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    Nessa primeira aula ns "amos tratar dos aspectos gerais do poderjudici1rio, da sua istria, trataremos tam*+m da +tica na magistratura, como+ ue se incara essa assun/o da +tica na magistratura, de uma #orma t/oe(plicitas agora, e uais s/o as implicaes disso no campo dos concurso,

    trataremos tam*+m de algumas garantias do poder judici1rio, sejainstitucionais, seja #uncionais, trataremos dos de"eres e de algumas proi*iesdos magistrados.

    Na pr(ima aula ns estaremos tratando da estrutura do poderjudici1rio, dos seus rg/os mais especi0camente e do relacionamento entreesses rg/os, inclusi"e no ue tange ao CN& e todas as suas implicaes. Etam*+m na pr(ima aula trataremos de um assunto interessantssimo ue + aresponsa*ilidade administrati"a, penal e ci"il dos magistrados, ns "amosdescer a detales, a min3cias so*re esses assuntos, de tal #orma a a*ranger

    todo o leue de perguntas ue podem "ir a ser #eitos e ue j1 est/o sendo#eitos a muitos anos nas pro"as da magistratura.

    Essa parte inicial da nossa aula "ai ser uma parte istrica, eu "outratar agora dos elementos istricos do poder judici1rio.

    PODER JUDICI)RIO* E+OLU,O

    .IST/RICA* SISTEMAS DEADMINISTRA,O DA JUSTI,A

    4ual a pertin2ncia disso para concurso5 ue o CN& cada "e' maistem *uscado uma integra/o nacional do 6oder &udici1rio. E essa integra/onacional pressupe o conecimento do poder judici1rio, a sua e"olu/o,inclusi"e aspectos de administra/o da justia ue importam oje nodesempeno da ati"idade #uncional.

    Ent/o "ejam, no curso da istria ns sempre ti"emos magistrados,magistrados seja julgando uestes a#etas aos cdigos can7nico, a#etas 1mat+rias costumeiras, a#etas a uestes relati"as a im"eis, sempre ti"emospessoas decidindo con8itos. Agora + num determinado momento da istriaue o 6oder &udici1rio assume a sua con#orma/o como oje ns conecemos.Ent/o, 1 coincid2ncia entre a cria/o da 0gura do Estado com a #ormata/odo 6oder &udici1rio como ns temos oje. Ent/o a 0gura do jui' e a 0gura do

    Estado passam ent/o a se con#undir9 ent/o o jui' como representante de umaati"idade estatal.

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    Ent/o esse modelo de Estado

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    intrincado na e"olu/o de direito processual ci"il e o prprio $TD ainda "acilana concess/o desses direitos, ora entendendo ue + caso de concess/o, oraentendendo ue n/o + caso9 1 ainda uma assistemati'a/o dessa mat+ria.

    Ent/o "ejam ue temos dois per0' de 6oder &udici1rio, o 6oder

    &udici1rio do Estado ls e o s4s(e3a fran7s.

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    Ent/o "ejam, estou di'endo ue e(istem "1rios sistemas, mas dois desuma import-ncia contri*uram para a #orma/o do 6oder &udici1rio rasileiro,o sistema ingl2s, ue depois gerou o sistema americano com as suasdi#erenas, e o sistema Dranc2s.

    SISTEMA 1RANCHS

    0ual fo4 a 7ara7(ers(47a 'r4n74'al do s4s(e3a fran7s %sistema Drances nasce com a re"olu/o #rancesa de >L?. Nauela +poca oue nos tnamos era um poder judici1rio sem controle, pois os ju'es rece*iamuma delega/o do rei para e(ercer a jurisdi/o, e nessa delega/o muitas"e'es eles tinam poderes amplssimos, e mais ainda, a"ia uma inter#er2nciadireta nas decises deles, sejam dos reis, sejam dauelas in8uencias polticas.

    Ent/o eles rece*iam instrues da es#era poltica para n/o ter alteraes nocomando das suas decises judiciais. sso era muito comum.

    %utra caracterstica, at+ o pro#. !allari discorre so*re isso no seu li"ropoder dos jui'es, outra caracterstica desse sistema #ranc2s pr+ re"olu/o#rancesa + ue a"ia uma ar*itrariedade muito grande dos ju'es, e ue a#un/o jurisdicional nauele tempo pre"ia retri*ui/o econ7mica, ent/o osju'es gana"am para e(ercer a jurisdi/o, eles tinam uma esp+cie dedelega/o, por e(emplo, como a oje no ta*elionato de im"eis, eles tinamuma delega/o parecida com essa e rece*iam custas, rece*iam "alores para

    e(ercer a ati"idade jurisdicional, e n/o raro eles "endiam essa delega/o. %prprio Montesuieu, ue #oi um dos ideali'adores do per0l li*eral, ele mesmo#oi jui'. Montesuieu #oi jui', inclusi"e se desgostou tanto da carreira damagistratura ue aca*ou "endendo a sua delega/o e depois ele escre"e oEsprito das L?.

    Ent/o o ue se *uscou em >L? #oi a supress/o desses amplssimospoderes dos magistrados, da porue os magistrados #oram conce*idos comorg/os in#eriores, su*alternos do era #eito pelo 6oder E(ecuti"o.Ent/o "ejam como o 6oder judici1rio esta"a amarrado.

    A ns podemos entender pela in8uencia #rancesa alguns conceitos dedireito administrati"o ue ns temos oje, inclusi"e de direito ci"il, como se o

    jui' #osse um escra"o da lei.

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    Ent/o esse + o per0l do sistema #ranc2s de administra/o da justia,e em linas gerais inaugurado em >L?> com a cosntitui/o #rancesa psre"olu/o, e ue di'ia o seguinte, o jui' simplesmente + uma e(tens/o da lei,n/o a"alia a ualidade da lei, mas apenas aplica, e o controle da magistratura

    + #eito pelo 6oder E(ecuti"o. 6orue isso5 %*jeti"a"a suprimir o a*uso domagistrado. Ent/o a lei como imperati"o a*astrato e geral, impediria os a*usosdos magistrados no poder.

    Agora e(istiu outro sistema ue tam*+m #oi desen"ol"ido ue + osistema ingl2s.

    SISTEMA INGLHS

    A di#erena do sistema #ranc2s + ue 1 no sistema ingl2s o uso dacomum la, ou seja, n/o se parte da lei para dirimir os casos concretos, mas separte dos precedentes anteriores para a solu/o dos posteriores. Ent/o n/oparte da lei pra dirimir a uest/o, n/o 1 o primado da lei como 1 no sistema#ranc2s, mas se parte dos precedentes anteriores para a resolu/o doscon8itos.

    sso + muito importante porue o sistema americano + #ormado com*ase nesses precedentes da comum la.

    E no sistema americano surgiu uma 0gura importantssima, ue

    depois tam*+m aca*ou in8uenciando o direito *rasileiro. Jeja, em >O asuprema corte dos EGA te"e ue en#rentar uma uest/o da seguinte ordem, nocaso Marbury v.Madison, em >O, o presidente da corte americana, Marshallte"eue dirimir a seguinte uest/o, ele te"e ue "eri0car se uma lei #ederal esta"ade acordo ou n/o com a constitui/o americana. Ent/o "eja, at+ ent/o, o uesempre se imaginou, inclusi"e no sistema Drances, + ue o jui' jamais poderiacontestar a lei e no sistema americano ue + um sistema de precedentessurgiu essa primeira uest/o, uma lei editada pelo 6oder O, uando o presidente da suprema corte americana entendeue o 6oder &udici1rio pode e(aminar a coer2ncia ou a "alidade de uma leiin#raconstitucional em #ace da CD e iniciaQse o constitucionalismo moderno.

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    O 0UE ESSES DOIS SISTEMAS IN1LUENCIARAM OSISTEMA RASILEIRO

    % sistema #ranc2s in8uenciou o rasil diretamente, porue ns temostanto o Cdigo Ci"il uanto o direito administrati"o oriundos em grande partedo direito #ranc2s, ue tem o jui' como mero aplicador da lei, mas ao mesmotempo, desde a CD >?>, no rasil, o controle de constitucionalidade ue #oiinserido aui, ele + um controle de constitucionalidade caracterstico dos EGA,ou seja, o 6oder &udici1rio pode e(aminar a armoni'a/o das leiin#raconstitucionais com a CD. ent/o ns temos o controle deconstitucionalidade no modelo americano, de amplssima possi*ilidade dean1lise da constitucionalidade das leis e ao mesmo tempo ns temoscoa*itando com um sistema ue + o sistema adotado em determinados ramosdo direito, por isso ue 1 essa grande con#us/o oje uanto ao alcance do

    6oder &udici1rio.

    Jeja ue muitos administrati"istas oje di'em ue os magistrados s/oagentes p3*licos como outros uaisuer, enuanto ue outrosadministrati"istas di'em ue os magistrados s/o agentes polticos. E porueseriam agentes polticos5 Jejam, uando o artigo >, da CD esta*elece ueao $TD ca*e o controle de constitucionalidade, ele simplesmente, di' de #ormaampla ue toda #orma de inconstitucionalidade pode ser e(aminada pelo 6oderjudici1rio, em outras pala"ras, os demais 6oderes, as demais #ormas dee(press/o do 6oder Estatal est/o so* a jurisdi/o do 6oder &udici1rio9 ent/o o6oder &udici1rio, na "erdade, + uma #orma de e(press/o do 6oder Estatal. Comoassim5 % Estado para e(ercer as suas ati"idades, uais s/o5

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    institucional do Estado, por isso ue ele reali'a o controle dos atos dos demaispoderes.

    Em linas gerais o ue ns "imos agora: >S o poder judici1rio te"euma e"olu/o istrica, e os dois pontos #undamentias o estado li*eral e

    estado social. S o poder judici1rio *rasileiro ele #oi #ormado com in8uencia dedois sistema, o ingl2s e depois o americano e o #ranc2s9 i*ridamente e(istein8uencia *rasileira ue le"a em considera/o o jui' como mero aplicador dalei, e do ponto de "ista constitucional, o controle de constitucionalidade, + a"ertente ue modelou o constitucional americano e portanto, oje acompreens/o do poder judici1rio tem essa di0culdade. %s magistrados e(ercesuma parcela do poder estatal, portanto s/o agentes polticos e n/o meramenteser"idores p3*licos como se uer #a'er parecer

    !essas tr2s atri*uies do estado, "amos tratar agora d atri*ui/o

    jurisdicional.

    ATRIUI,O JURISDICIONAL DO ESTADO

    O =ue 2 ur4sd49:o 6ara responder a essa pergunta, ns temos ue#a'er algumas an1lises, primeiro, jurisdi/o + uma #orma de e(press/o dopoder estatal, ent/o, tem um dos seus componentes da conceitua/o comopoder. poder porue essa mani#esta/o do Estado e muitas "e'es se mostra

    na coer/o, ou seja, na possi*ilidade de #a'er cumprir as suas decises.

    Jejam, a coer/o + t/o importante ue ela o ponto distinti"o ojeentre a ati"idade jurisdicional do magistrado e ati"