IMPLANTAÇÃO DO

SISTEMA SAJPG5

PROCESSOS EM PAPEL

E

PROCESSOS DIGITAIS

ORIENTAÇÕES GERAIS

No decorrer do ano de 2012/2013 o Plano PUMA

implantou sistema único em todo o Estado.

Tal sistema abrange área cível e criminal.

Controla processos em papel do acervo e processos

Digitais, a partir da implantação.

Os processos em papel que já compõem o acervo não

serão digitalizados e tramitarão nesse meio até a sua

extinção. Os novos processos, por outro lado, tramitarão

desde logo em meio exclusivamente digital.

ORIENTAÇÕES GERAIS

A adoção do processo digital ocorreu nas varas

especializadas cíveis, de família e sucessões, de

acidentes do trabalho e juizados especiais cíveis.

Tais Unidades tornaram-se híbridas do aspecto do

formato de tramitação dos processos (em papel e

digital).

O Peticionamento Eletrônico é o recurso tecnológico para

protocolização de petições iniciais e intermediárias,

obrigatório nos termos da Resolução TJ/SP nº 551/2011.

PROCESSOS EM PAPEL X DIGITAIS

Nos processos em papel, as atividades de tramitação dos processos/documentos no sistema ocorre através dos menus.

Nos processos digitais, as atividades de tramitação dos processos/documentos no sistema ocorre através dos fluxos, filas e pasta digital.

Para consultar um processo físico ou digital acionar o Menu “Consulta/Processos Avançada”.

PROCESSOS EM PAPEL X DIGITAIS

Se o processo tramitar eletronicamente será exibido em vermelho a seguinte observação ao lado no nº “Processo Virtual”.

Acionar a tecla “F12” para acessar a pasta digital do processo.

Para consultar um processo digital também é possível acionar o Fluxo de Trabalho aba “Pesquisar” e informar o número do Processo.

Da mesma forma acionar o “F12” para acessar a pasta digital do processo.

PROCESSOS EM PAPEL X DIGITAIS

A pasta digital contém todos os atos e documentos do processo digital, numerados sequencialmente e com as respectivas denominações: conclusão, despacho, certidão de publicação, petição etc...

ACESSANDO O SAJ

Para acessar o sistema, entrar com o login do usuário e a senha no SAJ

PROCESSO EM PAPEL Carga

A remessa, recebimento e devolução dos processos (em papel) deverá ser efetuada por meio da funcionalidade de carga, acionada pelos Cartórios/Contadores. O sistema atualizará automaticamente a movimentação/local físico.

PROCESSO EM PAPEL Carga

Cartórios – Remessa (Cartório Contadores):

Menu Carga<Remessa>:

Tipo de Local de Destino: 33 – Contadoria/1-Contadoria

36 – Partidor/1- Partidor.

Movimentação:

Na saída da Unidade Cartorária:

60415 – Remetidos os Autos para a Contadoria;

60432 – Remetidos os Autos para o Partidor;

Local Físico: 22 – Contador/23 – Partidor

PROCESSO EM PAPEL Carga

Para exercer as atividades de contador deverá logar-se ou alternar a lotação para Contadoria.

Contadores – Recebimento (Contadores/Partidores Cartórios):

Menu Carga<Recebimento>

Movimentação:

979 – Recebimento

PROCESSO EM PAPEL Carga

Recebimento (Contadores Cartórios):

PROCESSO EM PAPEL Carga

Contadores – Devolução (Contadores Cartório):

Menu Carga<Remessa>

Tipo de Local de Destino: 12 – Cartórios Cartório Cível, Família etc...

Movimentação:

Na saída da Contadoria/Partidoria:

980- Remessa

Na entrada na Unidade Cartorária:

60361 – Recebidos os Autos da Contadoria

60377 – Recebidos os Autos do Partidor

Local Físico: Cartório

PROCESSO EM PAPEL Carga

Devolução (Contadores Cartório):

PROCESSO EM PAPEL

Cálculo Após o recebimento, elaborar o cálculo utilizando ferramenta de cálculos/planilha. Proceder normalmente à inclusão de tal documento fisicamente no processo. Efetuar a devolução ao Cartório mediante carga no sistema.

PROCESSO DIGITAL

Contadores

Menu “Fluxo de trabalho” representado pelo ícone

PROCESSO DIGITAL

Contadores Os Cartórios encaminharão os processos à Contadoria/Partidoria, por meio dos botões atividade na fila “Ag. Análise do Cartório”:

Enviar à Contadoria;

Enviar à Partidoria.

Os Contadores executarão as atividades no Fluxo do Distribuidor, denominado: “Cadastro, Distribuição e Fluxo de Documento”.

A remessa, recebimento e devolução dos processos deverá ser efetuada por meio das filas dos fluxos de processos (Cartório / Distribuidor).

PROCESSO DIGITAL Fluxos e Filas (Carga)

Contadores – Recebimento (Contadores Cartório):

Fluxo: Cadastro, Distribuição e Fluxo de Documentos.

No processo digital o recebimento se dará automaticamente.

Os processos constarão na fila “Recebidos do Cartório – Contadoria”.

PROCESSO DIGITAL Fluxos e Filas

PROCESSO DIGITAL Visualização do processo

PROCESSO DIGITAL Visualização do processo

PROCESSO DIGITAL Alocar processo ao usuário

Para alocar o processo ao usuário:

Clicar com o botão direito do mouse na coluna “Alocado para”. Em seguida, selecionar “Alocar”.

Este procedimento pode ser realizado antes ou depois da visualização dos autos.

No momento em que o usuário selecionar a opção “Digitalizar peças, o processo será automaticamente alocado a ele pelo sistema.

PROCESSO DIGITAL Alocar processo ao usuário

PROCESSO DIGITAL Fluxos e Filas (Carga)

Contadores – Devolução (Contadores Cartório):

Fluxo: Cadastro, Distribuição e Fluxo de Documentos.

Fila: “Recebidos do Cartório – Contadoria”.

Acionar o botão: “Devolver ao Cartório”.

O sistema moverá o processo para o Fluxo do Cartório (Cível-Atos, Família-Atos... - fila: “Retorno da Contadoria”.

PROCESSO DIGITAL Cálculo

1. Elaborar o cálculo utilizando ferramenta de cálculos/planilha.

No caso dos processos digitais o documento do cálculo deverá receber formatação “pdf”, para inserção na pasta digital do processo, pela Contadoria. Finalizado o cálculo:

Utilizar a opção “Salvar Como”, tipo de arquivo: “pdf”, ou Na opção “Imprimir”, utilizar a impressora “PDF Creator 24”.

A inclusão na pasta digital se dará pela atividade de liberação nos autos digitais, que deverá ser realizada pelo dirigente, ou por funcionário autorizado do Setor de Contadoria/Partidoria.

Notas:

A impressora “Pdf-Creator24” poderá ser instalada pelo Setor técnico de informática local.

PROCESSO DIGITAL Inclusão do Cálculo na Pasta Digital

2. No Fluxo “Cadastro, Distribuição”, na fila “Recebidos do Cartório - Contadoria”.

Acionar o botão “Digitalizar Peças”;

Ou acesse o mesmo botão pela pasta digital.

PROCESSO DIGITAL Inclusão do Cálculo na Pasta Digital

O Sistema exibirá a pasta digital do processo;

No campo origem

selecionar o item

“Arquivo”, pois vamos

importar arquivo(s) já

salvo(s).

Acionar o botão “Nova

peça”.

PROCESSO DIGITAL Inclusão do Cálculo na Pasta Digital

PROCESSO DIGITAL Inclusão do Cálculo na Pasta Digital

O sistema exibirá a tela “Escolha o tipo de Documento a ser Digitalizado”.

Para informar a classificação do documento, filtrar por palavras, por exemplo: “Cálculo”, “Informação” e selecionar o item desejado.

Acionar o botão “Digitalizar”.

PROCESSO DIGITAL Inclusão do Cálculo na Pasta Digital

Novos DOCUMENTOS incluídos no SAJ:

CÓD DOCUMENTO CÓD MOVIMENTAÇÃO

99010 Cálculo de Atualização Monetária 16 Realizado Cálculo

99011 Cálculo de Avaliação de Bens 16 Realizado Cálculo

99014 Cálculo de Conta Judicial 16 Realizado Cálculo

99013 Cálculo de Custas 479 Realizado Cálculo de Custas

370 Cálculo de Liquidação 478 Realizado Cálculo de Liquidação

371 Cálculo de Tributos 481 Realizado Cálculo de Tributos

119 Cálculo do Imposto ITCMD 60771 Cálculo do Imposto ITCMD Juntado

PROCESSO DIGITAL Inclusão do Cálculo na Pasta Digital

Novos DOCUMENTOS incluídos no SAJ:

CÓD DOCUMENTO CÓD MOVIMENTAÇÃO

99012 Cálculo Processual 16 Realizado Cálculo

10068 Cálculo Reexame Valor Alçada Inferior 61232 Reexame Necessário–Valor da Alçada Inferior

10069 Cálculo Reexame Valor Alçada Superior 61233 Reexame Necessário-Valor de Alçada Superior

366 Informação da Contadoria 61561 Realizada Informação da Contadoria

367 Informação da Partidoria 61558 Realizada Informação da Partidoria

363 Parecer da Contadoria Judicial 61472 Manifestação da Contadoria Judicial Juntada

368 Partilha Judicial 61557 Realizada a Partilha Judicial

PROCESSO DIGITAL Inclusão do Cálculo na Pasta Digital

PROCESSO DIGITAL Inclusão do Cálculo na Pasta Digital

O sistema exibirá a pasta de arquivos do usuário – tela “Importar arquivo”.

Selecionar a pasta onde estão os arquivos do e-mail recebido e do cálculo/informação correspondente ao processo.

Acionar o botão “Abrir”.

PROCESSO DIGITAL Assinatura

No canto inferior esquerdo, será exibida a tela ”Peças aguardando liberação”. Selecionar a caixa com o número do processo, apertar com o botão direito do mouse na opção “Assinar documento” (será necessário inserir a senha de certificação digital). Após esse procedimento, selecionar opção “Liberar nos autos digitais”.

PROCESSO DIGITAL Assinatura

Assinar documentos:

PROCESSO DIGITAL Assinatura

Assinar:

PROCESSO DIGITAL Assinatura

Introduzir PIN:

PROCESSO DIGITAL Liberação na Pasta Digital

Liberar nos autos digitais:

PROCESSO DIGITAL Liberação na Pasta Digital

Liberar os documentos nos autos digitais:

PROCESSO DIGITAL

Liberação na Pasta Digital Caso o sistema não apresente a movimentação automaticamente,

poderá selecionar um das movimentações abaixo:

CÓD MOVIMENTAÇÃO

16 Realizado Cálculo

479 Realizado Cálculo de Custas

478 Realizado Cálculo de Liquidação

481 Realizado Cálculo de Tributos

60771 Cálculo do Imposto ITCMD Juntado

61232 Reexame Necessário – Valor da Alçada Inferior

61233 Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

61561 Realizada Informação da Contadoria

61558 Realizada Informação da Partidoria

61472 Manifestação da Contadoria Judicial Juntada

61557 Realizada a Partilha Judicial

PROCESSO DIGITAL Consulta/Devolução do Cartório

O documento liberado e a respectiva movimentação constarão na tela de consulta do processo e na pasta digital.

Constarão ainda, disponíveis na Internet (Consulta do Processo e Pasta Digital), com a possibilidade de visualização pelos advogados habilitados no e-SAJ e partes do processo, mediante senha.

PROCESSO DIGITAL Devolução do Cartório

Após, devolver ao Cartório, acionando o botão de atividade: “Devolver ao Cartório”.

O sistema lançará automaticamente a movimentação:

• 60361 - Recebidos os Autos da Contadoria,

• 60377 -Recebidos os Autos do Partidor.

PROCESSO DIGITAL Devolução ao Cartório

ESTATÍSTICAS

Para fazer as estatísticas de processos recebidos dos Cartórios e de processos devolvidos aos Cartórios,

Acionar o menu “Consulta” – “Processos Avançada”

Na aba “Movimentações”, preencher o período e a movimentação desejada.

ESTATÍSTICAS Processos Recebidos na Contadoria: Utilizar a movimentação de código

60415.

ESTATÍSTICAS

ESTATÍSTICAS

No resultado, na barra de títulos, clicar com o botão direito do mouse em cima da barra e selecionar “Configurar Colunas”.

A mesma lógica se aplica para o meio de tramitação físico ou digital.

No canto direito inferior será exibida uma caixa com diversas opções para escolha. Clicar em “Competência” e arrastar até a barra. Fazer o mesmo com a opção “Meio”.

Isso permitirá agrupar os processos por competência, e por meio de tramitação (físico ou digital), facilitando a contagem dos autos para as estatísticas

ESTATÍSTICAS

Após, é possível arrastar as colunas “Competência” e “Meio” para a barra acima, onde se lê “Arraste um cabeçalho de coluna aqui para se agrupar pela coluna”.

ESTATÍSTICAS

Nesta figura, a coluna “Competência” foi arrastada para a barra superior.

O sistema automaticamente indica a quantidade de processos por competência.

Os botões indicados à direita configuram a visualização da pesquisa, e permitem expandir ou encolher a lista de processos, mostrar somatórios, mostrar faixas e ajustar a largura das colunas

ESTATÍSTICAS

Processos Devolvidos ao Cartório: Utilizar a movimentação de código 60361.

PROCESSO DIGITAL Requisitos

Acesso à lotação/fluxo do Distribuidor;

Acesso à fila “Recebidos do Cartório Contadoria”;

Certificado Digital.

Caso seja necessário solicitar o acesso ao fluxo/fila, deverá ser aberto chamado no Portal do Cliente, opção Senha.

http://suportesaj.softplan.com.br/portaldocliente

Para Certificado Digital deverá encaminhar e-mail para cdigital@tjsp.jus.br