Natureza

In nomine Domini Dei nostri Jesu Christi

História Externado Direito Romano

Divisões da História da Roma

Jus e Fas

Fontes do Direito Romano

Realeza

1º. O costume;

2º. A lei; Eram leis particulares e circunstanciais.

República

1º. O costume;

2º. A lei;

3º. O plebiscito;

4º. A interpretatio prudentium ;Função dos jurisconsultos

Segundo Cícero, o jurisconsultodeve ser ad respondendum et adagendum et ad cavendum peritus

1º Respondere: dar consultas orais ouescritas; as consultas dos juristas sechamam responsa prudentium .

2º Agere: assistir o cliente nos processos.

3º Cavere: assistir o cliente na redaçãodos atos jurídicos.

5º. Os éditos dos magistrados.

Império

Alto Império

1º. O costume;

2º. A lei;

3º. Os senátus-consultos;

4º. Os éditos dos magistrados;

5º. As constituições imperiais;

6º. Os responsa prudentium

Baixo ImpérioDesaparecimento das antigas fontes

Única fonte: as Constituições Imperiais

As magistraturas em Roma

Poderes

PotestasGeral Paterfamilias

Direito Público

Imperium FormasImperium domi Limites

Imperium militiae

Fases

Realeza

Noção originária de um poder decomando fundando na força e noprestígio do chefe

República Início da República

Último séc. da República

Império

Princípios

Anualidade

Mandato do magistrado é anual

ExceçãoDitador

Censor

Colegialidade

Um dos traços mais originais damagistratura romana

Dois

Dois cônsules, dois pretores(posteriormente mais), dois edis curis

Triumvirato

Razão Evitar acúmulo de serviço

Poderes

Prohibitio

IntercessioFormas

Exceção

Responsabilidade

Outras características

Não eram remuneradas

Apenas para o exercício do imperiummilitiae as populações submetidasdeviam arcar com as despesas deviagem, sustento e alojamento domagistrado e seu séquito.

Cursus honorum

Consul

Inicialmente chamados de Pretores ou Judices

Em 367 a.C. um dos cargos é reservado aos plebeus Lei Licínia

Atribuições

Convocam os comícios

Convocam o Senado

Comandam as tropas em tempos de guerra

Pretor

Origem Lei Licínia (367 a.C.)

Exclusivamente patrícia no início Em 337 a.C. abriu-se aos plebeus

Eminentemente judiciária

Censor

Criação em 443 a.C.

Verdadeira magistratura moral

Atribuições

Edil

Os edis da plebe ( aediles plebis )foram instituídos ao mesmo tempoque os tribunos da plebe (494 a.C.)dos quais foram auxiliaresAtribuições

Tribunato da plebe

Os tribunos da plebe ( tribuni plebis)aparecem, segundo a tradição, em 494a. C. A princípio em número de dois,seu número elevou-se a dez em 457a.C.Não eram magistrados propriamenteditos. Careciam de potestas (nomesmo sentido da potestas dos demaismagistrados) e de imperium .

Questor

Os questores como auxiliares doscônsules em suas funçõesadministrativas da cidade foramcriados em 447 a.C. em número dedoisFundamentalmente a órbita da atuaçãodesses magistrados, quer em Roma,quer nas províncias, girava em tornoda administração das finanças.

Certus ordomagistratum

Senado

Introdução

Estamos aqui em face do órgão-chaveda constituição da República Romana.Bloch sublinha: A estabilidade dasinstituições e da política romana, quechega a extremos surpreendentestratando-se de uma República,baseava-se no poder e no respeito dosenado

Fases

Realeza

República

Império

Número

300

Note-se, entretanto, que o número desenadores variou posteriormente.Assim, por exemplo, sob Sila o senadofoi integrado por seiscentos membros.

Escolha

A escolha dos senadores competiaoriginariamente aos supremosmagistrados da República.

A partir do fim do século IV a.C.(entre 318 e 312) a lei Ovinia atribuiuaos censores a escolha dos senadores

Quando os plebeus tiveram acesso aosenado estabeleceu-se uma distinçãoentre os senadores patrícios ( Patres) eos de origem plebéia ( conscripti).

Note-se, contudo, que com o decursodo tempo esta distinção foi superadatendo-se ampliado a competência dosenado patrício-plebeu

Exemplos de Atribuições

Interregnum

em caso de vacância da magistraturasuprema o interrex, sobrevivência damonarquia, é escolhido entre ossenadores patrícios. Os patresexercem por turno, durante cinco diascada um, o interregnum até que uminterrex (que não pode ser o primeirodesignado) convoca e preside oscomícios eleitorais para a creatio docônsul.

Auctoritas patrum

é uma ratificação das deliberaçõescomiciais por parte dos patresexpressando assim a soberania dosenado patrício que se reserva odireito de confirmar as deliberaçõeslegislativas tanto eleitorais comojudiciais, levadas a cabo pelasassembléias populares.

A auctoritas patrum assegura àdeliberação comicial uma eficáciaplena (auctoritas vem de augere =aumentar). Esta instituição tornou-semais tarde mera formalidade.

Função legislativa

sua função legislativa revestecaracteres amplíssimos. Realiza-amediante as discussões e aprovaçõesdos projetos de lei que ocorrespondente magistrado submeteao conhecimento e voto dasassembléias e em certas ocasiõesmediante a petição ao magistrado,tomando a iniciativa, para que esteapresente à assembléia ocorrespondente projeto de lei.

No final da época republicana oSenado se arroga o direito de declarara inconstitucionalidade de certas leisbem como de dispensar a observânciade certos preceitos legislativos

Guardião dos cultos

o senado decide sobre a admissão denovos deuses, a proibição de cultosestrangeiros, etc.

Atuação no campo militar

exerce a direção suprema da guerra econtrola o imperium militae dosmagistrados. Autoriza o recrutamento,licenciamento ou a permanência dossoldados nas fileiras, etc.

Atuação financeira e administrativa

Fiscaliza o tesouro, autoriza asdespesas, especialmente a guerra eobras públicas. Administra as terraspúblicas (ager publicus ) que sãoimportante fonte de renda.

Política externa

Abriu-se, anota Bloch, o campo demais brilhante atuação para o Senado.Recebe embaixadas e envia seuslegados ao exterior. Prepara e autorizaa conclusão de tratados

Conclusão

Concluamos esta incompleta visão do senado romano daRepública: Assim, pela variedade de suas competências, acontinuidade de sua ação, a autoridade de seus membros, osenado desempenhou um papel essencial no estabelecimentodo império de Roma sobre o mundo mediterrâneo. É ele que,com o povo mas antes dele ( Senatus populusque romanus )encarna a cidade e a majestas senatus não é menor que a dopovo.

As estruturas lógico-normativasde aplicação do Direito em RomaO Processo Romano

Movimentos HistóricosFases Lógicas

A Obra de JustinianoCorpus Iuris Civilis

1º O Codex (529);

2º Os Digesta (533);

3º As Institutas (533);

4º O Segundo Codex (534);

5º As Novelas.

Conclusão

Ihering

A importância e a missão de Romana História Universal se resumemem uma palavra: Roma representao triunfo da idéia deuniversalidade sobre o princípiodas nacionalidades .

HD - Aula 6 - Roma - História Externa - Fontes e Direito Público - Sala de aula - 2.mmap - 03/10/2011 - Mindjet