MinistMinistéério da Sario da Saúúde:de:Documentação da Oficina de Alinhamento EstratDocumentação da Oficina de Alinhamento Estratéégicogico

Rio de Janeiro, 18 de junho de 2007

Agenda do dia

8:30 Abertura – Ministro Temporão 8:50 Objetivos da Oficina – Dra. Márcia Bassit 9:10 Apresentações 9:30 Fundamentos Metodológicos – Publix10:00 Visão Geral do Projeto e da Oficina – Symnetics10:30 Coffee Break10:45 Apresentação, discussão e validação da consolidação da entrevistas por eixos de intervenção:

• Promoção à Saúde (30 min.)• Serviços para Atenção à Saúde (50 min.)• Complexo Produtivo e de Inovação em Saúde (40 min.)• Gestão e Participação Social (60 min.)• Força de Trabalho da Saúde (40 min.)• Financiamento da Saúde (20 min.)• Cooperação Internacional (20 min.)

15:45 Coffee Break16:00 Avaliação da Oficina – Symnetics/Publix16:30 Próximos Passos – Dra. Márcia Bassit17:00 Encerramento – Ministro Temporão

Almoço 12:45 às 13:40

Fundamentos Metodológicos

• Algumas premissas destacadas– A necessidade de promover o alinhamento

estratégico: convergência com estratégia governamental & coerência interna

– A necessidade de reorientar o modelo de gestão para resultados (em bases contratuais)

– A necessidade de fortalecer a capacidade de implementação

– A necessidade de comprometer as pessoas

GERE NTES DE1a LINHA

GERÊ NCIAINTE RMEDIÁRIA

DIREÇ ÃO

ESTRATÉGICO TÁTICO OPERACIONALDIREÇ ÃO

GERÊN CIAINTERM EDIÁ RIA

GEREN TES DE1a LINHA

ESTR ATÉGICO

TÁTICO

OPERACIONAL

MENOR COMPLEXIDADEDA ORGANIZAÇÃO E SEU

CONTEXTO

MAIOR COMPLEXIDADEDA ORGANIZAÇÃO E

SEU CONTEXTO

BUROCRACIAMECANICISTA

GESTÃOESTRATÉGICA

Estratégia Governamental

MAPA ESTRATÉGICO

PERSPECTIVA DA SOCIEDADEValor público ?

PERSPECTIVA DOS BENEFICIÁRIOSProdutos ?

PERSPECTIVA DOS PROCESSOSRequisitos ?

PERSPECTIVA DA APRENDIZAGEMCompetências ?

Metas Mobilizadoras

Projetos Estratégicos

Os movimentos propostos...

1. Construir a Agenda Estratégica do Ministério (Elo 1):• Mapa Estratégico:

Objetivos por Perspectivas

• Indicadores e Metas • Projetos

Estratégicos

2. Alinhar a arquitetura organizacional do MS e articular a arquitetura extra organizacional, em bases contratuais (Elo 2):• Identificar os nós entre

Metas e Projetos com Unidades da estrutura organizacional e extra organizacional (construir as redes de governança)

• Pactuar compromissos e celebrar Contratos de Gestão e Termos de Parceria

Os movimentos propostos...

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

INDICADORES E METAS

PROJETOS ESTRATÉGICOS

AGENDA ESTRATÉGICA

UN

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DE

S

DO

MS

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TRA

MS

Con

trato

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ria

3. Construir o Sistema de Monitoramento e Controle (Elo 3):

Os movimentos propostos...

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

INDICADORES E METAS

PROJETOS ESTRATÉGICOS

AGENDA ESTRATÉGICA

UN

IDA

DE

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MS

UN

IDA

DE

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EX

TRA

MS

Con

trato

sde

Ges

tão

Term

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ria

INFORMAÇÕESSOBRE OS RESULTADOSGLOBAIS

INFORMAÇÕESSOBRE A EXECUÇÃODA PACTUAÇÃO

CÚPULA DO MS

ESTR

UTU

RA

IMPL

EMEN

TAD

OR

A

Decisões corretivas / ajustes

Construção da Agenda Estratégica

Levantamento, Estruturação e Validação do Conteúdo Estratégico

Estrutura da Agenda Estratégica

EIXOS DE INTERVENÇÃO

RESULTADOS PARA A SOCIEDADE: Objetivos, indicadores e metas mobilizadoras

Estrutura da Agenda Estratégica (cont.)

EIXOS DE INTERVENÇÃO

INDICADORES E METAS

PROGRAMAS E AÇÕES

INDICADORES E METAS

IMPACTOSESPERADOS

ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO

INDICADORES E METAS

IMPACTOSESPERADOS

INDICADORES E METAS

ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO

PROGRAMAS E AÇÕES

...

...

Síntese dos Resultados para Sociedade:Objetivos Estratégicos

RESULTADOS PARA A SOCIEDADE

“FONTE DE RIQUEZA”“POLÍTICA SOCIAL”

Contribuir para o Crescimento, Transformação

e Equidade

Assegurar a Saúde e a

Satisfação da População

Gerar Divisas, Emprego

Qualificado e Renda

Promover a Inovação e o

Desenvolvimento Tecnológico

“GERAÇÃO DE CONHECIMENTOS”

Síntese dos Resultados para Sociedade:Indicadores – Proposta para validação

RESULTADOS PARA A SOCIEDADEContribuir para o Crescimento, Transformação

e Equidade

Assegurar a Saúde e a

Satisfação da População

Gerar Divisas, Emprego

Qualificado e Renda

• IDH• DESVIO PADRÃO DO IDH

• PATENTES• PUBLICAÇÕES• etc

• PIB SAÚDE • DÉFICIT BALANÇA

COMERCIAL DA SAÚDE• POSTOS DE TRABALHO

QUALIFICADOS (NÍVEL MÉDIO OU SUPERIOR) NA SAÚDE

• GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO COM O SUS

• INDICE DE SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA:

• LONGEVIDADE• ....

Promover a Inovação e o

Desenvolvimento Tecnológico

• Formar comitê técnico;• Elaborar proposta de indicadores;• Levantar séries históricas, quando pertinente;• Mapear compromissos já assumidos;• Elaborar propostas de cenários futuros (indicadores e metas);• Validar indicadores e metas mobilizadoras com Equipe de

Dirigentes do MS

Síntese dos Resultados para Sociedade:Próximos Passos

Estrutura da consolidação

Promoção à Saúde

Serviços de Atenção à

Saúde

Complexo Industrial e de Inovação em

Saúde

Ação Internacional

Gestão e Participação

Social

Força de Trabalho em

Saúde

Financia-mento em

SaúdeInformação e comunicação

EIXOS DE INTERVENÇÃO

RESULTADOS PARA A SOCIEDADEContribuir para o Crescimento, Transformação

e Equidade

Assegurar a Saúde e a

Satisfação da População

Gerar Divisas, Emprego

Qualificado e Renda

Promover a Inovação e o

Desenvolvimento Tecnológico

Agenda Estratégica

Conteúdo por eixo validado na Oficina

Eixo – Promoção à saúde

• Impactos Esperados:

– Aumentar a capacidade para interferir na determinação social do processo saúde x doença

IMPACTOSESPERADOS

Eixo – Promoção à saúde

• Estratégias de Intervenção:

– Aumentar o grau de educação/informação da população sobre saúde e seus determinantes:

• Intensificar o diálogo com a sociedade• Aproximar a saúde da educação

– Promover ações intra, inter e trans setoriais

– Apoiar a Estratégias de Promoção de Saúde:• Municípios Saudáveis• Escolas Promotoras da Saúde• Locais de Trabalho/ Empresas

Eixo – Promoção à saúde (cont.)

• Estratégias de Intervenção (cont.):

– Fomentar Praticas Saudáveis• Alimentação Saudável• Aleitamento Materno• Implementação da cultura da paz e um modo de viver não

violento• Atividades Físicas

– Enfrentar Fatores de Risco• Fumo• Álcool• Outras adições

Eixo – Promoção à saúde (cont.)

• Estratégias de Intervenção (cont.):

– Explorar parcerias com o setor produtivo (farmácias, operadoras de planos de saúde)

– Explorar parcerias com entidades sociais

– Incentivar o Planejamento Familiar

– Ampliar taxação sobre produtos nocivos para a saúde

– Fortalecer a comissão de determinantes sociais da saúde e o grupo Interministerial

– Incentivar a pesquisa em promoção à saúde

Eixo – Serviços de Atenção à Saúde

• Impactos Esperados:

– Garantir acesso integral, universalizado e equânime da população a todos os níveis de atenção, com foco em:

• Agravos e Doenças– Controle do câncer de colo de útero e da mama– Redução da mortalidade infantil e materna– Doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue,

hanseníase, tuberculose, malária, influenza, leishimanioses, DST-AIDS e hepatites

– Diabetes e Hipertensão– Violências e causas externas (trauma)

IMPACTOSESPERADOS

Eixo – Serviços de Atenção à Saúde

• Impactos Esperados:

• Grupos de Intervenção

– Idoso

– Homens

– Mulheres

– Crianças

– Portador de Deficiência

– Humanizar o atendimento

IMPACTOSESPERADOS

Eixo – Serviços de Atenção à Saúde

• Estratégias de Intervenção:

– Fortalecer a Atenção Básica e a ESF como eixos de re-ordenamento do Modelo de Atenção

– Aumentar a efetividade do PSF:• Capacitação e vinculação dos profissionais• Reduzir o isolamento dos profissionais do sistema• Garantir o funcionamento das redes regionalizadas e

hierarquizadas• Adequar o PSF para as regiões metropolitanas, grandes centros

urbanos e demais especificidades regionais

– Apoiar técnica e financeiramente os municípios para garantir a infra-estrutura necessária

Eixo – Serviços de Atenção à Saúde

• Estratégias de Intervenção:

– Prover assistência farmacêutica• Formulação de medidas específicas para cada segmento da

política de assistência farmacêutica: farmácia básica, medicamentos estratégicos, genéricos e alto custo

• Construir novos mecanismos inteligentes e pactuados para compra descentralizada de medicamentos básicos

• Ampliar a presença dos medicamentos genéricos na política de assistência farmacêutica

• Reforçar mecanismos regulatórios para os medicamentos de alto custo, dentre outras maneiras, estimulando a construção de novas normas legais

• Ampliar o acesso da população aos medicamentos da lista do SUS, mediante o fortalecimento das farmácias populares.

Eixo – Serviços de Atenção à Saúde (cont.)

• Estratégias de Intervenção (cont.):

– Organizar as redes nacionais de alta complexidade:• Oncologia• Cardiologia• Traumato-ortopedia• Oftalmologia• Transplantes• Nefrologia

– Organizar as redes nacionais de média complexidade:

• Atenção a urgência e emergência (SAMU, pré-hospitalar fixo etc.)

Eixo – Serviços de Atenção à Saúde (cont.)

• Estratégias de Intervenção (cont.):

– Fortalecer a Rede nacional de Vigilância em Saúde

– Fortalecer a atenção domiciliar

– Implementar Cartão SUS

– Normatizar e incentivar a adoção de protocolos na atenção à saúde

– Fortalecer e disseminar nacionalmente a Política de Humanização do SUS

Eixo - Força de Trabalho da Saúde

• Impactos Esperados:– Aumentar a “resolutividade” do atendimento

IMPACTOSESPERADOS

Eixo - Força de Trabalho da Saúde

• Estratégias de Intervenção:

– Educação

• Garantir a qualidade da formação dos futuros trabalhadores da saúde:

– Incentivar a mudança nas graduações da área de saúde (PROSAÚDE):

» Da doença para saúde:- Articular a inclusão, no currículo, da disciplina Determinantes Sociais da Saúde

» Da recuperação para a prevenção e a promoção» Do hospital para o posto e para a comunidade

– Avaliação dos cursos e dos egressos

Eixo - Força de Trabalho da Saúde

• Estratégias de Intervenção:

– Educação

• Desenvolver trabalhadores já contratados:– Promover a educação permanente em Saúde (universidade Aberta e

Telessaúde)– Aumentar a capacitação dos profissionais de nível técnico

• Aumentar a capacitação gerencial nas três esferas

– Promover sinergia das iniciativas em curso

– Estabelecer 'Escolas de Governo em Saúde‘

Eixo - Força de Trabalho da Saúde (cont.)

• Estratégias de Intervenção (cont.):

– Gestão do Trabalho

• Modernizar regulação do trabalho em saúde– Revisar a regulamentação das profissões (profissões consolidadas e

novas)– Fortalecer a Mesa Nacional de Negociação permanente do SUS

• Suprir carência por profissionais nas área descobertas por falha de mercado:

– Políticas Específicas de Incentivo– Força nacional de saúde

• Propor carreiras específicas para o Ministério

Eixo – Gestão e Participação Social

• Impactos Esperados:

– Ampliar a efetividade da gestão do SUS

– Fortalecer o controle social

IMPACTOSESPERADOS

Eixo – Gestão e Participação Social

• Estratégias de Intervenção:– Gestão do SUS

• Planejar, estruturar e atualizar tecnologicamente as redes regionalizadas e hierarquizadas:

– Mapear as necessidades de Assistência em todo o território nacional;– Mapear como se organiza hoje a rede e identificar onde estão os

vazios assistenciais– Realizar macro planejamento de distribuição de recursos (PNS, PDR,

PDI), – Explorar possibilidades de PPP´s, consórcios e outras– Fortalecer e articular rede nacional de hospitais universitários e

filantrópicos– Orçamentação global e contratualização dos serviços da Rede

Eixo – Gestão e Participação Social

• Estratégias de Intervenção:

– Gestão do SUS (Cont.)• Fortalecer, aprofundar e aperfeiçoar os Pactos pela Saúde• Usar formas consorciadas entre as esferas para aquisição de

bens e serviços visando ampliar o poder de negociação• Implementar o modelo institucional dos hospitais (fundação

estatal de direito privado)• Contratualizar resultados para os produtores de bens e serviços• Manter Marco Regulatório efetivo• Implementar a Política de Qualidade da Atenção Básica e

Hospitalar

Eixo – Gestão e Participação Social

• Estratégias de Intervenção:

– Gestão da esfera federal:

• Promover o alinhamento estratégico e orientação para resultados

– Elaborar, pactuar e comunicar uma agenda estratégica

– Identificar as contribuições de cada órgão/área

– Contratualizar resultados

– Estabelecer mecanismo de incentivos vinculado à contratualização de resultados

– Aproximar-se das realidades regionais

Eixo – Gestão e Participação Social (cont.)

• Estratégias de Intervenção:

– Gestão da esfera federal (Cont.):

• Definição do papel e reestruturação dos núcleos

• Reorientar o MS para atuação mais estratégica, com foco em:– Formulação,– Planejamento– Monitoramento– Avaliação– Gestão do Conhecimento

Eixo – Gestão e Participação Social (cont.)

• Estratégias de Intervenção:– Controle Social:

• Promover uma revisão da relação entre o MS e o CNS

• Promover capacitação e qualificação dos conselhos e conferências

• Fortalecer diálogo direto com a sociedade

Eixo – Complexo Industrial de Inovação em Saúde

• Impactos Esperados:

– Fortalecer e dar foco estratégico ao complexo produtivo da saúde

– Melhorar a qualidade, a cobertura, a efetividade e reduzir o custo dos insumos e produtos

– Reduzir a dependência externa em insumos estratégicos

IMPACTOSESPERADOS

Eixo – Complexo Produtivo e de Inovação em Saúde

• Estratégias de Intervenção:

– Reforçar o papel do MS em no ambiente P&D do País, com vistas a torná-lo o ator mais importante

– Colocar o MS como ator relevante no ambiente da Inovação Industrial de Saúde

– Estabelecer uma estratégia nacional de desenvolvimento e inovação para o Complexo Produtivo

– Fomentar os investimento para implementar estratégia definida• Parceria com BNDES• Utilizar estrategicamente a capacidade/poder de compra do setor público

– Fortalecer o papel do MS em relação à pesquisa, a inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico

Eixo – Complexo Produtivo e de Inovação em Saúde

• Estratégias de Intervenção:

– Fornecer ao setor produtivo clareza do ambiente regulatório e das projeções de demandas

– Estabelecer política de incorporação tecnológica

– Construir e operar ações de fomento com vistas a inovação em saúde em particular no ambiente das empresas

– Desenvolver no âmbito da legislação já existente ferramentas para utilização adequada da capacidade de compra do Estado brasileiro como ferramenta de inovação

– Fomentar mudanças na legislação no campo das compras governamentais com vistas ao fortalecimento da capacidade de compra do Estado como ferramenta de inovação

Eixo – Financiamento em Saúde

• Impactos Esperados:– Conseguir mais recursos para a Saúde– Melhorar a qualidade do gasto em saúde

IMPACTOSESPERADOS

Eixo – Financiamento em Saúde

• Estratégias de Intervenção:

– Articulação para regulamentação da Emenda 29

– Aprimorar o modelo de financiamento do SUS, vinculando-o ao cumprimento das participações de cada esfera

– Promover a integração dos orçamentos das três esferas

– Aumentar a presença do MS na Reforma Tributária

• Renúncia Fiscal

– Rever o modelo de ressarcimento ao SUS

Eixo – Ação Internacional em Saúde

• Impactos Esperados:– Contribuir para o desenvolvimento dos sistemas de saúde

dos países da América do Sul e a da CPLP e países africanos

– Fortalecer a presença do Brasil no cenário internacional

– Viabilizar a implementação das estratégias sobre o Complexo Produtivo

– Qualificar o sistema de saúde brasileiro a partir de experiências internacionais

Eixo – Ação Internacional em Saúde

• Estratégias de Intervenção:– Fortalecer a presença do Brasil, em órgãos setoriais e

iniciativas internacionais de saúde:• Inter-governamental• Governamental• Não Governamental

– Compartilhar estoque de conhecimentos acumulados (pessoal estratégico/formação)

• Apoiar a formação de recursos humanos

Eixo – Ação Internacional em Saúde

• Estratégias de Intervenção:– Participar das ações internacionais de ajuda humanitária

– Promover atuação em bloco, reunindo países com interesses comuns

• Promover compatibilização dos marcos regulatórios

Eixo – Informação e Comunicação

• Estratégias de Intervenção:

– Aumentar o grau de educação/informação da população sobre saúde e seus determinantes:

• Intensificar o diálogo com a sociedade (oriundo do eixo Promoção)

• Fortalecer diálogo direto com a sociedade (oriundo do eixo de gestão/controle social)

Agenda Estratégica

Conteúdo para discussão pós oficina

Itens para discussão pós oficina

• Eixo de promoção

– Apoiar a Estratégias de Promoção de Saúde:

• Inclusão das populações vulneráveis

• Eixo – Gestão e Participação Social

– Gestão da esfera federal (Cont.):

• Aumentar o nível de delegação/descentralização da execução para as pontas do Sistema

• Eixo de Informação e Comunicação

• Eixo – Ação Internacional em Saúde– “Turismo médico sanitário”

Itens para discussão pós oficina

• Eixo - Força de Trabalho da Saúde

– Gestão do Trabalho:

• Atrair e vincular profissionais para o SUS (Desprecarização)– Implementar diretrizes nacionais para um plano de carreira,

cargos e salários dos profissionais vinculados ao SUS, nas diversas esferas

– Estabelecer uma “carreira SUS”– Alinhar posicionamento do MS em relação EC-51– Ser indutor para definição de um piso salarial nacional

• Suprir carência por profissionais nas área descobertas por falha de mercado:

– Serviço civil x carreira SUS federal

Eixos de Intervenção:Próximos Passos propostos

• Curto prazo (até final de julho)

– Aprofundamento do eixos e alinhamento preliminar das iniciativas (emergentes e candidatas) e das operações regulares do MS – (“1ª. Onda”)

– Concluir o PAC Saúde

• Médio Prazo– Conclusão da Agenda Estratégica do MS (até final do ano)

• objetivos, indicadores, metas, programas e ações (2ª. Onda, 3ª.onda e 4ª. ondas)

– Diagnóstico Institucional

– Alinhamento das Secretarias:• Fase I - Estratégico - Contratualização (1o. semestre 2008)• Fase II – Organizacional (sob demanda)

Próximos Passos:Alinhamento Preliminar

Promoção à Saúde

Informa-ção e

Comunica-ção

Serviços de

Atenção à Saúde

Complexo Industrial

e de Inovação em Saúde

Ação Interna-cional

Gestão e Participa-ção Social

Força de Trabalho em Saúde

Financia-mento em

Saúde

Comitês Técnico

sComitês Técnico

s

Comitês Técnico

s

Comitês Técnico

s Comitês Técnico

s

Comitês Técnico

s

Comitês Técnico

s

Comitês Técnico

s

Comitês de Alinha-

mento

Iniciativas

Operações Regulares

• Comitês Técnicos:

– Definição dos limites regulatórios

– Análise da viabilidade dos impactos, definição de indicadores, levantamento de séries históricas e proposição de metas

– Análise da viabilidade das intervenções estratégicas

– Proposição de novos impactos, intervenções e ações estratégicas

• Comitê de Alinhamento:

– Relacionar as iniciativas/ações aos eixos

– Alinhar as iniciativas/ações aos eixos

– Promover sinergias

Próximos Passos:Alinhamento Preliminar