Mesa 05 - Investigação de Homicídios e o Inquérito Policial

Cássio Thyone Almeida de RosaPerito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal

“O Papel da Perícia no Contexto da Investigação de Homicídios”

“(...) ciência natural e penal, que mediante a aplicação de seus conhecimentos, metodologia e tecnologia, estuda as evidências materiais, descobre e verifica cientificamente a existência de um fato presumidamente delituoso e seus autores, fornecendo as provas aos organismos que buscam e administram a justiça.”

Criminalística:

Juventino Montiel Sosa

O exame dos elementos materiais, quando feito por técnico qualificado para atender solicitação da autoridade competente é chamada Perícia.

Perícia

Constatação do crime

Oferecimento da dinâmica *

Objetivosda

Criminalística

Autoria

Por que realizar uma perícia?

Quem?

O que?

Como?

Objetivos da Criminalística

Defesa

Acusação

O perito não é advogado de defesa e nem funcionário do Ministério Público: não defende e nem acusa. Sua função é verificar o fato, indicando a causa que o motivou. Seu compromisso é com a verdade.

A Função do Perito

Provas Testemunhais

Provas Técnicas

Universo Probatório

no Inquérito Policial

Valorização Crescente

História Brasileira Recente de Casos Criminais de Repercussão

O Que mudou?

1985

1996

2002

2008

“O Papel da Perícia no Contexto da Investigação de Homicídios”

Prod

ução

da

Prov

a Té

cnic

aAmplo Direito de

de Defesa

Fiscalização da Atividade Policial

Direitos Humanos

“O que uma prova robusta pode proporcionar ao I. P. ?”

Eficiência

Redução da Impunidade

Eficiência

Redução da Impunidade

• Rapidez• Incremento

da taxa de resolução.

• Redução da criminalidade (sensação de punibilidade)

A investigação na cena do crime!

- Fragmentação/Compartimentação das

atividades.- Comunicação precária

- Corporativismo

Críticas:

Questões em Discussão sobre os Serviços Periciais

Autonomia da Perícia

2012:

Fonte:

1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL2. GESTÃO DA INFORMAÇÃO 3. RECURSOS MATERIAIS 4. RECURSOS HUMANOS 5. FUNCIONAMENTO 6. PROCESSOS DE TRABALHO7. PRODUTIVIDADE

DIAGNÓSTICO DA PERÍCIACRIMINAL NO BRASIL

Abordagem:

6. PROCESSOS DE TRABALHO 6.1. Cadeia de Custódia 6.2. Padronização de Procedimentos Operacionais 6.3. Avaliação Interna dos Laudos

7. PRODUTIVIDADE 7.1. Produção em 2011 7.2. Demandas recebidas e atendidas em 20117.3. Passivos

“Se ha carência de pessoal, de equipamentos e de capacitação, mais do que tudo, a principal constatação deste diagnostico aponta para a necessidade de reformulação da gestão da criminalística, sem o que o pais seguira carente de serviço tão fundamental para a proteção dos direitos humanos (das vitimas, dos acusados e dos criminosos) e para o fortalecimento do arcabouço probatório e a consequente redução da impunidade”.

Muito Obrigado!

Contatos: E-mail: ctar65@yahoo.com.brFacebook: Cássio Rosa