta de Serviços ao Cidadão
No ano de 2014 foi disponibiliza, por meio eletrônico, a Carta de Serviços ao Cidadão.
Acesso através da Internet
Passo a passo:
Site oficial do hospital - http://www.hgb.rj.saude.gov.br/
Clicar na coluna de “Acessos rápidos”, à esquerda da tela, no ícone: O Hospital
Dentro dele, na parte inferior, consta: Carta de Serviços ao Cidadão
Clicando, abre a Carta no formato PDF.
3.3 Aferição do grau de satisfação dos produtos e serviços
3.5. Avaliação do desempenho da Unidade Jurisdicionada
A Ouvidoria do Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro
(OUV./DGH/RJ/MS), no final de 2010, elaborou uma pesquisa a fim de fortalecer os
princípios e objetivos da gestão estratégica e participativa do SUS, subsidiando com
Acesso através da Intranet:
O serviço encontra-se disponível na coluna de “Acessos rápidos”,
à esquerda da tela.
Clicando, abre a Carta de Serviços ao Cidadão no formato PDF.
Localização da HUMANIZAÇÃO: Prédio 4 - 7º andar
Tel.: 3977-9528
E-mail: humaniza_hgb@hgb.rj.saude.gov.br
Funcionamento: 6ª feira, de 8h às 17h.
41
informações capazes de impactar positivamente na qualidade da Atenção à Saúde prestada aos
usuários, assim como a democratização e transparência da informação. Esta pesquisa foi
aplicada em 2014 nas unidades hospitalares federais. Abaixo o modelo do formulário aplicado
para a Pesquisa de Satisfação com os Usuários Internados.
Figura 02 – Formulário de Pesquisa de Satisfação do Usuário Internado.
Fonte: Ouvidoria / DGH
No Hospital Federal de Bonsucesso, em 2014, foram entrevistadas 248 (duzentos e quarenta
e oito) pessoas, sendo 129 (cento e vinte e nove) no mês de abril e 119 (cento e dezenove)
no mês de novembro. Abaixo, os quadros demonstrativos (A.3.5/1 , A.3.5/2, A.3.5/3 e
A.3.5/4) com os resultados da aplicação da Pesquisa de Satisfação – Usuário Internado.
42
Quadro A.3.5/1 - Quantitativo de entrevistados que responderam ou não, com a avaliação geral e por tema, classificados como: Excelente, Bom, Regular, Ruim, Péssimo,
Excelente/Bom e Ruim/Péssimo. Abril/2014 - HFB
Como você avalia? Excelente Bom Regular Ruim Péssimo
Total com
Resposta
Total sem
Resposta
Total de
Entrevistados
1 Atendimento da Recepção 32 77 13 0 0 122 07 129
2 Atendimento Médico 71 53 04 01 0 129 0 129
3 Atendimento da Enfermagem 55 61 09 02 02 129 0 129
4 Atendimento do Serviço Social 19 35 01 02 0 57 72 129
5 Atendimento da Nutrição 39 62 06 02 03 112 17 129
6 Alimentação Recebida 15 68 23 08 06 120 09 129
7 Atendimento da Fisioterapia 10 14 01 0 0 25 104 129
8 Serviço de Segurança 19 83 03 01 01 107 22 129
9 Serviço de Ouvidoria 11 12 0 01 0 24 105 129
10 Limpeza Roupas de Cama 40 77 08 03 02 129 0 129
11 Limpeza Enfermaria 36 77 13 02 01 129 0 129
12 Limpeza Banheiro 28 78 13 06 04 129 0 129
13 Instalações Físicas HFB 18 83 14 03 04 122 07 129
Total 393 780 108 31 23 1334 343
Fonte: Ouvidoria / DGH
43
Quadro A.3.5/2 - Quantitativo percentual das respostas dadas ou não, com a avaliação geral e por tema, classificados como: Excelente,
Bom, Regular, Ruim, Péssimo, Excelente/Bom e Ruim/Péssimo - HFB
Como você avalia? Excelente Bom Regular Ruim Péssimo Total Não
respondido
1 Atendimento da Recepção 26,2 63,1 10,7 0,0 0,0 100,0 5,4
2 Atendimento Médico 55,0 41,1 3,1 0,8 0,0 100,0 0,0
3 Atendimento da Enfermagem 42,6 47,3 7,0 1,6 1,6 100,0 0,0
4 Atendimento do Serviço Social 33,3 61,4 1,8 3,5 0,0 100,0 55,8
5 Atendimento da Nutrição 34,8 55,4 5,4 1,8 2,7 100,0 13,2
6 Alimentação Recebida 12,5 56,7 19,2 6,7 5,0 100,0 7,0
7 Atendimento da Fisioterapia 40,0 56,0 4,0 0,0 0,0 100,0 80,6
8 Serviço de Segurança 17,8 77,6 2,8 0,9 0,9 100,0 17,1
9 Serviço de Ouvidoria 45,8 50,0 0,0 4,2 0,0 100,0 81,4
10 Limpeza Roupas de Cama 31,0 59,7 6,2 2,3 1,6 100,0 0,0
11 Limpeza Enfermaria 27,9 59,7 10,1 1,6 0,8 100,0 0,0
12 Limpeza Banheiro 21,7 60,5 10,1 4,7 3,1 100,0 0,0
13 Instalações Físicas HFB 14,8 68,0 11,5 2,5 3,3 100,0 5,4
Total 29,5 58,5 8,1 2,3 1,7 100,0 20,5
Total de Excelente e Bom 87,9
Fonte: Ouvidoria /DGH
44
Quadro A.3.5/3 - Quantitativo de entrevistados que responderam ou não, com a avaliação geral e por tema, classificados como: Excelente,
Bom, Regular, Ruim, Péssimo, Excelente/Bom e Ruim/Péssimo – Novembro/2014 - HFB
Como você avalia? Excelente Bom Regular Ruim Péssimo Total com Total sem
Resposta
Total de
Entrevistados Resposta
1 Atendimento da Recepção 42 64 07 01 03 117 02 119
2 Atendimento Médico 77 36 06 0 0 119 0 119
3 Atendimento da Enfermagem 58 47 12 0 01 118 01 119
4 Atendimento do Serviço Social 20 30 06 05 01 62 57 119
5 Atendimento da Nutrição 42 55 12 01 0 110 09 119
6 Alimentação recebida 22 61 23 06 06 118 01 119
7 Atendimento da Fisioterapia 05 10 0 0 0 15 104 119
8 Serviço de Segurança 17 65 06 01 0 89 30 119
9 Serviço de Ouvidoria 13 14 01 0 0 28 91 119
10 Limpeza de roupas de cama 52 62 03 02 0 119 0 119
11 Limpeza da Enfermaria 48 55 13 03 0 119 0 119
12 Limpeza do Banheiro 43 56 13 04 03 119 0 119
13 Instalações Físicas do HFB 32 67 12 01 06 118 01 119
Total 471 622 114 24 20 1251 296
Fonte: Ouvidoria /DGH
45
Quadro A.3.5/4 - Quantitativo percentual das respostas dadas ou não, com a avaliação geral e por tema, classificados como: Excelente, Bom, Regular, Ruim, Péssimo,
Excelente/Bom e Ruim/Péssimo. HFB
Como você avalia? Excelente Bom Regular Ruim Péssimo Total Não
Respondido
1 Atendimento da Recepção 35,9 54,7 6,0 0,9 2,6 100,0 1,7
2 Atendimento Médico 64,7 30,3 5,0 0,0 0,0 100,0 0,0
3 Atendimento da Enfermagem 49,2 39,8 10,2 0,0 0,8 100,0 0,8
4 Atendimento do Serviço Social 32,3 48,4 9,7 8,1 1,6 100,0 47,9
5 Atendimento da Nutrição 38,2 50,0 10,9 0,9 0,0 100,0 7,6
6 Alimentação Recebida 18,6 51,7 19,5 5,1 5,1 100,0 0,8
7 Atendimento da Fisioterapia 33,3 66,7 0,0 0,0 0,0 100,0 87,4
8 Serviço de Segurança 19,1 73,0 6,7 1,1 0,0 100,0 25,2
9 Serviço de Ouvidoria 46,4 50,0 3,6 0,0 0,0 100,0 76,5
10 Limpeza Roupas de Cama 43,7 52,1 2,5 1,7 0,0 100,0 0,0
11 Limpeza Enfermaria 40,3 46,2 10,9 2,5 0,0 100,0 0,0
12 Limpeza Banheiro 36,1 47,1 10,9 3,4 2,5 100,0 0,0
13 Instalações Físicas HFB 27,1 56,8 10,2 0,8 5,1 100,0 0,8
Total 37,6 49,7 9,1 1,9 1,6 100,0 19,1
Total Excelente e Bom 87,4
Fonte: Ouvidoria /DGH
46
3.4 Acesso às informações da Unidade Jurisdicionada
Informações disponibilizadas no Portal Transparência / Intranet / HFB. O objetivo do Portal é
disponibilizar informação qualificada relativa à produção dos serviços prestados à população
pelo Hospital Federal de Bonsucesso, garantindo transparência, e instrumentalizando os
gestores no processo de tomada de decisão por meio do acompanhamento e avaliação de sua
prática cotidiana.
Acesso disponibilizado por meio eletrônico na Intranet/HFB.
O Portal Transparência encontra-se disponível na coluna de “Acessos rápidos”, à esquerda da
tela.
Clicando, abre o Portal com as informações no formato PDF.
Clicando o Item Estatístico → Acesso à Produção dos Serviços Assistenciais do HFB.
Informações disponibilizadas site oficial do hospital - http://www.hgb.rj.saude.gov.br/
Principais:
O item “Gestão” contém o acesso aos Relatórios de Gestão da Unidade.
O item “Recursos Humanos” contém as escalas nominais dos profissionais da Unidade que
executam o APH mensalmente.
Também dá acesso à Carta de Serviços ao Cidadão.
3.6. Medidas relativas à acessibilidade
Referente à acessibilidade, a instituição realizou as seguintes melhorias:
Construiu mais uma rampa de acesso para pessoas com mobilidade reduzida na entrada do
Prédio 1.
Substituiu o piso da rampa de acesso por outro antiderrapante.
Instalou corrimão nas escadas do Prédio 1 (Clínicas Médicas e Cirúrgicas), Prédio 3
(Laboratório de análises clínicas) e Prédio 4 (Serviço de Assistente Social) e nas rampas
do Prédio 6 (Ambulatórios).
Instalou barras de apoio nos banheiros das enfermarias submetidos a reformas nas
unidades de internação (Prédios 1 e 2).
Nos estudos preliminares e projetos das áreas de reestruturação, as medidas de acessibilidade
são contempladas através de: banheiros para cadeirantes contendo barras de apoio, balcões mais
baixos para atendimento de pacientes portadores de deficiências, espaço para comportar cadeira
de rodas ao lado da longarina em salas de espera, rampas de acesso, elevadores mais amplos
para comportar macas e /ou cadeiras mais largas, sistema de sonorização e tátil nos
acionamentos dos elevadores entre outros.
4. AMBIENTE DE ATUAÇÃO
Não se aplica a esta Unidade Jurídica face ser da Administração Direta.
47
5. PLANEJAMENTO DA UNIDADE E RESULTADOS ALCANÇADOS
5.1 Planejamento da unidade
O HFB não elaborou um planejamento estratégico para o Ano de 2014. As ações prioritárias
da gestão foram em consonância com o PROGRAMA: 2015 - Aperfeiçoamento do Sistema
Único de Saúde (SUS) - Plano Plurianual – PLANO MAIS BRASIL (Período: 2012-2015),
através da programática contida na Lei de Orçamento Anual(LOA): 2015.6217.6509 -
Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde, e com
os pactos estabelecidos em mesa de negociação e regulação feita pela rede de saúde do Estado
do Rio de Janeiro e nos projetos institucionais estabelecidos pela equipe assistencial,
conforme orientação da direção geral, apoiados pela divisão do planejamento.
5.1.1 Principais ações prioritárias da gestão traçadas para a Unidade referentes ao
exercício de 2014
O HFB segue priorizando a sua missão e a visão de futuro, permitindo a melhor organização
para as ações a serem empreendidas a curto, médio e longo prazo e, neste continuo desafio e
em consonância com o Plano Plurianual, temos objetivos, a saber:
Garantir a assistência de Alta e Média Complexidade nas áreas de expertise do HFB,
com equidade no acesso, resolutividade e com garantia de qualidade por meio de uma
pratica humanizada;
Fortalecer e certificar o HFB como referência de Hospital de Ensino para o Estado do
Rio de Janeiro / MS.
Ampliar o acesso ao tratamento oncológico, com incremento das cirurgias e de
procedimentos quimioterápicos;
Elaborar, em parceria com o INCA, o projeto para criação de um Serviço de Cuidados
Paliativos em Oncologia;
Fortalecer mecanismos de programação e regulação através do NIR (Núcleo Interno de
Regulação), buscando otimizar a gestão do leito;
Ter transparência na execução orçamentária e financeira;
Aprimorar os mecanismos de monitoramento dos processos nas áreas administrativas
através da reestruturação organizacional;
Capacitar à força de trabalho da Unidade;
Fortalecer a formação de residentes em saúde em todas as especialidades prioritárias do
SUS;
Elaborar e divulgar a Carta de Serviços ao Cidadão;
Melhorar continuamente a infraestrutura e os processos de trabalho;
Ampliar a atuação do Núcleo de Qualidade e Segurança do Paciente;
Aprimorar o Sistema de Informação (e-Sus), qualificando a informação em saúde a partir
do registro dos atendimentos aos usuários do HFB;
Qualificar e aprimorar o serviço de Engenharia Clínica;
Elaborar o Plano Diretor de Obras e concluir as obras em andamento.
48
5.1.2 Estratégias adotadas para alcance dos objetivos planejados e seus respectivos
resultados no exercício de referência
5.1.2.1 Manter continuamente atualizado o parque tecnológico da área
assistencial, através da incorporação de novos equipamentos entregues à Unidade em
2014 (maioria empenhada em 2013).
Inauguração do novo angiógrafo que estará em pleno funcionamento no primeiro
semestre de 2015;
Instalação dos novos aparelhos de RX e de mamografia, bem como do sistema de
digitalização de exames radiológicos que possibilitará uma melhor qualidade e
acesso às imagens;
Aquisição de 08 set’s para realização de cirurgias por vídeolaparoscopia (04 da
marca STORZ e 04 da marca Confiance), totalmente equipados com materiais e
instrumentais. Tem a proposta de ampliar o serviço de vídeocirurgia direcionada
inicialmente a 10 clínicas cirúrgicas como: Cirurgia de Cabeça e Pescoço,
Cirurgia Geral, Tórax, Urologia, Urologia Infantil, Ginecologia, Pediatria,
Neurocirurgia, Otorrino, Hepatobiliar e atender também o ambulatório da
ginecologia, com as Vídeo-histeroscopia. Com esta aquisição foi possível a
descontinuidade dos serviços da empresa MICROVIEW;
Aquisição de um Colangiopancreatografia Retrógada Endoscópica (CPER).
Aguardamos somente a compra dos acessórios, que já foram solicitados. Deverá
começar no início de 2015. Este procedimento irá beneficiar muitos pacientes e
clínicas, evitando encaminhá-los para outras unidades;
Novo aparelho de Ultrassonografia para a sala de Admissão da Maternidade;
Microscópio cirúrgico com neuronavegador – Neurocirurgia;
Ar condicionado para climatização nas enfermarias;
Outras áreas contempladas: Patologia Clínica, Anatomia Patológica, Hemoterapia
e TI.
.
49
5.1.2.2 Elaborar Plano Diretor de Obras e concluir as que estão em andamento
Quadro A.5.1.2.2 – Plano Diretor de Obras
Fonte: Divisão de Engenharia – HFB 2014
ITEM
OBRAS
ESTIMATIVA DE
CUSTO PRAZO DE EXECUÇÃO
PROJETO
STATUS
1 Clinica Cirúrgica A R$ 520.225,06
Contrato nº
33374.006499/2013-01
90 dias
Existente Na posse da Consultoria Jurídica.
Ainda não retornou.
2 Broncoesofagologia /
Cabeça e Pescoço R$ 854.050,84
Contrato nº
33374.007502/2013-03
120 dias
Existente Na posse da Consultoria Jurídica.
Ainda não retornou.
3 Emergência ___ 550 dias Processo executivo completo AGU
4 Ambulatório ___ ------- Projeto básico em elaboração junto ao
Planejamento ___
5 Fachadas e telhados ___ ---------
Novo projeto em desenvolvimento na
Infraestrutura do DGH
___
6 Subestação ___ 120 dias Novo projeto em desenvolvimento na
Infraestrutura do DGH ___
7
Centro Cirúrgico e
Central de Material
Esterilizado
___ -------
Estudo preliminar elaborado pela
Infraestrutura do DGH. Proposta
Assistencial e estudo em avaliação da
equipe.
___
8 Cozinha/Refeitório ___
Estudo elaborado pela Infraestrutura do
DGH, aguardando contratação do
projeto.
___
9 CTI Pós Operatório
(5ºandar)
Estudo preliminar sendo desenvolvido
pela infraestrutura do DGH. Proposta
Assistencial e estudo em avaliação da
equipe.
50
Readequação física (reformas) realizada durante o ano de 2014 nos seguintes
serviços: Patologia Clínica e admissão da Maternidade, Imagem, sala do angiógrafo,
Nefrologia e Cirurgia Plástica.
5.1.2.3 Reestruturação Organizacional do HFB
Reestruturação da Tecnologia da Informação com ampliação e modernização
do serviço com foco na velocidade e segurança do fluxo e armazenamento de
dados, através de nova infraestrutura de dados composta por uma sala segura e
rede wireless, com cobertura de 100% da área do HFB e do processo de
implantação do novo sistema de gestão e-SUS em andamento, tendo os
módulos do sistema HOSPUB substituídos gradativamente.
Implementação parcial das metas de segurança do paciente através da
reestruturação do Grupo de Técnico de trabalho da meta 6; Finalização da
Norma de prevenção de queda intra-hospitalar; Elaboração dos impressos para
implementação do Protocolo de Prevenção de Queda Intra-hospitalar;
Fortalecimento das ações da Meta 1 - Identificação correta do paciente e
Elaboração do Manual de Internação e Alta, em conjunto com NIR/SIA e
DDOC.
Implementação de estratégias para adequação da execução orçamentária de
custeio através da reorganização e padronização das grades de material de uso
comum e específico; Elaboração e Implantação do Fluxo de Compras; Redução
da duplicidade de pedidos para abertura de processos de aquisição;
Implantação gradativa do Artigo 3º da Lei 8.666/93 - Garantir a observância do
princípio constitucional da isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa;
Priorização da abertura de processos licitatórios gerenciados por essa unidade e
a participação nas Intenções de Registro de Preços (IRP), atribuindo assim a
máxima dos princípios da eficácia, eficiência e economicidade da
Administração Pública, resultando em uma redução de gastos expressivos; e
Redução do Tempo de Elaboração dos Editais.
Reorganização de processos de trabalho do Centro Cirúrgico A com ênfase na
elaboração do fluxo de solicitação de materiais de alto custo ao Almoxarifado;
Organização da sala de materiais de alto custo; Implantação do armário com
estoque mínimo de insumos para cirurgias de emergência; Escala de
distribuição de sala para as cirurgias videolaparoscópicas devido à aquisição de
novos set’s de vídeo; Mudança no fluxo da entrada, separando a entrada dos
pacientes e dos profissionais, evitando a permanência de pessoas com roupas
inapropriadas na área restrita.
Nomeação da Comissão de Protocolos de Enfermagem com a finalidade de
elaborar e revisar, objetivando o aperfeiçoamento do cuidado, realização de
procedimentos assistenciais, oferecendo qualidade e segurança na assistência
prestada ao paciente e otimização das ações de enfermagem. Revisão e
implementação de rotinas da Divisão de Enfermagem, adequando-as à
metodologia de Procedimento Operacional Padrão (POP).
51
Sistematização, registro e descrição das rotinas da Divisão de Documentação
Cientifica - DDOC, com a criação de Normas Regulamentadoras (NR’s) que
sistematizam e descrevem as atividades dos serviços, fundamentadas em
normativas legais, com a elaboração do documento ”Gestão de Documentos
Médicos. Criação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, com
o objetivo de elaborar a classificação de documentos do HFB e construção da
tabela de temporalidade dos documentos. Catalogação dos prontuários inativos,
cujos pacientes não realizaram atendimento hospitalar há no mínimo 5 anos,
para arquivamento em separado, permitindo maior acessibilidade aos
prontuários ativos no SAME.
Elaboração de Termo de Referencia para Serviços de Engenharia Clínica e
Hospitalar, visando contratação de empresa especializada, através da
modalidade de licitação, para gerenciamento do parque tecnológico,
assumindo, entre outras competências, o controle do inventário de
equipamentos médico-hospitalares (EMH), a manutenção de EMH de baixa e
média complexidade, assessoramento para descarte e aquisição de EMH, a
implantação de rotinas preventivas para aumentar a segurança e
confiabilidade nos EMH, o treinamento de usuários para otimizar o uso dos
E M H , o acompanhamento de serviços terceirizados e o assessoramento na
elaboração de projetos básicos e termos de referência para contratação de
serviços, consultoria e assessoramento na elaboração de projetos de
infraestrutura, visando adequação de ambientes para instalações de
equipamentos médicos, de acordo com as normas vigentes.
5.1.2.4. Valorização do Núcleo Interno de Regulação (NIR) através de estratégias
a saber:
Maior aproximação com os Complexos Reguladores (Municipal e Estadual) e
DGH;
Pactuação da Rede Hospitalar Federal, através do DGH, para
disponibilização de leitos para a emergência em outros hospitais federais;
Aproximação com a Emergência com participação no round e discussão de
casos para desospitalização;
Agilidade no agendamento de consultas de seguimento e exames para
pacientes da emergência, possibilitando a alta com responsabilidade;
Ser a interface para maior aproximação das Chefias Clínicas com a
Emergência.
5.1.2.5 Garantia da Assistência
Disponibilizada, por meio eletrônico, a Carta de Serviços ao Cidadão;
Implantação das orientações do Ministério da Saúde que preconizam várias
ações de Atenção ao Recém Nato;
Elaboração do Projeto Cuidados Paliativos em Oncologia em parceria com o
INCA 4;
52
Solicitação de contratação de recursos humanos para áreas assistenciais;
Implantação do acompanhamento da fila cirúrgica;
Maior investimento em Quimioterápicos.
5.1.3. Limitações internas da Unidade
Fatores diversos que dificultaram o alcance pleno dos objetivos traçados para o ano de
2014, dentre os quais destacamos:
O HFB apresenta problemas conjunturais como desgaste das instalações prediais que
impactam nos resultados da assistência em decorrência da necessidade de manutenções
constantes, levando a bloqueio de leitos, fechamento de enfermarias para obras com
grande dificuldade em concluir o serviço dentro do prazo estimado, layout de diversos
setores não conforme segundo a legislação vigente, número insuficiente de leitos de CTI,
planta física do ambulatório inadequada tendo ainda um andar fechado aguardando obras,
serviço de emergência e refeitórios instalados em container.
Operação de dois sistemas de gestão paralelos. Desde a implantação do novo sistema de
gestão integrada E-SUS, ocorrida em dezembro/2012, estamos enfrentando grandes
dificuldades para sua operacionalização devido a falta de alguns módulos vitais para um
sistema de gestão hospitalar, tais como: módulo financeiro para o Almoxarifado e
Farmácia que obriga estes setores a alimentarem os dados em ambos os sistemas e_SUS
e o HOSPUB, o que aumenta muito a chance de falhas operacionais, devido lançamento
de registros em duplicidade, como também a ausência destes, além do aumento do tempo
para a execução de tarefas.
Essa situação pode gerar inconformidades no sistema e criar nos operadores a sensação
de controle ineficaz por parte das Chefias das áreas envolvidas. Os outros módulos
ausentes são os de Anatomia Patológica e de Patologia Clinica, sendo que neste último
trabalha-se com o HOSPUB sem integração com e_SUS. Durante o ano em exercício,
houve parada total da rede de dados do Hospital por problemas da refrigeração da Sala
Segura por falta de contrato de manutenção, o que está sendo providenciado pelo
DATASUS em conjunto com o DGH.
Também destacamos a dificuldade dos profissionais médicos em trabalhar com o sistema
implantado HOSPUB e E-SUS ambulatorial, resultando em marcação de consultas
médicas em agendas próprias;
Demora na manutenção corretiva de alguns equipamentos por parte do Serviço de
Engenharia Clínica, impactando na assistência. Este Serviço hoje é prestado por uma
empresa contratada na área de manutenção de equipamentos. O HFB pretende, em 2015,
contratar empresa especializada para prestação de Serviços de Engenharia Clínica e
Hospitalar.
Redução de Recursos Financeiros para área de investimentos, impossibilitando a
aquisição de equipamentos e materiais permanentes considerados prioritários.
53
Déficit de Recursos Humanos, nas áreas assistenciais e administrativas, devido ao
crescente número de saídas, por aposentadoria, exoneração, redução de carga horária e
por um alto índice de absenteísmo de pessoal de enfermagem devido a afastamento por
licença médica. No momento, temos 58 leitos bloqueados por falta de RH.
O número insuficiente de anestesistas é um dos que mais influenciam os processos
assistenciais de alta complexidade, envolvendo procedimentos cirúrgicos. O uso de
Adicional de Plantão Hospitalar (APH) têm sido crescente como uma alternativa, de
curto prazo, para resolver parcialmente essas questões envolvendo RH. Em determinadas
datas nobres, como carnaval, natal, ano novo, etc., mesmo tendo o APH disponível, não
se consegue profissional disposto a executá-lo, visto que como é um plantão extra, não há
obrigatoriedade na sua realização. Outra questão é a dificuldade em compatibilizar
legalmente quem possui outro vínculo público com a execução dos plantões de APH e a
limitação de realizar apenas 01 plantão por semana. Muitas vezes tem o recurso e não há
profissional disponível para realizá-lo. Esta situação também causa uma sobrecarga de
trabalho da Chefia da Seção pela confecção de escalas diferenciadas, planilhas, aumento
na quantidade de folhas de ponto. O ideal é que seja suprida a escala com servidores
admitidos por concurso público.
Dificuldades na realização de Exames laboratoriais no primeiro semestre de 2014 devido
a falta de kits de reagentes. No segundo semestre foi realizada uma força tarefa para
aquisição destes insumos e de equipamentos, readequação do espaço físico do laboratório
e mudança de chefia do Setor.
Principais fatores dificultadores no Gerenciamento do leito:
Controlar a disponibilidade de leitos em tempo real, com base no censo hospitalar,
uma vez que ainda existe dificuldade em obter a informação das clínicas quanto à
desocupação dos leitos;
Obter a informação de todas as altas hospitalares e óbitos em tempo real;
Falta de controle de fluxo de pacientes nos prédios do HFB;
Necessidade de sensibilização ainda de algumas Chefias Clínicas sobre a “Cultura da
Regulação”;
Necessidade de reestruturação do setor, tanto física (espaço físico) quanto
operacional, no que se refere a equipamentos e recursos humanos, hoje em número
insuficiente diante da demanda crescente de atribuições do NIR (Núcleo Interno de
Regulação);
Regulação de pacientes para transferência externa, através dos Complexos
Reguladores, ainda é insipiente;
Falta de leitos e pactuação com a SMS para transferências de pacientes de longa
permanência;
54
Falta de leitos disponíveis nos Complexos Reguladores para o perfil de pacientes da
emergência.
5.1.4. Planejamento do HFB para o Exercício de 2015
O HFB, para o exercício de 2015, apresenta as ações prioritárias de gestão alinhadas
em 03 (três) eixos com suas respectivas interfaces:
Figura 03 – Ações prioritárias para o exercício de 2015
Fonte: Planejamento/HFB
Atualizar o Plano Diretor de Obras e concluir as obras em andamento:
Investimento (Novas Obras)
Emergência; e
Projeto Cozinha-Refeitório.
Obras em andamento e reformas
Clinica Cirúrgica A
Cirúrgica de Cabeça e Pescoço
Infraestrutura Prédio/prédio;
Fachadas e Telhados
Ambulatório;
CTI Pós-Operatório;
Centro Cirúrgico A
PLANO DIRETOR DE OBRAS
ATENÇÃO ONCOLOGICA
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
55
Central de Material e Esterilização
Subestação de Energia Elétrica.
Oncologia
Ampliar acesso ao tratamento oncológico, com incremento das cirurgias e de procedimentos
quimioterápicos;
Implantar Serviço de Cuidados Paliativos para atendimento ambulatorial, internação e
domiciliar;
Implantar Farmácia de Manipulação de Quimioterápicos.
Desenvolvimento Institucional
Garantir a assistência de Alta e Média Complexidade nas áreas de expertise do HFB, com
equidade no acesso, resolutividade e com garantia de qualidade por meio de uma pratica
humanizada.
Fortalecer e Certificar o HFB como referência de Hospital de Ensino para o Estado do Rio de
Janeiro/MS
Estruturar Núcleo de Avaliação de Tecnologia em Saúde (NATS), objetivando padronizar e
avaliar continuamente a incorporação de novas tecnologias.
Qualificar e aprimorar o Serviço de Engenharia Clínica voltado para apoiar o NATS;
Ampliar atuação do Núcleo de Gestão de Custos;
Ampliar a atuação do Núcleo de Qualidade e Segurança do Paciente;
Ampliar a reestruturação organizacional como ferramenta de gestão nas ações de
planejamento, organização, coordenação e controle dos recursos financeiros, humanos e
materiais para alcançar objetivos comuns da Unidade.
Aprimorar os mecanismos de monitoramento dos processos nas áreas administrativas através
da reestruturação organizacional.
Aprimorar Sistema de Informação (e-Sus) e expandir a sua implantação.
Fortalecer o Núcleo Interno de Regulação (NIR) melhorando a comunicação com os
Complexos Reguladores externos (Municipal e Estadual) e ampliar a pactuação das parcerias
internas no gerenciamento do leito
Adequar quanti e qualitativamente a Força de Trabalho do HFB.
56
5.2 Programação orçamentária e financeira e resultados alcançados
5.2.1. Programa Temático
Não se aplica à unidade por não gerir programas de governo (PPA).
5.2.2 Objetivo
Não se aplica à unidade por não gerir programas de governo (PPA).
5.2.3. Ação
Aplica-se parcialmente à unidade, devido não executar integralmente a ação.
57
5.2.3.2. Ações/Subtítulos - OFSS
Fonte: SIAFI
Quadro A.5.2.3.2 – Ação/Subtítulos – OFSS
Identificação da Ação
Código 6217 Tipo
Descrição Atenção á saúde nos serviços Ambulatoriais e hospitalares do MS
Iniciativa
Objetivo Código
Programa Aperfeiçoamento do SUS Código 2015 Tipo
Unidade Orçamentária 250042
Ação Prioritária ( ) Sim ( x )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Número do
subtítulo/
localizador
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
6507 169.000.000,00 169.000.000,00 129.319.676,32 106.980.123,99 103.021.271,01 5.295.818,67 45.530.371,94
Execução Física
Número do
subtítulo/
localizador Descrição da meta Unidade de medida
Montante
Previsto Reprogramado (*) Realizado
Restos a pagar não processados - Exercícios anteriores
Número do
subtítulo/
localizador
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em
01/01/2014
Valor
Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida Realizada
0127 2.638.597,55 397.582,13 791.704,20 9.400 internações hospitalares Unitário
14.034
internações
58
5.2.3.3 Ações não previstas na LOA 2014 – Restos a pagar não processados - OFSS
Não se aplica à unidade face possuir somente uma ação 6217.
5.2.3.4 Ações - Orçamento de Investimento - OI
Não se aplica à unidade por não participar desta ação.
5.3 Informações sobre outros resultados da gestão
Perfil Assistencial – Produtividade
Quadro A.5.3/1- Indicadores Institucionais - HFB 2013/2014
Nº Indicador 2013 2014
01 Taxa de ocupação hospitalar (x100) 75,6% 79,8%
02 Tempo médio de permanência (dias) 8,0 8,5
03 Índice de giro 2,9 2,8
04 Índice de intervalo de substituição 2,5 2,2
05 Taxa de mortalidade institucional (x100) 4,9% 4,9%
06 Taxa de mortalidade hospitalar (x100) 6,0% 5,7%
07 Percentual de cirurgias suspensas 22,7% 24,5%
08 Entradas 14.887 14.034
09 Número de paciente dia 124.598 122.248
10 Número de leitos dia 164.850 153.162
11 Número de saídas 15.537 14.344
12 Óbitos >24 horas 765 704
13 Óbitos <24 horas 161 118
14 Nº de cirurgias realizadas 8.248 7.717
15 Número de leitos operacionais 451 420
18 Número de leitos instalados 487 487
Fonte: E-Sus /Cesta de Indicadores - Portal de transparência do HFB – Ano Base 2014
Os resultados dos Indicadores Institucionais comparativamente entre os anos de 2013 e 2014
estão próximos.
59
Quadro A.5.3/2 - Indicadores Assistenciais por Especialidade. HFB - 2013/2014
Indicador Setor 2013
Média
2014
Média
Taxa de Mortalidade Hospitalar
(Óbitos/Saídas)
Hospital (Total) 6,0 5,7
Especialidades Cirúrgicas 2,5 1,8
Especialidades Clínicas 3,8 10,4
Transplante Renal 3,1 4,0
Obstetrícia 0,0 0,2
Pediatria 0,4 0,2
Emergência Pediátrica (Unidade Fechada) 0,6 0,5
Emergência / Plantão (Unidade Fechada) 18,2 11,3
Unidade de Cuidados Intensivos (Unidade Fechada) 17,6 14,3
Transplante Hepático (Unidade Fechada) 13,3 #DIV/0!
Taxa de Mortalidade Institucional
(Óbitos + 24hs /Saídas)
Hospital (Total) 4,9 4,9
Especialidades Cirúrgicas 2,4 1,7
Especialidades Clínicas 3,7 10,1
Transplante Renal 2,5 3,3
Obstetrícia - 0,1
Pediatria 0,4 0,2
Emergência Pediátrica (Unidade Fechada) - ---
Emergência / Plantão (Unidade Fechada) 13,2 8,4
Unidade de Cuidados Intensivos (Unidade Fechada) 16,3 13,4
Transplante Hepático (Unidade Fechada) 13,3 #DIV/0!
Taxa de Ocupação Hospitalar
(Pacientes-dia/Leitos-dia)
Hospital (Total) 75,6 79,8
Especialidades Cirúrgicas 70,9 75,2
Especialidades Clínicas 87,2 90,9
Transplante Renal 81,5 93,5
Obstetrícia 69,1 77,2
60
Pediatria 57,3 79,4
Emergência Pediátrica (Unidade Fechada) 35,1 22,3
Emergência / Plantão (Unidade Fechada) 99,1 97,9
Unidade de Cuidados Intensivos (Unidade Fechada) 74,8 73,6
Transplante Hepático (Unidade Fechada) 65,9 #DIV/0!
Tempo Médio de Permanência
(Pacientes-dia / Saídas)
Hospital (Total) 8,0 8,5
Especialidades Cirúrgicas 6,9 6,8
Especialidades Clínicas 8,4 17,1
Transplante Renal 24,3 14,7
Obstetrícia 5,5 5,4
Pediatria 7,5 11,7
Emergência Pediátrica (Unidade Fechada) 1,2 1,2
Emergência / Plantão (Unidade Fechada) 5,1 3,1
Unidade de Cuidados Intensivos (Unidade Fechada) 20,3 16,9
Transplante Hepático (Unidade Fechada) 72,0 #DIV/0!
Índice de Giro de Leitos
(Saídas / Leitos Operacionais)
Hospital (Total) 2,9 2,8
Especialidades Cirúrgicas 3,1 3,4
Especialidades Clínicas 3,1 1,6
Transplante Renal 1,5 1,9
Obstetrícia 3,8 4,3
Pediatria 2,3 2,1
Emergência Pediátrica (Unidade Fechada) 8,7 5,7
Emergência / Plantão (Unidade Fechada) 5,9 9,6
Unidade de Cuidados Intensivos (Unidade Fechada) 1,1 1,3
Transplante Hepático (Unidade Fechada) 0,5 #DIV/0!
Índice de Intervalo de Substituição
(% Desocupação x TMP / %
Ocupação)
Hospital (Total) 2,6 2,2
Especialidades Cirúrgicas 2,5 1,8
Especialidades Clínicas 3,8 10,4
61
Transplante Renal 3,1 4,0
Obstetrícia 0,0 0,2
Pediatria 0,4 0,2
Emergência Pediátrica (Unidade Fechada) 0,6 0,5
Emergência / Plantão (Unidade Fechada) 18,2 11,3
Unidade de Cuidados Intensivos (Unidade Fechada) 17,6 14,3
Transplante Hepático (Unidade Fechada) 13,3 #DIV/0!
Taxa de Cesáreas (%)
(Número de Cesáreas / Número
Total de Partos)
Taxa de Cesáreas 36,7 38,1
Número de Partos Normais (instrumentalizados ou não) 1245 1028
Número de Cesáreas 716 624
Fonte: E-Sus / Cesta de Indicadores - Portal de Transparência do HFB – Ano Base 2014
Observamos, no quadro A.5.3/2, que as Taxas de Mortalidade Hospitalar e Institucional nas Especialidades Clínicas se elevaram passando de
3,8 (2013) para 10,4 (2014) e de 3.7 (2013) para 10,1 (2014) respectivamente, assim como, sofreram alterações significativas o Tempo Médio
de Permanência (TMP) de 8,4 (2013) para 17,1 (2014), índice de giro de leitos de 3,1(2013) para 1,6 (2014), intervalo de substituição de 3,8
(2013) para 10,4 (2014). Esta mudança no perfil da especialidade clínica se deve, principalmente, à grande complexidade e à gravidade dos
pacientes, que têm como principais características:
Doenças infecciosas graves com necessidade de tempo prolongado de antibioticoterapia;
Condições com necessidades multidisciplinares, como pacientes clinico-cirúrgicos;
Neoplasias hematológicas com sessões que quimioterapia cujo intervalo entre ciclos não pode ser descontinuado e com complicações
relacionadas ao quadro;
Acidente Vascular Encefálico (AVE), tornando o processo de “desospitalização” difícil e lento;
Pacientes dependentes de oxigenioterapia domiciliar, como na doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), tendo dificuldade para
aquisição do mesmo;
Doenças Oncológicas na fase de cuidados paliativos.
62
Outros fatores que também impactaram:
O Serviço de Patologia Clínica teve grandes dificuldades em realizar exames laboratoriais,
incluindo os mais simples, em diversas ocasiões, devido à ausência de kits, como
coagulograma, anti-HIV e bioquímica, tornando, obviamente, difícil diagnosticar/tratar muitas
enfermidades. Esta situação foi regulariza no segundo semestre de 2014;
A Anatomia Patológica teve dificuldades na liberação de resultados de exames de biopsia,
dentro do prazo, por déficit de recursos humanos na área de Citopatologia. Por esta razão,
pacientes com suspeita de neoplasia tiveram que aguardar internados o exame definitivo para
seu diagnóstico;
Dificuldade na marcação de ressonância magnética, exame este realizado fora desta Unidade
Hospitalar;
Por recomendação do Ministério Público, houve redução do número de pacientes internados no
Serviço de Emergência. Com isso, parte desta demanda com indicação de internação foi
transferida para os leitos da Instituição. Este fato reduziu a superlotação da emergência, mas
contribuiu para aumentar a mortalidade e TMP nos referidos leitos;
Na Unidade de Emergência, houve redução da Taxa de mortalidade hospitalar de 18.2 (2013)
para 11,3 (2014) e uma redução de intervalo de substituição de 18,2 (2013) para 11,3 (2014).
Estes resultados estão correlacionados com os fatores comentados no último item anterior.
Gráfico 02 – Número total de Internações - HFB 2013/2014
Fonte: E-Sus / Cesta de Indicadores - Portal de Transparência do HFB – Ano Base 2014
14887
14034
13600
13800
14000
14200
14400
14600
14800
15000
ANO 2013 ANO 2014
HFB- TOTAL DE INTERNAÇÕES 2013-2014
63
Observamos, no gráfico 02, uma redução no número de internações aproximadamente em torno de
5,73%. Esclarecemos que o Núcleo de Informações, em parceria com o NIR (Núcleo Interno de
Regulação), está aprimorando a qualidade desta informação, no sentido de excluir deste quantitativo
o número de pacientes que são transferidos internamente na Instituição. Hoje, através do sistema e-
SUS, temos dificuldade em identificar este dado.
Gráfico 03 - Número Total de Cirurgias. HFB - 2013/2014
Fonte: E-Sus / Cesta de Indicadores - Portal de Transparência do HFB – Ano Base 2014
Observamos, no gráfico 03, redução no número de cirurgias anuais em aproximadamente 6,5 %. O
nosso atual percentual de cirurgias suspensas passou de 22,7% (2013) para 24,5% (2014), sendo o
maior índice relativo ao motivo de cirurgia anterior prolongada. A clínica Urológica ficou com a
maior taxa de suspensão.
Alguns fatores podem ser pontuados como causadores do motivo de suspensão por demora do início
da primeira cirurgia do dia, tais como: espera da confirmação de vaga em Unidades Intensivas, de
Hemoderivados e de OPME (Órtese/Prótese/Materiais Especiais), e atraso das equipes cirúrgicas ou
anestésicas.
No segundo semestre de 2014, o HFB recebeu 08 (oito) set para realização de cirurgias por
vídeolaparoscopia (04 da marca STORZ e 04 da marca Confiance), totalmente equipados com
materiais e instrumentais. Tem a proposta de ampliar o serviço de vídeocirurgia direcionados
inicialmente à 10 clínicas cirúrgicas como: Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia Geral, Tórax,
Urologia, Urologia Infantil, Ginecologia, Pediatria, Neurocirurgia, Otorrino, Hepatobiliar e atender
também o ambulatório da Ginecologia com as Vídeo-histeroscopias. Com este incremento, deve-se
elevar o número de procedimentos cirúrgicos. Também está previsto a conclusão das obras das
Clínicas Cirúrgica A e Cabeça e Pescoço. Outra estratégia é colocar em funcionamento os 06 leitos
da ex-Unidade de Transplante Hepático em leitos de Pós- operatório, para cirurgia de alta
complexidade, sendo necessário o incremento de recursos humanos.
8248
7717
7400
7500
7600
7700
7800
7900
8000
8100
8200
8300
ANO 2013 ANO 2014
HFB - TOTAL DE CIRURGIAS - 2013/2014
64
Gráfico 04 – Produção Cirúrgica por Clínica - HFB 2013/2014
Fonte: E-Sus / Portal de Transparência do HFB – Ano Base 2014
O Gráfico 04 reitera as informações acima sinalizadas. É importante salientar que um fator,
diretamente relacionado com a produção cirúrgica, é o número insuficiente de anestesista. A clínica
de Oftalmologia, em que o próprio especialista faz o procedimento anestésico na maioria das vezes,
não sofreu diretamente este impacto conseguindo até aumentar a sua produção com o incremento de
novas tecnologias. As clínicas de Cabeça e Pescoço, Transplante Renal, Ginecologia e Plástica tem
previsão de APH (adicional de plantão hospitalar), conforme solicitação mensal, com vistas à
remuneração de anestesistas para atender a estas especialidades em centro cirúrgico, e assim se tem
conseguido aumentar, de uma forma discreta, a produção.
Gráfico 05 - Motivo de Internação em CTI Adulto. HFB - 2014
Fonte: CTI Adulto - HFB/2014.
0 500 1000 1500 2000
C.GERALBUCO
BRONCOPLÁSTICA
TORÁCICAVASCULAR
GINECONEURO
OFTALMOORTOPEDIAOTORRINOUROLOGIA
CARDIOLOG…NEFRO
TX .RENALOBSTETRICIA
PEDIATRIAEMERGÊNCIA
PRODUÇÃO CIRURGICA POR CLINICAS - 2013-2014
ANO-2014
ANO-2013
79%
21%
Distribuição proporcional segundo o motivo da internação.
PacientesCirúrgicos
PacientesClínicos
65
Observa-se, no Gráfico 05, que 79% dos pacientes internados no CTI Adulto são cirúrgicos. O HFB
conta apenas com 10 leitos de Terapia Intensiva Adulto, o que é incompatível com o perfil da nossa
clientela. Está sendo elaborado um projeto com vista à construção de uma Unidade Pós-operatório.
Tabela 02 - Número Total de Transplante de Córnea e Renal. HFB - 2013/2014
TRANSPLANTES DE CÓRNEA E RENAL
2013 2014
Transplante de Córnea 31 19
Transplante Renal - Doador Cadáver Adulto 79 108
Transplante Renal - Doador Adulto (Intervivo) 5 16
Transplante Renal - Doador Cadáver Pediátrico 7 9
Transplante Renal - Doador Pediátrico (Intervivo) 1 0
Total de Transplantes Renais 92 133
Fonte: E-Sus /Cesta de Indicadores - Portal de Transparência do HFB – Ano Base 2014
O Transplante de Córnea teve a produtividade reduzida em 38% .
O Transplante Renal aumentou a produção cirúrgica em 44,5%. Este Serviço tem como objetivo o
crescimento do número de sua produção, tendo potencial para até três transplantes ao dia. Para o
alcance desta meta, é necessário renovar o contrato da equipe cirúrgica de transplante, recompor a
equipe de nefrologistas e de enfermagem, e ampliar o número de leitos que hoje são 13 (treze).
Taxa de Infecção Hospitalar
Quadro A.5.3/3 - Indicadores de Infecção Hospitalar em Unidades Fechadas. HFB - 2014
Fonte: Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) - HFB/2014
INDICADORES DE INFECÇÃO HOSPITALAR – 2014
Taxa de Densidade de Infecção
Hospitalar
Número de infecções no Setor / número de
paciente dia do Setor x 1.000
SETORES MÉDIA
21,2 UTI Adulto
UTI Neonatal 14,2
7,5 UTI Pediátrica
9,5 Unidade Coronariana
66
Quadro A.5.3/4 - Estimativa de Prevalência Instantânea de Infecção Hospitalar no HFB/2014
PREVALÊNCIA INSTANTÂNEA DE
INFECÇÃO HOSPITALAR - HFB
Ano Média
2010 9,3%
2011 11,4%
2012 10,3%
2013 11,84%
2014 13,28% Fonte: Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). HFB/2014
A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) atua no HFB desde o ano de 2000,
realizando, entre outras atividades, a Vigilância Epidemiológica e Controle de Surtos, destacando-
se:
O monitoramento diário de resultados de exames microbiológicos, avaliando a ocorrência de
resultados positivos com microrganismos multirresistentes. As Unidades Críticas (UTI Adulto,
Unidade Coronariana, UTI Neonatal e UTI Pediátrica) são mantidas em contínua vigilância para
qual se utiliza, entre outras estratégias, a metodologia NNIS como uma ferramenta de
acompanhamento da ocorrência de infecções relativas aos procedimentos executados nas
Unidades.
Nas Unidades Abertas do HFB (enfermarias de Clínica Médica, enfermarias de Cirurgia,
enfermaria de Pediatria, UI Neonatal, Unidade de Suporte de Emergência, Maternidade, etc.) é
realizado, trimestralmente, a “Estimativa da Prevalência Instantânea de Infecção Hospitalar”. A
média do ano de 2014 foi de 13,28%, sendo a mais elevada desde o ano de 2000, lembrando que
as médias anuais dos quatros últimos anos foram 9,3%, 11,4%, 10,3% e 11,84%
respectivamente.
Indicadores de Produção da Área de SADT
Quadro A.5.3/5 - Número de Procedimentos de Apoio Diagnóstico e Terapêutico - HFB 2013/2014
PROCEDIMENTOS DE APOIO
DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO
2013 2014
Anatomia Patológica 24.180 22.938
Patologia Clínica 2.031.955 1.520.031
Quimioterapia 4299 4596
Imagem Geral 59.762 57.360
Tomografia Computadorizada 12.826 17.989
Mamografia 1.535 625
67
Fonte: E-Sus / Cesta de Indicadores - Portal de Transparência do HFB – Ano Base 2014
O serviço de Imagem durante o ano de 2014, caminhou de forma gradativa com o projeto de
digitalização de radiografias, tomografia, ultrassonografia digital com doppler colorido e espectral e
mamografia digital de alta resolução, sendo que este último exame só entrou em funcionamento, por
questões técnicas, no final de 2014, havendo redução da produtividade. Mas o número de
tomografias subiu consideravelmente.
Em 2014, houve a inauguração do novo angiógrafo no Serviço de Hemodinâmica, tendo-se como
objetivo ampliar o número atendimentos em 2015, havendo necessidade de contratação de recursos
humanos.
No quadro A.5.3/5, observa-se uma redução do número de exames laboratoriais por dificuldade na
aquisição de insumos, KITS. Este problema foi resolvido no segundo semestre de 2014. Mas
permanece o déficit de recursos humanos, que é minimizado com o uso do APH e se mantém a
necessidade de realizar um “upgrade” nos equipamentos do laboratório.
Vale destacar que o aumento do número de exames oftalmológicos ambulatoriais, registrado em
sistema, encontrava-se subnotificado, mas já foi revisado, permitindo a correção de códigos de
procedimentos por categoria profissional, de forma a contabilizar o número real de atendimentos.
Referente à Anatomia Patológica, observa-se uma queda na produtividade de 5,1%. O predomínio
das amostras analisadas, neste serviço, é de HISTOPATOLOGIA, compreendendo a 69,3% de
todos os exames. As principais clínicas demandantes são: Dermatologia, Endoscopia Digestiva,
Cabeça e Pescoço, Urologia, Obstetrícia, Ginecologia, Clínica Cirúrgica 1 e 2 e Cirurgia Plástica.
O tempo de emissão do resultado anatomopatológico é o mais importante indicador de qualidade
em Anatomia Patológica e seu cálculo é baseado: na data de liberação do exame menos a data de
entrada do exame no laboratório. Porém, o nosso sistema de informatização TECSO não contempla
este cálculo. Assim, este indicador foi obtido através da mediana do cálculo obtido pelo tempo
médio de liberação de casos por patologista; correspondendo a 20 dias, ou seja, o médico
anatomopatologista necessitou de cerca de 20 dias para concluir um caso. Há necessidade de
substituição deste sistema de Informatização TECSO por programa específico em Anatomia
Patológica, contratação de recursos humanos e aquisição de insumos específicos.
Ultrassonografia 8.164 9.309
Ecocardiografia Total 4.097 3.919
Ultrassonografia Obstétrica 4.903 4.910
Colonoscopia 1.148 1.164
Endoscopia Digestiva Alta 2.827 2.951
Hemodinâmica 886 893
Hemodiálise 13.197 11.371
Exames Oftalmológicos 12.424 20.449
Audiometria 3.186 4.137
68
Indicadores do Serviço de Hemoterapia
Quadro A.5.3/6 – Indicadores de Hemoterapia- HFB/2014
Indicadores
Índices alcançados
Anual
% cumprida da
Meta Anual
Número total de doações efetivas (meta: 40 doações
diárias)
Doações diárias
19,147 (média)
48%
Inaptidão Clínica (Meta: < 0,30) 0,289 104%
Inaptidão Sorológica (Meta: < 0,03) 0,068 -27%
Descarte de Concentrado de Hemácias (CH)
(Meta: < 0,01) 0,022 -24%
Descarte De Concentrado De Plaquetas (CP)
(Meta: < 0,30) 0,394 69%
Número total de Reações Transfusionais
(Meta: não Aplicável) 1,667 -
Fonte: Serviço de Hemoterapia - HFB /2014
Indicadores da Produção Ambulatorial
Gráfico 06 – Número de Consultas Médicas e outras Especialidades – HFB 2013/2014
Fonte: Coordenação do Ambulatório - HFB/2014
Durante o Ano de 2014, foram realizadas reuniões com a Coordenação do Ambulatório com vistas
ao ajuste das informações inseridas no sistema. Destacamos a correção de problemas relativos a
códigos de procedimentos incompatíveis com a categoria profissional, a inserção de procedimentos
como consultas, principalmente na categoria de enfermagem, o que levou a uma redução
considerável do número de consultas de profissionais não médicos e uma diminuição não tão
impactante na produção da Dermatologia. Também destacamos a subnotificação via sistema da
produção ambulatorial, não realizando check-in e/ou check-out para remarcação de consultas,
levando a distorções e perda de informação. Também se encontra em andamento a migração
gradativa do sistema Hospub para o e-Sus.
150.168
70.584
220.752
150.776
52.414
203.190
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
Médicas Não Médicas Total
HFB - Consultas Ambulatoriais Médicas e não Médicas no período 2013-2014
2013 2014
69
Gráfico 07 - Número de Consultas e Procedimentos disponibilizados para o SISREG x Percentual de
Aproveitamento - HFB/2014
Fonte: Coordenação do Ambulatório – HFB/2014
O Gráfico 07 destaca que foram disponibilizadas 19.931 (dezenove mil, novecentas e trinta e uma)
vagas, para consultas e procedimentos ambulatoriais, ao SISREG . Deste total, 4.653 (quatro mil,
seiscentas cinquenta e três) vagas não foram preenchidas, representando 23% de vagas ociosas. Dos
pacientes agendados, 46% (7.095) compareceram e 54% (8.183) faltaram. Entendemos que há
necessidade de estreitar a parceria entre Estado, Município e Federal com maior aproximação dos
Complexos Reguladores.
Indicador da Gerência de Risco
Quadro A.5.3/7 - Número de Notificações e Alertas recebidos, investigados e encaminhados pela Gerência de
Risco - HFB/2014
Fonte: Gerência de Risco/HFB
0
5000
10000
15000
20000
VAGASOFERECIDAS
AGENDADOS AGENDADOSCONFIRMADOS
AGENDADOSFALTOSOS
19.931 15.278
7.095 8.183
100% 77%
46% 54%
VAGAS AMBULATORIAIS OFERECIDAS AO SISREG
GERÊNCIA DE RISCO – NOTIFICAÇÕES E ALERTAS EM 2014
CLASSIFICAÇÃO POR ÁREA
TIPOS DE NOTIFICAÇÃO E DE ALERTA
QUANTITATIVO
TECNOVIGILÂNCIA
Alertas recebidos da ANVISA e Investigados 85
Notificações recebidas do HFB na GR
(Notificações analisadas 54)
(Notificações enviadas pelo NOTIVISA 20)
54
Notificações recebidas de falhas em processos e
encaminhadas ao Núcleo de Segurança do Paciente 27
Subtotal: 166
FARMACOVIGILÂNCIA
Queixa Técnica 28 28
Suspeita de RAM 17 17
SFT 01 01
Subtotal: 46
HEMOVIGILÂNCIA Notificações por Reação Transfusional no NOTIVISA 20
Subtotal: 20
TOTAL: 232
70
A Gerência de Risco Sanitário (GR) recebeu 232 (duzentas e trinta e duas) notificações e alertas durante o ano de 2014. Destas, aproximadamente 65%
foram da área de Tecnovigilância, seguida da Fármaco com 46 notificações e, por último, da Hemovigilância com 20.
Ressaltamos que a GR tem um déficit de recursos humanos necessários para o desempenho mínimo de suas atribuições. É um setor de extrema
relevância que recebe o envio de todos os alertas e dos produtos notificados a fim de evitar a entrada desses produtos através de aquisições do
hospital.
Indicadores de Faturamento Hospitalar
Quadro A.5.3/8 - Indicadores e Metas da Divisão de Documentação Científica. Série Histórica e Meta - HFB/2015.
Indicadores e metas da DDOC. Descrição, fonte, método de cálculo, série histórica, periodicidade e meta 2015. HFB/RJ
Indicador Fonte Método de cálculo 2011 2012 2013 2014 Periodicidade do
monitoramento Meta 2015
Percentual de
preenchimento do
SISAIH01 e apresentação
de AIH
SISAIH01
Número de AIH apresentada no
SIH/Número de saídas com
numeração de AIH solicitada pelo
NIR no SISREG X100
60,9% 56,4% 75,9% 77,5% Mensal 100%
Percentual de
Preenchimento do
APACmag e apresentação
de APAC
APACmag
Número de APAC apresentada no
SIA/Nº de procedimentos de alta
complexidade com numeração
solicitada no SIS.SA X100
Sem
informação 100,0% 100,0% 100,0% Quadrimestral 100,0%
Percentual de AIH
rejeitadas SURCA/SMS
Número de AIH com
erros/Número de AIH
apresentadas X100
20,0% 13,0% 9,1% 8,6% Mensal < 5%
Atualização do número de
leitos no CNES NIR
Inserção da informação enviada
pelo NIR
Sem
informação
Sem
Informação 100,0% 100,0% Anual
1 relatório de
leito validado
pelo DMA
71
Atualização do
número/tipo de
equipamentos no CNES
Assessoria de
Planejamento
Inserção da informação enviada
pela Assessoria de Planejamento
Sem
informação
Sem
Informação 100,0% 100,0% Anual
1 relatório de
equipamento
validado pela
Assessoria de
Planejamento
Atualização do número de
estruturas para atendimento
ambulatorial no CNES
DMA Inserção da informação enviada
pela DMA
Sem
informação
Sem
Informação 100,0% 100,0% Anual
1 relatório de
estrutura
ambulatorial
validado pela
DMA
Fonte: Divisão de Documentação Cientifica - HFB/2014
O Indicador Percentual de Preenchimento do SISAIH01 e apresentação de AIH atingiu em 2014 o percentual de 77,5% e o Percentual de AIH
rejeitadas em 8,6%. Estes índices sofrem interferência pela qualidade do preenchimento da AIH e por falta de solicitação de Autorização de Internação
(Número de AIH) pelo Serviço de Internação e Alta no momento da internação. Atualmente, o único meio de se obter a numeração da AIH é através do
SISREG, que é gerenciado pelo Núcleo Interno de Regulação. Sem a numeração de AIH, torna-se impossível o faturamento das internações e,
consequentemente, há falta de visibilidade sobre os processos assistenciais ocorridos no HFB, muitos deles de alta complexidade, como transplantes e
cirurgias cardíacas. A Unidade está investindo no aumento do processamento das informações de internações (Faturamento de AIH) através da
sensibilização dos chefes de internação e alta e regulação, com disponibilização de treinamentos aos operadores e demais estratégias de trabalho
compartilhado.
O Indicador Percentual de Preenchimento do APACmag e apresentação de APAC atingiram a meta de 100%, ou seja, todas as que são apresentadas
foram faturadas. Mas existe resistência de alguns especialistas médicos na solicitação de procedimentos ambulatoriais em formulário próprio, para
informação através de APAC, acarretando perda lamentável da informação sobre a produção dos procedimentos de alta complexidade realizados no
hospital.
72
Indicadores de Compras
Quadro A.5.3/9 - Indicadores de Processo de Compras - HFB/2014
Indicador 2012 2013 2014 Diferença (%)
Em relação à 2013
Processos abertos que tramitaram pelo Setor 102 142 190 + 33,80
Processos concluídos 33 41 66 + 60,97
Tempo médio de processo concluído (dias) * 413 284 481** - 40,95
Processos Cancelados/Revogados/Suspensos 21 28 15 - 46,42
Fonte: CPL – HFB/2014
(*) O tempo médio é medido desde quando o processo passa, pela primeira vez, na Comissão de
Licitação até a conclusão dos trabalhos no Setor de Licitações. Deve ser considerado que este tempo
pode ser relativamente maior, pois há trâmite processual antes dos autos chegarem ao Setor de
Licitações e, também, há trâmites realizados por outros setores após a conclusão dos trabalhos no
Setor de Licitações.
(**) O tempo médio de conclusão de processos teve um aumento significativo no ano de 2014 em
razão da conclusão de processos muito antigos que tramitavam na Unidade.
Quadro A.5.3/10 - Indicadores Específicos de Processo de Compras - HFB/2014
Indicador 2012 2013 2014 Diferença (%)
Em relação à 2013
Processos Pregão Eletrônico S.R.P 82 111 152 + 36,93
Processos Pregão Eletrônico 20 31 38 + 22,58
Tomadas de Preços 0 0 2 + 100,00
Certames Licitatórios Realizados 52 79 106 + 34,17
Fonte: CPL – HFB/2014
Quadro A.5.3/11 - Valor Total Estimado x Valor Total Realizado (*) – HFB/2014
Status do Processo Total Valor Estimado
(R$)
Total Valor Realizado
(R$)
Economicidade
(%)
Concluído 75.309.834,78 50.222.613,30 -33,31
Assinatura de Atas de Registro 6.300.908,75 4.750.118,08 - 24,61
Homologação 1.472.230,77 1.011.056,95 - 31,32
Homologação Parcial 21.033.084,25 6.536.283,58 -68,92
Fonte: CPL – HFB/2014
(*) Este indicador leva em consideração os status onde os processos tiveram valores adjudicados.
73
Análise da Execução Orçamentária no período de 2011-2014. HFB
Gráfico 08 - Comparativo da Execução Financeira para Investimentos. Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente. Série Histórica de 2004 à 2014 - HFB
Fonte: SIAFI/HFB
Os investimentos no período de 2004 à 2010 (7 anos), totalizaram o valor R$ 21.051.943,30. No
período de 2011 à 2014 (4 anos), foram de R$ 24.340.619,55. Neste período de 04 (quatro) anos,
houve um avanço na modernização do parque tecnológico, permitindo uma melhoria na qualidade
dos procedimentos e intervenções realizadas e uma redução dos custos com a locação de
equipamentos.
Gráfico 09 - Comparativo da Execução Orçamentária para Aquisição de Material Médico Hospitalar x
Número de Internações. Período de 2011à 2014 - HFB
Fonte: SIAFI/HFB
ANO
2004
ANO
2005
ANO
2006
ANO
2007
ANO
2008
ANO
2009
ANO
2010
ANO
2011
ANO
2012
ANO
2013
ANO
2014
R$ 2.559.773,89
R$ 1.709.823,72
R$ 688.801,42
R$ 1.857.539,95
R$ 1.973.145,46
R$ 9.657.686,11
R$ 2.605.172,75
R$ 3.034.867,25
R$ 8.858.238,87
R$ 11.026.292,50
R$ 1.421.220,93
HFB- SÉRIE HISTÓRICA - INVESTIMENTOS
R$ 30.347.117 R$ 25.240.582
R$ 16.754.867 R$ 14.870.607
15.762 15.937 14.887 13.106
R$ 0
R$ 5.000.000
R$ 10.000.000
R$ 15.000.000
R$ 20.000.000
R$ 25.000.000
R$ 30.000.000
R$ 35.000.000
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
2011 2012 2013 2014
MATERIAL HOSPITALAR - FINANCEIRO X INTERNAÇÕES
Financeiro (57%) Internação (18%)
74
Durante o período de 2011 à 2014 foram implantados:
o Reorganização e padronização das grades de material de uso comum e específico;
o Elaboração e Implantação do Fluxo de Compras;
o Redução da duplicidade de pedidos para abertura de processos de aquisição;
o Implantação gradativa do Artigo 3º da Lei 8.666/93 - garantir a observância do princípio
constitucional da isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa;
o Priorização da abertura de processos licitatórios gerenciados por essa unidade e a
participação nas Intenções de Registro de Preços (IRP), atribuindo assim a máxima dos
princípios da eficácia, eficiência e economicidade da Administração Pública, resultando em
uma redução de gastos expressivos.
No período analisado, o custo médio do paciente internado era de R$ 1.925,33 em 2011,
reduzindo para R$ 1.136,83 em 2014, gerando uma economia de 51% no orçamento referente à
aquisição de insumos médico-hospitalares.
Gráfico 10 - Execução Orçamentária para aquisição de Material Farmacológico
Período de 2011 à 2014 - HFB
Fonte: SIAFI/HFB
A melhoria nos processos de aquisição de medicamentos foi o principal foco do serviço de
Farmácia no período de 2012 a 2014, buscou regularizar demandas não atendidas e priorizar os
medicamentos oncológicos.
Destacamos que 86,47% das aquisições de medicamentos em nossa Instituição ocorreram através
das coparticipações em pregões de outras unidades, as IRP. Também tivemos 9,28% dos processos
por pregões gerenciados pela própria instituição (HFB) e 4,24% por adesão .É importante ressaltar
que quanto maior o número de processos licitatórios disponíveis, maiores as oportunidades de
realizar as aquisições através de preços mais vantajosos para a instituição, garantindo dessa forma
uma melhor gestão de erário.
R$13.158.030,89
R$19.452.539,61 R$19.266.322,46
R$12.276.865,78
ANO 2011 ANO 2012 ANO 2013 ANO 2014
MATERIAL FARMACOLÓGICO
75
Comentários:
Descrevemos abaixo de forma sucinta as medidas adotadas pela Administração antes da emissão do
empenho para cada um dos materiais / medicamentos a serem adquiridos por esta Unidade, dentre
as quais destacamos:
Antes da confecção dos documentos que subsidiar o empenho, o Serviço de Material/compras
realiza pesquisa de preço no site do Compranet, de modo a comparar se o preço registrado é o mais
vantajoso para a Administração e se trata do mesmo objeto a ser adquirido. Após este levantamento,
a compra apresenta duas possiblidade, sendo estas:
Se verificarmos que o preço registrado é o menor valor unitário entre as atas consultas, o
pedido de compra é liberado para empenhado;
Se verificarmos a existência de preço menor que o registrado no Pregão, emitimos uma carta
para o Licitante vencedor buscando a negociação do nosso valor homologado utilizando
como parâmetro o valor mínimo encontrado.
Se obtivermos êxito na redução da proposta, alteramos o preço unitário no sistema SIASG e
providenciamos a publicação no diário Oficial da União, nos casos das licitações gerenciadas pela
Unidade. Caso o preço seja registrado em atas que figuramos na condição de Órgão Participante, o
órgão Gerenciador é notificado sobre a redução e providencia as alterações subsequentes na ata.
Se não obtivermos êxito na redução solicitada, são providenciadas duas análises:
Se o preço registrado encontrar-se abaixo dos preços registrados por outros órgãos Federais,
o pedido de empenho é liberado para deliberação das autoridades;
Se o preço registrado encontrar-se acima da média dos preços registrados por outros órgãos
Federais, solicitamos adesão ao menor preço verificado na pesquisa, tanto ao Órgão
gerenciador quanto ao licitante vencedor da ata. Se a pretendida adesão for autorizada, o
pedido é liberado para empenho com o valor unitário mínimo possível.
Portanto, temos a destacar que as medidas acima indicadas buscam de forma o cumprimento do
estabelecido no Artigo 3º da Lei nº 8.666/93 e podem ser verificadas, no Gráficos 8 e 9, que
sinalizam a redução dos preços obtidos após a implementação das ações acima descritas.
76
5.4 Informações sobre indicadores de desempenho operacional
Quadro A.5.4/1 – Indicadores de Desempenho
Fonte: Planejamento/DGH
Notas: As medições dos Índices de referência relativas a Taxa de Ocupação* e Tempo Médio de Permanência** foram realizadas no mês de
novembro/2014. As demais no mês de dezembro/2014. Este ajuste se fez necessário, a fim de evitar uma distorção da informação causada pelo não
funcionamento pleno do sistema e-Sus durante o mês de dezembro. A paralisação do referido sistema levou a perdas significativas de informação de
produção assistencial.
Denominação
Índice de
Referência
Índice
Previsto
Índice
Observado Periodicidade Fórmula de Cálculo
Taxa de Ocupação Hospitalar
(com emergência) 81,4* 85,0% 79,8% Mensal
Relação percentual entre o número de pacientes dia (numerador) e o
número de leitos dia (denominador) em determinado período
Tempo Médio de Permanência 8,5** 7,6 8,5 Mensal Relação entre o total de pacientes dia (numerador)e o número total de
saídas (denominador)
Índice de Giro do Leito 3,2 2,9 2,8 Mensal
É a relação entre o número de pacientes saídos, altas e óbitos
(numerador) e o número de leitos à disposição para internação
(denominador)
Índice de Intervalo de Substituição 2,5 2,1 2,2 Mensal Taxa de desocupação x tempo médio de permanência (numerador)
por taxa de ocupação ( denominador)
Taxa de Mortalidade Institucional (x 100) 4,6 5,3 4,9 Mensal
Relação percentual entre número de óbitos ocorridos após 24 horas
de internação ( numerador) e o número de pacientes com saídas do
hospital
Taxa de Mortalidade Hospitalar (x 100) 5,3 6,7*** 5,7 Mensal
Relação percentual entre óbitos e pacientes com saídas do hospital
Numerador = número total de óbitos no hospital
Denominador = Número total de saídas hospitalares
Percentual de cirurgias suspensas 22,4 23,7 24,5 Mensal
Relação entre cirurgias suspensas e realizadas
Numerador = Número de cirurgias eletivas suspensas
Denominador = Total de cirurgias eletivas realizadas
77
Quadro A.5.4/2 - Metas para Avaliação de Desempenho, pactuadas com DGH, para o 4º Ciclo de Avaliação de Desempenho de Julho 2013 à Junho 2014.
Fonte: Planejamento/DGH
5.5 Informações sobre custos de produtos e serviços
Não se aplica a esta UJ.
Consultas Ambulatoriais
Hospital Total Anual
2012
Total Anual
2013
Total de
Jul./2012 à
Jun./2013
Aumento %
das
Consultas
Meta % Mínimo 75% da Meta
(Equivalência)
Total
Jul./2013 à
Jun./2014
% da meta
batida
HFB 264.343 220.752 237.986 1% 240.366 75% 180.274 223.603 93%
Número de Cirurgias (Centro Cirúrgico)
Hospital
Total Anual
2012
Total Anual
2013
Total de
Jul./2012 à
Jun./2013
Aumento %
das
Cirurgias
Meta % Mínimo 75% da Meta
(Equivalência)
Total
Jul./2013 à
Jun./2014
% da meta
batida
HFB 9.140 8.248 8.629 1% 8.715 75% 6.536 7.744 89%
Tempo Médio de Permanência (Sem Emergência)
*Apenas para Unidades com TMP maior que 9 dias
Hospital Média Anual com
emergência 2012
Média Anual sem
emergência 2012
Média
Anual com
emergência
2013
Média
Anual sem
emergência
2013
Média de
Jul./2012 à
Jun./2013
Meta
(Redução
de 1 dia) *
Mínimo 75%
(Critério
Corrigido)
Total
Jul./2013 à
Jun./2014
HFB 9,0 7,7 8,0 7,1 7,3 7,3 7,7 7,6
Taxa de Ocupação (Sem Emergência)
Hospital Média Anual com
emergência 2012
Média Anual sem
emergência 2012
Média
Anual com
emergência
2013
Média
Anual sem
emergência
2013
Média de
Jul./2012 a
Jun./2013
Meta
Mínimo 75%
(Critério
Corrigido)
Total
Jul./2013 à
Jun./2014
HFB 81,4% 79,4% 75,6% 73,7% 75,2% 85,0% 82,5% 75,6%
185
GESTÃO DE FUNDOS DO CONTEXTO DE ATUAÇÃO DA UNIDADE
Não se aplica a esta Unidade.
78
6. TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA..
6.1. Programação e execução das despesas
6.1.1 Programação das despesas
Quadro A.6.1.1 – Programação de Despesas
Unidade Orçamentária: FNS Código UO: 36901 UGO: 250042
Origem dos Créditos Orçamentários
Grupos de Despesa Correntes
1. Pessoal e
Encargos
Sociais
2. Juros e Encargos
da Dívida
3. Outras Despesas
Correntes
DOTAÇÃO INICIAL 163.000.000,00
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares
Especiais
Abertos
Reabertos
Extraordinários
Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações:
Dotação final 2014 (A) 163.000.000,00
Dotação final 2013(B) 157.000.000,00
Variação (A/B-1)*100 #DIV/0! #DIV/0! 3,82
Origem dos Créditos Orçamentários
Grupos de Despesa Capital
7. Reserva de
Contingência
4.
Investimentos
5.
Inversões
Financeiras
6.
Amortização
da Dívida
DOTAÇÃO NICIAL 6.000.000,00
79
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares
Especiais Abertos
Reabertos
Extraordinários Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações:
Dotação final 2014 (A) 6.000.000,00
Dotação final 2013(B) 12.500.000,00
Variação (A/B-1)*100 -52 #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0!
Fonte: SIAFI
6.1.1.1 Análise Crítica
Conforme demonstrativo do sistema SIAFI, a Unidade recebeu descentralização orçamentária em 2014 no montante anual
de R$129.319.676,32 para execução de despesas correntes e de capital.
Quanto à compatibilidade das dotações com as da UG, não existem efeitos relevantes ocorridos no exercício.
Com relação aos créditos extraordinários, não foi necessária a proposição para abertura em 2014.
80
6.1.2 Movimentação de Créditos Interna e Externa
Quadro A.6.1.2.1 – Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de Despesa
Movimentação dentro de mesma Unidade Orçamentária entre Unidades Jurisdicionadas Distintas
Origem da
Movimentação
UG
Classificação da ação
Despesas Correntes
Concedente Recebedora 1. Pessoal e
Encargos Sociais
2. Juros e Encargos
da Dívida
3. Outras Despesas
Correntes
Concedidos
Recebidos
Origem da
Movimentação
UG
Classificação da ação
Despesas de Capital
Concedente Recebedora
4. Investimentos
5. Inversões
Financeiras 6. Amortização da Dívida
Concedidos
Recebidos
Movimentação entre Unidades Orçamentárias do mesmo Órgão
Origem da
Movimentação
UG
Classificação da ação
Despesas Correntes
Concedente Recebedora 1. Pessoal e
Encargos Sociais
2. Juros e Encargos
da Dívida
3. Outras Despesas
Correntes
Concedidos
Recebidos 257001 250042 10302201562176507
127.898.455,39
Origem da
Movimentação
UG
Classificação da ação
Despesas de Capital
Concedente Recebedora
4. Investimentos
5. Inversões
Financeiras 6. Amortização da Dívida
Concedidos
Recebidos 257001 250042 10302201562176507 1.421.220,93
Fonte: SIAFI
81
Quadro A.6.1.2.2 – Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa
Não se aplica à unidade por receber somente créditos internos.
6.1.3 Realização da Despesa
Quadro A.6.1.3.1: Despesas por Modalidade de Contratação - Créditos Originários -
Total
Quadro A.6.1.3.2: Despesas executadas diretamente pela UJ, por modalidade de
contratação - Créditos Originários
Quadro A.6.1.3.3: Despesas por Grupo e Elemento de Despesa - Créditos Originários –
Total
Quadro A.6.1.3.4: Despesas executadas diretamente pela UJ - Créditos Originários
Estes quadros não se aplicam à Unidade que recebe créditos por movimentação.
82
6.1.3.5 Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação
Quadro A.6.1.3.5: Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação
Valores em R$ 1,00
Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa Paga
2014 2013 2014 2013
1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g) 108.074.520,13 98.591.787,34 86.772.601,12 93.631.437,52
a) Convite
b) Tomada de preços
c) Concorrência
d) Pregão 108.074.520,13 98.591.787,34 86.772.601,12 93.631.437,52
e) Concurso
f) Consulta
g) Regime Diferenciado de Contratações Públicas
2. Contratações Diretas (h+i) 10.450.249,68 5.174.347,69 5.473.170,31 5.158.011,79
h) Dispensa 5.847.648,80 2.111.309,03 1.351.849,46 2.094.973,13
i) Inexigibilidade 4.602.600,88 3.063.038,66 4.121.320,85 3.063.038,66
3. Regime de Execução Especial 0,00 0,00 0,00 0,00
j) Suprimento de Fundos
4. Pagamento de Pessoal (k+l) 105.991,13 88.373,29 105.991,13 88.373,29
k) Pagamento em Folha 105.991,13 88.373,29 105.991,13 88.373,29
l) Diárias
5. Outros 10.779.689,58 6.532.683,00 10.775.499,58 6.532.683,00
6. Total (1+2+3+4+5) 129.410.450,52 110.387.191,32 103.127.262,14 105.410.505,60
Fonte: SIAFI
83
6.1.3.6 Despesas Totais por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação
Quadro A.6.1.3.6 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos
1. Pessoal 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
Outros benefícios de assistência ao
servidor 105.991,13 88.373,29 105.991,13 88.373,29 0,00 0,00 105.991,13 8.837.329,00
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
2. Juros e encargos da dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
3. Outras despesas correntes
Material de consumo 33.993.332,87 43.007.849,51 29.465.477,95 29.070.769,45 4.512.637,99 13.937.079,63 25.625.705,98 24.105.798,73
Passagem e despesa c/locomoção 498.222,92 479.680,39 437.641,30 436.691,24 60.581,62 42.989,15 437.641,30 436.691,24
Serviços consultoria 85.232,88 586.752,45 51.128,00 50.519,33 34.104,88 536.233,12 51.128,00 50.519,33
Outros serv.3º PF 7.500,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00
Locação de MOD 55.604.375,07 62.579.689,30 43.083.628,41 50.526.967,24 12.629.142,67 12.052.722,06 42.975.232,40 50.526.967,24
Outros serv.3° PJ 26.009.888,02 23.984.019,65 20.998.106,95 19.146.317,09 5.011.781,07 4.837.702,56 20.998.106,95 19.146.317,09
Despesas Exercícios anteriores 1.023.262,04 4.385.307,29 1.023.262,04 1.401.762,86 0,00 2.983.544,43 1.023.262,04 1.401.762,86
84
Indenizações e restituições 10.403.668,90 9.520.005,22 10.403.668,90 8.815.955,82 0,00 704.049,40 10.403.668,90 8.815.955,82
Outros serviços de terceiros/PJ
intra-orçamentárias 165.331,56 169.410,00 81.275,58 83.994,71 84.055,98 85.415,29 81.275,58 83.994,71
Obrigações tributárias e
contribuições intra-orçamentárias. 1.650,00 0,00 0,00 0,00 1.650,00 0,00 0,00 0,00
Despesas intra-orçamentárias de
exercícios anteriores 0,00 160.960,80 0,00 149.329,29 0,00 11.631,51 0,00 149.329,29
Demais elementos do grupo
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos
4. Investimentos 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
Equipamentos e material
permanente 1.421.220,93 10.867.142,50 1.329.943,73 528.137,71 91.277,20 10.339.004,79 1.319.258,73 516.422,71
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
5. Inversões Financeiras
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
6. Amortização da dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
Fonte: SIAFI
6.1.3.7 Análise crítica da realização da despesa
Conforme demonstrativo do Sistema SIAFI, a Unidade recebeu descentralização
orçamentária em 2014 no montante anual de R$129.319.676,32 para execução de
despesas correntes e de capital.
Quanto às alterações significativas ocorridas no exercício, não existem efeitos
relevantes, contingenciamento e eventos negativos ou positivos ocorridos nesta
Unidade.
A gestão e a execução das contratações realizadas na modalidade de dispensa e
inexigibilidade foram realizadas pela gestão da Unidade.
A execução orçamentária e financeira desta UJ foi realizada a contento.
6.2. Despesas com ações de publicidade e propaganda
Quadro A.6.2 – Despesas com Publicidade
Publicidade Programa/Ação orçamentária Valores empenhados Valores pagos
Institucional 2015/6217 63.589,95 41.289,11
Legal 2015/6217 101.741,61 78.627,93
Mercadológica Não se aplica 0,00 0,00
Utilidade pública Não se aplica 0,00 0,00
Fonte: SIAFI
6.3. Reconhecimento de Passivos por insuficiência de créditos ou recursos
Não se aplica à unidade por não ter débitos sem cobertura orçamentária.
6.4.Movimentação e os saldos de restos a pagar de exercícios anteriores
Quadro A.6.4 – Restos a pagar inscritos em Exercícios Anteriores
Valores em R$ 1,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Ano de
Inscrição Montante 01/01/2014 Pagamento Cancelamento Saldo a pagar 31/12/2014
2013 45.530.371,94 34.707.214,33 7.248.671,09 3.574.486,52
2012 2.638.597,55 397.582,13 791.704,20 1.449.311,22
...
0,00
Restos a Pagar Processados
Ano de
Inscrição Montante 01/01/2014 Pagamento Cancelamento Saldo a pagar 31/12/2014
2013 4.976.685,72 4.976.685,72 0,00 0,00
2012 319.132,95 319.132,95 0,00 0,00
...
0,00
Fonte: SIAFI
86
6.4.1. Análise Crítica
Conforme demonstrativo do Sistema SIAFI, a unidade inscreveu, em janeiro de
2014, saldo em restos a pagar processados, referentes ao exercício de 2012, no
montante de R$ 319.132,95. Com relação a restos a pagar não processados, foi
inscrito o montante de R$2.638.597,55, referentes à importações e material
hospitalar, e não existem saldos de exercícios anteriores.
Quanto ao exercício de 2013, foram inscritos R$4.976.685,72 referentes a restos a
pagar processados, o que equivaleu a 2,93% do orçamento previsto pela LOA para a
unidade em 2013, que foi de R$169.500.000,00. A Unidade teve o valor de
R$45.530.371,94 alusivo a restos a pagar não processados, equivalendo a 26,865 do
orçamento previsto em 2013. Os impactos ao orçamento previsto pela LOA para
2014, que foi de R$169.000.000,00, equivaleram a 2,94% e 26,94% respectivamente.
Se levarmos em conta que:
As despesas com serviços continuados prestados por diversas empresas na
Unidade giraram em torno de R$7.678.018,94 mensais, em média estimativa, e
estes só podem ser liquidados após a prestação do serviço sendo as despesas de
dezembro/2014 liquidadas no exercício de 2015;
Que os restos a pagar do exercício de 2014, processados e não processados,
inscritos em 2015 equivalem, no total, a 16,29% do orçamento previsto pela LOA
para 2015 que é do montante de R$169.000.000,00;
Concluímos que as despesas de 2014, inscritas em restos a pagar, não ocasionaram
nenhum impacto financeiro negativo ao presente orçamento desta UJ, visto que
existe a previsão financeira atrelada ao limite de restos a pagar inscritos.
6.5.Transferências de Recursos
Não se aplica à unidade em face de não haver transferência de recursos a outras unidades
6.6.Suprimento de Fundos
6.6.1 Concessão de Suprimento de Fundos
Quadro A.6.6.1 – Concessão de suprimento de fundos
Exercício
Financeiro
Unidade Gestora (UG) do SIAFI
Meio de Concessão Valor do
maior limite
individual
concedido
Conta Tipo B Cartão de Pagamento do
Governo Federal
Código Nome ou Sigla Quantidade Valor Total Quantidade Valor Total
2014 250042 HFB 0 0,00 0 0,00
2013 250042 HFB 0 0,00 0 0,00
2012 250042 HFB 0 0,00 5 1.157,50 8.000,00
Fonte: SIAFI
87
6.6.2 Utilização de Suprimento de Fundos
Quadro A.6.6.2 – Utilização de suprimento de fundos
Exercício
Unidade Gestora (UG)
do SIAFI Conta Tipo B
Cartão de Pagamento do Governo Federal
Saque Fatura
Total
(a+b) Código Nome ou Sigla Quantidade Valor
Total Quantidade
Valor dos
Saques (a)
Valor das
Faturas
(b)
2014 250042 HFB 0
0
0,00 0,00
0,00
2013 250042 HFB 0
0
0,00 0,00
0,00
OBS.: Não houve utilização do CPGF
Fonte: SIAFI
6.6.3 Classificação dos Gastos com Suprimento de Fundos (CPGF)
CPGF não foi utilizado neste exercício
6.6.4 Análise Crítica
Conforme demonstrativo do Sistema SIAFI, a Unidade não executou a modalidade
suprimento de fundos no exercício de 2014.
Quanto à gestão e controle dos recursos utilizados por meio da sistemática de
suprimento de fundos - CPGF, durante os exercícios anteriores foram realizados, pela
área administrativa da Unidade, e não existindo prestações de contas não apreciadas
e sem aprovação.
6.7.Renúncias sob a Gestão da UJ
Não se aplica à unidade a qual não recebe estes créditos.
6.8.Gestão de Precatórios
Não se aplica à unidade, pois não executou pagamentos de precatórios.
88
7. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS
7.1. ESTRUTURA DE PESSOAL DA UNIDADE
7.1.1. Demonstração e distribuição da Força de Trabalho à disposição da Unidade
Jurisdicionada
Quadro A.7.1.1/1 – Força de Trabalho da UJ
Tipologias dos Cargos
Lotação Ingressos
no
Exercício
Egressos no
Autorizada Efetiva Exercício
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 0 3021 38 112
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 0 3021 38 112
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
3021 38 112
1.2.2. Servidores de carreira em exercício
descentralizado
1.2.3. Servidores de carreira em exercício
provisório
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e
esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
226 204 185
3. Servidores sem vínculo com a Adm. Pública
4. Total de Servidores (1+2+3) 0 3247 242 297
Fonte: SIAPE - HFB /2014.
Obs.: Os Contratos Temporários da União/CTU citados acima pertencem à UPAG 3588 (NERJ).
Quadro A.7.1.1/2 – Distribuição da Lotação Efetiva
Tipologias dos Cargos
Lotação Efetiva
Área Meio Área Fim
1. Servidores de Carreira (1.1) 544 2457
1.1. Servidores de Carreira (1.1.2+1.1.3+1.1.4+1.1.5) 544 2457
1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão 544 2457
1.1.3. Servidores de carreira em exercício
descentralizado
1.1.4. Servidores de carreira em exercício
provisório
1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e
esferas
2. Servidores com Contratos Temporários 3 223
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
4. Total de Servidores (1+2+3) 547 2680
Fonte: SIAPE - HFB /2014.
89
Quadro A.7.1.1/3 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções
Gratificadas
Lotação Ingressos
no
Exercício
Egressos
no
Exercício Autorizada Efetiva
1. Cargos em Comissão 0 18 4 5
1.1. Cargos Natureza Especial
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 0 14 4 5
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
12 3 4
1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício
Descentralizado
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas
1
1.2.4. Sem Vínculo
1.2.5. Aposentados
1 1 1
2. Funções Gratificadas 0 50 10 8
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
50 10 8
2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) 0 68 14 13
Fonte: SIAPE. HFB /2014.
Análise Crítica Dos Quadros A.7.1.1.1, A.7.7.7.2 e A.7.1.1.3
O quadro A.7.1.1.1 – Força de Trabalho na UJ demonstra que no exercício de 2014 o número de
Egressos (112) foi superior ao de Ingressos (38), apontando perda considerável de profissionais,
aumentando ainda mais o déficit já existente.
A Coordenação de Gestão de Pessoas, considerando as perdas sucessivas de profissionais a cada
ano, as mudanças nos processos de trabalho, a extinção e criação de setores/serviços, elaborou o
instrumento “Estudo da Força de Trabalho” para efetuar o estudo quanto à necessidade de pessoal
do quadro próprio do MS, assim como, daqueles cargos não existentes no quadro próprio, porém
necessários ao desenvolvimento dos processos de trabalho, como por exemplo: mensageiro, físico,
técnico de farmácia, e outros. Este estudo está parcialmente concluído em 90%, aguardando as
informações por parte de alguns serviços que ainda não nos enviaram para a conclusão final.
Quanto à distribuição da Força de Trabalho, apontada no quadro A.7.1.1.2, fica evidenciado a
concentração de 2/3 dos profissionais na área finalística da Unidade, corretamente alocada.
Já em relação aos cargos comissionados, cabe destacar que a Unidade possui 101
Chefias/Responsáveis Técnicos, entre Coordenações, Divisões, Serviços, Equipes e Supervisão,
sendo que, temos apenas 18 Cargos em Comissão (14 ocupados) e 50 Funções Comissionadas
Técnicas (47 ocupadas), estando 33 Chefes/Responsáveis Técnicos sem nenhuma gratificação. Esta
situação gera: desvalorização profissional, desmotivação, dificuldade em alocar chefias, como é o
caso da Divisão de Emergência que está sem chefia desde agosto de 2014 e do Serviço de Farmácia
desde dezembro/2014, situação esta que permanece até a presente data.
No ano de 2014 contabilizamos 51 aposentadorias, sendo 40 voluntária integral e 11 por invalidez.
O cargo com maior número de aposentadoria foi o de Auxiliar de Enfermagem (14),
seguido do Médico (12), Agente Administrativo (8) e Enfermeiro (6), conforme tabela 1. Além
90
deste impacto na Força de Trabalho, temos como ameaça eminente, 367 servidores em Abono de
Permanência, ou seja, aptos a se aposentarem a qualquer momento, o que gera insegurança aos
gestores.
Tabela 03 - Número de aposentadorias por cargo. HFB. 2014
Fonte: Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP) - HFB
Além do déficit já existente nos diversos cargos a ser contabilizada efetivamente no final do estudo
já mencionado acima, das aposentadorias concluídas em 2014 e da ameaça das possíveis
aposentadorias dos servidores em abono de permanência, temos um fator que agravou fortemente a
Força de Trabalho no ano de 2014, que foi o Absenteísmo, como demostrado no item 7.1.6 –
Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos. Neste item, fazemos toda uma leitura do impacto
que os diversos tipos de afastamentos (com destaque da Licença para Tratamento da Própria Saúde)
ocasionaram na dinâmica dos processos de trabalho, refletindo consequentemente, na assistência
prestada à população.
7.1.2 Qualificação e Capacitação da Força de Trabalho
I. Capacitação da Força de Trabalho
Traçando um histórico comparativo, observamos, ao longo dos anos, o aumento das
dificuldades em utilização da verba PAC (Programação Anual de Capacitação) destinadas à
Capacitação, conforme exemplificado abaixo:
CARGO QUANTIDADE
AGENTE ADMINISTRATIVO 8
AGENTE DE PORTARIA 1
AOSD 2
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 14
DATILÓGRAFO 2
MÉDICO DERMATOLOGISTA 1
ENFERMEIRO 6
MÉDICO ANESTESIOLOGISTA 3
MÉDICO CARDIOLOGISTA 1
MÉDICO CIRURGIA GERAL 1
MÉDICO CIRURGIA PEDIATRICA 1
MÉDICO GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA 1
MÉDICO ORTOPEDIA 1
MÉDICO PEDIATRIA 1
MÉDICO UROLOGISTA 1
MOTORISTA OFICIAL 2
NUTRICIONISTA 1
ODONTÓLOGO 1
MÉDICO OFTALMOLOGISTA 1
TÉCNICO EM RADIOLOGIA 2
TOTAL 51
APOSENTADORIAS 2014
91
ANO 2012
Tivemos grandes dificuldades no enquadramento correto das contratações de ações de
treinamentos de aperfeiçoamentos, obedecendo as regras de Licitação, Dispensa e
Inexigibilidade. Isso ocorreu devido à falta de esclarecimento e informação por parte dos
setores da Administração da Unidade, em relação às formas de execução das ações de
capacitação. Além disso, os processos de trabalho são bastante lentos, por falta de
conhecimento e/ou especificação das competências dos setores envolvidos na Unidade. Outro
fator que impossibilitou a execução foi a interpretação da legislação de formas diferenciadas
pelos Órgãos de Controle.
Tivemos muitas dúvidas no enquadramento correto das contratações de ações de Pós-
Graduações, obedecendo as regras de Licitação, Dispensa e Inexigibilidade.
Esse quadro se traduziu em uma significativa redução das ações de capacitação.
ANO 2013
A exemplo dos anos anteriores, realizamos no início de 2013 o levantamento das necessidades
de treinamento definindo, junto à Comissão do PAC, as capacitações prioritárias para o
referido ano. No entanto, mudanças foram implementadas pela Coordenação Geral de Gestão
de Pessoas do MS, entre elas, o repasse dos recursos orçamentários destinados à qualificação
e requalificação dos Servidores, que deixou de ser feito aos Hospitais e Institutos. Coube
àquela Coordenação organizar as ações de educação permanente por eixos prioritários e
proceder aos trâmites legais de sua contratação, de modo a serem realizadas coletivamente.
Contudo nenhum treinamento foi realizado.
Foi um ano atípico. Não recebemos dotação orçamentária para capacitação. Face essas
dificuldades, em 2013 apenas puderam ser ofertadas aos nossos Servidores capacitações que
não demandavam verba.
ANO 2014
A falta de conhecimento das áreas envolvidas para execução do PAC gerou insegurança com
relação à modalidade de contratação do serviço. Não conseguimos progredir, dentro da
unidade, com a definição de fluxo interno entre as áreas.
A mudança na gestão (geral e das áreas) demandou ações diversas, conflitantes e
contraditórias, fazendo com que o processo não evoluísse, gerando o retrabalho.
A falta de assessoria com conhecimento dos processos de capacitação gerou paralisação de
diversos processos, inviabilizando a execução dos mesmos no que tange à utilização das
modalidades de licitação (Inexigibilidade e Dispensa). Um exemplo foi a discussão dos casos
de contratação de vagas em cursos abertos. Estas não poderiam ultrapassar o valor de R$
8.000,00, independente de quantos cursos/áreas demandantes fossem. Acreditou-se que, como
se trata de uma única natureza (capacitação), só poderíamos realizar um ou mais eventos caso
o custo total alcançasse até R$8.000,00, independente do tipo de curso e área demandante.
92
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO
TRIÊNIO 2012 À 2014 - HFB
Demonstrativo da Execução do Plano de Capacitação com Verba PAC. Triênio 2012 à 2014 - HFB
Tabela 04 - Número de Servidores Ativos no HFB - 2014
NÚMERO DE SERVIDORES ATIVOS NO HFB
SERVIDORES ATIVOS 2012 2013 2014
3268 3053 3016
Fonte: Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP) - HFB
Tabela 05 - Ações de capacitação, por tipo, quantidade e valores, PREVISTOS para o ano 2014 - HFB.
CAPACITAÇÕES PREVISTAS PARA 2014
AÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO E EDUCAÇÃO
FORMAL
QUANTIDADE
DE AÇÕES
VALOR DO
INVESTIMENTO
PREVISTO (Verba PAC)
ESPECIALIZAÇÃO 1
R$ 31.337,00 CONFERÊNCIA/CONGRESSO/ENCONTRO/
FÓRUM/SEMINÁRIO OU SIMILARES 9
CURSOS 72 R$ 572.653,40
OFICINA 1 R$ 7.900,00
WORKSHOP 1 R$ 7.900,00
TOTAL 84 R$ 619.790,40
Fonte: Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP) - HFB
Tabela 06 - Ações de capacitação, classificadas por quantidade, carga horária, número de servidores, valores
investidos, EXECUTADAS no período de 2012 à 2014 - HFB.
Fonte: Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP) - HFB
CAPACITAÇÕES EXECUTADAS
2012 2013 2014
QUANTITATIVO DE AÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO REALIZADAS
(Oficinas de trabalho, Workshops, Palestras, Fórum, Seminários, Congresso,
Treinamento em Serviço, Conferência, Encontros ou Curso).
8 19 4
CARGA HORÁRIA TOTAL DE CAPACITAÇÃO 2596 880 1056
TOTAL DE SERVIDORES CAPACITADOS 163 17 61
TOTAL DE SERVIDORES QUE NÃO PARTICIPARAM DE
NENHUMA CAPACITAÇÃO 3105 3036 2955
VALOR DO INVESTIMENTO EM CAPACITAÇÃO (Verba PAC) R$ 41.758,00 0 R$ 21.430,00
PERCENTUAL DA VERBA PAC UTILIZADA PARA CAPACITAÇÃO 0 a 10% 0 a 5% 0 a 5%
93
Tabela 07 - Demonstrativo das Áreas Responsáveis por Ações de Capacitação EXECUTADAS
SEM verba PAC - HFB/2014
Fonte: Educação Continuada em Enfermagem/Centro de Estudos/Gerência de Risco – HFB
Tabela 08 - Número de Profissionais de Enfermagem que participaram de Capacitações
SEM Verba PAC – HFB/2014
Fonte: Educação Continuada em Enfermagem - HFB.
II. Programa de Qualidade de Vida (HFB Vida – 2014)
O Programa de Qualidade de Vida do Hospital Federal de Bonsucesso - Espaço HFB Vida,
em 2014, manteve suas atividades de promoção de saúde voltada para os trabalhadores desta
Instituição.
Participou dos eventos, Dia Internacional da Mulher; SIPAT; Dia do Idoso; Dia das Crianças
e Feira da Diabetes, realizando as atividades de Ginástica Laboral, Palestra sobre Diabetes e
Recreação.
Com o fim do contrato da Empresa Ativus Sport e a não renovação do mesmo, por falta de
liberação de verba pela CAS/CGESP/MS, reduziram as atividades, mantendo apenas as
atividades físicas com o auxílio dos estagiários de Educação Física. Segue abaixo o número
de atendimentos realizados no Espaço HFB Vida e em diversos setores desta Instituição.
ÁREAS RESPONSÁVEIS PELA CAPACITAÇÃO SEM VERBA PAC-2014 Nº DE AÇÕES
COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM / EDUCAÇÃO CONTINUADA 14
CENTRO DE ESTUDOS, APERFEIÇOAMENTO E PESQUISA /
ASSESSORIA PEDAGOGICA 26
GERENCIA DE RISCO / PROGRAMA REDE SENTINELA EM AÇÃO 36
NÚCLEO DE TELEMEDICINA 46
TOTAL 122
CATEGORIA NÚMERO DE PARTICIPANTES
ENFERMEIROS 236
AUXILIARES DE ENFERMAGEM 564
ACADÊMICOS E RESIDENTES EM ENFERMAGEM 110
ESTAGIÁRIOS (NÍVEL MÉDIO) 08
OUTRAS CATEGORIAS 28
TOTAL 946
94
Tabela 09 - Número de atendimentos realizados pelo Espaço HFB Vida - 2014
Fonte:Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP) - HFB
Fazendo um breve histórico do Programa de Qualidade de Vida - Espaço HFB Vida, através da
prestação de serviços continuados da Empresa Ativus Sport Ltda., nas seguintes modalidades
contratadas: ginástica localizada/alongamento, ginástica laboral/orientação postural, Terapias
Holísticas (shiatsu, massoterapia, reflexologia podal e auriculoterapia), observa-se que no ano de
2011 tinha-se uma frequência média de 2.213 (dois mil duzentos e treze) servidores mês em uma ou
mais atividades do programa, ou seja, 72% da força de trabalho, considerando que o horário de
atendimento é de 7h às 19h, isto não contabilizando os trabalhadores do horário noturno, o que
elevaria com certeza este percentual. No ano de 2012, este percentual subiu para 76% com uma
média de 2.417 (dois mil quatrocentos e dezessete) trabalhadores mês e no ano de 2013, e atingiu a
marca de 79% com uma média de 2.633 (dois mil seiscentos e trinta e três) trabalhadores. Este
Indicador nos mostra que, gradativamente os profissionais da saúde estão se preocupando com o
bem estar físico e mental, buscando uma melhor qualidade de vida. Observamos que o percentual
de frequência mensal se elevou ao longo dos três (anos) atingindo aproximadamente 80% do total
dos trabalhadores da saúde do HFB.
Destacamos as Terapias Holísticas, cuja procura sempre se manteve maior que a oferta, ou seja, a
carga horária disponibilizada para estas terapias não atendia a demanda de profissionais que a
procuravam. Os profissionais da saúde encontravam nas terapias uma forma de relaxamento e até de
tratamento, trazendo redução do estresse, da fadiga, e melhora dos sintomas de algumas patologias
que dificultavam o bom desempenho de suas atividades laborais. Muitos dos profissionais
relatavam que após o término de suas atividades, sejam elas em centro cirúrgico, centro de
tratamento intensivo, emergência, diálise/hemodiálise, e outros, ao passarem por uma das terapias
oferecidas no programa se sentiam revitalizados e, em melhores condições de voltarem ao plantão
ou retornarem aos seus lares no final do expediente. Observa-se, no item 7.1.6 – Absenteísmo, que
no ano de 2014 o número de afastamento por Licença para Tratamento da Própria Saúde foi elevado
em todas as áreas, com destaque na da Enfermagem, diferente dos números apresentados em anos
anteriores. Esta situação, certamente, poderia ser amenizada se o Programa de Qualidade de Vida
estivesse em funcionamento na sua totalidade, como proposto desde seu inicio em 2010.
TIPOS ATIVIDADES
NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
GINÁSTICA LABORAL 3412
GINÁSTICA LOCALIZADA + PILATES 2213
ALONGAMENTO PASSIVO 645
TOTAL DE ATENDIMENTOS 6170
7.1.3 Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada
Fonte: SIAPE. HFB /2014.
Quadro A.7.1.3 – Custo de Pessoal
Tipologias/
Exercícios
Vencimentos
e Vantagens
Fixas
Despesas Variáveis
Despesas de
Exercícios
Anteriores
Decisões
Judiciais Total Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações
Benefícios
Assistenciais e
Previdenciários
Demais
Despesas
Variáveis
Membros de poder e agentes políticos
Exercícios 2014 0,00
2013 0,00
Servidores de carreira vinculados ao órgão da unidade jurisdicionada
Exercícios 2014 79.515.751,18 748.091,12 93.232.466,22 25.786.264,44 15.895.404,95 7.434.184,28 10.423,24 562.023,87 92.318,24 223.276.927,54
2013 80.821.403,87
87.230.741,30 22.572.266,34 16.352.905,59 7.558.098,82 5.921,99 165.656,17 21.632,96 214.728.627,04
Servidores de carreira SEM VÍNCULO com o órgão da unidade jurisdicionada
Exercícios 2014 99.760,22
16.254,83 12.340,83 4.849,00
133.204,88
2013 100.620,62
11.058,33 2.457,92 6.175,00
120.311,87
Servidores SEM VÍNCULO com a administração pública (exceto temporários)
Exercícios 2014 53.549,52
6.693,69 1.487,48 4.476,00 3.068,77
69.275,46
2013 34.882,84
4.678,65
20,03
39.581,52
Servidores cedidos com ônus
Exercícios 2014 856.694,17
1.051.273,90 71.841,81 113.290,50 77.644,04 0,02 390,85
2.171.135,29
2013 773.984,57
915.652,64 37.131,12 104.774,97 51.256,80 841,27 2.802,44
1.886.443,81
Servidores com contrato temporário
Exercícios 2014 2.358,90
2.358,90
2013 14.153,40
1.769,17 393,15
16.315,72
96
7.1.4 Irregularidades na área de pessoal
7.1.4.1. Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos
Informamos, quanto à acumulação indevida de cargos público, que, por determinação do TCU
através do Acórdão 2919/2012, esta unidade hospitalar realizou o primeiro cadastramento
relativo à acumulação de cargos pelos servidores da unidade. O citado Acórdão determinou o
seguinte em seu item 1.6.9, verbis:
“realizar recadastramento periódico de modo a manter atualizada a situação
funcional dos servidores, para que não venham a ocorrer novas acumulações
derivadas de posses posteriores à admissão naquele hospital”.
Portanto, em outubro e novembro de 2013, através dos memorandos circulares nº 416/2013 e
nº 459/2013 divulgados a todos os setores desta Instituição, os servidores foram convocados a
apresentarem-se à Assessoria de Legislação de Pessoal/COGEP para preenchimento de
formulário de declaração de cargos, o qual solicita informações acerca da titularidade de
vínculos públicos e apresentação de documentos comprobatórios.
Cumpre esclarecer, porém, que atendendo à demanda de notificações do ano de 2013, o
Serviço de Disciplina Administrativa instaurou um total de 6 Processos Administrativos
Disciplinares referentes à acumulação de cargos públicos no ano de 2014, que se encontram
atualmente na Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde para análise e julgamento, nos
termos do Decreto 8.065/2014.
7.1.4.2 Terceirização Irregular de Cargos
Quadro A.7.1.4.2 – Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da UJ
Descrição dos Cargos e Atividades do Plano de
Cargos do Órgão em que há Ocorrência de Servidores
Terceirizados
Quantidade no Final do
Exercício Ingressos
no
Exercício
Egressos
no
Exercício 2014 2013 2012
-- -- -- -- --
Análise Crítica da Situação da Terceirização no Órgão
Exercício de 2012, 2013 e 2014: não tivemos Profissionais Terceirizados que desempenhassem atividades de
responsabilidade do Servidor Público do MS.
Fonte:Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP). HFB
7.1.5 Riscos identificados na gestão de pessoas
Vide análise crítica dos quadros A.7.1.1.1, A.7.7.7.2 e A.7.1.1.3.
97
7.1.6. Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos
1. Absenteísmo
Consideramos para cálculo do percentual de absenteísmo, todos os afastamentos ocorridos
no ano de 2014, exceto o período de férias.
Tabela 10 - Percentual de Afastamentos por Área de Lotação. Absenteísmo. HFB. 2014
Janeiro
2014
Dezembro
2014
Afastamentos
2014
Percentual de
afastamentos/2014
x Janeiro 2014
Percentual de
afastamentos/2014
x Dezembro 2014
Área
Administrativa 554 530 174 31,41 32,83
Área Assistencial
(excluindo
Enfermagem e
Médicos)
309 373 87 28,16 23,32
Área de
Enfermagem
Auxiliar de
Enfermagem
1212 1177 888 73,27 75,45
Enfermeiro 339 349 194 57,23 55,59
Área Médica 826 810 174 21,07 21,48
Total de
Afastamentos 3240 3239 1517 46,82 46,84
Fonte: Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP). HFB
Na Tabela 10, agrupamos os afastamentos por área de atuação: Administrativa, Assistencial (exceto
médicos e enfermagem), Enfermagem (Enfermeiro e Auxiliar de Enfermagem) e Médica.
Utilizado a seguinte fórmula:
Número de afastamentos x 100/número de profissionais no mês de janeiro/2014 = % de afastamentos
Número de afastamentos x 100/número de profissionais no mês de dezembro/2014 = % de
afastamentos
O objetivo do cálculo destes dois indicadores era de identificar, se entre o início e o final do ano,
haveria algum percentual de destaque diferenciado. Porém, ao analisarmos os percentuais de
afastamentos nas quatro áreas, observa-se que não houve diferença considerável, pelo contrário, o
percentual de absenteísmo se manteve quase que o mesmo no início e no final do ano.
Destacamos que a área com maior percentual de afastamento é a da Enfermagem, onde tivemos no
cargo de Auxiliar de Enfermagem um percentual de 73,27% comparado com janeiro/2014 e de
75,45% com dezembro/2014, ou seja, um índice muito elevado, apontando que apenas 25% a
30% desta categoria se manteve em atividade no ano sem afastamentos.
98
No caso de Enfermeiro, os percentuais apontados são de 57,23% e de 55,59%, ou seja, mais da metade da força de trabalho esteve ausente durante o
ano.
Desta forma, com estes indicadores se torna difícil completar as escalas de trabalho, levando a utilização de um grande número de Adicionais de
Plantões Hospitalares (APH), cujo custo é elevado em termos de valor/hora comparado ao vencimento básico dos servidores e, mesmo assim, com o
limite da carga horária de 60h semanais, muito dos profissionais ficam impedidos de realizar este Plantão.
As demais áreas apresentaram percentuais abaixo de 50%, mas mesmo assim causaram impacto na complementação de escalas e, por conseguinte, na
assistência prestada. No total geral, o percentual de afastamento de profissionais no ano de 2014 ficou em torno de 47%, quase a metade da força
total de trabalho do Hospital, o que demonstra um considerável déficit de profissionais que, se somado ao já existente, aponta a grande dificuldade que
os gestores setoriais tem de cumprir, com qualidade, a prestação da assistência à saúde da população.
Tabela 11 - Motivos de Afastamentos x Número de dias de ausência e de profissionais. HFB. 2014
Planilha de Afastamentos por Área - 2014
TIPO DE AFASTAMENTOS
Dias de
Ausência
Número de
Profissional
Média de dias de
ausência por
Profissional
Administrativos
03-100 - Licença por doença em pessoa da Família, art. 83, Inciso II, Lei 8.112/90 (Até 80
dias com remuneração) 295 13 23
03-101 - Afastamento para acompanhar cônjuge ou companheiro, art. 84, Lei 8.112/90 (sem
remuneração) 245 1 245
03-103 - Licença Prêmio por assiduidade 813 19 43
03-113 - Licença para Tratamento da própria saúde, art. 202, Lei 8.112/90 8176 105 78
03-114 - Licença Gestante, art. 207, Lei 8112/90 (120 Dias) 188 3 63
03-116 - Licença por motivo de acidente de trabalho ou doença profissional, art. 211, Lei
8.112/90 61 2 31
03-123 - Licença Paternidade 15 3 5
03-124 - Doação voluntária de sangue, art. 97 inciso II, Lei 8.112/90 2 2 1
99
03-126 – Casamento, art. 97, Inciso II, Lei 8.112/90 8 1 8
03-127 - Falecimento do Servidor, art. 97, Lei 8.112/90 16 2 8
03-135 - Lotação Provisória - afastamento para acompanhar cônjuge ou companheiro, art.
84 inciso II, lei 8.112/90 (com remuneração) 59 1 59
03-137 - Licença para atividade política, art. 86 inciso II, Lei 8.112/90 102 1 102
03-142 - Falta não justificada 802 11 73
03-145 - Comparecimento a congresso, conferência ou similares 6 2 3
03-147 - Júri 1 1 1
03-148 - À disposição da Justiça Federal 80 6 13
03-197 - Prorrogação de Licença Gestante 60 1 60
Total 10929 174 63
Assistência (Sem
Med e Sem
Enfermagem)
03-100 - Licença por doença em pessoa da família, art. 83 inciso II, lei 8.112/90 (até 80 dias
com remuneração) 176 13 14
03-101 - Afastamento para acompanhar cônjuge ou companheiro, art. 84, lei 8.112/90 (sem
remuneração) 92 1 92
03-103 - Licença Prêmio por assiduidade 281 7 40
03-113 - Licença para tratamento da própria saúde, art. 202, Lei 8.112/90 1995 39 51
03-114 - Licença Gestante, art. 207, Lei 8112/90 (120 Dias) 631 6 105
03-123 - Licença Paternidade 5 1 5
03-126 - Casamento art. 97, Inciso II, Aliança A, Lei 8.112/90 16 2 8
03-127 - Falecimento do Servidor, art. 97, Lei 8.112/90 16 2 8
03-142 - Falta não Justificada 56 7 8
03-145 - Comparecimento a congresso, conferência ou similares 4 1 4
03-148 - À Disposição da Justiça Federal 32 2 16
03-197 - Prorrogação de Licença Gestante 324 6 54
Total 3628 87 42
100
Auxiliar De
Enfermagem
03-100 - Licença por doença em pessoa da família, art. 83, inciso II, lei 8.112/90 (até 80
dias com remuneração) 1507 131 12
03-101 - Afastamento para acompanhar cônjuge ou companheiro, art. 84, Lei 8.112/90 (sem
remuneração) 300 3 100
03-103 - Licença Prêmio por Assiduidade 390 9 43
03-104 - Licença para trato de interesse particular, art. 91, Lei 8.112/90 (até 2 Anos) 59 1 59
03-111 - Afastamento para estudos ou missão para o exterior, art. 95, Lei 8.112/90 28 1 28
03-113 - Licença para tratamento da própria saúde, art. 202, Lei 8.112/90 27833 522 53
03-114 - Licença Gestante, art. 207, Lei 8112/90 (120 Dias) 4283 43 100
03-116 - Licença por motivo de acidente de trabalho ou doença profissional, art. 211, Lei
8.112/90 248 9 28
03-124 - Doação voluntária de sangue, art. 97, inciso II, Lei 8.112/90 2 2 1
03-126 – Casamento, Art. 97, Inciso II, Aliança A, Lei 8.112/90 48 6 8
03-127 - Falecimento do Servidor, art. 97, Lei 8.112/90 120 16 8
03-142 - Falta não Justificada 1574 111 14
03-147 - Júri 3 2 2
03-148 - A Disposição da Justiça Federal 15 4 4
03-197 - Prorrogação de Licença Gestante 1609 28 57
Total 38019 888 43
Enfermeiro
03-100 - Licença por doença em pessoa da família, art. 83, inciso II, Lei 8.112/90 (até 80
dias com remuneração) 315 29 11
03-101 - Afastamento para acompanhar cônjuge ou companheiro, art. 84, Lei 8.112/90 (sem
Remuneração) 88 2 44
03-103 - Licença Prêmio por Assiduidade 181 3 60
03-113 - Licença para tratamento da própria saúde, art. 202, Lei 8.112/90. 5297 111 48
03-114 - Licença Gestante, art. 207, Lei 8112/90 (120 dias). 889 10 89
101
03-116 - Licença por motivo de acidente de trabalho ou doença profissional, art. 211, Lei
8.112/90. 53 4 13
03-126 – Casamento, art. 97, Inciso II, Aliança A, Lei 8.112/90. 56 3 19
03-127 - Falecimento do Servidor, art. 97, Lei 8.112/90. 32 4 8
03-142 - Falta não Justificada 75 15 5
03-145 - Comparecimento a congresso, conferência ou similares. 29 5 6
03-148 - A Disposição da Justiça Federal 11 2 6
03-197 - Prorrogação de Licença Gestante 360 6 60
Total 7386 194 38
Médicos
02-104 - Remoção de Ofício, Art. 36, Lei 8.112/90 30 1 30
03-100 - Licença por doença em pessoa da família art. 83, inciso II, Lei 8.112/90 (até 80
dias com remuneração) 261 7 37
03-103 - Licença Prêmio por assiduidade 926 14 66
03-104 - Licença para trato de interesse particular, art. 91, Lei 8.112/90 (até 2 anos) 274 1 274
03-111 - Afastamento para estudos ou missão para o exterior, art. 95, Lei 8.112/90. 242 2 121
03-113 - Licença para tratamento da própria saúde, art. 202, Lei 8.112/90. 7077 81 87
03-114 - Licença Gestante art. 207, Lei 8112/90 (120 Dias) 2978 31 96
03-123 - Licença Paternidade 5 1 5
03-126 - Casamento art. 97, Inciso II, Aliança A, Lei 8.112/90. 29 3 10
03-127 - Falecimento Do Servidor, art. 97, Lei 8.112/90. 8 1 8
03-142 - Falta não justificada 666 6 111
03-145 - Comparecimento a congresso, conferência ou similares. 255 4 64
03-197 - Prorrogação de Licença Gestante 1328 25 53
Total 14079 177 80
Total Geral 74041 1520 49
Fonte: Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP). HFB
102
Na tabela 11, identificamos, por área, os tipos de afastamentos utilizados pelos profissionais, onde fica evidenciado que a Licença para Tratamento
da Própria Saúde é a que ainda mais afasta os profissionais da saúde.
Destacamos, neste tipo de afastamento, o número de profissionais do cargo de Auxiliar de Enfermagem num total de 522 com uma média de 53 dias
de afastamento por profissional, equivalente a 5220 plantões mês de 12h não executados e, no cargo de Enfermeiro, um total de 111, com
uma média de 48 dias de afastamento por profissional, equivalente a 1110 plantões mês de 12h não executados. Na área Médica, um total de 81
com uma média de 86 dias de afastamento por profissional, equivalente a 6480 horas médicas não executadas (considerando 80h mensais por
médico) e, nas demais áreas Assistenciais, um total de 39 com uma média de 51 dias de afastamento por profissional, equivalente a 390 plantões
mês de 12h não executados. Na área Administrativa, um total de 105 com uma média de 78 dias de afastamento por profissional.
Total de afastamento por Licença para Tratamento da Própria Saúde foi de 858 profissionais, apontando para a necessidade de se reforçar os
Programas de Promoção e Qualidade de Vida para os trabalhadores da saúde já existentes na Unidade, além de um estudo epidemiológico identificando
as patologias, sua correlação com o trabalho/área de atuação, visando elaborar um plano de ação a fim de minimizar este tipo de afastamento.
Outro afastamento que teve destaque foi a Falta Não Justificada, onde na área Administrativa tivemos 11 profissionais com uma média de 73 dias
de afastamento por profissional; no cargo de Auxiliar de Enfermagem foram 111 com uma média de 14 dias por profissional e no cargo de
Médico foram 6 com uma média de 111 dias por profissional. Total de profissionais ausentes por falta não justificada no ano foi de 151.
A Licença Gestante também foi outro afastamento de grande representatividade na força de
trabalho, sendo que na área Administrativa tivemos 3 profissionais com uma média de 63 dias
de afastamento por profissional, na área Assistencial foram 6 com uma média de 105 dias de
afastamento por profissional, no cargo de Auxiliar de Enfermagem foram 43 com uma média
de 100 dias de afastamento por profissional, no cargo de Enfermeiro foram 10 com uma média
de 89 dias de afastamento por profissional e no cargo de Médico foram 31 com uma média de
96 dias de afastamento por profissional. Total de profissionais em Licença Gestante no ano foi
de 93.
Da mesma forma, destacamos a Licença por Doença em Pessoa da Família que também
apresentou um considerável número de afastamentos, como aponta a Tabela 3. Na área
Administrativa, foram 13 profissionais com uma média de 23 dias por profissional, na
Assistencial foram 13 com uma média de 14 dias por profissional, no cargo de Auxiliar de
Enfermagem foram 131 com uma média de 12 dias por profissional, no cargo de Enfermeiro
foram 29 com uma média de 11 dias por profissional e no cargo de Médico foram 7 com uma
média de 37 dias por profissional. Total de profissionais afastados por Licença por Doença em
Pessoa da Família no ano foi de 193.
Se considerarmos o Total de Afastamentos por Área teremos: Administrativa 174 profissionais
com a média de 63 dias por profissional no ano, Assistencial 87 com a média de 42 dias por
profissional no ano, Auxiliar de Enfermagem 888 com a média de 43 dias por profissional no
ano, Enfermeiro 194 com a média de 38 dias por profissional no ano e Médicos 177 com a média
de 80 dias por profissional no ano.
No caso específico da Enfermagem, considerando a realização de 10 plantões mês, tivemos uma
perda de 8880 plantões no ano de 2014 no cargo de Auxiliar de Enfermagem e de 1940 plantões
no ano no cargo de Enfermeiro, certamente trazendo um forte impacto na assistência.
Já com o cargo de Médico, cuja carga horária é de 20h semanais, considerando 177 profissionais
afastados com a média de 80 dias por profissional, tivemos uma perda de 3540 horas médicas no
ano.
2. Turnover
Para o cálculo do “turnover”, utilizamos a seguinte fórmula, aplicada tanto para o quadro de
Contrato Temporário da União/CTU, como para os demais vínculos (efetivos, cedidos de
outros órgãos e fundação do estado):
Reposição + Saídas – Perdas/2
Total de Profissionais em
Dezembro/2013
Tabela 12 - Planilha de Turnover – Contratos Temporários da União e TCU por Cargo – HFB/2014
Fonte: Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP). HFB
Na Tabela 12, foi calculado o percentual de “turnover” do CTU, por cargo da Área Assistencial onde a grande maioria foi de 100% seguido de
percentuais próximos a este, mas cabe destacar que no ano de 2014 tivemos todos os Contratos Temporários encerrados com início de um novo
CARGO
TOTAL DE
PROFISSIONAIS
DEZEMBRO.2013
ENTRADAS
2014
TOTAL
SAÍDAS
2014
PERCENTUAL
Turnover
Acréscimo 2014 Reposição 2014 Déficit/Perda 2014
Assistente Social 2 2 2 0 4 2 100,00% 4
Aux. de Enfermagem 39 8 28 0 36 28 71,79% 46
Enfermeiro 29 21 17 0 38 17 58,62% 48
Fisioterapeuta 20 0 20 3 20 23 100,00% 17
Fonoaudiólogo 1 2 0 0 2 0 0,00% 3
Médico Anatomia Patológica 1 1 1 0 2 1 100,00% 2
Médico Cardiologia 1 1 1 0 2 1 100,00% 2
Médico Cirurgia Geral 7 1 7 3 8 10 100,00% 5
Médico Cirurgia Plástica 2 0 2 0 2 2 100,00% 3
Médico Clínica Médica 32 0 11 18 11 29 34,38% 13
Médico Dermatologia 2 0 2 0 2 2 100,00% 1
Médico Gastroenterologia 1 2 1 0 3 1 100,00% 3
Médico Intensivista
Pediátrico 1 0 1 0 1 1 100,00% 1
Médico Nefrologia 7 1 2 0 3 2 28,57% 7
Médico Neonatologia 2 2 1 0 1 3 100,00% 2
Médico Neurocirurgia 2 0 1 0 1 1 50,00% 2
Médico Obstetrícia 6 2 6 0 8 6 100,00% 9
Médico Ortopedia 4 0 1 2 1 3 25,00% 2
Médico Otorrinolaringologia 1 3 1 1 4 2 100,00% 3
Médico Pediatria 11 0 9 4 9 13 81,82% 4
Médico Urologia 1 0 1 0 1 1 100,00% 1
Nutricionista 20 0 17 3 17 20 85,00% 17
Técnico de Laboratório 4 4 3 0 7 3 75,00% 8
Técnico em Radiologia 2 0 1 1 1 2 50,00% 1
TOTAL 198 50 136 35 184 173 69,19% 200
PLANILHA DE "TURNOVER" CONTRATO TEMPORÁRIO DA UNIÃO/CTU - POR CARGO - HFB.2014
ENTRADAS 2014 / Movimentação Profissionais 2014TOTAL DE
PROFISSIONAIS
DEZEMBRO.2014
OBS: Os cargos que não tiveram nenhuma alteração, no ano de 2014, não constam desta planilha
105
Contrato, sendo que neste só alterava a remuneração para o cargo de Médico. Portanto, a maioria dos profissionais que estavam no contrato anterior
migrou para o novo contrato. Tivemos também um número de profissionais novos em substituição aos que não optaram pelo novo contrato, uma vez
que os salários se mantiveram iguais, só obteve um aumento importante o cargo de Médico, o que gerou grande insatisfação por parte dos demais
profissionais e, por conseguinte, solicitaram rescisão de contrato.
Além deste grande processo de trabalho que foi a troca de contratos e substituições, sofremos também perda de alguns profissionais como se pode
observar na tabela 12, notadamente nos cargos de Fisioterapeuta, Medico Cirurgia Geral, Médico Clínica Médica, Médico Neonatologia, Médico
Pediatria, Nutricionista e Técnico em Radiologia, onde a saída foi superior à entrada destes profissionais.
Um alto índice de “turnover” leva a um grande desgaste de todos os envolvidos, pois o processo de novas contratações é bem complexo, com
demanda de treinamentos, novas adequações e readaptações, revisão de escalas, e outras tantas situações, gerando uma possível baixa na produção,
impactando na gestão e consequentemente na assistência prestada.
Tabela 13 - Planilha de Turnover - Categoria Funcional de Enfermagem – HFB/2014
Fonte: Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP). HFB
Na tabela 13, focamos na área de Enfermagem, onde no cargo de Auxiliar de Enfermagem tivemos um percentual de 71,79% de substituição e
no cargo de Enfermeiro de 58,72%, área esta que demanda uma Educação Continuada, principalmente com os novos profissionais e, com estes
percentuais de substituição, esta demanda triplicou e impactou na área de gestão de enfermagem, havendo necessidade de promover readequações
continuas.
Tabela 14 - Planilha de Turnover - Divisão de Emergência por Especialidade Médica. HFB. 20104
CARGOS - ENFERMAGEM
TOTAL DE
PROFISSIONAIS
DEZEMBRO.2013
ENTRADAS
2014
SAÍDAS
2014
PERCENTUAL
Turnover
Acréscimo 2014 Reposição 2014 Déficit/Perda 2014
Aux. de Enfermagem 39 8 28 0 36 28 71,79% 46
Enfermeiro 29 21 17 0 38 17 58,62% 48
Total Geral 68 29 45 0 74 45 66,18% 94
ENTRADAS 2014 / Movimentação Profissionais 2014
PLANILHA DE "TURNOVER" POR CARGO NA DIVISÃO DE ENFERMAGEM - CTU - HFB.2014
TOTAL DE
PROFISSIONAIS
DEZEMBRO.2014
106
Fonte: Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP). HFB.
Já na tabela 14, destacamos a Divisão de Emergência, onde tivemos o maior percentual de “turnover”. Observarmos, na especialidade
de Cirurgião Geral um percentual de substituição de 100% e perda de 3 profissionais, na de Clínico Geral um percentual de
substituição de 34,38% mas com uma perda de 18 profissionais, na Ortopedia um percentual de substituição de 25% com uma perda
de 2 profissionais e na Pediatra um percentual de substituição de 81,82% e uma perda de 4 profissionais. Cabe destacar, que os
salários dos médicos, no novo contrato, quadriplicou e mesmo assim os índices de substituição continuaram elevados. Os
profissionais apontam para as condições de trabalho como grande impulsionador destas saídas.
CARGOS - EMERGÊNCIA
TOTAL DE
PROFISSIONAIS
DEZEMBRO.2013
ENTRADAS
2014
SAÍDAS
2014
PERCENTUAL
Turnover
Acréscimo 2014 Reposição 2014 Déficit/Perda 2014
Médico Cirurgia Geral 7 1 7 3 8 10 100,00% 5
Médico Clínica Médica 32 0 11 18 11 29 34,38% 13
Médico Dermatologia 2 0 2 0 2 2 100,00% 1
Médico Ortopedia 4 0 1 2 1 3 25,00% 2
Médico Pediatria 11 0 9 4 9 13 81,82% 4
Total Geral 56 1 30 27 31 57 53,57% 25
ENTRADAS 2014 / Movimentação Profissionais 2014TOTAL DE
PROFISSIONAIS
DEZEMBRO.2014
PLANILHA DE "TURNOVER" POR CARGO NA DIVISÃO DE EMERGÊNCIA - CTU - HFB.2014
Tabela 15 - Planilha de “Turnover”. – Força de Trabalho por Cargo. HFB/2014
Fonte: Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP). HFB
Na Tabela15, foi calculado o percentual de “turnover” dos profissionais Efetivos, Cedidos e da Fundação do Estado, só constando da referida planilha
os cargos que apresentaram alguma alteração, seja de entrada ou saída. Destacamos que as entradas só acontecerem em função de remoções de
profissionais efetivos para o HFB, já que não houve concurso para os Hospitais/MS/RJ no ano de 2014. Na Tabela10, foi calculado o percentual de
“turnover” dos profissionais efetivos, cedidos e da Fundação do Estado, só constando da referida planilha os cargos que apresentaram alguma
dez/13 Movimentação
Profissionais 2014Entrada Saída
Acréscimo 2014 Reposição 2014Déficit/Perda
2014(**)
ENFERMEIRO 292 1 11 1 12 2,57%
MÉDICO ANATOMIA PATOLOGICA 7 1 1 1 28,57%
MÉDICO ANESTESIOLOGIA 79 2 6 2 8 8,86%
MÉDICO CARDIOLOGIA ADULTO 38 1 2 3 2 10,53%
MÉDICO CIRURGIA GERAL 49 1 3 1 4 7,14%
MÉDICO CIRURGIA PEDIATRICA 3 1 1 1 66,67%
MÉDICO INTENSIVISTA PEDIATRICO 5 1 1 1 40,00%
MÉDICO NEONATOLOGIA 45 1 1 1 2 5,56%
MÉDICO NEUROCIRURGIA 17 1 1 1 11,76%
MÉDICO OBSTETRÍCIA 54 2 2 2 7,41%
MÉDICO ORTOPEDIA 35 1 2 1 2 5,71%
MÉDICO PEDIATRIA 94 2 3 2 5 5,85%
MÉDICO UROLOGIA 13 1 1 1 2 19,23%
TÉCNICO DE LABORATÓRIO 69 1 1 1 2 3,62%
TOTAL 800 1 18 28 19 45 6,13%
(*) Todos os vínculos (efetivos, cedidos, fundação) exceto os Contratos Temporários da União/CTU
(**) Déficit/Perda - por: aposentadoria, falecimento, remoção, dispensa
OBS: SOMENTE OS CARGOS QUE APRESENTARAM ALGUMA ALTERAÇÃO NO ANO DE 2014
PLANILHA DE "TURNOVER" DA FORÇA DE TRABALHO (*) - POR CARGO - HFB.2014
CARGOEMPREGO / EspecialidadePERCENTUAL
Turnover
108
alteração, seja de entrada ou saída. Destacamos que as entradas só acontecerem em função de
remoções de profissionais efetivos para o HFB, já que não houve concurso para os Hospitais/MS/RJ
no ano de 2014.
O cargo que teve o maior percentual de substituições foi o de Médico, com alguns destaques para
os médicos das especialidades de: Cirurgia Pediátrica, com 66,67%, Intensivista Pediátrico
com 40%, Anatomia Patológica com 28%, Neurocirurgia com 11,76% e Cardiologia Adulto
com 10,53%.
A Tabela 15 também demonstra que o número de profissionais que saíram (45) foi maior dos que
entraram (19), ocasionando um déficit significativo que, se somado ao já existente, vem gerando um
impacto na prestação da assistência.
Tabela16 - Planilha de “Perda” de Profissionais por Cargo. HFB. 2014
Fonte: Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP). HFB:
CARGOEMPREGO / Especialidade dez/13 (**)Déficit/Perda 2014 PERCENTUAL Perda
ADMINISTRADOR 9 1 11,11%
AGENTE ADMINISTRATIVO 325 15 4,62%
AGENTE DE PORTARIA 21 1 4,76%
AOSD 90 5 5,56%
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1147 33 2,88%
DATILÓGRAFO 34 0,00%
ENFERMEIRO 292 113,77%
FARMACEUTICO 29 13,45%
MÉDICO CIRURGIA CARDIOVASCULAR 4 125,00%
MÉDICO CLÍNICA MÉDICA 66 2 3,03%
MÉDICO DERMATOLOGIA 9 1 11,11%
MÉDICO GASTROENTEROLOGIA 10 1 10,00%
MÉDICO HEPATOLOGISTA 1 1 100,00%
MÉDICO MEDICINA DE URGÊNCIA ADULTO 27 1 3,70%
MÉDICO OFTALMOLOGIA 5 1 20,00%
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGIA 6 1 16,67%
MÉDICO PNEUMOLOGIA 4 125,00%
MOTORISTA OFICIAL 23 28,70%
NUTRICIONISTA 27 27,41%
ODONTÓLOGO 18 1 5,56%
TÉCNICO DE RADIOLOGIA 88 2 2,27%
TERAPEUTA OCUPACIONAL 9 2 22,22%
TOTAL 2244 86 3,83%
(*) Todos os vínculos (efetivos, cedidos, fundação) exceto os Contratos Temporários da União/CTU
(**) Déficit/Perda - por: aposentadoria, falecimento, remoção, dispensa
OBS: SOMENTE OS CARGOS QUE APRESENTARAM ALGUMA ALTERAÇÃO NO ANO DE 2014
PLANILHA DA "PERDA" DE PROFISSIONAIS (*) - POR CARGO - 2014
109
A Tabela 16 apresenta todos os cargos onde houve perda de profissionais, em função de:
aposentadoria, remoção, falecimento, dispensa. Destacamos o cargo de médico com maior
percentual de saídas e, deste, o de Médico Hepatologista onde o único existente saiu. Já no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, apesar do percentual não ser elevado, o número de profissionais que
saíram foi de 33, o que representa menos 330 plantões mês na escala. Da mesma forma, o cargo de
Enfermeiro, onde tivemos a saída de 11 profissionais representando 110 plantões a menos no mês
na escala.
3. Acidentes de Trabalho
Em 2014, ocorreram 34 acidentes durante as atividades laborais dos trabalhadores do HFB: 53%
envolveu material biológico, 29% ocorreram do caminho de casa para o trabalho ou do trabalho
para casa e 18% foram acidentes típico (dentro do ambiente de trabalho sem envolvimento de
material biológico, como por exemplo, quedas). Observamos que ainda existe muita subnotificação
e desinformação por parte dos trabalhadores.
Destacamos que no Gráfico 11 a maioria dos trabalhadores (78%) que sofreu e notificou o
acidente de trabalho envolvendo material biológico, são enfermeiros, nos fazendo apontar
para duas hipóteses:
A estatística não é tão verídica, considerando que a categoria de auxiliares de enfermagem é
o maior contingente da equipe de enfermagem e a que está mais exposta a esse tipo de
acidente. Deduzimos que nos acidentes de trabalho envolvendo material biológico, ocorridos
com os auxiliares de enfermagem, muitos deixaram de notificar o evento ao Serviço de
Saúde do Trabalhador, por não valorizarem a importância desta informação.
Talvez devido ao profissional enfermeiro valorizar mais o evento e sua necessidade de
notificação, evidenciando assim a sua presença de forma mais efetiva.
Gráfico 11 – Acidentes biológicos por Categoria Profissional de Enfermagem – HFB/2014
Fonte: Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP). Saúde do Trabalhador. HFB
110
Referente aos Acidentes de Trabalho Típico que, segundo Hertz Costa, é o “acontecimento brusco,
repentino, inesperado, externo e traumático, ocorrido durante o trabalho ou em razão dele, que
agride a integridade física ou psíquica do trabalhador”, 7 (sete) ocorreram e foram notificados,
sendo mais com os Auxiliares de Enfermagem (60%), em seguida de Enfermeiros (20%), conforme
sinalizado no Gráfico 12, e apenas 01 caso para médico e 01 caso para agente administrativo, que
também nos faz pensar na não valorização da notificação à Saúde do Trabalhador por esses
profissionais.
Gráfico 12 - Percentual de Notificações de Acidentes de Trabalho Típicos por Categoria Profissional – HFB/2014
Fonte: Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP). Saúde do Trabalhador. HFB
Com relação ao acidente de trajeto, foram notificados apenas 06 ocorrências com auxiliares de
Enfermagem.
7.2 Contratação de mão de obra de apoio e de estagiários
7.2.1 Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância
111
Quadro A.7.2.1 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva
Unidade Contratante
Nome: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
UG/Gestão: 250042/00001 CNPJ: 00394544/0202-91
Informações sobre os Contratos
Ano
do
Contrato
Área
Natureza
Identificação
do
Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de
Execução das Atividades
Contratadas
Nível de Escolaridade Exigido dos
Trabalhadores Contratados
F M S Sit.
Início Fim P C P C P C
2008 L O 09/2008 29.212.545/0001-43 09.04.2008 08.04.2014 286 286 11 11 _ _ E
2014 L O 15/2014 29.212.545/0001-43 24.10.2014 24.10.2015 234 234 07 07 02 02 A
2012
V O 14/2012 39.537.063/0001-17 01/11/12 01/11/15 139 63 139 74 139 1 P
Observações:
LEGENDA:
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte: Divisão de Controle de Contratos – HFB/2014
112
7.2.2 Locação de Mão de Obra para atividades não abrangidas pelo Plano de Cargos do Órgão
Quadro A.7.2.2 – Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra
Unidade Contratante
Nome: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
UG/Gestão: 250042/00001 CNPJ: 00394544/0202-91
Informações sobre os Contratos
Ano
do
Contrato
Área
Natureza
Identificação
do
Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de
Execução das Atividades
Contratadas
Nível de Escolaridade Exigido dos
Trabalhadores Contratados
F M S Sit.
Início Fim P C P C P C
2009 5 O 40/2009 29.212.545/0001-43 02.07.2009 02.07.2014 65 65 91 91 _ _ E
2014 5 E 49/2014 29.212.545/0001-43 30/07/2014 25/01/2015 65 65 91 91 A
2014 12 E 10/2014 29.212.545/0001-43 30.07.2014 25.01.2015 65 65 91 91 _ _ A
2010 12 O 11/2010 02521218/0001-17 14.05.2010 13.05.2015 67 30 06 05 _ _ P
2011 9* O 05/2011 27.500.404/0001-09 11/02/2011 11/02/2015 22 22 23 23 07 07 P
2014 12**
O 016/2014 06.259.772/0001-29 05/11/2014 05/11/2015 - - 8 8 - - A
2010 12***
O 020/2012 74.024.274/0001-57 12/12/2012 11/03/2015 P
2010 12****
O 025/2010 40.275.802/0001-29 15/09/2010 14/09/2015 4 4 2 2 1 1 P
2011 2 O 04/2011 09.632.388/0001-18 11/02/2011 11/02/2015 7 7 - - - - P
113
2014 10 O 04/2014 01.229.958/0001-11 15/05/2014 15/05/2015 0 0 31 31 0 0 A
2011 12***** O 11/2011 29.212.545/0001-43
01/09/2011 31/08/2015 10 10 151 162 - - P
2013 12 O 03/2013 29.212.545/0001-43
01/04/2013 31/03/2015 - - 22 27 3 3 P
2014 02****** O 01/2014 01.413.201/0001-83
20/02/2014 20/02/2015 12 12 12 12 1 1 A
Fonte: Divisão de Controle de Contratos – HFB/2014
Observações:
* Predial / Imóvel
** Monitoramento
*** Ar condicionado
**** Usina de Oxigênio
***** Serviço de apoio operacional e atividades auxiliares. Acréscimo de funcionários através de Termo Aditivo.
****** Serviço de transporte de pacientes. 02 Amb. ‘A’ - 12hs; 02 Amb. ‘B’ - 24hs; 01 Amb. ‘B’ - 12hs.
LEGENDA:
Área:
1. Segurança;
2. Transportes;
3. Informática;
4. Copeiragem;
5. Recepção;
6. Reprografia;
7. Telecomunicações;
8. Manutenção de bens móveis;
9. Manutenção de bens imóvel;
10. Brigadistas;
11. Apoio Administrativo- Menores Aprendizes;
12. Outras
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio;
(S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado;
(E) Encerrado.
Quantidade de Trabalhadores: (P) Prevista no Contrato;
(C) Efetivamente Contratada.
114
7.2.3. Análise Crítica dos itens 7.2.1 e 7.2.2
A realização da pesquisa de preços para estimar a contratação de serviços
continuados está a cargo da Divisão de Controle de Contratos, tendo como
desdobramento um elevado grau de dificuldade em se obter cotações de preços para
estimar o custo das futuras contratações, dada a complexidade dos serviços a serem
contratados.
A ausência de servidores lotados nesta Divisão com conhecimentos técnicos na área
de contabilidade para subsidiar as análises das planilhas de custos, impacta em
especial na avaliação de custos de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra.
Durante o ano de 2014 para gerenciar os 52 (cinquenta e dois) contratos, a equipe
implantou o gerenciamento individual dos contratos. Assim, cada funcionário tem
hoje, sob sua responsabilidade, o gerenciamento de cerca de 10 (dez) contratos. Esta
medida permitiu maior celeridade e autonomia, evitando-se a perda dos prazos de
vigência dos contratos.
Para o ano de 2015 pretende-se aprimorar a gestão dos contratos e o uso eficaz de
sistema informatizado, que se encontra em fase de construção, com vistas ao controle
das informações em tempo real.
7.2.4. Contratação de Estagiários
Quadro A.7.2.4 – Composição do Quadro de Estagiários
Nível de
Escolaridade
QUANTITATIVO DE CONTRATOS DE ESTÁGIO VIGENTES
1º.
Trimestre
2º.
Trimestre
3º.
Trimestre
4º.
Trimestre
Despesa no
exercício
1. Nível Superior 80 91 53 48 R$ 383.708,00
1.1. Área Fim 63 74 47 42 R$ 310.319,00
1.2.Área Meio 17 17 6 6 R$ 73.389,00
2. Nível Médio 97 98 87 92 R$ 302.325,00
1.2. Área Fim 0 0 0 0 0
1.3. Área Meio 97 98 87 92 R$ 302.325,00
3. Total (1+2) 177 189 140 140 R$ 686.033,00
Fonte: Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP).HFB
115
7.3. Contratos Vigentes e Encerrados
Conforme notícia veiculada através do “comprasnet”, o TCU, em pedido de reexame,
concedeu efeito suspensivo aos itens 9.2 e 9.3 do Acórdão nº 2.859/2013 de que tratam as
exigências contidas na DN nº 139, de 24/09/2014, DOU de 10/10/2014. Deste modo,
entende-se que, até o julgamento do pedido de reexame (com efeito suspensivo), não há
necessidade de prestar as informações relativas a este item.
116
8.GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO
8.1 Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros
Frota de Veículos Automotores a serviço da UJ, mas contratada de terceiros
A frota de veículos é dividida entre serviço de ambulância e carros administrativos, ambos prestados por empresas terceirizadas. Conforme
preceitua o art. 7º da Instrução Normativa nº 02, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, os serviços de transportes devem,
preferencialmente, ter execução indireta.
Em relação às ambulâncias, sua importância é demonstrada pelo fato de elas estarem relacionadas à atividade fim desta Unidade, por se tratar
de um hospital geral.
Acerca dos veículos administrativos, sua necessidade se demonstra pela urgência na locomoção de funcionários lotados unidade, para
comparecer a reuniões em outros órgãos; pela necessidade do setor de protocolo entregar expedientes em outros órgãos, além da existência de
decisões judiciais que estabelecem a obrigação de transporte de alguns pacientes da sua residência para outros centros de tratamento.
Devido à importância dessas ações, a inoperância do serviço pode causar impactos negativos no tratamento, internação e continuidade de
tratamento de pacientes. Além de ocasionar possível desabastecimento e/ou não atendimento por falta de algum produto ou medicamento.
A frota contratada de terceiros se deu por meio de contratos com as empresas Agm3 Locação de Veículos e Serviços Ltda. para veículos
administrativos e Sistema de Emergência Medica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. para transporte de pacientes em ambulâncias.
Quadro A.8.1/1 - Contratos de Terceiros – Frota de veículos automotores a serviço do HFB
Item
Número do
Contrato Empresa CNPJ Tipo de Licitação
Vigência do Contrato Valor
Início Fim Valor mensal
contratado
Total pago
em 2014
1
04/2011
Agm3 Locação de
Veículos e Serviços
Ltda.
09.632.388/0001-18
Pregão Eletrônico
n° 210/2010
11/02/2014 11/02/2015 R$ 39.851,91
R$ 318.815,28
2 01/2014
Sistema de Emergência
Medica Móvel do Rio
de Janeiro Ltda.
01.413.201/0001-83
Pregão Eletrônico
n° 104/2013
20/02/2014 19/02/2015 R$ 141.666,66
R$ 876.914,31
Fonte: Fiscal de Contrato - HFB
117
Observações:
O contrato, com a empresa Sistema de Emergência Medica Móvel do Rio de Janeiro Ltda., prevê que a utilização de UTI’s Móveis será conforme a
necessidade do hospital, com uma previsão de 25 (quinze) solicitações por mês.
Quadro A.8.1/2 - Veículos existentes em cada contrato
Número do
Contrato
Empresa
Quantidade de veículos por grupo
Média mensal de
quilômetros rodados
Idade média anual
04/2011 Agm3 Locação de Veículos e
Serviços Ltda.
Veículo de Passeio, tipo Sedan, 12 horas
5 (cinco) veículos
7861 km
No máximo 2 anos
Veículo de Passeio, tipo Van, 12 horas
1 (um) veículo
973 km
Veículo de Passeio, tipo utilitário, 12 horas
1 (um) veículo
1165 km
01/2014
Sistema de Emergência Médica
Móvel do Rio de Janeiro Ltda.
Ambulância de Transporte, tipo A, 12 horas, de 2ª à
6ª, das 07:00 às 19:00h
2 (duas) ambulâncias 4318 km
No máximo 2 anos
Ambulância de Transporte, tipo B, 12 horas, de 2ª à
6ª, das 07:00 às 19:00h
1 (uma) ambulância
1743 km
Ambulância de Transporte, tipo B, 24 horas,
diariamente, inclusive sábados, domingos e feriados
– 2 (duas) ambulâncias
5526 km
Fonte: Fiscal de Contrato - HFB
118
As licitações foram regidas pela Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, aplicando-se
subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e respectivas alterações, Lei nº 9.854, de
27/10/1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05/09/2002, Decreto nº 3.722, de 09/01/2001,
alterado pelo Decreto nº 4.485, de 25/11/02, Lei nº 8.078 de 11/09/90, Instrução Normativa SRF nº
480/2004, alterada pela Instrução Normativa SRF nº 539, de 25/04/2005, alterada pela Instrução
Normativa SRF nº 706, de 09 de janeiro de 2007, Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006,
alterada pela Lei Complementar nº. 127, de 14/08/2007 e regulamentada pelo Decreto nº. 6.204 de
05/09/2007, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2008 e respectivas alterações, Decreto nº
2.271, de 07/07/97, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2009, Instrução Normativa
SLTI/MPOG nº 01/2010, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2010, Portaria MPOG/SLTI n°
07, de 09 de março de 2011 e demais legislações pertinentes.
Em relação aos custos associados à manutenção da frota, informamos que a administração arca tão
somente com os valores mensais mencionados acima, cabendo, às empresas contratadas,
disponibilizarem os veículos com condições ideais de uso. Para assegurar a prestação do serviço de
transporte de forma eficiente e de acordo com a legislação vigente, o HFB possui um Setor de
Transporte que controla todas as rotas e anota toda a movimentação dos veículos: destino, horários
de chegada e saída e quilometragem. Todas essas informações são repassadas ao Setor da Zeladoria
que emite um relatório mensal de fiscalização.
8.2 Gestão do Patrimônio Imobiliário
8.2.1 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial
Quadro A.8.2.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União
LOCALIZAÇÃO
GEOGRÁFICA
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO DE
RESPONSABILIDADE DA UJ
EXERCÍCIO 2014 EXERCÍCIO 2013
BRASIL
Rio de Janeiro
Rio de janeiro 01 01
Subtotal Brasil 01 01
Não consta - -
Subtotal Exterior - -
Total (Brasil + Exterior) 1 1
Fonte: Setor de Patrimônio – HFB/2014
119
8.2.2 Imóveis Sob a Responsabilidade da UJ, Exceto Imóvel funcional
Não se aplica a esta UJ
8.2.3. Imóveis Funcionais da União sob Responsabilidade da UJ
Quadro A.8.2.3 – Discriminação de Imóveis Funcionais da União sob responsabilidade da UJ
UG RIP Regime
Estado de
Conservação
Valor do Imóvel Despesa no Exercício
Valor
Histórico
Data da
Avaliação
Valor
Reavaliado
Com
Reformas
Com
Manutenção
250042
Sem
Registro 12 3 - BOM
Aguardando
Regularização
Aguardando
Regularização
Aguardando
Regularização
Total R$ 420.000,00 2.263.564,97
Fonte: Setor do Patrimônio – HFB/2014
8.2.4 Análise Crítica
O Departamento de Gestão Hospitalar junto com Assessoria da Secretaria Assuntos
Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde em Brasília constituiu
Grupo de Trabalho, composto por servidores responsáveis pelos serviços de Patrimônio
dos 06 (seis) hospitais federais, da Infraestrutura e Assessoria Administrativa, e Controle
Processual do Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro - DGHMS/RJ, com a finalidade de Regularizar o acervo dos Bens Imóveis. A
coordenação do Grupo de trabalho junto com os servidores da Infraestrutura (membros
do grupo) do DGHMS/RJ solicitou a Coordenação Geral de Administração, abertura de
Processo Administrativo nº 250001.040798/2013-76, com vista a contratação de empresa
de Engenharia e Arquitetura para a realização de Levantamento Cadastral da Unidade
Hospitalar tendo como desdobramento o laudo de medição da área de edificação do
imóvel; avaliação do valor venal do imóvel, e sendo possível posteriormente a alteração
dos dados no cadastro do SPIUNET e por parte do SPU a regularização do RGI juntos ao
cartório registro de imóveis .
8.3 Bens Imóveis Locados de Terceiros
Não se aplica a esta UJ.
120
9. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
9.1 Gestão da Tecnologia da Informação (TI)
A administração das ações da Tecnologia de Informação do Hospital Federal de Bonsucesso, bem
como nos demais hospitais federais do Estado do Rio de Janeiro, são de responsabilidade do
Departamento de Informática do SUS – DATASUS, de acordo com a Portaria nº 349, de 17 de
julho de 2008, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
O planejamento da área é executado pelo DATASUS, em conjunto com o DGH - Departamento de
Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro que é o responsável pela gestão dos seis hospitais do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.
Os colaboradores da Divisão da Tecnologia da Informação estão divididos em dois (02) contratos
terceirizados e gerenciados pelo DATASUS.
A segurança da informação no HFB segue as normas do Ministério da Saúde.
As contratações de bens e serviços de TI são realizadas pelo Hospital, sob a coordenação do
DATASUS e do DGH.
O Hospital não desenvolve e nem produz sistemas de informática, pois é provido pelo DATASUS,
com exceção de pequenos aplicativos, desenvolvido pela equipe do DTI, sempre com a previsão de
serem incorporados ao sistema de gestão do Hospital.
Relação dos Sistemas Utilizados no HFB e suas respectivas funções
SISTEMAS FUNÇÕES
E-SUS Hospitalar É o software de gestão hospitalar definido pelo Ministério da Saúde para os
hospitais federais. Está em processo de implantação.
HOSPUB É o software de gestão hospitalar que está em processo de substituição pelo
e-SUS Hospitalar.
SISREG
Sistema de Regulação (Agendas médicas e de Internação): utilizado pela
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro para agendamento de
pacientes para atendimento no HFB
CADWEB Cadastro de Cartão Nacional de Saúde, utilizado para o cadastramento dos
pacientes no Cartão Nacional de Saúde.
CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, utilizado para
cadastramentos dos profissionais que atuam no HFB.
HEMOVIDA Sistema de Gerenciamento em Serviços de Hemoterapia, utilizado no HFB
para informatizar o Banco de Sangue.
SIPAR Sistema de registro e acompanhamento de documentos/processos.
SISAAIH Sistema gerenciador de AIH
SISMAMA Sistema de cadastro de câncer de mama
SISCOLO Sistema de cadastro de colo de útero
121
SIAFI Sistema Integrado de Administração Financeira
SISPAT Sistema de Gerenciamento de Patrimônio
Principais Ações de TI em 2014
O principal esforço do DTI, seguindo orientações da Direção Geral do Hospital e do
DATASUS, foi para a implantação e operacionalização do Sistema de Fila Cirúrgica.
A nova infraestrutura de dados, composta por uma sala segura e rede wireless com cobertura de
100% da área do HFB, está respondendo as expectativas esperadas e funcionando normalmente.
O processo de implantação do novo sistema de gestão e-SUS está em andamento, sendo os
módulos do sistema HOSPUB substituídos gradativamente.
Em maio, técnicos da empresa Central IT, contratada pelo DATAUS/Ministério da Saúde,
passaram a responder pela manutenção da infraestrutura de dados do Hospital.
A permanência do acesso à internet, através de um link de fibra ótica de 1 GBytes, da
REDECOMEP – Redes Comunitárias de Educação e Pesquisa (Ministério da Ciência e
Tecnologia/Rede Nacional de Ensino e Pesquisa), que apesar de estar em período de testes, teve
poucas interrupções e por períodos pequenos (menos de 1 hora). Este link atende plenamente as
necessidades do HFB de acesso à internet com velocidade facilitando o processo de trabalho em
diversos serviços.
Principais dificuldades em 2014
Número de técnicos de sistema da Divisão de Tecnologia de Informação do HFB é insuficiente
para implantar e manter o novo sistema de gestão e-SUS Hospitalar;
Falta de recursos financeiros do Hospital para aquisição de novos equipamentos
(microcomputadores, impressoras, nobreaks, etc.);
A falta no e-SUS de alguns módulos vitais para um sistema de gestão hospitalar, tais como:
módulo financeiro para o Almoxarifado e Farmácia, módulo de Patologia Clinica e de Anatomia
Patológica. A falta do módulo financeiro para o Almoxarifado e Farmácia obriga estes setores a
trabalharem com os dois sistemas: e-SUS e HOSPUB. No Laboratório de Patologia Clinica,
trabalha-se com o HOSPUB sem integração com e-SUS;
Parada total da rede de dados do Hospital por problemas da refrigeração da Sala Segura por falta
de contrato de manutenção, que está sendo providenciado pelo DATASUS em conjunto com o
DGH.
Perspectivas para 2015
Aumentar a rede de dados do Hospital com o acréscimo de novos computadores e impressoras;
Substituição de microcomputadores e impressoras obsoletos por novos equipamentos;
122
Aquisição de nobreaks para proteção dos equipamentos e a manutenção em operação de equipamentos em áreas criticas, mesmo com falta de
energia elétrica;
Finalização da substituição do HOSPUB pelo e-SUS Hospitalar, inclusive dos módulos: Laboratório, Anatomia Patológica, e Financeira, não
disponíveis ainda para implantação;
Implantação de um sistema PACS (Picture Archiving and Communication System - Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens), para,
aproveitando a nova infraestrutura de dados, disponibilizar as imagens do Centro de Imagem para todos os setores do HFB;
Ampliar a equipe de técnicos da Divisão de Tecnologia de Informações.
Quadro A.9.1 – Contratos na Área de Tecnologia da Informação em 2014
Número do Contrato Objeto Vigência
Fornecedores
Custo
Valores
desembolsados em
2014 CNPJ Denominação
33374.010453/2011-16
Recarga de
Tonner Samsung
28/08/2015 07.001.169/0001-05 Bastos & Passos
Informática Ltda.-ME R$ 1.979,00 R$ 23.748,00
33374.010453/2011-16
Recarga de
Tonner HP
28/08/2015 09.584.667/0001.53 Tecnocoomp Informática
Ltda.-ME R$ 7.089,45 R$ 85.073,40
Fonte: TI – HFB /2014
123
10. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
10.1 Gestão do Uso dos Recursos Renováveis e Sustentabilidade Ambiental
Quadro A.10.1 – Aspectos da Gestão Ambiental
Aspectos sobre a Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Avaliação
Sim Não
1. Sua unidade participa da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)? X
2. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação à associações e cooperativas de catadores, conforme dispõe
o Decreto nº 5.940/2006?
X
3. As contratações realizadas pela unidade jurisdicionada observam os parâmetros estabelecidos no Decreto nº 7.746/2012? X
4. A unidade possui plano de gestão de logística sustentável (PLS) de que trata o art. 16 do Decreto 7.746/2012? Caso a resposta seja positiva, responda
os itens 5 a 8.
X
5. A Comissão gestora do PLS foi constituída na forma do art. 6º da IN SLTI/MPOG 10, de 12 de novembro de 2012? X
6. O PLS está formalizado na forma do art. 9° da IN SLTI/MPOG 10/2012, atendendo a todos os tópicos nele estabelecidos? X
7.
O PLS encontra-se publicado e disponível no site da unidade (art. 12 da IN SLTI/MPOG 10/2012)? X
Caso positivo, indicar o endereço na Internet no qual o plano pode ser acessado.
8.
Os resultados alcançados a partir da implementação das ações definidas no PLS são publicados semestralmente no sítio da unidade na Internet,
apresentando as metas alcançadas e os resultados medidos pelos indicadores (art. 13 da IN SLTI/MPOG 10/2012)?
Caso positivo, indicar o endereço na Internet no qual os resultados podem ser acessados.
Considerações Gerais
Os termos de referência realizados pelo HFB já observam os parâmetros de sustentabilidade estabelecidos no Decreto n.º 7746/2012. Os estudos preliminares, referentes à
reestruturação das áreas do HFB, estão prevendo medidas de sustentabilidade no que tange à captação de água da chuva (reforma dos telhados), uso de energia solar para
aquecimento da água dos chuveiros e uso de lâmpadas de LED para diminuição de consumo de energia em alguns ambientes (Centro Cirúrgico). Encontra-se em fase de
substituição os aparelhos de pressão e os termômetros com mercúrio por modelos sem mercúrio. Entretanto, o Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS) encontra-se em fase
de elaboração.
124
11.ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE ÓRGÃO DE CONTROLE
11.1 Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU
11.1.1 Deliberações do TCU atendidas no Exercício
Quadro A.11.1.1 – Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
TC 045.925/2012-7 5714/2014 – TCU 1ª CÂMARA “a” e “b” ACÓRDÃO OFICIO 12002/2014 – SEFIP/TCU
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Deliberação
ESCLARECIMENTOS ACERCA DE REAJUSTES ADOTADOS RELATIVOS À LEI 10.887/2004.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
RECURSOS HUMANOS
Síntese da Providência Adotada
Esclarecimentos sobre a adoção do entendimento constante do Parecer que acompanhou o Ofício nº 101/2007/SRH/MP, de 09/07/2007, no âmbito das unidades vinculadas ao
125
Ministério da Saúde e a vinculação desse entendimento aos prováveis reajustes indevidos de aposentadorias e pensões, após a edição da Lei nº 11.355/2006.
Encaminhamento de relações impressas e em meio magnético de planilha das aposentadorias e pensões concedidas após 19/02/2004, no âmbito das unidades vinculadas ao
Ministério da Saúde, cujos fundamentos constitucionais não asseguram a aplicação da regra da paridade para fins de reajustes.
Síntese dos Resultados Obtidos
Planilha encaminhada por e-mail à CGESP, pois a este Setor restou a incumbência de elaborar a resposta conjunta. Recomendação atendida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A planilha de aposentadorias apresentada pelo TCU estava desatualizada, o que dificultou inicialmente os trabalhos.
11.1.2. Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício
Não houve demandas pendentes.
11.2 Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno (OCI)
11.2.1 Recomendações do Órgão de Controle Interno Atendidas no Exercício
126
Quadro A.11.2.1 – Relatório de cumprimento das recomendações do órgão de controle interno
1. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
Sistema de Trilhas de Auditoria de Pessoal
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Servidores com desconto de faltas ao serviço na folha de pagamento, sem o respectivo registro no Cadastro.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
RECURSOS HUMANOS
Síntese da Providência Adotada
Os 35 casos apontados pela CGU foram analisados pelo setor de Recursos Humanos, a fim de verificar a legalidade dos descontos. Em cinco casos, foram verificados que as faltas
eram indevidas e nos demais casos que as faltas ocorreram de fato, mas não constavam no cadastro do servidor.
Síntese dos Resultados Obtidos
Nos casos em que os descontos eram devidos, foi acertado o cadastro de cada servidor para constar as faltas e nos 5(cinco) casos em que os descontos eram indevidos, os valores
descontados indevidamente foram devolvidos aos servidores.
Análise Crítica dos Fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
127
2. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
Sistema de Trilhas de Auditoria de Pessoal
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Registro de faltas de servidores sem o respectivo desconto na folha de pagamento.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
RECURSOS HUMANOS
Síntese da Providência Adotada
O Setor analisou os quatro casos apontados pela CGU e verificou o seguinte:
Edna de Oliveira Santa - As faltas que estão lançadas no cadastro referem-se à matrícula da servidora no INCA (SIAPE nº 2586656 - SIAPECAD nº 01651243), e não à
matrícula SIAPE nº 1586656 - SIAPECAD nº 01351435 do HFB.
Roselene Queiroz Martins - As faltas que estão lançadas no cadastro referem-se à matrícula da servidora no INCA (SIAPE nº 2582620 - SIAPECAD nº 01750469), e não à
matrícula SIAPE nº 1582620 – SIAPECAD nº 01346650 do HFB.
Clarissa Sidou Canha - A servidora estava em Licença sem vencimentos p/ trato de interesse particular - processo 33374.013106/2009 (pub. BSE nº 39 de 28/09/09) até a data
de 30/09/2012. A partir desta data, não retornou ao trabalho.
Carla Mara Silva de Santana - As faltas que estão lançadas no cadastro referem-se à matrícula da servidora no INTO (SIAPE nº 3296442 - SIAPECAD nº 01722192), não
existindo faltas para serem lançadas na folha referentes à matrícula SIAPE nº 2296442 – SIAPECAD nº 01331565 do HFB.
Síntese dos Resultados Obtidos
Edna de Oliveira Santos - As faltas lançadas, referentes a junho/14, foram descontadas em setembro/14, e as de agosto/14 e setembro/14 foram descontadas na folha do mês
de dezembro/14.
Roselene Queiroz Martins - As faltas lançadas, referentes a agosto/14, foram descontadas na folha de dezembro/14.
Clarissa Sidou Canha – Está sendo aberto o PAD processo nº 33374.020547/2013- 84 sendo, dai em diante, lançadas as faltas no sistema.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
128
3. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
Sistema de Trilhas de Auditoria de Pessoal
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Servidores com parcela de devolução ao Erário interrompida ou prazo e/ou valores alterados – Servidor (1 ano anterior)
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
RECURSOS HUMANOS
Síntese da Providência Adotada
A servidora Lourdes Maria Araújo entrou com processo de afastamento para candidatura política - proc. 33374.012177 /2012-10 (PT. nº 428 de 03/09/12, Pub. BSE nº 40 de
01/10/12) e, por falta de documento que comprovasse o efetivo registro junto ao TRE, foi descontada por período inicialmente julgado sem remuneração. Entretanto, entrou com
o processo nº 33374.008689/2013- 54, onde comprovou com novos documentos a real data do registro, fazendo jus ao recebimento dos valores descontados.
O total inicial a ser descontado era de R$ 4.947,06, a título de reposição ao erário, sendo descontada de novembro/12 à maio/13, num total de R$ 2.920,35, em tese restando o
valor R$ 2.026,31, porém a mesma deverá receber o valor que lhe foi descontado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Devolução dos valores à servidora.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que facilitaram/prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
129
4. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
Sistema de Trilhas de Auditoria de Pessoal
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Servidores Aposentados proporcionalmente que recebem as vantagens do art. 184 da Lei 1.711 ou art. 192 da Lei nº 8112.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
RECURSOS HUMANOS
Síntese da Providência Adotada
Correção do código no sistema SIAPE para 018006 que fundamenta a aposentadoria com proventos integrais com base no art. 40, inciso III, alínea a da CF/88, com as
vantagens do art. 192, inciso II da lei 8112/90.
Síntese dos Resultados Obtidos
Situação regularizada.
Análise Crítica dos Fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
130
5. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
Sistema de Trilhas de Auditoria de Pessoal
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Servidores e instituidores de pensão com ocorrência no SIAPE de aposentadoria com proventos proporcionais que estão recebendo proventos integrais.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
RECURSOS HUMANOS
Síntese da Providência Adotada
O Setor analisou os 28 processos apontados pela CGU e identificou que em 17 dos casos apontados era necessária a correção da fundamentação no SIAPE. Os demais casos são os
seguintes:
Servidor Salomão Henrique Brodbekier – aposentadoria integralizada em razão do acometimento de doença prevista no art. 186 da Lei 8112/90.
Servidor Lucílio Saraiva – o servidor possui duas matrículas e o SIAPE não está permitindo a alteração da aposentadoria de uma de suas matrículas, dependendo de ação da
SEGEP/MP.
Servidora Lucia Regina Machado – excluída do sistema SIAPE por motivo de falecimento.
Servidor Jorge Nascentes da Silva Filho - Código corrigido, na folha do mês de novembro do sistema SIAPE, para 020066, que fundamenta a aposentadoria voluntária
proporcional com base na EC 20/98, art. 8, incisos I e II e parágrafo 1º, sendo integralizada com a aplicação do art. 190 da lei 8112/90, por ter sido acometido de doença
especificada em lei.
Servidora Ivonete Patrício dos Santos Viana – Aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com base no art. 40, parágrafo
1º, inciso I da CF/88. A integralização é decorrente à aplicação do artigo 190 da lei n° 8112/90, que integraliza os proventos quando o servidor aposentado com proventos
proporcionais for acometido por doença especificada em lei. Assim, remuneração e código encontram-se corretos.
Servidor Belino José de Oliveira e Silva - O servidor cumpriu os requisitos para aposentadoria voluntária com base no art. 40, paragrafo 1º, inciso III, alínea b em 18 de
131
dezembro de 2003, sendo assegurado o disposto no art. 3º da EC 41/03. A posterior integralização ocorreu pela aplicação do disposto no artigo 190 da lei 8112/90, por encontrar-
se acometido de moléstia grave definida no parágrafo 1º do art. 186 da mesma lei.
Servidor Ary d Oliveira Ferreira - Código corrigido, no sistema SIAPE na folha de pagamento do mês de novembro de 2014, para o código 018041, que fundamenta a
aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais, decorrente de doença grave, contagiosa ou incurável, especificada em lei, com base no art. 40, inciso I da CF/88.
Servidora Anna Angélica Domingos Elliot - Aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com base no art. 40, inciso I da
CF/88. A servidora possui 30 anos de contribuição, por isso a proporcionalidade de sua aposentadoria é 30/30.
Servidora Ana Lucia Gonçalves dos Santos – Código corrigido, no sistema SIAPE na folha do mês de novembro de 2014, para 020045, que fundamenta a aposentadoria por
invalidez permanente com proventos integrais, decorrente de doença grave, contagiosa ou incurável, especificada em lei, com base no art. 40, parágrafo 1°, inciso I, da CF/88, com
redação pela EC 20/98.
Servidor Amirton Ribeiro – Código corrigido, no sistema SIAPE na folha de pagamento do mês de novembro de 2014, para o código 018006, que fundamenta a aposentadoria
com proventos integrais, com base no art. 40, inciso III, alínea a da CF/88.
Servidor Almir da Silva - Código corrigido, no sistema SIAPE na folha de pagamento do mês de novembro de 2014, para o código 20045, que fundamenta a invalidez
permanente com proventos integrais, decorrente de doença grave, contagiosa ou incurável, especificada em lei.
Síntese dos Resultados Obtidos
Foram alterados os códigos no SIAPE com a regularização nos pagamentos pertinentes.
Análise Crítica dos Fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
6. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
132
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
Sistema de Trilhas de Auditoria de Pessoal
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Servidores requisitados sem informação da remuneração extra-SIAPE.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
RECURSOS HUMANOS
Síntese da Providência Adotada
Foram analisados os 3 casos apontados pela CGU.
Síntese dos Resultados Obtidos
Taina Souza de Melo - Servidora cedida ao TRE-Tribunal Regional Eleitoral - processo nº 33374.007257/2014- 15, PT. 1027 de 01/08/14 - Pub. DOU nº 148 de 05/08/14, com
ônus para órgão cedente. Recebe somente auxílio alimentação pelo TRE.
Maria da Penha dos Reis Cabral - Servidora cedida à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ - processo nº 33374.004728/2010-00 - PT. 67 de 09/02/11, Pub. DOU nº 29
de 10/02/11, com ônus para órgão cedente.
José Candido Nunes - Servidor cedido proc. 25042.000307/2003-04 - PT. 31449 de 26/08/03, Pub. DOU nº 167 de 29/08/03, ao TRE-Tribunal Regional Eleitoral - prorrogação
da cessão - processo nº 33374.004712/2014- 12, com ônus para órgão cedente. Recebe somente auxílio alimentação pelo TRE.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
133
7. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
Sistema de Trilhas de Auditoria de Pessoal
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Servidora Maria Inês Rebelo, aposentada por invalidez ocupando outro cargo com vínculo efetivo ou em comissão.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
RECURSOS HUMANOS
Síntese da Providência Adotada
A SITUAÇÃO FOI REGULARIZADA PELO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, O QUE POSSIBILITOU A APLICAÇÃO DA EC-70/2012.
Síntese dos Resultados Obtidos
Situação regularizada.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
134
8. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
Sistema de Trilhas de Auditoria de Pessoal
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Servidora Iolanda Szabo, cedida e que recebe gratificação de desempenho no órgão de origem.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
RECURSOS HUMANOS
Síntese da Providência Adotada
Servidora cedida, processo nº 33374.021287/2010-01 PT. 201 de 24/05/11, Pub. DOU nº 99 de 25/05/11, sendo avaliada dentro do ciclo pela sua chefia local, enviada ao HFB,
recebe as gratificações
- GDPST – normalmente.
Síntese dos Resultados Obtidos
Situação regularizada.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
135
9. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
Sistema de Trilhas de Auditoria de Pessoal
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Pensão concedida após 19/02/2004 com tipo menor que 52
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
RECURSOS HUMANOS
Síntese da Providência Adotada
Foram analisados os casos apontados pela CGU e sanadas as irregularidades.
Síntese dos Resultados Obtidos
Nair Costa dos Santos – Aberto processo administrativo nº 33374.017415/2014- 32, para revisão de pensão. Feita a comunicação à pensionista mediante telegrama (id:
MT473588892). Alterado o tipo da pensão de 13 para 54.
Maria do Socorro de Carvalho – Aberto processo administrativo nº 33374.017417/2014- 26, para revisão de pensão. Feita a comunicação à pensionista mediante telegrama (id:
MT473587866). Alterado o tipo da pensão de 13 para 54.
Maria Amaro Afonso – Aberto processo administrativo nº 33374.017419/2014- 15, para revisão de pensão. Feita a comunicação à pensionista mediante telegrama (id:
MT473585370). Alterado o tipo da pensão de 13 para 54.
Geni Pimentel Pires – Aberto processo administrativo nº 33374.017425/2014- 72, para revisão de pensão. Feita a comunicação à pensionista mediante telegrama (id:
MT473582245). Alterado o tipo da pensão de 13 para 54.
Dora Zimelson Schermann – Aberto processo administrativo nº 33374.017432/2014- 74, para revisão de pensão. Ao tentar efetuar a alteração do tipo da pensão para 54, o
136
Sistema não permitiu, conforme tela anexa. Informando que para o fundamento legal só poderia ser o tipo 57, no qual foi enquadrado.
Bartledia Amazonas Sodré – Aberto processo administrativo nº 33374.017435/2014- 16, para revisão de pensão. Feita a comunicação à pensionista mediante telegrama (id:
MT473215459). Alterado o tipo da pensão de 13 para 54.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
10. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
Sistema de Trilhas de Auditoria de Pessoal
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Servidora Roberta de Oliveira Mury, com devolução de adiantamento de férias no último ano.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
RECURSOS HUMANOS
Síntese da Providência Adotada
137
Servidora pediu dispensa a pedido - proc. 33374.004343/2013-87 - PT. 245 de 18/06/13, Pub. DOU nº 120 de 25/06/13, a partir de 01/03/2013. Acerto de contas na exoneração
com devolução ao erário, através de GRU - Código de recolhimento nº 68806-1.
Síntese dos Resultados Obtidos
Situação regularizada
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
11. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
Sistema de Trilhas de Auditoria de Pessoal
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Servidores que recebem o vencimento básico com valor informado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
138
RECURSOS HUMANOS
Síntese da Providência Adotada
O Setor analisou os 8 casos informados.
Síntese dos Resultados Obtidos
Todos os valores concomitantes informados foram excluídos. Não gerou qualquer efeito financeiro no cálculo das pensões, as quais estão com suas bases de cálculo corretas.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Situação regularizada.
12. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
Sistema de Trilhas de Auditoria de Pessoal
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Pagamento de Gratificação Natalina/13ᵒ Salario (1 Ano Anterior)
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
139
RECURSOS HUMANOS
Síntese da Providência Adotada
O Setor analisou os 9 casos informados.
Síntese dos Resultados Obtidos
Telma Dias Mendes – A servidora possuía carga horária de 40h semanais até 02/12/2012. Teve redução para 20h semanais até 18/08/2013, retornado às 40h semanais em
19/08/2013 até a presente data. Por conseguinte, o cálculo de sua Gratificação Natalina no mês de novembro/13 foi calculado com base no vencimento de 40h.
Sonia Maria de Carvalho – A servidora possuía carga horária de 40h semanais até 02/12/2012. Teve redução para 20h semanais até 19/05/2013, retornado às 40h semanais em
20/05/2013 até a presente data. Solicitou férias para 01 à 20/06/2013 (1ª parcela) e o adiantamento do 13º salário, recebendo na folha de maio/2013, sendo tudo calculado sobre o
vencimento com redução de 20h semanais. Por conseguinte, o cálculo de sua Gratificação Natalina no mês de novembro/13 foi calculado com base no vencimento de 40h.
Sheila Batista de Oliveira – A gratificação natalina corresponde à remuneração a que a servidora faz jus no mês de dezembro do respectivo ano. A diferença entre o valor
calculado no Adiantamento de Gratificação Natalina e o valor da Gratificação Natalina ocorreu devido à revisão de aposentadoria realizada mediante processo
33374.003328/2010- 79, que corrigiu a remuneração da servidora na folha do mês de outubro de 2013, gerando a diferença citada.
Rosemaria Gomes Dutra de Andrade – A servidora estava em licença sem vencimentos para trato de interesse particular - processo 33374.006861/2010-92 (pub. BSE nº 24 de
14/06/2010) até a data de 13/06/2013, recebendo no mês de retorno (junho/13) a gratificação proporcional aos dias trabalhados e no mês de novembro/13 o cálculo de sua
Gratificação Natalina que foi baseado no vencimento integral.
Max Snejder – A inconsistência foi solucionada e não gerou qualquer efeito financeiro no cálculo do pagamento do pensionista.
Maria Aparecida Silveira Alves – A servidora estava aposentada até junho/2013. Em julho/2013, houve a reversão (Auxiliar de Enfermagem - 40h semanais). Por conseguinte, o
cálculo de sua Gratificação Natalina, no mês de novembro/13, foi calculado com base no vencimento de 40h de ativo permanente.
Francisco Cabral Cardoso – A gratificação natalina corresponde à remuneração a que o servidor faz jus no mês de dezembro do respectivo ano. A diferença entre o valor
calculado no Adiantamento de Gratificação Natalina e o valor da Gratificação Natalina ocorreu devido à revisão de aposentadoria realizada mediante processo 33374.016825/2013
- 80, que corrigiu a remuneração do servidor na folha do mês de novembro de 2013, gerando a diferença citada.
Cátia Maria de Oliveira Andrade – A servidora possuía carga horária de 40h semanais até 20/02/2011. Teve redução para 20h semanais até 15/09/2013, retornado às 40h
semanais em 16/09/2013 até a presente data. Por conseguinte, o cálculo de sua Gratificação Natalina, no mês de novembro/13, foi calculado com base no vencimento de 40h.
Maria Inês Rebelo - APÓS A REGULARIZAÇÃO REALIZADA PELO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, FOI POSSÍVEL EFETUAR A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO,
APLICANDO A EC 70/2012.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Situação regularizada.
140
11.2.2 Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício
Quadro A.11.2.2 – Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
1. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO DO RIO DE JANEIRO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201111785 Nota Técnica 951/2013/NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR 2.1.2.6 Ofício 11.589/2013/NAC-2/CGU-
Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Rouparia sujeita às intempéries e disseminação de doenças infecciosas, incluindo condições insalubres para armazenagem da rouparia hospitalar. Adotar providências imediatas para
adequação do Setor da Rouparia às condições mínimas de higiene e salubridade, a fim de minimizar o potencial risco de contaminações no hospital.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
HOTELARIA
Justificativa para o seu não Cumprimento
A adequação mínima necessária ao Setor de Rouparia depende de obras de maior vulto previstas no Plano de Obras a ser priorizado, conforme Plano Diretor que será rediscutido
com a Direção e Áreas Assistenciais. Sem prejuízo da discussão acerca da priorização das obras no setor e, tendo em vista a análise no sentido da urgência da situação conforme
Nota Técnica 951/2013/NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR (vide anexo 05), acrescentara-se, às informações anteriormente prestadas, as notícias de providências envolvendo a
substituição da Chefia do Serviço de Hotelaria da Unidade, no qual encontra-se inserido o Setor de Rouparia, gerando a emissão de relatório descritivo das demais medidas já
efetivamente adotadas e em andamento, com vistas à adequação recomendada, com destaque para: 1) retirada de material permanente e sua redistribuição para outros setores,
141
visando o reaproveitamento do espaço para estoque de roupa do setor, por se tratar de ambiente mais seguro e protegido; 2) solicitação e realização de visita técnica da Comissão de
Controle de infecção Hospitalar para avaliação e providências quanto a reparos mais imediatos; 3) restabelecimento do procedimento de limpeza geral periódica, além da limpeza de
rotina diária; 4) definição de local para estoque estratégico com condições tecnicamente mais favoráveis; 5) solicitação de disponibilização de área exclusiva para roupa suja com
mais facilidade de sua retirada para lavanderia externa, além da colocação na área atual de roupa suja, de portas de PVC, flexíveis, leves, laváveis e resistentes ao impacto dos carros
de roupa, visando maior isolamento da área de roupa limpa .
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
2. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO DO RIO DE JANEIRO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201111785 Nota Técnica 951/2013/NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR 2.1.2.7 Ofício 11.589/2013/NAC-2/CGU-
Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Recebimento e pesagem de roupa limpa realizada por funcionários terceirizados da Prolav Serviços Técnicos Ltda. Adotar providências para que o contrato de lavanderia hospitalar
seja adequadamente fiscalizado, incluindo a elaboração de normativo interno que defina as atividades, atribuições e responsabilidades dos servidores designados para a fiscalização
contratual.
Providências Adotadas
142
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
HOTELARIA
Justificativa para o seu não Cumprimento
A pesagem da roupa é realizada por servidores e objeto de registro em formulário próprio que instrui a Nota Fiscal para fins de pagamento. Encontra-se em desenvolvimento, pelo
Setor de Hotelaria, a elaboração de normativo interno com definição das atividades, atribuições e responsabilidades dos servidores envolvidos no acompanhamento da prestação do
serviço, inclusive os designados para a fiscalização do contrato.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
3. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO DO RIO DE JANEIRO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201111788 Nota Técnica 951/2013/NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR 2.1.2.12 Ofício 11.589/2013/NAC-2/CGU-
Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Existência de empregados com faltas integrais no mês, sem desconto em folha de pagamento e outras irregularidades na frequência dos empregados terceirizados. Adotar
providências para que os contratos de apoio administrativo sejam adequadamente fiscalizados, incluindo a verificação da jornada de trabalho dos terceirizados, e o cumprimento dos
itens previstos contratualmente, como a obrigatoriedade de registro de ponto eletrônico dos empregados terceirizados, nos termos da IN MPOG/SLTI nº 02/2008 e seu anexo IV,
Guia de Fiscalização dos Contratos de Prestação de Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra.
143
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
RECURSOS HUMANOS
Justificativa para o seu não Cumprimento
Esclarecemos que, referente à constatação sobre existência de faltas integrais de alguns colaboradores sem desconto em folha dos mesmos, já está sendo revisto, para que os mesmos
adotem o registro de ponto eletrônico.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
4. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO DO RIO DE JANEIRO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112114 Nota Técnica 951/2013/NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR 2.1.2.37 Ofício 11.589/2013/NAC-2/CGU-
Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Divergências entre o saldo de material existente no almoxarifado e os registrados nos controle de estoque, associado à aquisição de materiais em quantidade superior à necessidade
do HFB e ao adiantamento do fornecimento de produtos. Estabelecer mecanismos de controle de estoque na Farmácia e no Almoxarifado, de modo que a utilização dos
medicamentos e dos produtos para a saúde possa ser comprovada de maneira fidedigna, permitindo o seu rastreamento, desde a aquisição até o destinatário final.
144
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
ALMOXARIFADO E FARMÁCIA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Estabelecidos novos mecanismos para o melhor controle do estoque através da atualização do Sistema (HOSPUB), organização do material e reformulação das fichas de estoque.
Cumpre acrescentar que, por conta de ação estratégica originada no âmbito do Ministério da Saúde, os Hospitais Federais do Estado do Rio de Janeiro, inclusive o Hospital Federal
de Bonsucesso, seguindo determinação do Departamento de Gestão Hospitalar – DGH/RJ/MS, deram início à adoção de medidas preliminares com vistas à substituição gradativa do
atual sistema de informação para gerenciamento e controle de estoque (HOSPUB) pelo sistema E-SUS, o qual permitirá a visualização de todo o processo de dispensação do
medicamento e material hospitalar, desde a sua aquisição até o destinatário final.
A gradação das medidas teve fundamento no fato de que, não obstante a vantagem citada, o sistema E-SUS ainda não contempla todos os módulos necessários para registro contábil
e financeiro dos insumos e medicamentos adquiridos por esta unidade hospitalar, ensejando, portanto, a utilização em caráter simultâneo e provisório de ambos os sistemas até que
seja concluída a substituição.
No entanto, a metodologia estabelecida da implementação fracionada do novo sistema (ESUS), mediante sua utilização simultânea com o atual (HOSPUB), vem causando
impactação no controle de estoque, noticiada pelos setores de Farmácia, Almoxarifado e Comissão de Inventário, deste último restando prejudicado, inclusive, todo trabalho de
atualização do sistema HOSPUB realizado após a troca de gestão, dando ensejo à elaboração de relatório consolidado pela Coordenação de Administração da Unidade (HFB) a ser
encaminhado pela Direção Geral ao Departamento de Gestão Hospitalar/MS/RJ, sugerindo-se, alternativamente, a adoção de uma das seguintes providências: (a) viabilização da
implementação integral do sistema ESUS ou (b) a utilização exclusiva do sistema HOSPUB, de modo a proporcionar a realização de nova atualização até que seja possível sua
efetiva substituição, já havendo sido implementadas medidas por aquele Departamento, juntamente com o DATASUS/MS, no que se refere ao aperfeiçoamento do Sistema
HOSPUB, visando a identificação de utilização de próteses, órteses e materiais específicos por meio do prontuário do paciente .
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
5. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO DO RIO DE JANEIRO
Recomendações do OCI
145
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112114 Nota Técnica 951/2013/NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR 2.1.2.39 Ofício 11.589/2013/NAC-2/CGU-
Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Verificação de não cumprimento da carga horária por farmacêutico responsável pela Farmácia Central. Estabelecer mecanismos para verificação do adequado cumprimento da
jornada de trabalho dos servidores e funcionários do hospital.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
RECURSOS HUMANOS
Justificativa para o seu não Cumprimento
Em cumprimento ao determinado pelo Decreto n.º 1.867, de 17 de abril de 1996, foi expedida Portaria n.º 2.571, de 12 de novembro de 2012, definindo o uso do controle eletrônico
para registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos lotados e em exercício nos órgãos do Ministério da Saúde em todo território nacional, a ser realizado por meio de
identificação biométrica e do Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (SIREF).
Restara autorizado, pela referida Portaria, a coexistência do controle de frequência através da assinatura de folha de ponto, adotado pela Unidade, até a conclusão do processo de
implantação do controle eletrônico, conforme cronograma informado pela Secretaria Executiva do Ministério, através do Memorando Circular MS/SE/GAB n.º 72, de 17 de
dezembro de 2012.
O processo de implantação no âmbito interno da Unidade (HFB), segundo informações prestadas pela chefia da Divisão de Gestão de Pessoas (SIPAR n.º 33374.003003/2013-39),
teve iniciada a coleta das impressões em 02/03/2013, com o comparecimento de 2.450 servidores para a execução do procedimento, dos quais 114 não puderam ser cadastrados,
sendo 72 por apresentarem problemas com as digitais e 42 em função de terem sido transferidos para o Hospital após o fechamento do banco de dados no mês de agosto de 2012,
casos estes a serem direcionados ao Núcleo Estadual do Rio de Janeiro para a adoção das medidas que se fizerem necessárias, faltando ainda o comparecimento de 598 funcionários
em gozo de licença ou férias.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
146
6. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO DO RIO DE JANEIRO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112401 Nota Técnica 951/2013/NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR 2.1.1.2 Ofício 11.589/2013/NAC-2/CGU-
Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Falta de planejamento e de priorização das obras a serem executadas no Hospital Federal de Bonsucesso (HFB). Efetuar, anteriormente às futuras contratações, o planejamento
detalhado das intervenções a serem realizadas, inclusive com a participação de servidores dos outros departamentos do hospital, com o intuito de antecipar e minimizar os problemas
verificados por esta equipe de auditoria.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
DIREÇÃO GERAL E ENGENHARIA
Justificativa para o seu não Cumprimento
As futuras contratações e obras seguirão prioridades conforme o Plano Diretor que será rediscutido com a Direção e Áreas Assistenciais.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
147
7. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO DO RIO DE JANEIRO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112401 Nota Técnica 951/2013/NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR 2.1.1.3 Ofício 11.589/2013/NAC-2/CGU-
Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Descumprimento dos requisitos mínimos exigidos pela legislação para a elaboração de Projetos Básicos. Atentar para o cumprimento de todas as exigências de detalhamento do
projeto básico dispostas na legislação pertinente, notadamente o art. 6º, inciso IX e suas alíneas da Lei 8.666/93.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
ENGENHARIA
Justificativa para o seu não Cumprimento
As futuras obras, assim como aquelas objeto de paralisação por força de determinação superior, serão licitadas mediante a elaboração de Projetos Executivos.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
148
8. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO DO RIO DE JANEIRO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112401 Nota Técnica 951/2013/NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR 2.1.1.4 Ofício 11.589/2013/NAC-2/CGU-
Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Ausência de aprovação dos projetos para as obras de reforma e ampliação do HFB pelos Órgãos competentes de fiscalização. Aprovar, previamente, a realização dos procedimentos
licitatórios, os projetos de obras nos Órgãos competentes, notadamente quanto às exigências da Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 da Anvisa e às normas pertinentes
do CBMERJ.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
ENGENHARIA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Serão realizadas consultas prévias acerca dos projetos a licitar aos Órgãos competentes e presentes na RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 da Anvisa e às normas pertinentes do
CBMERJ.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
149
9. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO DO RIO DE JANEIRO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112401 Nota Técnica 951/2013/NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR 2.1.1.5 Ofício 11.589/2013/NAC-2/CGU-
Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Incompatibilidade entre a modalidade de licitação empregada e as exigências de habilitação previstas no edital do Pregão Eletrônico nº 108/2010, Contrato nº 30/2010. Limitar-se a
inserir, nos futuros editais de licitação, exigências de habilitação estritamente.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
As exigências de habilitação serão compatibilizadas com as necessidades do objeto a contratar e à modalidade de licitação adotada para a contratação das obras.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
150
10. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO DO RIO DE JANEIRO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112401 Nota Técnica 951/2013/NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR 2.1.1.8 Ofício 11.589/2013/NAC-2/CGU-
Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Prejuízo potencial, referente ao contrato nº 30/2010, devido à falta de planejamento do HFB, no valor de R$ 94.718,15. Efetuar, anteriormente às futuras contratações, o
planejamento detalhado das intervenções a serem realizadas, inclusive com a participação de servidores dos outros departamentos do hospital, com o intuito de antecipar e
minimizar os problemas verificados por esta equipe de auditoria.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
DIREÇÃO GERAL
Justificativa para o seu não Cumprimento
As futuras contratações e obras seguirão prioridades conforme o Plano Diretor que será rediscutido com a Direção e Áreas Assistenciais.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
151
11. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO DO RIO DE JANEIRO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112401 Nota Técnica 951/2013/NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR 2.1.1.11 Ofício 11.589/2013/NAC-2/CGU-
Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Celebração do Contrato nº 19/2010 com sobrepreço de R$ 1.946.244,94.
1. Realizar análise minuciosa das composições de custos que respaldam os preços dos serviços constantes do orçamento de referência da Administração, atentando para o fato
de que a mediana do SINAPI é o limite para itens unitários, ainda que a licitação seja em regime de empreitada por preço global.
2. Implementar mecanismos de maneira a salvaguardar os interesses da Administração até que sejam saneadas as irregularidades apontadas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COMPRAS
Justificativa para o seu não Cumprimento
1. Nas próximas licitações, na elaboração das planilhas de composição de custos, serão efetuadas pesquisas de mercado e/ou planilha SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa
de Custos e Índices da Construção Civil), utilizada como preço limite unitário, a mediana dos valores.
2. Em atenção à análise procedida por meio da Nota Técnica 951/2013/NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR (vide anexo 05), cabe pontuar que as referidas recomendações no
sentido da implementação de mecanismos de salvaguarda dos interesses da Administração até o saneamento das irregularidades apontadas no Relatório de Demanda
Especial n.º 00190.010225/2011-45, elaborado pela Controladoria Geral da União, foram objeto de conjunto de ações levadas a efeito de forma centralizada pelo
Departamento de Gestão Hospitalar do Rio de Janeiro/ Ministério da Saúde, através da formação de Grupo de Trabalho, em atenção à determinação da Portaria n.º 83
SAS/MS, de 27 de janeiro de 2012, para análise e orientação quanto à adoção de medidas de saneamento das irregularidades apuradas nos contratos de obras e serviços de
engenharia das seis unidades da Rede Hospitalar Federal no Rio Janeiro.
A referida Portaria teve sua vigência prorrogada pelos prazos de 90 e 180 (dias), respectivamente, por força das Portarias n.º 489, de 24 de maio de 2012 e 1.280, de 14 de
novembro de 2012, também da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, no que concerne à apresentação de Relatório Conclusivo por parte do Grupo de Trabalho instituído pela
primeira, com vistas à avaliação, repita-se, da celebração e execução dos ditos contratos e serviços, dentre eles o de número 22/2010, referente às obras de reforma das
152
fachadas, com remanejamento de instalações elétricas, ar condicionado, exaustão mecânica, telefonia, lógica, hidro sanitária e cobertura dos prédios 1, 2, 3, 4, 5 e 6 e igreja
do Hospital Federal de Bonsucesso.
As conclusões decorrentes da avaliação do Grupo de Trabalho foram objeto de NOTA TÉCNICA/DGHMS/Nº 001/2012, de 17 de outubro de 2012, encaminhada pela
Direção do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro – DGH/RJ/MS ao Senhor Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, por meio do
Memorando n.º 302/2012/DGHMS, tendo como orientação comum, chancelada pelo mesmo, diante das irregularidades apontadas, a rescisão de todos os contratos de obras
auditados pela Controladoria Geral da União, inclusive o da obra acima mencionada, além da abertura de novos procedimentos licitatórios (vide anexo 20).
* Rescisão do contrato – segundo informações constantes da Nota Técnica 001/2012/DGHMS no item intitulado “CRONOLOGIA HISTÓRICA”, a atual Direção do
Departamento de Gestão Hospitalar ao ser empossada, em 28/02/11, determinara a realização de levantamento administrativo dos contratos em execução nas seis unidades
hospitalares federais no Estado do Rio de Janeiro, principalmente os de obras e reformas em andamento.
Diante das evidências de procedimentos irregulares encontrados em função do levantamento efetuado, fora providenciada a imediata substituição dos Diretores dos
Hospitais Federais de Bonsucesso, Cardoso Fontes, Ipanema e Servidores do Estado, conjugada com a solicitação Ministerial da participação da Controladoria Geral da
União – CGU e do Departamento de Polícia Federal nas apurações das irregularidades apontadas. Dentro deste contexto, corroborado pelas constatações de auditoria
apontadas no Anexo V do Relatório de Demanda Especial n.º 00190.010225/2011-45, elaborado pela CGU, optara a Direção do Hospital Federal de Bonsucesso, como
medida de gestão, por não prorrogar a vigência dos contratos de obras objeto da auditoria realizada pelo Órgão de Controle, além de outros inseridos na atividade
desenvolvida pelo Grupo de Trabalho designado pela Portaria n.º 83, de 27 de janeiro de 2012.
Desse modo, fora procedida a notificação da empresa contratada (Trial Construtora Ltda.), não com relação à rescisão contratual, mas sim da extinção do contrato em razão
do decurso do prazo de sua vigência e opção da Administração pela não renovação do vínculo, em razão dos motivos acima declinados .
* Abertura de novo procedimento licitatório para contratação do serviço – já em andamento, segundo relatório emitido pela Chefia da Divisão de Engenharia da Unidade
(vide anexo 22).
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
12. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO DO RIO DE JANEIRO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
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Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112405 Nota Técnica 951/2013/NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR 2.1.1.26 Ofício 11.589/2013/NAC-2/CGU-
Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Falhas no gerenciamento dos estoques do Serviço de Patologia Clínica de insumos fornecidos pela Test Far adquiridos por meio do Pregão nº 86/2008. Implementar controle de
estoque do Serviço de Patologia Clínica, de modo que a utilização dos insumos possam ser comprovadas de maneira fidedigna.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
PATOLOGIA CLÍNICA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Foi implantado controle de estoque interno do Serviço de Patologia Clínica até que seja possível o gerenciamento, pelo Sistema Hospub, por meio de almoxarifado satélite naquele
Serviço. Cumpre acrescentar, que, por conta de ação estratégica originada no âmbito do Ministério da Saúde, os Hospitais Federais do Estado do Rio de Janeiro, inclusive o Hospital
Federal de Bonsucesso, seguindo determinação do Departamento de Gestão Hospitalar – DGH/RJ/MS, deram início à adoção de medidas preliminares, com vistas à substituição
gradativa do atual sistema de informação para gerenciamento e controle de estoque (HOSPUB) pelo sistema E-SUS, o qual permitirá a visualização de todo o processo de
dispensação do medicamento e material hospitalar, desde a sua aquisição até o destinatário final.
A gradação das medidas teve fundamento no fato de que, não obstante a vantagem citada, o sistema E-SUS ainda não contempla todos os módulos necessários para registro contábil
e financeiro dos insumos e medicamentos adquiridos por esta unidade hospitalar, ensejando, portanto, a utilização em caráter simultâneo e provisório de ambos os sistemas até que
seja concluída a substituição.
No entanto, a metodologia estabelecida da implementação fracionada do novo sistema (ESUS), mediante sua utilização simultânea com o atual (HOSPUB), vem causando
impactação no controle de estoque, noticiada pelos setores de Farmácia, Almoxarifado e Comissão de Inventário deste último, restando prejudicado, inclusive, todo trabalho de
atualização do sistema HOSPUB realizado após a troca de gestão, dando ensejo à elaboração de relatório consolidado pela Coordenação de Administração da unidade (HFB) a ser
encaminhado pela Direção Geral ao Departamento de Gestão Hospitalar/MS/RJ, sugerindo-se, alternativamente, a adoção de uma das seguintes providências: (a) viabilização da
implementação integral do sistema ESUS ou (b) a utilização exclusiva do sistema HOSPUB, de modo a proporcionar a realização de nova atualização, até que seja possível sua
efetiva substituição.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
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13. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO DO RIO DE JANEIRO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112405 Nota Técnica 951/2013/NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR 2.1.1.29 Ofício 11.589/2013/NAC-2/CGU-
Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Indício de atuação em conjunto das empresas D-Med, Test Far, Universal ACM Diagnóstica e Newdiag, para assegurar vitória em certames para locação de equipamentos de
Patologia. Apurar a atuação das empresas citadas, com vistas a aplicar as sanções previstas na Lei nº 8.666/93, uma vez que as evidências demonstram que elas atuaram em
conjunto, o que caracteriza a frustação ao caráter competitivo da licitação.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
Futuras medidas no sentido da aplicação de sanções às empresas estão condicionadas à conclusão e resultado dos processos administrativos disciplinares a serem instaurados pelo
próprio órgão de controle da Controladoria Geral da União em conjunto com a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
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14. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO DO RIO DE JANEIRO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112405 Nota Técnica 951/2013/NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR 2.1.1.30 Ofício 11.589/2013/NAC-2/CGU-
Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Locação de equipamentos e aquisição de insumos de Patologia Clínica, no âmbito do Contrato nº 23/2009, decorrente do Pregão Eletrônico nº 145/2008, com utilização de propostas
inválidas na pesquisa de mercado, indícios de direcionamento do processo licitatório e vícios graves nas pesquisas de preço referentes às renovações do contrato, incluindo
montagem de proposta, para favorecer a manutenção da prestação de serviços pela empresa D-Med. Em sendo avaliada a participação das empresas nos ilícitos, adotar medidas com
vistas a aplicar as sanções previstas na Lei nº 8.666/93.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
DIREÇÃO GERAL
Justificativa para o seu não Cumprimento
Futuras medidas no sentido da aplicação de sanções às empresas estão condicionadas à conclusão e resultado dos processos administrativos disciplinares a serem instaurados pelo
próprio órgão de controle da Controladoria Geral da União em conjunto com a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
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15. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO DO RIO DE JANEIRO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112405 Nota Técnica 951/2013/NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR 2.1.1.31 Ofício 11.589/2013/NAC-2/CGU-
Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Ausência de pesquisa de valores praticados para locação de equipamentos e aquisição de insumos de Patologia Clínica, objeto do Pregão Eletrônico nº 145/2008, que resultou na
assinatura do Contrato nº 23/2009 com a empresa D-Med, ocasionando prejuízo de R$ 536.610,00, ao comparar o valor contratado com Atas de Registro de Preço vigentes. Adotar
medidas para que o valor apontado de prejuízo seja ressarcido ao erário.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
DIREÇÃO GERAL
Justificativa para o seu não Cumprimento
Futuras medidas no sentido do ressarcimento ao erário dos prejuízos oriundos das irregularidades apontadas no Relatório de Demanda Especial n.º 00190.010225/2011-45
encontram-se atreladas à conclusão e resultado dos processos administrativos disciplinares a serem instaurados pelo próprio órgão de controle da Controladoria Geral da União em
conjunto com a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
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16. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO DO RIO DE JANEIRO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112405 Nota Técnica 951/2013/NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR 2.1.1.33 Ofício 11.589/2013/NAC-2/CGU-
Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Ausência de análise do histórico de consumo para definir parâmetros de aquisição de insumos e inexistência de controle efetivo da utilização dos materiais de Patologia Clínica,
resultando em impossibilidade de certificar a adequada utilização dos materiais e na divergência entre materiais utilizados e exames realizados, no âmbito do Contrato nº 23/2009,
firmado com a empresa D-Med, que apresenta valor anual estimado de R$ 738.194,00. Implementar controle de estoque para o Serviço de Patologia Clínica, de modo que a
utilização dos insumos possam ser comprovadas de maneira fidedigna.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
PATOLOGIA CLÍNICA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Foi implantado controle de estoque interno do Serviço de Patologia Clínica até que seja possível o gerenciamento, pelo Sistema Hospub, por meio de almoxarifado satélite naquele
Serviço. Cumpre acrescentar, que, por conta de ação estratégica originada no âmbito do Ministério da Saúde, os Hospitais Federais do Estado do Rio de Janeiro, inclusive o Hospital
Federal de Bonsucesso, seguindo determinação do Departamento de Gestão Hospitalar – DGH/RJ/MS, deram início à adoção de medidas preliminares, com vistas à substituição
gradativa do atual sistema de informação para gerenciamento e controle de estoque (HOSPUB) pelo sistema E-SUS, o qual permitirá a visualização de todo o processo de
dispensação do medicamento e material hospitalar, desde a sua aquisição até o destinatário final.
A gradação das medidas teve fundamento no fato de que, não obstante a vantagem citada, o sistema E-SUS ainda não contempla todos os módulos necessários para registro contábil
e financeiro dos insumos e medicamentos adquiridos por esta unidade hospitalar, ensejando, portanto, a utilização em caráter simultâneo e provisório de ambos os sistemas até que
seja concluída a substituição.
No entanto, a metodologia estabelecida da implementação fracionada do novo sistema (ESUS), mediante sua utilização simultânea com o atual (HOSPUB), vem causando
impactação no controle de estoque, noticiada pelos setores de Farmácia, Almoxarifado e Comissão de Inventário deste último, restando prejudicado, inclusive, todo trabalho de
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atualização do sistema HOSPUB realizado após a troca de gestão, dando ensejo à elaboração de relatório consolidado pela Coordenação de Administração da unidade (HFB) a ser
encaminhado pela Direção Geral ao Departamento de Gestão Hospitalar/MS/RJ, sugerindo-se, alternativamente, a adoção de uma das seguintes providências: (a) viabilização da
implementação integral do sistema ESUS ou (b) a utilização exclusiva do sistema HOSPUB, de modo a proporcionar a realização de nova atualização, até que seja possível sua
efetiva substituição.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
17. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO DO RIO DE JANEIRO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112405 Nota Técnica 951/2013/NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR 2.1.1.17 Ofício 11.589/2013/NAC-2/CGU-
Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Direcionamento do Pregão Eletrônico nº 16/2011 do HFB para beneficiar a empresa RENAL TEC, que já prestava serviço ao Hospital Federal de Bonsucesso.
1. Caso seja identificada a participação da empresa contratada nas irregularidades apontadas, adotar medidas para que sejam aplicadas as sanções previstas na Lei nº 8.666/93.
2. Realizar estudo acerca da viabilidade técnica, financeira e operacional da opção de locação dos serviços de hemodiálise.
3. Realizar novo procedimento licitatório, com vistas a substituir o contrato em curso, tendo em vista os vícios identificados no certame que resultaram na contratação em
curso.
Providências Adotadas
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Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
DIREÇÃO GERAL
Justificativa para o seu não Cumprimento
1. Futuras medidas no sentido da aplicação de sanções às empresas estão condicionadas à conclusão e resultado dos processos administrativos disciplinares a serem
instaurados pelo próprio órgão de controle da Controladoria Geral da União em conjunto com a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
2. Solicitar cooperação ao Órgão Superior competente, com vistas à realização do estudo sugerido, sem prejuízo de ação estratégica já desenvolvida pelo Departamento de
Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde (RJ), no sentido da renegociação dos contratos existentes entre a empresa RENALTEC e os hospitais da Rede Federal, inclusive
o HFB, atrelada à abertura de procedimento licitatório contemplando as referidas unidades.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
18. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO DO RIO DE JANEIRO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112405 Nota Técnica 951/2013/NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR 2.1.1.18 Ofício 11.589/2013/NAC-2/CGU-
Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Prejuízo anual de R$ 2.151.024,00 e de R$ 8.604.960,00 para 48 meses (R$ 1.075.512,00 efetivo e R$ 7.529.448,00 potencial), referentes à locação de máquinas e insumos de
160
hemodiálise, decorrente do Pregão Eletrônico nº 16/2011. Realizar procedimento licitatório para substituir o atual contrato, tendo em vista os vícios identificados no presente
contrato.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
DIREÇÃO GERAL
Justificativa para o seu não Cumprimento
Ação estratégica já desenvolvida pelo Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde (RJ), no sentido da abertura de procedimento licitatório contemplando as unidades
hospitalares interessadas.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
19. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO DO RIO DE JANEIRO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112405 Nota Técnica 951/2013/NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR 2.1.1.19 Ofício 11.589/2013/NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Superestimativa da necessidade de locação de máquinas de hemodiálise.
1. Realizar estudo de viabilidade técnica, operacional e financeira para avaliar a o quantitativo de equipamentos, demonstrando a vantagem da opção escolhida (locação,
161
comodato ou aquisição).
2. Realizar novo procedimento licitatório, com vistas a substituir o contrato em curso, tendo em vista os vícios identificados, o preço praticado e a quantidade superestimada
do presente contrato.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
DIREÇÃO GERAL
Justificativa para o seu não Cumprimento
1. Solicitar cooperação ao Órgão Superior competente, com vistas à realização do estudo sugerido. Encontra-se em desenvolvimento no âmbito do DGH/MS/RJ, estratégia no
sentido da elaboração de estudo comparativo para análise da vantagem na contratação da locação de equipamentos médico-hospitalares, com vistas à viabilização de
abertura e condução por aquele Departamento de Gestão Hospitalar de novo procedimento licitatório com participação de todas as Unidades Hospitalares Federais do
Estado do Rio de Janeiro a ele vinculadas, com novos critérios exigidos no Termo de Referência, sem prejuízo da renegociação de valores dos contratos provisoriamente
mantidos.
2. Ação já desenvolvida, consistente na abertura e condução pelo Departamento de Gestão Hospitalar de nova licitação com participação das Unidades Federais a ele
vinculadas, com novos critérios exigidos no Termo de Referência.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
20. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO DO RIO DE JANEIRO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112405 Nota Técnica 951/2013/NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR 2.1.1.20 Ofício 11.589/2013/NAC-2/CGU-
Regional/RJ/CGU-PR
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Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Direcionamento de licitação e ausência de demonstração de vantagem na locação de sistemas de videocirurgia em detrimento da compra, com impugnação não analisada ao Edital
nº 79/2008, que indicou a possibilidade de compra dos itens com o valor de cinco meses de locação, e supressão de equipamentos nos atos preparatórios que deram origem ao
Pregão nº 66/2009 do Hospital Federal de Bonsucesso, que resultou na celebração do Contrato nº 30/2009 com a Microview.
1. Realizar estudo acerca da viabilidade técnica, financeira e operacional da opção de locação dos serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares.
2. Realizar novo procedimento licitatório, com vistas a substituir o contrato em curso, tendo em vista os vícios identificados no contrato em curso.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
DIREÇÃO GERAL
Justificativa para o seu não Cumprimento
1. Solicitar cooperação ao Órgão Superior competente, com vistas à realização do estudo sugerido. Ação já desenvolvida, consistente na abertura e condução pelo
Departamento de Gestão Hospitalar de nova licitação com participação das Unidades Federais a ele vinculadas, à exceção do Hospital dos Servidores do Rio de Janeiro
(HSE), para compra de equipamentos de videocirurgia.
2. Efetivado o cancelamento do contrato em questão, conforme determinação da portaria 84, de 27 de janeiro de 2012 e realizada Dispensa de Licitação n.º 13/2012 (processo
33374.003680/2012-76) em caráter emergencial, visando prevenir a descontinuidade do atendimento à população, adotando-se estratégia traçada pelo Departamento de
Gestão Hospitalar da adoção de etapa de lances e implementação de negociações com o intuito da redução substancial dos valores praticados no antigo contrato, atrelada à
abertura de novo procedimento licitatório para aquisição de equipamentos, contemplando todas as unidades interessadas.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
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21. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO DO RIO DE JANEIRO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
Sistema de Trilhas de Auditoria de Pessoal
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Servidor Paulo Roberto de Araújo França, na ativa, com idade maior de 70 (setenta) anos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
RECURSOS HUMANOS
Justificativa para o seu não Cumprimento
Aberto processo nº 33374.019519/2014- 86 para apuração do caso, ainda não finalizado.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
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22. Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO DO RIO DE JANEIRO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
Sistema de Trilhas de Auditoria de Pessoal
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Instituidores de pensão sem pensionista.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
RECURSOS HUMANOS
Justificativa para o seu não Cumprimento
O Setor analisou os 35 casos informados e verificou que tratam-se de pensionistas excluídos por batimento SIAPE X SCO. A correção depende da SEGEPE/MP.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
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11.3 Declaração de Bens e Rendas Estabelecida na Lei n° 8.730/93
11.3.1 Situação do cumprimento das obrigações impostas pela Lei 8730/93
Quadro A.11.3 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de entregar a
DBR.
Detentores de cargos
e funções obrigados
a entregar a DBR
Situação em relação às
Exigências da Lei nº 8.730/93
Momento da Ocorrência da obrigação de
entregar a DBR
Posse ou início
do exercício de
cargo, emprego
ou função
Final do
exercício de
cargo,
emprego ou
função
Final do
Exercício
Financeiro
Autoridades
(Incisos I à VI do art. 1º
da Lei nº 8.730/93)
Obrigados a entregar a DBR
Entregaram a DBR
Não cumpriram a obrigação
Cargos Eletivos
Obrigados a entregar a DBR
Entregaram a DBR
Não cumpriram a obrigação
Funções Comissionadas
(Cargo, Emprego, Função de
Confiança ou em comissão)
Obrigados a entregar a DBR 11 12 61
Entregaram a DBR 11 12 60
Não cumpriram a obrigação 0 0 1
Fonte: Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP). HFB
Obs.: Informamos que o servidor Antônio Carlos Rufino se recusou a entregar a Declaração de Imposto de
Renda.
11.3.2 Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93
Todo servidor ao ser nomeado para Função Comissionada (DAS ou FCT) deve
entregar a Declaração de Imposto de Renda relativo ao ano vigente, no caso
2012/2013, ou preencher formulário específico onde autoriza os órgãos de controle
acessar, caso necessário, sua declaração junto a Receita Federal.
Caso o servidor não apresente a referida declaração, quando de sua nomeação, o
mesmo é convocado pela Coordenação de Gestão de Pessoas para providenciar a
apresentação da mesma conforme determina dispositivo legal.
Esta Coordenação realiza o controle da entrega da Declaração do Imposto de Renda,
pelos servidores ocupantes de funções comissionadas, através de uma planilha
informatizada.
A Declaração de Imposto de Renda ou o formulário de autorização de acesso são
arquivados na pasta funcional do servidor, que por sua vez é guardada junto as
demais pastas funcionais, em arquivo deslizante com chaves, dentro de sala
específica, também com chave.
166
No caso do servidor Antônio Carlos Rufino, onde o mesmo se recusou a entregar a
Declaração de Imposto de Renda, esta Coordenação já notificou o servidor para que
o mesmo compareça no prazo de 10 dias munido da referida Declaração, caso o
referido servidor não entregue no prazo estipulado, serão aplicadas as sanções e
penalidades da Lei 8112/90.
11.4 Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Erário
Quadro A.11.4 – Medidas adotadas em caso de dano ao Erário em 2014
Fonte: SIAPE. HFB /2014.
Informamos que dentre os 64 processos informados no quadro A.1.1.4., ocorreram 11 medidas
objetivando a reparação de danos ao erário, com a restituição do crédito à Unidade Gestora, por
meio de GRU e/ou reposição ao erário através da rubrica (00145 – REP. ERÁRIO L 8.112/90 –
10486/02) lançada na folha de pagamento, sendo descontada diretamente do servidor, conquanto,
não feita a abertura de TCE em razão do valor não alcançar o disposto no art. 6°, inciso I da IN
TCU n°71 de 28/11/12.
Ressaltamos que só informamos o total na coluna de “TCE/Não Instauradas/Outros casos”, tendo
em vista todos os casos tratarem de exonerações (acerto final) e/ou verbas recebidas indevidamente,
as quais foram devolvidas ao erário, sendo seu valor de pequena monta.
Destacamos, na tabela nº 17, outros 53 processos relativos à Restituição de Crédito à Unidade
Gestora, por meio de GRU, das parcelas referentes à remuneração proporcional de aposentados e
pensionistas, após o óbito. Em nenhum dos casos foi necessária a abertura de TCE em razão do
valor não alcançar o disposto no artigo 6°, inciso I da IN TCU n°71 de 28/11/12.
Cabe ressaltar que a DIAPE/COGEP/HFB vem trabalhando no sentido de agilizar o processo de
bloqueio dos valores junto à rede bancária, evitando saques indevidos, enviando, por meio
eletrônico, as certidões de óbito aos bancos antes do envio dos respectivos ofícios solicitando a
devolução do saldo proporcional, via GRU.
Entretanto, alguns fatos merecem destaque, quais sejam: o atraso no processamento do óbito pelo
sistema SISOB, o que já foi objeto de apontamento pelo próprio TCU conforme explicitado abaixo.
Casos de dano objeto de
medidas administrativas
internas
Tomadas de Contas Especiais
Não instauradas Instauradas
Dispensadas Não remetidas ao TCU
Débito
< R$
75.000
Prazo
> 10
anos
Outros
casos
Arquivamento
Não enviadas
> 180 dias do
exercício
instauração*
Remetidas
ao TCU
Recebimento
débito
Não
comprovação
Débito
< R$
75.000
Restituição de Crédito à
Unidade Gestora
causado por falecimento
de aposentados e
pensionistas
-- -- 64 -- -- -- -- --
167
A falta de uma regulamentação definitiva acerca do tema, a fim de agilizar que as informações de
óbito fossem lançadas pelos cartórios, processadas pelo SISOB e pelos bancos, certamente
impediria que este tipo de problema ocorresse. Além dessa dificuldade, esbarra-se também na
demora no atendimento das solicitações por parte dos Bancos públicos e na extrema dificuldade de
ressarcimento junto aos bancos privados, ocasionando o registro de ocorrências junto ao Banco
Central do Brasil.
Tabela 17 – Descrição dos processos relativos à Restituição de Crédito à Unidade Gestora
REGISTRO
DATA DO
PROCESSO INTERESSADO
POSSE
ATUAL
33374.000148/2011-16
05/01/2011 DORALICE NONATA DA SILVA SEAD/CGESP
33374.000857/2014-44
17/01/2014 JACIARA DE AZEVEDO SILVA SEPAI/HGB/RJ
33374.000926/2014-10
21/01/2014 NADIR DE OLIVEIRA TEIXEIRA SEPAI/HGB/RJ
33374.000941/2012-04
17/01/2012 ANTONIO YRAPOAN RIBEIRO DOS S. JUNIOR SEPAI/HGB/RJ
33374.002669/2014-51
18/02/2014 LEDA GORRILHAS MAGALHÃES SEPAI/HGB/RJ
33374.002672/2014-74
18/02/2014 ANTONIO PINTO MONTEIRO SEPAI/HGB/RJ
33374.002674/2014-63
18/02/2014 FRANCISCA DANTAS DA SILVEIRA SEPAI/HGB/RJ
33374.002675/2014-16
18/02/2014 LECY CORREA GOULART SEPAI/HGB/RJ
33374.002790/2014-82
19/02/2014 MARTINHO JOSE PROENÇA SEPAI/HGB/RJ
33374.002962/2014-18
24/02/2014 DELMIRO FELIX SEPAI/HGB/RJ
33374.004321/2014-06
21/03/2014 MARIA DA PENHA DE SOUZA CLAUDINO SEPAI/HGB/RJ
33374.004403/2014-42
24/03/2014 ORLANDO PINTO RABAÇA SEPAI/HGB/RJ
33374.005181/2014-85
04/04/2014 AFFONSO CARLOS DA CUNHA E MELLO SEPAI/HGB/RJ
GRUPO I – CLASSE V – Plenário
TC 004.002/2008-9
Natureza: Relatório de Auditoria
Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Interessado: Tribunal de Contas da União.
Advogado constituído nos autos: não há.
Sumário: RELATÓRIO DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE
NO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE ÓBITOS – SISOBI.
EXISTÊNCIA DE DEFICIÊNCIAS NO SISTEMA. FALHAS NO PROCESSO
DE CANCELAMENTO DE BENEFICIOS DE TITULARES FALECIDOS.
DESCUMPRIMENTO, POR PARTE DE CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL
DE PESSOAS NATURAIS, DA OBRIGAÇÃO DE ENVIO DOS REGISTROS
DE ÓBITO, PREVISTA NO ART.68 DA LEI Nº 8.212/1991. AUSÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO, PELOS CARTÓRIOS, DO ALUDIDO
DISPOSITIVO LEGAL. APURAÇÃO DE BENEFÍCIOS ATIVOS COM
SUSPEITA DE ÓBITO DO TITULAR. OUTRAS FALHAS.
DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES. ARQUIVAMENTO.
168
33374.005254/2014-39
04/04/2014 MARIA DA PENHA DE SOUZA CLAUDINO SEPAI/HGB/RJ
33374.005263/2014-20
04/04/2014 MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DA SILVA SEPAI/HGB/RJ
33374.005293/2014-36
04/04/2014 ORCINO POUBEL TEIXEIRA SEPAI/HGB/RJ
33374.005825/2014-35
24/04/2014 IRACEMA PAULA DE OLIVEIRA SEPAI/HGB/RJ
33374.005826/2014-80
29/04/2014 EDVALDO JERONIMO DE SOUZA SEPAI/HGB/RJ
33374.005840/2014-83
17/04/2014 JOSÉ SEVERINO DE LIMA SEPAI/HGB/RJ
33374.005845/2014-14
29/04/2014 IRACEMA PAULA DE OLIVEIRA SEPAI/HGB/RJ
33374.006302/2014-14
06/05/2014 MARILIA COELHO DE MORAIS SEPAI/HGB/RJ
33374.006430/2013-79
03/05/2013 MARIA TEREZINHA DUARTE HFB
33374.008281/2014-63
05/06/2014 DORALICE MAGALHÃES DE OLIVEIRA SEPAI/HGB/RJ
33374.008565/2014-50
09/06/2014 MARLENE RIBEIRO RAPOSO SEPAI/HGB/RJ
33374.009389/2014-73
26/06/2014 NELIA DO CARMO FERREIRA SEPAI/HGB/RJ
33374.010320/2013-10
11/07/2013 DELZIRA OLIVEIRA BRUM DIAD/CONJUR
33374.010402/2013-56
12/07/2013 MARIA DE LOURDES RAMOS HFB
33374.010403/2013-09
12/07/2013 WILMA COSTA HFB
33374.010996/2014-86
22/07/2014 VANDA MARIA DA SILVA SEPAI/HGB/RJ
33374.010999/2014-10
22/07/2014 ZENEIDA MAGALHÃES GOMES SEPAI/HGB/RJ
33374.011112/2014-19
23/07/2014 WALDYR PEREIRA DA SILVA SEPAI/HGB/RJ
33374.012462/2011-41
02/08/2011 ZILDA LESSA DA CONCEIÇÃO SEPAI/HGB/RJ
33374.012874/2014-24
18/08/2014 MARIA DA CONCEIÇÃO DA S. GONÇALVES SEPAI/HGB/RJ
33374.013108/2011-34
10/08/2011 MARIA THEREZA DA SILVA CALDAS SEAD/CGESP
33374.013874/2014-41
03/09/2014 RAIMUNDO TOMAS DE CARVALHO NETO SEPAI/HGB/RJ
33374.014316/2013-12
17/09/2013 IVONE DANTAS DE ALMEIDA SEPAI/HGB/RJ
33374.015200/2014-81
25/09/2014 JOAO CARVALHO DE SOUZA SEPAI/HGB/RJ
33374.015306/2014-85
29/09/2014 HELENA VALESCA DE SAMPAIO SEPAI/HGB/RJ
33374.016426/2013-19
18/10/2013 WAGNER LUIZ XAVIER VIANNA SEPAI/HGB/RJ
33374.017084/2014-35
27/10/2014 ARI ALVES SEPAI/HGB/RJ
33374.017294/2014-23
30/10/2014 DIVA DE CARVALHO AUGUSTO SEPAI/HGB/RJ
33374.017665/2014-77
06/11/2014 ANEDIA MESQUITA GOMES SEPAI/HGB/RJ
33374.017811/2014-64
06/11/2014 ISABEL MARIA DE OLIVEIRA SEPAI/HGB/RJ
33374.018683/2012-12
17/10/2012 IDARLETE DE AGUIAR NASCIMENTO HFB
33374.018931/2014-89
28/11/2014 DIDIMA DA SILVA AFFONSO SEPAI/HGB/RJ
33374.018932/2014-23
28/11/2014 DARI DE LACERDA SEPAI/HGB/RJ
33374.018933/2014-78
28/11/2014 EUNYCE NUNES SEPAI/HGB/RJ
33374.019445/2014-88
09/12/2014 ALTIVO VICENTE PORTELLA SEPAI/HGB/RJ
33374.019544/2013-89
06/12/2013 MARIA NAZARETE DE SOUZA ARAUJO SEPAI/HGB/RJ
33374.019565/2014-85
09/12/2014 JULIA SOUZA DE ALMEIDA UZEDA SEPAI/HGB/RJ
33374.020199/2013-26
17/12/2013 MAGNÓLIA SOUZA SEPAI/HGB/RJ
33374.020306/2013-16
18/12/2013 NEUSA MARIA OLIVEIRA SEPAI/HGB/RJ
33374.020317/2011-34
02/12/2011 IVO EXPEDITO DE CARVALHO ALVES SEPAI/HGB/RJ
169
11.5 Alimentação SIASG E SICONV
Quadro A.11.5 – Declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV
170
12. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
12.1 Medidas adotadas para adoção de Critérios e Procedimentos estabelecidos pelas
Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público
A Unidade Jurisdicionada utiliza-se dos critérios e procedimentos estabelecidos pelas Normas
Brasileiras de Contabilidade NBC T 16 (Aplicadas ao Setor Público), NBC T 16.9
(Depreciação, Amortização e Exaustão), NBC T 16.10 (Avaliação e Mensuração de Ativos e
Passivos em Entidades do Setor público) e também pelo Manual SIAFI Seção 020300
(Macrofunção) Assunto 020330 – (Reavaliação, redução a valor recuperável, depreciação,
amortização e exaustão na administração direta da união, suas autarquias e fundações)
aplicados ao Sistema Integrado de Administração de Patrimônio - SIPAT. A metodologia
adotada para estimar a vida útil e econômica do ativo está de acordo com os itens 09 e 10 da
NBC T 16.9 e item 44 do Manual SIAFI.
12.2 Apuração dos custos dos programas e das unidades administrativas
Não se aplica a esta UJ.
12.3 Conformidade Contábil
O processo de verificação dos demonstrativos contábeis do SIAFI desta UJ é realizado pela
Coordenação de Contabilidade do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. O atual
responsável pela assinatura da Declaração de Atesto da Conformidade das Demonstrações
Contábeis é o contador João Teófilo da Silva CRC 7448-DF - Coordenador de Contabilidade.
12.3.1 Informamos que esta Unidade Jurisdicionada apresentou 03 (três) ocorrências
classificadas como ressalvas sobre a fidedignidade das demonstrações contábeis.
12.3.2 Ocorrências:
Falta ou inconsistência no contrato referente aos pagamentos realizados a título de
indenização, na forma do Art. 59 da Lei 8.666/93;
Justificativa: Essa inconsistência é atribuída aos contratos firmados através de
“adesão” nos quais o HFB não aderiu à totalidade dos itens e/ou quantidade licitados.
O sistema SIASG não permite inclusão do contrato quando não se adere na totalidade
171
dos itens licitados. No vertente caso, a publicação do contrato no DOU é feita através
do “INCON”.
Divergência na conta 14212.0000 – Bens Móveis, existente entre o controle físico e
o contábil;
Justificativa: A equipe do Serviço de Patrimônio vem, ao longo dos dois últimos
anos, realizando correção e acerto do saldo físico/contábil visto que esta diferença
possui um caráter histórico, posto ser ela o resultado de vários anos de acúmulo de
lançamentos incorretos ou mesmo não lançamentos patrimoniais que geraram a atual
situação. Foi realizado um processo de alienação aos bens inservíveis do HFB que
resultará em subtração ao saldo contábil, aproximando-se assim do saldo contábil
real, que só poderemos dar a baixa no sistema a partir de 01/01/2015, por ser 2014,
ano eleitoral. Cumpre observar que tal processo de alienação não era realizado há
vários anos nesta Unidade e esse se deu por iniciativa do atual Serviço. Também está
em andamento um trabalho conjunto com a Divisão da Tecnologia da Informação do
HFB, solicitando o resgate do sistema SIPER, sistema usado antes da criação do
atual SIPAT para o controle patrimonial. Desta forma, termos como fazer as
comparações nos lançamentos e acertarmos o saldo físico/contábil.
Falta de conformidade de Registros de Gestão nos meses de abril e dezembro de
2014.
Justificativa: As faltas aos registros no SIAFI, dias 08 e 16 de abril/2014, e 18 de
dezembro/2014, foram motivadas pela ausência total e completa do serviço de
informática, ou seja, ausência de acesso à internet se prolongando por vários dias;
Informamos que por força regimental a Conformidade é obrigada a efetuar registro
no SIAFI diariamente e tendo apenas três dias para executar o fechamento, em
contrario o dia ficará restrito por falta de registro de gestão, exemplificando: o dia
08/abril/2014 deveria ser registrado até o dia 11/abril/2014 e assim por diante, desta
forma, o dia 08/abril/2014 só foi tramitado à Conformidade, pelo SICOF, em
14/abril/2014 e o dia 16/abril/2014, em 25/abril/2014, e por finalizar o dia
18/dezembro/2014 – não houve movimento/pagamento neste dia; assim sendo, não
gerou Ordem Bancaria. Porém, a falta de registro desse dia teve o mesmo motivo
supracitado.
172
12.4 Declaração do Contador Atestando a Conformidade das Demonstrações Contábeis
12.4.2. Declaração com Ressalva
Quadro A.12.4.2 – Declaração do Contador com ressalvas sobre a fidedignidade das Demonstrações
Contábeis
173
13. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO
13.1 Outras Informações Consideradas Relevantes pela UJ
A título de apresentarmos um panorama geral dos contratos vigentes em 2014, segue abaixo planilha contendo as informações pertinentes a cada
um deles. Esclarecemos que, ao término do ano, apenas o serviço de fornecimento de energia elétrica encontrava-se sem cobertura contratual.
Conforme sinalizado no Item 3 – subitens 3.3/3.5, segue, para apreciação, o Folder da Ouvidoria dos Hospitais Federais.
Anexo 1 – Contratos Vigentes do HFB - 2014
Qtd. Fornecedor Objeto
Contratos
vencendo
no mês
Número do
contrato
Nº
de
aditivo
Início da
vigência
Fim da
vigência Número do processo Modalidade
Número/
Ano
Valor
Anual
R$
Valor
Mensal
R$
1 Philips Medical
Systems Ltda.
Prestação de serviços
de manutenção
preventiva/corretiva
de tomógrafo (6 seis
canais).
Janeiro 2015 02/2013 1º 21/01/2013 20/01/2015 33374.014988/2011-66 Inex. 01/2013 R$
266.400,00
R$
22.200,00
2 Nutriente Produtos
e Serviços Ltda.
Prestação de serviços,
preparação e
fornecimento de
soluções de nutrição
parenteral.
Janeiro 2015 13/2013 1º 17/01/2014 17/01/2015 33374.006628/2011-71 Pregão
Eletrônico 86/2012
R$
2.259.900,00
R$
188.325,00
3
Nova Rio Serviços
Gerais Ltda. -
Emergencial
Serviços de transporte
de pacientes, recepção
e telefonia, para
usuários em geral,
objetivando a adequa-
ção nas áreas de
hotelaria e telefonia.
Julho/2014
à
Janeiro/2015
30/07/2014 25/01/2015 33374.009723/2014-99 Dispensa de
Licitação
DL
49/2014
R$
4.380.000,00
R$
730.000,00
174
4 Sttr Ind. e Com.
Manutenção
preventiva e corretiva
de equipamentos
Sercon (autoclave,
secadora, lavadora,
osmose reversa).
Fevereiro/15 01/2012 2º 01/02/2013 01/02/2015 33374.006736/2011-63 Inex. 04/2011 R$
144.962,52
R$
12.080,21
5
Renal-Tec
Indústria,
Comércio e
Serviços Ltda.
Locação de máquinas
de hemodiálise. Fevereiro/15 01/2011 4º 04/02/2011 04/02/2015 33374.013706/2010-22 Pregão
Eletrônico 16/2011 R$
4.185.984,48
R$
348.832,04
6
Agm3 Comércio de
Veículos e Serviços
Ltda. - Me
Locação de veículos
automotores com
motoristas.
Fevereiro/15 04/2011 3º 11/02/2014 11/02/2015 33374.010295/2010-13 Pregão
Eletrônico 210/2010 R$
525.169,56
R$
43.764,13
7 W. Siqueira
Engenharia Ltda.
Manutenção preventi-
va e corretiva das
instalações e de
equipamentos prediais.
Fevereiro/15 5/2011 4º 11/02/2014 11/02/2015 33374.017684/2009-36 Pregão
Eletrônico 01/2010 R$
8.226.561,96
R$
685.546,83
8
Sistema de
Emergência Móvel
do Rio De Janeiro -
Vida
Prestação de serviço
de transporte de paci-
entes em ambulâncias. Fevereiro/15 01/2014
20/02/2014 20/02/2015 33374.014710/2012-35
Pregão
Eletrônico 104/2013 R$
1.700.000,00
R$
141.666,66
9
Novo Horizonte
Jacarepaguá
Importação e
Exportação Ltda.
Emergencial -
manutenção preven-
tiva e corretiva de
módulos hospitalares
acopláveis.
Setembro/2014
à
Março/2015 13/2014
20/09/2014 12/03/2015 33374.013928/2014-79
Dispensa de
Licitação
DL
70/2014
R$
1.855.000,00
R$
300.000,00
10
Berkeley
Equipamentos
Médicos Ltda.
Manutenção preven-
tiva e corretiva com
reposição total de
peças de 83 (oitenta e
três) equipamentos da
marca Datex-Ohmeda.
Março/15 06/2010 3º 01/04/2010 31/03/2015 33374.010935/2008-71 Pregão
Eletrônico 24/2010
R$
267.884,52
R$
22.323,71
11 Nova Rio Serviços
Gerais Ltda.
Prestação de serviços
de creche. Março/15 003/2013 0 01/04/2013 31/03/2015 33374.001589/2011-35 Pregão
Eletrônico 83/2013
R$
1.923.087,12
R$
160.257,26
12 EBCT - Correios
Serviços postais e
telemáticos convencio-
nais, adicionais, moda-
lidade nacional e inter-
Abril/15 005/2013 0 01/04/2013 01/04/2015 33374.012711/2012-80 Inex. 04/2013 R$
78.841,29
R$
6.570,11
175
nacional, carga de má-
quina de franquear,
bem como venda de
produtos postais dispo-
nibilizados em unida-
des de atendimento da
EBCT.
13 Drager Indústria e
Comércio Ltda.
Serviços de manuten-
ção preventiva e corre-
tiva, c/cobertura total
de peças e acessórios,
dos equipamentos da
marca Drager.
Abril/15 04/2012 1º 02/04/2012 01/04/2015 33374.016647/2009-19 Pregão
Eletrônico 137/2011
R$
280.000,00
R$
23.333,33
14
Tecnoton
Aparelhos Médicos
Ltda.
Prestação de serviços
de manutenção
preventiva, corretiva e
assistência técnica de
08(oito) equipamentos
das marcas Amplaid,
localizados no serviço
de Otoneurocirurgia.
Abril/15 004/2013 0 15/04/2013 15/04/2015 33374.020606/2012-14 Inex. 75/2012 R$
106.800,00
R$
8.900,00
15
Life Imagem
Diagnóstico por
Imagem Ltda.
Serviço de ressonância
magnética, campo
aberto. Abril/15
03/2011
HFA
Adesão
2º 15/04/2011 14/04/2015 25001.042677/2009-82 Adesão
R$
229.900,80
R$
19.158,40
16
Atac-Fire
Extintores
Comércio e
Serviços Ltda.-Epp
Serviço de brigada de
incêndio. Maio/15 04/2014
15/05/2014 15/05/2015 33374.022791/2012-81 Pregão
Eletrônico 23/2014 R$
1.431.912,12
R$
119.326,01
17 Prolav Serviços
Técnicos Ltda.
Lavagem de roupa
hospitalar. Maio 11/2010 3º 14/05/2010 13/05/2015 33374.019211/2008-92 Pregão
Eletrônico 232/2009 R$
3.744.000,00
R$
312.000,00
18 Telemar Norte
Leste S.A.
Telefonia modalidade
longa distância. Junho 06/2014
02/06/2014 02/06/2015 33374.002922/2013-95 Pregão
Eletrônico 42/2014 R$
57.357,30
R$
4.779,77
19 Telemar Norte
Leste S.A.
Telefonia modalidade
local. Junho 07/2014
02/06/2014 02/06/2015 33374.000187/2013-85 Pregão
Eletrônico 43/2014 R$
53.023,50
R$
4.418,62
20 Philips Medical
Systems Ltda.
Manutenção preven-
tiva e corretiva com
cobertura total de
peças de equipamentos
da marca Philips.
Julho 09/2011 4º 05/07/2011 04/07/2015 33374.014872/2009-11 Pregão
Eletrônico 70/2011 R$
333.000,00
R$
27.750,00
176
21 Bioxxi Serviços de
Esterilização Ltda.
Prestação de serviços
de esterilização,
reesterilização e
reprocessamento de
materiais médicos-
cirúrgicos-hospitalares
de artigos termos
sensíveis, através do
uso do gás óxido de
etileno.
Julho 05/2014
21/07/2014 21/07/2015 33374.013046/2011-61 Pregão
Eletrônico 119/2013 R$
871.568,28
R$
72.630,69
22 Imprensa Nacional Publicações de
matérias no D.O.U Julho
Termo de
Compromiss
o
2º 20/072013 Indeter-
minado 33374.018994/2011-92
Pregão
Eletrônico 06/2011 R$
94.268,40
R$
7.855,70
23 Vivo Telefonia móvel. Julho 08/2014
23/07/2014 23/07/2015 33374.002712/2014-11 Pregão
Eletrônico 67/2013 R$
121.787,88
R$
10.148,99
24
Coppetec –
Fundação,
Coordenação de
Projetos e
Pesquisas (2013)
Contratação de
serviços de assessoria
técnica na elaboração
de estudos e projetos
de engenharia p/ hos-
pitais federais do RJ.
Julho DGH
001/2013 2º
31/07/2014 33374.006876/2013-01
Dispensa de
Licitação 06/2013
R$
230.773,53
R$
32.967,65
25
Office Total
Solução em
Tecnologia para
Escritórios Ltda.
Prestação de serviços
de locação de
máquinas copiadoras
digitais.
Agosto 006/2013 1º 01/08/2013 01/08/2015 33374.008499/2010-94 Pregão
Eletrônico 123/2012
R$
508.650,00
R$
42.387,50
26
Bastos & Passos
Informática
Ltda.- Me
Recarga de cartuchos Agosto 11/2012 1º 28/08/2012 28/08/2015 33374.010453/2011-16 Pregão
Eletrônico 71/2012 R$
23.748,00
R$
1.979,00
27
Tecnocoomp
Informática
Ltda. - Me
Recarga de cartuchos Agosto 12/2012 1º 28/08/2012 28/08/2015 33374.010453/2011-16 Pregão
Eletrônico 71/2012 R$
85.073,40
R$
7.089,45
28 Nova Rio Serviços
Gerais Ltda.
Serviços de apoio
operacional e
atividades auxiliares Agosto 11/2011 3º 01/09/2011 31/08/2015 33374.010677/2010-47
Pregão
Eletrônico 36/2011 R$
13.850.814,24
R$
1.154.234,52
29 Premier Comércio
de Alimentos Ltda.
Fornecimento de refei-
ções (normal/dietética/
lactário/enteral). Agosto 03/2012 2 º 01/09/2012 01/09/2015 33374.005605/2011-69
Pregão
Eletrônico 169/2011 R$
13.868.159,28
R$
1.155.679,94
30 Cedae Fornecimento de água
e esgoto. Agosto 007/2013 0 01/08/2013 01/08/2023 33374.015813/2012-57 Inex. 03/2013 R$
2.808.023,40
R$
234.001,95
177
31 Siemens Ltda.
Manutenção
preventiva/corretiva de
04 equipamentos
marca Siemens.
Agosto 17/2010 4º 01/09/2010 31/08/2015 33374.018243/2009-51 Pregão
Eletrônico 42/2010 R$
172.002,48
R$
14.333,54
32
Rio Med
Equipamentos
Biomédicos Ltda.
Manutenção preven-
tiva e corretiva, insta-
lação, desinstalação,
montagem, desmon-
tagem e calibração de
equipamentos médico
assistenciais.
Setembro 41/2009 5º 04/09/2009 03/09/2015 33374.006421/2008-11 Pregão
Eletrônico 127/2008 R$
3.000.000,00
R$
250.000,00
33
Oximar Assistência
Técnica de
Máquinas e
Equipamentos
Ltda.
Manutenção
preventiva e corretiva
da usina concentradora
de oxigênio.
Setembro 25/2010 5º 15/09/2010 14/09/2015 33374.006504/2010-24 Pregão
Eletrônico 109/2010 R$
251.369,16
R$
20.947,43
34
Maquet do Brasil
Equipamentos
Médicos Ltda.
Manutenção
preventiva e corretiva,
com cobertura total de
peças e acessórios, dos
equipamentos da
marca Maquet.
Setembro 24/2010 3º 15/09/2010 14/09/2015 33374.016816/2009-11 Pregão
Eletrônico 17/2010 R$
147.545,04
R$
12.295,42
35
Fundação
Universitária José
Bonifácio - FUJB
Serviço de consultoria
na elaboração de
projetos de arquitetura,
engenharia civil e de
instalações prediais.
Setembro DGH
11/2013 0 16/09/2013 15/09/2017 33374.002641/2013-32
Dispensa de
Licitação 82/2013
R$
426.224,11
R$
9.265,74
36 Trusher Serviços de
Esterilização Ltda.
Coleta, transporte,
tratamento e
disposição final de
resíduos sólidos e
líquidos de serviços de
saúde.
Setembro 23/2010 3º 01/10/2010 30/09/2015 33374.002308/2009-47 Pregão
Eletrônico 39/2010
R$
816.924,00
R$
68.077,00
37 Toshiba Medical
do Brasil Ltda.
Manutenção preven-
tiva e corretiva de 02
(dois) equipamentos
(sendo 1 arco em "c"
,modelo STX 9000.
Outro angiógrafo
modelo kx0-100g, da
marca Toshiba e seus
periféricos, com
cobertura de peças.
Setembro 10/2013 0 20/09/2013 20/09/2015 33374.012532/2012-42 Inex. 07/2013 R$
450.000,00
R$
37.500,00
178
38 Elevadores Ivimaia
Ltda. - ME
Prestação de serviços
de manutenção
preventiva e corretiva
de 14 elevadores e 06
monta-cargas.
Setembro 12/2013 0 26/09/2013 25/09/2015 33374.003075/2012-03 Pregão
Eletrônico 057/2013 R$
1.300.000,00
R$
108.333,33
39
Akron Controle
Profissional de
Pragas Ltda.
Serviços de manejo,
controle integrado e
prevenção ambiental
às pragas urbanas e
vetores.
Outubro 13/2011 2º 13/10/2012 12/10/2015 33374.015450/2010-98 Pregão
Eletrônico 10/2011 R$
83.799,96
R$
6.983,33
40 Nova Rio Serviços
Gerais Ltda.
Serviço de limpeza e
higienização hospitalar Outubro 15/2014
24/10/2014 24/10/2015 33374.022597/2012-04 Pregão
Eletrônico 40/2014 R$
13.745.471,01
R$
1.145.451,92
41 Confederal Rio
Vigilância Ltda.
Contratação de
empresa especializada
na prestação de
serviços de vigilância
patrimonial e
segurança desarmada.
Novembro 14/2012 2º 01/11/2012 01/11/2015 25001.021205/2012-91 Pregão
Eletrônico 99/2012 R$
5.790.183,00
R$
482.515,25
42
ABC 2004
Segurança
Eletrônica Ltda.
Prestação de serviços
de vigilância eletrô-
nica monitorada com
mão-de-obra, com
utilização de sistema
digital de circuito
fechado (CFTV),
composto de equipa-
mentos para captura,
monitoramento,
reprodução, edição e
gravação de imagens.
Novembro 16/2014 0 05/11/214 05/11/2015 33374.004364/2013-01 Pregão
Eletrônico 66/2014
R$
645.004,56
R$
52.016,13
43
Berkeley
Equipamentos
Médicos Ltda.
Manutenção
preventiva e corretiva
com cobertura de
peças e acessórios dos
equipamentos da
marca Datex-Ohmeda.
Novembro 29/2010 3º 08/11/2010 08/11/2014 33374.005372/2010-13 Pregão
Eletrônico 73/2010
R$
68.748,00
R$
5.729,00
44
Labormed
Aparelhagem de
Precisão Ltda.
Manutenção
preventiva/corretiva e
assistência técnica,
com fornecimento de
peças de equipamentos
de vídeo-endoscopia
Dezembro 46/2009 4º 01/12/2010 01/12/2014 33374.013611/2007-11 Pregão
Eletrônico 34/2009
R$
455.211,00
R$
37.934,25
179
marca Fujinon.
45 AV Farma
Empresa especializada
no fornecimento de
medicamentos
antineoplásicos
manipulados.
Dezembro 18/2012 1º 07/12/2012 06/12/2014 33374.020181/2010-81 Pregão
Eletrônico 115/2012
R$
2.417.052,00
R$
201.421,00
46 Midas M3
Serviços de manuten-
ção preventiva e
corretiva, instalação e
análise microbiológica
nos sistemas e equipa-
mentos de
ar-condicionado.
Dezembro 20/2012 1º 12/12/2012 12/12/2014
33374.000281/2012-53
Pregão
Eletrônico 73/2012
R$
2.350.000,00
R$
195.833,33
47
PRO-RAD
Consultores em
Radioproteção
Ltda.
Prestação de serviços
de dosimetria. Dezembro 19/2012 1º 29/12/2012 29/12/2014 33374.008829/2012-11 Pregão
Eletrônico 119/2012
R$
47.580,00
R$
3.965,00
48
Empresa Brasil de
Telecomunicação -
EBC
Distribuição de
publicidade legal. Dezembro 001/2009 1º 01/01/2009 31/12/2014 33374.014522/2008-65 Inex. 08/2008 R$
71.063,21
R$
5.921,93
49 Algar Telecom S.A. Telefonia fixa – mesa. Maio
0 01/12/2014 29/05/2015 33374.002713/2014-22 Dl 75/2014 R$
86.000,00
R$
11.895,00
50 RA Telecom Ltda. -
EPP Mesa telefônica. Dezembro 18/2014 0 15/12/2014 15/12/2015 33374.005552/2011-86
Pregão
Eletrônico 148/2014
R$
84.000,00
R$
7.000,00
51 Euclésio José Filho
– EPP Guarda de prontuários Dezembro 19/2014 0 17/12/2014 17/12/2015 25001.002696/2013-52
Pregão
Eletrônico 24/2014 R$
468.083,56
R$
39.006,96
52 CONTRATOS VIGENTES CONTINUADOS (em 12/12/20104)
R$
97.388.912,67
R$
8.616.633,04
Fonte: Divisão de Controle de Contratos – HFB/2014
180
RESUMO
Qtd Tipos R$
51 Contratos vigentes continuados (Pregão e Inex longa duração) R$ 97.388.912,67
1 Serviço sem cobertura contratual R$ 4.326.293,04
52 Total R$ 101.715.205,71
Fonte: Divisão de Controle de Contratos – HFB/2014
INDENIZATÓRIOS
Fornecedor Objeto Categoria Nº Processo Nº Contrato
expirado CNPJ
Valor Anual
R$
Valor Mensal
R$ Histórico
LIGHT Serviço de fornecimento de
energia elétrica. Luz 33374.008778/2012-10
4.326.293,04 360.524,42
Aguardando obra/reforma da
cabine de medição, conforme
informação da Divisão de
Engenharia.
03 CONTRATOS INDENIZATÓRIOS (em 27/11/2014) 4.326.293,04 360.524,42
Fonte: Divisão de Controle de Contratos – HFB/2014
181
ANEXO 2 – Folder - Ouvidoria dos Hospitais Federais.
Parte 1
182
Parte 2
183
Parte 3
185
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As considerações finais foram tratadas no Capítulo 5 – Planejamento da Unidade e resultados
alcançados e, de uma forma mais específica, no subitem 5.3 – Informações sobre outros
resultados da gestão.
186
GESTÃO DE FUNDOS DO CONTEXTO DE ATUAÇÃO DA UNIDADE
Não se aplica a esta Unidade.
184
ANEXOS E APÊNDICES
Estão inseridos no corpo do Relatório por não ultrapassarem 2 (duas) páginas e serem relevantes à
coerência e clareza das informações prestadas.