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MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
(EsAO/1919)
INSTRUÇÕES DE PÓS-GRADUAÇÃO (IPG) 2018
(Fl 1 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
(EsAO/1919)
DIVISÃO DE ENSINO /CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL
INSTRUÇÕES DE PÓS-GRADUAÇÃO 2018 (IPG/2018)
ÍNDICE DE ASSUNTOS
CAPÍTULO I – INSTRUÇÕES DE PÓS-GRADUAÇÃO
1. FINALIDADE ...................................................................................................................... 03
2. OBJETIVOS ......................................................................................................................... 03
3. REFERÊNCIAS .................................................................................................................... 03
4. ORGANIZAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ................................................... 03
5. AGENTES DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO .............................................................. 04
6. TRABALHOS DE PÓS-GRADUAÇÃO ............................................................................. 04
7. OBJETIVOS GERAIS DE PESQUISA PARA PÓS-GRADUAÇÃO ................................ 05
8. PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO MESTRADO E CONDIÇÕES DE
MATRÍCULA ............................................................................................................................. 05
9. SEQUÊNCIA DOS TRABALHOS......................................................................................... 06
10. SELEÇÃO DOS TEMAS ..................................................................................................... 06
11. PROJETOS DE PESQUISA ................................................................................................. 07
12. QUALIFICAÇÃO ................................................................................................................. 08
13. DEPÓSITO DOS TRABALHOS DE PÓS-GRADUAÇÃO ................................................ 09
14. EXAME DOS TRABALHOS .............................................................................................. 10
15. DEFESA DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ............................................................... 11
16. CONCLUSÃO DO MESTRADO PROFISSIONAL ........................................................... 14
17. TIRAGEM E DISTRIBUIÇÃO ............................................................................................ 14
18. TRANCAMENTO DE MATRÍCULA ................................................................................. 15
19. PRESCRIÇÕES DIVERSAS ................................................................................................ 15
CAPÍTULO II – DISPOSIÇÕES GERAIS
1. OFICIAIS DAS NAÇÕES AMIGAS ................................................................................... 17
2. OFICIAIS DE OUTRAS FORÇAS ARMADAS.................................................................. 17
3. FRAUDE OU PLÁGIO ........................................................................................................ 17
4. ARQUIVAMENTO .............................................................................................................. 18
5. DIVULGAÇÃO E CONSULTA .......................................................................................... 18
6. ALTERAÇÕES NA CONSTITUIÇÃO DA BANCA, COMISSÃO OU NA DATA DE
AVALIAÇÃO........................................................................................................................ 19
7. SELEÇÃO DOS MELHORES TPG .................................................................................... 19
8. TRABALHOS COM CLASSIFICAÇÃO SIGILOSA ......................................................... 19
9. ATUALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS IPG ................................................................. 21
ANEXOS
ANEXO A ESTRUTURA DO ARTIGO CIENTÍFICO ............................................................ 22
(Fl 2 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
ANEXO B TERMO DE COMPROMISSO DE ORIENTADOR EXTERNO .......................... 24
ANEXO C MODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR PESQUISA DE CAMPO... 25
ANEXO D ROTEIRO PARA DEFESA DA DM ...................................................................... 26
ANEXO E MODELO DE ATA DE DEFESA DA DM ............................................................ 28
ANEXO F MODELO DE ATA DE AVALIAÇÃO DE TCC OU AC ..................................... 29
ANEXO G MODELO DE TERMO DE DESTRUIÇÃO ........................................................... 30
ANEXO H MODELO DE FOLHA DE APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE TCC OU AC ... 31
ANEXO I RELAÇÃO DE TRABALHOS OSTENSIVOS APRESENTADOS ...................... 32
ANEXO J MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DO
SIGILO...................................................................................................................... 33
APÊNDICE VERSO DO TERMO DE COMPROMISSO ............................. 34
ANEXO K RELAÇÃO DE TRABALHOS SIGILOSOS APRESENTADOS .......................... 35
ANEXO L TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE TRABALHO ACADÊMICO ...... 36
APÊNDICE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DE
TESES, DISSERTAÇÕES, TRABALHOS DE CONCLUSÃO
DE CURSO E ARTIGOS CIENTÍFICOS ELETRÔNICOS
NA BIBLIOTECA DIGITAL DE TRABALHOS
CIENTÍFICOS ............................................................................ 37
ANEXO M MODELO DE CURRICULUM VITAE REDUZIDO............................................... 38
ANEXO N ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E LINHAS DE PESQUISA ................................. 39
ANEXO O FICHA REGISTRO PARA ORIENTAÇÃO DE TRABALHO ACADÊMICO .... 40
ANEXO P MODELO DE FOLHA DE APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE
DISSERTAÇÃO ...................................................................................................... 41
ANEXO Q FICHA DE PROPOSTA PARA APROVAÇÃO DE MENÇÃO “EXCELENTE”. 42
ANEXO R MODELO DE FICHA DE AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS DO
MESTRADO............................................................................................................. 46
(Fl 3 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
CAPÍTULO I
INSTRUÇÕES DE PÓS-GRADUAÇÃO/2018
1. FINALIDADE
Complementar o Regimento Interno de Pós-Graduação (RIPG), orientando e estabelecendo os
procedimentos inerentes às diversas etapas que envolvem os Cursos de Pós-Graduação (CPG) stricto e
lato sensu no âmbito da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO).
2. OBJETIVOS
a. Definir as atribuições e as responsabilidades dos corpos docente e discente, bem como das
Divisões e Seções da EsAO envolvidas com as atividades de pós-graduação.
b. Estabelecer as normas e os parâmetros para a elaboração e a avaliação dos Trabalhos de Pós-
Graduação (TPG).
c. Apresentar algumas exigências necessárias à padronização da apresentação dos TPG.
3. REFERÊNCIAS
a. Lei Nr 9.786, de 08 FEV 99 – Lei do Ensino no Exército (LEE).
b. Decreto Nr 3.182, de 23 SET 99 – Regulamento da Lei do Ensino no Exército (RLEE).
c. Portaria Nr 003/EME, de 03 JAN 00.
d. Portaria Nr 41/DECEx, de 30 ABR 12.
e. Portaria Nr 42/DECEx, de 30 ABR 12.
f. Portaria Nr 43/DECEx, de 30 ABR 12.
g. Portaria Nr 064/DEP, de 29 JUN 04.
h. Regulamento da EsAO (EB10-R-05.003).
i. Regimento Interno da EsAO (RI-75).
j. Regimento Interno de Pós-Graduação (RIPG).
k. Plano Anual dos Cursos de Pós-Graduação (PACPG).
l. Portaria nº 734/ Cmt EB, de 19 de agosto de 2010. Conceitua Ciências Militares, estabelece sua
finalidade e delimita a sua finalidade e escopo de seu estudo.
m. Portaria nº 1.035/ Cmt EB, de 19 de agosto de 2016. Altera e acrescenta dispositivos no
Regulamento da EsAO.
n. Portaria nº 368 e 371-EME, de 16 de agosto de 2016. Cria e estabelece condições para o
funcionamento do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do Quadro de Médicos.
o. Portaria nº 369 e 370-EME, de 16 de agosto de 2016. Cria e estabelece condições para o
funcionamento do Curso de Aperfeiçoamento Militar do Quadro de Capelães Militares.
p. Portaria nº 153-DECEx, de 8 de agosto de 2016. Altera a Portaria Nr 41/DECEx, de 30 Abr 12.
q. Plano de Desenvolvimento da Doutrina Militar Terrestre 2018. 5ª Edição. 2016.
r. Portaria nº 053 – DECEx, de 14 de fevereiro de 2018.
s. Portaria Nº 21-DECEx, de 11 de fevereiro de 2016. Instruções Reguladoras para a Organização, o
Funcionamento e a Matrícula nos Cursos de Aperfeiçoamento Militar e de Aperfeiçoamento de
Oficiais Médicos (EB60-IR-12.002), 2ª Edição, 2016.
t. Projeto Mario Travassos, de 19 de fevereiro de 2018.
4. ORGANIZAÇÃO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
Os Cursos de Pós-Graduação (CPG) estão organizados de forma a atender a legislação em vigor e,
no ano de 2018, serão oferecidos aos seguintes segmentos, conforme o Art. 22 do RIPG:
a. Discentes do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) da linha de ensino Bélico e do
Serviço de Saúde (Médicos):
(Fl 4 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
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Cmt EsAO
- CPG, no nível lato sensu, de Especialização em Ciências Militares, com ênfase em Gestão
Operacional;
- CPG, no nível stricto sensu, de Mestrado Profissional em Ciências Militares, com ênfase em
Gestão Operacional.
b. Discentes do Curso de Aperfeiçoamento Militar (CAM):
1) CPG, no nível lato sensu, de Especialização em Ciências Militares, com ênfase na área do
Quadro ou Serviço do Oficial. Os alunos deverão encaminhar seus trabalhos científicos por intermédio
de sua OM, a quem compete a atribuição de remessa aos Estabelecimentos de Ensino correspondentes
à formação militar do aluno (IME, EsSEx, EsFCEx).
2) O recebimento, avaliação e remessa da avaliação final dos trabalhos científicos à EsAO é
atribuição dos Estabelecimentos de Ensino correspondentes à formação militar do aluno (IME, EsSEx,
EsFCEx).
c. Oficiais concludentes do CAO:
- CPG, no nível stricto sensu, de Mestrado Profissional em Ciências Militares, com ênfase em
Gestão Operacional, a critério do Diretor de Ensino e desde que tenham as condições necessárias para
o funcionamento do curso.
- A solicitação de matrícula, por parte do ex-discente, no curso citado, poderá ocorrer dentro do
prazo de até quatro anos após ter concluído o CAO e as condições de funcionamento do curso estão
reguladas na Portaria nº181-DECEx, de 30 de outubro de 2015 – Instruções Reguladoras para a
Inscrição, a Seleção e a Matrícula na Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Ciências Militares
da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (IRISM/PGMP/EsAO – EB60-IR-12.003), alterada pela
Portaria nº181-DECEx, de 30 de outubro de 2015.
5. AGENTES DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
a. Os cursos são conduzidos por agentes de pós-graduação, militares da ativa, da reserva ou
reformados e, excepcionalmente, civis com notório saber em Ciências Militares, credenciados e
designados pelo Dir Ens da Escola. Tais agentes devem desempenhar suas funções conforme o
previsto no RIPG e preconizado nestas IPG, de acordo com o Plano Anual dos Cursos de Pós-
graduação PACPG(PACPG).
b. A composição do Corpo Docente, bem como as suas atribuições e peculiaridades estão descritas
nos artigos 68 a 79 da Portaria Nr 41/DECEx, de 30 ABR 12.
6. TRABALHOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (TPG)
a. A EsAO adota o entendimento dos termos, a seguir:
1) Trabalho de Pós-graduação: produção intelectual válida como exigência curricular para a
concessão de certificado de conclusão de curso;
2) Monografia: produção intelectual conduzida por apenas um pesquisador;
3) Trabalhos Científicos: trabalho sobre tema único, específico, delimitado em sua extensão,
resultante de pesquisa científica, com estrutura e formas de elaboração e de apresentação preconizadas
pelas Normas Técnicas (NBR-14724) da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Podem ser
apresentados sob o formato de Dissertação de Mestrado (DM), Trabalho de Conclusão de Curso
(TCC), Artigo Científico (AC), entre outros, desde que autorizados pelo Diretor de Ensino.
b. Os alunos do curso de pós-graduação lato sensu, no período de 2018 a 2020, deverão apresentar
seus TPG no formato de AC.
c. Os alunos do CAO matriculados no Curso de pós-graduação, nível stricto sensu, poderão
apresentar um trabalho do tipo dissertação, análise de casos, performance, produção técnica ou
operacional, desenvolvimento de instrumentos, equipamentos, protótipos, projetos técnicos, manuais
profissionais ou tecnologia para aplicação no campo profissional, mediante a apresentação de um
projeto, que comprove produção intelectual pertinente ao emprego da Força Terrestre, de acordo com a
natureza da área de estudo e perfil do concludente do curso.
(Fl 5 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
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Cmt EsAO
O projeto apresentado será avaliado por uma comissão composta por membros com curso nível
stricto sensu, chefiada por um membro com doutorado.
e. Os Oficiais de Nações Amigas (ONA), só podem realizar TPG no formato de AC e devem
abordar o estudo de algum princípio de guerra/elemento do poder de combate relacionado a algum
conflito contemporâneo ou, excepcionalmente, algum outro tema autorizado pelo Curso.
7. OBJETIVOS GERAIS DE PESQUISA PARA PÓS-GRADUAÇÃO
a. Em data regulada neste documento, serão confeccionados pelos Cursos e CMP os a uma Lista de
Assuntos para Trabalhos Acadêmicos (LATA), contendo os temas de interesse descritos a seguir:
1) Temas Interdisciplinares Prioritários (definido pelo Curso de Mestrado Profissional):
abrange assuntos de todas as funções de combate e envolve especialistas de todos os Cursos;
2) Temas de Interesse dos Cursos (definido por cada Curso): abrange assuntos de interesse do
Curso e que podem ser investigados apenas por discentes deste Curso.
b. Para a definição dos Temas, o CMP e os Cursos deverão atentar para o que se segue:
1) cumprir, segundo o PACPG, as determinações e os prazos para a coleta de subsídios;
2) na escolha dos temas, os Coordenadores das Linhas de Pesquisa devem observar a(s):
a) diretrizes específicas do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx);
b) temas de interesse do Exército, formulados pelo Órgão de Direção Geral (EME), Órgãos de
Direção Setorial (ODS), Comandos Militares de Área e Estabelecimentos de Ensino;
c) temas de interesse da EsAO, conforme diretrizes da Direção de Ensino (Dir Ens) da Escola;
d) atualização dos assuntos e temas dos anos anteriores.
c. Os assuntos dos trabalhos monográficos de 2018 serão definidos pelos órgãos de direção Geral
(EME), de direção setorial (ODS), pela SECOD e Cursos da Escola, por meio de uma Lista de
Assuntos para Trabalhos Acadêmicos (LATA) e divulgados pelo CMP aos alunos, por meio dos canais
de comunicação disponíveis, a priori, o Portal de Educação do Exército.
Os assuntos referentes ao ano de 2019 serão definidos de acordo com o cronograma previsto no
Projeto Mario Travassos, de 19 de fevereiro de 2018.
8. PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO MESTRADO E CONDIÇÕES DE
MATRÍCULA
a. O Processo Seletivo de Admissão ao Mestrado Profissional em Ciências Militares será
coordenado anualmente pelo CMP, de acordo com as normas previstas na Portaria Nr 41/DECEx, de
30 Abr 12.
b. A EsAO divulgará as normas do processo seletivo em seu sítio eletrônico na internet, incluindo
modelos, baremas de correção e critérios de seleção.
c. O candidato ao Mestrado Profissional deverá apresentar, juntamente com o seu projeto de
pesquisa, documento comprobatório de proficiência linguística em, ao menos, 1 (um) idioma
estrangeiro, sendo considerado válido o Índice de Proficiência Linguística (IPL), preconizado pelo
Sistema de Ensino de Idiomas e Avaliação de Proficiência Linguística do Exército (SEIAPLEx), a
partir dos seguintes níveis de desempenho nas habilidades linguísticas:
HABILIDADE LINGUÍSTICA NÍVEL DE DESEMPENHO
Compreensão Auditiva (ouvir) -
Compreensão Oral (falar) -
Compreensão Leitora (ler) 2
Expressão Escrita (escrever) 1
(Fl 6 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
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09. SEQUÊNCIA DAS ATIVIDADES
a. A condução dos trabalhos científicos segue uma sequência cronológica de atividades obrigatórias,
a saber:
1) Curso de Pós-graduação stricto sensu (Mestrado Profissional):
a) Trabalho Nr 1: Projeto de Pesquisa (requisito para aprovação no Processo Seletivo)
b) Trabalho Nr 2: Qualificação
c) Trabalho Nr 3: Defesa da DM
d) Trabalho Nr 4: Ajustes da DM, se for o caso
e) Trabalho Nr 5: Elaboração de Artigo Científico
f) Trabalho Nr 6: Exigências complementares
2) Curso de Pós-graduação lato sensu:
a) Trabalho Nr 1: Seleção do Tema
b) Trabalho Nr 2: Projeto de Pesquisa
c) Trabalho Nr 3: Apresentação do AC
d) Trabalho Nr 4: Ajustes do AC
e) Trabalho Nr 5: Exigências complementares
10. SELEÇÃO DOS TEMAS
a. Os oficiais candidatos a realizar o Mestrado Profissional (alunos do CAO 1º Ano da linha bélica
e médicos, além dos oficiais já concludentes do CAO) não realizarão a etapa de seleção de temas.
Esses postulantes deverão encaminhar apenas 1 (um) Projeto de Pesquisa com tema único.
b. Para os alunos do CAO 1º Ano, não voluntários ao Mestrado Profissional ou não selecionados
no Processo Seletivo ao Mestrado Profissional, a EsAO realizará a etapa de escolha dos temas, que se
subdivide em 3 fases:
1) Divulgação da Lista de Assuntos para Trabalhos Acadêmicos (LATA)
A LATA será composta pela compilação de assuntos constantes dos Temas Interdisciplinares
Prioritários (TIP), elaborado pela SECOD, e dos Temas de Interesse dos Cursos (TIC).
2) Escolha de Temas pelos Alunos
Após a divulgação dos alunos aprovados e selecionados no Processo Seletivo ao Mestrado
Profissional, e em data prevista pelo PACPG e divulgada no Portal de Ensino, os alunos deverão
preencher e encaminhar o Trabalho Nr 1 (T1) de acordo com modelo e orientações constantes no
Portal de Ensino.
Os alunos deverão preencher 15 (quinze) assuntos de interesse para o desenvolvimento do
Trabalho Científico, constantes da LATA, em ordem de prioridade, sendo 5 (cinco) para assuntos do
TIP e outros 10 (dez) para o TIC.
Dentre os assuntos constantes da LATA referente ao TIP existem alguns específicos para
determinado Curso e outros “livres” para alunos de qualquer Curso. Os alunos somente poderão
escolher, entre as suas prioridades, assuntos específicos de seu Curso ou “livres” do TIP e assuntos do
TIC referente ao seu Curso.
Caso seja de interesse, o aluno poderá sugerir um tema não constante da LATA (“Tema
Avulso”), descrevendo a justificativa para a relevância, bem como sua experiência ligada ao tema.
3) Seleção de Temas pela EsAO
Inicialmente, a EsAO deve avaliar as sugestões de temas, levando em consideração a relevância
do tema e a experiência profissional do aluno, destacando (dentro do limite de 20%) os alunos que
realizarão pesquisas a respeito de Temas Avulsos (não constantes da LATA).
Os demais alunos serão distribuídos de maneira a comporem as Temáticas de Interesse da
SECOD ou do Curso (TIP/TIC). Excepcionalmente, poderá ser distribuído mais de 1 aluno para o
mesmo assunto, desde que haja o entendimento de que aquela delimitação exige uma investigação
mais aprofundada e/ou por mais de uma metodologia.
c. Prescrições diversas quanto à seleção dos temas:
(Fl 7 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
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Cmt EsAO
1) Os prazos para a confecção e envio dos trabalhos serão fixados anualmente no PACPG.
2) A escolha de um tema que não atenda às exigências das alíneas abaixo pode dificultar o
desenvolvimento da pesquisa científica, concorrendo para a reprovação do militar no CPG. Para evitar
este problema, a priorização dos temas deve ser precedida de atento exame da relação de assuntos de
interesse, sob os seguintes aspectos:
a) ser de interesse do Exército;
b) estar enquadrado na Área de Concentração Defesa Nacional;
c) permitir que o delineamento da pesquisa abranja os tipos de pesquisa apresentados no
Manual de Metodologia da Pesquisa Científica (MMPC) da EsAO;
d) resultar na coleta de subsídios sobre assuntos técnico-profissionais e de cultura geral;
e) aproveitar a experiência profissional e a bagagem intelectual do postulante (condição
obrigatória para o curso de mestrado);
f) estimular o desenvolvimento do sentido crítico, do espírito de análise, do poder de síntese e
da criatividade do postulante;
g) disponibilidade de fontes de consulta e viabilidade da pesquisa;
h) possíveis enfoques para cada assunto;
i) Possibilidade de orientação de Oficial possuidor do CAO em sua Guarnição, em condições
de exercer a função de orientador do trabalho acadêmico.
3) O aluno do CAO, caso seja de seu interesse, poderá sugerir um tema, seguindo as orientações
previstas para o Trabalho Nr 1. Cabe ressaltar que o tema sugerido será avaliado quanto à sua
relevância e interesse, bem como o nível de aderência da experiência profissional do aluno com a
temática proposta.
4) Durante o desenvolvimento da pesquisa científica, o aluno somente pode modificar o
tema/delimitação com a autorização, por escrito, de seu orientador, justificando, para isso, os motivos
pelos quais deseja realizar a alteração.
5) Nos casos em que a EsAO não possua oficial com conhecimento sobre o tema, poderá ser
designado pela Escola ou pelo discente, um oficial orientador externo, com mestrado ou doutorado. O
Curriculum Vitae do orientador proposto será submetido à análise pelo Conselho de Ensino e à
aprovação e ao credenciamento pelo Dir Ens. As eventuais despesas decorrentes da escolha do
orientador externo à EsAO são a cargo do discente.
6) Caso o orientador externo tenha a titulação de mestrado, o co-orientador designado pela
Escola deverá ter o título de doutor. A designação do orientador externo será mediante preenchimento e envio impresso do Termo
de Compromisso de Orientador Externo (Anexo “B”), à EsAO/CMP.
7) A EsAO poderá indicar ao postulante um tema que não conste na LATA, caso seja de
interesse para uma linha de pesquisa, no entanto, o postulante ao Mestrado só poderá receber este
encargo quando possuir notório conhecimento a respeito do tema sugerido pela Escola.
11. PROJETOS DE PESQUISA
a. Pós-graduação stricto sensu:
1) O candidato deverá desenvolver o Projeto de Pesquisa conforme modelo disponibilizado
pelo CMP. Cabe ressaltar que os oficiais instrutores do CMP não conduzirão qualquer orientação ou
mesmo retirada de dúvidas com os postulantes a respeito da elaboração do referido Projeto. Essa
medida visa manter a imparcialidade e lisura do Processo de Seleção, evitando a identificação do
autor.
2) Considera-se, portanto, que ao longo da formação acadêmica, bem como durante a disciplina
Metodologia da Pesquisa Científica, os alunos tiveram carga horária suficiente para capacitação na
elaboração de Projetos de Pesquisa.
3) O postulante confeccionará e encaminhará à EsAO o seu Projeto de Dissertação, bem como
outros documento obrigatórios, conforme orientação contida nas normas do Processo Seletivo, sem a
orientação dos instrutores da EsAO.
(Fl 8 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
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Cmt EsAO
4) A EsAO nomeará Comissões de Avaliação e Seleção que avaliarão os projetos conforme a
Ficha de Avaliação de Projetos de Pesquisa e a Ficha de Experiência do militar, Aderência e interesse
do tema para a EsAO, cujos modelos estão disponibilizados na página eletrônica da EsAO.
5) O projeto será aprovado se obtiver menção “E”, “MB”, ou “B” e selecionado quando a sua
avaliação (atribuída após avaliação global) estiver enquadrada no número de vagas previstas para sua
Linha de Pesquisa.
6) As vagas de uma determinada Linhas de Pesquisa do CAO que não forem preenchidas
poderão ser remanejadas para as outras Linhas de Pesquisa.
7) O CMP informará o resultado das avaliações dos projetos, publicando em Boletim e na
página da internet da EsAO a relação dos postulantes que tiveram os seus Projetos aprovados e
selecionados, para fins de matrícula no CPG nível stricto sensu.
8) Os postulantes alunos do CAO que não obtiverem aprovação dos seus projetos, serão
matriculados no CPG nível lato sensu e deverão seguir os prazos e exigências previstos, incluindo o
processo de seleção do tema. Poderão propor, como “Tema Avulso”, o mesmo tema proposto para o
Mestrado, ficando a sua aceitação a critério da Comissão de Seleção de Temas.
8) Ao ser matriculado no CPG stricto sensu, o postulante deverá preparar o seu trabalho para
fins de qualificação, juntamente com o seu orientador/coorientador, e entregá-lo ao relator do seu curso
na data estipulada no Plano Anual dos Cursos de Pós-graduação (para oficiais-alunos do CAO) ou
encaminhá-lo via serviço postal ao CMP (no caso dos oficiais já concludentes do CAO).
b. Pós-graduação lato sensu (Projeto de Pesquisa):
1) Após a definição dos temas, os alunos dos cursos de pós-graduação lato sensu devem
elaborar e encaminhar, por meio do Portal de Educação, um Projeto de Pesquisa em data especificada
no PACPG.
2) Os alunos devem utilizar o mesmo modelo disponível para a elaboração do projeto de
dissertação ou outro modelo disponibilizado pela EsAO.
c. Quadro de Exigências dos Projetos de Pesquisa:
Exigências Dissertação
(stricto sensu)
TCC ou AC
(lato sensu)
Mínimo de páginas (excluindo-se a capa e a folha de rosto) - 8
Máximo de páginas (excluindo-se a capa e a folha de rosto) 20 15
Mínimo de referências (fontes de consulta) nacionais 10 6
Mínimo de referências (fontes de consulta) estrangeiras 3 2
Os alunos devem buscar a utilização de fontes de consulta primárias de instituições civis ou
militares que sejam referências na temática investigada. Sugere-se a inclusão de um Quadro de
Especialistas, contendo uma descrição sucinta sobre o currículo inerente ao assunto e, se possível,
dados levantados a partir de uma entrevista. Para as temáticas diretamente relacionadas com operações
recentes, bem como a utilização de “Lições Aprendidas” relacionadas às operações similares.
12. QUALIFICAÇÃO
a. A Qualificação é uma avaliação das seções iniciais da DM realizada por uma Banca
Examinadora de Qualificação de Dissertação, em data prevista no PACPG, com a finalidade de definir
os trabalhos que possuem condições técnicas e metodológicas, assim como, conteúdo para prosseguir
na dissertação. Essas seções iniciais poderão ser modificadas e atualizadas posteriormente, conforme
observações da Banca Examinadora de Qualificação e do orientador/coorientador.
b. A Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado deverá ser constituída por, pelo menos, 2
(dois) membros, de modo que o Presidente seja um Oficial com o título de Doutor. Os demais
membros poderão ser doutores ou mestres e um, obrigatoriamente, integrante do corpo permanente da
Escola.
(Fl 9 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
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Cmt EsAO
c. Em prazo determinado pelo PACPG, o postulante do CAO presencial encaminhará ao CMP,
por meio do relator de curso, o seu trabalho monográfico contendo os tópicos da sua monografia que
estiverem contidos na Ficha de Avaliação para Qualificação (anexo “R”), nas seguintes condições:
- em duas vias impressas, (encadernado em espiral, com capa de PVC) e uma via em mídia
eletrônica, em Word;
- somente a capa, a folha de rosto, o conteúdo dos capítulos 1(Introdução) e 2 (metodologia)
devem estar o mais completos possível; o capítulo 3 deve conter os principais tópicos, com o mínimo
de desenvolvimento, de modo que seja formulado o principal escopo da monografia. Não serão
necessários os elementos prétextuais e pós-textuais;
- o capítulo 4 (resultados esperados) deve estar redigido, no máximo, em uma página e conter o
principal produto do trabalho, devendo estar coerente com os capítulos 1 e 2;
- Não há rigor quanto ao nº de páginas, porém o aluno deve demonstrar que o trabalho está em boa
fase de elaboração;
- O aluno fará a sua apresentação em 15 minutos para uma Banca de Qualificação, que poderá
realizar as entrevistas que forem necessárias;
- a apresentação poderá ser realizada por meio de um vídeo ou presencialmente, por meio de
slides.
- O trabalho estará qualificado se obtiver menção “E”, “MB” ou “B”;
- Quando a Banca for constituída por dois avaliadores e houver consenso na aprovação do aluno a
média aritmética dos graus atribuídos pelos dois avaliadores será a média final do trabalho, que será
convertida em conceito. Caso não haja consenso na aprovação, o trabalho será submetido a um terceiro
avaliador. A média aritmética dos graus atribuídos pelos três avaliadores será a média final do
trabalho.
- o Presidente da Banca de Qualificação encaminhará ao CMP o resultado da Qualificação, para
divulgação em Boletim de Acesso Restrito;
- o postulante que tiver o seu trabalho qualificado continuará a sua pesquisa, tendo por meta
apresentar a DM pronta, em data estipulada no PACPG;
- os postulantes que tiverem seus trabalhos desqualificados não têm direito a recurso e, no caso
dos alunos do CAO presencial, serão matriculados no CPG nível lato sensu, sem a necessidade de
alterar seu tema.
- o postulante do CAO à distância (IRISM), em prazo determinado pelo PACPG, encaminhará o
seu trabalho monográfico, via correio, por meio de entrega pessoal à EsAO, ou pela Rede Mercúrio, no
caso dos trabalhos com classificação sigilosa. O CMP ao receber esses trabalhos realizará as suas
distribuições às Bancas de Qualificação e divulgará os resultados emitidos pelas Bancas por meio do
site da EsAO e encaminhamento de DIEx às OM dos postulantes.
d. Os alunos que realizam o CPG nível lato sensu não realizarão a etapa de Qualificação.
13. DEPÓSITO DOS TRABALHOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
a. Na data prevista no PACPG, os alunos deverão remeter seus trabalhos científicos concluídos,
com a seguinte apresentação gráfica:
1) baseados nos modelos apresentados no decorrer dos CPG e no Manual de Apresentação de
Trabalhos Acadêmicos e Dissertações (MATAD)
2) Extensão do Trabalho
O postulante deve utilizar o número de folhas necessárias para transmitir o conhecimento
desenvolvido, em coerência com o tipo de trabalho em curso, devendo observar os seguintes
parâmetros (excluídos os elementos pré e pós-textuais obrigatórios):
- Dissertação, de 80 a 120 páginas;
- Trabalho de conclusão de curso (TCC), de 40 a 60 páginas; e
- Artigo científico (AC), de 15 a 20 páginas.
3) Vias do Trabalho Concluído
(Fl 10 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
a) TCC ou AC (lato sensu)
- 1 (uma) via impressas e encadernadas e 1 (uma) via digital em formatos editáveis
(.docx e .odt) e não editável (.pdf).
b) DM (stricto sensu):
- 1 (uma) via impressas e encadernadas e 1 (uma) via digital em formatos editáveis
(.docx e .odt) e não editável (.pdf).
14. EXAME DOS TRABALHOS
A avaliação dos trabalhos seguirá os parâmetros previstos na Ficha de Avaliação de Dissertação
de Mestrado, Artigo Científico ou de TCC, elaborada pelo CMP e divulgada em data oportuna.
a. Lato sensu:
1) A avaliação dos Trabalhos Científicos do CPG lato sensu será a cargo dos Cursos e deve ser
realizada por, no mínimo, 2 oficiais instrutores, sendo um deles o orientador. Ao final das correções,
será obtida a média aritmética de ambas as avaliações e, por meio da qual, os trabalhos serão
classificados pelas menções: “E” – Excelente / “MB” – Muito bem / “B” – Bem / “R” – Regular / “I” –
Insuficiente. Caso a diferença entre as avaliações seja superior a 2 (dois) pontos, haverá a correção por
mais 1 (um) avaliador, e a média aritmética será obtida utilizando-se os 3 (três) graus.
2) Se o postulante tiver o seu TPG reprovado, a Comissão de Avaliação deverá expedir uma
orientação ao aluno, por escrito, para que ele faça melhorias em seu trabalho, de modo a adequá-lo
para ser aprovado. O prazo concedido ao aluno para a elaboração de seu TPG poderá ser de até 15
dias.
6) Caso o trabalho seja novamente reprovado, o aluno terá o prazo de 03(três) dias úteis, a
contar da data do recebimento de sua folha de reprovação, para apresentar recurso ao Comandante do
seu Curso, que o encaminhará ao Diretor de Ensino. Neste caso, o Comandante da EsAO publicará em
Boletim a composição do Colegiado de Pós-Graduação, determinando ao Presidente do Colegiado a
emissão de um parecer acerca dos argumentos do postulante.
Em seguida, o Colegiado do Programa de Pós-graduação reunir-se-á e apresentará o seu
parecer ao Comandante da EsAO, que dará a sua decisão, a qual será publicada em Boletim de Acesso
Restrito, juntamente com a Ata da Reunião do Colegiado, não cabendo recurso a essa decisão.
Caso a decisão final do Diretor de Ensino confirme a reprovação, o postulante será reprovado
no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, ficando sujeito às prescrições previstas no Regulamento da
EsAO (R-75) e demais normas escolares.
b. Stricto sensu:
1) As Bancas Examinadoras (BE) de Dissertação serão definidas pelo Curso de Mestrado
Profissional, de modo que o Presidente seja um Oficial Doutor e os demais membros com o curso de
doutorado ou mestrado e um, obrigatoriamente, integrante do corpo permanente da Escola. O
orientador ou coorientador obrigatoriamente será um dos membros da Banca.
2) Após o preenchimento da Ficha de Avaliação de Trabalho Monográfico, os componentes da
BE avaliarão a defesa da DM do postulante e emitirão seus pareceres da seguinte forma:
a) Aprovado com louvor, na apresentação da Dissertação, menção E;
b) Aprovado, com restrições da BE, na apresentação da Dissertação, menção “E”, “MB” ou
“B”. Neste caso a BE concederá, ao postulante, um prazo de até 20 dias para atender às suas
exigências, que deverão constar na Ficha de Exigências, constante no verso da ATA;
c) Reprovado na apresentação da Dissertação, menção “R” ou “I”, devendo ser matriculado
no CPG, nível lato sensu, de Especialização em Ciências Militares, com ênfase em Gestão
Operacional.
A BE concederá, ao postulante prazo de até 20 dias para a elaboração do trabalho
monográfico necessário à conclusão do CPG lato sensu, um.
3) no caso de aprovação prevista na letra a) e b) do nº 2 acima, logo após a defesa, serão
tomadas as seguintes medidas:
(Fl 11 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
a) o Presidente da BE deverá entregar a Ata de Defesa da Dissertação e a folha de aprovação
ao Chefe do CMP;
b) o oficial orientador/coorientador fiscalizará o cumprimento das exigências da BE, com
relação à dissertação e elaboração do artigo científico e assinará no verso da Ata de defesa o
cumprimento, ou não, dessas exigências;
c) o secretário do CMP fiscalizará as demais medidas administrativas constantes do verso da
ATA de defesa e, havendo o cumprimento de todos os requisitos, entregará ao postulante, mediante
recibo, a Folha de Aprovação.
d) caso o Postulante não tenha cumprido um dos requisitos constantes do verso da Ata de
Defesa serão adotadas as seguintes medidas:
(1) o responsável (orientador/coorientador ou Cap Adj secretário do CMP) pelo
requisito não cumprido registrará este fato e assinará no quadro respectivo, constante no verso da
Ata;
(2) o Cap Adj secretário do CMP encaminhará um DIEx ao aluno, informando-lhe que
não foi cumprido o requisito e que este fato será informado ao Chefe do CMP, e outro DIEx ao
Chefe do CMP que, por sua vez, o encaminhará ao Chefe da Div Ens para as providências
cabíveis.
4) Quando ocorrer o previsto na letra c) do nº 2) acima serão adotadas as seguintes medidas:
a) o Presidente da Banca Examinadora entregará ao postulante, mediante recibo, uma cópia
da sua folha de reprovação no curso de Mestrado em Ciências Militares e o original, bem como a Ata
de Defesa, constando a reprovação do postulante, ao Chefe do CMP;
b) o Chefe do CMP providenciará a publicação da reprovação do aluno no CPG nível stricto
sensu, de mestrado em Ciências Militares, com ênfase em Gestão Operacional e a matrícula do aluno
no CPG nível lato sensu, de Especialização em Ciências Militares, com ênfase em Gestão Operacional;
c) o Comandante do curso deverá nomear um oficial instrutor do curso para orientá-lo na
elaboração do seu TCC ou AC. O seu trabalho será julgado por uma Comissão de Avaliação, composta
por oficiais instrutores do Curso, e seguirá os trâmites previstos para os trabalhos do curso lato sensu
(nº 15, letra “a”).
15. DEFESA DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
A Defesa de DM constitui-se em solenidade acadêmica, realizada em nome do Comandante da
EsAO, na qual, de maneira formal, escrita e oral, o postulante apresenta e defende o seu trabalho
publicamente, perante uma BE, constituída e aprovada pela Direção de Ensino da EsAO, podendo
possuir uma composição diferente da que realizou a qualificação do discente.
Nesse evento, a DM é avaliada à luz dos resultados apresentados, em face dos objetivos
inicialmente propostos. Dentro desse enfoque, estão sendo avaliados criticamente: o trabalho do
postulante, o grau e o nível da orientação e, ainda, a qualidade, a seriedade e o desempenho da Escola.
A apresentação da DM transcende, assim, à simples prestação de exame pelo postulante, para se
constituir em ato de exposição crítica de todo o sistema envolvido no processo de formação e de sua
capacitação.
Para o postulante, a aprovação do trabalho representa a consecução de um dos requisitos parciais
para habilitação ao recebimento do Título de Mestre em Ciências Militares. A habilitação, contudo,
somente se concretizará após o cumprimento, pelo postulante, das formalidades e dos requisitos finais
tratados nestas Instruções.
a. Solenidade, Uniforme e Convites para a Defesa da Dissertação de Mestrado
1) A solenidade de apresentação do trabalho é pública. Qualquer pessoa poderá a ela
comparecer, desde que o tema não apresente classificação sigilosa e atendidos os demais preceitos
regulamentares, éticos e sociais, de acordo com a capacidade do local.
2) Uniforme ou traje:
a) Para o Postulante e os componentes da Banca Examinadora de Dissertação: 5º Z1 para os
militares e passeio completo para os oficiais da reserva ou civis;
(Fl 12 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
b) Para a assistência: o da atividade (9º B2 ou 8º B1) para militares da EsAO e da guarnição
da Vila Militar; para os demais militares, o 8º B1 (ou o correspondente para outras Forças); e para
civis, o esporte fino.
3) A elaboração e a expedição de convites, bem como a divulgação interna da apresentação do
trabalho, são atribuições do orientador e do postulante, com a ciência e coordenação do CMP.
4) O postulante poderá convidar a assistência para a sua apresentação à Banca Examinadorae,
neste caso, deverá informar ao seu orientador/coorientador, para que a EsAO possa adotar as medidas
administrativas decorrentes.
b. Constituição da Banca Examinadora na Defesa da Dissertação
A BE, para fins da defesa da DM, deverá ser constituída, no mínimo, por três membros, tendo um
deles o título de Doutor e os demais de doutor ou mestre; presidida por um oficial com o Curso de
Estado-Maior. Os membros deverão ter a mais elevada e a melhor titulação possível, bem como
habilitações profissionais adequadas para examinar a DM.
O orientador poderá sugerir nomes de profissionais que reúnam habilitação, qualificação e
titulação adequadas ao exame do trabalho, devendo apresentar 02 cópias do Curriculum Vitae e títulos
dos membros indicados ao CMP.
c. Atribuições dos Membros da Banca Examinadora e do Postulante, na Defesa da Dissertação de
Mestrado
1) Elaborar o seu currículo reduzido, conforme o Anexo “Q” (Curriculum Vitae Reduzido).
2) Ler atentamente o trabalho do postulante e avaliá-lo com base na Ficha de Avaliação de
Trabalho Monográfico.
3) Arguir o postulante, de modo objetivo, sobre os pontos julgados duvidosos, falhos ou
errados.
4) Apresentar ao Postulante as anotações feitas no corpo do trabalho para melhorar a sua
qualidade.
5) Apresentar ao Postulante, mediante recibo, a Folha de Exigências da Banca Examinadora
para Aprovação de Dissertação, quando for o caso.
6) Apresentar opiniões e parecer sobre o trabalho, após a sua apresentação.
7) Ao término da arguição do postulante, a BE deverá emitir um parecer sobre o TPG,
preenchendo a Ata de Defesa da Dissertação de Mestrado (Anexo “H”).
8) O postulante deverá assinar a respectiva Folha de Aprovação/Reprovação, imediatamente
após a defesa da DM.
9) Os membros da BE deverão possuir credencial de segurança compatível com o trabalho que
irão avaliar. Cabe ao presidente da BE verificar a credencial de segurança dos demais membros e
informar as alterações ao Ch CMP, antes do início do processo de avaliação.
d. Atribuições Específicas dos Membros da Banca Examinadora
Do Presidente da Banca Examinadora:
1) assumir a presidência dos trabalhos;
2) permitir o acesso ao recinto de qualquer cidadão, deixando claro o caráter público do ato,
exceto quando o tema, por seu teor, possuir indicação de classificação sigilosa;
3) receber, do CMP, toda a documentação necessária ao funcionamento da Banca.
4) proceder à abertura e ao encerramento da solenidade, conforme o Roteiro para Defesa da
Dissertação de Mestrado (Anexo “G”);
5) zelar para que o postulante apresente sua DM no máximo em 40 (quarenta) minutos, sem
prorrogação;
6) coordenar a arguição do postulante, exclusivamente pelos membros da BE, no tempo máximo
de 60 (sessenta) minutos;
7) arguir o postulante sobre os pontos julgados duvidosos, falhos ou incorretos;
8) conduzir as deliberações dos membros da BE, terminada a arguição do postulante;
(Fl 13 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
9) fazer esvaziar o recinto por ocasião das discussões da BE sobre o resultado do exame;
10) preencher a Ata de Defesa de Dissertação de Mestrado, com base nas deliberações e
pareceres dos membros da BE, assinando-a e providenciando para que os demais membros a assinem;
11) fazer retornar ao recinto o postulante e a assistência para fins de emissão do resultado final
do exame;
12) apresentar o resultado final do exame, emitido pela BE;
13) assinar e providenciar que os demais membros assinem as duas vias da Folha de
Aprovação/Reprovação e entregá-la ao orientador/co-orientador do postulante;
14) no caso de documentação sigilosa, proceder à destruição das cópias e à consequente
confecção do Termo de Destruição (Anexo “K”), a ser encaminhado à CMP, para fins de arquivo na 2ª
Seção da Escola;
15) após o encerramento da solenidade, encaminhar a Ata de Defesa de Dissertação de Mestrado
assinada ao chefe do CMP e conceder ao postulante um prazo de até 20 (vinte) dias corridos para a
correção da DM (sfc) e atendimento às demais exigências da EsAO;
16) propor (sfc) o encaminhamento do trabalho que tenha interesse doutrinário ao EME e/ou
Órgão de Direção Setorial correspondente;
17) Encaminhar ao CMP, para serem arquivados, as cópia de todos os documentos relativos aos
trabalhos monográficos reprovados e inaptos como dissertação (Fichas de Avaliação de Projeto, de
Qualificação e de Dissertação, Fichas Registro de Orientação, anotações feitas no corpo do trabalho
e/ou na Ficha de Sugestões e Observações e a Síntese dos pontos negativos que resultaram na
reprovação), de modo a garantir que as decisões da Banca Examinadora estejam documentadas;
18) Providenciar para que o membro mais moderno faça todos os trabalhos administrativos da
banca, tais como: controlar o tempo de apresentação do postulante, redigir as exigências da Banca e
entregá-la, mediante recibo, ao postulante, receber do Presidente da Banca a Ata devidamente
preenchida e entregá-la ao Ch do CMP logo após a apresentação do postulante e receber do Presidente
da Banca as duas vias da folha de aprovação/reprovação, encaminhando a 1ª via, com o recibo do
aluno, ao CMP e a 2ª via ao postulante.
e. Do Postulante
1) Preparar a Folha de Aprovação/Reprovação, entregando-a ao presidente da BE no dia da defesa
da DM;
2) Em coordenação com o CMP, preparar o local para a apresentação da DM e testar os meios
auxiliares de instrução que for utilizar;
3) Caso tenha realizado alguma modificação no trabalho, que não tenha alterado o conteúdo da
monografia, entregar uma errata aos membros da banca até 02 (dois) dias úteis antes do início da
defesa;
4) De acordo com o calendário previsto no PACPG, entregar na EsAO 03 (três) vias da DM para
a defesa e o Termo de Cessão de Direitos sobre Trabalho Acadêmico;
5) Apresentar sua DM à BE segundo os seguintes tópicos:
a) Introdução, explicitando o problema, os objetivos, as hipóteses ou questões de estudo e as
justificativas;
b) Revisão de Literatura, abordando o desenvolvimento teórico do trabalho, os pressupostos
conceituais (aceitos sem contestação) e a fundamentação teórica do problema;
c) Metodologia empregada, processos, materiais, instalações, validade e fidedignidade dos
testes, medidas e pesquisas realizadas, bem como as considerações estatísticas sobre as medidas e as
observações que realizou;
d) Resultados obtidos, apresentando-os de modo conciso e objetivo, em correspondência com
as hipóteses formuladas ou questões levantadas na proposição do tema, evidenciando, inclusive, as
deficiências e limitações encontradas;
(Fl 14 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
e) Análise crítica dos resultados, comparando-os com os de outros autores, procurando deduzir
e enumerar questões para as quais não tenha encontrado resposta ou que requeiram estudos e pesquisas
além dos objetivos limitados do trabalho; e
f) Conclusões, baseando-se nos resultados obtidos e em sua análise crítica, formulando
deduções lógicas, justificando-as adequadamente, incluindo eventuais recomendações, propostas e
sugestões práticas para a implementação dos resultados ou para pesquisas adicionais.
6) Caso o trabalho necessite do cumprimento de exigências de conteúdo ou de forma, para ser
aprovado, providenciar para que as mesmas sejam satisfeitas, colocando-as à disposição do orientador
e dos demais membros, no prazo de 20 (trinta) dias estipulado pelo Presidente da Banca Examinadora;
7) Apresentar o trabalho corrigido e o Artigo Científico ao orientador; e
8) Como requisito final, enviar ao CMP, 01 (uma) cópia da DM encadernada (capa dura, cor preta
e letras douradas) e uma em CD ROM (sendo em quatro arquivos, nas extensões .doc, .docx, .odt e
.pdf), além de uma cópia do Artigo Científico no mesmo CD ROM da DM (arquivos nos mesmos
formatos), de acordo com a data definida pelo PACPG. Caso a dissertação tenha acesso restrito ou
classificação sigilosa não será necessário encaderná-la com capa dura nem elaborar o artigo científico.
f. Do CMP
1) Definir datas, horários e locais para a apresentação das DM;
2) Providenciar toda a documentação para o funcionamento da Banca Examinadora (Ata de
Defesa, Roteiro, etc.) entregando-a ao presidente da BE;
3) Preparar o local da apresentação e solicitar à Div Adm os meios necessários; e
4) Emitir, no prazo de 90 (noventa) dias, após a aprovação da DM, os documentos escolares do
postulante e realizar a aceitação final do TPG.
16. CONCLUSÃO DO MESTRADO PROFISSIONAL
Ao término do mestrado, o postulante fará jus ao Título de Mestre em Ciências Militares, com
ênfase em Gestão Operacional, desde que atenda aos seguintes requisitos:
a. ter cumprido todas as etapas básicas preconizadas nestas IPG;
b. ter seu trabalho qualificado por uma BE;
c. ter sido considerado “aprovado” na defesa de sua DM (menção “E”, “MB” ou “B”);
d. ter cumprido todas as determinações da BE; e
e. ter atendido às formalidades e aos requisitos finais do trabalho.
17. TIRAGEM E DISTRIBUIÇÃO
Após aprovação e ajustes dos trabalhos científicos, os alunos deverão remeter seus TPG conforme
se segue:
a. Stricto Sensu
1) Deverão ser remetidos à CMP pelo relator de pós-graduação, no prazo estabelecido no
PACPG, os seguintes documentos:
a) Uma cópia encadernada da DM (capa dura, cor preta e letras douradas), excetuando-se os
trabalhos com classificação sigilosa, que deverão ser entregues encadernados em espiral;
b) Uma cópia da DM em mídia eletrônica (sendo em quatro arquivos, nas extensões .doc,
.docx, .odt e .pdf); e
c) Uma cópia do Artigo Científico em mídia eletrônica (sendo em quatro arquivos, nas
extensões .doc, .docx, .odt e .pdf).
2) O pós-graduando ficará habilitado a receber o diploma correspondente ao título somente após
a entrega do original e das devidas cópias definitivas do trabalho, além da aprovação do Diretor de
Ensino.
b. Lato Sensu
(Fl 15 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
Deverão ser remetidos à Biblioteca, pelo relator de pós-graduação, no prazo estabelecido no
PACPG, os seguintes documentos:
1) Uma cópia encadernada do AC ou TCC; e
2) Uma cópia do AC ou TCC em mídia eletrônica (sendo em quatro arquivos, nas extensões .doc,
.docx, .odt e .pdf).
18. TRANCAMENTO DE MATRÍCULA
a. Após o início do CPG, poderá ser concedido trancamento de matrícula do CAO pelo
Comandante e Diretor de Ensino da EsAO, em caráter ex-officio ou atendendo solicitação do oficial
aluno, apresentada mediante requerimento amparado pelos motivos constantes nas IR 60-36,
informado por seu Cmt, Ch ou Dir, de acordo com o modelo disponibilizado na extensão “.doc” no site
da EsAO (www.esao.ensino.eb.br).
b. Os casos de trancamento de matrícula estão discriminados no CAPÍTULO II – DO
TRANCAMENTO E DO ADIAMENTO DE MATRÍCULA do Regulamento da Escola de
Aperfeiçoamento de Oficiais (R - 75).
c. O oficial aluno que estiver na situação contida na letra “b” acima deve permanecer
cumprindo todas as obrigações referentes ao curso, até que o despacho do Diretor de Ensino da
EsAO lhe seja informado por intermédio de publicação em Boletim Escolar ou DIEx.
19. PRESCRIÇÕES DIVERSAS
a. Poderão ser determinadas, a critério do Diretor de Ensino da EsAO, outras exigências ao longo
do curso de pós-graduação stricto sensu, tais como: realização de disciplinas eletivas ou obrigatórias
específicas, publicação de artigos em periódicos, apresentação de resenhas, participação em eventos
científicos entre outros.
b. O postulante que não realizar as correções previstas no corpo do trabalho ou deixar de cumprir
algum dos requisitos finais, após a apresentação de sua monografia para a banca de examinadores ou
comissão de seleção, será reprovado, com menção “Insuficiente”. Nessa condição, o orientador deverá
elaborar uma parte de desqualificação do postulante ao CMP, que será apreciada pelo Colegiado do
CPG, ou Conselho de Ensino, a critério do Cmt da EsAO, não cabendo recurso à decisão do Diretor de
Ensino. Após a decisão do Diretor de Ensino da EsAO, o resultado da avaliação do trabalho será
publicado em Boletim de Acesso Restrito.
c. O orientador ou co-orientador que verificar trabalho monográfico com indícios de plágio ou
qualquer outra irregularidade, antes da sua avaliação pela Banca de Examinadores ou Comissão de
Avaliação, lançará essa observação na Ficha Registro para Orientação de Trabalho Acadêmico, Anexo
“S”, recomendando ao postulante a revisão dos itens que poderão conter irregularidades. Persistindo o
indício de plágio o orientador/co-orientador deverá encaminhar um DIEx ao Chefe do CMP que o
encaminhará ao S Cmt da Escola para as providências que se fizerem necessárias.
d. O presidente da Banca Examinadora de DM ou da Comissão de Avaliação de TCC, ou Artigo
Científico, que constatar indícios de plágio, em trabalho monográfico que estiver sendo avaliado,
deverá informar essa ilegalidade, mediante DIEx circunstanciado, ao postulante e ao Chefe do CMP,
que o encaminhará ao S Cmt EsAO para as providências cabíveis.
e. O postulante que for desligado, durante a realização do CPG, nível stricto sensu, será
matriculado no CPG, nível lato sensu, e o seu Curso nomeará um novo orientador, que será
responsável pela conclusão do CPG.
f. Todos os postulantes que concluírem seus trabalhos monográficos, na EsAO, deverão assinar a
sua monografia na folha de término da sua conclusão e rubricar todas as demais folhas, com exceção
da capa e folha de rosto.
(Fl 16 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
g. Os custos de todas as atividades necessárias à elaboração do trabalho monográfico, inclusive a
edição e encadernação, são de responsabilidade exclusiva do postulante.
(Fl 17 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
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Cmt EsAO
CAPÍTULO II
DISPOSIÇÕES GERAIS
1. OFICIAIS DAS NAÇÕES AMIGAS (ONA)
Os ONA participam somente do CAO 2o Ano e deverão realizar um AC. No desenvolvimento do
trabalho devem ser observados os seguintes procedimentos:
a. no início do CAO 2o Ano, o ONA apresentará uma proposta de tema que deve estar
relacionado a atividades desenvolvidas pelas suas Forças Armadas ou estudo de um conflito
contemporâneo sob a perspectiva de um princípio de guerra/elemento de poder de combate;
b. um oficial do curso a que o ONA estiver vinculado deverá ser designado seu orientador e
aprovará o tema proposto, de acordo com o PACPGPACPG, de modo que o ONA possa desenvolver o
seu AC;
c. os ONA aprovados ao final do CAO e cujos TPG tenham recebido menção “R”, “B”, “MB”
ou “E”, farão jus ao Certificado de Especialização em Ciências Militares; e
d. os ONA somente farão jus aos créditos referentes às disciplinas cursadas no CAO 2o Ano.
2. OFICIAIS DE OUTRAS FORÇAS ARMADAS
a. Será pré-requisito para os militares de outras Forças Armadas se candidatarem aos cursos de
pós-graduação da EsAO as suas matrículas no CAO.
b. Esses oficiais designados para os cursos de PG da Escola terão que adequar seus temas de
pesquisa e o projeto de pesquisa à área de estudo e às linhas de pesquisa estabelecidas pela EsAO,
desde que tenham relevãnciae interesse para o Exército e possam ser úteis para a Escola.
c. Será obrigatório que os discentes de outras FA, que se matricularem no curso de PG da EsAO,
possam concluir todas as atividades previstas no curso de PG, dentro do período normal do curso
regular.
d. Esses discentes cumprirão todas as normas e regulamentos específicos de seleção, inicial e
final, dos discentes do Exército Brasileiro.
3. FRAUDE OU PLÁGIO
a. O plágio é o ato de assinar ou apresentar uma obra intelectual de qualquer natureza (texto,
música, obra pictórica, fotografia, obra audiovisual etc) contendo partes de uma obra que pertença a
outra pessoa sem colocar os créditos para o autor original. No ato de plágio, o plagiador se apropria
indevidamente da obra intelectual de outra pessoa, assumindo a autoria da mesma. A origem
etimológica da palavra demonstra a conotação de má intenção no ato de plagiar; o termo se origina do
latim plagiu que significa oblíquo, indireto, astucioso. O plágio é considerado antiético (ou mesmo
imoral) em várias culturas, e é qualificado como crime de violação de direito autoral em vários países
(WIKIPÉDIA, 2009).
b. O Art. 126, das EB 60-IR57 002 regula que “a constatação de ocorrência de fraude em
Trabalho Científico resultará no desligamento ou na reprovação do discente do curso de PG,
além das sanções disciplinares decorrentes e aplicáveis aos discentes militares”.
c. O plágio de um trabalho científico é uma demonstração da intenção deliberada de tentar iludir
e enganar a Banca de Examinadores ou Comissão de Avaliação. Nesse caso, qualquer suspeita de
tentativa de fraude ou plágio na confecção de TCC deverá ser participada de imediato pelo Cmt Curso
do discente ao Ch Div Ens, que deverá nomear um oficial do CMP para emitir um parecer técnico
acerca do assunto.
d. No caso do parecer indicar a utilização da fraude ou a realização de plágio na confecção do
TCC, deverá ser nomeado um sindicante para apurar o fato, de acordo com a legislação em vigor. Os
demais procedimentos serão de acordo com os § 1º, § 2º, e inciso IX do Art 50º do Regulamento
Interno da EsAO (RI75).
(Fl 18 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
4. ARQUIVAMENTO
a. O Capitão aluno que tiver a sua Dissertação de Mestrado aprovada encaminhará ao CMP, por
meio do relator do curso, uma via do trabalho impressa em capa dura que deverá ser arquivada na
Biblioteca da EsAO, e passará para o arquivo morto quando completarem 10 (dez) anos. O CMP
consolidará por meio eletrônico todos os trabalhos ostensivos no nível stricto sensu e encaminhará à
DESMil. Tal procedimento deverá ser publicado em Boletim Interno da EsAO.
b. Os Relatores de Pós-Graduação deverão encaminhar TCC/AC aprovados, em mídia eletrônica,
à Biblioteca; os TCC/AC aprovados com menções “E” e “MB” deverão, também, ser enviados ao
CMP, para futura publicação.
c. Os Cursos deverão consolidar os trabalhos, com classificação sigilosa, em mídia eletrônica por
Linha de Pesquisa. Uma cópia deverá permanecer junto à 2ª Seção de cada Curso. Os trabalhos
impressos com classificação sigilosa, deverão ser encaminhados à Biblioteca da EsAO, ali guardado
em dependência à parte, dotada de chave. A chave dessa dependência ficará com o oficial chefe da
Biblioteca e, na sua ausência, com um oficial designado pela Div Ens.
d. Os trabalhos de Pós-graduação que receberem qualquer classificação sigilosa não poderão ser
encadernados em capa dura. Sua encadernação será realizada em espiral no serviço disponibilizado
pela Seção de Meios Auxiliares (SMA) da EsAO. É expressamente proibido encadernar trabalhos
de natureza sigilosa fora das dependências da EsAO.
5. DIVULGAÇÃO E CONSULTA
a. A Biblioteca da escola divulgará, anualmente, por intermédio da sua página na internet uma
Relação de Trabalhos Ostensivos Apresentados (Anexo “M”) na qual constará o número de registro, o
título e o nome do autor. Os trabalhos acadêmicos com classificação sigilosa somente poderão ser
acessados na Biblioteca da EsAO ou obtidos por meio de solicitações das Seções de Inteligência das
OM interessadas.
b. Os AC, TCC e as DM que, por proposta dos avaliadores ao CMP e por decisão da Dir Ens,
devam ser do conhecimento de outros órgãos, terão suas cópias colocadas à disposição dos mesmos,
permanecendo os originais arquivados na EsAO.
c. Os TPG produzidos pelos discentes da EsAO não poderão, a princípio, ser remetidos para o
EME para fins das avaliações previstas nas Instruções Reguladoras para o Julgamento de Trabalhos
Elaborados por Militares do Exército.
d. Os trabalhos de acentuado valor profissional, por proposta dos avaliadores, da CMP e/ou por
decisão da Dir Ens, poderão ser indicados para publicação na “Revista do Exército Brasileiro”, na
“Defesa Nacional”, na “Revista Giro do Horizonte” ou em outro veículo de comunicação.
e. Os Cursos, por meio da Biblioteca, poderão fornecer cópia dos trabalhos constantes da
Relação de Trabalhos Arquivados mediante ressarcimento das despesas de postagem e reprodução.
Para os de natureza sigilosa, a cópia somente será fornecida mediante solicitação encaminhada por
meio de uma Organização Militar (OM), fazendo-se a necessária anotação do destino no Livro
Registro de Trabalhos Acadêmicos com Classificação Sigilosa (LRTACS), na Biblioteca.
f. Por meio do Portal da EsAO, na página da Biblioteca Virtual, os trabalhos ostensivos
arquivados poderão ser acessados, via Internet. As DM aprovadas serão divulgadas por meio da “EB
Net” e do “Portal de Educação do Exército”. Caberá à Biblioteca providenciar o encaminhamento do
material para a difusão naqueles portais, sob supervisão do CMP.
g. Os trabalhos acadêmicos existentes na Biblioteca não poderão ser retirados, devendo a
consulta ser feita no local. Os militares que desejarem cópias dos trabalhos deverão fornecer o material
necessário para cópia (CD) ou indenizar essas cópias.
h. Os trabalhos acadêmicos com classificação sigilosa serão listados, pela biblioteca, na Relação
de Trabalhos Sigilosos.
(Fl 19 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
6. ALTERAÇÕES NA CONSTITUIÇÃO DA BANCA, COMISSÃO OU NA DATA DE
AVALIAÇÃO
a. A constituição das BE, C Avl e o calendário de defesas serão aprovados pela Divisão de
Ensino. Após a aprovação, não deverá haver mudanças na data da apresentação da DM. Caso seja
impositivo realizar alguma alteração, o interessado deverá propor uma nova data e/ou a indicação de
um novo membro, responsabilizando-se pela verificação da viabilidade da proposta.
b. A apresentação da DM será feita dentro do horário do expediente, prioritariamente. Esta
atividade terá precedência sobre as demais, tendo em vista o envolvimento de oficiais de diferentes
setores da Escola e, ainda, de militares e civis externos à OM.
7. SELEÇÃO DOS MELHORES TPG
a. Ao término do Curso de Pós-Graduação caberá aos comandantes de cada Curso selecionar o
melhor trabalho acadêmico no âmbito de cada Linha de Pesquisa, e informar ao CMP no prazo
máximo de 05 (cinco) dias após o término das avaliações.
b. As bancas examinadoras de dissertação selecionarão os trabalhos que forem considerados
excelentes, preenchendo a Ficha de Trabalho Excelente, constante do anexo “Q” e encaminhando-as
ao CMP.
c. Ao término do Curso de Pós-Graduação caberá ao Curso de Mestrado Profissional indicar ao
Cmt da EsAO o postulante que tenha obtido o maior conceito dentre os que realizaram a Dissertação
de Mestrado. Caso haja mais de um postulante enquadrado nas condições citadas, os mesmos deverão
realizar uma nova apresentação a uma outra Banca Examinadora, composta por todos os Instrutores do
CMP prontos para o serviço.
d. Os postulantes que apresentarem os melhores trabalhos de mestrado, selecionados pelo CMP,
poderão receber prêmios e apresentarão seus trabalhos aos alunos do CAO.
e. Com relação ao CPG no nível lato sensu para o CAO, caberá aos respectivos cursos indicar o
aluno que apresentou o melhor TCC ou AC no âmbito dos mesmos.
f. A critério do Cmt EsAO, poderá haver uma seleção dentre os melhores TPG nível lato sensu,
no sentido de facilitar seu ingresso no CPG stricto sensu em oportunidades futuras.
8. TRABALHOS COM CLASSIFICAÇÃO SIGILOSA OU RESTRIÇÃO DE ACESSO
a. Normas para Elaboração
1) No caso de o postulante utilizar como fonte de consulta ou referência algum documento ou
trabalho acadêmico com classificação sigilosa ou restrição de acesso, o seu trabalho receberá restrição
de acesso ou classificação sigilosa igual ou superior a do documento utilizado. A fim de ampliar a
divulgação das produções científicas, os alunos devem evitar, ao máximo, a necessidade de restrição
de acesso ou classificação sigilosa de seus trabalhos.
2) O postulante deverá, quando da entrega do Projeto de Pesquisa, sugerir a conveniência de ser-
lhe atribuída classificação sigilosa ou restrição de acesso, caso não o tenha feito anteriormente. Para o
encaminhamento de Projetos de Pesquisa (stricto e lato sensu) o aluno deverá enviar o arquivo digital
em formato editável (.doc ou .odt), via canal de Inteligência de sua OM, à 2ª Seção da EsAO. Caberá à
Comissão de Seleção ou orientador (no caso do TCC ou AC) julgar a pertinência da solicitação.
3) As seguintes providências deverão ser tomadas quando for necessária uma restrição de acesso
ou classificação sigilosa durante o desenvolvimento do trabalho:
a) o postulante deverá informar ao seu orientador a necessidade de atribuição de restrição
de acesso ou classificação sigilosa;
b) o orientador, caso julgue adequada, atribuirá a classificação, que deverá ser confirmada
por qualquer Comissão de Avaliação ou Banca Examinadora, mediante análise da situação e emissão
de parecer permitindo, ou não, a utilização de informações sigilosas no trabalho.
(Fl 20 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
4) Os Presidentes da Bancas Examinadoras ou de qualquer Comissão de Avaliação, observando
a sugestão dos membros, dos orientadores/co-orientadores ou dos postulantes, poderá atribuir, ou não,
a classificação sigilosa sugerida ou ampliá-la, em qualquer fase do processo de especialização.
5) Somente podem trabalhar com documentos sigilosos os oficiais (postulante, orientador,
avaliadores etc) possuidores de credencial de segurança compatível com a informação a ser analisada.
O primeiro membro é responsável pela verificação das credenciais antes de distribuir os trabalhos para
serem avaliados, devendo informar os problemas ao Ch CMP antes do início do processo de avaliação.
6) No caso dos postulantes ao Mestrado Profissional à distância, para concludentes da EsAO, o
envio dos Capítulos Iniciais para Qualificação e a Dissertação completa para avaliação também deve
seguir via canal de inteligência, conforme explicado anteriormente para os Projetos de Pesquisa.
b. Acesso e Consulta
1) Ao Corpo Docente da EsAO será facultado o acesso aos trabalhos com restrição de acesso ou
classificação sigilosa, de acordo com a necessidade funcional de conhecer o assunto e a posse da
credencial de segurança, correspondente ao teor do documento, cabendo, nos termos da legislação em
vigor, todas as responsabilidades no que concerne à manutenção do sigilo do documento a ser
consultado.
2) O postulante deverá observar as seguintes etapas para a consulta aos trabalhos classificados:
a) obter uma aprovação do seu Orientador que justifique/indique uma real necessidade do
acesso aos Trabalhos Monográficos classificados;
b) preencher o Termo de Compromisso de Manutenção do Sigilo (Anexo “N");
c) coletar o visto/ciente do seu Orientador;
d) coletar o visto/ciente do Cmt Curso; e
e) apresentar, ao Oficial de Inteligência da EsAO, o Termo de Compromisso de
Manutenção do Sigilo, devidamente preenchido e assinado.
3) Militares estranhos aos Corpos Docente e Discente da EsAO somente poderão ter acesso ao
material sigiloso por meio de DIEX encaminhado à EsAO, por meio da Seção de Inteligência de sua
OM de origem. Sempre que concedida, far-se-á necessária a anotação do responsável e da OM
solicitante no Livro Registro existente na Seção de Inteligência de Escola.
c. Responsabilidades
1) Do Postulante
Caberá ao postulante, nos termos da legislação em vigor, todas as responsabilidades no que
concerne à manutenção do sigilo do documento a ser consultado.
2) Do Orientador
Caberá ao Orientador avaliar a real necessidade de consulta aos Trabalhos Monográficos
sigilosos ou de acesso restrito.
3) Do Cmt Curso
Caberá ao Cmt Curso confirmar a necessidade de acesso aos Trabalhos Monográficos
classificados, sendo-lhe facultado negar a concessão caso identifique alguma circunstância indevida,
sempre em ligação com o Orientador do postulante.
4) Do Chefe da Seção de Inteligência
a) Caberá ao Ch da Seç Intlg receber e distribuir à CMP (Projetos de Dissertação) e aos
Cursos (Projetos de TCC ou AC) os projetos de pesquisa encaminhados pelos postulantes/alunos que
sugeriram a restrição de acesso ou classificação sigilosa de seus trabalhos.
b) Acolher, conferir e arquivar o Termo de Compromisso de Manutenção do Sigilo
apresentado pelo postulante.
c) Autorizar o acesso ao(s) material(ais) solicitado(s), em dependência à parte, impedindo sua
saída e/ou reprodução.
(Fl 21 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
d) Estabelecer e escriturar um livro de controle de acesso aos Trabalhos Monográficos
Sigilosos ou de Acesso Restrito que permita uma auditoria das consultas realizadas, quer do Corpo
Discente ou do Corpo docente da EsAO.
5) Do bibliotecário
a) Providenciar o arquivamento dos TPG, nas versões impressas e digitais, de acordo com as
normas previstas.
b) Providenciar a elaboração e distribuição das Fichas Catalográficas aos TPG que exigirem
e fiscalizar a correta utilização pelos autores.
c) Os responsáveis pelo arquivamento de Trabalhos Acadêmicos com restrição de acesso ou
classificação sigilosa deverão possuir credencial de segurança compatível com o material sob sua
guarda.
d) Manter atualizado e supervisionar o preenchimento do Livro Registro de Trabalhos
Acadêmicos com Classificação Sigilosa (LRTACS).
d. Tramitação de informações durante a elaboração das monografias
Quando o assunto for de caráter sigiloso, toda tramitação de documentos entre os agentes de pós-
graduação será conforme as normas previstas no nº 7, do Capítulo V destas IPG. Em hipótese alguma
poderá haver tramitação de documento sigiloso por e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação
que não seja seguro.
9. ATUALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS IPG
a. As IPG serão revisadas e atualizadas periodicamente pelo CMP/EsAO, permanecendo
disponíveis na intranet da EsAO e na página de Metodologia da Pesquisa no Portal de Educação do
Exército.
b. Essas IPG/2018 revogam as Instruções de Pós-graduação de 28 de abril de 2016 (IPG/2016) e
entram em vigor na data de sua publicação.
(Fl 22 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
ANEXO A – ESTRUTURA DO ARTIGO CIENTÍFICO
A estrutura de um artigo é constituída por elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais.
1. ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS
São considerados elementos pré-textuais, os quais devem figura no início do trabalho:
- título e subtítulo em português, (se houver);
- nome(s) do(s) autor(es);
- resumo em português;
- palavras-chave em português.
a. Título e subtítulo
O título e subtítulo (se houver) aparecem na página de abertura do artigo. Devem ser
diferenciados através de destaque tipográfico e separados por dois-pontos (:). Colocar uma nota de
rodapé (*) com o objetivo do artigo.
b. Nome(s) do(s) autor(es)
O nome do autor e do orientador deve aparecer logo após o título. O asterisco ao final do(s)
nome(s) deve direcionar a uma nota de rodapé inserida na página de abertura do artigo. Essa nota deve
conter um breve currículo que os qualifique na área de conhecimento do artigo, bem como o e-mail.
c. Resumo em português
Elemento obrigatório. O resumo deve apresentar os pontos relevantes do texto, fornecendo uma
visão rápida, concisa e clara sobre os objetivos, a metodologia e os resultados alcançados. Deve ser
elaborado de acordo com a NBR 6028, na forma de frases concisas e objetivas (e não enumeração de
tópicos), utilizando a terceira pessoa do singular, os verbos na voz ativa e evitando-se o uso de
expressões negativas. Não deve conter citações. O resumo de um artigo não deve ultrapassar 250
palavras.
d. Palavras-chave
Elemento obrigatório. São palavras representativas do conteúdo do documento. São palavras
ou termos retirados do texto para representar o seu conteúdo. Devem figurar abaixo do resumo,
antecedidas da expressão: Palavras-chave, separadas entre si por ponto, conforme a NBR (6028, 2003,
p. 2.), de 3 a 5 palavras-chave formadas por expressões de, no máximo, 3 termos.
2. ELEMENTOS TEXTUAIS
São elementos textuais de um artigo:
- introdução;
- desenvolvimento;
- conclusão.
a. Introdução
É a parte inicial do artigo onde figuram os seguintes itens:
1) a delimitação do assunto;
2) o problema de pesquisa;
3) os objetivos da pesquisa;
4) as justificativas que levaram a escolha do tema;
5) trabalhos anteriores que abordam o mesmo tema; e
6) outros elementos necessários para situar o tema do artigo.
A partir da introdução, o trabalho é numerado de acordo com o MATAD (numeração
progressiva das seções de um documento escrito, item 5.5).
(Fl 23 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
b. Desenvolvimento
Parte principal do artigo que contém a exposição ordenada e pormenorizada do assunto tratado.
Divide-se em seções e subseções que variam de acordo com a abordagem do tema e do método. Para
os trabalhos realizados na EsAO, esse item deve ser estruturado da seguinte forma:
1) Metodologia, que será subdividida em:
a) procedimentos para a revisão de literatura;
b) procedimentos para a coleta de dados.
2) Resultados e discussões:
a) Os resultados devem ser descritos de maneira objetiva, sem interpretação, obedecendo
a uma sequência lógica, usando texto, figuras e tabelas. Deve ser organizado de tal forma que se
destaque as evidências necessárias para responder cada questão de pesquisa que foi investigada. Deve
ser escrita de forma concisa e objetiva.
b) Na discussão, procura-se explicar os motivos que levaram aos resultados observados e
suas implicações, assim como a maneira como eles contribuem para a literatura acadêmica na área.
Esta seção deve estabelecer uma ligação entre o que foi levantado ao longo da revisão de literatura e as
entrevistas exploratórias com os resultados obtidos na coleta de dados. Portanto, essa seção irá mostrar
ao leitor como o estudo se desenvolveu a partir dos questionamentos deixados na introdução. Deve-se
utilizar a voz ativa, sempre que possível, elaborando o texto de forma clara, concisa e coerente,
evitando frases prolixas. Algumas questões que podem ser respondidas:
(1) Seus resultados fornecem respostas ao problema abordado?
(2) Se sim, como você pode interpretar esses achados (respostas)?
(3) O que você achou no estudo, está de acordo com o que os outros têm
mostrado?
(4) Se não, eles sugerem uma explicação alternativa ou uma falha na execução do
estudo?
(5) Dadas as suas conclusões, qual é a sua nova opinião sobre o problema
investigado e descrito na introdução?
(6) Quais os próximos passos da investigação?
(7) O que você planeja para o futuro?
c. Conclusão
Parte final do artigo onde se deve responder às questões da pesquisa, correspondentes aos
objetivos propostos. Deve ser breve, podendo apresentar recomendações e sugestões para trabalhos
futuros;
3. ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS
Os elementos pós-textuais são constituídos de:
1) título e subtítulo (se houver) em língua estrangeira (se houver);
2) resumo em língua estrangeira;
3) palavras-chave em língua estrangeira;
4) nota(s) explicativa(s) (opcional);
5) referências;
6) glossário (opcional);
7) apêndice(s) (opcional);
8) anexo(s) (opcional).
9) título e subtítulo (se houver) em inglês ou espanhol;
10) resumo em inglês ou espanhol; e
11) palavras-chave em inglês ou espanhol.
Obs: Serão aceitos trabalhos com limite de 50000 caracteres, incluindo todos os elementos (pré-
textuais, textuais e pós-textuais).
(Fl 24 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
ANEXO B – TERMO DE COMPROMISSO DE ORIENTADOR EXTERNO
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
(EsAO/1919)
DIVISÃO DE ENSINO / CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL
TERMO DE COMPROMISSO DE ORIENTADOR(A) EXTERNO
1. Eu, (Posto – Arma/Quadro/Sv – Nome completo) , Idt (Nr) , doravante
designado(a) “orientador(a)”, comprometo-me a conduzir a orientação do (Posto – Arma/Quadro/Sv
– Nome completo) do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, matriculado(a) no Curso de Pós-
Graduação, no nível (Stricto Sensu/Lato Sensu), em Ciências Militares, com ênfase em gestão
operacional, cujo trabalho monográfico versa sobre o _______________________________________,
inserido na Linha de Pesquisa: _________________________________________________________.
2. Declaro, ainda, estar ciente de todas as normas que regem os Cursos de Pós-Graduação da EsAO
e de todas as prescrições contidas nas Instruções de Pós-Graduação (IPG) vigentes, inclusive no que
tange às despesas financeiras decorrentes, as quais são de responsabilidade do discente.
Rio de Janeiro, ___ de _______________ de ____.
________________________________________
(nome completo – Posto)
Orientador
Visto:
_____________________________
(nome completo – Posto)
Coorientador
(Fl 25 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
ANEXO C – MODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR PESQUISA DE CAMPO
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
(EsAO/1919)
DIEx nº XXX – SCmt/EsAO
EB: XXXXX.000000/0000-00
Rio de Janeiro, xx de xxxx de xxxx.
Do Subcomandante da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais
Ao Sr
Assunto: autorização para realização de pesquisa de campo
Anexos: Carta explicativa e Instrumento de pesquisa
1. Trata o presente expediente sobre autorização para realização de pesquisa de campo sobre o
tema:_______________________________________________________.
2. Os capitães do CAO 2o Ano (presencial) têm que apresentar um trabalho acadêmico como
requisito parcial para conclusão das atividades de pós-graduação. Para a concretização do trabalho, os
capitães necessitam visitar as OM a fim de realizar entrevistas, aplicar questionários e proceder outras
formas científicas de coleta de dados com militares que trabalhem na área de interesse da pesquisa em
curso neste Estabelecimento de Ensino.
3. Devidamente autorizado pelo Exmo Sr Cmt da EsAO, venho solicitar vossa autorização para
que o Cap _________________________________________________ possa realizar uma pesquisa
nessa tradicional OM do Exército Brasileiro.
_______________________________________
(nome completo – posto)
Subcomandante da EsAO
(Fl 26 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
ANEXO D - ROTEIRO PARA DEFESA DA DM
DIVISÃO DE ENSINO / CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL
ROTEIRO PARA DEFESA DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
1. OCUPAÇÃO DO RECINTO PELOS CONVIDADOS
2. OCUPAÇÃO DA MESA PELA BANCA EXAMINADORA
3. ABERTURA DOS TRABALHOS
PRESIDENTE: “Senhoras e senhores bom dia.
Em nome do Sr. Comandante da Escola de Aperfeiçoamento de oficiais, e na função de Presidente
desta Banca, declaro aberto este ATO PÚBLICO para apresentação da Dissertação de Mestrado
intitulada:_____________________________________________________________, que será
apresentada pelo (posto, arma e nome completo), aluno desta Escola.
A Banca Examinadora está constituída por este Presidente Posto e nome completo, pelo Posto e nome
completo, 1º Membro e o Posto e nome completo, 2º Membro.
A partir deste momento o candidato tem até 40 minutos ininterruptos para a apresentação de seu
trabalho. após o que passaremos, para a fase da argüição, com duração de até 50 minutos”.
4. APRESENTAÇÃO DO TRABALHO PELO POSTULANTE
(Depois de realizada a apresentação do postulante, poderá ser concedido um intervalo de 10 min)
Presidente da Banca Examinadora:
“Dando continuidade aos trabalhos desta apresentação de dissertação, terá início a arguição do
postulante.”
(Iniciam-se as perguntas pelo Presidente, seguido pelo 1º Membro e pelo 2º Membro, no tempo
de 50 min.)
“Com a palavra o posto e nome (1º Membro)”.
“Com a palavra o posto e nome (2º Membro)”.
(Após os questionamentos dos membros da Banca)
“Convidamos o postulante e os convidados a se retirarem temporariamente do recinto, para
que sejam realizados os trabalhos de conclusão da avaliação da Dissertação de Mestrado. Informamos
que dentro de alguns minutos será divulgado o resultado final”.
(Feita a Avaliação do trabalho e retornando os convidados / postulantes)
5. LEITURA DA ATA DE AVALIAÇÃO DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO.
(Fl 27 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
6. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO AO POSTULANTE
a. uma via da Folha de Aprovação ou Reprovação e, quando for o caso, a folha contendo as
exigências da Banca Examinadora para Aprovação de Trabalho Monográfico; e
b. as cópias impressas da DM com as correções sugeridas (SFC).
7. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
Presidente da Banca Examinadora:
“Estão encerrados os trabalhos de apresentação desta dissertação.
A EsAO agradece a presença das autoridades (SFC) e dos convidados.
Um bom dia a todos”.
(Fl 28 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
ANEXO E – MODELO DE ATA DE DEFESA DE DM
EsAO - DIVISÃO DE ENSINO - CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL
ATA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Nº ____ / (Ano)
Aos ___dias do mês de _______________de ____, a Banca Examinadora composta pelo Posto
e nome completo, Presidente, Posto e nome completo, 1º Membro e Posto e nome completo, 2º
Membro, reuniu-se às ________ horas do dia ____ de ___________de _____, no (a)_____________,
desta Escola, para examinar a Dissertação de Mestrado intitulada: _____________________________
_________________________________________________________________, apresentada pelo
(posto, A/Q/Sv e nome completo), postulante ao título de Mestre em Ciências Militares, com Ênfase
em Gestão Operacional, a ser outorgado pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.
Após analisar todos os aspectos referentes à dissertação e à sua apresentação a Banca emitiu o
seguinte parecer: (um dos pareceres contidos nas letras “a)”, “b)” ou “c)” do nº “2)’, da letra “a.”, do nº
“15.” destas IPG.
Ao postulante é dado o prazo de (até 20 dias) para apresentação de novo original, contendo todas as
exigências da Banca e demais normas da Escola, para a conclusão do Curso de Pós-Graduação nível
Stricto Sensu de Mestrado Profissional em Ciências Militares, com ênfase em Gestão Operacional.
Rio de Janeiro, RJ, _____de ________________de ______
________________________________________________
Nome completo e posto
Presidente
_________________________________________________
Nome completo e posto
1º Membro
__________________________________________________
Nome completo e posto
2º Membro
CIENTE:
__________________________________________________
Nome completo e posto do postulante
OBS:
1) Caso a dissertação seja reprovada a Ata será redigida da seguinte forma:
- ........ seguinte parecer: a dissertação está reprovada, devendo o postulante ser desligado do curso
de Mestrado em Ciências Militares e matriculado no curso de Especialização em Ciências Militares,
com ênfase em Gestão Operacional. Ao postulante é dado o prazo de (até 15 dias) para apresentação de
um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), ou Artigo Científico (AC), a contar da publicação de sua
matrícula.
2) O nº da Ata será preenchido pelo CMP.
(Fl 29 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
ANEXO F – MODELO DE ATA DE AVALIAÇÃO DE TCC OU AC
DIVISÃO DE ENSINO / CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL
ATA DE AVALIAÇÃO DE TCC (OU ARTIGO CIENTÍFICO) Nº _______
Ata da avaliação de Trabalho de Conclusão de Curso (ou Artigo Científico) realizada às _____ horas
do dia __ de _____, no Curso de ______________________, da Escola de Aperfeiçoamento de
Oficiais.
Presentes os membros da Comissão de Avaliação: (Posto e nome completo), Presidente, (Posto e
nome completo), 1º Membro e (Posto e nome completo), 2º Membro.
Aberta a reunião, visando avaliar o trabalho de conclusão de curso (ou artigo científico) do (posto,
A/Q/Sv e nome completo), intitulado: ______________________________________________, foi
passada a palavra pelo Presidente da Comissão ao primeiro membro e posteriormente ao segundo
membro, para que eles apresentassem seus pareceres sobre o trabalho. Após a argumentação de ambos,
o presidente finalizou a avaliação do trabalho de conclusão de curso, emitindo o seguinte parecer: o
Trabalho de Conclusão de Curso (ou Artigo Científico) foi considerado aprovado com menção E, MB,
B ou R. O postulante tem o prazo de (até 15 dias) para cumprir as exigências desta Comissão e demais
normas da Escola, para ser aprovado no Curso de Pós-Graduação nível Lato Sensu de Especialização
em Ciências Militares, com ênfase em Gestão Operacional.
Rio de Janeiro, ______ de ________________ de ______.
________________________________________________
Nome completo e posto
Presidente
__________________________________________________
Nome completo e posto
1º Membro
__________________________________________________
Nome completo e posto
2º Membro
OBS:
1) Caso o TCC ou AC seja reprovado a Ata será redigida da seguinte forma:
- ........ seguinte parecer: o Trabalho de Conclusão de Curso (ou Artigo Científico) foi
considerado reprovado com menção Insuficiente. O postulante tem o prazo de (até 15 dias) para
cumprir as exigências desta Comissão e demais normas da Escola, para ser aprovado no Curso de Pós-
Graduação nível Lato Sensu de Especialização em Ciências Militares, com ênfase em Gestão
Operacional.
2) O nº da Ata da Comissão de Avaliação será preenchido pelo Curso
(Fl 30 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
ANEXO G – MODELO DE TERMO DE DESTRUIÇÃO
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
(EsAO/1919)
TERMO DE DESTRUIÇÃO
1. Eu, (Posto – Arma/Quadro/Sv – Nome completo) , Idt (Nr) ,
declaro ter procedido à destruição de ____________ cópias do trabalho monográfico intitulado:
_______________________________________________________________________________,
classificado sigilosamente como ______________________, de acordo com as normas em vigor.
2. Serviram de testemunhas do ato os signatários abaixo discriminados.
Rio de Janeiro, ___ de _______________ de _____.
______________________________
(nome, posto, A/Q/S)
Of Responsável
Testemunhas:
_____________________________
(nome completo e posto)
1º Membro
_____________________________
(nome completo e posto)
2º Membro
(Fl 31 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
ANEXO H - FOLHA DE APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE TCC OU AC
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
(EsAO/1919)
DIVISÃO DE ENSINO / CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL
Ao (Posto) (A/Q/Sv): _____________________________________________________________
O Presidente da Comissão de Avaliação do seu TCC (ou AC), cujo título é: _______________
________________________________________________________________________, apresentado
como requisito parcial para a obtenção do Grau de Especialização em Ciências Militares, informa que
o Sr está APROVADO, por ter obtido o conceito (EXCELENTE, MUITO BEM, BEM ou
REGULAR).
(Ou,.....o Sr está REPROVADO, por ter obtido o conceito INSUFICIENTE, após a avaliação desta
Comissão. A partir desta data, o Sr tem o prazo de 03 dias úteis para apresentar o seu recurso ao Chefe
do seu Curso, sobre a sua reprovação por esta Comissão de Avaliação.
Rio de Janeiro, ____ , de ________________ , de ___________
________________________________________________
Nome completo e posto
Presidente
__________________________________________________
Nome completo e posto
1º Membro
__________________________________________________
Nome completo e posto
2º Membro
CIENTE: ______________________________________
Nome completo – Posto
Postulante
(Fl 32 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
ANEXO I – RELAÇÃO DE TRABALHOS OSTENSIVOS APRESENTADOS
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
(EsAO/1919)
DIVISÃO DE ENSINO / CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL
RELAÇÃO DE TRABALHOS OSTENSIVOS APRESENTADOS
Código
de
registro
Posto
A/Q/S
Nome
(em ordem alfabética) Tema
3304 Cap Cav ANDRÉ MANUEL
VIDAL
A cavalaria paraquedista: problemas atuais no
emprego na segurança da C Pnt Ae.
2997 ... ... ...
3305 Cap Cav AUGUSTO PAULO
LIMA
A Guerra de Canudos, contribuições para evolução
da Doutrina Militar.
3002 ... ... ...
3015 Cap Cav AUGUSTO LOPES O apoio logístico de saúde durante uma marcha
para o combate
__________________________________
Chefe da Curso de Mestrado Profissional
*O número de registro é de responsabilidade da Biblioteca da EsAO.
(Fl 33 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
ANEXO J – MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DO SIGILO
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
(EsAO/1919)
DIVISÃO DE ENSINO / CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL
TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DO SIGILO
Eu, Cap _________________________________________, Idt Nr _________________, do
_____________________________________, nos termos do Art. 42 das Instruções Gerais para
Salvaguarda de Assuntos Sigilosos (IG 10-51), declaro que tenho pleno conhecimento de minha
responsabilidade no que concerne ao sigilo que deve ser mantido sobre todas as informações que, por
força de minha pesquisa científica, venham a ser do meu conhecimento; comprometendo-me a guardar
o sigilo necessário a que sou obrigado nos termos da legislação vigente, especialmente as citadas no
verso do presente termo.
Vila Militar - RJ, ______ de _________________ de _____
______________________________________________
(Nome completo, posto e identidade)
(Fl 34 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
APÊNDICE AO ANEXO J (DEVE SER IMPRESSO NO VERSO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO)
LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA
1. CÓDIGO PENAL BRASILEIRO - Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Art. 325 - Revelar fato que tenha ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou
facilitar-lhe a revelação.
Pena: detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa.
2. CÓDIGO PENAL MILITAR - 1969
Art. 326 - Violação do Sigilo Funcional - Revelar fato de que tem ciência em razão do cargo ou
função e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação, em prejuízo da administração
militar.
Pena: detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, se o fato não constitui crime mais grave.
3. ESTATUTO DOS MILITARES - Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
Art. 28 - O sentimento do dever, o pundonor militar e o decoro da classe impõem, a cada um dos
integrantes das Forças Armadas, conduta moral e profissional irrepreensíveis, com a observância dos
seguintes preceitos da ética militar:
X - abster-se de tratar, fora do âmbito apropriado, de matéria sigilosa de qualquer natureza.
4. LEI DE SEGURANÇA NACIONAL - Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983
Art. 13 - Comunicar, entregar ou permitir a comunicação ou entrega, a governo ou grupo
estrangeiro, ou a organização ou grupo de existência ilegal, de dados, documentos ou cópias de
documentos, planos, códigos, cifras ou assuntos que, no interesse do Estado brasileiro, são
classificados como sigilosos.
Pena: reclusão, de 03 (três) a 15 (quinze) anos.
Art. 21 - Revelar segredo obtido em razão de cargo, emprego ou função pública, relativamente a
planos, ações ou operações militares ou policiais contra rebeldes, insurretos ou revolucionários.
Pena: reclusão, de 02 (dois) a 10 (dez) anos.
5. INSTRUÇÕES GERAIS PARA SALVAGUARDA DE ASSUNTOS SIGILOSOS (IG 10-51)
Art. 142 - Os militares que tratam com assuntos sigilosos ou de natureza sensível são responsáveis
pela segurança dos mesmos e estão sujeitos às regras referentes ao sigilo profissional, em razão do
ofício, da legislação vigente e do Estatuto dos Militares.
Art. 144 - Fica resguardado o direito de indenização pelo dano material ou moral decorrente da
violação do sigilo, sem prejuízo das ações penal, civil e administrativa.
6. NORMAS PARA A SALVAGUARDA DE DADOS, INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E
MATERIAIS SIGILOSOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA DA SOCIEDADE E DO ESTADO,
NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL – DECRETO Nº 4.553, de 27 de
dezembro de 2002.
Art. 63. Os agentes responsáveis pela custódia de documentos e materiais e pela segurança de áreas,
instalações ou sistemas de informação de natureza sigilosa sujeitam-se às normas referentes ao sigilo
profissional, em razão do ofício, e ao seu código de ética específico, sem prejuízo de sanções penais.
(Fl 35 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
ANEXO K – RELAÇÃO DE TRABALHOS COM CLASSIFICAÇÃO SIGILOSA OU DE
ACESSO RESTRITO APRESENTADOS
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
(EsAO/1919)
DIVISÃO DE ENSINO / CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL
RELAÇÃO DE TRABALHOS SIGILOSOS APRESENTADOS
Código
de
registro
Posto
A/Q/S
Nome
(em ordem
alfabética)
Tema Classificação Sigilosa
3304 Cap Cav ANDRÉ Manuel
Vidal
A cavalaria paraquedista:
problemas atuais no emprego em
Operações de GLO
Pesquisa e
Desenvolvimento –
Acesso Restrito
2997 .......... ........ .................... Reservado
3305 Cap Cav AUGUSTO Paulo
Lima
Contra-terrorismo urbano Secreto
3002 ............... ................ ................... Reservado
3015 Cap Cav Augusto LOPES A Guerra Eletrônica e os meios de
comunicações.
Pesquisa e
Desenvolvimento –
Acesso Restrito
__________________________________
Relator de Pós-Graduação do Curso
*O número de registro é de responsabilidade da Biblioteca da EsAO.
(Fl 36 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
ANEXO L – TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE TRABALHO ACADÊMICO
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
(EsAO/1919)
DIVISÃO DE ENSINO / CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE TRABALHO ACADÊMICO
TÍTULO DO TRABALHO
IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR
1. Este trabalho, nos termos da legislação que resguarda os direitos autorais, é considerado de
minha propriedade.
2. Autorizo a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO) a utilizar meu trabalho para uso
específico no aperfeiçoamento e evolução da Força Terrestre, bem como a divulgá-lo por publicação em revista técnica da Escola ou outro veículo de comunicação do Exército.
3. A EsAO poderá fornecer cópia do trabalho mediante ressarcimento das despesas de postagem
e reprodução. Caso seja de natureza sigilosa, a cópia somente será fornecida se o pedido for
encaminhado por meio da Organização Militar, fazendo-se a necessária anotação do destino no Livro de Registro existente na Biblioteca.
4. É permitida a transcrição parcial de trechos do trabalho para comentários e citações desde que
sejam transcritos os dados bibliográficos dos mesmos, de acordo com a legislação sobre direitos
autorais.
5. A divulgação do trabalho, em outros meios não pertencentes ao Exército, somente pode ser feita com a autorização do autor ou da Direção de Ensino da EsAO.
Rio de Janeiro, ___ de _________________ de ________.
_______________________________________
O AUTOR
(Fl 37 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
APÊNDICE AO ANEXO L – TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DE TESES,
DISSERTAÇÕES, TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO E ARTIGOS CIENTÍFICOS
ELETRÔNICOS NA BIBLIOTECA DIGITAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS
Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a DESMil e a EsAO a
disponibilizarem através de página eletrônica oficial do Estabelecimento de Ensino, sem ressarcimento
dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998, Lei de Direito Autoral,
o texto integral da obra abaixo citada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão
e/ou download, a título de divulgação da produção cientifica brasileira, a partir desta data.
Identificação do material bibliográfico
( ) Tese ( ) Dissertação ( ) Trabalho de Conclusão de Curso ( ) Artigo Científico
Instituição de Ensino:
Título:
Autor:
Idt: CPF: E-mail:
Data de Defesa: Titulação:
Curso de Pós-graduação: Área de Concentração:
Palavras-chave:
Agência de fomento (se for o caso):
Autoriza disponibilizar o e-mail na Base de Dados de Teses, Dissertações, Trabalhos
Científicos e Artigos Científicos da Biblioteca Digital de Trabalhos Científicos
( ) SIM ( ) NÃO
Informação de acesso ao documento: Liberação para publicação: ( ) Total ( ) Parcial
Em caso de publicação parcial, especifique o(s) título(s) e/ou capítulo(s) restrito(s)
Título(s): ________________________________________________________________________
Capítulo(s): ______________________________________________________________________
A restrição (parcial ou total poderá ser mantida por até um ano a partir da data de autorização
da publicação). A extensão deste prazo suscita justificativa ao Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia (IBICT). Todo o conteúdo, resumo e metadados ficarão sempre disponibilizados.
Havendo concordância com a publicação eletrônica do Trabalho Científico, torna-se
imprescindível o envio do(s) seu(s) arquivo(s) em formato digital sem ser passível de modificação, do
tipo Portable Document Format (PDF) da Adobe Systems.
________________________________________
Nome Completo do Autor
(Fl 38 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
ANEXO M – MODELO DE CURRICULUM VITAE REDUZIDO
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
(EsAO/1919)
CURRICULUM VITAE REDUZIDO
Posto A/Q/S Nome completo
Cursos Militares/Civis
Principais funções exercidas
Função Atual
________________________________________
Nome completo - Posto
(Fl 39 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
ANEXO N – ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E LINHAS DE PESQUISA
Área de
Concentração
Coor da Área de
Concentração
Linha de Pesquisa
(LP)
Coordenador e adjunto
do Coor de LP Descrição
Defesa
Nacional Cel Enes
LP1 – Doutrina
Militar Terrestre
(DMT)
Cel Eraldo (Coor)
Cel Sales (Adj 1 Coor)
Cel Nelson (Adj 2 Coor)
Cel Nascimento
(Adj 3 Coor)
DMT destina-se ao estudo:
- dos elementos do poder de combate (liderança, informações e funções de combate Movimento e Manobra, Inteligência, Logística (apoio de pessoal, material e saúde), Comando e Controle, Fogos e Proteção), no nível tático, de organizações militares valor unidade e subunidade independente; e - das táticas, técnicas e procedimentos que regulam a participação do EB em operações de imposição e/ou manutenção de paz em território estrangeiro, em operações de garantia da lei e da ordem e em ações subsidiárias.
LP2 – Educação e
Cultura Militar (ECM) Cel André (Coor)
TC Andrade (Adj Coor)
ECM destina-se ao estudo:
- do ensino e da instrução militar; e - da História Militar.
LP3 – Administração
Militar (Adm Mil)
Cel Enes (Coor)
Cel Lins (Adj Coor) Adm Mil destina-se ao estudo das atividades administrativas em tempo de paz.
(Fl 40 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
ANEXO O – FICHA REGISTRO PARA ORIENTAÇÃO DE TRABALHO
ACADÊMICO
FICHA REGISTRO DA ORIENTAÇÃO DE
TRABALHO ACADÊMICO
(FROTA)
Identificação do Aluno:
(Posto/AQSv/Nome Completo)
Título do Trabalho:
Orientador:
Data ORIENTAÇÕES REALIZADAS
(Lançar as observações realizadas pelo orientador no trabalho acadêmico)
AVALIAÇÃO GERAL
Cumprimento de
Prazos
_______________
Domínio do Assunto
________________
Dedicação à Pesquisa
_______________
Apresentação formal
_______________
Observações:
Rio de Janeiro, _____ de ____________________de ______.
___________________________
Orientador
__________________________
Aluno
(Fl 41 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
ANEXO P
MODELO DE FOLHA DE APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE DISSERTAÇÃO
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
(EsAO/1919)
FOLHA DE APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DE DISSERTAÇÃO
Ao Capitão-aluno (A/Q/Sv e nome completo) ____________________________________
O Presidente da Banca Examinadora de sua Dissertação, cujo título é: _______________
___________________________________________________________________________,
apresentada como requisito parcial para a obtenção do Grau de Mestre em Ciências Militares,
informa que o Sr, nesta data, está APROVADO, no curso de Mestrado em Ciências Militares,
com ênfase em Gestão Operacional da EsAO, por ter obtido o conceito (EXCELENTE,
MUITO BEM OU BEM).
O Sr tem o prazo de (até 20 dias corridos) para apresentar a sua monografia com todas as
exigências da BE e demais normas da Escola para a conclusão do curso de Mestrado em
Ciências Militares, com ênfase em Gestão Operacional.
(Ou, informa que o Sr, nesta data, está REPROVADO, no curso de Mestrado em Ciências
Militares, com ênfase em Gestão Operacional da EsAO, por ter obtido o conceito
(INSUFICIENTE ou REGULAR) em sua apresentação.
O Sr tem o prazo de (até 20 dias corridos) para apresentar o seu Trabalho de Conclusão de
Curso (ou Artigo Científico), a contar da data da publicação da sua matrícula no Curso de
Pós-graduação, nível lato sensu, de Especialização em Ciências Militares, com ênfase em
Gestão Operacional.)
Rio de Janeiro, ____ , de ________________ , de ___________
________________________________________________
Nome completo e posto
Presidente
__________________________________________________
Nome completo e posto
1º Membro
__________________________________________________
Nome completo e posto
2º Membro
CIENTE: ________________________________________________
Nome completo – posto
Postulante
(Fl 42 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
ANEXO Q - FICHA DE APROVAÇÃO DE MENÇÃO “EXCELENTE” EM
TRABALHO DE DISSERTAÇÃO
A BANCA EXAMINADORA DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROPÕE QUE SEJA
ATRIBUÍDA A
MENÇÃO “EXCELENTE” AO TRABALHO DO_______________________________________
_________________________________________________________________________________
INTITULADO : ___________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________,
COM BASE NAS JUSTIFICATIVAS ABAIXO RELACIONADAS.
1. ESTRUTURA DO TRABALHO MONOGRÁFICO
Para solicitar a menção “Excelente”, a estrutura do trabalho avaliado deverá conter:
- os elementos pré-textuais; textuais: a introdução, o desenvolvimento e a conclusão; e pós-textuais
conforme o manual de Metodologia da Pesquisa Científica.- Centro de Estudos d e Pessoal - Cep Escola
de Aperfeiçoamento de Oficiais – ESAO-2007 e as Instruções de Pós-Graduação do ano letivo.
Esta Banca Examinadora destaca este trabalho, nos tópicos acima assinalados, em virtude do
mestrando ter cumprido todas as normas obrigatórias e opcionais previstas nos documentos citados e
ter evidenciando dedicação e esmero na realização da sua dissertação conforme abaixo:
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2. DESENVOLVIMENTO LÓGICO DO TRABALHO
O desenvolvimento do trabalho apresentou:
- discriminação clara dos aspectos que o tema envolve ( ) SIM ( ) NÃO
- explicação dos itens do texto, esclarecendo e conduzindo o leitor no rumo de sua linha de argumentação;
- análise detalhada das idéias contidas no tema ( ) SIM ( ) NÃO
- desenvolvimento de cada hipótese com rigor científico, apoiando sua argumentação lógica com dados de
pesquisa e provas concretas ( ) SIM ( ) NÃO
- fundamentação do enfoque proposto, apresentando razões, exemplos e pormenores ( ) SIM ( ) NÃO
(Fl 43 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
- novas propostas para soluções ao problema levantado. ( ) SIM ( ) NÃO
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3. EVIDÊNCIA E PROFUNDIDADE DE PESQUISA
O trabalho apresenta:
- evidência de pesquisa (bibliográfica, documental ou de campo): ( ) SIM ( ) NÃO
- excelentes referências ou resultados de visitas, entrevistas: ( ) SIM ( ) NÃO
O fato de o postulante ter realizado pesquisa em local fora do Rio de Janeiro, com sacrifício de férias
e implicando em gastos extras deverá ser ressaltado.
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(Fl 44 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
4. RELEVÂNCIA DESTACADA DE ARGUMENTAÇÃO
A banca examinadora de dissertação deverá, independente de sua própria opinião sobre o que expõe o
autor, examinar o trabalho verificando se, dentro do contexto da exposição, a sua argumentação é relevante,
isto é, tem valor significativo para o que enfoca ou deseja realçar.
Outros aspectos a serem examinados são a pertinência, a aplicabilidade e a atualidade das informações
apresentadas.
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5. DEMONSTRAÇÃO DE TRABALHO ORIGINAL
A banca examinadora deverá verificar se o autor demonstrou reflexão sobre o tema, apresentando aspectos
originais na abordagem do tema, oferecendo ao leitor uma nova descoberta, uma teoria, uma questão que o
desafie, a solução de um problema, uma sugestão ou uma advertência.
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(Fl 45 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
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Cmt EsAO
6. TÉCNICA EXCEPCIONAL DE REDAÇÃO
A banca examinadora da dissertação deverá verificar se o trabalho:
- está redigido em uma linguagem compatível com sua importância, devendo expressar precisão
objetividade e variedade vocabular: ( ) SIM ( ) NÃO
- está organizado em seus títulos das divisões e subdivisões com estrutura gramatical semelhante, isto é, se
usa a mesma categoria gramatical, o mesmo tempo de verbo, etc: ( ) SIM ( ) NÃO
- evidencia o cuidado com a correção gramatical, ortográfica e de pontuação: ( ) SIM ( ) NÃO
- possui as seguintes qualidades do texto: clareza, concisão, precisão e correção: ( ) SIM ( ) NÃO
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______________________________________________________________
Rio de Janeiro, ________ de ________________________ de 20______
_____________________________________________
Nome completo - posto
Presidente
___________________________________________
Nome completo - posto
1º Membro
__________________________________________
Nome completo – posto
(Fl 46 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
ANEXO “R” – MODELO DE FICHA DE AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS DO
MESTRADO
Autor:
Título:
TÓPICOS NOTA
Pjt Qual Def
1. ESTRUTURA DO TRABALHO
Os elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais foram apresentados?
O trabalho está impresso em: margens “3322”; fonte “Arial” 12 e espaçamento
“1,5”
Formatação geral (numeração das páginas e itens, tabelas e ilustrações)
0,7 0,7 0,5
2 INTRODUÇÃO 3,0 3,0 1,0
2.1 PROBLEMA
Foram apresentados antecedentes do problema?
Eles conduzem a uma formulação lógica do problema?
A formulação está clara e objetiva?
Permite chegar a uma resposta utilizando o método científico?
1,0 1,0 0,2
2.2 OBJETIVO
O Objetivo Geral está coerente com o problema em estudo?
Sintetiza o que tem de ser feito para solucionar, mesmo que parcialmente, o
problema em estudo?
Os Objetivos Específicos permitem atingir o objetivo geral?
Os Objetivos Específicos permitem percorrer um caminho coerente e lógico para
solucionar o problema em estudo?
1,0 1,0 0,2
2.3 HIPÓTESE (Quando pertinente)
A(s) hipótese(s) apresenta(m) a(s) característica(s) abaixo?
1) Plausível: deve indicar uma situação possível de ser admitida;
2) Consistente: o enunciado não está em contradição com a teoria e com o
conhecimento científico;
3) Específica: deve dar as características para identificar o que deve ser
observado.
4) Verificável: pode ser verificável pelos processos científicos atualmente
empregados.
5) Clara: deve conter termos que ajudem realmente a compreender o que se
pretende afirmar.
6) Concisa: seu enunciado deve possuir somente os termos necessários à sua
compreensão.
7) Explicativa: tem por fim básico servir de explicação para o problema que foi
enunciado (é uma solução para o problema?).
0,5 0,5 0,3
(Fl 47 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
2.4 QUESTÕES DE ESTUDO (Na inexistência de hipóteses)
Norteiam a solução do problema de pesquisa?
Permitem estabelecer uma relação de causa e efeito entre as variáveis?
Permitem organizar a estrutura dos resultados de forma lógica e coerente?
Se respondidas, fornecerão o referencial para o estabelecimento de um modelo
teórico para a solução do problema de pesquisa?
Atendem aos objetivos específicos formulados?
0,5* 0,5* 0,2*
2.5 JUSTIFICATIVA
Foram apresentados argumentos que justifiquem a execução da pesquisa?
As justificativas estão coerentes com o tema?
Elas são convincentes?
Foram apresentados argumentos que indiquem a serventia da pesquisa?
Aspectos positivos podem ser destacados na abordagem proposta?
O conhecimento produzido é relevante para as Ciências Militares?
Apresentou inovações a serem esperadas?
Apresentou as vantagens e/ou benefícios esperados com a realização da
pesquisa?
0,5 0,5 0,3
3. REVISÃO DE LITERATURA
Está ordenado de forma coerente e lógica?
Está baseado em fontes fidedignas (ou de caráter duvidoso)?
Apresenta o estado da arte das pesquisas já realizadas acerca do problema?
As fontes dão suporte à formulação da Metodologia?
As fontes são suficientes e estão referenciadas corretamente?
2,0 2,0 1,0
4 METODOLOGIA 2,0 2,0 1,2
4.1 OBJETO FORMAL DE ESTUDO
O objeto formal de estudo está perfeitamente definido (VD + VI + contexto +
delimitação no tempo e no espaço)?
As variáveis dependente(s) e independente(s) estão bem delimitadas?
Os aspectos selecionados para dimensionar as variáveis são os mais adequados e
representativos?
Os indicadores permitem uma avaliação efetiva das dimensões das variáveis?
Os indicadores de ambas as variáveis estão relacionados?
Permite visualizar os alcances da pesquisa (até onde pretende explorar o objeto
formal de estudo)?
Permite identificar os limites da pesquisa (o que impede uma maior abrangência
ou precisão dos resultados)?
0,6 0,6 0,2
(Fl 48 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
4.2 AMOSTRA
A amostra está bem definida?
Os critérios de amostragem foram bem definidos?
A amostra está bem dimensionada e representativa quanto à população
estudada?
0,2 0,2 0,2
4.3 DELINEAMENTO DE PESQUISA
O(s) método(s) de pesquisa está(ão) coerente(s)?
O(s) tipo(s) de pesquisa está(ão) bem definido(s) e coerente(s) com o problema?
A(s) técnica(s) de pesquisa permite(m) obter evidências que comprove(m) a(s)
Hipótese(s) de Estudo (ou respondem as Questões de Estudo)?
Foi apresentado um corte cronológico coerente?
A forma de medição (instrumentos de medida) é a mais adequada, permitindo
estabelecer uma relação entre as variáveis?
0,2 0,2 0,2
4.3.1 Procedimentos para a revisão da literatura
Foram apresentadas as ações realizadas para a busca das informações?
Foram apresentadas as fontes de busca?
Foram apresentadas as estratégias de busca para as bases de dados eletrônicas?
0,2 0,2 0,1
4.3.2 Procedimentos metodológicos (quando pertinente)
Foram apresentadas as ações realizadas até a coleta de dados?
Foram apresentadas as fontes de dados? Foram apresentadas as estratégias para a
coleta de dados?
Foram apresentados os critérios de inclusão? Eles estão coerentes?
Foram apresentados os critérios de exclusão? Eles estão coerentes?
Foi apresentada a sequencia de ações realizadas para:
Realizar um pré-teste?
Obter os dados de pesquisa?
Criticar os dados de pesquisa?
Organizar e/ou tabular os dados de pesquisa?
As ações estão coerentes com o tipo e a técnica de pesquisa?
0,2 0,2 0,2
4.3.3 Instrumentos (quando pertinente) Foram apresentados os modelos de
instrumentos?
Foi apresentada uma justificativa para a utilização de cada instrumento (ou parte
do mesmo)?
Os instrumentos permitem uma mensuração coerente e lógica dos indicadores
das variáveis de estudo?
Os instrumentos estão montados de forma objetiva para a solução do problema
(não se perde em preciosismos desnecessários, ou mede dados desnecessários à
discussão)?
0,4 0,4 0,1
(Fl 49 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
4.3.4 Análise dos dados
Foram descritos os procedimentos utilizados na análise dos dados?
Eles estão coerentes e permitem medir a significância dos resultados da
pesquisa?
Quando pertinente:
Foram descritos os procedimentos para a codificação, tabulação e apresentação
dos resultados (gráficos e tabelas)?
Foi apresentada a estatística utilizada para o tratamento dos dados?
Os testes estatísticos estão corretamente dimensionados?
0,2 0,2 0,2
5. RESULTADOS (OU RESULTADOS ESPERADOS PARA Pjt e
QUALIFICAÇÃO)
Os pressupostos teóricos estão ordenados de forma coerente e lógica?
São suficientes e dão suporte à Discussão?
Estão referenciados corretamente (foram citadas as fontes)?
A maioria das fontes estão atualizadas (dez anos pra cá)?
Estão baseadas em fontes fidedignas ou de caráter duvidoso?
A forma de medição dos indicadores permitiu uma correta visualização das
dimensões das variáveis de estudo?
Os resultados de pesquisa de campo ou experimental estão corretamente?
- codificados? (quando pertinente)
- tabulados? (quando pertinente)
- apresentados (gráficos e tabelas)? (quando pertinente)
0,5 0,5 1,6
6. DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
Apresenta uma argumentação baseada em dados e fatos?
Compara os resultados de seu estudo com o estado da arte apresentado na
revisão de literatura (estudos similares)?
A argumentação está coerente com os resultados apresentados?
Discute todos os resultados encontrados?
- - 1,6
7. CONCLUSÃO
Concluiu acerca dos objetivos propostos?
Confirmou ou rejeitou a hipótese de estudo (respondeu as questões de estudo)?
As conclusões estão coerentes com os resultados?
Propôs soluções para o problema estudado?
Apresentou recomendações coerentes?
- - 1,6
8. TÉCNICA DE REDAÇÃO
Para o exame da técnica de redação o examinador deverá verificar se o trabalho:
a. está redigido em uma linguagem compatível, transmitindo precisão e
sobriedade;
b. possui os títulos das divisões e subdivisões com estrutura gramatical
semelhante;
c. evidencia cuidado com as correções gramaticais, ortográficas e de pontuação;
d. possui as seguintes qualidades fundamentais do texto: clareza, concisão e
correção.
1,3 1,3
0,5
(Fl 50 das IPG 2018 da EsAO, de 23 ABR 2018)
________________________
Cmt EsAO
9. APRESENTAÇÃO
Utilizou adequadamente os meios auxiliares de instrução
Demonstrou ser profundo conhecedor do tema estudado?
Apresentou sua Dissertação de forma segura, coerente e lógica?
Demonstrou firmeza na defesa de seus argumentos?
Quando arguido, mostrou desembaraço e foi convincente em seus
posicionamentos?
- - 1,0
AVALIAÇÃO **Grau Parcial
(*) As pontuações das questões de estudo e das hipóteses são excludentes.
(**) Para cada fase de avaliação (Projeto, Qualificação e Defesa) será utilizada a ficha
correspondente.
______________________________________
(Nome completo e posto do avaliador)
Função na Banca Examinadora (Presidente/Membro)