MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MECMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESuSECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESu

DIRETORIA DE DIRETORIA DE DE DESENVOLVIMENTO DA REDE DE IFESDE DESENVOLVIMENTO DA REDE DE IFES

COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES ESTUDANTISCOORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES ESTUDANTIS

Brasília – MRE, outubro de 2009Brasília – MRE, outubro de 2009

I ENCONTRO PEC-G e PEC-PG na UFGI ENCONTRO PEC-G e PEC-PG na UFG

Programa de Estudantes-Convênio de Graduação – PEC-GPrograma de Estudantes-Convênio de Graduação – PEC-G

Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAESProjeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES

➢ O Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) é um instrumento de cooperação, cujo objetivo é a formação de recursos humanos, a fim de possibilitar aos cidadãos de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos educacionais ou culturais realizarem estudos universitários no país, em nível de graduação, nas Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras participantes do PEC-G.

Caracterização

Abrangência

Atualmente, o Programa conta com a adesão de 89 Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras (Federais, Estaduais, Municipais e Privadas).

No ano de 2007, tivemos inclusão da Tailândia e da China, totalizando 45 países participantes.

Relação de Estudantes Inscritos X Selecionados Relação de Estudantes Inscritos X Selecionados

Ano de SeleçãoQuantitativo de Vagas

Ofertadas

2005 1712

2006 2260

2007 2248

2008 2395

2009 2568

Concorrência por curso

96

427

71 59 70 54 30 25 258

362

1357

14 5

217

6511

050

100150200250300350400450

Adm

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Vagas Ofertadas

Vagas Solicitadas

4,4%

18,6%

10,4%

43,6%

23,0% Norte

Nordeste

Centro-Oeste

Sudeste

Sul

As regiões brasileiras mais procuradas pelos Estudantes-Convênio.

Seleção 2009

Decreto Presidencial : Principais alterações.

Todos os estudantes deverão apresentar o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa (CELPE-Bras), sendo obrigatório aos estudantes PALOPs cursar Português no início da graduação;

flexibilização dos normas de desligamento: as reprovações por semestre e em mesma disciplina passam a contar para desligamento a partir da terceira ocorrência;

previsão de Comissão ad hoc para apreciar as questões não regulamentadas pela Portaria. Esta Comissão terá atribuição recursal para analisar e deliberar sobre os desligamento;

a realização da pós-graduação por meio PEC-PG está condicionada ao regresso do estudante ao país de origem e ao prazo de dois anos do término da graduação.

Sistema Informatizado de Gerenciamento dos Programas PEC-G e PROMISAES

Requisitos do sistema

Controle de Usuários

Cadastro estudantes

Cadastro Instituições

Cadastro Cursos oferecidos

Impressão de diferentes Relatórios

Controle das rotinas administrativas PEC-G

Mapeamento dos Processos

Criado pelo Decreto nº 4875/03, o PROMISAES consiste na oferta de auxílio financeiro para alunos estrangeiros, participantes do Programa Estudante-Convênio de Graduação - PEC-G, regularmente matriculados em cursos de graduação das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES.

Sistema de Pontuação–A IFES envia a documentação dos estudantes pré-selecionados, junto com uma carta do estudante justificando o pleito, para o MEC.

–O MEC realiza a seleção final com base nos seguintes critérios:

1. Rendimento Acadêmico (peso 3);

2. Situação Financeira (peso 2);

3. Custo de Vida Local (peso 2);

4. Participação em atividades acadêmicas extra-curriculares (peso 1);

5. IDH do País de Origem (peso 1).

Algumas mudanças na seleção:

O estudante-convênio que estiver no último semestre da graduação poderá concorrer ao auxílio;

participação do estudante em atividades acadêmicas extra-curriculares como critério de seleção;

o Processo Seletivo torna-se semestral; Verificação da situação imigratória dos estudantes

(Cópia do RNE e Passaporte), utilizada como critério de seleção e suspensão dos benefícios.

Quadro Geral de Países

Guiné-Bissau 50%

São Tomé e Príncipe 14% %

Moçambique 3%

Paraguai 4% Angola

4%

Equador 1%

Quênia 1%

Jamaica 1%

Gana 1%

Nigéria 1%

Cabo Verde 18%

Peru

1%

Angola Argentina Bolívia Cabo Verde Camarões Chile Colômbia Costa Rica Equador Gana Guiné-Bissau Honduras Jamaica Moçambique Nigéria Paraguai Peru Quênia Senegal República Dominicana São Tomé e Príncipe

Á frica

A m érica Lat ina

Caribe

Divisão por Regiões

EDITAL nº 2, maio de 2007Alunos Inscritos: 216Alunos Selecionados: 126 (Auxílio julho 2007 a junho de 2008)

EDITAL nº 9, setembro de 2007Alunos Inscritos: 661Alunos Selecionados: 533 (Auxílio de janeiro a dezembro de 2008)

Edital nº 03, de maio de 2008 (julho de 2008 a junho de 2009)

Foram selecionados 178 estudantes-convênio. Edital nº 14, de setembro de 2008 (janeiro de 2009 a

dezembro de 2009) Edital nº 02, de maio de 2009 (julho de 2009 a junho

de 2010).Foram selecionados 180 estudantes-convênio no último

edital. Em janeiro de 2009 o PROMISAES atendeu 649 Estudantes-Convênio nas 42 Ifes participantes do Projeto .

A CGRE pretende vincular o Projeto ao Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES.

Contatos

● Edson Norberto Cáceres (edson.caceres@mec.gov.br)

Coordenador-Geral de Relações Estudantis

Telefone (61)2022-8177●Hilton Sales Batista (hilton.batista@mec.gov.br)

Coordenador do PEC-G ●Murilo Eduardo Filho (murilofilho@mec.gov.br)

Coordenador do PROMISAES

Telefone: (61) 2022-8182 ou 2022-8183

Fax: (61) 2022-8187

OBRIGADO!