Ministério da EducaçãoSecretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão

Secretaria de Educação Básica

Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública

21 e 22 de Novembro de 2013

Daniel Arruda MartinsConsultor OEI - Gestão Nacional dos Cursos da SECADI na RENAFORM

Manuelita Falcão Brito Coordenadora-Geral de Gestão Escolar - SEB

* Decreto no 6.755, de 29/01/2009Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica

* Portaria Ministerial nº 1.328, de 23/09/2011Institui a Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.-----------------------------------------------------------> Estes 2 foram revistos pela seguinte* Portaria Ministerial nº 1.087, de 10/08/2011Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica

* Resolução nº 1, de 17/08/2011Normatiza a criação e atuação dos Comitês Gestores Institucionais da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica. ------------------------------------------------------------ * Portaria Ministerial nº 1.105, de 08/11/2013Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica, define suas diretrizes gerais e prevê a criação de Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica nas Instituições de Educação Superior e nas Instituições Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Marcos Normativos

Novembro/13 Reunião ComFors e

Fóruns

Exposição das diretrizes da Formação Continuada para 2014

Dezembro/13 Pactuação com as IES

IES aceitam, recusam ou repactuam cursos e definem capacidade de

oferta

Janeiro/14Registro PTAs em Sistema

específico

MEC disponibiliza sistema para cadastro dos PTAs (até final de

Fev/ 2014)

Fevereiro/14Pré-

inscrições via PDE

Interativo

Março/14Planos de Formação

Estaduais e Municipais

Secretarias analisam proposta das escolas (se precisar de apoio)

PDE Interativo exibe vagas confirmadas e capta demanda 2015

Abril/14Seleção

docentes/ gestores

2014

IES identificam pré-inscrições e iniciam processos seletivos

Fóruns debatem capacidade de oferta e encaminham projeção

para PLOA 2015

Maio/14

Lições Aprendidas 2012

Oferta IES Sistema Comunicação

Análise da demanda

2015 pelos Fóruns

Previsão de cursos e valores de bolsas e custeio para PLOA

2015

Setembro e Outubro/13

Diretrizes, metas e Catálogo

Alinhamento da política de Formação

Continuada entre Secretarias do MEC

Junho/14

MEC faz alinhamento estratégico e

encaminha proposta para PLOA 2015

Julho/14

Plano Estratégico

Estadual

LDO e PLOA 2015

AJUSTES

Módulos:1. Planejamento

o Identifica Capacidade de Oferta

o Habilita usuários das IES

2. Projetoso Detalha a proposta de cada

Coordenação de Cursoo Uniformiza, simplifica e

agiliza o envio e análise dos projetos

3. Execuçãoo Acompanha o andamento

de cada cursoo Identifica os cursistas e

equipe pedagógicao Gerencia o pagamento de

bolsas

4. Consultas/ Relatórioso Permite extrair

informações atualizadas e consolidadas sobre usuários, execução física e financeira

Ferramenta de Gestão e Monitoramento Perfis:

A. Coordenador Institucionalo Define Capacidade de Oferta

IESo Cadastra Cursos e

Coordenadoreso Encaminha projetos para o

MECo Autoriza bolsas

B. Coordenador de Cursoo Cadastra Plano de Trabalhoo Gerencia acessos da Equipe

IESo Coordena a execução o Solicita bolsas

C. Equipe IESo Gerencia os perfis

vinculadoso Encaminha demandas

D. Equipe MECo Gerencia cursos

E. Outros perfis: Dirigente IES, Membros do Comitê Institucional, Consulta

PDE Interativo:1. Possibilidade de inclusão de docentes extra-Censo, no

Diagnóstico2. Exibição apenas dos cursos previstos na UF (e não todo o

Catálogo)3. Indicação de demanda quantitativa para o ano seguinte4. Disponibilização de nomes, CPFs, e-mails e telefones dos

inscritos para IES5. Demanda social será indicada no Projeto de curso (não pelas

escolas)6. Secretarias visualizam e aprovam demanda nesta ferramenta

SINAFOR1. Extinção da ferramenta

a. Cadastro das IES, Dirigentes, Coordenadores e Comitês migra para a nova ferramenta de gestão e monitoramento

b.Demanda 2012 ficará disponível para consulta no Catálogo

Catálogo de Curso1. Atualização das informações sobre cursos2. Disponibilização da visualização para IES

Mudanças nos sistemas atuais

MEC IFES

Gestão Nacional dos Cursos de Formação

Reitoria

Pró-Reitoria de Graduação

Comitê Gestor da Política Nacional

COMFORComitê Gestor Institucional de

Formação

Diretorias / Coordenações-Gerais Secretaria

Executiva do MEC

Dinâmica Operacional - RENAFORM

Coordenações Pedagógicas dos Cursos

Diálogo pedagógico direto