Mesa 05 - Investigação de Homicídios e o Inquérito Policial Cássio Thyone Almeida de Rosa...
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Mesa 05 - Investigação de Homicídios e o Inquérito Policial
Cássio Thyone Almeida de RosaPerito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal
“O Papel da Perícia no Contexto da Investigação de Homicídios”
“(...) ciência natural e penal, que mediante a aplicação de seus conhecimentos, metodologia e tecnologia, estuda as evidências materiais, descobre e verifica cientificamente a existência de um fato presumidamente delituoso e seus autores, fornecendo as provas aos organismos que buscam e administram a justiça.”
Criminalística:
Juventino Montiel Sosa
O exame dos elementos materiais, quando feito por técnico qualificado para atender solicitação da autoridade competente é chamada Perícia.
Perícia
Constatação do crime
Oferecimento da dinâmica *
Objetivosda
Criminalística
Autoria
Por que realizar uma perícia?
Quem?
O que?
Como?
Objetivos da Criminalística
Defesa
Acusação
O perito não é advogado de defesa e nem funcionário do Ministério Público: não defende e nem acusa. Sua função é verificar o fato, indicando a causa que o motivou. Seu compromisso é com a verdade.
A Função do Perito
Provas Testemunhais
Provas Técnicas
Universo Probatório
no Inquérito Policial
Valorização Crescente
História Brasileira Recente de Casos Criminais de Repercussão
O Que mudou?
1985
1996
2002
2008
“O Papel da Perícia no Contexto da Investigação de Homicídios”
Prod
ução
da
Prov
a Té
cnic
aAmplo Direito de
de Defesa
Fiscalização da Atividade Policial
Direitos Humanos
“O que uma prova robusta pode proporcionar ao I. P. ?”
Eficiência
Redução da Impunidade
Eficiência
Redução da Impunidade
• Rapidez• Incremento
da taxa de resolução.
• Redução da criminalidade (sensação de punibilidade)
A investigação na cena do crime!
- Fragmentação/Compartimentação das
atividades.- Comunicação precária
- Corporativismo
Críticas:
Questões em Discussão sobre os Serviços Periciais
Autonomia da Perícia
2012:
Fonte:
1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL2. GESTÃO DA INFORMAÇÃO 3. RECURSOS MATERIAIS 4. RECURSOS HUMANOS 5. FUNCIONAMENTO 6. PROCESSOS DE TRABALHO7. PRODUTIVIDADE
DIAGNÓSTICO DA PERÍCIACRIMINAL NO BRASIL
Abordagem:
6. PROCESSOS DE TRABALHO 6.1. Cadeia de Custódia 6.2. Padronização de Procedimentos Operacionais 6.3. Avaliação Interna dos Laudos
7. PRODUTIVIDADE 7.1. Produção em 2011 7.2. Demandas recebidas e atendidas em 20117.3. Passivos
“Se ha carência de pessoal, de equipamentos e de capacitação, mais do que tudo, a principal constatação deste diagnostico aponta para a necessidade de reformulação da gestão da criminalística, sem o que o pais seguira carente de serviço tão fundamental para a proteção dos direitos humanos (das vitimas, dos acusados e dos criminosos) e para o fortalecimento do arcabouço probatório e a consequente redução da impunidade”.